Municlpio de Catalao
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Plenario
Ata da 26a Sessao Ordinaria de 2017.
Presidente: Deusmar Barbosa da Rocha.
Vice-Presidente: Silvia Aparecida Rosa (Silvinha).
0 1° Secretario Helson Barbosa de souza (Cagula)
2° Secretario: Cleuber Jos6 Vaz.
No dia 10 de agosto de 2017, as 13:30 horas, no Plenario Jalio Pinto de
MeHo, o Presidente Deusmar Barbosa da Rocha solicitou ao 2° Secretario, Vereador
Cleuber Jos6 Vaz, que fizesse a chamada dos parlamentares presentes, c
que foi constatada a presenga do quorum para abertura da sessao
estando presentes todos os vereadores.
Em seguida, havendo quorL/in regimental para o infcio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 26a Sessao Ordinaria do
ano de 2017.
Depois, o Presidente solicitou ao Vereador Marciel de Oliveira Mesquita
que fizesse a leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 10
Secretario, Vereador Helson Barbosa de Souza (Cagula), que fizesse a leitura da
Ata da 25a Sessao Ordinaria de 2017. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em
discussao, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretario que lesse os oficio€
recebidos pela Camara Municipal
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Logo ap6s, o Presidente comunicou aos senhores vereadores que
seria realizada sessao ordinaria na quinta-feira, dia 3 de agosto de 2017, as 13:30
horas, referente a sessao ordinaria prevista para a ultima quinta-feira do mss de
setembro (28/09/2017).
ORDEM DO DIA:
Antes de iniciar as proposig6es, o Presidente consultou ao plenario a
liberagao do uso da palavra pelo prazo de 5 (cinco) minutos improrrogaveis e sem
apartes para cada vereador que quisesse dela fazer uso dentro das materias
aprovada por unanimidade.
-Proposie6es da pauta:
-Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos Vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e em
votagao, os qua.is foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
1°) Projeto de Lei n° 58/17, de autoria do Vereador Claudio Lima, o qual "Limita
o tempo de espera para atendimento e internagao nos plant6es de atendimento
de urgencia, no Municipio de e da outras providencias".
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Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
2°) Projeto de Lei n° 63/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Cria o
Programa `MAIS CULTURA' e autoriza o municipio de Catalao a realizar
processo seletivo simplificado para contratar servidores temporarios para
atender as necessidades da administragao municipal, conforme especificado
abaixo e da outras providencias".
Ap6s a deliberagao do projeto, o vereador Jair Humberto da Silva
solicitou a inclusao do mesmo na pauta para votagao, bern como a disp
pareceres e urgencia. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreci
Plenario, que os aprovou por unanimidade.
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Em seguida, o Presidente colocou o Projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
3°) Projeto de Lei n° 64/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Cria o
Programa `MAIS ESPORTES' e autoriza o municipio de Catalao a realizar
processo seletivo simplificado para contratar servidores temporarios para
atender as necessidades da administragao municipal, conforme especificado
abaixo e da outras providencias".
Ap6s a deliberagao do projeto, o vereador Jair Humberto da Silva
solicitou a inclusao do mesmo na pauta para votagao, bern como a dispensa de
pareceres e urgencia. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao
Plenario, que os aprovou por
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Em seguida, o Presidente colocou o Projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votae6es, nas quais foi aprovado
por unanim.idade.
4°) Projeto de Lei n° 65/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "lnstitui o
simbolo, slogan e a cor da Administragao Municipal de Catalao-GO e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
5°) Projeto de Lei n° 66/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Abre
Cr6dito Especial no orgamento do Municipio em execugao, ano/201
manuteneao da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer n
especificado abaixo e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em deliberacao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
6°) Projeto de Lei n° 67/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza a
Superintendencia Municipal de Agua e Esgoto SAE a efetuar transfer6ncia de
recursos financeiros para o Municipio de Catalao/GO, na forma e no montante
que especifica".
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7°) Projeto de Lei n° 68/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Disp6e
sobre a autorizaeao para abertura de cr6dito adicional especial e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em delibera?ao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
8°) Projeto de Lei n° 69/17, de autoria do Vereador Marciel, o qual "Disp6e
sobre o incentivo a criagao da `Parada Segura' e crit6rios para desembarque
de mulheres gestantes e maes com crianea de colo fora da parada de 6nibus
em per`odo noturno dos veiculos de transporte coletivo do Municipio de
Catalao e da outras providencias".
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competentes para a elaboragao de pareceres.
9°) Projeto de Lei n° 70/17, de autoria do Vereador Rodrigao, o qual "Denomina
de TRAVESSIA LEANDRO CABEeAO", a Travessia que liga os Bairros Jardim
Primavera e Vila Cruzeiro.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
100) Projeto de Lei n° 71/17, de autoria do Vereador Cagula, o qual "Estabelece
normas gerais para administragao dos bens m6veis
patrim6nio do munic`pio de Catalao e da outras provid
Jgivpertencentes ao
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Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em deliberagao e, em
seguida, sol.icitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
11°) Veto ao Projeto de Lei n° 29/17, de autoria do Prefeito Municipal, com a
seguinte ementa "Veto ao Projeto de Lei que `lNSTITUI 0 ATENDIMENTO
PRIORITARIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE
OBESIDADE M6RBIDA AOS SERVICOS DOS ESTABELECIMENTOS
cOMERciAis, 6RGAOs puBLicos E iNSTiTuieoEs FINANCEiRAs NO
MUNIcipIO DE CATALAO".
0 veto foi retirado da pauta pela Mesa Diretora.
12°) Projeto de Lei n° 54/17, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
:cTu°LR:ZsAE°sPu°cDAETRASE|::::[Y,:Etsp::Mp°RVoEPRR[::I:::::RAMUANL['#;
AUTARQulAs E FUNDAe6Es E DA OuTRAs pROviDENciAs».
0 vereador Jair Humberto da Silva, como lider do prefeito, solicitou a
retirada do projeto, o que foi atendido pela Mesa Diretora.
Nesse momento, o Presidente suspendeu a sessao por 5 (cinco)
minutos para que alguns vereadores pudessem se reunir e discutir sobre o projeto a
ser votado em seguida.
13°) Projeto de Decreto Legislativo n° 09/17, de autoria da Mesa Diretora, o qual
``Aprova as contas de Gestao do Poder Executivo do Municipio de Catalao
relativos aos meses de: Dezembro de 2.005 -Balancete de Dezembro de 2.005
relativo a prestagao de contas do Exercicio 2.005; Dezembro 2.007 -
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2.007; e Dezembro de 2.008 - Balancete de Dezembro de 2.008 relativo a
prestagao de contas do Exercicio 2.008".
Ap6s a deliberagao do projeto, o vereador Daniel Carvalho dos Reis
(Daniel do Floresta) solicitou a inclusao do mesmo na pauta para votaeao. 0
Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade.
Em seguida, o Vereador Marcelo Rodrigues Mendonga solicitou vista
do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
reprovou por 12 (doze) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Claudio Silva
Lima, Cleuber Jose Vaz, Daniel Carvalho dos Reis (Daniel do Floresta), Helson
Barbosa de Souza (Cagula), Jair Humberto da Silva, Leonardo Costa Bueno, Luiz
Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro), Marciel de Oliveira Mesquita, Pedro Henrique de
Macedo Silva (Pedrinho), Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao), Silvia Aparecida Rosa
Em seguida, o Presidente colocou o Projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la votagao, na qual foi aprovado por 13
(treze) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Claudio Silva Lima, Cleuber
Jos6 Vaz, Daniel Carvalho dos Reis (Daniel do Floresta), Helson Barbosa de Souza
(Cagula), Jair Humberto da S.ilva, Leonardo Costa Bueno, Luiz Socorro Moreira (Luiz
Pamonhe.iro), Marciel de Oliveira Mesquita, Paulo Moreira do Vale (Paulinho), Pedro
Henrique de Macedo Silva (Pedrinho), Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao), Silvia
Aparec.Ida Rosa (Silvinha) e Vandeval Florisbelo de Aquino. Manifestaram-se
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140) Projeto de Decreto Legislativo n° 10/17, de autoria do Vereador Cagula, o
qual "Concede o titulo de cidadao catalano ao Sr. Lucas Tamandar6 Borges".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o Projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
Neste momento, necessitaram ausentar-se da sessao,
justificadamente, os segu.intes vereadores: Deusmar Barbosa da Rocha, Pedro
Henrique de Macedo Silva (Pedrinho) e Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao). A vicepresidente Silvia Aparecida Rosa (Silvinha) assumiu interinamente a presidencia.
150) Projeto de Decreto Legislativo n° 07/17, de autoria do Vereador Daniel, o
qual "Concede o titulo de cidadania catalana a Sra. Simone Aparecida Borges
de Aradjo".
Ap6s a leitura, a Presidente interina colocou o Projeto em discus
depo.is, submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e dnica votagao, na q
aprovado por unanimidade.
Encerradas as discuss6es e votag6es das materias da Ordem do Dia, a
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, no entanto, nenhum vereador fez uso da palavra.
Por fim, nada mais havendo a tratar, a Presidente interina Silvia
Aparecida Rosa agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a 26a sessao
ordinar.ia de 2017.
Esta ata foi llda, votada e aprovada pelos Vereadores presentes a
ordinaria, reallzada em 03
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e agosto de os quais assinam abaixo.
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P'enario
Marcelo Rodrigues Mendonga
2o Secretario
Marciel de Oliveira Mesquita
I.I.', J. U. tl
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