República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
Ata da 36° Sessão Ordinária de 2008.
Presidente: César José Ferreira
1° Secretário: Gilmar Antônio Neto
2° Secretário: Vandeval Florisbelo de Aquino
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois
mil e oito, às 14h00 horas, na sede da OAB, situado na Avenida Farid
Miguel Safatle, n° 460, Centro, nesta cidade de Catalão - Goiás,
rogando a proteção de Deus, o Presidente César José Ferreira declarou
aberta a trigésima sexta Sessão Ordinária do ano de 2008. Em seguida
convidou o 2° Secretário para verificar a presença dos Vereadores o
qual foi atendido, em seguida o Presidente solicitou do vereador Anísio
a leitura da Bíblia, o qual foi prontamente atendido. A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Catalão, através do Presidente César José
Ferreira, considerando a existência de motivos relevantes, bem como
de força maior, dado a interdição temporária da Sede da Câmara
Municipal, pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de
Goiás, conforme documento datado de 27 de janeiro de 2005
convocou a presente Sessão a se realizar neste recinto, e em seguida
colocou em votação a presente deliberação, a qual foi aprovada por
unanimidade "ad referendum", por todos os vereadores presentes, e,
portanto com número regimental para sua aprovação conforme o
previsto no Art. 1°, § 1 ° do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Em seguida o Presidente convidou a deputada
estadual Adriete Elias para compor a Mesa, a deputada falou acerca
da última campanha eleitoral, uma vez que a mesma trouxe bastante
constrangimento para a população catalana, pois foram utilizados
meios ilícitos por parte da oposição. Ressaltou que a intervenção da
policia federal nos últimos dias de campanha foi extremamente
importante para evitar uma tragédia. Por fim, ressaltou que entregará
cópias de fitas da campanha que comprovam atos ilícitos para a
policia e para os deputados da Assembléia Legislativa, convidando a
todos os vereadores desta Casa de Leis para fazerem menção, e dessa
forma mostrar ao povo g ianq a não admissão de campanha suja e
ilícita das próximas eleições.
Posteriormente, o Presidente César José Ferreira
solicitou do 10 Secretário, Vereador Gilmar, a leitura das Atas da 330, 34°
e 35° Sessão Ordinária do ano de 2008, em seguida colocou as mesmas
em discussão e posteriormente em votação as quais foram aprovadas
com ausência do vereador Leonardo Martins.
ORDEM DO DIA: O Presidente César José Ferreira
pediu aos Vereadores que fizessem a leitura de seus requerimentos. Em
seguida colocou os mesmos em discussão e posteriormente em
votação, sendo aprovados por unanimidade, determinando que a
assessoria de Mesa e Plenário despachasse os requerimentos
aprovados.
Em seguida, o Presidente César solicitou do 10
Secretário, a leitura dos Projetos de Lei.
- Projeto de Lei n°. 2.822/08, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
"Altera artigo 9°, § 3° da Lei Municipal n°2522, de 25 de outubro de 2007
na forma como especifica".
Após a leitura do projeto, o Presidente colocou o pedido de
urgência em discussão e posteriormente em votação sendo
aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida,
colocou o referido projeto em 2° e 3° votação, sendo aprovado
com ausência do vereador Leonardo Martins.
- Projeto de Lei n°. 2.826/08, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
"Autoriza firmar convénio e a conceder subvenção financeira da formar
como especifica e dá outras providências".
Após a leitura do projeto, o Presidente colocou o mesmo em
deliberação, solicitando que a Assessoria de Mesa e Plenário o
enviasse às Comissões competentes para a emissão de pareceres.
- Projeto de Decreto Legislativo n°. 004/08, de autoria da Mesa Diretora,
o qual "Aprova Balancetes que menciona".
Após a leitura do projeto, o Presidente colocou o mesmo em
deliberação, solicitando que a Assessoria de Mesa e Plenário o
enviasse às Comissões competentes para a emissão de pareceres.
E por fim, agradecendo a todos que se
faziam presentes na mesma e nada mais havendo a tratar, o Presidente
César José Ferreira com a proteção de Deus, declarou encerrada a
trigésima sexta Sessão Ordinária do ano de 2008.
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2° Secretário
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Gilmar Antônio Neto
1O Secretário