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materia nº 32/2019

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-09-10
EmentaAta da 32ª Sessão Ordinária de 2019.
native_id6901

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-17 Proposição Aprovada e Arquivada — Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

S 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
Ata da 32a Sessão Ordinária de 2019. 
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caçula). 
Vice-Presidente: Cláudio Silva Lima. 
1° Secretário: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão). 
2° Secretário: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro). 
No dia 10 de setembro de 2019, às 13h41 min, no Plenário Júlio Pinto 
de Mello, o Presidente Caçula solicitou ao 2° Secretário, vereador Luiz Pamonheiro, 
que fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasião em que foi constatada 
a presença do quórum para abertura da sessão ordinária, estando ausente, 
justificadamente, o vereador Daniel do Floresta.
~C 
Em seguida, havendo quorum regimental para o início dos trabalhos, o 
Presidente rogou a proteção de Deus e declarol/erta a 32a Sessão Ordinária do 
ano de 2019. 
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Marcelo Mendonça que 
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 
Logo após, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1° 
secretário, vereador Rodrigão, que fizesse a leitura da Ata da 3P Sessão Ordinária 
de 2019. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, a 
qual foi aprovada por unanimidade. 
Em seguida, o Presidente solicitou Q_4-°Secretário que lesse os ofícios 
recebidos pela Câmara Municipal. 
(JI 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
Neste momento, o vice-presidente Cláudio Lima solicitou a inversão da 
pauta para que fosse deliberado primeiramente o Projeto de Decreto Legislativo n° 
21/2019, de sua autoria. O Presidente, então, submeteu o seu pedido à apreciação 
do Plenário, que o aprovou por unanimidade. 
~ 
-ORDEM DO DIA: 
- Proposições da pauta: 
- Projetos: 
1°) Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2019, de autoria do Vereador Cláudio 
Lima, o qual "Concede a medalha honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao 
Excelentíssimo Senhor Vandeval Florisbelo de Aquino. 
Após a leitura, o vereador Luiz Pamonheiro solicitou a urgência na 
votação do projeto e a dispensa de pareceres. O Presidente, então, submeteu os 
pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. 
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois, 
submeteu-o à apreciação do Plenário em P e única votação, na qual foi aprovado 
por unanimidade. 
2°) Projeto de Lei n° 82/2019, de autoria do F fefeito Municipal, o qual "Autoriza 
o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos 
representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão 
das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2019, e dá outras 
providências". 4r✓~1,1.2c,~~e~uu-~ 
Após a leitura, os vereadores Cláudio Lima 
solicitaram a urgência na votação do projeto e a d 
e Leonardo Bueno 
de pareceres. O 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou 
por unanimidade. 
Neste momento o vice-presidente Cláudio Lima necessitou ausentar-se 
da sessão. 
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois, 
submeteu-o a apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado 
por unanimidade. 
Em seguida, o vereador Paulinho solicitou a inversão da pauta, para 
que fosse apresentada, primeiramente, a Moção de Aplausos n° 74/2019 à ArteCat, 
de autoria do vereador Cleuber Vaz, e, após, para que fosse feito o uso da tribuna 
pelo Sr. Marcos Bueno. O presidente, então, submeteu os pedidos a apreciação do 
plenário, que os aprovou por unanimidade. ¡~ 
Momento em que o 1° secretário, vereador Rodrigão, necessitou 
ausentar-se da sessão, assumindo interinamente seu lugar o vereador Vandeval. 
f~ Ato contínuo, o Presidente suspendeu a Sessão e convidou para fazer 
uso da palavra a Sra. Leila Cristina Coutinho, diretora de Políticas Públicas para 
Mulheres e Representante da ArteCat (Associação de Artesãs e Empreendedoras 
de Catalão), para homenagear o trabalho dak,f?Jlheres empreendedoras. 
Após, convidou também para! fazer uso da palavra, a Sra. Adelta 
Amorim Rodrigues, representante do Centro Social da Ong Mulher Vida Mulher Viva, 
a pedido do Vereador Paulinho. _ _ , 
Com a Sessão ainda suspensa, o Presidente convidou ainda para fazer 
uso da palavra, o Sr. Dr. Marcos Bueno, psicólogo, para explanar .obre o "Setembro 
Am4elo", a pedido do vereador Marcelo Mendonça. 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
Após os convidados e vereadores utilizarem-se da palavra, o 
Presidente reabriu a Sessão, dando continuidade à Ordem do Dia. 
Neste momento, o Presidente apresentou a Moção de Aplausos n° 
75/2019, de sua autoria, destinada à APECARE — Associação de Pesca Esportiva 
de Catalão e Região. 
~ 
3°) Projeto de Lei n° 83/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual " Dispõe 
sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais￾PRC- 2019 e dá outras providências.". 
Após a leitura, o vereador Jair Humberto solicitou a urgência na 
votação do projeto e a dispensa de pareceres. O Presidente, então, submeteu os 
pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. 
o ç
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois, 
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado 
por unanimidade. 
4°) Projeto de Lei n° 84/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "INSTITUI 
MECANISMOS PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 
CORRESPONDENTES A DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM 
DINHEIRO, REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, 
TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRI s,= NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA 
PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em 
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões 
~ 
competentes para a elaboração de pareceres. 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
5°) Projeto de Lei n° 85/2019, de autoria do vereador Daniel do Floresta, o qual 
"Denomina como Rua SYLVIA DIAS CARNEIRO a Rua 11, localizada no Setor 
Universitário, nesta cidade ". 
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em 
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões 
competentes para a elaboração de pareceres. 
C 
6°) Projeto de Lei n° 75/2019, de autoria do Prefeito Municipal, qual "Autoriza 
permuta de TERRENOS URBANOS que especifica, objetivando repor terreno 
particular utilizado pela municipalidade quando da construção do Parque 
Pirapitinga, no Loteamento Lago das Mansões Silva Leão, e dá outras 
providências" çt 
Antes da leitura o presidente solicitou a dispensa da mesma. Após, 
submeteu o pedido a apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. 
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois, 
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a votação, na qual foi aprovado por 
unanimidade. 
7°) Projeto de Lei n° 76/2019 de autoria do Prefeito Municipal qual "Dispõe 
sobre a autorização para abertura 
I
de Crédito Adicional de Natureza Especial e 
dá outras providências".
Dispensada a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e, 
depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 2a votação, na ;1 , :' ,aprovado 
por unanimidade. 
ar 1cww~ 
8°) Projeto de Lei n° 78/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o q j' Autoriza 
x 
o Poder Executivo a desafetar um terreno urbano situadq/no eamento 
/ 
eblon, nesta cidade e dá outras providências". 
1 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
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Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e, depois, 
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a votação, na qual foi aprovado por 7 
(sete) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Jair Humberto, 
Leonardo Bueno, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho, Silvinha e Vandeval. 
Manifestaram-se contrariamente ao pedido os vereadores Sousa Filho, Marcelo 
Mendonça, Paulinho e Rosângela. Encontravam-se ausentes em plenário, no 
momento da votação do pedido, os vereadores Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, 
Luiz Pamonheiro e Rodrigão. 
9°) Projeto de Lei n° 79/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza 
o Poder Executivo a desafetar uma área de terreno urbano situado no 
loteamento Wilson Guimarães, nesta cidade e dá outras providências". 
Após a leitura, o vereador Vandeval solicitou a urgência na votação do 
projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o 
aprovou por unanimidade. 
Em seguida o Presidente colocou o projeto em discussão e, depois, 
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, na qual foi aprovado por 
8 (oito) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Jair Humberto, 
Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho, Silvinha e 
Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao pedido os vereadores Sousa Filho, 
Marcelo Mendonça, Paulinho e Rosângela. Encontravam-se ausentes em plenário, 
no momento da votação do pedid 
e Rodrigão. 
vereadores Cláudio Li Oè smar Barbosa 
10°) Projeto de Lei n° 81/2019, de autoria do Presidente Caç T a, o qual "Altera o 
artigo 4° da Lei _Municipal n° 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que 
especifica" 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e, durante 
o debate, os vereadores Sousa Filho, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Pedrinho, 
Rosângela e Silvinha solicitaram a prorrogação da sessão, tendo em vista que a 
duração máxima de 4 (quatro) horas já havia se esgotado. O Presidente, então, 
submeteu o pedido a apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. 
Ainda durante a discussão do projeto, a vereadora Silvinha solicitou a 
urgência na votação do mesmo. O Presidente, então, submeteu o pedido à 
apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. 
Após a discussão da matéria, o Presidente submeteu-a à apreciação 
do Plenário em la e 2a votações, nas quais foi aprovada por unanimidade. 
11°) Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2019, de autoria do Vereador Daniel 
do Floresta, o qual "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Idelvan 
Evangelista do Nascimento". 
~ 
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em 
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões 
competentes para a elaboração de pareceres. 
12°) Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2019, de autoria da Mesa Diretora, o 
qual "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do 
Poder Executivo do município de ¢'yj lão-GO, referente ao exercício de 2011". 
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em 
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o envias Comissões 
competentes para a elaboração de pareceres. 
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13°) Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2019, de autoria da Mia Diretora, o 
qual "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas çI 
r 
governo do 
P er xecu#rvo do município de Catalão-GO, referen`t cíeie-de 2012". 
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Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em 
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões 
competentes para a elaboração de pareceres. 
- Requerimentos e moções: 
O Presidente solicitou a dispensa de leitura dos requerimentos e 
sugeriu que fossem lidas apenas as moções, considerando que o prazo da 
prorrogação da sessão estava no fim, o que foi aceito pelo Plenário. 
Então, o Presidente colocou as proposições em discussão e, em 
votação, os quais foram aprovados por unanimidade. 
O Presidente, então, pediu à Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as moções aprovados. 
Encerradas as discussões e votações das matérias da Ordem do Dia, o 
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos 
pessoais, fazendo uso da palavra o vereador Marcelo Mendonça. 
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a 
presença de todos e declarou encerrada a 32a sessão ordinária de 2019. 
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes à 33a sessão 
ordinária, realizada em 17 de setemb o de 2019, os quais assinam abaixo. 
Helson Barbosa de Souza 
(Caçula) 
Presidente 
C 
Município de Catalão 
— Estado de Goiás — 
PODER LEGISLATIVO 
Plenário 
I'
Cláudio Sil a Lima 
Vice- Presidente 
Rodrigo Alves Carvelo 
(Rodrigão) 
10 Secretário 
T'
Arc „n d Sousa Filho 
(Sousa Filho) 
Daniel Carvalho dos Reis 
(Daniel do Floresta) 
Jai berto da Silva 
Marcel. Rodrigues Mendonça 
Paulo Moreira do Vale 
(Paul • ho) 
~ 
Rosãngela 
andeval Florisbelo de Aquino 
Luiz Socorro Moreira 
(Luiz Pamonheiro) 
2° Secretário 
n 
Cleub-aJ•sé Vaz 
Deusm ; r :.'r • ósa da Rocha 
Leona do Costa Bueno 
(L!ó Bueno) 
Marciel de Oliveira Mesquitá 
(Marcie) Tudo Caipira) 
Pedro enrique de M. Silva 
(Pedrinho) 

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