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Ata da 32a Sessão Ordinária de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caçula).
Vice-Presidente: Cláudio Silva Lima.
1° Secretário: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão).
2° Secretário: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 10 de setembro de 2019, às 13h41 min, no Plenário Júlio Pinto
de Mello, o Presidente Caçula solicitou ao 2° Secretário, vereador Luiz Pamonheiro,
que fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasião em que foi constatada
a presença do quórum para abertura da sessão ordinária, estando ausente,
justificadamente, o vereador Daniel do Floresta.
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Em seguida, havendo quorum regimental para o início dos trabalhos, o
Presidente rogou a proteção de Deus e declarol/erta a 32a Sessão Ordinária do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Marcelo Mendonça que
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo após, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
secretário, vereador Rodrigão, que fizesse a leitura da Ata da 3P Sessão Ordinária
de 2019. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, a
qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente solicitou Q_4-°Secretário que lesse os ofícios
recebidos pela Câmara Municipal.
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Neste momento, o vice-presidente Cláudio Lima solicitou a inversão da
pauta para que fosse deliberado primeiramente o Projeto de Decreto Legislativo n°
21/2019, de sua autoria. O Presidente, então, submeteu o seu pedido à apreciação
do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
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-ORDEM DO DIA:
- Proposições da pauta:
- Projetos:
1°) Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2019, de autoria do Vereador Cláudio
Lima, o qual "Concede a medalha honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao
Excelentíssimo Senhor Vandeval Florisbelo de Aquino.
Após a leitura, o vereador Luiz Pamonheiro solicitou a urgência na
votação do projeto e a dispensa de pareceres. O Presidente, então, submeteu os
pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em P e única votação, na qual foi aprovado
por unanimidade.
2°) Projeto de Lei n° 82/2019, de autoria do F fefeito Municipal, o qual "Autoriza
o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos
representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão
das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2019, e dá outras
providências". 4r✓~1,1.2c,~~e~uu-~
Após a leitura, os vereadores Cláudio Lima
solicitaram a urgência na votação do projeto e a d
e Leonardo Bueno
de pareceres. O
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Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou
por unanimidade.
Neste momento o vice-presidente Cláudio Lima necessitou ausentar-se
da sessão.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o a apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Em seguida, o vereador Paulinho solicitou a inversão da pauta, para
que fosse apresentada, primeiramente, a Moção de Aplausos n° 74/2019 à ArteCat,
de autoria do vereador Cleuber Vaz, e, após, para que fosse feito o uso da tribuna
pelo Sr. Marcos Bueno. O presidente, então, submeteu os pedidos a apreciação do
plenário, que os aprovou por unanimidade. ¡~
Momento em que o 1° secretário, vereador Rodrigão, necessitou
ausentar-se da sessão, assumindo interinamente seu lugar o vereador Vandeval.
f~ Ato contínuo, o Presidente suspendeu a Sessão e convidou para fazer
uso da palavra a Sra. Leila Cristina Coutinho, diretora de Políticas Públicas para
Mulheres e Representante da ArteCat (Associação de Artesãs e Empreendedoras
de Catalão), para homenagear o trabalho dak,f?Jlheres empreendedoras.
Após, convidou também para! fazer uso da palavra, a Sra. Adelta
Amorim Rodrigues, representante do Centro Social da Ong Mulher Vida Mulher Viva,
a pedido do Vereador Paulinho. _ _ ,
Com a Sessão ainda suspensa, o Presidente convidou ainda para fazer
uso da palavra, o Sr. Dr. Marcos Bueno, psicólogo, para explanar .obre o "Setembro
Am4elo", a pedido do vereador Marcelo Mendonça.
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Após os convidados e vereadores utilizarem-se da palavra, o
Presidente reabriu a Sessão, dando continuidade à Ordem do Dia.
Neste momento, o Presidente apresentou a Moção de Aplausos n°
75/2019, de sua autoria, destinada à APECARE — Associação de Pesca Esportiva
de Catalão e Região.
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3°) Projeto de Lei n° 83/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual " Dispõe
sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscaisPRC- 2019 e dá outras providências.".
Após a leitura, o vereador Jair Humberto solicitou a urgência na
votação do projeto e a dispensa de pareceres. O Presidente, então, submeteu os
pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
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O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
4°) Projeto de Lei n° 84/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "INSTITUI
MECANISMOS PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
CORRESPONDENTES A DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM
DINHEIRO, REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS,
TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRI s,= NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA
PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões
~
competentes para a elaboração de pareceres.
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5°) Projeto de Lei n° 85/2019, de autoria do vereador Daniel do Floresta, o qual
"Denomina como Rua SYLVIA DIAS CARNEIRO a Rua 11, localizada no Setor
Universitário, nesta cidade ".
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões
competentes para a elaboração de pareceres.
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6°) Projeto de Lei n° 75/2019, de autoria do Prefeito Municipal, qual "Autoriza
permuta de TERRENOS URBANOS que especifica, objetivando repor terreno
particular utilizado pela municipalidade quando da construção do Parque
Pirapitinga, no Loteamento Lago das Mansões Silva Leão, e dá outras
providências" çt
Antes da leitura o presidente solicitou a dispensa da mesma. Após,
submeteu o pedido a apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a votação, na qual foi aprovado por
unanimidade.
7°) Projeto de Lei n° 76/2019 de autoria do Prefeito Municipal qual "Dispõe
sobre a autorização para abertura
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de Crédito Adicional de Natureza Especial e
dá outras providências".
Dispensada a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e,
depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 2a votação, na ;1 , :' ,aprovado
por unanimidade.
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8°) Projeto de Lei n° 78/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o q j' Autoriza
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o Poder Executivo a desafetar um terreno urbano situadq/no eamento
/
eblon, nesta cidade e dá outras providências".
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Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a votação, na qual foi aprovado por 7
(sete) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Jair Humberto,
Leonardo Bueno, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho, Silvinha e Vandeval.
Manifestaram-se contrariamente ao pedido os vereadores Sousa Filho, Marcelo
Mendonça, Paulinho e Rosângela. Encontravam-se ausentes em plenário, no
momento da votação do pedido, os vereadores Cláudio Lima, Deusmar Barbosa,
Luiz Pamonheiro e Rodrigão.
9°) Projeto de Lei n° 79/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza
o Poder Executivo a desafetar uma área de terreno urbano situado no
loteamento Wilson Guimarães, nesta cidade e dá outras providências".
Após a leitura, o vereador Vandeval solicitou a urgência na votação do
projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o
aprovou por unanimidade.
Em seguida o Presidente colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, na qual foi aprovado por
8 (oito) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Jair Humberto,
Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho, Silvinha e
Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao pedido os vereadores Sousa Filho,
Marcelo Mendonça, Paulinho e Rosângela. Encontravam-se ausentes em plenário,
no momento da votação do pedid
e Rodrigão.
vereadores Cláudio Li Oè smar Barbosa
10°) Projeto de Lei n° 81/2019, de autoria do Presidente Caç T a, o qual "Altera o
artigo 4° da Lei _Municipal n° 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que
especifica"
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Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e, durante
o debate, os vereadores Sousa Filho, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Pedrinho,
Rosângela e Silvinha solicitaram a prorrogação da sessão, tendo em vista que a
duração máxima de 4 (quatro) horas já havia se esgotado. O Presidente, então,
submeteu o pedido a apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
Ainda durante a discussão do projeto, a vereadora Silvinha solicitou a
urgência na votação do mesmo. O Presidente, então, submeteu o pedido à
apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
Após a discussão da matéria, o Presidente submeteu-a à apreciação
do Plenário em la e 2a votações, nas quais foi aprovada por unanimidade.
11°) Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2019, de autoria do Vereador Daniel
do Floresta, o qual "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Idelvan
Evangelista do Nascimento".
~
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões
competentes para a elaboração de pareceres.
12°) Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2019, de autoria da Mesa Diretora, o
qual "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do
Poder Executivo do município de ¢'yj lão-GO, referente ao exercício de 2011".
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o envias Comissões
competentes para a elaboração de pareceres.
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13°) Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2019, de autoria da Mia Diretora, o
qual "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas çI
r
governo do
P er xecu#rvo do município de Catalão-GO, referen`t cíeie-de 2012".
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Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em
seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões
competentes para a elaboração de pareceres.
- Requerimentos e moções:
O Presidente solicitou a dispensa de leitura dos requerimentos e
sugeriu que fossem lidas apenas as moções, considerando que o prazo da
prorrogação da sessão estava no fim, o que foi aceito pelo Plenário.
Então, o Presidente colocou as proposições em discussão e, em
votação, os quais foram aprovados por unanimidade.
O Presidente, então, pediu à Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as moções aprovados.
Encerradas as discussões e votações das matérias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fazendo uso da palavra o vereador Marcelo Mendonça.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a 32a sessão ordinária de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes à 33a sessão
ordinária, realizada em 17 de setemb o de 2019, os quais assinam abaixo.
Helson Barbosa de Souza
(Caçula)
Presidente
C
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I'
Cláudio Sil a Lima
Vice- Presidente
Rodrigo Alves Carvelo
(Rodrigão)
10 Secretário
T'
Arc „n d Sousa Filho
(Sousa Filho)
Daniel Carvalho dos Reis
(Daniel do Floresta)
Jai berto da Silva
Marcel. Rodrigues Mendonça
Paulo Moreira do Vale
(Paul • ho)
~
Rosãngela
andeval Florisbelo de Aquino
Luiz Socorro Moreira
(Luiz Pamonheiro)
2° Secretário
n
Cleub-aJ•sé Vaz
Deusm ; r :.'r • ósa da Rocha
Leona do Costa Bueno
(L!ó Bueno)
Marciel de Oliveira Mesquitá
(Marcie) Tudo Caipira)
Pedro enrique de M. Silva
(Pedrinho)