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Ata da 36a Sessão Ordinária de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caçula).
Vice-Presidente: Cláudio Silva Lima.
1° Secretário: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão)
2° Secretário: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 1° de outubro de 2019, às 13h48min, no Plenário Júlio Pinto de
Mello, o Presidente Caçula solicitou ao 2° Secretário, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasião em que foi constatada a
presença do quórum para abertura da sessão ordinária, estando ausente o vereador
Daniel do Floresta.
Em seguida, havendo quorum regimental para o início dos trabalhos, o
Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36a Sessão Ordinária do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Pedrinho que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo após, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
secretário que fizesse a leitura da Ata da 35a Sessão Ordinária de 2019. Após a
leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação,
por unanimidade.
I foi aprovada
Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretário que les-eis ofícios
recebidos pela Câmara Municipal. \\
-ORDEM DO DIA:
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- Proposições da pauta:
- Projetos:
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1°) Projeto de Lei n° 101/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Cria e
denomina o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE
CATALÃO, conforme especificado abaixo."
Após a leitura da ementa, o Presidente colocou o projeto em
deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o
enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
2°) Projeto de Lei n° 102/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREAS DE
TERRENOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Após a leitura da ementa, o Presidente colocou o projeto em
deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o
enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
3°) Projeto de Lei n° 104/2019, de autoria do vereador Cláudio Lima, o qual
"Acrescenta os incisos X, XI E XII ao artigo 5° da Lei N° 3.394 de 25 de Maio de
2016, e dá outras providências".
Após a leitura da ementa, o Presidente colocou o projeto em
deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa Plenário que o
enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pari es.
4°) Projeto de Lei n° 105/2019, de autoria do Prefeitc& Municipal, o qual
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETA E CEDER EM
COMODATO À ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE - O
IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Após a leitura, a vereadora Silvinha solicitou a inclusão na pauta,
dispensa de pareceres e a urgência na votação do projeto. O Presidente, então,
submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
5°) Projeto de Lei n° 106/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera a
redação do inciso XIII, do art. 22 e acrescenta o inciso XVIII ao art. 23, da Lei
Municipal n° 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das
atividades dos profissionais em transporte na modalidade individual em
veículo automotor tipo motocicleta".
Após a leitura da ementa, o Presidente colocou o projeto em
deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o
enviasse as Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
6°) Projeto de Lei n° 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Regula o
processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá
outras providências".
Nesse momento, o vereador Rodrigão solicitou a dispensa de leitura do
projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o
aprovou por unanimidade.
Dispensada a leitura, o vereador Jair Humberto solicitou a urgência na
votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do
Plenário, que o aprovou por 13 (treze) votos dos vereadores presentes, quais sejam:
Cláudio, Cleuber, Deusmar, Jair Humberto, Leonardo, Marciel, Paulinho,
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Pedrinho, Rodrigão, Rosângela, Silvinha e Vandeval. Manifestaram-se
contrariamente ao pedido os vereadores Sousa e Marcelo.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Nesse momento, o vereador Pedrinho solicitou a inversão de pauta,
para que fosse votado primeiramente o Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2019. O
Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por
unanimidade.
7°) Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2019, de autoria do vereador Pedrinho,
o qual "Concede o Título de Cidadania Catalana a Excelentíssima Senhora
Claudia Rodrigues da Silva Santos".
1•
Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e única votação, na qual foi aprovado
por unanimidade.
8°) Projeto de Lei n° 94/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Dispõe
sobre a planta de valores genéricos do Município de Catalão, a ser utilizada no
exercício de 2020, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá
outras providências".
Após a leitura, o Presidente informou ao Plenário que o projeto
tramitava em regime de urgência urgentíssima. Em seguida, colocou o projeto em
discussão e, depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas
quais foi aprovado por 11 (onze) votos dos veread es presentes, quais sejam:
Cláudio, C)euber, Deusmar, Jair Humberto, Leorl~a , Luiz, Marciel, Pedrinho
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Rodrigão, Silvinha e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao projeto os
seguintes vereadores: Sousa. Marcelo, Paulinho e Rosângela.
9°) Projeto de Lei n° 95/2019, de autoria do vereador Jair Humberto, o qual
"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE
CATALÃO E REGIÃO - ACCR, e dá outras providências".
n
Após a leitura, o vereador Vandeval solicitou a urgência na votação do
projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o
aprovou por unanimidade.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
10°) Projeto de Lei n° 96/2019, de autoria do vereador Jair Humberto, o qual
"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CASA DE BIEL - ACB, e dá outras
providências".
Após a leitura, o vereador Vandeval solicitou a urgência na votação do
projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o
aprovou por unanimidade.
O Presidente, então, colocou o projeto em discussão e, depois,
submeteu-o à apreciação do Plenário em 1a e 2a votações, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
11°) Projeto de Decreto Legislativo n°22/2019, de autoria do Presidente Caçula,
o qual "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do
Poder Executivo do município de Catalão-GO, ref= =jte ao exercício de 2011".
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Após a leitura da ementa, o Presidente colocou o projeto em discussão
e, depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 2a votação, na qual foi aprovado
por unanimidade.
12°) Projeto de Decreto Legislativo n° 2312019, de autoria do Presidente Caçula,
o qual "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do
~-, Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2012".
Após a leitura da ementa, o Presidente colocou o projeto em discussão
e, depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 2a votação, na qual foi aprovado
por unanimidade.
Nesse momento, o Presidente suspendeu a Sessão e convidou para
fazer uso da palavra o Sr. Diogo Amorim da Costa, para explanar sobre o Setembro
Amarelo, a pedido do vereador Cleuber Vaz. Em seguida, concedeu ainda a palavra
ao Sr. Marcos Antônio Inácio, Secretário Municipal de Agricultura. Após os
convidados e os vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a Sessão.
- Requerimentos:
O Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos. Em seguida, colocou-os em discussão e, em votação, os quais foram
aprovados por unanimidade.
O Presidente, então, pediu à Secretaria para encaminhar os
requerimentos aprovados.
Encerradas as discussões e votações das matérias da Ordem do Dia e
nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu
encerrada.a 36a sessão ordinária de 2019.
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resença de todos e declarou
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Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes à 37a sessão
ordinária, realizada em 08 de outubro de 2019, os quais assinam abaixo.
osa de Souza
(Caçula)
Presidente
Cláudio Silva 01ma
Vice- Presidente
Daniercarvalho dos Reis
(Daniel do Floresta)
ousa Filho
ousá Filho)
Jair Humberto da Silva
~
Deusmar Barbosa da Rocha
Luiz'Socorro Moreira
(Luiz Pamonheiro)
2° Secretário
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Leorardó Costa Bueno
(Léo Bueno)
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Marcelo Rodrigues Mendonça
a o Moreira do Vale.
(Paulinho)
Marciel de Oliveira Mesquita
(Marciel Tudo Caipira)
Henrique de M. Silva
(Pedrinho)
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osângela~antana Fëiraeira Silvia Apa tecida Rosa
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Vandeval Florisbelo de Aquino
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