materia nº 4/2014

Vereador:
Camara Municipal de Catalao
0
Rua Nicolau Abrao, 175, Centro /Catalao - Goias
CEP: 7570l-180Fone: (64)34114444 .,
Projeto de Decreto Legislativon° 04 ,de 2014.
``CONCEDE TiTULO DE CIDADAO CATALANO DO MUNIcipIO DE CATALAO AO SE.NHOFI
VALDENIR RODRIGUES DA SILVA (Denis) e da outras providencias"
A Camara Municipal de Catalao aprova e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte Lei:
€Z[f#-oF;Coasce°nnhc:rd#[:et#tfodderi:::sABaAs?ivHa9re?o¥eTe[SanDt#Tg]oCs!::Cost:dEosa
comunidade catalana.
Artigo 2° -0 titulo ora outorgado sera entregue em sess5o solene do Legislativo Municipal
em data a ser designada por seu Presidente.
Artigo 3° -Esta lei entrara em vigor na datade sua publicagao.
Sala das Sess6es,24de Fevereiro de 2014:-
REothquREeflosj,va
•Vereador PSD￾PROTOCOLO
dylnd3fliL
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Atrav6s de urn empresario e amigo da Colombia Denis conseguiu a liberagao de see passe
podendo entao voltar a jogar para outra equipe, e retornou em 1999 para o time do ,CRAC.
Denis, neste mesmo ano recebeu uma triste noticia o falecimento de sua mac, tendo entfo
que retomar a Fortaleza para o sepultamento daquela que p6r varios anos lutou e 6uidou
dele e de mais sete irmaos.
No ano de 2000 ele disputou o Campeonato Maranhense, e 2001 o Campeonato Mineiro
pelo time da RT e em 2002 retomou para o CRAC, porem n5o acertou sua permanencia e
foi entao jogar no Real de ltumbiara e disputou o Campeonato Goiano, retornando para o
/S#sCs:mm::t°e3v:ennod%fazp::°2oGo°3;aa|::°ana::ed23:84ondeem2oo7jogoutodasas
partidas do Campeonato Brasileiro da Serie C, ficando apenas a urn ponto para vcr o L:ao
do Sul classificado para a serie 8 do Brasileiro.
No ano de 2010 Denis resolveu deixar os gramados como jogador proflssional e,se tomou o
treinador de goleiro do time profissional do CRAC, durante o ano de 2011 a 2013 ele
trabalhou com os goleiro da categoria de base do CRAC no SUB 18 e no SUB 20, ja em
2014 Denis assumiu a fungao de auxiliar t6caico/
Mesmo tendo quatro irmaos e mais duas,filhas e urn querido netinho em Fortaleza benis
perdeu entao totalmente a vontade de retomar a sua Cidade de origem, depois do
falecimento de sua mac, sendo assim ele nao voltou mais la.
Hoje com 46 anos, Denis nao pensa em sair mais de Catalao, morando aqui cerca de 20
anos planeja apenas fazer uma visita a seus familiares em Fortaleza, pois suas filhas cobran
4,BEk°|sa,P*::::a9iadde°FPoajaiezacomsotaquenordestino,maiscomcoragaoGoiano./`
®
brigado por tudo que voce fez e tern feito pelo nosso CRAG, pelas alegrias que nus
proporcionou dentro e fora dos gramadost, obrigado pelo titulo Goiano em2004obrigado
pela brilhante participagao em 2007, por cada penalti defendido cada defesa milagrosaj
SALA DAS SESS6ES, de Fevereiro de2014.
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-Vereador PSD-
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a
Justificatjiya
VALDENIR RODRIGUES DA SILVA mais conhecido como DENIS, nascido no dia 15
de fevereiro de 1968 natural de Fortaleza'fllho da senhora ALZIRA RODRIGUES DA
SILVA e do senhor VALDIR CARDOSO DA SILVA, aos 12 anos presenciou seu pai
saindo de casa sendo ele o filho mais velho teve que comegar a trabalhar deixando de lado
os estudo e ajudar sua mae a cuidar dos seus sete irmaos.
Com 12 anos, brincando de futebol no cgmpinho de terra, urn olheiro do Santa Cruz viu
Denis jogando e teve interesse de leva-lo, mais devido Denis ter que trabalhar pra ajudar
em casa ele nao poderia participar dos treinamentos.
Dois anos depois o mesmo olheiro do Santa Cruz, voltou a procurar Denis, mais desta vez
com urn empresario, o mesmo lhe ofereceu urn emprego fixo para ele poder trabalhar em
urn periodo e treinar no outro. Com 15 anos Denis disputou seu primeiro campeonato, o
SUB 16 pelo Santa Cruz de Recife onde o mesmo era uma franquia em Fortaleza.
Ap6s urn 6timo desempenho com 16 anos ele disputou o sub 18 pelo Fortaleza, em seguida
foi transferido para o time jdnior do Fortaleza, com 18 anos foi dispensado pelo simples
fato que o treinador nao gostava muito de goleiros da pele mais escura, dando ent5o o passe
livre a ele.
Seguindo sua vida profissional foi jogar no America do Ceara, Denis com 18 anosjogou no
time profissional, no mesmo ano foi con§iderado o melhor goleiro do Estado despertando
entao interesses de varios clubes. Denis foi contratado pelo time que ate entao havia
dispensado do juniores, o time profissional do Fortaleza para disputar o Campeonato
Brasileiro da serie 8 no ano de 1989.
Em 1990 jogou no time do America, em`199l veio para o Estado de Goias disputar o seu
primeiro Campeonato Goiano pelo time do Novo Horizonte (Ipameri). Denis teve
passagens pelas equipes do CERES, NOVO HORIZONTE e em 1994 disputou o
Campeonato Cearense pelo time do Ferroviario sendo Campeao.
Na 6poca da renovagao de seu contrato coma equipe do Ferroviario o ate entao presidente
do CRAC o senhor Z6 Borges foi contratar urn atacante do Ferroviario que tinha sido o
artilheiro do Campeonato, na negocia9ao com a equipe alem do Atacante, veio tamb6m
para o CRAC para urn contrato de 3 meses o grande go[eiro Denis, destaque da equipe do
Ferroviario.
Em 1995, durante o Campeonato Goiano D6nis foi considerado o rei do penalti, totalizando
37 defesas durante todo o Campeonato, onde o mesmo foi considerado a revelagao e o
goleiro menos vazado da competig5o, e se transferiu em 1996 para o Vila Nova onde jogou
o Campeonato Goiano e a Serie 8 do Brasileiro.
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Denis tern mais duas filhas em Fortaleza do seu primeiro casamento, a ANA CALISTO DA
SILVA e a PAULA EDUARDA BORGES fazendo parte tamb6m da familia o pedyeno
EDU CALISTO hoje com 5 aninhos, filho de ANA CALISTO DA SILVA.
Em 1997 jogou o Campeonato Goiano pela equipe do Santa Helena e o Campeonato
Acreano pela equipe do Rio Branco onde foi campeao Acreano e da Copa Norte;+, .
disputando tambem a tapa CONMEBOL cochecida hoje como Copa Sul Americana.
Denis jogou ainda oito meses pela equipe do Tolima da Colombia nao aguentandofoi '
embora para Fortaleza, levando consigo sua familia ficando com seu passe pres8,na '
Colombia. F /`
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RUA 2 0d A,37 S/N Jd Gol6s . CEP 74805-180 Go!anla -Colas
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VALDENIR RODRIGUES 0A SIIVA
CPF/CNPJ : 3Z078331`368 I,N`.,C. :
RUA 4@3, Q. 6./, L. 6, N. :tlf)
VIl.A PONTAL NORTE
CEP: 75.,®848® CATALAO, CATA,r,\O t,I, 5HA,.`jt
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--. `-
0
Municipio de Catalao -Goias
Poder Legislativo
Procuradoria e Assessoria Juridica
PARECER JURIDICO
Ref: Projeto de Decreto Legislativo n° 04, de 24 de fevereiro de 2014.
Foi encaminhado a Assessoria Juridica da Camara Municipal
de Catalao o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2014, de autoria do Vereador
PEDRO HENRIQUE MACEDO SILVA, o qual: "Concede I/'fu/o c/e C/.c/ad5o
Catalano ao Senhor Valdenir Rodrigues da Silva (D6nis) e d6 outras
provid6ncias''.
aprovagao,
a
Munici
Importante salientar que tal materia necessitara, para
de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara
al em vota ao tlnica como previsto no art. 95, V, § 1°, e art.127, § |°, "in",
do Regimento lnterno desta Casa Legislativa.
Ressaltada a consideragao acima, passa-se a analise da
iniciativa da proposigao, bern como de sua regimentalidade, constitucionalidade e
legalidade.
A iniciativa e legitima, pois a proposigao trata dos interesses
locais do Municfpio, materia de sua competencia prevista no art. 30,I, da CF/88 c/c
art. 8°, I, da Lei Organica do Municipio de Catalao e art. 95, V, § 1°, do Regimento
lnterno.
Quanto a reaimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio
capaz de impedir o seu prosseguimento, uma vez que a proposigao esta em
I
./
Municipio de Catalao -Goias
Poder Legislativo
Pi.ocuradoria e Assessoria Juridica
consonancia com os arts. 93, § 1°, "e" e § 2°, do Regimento lnterno da Camara
Municipal.
Quanto a constitucionalidade o projeto de decreto legislativo
preenche os requisitos, na medida em que esta em conformidade com o art. 30, I, da
CF/88, com o conteddo material da Constituigao e outras normas constitucionais
concernentes ao processo legislativo.
Quanto a leaalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito munici.pal,
estadual ou federal.
Sendo assim, a proposigao ora analisada e provida de
juridicidade e constitucionalidade.
Conclusao:
Diante do exposto, ap6s analise, OPINAMOS PEIA
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO E MANIFESTAMOS
PELA SUA REGULAR APRECIAQAO, VOTAQAO E APROVAQAO.
Sem embargos de opini6es contrarias, e o nosso parecer.
Catalao (GO), 28 de fevereiro de 2014.
Leonardo Oliveira Rocha
Procurador Geral
Gustavo A. S. Coutinho
Assessor Juridico
2
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Comissao de Constituigao, Legislagao e Redagao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014
PARECER DA cOMissAO DE cONSTiTuicAO, LEGisLACAO E REDAeAO
VOTO DO RELATOR
RELATC)RIO
0 Projeto de Decreto Legislativo n°. 004, de 24 de fevereirc> de 2014,
de autoria do Vereador Pedro Henrique, "Concede Titulo de Cidadao Catalano do
Municipio de Catalao ao Senhor Valdenir Rodrigues da Silva (Denis) e da outras
providencias".
Vein a proposigao de Decreto Legislativo a Comissao de Constituigao,
Legislagao e Redagao para emissao de parecer, como previsto no art. 26, oapuf e
§2°, do Regimento lnterno desta Camara Municipal.
Justh.icativa do autor.. 0 projeto de Decreto Legislativo em estudo
tern por finalidade homenagear a pessoa do Sr.
Valdenir Rodrigues da Silva (Denis), por meio da concess5o do titulo de
cidadania catalana, tendo em vista seus relevantes servigos prestados em prol
desta cidade.
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi solicitado
ao relator a expedigao de seu parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamentagao do parecer e voto.
FUNDAMENTA AO E VOTO
Digna Comissao de Constituigao, Legislagao e Redagao,
0 Projeto de Decreto Legislativo sob exame tern por objetivo
titulo de cidadania catalana ao sr. Valdenir Rodrigues da silva (Denis). r
Telefoneffax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrao,175 -Centro -CEP: 75.701-970 -Catalao -Goias
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br
Comissao de Constituigao, Legislagao e Redagao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014
Antes de tratar da analise da regimentaljdade, constitucionalidade,
legalidade e t6cnica legislativa, necessario proceder a analise da iniciativa do autor,
tendo em vista que esta questao pode interferir na tramitagao da proposigao.
A iniciativa e legitima, eis que cabe exclusivamente ao Vereador
conceder homenagens, honrarias ou titulos de cidadania honoraria, como o que se
pretende no momento (LOM, art. 15, Xl). Ademais, trata-se de interesse local do
Municipio prestar esta justa homenagem ao Sr. Valdenir Rodrigues da Siiva (Denis),
que dedicou muitos anos ao Clube Recreativo e Atletico Catalano - CRAG, como
goleiro, treinador de goleiro e, atualmente, como auxiliar tecnico do time (LOM, art.
8o, I; e CF/88, art. 30, I).
Portanto, legal a iniciativa do autor.
Vencida esta etapa, passa-se a analise da regimentalidade,
constitucionalidade, legalidade e da boa t6cnica legislativa da proposigao em tela.
Quanto a reaimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impedir o sou prosseguimento, uma vez que o Projeto de Deoreto Legislativo n°.
004re014 esta em consonancia com os artigos 93, 95, e 104, tedos do Regimento
lntemo desta Casa Legislativa.
Quanto a constitucionalidade o Projeto de Decreto Legislativo
preenche o requisito, na medida em que esta em conformidade com o artigo 30,
inciso I, da CF/88, com o contetldo material da Constituigao e outras normas
constitucionais concernentes ao processo legislativo.
A
Quanto a leaalidade e juridicidade do Projeto, nao se visl
nenhuma ofensa ao ordenamento jurfdico vigente, seja no ambito municipal (L
artigo 31), estadual ou federal.
Quanto a tecnica leaislativa, nenhum reparo a fazer.
Telefoneffax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
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Comissao de Constituigao, Legislagao e Redagao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITACAO E
POSTERIOR VOTACAO, do Projeto de Decreto Legislativo n°. 004/2014.
Catalao (GO), 26 de fevereiro de 2014.
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanhoesou#o`dorelator
Silvano Batista da Silva
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator.
Vogal
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