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materia nº 114/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 114 / 2015
Date 2015-11-13
Ementa“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de dois veículos tipo Van ou Minibus e de uma Unidade Móvel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 75

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~' ~-~~ .. tea ~ dad€ 
Catalan 
PAZ, RE~loVACAQ E PARCERIA 
Procuradoria feral do Municipio 
Officio n°: ~~/2015 Catalao,l~ . de novembro de 2015. 
JUSTIFICATIVA:
Excelentissimo senhor• Presidrnte, 
Senhores Vereadores a Senhora Vereadora, 
Atraves do presente passamos as mans de Vossas Excelencias para 
aprecia~ao e delibera~ao dos membros dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que 
"Ahr°e Creditor Especiais nv or~amento dv Micnicipio em execu~a"o, ano/201 ~, para 
crc~Zrisi~a"v de doffs veiculos tipv Van ou Minibus e de uma Unidade Mvvel de Goleta de 
Sangue, nvs valor°es especifrcados abaixo e da outran providencias ". 
Faz-se necessario a abertur•a de credito especial para a aquisi~ao de 
doffs veiculos tipo Van ou Minibus e para aquisi~ao de Uma Unidade movel de Goleta de 
sangue, tipo onibus, para atender ao Hemocentro Regional de Catalao. 
Face ao exposto e certo da importancia dente projeto de lei, 
solicitamos que o mesmo seja apreciado por essa Casa Legislativa EM REGIME DE 
URGENCIA, URGENTISSIMA, na forma da lei, a na oportunidade, reitero minha estima 
e apre~o aos dignissimos componentes dessa Egregia Casa. Atenciosamente, 
1ard~l Sebba 
Pr feito 
Exmo. Senhor 
,IUAREZ CAMILU RODOVALHO 
DD. Presidente da Camara Municipal cir ~-'ereadores. 
NESTA. 
Rua t~rassin Agel, ~U~ -Centro, Catalao -Goias —Brasil 
C`EP: 7~ 7U 1-0~ 0 - Fvne: (6~) 341-~ l)36. 
~r 
~'~ Govern© 
da ~idade 
Catalan 
PAZ, RENOVA~AO E PARCERIA 
PROJETO DE LEI N°. ~~ ~~, 
Procuradoria Geral do Municipio 
.~~~ de novembro de 2015. 
"Abr~e Creditor Espec iais no or4amento do Murricipiv em 
execu~ao, ano/201 ~, para aquisi~a"o de doffs veiculos tipv Van ou 
MiYlibZrs e de uma Unidade M~~vel de Goleta de .Sarrgtre, nos 
valores especifrcados abaixo e da outran providencias ". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE 
GOIAS, no use de suas atribui~oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio e 
pela Constitui~ao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 ° - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir no 
or~amento em execu~ao (Lei Mirnicipal n° 3.188, de 11 de dezemhry de 201-1, que 
estima a receita e .frxa a despesa para o exercicio de 201.1), os creditor especiais 
abaixo-relacionados, um, na importancia de R$ 281.333,34 (duzentos a oitenta a um mil 
trezentos a trinta a tres reais a trinta a quatro centavos, e outro no valor de R$ 
920.333,33 (novecentos a vinte mil trezentos a trinta a tres reais a trinta a tres centavos), 
obedecendo as seguintes classifica~oes: 
Organ Solicitante: Fundo Municipal de Saude 
Motivo: Alterapao PPA/LOA 
Objeto: Aquisigao de 02 (dugs) vans conforme recurso que foi transferido via Fundo a 
Fundo no ano de 2014. 
Dota~ao: 
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (102) RS 81.333.34 
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (114) RS 200.000,00 
449052 — Equipamentos e Material Permanente 
3088 - Aquisipao de Veiculo tipo Van ou Minibus 
Anula~ao de Dota~ao: 
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (102) RS 81.333.34 
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica 
4037 — Manutenpao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 — 339093 (114) RS 200.000.00 
339093 Indenizagoes e Restituigoes 
4037 - Manutengao do F.M.S 
Rtru Nassin Agel, ~ 0~ - C'e~tro, Catalan - Gvias —Brasil 
C'EP: 7~ 701-0~ 0 - Fone: (6-l) 34-11-~ 036. 
„~ ~, ~ Governo 
-' '''~' da Cidade 
Catala© 
PAZ, RENOVA(AOE PARCERIA 
Procuradoria Geral do Municipio 
Orgao Solicitante: Fundo Municipal de Saude 
Motivo: Alteragao PPA/LOA 
Objeto: Aquisigao de 01 (uma) unidade move) de Goleta conforme recurso que foi 
transferido via Fundo a Fundo no ano de 2014. 
Dotayao: 
04.0401.10.301.4009.3089 - 449052 (102) R$ 320.333,33 
04.0401.10.301.4009.3089 - 449052 (114) R$ 600.000,00 
449052 - Equipamentos a Material Permanente 
3089 - Aquisigao de Unidade Mbvel de Coleta 
AnulaSao de DotaSao: 
04.0401.10.301.4009.4037 - 339039 (102) R$ 320.333.33 
339039 - Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica 
4037 -Manutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 - 319013 (114) R$ 299.050,74 
319013 - Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoa! c 
4037 -Manutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 - 319113 (114) R$ 154.188,70 
319113 - Obrigagoes Patronais 
4037 -Manutenpao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 - 339039 (114) R$ 126.189,00 
339039 - Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica 
4037 -Manutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 - 449052 (114) R$ 20.571,56 
449052 - Equipamentos a Material Permanente 
4037 -Manutengao do F.M.S 
Art. 2° -Para cobeirtura dos creditos especiais autorizados no 
artigo anterior desta lei serao utilizados recursos de anulagao de dotagao de arrecadagao, 
conforme especificado nos Quadros acima. 
Art. 3° - Fica autorizado a abrir creditos Adicionais de natureza 
suplementar ate o limite fixado na Lei n° 3.188. de I 1 de dezembro de 2014, que dispoe 
sobre a Lei Orgamentaria Anual para o exercicio de 2015. 
Run Nnssin Age /, 505 - Cerrtro, Cataln`o - GoiGs -Brasil 
CEP: 7570!-050 - Fone: l6d) 3-1-11-,5036. 
Governo 
da Cidade 
Catalan 
PAZ, RENOVA(AO E PARCERIA 
Procuradoria Geral do Municipio 
Art. 4° - Fica autorizado a fazer as altera~oes e inclusoes 
necessarias no Plano Plw~ianual — PPA de 20 1 4120 1 7, lei municipal n° 3.190, de 1 I de 
dezembro de 2014; na Lei de Diretrizes Orpamentaria — LDO para 2015, lei municipal 
n° 3.189, de 1 I de dezembro de 2014, bem Como na Lei Or~amentaria Anual —LOA de 
201 ~. 
Art.S° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicapao. 
revogadas as disposigoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO -
GO, Estado de Goias, aos -~.~ dias do mes de novembro de 2015. 
Jarf~el 9~ebba 
refeito 
Rua Nassin Agel, .i0.i - Cenlro. CatalCro -Goias -- Brasil 
CEP: 7.1701-O.i0 -Font: 16-1) 3-141-036. 
ESTADO DE GOIAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO 
SECRET.ARIA MUNICIPAL DE 
AD!~IINISTRA~AO E PLANEJAAIENTO 
CREDITO ESPECIAL 
2015 
Organ Solicitante: Fundo Municipal de Saude 
Motivo: Alteragao PPA/LOA 
~
`~'~ Governo 
~~---_ da tidade 
Catalan 
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA 
Objeto: Aquisigao de 02 (duas) vans conforme recurso que foi transferido via 
Fundo a Fundo no ano de 2014. 
Dota~ao: 
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (102) R$ 81.333,34 
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (114) R$ 200.000,00 
449052 — Equipamentos a Material Permanente 
3088 - Aquisigao de Veiculo tipo Van ou Minibus 
Anularyao de Dota~ao: 
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (102) R$ 81.333,34 
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica 
4037 —Manutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 — 339093 (114) R$ 200.000,00 
339093 Indenizagoes e Restituigoes 
4037 -Manutengao do F.M.S 
Objeto: Aquisigao de 01 (uma) unidade move) de Goleta conforme recurso que 
foi transferido via Fundo a Fundo no ano de 2014. 
Dotagao: 
04.0401.10.301.4009.3089 — 449052 (102) R$ 320.333,33 
04.0401.10.301.4009.3089 — 449052 (~ 14) R$ 600.000,UO 
449052 - Equipamentos a Material Permanente 
3089 — Aquisigao de Unidade Movel de Coleta 
Anulagao de Dota~ao: 
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (102) R$ 320.33.33 
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica 
4037 —Manutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 — 319013 (114) R$ 299.050,74 
319013 — Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoa) c 
4037 —Manutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 -- 319113 (114) R$ 154.188,70 
319113 — Obrigagoes Patronais 
4037 — Nanutengao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (114) R$ 126.189,00 
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica 
4037 — Manutenrao do F.M.S 
04.0401.10.301.4009.4037 — 449052 (114) R$ 20.571,56 
449052 — Equipamentos a Material Permanente 
4037 — Manuten~ao do F.M.S 
Catalan, 06 de Novembro de 2015. 
Abrantec:~ = ~' de Souza 
TERSE~l~t.4'~,"s;,. 9 i~: i ~ ' ~~ ,; ki&1 
CNPJ: 04.212.487/0001-27 
CRCIGO: 00119210-7 
~9mbra licitacao@catalao.go.gov.br 
Consulta de Pre~os Hemocentro Catalan GO - VG 104-15 
De :Luciana Vicentin Silva 
<lucianav@comilonibus.com.br> 
Assunto :Consulta de Presos Hemocentro 
Catalao GO - VG 104-15 
Para :licitacao@catalao.go.gov.br 
Cc :Igor Santiago 
<igorsan@comilonibus.com.br>, 
Rudinei Pizzatto 
<pizzatto@comilonibus.com.br> 
Sex, 06 de Nov de 2015 11:30 
~3 anexos 
Prezado Sr. Paulo, 
Conforme solicitado, segue o nosso orSamento seguindo o seu termo de referencia. 
Quanto ao motor do onibus, existe a necessidade de ser mesmo motor traseiro, caso seja alterado motor 
dianteiro, podemos melhorar presos. 
Fico a disposi4ao, para qualquer esclarecimento adicionais ou maiores detalhes. 
Att. 
Luciana Vicentin 
Analista de Vendas ao Governo 
C ► i i~.,. 
COMIL ONIBUS S.A. 
Rua Vergueiro, 2949 — 16° Andar — CJ 161 
Vila Mariana — SP 
CEP: 04101-300 
Fone 55 11 3849-1466 
Fax 55 11 3523-8379 
Cel. 55 54 9133-8662 
www.comilonibus.com.br 
Mensagem original 
De: Igor Santiago 
Enviada em: terra-feira, 3 de novembro de 2015 13:42 
Para: Luciana Vicentin Silva 
Assunto: ENC: Consulta de pre~os 
Igor SANTIAGO 
Comercial 
COMIL ONIBUS S.A. 
Rua Vergueiro, 2949 —16° Andar— cj 161 CEP 04111-000 - Sao Paulo-SP Telefone 55 113849-1466 Celular 
55 54 9161-4842 WWW.COmilonlbUS.COm.br
e-mail.: igorsanC~comilonibus.com.br
Mensagem original 
De: Licitayao Catalan [mailto:IicitacaoCa~catalao.go.gov.brj
Enviada em: terya-feira, 3 de novembro de 2015 13:21 
Para: Igor Santiago <IgOCSan~COI1lII0nIbUS.COm.br>
Assunto: Consulta de preyos 
Bom tarde! 
A/c. Comil 6nibus 
Conforme contato segue termo de referencia para consulta de preyos. 
Favor confirmar o recebimento deste. 
Att. Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO - GO 
Rua Nassim Agel, 505 -Centro -CEP 75.701-010 5ecretaria Municipal de Provisao a 5uprimentos 
e-mail: IicitacacaoCa catalao.go.gov.br 
(64)3441-5014 (64)3441-5044 
(64)3441-5061 (64)3441-5066 
Esta mensagem foi verificada pelo sistema de antiv rus a acredita-se estar livre de perigo. 
Esta mensagem foi verificada pelo sistema de antivArus e acredita-se estar 
livre de perigo. 
image001.jpg 
1 KB 
image002.png 
1 KB 
~®104 - Hemocentro Catalan GO.pdf 
268 KB 
COMIC. 
COMIL BNIBUS S/A 
CNPJ 00.940.956/0001-73 
Rua Alberto Paren[i, 1382 
Distrito Industrial- Erechim — RS 
Tel. (11)3849-1466 
www. com i lonibus. com. br 
ORGAMENTO 
VG 104.2015 
Data: 06/11/2015 
CLIENTS 
PREFEITURA 
Rua Nassim 
e-mail: 
(64)3441-5014(64)3441-5044 
(64)3441-5061(64)3441-5066 
MUNICIPAL DE CATALAO - GO 
Agel, 505 -Centro -CEP 75.701-010 
licitacao@catalao.~o.Rov. br 
Secretaria Municipal de Provisao a Suprimentos 
ORC~AMENTO 
ITEM DESCRIC~AO QTDE VALOR 
UNITARIO R$ 
VALOR TOTAL 
R$ 
01 
Unidade move) de Goleta de sangue, tipo 
6nibus, Marca Comil, modelo Campione 
3.45, em atendimento ao Hemocentro 
Regional de Catal~o, conforme condipiies, 
quantidades a exigencies estabelecidas no 
termo de referencia. 
01 935.000,00 
(Novecentos a trinta a 
cinco mil reels). 
(Novecentos 
cinco 
935.000,00 
a trinta e 
mil reels) 
CONDItfOES 
PAGAMENTO 
PRAZO ENTREGA IMPOSTOS FRETS GARANTIA VALIDADE 
PROPOSTA 
Em ate 30 (trinta) 
dias do 
recebimento 
definitive. 
Em at8 120 (cento a 
vinte) dias. 
Inclusos Incluso 12 (doze) meses 60 (sessenta) 
dias. 
Cordialmente, 
_-
Cofni4 
Luciarta 
luc' • na 
us S.A. 
entin 
omilonibus.com.br 
Comil dnibus S.A 
Rua Alberto Parentl,1382 
CEP 99700-000 Erechim RS Brasil 
Fone 55 54 3520.8700 Fax 55 54 3321.3314 
C N P100.940.966/0001-73 I . E. 039/0081884 
w ww. co m i l o n i b u z rom. b r 
Comil Onibus 6.A — Vendas Governo 
Rua Vergueiro, 2949-164 And. Cj 161—V. Mariana 
CEP 04111-000 65o Paulo SP Brasil 
Fone 55 113849.1466 Fax 55 11 2658.8744 
CNP100.940.966/0007-691.E 115.565.560.116 
www.com i Ion i bus.co m. br 
Zimbra licitacao@catalao.go.gov.br 
RES: consults de pregos 
De :Comercial Athos Brasil 
<comercial@athosbrasil.com.br> 
Assunto :RES: consults de pregos 
Para :'Licitagao Catalao' 
<licitacao@catalao.go.gov.br> 
A Prefeitura Municipal de Catalao - GO 
Secretaria de Suprimentos 
A/C Sr. Paulo 
Prezado Paulo, bom dia! 
Sex, 06 de Nov de 2015 11:45 
~1 anexo 
Conforme solicitado, segue em anexo Proposta Comercial pars fornecimento da 
Unidade Movel de Coleta de Sangue. 
Aguardamos publicagao do edital. 
Att, 
Fabio Alamino Firmino —Consultor de Negocios 
Tel.: +55 (14) 2108-1639 
Cel.: +55 (14) 98119-7800 
www.athosbrasil.com.br 
Antes de imprimir, pense no meio ambiente. 
Todo o conteudo deste e-mail e Propriedade Intelectual de Athos Brasil 
Solugoes em Unidades Moveis. '~PROJETO CONFIDENCIAL" que abrange toda 
informagao escrita, verbal ou de qualquer outro modo apresentada, tangivel ou 
intangivel, incluindo, mss nao se limitando a: know-how, tecnicas, designs, 
especificagoes, desenhos, copias, diagramas, formulas, modelos, layout, 
amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, software a hardware, 
contratos, pianos de negocios, processos, projetos, conceitos de produto, 
especificagoes, amostras de ideia, pregos a custos, definigoes a informagoes 
mercadol6gicas, invengoes a ideias, outras informagoes tecnicas, financeiras ou 
comerciais, dentre outros, ficando, desde ja, expressamente vedado o seu use 
indevido a qualquer tipo de reprodugao, sem autorizagao expressa da Athos 
Brasil, sob pens de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem 
prejuizo de eventuais perdas a danos. 
Mensagem original 
De: Licita~ao Catalan [mailto:licitacao@catalao.go.gov.br] 
Enviada em: terra-feira, 3 de novembro de 2015 10:41 
Para: comercial@athosbrasil.com.br 
Assunto: consulta de pregos 
Bom dia! 
A/c. Athos Brasil 
Conforme contato segue termo de referencia para consulta de pre~os. 
Favor confirmar o recebimento deste. 
Att. Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO - GO 
Rua Nassim Agel, 505 -Centro -CEP 75.701-010 Secretaria Municipal de 
Provisao e Suprimentos 
e-mail: licitacacao@catalao.go.gov.br 
(64)3441-5014(64)3441-5044 
(64)3441-5061(64)3441-5066 
PROPOSTA COMERCIAL - UNIDADE MOVEL COLETA DE SANGUE.pdf 
678 KB 
09/11/2015 Zimbra 
Bom dia Alirio! 
Segue em anexo o edital de citasao pars publicagao no Diario de Catalan. 
Lembrando que devera ser publicado dugs vezes, com um intervalo de 15 
digs entre a primeira e a segunda publicacao. 
Quando o jornal the enviar a publicagao mande pars mim, por favor, neste 
email. 
Obrigada! 
Ana Luisa S. Candido Rosa 
Assessors Juridica do Municipio 
imagem cita~ao editalicia.jpg 
75 KB 
Mtpsl/mboxOt.wgo.com.br/WprlMmessage7~~50919&tr=AmericalSao Pa~Ao ?!2 
09/11/2015 
Zimbra 
umwa 
licitacao@catalao.go.gov.br 
Fwd: Edital de Cita~ao -Diario de Catalan 
De : Licita~ao Catalao 
<licitacao@catalao.go.gov. br> 
Assunto :.Fwd: Edital de Cita~a"o - Diario de 
.Catalao -
Para :Diario de Catalao 
<diariodecatalao@yahoo.com.br> 
Seg, 09 de Nov de 2015,09:04 ~; e ~. ~s ~.~. - ~, . 
anezo 
Bom dia . 
favor publicar o Edital de Cita~ao no Diario de Catalao . 
Att. Alirio Gama Filho. CPL. 
De: "licitacao Catalao" <licitacao@catalao.go.gov.br> 
Para: "analuisa candido" <analuisa.candido@outlook.com> 
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 9:40:48 
ASSuntO: Fwd: Edital de Cita~ao -Diario de Catalao 
De: "licitacao Catalao" <licitacao@catalao.go.gov.br> 
Para: "Diario de Catalao" <diariodecatalao@yahoo.com.br> 
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 9:18:40 
ASSUntO: Fwd: Edital de Cita~ao -Diario de Catalao 
Bom dia.. Favor publicar o Edital de CitaSao no Diario de Catalao . 
Se possivel na Edi~ao de Sabado. Caso nao seja possivel na segunda feira. 
Alirio. 
De: "Ana Luisa Silva Candido Rosa" <analuisa.candido@outlook.com> 
Para: licitacao@catalao. go. gov. br 
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 9:09:46 
ASSuntO: Edital de Cita~ao -Diario de Catalao 
}~tps://mbwNl.wgo.wm.i%AUprirdm~sage7id=509'19&Iz=AmericaiSao Paulo 1/2 
ATHOS BRASIL N° 412/2015 
solur,0es em unidades mbveis. 
InovaCao, determinacao a perseveranca compoem o DNA da Athos Brasil 
Nosso principal objetivo a atender aos clientes de uma maneira singular a objetiva, 
desenvolvendo soluCoes inteligentes a modernas, buscando a satisfagao plena atraves da 
pratica da excelencia em todas as atividades da empresa. 
As conquistas da Athos Brasil desde a sua fundaQfio em 2001, refletem o profissionalismo e a 
capacidade de nossa equipe de trabalho, nossos fornecedores a parceiros. Projetamos e 
construimos unidades mbveis, permitindo acesso da populagao, inclusive aos portadores de 
necessidades especiais, a saGde, cultura a laser, educaSao profissional, seguran~a a outras 
inumeras areas, contribuindo assim pars a constru~ao de uma sociedade melhor a mais justa, 
com crescimento sustentavel. 
O resultado de toda essa dedicagao, a que nos tornamos a marca mais lembrada no segmento 
de unidades mbveis, citada por 78% dos participantes em uma pesquisa de mercado. Nossa 
politica de qualidade e a busca constante pela excel@ncia faz com que mais de 90% de nossos 
clientes sintam-se satisfeitos com o atendimento e o produto final. Instalada em Bauru, Centro 
logistico do Estado de Sao Paulo a em Bede prbpria com 10.000 M2, a Athos Brasil projeta e 
produz unidades mbveis, visando atender as mais diversas necessidades de mercado. 
Somos a unica empresa do Brasil que produz unidades moveis em Vans, Trailers, Micro￾bnibus, Onibus Urbano a Rodoviario, Caminhoes a em Semirreboques, alAm do exclusivo Stop 
& Go. Atualmente, a Athos Brasil e a unica empresa do setor que dispoe de um simulador de 
chuvas, com o objetivo de garantir total estanqueidade da unidade mbvel, ampliando sua vida 
util. Os veiculos produzidos pela Athos Brasil respeitam todas as normas tecnicas vigentes nos 
mais diversos organismos reguladores, atendendo na Integra a legislagao brasileira. 
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CETEBB 
~~- DENAIRAN= l.`P1 
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CREA 
CHEW 
Credenciada pelo DENATRAN para fabrica&ao de reboque a semirreboque conforme a 
Resolu~ao n°24 a NBR 6066, a Athos Brasil a detentora de CAT - Certificado de Adequa~ao b 
Legislagao de Transito e CCT - Certificado de Capacitasao Tecnica, de acordo com a 
Resolugao do CONTRAN n° 369 de 24/11/10, proporcionando seguran~a a tranquilidade aos 
seus clientes. 
Para a area da Saude, alum de atender as Normas NBR — INMETRO~~Its~ituto National 
McVologia, Qualidade a Tecnologia, a Athos Brasil segue rigorosamente as.o[ien~ , 
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S: d 
ANVISA - Ag@ncia National de Vigilancia Sanitaria a em se tratando de radiologia, 
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Fone: +55 (14) 27 08-1500 -Fax: +55 t74) 210&1607 
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suluc~0es 
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em unidades mbveis. 
regulamentagao do CNEN Comissao National de Energia Nuclear, fornecendo o certificado de 
Protegao Radiologica do veiculo, comprovando que atende aos padroes de desempenho e 
prote~ao radiologica, deflnidos pela portaria 453, de 0 1 1611 9 9 8. 
Em respeito a Norma Regulamentadora N°7 - NR-07 da Portaria MTB N°3214178, tom o 
objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho seguro pars os seus colaboradores a Athos 
Brasil a detentora dos seguintes laudos expedidos por Medico do Trabalho a Engenheiro de 
Seguran~a do Trabalho: 
PPRA -Programa de Prevengao de Riscos Ambientais, cuja finalidade ~ reconhecer a reduzir 
ou eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho, servindo de base para a elabora~ao 
do PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional que ~ revisto a renovado 
anualmente. 
LTCAT - Laudo Tecnico das Condigoes Ambientais de Trabalho que a elaborado tom o intuito 
de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho. 
Seja tambem um cliente preferential Athos Brasil a fire proveito de toda a nossa expertise. 
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solu~tles em unidades m6veis. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO 
AIC Secretaria Municipal de Provisao a Suprimentos 
1. DO OBJETO: Aquisiyao de doffs (02) veiculos tipo van a uma (01) unidade mbvel de 
Goleta de sangue, tipo Snibus, em atendimento ao Hemocentro Regional de Catalan, 
conforme condi~iies, quantidades a exig@ncias estabelecidas neste instrumento: 
1.1. Os veiculos devem atender as Normas, Resoluyoes a Legislayoes do 
CONTRAN, do DENATRAN a da Vigilancia Sanitfiria do Estado de Goias. 
2. ESPECIFICAC~AO TECNICA—VAN DE PASSAGEIROS 
Caracteristicas: Veiculo tipo van passageiro, zero Km, teto alto, cor Branca, ano/modelo 
2 0 1 512 01 6. Capacidade: Capacidade de combustive) (litros): minimo 75, Numero de Lugares: 
16. Motoriza~ao: Diesel, Cilindrada (litros): minima 2.2, Potencia (cv): minima 127. Cambio, 
Direyao: Manual de 6 marchas, Hidrfiulica. Seguran~a: Freios ABS, Airbag condutor. 
Conforto: Ar-condicionado, Vidros, Travas a retrovisores elAtricos; Fechamento central das 
Aortas via controle remoto; Rfidio CD MP3 com entrada USB, SD a Bluetooth; Far6is de 
neblina; Desembagador no vidro traseiro; Limpador de para-brisa Aorta traseira; Tac6grafo; 
Cortinas internas para todas as janelas. 
3. ESPECIFICAGAO TECNICA — ONIBUS PARA COLETA DE SANGUE 
3.1. CARACTERISTICAS DO VEICULO 
3.2. CHASSIS: Novo, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao ano de aquisigao, 
pr6prio para unidade move); 
3.3. MOTOR: potencia minimo de 218cv a 2200 rpm, conforme NBR ISO 1585 160 KW , 
sistema de injesao direta, com gerenciamento eletr6nico, localizado na parte traseira do 
veiculo, aftercoller, com no minimo 05 marchas sincronizadas a frente a 01 ~ re, fixado no 
quadro do chassis 
3.4. DIREC~AO: Deve possuir sistema de diregao hidraulica, com limitarao no fim do seu 
curso, devendo ficar assegurada a dirigibilidade do veiculo (acionamento mecanico) perante 
falhas de seus sistemas hidraulicos; 
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sulu4fie, em unidadt:s rndveis 
4. DIMENSOES: 
4.1. Comprimento total com para-choques minimo de 12.500 mm; 
4.2. Largura total excluindo-se os espelhos retrovisores minimo de 2.500 mm; 
4.3. Altura total externs m(nima de 3.190 mm; 
4.4. Altura interns do corredor minimo de 1.930 mm. 
5. PINTURA: 
5.1. A unidade m6vel serf pintada na parte externs na cor Branca, em tints da industria 
automobilistica de resins poliuretanica. Sera aplicado vinil autoadesivo de alts qualidade 
(plotagem), 
5.2. Todos os custos da plotagem, formata~ao, comunicagao visual, arte final a instala~ao 
serao da contratada; 
6. CARROCERIAIESTRUTURAIPISOIREVESTIMENTO 
6.1. Carroceria Nova, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao do ano de 
aquisi~ao, propria para adaptagao de unidade mbvel de coleta de sangue. 
6.2. A estrutura sera construida de colunas a vigas tubulares de se~ao quadrada e 
retangular de aqo 1010 soldados pelo processo MIG recebendo tratamento anticorrosivo a base 
de cromato de zinco. A base tern travessas de longarinas em perfis met~licos L e U de ado 
carbono 1020, soldadas pelo processo MIG fixado ao quadro do chassi atraves de parafusos 
especiais com porcas autotravantes; 
6.3. O piso devera possuir doffs niveis, sendo o mais baixo destinado para o corredor 
central do veiculo a outro para as laterals internas servindo como base para a instala~ao dos 
ambientes a equipamentos da unidade de coleta, sendo ambos confeccionados no mesmo 
padrao; 
6.4. O revestimento interno sera em laminas pl~sticas reforgadas em fiber-glass, com 
pintura gelcoat com espessura de 1,5 mm na cor a escolher, fixado a estrutura da carroceria 
pelo processo NORTON; 
6.5. O revestimento externo sera em laminas plasticas refor~adas em fiber-glass, com 
pintura gelcoat, com espessura de 2,5 mm, fixado a estrutura da carroceria pelo processo 
NORTON; 
6.6. O isolamento sera termo acustico tipo sanduiche em chapas de'~isoporexpand(i 
(isotermico); 
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lur,6es em unidades m6veis. 
6.7. O veiculo sera dotado de sapatas de nivelamento em numero de quatro, com 
acionamento autometico, confeccionadas em ado carbono, sendo dugs instaladas na parte 
traseira do veiculo a duas na parte dianteira, possibilitando o nivelamento da unidade mdvel 
bem como a ausencia de mobilidade do veiculo durante sua utilizaq~o (auscncia de balango); 
7. EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS/AMBIENTES: 
7.1. EXTERIOR 
7.2. Toidos de enrolar lateral, semiautomaticos, sendo a estrutura tubular do eixo central 
em tubo de ferro de 3 (tres) polegadas zincado, com mola espiral interna refor+yada, tecido 
vinilona de alts resistencia, lavavel com dimensiies aproximadas de 5,00 x 2,50 m (02 pepas), 
com calha removivel em vinilona entre os doffs toldos; 
7.3. Bagageiros com acesso externo revestido material de alts resistencia a durabilidade, 
esses devem ser hermeticos com veda~ao pars evitar entrada de pb, 8gua a gases 
provenientes da combustao, deve conter sistema de fechamento que evite sua abertura 
acidental durante a movimentagao do veiculo, sistema de gavels deslizante para acomodar 04 
(quatro) caixas termicas de 60 (sessenta) litros cada, deve possuir sistema de guias de ago 
reforpado zincado com cintas a fechos de travamento das caixas a/ou equipamentos para evitar 
a abertura durante o deslocamento da unidade; 
7.4. No bagageiro deve conter 04 (quatro) caixas termicas de 60 (sessenta) litros com 
capacidade para 30 (irinta) bolsas de sangue (cada uma), construidas em material de alts 
resistencia interna a externs com tamps, fechos, alas refor~adas, tamps fixa, com sistema de 
trava que evils a abertura indesejada da tamps, saida de agua para higienizagao, deve possuir 
01 (um) termometro digital interno instalado de forma rebaixada na parede frontal da caixa, com 
sensor interno a visualiza~ao externs da temperatura, funrrao maxima a minima, com alarme 
sonoro, visor de cristal liquido (LCD) de tres digitos. Amplitude: de menos 50°C a mais 70°C, 
resolugao de 0,1° C e precisao de +/- 1°C, alimentageo 1 pilha de 1.5 Volts tipo AAA ou AA, 
Dimensao aproximada de 4,0 x 6,5 cm, o termometro devera ser entregue com Certificado de 
Calibrag~o rastreevel a Rede Brasileira de CalibraSao a garantia contra defeitos de fabrica~ao 
de 01 (um) ano a manual de instrugiies em portugu@s; 
7.5. No bagageiro deve conter: 02 (duas) mesas dobraveis de ado, com pintura 
eletrostatica na cor branca, pes com protegao de 
75 cm; tampo: 60 cm X 60 cm; chaps: 0,75 mm; 
ado, pes com proteq~o de borracha, dimensoes 
profundidade: 50 cm; capacidade de carga: 85 kg; 
borracha, dimensoes aproximadas de altura; 
tubo: 7/8; a 12 (doze) cad~l s;~dobrSve~s de 
aproximadas: altura 80 clri largura: 38 tcm; 
fubo: 3/4; chaps: 045 mm;~;y 
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sulur~8es em unidades m6veis. 
7.6. Os demais componentes como ferramentas, roda reserva, equipamentos, dentre 
outros, deverao ser acomodados ambientes diferentes do destinado as caixas termicas; 
8. INTERIOR 
8.1. SALAS DE TRIAGENS: 
8.2. 02 (dugs) salas de triagens com mesa retratif, cads sala terfi 02 (dois) bancos com 
acento a encosto, com estofamento em espuma de alta qualidade e courvin cor a escolher, 
fixos ao piso. Os bancos ficarao de frente um pars o outro, com a mesa entre eles, 
possibilitando a presen~a de duas pessoas adultas. O ambiente devero ser construido sobre a 
base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor central. 
8.3. (uma) Balan~a digital antropometrica adulto; 
8.4. Prateleiras localizadas ao lado das mesas com profundidades de 20 cm; 
8.5. As janelas devem possuir persianas do tipo toldo horizontal, construidas em perfis de 
PVC na cor a escolher; 
8.6. Isolamento acGstico nas duas salas de triagens; 
8.7. Portas com fechadura a Chaves nas duas salas triagens; 
8.8. Deverao ser instaladas em cads sala de triagem 02 (duas) lixeiras com tampa 
construidas em plastico resistente, na cor Branca, de fficil limpeza, com acionamento por pedal 
e removiveis, sendo uma pars lixo comum a uma pars lixo infectante, volume aproximado de 
10 a 20 litros; 
8.9. (dois) conjuntos contendo cada um: 01 (um) estetoscopio adulto, 01 (um) termometro 
clinico e 01 (um) esfigmomanometro analogico ou digital adulto. O termometro e o 
esfigmomanometro serao entregues com certificado de calibra~ao rastre3vel a Rede Brasileira 
de Calibragao — RBC; 
8.10. Cada Sala de triagem deve ter no minimo 03 (tr@s) tomadas de energia eletrica em 
posi~ao adequada para conexao dos equipamentos; 
9. SALA DE COLETA DE SANGUE: 
9.1. Gabinete conjugado do tipo arm~rio em compensado de pinho naval ou material 
semelhante de alta resist@ncia com pia em aco inox, construido sobre a base lateral do piso do 
corredor, ou seja, em nivel superior ao corredor central. O gabinete deve possuir tamp~o em 
inox tom 01 (uma) tuba redonda em ago inox AISI 304 (18110), dimenso$s~;aprdximadas :daj 
tuba: espessura 0,7 mm, tamanho 0,35m x 0,16m, 01 (uma) torneirap~,ort~~da de cu~~ 
alts a movel, que permits a lavagem do bra4ro do doador. A torneira dev L
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bombs d'agua de 12 volts automatics e a caixa de bgua potfivel, a cubs deve possuir 
escoamento pars a caixa de agua servida do bnibus. 01 (um) armario na parte inferior 
constru(do em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resistancia, com 
gaveta(s), portals) a divisiies internas, revestido interna a externamente em formica na cor a 
escolher, com sistemas de travas especiais para evitar a abertura durante a locomopao da 
unida- de mbvel. Na lateral interna a sobre o gabinete descrito no item anterior deve ser 
instalado 01 (uma) saboneteira de pifistico resistente com reservatbrio a dispensador de sabao 
liquido e 01 (um) ports papel toalha de plbstico resistente para use de toalha descartavel de 02 
(duas) ou 03 (tres) dobras; 
9.2. 02 (duas) Bancadas de trabalho, cam tampo em inox com 04 (quatro) gavetas, 
construidas em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resist~ncia 
revestidas interna a externamente em formica na cor a escolher, com sistemas de travas 
especiais para evitar a abertura durante a locomogao da unidade mbvel, construida sobre a 
base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do cor - redor central, deverao ser 
posicionadas uma em cads lateral da sala de Goleta, entre as cadeiras de doagao; 
9.3. 01 (um) Televisor de LED com no m(nimo 20 Polegadas, com decodificador para 
sinal de TV digital e 01 (um) aparelho de DVD Blu-Ray com controie remoto, suportes e 
tomadas de energia em posigao adequada para conexao dos equipamentos. Os equipamentos 
serao fixados possibilitando a sus visualizagao pelo doador no momento da doagao de sangue. 
O veiculo contera (uma) antena veicular especifica para sinal UHF/ VHF; 
9.4. 04 (quatro) cadeiras para doagao de sangue motorizada, prbpria para doagao de 
sangue, construidas em ago tubular, com pintura eletrostatica, com apoio cbncavos para 
ambos os bragos, acolchoados a regulaveis apoiando toda extensao do antebrago, assento e 
encosto recllnavel at8 posigao de Trendelenberg, acionados por controie remoto lateral, 
estofamento anatbmico em espuma de alts densidade, revestido em courvin de alts qualidade, 
construidas sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor central. 
Todas as cadeiras deverao ser colocadas de frente ao aparelho de TV, os equipamentos serao 
alimentados por tomadas de energia eletrica em posigao adequada para conexao; 
9.5. 04 (quatro) suportes fixos para Homogeneizadores colocados sob as cadeiras de 
Goleta de doagao de sangue, em posigao a distancia que permitam o use adequado dos 
homogeneizadores considerando o comprimento dos tubos coletores (espaguetes) das bblsas 
(o importante a que cheguem aos homogeneizadores eque estes trabalhetam~erri tracionar os` 
tubos); prever sistema de encaixe para evitar queda do equipamento; 
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9.6. 04 (quatro) Homogeneizadores de bolsa de sangue, equipamento automatico 
oscilante, para homogeneizar o sangue com anticoagulante durante a Goleta, com quantificador 
gravitational, controle do fluxo tom fechamento automatico do clamp quando o volume 
programado a atingido, painel digital que permite pre-selegao de tempo a do volume a ser 
coletado, minutos, fluxo, data a hora, alarme visual a sonoro de fim de Goleta por tempo ou 
volume o que ocorrer primeiro, dispositivo de protegao antichoque tom interrupgao da Goleta e 
alarme sonoro caso o fluxo do sangue seja inferior ao programado, deve acompanhar leitor 
bptico a permitir o interfaceamento com o sistema de informatica, bateria recarregavel tom 
duragao de 6 a 8 horas de autonomia sem alimentagao eletrica, Bever acompanhar baterias e 
carregador de baterias (se necessfirio). Os equipamentos serao alimentados por 04 (quatro) 
tomadas de energia eletrica em posigao adequada para conexao; 
9.7. 04 (quatro) suportes mbveis em ago inox para soro (para atendimento as reagiies 
que necessitam de reposigao de liquidos via endovenosa), tom pontos de fixagao no teto, 
posicionados de forma a atender cads cadeira de doagao de sangue; 
9.8. 01 (uma) Geladeira (Camara Refrigerada) especifica para conservagao de sangue 
tom Aorta de ago, tom capacidade aproximada de 340 litros que comporte 160 bolsas de 500 
ml de sangue; Sistema de controle microprocessado, cam precisao digital, chave de 
seguranga, alarme audivel a visual, mostrador digital de temperatura tom resolugao de 1°C, 
sistema de refrigeragao tom compressor hermeticamente selado, sistema de "defrost" 
automatico, circulagao forgada do ar, mantendo a uniformidade da temperatura em todas as 
prateleiras, isolagao tom espuma de uretano, sistema de refrigeragao isento de CFC, tom no 
minimo 4 (quatro) gavetas ajustaveis, pes de nivelamento, equipamento devera ser instalado 
fixado de forma removivel, sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do 
corredor central, os componentes m6veis devem possui tom sistema de fixagao (cintas ou 
travas) de seguranga durante o deslocamento da unidade movel. O equipamento sera 
alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada para conexao; 
9.9. 01 (uma) Seladora automatica de bancada, capaz de realizar selagem termica por 
fusao dos tubos de PVC de bolsas de sangue, tom capacidade de selar tubos de ate 6 (seis) 
mm de diametro externo, deve possuir ajuste automatico de tempo de selagem a pot@ncia, 
realizar soldas com espessuras identical, possuir lazes indicadoras do processo de selagem, 
cabega seladora em ago inox, desmontevel a de facil limpeza; alga para transporte em ago 
inoxidavel; conector coaxial p/ adaptagao de um ali -Gate de selagem manual podendo~~er;
,,, r.,= , 
operado intercaladamente com a cabega de selagem sem qualquer,ajuste; corpo/bas~,em' 
polietileno; alimentagao 220 Volts, frequ@ncia 60Hz. Registro no,,iN~(S1~,NV(Sy
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em unidades m6veis. 
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certificado/declaragao de isengao de registro. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) 
ano no minimo a manual de instrugoes em portugues. O equipamento sera instalado sobre uma 
das bancadas de trabalho, deve ser alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em 
posigao adequada para conexao; 
9.10. 01 (um) Monitor cardiaco de ECG: oximetria, pressao arterial/temperatura e 
respiragao, para pacientes adultos, pediatricos a neonatos, com garantia minima de 2 anos 
comprovados conforme manual tecnico da ANVISA. Devera acompanhar os seguintes 
acesserios: 1 Cabo paciente de 5 vias, 1 cabo extenso r de 3m para pressao arterial, 1 
braradeira reutilizavel adulto, 1 cabo extensor de 2m para sensor de oximetria, sensor de 
oximetria reutilizavel adulto, 1 cabo de energia. 
9.11. A Sala de Goleta devera ser separada das salas de triagem a lanche, atraves de 
divis6rias em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resistencia com 
isolamento termo acustico tipo sanduiche em chapas de isopor expandidas, deve confer 02 
(dugs) Aortas nos corredores, o revesti- mento deve ter o mesmo padrao (laminas plasticas 
reforgadas em fiber-glass); 
9.12. As janelas devem possuir persianas tipo toldo horizontal, construidas em perfis de 
PVC na cor a escolher; 
9.13. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tamps construidas em plastico 
resistente, na cor Branca, de facil limpeza, com acionamento por pedal a removiveis, sendo 
uma para lixo comum e uma para lixo infectante, volume aproximado de 40 a 60 litros; 
10. SALA DE LANCHE 
10.1. 01 (um) Refrigerador com capacidade para 120-130 litros, posicionado na sala do 
lanche, instalado sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor central. 
O equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada 
para conexao; 
10.2. Gabinete conjugado tipo armario em compensado de pinho naval ou material 
semelhante de alts resistencia com pia em ago inox, construido sobre a base lateral do piso, ou 
seja, em nivel superior ao do corredor central, o gabinete deve possuir tampao em inox com 01 
(uma) tuba redonda em ado inox AISI 304 (18/10) dimensoes aproximadas: espessura 0,7 mm, 
tamanho 0,35m x 0,16m, 01 (uma) torneira cromada de Gurus bits alts a mbvel, 01 (um) 
armario inferior construido em compensado de pinho naval ou matenal~ eltiarite de "ta ~ »~ 
resistencia, tom gaveta a ports com divisoes, revestido interns a externamen~e em brm~ga,na 
iF'~ s xis ~.. 
~,4 
cor a escolher. A torneira deve estar conectada a bombs d'Sgua de 12 v, 
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caixa de agua potavel, a cubs deve possuir escoamento para a caixa de agua servida, 
rotomoldada sem emendas, construidas em polietileno de alts densidade (atoxico); 
10.3. Na lateral interna a sobre o gabinete descrito no item acima devera ser instalado 01 
(uma) saboneteira de sabao liquido em plastico resistente com reservatorio a dispensador a 01 
(um) ports papel toalha em plastico resistente para toalha descartavel de 02 (duas) ou 03 (tres) 
dobras; 
10.4. 01 (um) armario suspenso em compensado de pinho naval ou material semelhante 
de alts resist@ncia revestido interna a externamente em formica na cor a escolher texturizada, 
localizado acima do gabinete com pia em ado inox, projetado para instala~fio de 01 (um) forno 
de micro-ondas com capacidade entre 18 a 25 litros; 
10.5. O refrigerador e o gabinete conjugado descritos no item 2.7 deverao ser posicionado 
lado a lado na mesma base lateral do piso; 
10.6. 01 (um) forno de micro-ondas, com volume aproximado de 18 a 25 litros, na cor 
branca, trava de seguran~a, display digital, timer, relbgio, painel digital, prato giratorio a minima 
de 10 (dez) programa~oes. O equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia 
eletrica em posi~ao adequada para conexao; 
10.7. 01 (um) purificador de agua refrigerado com filtro de carvao ativado, op~ao de 
temperatura da agua natural ou gelada, facil trots de filtro, devera ser previsto ponto de rede 
hidraulica para obten~ao de agua potavel da caixa. O equipamento devera atender a sala de 
lanche, o equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao 
adequada para conexao; 
10.8. 01 (um) conjunto de mesa em compensado de pinho naval ou material semelhante 
de alts resist@ncia, cor a escolher, para lanche com 02 (doffs) bancos fixos revestido em 
courvin, cor a escolher, construido em compensado de pinho naval ou material semelhante de 
alts resist@ncia revestido interna a externamente em formica na cor a escolher texturizada; 
10.9. Devera ser instalada 01 (uma) lixeira com tamps construidas em plastico resistente, 
de facil limpeza, na cor branca, com acionamento por pedal a removivel para lixo comum, 
volume aproximando de 20 a 30 litros; 
11. SALA DE RECUPERACf AO DO DOADOR 
11.1. Um armario de emergencia em compensado de pinho naval ou materi~( semelhante 
rr 
de alts resist@ncia revestido interna a externamente em formica na cor a es~coer textunZ~ 
deve ter capacidade para acomodar 01 (um) cilindro de oxigenio, OY (um) desfibnlatloi'tt 
. ~-.. ... 
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ATHOS BRASIL 
soluc~oes em unidades m6veis. 
automatico, 01 (um) aspirador de secre~bes, 01 (um) ambu, 01 (um) laringoscbpio e 
medicamentos; 
11.2. 01 (um) base para colocagao de 01 (um) colchao de maca adulto, localizada na 
posi~ao traseira do veiculo sob o motor do bnibus ou maca com travas, que permits 
atendimento de uma pessoa adults; 
11.3. 01 (um) colchao adulto, de espuma de alts densidade com espessura de 12 cm 
revestido em courvin cor a escolher; 
11.4. 01 (uma) divisbria em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts 
resist@ncia com ports separando a sala de recuperagao da sala do lanche; 
11.5. Persianas tipo toldo horizontal nas janelas, construidas em perfis de PVC na cor a 
escolher; 
11.6. 01 (um) cilindro de oxigenio medicinal de 1m' com suporte a kit de aspira~ao e 
oxigena~ao completo, umidificador com extensao a mascara; vfilvula reguladora para cilindro 
com fluxbmetro para oxigenio, em metal cromado, manbmetro de alts pressao com valvula de 
seguran~a a fluxbmetro de 0 a 15 I/min. 
11.7. 01 (um) Desfibrilador Externo Automatico, desfibrila~ao de 1 a 360 joules; Forma de 
onda bifasica. Sistema automatico de avalia~ao de ECG que detects complexos QRS e 
identifica automaticamente arritmias malignas que necessitam de desfibrila~ao. Adapt3vel a 
qualquer paciente. Analise da impeda""ncia toracica do paciente, aumentando a eficacia na 
desfibrila~ao a reduzindo o risco de danos causados ao cora~ao. Mensagem a comando por 
texto e voz. Cartao para registro de eventos e voz (20 minutos). Idioms: Portugues, Ingles e 
Espanhol (possibilidade de mudan~a do idioms atraves do software). Descarga interns 
automatics apbs 30 segundos se nao houver disparo. Tempo de Carga: Ate 200J menor que 4 
segundos. Cronbmetro (contador de segundos), relbgio. Utiliza~ao de pfis adesivas 
descartaveis (Conector para pas internas opcional), comando de sele~ao de Carga a disparo 
pelas mesmas. Display de cristal liquido que visualiza os parametros de programa~ao pre e 
pbs-choque, indicando a energia real armazenada a ser entregue. Membria de evento continuo 
de ECG, incluindo curva de ECG (opcional) (20 minutos), eventos criticos a os procedimentos 
realizados. Possibilidade atraves de conexao para comunica~ao com microcomputador, para 
visualizaCao de dados da membria. Possibilidade de realizar auto teste periodicamente. 
Situa~ao do status da bateria com alarmes para nivel baixo. Acessbrios do equipamento: 01 
jogo de eletrodos (pas) autoadesivas. Registro no MS/ANVISA ou certlflcado~cjeclarapao„d~ }r,.a' 
. f,. .. 
isenpao. Garantia contra defeitos de fabricagao de 01 (um) ano e m al'tje Instru ses~~m 
x~; ~~
portugues. 
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sulur,~es em unidades m6veis. 
11.8. 01 (um) Aspirador de secre~oes portatil, com frasco coletor de plastico, baixo ruido, 
isento de lubrifica~ao a motor com protetor tarmico, Capacidade: minimo de 1,3 litros, 
Alimenta~ao: compativel com rede 220 V, 60 Hz, Dimensoes aproximada (CxLxA): 31x12x22 t 
5%. Registro no MS/ANVISA ou certificadoldeclara~ao de isengao. Garantia contra defeitos de 
fabrica~ao de 01 (um) ano a manual de instru~bes em portuguas; 
11.9. 01 (um) Laringoscbpio com 3 Laminas curvas em ado inox, com lampada, com cabo 
metalico para 2 pilhas medias, laminas curvas em ado inoxidavel tipo Macintosh com 
acabamento fosco sendo: N° 1, N° 2 e N° 3, acompanha 01 bolsa em plfistico resistente com 
ziper a compartimentos separados para laminas. Registro no MS/ANVISA ou 
certificadoldeclara~ao de isen~ao. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano e 
manual de instru~oes em portugu@s; 
11.10. 01 (um) Oximetro de pulso para detec~ao de saturagao de oxig@nio, frequencia 
cardiaca, com escala de SA02 de 0 a 100 %, precisao +/- 2% de 70 a 100%, com resolu~ao de 
1% com tolerancia de precisao de 2 %, com tolerancia de +/- 2% ou 2 bpm, com tempo de 
resposta de ajuste (ao ligar), com tempo de ajuste (ao ligar) de 2 a 8 segundos, com alarmes 
audiovisuals sem alarmes audiveis, com alarmes visuals para qualidade do sinal, pulso fraco, 
bateria fraca, software atual, com auto teste ao ligar, com sensores no pr6prio aparelho com 
diametro entre 8 e 26mm, para pacientes pediatricos a adultos, compativel com display de alta 
intensidade de luz, para ambientes claros ou escuros, alimenta~ao duas pilhas (baterias) AAA, 
portatil, dimensoes peso maximo 90g, inclui: Registro no MS/ANVISA ou certificado/declara~ao 
de isenpao. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano a manual de instrugoes em 
portugues; 
11.11. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tamps construidas em plastico 
resistente, na cor branca, de facil limpeza, com acionamento por pedal a removiveis, sendo 
uma para lixo comum a uma para lixo infectante, volume aproximado de 15 a 20 litros; 
12. SISTEMAS ELETRICO, LOGICO, REFRIGERAC~AO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
12.1. Sistema de Ar condicionado de teto em quantidade a capacidade compativel com a 
refrigeragao de todos os ambientes, proporcionando climatizagao em torno de 20° a 24°C. 
Devera permitir a renovagao do ar, contudo nao deve permitir a entrada de agua ou gases de 
combustao para o interior do veiculo; 
12.2. Ar condicionado veicular instalado no habitaculo do motorists para use com o veiculo: 
em movimento ou estacionado; 
12.3. Desemba~ador a ar frio no para-brisa dianteiro; 
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selurries em unidades 
ASIL 
mfiveis. 
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12.4. Sistema de ventila~aolexaustao nos compartimentos das maquinas de refrigera~ao e 
no suporte mbvel do gerador; 
12.5. 14 (quatorze) Luminarias fluorescentes fixas de 220 volts, com interruptores 
independentes por ambiente, distribuidas da seguinte forma: Habitaculo do motorista — 02 
unidades; Salas de triagem — 02 unidades; Sala de coleta — 06 unidades; Sala de lanche - 02 
unidades; Sala de recuperagao — 02 unidades. 
12.6. 22 (vinte a dugs) Tomadas internas 220 volts, posicionadas nas laterais internas do 
veiculo, sendo 03 (tres) na sala de lanche, 03 (tr@s) na sala recupera~ao, 10 (dez) nas Sala de 
coleta a 03 (tres) em cads sala de triagem; 
12.7. Rede Ibgica por cabeamento estruturado pars trafego de voz, dados a imagens, 
segundo requisitos da norms ANSI/TIAIEIA-5686.2, compativel com os padriies de rede 
106ASE-T/100BASE-TX/1000BASE-TX, que suporta trafego de rede Gigabit 10/100/1000, 
deve possuir 08 (oito) pontos de rede Ibgica padrao, com conectores RJ45 macho na 
extremidade localizada no rack a conectores RJ45 femea nas laterais interns do veiculo, sendo 
06 (seis) dispostos nas laterais internas da sala de doa~ao de sangue a 02 (dois) nas salas de 
triagem. Deve ser instalado rack que permits futura instala~ao de Hub/Switch/Computador; 
12.8. Conjunto de 01 (um) Radio AM/FM com CD Player a entrada USB, 12 volts a 06 
(seis) alto-falantes triaxial de 6 polegadas com no minimo 40w (Rms), instalados 02 (dois) no 
habitaculo do motorista, 02 (dois) na sala de coleta, 02 (dois) na de lanche; 
12.9. Quadro geral de entrada de energia com chave a fusiveis de prote~ao, interligados a 
quadro de distribui~ao de energia central com disjuntores termicos identificados; 
12.10. Rede eletrica embutida na carroceria, composts por cabos eletricos flexiveis, anti￾chama, resistentes a corrosao, devidamente fixados a isolados em seus contatos com parte 
condutoras da carroceria, a rede eletrica deve ser superdimensionada pars suportar as 
correntes eletricas nominais de todos os equipamentos eletricos instalados; 
12.11. Quatro suportes a tomadas externas a prova de agua, localizados sob os toldos 
laterais pars a coloca~ao de quatro luminarias fluorescentes PL de parede de 30W, removiveis, 
220V; 
12.12. 04 (quatro) luminarias fluorescentes PL de parede 30 W, removiveis, 220 V; 
12.13. 01 (uma) TV de LED com 40 a 42 Polegadas, Full HD, com decodificador pars sinal 
de TV digital, entrada HDMI a USB, controle remoto, voltagem 220V/60Hz, com,.suporte pars 
instalapfio na lateral externs do veiculo, sob os toldos, devera ser fornecido e~tojo`de mat~er~al . 
rigido, revestido de espuma, pars transporte do equipamento. 01 (um) Home Theater com DVD 
,~ ~ ,~:, 
5.1, radio AM a FM, saida HDMI, entrada USB, bivolt/60Hz, potenaa de x u to m~lrnmat: 
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i 
s 
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olur,0es em unidades m8veis. 
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RMS, com de 05 (cinco) caixas de som a 01 (um) Subwoofer, incluso cabos RCA e HDMI, deve 
ser previsto acesso a pontos de energia elbtrica pars instala~ao dos equipamentos na lateral 
direita do veiculo. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano no minimo a manual 
de instrupoes em portugues; 
12.14. Chave reversora para funcionamento REDE/GERADOR; Cabo pars conexao a rede 
elbtrica composto de 100 metros; 
12.15. Grupo gerador compacto, DIESEL, com partida elatrica, com capacidade para suprir 
o funcionamento total da unidade mbvel a de seus equipamentos (aproximadamente 12 KVA), 
partida elbtrica com controlador automatico de saidas, escape de gases com absor~fio no 
sistema de acoplamento a sistema primario de voltagem, sendo instalados no bagageiro 
externo em base mbvel com isola~ao contra poeira a termo acustica / espuma antirru(do e 
protegao visando a nao exposigao de transeuntes a risco de acidentes. Deve ser prevista a 
possibilidade do funcionamento do equipamento, fora da unidade mbvel (ate 5m de distancia), 
sem a necessidade de conexoes adicionais quando de sus utilizagao. 
13. HIDRAULICO: 
13.1. 01 (uma) caixa d'agua potavel com no minimo 200 litros, rotomoldada a sem 
emendas, construida em polietileno de alts densidade a atbxica; 
13.2. A Caixa d'agua potavel deve ser instalada em local que permits a retirada para a 
manutengao a limpeza, sem que para isso seja necessario interven~ao na estrutura do bnibus; 
13.3. 01 (uma) valvula de escoamento de agua da caixa d'agua; 
13.4. 01 (uma) entrada externs para abastecimento de agua no reservatbrio, deve possuir 
sistema de mangueiras para facilitar o abastecimento de agua potavel; 
13.5. 01 (uma) caixa para agua servida com no minimo 200 litros, retomoldada sem 
emendas, construidas em polietileno de alts densidade, deve possuir valvula para escoamento; 
14. GARANTIA: 
14.1. Motor, cambio, chassi, carroceria, sistema eletrico a hidraulico: M(nima de 12 meses 
(sem limite de quiiometragem); 
14.2. Equipamentos a acessbrios: devem possuir no minimo 01 ano de garantia, ficando 0 
fornecedor obrigado a fornecer peas de reposi~ao por pelo menos 5 anos, slam de assistbhcia 
tecnica permanente. 
14.3. O veiculo ofertado devera ter o mesmo ano do fechamentod~Ahcitapi3o, 
para isso levado em considerapao a data da autorizaCao de fornecimento. _ 
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soluSees em unidades maveis 
15. ASSISTENCIA TECNICA: 
15.1. Motor, cambio, chassi a carroceria: atraves da rede autorizada no local de destino da 
unidade mbvel, no caso de nao existir, num raio de ate 250Km da cidade de Catalao-GO. 
15.2. Sistemas eletrico, hidraulico a climatiza~ao: atravbs de servi~o autorizado pela 
montadora no local de destino da unidade mbvel, no caso de nao existir, num raio de ata 
250Km da cidade de Catalao-GO. 
15.3. Equipamentos a acessbrios: atravbs de servipo autorizado pela montadora 
preferencialmente no local de destino da unidade mbvel, no caso de nao existir, num raio de 
ate 250Km da cidade de Catalao-GO. 
16. DIVERSOS 
16.1. Sistema que impepa a abertura de Aortas a gavetas internas tanto dos mbveis quanto 
de demais acessbrios; Conjunto de rodas, pneus de reserva a chave de roda com alavanca; 
16.2. Chave reserva pars ignirrao; 
16.3. Equipamentos de seguranpa a sinaliza~ao de acordo com as normas do CONTRAN 
e outras legislagoes vigentes; 
17. ACESSORIOS: 
17.1. Extintor de incendio adequado as caracteristicas do veiculo adquirido; Triangulo de 
seguranga; 
17.2. Suporte a roda sobressalente com pneus; Macaco hidraulico e Chaves de roda; 
17.3. Conjunto de Chaves 03 (tres) bitolas adequadas ao veiculo 
18. MANUAIS 
18.1. Manual de operagao do veiculo; Manual de manutencao do veiculo; 
18.2. Manual da rede de concessionarias autorizadas; Manual dos equipamentos. 
19. CONDIC10ES DE FORNECIMENTO 
• Valor Total da Proposta: R$ 1.027.000,00(Um milhao a vinte a Sete mil reais) 
■ Condi~oes de Pagamento: A Vista 
• Prazo de entrega: 75 (setenta a cinco) 
• Validade da Proposta: 60 (Sessenta) digs. 
• Garantia da adaptagao: 12 meses. 
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Bauru, 06 de Novembro de 2015. 
Atenciosamente, 
e ufuyfles ein unldades mOvei 
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Fabio Aiamino Firmino -
Consultor de Negocios 
Tei.: +55 (14) 2108-1639 
Cel.: +55 (14) 98119-7800 
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Antes de imprmir, pease no mein ambiente. 
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VEICULOS 
FA7 
ESPECIAIS 
Goiania, 05 de novembro de 2015. 
P, 
Prefeitura Municipal de Catala"o 
Proposta de Fornecimento 
Fornecimento de veiculo automotor tipo van, conforme especifica4ao 
a seguir: 
Quant Especificayao Valor 
Unit .. 
Valor 
Total .. 
01 
Veiculo automotor tipo Van ou 
Minibus -Ano de fabricaSao: 2015. 
Ano de modelo: 2015 ou 2016. Zero 
km. Construido em aSo. Teto 
alto. Capacidade: 16 
lugares. Potencia minima de 127 
CV a 3600 rpm. Sistema de 
alimentaSao: injesao eletronica. 
Cambio manual de 05 (cinco) 
marchas frente e O1 (uma) re. 
Combustivel: Diesel S50/S10. Freios 
ABS. Conta giros. Retrovisores 
externos com acionamento eletrico. 
Pintura solida Branca. Diresao 
Hidraulica. Trasao traseira ou 
dianteira. Tanque de Combustivel 
com Capacidade minima de 70 litros. 
Rodas de ASo aro 16. Equipado com 
protetor de carter. Quatro portas: 
O1 (uma) do lado esquerdo 
(motorista), 01 (uma) do direito 
(passageiro), O1 (um) do direito tipo 
corredisa pars passageiro a uma no 
fundo do veiculo com abertura em 
duas alGas, Ar condicionado duplo, 
cabine a passageiros. SonorizaSao 
com CD player, MP3 a entrada USB. 
Tacografo digital. Farol de neblina. 
Air Bag motorista. Vidros dianteiros 
eletricos. Travamento central das 
portas e Aorta malas a distancia. 
Banco do motorista com regutagem 
de inclinaSao. Bancos traseiros em 
tecido a reclinaveis. Cintos de 
seguransa dos passageiros de doffs 
ou tres pontos. Bagageiro minimo 
R$ 145000,00 R$ 145000,00 
Filial: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 - Jd Helvetia - Aparecida de Goiania, Goias- CEP.: 74.933-350 
CNPJ.: 12,128.632/0001-14 I I.E. 10.484.087-0 I I.M 2906220 
Fone: (62) 3288-4646 I Fax: (62) 3288-4424 I E-mail fajCfailtda.corn.br I www.fajkda.com.br 
FA7 
de 1000 litros. 
MODELO MASTER 
MARCH RENAULT 
Importa a presente proposta no valor global de R$ 145.000,00 
(Cento a quarenta a cinco mil reais). 
CONDICOES GERMS DA PROPOSTA: 
VALIDADE DA PROPOSTA: 30 dias 
CONDIC,OES DE PAGAMENTO: A vista 
PRAZO DE ENTREGA: 40 dias 
GARANTIA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICA~AO 
RESPONSAVEL POR ESTE ORC,AMENTO 
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I.M 2906220 
i Fone: (62) 3288-4646 I Fax: (62) 3288-4424 I E-mail: fad@fajltda.com.br I www.fajltda.com.br / 
Saint Martin 
CONCESSIONARIA PEUGEOT 
www.stmartin.~om.br PEUGEOT 
Goiania, 03 de novembro de 2015. 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO 
CATALAO — GO 
OR~AMENTO 
A empresa SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF N° 03.220.174/0001-58, vem apresentar o 
presente or4amento, conforme planilha e condi~oes abaixo: 
01. Razao Social da Empresa: SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDA 
02. CNPJ N°:03.220.174/0001-58 
03. Inscri~ao Estadual: 10.316.496-0 
04. Inscri4ao Municipal: 152.858-0 
05. Endere~o: AV.T-10 N° 211-QD.109-COTE 1/2/4 A 11-SETOR BUENO—CEP:74223-060—GOIANIA/ GO 
06. Telefone: (62) 3605-3200 Cel: (62) 8247-1178 
07. Validade da Proposta: 30 (trinta) dias. 
08. Prazo de Pagamento: C/Apresenta~ao. 
09. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. 
10. E-mail: luisandreb@gmail.com 
ITEM DESCRI~AO DO ITEM MARCA QTDE. VL. UNITARIO VL. TOTAL 
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PEUGEOT 01 UN R$ 142.000,00 R$ 142.000,00 
Veiculo automotor tipo Van ou Minibus: Ano de fabrica~ao: 2015. Ano de modelo: 2015 ou 
2016. Zero km. Construido em ado. Teto alto. Capacidade: 16 lugares. Potencia minima de 
127 CV a 3600 rpm. Sistema de alimenta~ao: injeSao eletronica. Cambio manual de 05 
(cinco) marchas a frente e 01 (uma) a re. Combustive): Diesel 550/510. Freios ABS. Conta 
giros. Retrovisores externos com acionamento eletrico. Pintura solida Branca. Dire4ao 
Hidraulica. Tra~ao traseira ou dianteira. Tanque de combustive) com capacidade minima de 
70 litros. Rodas de Ado aro 16. Equipado com protetor de carter. Quatro portas: 01 (uma) 
SAINT MARTIN AUTOMbVEIS LTDA 
CNPJ N° 03.220,174/0001-58 — INSC. EST. N4 10.316.496-0 
Endere~o: AV. T-10 N° 211 QD. 109 COTE 1/2/4 A 11— SETOR BUENO 
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do lado esquerdo (motorista), 01 (uma) do direito (passageiro), Ol (um) do direito tipo 
corrediya para passageiro a uma no fundo do veiculo com abertura em duas alyas, Ar 
condicionado duplo, cabine a passageiros. Sonorizayao com CD player, MP3 e entrada USB. 
Tac6grafo digital. Farol de neblina. Air Bag motorista. Vidros dianteiros eletricos. 
Travamento central das Aortas e Aorta malas a distancia. Banco do motorista com 
regulagem de inclinayao. Bancos traseiros em tecido a reclinaveis. Cintos de seguranya dos 
passageiros de Bois ou tres pontos. Bagageiro minimo de 10001itros. 
• MODELO: PEUGEOT BOXER MINIBUS LH350 - 0 KM 
• MARCA PEUGEOT 
• PROCED~NCIA NACIONAL 
SAINT MARTIN AUTOM6VEI5 LTDA 
~ 1 ~~< 
SAINT MARTIN AUTOM6VEIS LTDA 
CNPI NQ 03.220.174/0001.58—IN6C. E67. Np 10.316.496-0 
Endereyo: AV. T-30 N4 211 OD. 109 LOTE 1/2/4 A 11— SETOR BUENO 
CEP: 74.223-060 — GOIANIA — GO 
2 
c 
Automdveis 
Goiania, OS de novembro de 2015. 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO 
CATALAO - GO 
ORCAMENTO DE PRECOS 
A empress CELSINHO VE(CULOS LTDA -EPP, CNPJ/MF N° 10.707.442/0001-26, vem apresentar o 
presente oryamento, conforme especificayoes abaixo: 
Ol. Razao Social da Empress: CELSINHO VE(CULOS LTDA-EPP 
02. CNPJ N°: 10.707.447?✓b001-26 
03. Inscriyao Estadual: 10.446.314-7 
04. Endereyo: Av. Bernardo Sayao n° 1332 —Vila Lucimar — CEP:76400-000 —Inhumas/GO 
OS. Telefone: (62) 3514-5592 Cel: (62) 8247-1178 - (62) 9175-8036 
06. Validade da Proposta: 30 (trinta) Bias. 
07. Prazo de Pagamento: C/Apresentay3o. 
O8. Prazo de Entrega: Ate 30 (trinta) dias. 
09. E-mail: licitacaocelsinhoveiculos@Rmail.com
O1 DUCATO 
16 LUGARES 
FIAT 01 UN R$135.000,00 R$136.000,00 
Veiculo automotor tipo Van ou Minibus: 
• Ano de fabricayao: 2015. Ano de modelo: 2015 ou 2016. 
• Zero km. Construido em ayo. Teto alto. 
• Capacidade: 16 lugares. Potencia minima de 127 CV a 3600 rpm. 
• Sistema de alimentayao: injeyao eletr&nits. Cambio manual de OS (cinco) marchas 
frente a 01 (uma) rb. 
• Combustive): Diesel S50/510. 
• Freios ABS. Conta giros. 
• Retrovisores externos com acionamento eletrico. 
• Pintura solids Branca. Direyao Hidraulica. 
• Trayao traseira ou dianteira. 
• Tanque de combustive) com capacidade minima de 701itros. 
• Rodas de Ayo aro 16. 
• Equipado com protetor de carter. 
• Ctuatro Aortas: Ol (uma) do )ado esquerdo (motorists), Ol (uma) do direito 
CELSINHO VE(CULOS LTDA-EPP 
CNPJ: 10.707.447,b001-26 - INSC. EST. N° 10.446.314-7 
Avenida Bernardo SaySo, N° 1.332, Vila Lucimar, Inhumas—G0, CEP: 75.400-000 
Tel; (062) 3514-5592/8247-1178 
E-mail: licitacaocelsinhoveiculos@amail.com Site: www.celsinhoveiculos.com.br 
1 
CELSINHO ) 
~11N11~` 
Auton~oveis 
(passageiro), 01 (um) do direito tipo corredi~a pars passageiro e uma no fundo do 
veiculo com abertura em duas alas, Ar condicionado duplo, cabine e passageiros. 
Sonoriza~ao com CD player, MP3 e entrada USB. 
• Tacografo digital. 
• Farol de neblina. 
• Air Bag motorists. 
• Vidros dianteiros eletricos. 
• Travamento central das portas e ports malas a distancia. 
• Banco do motorists com regulagem de inclina4ao. 
• Bancos traseiros em tecido e reclinaveis. 
• Cintos de seguran~a dos passageiros de doffs ou tres pontos. 
• Bagageiro minimo de 1000 litros. 
➢ MODELO: DUCATO 16 LUGARES 
➢ MARCA: FIAT 
➢ PROCEDENCIA: NACIONAL 
CELSINHO VEICULOS LTDA —EPP 
Alexandre Sebba Ferreira 
Representante Autorizado 
CELSINHO VEICULOS LTDA -EPP 
CNPJ: 10.707.442001-26 - INSC. EST. N° 10.446.314-7 
Avenida Bernardo Sayao, N° 1.332, Vila Lucimar, Inhumas—G0, CEP: 75.400-000 
Tel: (062) 3514-5592/8247-1178 
E-mail: licitacaocelsinhoveiculos(email.com Site: www.celsinhoveiculos.com.br 
2 
P~gina 1 de 4 
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
Ata de Realiza~~o do Preg~o EletrBnico 
Numero do Pregfio: 0255/2014 
N° Ata: 1 
N° Edital: 025512014 
N° Processor 54030854 
Objeto: Unidade Movel pars Goleta de sangue., conforms especifica~~o - ANEXO, do Edital. 
Chat inativo pars tote LT 001. 
Lots: LT 001 
Valor Estimado: 924.937,50 
Valor Arrematado: 
Licitante Vencedor: 
PROPOSTAS INICIAIS DOS LICITANTES 
Seq. Data/Hora Licitante Valor Status 
1 09/10/2015 13:59:52 Licitante 01 924.937,00 C 
2 14/10/2015 08:02:11 Licitante 02 924.000,00 C 
3 14/10/2015 10:12:16 Licitante 03 924.937,50 C 
4 14/10/2015 15:45:26 Licitante 05 924.000,00 C 
5 14/10/2015 15:54:09 Licitante 04 924.900,00 C 
(C) Propostas Classificadas 
(D) Propostas Desclassificadas 
(R) Propostas Reclassificadas 
LANCES 
Seq. Data/Hora Licitante Valor 
1 15/10/2015 10:01:34 Licitante 04 923.000,00 
2 15/10/2015 10:13:07 Licitante 05 922.000,00 
3 15/10/2015 10:13:26 Licitante 04 921.500,00 
4 15/10/2015 10:13:49 Licitante 02 921.000,00 
5 15/10/2015 10:14:10 Licitante 04 920.000,00 
6 15/10/2015 10:14:24 Licitante 05 919.000,00 
7 15/10/2015 10:14:39 Licitante 04 917.000,00 
8 15/10/2015 10:15:09 Licitante 05 916.000,00 
9 15/10/2015 10:15:22 Licitante 04 915.000,00 
10 15/10/2015 10:15:37 Licitante 05 914.000,00 
11 15/10/2015 10:15:50 Licitante 04 912.000,00 
12 15/10/2015 10:15:59 Licitante 05 911.000,00 
13 15/10/2015 10:16:14 Licitante 04 910.500,00 
14 15/10/2015 10:16:35 Licitante 05 910.000,00 
15 15/10/2015 10:16:53 Licitante 04 908.000,00 
16 15/10/2015 10:17:46 Licitante 05 907.500,00 
17 15/10/2015 10:18:07 Licitante 04 905.000,00 
18 15/10/2015 10:18:31 Licitante 05 904.500,00 
, .. 
LANCES 
Seq. Data/Nora Licitante Valor 
19 15/10/2015 10:18:52 Licitante 04 902.999,99 
20 15/10/2015 10:19:22 Licitante 05 902.500,00 
21 15110/201510:19:29 Licitante 04 902.400,00 
22 15/10/2015 10:19:41 Licitante 05 902.300,00 
23 15/1012015 10:19:49 Licitante 04 902.000,00 
24 15/10/2015 10:20:09 Licitante 05 901.500,00 
25 15/10/2015 10:20:15 Licitante 04 900.000,00 
26 15/10/2015 10:33:07 Licitante 04 890.000,00 
27 15/10/2015 10:34:37 Licitante 05 888.000,00 
28 15/10/2015 10:34:54 Licitante 04 885.000,00 
29 15/1012015 10:38:10 Licitante 04 880.000,00 
30 15/10/2015 10:38:24 Licitante 02 799.000,00 
As 10:42 horas do dia 15 de Outubro de 2015, foi encerrado a Sess2o de disputa. Sendo arrematante a empress Licitante 02. 
EVENTOS 
Evento DatalHora Inieial do Evento DatalHora Final do Evento Vezes 
AGUARDANDO ABERTURA DE PROPOSTAS 15/10/2015 08:54:45 15/10/2015 09:59:40 1° 
LANCES 15/10/2015 09:59:37 15/10/2015 10:39:35 1° 
TEMPO RANDOMICO 15/10/2015 10:38:00 15/10/2015 10:39:35 1' 
ARREMATE 15110/201510:39:35 15/10/201510:42:19 i° 
HABILITAC~AO 15/1012015 10:42:18 1° 
(1°, 2•...) Indicador de vezes que ocorreu o evento. 
TROCA DE MENSAGENS 
Apelido DatalHora Mensagem 
SISTEMA 15170/2015 08:54:44 
As 08:54:44 do dia 15 de Outubro do ano de 2015, nas 
dependAncias da SECRETARIA DE ESTADO DA SAbDE, situada 
no Av. Marechal Mascarenhas de Moraes - 2 - Bento Fereira, 
Vit6rialES, reuniram-se a Equipe de Preg2o designada na 
resoluy&o n° PORT N° 244-S de 03/06/2015, publicada no DOE de 
08/0612015, visando a realizarao do PREGAO ELETR6NIC0 de 
Menor Prego n° 0255/2014, 54030854, em atendimento 4s 
disposigSes contidas na Lei n° ., Decreto n° ., para a aquisi~o de 
Unidade Movel para Goleta de sangue.. Objetivando atender as 
necessidades do(a) SESA. 
PREGOEIRO 15110/2015 08:54:44 Aberto a sessao da ata para o lote LT 001. 
SISTEMA 1511012015 08:54:45 Dectaro iniciada a fase de AGUARDANDO ABERTURA DE 
PROPOSTAS. 
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 02: R$ 924.000,00. 
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 05: R$ 924.000,00. 
SISTEMA 15/1012015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 04: R$ 924.900,00. 
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 01: R$ 924.937,00. 
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 03: R$ 924.937,50. 
PREGOEIRO 1511012015 09:59:40 Iniciada disputa do tote LT 001. 
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Declaro iniciada a fase de LANCES. 
PREGOEIRO 15/10/2015 10:00:23 Senhores, a Administra~o necessila de melhores prerps. 
Reduzam seus lances. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:01:34 O lance do licitante Licitante 04 para o lote LT 001 foi de R$ 
923.000,00. 
PREGOEIRO 15/1012015 10:04:42 Vamos IA Senhores licitantes, reduzam seus lances. 
LICITANTE O5 15/10/2015 10:13:07 O lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$ 
922.000,00. 
LICITANTE 04 15/1012015 10:13:26 O lance do licitante Licitante 04 para o lote LT 001 foi de R$ 
921.500,00. 
LICITANTE 02 15/10/2015 10:13:49 O lance do licitante Licitante 02 para o tote LT 001 foi de R$ 
921.000,00. 
.~ 
TROCA DE MENSAGENS 
Apelido DatalHora Mensagem 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:14:10 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
920.000,00. 
LICITANTE OS 15/10/2015 10:14:24 0 lance do liatante Licitante 05 para o lore LT 001 foi de R$ 
919.000,00. 
LICITANTE 04 15110/2015 10:14:40 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
sn.000,00. 
LICITANTE 05 15/10/2015 10:15:09 O lance do licitante Licitante 05 para o tole LT 001 foi de R$ 
916.000,00. 
LICITANTE 04 15/1012015 10:15:22 O lance tlo licitante Licitante 04 para o lore LT 001 foi de R$ 
915.000,00. 
LICITANTE 05 15/10/2015 10:15:37 O lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$ 
914.000,00. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:15:50 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
912.000,00. 
LICITANTE 05 15/1012015 10:15:59 O lance do licitante Licitante 05 para o lore LT 001 foi de R$ 
911.000,00. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:16:15 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
910.500,00. 
LICITANTE 05 15/10/2015 10:16:35 0 lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$ 
910.000,00. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:16:54 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
908.000,00. 
LICITANTE OS 15/1012015 10:17:46 0 lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$ 
907.500,00. 
LICITANTE 04 15110/2015 10:18:07 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
905.000,00. 
LICITANTE 05 15/10/2015 10:18:31 O lance do licitante licitante OS para o tote LT 001 foi de R$ 
904.500,00. 
LICITANTE 04 1511012015 10:18:52 O lance do licitante Licitante 04 para o tole LT 001 (ci de R$ 
902.999,99. 
LICITANTE OS 15110/2015 10:19:22 O lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$ 
so2.soo,00. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:19:29 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
902.400,00. 
LICITANTE OS 1511012015 10:19:41 O lance do licitante Licitante OS para o tole LT 001 foi de R$ 
902.300,00. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:19:49 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
902.000,00. 
LICITANTE 05 15/10/2015 10:20:09 O lance do licitante Licitante OS para o tote LT 001 foi de R$ 
901.500,00. 
LICITANTE 04 1511012015 10:20:15 0 lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
900.000,00. 
PREGOEIRO 15/10/2015 10:32:10 Vamos la senhores, n5o desistam da disputa. Reduzam seus 
preGos. 
LICITANTE 04 15/10/2015 10:33:08 O lance do licitante licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
890.000,00. 
LICITANTE 05 1511012015 10:34:38 0 lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$ 
888.000, 00. 
LICITANTE 04 1511012015 10:34:54 O lance do licitante Licitante 04 para o tote L7 001 foi de R$ 
885.000,00. 
PREGOEIRO 15/10/2015 10:36:00 Srs, reduzam seus pregos agora, jA iniciaremos o tempo 
randDmico. 
PREGOEIRO 15/1012015 10:38:00 Tempo randiimico iniciado. 
LICITANTE 04 15110/2015 10:38:10 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$ 
880.000,00. 
LICITANTE 02 15/10/2015 10:38:24 O lance do licitante Licitante 02 para o tote LT 001 foi de R$ 
7ss.000,00. 
SISTEMA 15/10/2015 10:39:34 Declaro encerrado a Ease competitiva. 
SISTEMA 15110/2015 10:39:35 Declaro iniciada a lase de ARREMATE. 
PREGOEIRO 15/1012015 10:42:19 Declaro aberto vistas na proposta do licitante Licitante 02. 
PREGOEIRO 15110/2015 10:42:19 As 10:42 horas do dia 15 de Outubro de 2015, foi encerrado a 
Sessao de disputa. Sendo arremalante a empress Licitante 02. 
SISTEMA 15/10/2015 10:42:19 Declaro iniciada a fase de HABILITA~AO. 
PREGOEIRO 15/10/2015 10:43:20 
Fira(m) a(s) empresa(s) amematante(s) wnvocada(s) para 
apresentar(em) a documenta~8o de habilitag3o e a proposta 
comercial atualizadas, conforme disposto no Item DA 
HABILITAGAO DO LICITANTE VENCEDOR do Edital, sob pens de 
TROCA DE MENSAGENS 
Apelido DatalHora Mensagem 
PREGOEIRO 15/10/2015 10:43:20 desclassificag3o a sanybes administrativas. 
PREGOEIRO 0511112075 13:41:37 Infortnamos que As 13h:50min do dia 06/11/2015, estaremos 
declarando o (s) licitante (s) vencedor (es) do certame. 
PREGOEIRO 05/1112015 13:41:50 Habilitado o licitante AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA 
pelo motivo: Mende ao edital.. 
HABILITA~AO 
Licitante CNPJ 
AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA 01266272000109 
Av. Governatlor eley ~ Etl. FSDio Ruschi, 236 
CenVo - VitCne - ES 
CEP'. 29010-150 
Deia tle Impress8o: 06/11201513'.18:4] 
Governo 
~ da cidade 
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE REFERENCIA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATALAO 
1. DO OBJETO: 
1.1.AquisiCao de doffs (02) veiculos tipo, van a uma (01) unidade move) de 
coleta de sangue, tipo onibus, em atendimento ao Hemocentro Regional 
de Catalan, conforme condiroes, quantidades a exigencias estabelecidas 
neste instrumento: 
PLANILHA DE QUANTIDADE E CUSTO ESTIMADO 
ITEM DESCRICAO QTDE VALOR MEDIO 
UNITARIO VALOR TOTAL 
01 Veiculo tipo, Van conforme 
especificagoes contidas abaixo 2 R$ 140.666,67 R$ 281.333,33 
02 
Unidade move) de coleta de 
sangue, tipo onibus, conforme 
especificagoes contidas abaixo 
1 R$ 920.333,33 R$ 920.333,33 
TOTAL GERAL R$ 1.201.666,66 
Os veiculos devem atender as Normas, Resolu~oes a Legisla~oes do CONTRAN, 
do DENATRAN a da Vigilancia Sanitaria do Estado de Goias. 
1.2. ESPECIFICACAO TECNICA —VAN DE PASSAGEIROS 
1.3. Caracteristicas 
1.3.1. Veiculo tipo van passageiro, zero Km, teto alto, cor branca, ano/modelo 
2015/2016 
1.4. Capacidade 
1.4.1. Capacidade de combustive) (litros): minimo 75 
1.4.2. Numero de Lugares: 16 
1.5. Motoriza~ao 
1.5.1. Diesel 
1.5.2. Cilindrada (litros): minima 2.2 
1.5.3. Potencia (cv): minima 127 
1 
~~~ Governo 
da cidade 
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
1.5.4. Motor de 4 cilindros a diesel 
1.6.Cambio, Diregao, Rodas 
1.8.1. Manual de 6 marchas 
1.6.2. Hidraulica 
1.6.3. Rods aro 16 
1.7. Seguranya 
1.7.1. Freios ABS 
1.7.2. Airbag condutor 
1.8. Conforto 
1.8.1. Ar-condicionado 
1.8.2. Vidros, Travas a retrovisores eletricos 
1.8.3. Fechamento central das portas via controle remoto 
1.8.4. Radio CD MP3 com entrada USB, SD a Bluetooth 
1.8.5. Farbis de neblina 
1.8.6. Desembagador no vidro traseiro 
1.8.7. Limpador de pars-brisa ports traseira 
1.8.8. Tacografo 
1.8.9. Cortinas internas pars todas as janelas 
1.9. ESPECIFICAC~AO TECNICA — ONIBUS PARA COLETA DE SANGUE 
1.9.1. CARACTERISTICAS DO VEICULO 
1.9.2. CHASSIS: Novo, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao ano de 
aquisi~ao, proprio pars unidade m6vel; 
1.9.3. MOTOR: Motor turbo diesel minimo de 218cv, localizado na parte traseira 
do veiculo, aftercoller, com no minimo 05 marchas sincronizadas a frente e 
01 a re, fixado no quadro do chassis 
1.9.4. DIREC,AO: Deve possuir sistema de diregao hidraulica, com limitapao no 
fim do seu curso, devendo ficar assegurada a dirigibilidade do veiculo 
(acionamento mecanico) perante falhas de seus sistemas hidrfiulicos; 
1.10. DIMENSOES: 
1.10.1. Comprimento total com pars-choques minimo de 12.500 mm; 
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1.10.2. Largura total excluindo-se os espelhos retrovisores minimo de 
2.500 mm; 
1.10.3. Altura total externa minima de 3.190 mm; 
1.10.4. Altura interns do corredor minimo de 1.930 mm. 
1.11. PINTURA: 
1.11.1. A unidade m6vel sers pintada na parte externa na cor Branca, em 
tints da indilstria automobilistica de resins poliuretanica. Sera aplicado vinil 
autoadesivo de alts qualidade (plotagem), envelopando todo o veiculo, 
contendo logotipos do Hemocentro de Goias/HEMOGO, da Secretaria de 
Estado da Saude, do Estado de Goias, do Sistema Unico de Saude -SUS e 
do Ministerio da Saude do Brasil, em formato grande permitindo a 
visibilidade a identificagao do veiculo, o vinil autoadesivo deve conter 
imagens/fotografias de locals a/ou pontos turisticos do Estado de Goias. 
1.11.2. As imagens/fotografias/logotipos deverao contemplar as laterals, 
frente a traseira do veiculo; 
1.11.3. As imagens/fotografias/logotipos deverao ser coloridas, de alts 
resolugao e o projeto final somente sera executado apos a aprovagao pela 
Diregao do Hemocentro de Goias; 
1.11.4. Todos os custos da plotagem, incluindo a obtengao de 
imagens/fotografias/logotipos, formatagao, comunicagao visual, arte final e 
instalagao serao da contratada. A contratada conceders sem onus ao 
Hemocentro de Goias/Secretaria de Estado de Saude de Goiss, o direto de 
utilizagao das imagens/fotografias por tempo indeterminado, permitindo a 
sus reprodugao parcial ou integral, edigao ou transformagao, bem como sus 
veiculagao por quaisquer meios de comunicagao, Para isso serao fornecidos 
pela contratada todos os arquivos digitais utilizados na plotagem do veiculo; 
1.12. CARROCERIA/ESTRUTURA/PISOIREVESTIMENTO 
1.12.1. Carroceria Nova, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao 
do ano de aquisigao, propria pars adaptagao de unidade movel de Goleta de 
sangue. 
1.12.2. A estrutura sers construida de colunas a vigas tubulares de serao 
quadrada a retangular de ago 1010 soldados pelo processo MIG recebendo 
tratamento anticorrosivo s base de cromato de zinco. A base tern travessas 
de longarinas em pegs metslicos L e U de ago carbono 1020, soldadas 
pelo processo MIG fixado ao quadro do chassi atraves de parafusos 
especiais com porcas autotravantes; 
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~ Governo 
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1.12.3. O piso devera possuir dois niveis, sendo o mais baixo destinado 
para o corrector central do veiculo a outro pars as laterals internas senrindo 
como base para a instalagao dos ambientes a equipamentos da unidade de 
Goleta, sendo ambos confeccionados no mesmo padrao; 
1.12.4. O revestimento interno sera em laminas plasticas reforpadas em 
fiber-glass, com pintura gelcoat com espessura de 1,5 mm na cor a 
escolher, fixado a estrutura da carroceria pelo processo NORTON; 
1.12.5. O revestimento externo sera em laminas plasticas reforgadas em 
fiber-glass, com pintura gelcoat, com espessura de 2,5 mm, fixado a 
estrutura da carroceria pelo processo NORTON; 
1.12.6. O isolamento sera termo acilstico tipo sanduiche em chapas de 
isopor expandidas (isotermico); 
1.12.7. O veiculo sera dotado de sapatas de nivelamento em nilmero de 
quatro, com acionamento automatico, confeccionadas em ago carbono, 
sendo duas instaladas na parte traseira do veiculo a duas na parte 
dianteira, possibilitando o nivelamento da unidade m6vel bem como a 
ausencia de mobilidade do veiculo durante sua utiliza~ao (ausencia de 
balango); 
1.13. EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS/AMBIENTES: 
1.14. EXTERIOR 
1.14.1. Toldos de enrolar lateral, semiautomaticos, sendo a estrutura 
tubular do eixo central em tubo de ferro de 3 (tres) polegadas zincado, com 
mola espiral interna reforgada, tecido vinilona de alta resistencia, lavavel 
com dimensoes aproximadas de 5,00 x 2,50 m (02 pepas), com calha 
removivel em vinilona entre os dois toldos; 
1.14.2. Bagageiros com acesso externo revestido material de alta 
resistencia a durabilidade, esses devem ser hermeticos com veda~ao para 
evitar entrada de po, agua a gases provenientes da combustao, deve conter 
sistema de fechamento que evite sua abertura acidental durante a 
movimentapao do veiculo, sistema de gaveta deslizante para acomodar 04 
(quatro) caixas termicas de 60 (sessenta) litros cada, deve possuir sistema 
de guias de ado reforgado zincado com cintas a fechos de travamento das 
caixas a/ou equipamentos para evitar a abertura durante o deslocamento da 
unidade; 
1.14.3. No bagageiro deve conter 04 (quatro) caixas termicas de 60 
(sessenta) litros com capacidade para 30 (trinta) bolsas de sangue (cada 
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uma), construidas em material de alta resistencia interna a externa com 
tampa, fechos, algas reforpadas, tampa fixa, com sistema de trava que evita 
a abertura indesejada da tampa, Saida de agua pars higienizagao, deve 
possuir 01 (um) termometro digital interno instalado de forma rebaixada na 
parede frontal da caixa, com sensor interno a visualiza~~o externa da 
temperatura, funpao maxima a minima, com alarme sonoro, visor de cristal 
liquido (LCD) de tres digitos. Amplitude: de menos 50°C a mais 70°C, 
resolugao de 0,1° C e precisao de +/- 1°C, alimentag~o 1 pilha de 1.5 Volts 
tipo AAA ou AA, Dimensao aproximada de 4,0 x 6,5 cm, o term6metro 
devera ser entregue com Certificado de Calibrarao rastreavel a Rede 
Brasileira de CalibraQao a garantia contra defeitos de fabricagao de 01 (um) 
ano a manual de instrupoes em portugues; 
1.14.4. No bagageiro deve conter: 02 (duas) mesas dobraveis de aqo, com 
pintura eletrostatica na cor Branca, pes com protegao de borracha, 
dimensoes aproximadas de altura: 75 cm; tampo: 60 cm X 60 cm; chapa: 
0,75 mm; tubo: 7/8; a 12 (doze) cadeiras dobraveis de apo, pes com 
prote~eo de borracha, dimensoes aproximadas: altura: 80 cm; largura: 38 
cm; profundidade: 50 cm; capacidade de carga: 85 kg; tubo: 3/4; chapa: 045 
mm; 
1.14.5. Os demais componentes como ferramentas, roda reserva, 
equipamentos, dentre outros, deverao ser acomodados ambientes 
diferentes do destinado as caixas termicas; 
1.15. INTERIOR 
1.16. SALAS DE TRIAGENS: 
1.16.1. 02 (duas) salas de triagens com mesa retratil, cads sala tera 02 
(doffs) bancos com acento a encosto, com estofamento em espuma de alta 
qualidade a courvin cor a escolher, fixos ao piso. Os bancos ficarao de 
frente um Para o outro, com a mesa entre eles, possibilitando a presenga de 
duas pessoas adultas. O ambiente devera ser construido sobre a base 
lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corrector central. 
1.16.2. 
1.16.3. 
20 cm; 
1.16.4. 
(uma) Balan~a digital antropometrica adulto; 
Prateleiras localizadas ao lado das mesas com profundidades de 
As janelas devem possuir persianas do tipo toldo horizontal, 
construidas em perfis de PVC na cor a escolher; 
1.16.5. Isolamento acustico nas duas salas de triagens; 
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1.16.6. Portas com fechadura a Chaves nas duas salas triagens; 
1.16.7. Deverao ser instaladas em cada sala de triagem 02 (duas) lixeiras 
com tampa construidas em plastico resistente, na cor branca, de facil 
limpeza, com acionamento por pedal a removiveis, sendo uma para lixo 
comum a uma para lixo infectante, volume aproximado de 10 a 20 litros; 
1.16.8. (doffs) conjuntos contendo cada um: 01 (um) estetosc6pio adulto, 01 
(um) term&metro clinico a 01 (um) esfigmomanometro analdgico ou digital 
adulto. O termometro e o esfigmoman6metro serao entregues com 
certificado de calibragao rastreavel a Rede Brasileira de Calibragao — RBC; 
1.16.9. Cada sala de triagem deve ter no minimo 03 (tr@s) tomadas de 
energia eletrica em posigao adequada para conexao dos equipamentos; 
1.17. SALA DE COLETA DE SANGUE: 
1.17.1. Gabinete conjugado do tipo armario em compensado de pinho 
naval ou material semelhante de alta resistencia com pia em ago inox, 
construido sobre a base lateral do piso do corrector, ou seja, em nivel 
superior ao corrector central. O gabinete deve possuir tampao em inox com 
01 (uma) cuba redonda em ago inox AISI 304 (18/10), dimensoes 
aproximadas da cuba: espessura 0,7 mm, tamanho 0,35m x 0,16m, 01 
(uma) torneira cromada de cunra bica alta a m6vel, que permita a lavagem 
do brago do doador. A torneira deve estar conectada a bomba d'agua de 12 
volts automatica e a caixa de agua potavel, a cuba deve possuir 
escoamento para a caixa de agua servida do onibus. 01 (um) armario na 
parte inferior construido em compensado de pinho naval ou material 
semelhante de alts resistencia, com gaveta(s), portals) a divisoes internas, 
revestido interna a externamente em formica na cor a escolher, com 
sistemas de travas especiais para evitar a abertura durante a locomogao da 
unida- de m6vel. Na lateral interna a sobre o gabinete descrito no item 
anterior deve ser instalado 01 (uma) saboneteira de plastico resistente com 
reservat6rio a dispensador de sabao liquido a 01 (um) Aorta papel toalha de 
plastico resistente para use de toalha descartavel de 02 (duas) ou 03 (tres) 
dobras; 
1.17.2. 02 (duas) Bancadas de trabalho, com tampo em inox com 04 
(quatro) gavetas, construidas em compensado de pinho naval ou material 
semelhante de alta resistencia revestidas interna a externamente em 
formica na cor a escolher, com sistemas de travas especiais para evitar a 
abertura durante a locomogao da unidade movel, construida sobre a base 
lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do cor -rector central, deverao 
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ser posicionadas uma em cada lateral da sala de coleta, entre as cadeiras 
de doagao; 
1.17.3. 01 (um) Televisor de LED com no minimo 20 Polegadas, com 
decodificador para sinal de TV digital e 01 (um) aparelho de DVD Blu-Ray 
com controle remoto, suportes a tomadas de energia em posi~ao adequada 
para conexao dos equipamentos. Os equipamentos serao fixados 
possibilitando a sua visualiza~ao pelo doador no momento da doagao de 
sangue. O veiculo contera (uma) antena veicular especifica para sinal UHF/ 
VHF; 
1.17.4. 04 (quatro) cadeiras para doagao de sangue motorizada, pr8pria 
para doagao de sangue, construidas em apo tubular, com pintura 
eletrostatica, com apoio concavos para ambos os bragos, acolchoados e 
regulaveis apoiando toda extensao do antebrago, assento a encosto 
reclinavel ate posigao de Trendelenberg, acionados por controle remoto 
lateral, estofamento anatSmico em espuma de alta densidade, revestido em 
counrin de alta qualidade, construidas sobre a base lateral do piso, ou seja, 
em nivel superior ao do corredor central. Todas as cadeiras deverao ser 
colocadas de frente ao aparelho de TV, os equipamentos serao alimentados 
por tomadas de energia eletrica em posipao adequada para conexao; 
1.17.5. 04 (quatro) suportes fixos para Homogeneizadores colocados sob 
as cadeiras de coleta de doagao de sangue, em posipao a distancia que 
permitam o use adequado dos homogeneizadores considerando 0 
comprimento dos tubos coletores (espaguetes) Bas bolsas (o importante a 
que cheguem aos homogeneizadores eque estes trabalhem sem tracionar 
os tubos); prever sistema de encaixe para evitar queda do equipamento; 
1.17.6. 04 (quatro) Homogeneizadores de bolsa de sangue, equipamento 
automatico oscilante, para homogeneizar o sangue com anticoagulante 
durante a coleta, com quantificador gravitacional, controle do fluxo com 
fechamento automatico do clamp quando o volume programado a atingido, 
painel digital que permite pra-selegao de tempo a do volume a ser coletado, 
minutos, fluxo, data a hora, alarme visual a sonoro de fim de coleta por 
tempo ou volume o que ocorrer primeiro, dispositivo de protegao antichoque 
com interrupgao da coleta a alarme sonoro caso o fluxo do sangue seja 
inferior ao programado, deve acompanhar leitor optico a permitir o 
interfaceamento com o sistema de informatica, bateria recarregavel com 
durapao de 6 a 8 horas de autonomia sem alimentarao elatrica, Bever 
acompanhar baterias a carregador de baterias (se necessario). Os 
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equipamentos serao alimentados por 04 (quatro) tomadas de energia 
eletrica em posigao adequada para conexao; 
1.17.7. 04 (quatro) suportes moveis em ago inox para soro (para 
atendimento as reagoes que necessitam de reposigao de liquidos via 
endovenosa), com pontos de fixagao no teto, posicionados de forma a 
atender cads cadeira de doagao de sangue; 
1.17.8. 01 (uma) Geladeira (Camara Refrigerada) especifica para 
consenragao de sangue com porta de ago, com capacidade aproximada de 
340 litros que comporte 160 bolsas de 500 ml de sangue; Sistema de 
controle microprocessado, com precisao digital, chave de seguranga, 
alarme audivel a visual, mostrador digital de temperatura com resolugao de 
1°C, sistema de refrigeragao com compressor hermeticamente selado, 
sistema de "defrost" automatico, circulagao forgada do ar, mantendo a 
uniformidade da temperatura em todas as prateleiras, isolagao com espuma 
de uretano, sistema de refrigeragao isento de CFC, com no minimo 4 
(quatro) gavetas ajustaveis, pes de nivelamento, equipamento devera ser 
instalado fixado de forma removivel, sobre a base lateral do piso, ou seja, 
em nivel superior ao do corrector central, os componentes moveis devem 
possui com sistema de fixagao (cintas ou travas) de seguranga durante o 
deslocamento da unidade m6vel. O equipamento sera alimentado por 01 
(uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada para conexao; 
1.17.9. 01 (uma) Seladora automatica de bancada, capaz de realizar 
selagem termica por fusao dos tubos de PVC de bolsas de sangue, com 
capacidade de selar tubos de ate 6 (seis) mm de diametro externo, deve 
possuir ajuste automatico de tempo de selagem a potencia, realizar soldas 
com espessuras id@nticas, possuir luzes indicadoras do processo de 
selagem, cabega Seladora em ago inox, desmontfivel a de facil limpeza; 
alga para transporte em ago inoxidavel; conector coaxial p/ adaptagao de 
um ali - cate de selagem manual podendo ser operado intercaladamente 
com a cabega de selagem sem qualquer ajuste, corpo/base em polietileno; 
alimentagao 220 Volts, frequencia 60Hz. Registro no MS/ANVISA ou 
certificado/declaragao de isengao de registro. Garantia contra defeitos de 
fabricagao de 01 (um) ano no minimo a manual de instrugoes em portugu@s. 
O equipamento sera instalado sobre uma das bancadas de trabalho, deve 
ser alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao 
adequada para conexao; 
1.17.10. 01 (um) Monitor cardiaco de ECG: oximetria, pressao 
arterial/temperatura a respiragao, para pacientes adultos, pediatricos e 
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,.,~.._.., a cidade 
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neonatos, com garantia minima de 2 anos comprovados conforme manual 
tecnico da ANVISA. Devera acompanhar os seguintes acess6rios: 1 cabo 
paciente de 5 vias, 1 cabo extenso r de 3m para pressao arterial, 1 
bragadeira reutilizavel adulto, 1 cabo extensor de 2m para sensor de 
oximetria, sensor de oximetria reutilizavel adulto, 1 cabo de energia. 
1.17.11. A sala de Goleta devera ser separada das salas de triagem e 
lanche, atraves de divis6rias em compensado de pinho naval ou material 
semelhante de alta resistencia com isolamento termo acilstico tipo 
sanduiche em chapas de isopor expandidas, deve conter 02 (duas) portas 
nos corredores, o revestimento deve ter o mesmo padrao (laminas plasticas 
reforgadas em fiber-glass); 
1.17.12. As janelas devem possuir persianas tipo toldo horizontal, 
construidas em perfis de PVC na cor a escolher; 
1.17.13. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tampa construidas 
em plastico resistente, na cor branca, de facil limpeza, com acionamento 
por pedal a removiveis, sendo uma para lixo comum a uma para lixo 
infectante, volume aproximado de 40 a 60 litros; 
1.18. SALA DE LANCHE 
1.18.1. 01 (um) Refrigerador com capacidade para 120-130 litros, 
posicionado na sala do lanche, instalado sobre a base lateral do piso, ou 
seja, em nivel superior ao do corredor central. O equipamento sera 
alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada 
para conexfio; 
1.18.2. Gabinete conjugado tipo armario em compensado de pinho naval 
ou material semelhante de alta resistencia com pia em ago inox, construido 
sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor 
central, o gabinete deve possuir tampao em inox com 01 (uma) cubs 
redonda em ago inox AISI 304 (18/10) dimensoes aproximadas: espessura 
0,7 mm, tamanho 0,35m x 0,16m, 01 (uma) torneira cromada de curva bica 
alta a m6vel, 01 (um) armario inferior construido em compensado de pinho 
naval ou material semelhante de alta resistencia, com gaveta a porta com 
divisoes, revestido interna a externamente em formica na cor a escolher. A 
torneira deve estar conectada a bomba d'agua de 12 volts automatica e a 
caixa de agua potavel, a cuba deve possuir escoamento para a caixa de 
agua servida, rotomoldada sem emendas, construidas em polietileno de alta 
densidade (at6xico); 
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1.18.3. Na lateral interns a sobre o gabinete descrito no item acima devera 
ser instalado 01 (uma) saboneteira de sabao liquido em plastico resistente 
com reservat6rio a dispensador a 01 (um) ports papel toalha em plastico 
resistente pars toalha descartavel de 02 (dues) ou 03 (tres) dobras; 
1.18.4. 01 (um) armario suspenso em compensado de pinho naval ou 
material semelhante de alts resist€ncia revestido interns a externamente em 
formica na cor a escolher texturizada, localizado acima do gabinete com pia 
em aqo inox, projetado pars instalaq~o de 01 (um) forno de micro-ondas 
com capacidade entre 18 a 25 litros; 
1.18.5. O refrigerador e o gabinete conjugado descritos no item 2.7 
deverao ser posicionado lado a lado na mesma base lateral do piso; 
1.18.6. 01 (um) forno de micro-ondas, com volume aproximado de 18 a 25 
litros, na cor branca, trava de seguranga, display digital, timer, relogio, 
painel digital, Prato giratorio a minimo de 10 (dez) programagoes. O 
equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia elatrica em 
posi~ao adequada pars conexao; 
1.18.7. 01 (um) purificador de agua refrigerado com filtro de carvao ativado, 
oppao de temperature da agua natural ou gelada, facil troca de filtro, devera 
ser previsto ponto de rede hidraulica pars obtengao de agua potavel da 
caixa. O equipamento devera atender a sale de lanche, o equipamento sera 
alimentado por 01 (uma) tomada de energia elatrica em posigao adequada 
pars conexao; 
1.18.8. 01 (um) conjunto de mesa em compensado de pinho naval ou 
material semelhante de alts resist@ncia, cor a escolher, pars lanche com 02 
(doffs) bancos fixos revestido em courvin, cor a escolher, construido em 
compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resist@ncia 
revestido interns a externamente em formica na cor a escolher texturizada; 
1.18.9. Devera ser instalada 01 (uma) lixeira com tamps construidas em 
plastico resistente, de facil limpeza, na cor branca, com acionamento por 
pedal a removivel pars lixo comum, volume aproximando de 20 a 30 litros; 
1.19. SALA DE RECUPERAC~AO DO DOADOR 
1.19.1. Um armario de emergencia em compensado de pinho naval ou 
material semelhante de alts resist@ncia revestido interns a externamente em 
formica na cor a escolher texturizada, deve ter capacidade pars acomodar 
01 (um) cilindro de oxigenio, 01 (um) desfibrilador automatico, 01 (um) 
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.~.., da cidade 
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aspirador de secregoes, 01 (um) ambu, 01 (um) laringoscopio e 
medicamentos; 
1.19.2. 01 (um) base para colocagao de 01 (um) colchao de maca adulto, 
localizada na posigao traseira do veiculo sob o motor do 6nibus ou maca 
com travas, que permits atendimento de uma pessoa adults; 
1.19.3. 01 (um) colchao adulto, de espuma de alts densidade com 
espessura de 12 cm revestido em courvin cor a escolher; 
1.19.4. 01 (uma) divis6ria em compensado de pinho naval ou material 
semelhante de alts resistencia com Aorta separando a sala de recupera~ao 
da sala do lanche; 
1.19.5. Persianas tipo toldo horizontal nas janelas, construidas em perfis 
de PVC na cor a escolher; 
1.19.6. 01 (um) cilindro de oxigenio medicinal de 1m3 com suporte a kit de 
aspirarao a oxigenagao completo, umidificador com extensao a mascara; 
valvula reguladora para cilindro com fluxometro para oxigenio, em metal 
cromado, manometro de alts pressao com valvula de seguranga e 
fluxometro de 0 a 15 I/min. 
1.19.7. 01 (um) Desfibrilador Externo Automatico, desfibrilagao de 1 a 360 
joules; Forma de onda bifasica. Sistema automatico de avaliagao de ECG 
que detects complexos QRS a identifica automaticamente arritmias 
malignas que necessitam de desfibrila~ao. Adaptavel a qualquer paciente. 
Analise da impedancia toracica do paciente, aumentando a eficacia na 
desfibrilagao a reduzindo o risco de danos causados ao cora~ao. 
Mensagem a comando por texto a voz. Cartao para registro de eventos e 
voz (20 minutos). Idioms: Portugues, Ingles a Espanhol (possibilidade de 
mudanga do idioms atraves do software). Descarga interns automatics apos 
30 segundos se nao houver disparo. Tempo de Carga: Ate 200J menor que 
4 segundos. Cronometro (contactor de segundos), relbgio. Utilizagao de pas 
adesivas descartaveis (Conector para pas internas optional), comando de 
selepao de carga a disparo pelas mesmas. Display de cristal liquido que 
visualiza os parametros de programa~ao pre a p6s-choque, indicando a 
energia real armazenada a ser entregue. Mem6ria de evento continuo de 
ECG, incluindo curva de ECG (optional) (20 minutos), eventos criticos a os 
procedimentos realizados. Possibilidade atraves de conexao para 
comunica~ao tom microcomputador, para visualiza~ao de dados da 
memoria. Possibilidade de realizar auto teste periodicamente. Situagao do 
status da bateria tom alarmes para nivel baixo. Acessorios do equipamento: 
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.._._._ da cidade 
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01 jogo de eletrodos (pas) autoadesivas. Registro no MS/ANVISA ou 
certificado/declara~o de isengao. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 
01 (um) ano a manual de instrugoes em portugues. 
1.19.8. 01 (um) Aspirador de secregoes portatil, com frasco coletor de 
plastico, baixo ruido, isento de lubrificagao a motor com protetor termico, 
Capacidade: minimo de 1,3 litros, Alimenta~ao: compativel com rede 220 V, 
60 Hz, Dimensoes aproximada (CxLxA): 31x12x22 t 5%. Registro no 
MS/ANVISA ou certificado/declara~ao de isen~ao. Garantia contra defeitos 
de fabricapao de 01 (um) ano a manual de instrugoes em portugues; 
1.19.9. 01 (um) Laringoscopio com 3 Laminas curoas em aqo inox, com 
lampada, com cabo metalico para 2 pilhas medias, laminas curvas em aqo 
inoxidavel tipo Macintosh com acabamento fosco sendo: N° 1, N° 2 e N° 3, 
acompanha 01 bolsa em plastico resistente com ziper a compartimentos 
separados para laminas. Registro no MS/ANVISA ou certificado/declarapao 
de isen~fio. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano a manual 
de instrugoes em portugues; 
1.19.10. 01 (um) Oximetro de pulso para detecgao de saturapao de 
oxigenio, frequencia cardiaca, com escala de SAO2 de 0 a 100 %, precisao 
+/- 2% de 70 a 100%, com resolurao de 1 %com tolerancia de precisao de 
2 %, com tolerancia de +/- 2% ou 2 bpm, com tempo de resposta de ajuste 
(ao ligar), com tempo de ajuste (ao ligar) de 2 a 8 segundos, com alarmes 
audiovisuals sem alarmes audiveis, com alarmes visuals para qualidade do 
sinal, pulso fraco, bateria fraca, software atual, com auto teste ao ligar, com 
sensores no proprio aparelho com diametro entre 8 e 26mm, para pacentes 
pediatricos a adultos, compativel com display de alta intensidade de luz, 
para ambientes claros ou escuros, alimenta~fio duas pilhas (baterias) AAA, 
portatil, dimensoes peso maximo 90g, inclui: Registro no MS/ANVISA ou 
certificado/declara~o de isengfio. Garantia contra defeitos de fabricagao de 
01 (um) ano a manual de instruCBes em portugues; 
1.19.11. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tampa construidas 
em plastico resistente, na cor branca, de facil limpeza, com acionamento 
por pedal a removiveis, sendo uma para lixo comum a uma para lixo 
infectante, volume aproximado de 15 a 20 litros; 
1.20. SISTEMAS ELETRICO, LOGICO, REFRIGERAC,AO E OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
1.20.1. Sistema de Ar condicionado de teto em quantidade a capacidade 
compativel com a refrigeragao de todos os ambientes, proporcionando 
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.,~..~ da cidade 
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climatizagao em torno de 20° a 24°C. Devera permitir a renovagao do ar, 
contudo nao deve permitir a entrada de agua ou gases de combustfio pars 
o interior do veiculo; 
1.20.2. Ar condicionado veicular instalado no habitaculo do motorista pars 
use com o veiculo em movimento ou estacionado; 
1.20.3. Desemba~ador a ar frio no para-brisa dianteiro; 
1.20.4. Sistema de ventila~ao/exaustao nos compartimentos das maquinas 
de refrigeragao a no suporte m6vel do gerador; 
1.20.5. 14 (quatorze) Luminarias fluorescentes fixas de 220 volts, com 
interruptores independentes por ambiente, distribuidas da seguinte forma: 
Habitaculo do motorista — 02 unidades; Salas de triagem — 02 unidades; 
Sala de coleta — 06 unidades; Sala de lanche - 02 unidades; Sala de 
recuperagao — 02 unidades. 
1.20.6. 22 (vinte a duas) Tomadas internas 220 volts, posicionadas nas 
laterais internas do veiculo, sendo 03 (tres) na sala de lanche, 03 (tres) na 
sala recupera~ao, 10 (dez) nas sala de coleta a 03 (tr@s) em cads sala de 
triagem; 
1.20.7. Rede logica por cabeamento estruturado para trafego de voz, 
dados a imagens, segundo requisitos da norms ANSI/TIA/EIA-5686.2, 
compativel com os padroes de rede 10BASE-T/1006ASE-TX/1000BASE￾TX, que suporta trafego de rede Gigabit 10!100/1000, deve possuir 08 (oito) 
pontos de rede logica padrao, com conectores RJ45 macho na extremidade 
localizada no rack a conectores RJ45 femea nas laterais interns do veiculo, 
sendo 06 (seis) dispostos nas laterais internas da sala de doagao de 
sangue a 02 (dois) nas salas de triagem. Deve ser instalado rack que 
permits futura instalagfio de Hub/Switch/Computador; 
1.20.8. Conjunto de 01 (um) Radio AM/FM com CD Player a entrada USB, 
12 volts a 06 (seis) alto-falantes triaxial de 6 polegadas com no minimo 40w 
(Rms), instalados 02 (dois) no habitaculo do motorista, 02 (dois) na sala de 
coleta, 02 (dois) na de lanche; 
1.20.9. Quadro geral de entrada de energia com chave a fusiveis de 
protegao, interligados a quadro de distribuigao de energia central com 
disjuntores termicos identificados; 
1.20.10. Rede eletrica embutida na carroceria, composts por cabos elatricos 
flexiveis, anti-chama, resistentes a corrosao, devidamente fixados e 
isolados em seus contatos com parte condutoras da carroceria, a rede 
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eletrica deve ser superdimensionada para suportar as correntes eletricas 
nominais de todos os equipamentos eletricos instalados; 
1.20.11. Quatro suportes a tomadas externas a prova de agua, localizados 
sob os toldos laterals para a colocapao de quatro luminarias fluorescentes 
PL de parede de 30W, removiveis, 220V; 
1.20.12. 04 (quatro) luminarias fluorescentes PL de parede 30 W, 
removiveis, 220 V; 
1.20.13. 01 (uma) TV de LED com 40 a 42 Polegadas, Full HD, com 
decodificador para sinal de TV digital, entrada HDMI a USB, controle 
remoto, voltagem 220V/60Hz, com suporte para instaladoo na lateral 
externa do veiculo, sob os toldos, devera ser fornecido estojo de material 
rigido, revestido de espuma, para transporte do equipamento. 01 (um) 
Home Theater com DVD 5.1, radio AM a FM, Saida HDMI, entrada USB, 
bivolt/60Hz, potencia de audio minima 500 RMS, com de 05 (cinco) caixas 
de some 01 (um) Subwoofer, incluso cabos RCA e HDMI, deve ser previsto 
acesso a pontos de energia eletrica para instaladao dos equipamentos na 
lateral direita do veiculo. Garantia contra defeitos de fabricagao de 01 (um) 
ano no minimo a manual de instrugoes em portugu@s; 
1.20.14. Chave reversora para funcionamento REDE/GERADOR; Cabo para 
conexao a rede eletrica composto de 100 metros; 
1.20.15. Grupo gerador compacto, DIESEL, com partida eletrica, com 
capacidade para suprir o funcionamento total da unidade m6vel a de seus 
equipamentos (aproximadamente 12 KVA), partida eletrica com controlador 
automatico de saidas, escape de gases com absorgao no sistema de 
acoplamento a sistema primario de voltagem, sendo instalados no 
bagageiro externo em base move) com isolapao contra poeira a termo 
acustica /espuma antirruido a protegao visando a nao exposigao de 
transeuntes a risco de acidentes. Deve ser prevista a possibilidade do 
funcionamento do equipamento, fora da unidade m6vel (ate 5m de 
distancia), sem a necessidade de conexoes adicionais quando de sua 
utilizagao.Para a montagem do gerador no interior do compartimento de 
carga este devera ser abrigado em caixa metalica, estrutura em perfil 
tubular de aluminio, com placa de espuma acustica anti-chamas e 
veneziana externa ao veiculo, em aluminio anodizado a pintado na cor de 
carroceria, para ventilapao do mesmo. Deve ser instalada um porta de 
acesso ao painel de entrada de energia na lateral direita do 6nibus que 
deve garantir estanque idade do painel quando fechado. Deve , ainda ter 
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dobradiga tipo piano em ago inox,tranca com chave , vedagao de borracha 
ao longo da sus abertura a sistema de mola-gas para sustenta-la aberta . 
1.21. HIDRAULICO: 
1.21.1. 01 (uma) caixa d'agua potavel com no minimo 200 litros, 
rotomoldada a sem emendas, construida em polietileno de alts densidade e 
atoxica; 
1.21.2. A Caixa d'agua potavel deve ser instalada em local que permits a 
retirada para a manutengao a limpeza, sem que para isso seja necessario 
interven~ao na estrutura do &nibus; 
1.21.3. 01 (uma) valvula de escoamento de agua da caixa d'agua; 
1.21.4. 01 (uma) entrada externs para abastecimento de agua no 
reservat6rio, deve possuir sistema de mangueiras para facilitar o 
abastecimento de agua potavel; 
1.21.5. 01 (uma) caixa para agua servida com no minimo 200 litros, 
retomoldada sem emendas, construidas em polietileno de alts densidade, 
deve possuir valvula para escoamento; 
1.22. GARANTIA: 
1.22.1. Motor, cambio, chassi, carroceria, sistema eletrico a hidraulico: 
Minima de 12 meses (sem limite de quilometragem); 
1.22.2. Equipamentos a acess6rios: devem possuir no minimo 01 ano de 
garantia, ficando o fornecedor obrigado a fornecer pepas de reposigao por 
pelo menos 5 anos, slam de assistencia tecnica permanente. 
1.22.3. O veiculo ofertado devera ter o mesmo ano do fechamento da 
licitagao, a deve ser para isso levado em considerapao a data da 
autoriza~ao de fornecimento. 
1.23. ASSISTENCIA TECNICA: 
1.23.1. Motor, cambio, chassi a carroceria: atraves da rede autorizada no 
local de destino da unidade movel, no caso de nao existir, em um rain de 
ate 250Km da cidade de Catalan-GO. 
1.23.2. Sistemas eletrico, hidraulico a climatizagao: atraves de servigo 
autorizado pals montadora no local de destino da unidade m6vel, no caso 
de nao existir, em um rain de ate 250Km da cidade de Catalan-GO. 
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1.23.3. Equipamentos a acess6rios: atraves de senrigo autorizado pela 
montadora preferencialmente no local de destino da unidade m6vel, no caso 
de nao existir, em um rain de ate 250Km da cidade de Catalan-GO. 
1.24. DIVERSOS 
1.24.1. Sistema que impega a abertura de Aortas a gavetas internas tanto 
dos m6veis quanto de demais acess6rios; Conjunto de rodas, pneus de 
reserva a chave de roda com alavanca; 
1.24.2. Chave reserva para ignigao; 
1.24.3. Equipamentos de seguranga a sinalizagao de acordo com as 
normas do CONTRAN e outras legisla~oes vigentes; 
1.25. ACESSORIOS: 
1.25.1. Extintor de incendio adequado as caracteristicas do veiculo 
adquirido; Triangulo de seguran~a; 
1.25.2. Suporte a roda sobressalente com pneus; Macaco hidraulico e 
chaves de roda; 
1.25.3. Conjunto de chaves 03 (tres) bitolas adequadas ao veiculo 
1.26. MANUAIS 
1.26.1. Manual de opera~ao do veiculo; Manual de manuten~ao do veiculo; 
1.26.2. Manual da rede de concessionarias autorizadas; Manual dos 
equipamentos. 
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAC~AO 
2.1. O hemocentro regional de Catalan atende a populagao de 14 municipios 
que estao localizados na microrregional estrada de ferro, totalizando 176.257 
habitantes, possui 463 leitos SUS cadastrados, sendo que sua produpao no ano de 
2012 foi de 3.120 bolsas coletadas, 6.240 hemocomponentes produzidos, 480 
distribuidos a realizadas 2.952 transfusoes anuais, correspondendo em media 6% 
das transfusoes realizadas pela hemorrede do Estado. Os recursos financeiros 
propostos serao destinados a melhoria da cobertura hemoterapica nesta regiao do 
estado com a aquisigao de veiculos, equipamentos a materials permanentes. 
Todas essas agoes integradas de fundamental importancia para viabilizar e 
concretizar a hemorrede no Estado de Goias a garantir a implementagao da politica 
estadual de sangue a hemoderivados, como tambem do piano diretor de 
regionalizagao do sangue atraves da coordenagao efetiva a eficiente da hemorrede 
publica, focado na atengao hemoterapica aos leitos SUS no Estado de Goias. 
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3. CLASSIFICAC~AO DOS BENS COMUNS 
3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classifica~ao de bens 
comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000 
4. PRAZO DE ENTREGA 
4.1. A entrega total dos bens sera no prazo maximo de ate 90 (noventa) dias 
corridos pars o ~nibus Unidade de Goleta a para os veiculos tipo van, ate 30 (trinta) 
dias corridos, contados da emissao da Ordem de Fornecimento, no enderepo a ser 
informado pela Contratante, na cidade de Catalan. 
5. CRITERIOS DE ACEITAC~AO DO OBJETO. 
5.1. A CONTRATADA fornecera todos os dispositivos a acessbrios 
necessarios a montagem a perfeito funcionamento dos equipamentos ate os 
pontos de alimenta~ao, sem onus ~ CONTRATANTE. 
5.2. A entrega da Unidade Movel, completamente montada, conforme 
especificagoes contidas neste Termo de Refer@ncia, devera ser realizada no 
Hemocentro de Catalan — Goias, a sera acompanhada pela Diretoria da Unidade e 
T~cnicos da unidade. 
5.3. A entrega da Unidade M6vel, incluindo equipamentos a acessorios sera 
em parcela unica em conformidade com os amigos 73 a 76 da Lei n.° 8.666/93. 
5.4. O objeto da presente licitagao sera recebido provisoriamente no local e 
enderego indicado acima, ate que seja emitido o Alvara de Autorizagao Sanitaria 
Municipal, devendo esse ser providenciado pela CONTRATANTE. 
5.5. Se, ap6s o recebimento provis6rio, constatar-se que o fornecimento foi 
executado em desacordo com o especificado ou com a proposta, com defeito ou 
incompleto, a fiscalizapao notificara por escrito a CONTRATADA, interrompendo-se 
os prazos de recebimento, a ficando suspenso o pagamento ate que a situapao 
seja sanada. 
5.6. O recebimento do objeto dar-se-a definitivamente, no prazo de 07 (sete) 
dias uteis, contado da data de instalagao a operacionalizagao do(s) 
equipamento(s), uma vez verificado o atendimento integral da quantidade a das 
especificagoes contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, 
firmado pelo servidor responsavel. 
5.7. Os itens serao considerados aceitos definitivamente somente apos terem 
sido desembalados, conferidos, testados, instalados a ap6s a realizapao do 
treinamento na respectiva unidade, atendidas as especificagoes a condi~oes 
exigidas neste Edital. 
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5.8. Caso os produtos sejam, apos o recebimento definitivo, considerados 
irregulares ou defeituosos, serao devolvidos a CONTRATADA, que ters o prazo de 
5 (cinco) dias Para os substituir, contados a partir da notificagao. 
5.9. O(s) equipamento(s) devers(ao) ser entregue(s) acompanhado(s) de, no 
minimo, 01 (um) manual operational a/ou 01 (um) manual tscnico pars 
manutengao, redigidos em portuguss, tom os respectivos esquemas eletricos, 
hidrsulicos a mecanicos, quando for o caso. 
5.10. O recebimento provisorio ou definitivo do objeto nao exclui a 
responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuizos resultantes da incorreta 
execu~ao do contrato. 
6. DAS OBRIGAC~OES DA CONTRATANTE 
6.1. Sao obrigagi5es da Contratante: 
6.1.1. Receber o objeto no prazo a condipoes estabelecidas no Edital e 
seus anexos; 
6.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos 
bens recebidos provisoriamente tom as especificagoes constantes do Edital 
e da proposta, para fins de aceitagao a recebimento definitivo; 
6.1.3. Comunicar ~ CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeigoes, 
falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja 
substituido, reparado ou corrigido; 
6.1.4. Acompanhar a fiscalizar o cumprimento das obrigapoes da 
CONTRATADA, atravAs de comissao/servidor especialmente designado; 
6.1.5. Efetuar o pagamento ~ CONTRATADA no valor correspondente ao 
fornecimento do objeto, no prazo a forma estabelecidos no Edital a seus 
anexos; 
6.2. A Administragao nao responders por quaisquer compromissos assumidos 
pela CONTRATADA tom terceiros, ainda que vinculados a execugao do presente 
Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em 
decorr@ncia de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou 
subordinados. 
7. OBRIGAC,OES DA CONTRATADA 
7.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigagoes constantes no Edital, 
seus anexos a sus proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos a as 
despesas decorrentes da boa a perfeita execupao do objeto e, ainda: 
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Catal~o
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7.1.1. Dispor de pessoal operational qualificado para os servigos de 
transporte, carga a descarga dos equipamentos, devendo os mesmos 
estarem devidamente identificados. 
7.1.2. Realizar a manutenpao em garantia nos equipamentos, acessorios 
e materiais, inclusive tom o fornecimento a troca imediatos des pegas 
necessaries para o seu perfeito funcionamento, sem restrigfio ou limitagao 
de chamadas, horario ou total de horas a sem onus adicionais a 
CONTRATANTE, conforme as exigencies da legislagfio especifica vigente. 
7.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as sues 
expenses, no total ou em parte, o equipamento em que se verificarem vicios, 
defeitos ou incorregoes resultantes da execupao ou de materiais improprios 
empregados, ainda que constatados depois do recebimento a/ou 
pagamento. 
7.1.4. Efetuar imediatamente a troca do equipamento por outro similar 
sem nenhum onus adicional ~ CONTRATANTE, em casos de 
impossibilidade de reparo dos equipamentos pela CONTRATADA. 
7.1.5. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o 
CONTRATANTE podera: 
7.1.6. Se disser respeito a especificapao, rejeita-lo no todo ou em parte, 
determinando sue substituigao ou rescindindo o contrato, sem prejuizo des 
penalidades cabiveis; 
7.1.7. Na hipotese de substitui~~o, a CONTRATADA devera faze-la em 
conformidade tom a indica~ao do CONTRATANTE, no prazo maximo de 15 
(quinze) dies, contados da notificagao por escrito, mantido o prego 
inicialmente contratado; 
7.1.8. Se disser respeito a diferenpa de quantidade ou de partes, 
determiner sue complementapao, ou rescindir o contrato, sem prejuizo des 
penalidades cabiveis; 
7.1.9. Na hip6tese de complementa~ao, a CONTRATADA devera faze-la 
em conformidade tom a indicagao do CONTRATANTE, no prazo maximo de 
15 (quinze) dies, contados da notificagao por escrito, mantido o pre~o 
inicialmente contratado. 
7.1.10. Cumprir rigorosamente as especificagoes do objeto adquirido, pois 
em hipdtese alguma serao aceitos os itens em desacordo tom as condigoes 
pactuadas, ficando ao encargo da CONTRATADA o controle de qualidade 
do fornecimento de sue responsabilidade, bem como a repeti~~o de 
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Catal~o
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procedimentos as suas proprias custas para corregao de falhas, visando a 
apresentapao da qualidade a resultados requisitados. 
7.1.11. Fornecer objeto deste certame de acordo com as especificagoes, 
pois nao sera(ao) aceito(s) equipamento(s) bem como quaisquer de seus 
componentes, usados, refabricados ou recondicionados. 
7.1.12. Efetuar, ap6s a montagem a instala~ao dos equipamentos, os 
testes de funcionamento dos mesmos, acompanhados de representantes da 
CONTRATANTE fornecendo laudos a validagiies sempre que exigidos. As 
falhas ou defeitos eventualmente encontrados deverao ser prontamente 
reparados ou substituidos pela CONTRATADA sem onus para a 
CONTRATANTE, mesmo quando o defeito nao possa ser corrigido no local. 
7.1.13. Responder por quaisquer Banos, perdas ou prejuizos causados 
diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou 
Bolo na execugao do contrato, nao excluindo ou reduzindo essa 
responsabilidade, a fiscalizapao do CONTRATANTE em seu 
acompanhamento. 
7.1.14. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais, 
comerciais a tributarios, resultantes da execugao deste contrato, nos termos 
do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/93. 
7.1.15. Atender prontamente qualquer reclamagao, exig@ncia, ou 
observagao realizadas pela CONTRATANTE. 
7.1.16. Zelar pela fiel execugao do contrato, utilizando-se de todos os 
recursos materials a humanos necessarios. 
7.1.17. Arcar com todas as despesas diretas a indiretas relacionadas com 
a execugao do contrato, tais como transportes, frete, carga a descarga. 
7.1.18. Cumprir as posturas do Municipi a as disposigoes legais 
Estaduais a Federais que interfiram na execugao do contrato. 
7.1.19. Manter, durante toda a execugao do contrato, em compatibilidade 
com as obrigapoes assumidas, todas as condigbes de habilitagao e 
qualificagao exigidas na licitagao indicada no preambulo do Edital. 
7.1.20. A CONTRATADA devera, quando solicitada, disponibilizar a 
CONTRATANTE toda documentagao exigida pelo Departamento de 
Vigilancia Sanitaria Municipal, no prazo maximo de 07 (sete) digs ilteis, para 
a analise de projeto arquitetonico da unidade move) para Goleta de sangue, 
visando a aprovagao Besse, aplicaveis a/ou adaptaveis ao objeto licitado. 
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Todas as taxas pertinentes a essa aprova~ao sao de responsabilidade da 
CONTRATADA; 
7.1.21. Todos os custos para obtengao do Alvara de Autorizagao Sanitaria 
Municipal da unidade movel serao de responsabilidade da CONTRATADA. 
8. DA SUBCONTRATAC~AO 
8.1. Nao sera admitida a subcontrata~ao do objeto licitatdrio. 
9. CONTROLE DA EXECU~,AO 
9.1. Nos termos do art. 67 Lei n° 8.666, de 1993, sera designado 
representante para acompanhar a fiscalizar a entrega dos bens, anotando em 
registro pr6prio todas as ocorr@ncias relacionadas com a execugao a determinando 
o que for necessario a regularizapao de falhas ou defeitos observados. 
9.2. A fiscaliza~ao de que trata este item nao exclui Hem reduz a 
responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer 
irregularidade, ainda que resultante de imperfeirroes tecnicas ou vicios redibitorios, 
e, na ocorr@ncia desta, nao implica em corresponsabilidade da Administrapao ou de 
seus agentes a prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n° 8.666, de 1993. 
9.3. O representante da Administrapao anotara em registro pr6prio todas as 
ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, indicando dia, mes a ano, 
bem como o Home dos funcionarios eventualmente envolvidos, determinando o que 
for necessario a regularizagao das falhas ou defeitos observados a encaminhando 
os apontamentos a autoridade competente para as provid@ncias cabiveis. 
10.DAS SANC~OES ADMINISTRATIVAS 
10.1. Comete infra~ao administrativa nos termos da Lei n° 8.666, de 1993 a da 
Lei n° 10.520, de 2002, a Contratada que: 
10.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigapoes 
assumidas em decorr@ncia da contratapao; 
10.1.2. Ensejar o retardamento da execupao do objeto; 
10.1.3. Fraudar na execugao do contrato; 
10.1.4. Comportar-se de modo inidoneo; 
10.1.5. Cometer fraude fiscal; 
10.1.6. Nao mantiver a proposta. 
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10.2. A Contratada que cometer qualquer das infragoes discriminadas no 
subitem acima ficara sujeita, sem prejuizo da responsabilidade civil a criminal, as 
seguintes sangbes: 
10.2.1. Advertencia por faltas leves, assim entendidas aquelas que nao 
acarretem prejuizos significativos pars a Contratante; 
10.3. Multa moratoria de 0,3% (tres decimos por cento) por dia de atraso 
injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 30 (trinta) dias; 
10.3.1. Multa compensatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do 
contrato, no caso de inexecupao total do objeto; 
10.3.2. Em caso de inexecupao partial, a multa compensatoria, no mesmo 
perceptual do subitem acima, sera aplicada de forma proportional a 
obriga~ao inadimplida; 
10.3.3. Suspensao de licitar a impedimento de contratar tom o 6rgao, 
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administragao Publica opera 
e atua concretamente, pelo prazo de ate doffs anos; 
10.3.4. Impedimento de licitar a contratar tom o Municipio tom o 
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de ate cinco anos; 
10.3.5. Declarapao de inidoneidade para licitar ou contratar tom a 
Administragao Publica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da 
punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante a propria 
autoridade que aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que a 
CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuizos causados; 
10.4. Tambem ficam sujeitas as penalidades do art. 87, III e IV da Lei n° 8.666, 
de 1993, a CONTRATADA que: 
10.4.1. Tenha sofrido condena~ao definitiva por praticar, por mein dolosos, 
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 
10.4.2. Tenha praticado atos ilicitos visando a frustrar os objetivos da 
licita~ao; 
10.4.3. Demonstre nao possuir idoneidade para contratar tom a 
Administragao em virtude de atos ilicitos praticados. 
10.5. A aplicagao de qualquer das penalidades previstas realizar-se-a em 
processo administrativo que assegurara o contraditorio e a ampla defesa a 
CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei n° 8.666, de 1993. 
10.6. A autoridade competente, na aplica~ao das san~oes, levara em 
consideragao a gravidade da conduta do infrator, o carater educativo da pena, bem 
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~~ da cid de 
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como o dano causado a Administragao, observado o principio da 
proporcionalidade. 
10.7. As penalidades serao obrigatoriamente registradas no SICAF. 
11. CONSIDERAC~OES GERMS 
11.1. As empresas interessadas deverao obrigatoriamente apresentar 
juntamente com a proposta comercial os seguintes documentos: catalogo 
original ou catalogo proveniente da Internet, manual de instrugao a servitto em 
portugues, com a marca a modelo da unidade m6vel a de todos os equipamentos 
ofertados, fornecido pelo fabricante do equipamento, de acordo com as 
especificapoes exigidas pars cada item. 
11.2. Declaragao garantindo que os equipamentos ofertados sao nouns e 
fabricados com material de alta qualidade, comprometendo-se a licitante a entregar, 
pela mesma cotagao da proposta, modelo tecnologicamente atualizado, com 
caracteristicas id@nticas ou superior ao modelo ofertado, em caso de 
descontinuidade de fabricagao do modelo proposto. 
11.3. As informagoes apresentadas pelas empresas poderao ser consultadas no 
site da Anvisa para esclarecimentos/confirmagao de atendimento as especificagoes. 
11.4. Todas as despesas com impostos, taxas de transporte, estadia, 
alimentagao, montagem, instalapao, treinamento das equipes tecnicas que utilizarao 
os equipamentos, serao de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. 
11.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condigoes 
contratadas, os acrescimos ou supressi3es que se fizerem necessarios ao objeto, a 
criterio exclusivo do CONTRATANTE, ate o limite de 25% (vinte a cinco por cento) 
do valor atualizado do contrato. 
11.6. Qualquer tributo, Gusto ou despesa, direto ou indireto, relacionada ao 
fornecimento do objeto da presente licitaCao, omitido ou incorretamente cotado na 
proposta, sera considerado como incluso no pre~o, nao sendo possivel pleitear 
acrescimos sob esse argumento. 
11.7. Alem das obrigagoes constantes em clausulas pr6prias deste Termo de 
Referencia, do Edital de Licita~ao a seus anexos, em especial as definidas nos 
diplomas federal a estadual sobre licitapoes, Gabe a CONTRATADA. 
11.7.1. Dar ciencia imediata a por escrito a CONTRATANTE sobre 
qualquer anormalidade que possa afetar a execugao do contrato. 
11.8. A empresa contratada devera apresentar declaragao de que o(s) veiculo(s) 
cotado(s) esta(ao) em conformidade com as leis federais, estaduais a municipals 
23 
~~ ~. Governo fl~~ da cidade 
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
aplicaveis a veiculo motorizado, no que concerne chassi, carroceria, equipamentos 
e demais dispositivos instalados. 
11.9. Todas as notas fiscais originals de aquisigao de equipamentos para 
adaptagao da unidade move) deverao ser enviadas na entrega do veiculo. 
Municipio de Catalan, 06 de novembro de 2015. 
Elaborado por: 
Paulo Henrique 11de a,. ~ mes 
Membro da Comissao Permanente de Licitagoes 
Aprovado por: 
Cleiton Peixoto dos Santos 
Secretario Municipal de Saude 
24 
Municipio de Catalao —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria e Assessoria Juridica 
PARECER JURIDICO 
Ref.: Projeto de Lei n° 114, de 13 de novembro de 2015. 
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0 
Projeto de Lei n° 114/2015, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao-GO, o qual: 
"Abre creditos especiais no orFamento em execuFao, ano/2015, Para aquisifao de 
doffs veiculos tipo Van ou Minibus a de uma Unidade Movel de Coleta de Sangue, 
nos valores especificados abaixo a da outras providencias. " 
Verifica-se que com o presence Projeto de Lei o Poder Executivo Municipal 
busca incltiir na Lei Orcamentaria em execu~ao novos creditos para realiza~ao de 
despesas nao previsaas originalmente. 
Saliente-se que a presence proposi~ao, para aprova~ao, necessitara de votos 
favoraveis da maioria absoluta dos membros da Camara Municipal, conforme previsao 
do art. 127, ~ 1 ~, "e", do Regimento Interno. 
Considerando as questoes apresentadas, de inicio, cogente ressaltar o que e 
permitida a abertura de creditos adicionais especiais no or~amento municipal, desde que 
haja indica~ao dos recursos correspondences ao seu custeio, conforme previsao do 
art. 167, V, da Constitui~ao Federal. 
Tem-se que o Projeto de Lei em an~lise cria a nova dota~ao or~amentaria e 
indica a origem dos recursos que irao custea-la, a saber, recursos provenientes de anulaCao 
de outras dota~oes. 
1 
Municipio de Catalan —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria a Assessoria Juridica 
Sobre a materia, a I.ei 4.320/ 1964, clue institui as normal germs de Direito 
Financeiro clue regem os orcamentos publicos, dispoe clue: 
"Art. 43. A abertura dos creditor suplementares e especiais depende 
da existencia de recursos disponiveis Para ocorrer a despesa e sera 
precedida de exposi~ao justificativa. 
~' ~ ° Consideram-se recursos Para o fim dente artigo, desde que 
nao comprometidos: 
I - o superavit financeiro apurado em balanFo patrimonial do 
exercicio anterior; 
II - os provenientes de excesso de arrecada~ao; 
III - os resultantes de anula~ao partial ou total de dotaFoes 
or~amentarias ou de creditos adicionais, autorilados em Lei; 
I V - o produto de operaFoes de credito autori~adas, em forma 
que juridicamente possibilite ao poder executivo reali~a-las. " (grifo 
I10Sso~. 
O atltor do Projeto de Lei sob analise indica que os creditos especiais serao 
custeados por recursos pro~•enielztcs do antlla~ao de outran dotacoes da Lci Orcamentaria, 
hipoteses legais tie origeln do recursos pre~-ista no inciso III, do paragrafo 1", do art. 43, 
da I ei 4._3?0/ 1964, o que redunda em sua legalidade e constitucionalidade. 
Ressaltaclas as consideracoes acima, passa-se a analise da iniciativa da 
proposi~ao, bem Como de sua regimentalidade, constitucionalidade elegalidade. 
2 
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Municipio de Catalao —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria e Assessoria Juridica 
iniciativa e legitima, pois a proposi~ao trata dos interesses locais do 
Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°,Ida 
Lei Organica do Municipio de Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor. 
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de impedir 
o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia com o art. 93, ~ 
1°, alinea "c" e ~ 2° c/c art. 98, Caput, ~ 1°, inciso IV do Regimento Interno da Camara 
Municipal. 
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na 
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I da Constitui~ao Federal, com o 
conteudo material da mesma e outras normas constitucionais concernentes ao processo 
legislativo. 
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma 
ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal. 
r~lem disco, o credito adicional especial para o qual o Poder Executivo 
Municipal requer autoriza~ao para abertura esta de acordo com o que dispoe a Lei 
4.320/ 1964, a qual trata das Normas Gerais de Direito Financeiro. 
E ainda, tem-se que Cabe a Camara Municipal, com a san~ao do Prefeito, 
dispor sobre materias delta natureza, conforme disposi~ao do art. 14, III, da Lei Organica 
do Municipio de Catalao. 
Sendo assim, a proposi~ao ora analisada e provida de juridicidade e 
constitucionalidade. 
Conclusao: 
3 
Municipio de Catalao —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria e Assessoria Juridica 
Diante do exposto, apos analise, CONSTATAMOS A 
CONSTITUCION~~LIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 
114/2015 E NOS MANIFESTAMOS PELA SUA REGULAR TRAMITACAO E 
VOTACAO PELO PLEN~RIO. 
• 
• 
~. 111. ~. 
E o parecer. 
Catalao (GO), 17 de no~~embro de 2015. 
-~ 
S. C~utinho 
uridi 
4 
Municipio de Catalan —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constituigao, Legislagao a Reda~ao 
PARECER 
VOTO DO RELATOR 
RELATORIO 
O Projeto de Lei n°. 114, de 13 de novembro de 2015, de autoria 
do Prefeito Municipal de Catalao (GO), "Abre creditos especiais no orgamento em 
execugao, ano/2015, para aquisi~ao de dois veiculos tipo Van ou Minibus a de 
uma Unidade Movel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abaixo e 
da outras providencias." (sic). 
Vem a proposi~ao de Lei a Comissao de Constituipao, Legislapao e 
Redagao para emissao de parecer, Como previsto no art. 26, Caput e §2°. do 
Regimento Interno desta Camara Municipal. 
Justificativa do autor: "Faz-se necessario a abertura de credito 
especial para a aquisigao de dois veiculos tipo Van ou Minibus a para 
aquisi5ao de uma Unidade Movel de Coleta de Sangue, tipo onibus, para 
atender ao Hemocentro Regional de Catalao." (sic). 
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi solicitado 
ao relator a expedipao de seu parecer fundamentado e unto. 
E o relatorio. 
Telel'one/Fax: (0"x64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/344?-3278/3411-4444 
Rua Nicolau Abrao, 175 — Cenh•o —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias 
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br 
Municipio de Catalan —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constitui~ao, LegislaGao a RedaSao 
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta~ao do parecer e veto. 
FUNDAMENTA~AO E VOTO 
Digna Comissao de Constituipao, Legislagao a Redagao, 
O projeto de lei sob exame tem per objetivo autorizar o Municipio a 
alterar Lei Municipal que abriu credito adicional especial no Or~amento Fiscal do 
exercicio financeiro de 2015, cujos recursos provirao de anula~ao de outras 
dotagoes orgamentarias previstas na lei orgamentaria original. 
Antes de tratar da analise da regimentalidade, constitucionalidade, 
legalidade a tecnica legislativa, necessario proceder a analise da iniciativa do autor, 
tendo em vista que esta questao pode interferir na tramitagao da proposi~ao. 
A iniciativa e legitima, pois a proposigao trata dos interesses locals do 
Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°, I 
da Lei Organics do Municipio de Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor. 
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de 
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia 
com o art. 93, § 1°, alines "c" e § 2° c/c art. 98, Caput, § 1°, incise IV do Regimento 
Interne da Camara Municipal. 
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisite, na 
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I da Constituipao Federal, com 
o contetido material da mesma a outras normas constitucionais concernentes ao 
processo legislative. 
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Rua Nicolau Abr5o, 175 —Centro —CEP: 7_5.701-970 — Ca[alito —Goias 
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br 
Municipio de Catalao —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constitui~ao, Legisla~ao a Reda~ao 
Quanto a legalidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma ofensa ao 
ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal. 
Quanto a tecnica legislativa, nenhum reparo a fazer. 
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITA~AO E 
POSTERIOR VOTA~AO, do Projeto de Lei n° 114/2015. 
Catalao (GO), 17 de novembro de 2015. 
Silvano~aatista da Silva 
Relator 
"felefone/Fax: (0*''`64) 3442-3750 / 3442-•3026 / 3.1.32-3685 / 3442-3278 / 3411-444 
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro — CGP: 75.701-970 —Catalao —Goias 
Email: camaracatalao@gmail.com.br 
Municipio de Catalan —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constituigao, Legislagao a Redagao 
PARECER 
VOTO DO PRESIDENTE 
Acompanho e sou favoravel ao unto do relator. 
Presidente 
VOTO DO VOGAL 
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator. 
Gilmar Antonio Neto 
Vogal 
Telefone/Fax: (0"*64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Calalao —Goias 
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br 
Poder Legislativo 
Estado de Goias 
Camara Municipal de Catalan 
Comissao de Finangas, Orpamento a Fiscaliza~ao Financeira 
PROJETO DE LEI N° 114 ! 2075 
PARECER DA COMISSAO DE FINAN~AS, ORCl AMENTO E FISCALIZAC~AO 
FINANCEIRA 
VOTO DO RELATOR 
RELAT~RIO 
O Projeto de Lei N° 114, de 13 de novembro de 2015, de autoria do 
Exmo. Prefeito Jardel Sebba, "Abre Craditos Especiais no orgamento do 
Municipio em execucao, anol2015, para aquisigao de dois veiculos tipo Van ou 
Minibus a de uma Unidade Mdvel de Coleta de Sangue, nos valores 
especif"icados abaixo a da outras providi:ncias." 
Vem a proposi~ao de Projeto de Lei a Comissao de Finan~as, 
Or~amento a Fiscalizagao Financeira para emissao de parecer. 
O Projeto supracitado visa abrir craditos especiais no Or~amento 
fiscal do Municipio de Catalao, para aquisigao de 2 (dois) veiculos tipo Van ou 
Minibus e 1 (uma) Unidade MGvel de Coleta de Sangue, nos valores de R$ 
281.333,34 (duzentos a oitenta a um mil, trezentos a trinta a treis reais a trinta e 
quatro centavos) para a compra dos veiculos tipo Van ou Minibus; a R$ 
920.333,33 (novecentos a vinte mil, trezentos a trinta a tres reais, a trinta a tress 
centavos) para a compra da Unidade M15vel de Coleta de Sangue. 
Nos termos do regimento inferno desta Camara Municipal, fui 
designado relator. 
E o relatorio. 
Telefone/Fax: (0 ~*64) 3442-3750 /3442-4026 !3442-3685 / 3442-3278 ! 3411-4444 
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias 
Poder Legislativo 
Estado de Goias 
Camara Municipal de Catalao 
Comissao de Finangas, Or~amento a Fiscalizagao Financeira 
PROJETO DE LEI N° t t4 / 2015 
Tudo visto a examinado, passo a fundamenta~ao de meu parecer e 
voto. 
FUNDAMENTAC,AO E VOTO 
A dotarao destinada a concessao de credito especial no 
presente Projeto de Lei esta de acordo com o que autoriza o Plano de Orgamento 
Anual de 2015, em conformidade com a lei Complementar 101/2000, consoante com 
os arts. 42 e 43, § 1 °, item III da Lei n° 4.320/64 onde preveem abertura de creditos 
suplementares a especiais, provenientes da anulapao parcial ou total de dotasiies 
orramentarias ou de creditos adicionais, autorizados em lei. Ainda, em consonancia 
com a Lei Organics Municipal N° 845!90 em seu art.44, VII —aqua! delega 
competencia ao prefeito pars celebrar convenio, acordos, contratos a outros ajustes 
do interesse do Municipio. 
CONCLUSAO 
Ante o exposto, manifesto-me pela TRAMITA~AO REGULAR e 
POSTERIOR VOTA~AO do Projeto de Lei N° 114 de 2015. 
TelefonelFax: (0**64) 3442-3750 ! 3442-4026 /3442-3685 ! 3442-3278 / 3411-4444 
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 —Catalao —Goias 
Poder Legislativo 
Estado de Goias 
Camara Municipal de Catala"o 
Comissao de Finan~as, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira 
PROJETO DE LEI N° 114 / 2015 
Catalan (GOB 17 ~P rv~~~Arr,bro de 2015 
Valmir Pires Rosa 
Relator 
VOTO DO PRESIDENTE 
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator_ 
vano Batista da Silva 
Presidente 
VOTO DO VOGAL 
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator. 
,., 
1 '~. I 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Vogal 
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 /3442-3685 /3442-3278 J 3411-4444 
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75,701-970 — Catali<o —Goias 

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