| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2015 |
| Date | 2015-11-13 |
| Ementa | “Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de dois veículos tipo Van ou Minibus e de uma Unidade Móvel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”. |
| native_id | 6920 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 75
t
,~
r
~' ~-~~ .. tea ~ dad€
Catalan
PAZ, RE~loVACAQ E PARCERIA
Procuradoria feral do Municipio
Officio n°: ~~/2015 Catalao,l~ . de novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
Excelentissimo senhor• Presidrnte,
Senhores Vereadores a Senhora Vereadora,
Atraves do presente passamos as mans de Vossas Excelencias para
aprecia~ao e delibera~ao dos membros dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que
"Ahr°e Creditor Especiais nv or~amento dv Micnicipio em execu~a"o, ano/201 ~, para
crc~Zrisi~a"v de doffs veiculos tipv Van ou Minibus e de uma Unidade Mvvel de Goleta de
Sangue, nvs valor°es especifrcados abaixo e da outran providencias ".
Faz-se necessario a abertur•a de credito especial para a aquisi~ao de
doffs veiculos tipo Van ou Minibus e para aquisi~ao de Uma Unidade movel de Goleta de
sangue, tipo onibus, para atender ao Hemocentro Regional de Catalao.
Face ao exposto e certo da importancia dente projeto de lei,
solicitamos que o mesmo seja apreciado por essa Casa Legislativa EM REGIME DE
URGENCIA, URGENTISSIMA, na forma da lei, a na oportunidade, reitero minha estima
e apre~o aos dignissimos componentes dessa Egregia Casa. Atenciosamente,
1ard~l Sebba
Pr feito
Exmo. Senhor
,IUAREZ CAMILU RODOVALHO
DD. Presidente da Camara Municipal cir ~-'ereadores.
NESTA.
Rua t~rassin Agel, ~U~ -Centro, Catalao -Goias —Brasil
C`EP: 7~ 7U 1-0~ 0 - Fvne: (6~) 341-~ l)36.
~r
~'~ Govern©
da ~idade
Catalan
PAZ, RENOVA~AO E PARCERIA
PROJETO DE LEI N°. ~~ ~~,
Procuradoria Geral do Municipio
.~~~ de novembro de 2015.
"Abr~e Creditor Espec iais no or4amento do Murricipiv em
execu~ao, ano/201 ~, para aquisi~a"o de doffs veiculos tipv Van ou
MiYlibZrs e de uma Unidade M~~vel de Goleta de .Sarrgtre, nos
valores especifrcados abaixo e da outran providencias ".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE
GOIAS, no use de suas atribui~oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio e
pela Constitui~ao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir no
or~amento em execu~ao (Lei Mirnicipal n° 3.188, de 11 de dezemhry de 201-1, que
estima a receita e .frxa a despesa para o exercicio de 201.1), os creditor especiais
abaixo-relacionados, um, na importancia de R$ 281.333,34 (duzentos a oitenta a um mil
trezentos a trinta a tres reais a trinta a quatro centavos, e outro no valor de R$
920.333,33 (novecentos a vinte mil trezentos a trinta a tres reais a trinta a tres centavos),
obedecendo as seguintes classifica~oes:
Organ Solicitante: Fundo Municipal de Saude
Motivo: Alterapao PPA/LOA
Objeto: Aquisigao de 02 (dugs) vans conforme recurso que foi transferido via Fundo a
Fundo no ano de 2014.
Dota~ao:
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (102) RS 81.333.34
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (114) RS 200.000,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente
3088 - Aquisipao de Veiculo tipo Van ou Minibus
Anula~ao de Dota~ao:
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (102) RS 81.333.34
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica
4037 — Manutenpao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 — 339093 (114) RS 200.000.00
339093 Indenizagoes e Restituigoes
4037 - Manutengao do F.M.S
Rtru Nassin Agel, ~ 0~ - C'e~tro, Catalan - Gvias —Brasil
C'EP: 7~ 701-0~ 0 - Fone: (6-l) 34-11-~ 036.
„~ ~, ~ Governo
-' '''~' da Cidade
Catala©
PAZ, RENOVA(AOE PARCERIA
Procuradoria Geral do Municipio
Orgao Solicitante: Fundo Municipal de Saude
Motivo: Alteragao PPA/LOA
Objeto: Aquisigao de 01 (uma) unidade move) de Goleta conforme recurso que foi
transferido via Fundo a Fundo no ano de 2014.
Dotayao:
04.0401.10.301.4009.3089 - 449052 (102) R$ 320.333,33
04.0401.10.301.4009.3089 - 449052 (114) R$ 600.000,00
449052 - Equipamentos a Material Permanente
3089 - Aquisigao de Unidade Mbvel de Coleta
AnulaSao de DotaSao:
04.0401.10.301.4009.4037 - 339039 (102) R$ 320.333.33
339039 - Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica
4037 -Manutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 - 319013 (114) R$ 299.050,74
319013 - Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoa! c
4037 -Manutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 - 319113 (114) R$ 154.188,70
319113 - Obrigagoes Patronais
4037 -Manutenpao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 - 339039 (114) R$ 126.189,00
339039 - Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica
4037 -Manutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 - 449052 (114) R$ 20.571,56
449052 - Equipamentos a Material Permanente
4037 -Manutengao do F.M.S
Art. 2° -Para cobeirtura dos creditos especiais autorizados no
artigo anterior desta lei serao utilizados recursos de anulagao de dotagao de arrecadagao,
conforme especificado nos Quadros acima.
Art. 3° - Fica autorizado a abrir creditos Adicionais de natureza
suplementar ate o limite fixado na Lei n° 3.188. de I 1 de dezembro de 2014, que dispoe
sobre a Lei Orgamentaria Anual para o exercicio de 2015.
Run Nnssin Age /, 505 - Cerrtro, Cataln`o - GoiGs -Brasil
CEP: 7570!-050 - Fone: l6d) 3-1-11-,5036.
Governo
da Cidade
Catalan
PAZ, RENOVA(AO E PARCERIA
Procuradoria Geral do Municipio
Art. 4° - Fica autorizado a fazer as altera~oes e inclusoes
necessarias no Plano Plw~ianual — PPA de 20 1 4120 1 7, lei municipal n° 3.190, de 1 I de
dezembro de 2014; na Lei de Diretrizes Orpamentaria — LDO para 2015, lei municipal
n° 3.189, de 1 I de dezembro de 2014, bem Como na Lei Or~amentaria Anual —LOA de
201 ~.
Art.S° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicapao.
revogadas as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO -
GO, Estado de Goias, aos -~.~ dias do mes de novembro de 2015.
Jarf~el 9~ebba
refeito
Rua Nassin Agel, .i0.i - Cenlro. CatalCro -Goias -- Brasil
CEP: 7.1701-O.i0 -Font: 16-1) 3-141-036.
ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
SECRET.ARIA MUNICIPAL DE
AD!~IINISTRA~AO E PLANEJAAIENTO
CREDITO ESPECIAL
2015
Organ Solicitante: Fundo Municipal de Saude
Motivo: Alteragao PPA/LOA
~
`~'~ Governo
~~---_ da tidade
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA
Objeto: Aquisigao de 02 (duas) vans conforme recurso que foi transferido via
Fundo a Fundo no ano de 2014.
Dota~ao:
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (102) R$ 81.333,34
04.0401.10.301.4009.3088 — 449052 (114) R$ 200.000,00
449052 — Equipamentos a Material Permanente
3088 - Aquisigao de Veiculo tipo Van ou Minibus
Anularyao de Dota~ao:
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (102) R$ 81.333,34
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica
4037 —Manutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 — 339093 (114) R$ 200.000,00
339093 Indenizagoes e Restituigoes
4037 -Manutengao do F.M.S
Objeto: Aquisigao de 01 (uma) unidade move) de Goleta conforme recurso que
foi transferido via Fundo a Fundo no ano de 2014.
Dotagao:
04.0401.10.301.4009.3089 — 449052 (102) R$ 320.333,33
04.0401.10.301.4009.3089 — 449052 (~ 14) R$ 600.000,UO
449052 - Equipamentos a Material Permanente
3089 — Aquisigao de Unidade Movel de Coleta
Anulagao de Dota~ao:
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (102) R$ 320.33.33
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica
4037 —Manutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 — 319013 (114) R$ 299.050,74
319013 — Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoa) c
4037 —Manutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 -- 319113 (114) R$ 154.188,70
319113 — Obrigagoes Patronais
4037 — Nanutengao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 — 339039 (114) R$ 126.189,00
339039 — Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juridica
4037 — Manutenrao do F.M.S
04.0401.10.301.4009.4037 — 449052 (114) R$ 20.571,56
449052 — Equipamentos a Material Permanente
4037 — Manuten~ao do F.M.S
Catalan, 06 de Novembro de 2015.
Abrantec:~ = ~' de Souza
TERSE~l~t.4'~,"s;,. 9 i~: i ~ ' ~~ ,; ki&1
CNPJ: 04.212.487/0001-27
CRCIGO: 00119210-7
~9mbra licitacao@catalao.go.gov.br
Consulta de Pre~os Hemocentro Catalan GO - VG 104-15
De :Luciana Vicentin Silva
<lucianav@comilonibus.com.br>
Assunto :Consulta de Presos Hemocentro
Catalao GO - VG 104-15
Para :licitacao@catalao.go.gov.br
Cc :Igor Santiago
<igorsan@comilonibus.com.br>,
Rudinei Pizzatto
<pizzatto@comilonibus.com.br>
Sex, 06 de Nov de 2015 11:30
~3 anexos
Prezado Sr. Paulo,
Conforme solicitado, segue o nosso orSamento seguindo o seu termo de referencia.
Quanto ao motor do onibus, existe a necessidade de ser mesmo motor traseiro, caso seja alterado motor
dianteiro, podemos melhorar presos.
Fico a disposi4ao, para qualquer esclarecimento adicionais ou maiores detalhes.
Att.
Luciana Vicentin
Analista de Vendas ao Governo
C ► i i~.,.
COMIL ONIBUS S.A.
Rua Vergueiro, 2949 — 16° Andar — CJ 161
Vila Mariana — SP
CEP: 04101-300
Fone 55 11 3849-1466
Fax 55 11 3523-8379
Cel. 55 54 9133-8662
www.comilonibus.com.br
Mensagem original
De: Igor Santiago
Enviada em: terra-feira, 3 de novembro de 2015 13:42
Para: Luciana Vicentin Silva
Assunto: ENC: Consulta de pre~os
Igor SANTIAGO
Comercial
COMIL ONIBUS S.A.
Rua Vergueiro, 2949 —16° Andar— cj 161 CEP 04111-000 - Sao Paulo-SP Telefone 55 113849-1466 Celular
55 54 9161-4842 WWW.COmilonlbUS.COm.br
e-mail.: igorsanC~comilonibus.com.br
Mensagem original
De: Licitayao Catalan [mailto:IicitacaoCa~catalao.go.gov.brj
Enviada em: terya-feira, 3 de novembro de 2015 13:21
Para: Igor Santiago <IgOCSan~COI1lII0nIbUS.COm.br>
Assunto: Consulta de preyos
Bom tarde!
A/c. Comil 6nibus
Conforme contato segue termo de referencia para consulta de preyos.
Favor confirmar o recebimento deste.
Att. Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO - GO
Rua Nassim Agel, 505 -Centro -CEP 75.701-010 5ecretaria Municipal de Provisao a 5uprimentos
e-mail: IicitacacaoCa catalao.go.gov.br
(64)3441-5014 (64)3441-5044
(64)3441-5061 (64)3441-5066
Esta mensagem foi verificada pelo sistema de antiv rus a acredita-se estar livre de perigo.
Esta mensagem foi verificada pelo sistema de antivArus e acredita-se estar
livre de perigo.
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~®104 - Hemocentro Catalan GO.pdf
268 KB
COMIC.
COMIL BNIBUS S/A
CNPJ 00.940.956/0001-73
Rua Alberto Paren[i, 1382
Distrito Industrial- Erechim — RS
Tel. (11)3849-1466
www. com i lonibus. com. br
ORGAMENTO
VG 104.2015
Data: 06/11/2015
CLIENTS
PREFEITURA
Rua Nassim
e-mail:
(64)3441-5014(64)3441-5044
(64)3441-5061(64)3441-5066
MUNICIPAL DE CATALAO - GO
Agel, 505 -Centro -CEP 75.701-010
licitacao@catalao.~o.Rov. br
Secretaria Municipal de Provisao a Suprimentos
ORC~AMENTO
ITEM DESCRIC~AO QTDE VALOR
UNITARIO R$
VALOR TOTAL
R$
01
Unidade move) de Goleta de sangue, tipo
6nibus, Marca Comil, modelo Campione
3.45, em atendimento ao Hemocentro
Regional de Catal~o, conforme condipiies,
quantidades a exigencies estabelecidas no
termo de referencia.
01 935.000,00
(Novecentos a trinta a
cinco mil reels).
(Novecentos
cinco
935.000,00
a trinta e
mil reels)
CONDItfOES
PAGAMENTO
PRAZO ENTREGA IMPOSTOS FRETS GARANTIA VALIDADE
PROPOSTA
Em ate 30 (trinta)
dias do
recebimento
definitive.
Em at8 120 (cento a
vinte) dias.
Inclusos Incluso 12 (doze) meses 60 (sessenta)
dias.
Cordialmente,
_-
Cofni4
Luciarta
luc' • na
us S.A.
entin
omilonibus.com.br
Comil dnibus S.A
Rua Alberto Parentl,1382
CEP 99700-000 Erechim RS Brasil
Fone 55 54 3520.8700 Fax 55 54 3321.3314
C N P100.940.966/0001-73 I . E. 039/0081884
w ww. co m i l o n i b u z rom. b r
Comil Onibus 6.A — Vendas Governo
Rua Vergueiro, 2949-164 And. Cj 161—V. Mariana
CEP 04111-000 65o Paulo SP Brasil
Fone 55 113849.1466 Fax 55 11 2658.8744
CNP100.940.966/0007-691.E 115.565.560.116
www.com i Ion i bus.co m. br
Zimbra licitacao@catalao.go.gov.br
RES: consults de pregos
De :Comercial Athos Brasil
<comercial@athosbrasil.com.br>
Assunto :RES: consults de pregos
Para :'Licitagao Catalao'
<licitacao@catalao.go.gov.br>
A Prefeitura Municipal de Catalao - GO
Secretaria de Suprimentos
A/C Sr. Paulo
Prezado Paulo, bom dia!
Sex, 06 de Nov de 2015 11:45
~1 anexo
Conforme solicitado, segue em anexo Proposta Comercial pars fornecimento da
Unidade Movel de Coleta de Sangue.
Aguardamos publicagao do edital.
Att,
Fabio Alamino Firmino —Consultor de Negocios
Tel.: +55 (14) 2108-1639
Cel.: +55 (14) 98119-7800
www.athosbrasil.com.br
Antes de imprimir, pense no meio ambiente.
Todo o conteudo deste e-mail e Propriedade Intelectual de Athos Brasil
Solugoes em Unidades Moveis. '~PROJETO CONFIDENCIAL" que abrange toda
informagao escrita, verbal ou de qualquer outro modo apresentada, tangivel ou
intangivel, incluindo, mss nao se limitando a: know-how, tecnicas, designs,
especificagoes, desenhos, copias, diagramas, formulas, modelos, layout,
amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, software a hardware,
contratos, pianos de negocios, processos, projetos, conceitos de produto,
especificagoes, amostras de ideia, pregos a custos, definigoes a informagoes
mercadol6gicas, invengoes a ideias, outras informagoes tecnicas, financeiras ou
comerciais, dentre outros, ficando, desde ja, expressamente vedado o seu use
indevido a qualquer tipo de reprodugao, sem autorizagao expressa da Athos
Brasil, sob pens de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem
prejuizo de eventuais perdas a danos.
Mensagem original
De: Licita~ao Catalan [mailto:licitacao@catalao.go.gov.br]
Enviada em: terra-feira, 3 de novembro de 2015 10:41
Para: comercial@athosbrasil.com.br
Assunto: consulta de pregos
Bom dia!
A/c. Athos Brasil
Conforme contato segue termo de referencia para consulta de pre~os.
Favor confirmar o recebimento deste.
Att. Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO - GO
Rua Nassim Agel, 505 -Centro -CEP 75.701-010 Secretaria Municipal de
Provisao e Suprimentos
e-mail: licitacacao@catalao.go.gov.br
(64)3441-5014(64)3441-5044
(64)3441-5061(64)3441-5066
PROPOSTA COMERCIAL - UNIDADE MOVEL COLETA DE SANGUE.pdf
678 KB
09/11/2015 Zimbra
Bom dia Alirio!
Segue em anexo o edital de citasao pars publicagao no Diario de Catalan.
Lembrando que devera ser publicado dugs vezes, com um intervalo de 15
digs entre a primeira e a segunda publicacao.
Quando o jornal the enviar a publicagao mande pars mim, por favor, neste
email.
Obrigada!
Ana Luisa S. Candido Rosa
Assessors Juridica do Municipio
imagem cita~ao editalicia.jpg
75 KB
Mtpsl/mboxOt.wgo.com.br/WprlMmessage7~~50919&tr=AmericalSao Pa~Ao ?!2
09/11/2015
Zimbra
umwa
licitacao@catalao.go.gov.br
Fwd: Edital de Cita~ao -Diario de Catalan
De : Licita~ao Catalao
<licitacao@catalao.go.gov. br>
Assunto :.Fwd: Edital de Cita~a"o - Diario de
.Catalao -
Para :Diario de Catalao
<diariodecatalao@yahoo.com.br>
Seg, 09 de Nov de 2015,09:04 ~; e ~. ~s ~.~. - ~, .
anezo
Bom dia .
favor publicar o Edital de Cita~ao no Diario de Catalao .
Att. Alirio Gama Filho. CPL.
De: "licitacao Catalao" <licitacao@catalao.go.gov.br>
Para: "analuisa candido" <analuisa.candido@outlook.com>
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 9:40:48
ASSuntO: Fwd: Edital de Cita~ao -Diario de Catalao
De: "licitacao Catalao" <licitacao@catalao.go.gov.br>
Para: "Diario de Catalao" <diariodecatalao@yahoo.com.br>
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 9:18:40
ASSUntO: Fwd: Edital de Cita~ao -Diario de Catalao
Bom dia.. Favor publicar o Edital de CitaSao no Diario de Catalao .
Se possivel na Edi~ao de Sabado. Caso nao seja possivel na segunda feira.
Alirio.
De: "Ana Luisa Silva Candido Rosa" <analuisa.candido@outlook.com>
Para: licitacao@catalao. go. gov. br
Enviadas: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 9:09:46
ASSuntO: Edital de Cita~ao -Diario de Catalao
}~tps://mbwNl.wgo.wm.i%AUprirdm~sage7id=509'19&Iz=AmericaiSao Paulo 1/2
ATHOS BRASIL N° 412/2015
solur,0es em unidades mbveis.
InovaCao, determinacao a perseveranca compoem o DNA da Athos Brasil
Nosso principal objetivo a atender aos clientes de uma maneira singular a objetiva,
desenvolvendo soluCoes inteligentes a modernas, buscando a satisfagao plena atraves da
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capacidade de nossa equipe de trabalho, nossos fornecedores a parceiros. Projetamos e
construimos unidades mbveis, permitindo acesso da populagao, inclusive aos portadores de
necessidades especiais, a saGde, cultura a laser, educaSao profissional, seguran~a a outras
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de unidades mbveis, citada por 78% dos participantes em uma pesquisa de mercado. Nossa
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chuvas, com o objetivo de garantir total estanqueidade da unidade mbvel, ampliando sua vida
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Resolu~ao n°24 a NBR 6066, a Athos Brasil a detentora de CAT - Certificado de Adequa~ao b
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Fone: +55 (14) 27 08-1500 -Fax: +55 t74) 210&1607
,~ Rod. Cez~rio bs@ de Castllho, s/n -Vila SSo Paulo -lfm 345 - CEP:17022-133 -Bauru/SP
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suluc~0es
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em unidades mbveis.
regulamentagao do CNEN Comissao National de Energia Nuclear, fornecendo o certificado de
Protegao Radiologica do veiculo, comprovando que atende aos padroes de desempenho e
prote~ao radiologica, deflnidos pela portaria 453, de 0 1 1611 9 9 8.
Em respeito a Norma Regulamentadora N°7 - NR-07 da Portaria MTB N°3214178, tom o
objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho seguro pars os seus colaboradores a Athos
Brasil a detentora dos seguintes laudos expedidos por Medico do Trabalho a Engenheiro de
Seguran~a do Trabalho:
PPRA -Programa de Prevengao de Riscos Ambientais, cuja finalidade ~ reconhecer a reduzir
ou eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho, servindo de base para a elabora~ao
do PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional que ~ revisto a renovado
anualmente.
LTCAT - Laudo Tecnico das Condigoes Ambientais de Trabalho que a elaborado tom o intuito
de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho.
Seja tambem um cliente preferential Athos Brasil a fire proveito de toda a nossa expertise.
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solu~tles em unidades m6veis.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
AIC Secretaria Municipal de Provisao a Suprimentos
1. DO OBJETO: Aquisiyao de doffs (02) veiculos tipo van a uma (01) unidade mbvel de
Goleta de sangue, tipo Snibus, em atendimento ao Hemocentro Regional de Catalan,
conforme condi~iies, quantidades a exig@ncias estabelecidas neste instrumento:
1.1. Os veiculos devem atender as Normas, Resoluyoes a Legislayoes do
CONTRAN, do DENATRAN a da Vigilancia Sanitfiria do Estado de Goias.
2. ESPECIFICAC~AO TECNICA—VAN DE PASSAGEIROS
Caracteristicas: Veiculo tipo van passageiro, zero Km, teto alto, cor Branca, ano/modelo
2 0 1 512 01 6. Capacidade: Capacidade de combustive) (litros): minimo 75, Numero de Lugares:
16. Motoriza~ao: Diesel, Cilindrada (litros): minima 2.2, Potencia (cv): minima 127. Cambio,
Direyao: Manual de 6 marchas, Hidrfiulica. Seguran~a: Freios ABS, Airbag condutor.
Conforto: Ar-condicionado, Vidros, Travas a retrovisores elAtricos; Fechamento central das
Aortas via controle remoto; Rfidio CD MP3 com entrada USB, SD a Bluetooth; Far6is de
neblina; Desembagador no vidro traseiro; Limpador de para-brisa Aorta traseira; Tac6grafo;
Cortinas internas para todas as janelas.
3. ESPECIFICAGAO TECNICA — ONIBUS PARA COLETA DE SANGUE
3.1. CARACTERISTICAS DO VEICULO
3.2. CHASSIS: Novo, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao ano de aquisigao,
pr6prio para unidade move);
3.3. MOTOR: potencia minimo de 218cv a 2200 rpm, conforme NBR ISO 1585 160 KW ,
sistema de injesao direta, com gerenciamento eletr6nico, localizado na parte traseira do
veiculo, aftercoller, com no minimo 05 marchas sincronizadas a frente a 01 ~ re, fixado no
quadro do chassis
3.4. DIREC~AO: Deve possuir sistema de diregao hidraulica, com limitarao no fim do seu
curso, devendo ficar assegurada a dirigibilidade do veiculo (acionamento mecanico) perante
falhas de seus sistemas hidraulicos;
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sulu4fie, em unidadt:s rndveis
4. DIMENSOES:
4.1. Comprimento total com para-choques minimo de 12.500 mm;
4.2. Largura total excluindo-se os espelhos retrovisores minimo de 2.500 mm;
4.3. Altura total externs m(nima de 3.190 mm;
4.4. Altura interns do corredor minimo de 1.930 mm.
5. PINTURA:
5.1. A unidade m6vel serf pintada na parte externs na cor Branca, em tints da industria
automobilistica de resins poliuretanica. Sera aplicado vinil autoadesivo de alts qualidade
(plotagem),
5.2. Todos os custos da plotagem, formata~ao, comunicagao visual, arte final a instala~ao
serao da contratada;
6. CARROCERIAIESTRUTURAIPISOIREVESTIMENTO
6.1. Carroceria Nova, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao do ano de
aquisi~ao, propria para adaptagao de unidade mbvel de coleta de sangue.
6.2. A estrutura sera construida de colunas a vigas tubulares de se~ao quadrada e
retangular de aqo 1010 soldados pelo processo MIG recebendo tratamento anticorrosivo a base
de cromato de zinco. A base tern travessas de longarinas em perfis met~licos L e U de ado
carbono 1020, soldadas pelo processo MIG fixado ao quadro do chassi atraves de parafusos
especiais com porcas autotravantes;
6.3. O piso devera possuir doffs niveis, sendo o mais baixo destinado para o corredor
central do veiculo a outro para as laterals internas servindo como base para a instala~ao dos
ambientes a equipamentos da unidade de coleta, sendo ambos confeccionados no mesmo
padrao;
6.4. O revestimento interno sera em laminas pl~sticas reforgadas em fiber-glass, com
pintura gelcoat com espessura de 1,5 mm na cor a escolher, fixado a estrutura da carroceria
pelo processo NORTON;
6.5. O revestimento externo sera em laminas plasticas refor~adas em fiber-glass, com
pintura gelcoat, com espessura de 2,5 mm, fixado a estrutura da carroceria pelo processo
NORTON;
6.6. O isolamento sera termo acustico tipo sanduiche em chapas de'~isoporexpand(i
(isotermico);
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6.7. O veiculo sera dotado de sapatas de nivelamento em numero de quatro, com
acionamento autometico, confeccionadas em ado carbono, sendo dugs instaladas na parte
traseira do veiculo a duas na parte dianteira, possibilitando o nivelamento da unidade mdvel
bem como a ausencia de mobilidade do veiculo durante sua utilizaq~o (auscncia de balango);
7. EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS/AMBIENTES:
7.1. EXTERIOR
7.2. Toidos de enrolar lateral, semiautomaticos, sendo a estrutura tubular do eixo central
em tubo de ferro de 3 (tres) polegadas zincado, com mola espiral interna refor+yada, tecido
vinilona de alts resistencia, lavavel com dimensiies aproximadas de 5,00 x 2,50 m (02 pepas),
com calha removivel em vinilona entre os doffs toldos;
7.3. Bagageiros com acesso externo revestido material de alts resistencia a durabilidade,
esses devem ser hermeticos com veda~ao pars evitar entrada de pb, 8gua a gases
provenientes da combustao, deve conter sistema de fechamento que evite sua abertura
acidental durante a movimentagao do veiculo, sistema de gavels deslizante para acomodar 04
(quatro) caixas termicas de 60 (sessenta) litros cada, deve possuir sistema de guias de ago
reforpado zincado com cintas a fechos de travamento das caixas a/ou equipamentos para evitar
a abertura durante o deslocamento da unidade;
7.4. No bagageiro deve conter 04 (quatro) caixas termicas de 60 (sessenta) litros com
capacidade para 30 (irinta) bolsas de sangue (cada uma), construidas em material de alts
resistencia interna a externs com tamps, fechos, alas refor~adas, tamps fixa, com sistema de
trava que evils a abertura indesejada da tamps, saida de agua para higienizagao, deve possuir
01 (um) termometro digital interno instalado de forma rebaixada na parede frontal da caixa, com
sensor interno a visualiza~ao externs da temperatura, funrrao maxima a minima, com alarme
sonoro, visor de cristal liquido (LCD) de tres digitos. Amplitude: de menos 50°C a mais 70°C,
resolugao de 0,1° C e precisao de +/- 1°C, alimentageo 1 pilha de 1.5 Volts tipo AAA ou AA,
Dimensao aproximada de 4,0 x 6,5 cm, o termometro devera ser entregue com Certificado de
Calibrag~o rastreevel a Rede Brasileira de CalibraSao a garantia contra defeitos de fabrica~ao
de 01 (um) ano a manual de instrugiies em portugu@s;
7.5. No bagageiro deve conter: 02 (duas) mesas dobraveis de ado, com pintura
eletrostatica na cor branca, pes com protegao de
75 cm; tampo: 60 cm X 60 cm; chaps: 0,75 mm;
ado, pes com proteq~o de borracha, dimensoes
profundidade: 50 cm; capacidade de carga: 85 kg;
borracha, dimensoes aproximadas de altura;
tubo: 7/8; a 12 (doze) cad~l s;~dobrSve~s de
aproximadas: altura 80 clri largura: 38 tcm;
fubo: 3/4; chaps: 045 mm;~;y
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7.6. Os demais componentes como ferramentas, roda reserva, equipamentos, dentre
outros, deverao ser acomodados ambientes diferentes do destinado as caixas termicas;
8. INTERIOR
8.1. SALAS DE TRIAGENS:
8.2. 02 (dugs) salas de triagens com mesa retratif, cads sala terfi 02 (dois) bancos com
acento a encosto, com estofamento em espuma de alta qualidade e courvin cor a escolher,
fixos ao piso. Os bancos ficarao de frente um pars o outro, com a mesa entre eles,
possibilitando a presen~a de duas pessoas adultas. O ambiente devero ser construido sobre a
base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor central.
8.3. (uma) Balan~a digital antropometrica adulto;
8.4. Prateleiras localizadas ao lado das mesas com profundidades de 20 cm;
8.5. As janelas devem possuir persianas do tipo toldo horizontal, construidas em perfis de
PVC na cor a escolher;
8.6. Isolamento acGstico nas duas salas de triagens;
8.7. Portas com fechadura a Chaves nas duas salas triagens;
8.8. Deverao ser instaladas em cads sala de triagem 02 (duas) lixeiras com tampa
construidas em plastico resistente, na cor Branca, de fficil limpeza, com acionamento por pedal
e removiveis, sendo uma pars lixo comum a uma pars lixo infectante, volume aproximado de
10 a 20 litros;
8.9. (dois) conjuntos contendo cada um: 01 (um) estetoscopio adulto, 01 (um) termometro
clinico e 01 (um) esfigmomanometro analogico ou digital adulto. O termometro e o
esfigmomanometro serao entregues com certificado de calibra~ao rastre3vel a Rede Brasileira
de Calibragao — RBC;
8.10. Cada Sala de triagem deve ter no minimo 03 (tr@s) tomadas de energia eletrica em
posi~ao adequada para conexao dos equipamentos;
9. SALA DE COLETA DE SANGUE:
9.1. Gabinete conjugado do tipo arm~rio em compensado de pinho naval ou material
semelhante de alta resist@ncia com pia em aco inox, construido sobre a base lateral do piso do
corredor, ou seja, em nivel superior ao corredor central. O gabinete deve possuir tamp~o em
inox tom 01 (uma) tuba redonda em ago inox AISI 304 (18110), dimenso$s~;aprdximadas :daj
tuba: espessura 0,7 mm, tamanho 0,35m x 0,16m, 01 (uma) torneirap~,ort~~da de cu~~
alts a movel, que permits a lavagem do bra4ro do doador. A torneira dev L
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bombs d'agua de 12 volts automatics e a caixa de bgua potfivel, a cubs deve possuir
escoamento pars a caixa de agua servida do bnibus. 01 (um) armario na parte inferior
constru(do em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resistancia, com
gaveta(s), portals) a divisiies internas, revestido interna a externamente em formica na cor a
escolher, com sistemas de travas especiais para evitar a abertura durante a locomopao da
unida- de mbvel. Na lateral interna a sobre o gabinete descrito no item anterior deve ser
instalado 01 (uma) saboneteira de pifistico resistente com reservatbrio a dispensador de sabao
liquido e 01 (um) ports papel toalha de plbstico resistente para use de toalha descartavel de 02
(duas) ou 03 (tres) dobras;
9.2. 02 (duas) Bancadas de trabalho, cam tampo em inox com 04 (quatro) gavetas,
construidas em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resist~ncia
revestidas interna a externamente em formica na cor a escolher, com sistemas de travas
especiais para evitar a abertura durante a locomogao da unidade mbvel, construida sobre a
base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do cor - redor central, deverao ser
posicionadas uma em cads lateral da sala de Goleta, entre as cadeiras de doagao;
9.3. 01 (um) Televisor de LED com no m(nimo 20 Polegadas, com decodificador para
sinal de TV digital e 01 (um) aparelho de DVD Blu-Ray com controie remoto, suportes e
tomadas de energia em posigao adequada para conexao dos equipamentos. Os equipamentos
serao fixados possibilitando a sus visualizagao pelo doador no momento da doagao de sangue.
O veiculo contera (uma) antena veicular especifica para sinal UHF/ VHF;
9.4. 04 (quatro) cadeiras para doagao de sangue motorizada, prbpria para doagao de
sangue, construidas em ago tubular, com pintura eletrostatica, com apoio cbncavos para
ambos os bragos, acolchoados a regulaveis apoiando toda extensao do antebrago, assento e
encosto recllnavel at8 posigao de Trendelenberg, acionados por controie remoto lateral,
estofamento anatbmico em espuma de alts densidade, revestido em courvin de alts qualidade,
construidas sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor central.
Todas as cadeiras deverao ser colocadas de frente ao aparelho de TV, os equipamentos serao
alimentados por tomadas de energia eletrica em posigao adequada para conexao;
9.5. 04 (quatro) suportes fixos para Homogeneizadores colocados sob as cadeiras de
Goleta de doagao de sangue, em posigao a distancia que permitam o use adequado dos
homogeneizadores considerando o comprimento dos tubos coletores (espaguetes) das bblsas
(o importante a que cheguem aos homogeneizadores eque estes trabalhetam~erri tracionar os`
tubos); prever sistema de encaixe para evitar queda do equipamento;
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9.6. 04 (quatro) Homogeneizadores de bolsa de sangue, equipamento automatico
oscilante, para homogeneizar o sangue com anticoagulante durante a Goleta, com quantificador
gravitational, controle do fluxo tom fechamento automatico do clamp quando o volume
programado a atingido, painel digital que permite pre-selegao de tempo a do volume a ser
coletado, minutos, fluxo, data a hora, alarme visual a sonoro de fim de Goleta por tempo ou
volume o que ocorrer primeiro, dispositivo de protegao antichoque tom interrupgao da Goleta e
alarme sonoro caso o fluxo do sangue seja inferior ao programado, deve acompanhar leitor
bptico a permitir o interfaceamento com o sistema de informatica, bateria recarregavel tom
duragao de 6 a 8 horas de autonomia sem alimentagao eletrica, Bever acompanhar baterias e
carregador de baterias (se necessfirio). Os equipamentos serao alimentados por 04 (quatro)
tomadas de energia eletrica em posigao adequada para conexao;
9.7. 04 (quatro) suportes mbveis em ago inox para soro (para atendimento as reagiies
que necessitam de reposigao de liquidos via endovenosa), tom pontos de fixagao no teto,
posicionados de forma a atender cads cadeira de doagao de sangue;
9.8. 01 (uma) Geladeira (Camara Refrigerada) especifica para conservagao de sangue
tom Aorta de ago, tom capacidade aproximada de 340 litros que comporte 160 bolsas de 500
ml de sangue; Sistema de controle microprocessado, cam precisao digital, chave de
seguranga, alarme audivel a visual, mostrador digital de temperatura tom resolugao de 1°C,
sistema de refrigeragao tom compressor hermeticamente selado, sistema de "defrost"
automatico, circulagao forgada do ar, mantendo a uniformidade da temperatura em todas as
prateleiras, isolagao tom espuma de uretano, sistema de refrigeragao isento de CFC, tom no
minimo 4 (quatro) gavetas ajustaveis, pes de nivelamento, equipamento devera ser instalado
fixado de forma removivel, sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do
corredor central, os componentes m6veis devem possui tom sistema de fixagao (cintas ou
travas) de seguranga durante o deslocamento da unidade movel. O equipamento sera
alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada para conexao;
9.9. 01 (uma) Seladora automatica de bancada, capaz de realizar selagem termica por
fusao dos tubos de PVC de bolsas de sangue, tom capacidade de selar tubos de ate 6 (seis)
mm de diametro externo, deve possuir ajuste automatico de tempo de selagem a pot@ncia,
realizar soldas com espessuras identical, possuir lazes indicadoras do processo de selagem,
cabega seladora em ago inox, desmontevel a de facil limpeza; alga para transporte em ago
inoxidavel; conector coaxial p/ adaptagao de um ali -Gate de selagem manual podendo~~er;
,,, r.,= ,
operado intercaladamente com a cabega de selagem sem qualquer,ajuste; corpo/bas~,em'
polietileno; alimentagao 220 Volts, frequ@ncia 60Hz. Registro no,,iN~(S1~,NV(Sy
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certificado/declaragao de isengao de registro. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um)
ano no minimo a manual de instrugoes em portugues. O equipamento sera instalado sobre uma
das bancadas de trabalho, deve ser alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em
posigao adequada para conexao;
9.10. 01 (um) Monitor cardiaco de ECG: oximetria, pressao arterial/temperatura e
respiragao, para pacientes adultos, pediatricos a neonatos, com garantia minima de 2 anos
comprovados conforme manual tecnico da ANVISA. Devera acompanhar os seguintes
acesserios: 1 Cabo paciente de 5 vias, 1 cabo extenso r de 3m para pressao arterial, 1
braradeira reutilizavel adulto, 1 cabo extensor de 2m para sensor de oximetria, sensor de
oximetria reutilizavel adulto, 1 cabo de energia.
9.11. A Sala de Goleta devera ser separada das salas de triagem a lanche, atraves de
divis6rias em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resistencia com
isolamento termo acustico tipo sanduiche em chapas de isopor expandidas, deve confer 02
(dugs) Aortas nos corredores, o revesti- mento deve ter o mesmo padrao (laminas plasticas
reforgadas em fiber-glass);
9.12. As janelas devem possuir persianas tipo toldo horizontal, construidas em perfis de
PVC na cor a escolher;
9.13. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tamps construidas em plastico
resistente, na cor Branca, de facil limpeza, com acionamento por pedal a removiveis, sendo
uma para lixo comum e uma para lixo infectante, volume aproximado de 40 a 60 litros;
10. SALA DE LANCHE
10.1. 01 (um) Refrigerador com capacidade para 120-130 litros, posicionado na sala do
lanche, instalado sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor central.
O equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada
para conexao;
10.2. Gabinete conjugado tipo armario em compensado de pinho naval ou material
semelhante de alts resistencia com pia em ago inox, construido sobre a base lateral do piso, ou
seja, em nivel superior ao do corredor central, o gabinete deve possuir tampao em inox com 01
(uma) tuba redonda em ado inox AISI 304 (18/10) dimensoes aproximadas: espessura 0,7 mm,
tamanho 0,35m x 0,16m, 01 (uma) torneira cromada de Gurus bits alts a mbvel, 01 (um)
armario inferior construido em compensado de pinho naval ou matenal~ eltiarite de "ta ~ »~
resistencia, tom gaveta a ports com divisoes, revestido interns a externamen~e em brm~ga,na
iF'~ s xis ~..
~,4
cor a escolher. A torneira deve estar conectada a bombs d'Sgua de 12 v,
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caixa de agua potavel, a cubs deve possuir escoamento para a caixa de agua servida,
rotomoldada sem emendas, construidas em polietileno de alts densidade (atoxico);
10.3. Na lateral interna a sobre o gabinete descrito no item acima devera ser instalado 01
(uma) saboneteira de sabao liquido em plastico resistente com reservatorio a dispensador a 01
(um) ports papel toalha em plastico resistente para toalha descartavel de 02 (duas) ou 03 (tres)
dobras;
10.4. 01 (um) armario suspenso em compensado de pinho naval ou material semelhante
de alts resist@ncia revestido interna a externamente em formica na cor a escolher texturizada,
localizado acima do gabinete com pia em ado inox, projetado para instala~fio de 01 (um) forno
de micro-ondas com capacidade entre 18 a 25 litros;
10.5. O refrigerador e o gabinete conjugado descritos no item 2.7 deverao ser posicionado
lado a lado na mesma base lateral do piso;
10.6. 01 (um) forno de micro-ondas, com volume aproximado de 18 a 25 litros, na cor
branca, trava de seguran~a, display digital, timer, relbgio, painel digital, prato giratorio a minima
de 10 (dez) programa~oes. O equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia
eletrica em posi~ao adequada para conexao;
10.7. 01 (um) purificador de agua refrigerado com filtro de carvao ativado, op~ao de
temperatura da agua natural ou gelada, facil trots de filtro, devera ser previsto ponto de rede
hidraulica para obten~ao de agua potavel da caixa. O equipamento devera atender a sala de
lanche, o equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao
adequada para conexao;
10.8. 01 (um) conjunto de mesa em compensado de pinho naval ou material semelhante
de alts resist@ncia, cor a escolher, para lanche com 02 (doffs) bancos fixos revestido em
courvin, cor a escolher, construido em compensado de pinho naval ou material semelhante de
alts resist@ncia revestido interna a externamente em formica na cor a escolher texturizada;
10.9. Devera ser instalada 01 (uma) lixeira com tamps construidas em plastico resistente,
de facil limpeza, na cor branca, com acionamento por pedal a removivel para lixo comum,
volume aproximando de 20 a 30 litros;
11. SALA DE RECUPERACf AO DO DOADOR
11.1. Um armario de emergencia em compensado de pinho naval ou materi~( semelhante
rr
de alts resist@ncia revestido interna a externamente em formica na cor a es~coer textunZ~
deve ter capacidade para acomodar 01 (um) cilindro de oxigenio, OY (um) desfibnlatloi'tt
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automatico, 01 (um) aspirador de secre~bes, 01 (um) ambu, 01 (um) laringoscbpio e
medicamentos;
11.2. 01 (um) base para colocagao de 01 (um) colchao de maca adulto, localizada na
posi~ao traseira do veiculo sob o motor do bnibus ou maca com travas, que permits
atendimento de uma pessoa adults;
11.3. 01 (um) colchao adulto, de espuma de alts densidade com espessura de 12 cm
revestido em courvin cor a escolher;
11.4. 01 (uma) divisbria em compensado de pinho naval ou material semelhante de alts
resist@ncia com ports separando a sala de recuperagao da sala do lanche;
11.5. Persianas tipo toldo horizontal nas janelas, construidas em perfis de PVC na cor a
escolher;
11.6. 01 (um) cilindro de oxigenio medicinal de 1m' com suporte a kit de aspira~ao e
oxigena~ao completo, umidificador com extensao a mascara; vfilvula reguladora para cilindro
com fluxbmetro para oxigenio, em metal cromado, manbmetro de alts pressao com valvula de
seguran~a a fluxbmetro de 0 a 15 I/min.
11.7. 01 (um) Desfibrilador Externo Automatico, desfibrila~ao de 1 a 360 joules; Forma de
onda bifasica. Sistema automatico de avalia~ao de ECG que detects complexos QRS e
identifica automaticamente arritmias malignas que necessitam de desfibrila~ao. Adapt3vel a
qualquer paciente. Analise da impeda""ncia toracica do paciente, aumentando a eficacia na
desfibrila~ao a reduzindo o risco de danos causados ao cora~ao. Mensagem a comando por
texto e voz. Cartao para registro de eventos e voz (20 minutos). Idioms: Portugues, Ingles e
Espanhol (possibilidade de mudan~a do idioms atraves do software). Descarga interns
automatics apbs 30 segundos se nao houver disparo. Tempo de Carga: Ate 200J menor que 4
segundos. Cronbmetro (contador de segundos), relbgio. Utiliza~ao de pfis adesivas
descartaveis (Conector para pas internas opcional), comando de sele~ao de Carga a disparo
pelas mesmas. Display de cristal liquido que visualiza os parametros de programa~ao pre e
pbs-choque, indicando a energia real armazenada a ser entregue. Membria de evento continuo
de ECG, incluindo curva de ECG (opcional) (20 minutos), eventos criticos a os procedimentos
realizados. Possibilidade atraves de conexao para comunica~ao com microcomputador, para
visualizaCao de dados da membria. Possibilidade de realizar auto teste periodicamente.
Situa~ao do status da bateria com alarmes para nivel baixo. Acessbrios do equipamento: 01
jogo de eletrodos (pas) autoadesivas. Registro no MS/ANVISA ou certlflcado~cjeclarapao„d~ }r,.a'
. f,. ..
isenpao. Garantia contra defeitos de fabricagao de 01 (um) ano e m al'tje Instru ses~~m
x~; ~~
portugues.
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Rod. Cezario Jose de Castilho, s/n -Vila 55a Paulo - Km 345 - CEP:17022-133 - Bauru/SP
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sulur,~es em unidades m6veis.
11.8. 01 (um) Aspirador de secre~oes portatil, com frasco coletor de plastico, baixo ruido,
isento de lubrifica~ao a motor com protetor tarmico, Capacidade: minimo de 1,3 litros,
Alimenta~ao: compativel com rede 220 V, 60 Hz, Dimensoes aproximada (CxLxA): 31x12x22 t
5%. Registro no MS/ANVISA ou certificadoldeclara~ao de isengao. Garantia contra defeitos de
fabrica~ao de 01 (um) ano a manual de instru~bes em portuguas;
11.9. 01 (um) Laringoscbpio com 3 Laminas curvas em ado inox, com lampada, com cabo
metalico para 2 pilhas medias, laminas curvas em ado inoxidavel tipo Macintosh com
acabamento fosco sendo: N° 1, N° 2 e N° 3, acompanha 01 bolsa em plfistico resistente com
ziper a compartimentos separados para laminas. Registro no MS/ANVISA ou
certificadoldeclara~ao de isen~ao. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano e
manual de instru~oes em portugu@s;
11.10. 01 (um) Oximetro de pulso para detec~ao de saturagao de oxig@nio, frequencia
cardiaca, com escala de SA02 de 0 a 100 %, precisao +/- 2% de 70 a 100%, com resolu~ao de
1% com tolerancia de precisao de 2 %, com tolerancia de +/- 2% ou 2 bpm, com tempo de
resposta de ajuste (ao ligar), com tempo de ajuste (ao ligar) de 2 a 8 segundos, com alarmes
audiovisuals sem alarmes audiveis, com alarmes visuals para qualidade do sinal, pulso fraco,
bateria fraca, software atual, com auto teste ao ligar, com sensores no pr6prio aparelho com
diametro entre 8 e 26mm, para pacientes pediatricos a adultos, compativel com display de alta
intensidade de luz, para ambientes claros ou escuros, alimenta~ao duas pilhas (baterias) AAA,
portatil, dimensoes peso maximo 90g, inclui: Registro no MS/ANVISA ou certificado/declara~ao
de isenpao. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano a manual de instrugoes em
portugues;
11.11. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tamps construidas em plastico
resistente, na cor branca, de facil limpeza, com acionamento por pedal a removiveis, sendo
uma para lixo comum a uma para lixo infectante, volume aproximado de 15 a 20 litros;
12. SISTEMAS ELETRICO, LOGICO, REFRIGERAC~AO E OUTROS EQUIPAMENTOS
12.1. Sistema de Ar condicionado de teto em quantidade a capacidade compativel com a
refrigeragao de todos os ambientes, proporcionando climatizagao em torno de 20° a 24°C.
Devera permitir a renovagao do ar, contudo nao deve permitir a entrada de agua ou gases de
combustao para o interior do veiculo;
12.2. Ar condicionado veicular instalado no habitaculo do motorists para use com o veiculo:
em movimento ou estacionado;
12.3. Desemba~ador a ar frio no para-brisa dianteiro;
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ATHt~S BR
selurries em unidades
ASIL
mfiveis.
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12.4. Sistema de ventila~aolexaustao nos compartimentos das maquinas de refrigera~ao e
no suporte mbvel do gerador;
12.5. 14 (quatorze) Luminarias fluorescentes fixas de 220 volts, com interruptores
independentes por ambiente, distribuidas da seguinte forma: Habitaculo do motorista — 02
unidades; Salas de triagem — 02 unidades; Sala de coleta — 06 unidades; Sala de lanche - 02
unidades; Sala de recuperagao — 02 unidades.
12.6. 22 (vinte a dugs) Tomadas internas 220 volts, posicionadas nas laterais internas do
veiculo, sendo 03 (tres) na sala de lanche, 03 (tr@s) na sala recupera~ao, 10 (dez) nas Sala de
coleta a 03 (tres) em cads sala de triagem;
12.7. Rede Ibgica por cabeamento estruturado pars trafego de voz, dados a imagens,
segundo requisitos da norms ANSI/TIAIEIA-5686.2, compativel com os padriies de rede
106ASE-T/100BASE-TX/1000BASE-TX, que suporta trafego de rede Gigabit 10/100/1000,
deve possuir 08 (oito) pontos de rede Ibgica padrao, com conectores RJ45 macho na
extremidade localizada no rack a conectores RJ45 femea nas laterais interns do veiculo, sendo
06 (seis) dispostos nas laterais internas da sala de doa~ao de sangue a 02 (dois) nas salas de
triagem. Deve ser instalado rack que permits futura instala~ao de Hub/Switch/Computador;
12.8. Conjunto de 01 (um) Radio AM/FM com CD Player a entrada USB, 12 volts a 06
(seis) alto-falantes triaxial de 6 polegadas com no minimo 40w (Rms), instalados 02 (dois) no
habitaculo do motorista, 02 (dois) na sala de coleta, 02 (dois) na de lanche;
12.9. Quadro geral de entrada de energia com chave a fusiveis de prote~ao, interligados a
quadro de distribui~ao de energia central com disjuntores termicos identificados;
12.10. Rede eletrica embutida na carroceria, composts por cabos eletricos flexiveis, antichama, resistentes a corrosao, devidamente fixados a isolados em seus contatos com parte
condutoras da carroceria, a rede eletrica deve ser superdimensionada pars suportar as
correntes eletricas nominais de todos os equipamentos eletricos instalados;
12.11. Quatro suportes a tomadas externas a prova de agua, localizados sob os toldos
laterais pars a coloca~ao de quatro luminarias fluorescentes PL de parede de 30W, removiveis,
220V;
12.12. 04 (quatro) luminarias fluorescentes PL de parede 30 W, removiveis, 220 V;
12.13. 01 (uma) TV de LED com 40 a 42 Polegadas, Full HD, com decodificador pars sinal
de TV digital, entrada HDMI a USB, controle remoto, voltagem 220V/60Hz, com,.suporte pars
instalapfio na lateral externs do veiculo, sob os toldos, devera ser fornecido e~tojo`de mat~er~al .
rigido, revestido de espuma, pars transporte do equipamento. 01 (um) Home Theater com DVD
,~ ~ ,~:,
5.1, radio AM a FM, saida HDMI, entrada USB, bivolt/60Hz, potenaa de x u to m~lrnmat:
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i Rod. Cezitrio Jose de Castilho, s/n -Vila 55o Paulo - Km 345 - CEP:17022-133 - Bauru/SP
;~ CNPJ: 04.617.192/0001-30 - Inscri45o Estadual: 209318992112
i
s
ATHOS BRAZIL
olur,0es em unidades m8veis.
ATHOS BRASIL N" 412/2015
RMS, com de 05 (cinco) caixas de som a 01 (um) Subwoofer, incluso cabos RCA e HDMI, deve
ser previsto acesso a pontos de energia elbtrica pars instala~ao dos equipamentos na lateral
direita do veiculo. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano no minimo a manual
de instrupoes em portugues;
12.14. Chave reversora para funcionamento REDE/GERADOR; Cabo pars conexao a rede
elbtrica composto de 100 metros;
12.15. Grupo gerador compacto, DIESEL, com partida elatrica, com capacidade para suprir
o funcionamento total da unidade mbvel a de seus equipamentos (aproximadamente 12 KVA),
partida elbtrica com controlador automatico de saidas, escape de gases com absor~fio no
sistema de acoplamento a sistema primario de voltagem, sendo instalados no bagageiro
externo em base mbvel com isola~ao contra poeira a termo acustica / espuma antirru(do e
protegao visando a nao exposigao de transeuntes a risco de acidentes. Deve ser prevista a
possibilidade do funcionamento do equipamento, fora da unidade mbvel (ate 5m de distancia),
sem a necessidade de conexoes adicionais quando de sus utilizagao.
13. HIDRAULICO:
13.1. 01 (uma) caixa d'agua potavel com no minimo 200 litros, rotomoldada a sem
emendas, construida em polietileno de alts densidade a atbxica;
13.2. A Caixa d'agua potavel deve ser instalada em local que permits a retirada para a
manutengao a limpeza, sem que para isso seja necessario interven~ao na estrutura do bnibus;
13.3. 01 (uma) valvula de escoamento de agua da caixa d'agua;
13.4. 01 (uma) entrada externs para abastecimento de agua no reservatbrio, deve possuir
sistema de mangueiras para facilitar o abastecimento de agua potavel;
13.5. 01 (uma) caixa para agua servida com no minimo 200 litros, retomoldada sem
emendas, construidas em polietileno de alts densidade, deve possuir valvula para escoamento;
14. GARANTIA:
14.1. Motor, cambio, chassi, carroceria, sistema eletrico a hidraulico: M(nima de 12 meses
(sem limite de quiiometragem);
14.2. Equipamentos a acessbrios: devem possuir no minimo 01 ano de garantia, ficando 0
fornecedor obrigado a fornecer peas de reposi~ao por pelo menos 5 anos, slam de assistbhcia
tecnica permanente.
14.3. O veiculo ofertado devera ter o mesmo ano do fechamentod~Ahcitapi3o,
para isso levado em considerapao a data da autorizaCao de fornecimento. _
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Fone: +55 (14) 210&1600-Fax: +55 (14) 210&1601
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soluSees em unidades maveis
15. ASSISTENCIA TECNICA:
15.1. Motor, cambio, chassi a carroceria: atraves da rede autorizada no local de destino da
unidade mbvel, no caso de nao existir, num raio de ate 250Km da cidade de Catalao-GO.
15.2. Sistemas eletrico, hidraulico a climatiza~ao: atravbs de servi~o autorizado pela
montadora no local de destino da unidade mbvel, no caso de nao existir, num raio de ata
250Km da cidade de Catalao-GO.
15.3. Equipamentos a acessbrios: atravbs de servipo autorizado pela montadora
preferencialmente no local de destino da unidade mbvel, no caso de nao existir, num raio de
ate 250Km da cidade de Catalao-GO.
16. DIVERSOS
16.1. Sistema que impepa a abertura de Aortas a gavetas internas tanto dos mbveis quanto
de demais acessbrios; Conjunto de rodas, pneus de reserva a chave de roda com alavanca;
16.2. Chave reserva pars ignirrao;
16.3. Equipamentos de seguranpa a sinaliza~ao de acordo com as normas do CONTRAN
e outras legislagoes vigentes;
17. ACESSORIOS:
17.1. Extintor de incendio adequado as caracteristicas do veiculo adquirido; Triangulo de
seguranga;
17.2. Suporte a roda sobressalente com pneus; Macaco hidraulico e Chaves de roda;
17.3. Conjunto de Chaves 03 (tres) bitolas adequadas ao veiculo
18. MANUAIS
18.1. Manual de operagao do veiculo; Manual de manutencao do veiculo;
18.2. Manual da rede de concessionarias autorizadas; Manual dos equipamentos.
19. CONDIC10ES DE FORNECIMENTO
• Valor Total da Proposta: R$ 1.027.000,00(Um milhao a vinte a Sete mil reais)
■ Condi~oes de Pagamento: A Vista
• Prazo de entrega: 75 (setenta a cinco)
• Validade da Proposta: 60 (Sessenta) digs.
• Garantia da adaptagao: 12 meses.
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solur~0es em unidades m6veis.
Bauru, 06 de Novembro de 2015.
Atenciosamente,
e ufuyfles ein unldades mOvei
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Fabio Aiamino Firmino -
Consultor de Negocios
Tei.: +55 (14) 2108-1639
Cel.: +55 (14) 98119-7800
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Antes de imprmir, pease no mein ambiente.
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VEICULOS
FA7
ESPECIAIS
Goiania, 05 de novembro de 2015.
P,
Prefeitura Municipal de Catala"o
Proposta de Fornecimento
Fornecimento de veiculo automotor tipo van, conforme especifica4ao
a seguir:
Quant Especificayao Valor
Unit ..
Valor
Total ..
01
Veiculo automotor tipo Van ou
Minibus -Ano de fabricaSao: 2015.
Ano de modelo: 2015 ou 2016. Zero
km. Construido em aSo. Teto
alto. Capacidade: 16
lugares. Potencia minima de 127
CV a 3600 rpm. Sistema de
alimentaSao: injesao eletronica.
Cambio manual de 05 (cinco)
marchas frente e O1 (uma) re.
Combustivel: Diesel S50/S10. Freios
ABS. Conta giros. Retrovisores
externos com acionamento eletrico.
Pintura solida Branca. Diresao
Hidraulica. Trasao traseira ou
dianteira. Tanque de Combustivel
com Capacidade minima de 70 litros.
Rodas de ASo aro 16. Equipado com
protetor de carter. Quatro portas:
O1 (uma) do lado esquerdo
(motorista), 01 (uma) do direito
(passageiro), O1 (um) do direito tipo
corredisa pars passageiro a uma no
fundo do veiculo com abertura em
duas alGas, Ar condicionado duplo,
cabine a passageiros. SonorizaSao
com CD player, MP3 a entrada USB.
Tacografo digital. Farol de neblina.
Air Bag motorista. Vidros dianteiros
eletricos. Travamento central das
portas e Aorta malas a distancia.
Banco do motorista com regutagem
de inclinaSao. Bancos traseiros em
tecido a reclinaveis. Cintos de
seguransa dos passageiros de doffs
ou tres pontos. Bagageiro minimo
R$ 145000,00 R$ 145000,00
Filial: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 - Jd Helvetia - Aparecida de Goiania, Goias- CEP.: 74.933-350
CNPJ.: 12,128.632/0001-14 I I.E. 10.484.087-0 I I.M 2906220
Fone: (62) 3288-4646 I Fax: (62) 3288-4424 I E-mail fajCfailtda.corn.br I www.fajkda.com.br
FA7
de 1000 litros.
MODELO MASTER
MARCH RENAULT
Importa a presente proposta no valor global de R$ 145.000,00
(Cento a quarenta a cinco mil reais).
CONDICOES GERMS DA PROPOSTA:
VALIDADE DA PROPOSTA: 30 dias
CONDIC,OES DE PAGAMENTO: A vista
PRAZO DE ENTREGA: 40 dias
GARANTIA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICA~AO
RESPONSAVEL POR ESTE ORC,AMENTO
~9~ r~ o~S>-u~~~
ferson Fer
62 8412-8924 ~ 8267-2767 ~ 3288-4646
Jefferson@faj Itda.com.br
Filial: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 - Jd HelvAcia - Aparecida de Goiania, Goias- CEP.: 74.933-350
CNPJ.: 12.128.632(0001-14 I I.E. 10.484.087-0 I
I.M 2906220
i Fone: (62) 3288-4646 I Fax: (62) 3288-4424 I E-mail: fad@fajltda.com.br I www.fajltda.com.br /
Saint Martin
CONCESSIONARIA PEUGEOT
www.stmartin.~om.br PEUGEOT
Goiania, 03 de novembro de 2015.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
CATALAO — GO
OR~AMENTO
A empresa SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF N° 03.220.174/0001-58, vem apresentar o
presente or4amento, conforme planilha e condi~oes abaixo:
01. Razao Social da Empresa: SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDA
02. CNPJ N°:03.220.174/0001-58
03. Inscri~ao Estadual: 10.316.496-0
04. Inscri4ao Municipal: 152.858-0
05. Endere~o: AV.T-10 N° 211-QD.109-COTE 1/2/4 A 11-SETOR BUENO—CEP:74223-060—GOIANIA/ GO
06. Telefone: (62) 3605-3200 Cel: (62) 8247-1178
07. Validade da Proposta: 30 (trinta) dias.
08. Prazo de Pagamento: C/Apresenta~ao.
09. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias.
10. E-mail: luisandreb@gmail.com
ITEM DESCRI~AO DO ITEM MARCA QTDE. VL. UNITARIO VL. TOTAL
O1 PEUGEOT
BOXER MINIBUS
16 LUGARES
CONGA TETO ALTO
0 KM
PEUGEOT 01 UN R$ 142.000,00 R$ 142.000,00
Veiculo automotor tipo Van ou Minibus: Ano de fabrica~ao: 2015. Ano de modelo: 2015 ou
2016. Zero km. Construido em ado. Teto alto. Capacidade: 16 lugares. Potencia minima de
127 CV a 3600 rpm. Sistema de alimenta~ao: injeSao eletronica. Cambio manual de 05
(cinco) marchas a frente e 01 (uma) a re. Combustive): Diesel 550/510. Freios ABS. Conta
giros. Retrovisores externos com acionamento eletrico. Pintura solida Branca. Dire4ao
Hidraulica. Tra~ao traseira ou dianteira. Tanque de combustive) com capacidade minima de
70 litros. Rodas de Ado aro 16. Equipado com protetor de carter. Quatro portas: 01 (uma)
SAINT MARTIN AUTOMbVEIS LTDA
CNPJ N° 03.220,174/0001-58 — INSC. EST. N4 10.316.496-0
Endere~o: AV. T-10 N° 211 QD. 109 COTE 1/2/4 A 11— SETOR BUENO
CEP: 74.223-060 — GOIANIA — GO
1
~ r~
Saint Martin
CONCESSIONARIA PEUGEOT
www.stmortin.com.br PEUGEOT
do lado esquerdo (motorista), 01 (uma) do direito (passageiro), Ol (um) do direito tipo
corrediya para passageiro a uma no fundo do veiculo com abertura em duas alyas, Ar
condicionado duplo, cabine a passageiros. Sonorizayao com CD player, MP3 e entrada USB.
Tac6grafo digital. Farol de neblina. Air Bag motorista. Vidros dianteiros eletricos.
Travamento central das Aortas e Aorta malas a distancia. Banco do motorista com
regulagem de inclinayao. Bancos traseiros em tecido a reclinaveis. Cintos de seguranya dos
passageiros de Bois ou tres pontos. Bagageiro minimo de 10001itros.
• MODELO: PEUGEOT BOXER MINIBUS LH350 - 0 KM
• MARCA PEUGEOT
• PROCED~NCIA NACIONAL
SAINT MARTIN AUTOM6VEI5 LTDA
~ 1 ~~<
SAINT MARTIN AUTOM6VEIS LTDA
CNPI NQ 03.220.174/0001.58—IN6C. E67. Np 10.316.496-0
Endereyo: AV. T-30 N4 211 OD. 109 LOTE 1/2/4 A 11— SETOR BUENO
CEP: 74.223-060 — GOIANIA — GO
2
c
Automdveis
Goiania, OS de novembro de 2015.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
CATALAO - GO
ORCAMENTO DE PRECOS
A empress CELSINHO VE(CULOS LTDA -EPP, CNPJ/MF N° 10.707.442/0001-26, vem apresentar o
presente oryamento, conforme especificayoes abaixo:
Ol. Razao Social da Empress: CELSINHO VE(CULOS LTDA-EPP
02. CNPJ N°: 10.707.447?✓b001-26
03. Inscriyao Estadual: 10.446.314-7
04. Endereyo: Av. Bernardo Sayao n° 1332 —Vila Lucimar — CEP:76400-000 —Inhumas/GO
OS. Telefone: (62) 3514-5592 Cel: (62) 8247-1178 - (62) 9175-8036
06. Validade da Proposta: 30 (trinta) Bias.
07. Prazo de Pagamento: C/Apresentay3o.
O8. Prazo de Entrega: Ate 30 (trinta) dias.
09. E-mail: licitacaocelsinhoveiculos@Rmail.com
O1 DUCATO
16 LUGARES
FIAT 01 UN R$135.000,00 R$136.000,00
Veiculo automotor tipo Van ou Minibus:
• Ano de fabricayao: 2015. Ano de modelo: 2015 ou 2016.
• Zero km. Construido em ayo. Teto alto.
• Capacidade: 16 lugares. Potencia minima de 127 CV a 3600 rpm.
• Sistema de alimentayao: injeyao eletr&nits. Cambio manual de OS (cinco) marchas
frente a 01 (uma) rb.
• Combustive): Diesel S50/510.
• Freios ABS. Conta giros.
• Retrovisores externos com acionamento eletrico.
• Pintura solids Branca. Direyao Hidraulica.
• Trayao traseira ou dianteira.
• Tanque de combustive) com capacidade minima de 701itros.
• Rodas de Ayo aro 16.
• Equipado com protetor de carter.
• Ctuatro Aortas: Ol (uma) do )ado esquerdo (motorists), Ol (uma) do direito
CELSINHO VE(CULOS LTDA-EPP
CNPJ: 10.707.447,b001-26 - INSC. EST. N° 10.446.314-7
Avenida Bernardo SaySo, N° 1.332, Vila Lucimar, Inhumas—G0, CEP: 75.400-000
Tel; (062) 3514-5592/8247-1178
E-mail: licitacaocelsinhoveiculos@amail.com Site: www.celsinhoveiculos.com.br
1
CELSINHO )
~11N11~`
Auton~oveis
(passageiro), 01 (um) do direito tipo corredi~a pars passageiro e uma no fundo do
veiculo com abertura em duas alas, Ar condicionado duplo, cabine e passageiros.
Sonoriza~ao com CD player, MP3 e entrada USB.
• Tacografo digital.
• Farol de neblina.
• Air Bag motorists.
• Vidros dianteiros eletricos.
• Travamento central das portas e ports malas a distancia.
• Banco do motorists com regulagem de inclina4ao.
• Bancos traseiros em tecido e reclinaveis.
• Cintos de seguran~a dos passageiros de doffs ou tres pontos.
• Bagageiro minimo de 1000 litros.
➢ MODELO: DUCATO 16 LUGARES
➢ MARCA: FIAT
➢ PROCEDENCIA: NACIONAL
CELSINHO VEICULOS LTDA —EPP
Alexandre Sebba Ferreira
Representante Autorizado
CELSINHO VEICULOS LTDA -EPP
CNPJ: 10.707.442001-26 - INSC. EST. N° 10.446.314-7
Avenida Bernardo Sayao, N° 1.332, Vila Lucimar, Inhumas—G0, CEP: 75.400-000
Tel: (062) 3514-5592/8247-1178
E-mail: licitacaocelsinhoveiculos(email.com Site: www.celsinhoveiculos.com.br
2
P~gina 1 de 4
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata de Realiza~~o do Preg~o EletrBnico
Numero do Pregfio: 0255/2014
N° Ata: 1
N° Edital: 025512014
N° Processor 54030854
Objeto: Unidade Movel pars Goleta de sangue., conforms especifica~~o - ANEXO, do Edital.
Chat inativo pars tote LT 001.
Lots: LT 001
Valor Estimado: 924.937,50
Valor Arrematado:
Licitante Vencedor:
PROPOSTAS INICIAIS DOS LICITANTES
Seq. Data/Hora Licitante Valor Status
1 09/10/2015 13:59:52 Licitante 01 924.937,00 C
2 14/10/2015 08:02:11 Licitante 02 924.000,00 C
3 14/10/2015 10:12:16 Licitante 03 924.937,50 C
4 14/10/2015 15:45:26 Licitante 05 924.000,00 C
5 14/10/2015 15:54:09 Licitante 04 924.900,00 C
(C) Propostas Classificadas
(D) Propostas Desclassificadas
(R) Propostas Reclassificadas
LANCES
Seq. Data/Hora Licitante Valor
1 15/10/2015 10:01:34 Licitante 04 923.000,00
2 15/10/2015 10:13:07 Licitante 05 922.000,00
3 15/10/2015 10:13:26 Licitante 04 921.500,00
4 15/10/2015 10:13:49 Licitante 02 921.000,00
5 15/10/2015 10:14:10 Licitante 04 920.000,00
6 15/10/2015 10:14:24 Licitante 05 919.000,00
7 15/10/2015 10:14:39 Licitante 04 917.000,00
8 15/10/2015 10:15:09 Licitante 05 916.000,00
9 15/10/2015 10:15:22 Licitante 04 915.000,00
10 15/10/2015 10:15:37 Licitante 05 914.000,00
11 15/10/2015 10:15:50 Licitante 04 912.000,00
12 15/10/2015 10:15:59 Licitante 05 911.000,00
13 15/10/2015 10:16:14 Licitante 04 910.500,00
14 15/10/2015 10:16:35 Licitante 05 910.000,00
15 15/10/2015 10:16:53 Licitante 04 908.000,00
16 15/10/2015 10:17:46 Licitante 05 907.500,00
17 15/10/2015 10:18:07 Licitante 04 905.000,00
18 15/10/2015 10:18:31 Licitante 05 904.500,00
, ..
LANCES
Seq. Data/Nora Licitante Valor
19 15/10/2015 10:18:52 Licitante 04 902.999,99
20 15/10/2015 10:19:22 Licitante 05 902.500,00
21 15110/201510:19:29 Licitante 04 902.400,00
22 15/10/2015 10:19:41 Licitante 05 902.300,00
23 15/1012015 10:19:49 Licitante 04 902.000,00
24 15/10/2015 10:20:09 Licitante 05 901.500,00
25 15/10/2015 10:20:15 Licitante 04 900.000,00
26 15/10/2015 10:33:07 Licitante 04 890.000,00
27 15/10/2015 10:34:37 Licitante 05 888.000,00
28 15/10/2015 10:34:54 Licitante 04 885.000,00
29 15/1012015 10:38:10 Licitante 04 880.000,00
30 15/10/2015 10:38:24 Licitante 02 799.000,00
As 10:42 horas do dia 15 de Outubro de 2015, foi encerrado a Sess2o de disputa. Sendo arrematante a empress Licitante 02.
EVENTOS
Evento DatalHora Inieial do Evento DatalHora Final do Evento Vezes
AGUARDANDO ABERTURA DE PROPOSTAS 15/10/2015 08:54:45 15/10/2015 09:59:40 1°
LANCES 15/10/2015 09:59:37 15/10/2015 10:39:35 1°
TEMPO RANDOMICO 15/10/2015 10:38:00 15/10/2015 10:39:35 1'
ARREMATE 15110/201510:39:35 15/10/201510:42:19 i°
HABILITAC~AO 15/1012015 10:42:18 1°
(1°, 2•...) Indicador de vezes que ocorreu o evento.
TROCA DE MENSAGENS
Apelido DatalHora Mensagem
SISTEMA 15170/2015 08:54:44
As 08:54:44 do dia 15 de Outubro do ano de 2015, nas
dependAncias da SECRETARIA DE ESTADO DA SAbDE, situada
no Av. Marechal Mascarenhas de Moraes - 2 - Bento Fereira,
Vit6rialES, reuniram-se a Equipe de Preg2o designada na
resoluy&o n° PORT N° 244-S de 03/06/2015, publicada no DOE de
08/0612015, visando a realizarao do PREGAO ELETR6NIC0 de
Menor Prego n° 0255/2014, 54030854, em atendimento 4s
disposigSes contidas na Lei n° ., Decreto n° ., para a aquisi~o de
Unidade Movel para Goleta de sangue.. Objetivando atender as
necessidades do(a) SESA.
PREGOEIRO 15110/2015 08:54:44 Aberto a sessao da ata para o lote LT 001.
SISTEMA 1511012015 08:54:45 Dectaro iniciada a fase de AGUARDANDO ABERTURA DE
PROPOSTAS.
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 02: R$ 924.000,00.
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 05: R$ 924.000,00.
SISTEMA 15/1012015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 04: R$ 924.900,00.
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 01: R$ 924.937,00.
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Valor initial da proposta do licitante Licitante 03: R$ 924.937,50.
PREGOEIRO 1511012015 09:59:40 Iniciada disputa do tote LT 001.
SISTEMA 15/10/2015 09:59:40 Declaro iniciada a fase de LANCES.
PREGOEIRO 15/10/2015 10:00:23 Senhores, a Administra~o necessila de melhores prerps.
Reduzam seus lances.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:01:34 O lance do licitante Licitante 04 para o lote LT 001 foi de R$
923.000,00.
PREGOEIRO 15/1012015 10:04:42 Vamos IA Senhores licitantes, reduzam seus lances.
LICITANTE O5 15/10/2015 10:13:07 O lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$
922.000,00.
LICITANTE 04 15/1012015 10:13:26 O lance do licitante Licitante 04 para o lote LT 001 foi de R$
921.500,00.
LICITANTE 02 15/10/2015 10:13:49 O lance do licitante Licitante 02 para o tote LT 001 foi de R$
921.000,00.
.~
TROCA DE MENSAGENS
Apelido DatalHora Mensagem
LICITANTE 04 15/10/2015 10:14:10 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
920.000,00.
LICITANTE OS 15/10/2015 10:14:24 0 lance do liatante Licitante 05 para o lore LT 001 foi de R$
919.000,00.
LICITANTE 04 15110/2015 10:14:40 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
sn.000,00.
LICITANTE 05 15/10/2015 10:15:09 O lance do licitante Licitante 05 para o tole LT 001 foi de R$
916.000,00.
LICITANTE 04 15/1012015 10:15:22 O lance tlo licitante Licitante 04 para o lore LT 001 foi de R$
915.000,00.
LICITANTE 05 15/10/2015 10:15:37 O lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$
914.000,00.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:15:50 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
912.000,00.
LICITANTE 05 15/1012015 10:15:59 O lance do licitante Licitante 05 para o lore LT 001 foi de R$
911.000,00.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:16:15 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
910.500,00.
LICITANTE 05 15/10/2015 10:16:35 0 lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$
910.000,00.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:16:54 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
908.000,00.
LICITANTE OS 15/1012015 10:17:46 0 lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$
907.500,00.
LICITANTE 04 15110/2015 10:18:07 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
905.000,00.
LICITANTE 05 15/10/2015 10:18:31 O lance do licitante licitante OS para o tote LT 001 foi de R$
904.500,00.
LICITANTE 04 1511012015 10:18:52 O lance do licitante Licitante 04 para o tole LT 001 (ci de R$
902.999,99.
LICITANTE OS 15110/2015 10:19:22 O lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$
so2.soo,00.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:19:29 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
902.400,00.
LICITANTE OS 1511012015 10:19:41 O lance do licitante Licitante OS para o tole LT 001 foi de R$
902.300,00.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:19:49 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
902.000,00.
LICITANTE 05 15/10/2015 10:20:09 O lance do licitante Licitante OS para o tote LT 001 foi de R$
901.500,00.
LICITANTE 04 1511012015 10:20:15 0 lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
900.000,00.
PREGOEIRO 15/10/2015 10:32:10 Vamos la senhores, n5o desistam da disputa. Reduzam seus
preGos.
LICITANTE 04 15/10/2015 10:33:08 O lance do licitante licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
890.000,00.
LICITANTE 05 1511012015 10:34:38 0 lance do licitante Licitante 05 para o tote LT 001 foi de R$
888.000, 00.
LICITANTE 04 1511012015 10:34:54 O lance do licitante Licitante 04 para o tote L7 001 foi de R$
885.000,00.
PREGOEIRO 15/10/2015 10:36:00 Srs, reduzam seus pregos agora, jA iniciaremos o tempo
randDmico.
PREGOEIRO 15/1012015 10:38:00 Tempo randiimico iniciado.
LICITANTE 04 15110/2015 10:38:10 O lance do licitante Licitante 04 para o tote LT 001 foi de R$
880.000,00.
LICITANTE 02 15/10/2015 10:38:24 O lance do licitante Licitante 02 para o tote LT 001 foi de R$
7ss.000,00.
SISTEMA 15/10/2015 10:39:34 Declaro encerrado a Ease competitiva.
SISTEMA 15110/2015 10:39:35 Declaro iniciada a lase de ARREMATE.
PREGOEIRO 15/1012015 10:42:19 Declaro aberto vistas na proposta do licitante Licitante 02.
PREGOEIRO 15110/2015 10:42:19 As 10:42 horas do dia 15 de Outubro de 2015, foi encerrado a
Sessao de disputa. Sendo arremalante a empress Licitante 02.
SISTEMA 15/10/2015 10:42:19 Declaro iniciada a fase de HABILITA~AO.
PREGOEIRO 15/10/2015 10:43:20
Fira(m) a(s) empresa(s) amematante(s) wnvocada(s) para
apresentar(em) a documenta~8o de habilitag3o e a proposta
comercial atualizadas, conforme disposto no Item DA
HABILITAGAO DO LICITANTE VENCEDOR do Edital, sob pens de
TROCA DE MENSAGENS
Apelido DatalHora Mensagem
PREGOEIRO 15/10/2015 10:43:20 desclassificag3o a sanybes administrativas.
PREGOEIRO 0511112075 13:41:37 Infortnamos que As 13h:50min do dia 06/11/2015, estaremos
declarando o (s) licitante (s) vencedor (es) do certame.
PREGOEIRO 05/1112015 13:41:50 Habilitado o licitante AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA
pelo motivo: Mende ao edital..
HABILITA~AO
Licitante CNPJ
AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA 01266272000109
Av. Governatlor eley ~ Etl. FSDio Ruschi, 236
CenVo - VitCne - ES
CEP'. 29010-150
Deia tle Impress8o: 06/11201513'.18:4]
Governo
~ da cidade
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE REFERENCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATALAO
1. DO OBJETO:
1.1.AquisiCao de doffs (02) veiculos tipo, van a uma (01) unidade move) de
coleta de sangue, tipo onibus, em atendimento ao Hemocentro Regional
de Catalan, conforme condiroes, quantidades a exigencias estabelecidas
neste instrumento:
PLANILHA DE QUANTIDADE E CUSTO ESTIMADO
ITEM DESCRICAO QTDE VALOR MEDIO
UNITARIO VALOR TOTAL
01 Veiculo tipo, Van conforme
especificagoes contidas abaixo 2 R$ 140.666,67 R$ 281.333,33
02
Unidade move) de coleta de
sangue, tipo onibus, conforme
especificagoes contidas abaixo
1 R$ 920.333,33 R$ 920.333,33
TOTAL GERAL R$ 1.201.666,66
Os veiculos devem atender as Normas, Resolu~oes a Legisla~oes do CONTRAN,
do DENATRAN a da Vigilancia Sanitaria do Estado de Goias.
1.2. ESPECIFICACAO TECNICA —VAN DE PASSAGEIROS
1.3. Caracteristicas
1.3.1. Veiculo tipo van passageiro, zero Km, teto alto, cor branca, ano/modelo
2015/2016
1.4. Capacidade
1.4.1. Capacidade de combustive) (litros): minimo 75
1.4.2. Numero de Lugares: 16
1.5. Motoriza~ao
1.5.1. Diesel
1.5.2. Cilindrada (litros): minima 2.2
1.5.3. Potencia (cv): minima 127
1
~~~ Governo
da cidade
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.5.4. Motor de 4 cilindros a diesel
1.6.Cambio, Diregao, Rodas
1.8.1. Manual de 6 marchas
1.6.2. Hidraulica
1.6.3. Rods aro 16
1.7. Seguranya
1.7.1. Freios ABS
1.7.2. Airbag condutor
1.8. Conforto
1.8.1. Ar-condicionado
1.8.2. Vidros, Travas a retrovisores eletricos
1.8.3. Fechamento central das portas via controle remoto
1.8.4. Radio CD MP3 com entrada USB, SD a Bluetooth
1.8.5. Farbis de neblina
1.8.6. Desembagador no vidro traseiro
1.8.7. Limpador de pars-brisa ports traseira
1.8.8. Tacografo
1.8.9. Cortinas internas pars todas as janelas
1.9. ESPECIFICAC~AO TECNICA — ONIBUS PARA COLETA DE SANGUE
1.9.1. CARACTERISTICAS DO VEICULO
1.9.2. CHASSIS: Novo, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao ano de
aquisi~ao, proprio pars unidade m6vel;
1.9.3. MOTOR: Motor turbo diesel minimo de 218cv, localizado na parte traseira
do veiculo, aftercoller, com no minimo 05 marchas sincronizadas a frente e
01 a re, fixado no quadro do chassis
1.9.4. DIREC,AO: Deve possuir sistema de diregao hidraulica, com limitapao no
fim do seu curso, devendo ficar assegurada a dirigibilidade do veiculo
(acionamento mecanico) perante falhas de seus sistemas hidrfiulicos;
1.10. DIMENSOES:
1.10.1. Comprimento total com pars-choques minimo de 12.500 mm;
2
~~ Governo
da cidade
Catalan
PAZ, RENOVA4I10 E PARCERIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.10.2. Largura total excluindo-se os espelhos retrovisores minimo de
2.500 mm;
1.10.3. Altura total externa minima de 3.190 mm;
1.10.4. Altura interns do corredor minimo de 1.930 mm.
1.11. PINTURA:
1.11.1. A unidade m6vel sers pintada na parte externa na cor Branca, em
tints da indilstria automobilistica de resins poliuretanica. Sera aplicado vinil
autoadesivo de alts qualidade (plotagem), envelopando todo o veiculo,
contendo logotipos do Hemocentro de Goias/HEMOGO, da Secretaria de
Estado da Saude, do Estado de Goias, do Sistema Unico de Saude -SUS e
do Ministerio da Saude do Brasil, em formato grande permitindo a
visibilidade a identificagao do veiculo, o vinil autoadesivo deve conter
imagens/fotografias de locals a/ou pontos turisticos do Estado de Goias.
1.11.2. As imagens/fotografias/logotipos deverao contemplar as laterals,
frente a traseira do veiculo;
1.11.3. As imagens/fotografias/logotipos deverao ser coloridas, de alts
resolugao e o projeto final somente sera executado apos a aprovagao pela
Diregao do Hemocentro de Goias;
1.11.4. Todos os custos da plotagem, incluindo a obtengao de
imagens/fotografias/logotipos, formatagao, comunicagao visual, arte final e
instalagao serao da contratada. A contratada conceders sem onus ao
Hemocentro de Goias/Secretaria de Estado de Saude de Goiss, o direto de
utilizagao das imagens/fotografias por tempo indeterminado, permitindo a
sus reprodugao parcial ou integral, edigao ou transformagao, bem como sus
veiculagao por quaisquer meios de comunicagao, Para isso serao fornecidos
pela contratada todos os arquivos digitais utilizados na plotagem do veiculo;
1.12. CARROCERIA/ESTRUTURA/PISOIREVESTIMENTO
1.12.1. Carroceria Nova, zero quilometro, ano a modelo nao inferiores ao
do ano de aquisigao, propria pars adaptagao de unidade movel de Goleta de
sangue.
1.12.2. A estrutura sers construida de colunas a vigas tubulares de serao
quadrada a retangular de ago 1010 soldados pelo processo MIG recebendo
tratamento anticorrosivo s base de cromato de zinco. A base tern travessas
de longarinas em pegs metslicos L e U de ago carbono 1020, soldadas
pelo processo MIG fixado ao quadro do chassi atraves de parafusos
especiais com porcas autotravantes;
3
~
~ Governo
~__..~. da cidade
Catalan
PAZ, RENOVA4A0 E PARCERIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.12.3. O piso devera possuir dois niveis, sendo o mais baixo destinado
para o corrector central do veiculo a outro pars as laterals internas senrindo
como base para a instalagao dos ambientes a equipamentos da unidade de
Goleta, sendo ambos confeccionados no mesmo padrao;
1.12.4. O revestimento interno sera em laminas plasticas reforpadas em
fiber-glass, com pintura gelcoat com espessura de 1,5 mm na cor a
escolher, fixado a estrutura da carroceria pelo processo NORTON;
1.12.5. O revestimento externo sera em laminas plasticas reforgadas em
fiber-glass, com pintura gelcoat, com espessura de 2,5 mm, fixado a
estrutura da carroceria pelo processo NORTON;
1.12.6. O isolamento sera termo acilstico tipo sanduiche em chapas de
isopor expandidas (isotermico);
1.12.7. O veiculo sera dotado de sapatas de nivelamento em nilmero de
quatro, com acionamento automatico, confeccionadas em ago carbono,
sendo duas instaladas na parte traseira do veiculo a duas na parte
dianteira, possibilitando o nivelamento da unidade m6vel bem como a
ausencia de mobilidade do veiculo durante sua utiliza~ao (ausencia de
balango);
1.13. EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS/AMBIENTES:
1.14. EXTERIOR
1.14.1. Toldos de enrolar lateral, semiautomaticos, sendo a estrutura
tubular do eixo central em tubo de ferro de 3 (tres) polegadas zincado, com
mola espiral interna reforgada, tecido vinilona de alta resistencia, lavavel
com dimensoes aproximadas de 5,00 x 2,50 m (02 pepas), com calha
removivel em vinilona entre os dois toldos;
1.14.2. Bagageiros com acesso externo revestido material de alta
resistencia a durabilidade, esses devem ser hermeticos com veda~ao para
evitar entrada de po, agua a gases provenientes da combustao, deve conter
sistema de fechamento que evite sua abertura acidental durante a
movimentapao do veiculo, sistema de gaveta deslizante para acomodar 04
(quatro) caixas termicas de 60 (sessenta) litros cada, deve possuir sistema
de guias de ado reforgado zincado com cintas a fechos de travamento das
caixas a/ou equipamentos para evitar a abertura durante o deslocamento da
unidade;
1.14.3. No bagageiro deve conter 04 (quatro) caixas termicas de 60
(sessenta) litros com capacidade para 30 (trinta) bolsas de sangue (cada
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uma), construidas em material de alta resistencia interna a externa com
tampa, fechos, algas reforpadas, tampa fixa, com sistema de trava que evita
a abertura indesejada da tampa, Saida de agua pars higienizagao, deve
possuir 01 (um) termometro digital interno instalado de forma rebaixada na
parede frontal da caixa, com sensor interno a visualiza~~o externa da
temperatura, funpao maxima a minima, com alarme sonoro, visor de cristal
liquido (LCD) de tres digitos. Amplitude: de menos 50°C a mais 70°C,
resolugao de 0,1° C e precisao de +/- 1°C, alimentag~o 1 pilha de 1.5 Volts
tipo AAA ou AA, Dimensao aproximada de 4,0 x 6,5 cm, o term6metro
devera ser entregue com Certificado de Calibrarao rastreavel a Rede
Brasileira de CalibraQao a garantia contra defeitos de fabricagao de 01 (um)
ano a manual de instrupoes em portugues;
1.14.4. No bagageiro deve conter: 02 (duas) mesas dobraveis de aqo, com
pintura eletrostatica na cor Branca, pes com protegao de borracha,
dimensoes aproximadas de altura: 75 cm; tampo: 60 cm X 60 cm; chapa:
0,75 mm; tubo: 7/8; a 12 (doze) cadeiras dobraveis de apo, pes com
prote~eo de borracha, dimensoes aproximadas: altura: 80 cm; largura: 38
cm; profundidade: 50 cm; capacidade de carga: 85 kg; tubo: 3/4; chapa: 045
mm;
1.14.5. Os demais componentes como ferramentas, roda reserva,
equipamentos, dentre outros, deverao ser acomodados ambientes
diferentes do destinado as caixas termicas;
1.15. INTERIOR
1.16. SALAS DE TRIAGENS:
1.16.1. 02 (duas) salas de triagens com mesa retratil, cads sala tera 02
(doffs) bancos com acento a encosto, com estofamento em espuma de alta
qualidade a courvin cor a escolher, fixos ao piso. Os bancos ficarao de
frente um Para o outro, com a mesa entre eles, possibilitando a presenga de
duas pessoas adultas. O ambiente devera ser construido sobre a base
lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corrector central.
1.16.2.
1.16.3.
20 cm;
1.16.4.
(uma) Balan~a digital antropometrica adulto;
Prateleiras localizadas ao lado das mesas com profundidades de
As janelas devem possuir persianas do tipo toldo horizontal,
construidas em perfis de PVC na cor a escolher;
1.16.5. Isolamento acustico nas duas salas de triagens;
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1.16.6. Portas com fechadura a Chaves nas duas salas triagens;
1.16.7. Deverao ser instaladas em cada sala de triagem 02 (duas) lixeiras
com tampa construidas em plastico resistente, na cor branca, de facil
limpeza, com acionamento por pedal a removiveis, sendo uma para lixo
comum a uma para lixo infectante, volume aproximado de 10 a 20 litros;
1.16.8. (doffs) conjuntos contendo cada um: 01 (um) estetosc6pio adulto, 01
(um) term&metro clinico a 01 (um) esfigmomanometro analdgico ou digital
adulto. O termometro e o esfigmoman6metro serao entregues com
certificado de calibragao rastreavel a Rede Brasileira de Calibragao — RBC;
1.16.9. Cada sala de triagem deve ter no minimo 03 (tr@s) tomadas de
energia eletrica em posigao adequada para conexao dos equipamentos;
1.17. SALA DE COLETA DE SANGUE:
1.17.1. Gabinete conjugado do tipo armario em compensado de pinho
naval ou material semelhante de alta resistencia com pia em ago inox,
construido sobre a base lateral do piso do corrector, ou seja, em nivel
superior ao corrector central. O gabinete deve possuir tampao em inox com
01 (uma) cuba redonda em ago inox AISI 304 (18/10), dimensoes
aproximadas da cuba: espessura 0,7 mm, tamanho 0,35m x 0,16m, 01
(uma) torneira cromada de cunra bica alta a m6vel, que permita a lavagem
do brago do doador. A torneira deve estar conectada a bomba d'agua de 12
volts automatica e a caixa de agua potavel, a cuba deve possuir
escoamento para a caixa de agua servida do onibus. 01 (um) armario na
parte inferior construido em compensado de pinho naval ou material
semelhante de alts resistencia, com gaveta(s), portals) a divisoes internas,
revestido interna a externamente em formica na cor a escolher, com
sistemas de travas especiais para evitar a abertura durante a locomogao da
unida- de m6vel. Na lateral interna a sobre o gabinete descrito no item
anterior deve ser instalado 01 (uma) saboneteira de plastico resistente com
reservat6rio a dispensador de sabao liquido a 01 (um) Aorta papel toalha de
plastico resistente para use de toalha descartavel de 02 (duas) ou 03 (tres)
dobras;
1.17.2. 02 (duas) Bancadas de trabalho, com tampo em inox com 04
(quatro) gavetas, construidas em compensado de pinho naval ou material
semelhante de alta resistencia revestidas interna a externamente em
formica na cor a escolher, com sistemas de travas especiais para evitar a
abertura durante a locomogao da unidade movel, construida sobre a base
lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do cor -rector central, deverao
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ser posicionadas uma em cada lateral da sala de coleta, entre as cadeiras
de doagao;
1.17.3. 01 (um) Televisor de LED com no minimo 20 Polegadas, com
decodificador para sinal de TV digital e 01 (um) aparelho de DVD Blu-Ray
com controle remoto, suportes a tomadas de energia em posi~ao adequada
para conexao dos equipamentos. Os equipamentos serao fixados
possibilitando a sua visualiza~ao pelo doador no momento da doagao de
sangue. O veiculo contera (uma) antena veicular especifica para sinal UHF/
VHF;
1.17.4. 04 (quatro) cadeiras para doagao de sangue motorizada, pr8pria
para doagao de sangue, construidas em apo tubular, com pintura
eletrostatica, com apoio concavos para ambos os bragos, acolchoados e
regulaveis apoiando toda extensao do antebrago, assento a encosto
reclinavel ate posigao de Trendelenberg, acionados por controle remoto
lateral, estofamento anatSmico em espuma de alta densidade, revestido em
counrin de alta qualidade, construidas sobre a base lateral do piso, ou seja,
em nivel superior ao do corredor central. Todas as cadeiras deverao ser
colocadas de frente ao aparelho de TV, os equipamentos serao alimentados
por tomadas de energia eletrica em posipao adequada para conexao;
1.17.5. 04 (quatro) suportes fixos para Homogeneizadores colocados sob
as cadeiras de coleta de doagao de sangue, em posipao a distancia que
permitam o use adequado dos homogeneizadores considerando 0
comprimento dos tubos coletores (espaguetes) Bas bolsas (o importante a
que cheguem aos homogeneizadores eque estes trabalhem sem tracionar
os tubos); prever sistema de encaixe para evitar queda do equipamento;
1.17.6. 04 (quatro) Homogeneizadores de bolsa de sangue, equipamento
automatico oscilante, para homogeneizar o sangue com anticoagulante
durante a coleta, com quantificador gravitacional, controle do fluxo com
fechamento automatico do clamp quando o volume programado a atingido,
painel digital que permite pra-selegao de tempo a do volume a ser coletado,
minutos, fluxo, data a hora, alarme visual a sonoro de fim de coleta por
tempo ou volume o que ocorrer primeiro, dispositivo de protegao antichoque
com interrupgao da coleta a alarme sonoro caso o fluxo do sangue seja
inferior ao programado, deve acompanhar leitor optico a permitir o
interfaceamento com o sistema de informatica, bateria recarregavel com
durapao de 6 a 8 horas de autonomia sem alimentarao elatrica, Bever
acompanhar baterias a carregador de baterias (se necessario). Os
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equipamentos serao alimentados por 04 (quatro) tomadas de energia
eletrica em posigao adequada para conexao;
1.17.7. 04 (quatro) suportes moveis em ago inox para soro (para
atendimento as reagoes que necessitam de reposigao de liquidos via
endovenosa), com pontos de fixagao no teto, posicionados de forma a
atender cads cadeira de doagao de sangue;
1.17.8. 01 (uma) Geladeira (Camara Refrigerada) especifica para
consenragao de sangue com porta de ago, com capacidade aproximada de
340 litros que comporte 160 bolsas de 500 ml de sangue; Sistema de
controle microprocessado, com precisao digital, chave de seguranga,
alarme audivel a visual, mostrador digital de temperatura com resolugao de
1°C, sistema de refrigeragao com compressor hermeticamente selado,
sistema de "defrost" automatico, circulagao forgada do ar, mantendo a
uniformidade da temperatura em todas as prateleiras, isolagao com espuma
de uretano, sistema de refrigeragao isento de CFC, com no minimo 4
(quatro) gavetas ajustaveis, pes de nivelamento, equipamento devera ser
instalado fixado de forma removivel, sobre a base lateral do piso, ou seja,
em nivel superior ao do corrector central, os componentes moveis devem
possui com sistema de fixagao (cintas ou travas) de seguranga durante o
deslocamento da unidade m6vel. O equipamento sera alimentado por 01
(uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada para conexao;
1.17.9. 01 (uma) Seladora automatica de bancada, capaz de realizar
selagem termica por fusao dos tubos de PVC de bolsas de sangue, com
capacidade de selar tubos de ate 6 (seis) mm de diametro externo, deve
possuir ajuste automatico de tempo de selagem a potencia, realizar soldas
com espessuras id@nticas, possuir luzes indicadoras do processo de
selagem, cabega Seladora em ago inox, desmontfivel a de facil limpeza;
alga para transporte em ago inoxidavel; conector coaxial p/ adaptagao de
um ali - cate de selagem manual podendo ser operado intercaladamente
com a cabega de selagem sem qualquer ajuste, corpo/base em polietileno;
alimentagao 220 Volts, frequencia 60Hz. Registro no MS/ANVISA ou
certificado/declaragao de isengao de registro. Garantia contra defeitos de
fabricagao de 01 (um) ano no minimo a manual de instrugoes em portugu@s.
O equipamento sera instalado sobre uma das bancadas de trabalho, deve
ser alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao
adequada para conexao;
1.17.10. 01 (um) Monitor cardiaco de ECG: oximetria, pressao
arterial/temperatura a respiragao, para pacientes adultos, pediatricos e
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neonatos, com garantia minima de 2 anos comprovados conforme manual
tecnico da ANVISA. Devera acompanhar os seguintes acess6rios: 1 cabo
paciente de 5 vias, 1 cabo extenso r de 3m para pressao arterial, 1
bragadeira reutilizavel adulto, 1 cabo extensor de 2m para sensor de
oximetria, sensor de oximetria reutilizavel adulto, 1 cabo de energia.
1.17.11. A sala de Goleta devera ser separada das salas de triagem e
lanche, atraves de divis6rias em compensado de pinho naval ou material
semelhante de alta resistencia com isolamento termo acilstico tipo
sanduiche em chapas de isopor expandidas, deve conter 02 (duas) portas
nos corredores, o revestimento deve ter o mesmo padrao (laminas plasticas
reforgadas em fiber-glass);
1.17.12. As janelas devem possuir persianas tipo toldo horizontal,
construidas em perfis de PVC na cor a escolher;
1.17.13. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tampa construidas
em plastico resistente, na cor branca, de facil limpeza, com acionamento
por pedal a removiveis, sendo uma para lixo comum a uma para lixo
infectante, volume aproximado de 40 a 60 litros;
1.18. SALA DE LANCHE
1.18.1. 01 (um) Refrigerador com capacidade para 120-130 litros,
posicionado na sala do lanche, instalado sobre a base lateral do piso, ou
seja, em nivel superior ao do corredor central. O equipamento sera
alimentado por 01 (uma) tomada de energia eletrica em posigao adequada
para conexfio;
1.18.2. Gabinete conjugado tipo armario em compensado de pinho naval
ou material semelhante de alta resistencia com pia em ago inox, construido
sobre a base lateral do piso, ou seja, em nivel superior ao do corredor
central, o gabinete deve possuir tampao em inox com 01 (uma) cubs
redonda em ago inox AISI 304 (18/10) dimensoes aproximadas: espessura
0,7 mm, tamanho 0,35m x 0,16m, 01 (uma) torneira cromada de curva bica
alta a m6vel, 01 (um) armario inferior construido em compensado de pinho
naval ou material semelhante de alta resistencia, com gaveta a porta com
divisoes, revestido interna a externamente em formica na cor a escolher. A
torneira deve estar conectada a bomba d'agua de 12 volts automatica e a
caixa de agua potavel, a cuba deve possuir escoamento para a caixa de
agua servida, rotomoldada sem emendas, construidas em polietileno de alta
densidade (at6xico);
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1.18.3. Na lateral interns a sobre o gabinete descrito no item acima devera
ser instalado 01 (uma) saboneteira de sabao liquido em plastico resistente
com reservat6rio a dispensador a 01 (um) ports papel toalha em plastico
resistente pars toalha descartavel de 02 (dues) ou 03 (tres) dobras;
1.18.4. 01 (um) armario suspenso em compensado de pinho naval ou
material semelhante de alts resist€ncia revestido interns a externamente em
formica na cor a escolher texturizada, localizado acima do gabinete com pia
em aqo inox, projetado pars instalaq~o de 01 (um) forno de micro-ondas
com capacidade entre 18 a 25 litros;
1.18.5. O refrigerador e o gabinete conjugado descritos no item 2.7
deverao ser posicionado lado a lado na mesma base lateral do piso;
1.18.6. 01 (um) forno de micro-ondas, com volume aproximado de 18 a 25
litros, na cor branca, trava de seguranga, display digital, timer, relogio,
painel digital, Prato giratorio a minimo de 10 (dez) programagoes. O
equipamento sera alimentado por 01 (uma) tomada de energia elatrica em
posi~ao adequada pars conexao;
1.18.7. 01 (um) purificador de agua refrigerado com filtro de carvao ativado,
oppao de temperature da agua natural ou gelada, facil troca de filtro, devera
ser previsto ponto de rede hidraulica pars obtengao de agua potavel da
caixa. O equipamento devera atender a sale de lanche, o equipamento sera
alimentado por 01 (uma) tomada de energia elatrica em posigao adequada
pars conexao;
1.18.8. 01 (um) conjunto de mesa em compensado de pinho naval ou
material semelhante de alts resist@ncia, cor a escolher, pars lanche com 02
(doffs) bancos fixos revestido em courvin, cor a escolher, construido em
compensado de pinho naval ou material semelhante de alts resist@ncia
revestido interns a externamente em formica na cor a escolher texturizada;
1.18.9. Devera ser instalada 01 (uma) lixeira com tamps construidas em
plastico resistente, de facil limpeza, na cor branca, com acionamento por
pedal a removivel pars lixo comum, volume aproximando de 20 a 30 litros;
1.19. SALA DE RECUPERAC~AO DO DOADOR
1.19.1. Um armario de emergencia em compensado de pinho naval ou
material semelhante de alts resist@ncia revestido interns a externamente em
formica na cor a escolher texturizada, deve ter capacidade pars acomodar
01 (um) cilindro de oxigenio, 01 (um) desfibrilador automatico, 01 (um)
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aspirador de secregoes, 01 (um) ambu, 01 (um) laringoscopio e
medicamentos;
1.19.2. 01 (um) base para colocagao de 01 (um) colchao de maca adulto,
localizada na posigao traseira do veiculo sob o motor do 6nibus ou maca
com travas, que permits atendimento de uma pessoa adults;
1.19.3. 01 (um) colchao adulto, de espuma de alts densidade com
espessura de 12 cm revestido em courvin cor a escolher;
1.19.4. 01 (uma) divis6ria em compensado de pinho naval ou material
semelhante de alts resistencia com Aorta separando a sala de recupera~ao
da sala do lanche;
1.19.5. Persianas tipo toldo horizontal nas janelas, construidas em perfis
de PVC na cor a escolher;
1.19.6. 01 (um) cilindro de oxigenio medicinal de 1m3 com suporte a kit de
aspirarao a oxigenagao completo, umidificador com extensao a mascara;
valvula reguladora para cilindro com fluxometro para oxigenio, em metal
cromado, manometro de alts pressao com valvula de seguranga e
fluxometro de 0 a 15 I/min.
1.19.7. 01 (um) Desfibrilador Externo Automatico, desfibrilagao de 1 a 360
joules; Forma de onda bifasica. Sistema automatico de avaliagao de ECG
que detects complexos QRS a identifica automaticamente arritmias
malignas que necessitam de desfibrila~ao. Adaptavel a qualquer paciente.
Analise da impedancia toracica do paciente, aumentando a eficacia na
desfibrilagao a reduzindo o risco de danos causados ao cora~ao.
Mensagem a comando por texto a voz. Cartao para registro de eventos e
voz (20 minutos). Idioms: Portugues, Ingles a Espanhol (possibilidade de
mudanga do idioms atraves do software). Descarga interns automatics apos
30 segundos se nao houver disparo. Tempo de Carga: Ate 200J menor que
4 segundos. Cronometro (contactor de segundos), relbgio. Utilizagao de pas
adesivas descartaveis (Conector para pas internas optional), comando de
selepao de carga a disparo pelas mesmas. Display de cristal liquido que
visualiza os parametros de programa~ao pre a p6s-choque, indicando a
energia real armazenada a ser entregue. Mem6ria de evento continuo de
ECG, incluindo curva de ECG (optional) (20 minutos), eventos criticos a os
procedimentos realizados. Possibilidade atraves de conexao para
comunica~ao tom microcomputador, para visualiza~ao de dados da
memoria. Possibilidade de realizar auto teste periodicamente. Situagao do
status da bateria tom alarmes para nivel baixo. Acessorios do equipamento:
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01 jogo de eletrodos (pas) autoadesivas. Registro no MS/ANVISA ou
certificado/declara~o de isengao. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de
01 (um) ano a manual de instrugoes em portugues.
1.19.8. 01 (um) Aspirador de secregoes portatil, com frasco coletor de
plastico, baixo ruido, isento de lubrificagao a motor com protetor termico,
Capacidade: minimo de 1,3 litros, Alimenta~ao: compativel com rede 220 V,
60 Hz, Dimensoes aproximada (CxLxA): 31x12x22 t 5%. Registro no
MS/ANVISA ou certificado/declara~ao de isen~ao. Garantia contra defeitos
de fabricapao de 01 (um) ano a manual de instrugoes em portugues;
1.19.9. 01 (um) Laringoscopio com 3 Laminas curoas em aqo inox, com
lampada, com cabo metalico para 2 pilhas medias, laminas curvas em aqo
inoxidavel tipo Macintosh com acabamento fosco sendo: N° 1, N° 2 e N° 3,
acompanha 01 bolsa em plastico resistente com ziper a compartimentos
separados para laminas. Registro no MS/ANVISA ou certificado/declarapao
de isen~fio. Garantia contra defeitos de fabrica~ao de 01 (um) ano a manual
de instrugoes em portugues;
1.19.10. 01 (um) Oximetro de pulso para detecgao de saturapao de
oxigenio, frequencia cardiaca, com escala de SAO2 de 0 a 100 %, precisao
+/- 2% de 70 a 100%, com resolurao de 1 %com tolerancia de precisao de
2 %, com tolerancia de +/- 2% ou 2 bpm, com tempo de resposta de ajuste
(ao ligar), com tempo de ajuste (ao ligar) de 2 a 8 segundos, com alarmes
audiovisuals sem alarmes audiveis, com alarmes visuals para qualidade do
sinal, pulso fraco, bateria fraca, software atual, com auto teste ao ligar, com
sensores no proprio aparelho com diametro entre 8 e 26mm, para pacentes
pediatricos a adultos, compativel com display de alta intensidade de luz,
para ambientes claros ou escuros, alimenta~fio duas pilhas (baterias) AAA,
portatil, dimensoes peso maximo 90g, inclui: Registro no MS/ANVISA ou
certificado/declara~o de isengfio. Garantia contra defeitos de fabricagao de
01 (um) ano a manual de instruCBes em portugues;
1.19.11. Deverao ser instaladas 02 (duas) lixeiras com tampa construidas
em plastico resistente, na cor branca, de facil limpeza, com acionamento
por pedal a removiveis, sendo uma para lixo comum a uma para lixo
infectante, volume aproximado de 15 a 20 litros;
1.20. SISTEMAS ELETRICO, LOGICO, REFRIGERAC,AO E OUTROS
EQUIPAMENTOS
1.20.1. Sistema de Ar condicionado de teto em quantidade a capacidade
compativel com a refrigeragao de todos os ambientes, proporcionando
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climatizagao em torno de 20° a 24°C. Devera permitir a renovagao do ar,
contudo nao deve permitir a entrada de agua ou gases de combustfio pars
o interior do veiculo;
1.20.2. Ar condicionado veicular instalado no habitaculo do motorista pars
use com o veiculo em movimento ou estacionado;
1.20.3. Desemba~ador a ar frio no para-brisa dianteiro;
1.20.4. Sistema de ventila~ao/exaustao nos compartimentos das maquinas
de refrigeragao a no suporte m6vel do gerador;
1.20.5. 14 (quatorze) Luminarias fluorescentes fixas de 220 volts, com
interruptores independentes por ambiente, distribuidas da seguinte forma:
Habitaculo do motorista — 02 unidades; Salas de triagem — 02 unidades;
Sala de coleta — 06 unidades; Sala de lanche - 02 unidades; Sala de
recuperagao — 02 unidades.
1.20.6. 22 (vinte a duas) Tomadas internas 220 volts, posicionadas nas
laterais internas do veiculo, sendo 03 (tres) na sala de lanche, 03 (tres) na
sala recupera~ao, 10 (dez) nas sala de coleta a 03 (tr@s) em cads sala de
triagem;
1.20.7. Rede logica por cabeamento estruturado para trafego de voz,
dados a imagens, segundo requisitos da norms ANSI/TIA/EIA-5686.2,
compativel com os padroes de rede 10BASE-T/1006ASE-TX/1000BASETX, que suporta trafego de rede Gigabit 10!100/1000, deve possuir 08 (oito)
pontos de rede logica padrao, com conectores RJ45 macho na extremidade
localizada no rack a conectores RJ45 femea nas laterais interns do veiculo,
sendo 06 (seis) dispostos nas laterais internas da sala de doagao de
sangue a 02 (dois) nas salas de triagem. Deve ser instalado rack que
permits futura instalagfio de Hub/Switch/Computador;
1.20.8. Conjunto de 01 (um) Radio AM/FM com CD Player a entrada USB,
12 volts a 06 (seis) alto-falantes triaxial de 6 polegadas com no minimo 40w
(Rms), instalados 02 (dois) no habitaculo do motorista, 02 (dois) na sala de
coleta, 02 (dois) na de lanche;
1.20.9. Quadro geral de entrada de energia com chave a fusiveis de
protegao, interligados a quadro de distribuigao de energia central com
disjuntores termicos identificados;
1.20.10. Rede eletrica embutida na carroceria, composts por cabos elatricos
flexiveis, anti-chama, resistentes a corrosao, devidamente fixados e
isolados em seus contatos com parte condutoras da carroceria, a rede
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eletrica deve ser superdimensionada para suportar as correntes eletricas
nominais de todos os equipamentos eletricos instalados;
1.20.11. Quatro suportes a tomadas externas a prova de agua, localizados
sob os toldos laterals para a colocapao de quatro luminarias fluorescentes
PL de parede de 30W, removiveis, 220V;
1.20.12. 04 (quatro) luminarias fluorescentes PL de parede 30 W,
removiveis, 220 V;
1.20.13. 01 (uma) TV de LED com 40 a 42 Polegadas, Full HD, com
decodificador para sinal de TV digital, entrada HDMI a USB, controle
remoto, voltagem 220V/60Hz, com suporte para instaladoo na lateral
externa do veiculo, sob os toldos, devera ser fornecido estojo de material
rigido, revestido de espuma, para transporte do equipamento. 01 (um)
Home Theater com DVD 5.1, radio AM a FM, Saida HDMI, entrada USB,
bivolt/60Hz, potencia de audio minima 500 RMS, com de 05 (cinco) caixas
de some 01 (um) Subwoofer, incluso cabos RCA e HDMI, deve ser previsto
acesso a pontos de energia eletrica para instaladao dos equipamentos na
lateral direita do veiculo. Garantia contra defeitos de fabricagao de 01 (um)
ano no minimo a manual de instrugoes em portugu@s;
1.20.14. Chave reversora para funcionamento REDE/GERADOR; Cabo para
conexao a rede eletrica composto de 100 metros;
1.20.15. Grupo gerador compacto, DIESEL, com partida eletrica, com
capacidade para suprir o funcionamento total da unidade m6vel a de seus
equipamentos (aproximadamente 12 KVA), partida eletrica com controlador
automatico de saidas, escape de gases com absorgao no sistema de
acoplamento a sistema primario de voltagem, sendo instalados no
bagageiro externo em base move) com isolapao contra poeira a termo
acustica /espuma antirruido a protegao visando a nao exposigao de
transeuntes a risco de acidentes. Deve ser prevista a possibilidade do
funcionamento do equipamento, fora da unidade m6vel (ate 5m de
distancia), sem a necessidade de conexoes adicionais quando de sua
utilizagao.Para a montagem do gerador no interior do compartimento de
carga este devera ser abrigado em caixa metalica, estrutura em perfil
tubular de aluminio, com placa de espuma acustica anti-chamas e
veneziana externa ao veiculo, em aluminio anodizado a pintado na cor de
carroceria, para ventilapao do mesmo. Deve ser instalada um porta de
acesso ao painel de entrada de energia na lateral direita do 6nibus que
deve garantir estanque idade do painel quando fechado. Deve , ainda ter
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dobradiga tipo piano em ago inox,tranca com chave , vedagao de borracha
ao longo da sus abertura a sistema de mola-gas para sustenta-la aberta .
1.21. HIDRAULICO:
1.21.1. 01 (uma) caixa d'agua potavel com no minimo 200 litros,
rotomoldada a sem emendas, construida em polietileno de alts densidade e
atoxica;
1.21.2. A Caixa d'agua potavel deve ser instalada em local que permits a
retirada para a manutengao a limpeza, sem que para isso seja necessario
interven~ao na estrutura do &nibus;
1.21.3. 01 (uma) valvula de escoamento de agua da caixa d'agua;
1.21.4. 01 (uma) entrada externs para abastecimento de agua no
reservat6rio, deve possuir sistema de mangueiras para facilitar o
abastecimento de agua potavel;
1.21.5. 01 (uma) caixa para agua servida com no minimo 200 litros,
retomoldada sem emendas, construidas em polietileno de alts densidade,
deve possuir valvula para escoamento;
1.22. GARANTIA:
1.22.1. Motor, cambio, chassi, carroceria, sistema eletrico a hidraulico:
Minima de 12 meses (sem limite de quilometragem);
1.22.2. Equipamentos a acess6rios: devem possuir no minimo 01 ano de
garantia, ficando o fornecedor obrigado a fornecer pepas de reposigao por
pelo menos 5 anos, slam de assistencia tecnica permanente.
1.22.3. O veiculo ofertado devera ter o mesmo ano do fechamento da
licitagao, a deve ser para isso levado em considerapao a data da
autoriza~ao de fornecimento.
1.23. ASSISTENCIA TECNICA:
1.23.1. Motor, cambio, chassi a carroceria: atraves da rede autorizada no
local de destino da unidade movel, no caso de nao existir, em um rain de
ate 250Km da cidade de Catalan-GO.
1.23.2. Sistemas eletrico, hidraulico a climatizagao: atraves de servigo
autorizado pals montadora no local de destino da unidade m6vel, no caso
de nao existir, em um rain de ate 250Km da cidade de Catalan-GO.
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1.23.3. Equipamentos a acess6rios: atraves de senrigo autorizado pela
montadora preferencialmente no local de destino da unidade m6vel, no caso
de nao existir, em um rain de ate 250Km da cidade de Catalan-GO.
1.24. DIVERSOS
1.24.1. Sistema que impega a abertura de Aortas a gavetas internas tanto
dos m6veis quanto de demais acess6rios; Conjunto de rodas, pneus de
reserva a chave de roda com alavanca;
1.24.2. Chave reserva para ignigao;
1.24.3. Equipamentos de seguranga a sinalizagao de acordo com as
normas do CONTRAN e outras legisla~oes vigentes;
1.25. ACESSORIOS:
1.25.1. Extintor de incendio adequado as caracteristicas do veiculo
adquirido; Triangulo de seguran~a;
1.25.2. Suporte a roda sobressalente com pneus; Macaco hidraulico e
chaves de roda;
1.25.3. Conjunto de chaves 03 (tres) bitolas adequadas ao veiculo
1.26. MANUAIS
1.26.1. Manual de opera~ao do veiculo; Manual de manuten~ao do veiculo;
1.26.2. Manual da rede de concessionarias autorizadas; Manual dos
equipamentos.
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAC~AO
2.1. O hemocentro regional de Catalan atende a populagao de 14 municipios
que estao localizados na microrregional estrada de ferro, totalizando 176.257
habitantes, possui 463 leitos SUS cadastrados, sendo que sua produpao no ano de
2012 foi de 3.120 bolsas coletadas, 6.240 hemocomponentes produzidos, 480
distribuidos a realizadas 2.952 transfusoes anuais, correspondendo em media 6%
das transfusoes realizadas pela hemorrede do Estado. Os recursos financeiros
propostos serao destinados a melhoria da cobertura hemoterapica nesta regiao do
estado com a aquisigao de veiculos, equipamentos a materials permanentes.
Todas essas agoes integradas de fundamental importancia para viabilizar e
concretizar a hemorrede no Estado de Goias a garantir a implementagao da politica
estadual de sangue a hemoderivados, como tambem do piano diretor de
regionalizagao do sangue atraves da coordenagao efetiva a eficiente da hemorrede
publica, focado na atengao hemoterapica aos leitos SUS no Estado de Goias.
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3. CLASSIFICAC~AO DOS BENS COMUNS
3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classifica~ao de bens
comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000
4. PRAZO DE ENTREGA
4.1. A entrega total dos bens sera no prazo maximo de ate 90 (noventa) dias
corridos pars o ~nibus Unidade de Goleta a para os veiculos tipo van, ate 30 (trinta)
dias corridos, contados da emissao da Ordem de Fornecimento, no enderepo a ser
informado pela Contratante, na cidade de Catalan.
5. CRITERIOS DE ACEITAC~AO DO OBJETO.
5.1. A CONTRATADA fornecera todos os dispositivos a acessbrios
necessarios a montagem a perfeito funcionamento dos equipamentos ate os
pontos de alimenta~ao, sem onus ~ CONTRATANTE.
5.2. A entrega da Unidade Movel, completamente montada, conforme
especificagoes contidas neste Termo de Refer@ncia, devera ser realizada no
Hemocentro de Catalan — Goias, a sera acompanhada pela Diretoria da Unidade e
T~cnicos da unidade.
5.3. A entrega da Unidade M6vel, incluindo equipamentos a acessorios sera
em parcela unica em conformidade com os amigos 73 a 76 da Lei n.° 8.666/93.
5.4. O objeto da presente licitagao sera recebido provisoriamente no local e
enderego indicado acima, ate que seja emitido o Alvara de Autorizagao Sanitaria
Municipal, devendo esse ser providenciado pela CONTRATANTE.
5.5. Se, ap6s o recebimento provis6rio, constatar-se que o fornecimento foi
executado em desacordo com o especificado ou com a proposta, com defeito ou
incompleto, a fiscalizapao notificara por escrito a CONTRATADA, interrompendo-se
os prazos de recebimento, a ficando suspenso o pagamento ate que a situapao
seja sanada.
5.6. O recebimento do objeto dar-se-a definitivamente, no prazo de 07 (sete)
dias uteis, contado da data de instalagao a operacionalizagao do(s)
equipamento(s), uma vez verificado o atendimento integral da quantidade a das
especificagoes contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo,
firmado pelo servidor responsavel.
5.7. Os itens serao considerados aceitos definitivamente somente apos terem
sido desembalados, conferidos, testados, instalados a ap6s a realizapao do
treinamento na respectiva unidade, atendidas as especificagoes a condi~oes
exigidas neste Edital.
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5.8. Caso os produtos sejam, apos o recebimento definitivo, considerados
irregulares ou defeituosos, serao devolvidos a CONTRATADA, que ters o prazo de
5 (cinco) dias Para os substituir, contados a partir da notificagao.
5.9. O(s) equipamento(s) devers(ao) ser entregue(s) acompanhado(s) de, no
minimo, 01 (um) manual operational a/ou 01 (um) manual tscnico pars
manutengao, redigidos em portuguss, tom os respectivos esquemas eletricos,
hidrsulicos a mecanicos, quando for o caso.
5.10. O recebimento provisorio ou definitivo do objeto nao exclui a
responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuizos resultantes da incorreta
execu~ao do contrato.
6. DAS OBRIGAC~OES DA CONTRATANTE
6.1. Sao obrigagi5es da Contratante:
6.1.1. Receber o objeto no prazo a condipoes estabelecidas no Edital e
seus anexos;
6.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos
bens recebidos provisoriamente tom as especificagoes constantes do Edital
e da proposta, para fins de aceitagao a recebimento definitivo;
6.1.3. Comunicar ~ CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeigoes,
falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituido, reparado ou corrigido;
6.1.4. Acompanhar a fiscalizar o cumprimento das obrigapoes da
CONTRATADA, atravAs de comissao/servidor especialmente designado;
6.1.5. Efetuar o pagamento ~ CONTRATADA no valor correspondente ao
fornecimento do objeto, no prazo a forma estabelecidos no Edital a seus
anexos;
6.2. A Administragao nao responders por quaisquer compromissos assumidos
pela CONTRATADA tom terceiros, ainda que vinculados a execugao do presente
Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em
decorr@ncia de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou
subordinados.
7. OBRIGAC,OES DA CONTRATADA
7.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigagoes constantes no Edital,
seus anexos a sus proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos a as
despesas decorrentes da boa a perfeita execupao do objeto e, ainda:
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7.1.1. Dispor de pessoal operational qualificado para os servigos de
transporte, carga a descarga dos equipamentos, devendo os mesmos
estarem devidamente identificados.
7.1.2. Realizar a manutenpao em garantia nos equipamentos, acessorios
e materiais, inclusive tom o fornecimento a troca imediatos des pegas
necessaries para o seu perfeito funcionamento, sem restrigfio ou limitagao
de chamadas, horario ou total de horas a sem onus adicionais a
CONTRATANTE, conforme as exigencies da legislagfio especifica vigente.
7.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as sues
expenses, no total ou em parte, o equipamento em que se verificarem vicios,
defeitos ou incorregoes resultantes da execupao ou de materiais improprios
empregados, ainda que constatados depois do recebimento a/ou
pagamento.
7.1.4. Efetuar imediatamente a troca do equipamento por outro similar
sem nenhum onus adicional ~ CONTRATANTE, em casos de
impossibilidade de reparo dos equipamentos pela CONTRATADA.
7.1.5. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o
CONTRATANTE podera:
7.1.6. Se disser respeito a especificapao, rejeita-lo no todo ou em parte,
determinando sue substituigao ou rescindindo o contrato, sem prejuizo des
penalidades cabiveis;
7.1.7. Na hipotese de substitui~~o, a CONTRATADA devera faze-la em
conformidade tom a indica~ao do CONTRATANTE, no prazo maximo de 15
(quinze) dies, contados da notificagao por escrito, mantido o prego
inicialmente contratado;
7.1.8. Se disser respeito a diferenpa de quantidade ou de partes,
determiner sue complementapao, ou rescindir o contrato, sem prejuizo des
penalidades cabiveis;
7.1.9. Na hip6tese de complementa~ao, a CONTRATADA devera faze-la
em conformidade tom a indicagao do CONTRATANTE, no prazo maximo de
15 (quinze) dies, contados da notificagao por escrito, mantido o pre~o
inicialmente contratado.
7.1.10. Cumprir rigorosamente as especificagoes do objeto adquirido, pois
em hipdtese alguma serao aceitos os itens em desacordo tom as condigoes
pactuadas, ficando ao encargo da CONTRATADA o controle de qualidade
do fornecimento de sue responsabilidade, bem como a repeti~~o de
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procedimentos as suas proprias custas para corregao de falhas, visando a
apresentapao da qualidade a resultados requisitados.
7.1.11. Fornecer objeto deste certame de acordo com as especificagoes,
pois nao sera(ao) aceito(s) equipamento(s) bem como quaisquer de seus
componentes, usados, refabricados ou recondicionados.
7.1.12. Efetuar, ap6s a montagem a instala~ao dos equipamentos, os
testes de funcionamento dos mesmos, acompanhados de representantes da
CONTRATANTE fornecendo laudos a validagiies sempre que exigidos. As
falhas ou defeitos eventualmente encontrados deverao ser prontamente
reparados ou substituidos pela CONTRATADA sem onus para a
CONTRATANTE, mesmo quando o defeito nao possa ser corrigido no local.
7.1.13. Responder por quaisquer Banos, perdas ou prejuizos causados
diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou
Bolo na execugao do contrato, nao excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade, a fiscalizapao do CONTRATANTE em seu
acompanhamento.
7.1.14. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais,
comerciais a tributarios, resultantes da execugao deste contrato, nos termos
do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/93.
7.1.15. Atender prontamente qualquer reclamagao, exig@ncia, ou
observagao realizadas pela CONTRATANTE.
7.1.16. Zelar pela fiel execugao do contrato, utilizando-se de todos os
recursos materials a humanos necessarios.
7.1.17. Arcar com todas as despesas diretas a indiretas relacionadas com
a execugao do contrato, tais como transportes, frete, carga a descarga.
7.1.18. Cumprir as posturas do Municipi a as disposigoes legais
Estaduais a Federais que interfiram na execugao do contrato.
7.1.19. Manter, durante toda a execugao do contrato, em compatibilidade
com as obrigapoes assumidas, todas as condigbes de habilitagao e
qualificagao exigidas na licitagao indicada no preambulo do Edital.
7.1.20. A CONTRATADA devera, quando solicitada, disponibilizar a
CONTRATANTE toda documentagao exigida pelo Departamento de
Vigilancia Sanitaria Municipal, no prazo maximo de 07 (sete) digs ilteis, para
a analise de projeto arquitetonico da unidade move) para Goleta de sangue,
visando a aprovagao Besse, aplicaveis a/ou adaptaveis ao objeto licitado.
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~~~ Governo
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Todas as taxas pertinentes a essa aprova~ao sao de responsabilidade da
CONTRATADA;
7.1.21. Todos os custos para obtengao do Alvara de Autorizagao Sanitaria
Municipal da unidade movel serao de responsabilidade da CONTRATADA.
8. DA SUBCONTRATAC~AO
8.1. Nao sera admitida a subcontrata~ao do objeto licitatdrio.
9. CONTROLE DA EXECU~,AO
9.1. Nos termos do art. 67 Lei n° 8.666, de 1993, sera designado
representante para acompanhar a fiscalizar a entrega dos bens, anotando em
registro pr6prio todas as ocorr@ncias relacionadas com a execugao a determinando
o que for necessario a regularizapao de falhas ou defeitos observados.
9.2. A fiscaliza~ao de que trata este item nao exclui Hem reduz a
responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer
irregularidade, ainda que resultante de imperfeirroes tecnicas ou vicios redibitorios,
e, na ocorr@ncia desta, nao implica em corresponsabilidade da Administrapao ou de
seus agentes a prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n° 8.666, de 1993.
9.3. O representante da Administrapao anotara em registro pr6prio todas as
ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, indicando dia, mes a ano,
bem como o Home dos funcionarios eventualmente envolvidos, determinando o que
for necessario a regularizagao das falhas ou defeitos observados a encaminhando
os apontamentos a autoridade competente para as provid@ncias cabiveis.
10.DAS SANC~OES ADMINISTRATIVAS
10.1. Comete infra~ao administrativa nos termos da Lei n° 8.666, de 1993 a da
Lei n° 10.520, de 2002, a Contratada que:
10.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigapoes
assumidas em decorr@ncia da contratapao;
10.1.2. Ensejar o retardamento da execupao do objeto;
10.1.3. Fraudar na execugao do contrato;
10.1.4. Comportar-se de modo inidoneo;
10.1.5. Cometer fraude fiscal;
10.1.6. Nao mantiver a proposta.
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~~ da icdade
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10.2. A Contratada que cometer qualquer das infragoes discriminadas no
subitem acima ficara sujeita, sem prejuizo da responsabilidade civil a criminal, as
seguintes sangbes:
10.2.1. Advertencia por faltas leves, assim entendidas aquelas que nao
acarretem prejuizos significativos pars a Contratante;
10.3. Multa moratoria de 0,3% (tres decimos por cento) por dia de atraso
injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 30 (trinta) dias;
10.3.1. Multa compensatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecupao total do objeto;
10.3.2. Em caso de inexecupao partial, a multa compensatoria, no mesmo
perceptual do subitem acima, sera aplicada de forma proportional a
obriga~ao inadimplida;
10.3.3. Suspensao de licitar a impedimento de contratar tom o 6rgao,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administragao Publica opera
e atua concretamente, pelo prazo de ate doffs anos;
10.3.4. Impedimento de licitar a contratar tom o Municipio tom o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de ate cinco anos;
10.3.5. Declarapao de inidoneidade para licitar ou contratar tom a
Administragao Publica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante a propria
autoridade que aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que a
CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuizos causados;
10.4. Tambem ficam sujeitas as penalidades do art. 87, III e IV da Lei n° 8.666,
de 1993, a CONTRATADA que:
10.4.1. Tenha sofrido condena~ao definitiva por praticar, por mein dolosos,
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
10.4.2. Tenha praticado atos ilicitos visando a frustrar os objetivos da
licita~ao;
10.4.3. Demonstre nao possuir idoneidade para contratar tom a
Administragao em virtude de atos ilicitos praticados.
10.5. A aplicagao de qualquer das penalidades previstas realizar-se-a em
processo administrativo que assegurara o contraditorio e a ampla defesa a
CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei n° 8.666, de 1993.
10.6. A autoridade competente, na aplica~ao das san~oes, levara em
consideragao a gravidade da conduta do infrator, o carater educativo da pena, bem
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~~ da cid de
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como o dano causado a Administragao, observado o principio da
proporcionalidade.
10.7. As penalidades serao obrigatoriamente registradas no SICAF.
11. CONSIDERAC~OES GERMS
11.1. As empresas interessadas deverao obrigatoriamente apresentar
juntamente com a proposta comercial os seguintes documentos: catalogo
original ou catalogo proveniente da Internet, manual de instrugao a servitto em
portugues, com a marca a modelo da unidade m6vel a de todos os equipamentos
ofertados, fornecido pelo fabricante do equipamento, de acordo com as
especificapoes exigidas pars cada item.
11.2. Declaragao garantindo que os equipamentos ofertados sao nouns e
fabricados com material de alta qualidade, comprometendo-se a licitante a entregar,
pela mesma cotagao da proposta, modelo tecnologicamente atualizado, com
caracteristicas id@nticas ou superior ao modelo ofertado, em caso de
descontinuidade de fabricagao do modelo proposto.
11.3. As informagoes apresentadas pelas empresas poderao ser consultadas no
site da Anvisa para esclarecimentos/confirmagao de atendimento as especificagoes.
11.4. Todas as despesas com impostos, taxas de transporte, estadia,
alimentagao, montagem, instalapao, treinamento das equipes tecnicas que utilizarao
os equipamentos, serao de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.
11.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condigoes
contratadas, os acrescimos ou supressi3es que se fizerem necessarios ao objeto, a
criterio exclusivo do CONTRATANTE, ate o limite de 25% (vinte a cinco por cento)
do valor atualizado do contrato.
11.6. Qualquer tributo, Gusto ou despesa, direto ou indireto, relacionada ao
fornecimento do objeto da presente licitaCao, omitido ou incorretamente cotado na
proposta, sera considerado como incluso no pre~o, nao sendo possivel pleitear
acrescimos sob esse argumento.
11.7. Alem das obrigagoes constantes em clausulas pr6prias deste Termo de
Referencia, do Edital de Licita~ao a seus anexos, em especial as definidas nos
diplomas federal a estadual sobre licitapoes, Gabe a CONTRATADA.
11.7.1. Dar ciencia imediata a por escrito a CONTRATANTE sobre
qualquer anormalidade que possa afetar a execugao do contrato.
11.8. A empresa contratada devera apresentar declaragao de que o(s) veiculo(s)
cotado(s) esta(ao) em conformidade com as leis federais, estaduais a municipals
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aplicaveis a veiculo motorizado, no que concerne chassi, carroceria, equipamentos
e demais dispositivos instalados.
11.9. Todas as notas fiscais originals de aquisigao de equipamentos para
adaptagao da unidade move) deverao ser enviadas na entrega do veiculo.
Municipio de Catalan, 06 de novembro de 2015.
Elaborado por:
Paulo Henrique 11de a,. ~ mes
Membro da Comissao Permanente de Licitagoes
Aprovado por:
Cleiton Peixoto dos Santos
Secretario Municipal de Saude
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Municipio de Catalao —Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Juridica
PARECER JURIDICO
Ref.: Projeto de Lei n° 114, de 13 de novembro de 2015.
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0
Projeto de Lei n° 114/2015, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao-GO, o qual:
"Abre creditos especiais no orFamento em execuFao, ano/2015, Para aquisifao de
doffs veiculos tipo Van ou Minibus a de uma Unidade Movel de Coleta de Sangue,
nos valores especificados abaixo a da outras providencias. "
Verifica-se que com o presence Projeto de Lei o Poder Executivo Municipal
busca incltiir na Lei Orcamentaria em execu~ao novos creditos para realiza~ao de
despesas nao previsaas originalmente.
Saliente-se que a presence proposi~ao, para aprova~ao, necessitara de votos
favoraveis da maioria absoluta dos membros da Camara Municipal, conforme previsao
do art. 127, ~ 1 ~, "e", do Regimento Interno.
Considerando as questoes apresentadas, de inicio, cogente ressaltar o que e
permitida a abertura de creditos adicionais especiais no or~amento municipal, desde que
haja indica~ao dos recursos correspondences ao seu custeio, conforme previsao do
art. 167, V, da Constitui~ao Federal.
Tem-se que o Projeto de Lei em an~lise cria a nova dota~ao or~amentaria e
indica a origem dos recursos que irao custea-la, a saber, recursos provenientes de anulaCao
de outras dota~oes.
1
Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria a Assessoria Juridica
Sobre a materia, a I.ei 4.320/ 1964, clue institui as normal germs de Direito
Financeiro clue regem os orcamentos publicos, dispoe clue:
"Art. 43. A abertura dos creditor suplementares e especiais depende
da existencia de recursos disponiveis Para ocorrer a despesa e sera
precedida de exposi~ao justificativa.
~' ~ ° Consideram-se recursos Para o fim dente artigo, desde que
nao comprometidos:
I - o superavit financeiro apurado em balanFo patrimonial do
exercicio anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecada~ao;
III - os resultantes de anula~ao partial ou total de dotaFoes
or~amentarias ou de creditos adicionais, autorilados em Lei;
I V - o produto de operaFoes de credito autori~adas, em forma
que juridicamente possibilite ao poder executivo reali~a-las. " (grifo
I10Sso~.
O atltor do Projeto de Lei sob analise indica que os creditos especiais serao
custeados por recursos pro~•enielztcs do antlla~ao de outran dotacoes da Lci Orcamentaria,
hipoteses legais tie origeln do recursos pre~-ista no inciso III, do paragrafo 1", do art. 43,
da I ei 4._3?0/ 1964, o que redunda em sua legalidade e constitucionalidade.
Ressaltaclas as consideracoes acima, passa-se a analise da iniciativa da
proposi~ao, bem Como de sua regimentalidade, constitucionalidade elegalidade.
2
\ 1
!:~ ..+ l
Municipio de Catalao —Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Juridica
iniciativa e legitima, pois a proposi~ao trata dos interesses locais do
Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°,Ida
Lei Organica do Municipio de Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de impedir
o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia com o art. 93, ~
1°, alinea "c" e ~ 2° c/c art. 98, Caput, ~ 1°, inciso IV do Regimento Interno da Camara
Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I da Constitui~ao Federal, com o
conteudo material da mesma e outras normas constitucionais concernentes ao processo
legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma
ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal.
r~lem disco, o credito adicional especial para o qual o Poder Executivo
Municipal requer autoriza~ao para abertura esta de acordo com o que dispoe a Lei
4.320/ 1964, a qual trata das Normas Gerais de Direito Financeiro.
E ainda, tem-se que Cabe a Camara Municipal, com a san~ao do Prefeito,
dispor sobre materias delta natureza, conforme disposi~ao do art. 14, III, da Lei Organica
do Municipio de Catalao.
Sendo assim, a proposi~ao ora analisada e provida de juridicidade e
constitucionalidade.
Conclusao:
3
Municipio de Catalao —Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Juridica
Diante do exposto, apos analise, CONSTATAMOS A
CONSTITUCION~~LIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°
114/2015 E NOS MANIFESTAMOS PELA SUA REGULAR TRAMITACAO E
VOTACAO PELO PLEN~RIO.
•
•
~. 111. ~.
E o parecer.
Catalao (GO), 17 de no~~embro de 2015.
-~
S. C~utinho
uridi
4
Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Legislagao a Reda~ao
PARECER
VOTO DO RELATOR
RELATORIO
O Projeto de Lei n°. 114, de 13 de novembro de 2015, de autoria
do Prefeito Municipal de Catalao (GO), "Abre creditos especiais no orgamento em
execugao, ano/2015, para aquisi~ao de dois veiculos tipo Van ou Minibus a de
uma Unidade Movel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abaixo e
da outras providencias." (sic).
Vem a proposi~ao de Lei a Comissao de Constituipao, Legislapao e
Redagao para emissao de parecer, Como previsto no art. 26, Caput e §2°. do
Regimento Interno desta Camara Municipal.
Justificativa do autor: "Faz-se necessario a abertura de credito
especial para a aquisigao de dois veiculos tipo Van ou Minibus a para
aquisi5ao de uma Unidade Movel de Coleta de Sangue, tipo onibus, para
atender ao Hemocentro Regional de Catalao." (sic).
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi solicitado
ao relator a expedipao de seu parecer fundamentado e unto.
E o relatorio.
Telel'one/Fax: (0"x64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/344?-3278/3411-4444
Rua Nicolau Abrao, 175 — Cenh•o —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br
Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui~ao, LegislaGao a RedaSao
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta~ao do parecer e veto.
FUNDAMENTA~AO E VOTO
Digna Comissao de Constituipao, Legislagao a Redagao,
O projeto de lei sob exame tem per objetivo autorizar o Municipio a
alterar Lei Municipal que abriu credito adicional especial no Or~amento Fiscal do
exercicio financeiro de 2015, cujos recursos provirao de anula~ao de outras
dotagoes orgamentarias previstas na lei orgamentaria original.
Antes de tratar da analise da regimentalidade, constitucionalidade,
legalidade a tecnica legislativa, necessario proceder a analise da iniciativa do autor,
tendo em vista que esta questao pode interferir na tramitagao da proposi~ao.
A iniciativa e legitima, pois a proposigao trata dos interesses locals do
Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°, I
da Lei Organics do Municipio de Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia
com o art. 93, § 1°, alines "c" e § 2° c/c art. 98, Caput, § 1°, incise IV do Regimento
Interne da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisite, na
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I da Constituipao Federal, com
o contetido material da mesma a outras normas constitucionais concernentes ao
processo legislative.
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
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E-mail: camaracatalao@gmail.com.br
Municipio de Catalao —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui~ao, Legisla~ao a Reda~ao
Quanto a legalidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma ofensa ao
ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal.
Quanto a tecnica legislativa, nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITA~AO E
POSTERIOR VOTA~AO, do Projeto de Lei n° 114/2015.
Catalao (GO), 17 de novembro de 2015.
Silvano~aatista da Silva
Relator
"felefone/Fax: (0*''`64) 3442-3750 / 3442-•3026 / 3.1.32-3685 / 3442-3278 / 3411-444
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro — CGP: 75.701-970 —Catalao —Goias
Email: camaracatalao@gmail.com.br
Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Legislagao a Redagao
PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho e sou favoravel ao unto do relator.
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator.
Gilmar Antonio Neto
Vogal
Telefone/Fax: (0"*64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Calalao —Goias
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Poder Legislativo
Estado de Goias
Camara Municipal de Catalan
Comissao de Finangas, Orpamento a Fiscaliza~ao Financeira
PROJETO DE LEI N° 114 ! 2075
PARECER DA COMISSAO DE FINAN~AS, ORCl AMENTO E FISCALIZAC~AO
FINANCEIRA
VOTO DO RELATOR
RELAT~RIO
O Projeto de Lei N° 114, de 13 de novembro de 2015, de autoria do
Exmo. Prefeito Jardel Sebba, "Abre Craditos Especiais no orgamento do
Municipio em execucao, anol2015, para aquisigao de dois veiculos tipo Van ou
Minibus a de uma Unidade Mdvel de Coleta de Sangue, nos valores
especif"icados abaixo a da outras providi:ncias."
Vem a proposi~ao de Projeto de Lei a Comissao de Finan~as,
Or~amento a Fiscalizagao Financeira para emissao de parecer.
O Projeto supracitado visa abrir craditos especiais no Or~amento
fiscal do Municipio de Catalao, para aquisigao de 2 (dois) veiculos tipo Van ou
Minibus e 1 (uma) Unidade MGvel de Coleta de Sangue, nos valores de R$
281.333,34 (duzentos a oitenta a um mil, trezentos a trinta a treis reais a trinta e
quatro centavos) para a compra dos veiculos tipo Van ou Minibus; a R$
920.333,33 (novecentos a vinte mil, trezentos a trinta a tres reais, a trinta a tress
centavos) para a compra da Unidade M15vel de Coleta de Sangue.
Nos termos do regimento inferno desta Camara Municipal, fui
designado relator.
E o relatorio.
Telefone/Fax: (0 ~*64) 3442-3750 /3442-4026 !3442-3685 / 3442-3278 ! 3411-4444
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias
Poder Legislativo
Estado de Goias
Camara Municipal de Catalao
Comissao de Finangas, Or~amento a Fiscalizagao Financeira
PROJETO DE LEI N° t t4 / 2015
Tudo visto a examinado, passo a fundamenta~ao de meu parecer e
voto.
FUNDAMENTAC,AO E VOTO
A dotarao destinada a concessao de credito especial no
presente Projeto de Lei esta de acordo com o que autoriza o Plano de Orgamento
Anual de 2015, em conformidade com a lei Complementar 101/2000, consoante com
os arts. 42 e 43, § 1 °, item III da Lei n° 4.320/64 onde preveem abertura de creditos
suplementares a especiais, provenientes da anulapao parcial ou total de dotasiies
orramentarias ou de creditos adicionais, autorizados em lei. Ainda, em consonancia
com a Lei Organics Municipal N° 845!90 em seu art.44, VII —aqua! delega
competencia ao prefeito pars celebrar convenio, acordos, contratos a outros ajustes
do interesse do Municipio.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesto-me pela TRAMITA~AO REGULAR e
POSTERIOR VOTA~AO do Projeto de Lei N° 114 de 2015.
TelefonelFax: (0**64) 3442-3750 ! 3442-4026 /3442-3685 ! 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 —Catalao —Goias
Poder Legislativo
Estado de Goias
Camara Municipal de Catala"o
Comissao de Finan~as, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira
PROJETO DE LEI N° 114 / 2015
Catalan (GOB 17 ~P rv~~~Arr,bro de 2015
Valmir Pires Rosa
Relator
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator_
vano Batista da Silva
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator.
,.,
1 '~. I
Vandeval Florisbelo de Aquino
Vogal
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 /3442-3685 /3442-3278 J 3411-4444
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75,701-970 — Catali<o —Goias