| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2022 |
| Date | 2022-11-25 |
| Ementa | "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". |
| native_id | 6984 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-02-13 | Proposição arquivada | — | Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo. |
| 2023-01-18 | Proposição transformada em lei | — | Lei nº 4.042, de 16 de dezembro de 2022. |
| 2022-12-15 | Autógrafo de lei encaminhado | — | Autógrafo de Lei nº 85/2022, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal. |
| 2022-12-14 | Proposição aprovada | E | Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, por unanimidade, na 47ª Sessão Ordinária de 2022. O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 2022-12-13 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | P | Projeto incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2022, para 1ª votação. |
| 2022-12-13 | Pareceres emitidos | — | Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões. |
| 2022-11-30 | Aguardando emissão de pareceres | — | Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ, Obras e Meio Ambiente. |
| 2022-11-30 | Proposição apresentada em Plenário | D | Projeto deliberado na 44ª Sessão Ordinária de 2022. |
| 2022-11-29 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | D | Projeto incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária de 2022, para deliberação. |
| 2022-11-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-12-13T15:36:18.763765-03:00 | Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência | 14 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N° (f I , de de f jnvP,mbKde 2022. Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz. A Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Catalão sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Cria o Parque Ecológico na área de 6.689 mz localizado na rua Alameda dos Buritis no Residencial Liz. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, se houverem, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Os moradores do Residencial Liz reivindicam a criação de um parque ecológico na região para a preservação da área verde, estimulando também atividades de lazer e recreação da população em contato harmônico com a natureza, outro benefício é evitar que as pessoas joguem lixo nesse local. Catalão, 24 de novembro de 2022. Vandeval Florisbelo de Aquino Vereador do Município de Catalão — Goiás Podemos