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materia nº 91/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 91 / 2022
Date 2022-11-25
Ementa"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".
native_id6984

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-13 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-01-18 Proposição transformada em lei — Lei nº 4.042, de 16 de dezembro de 2022.
2022-12-15 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 85/2022, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2022-12-14 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, por unanimidade, na 47ª Sessão Ordinária de 2022. O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
2022-12-13 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2022, para 1ª votação.
2022-12-13 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2022-11-30 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ, Obras e Meio Ambiente.
2022-11-30 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 44ª Sessão Ordinária de 2022.
2022-11-29 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária de 2022, para deliberação.
2022-11-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-13T15:36:18.763765-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI N° (f I , de de f jnvP,mbKde 2022. 
Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz. 
A Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Catalão sanciona a seguinte lei: 
Art. 1° - Cria o Parque Ecológico na área de 6.689 mz localizado na rua Alameda dos Buritis 
no Residencial Liz. 
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, se houverem, correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
JUSTIFICATIVA 
Os moradores do Residencial Liz reivindicam a criação de um parque ecológico na 
região para a preservação da área verde, estimulando também atividades de lazer e 
recreação da população em contato harmônico com a natureza, outro benefício é evitar que 
as pessoas joguem lixo nesse local. 
Catalão, 24 de novembro de 2022. 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Vereador do Município de Catalão — Goiás 
Podemos 

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