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materia nº 78/2014

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 78 / 2014
Date 2014-07-31
Ementa“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a celebrar convênio com a Liga de Futebol de Salão de Catalão, visando a realização pela liga do 2º CROSS CHOICE e da 1ª CORRIDA DE RUA DE CATALÃO, em comemoração ao aniversário da cidade e dá outras providências”.
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Autoria

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texto original #

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ffrfu Governo
`-Eiaa,cfa6e
PAZ, RENOVACAO E PARCERIA
Oficio n° 37€ /2014
Procuradoria Geral do Municipio
Catalao,JJ dejulho de 2014.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
r\
a
Atraves do presente passamos as m5os de Vossas Excelencias para
?.Zr;C%£fzde;jb#;c:,;;ome#r°cS4dre4SfaA~Eire:g;ar4C;Soad;ELe£Sa:A,3;°J;t°cdEe£Eejfiu;
CONVENIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALAO DE CATALfio. VISANDO A
REAL]ZAcfio PELA L]GA Do 2o CRoSS CHo]CE E DA ]a CoRR[DA DE RUA DE
CATALfio, EM COMEMORAcfio AO ANIVERSARIO DA CIDADE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Com o presente projeto de lei o Executivo pretende obter
autorizacao para firmar convenio com a Liga de Futebol de Salao de Catalao, que em seus
Estatutos autorizam a realizagao de qualquer Evento Esportivo, assim, a Liga, via de futuro
convenio, comprometera a realizar os Eventos: 20 CROSS CHOICE e la CORRIDA DE
RUA de Catal5o.
Eventos estes que acontecerao durante o mss de Agosto/2014, em
comemoracao ao aniversario da nossa cidade. Com a realizagao deste dois Eventos
Esportivos o Municipio repassara a LIGA a importancia de R$ 38.890,00 (trinta e oito mil
oitocentos e noventa reais) que serao gastos de acordo com o Plano de Aplicagao aprovado
pela Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer de Catalao.
Face ao exposto e certo da importancia deste projeto de lei,
solicitamos que o mesmo seja apreciado por essa Casa Legislativa EM REGIME DE
URGENCIA, URGENTissIMA, na forma da lei, e, na oportunidade, reitero minha estima e
aprego aos dignissimos componentes dessa Egregia Casa. Aten
PROTOCOLO
qui nd .2ck
Hrs:EL:2±
Exmo. Senhor
DEUSMAR BARBOSA DA ROCHA
DD. Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
NESTA.
JARD
iosamente,
feito
A
a
JrEL gaofTi:8e
Catalao
PAZ, RENOVACA0 E PARCERIA
Procuradoria Geral do Municl'pio
PROJETODELE|n° i a de i de julho de 2014.
"AUTORIZA 0 MUNICIPIO DE CATALfio, ESTADO
DE GOIAS, A CELEBRAR CONVENIO COM A LIGA
DE FUTEBOL DE SALfio DE CATALfio, VISANDO A
REALIZAcfio PELA LIGA DO 2° CROSS CHOICE E
DA |a CoRR|DA DE RUA DE CATALfio, EM
CO_MEMORAcfio A0 ANIVERSARIO DA CIDADE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO
DE GOIAS, no uso de suas atribuig6es legais, conferidas pela Lei Organica do
Municipio e pela Constituigao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA
MUNICIPAL, aprova e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 -Fica o MUNIcipIO DE CATALAO, Estado de
Goias, com a interveniencia da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude, autorizado a celebrar com a LIGA DE FUTEBOL DE SALAO DE
CATALAO, observadas, no que couberem, as disposig6es da Lei Federal n°
8666, de 21 de junho de 1993, conv6nio objetivando a realizacao do 2° CROSS
CHOICE e da la CORRIDA DE RUA de Catalao, Estado de Goias, em
comemoracao ao aniversario da cidade, cujos Eventos acontecerao durante o
m€s de agosto/2014.
Paragrafo dnico - Em razao do convenio referenciado no
aput deste artigo, o Municipio de Catalao fica autorizado a repassar a Liga de
utebol de Salao de Catalao, a titulo de subven9ao social, ate a importancia de
A
a
R$ 38.890,00 (trinta e oito mil oitocentos e noventa reais), que deverao ser
aplicados nas premiag6es e demais custos com os Eventos mencionados.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicagao desta Lei
serao suportadas por dota96es orgamentarias pr6prias vigentes, a conta da
seguinte verba:
01.3012.27.812.4018.4127~ Manutengao da Secretaria
Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
335043 -Subveng6es Sociais
( 100) Fonte de Recurso
Art. 3° - Para fazer face aos recursos desta lei, a LIGA DE
FUTEBOL DE SALAO DE CATALAO, devera apresentar o plano de aplicagao,
e, posteriormente, a devida presta9ao de contas referente a subvengao recebida nos
moldes e datas indicados pelo Controladoria lnterna e a Diretoria de Contabilidade
deste Municipio.
Art. 4° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposic6es em contrario.
:::]NI::A:°D:=:;I::,a;C;PEA2Lo[:4:iAif:if:STAD°DEG°[AS
A
r
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Cafalao
FxpFENrtyEFurERA
No 145/2014
•±`it
Republica Federativa do Brasil
Estado de Go fas
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Memorando Criacao do Proieto de Lei
Catalao, 03 de Julho de 2014
Exmo. Senhor Prefeito Jardel Sebba
Ao Cumprimenfa-lo, solicitamos ao senhor, a cria9ao do projeto
de lei para solicitaeao de recursos no valor de R$ 38,890,00, para a realizagao
dos eventos esportivos que iremos realizar em comemoragao ao aniversario de
Catalao , que sera realizado no mss de Agosto , conforme citado abaixo os
custo e dias dos eventos :
1. 2°CROSS CHOICE
Data do evento : 02 e 03 de Agosto
Local : Morro das Tr6s Cruzes
Re[a§ao de Custos:
> Premia€6es :
Categoria Importada :
1° Lugar 250,00 2° Lugar 180,00 3° 130,00
Categoria Nacional:
1° Lugar 150,00 2° Lugar 100,00 3° 80,00
Categoria Fonga Livre:
|° Lugar 300,00 2°Lugar loo,00 30 80,00
Total Geral Premia€6es: R$ 1,540,00
A
a
> Marcacao da Pista : R$ 850.00
> Construcao da Pista : R$ 2.000,00
> Bandeirinhas e Organizadores de Prova: R$ 2.000,00
> Taxa de Seguro Federa¢ao Goiana : R$ 1.000.00
> Taxa de Inscricao Federacao Goiam de Moto Cross: R$ 1.500.00
Total do Evento: R$ 8.890,00
2. CORRIDADE RUA
Data do Evento: 17 de agosto 2014
Local: Represa do C]ube do Povo
Rela¢ao de Custos:
> Cronometragem Col.rida de Rua Para 300 Atletas: R$ 3,000,00
> Des]ocamento Tras]ado Alimenta¢ao; R$ 3.000,00
> Re]6gio p6rtico: R$ 350,00
> 300 Numeros de peito colorido R$ 360,00
> Camiseta poliamida 300 unidades R$ 5,100,00
> Assesoria Evento Esportivo (Dire§ao de Prova , Design do evento, arte
camiseta, arte material promocioml) montagem do circuito , disposi§ao de
cenografia , disposicao de brigadistas , gestao de equipe de apoio , secretaria
de prova , defini€ao de pontos de agua , permit da federacao goiana de
atletismo, orienta¢ao do coodernador Local, seguro de vida para at]etas.
R$ 14'000,00
> Sacola Kit Atleta 300 unidades
> Trofeus 35 unidades
> Medalha persona]izada
Total do Evento: R$ 30,000,00
R$ 690'00
R$ 1'400'00
R$ 2'100'00
A
Ezil
I- CROSS CHOICE R$ 8.890,00
11- CORRIDA DE RUA: R$ 30,000,00
TOTAL PARA CRIACAO DO PROJETO DE LEI
R$ 38,890,00
Luciano Rodrigues da Costa
Secretario Municipal de Esportes e Lazer
NOME DA ENTIDADE Liga Municipal de Futehol de Salao de Catalao
CNPJ: 24.8i 1.382/ooo 1 coo
Endere¢o: Rua 25 n° 5 Setor Universitario
Catalfro Goids
PI.ANO DE APLICACA0
Dados do con\'enente
01. Pessoa Juridica Proponente
Liga Municipal de FuteboL de Sa]ao de Cata]ao
02. CNPJ 03. Enderego Completo
24.811.382/0001-00 Rua 25 n° 5 Setor Universitario
04. Cidade U.F. C.E.P.
CATALAO GO 75706-350
06. Email Telefone Comercial Telefone Celular
jacorodrigues@yahoo.com.br (64) 3411-4409 (64) 8153-7007
07. ResponsaveM'residente RG CPF
Wanderley Jacob Rodrigues 6922757 58580280800
SSP/SP
08. Conta Ag6ncia: Banco:
00387-4 4355 Itau
Dados Gerais do Convanio
01. Previsao de Durapao
Inicio: 01/08/2014 T6rmino: 31/08/2014
02. Identificapao Objeto
Transferencia de subvencao financeira para Liga Municipal de Futebo] de Salao de
Catalao, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes, para o Esporte
Amador.
03. beneficios do Conv6nio
Incentivo a prftica esportiva em diversas modalidades, tais como: Cross Choice
(trilha, motocross para iniciantes) e Corrida de Rua.
04. Populagao que sera beneficiada
A16m dos at]etas teremos a participacao das familias de urn modo gera], ben como
a popu]a€ao cata]ana e da regiao vizinha, envoLvendo aproximadamente mais de 15
mi] pessoas.
05 . Justiflcativa da necessidade do repasse da Prefeitura
A Liga Municipal de Futebol de Salao de Catalao nao possui recursos disponiveis para
o desenvolvimento das atividades esportivas no Municipio de Catalao, dai a
necessidade do apoio rlnanceiro do Poder Pdblico.
Plano de Aplicfl¢ao de Recursos Financ`eiros
Descricao das despesas
A
Valor RS
• CROSSCHOICE
> Premia€6es :
Categoria Importada :
10 Lugar: R$250,00 2° Lugar: R$180,00 3°Lugar: R$130,00
Categoria Nacional:
10 Lugar: R$150,00 20 Lugar: R$100,00 3° Lugar: R$80,00
Categoria For¢a Livre:
|° Lugar: R$300,00 2° Lugar: R$100,00 3° Lugar: R$80,00
Total Geral Premiac6es: R$ 1.370,00
> Marcacao da Pista : R$ 1.020,00
> Constru¢ao da Pista : R$ 2.000,00
> Bandeirinhas e Organizadores de Prova: R$ 2.000,00
> Taxa de Seguro Federacao Goiana : R$ 1.000.00
> Taxa de Inscri¢ao Federacao Goiana de Moto Cross: R$ 1.500.00
•:. Total do Evento: R$ 8.890,00
• CORRIDA DE RUA
> Cronometragem Corrida de Rua Para 300 Atletas: R$ 3.000,00
> Deslocamento Traslado Alimentacao: R$ 3.000,00
> Rel6gio portico: R$ 350,00
> 300 Numeros de peito colorido: R$ 360,00
> Camiseta poliamida 300 unidades: R$ 5.100,00
> Assesoria Evento Esportivo (Direcao de Prova , Design do evento,
arte camiseta, arte material promociona]) montagem do circuito ,
disposi€ao de cenografia , disposicao de brigadistas , gestao de
equipe de apoio , secretaria de prova , definicao de pontos de
agua , permit da federacao goiana de atletismo, orientacao do
coodernador local, seguro de vida para atletas: R$ 14,000,00
> Sacola Kit Atleta 300 unidades:
> Trofeus 35 unidades:
> Medalha Personalizada:
•:. Total do Evento: R$ 30,000,00
R$ 690'00
R$ 1,400,00
R$ 2,100,00
TOTAL R$38.890'00
Cronograma de desembolso
A
A
Catalao, 24 de Julho de 2014.
Presidente
lcob Rodrigues
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