materia nº 90/2014

•i,\ili Govemo
da Cidade
#z9oSA9o[#cg fr°Curad°rla Geral do Mun,c,.p,o
()ficio no
PROTOCOLO
ife:'_ir#
A
a
/2014 Catalat>, )6Lc agosto de 2ol4
Scnh()r Presidentc,
Senhorcs Vcreadores e
Senhoras Veread()ras,
Atrav6s do presentc pa`ssamos as rna(]s dc V(>ssas
Excelencias pal.a aprcciagao e delibera?ao dos membros dessa ljgi-6gia Casa
de Leis, o Pro-]cto dc Le.l c+ue "AIIt()riz(l () Munici|)io (Ie Catlil(-I() a conceiler
iiu):ilio i-Iminceiro (I c(I(la urn (I()s re|)resentiinles (ltjs iernos (I(I cong(i(I(I e
rein(I(I() de Cli(al(-1() (|ue |}(Irticii){ir(-io (I(is fesli\Ji(I(I(Ies (Ie N()ss(I Senh()r(I (I()
R()s('Ii.ii) (Ie 2()14 e (li'i oiill.ils pr()vi(IGnciiis.".
Com o rcfcrido projct() () Podel. Fxecutivo Municipal
pretcndc conscguir autt>ri7,a¢a(> legis[ativa para conccdcr auxilio rimncciro {i
cada urn dos rcprcsontantcs (los lemos da c`()ngada e 1.eimido dc (`atalaot Clue
participar€io das fcslividades dc Nossa Scnlioi-a d() l`()sario dc 2014. Vale
salientar, que ha muitos anos soinos pal.cciros dos dangadores c organizadorcs
da fcsta, c, ncstc ano natj sera cliferciitc, continiiai.cmos cstendendo a mao a
esta imp()rtantc. manifesta+`ao cultui.al dc nosso p()v().
0 repasse sera dc R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) a
cada Tcrno e o Reinado` clcvencl() estc valor set-utilizado t5o somcnte em pr()I
da melhoria das condic(`)es de aprcsciitac{``o d()s I-espcctiv()s, podenclo adquirir
A
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vcstimentas, calcados, aquisigao c c()nscrt() de iiistrumcntos musicais e (>uti.(]s
gastos imprescindiveis a apresentagao dos Grupos.
Gel.to da especial atencao a nossa solicita?ao,
antecipamos nossos melhores agradecimentos e renovamos protestos de
elevada estima e distinguida considci.acao.
Atcnciosamentc,
F,xmo. Senhor
I)EUSMAR BARBOSA DA ROCHA
I)I). Presidentc da Camara Municipal dc Vcrcadorcs
NHSTA.
.t, -i
TA,`iLi
Govemo
da Gdade
€a!aia© PAZ, RENOVACAO E PARCERIA
Procuradorja Geral do Municlpio
PROJETO DE LEI N°. 91) , de ;8 de agosto de 2014.
"Autoriz.a o Municipio ale Ctituldo a conceder auxllio
f`lnanceiro a cudu urn (los representuntes dos ternos
(la ctjnga(lu e I.ein(I(lo (le Cataldo que |l(irtici|)ardo
das fest.lvidalles tle N()ssa Senl.()ra (lo Rosdri() (le
2014 e cld outras provi(lGncius."
o pRrTT,iTo MUNICII>AI, DE CATAI,A(),
ESTADO DE GOIAS, no uso dc suas atribui96cs legais, conferidas pela I,ci
()r^ganica do Municipio e pela C()nstitui?5o Fcdcral, l<TAZ SABER, que a
CAMARA MUNICIl'Al,, aprova, c Eu, Prcfcito Municipal, Sancioiio a
scguintc Lei:
All.1.° -Fica o chefc do Podei-Exccutivo Municipal
autoi.izado, em nomc do Municipio dc Catalao, visando dai. melh(]rcs
condig6es aos temos da congada c rcinado quc participarao da r``csta de Nt)ssa
Senhoi.a do Rosai-io dc 2014, a ct]nccdei. auxilio financeiro no val()r dc R$
5.()00,00 (cinco mil rcais) para coda urn dos rcpre`scntantes legais, abai^o
rc.lacionados:
A
r\ Tl.:RNO/IUT.INAl)O
Reinfldo
rcrno dc Congo Pit> G()ml..,
Tcrno dc Congo Congl.cgac2l`o do Rt)s€'`i`io
Tcrno dc Congo Z6 {lo Gor.lo
Tel.no dc Congo Santa Tcr6;inha
+cr`ho dc Congo de Goiani€`
Terno dc Congo Mariartc
Tci.no dc Cons() Miilinhcir()
Tcrno dc C()ng(} Sagl.ada Fi`milia
-1=€ino d-ctongo Mal.ujciro
RF.PRI+:sii:NTANTr:
Riinha - Elocnc dc Jcsri; Rita
Cz`pit£~iti - Ii-,dcr Calssio P€`ulinti
c€`pitrit> -Robci`tt] Rihcil.o
Capitat. ~ Carlt>s do Rosai'io Alvcs
Capitao - Antt^tnio Alvcs dc Li-Ina
Capit{~`t> -Jos6 Mario Ribciro
Capiti~` ~ Aldanicc iVlorcira Rcis￾C:`pit:~i() -I{obcrLo (lc S:lilt:`na
CapiLti{) ~ Ant(^)nio Scral`]m dc I``I.cilas
Cflpi`:~`o - I)til'viil Sfllviiino do
Nflscinicnto
A
A
Terno de Congo Sao Fi.ancisco
Tcrno dc Congo
Nsa. Sra. Do Rosai.io, Nsa. Sra. Da Guia
Terno Mocambique Coracao de Maria
Tcrno Mocambiquc Coriicao dc Mamac
Terno Catup6 Santa Efigenia
I
Tel.nocatup6Cacunda --
Nossa Scnhora das Merces
Tarno Catup6 Cacunda
\ N()ssa Scnhora do Rtisari()
Tt-r-no Caiup6 Sao Bcncditti
Terno Vilao Santa Efigenia
i`crno Vilao 11 - Ntis`ia S..nhtira dc
Fatima
fe-rh-6pcriai:ho
Tcrno dc Congo Prcgo
Capitao - Renato do Nascimcnto Rcis
tao -F,dson Corrcia dc Matos
Capitao ~ Ant6nio Carlos ltibeil.o
Capitao -I)logo Gon¢alvcs Rcscridc
Capitao -Saulo Soriza~da -c-osta jrinior
Capitao --Ahl6nio-Alu-cimario da Silva
Capitao
Silva
- Carlos Ffalicis-co I€o-s-a- da
Capilao -Valdivino Rosa
Capitao - Lazaro Joaquim Jos6 da
Silva
Capilat. ~ Eui.ipcdc.i I`.ui'7. Scvcrino
Capitao - Jose Gcrcino Vitor
Capi(ao -F,17,on Arruda
Paragi-al`o i'mico - Pal-a o rccebimento do rccurso
autoi.izado cada urn dos repi.esentantcs devera assinar tcrmo de compromisso
com o Municipio, sc comprometendo a emprcgar ()s recursos reccbidos
somente em prol da inelhoria das condig6cs dc aprcsontacao dos seus
respectivos tcmos, devendo prcstar contas cm no maximo 45 (quarenta c
cinco) dias.
Art. 2° - As despesas com a exccu¢ao dcsta I+ci
correrao a conta da scguiiite dota¢ao or¢amcntal.ia:
01.3006.13 .392.4005 .4052
339048 (100) (Manutencao e I'i.omo¢ao da Cultiira i`
Folclore)
Art. `3° - Fsta lei cntrar£'i em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposig6cs em conti.ario.
GABiNETE I)o pRri;FrTi`o MUNIclpAL I)r:
CATALAO, ESTADO DE GOIAS, AO
DE 2014.
PREFFJI
I)IAS DO Ml^1S DE AG()STO
F,BBA
ICIPAL