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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-07
Ementa"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2023/2024".
native_id7229

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-02 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-02-08 Norma Promulgada e Publicada — Resolução nº 01-2023, de 08 de fevereiro de 2023
2023-02-08 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023. O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência, o que foi aprovado por unanimidade.
2023-02-07 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações E Projeto incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2023, para 1ª e 2ª votações, em regime de urgência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-09T09:52:56.278891-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Catalão 
Mesa Diretora 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 
(Jj-.
, DE DE FEVEREIRO DE 2023. 
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2023/2024". 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, no uso de 
suas atribuições regimentais, encaminha ao Plenário desta laboriosa Casa de Leis, a 
composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024, nos seguintes 
termos: 
Art. 1°. Ficam designados os membros das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal de Catalão, para o biênio 2023/2024, de acordo 
com o Anexo Único da presente resolução. 
Art. 2°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Vice- Presidente 
L / ► f A l r 1 l
ande a Florisbelo de Aquino 
1° Secretário 
mberto da Silva 
residente 
Cleutfer José Vaz 
2° Secretário 
Câmara Municipal de Catalão 
Mesa Diretora 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, 
Nesta oportunidade, tenho a honra de encaminhar para 
apreciação e posterior votação desta Casa, o Projeto de Resolução n° I /2023, de 
autoria da Mesa Diretora, que designa os membros das Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Catalão/GO para o biênio 2023/2024. 
De acordo com o artigo 15, inciso III, alínea "a", do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, constitui atribuição do Presidente designar os membros 
das Comissões Permanentes, nos termos regimentais. Ademais vale salientar que as 
Comissões Permanentes são 10 (dez), com composição de 3 (três) a S (cinco) 
membros indicados pelo Presidente e aprovados pelo Plenário (artigo 25, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão-GO). 
Sendo assim, de acordo com a legislação regimental vigente, a 
presente resolução serve para tornar legal e pública a nomeação escolhida para as 
Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024, as quais 
foram compostas de acordo com as indicações do Presidente (anexo). 
Desta forma, peço aos nobres Edis que votem favoravelmente ao 
presente Projeto de Resolução. 
Ja 'I~umberto da Silva 
Presidente 
~o 
arejei_ de Oliveira Mesquita 
ice- B i nte 
Vand vai Florisbelo de Aquino 
1° Secretário 
Cle'rber José Vaz 
2° Secretário 
Câmara Municipal de Catalão 
Mesa Diretora 
ANEXO ÚNICO 
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (BIÊNIO 2023/2024): 
Fundamentos: arts. 24; 32; e 23, todos do Regimento Interno. 
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 
PRESIDENTE Higor Gomes Pires Bueno (PROS) 
RELATOR Helson Barbosa de Souza (MDB) 
VOGAL Deusmar Barbosa da Rocha (UNIÃO) 
2. Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira: 
PRESIDENTE Deusmar Barbosa da Rocha (UNIÃO) 
RELATOR Gilmar Antônio Neto (PODE) 
VOGAL Higor Gomes Pires Bueno (PROS) 
3. Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo: 
PRESIDENTE Ricardo de Freitas Silva (PSC) 
RELATOR Luiz Socorro Moreira (PODE) 
VOGAL Idelvan Evangelista do Nascimento (PSC) 
4. Comissão de Educação e Serviço Social: 
PRESIDENTE Maciel Oliveira Batalha (PROS) 
RELATOR Deusmar Barbosa da Rocha (UNIÃO) 
VOGAL Marciel de Oliveira Mesquita (UNIÃO) 
5. Comissão de Direitos Humanos: 
PRESIDENTE Marciel de Oliveira Mesquita (UNIÃO) 
RELATOR Luiz Socorro Moreira (PODE) 
VOGAL Rodrigo Alves Carvelo (PRTB) 
6. Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hidricos, Turismo e Lazer: 
PRESIDENTE Cláudio Lúcio Rodrigues (PRB) 
RELATOR Helson Barbosa de Souza (MDB) 
VOGAL Cláudio Silva Lima (MDB) 
7. Comissão de Saúde: 
PRESIDENTE Cláudio Silva Lima (MDB) 
RELATOR Idelvan Evangelista do Nascimento (PSC) 
VOGAL Rosângela Santana Ferreira (PSDB) 
Câmara Municipal de Catalão 
Mesa Diretora 
8. Comissão de Segurança Pública: 
PRESIDENTE Anísio Pereira (PODE) 
RELATOR Rodrigo Alves Carvelo (PODE) 
VOGAL Gilmar Antônio Neto (PODE) 
9. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: 
PRESIDENTE Gilmar Antônio Neto (PODE) 
RELATOR Higor Gomes Pires Bueno (PROS) 
VOGAL Helson Barbosa de Souza (MDB) 
10. Comissão de Defesa do Consumidor: 
PRESIDENTE Helson Barbosa de Souza (MDB) 
RELATOR Luiz Socorro Moreira (PODE) 
VOGAL Marciel de Oliveira Mesquita (UNIÃO) 

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