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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaConcede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA.
native_id7232

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-31 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-03-09 Norma Promulgada e Publicada — Decreto Legislativo nº. 01/2023 publicado no mural.
2023-03-08 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade, na 6ª Sessão Ordinária de 2023. Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Rosângela.
2023-03-07 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2023, para 1ª e única votação.
2023-03-06 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2023-02-15 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ e Educação e Serviço Social.
2023-02-15 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 2ª Sessão Ordinária de 2023.
2023-02-14 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-02-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-07T15:01:19.485895-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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RICARDO 
ALISSON 
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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
Projeto de Decreto Legislativo n° Q 1 , 14 de fevereiro de 2023. 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano 
Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HËLIA CRISTINA ROSA" 
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições legais aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, publico o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo 
Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA, 
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão; 
Art.2° . A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. 
Art.3° . As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário. 
Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Sala de Sessões, 14 de fevereiro de 2023. 
ecc/O c/ , 7-c $;/ c— 
Ricardo de Freitas Silva 
Vereador do Município de Catalão — GO 
PSC 
Avenida Nicolau Abrão, 175 — Centro — 75701-180 
Fone: (64) 3411-4444 — Ramal do Gabinete 247 
VEREADOR 
RICARDO 
ALISSON 
_:.
, 
-CATALAO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
Nesta oportunidade, tenho a honra de encaminhar para apreciação e 
posterior votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei de Decreto Legislativo 
n° O I /2023, de minha autoria, que Concede a Medalha Legislativa do Mérito 
Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA 
CRISTINA ROSA. 
Nascida em 03 de agosto, na vizinha cidade de Ipameri — Go, filha de 
Elio Rosa e Olair Basílio, mudou-se para Catalão no ano de 1989, ingressou no 
mercado como menor aprendiz no hospital São Nicolau e lá atuou como 
recepcionista/secretária por mais de 23 anos, casada com Fernando Martins 
Borges, mãe de dois filhos e avó. Graduada em História pela UFG, e em 
Pedagogia pela universidade Samambaia D.F, técnica em Enfermagem, 
secretariado profissional e Gestão em saúde (Unimed), especialista em 
Educação Infantil (UFG), Gestão Escolar, Neuropedagogia e Psicopedagogia 
(FABEC). 
Professora ativa desde 2012 pela rede municipal de ensino. 
Assenhora-se de que a Saúde e a Educação são prioridade em qualquer 
instância da vida humana. 
No exercício da sua profissão as ciências humanas é todo amor e 
coração! 
Avenida Nicolau Abro, 175 — Centro — 75701-180 
Fone: (64) 3411-4444 — Ramal do Gabinete 247 
~JRICARDO `s 
ALISSON 
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---CATALAO 
St~ tdrale t Tiynp~rircy 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
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iIrcfcitzura lilunicipu(rfe Catalão 
Secrztarìa :4lurridpa(de,;4írrrrrüs7traçdo 
frztoriu & ci&,czrsvs 9h.cnattos (VO 
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DECRETO IV. ~c 
J úc,ianciro de 201 3. 
"Nt11724'tCt t'E'rVltÌOtt7 f!rt1 CCtr~D COI'PiiSSlOf1C11itU H
O PRi i El 10 MUNICIPAL DL CATALÃO, Estado de 
(3oiás, na uso dc suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que 
dispõe o art. li, inciso li da Lei Municipal n. I.14211992 ( Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais ) c anexe: único - parte t da Lei Municipal n.° 2.637, de 19 de 
dezembro dc 2005, 
J)E C R 1: 7 t: 
Art. 14 - Fica nomeada a . Se'. 1IÉLLA CRISTINA 
ROSA, a partir de 02 (dois) de ianeiro de 2U1 3, para exercer o cargo e.n comissáo 
de Chefe de Secretaria de Escola Municipal I, constante do Quadro de 
Servidores Públicos Municipais, junto a Secretaria Municipal de Educaçao e 
Cultura, com lotação na Escola Municipal Francisco Clementino San Tiago Dantas, 
atribuindo-lhe uiva gratificaçúo de 80% (oitenta por cento) sobre os seus 
vencimentos. 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação; revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO M IP DE CATALAO, aos dias do mis de 
janeiro do ano de dois mil e treze (2 
Avenida Nicolau Abrão, 175— Centro — 75701-180 
Fone: (64) 3411-4444 — Ramal do Gabinete 247 
AN • r• CARL QS 9AFE SILVA 
Secret' rio Munici a d,é diniriistraçãv 
VEREADOR 
RICARDO 
ALISSON 
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~, ' ~ U+rw M.wk1pN 0. 
--~--CATALAO 
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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
HELIA CRISTINA ROSA 
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W `, f ~1 - i t ~, N~ REGISTRO 
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-D0C, IDENTIDADE / ORG. EMISSOR / UF 
2238300 SSP GO 
CPF DATA NASCIMENTO 
566.336. 611-34 [03/08/1972 
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ELIO ROSA BENICIO 
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Ricardo de Freitas Silva 
Vereador do Município de Catalão — GO 
PSC 
Avenida Nicolau Abrão, 175 — Centro — 75701-180 
Fone: (64) 3411-4444 — Ramal do Gabinete 247 

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