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materia nº 24/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-03-16
Ementa"Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo".
native_id7316

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-15 Proposição arquivada — Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2023-05-10 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-04-19 Proposição transformada em lei — LEI Nº. 4.075, de 06 de abril de 2023
2023-04-06 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 25/2023, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2023-04-05 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária de 2023. Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
2023-04-04 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2023, para 1ª votação.
2023-04-04 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2023-03-22 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ e Direitos Humanos.
2023-03-22 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 8ª Sessão Ordinária de 2023.
2023-03-21 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-03-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-05T14:21:41.694019-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

, 
ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
I Fïs. . 
N° do Processo 611/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO 
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 16/03/202313:28 Previsão 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI N° 18/2023 
Descrição 
OFICIO N°035/2023: PROJETO DE LEI: "DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL CAPS INFANTIL DE 
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - MARCOS BUENO QUE ESPECIFICA ABAIXO". 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros I Valor: 0,00 Dt. Doc.: 16/03/2023 
F4 E EEi T J RA CE /`/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz Prefeitura Municipal de Catalãò 
Ofício n.°: o3 12023 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
Catalão, jÇ_ de W de 2.023. 
Através do presente encaminhamos às Vossas Excelências para apreciação 
e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que "Denomina o 
Centro de Atenção Psicossocial lnfanto-Juvenil —CAPS INFANTIL de Centro de 
Atenção Psicossocial Infanta-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica 
abaixo". 
O Centro de Atenção Psicossocial lnfanto-juvenil tem como finalidade o 
atendimento à crianças e adolescentes em sofrimento com transtornos mentais graves e 
persistentes. 
O Homenageado nasceu na cidade de Jundiai, SP, tendo se mudado para 
Catalão no ano de 1977, constituiu família com Celina Estela de Paula com quem teve os 
dois filhos, Marcos Luiz de Paula Bueno e Matheus de Paula Bueno. 
Psicólogo pela Universidade Guarulhos — UNG (1980), Doutor em Psicologia 
pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012), Mestre em Engenharia de Produção 
pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Especialista em Administração pela 
Universidade Federal de Uberlândia, foi membro do Conselho Editorial do Departamento 
Editorial e publicações, subchefe da Unidade Acadêmica Especial Engenharias e 
Administração (2013 - 2014), Chefe do Departamento de Administração (2012 - 2014), 
Coordenador do curso de Pós-graduação em Gestão de Pessoas e Marketing (2017-2021). 
Suas ações sempre foram pautadas na retidão e honradez, além de 
solidariedade para com todos. Sua conduta ao longo de toda vida caracterizou-se como um 
2 
Prefeitura Municipal de CatalãolGO — CNP n° 01.505.6µ310001-50 
Pua Nassin Ág&, n° 505 - Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
=REFEiT '„~RA rE /V 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catalã 
grande legado transmitido a seus filhos, os quais o receberam com convicção, apreço e 
prática. 
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores 
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração. 
Atenciosamente, 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão — Estado de Goiás. 
3 
Prefeitura Municipal de CatalãolG© CNPJ n° 01.505.643!0001 50 
Rua Nassin AgeL n°505 - Centro, CataiâofGO, CEP: 75701-050; Fone: (643441-5012 
PRE F 1 U FU CE
CATALAN 
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catal 
PROJETO DE LEI N° 22 I , de I ( de '3, çO de 2023. 
"Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil -
CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto￾Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica 
abaixo ". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição 
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, 
Sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominado de "Centro de Atenção Psicossocial Infanto￾Juvenil — CAPS Marcos Bueno", localizado na Rua Elias Democh, n 344, Bairro Mãe de 
Deus, neste Município. 
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, AOS ..1.G 
DIAS DO MÊS DE T d .ÇL DE 2023. 
ADIB ELIAS JUNIIR 
Prefeito 
t 
Prefeitura Municipal de CatalãoíGO — CNP n° 01.505.643/0001-50 
Pua Nassin Área, nu 505— Centro. Catalão/GO, CEP: 75741-050: Fone: (64)3441-5012 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
MARCOS BUENO 
CPF: 
519.896.038-15 
; SEXO COR 
MATRÍCULA: 
025890 01 55 2020 4 00087 142 0016278 19 
DATA NASCIMENTO ESTADO CIVIL E IDADE 
masculino BRANCA 22/12/1949 
NATURALIDADE 
Jundiaï - SP 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
casado, com 70 anos 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
RG 4663507 SSP-GO 
ELEITOR 
003904001082 Zona 8 Seção 28 
LUIZ GONZAGA BUENO e ALCINA OLIVERIO BUENO 
Residência do(a) falecido(a): Rua 130, n° 36, Bairro São-Francisco, Catalão, Goiás 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
trinta e um de julho de dois mil e vinte, às I4iioras e3.minutos: 
LOCAL FALECIMENTO 
Hospital Nasr Faiad, Catalão, Goiás. 
CAUSA DA MORTE 
nsuficíência respiratória, pneumonia grave, inleçção por COVID-19. 
SEPULTAMENTO/CREMAÇAO 
;Cemitério Municipal de Catalão, Goiás 
;NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MËDICÓ QTÊ ATESTOU O ÓBITO 
fDr. Jaqueline J. Milhomem CRM-GO: 25742 
f OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES 
DECLARANTE 
2020 
DIA 
31 
MÊS ANO 
07 
~ROBSON ANTONIO NETTO DE PAULA 
a~ 
~ 
ú ; 
~ 
~ 
>~ 
i Registro de óbito lavrado em 12 de agosto de 2020, no Livro C-87, fls. 142, n° 16278, com base na DO 
de n° 31-014098-6. Era casado(a) com CELINA ESTALA DE PAULA, com registro do casamento feito 
no Cartório de Registro Civil de Catalão/GO: Outras declarações prestadas: o(a) falecido(a) deixou bens, 
não deixou testamento conhecido c deixou o(aXs) filho(aXs): Marcos Luiz de Paula Bueno, com trinta e 
' seis (36) anos de idade e Matheus de Paula Bueno, ciam trinta e cinco (35) anos de idade; o(a) falecido(a) 
era eleitor(a). Nada mais me cumpria certificar. 
~ 
~'. i Cartório de Registro Civil e Notas da Sede da Comarca 
s Oficiala/Tabeliã Respondente: Fabrícia Bernardes de Assunção 
Rua Nassin Agel, 677 - Setor Central 
75.701-050 - Catalão - Goiás 
Fone: (64)3411-2027 
Emolumentos: isento. 
undos Estaduais: isento. 
Taxa judiciária: nao incidc. 
~= tSSQN: não incide. 
1 
Poder Judiciário Estado de Goiás 
Selo Eletrônico de Fiscalização 
03922008113386212890018 
Verificação de selo: hap://extraiudícial.tiºo.nu.br/selo 
~r
I-.
_ . ~.1J/ w► ~^` , 
i 
O conteúdo cert≥tdão é verdadeiro. Dou fé 
Catalão /GO, 12 de agosto de 2020 
ia da Silva 
sevÉnte 
:-~'- ~-- 
B 
~ 
O conteúdo da 
Catalão - GO,' 13 
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É 
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é verdadeiro. 
Ç 2020.
Lorì-aine Ma ' ' `- . ilva 
u fé 
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, 
--
004681222 
Q 
~ 
~ 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
NOMES 
MARCOS BUENO 
CELINA ESTELA DE PAULA J 
CPF 
519.896.038-15 
161.258.271-00 
MATRÍCULA: 
025890 01 55 1983 3 00007 009 0001394 14 
NOME COMPLETOS DE SOLTEIRO. DATA E LOCAIS DE NASCIMENTO. NACIONALIDADE E FILIAÇÕES DOS CONJUGE 
MARCOS BUENO, brasileiro, natural de Jundiai-SP, nascido aos 22 de dezembro de 1949, filho de 
LUIZ GONZAGA BUENO e de ALCINA OLIVEIRABUENO. 
CELINA ESTELA DE PAULA, brasileira, natural de Morrinhos-GO, nascida aos 20 de agosto de 1952, 
filha de JOSÉ RODRIGUES DE PAULA e de HELENA JORGE DE PAULA. 
DATA DE REGISTRO DO CASAMENTO 
três de janeiro de um mil e novecentos e oitenta e três. 
REGIME DE BENS DO CASAMENTO 
DIA 
03 
MÊS 
01 
ANO 
1983 
COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, conforme escritura de pacto antenupcial lavrada aos 
30/12/1982, às fls 47 v°, livro 154, do Cartório do 1° Oficio local. 
NOME QUE CADA UM DOS CÔNJUGES PASSOU A UTILIZAR 
Os contraentes continuam a assinar os mesmos nomes. 
OBSERVAÇÕES E AVERBAÇÕES 
Livro: B-Aux. 007, Folha: 009, Termo: 1.394. Casamento religioso para efeitos civis realizado aos 
30/12/1982. ANOTAÇÃO: O CONTRANETE faleceu aos 31/7/2020 nesta cidade, como consta às fls. 
142, do livro C-87, sob o n° 16.278, deste Cartório. Selo nem. 03922008113008712850008. Dou fd. 
Catalão/GO, 12/8/2020. Nada mais me cumpria certificar. 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
Cartório de Registro Civil e Notas da Sede da Comarca 
OficialatTabeliã Respondente: Fabrícia Berrardes de Assunção 
Rua Nassin Age!, 677 - Setor Central 
75.701-050 - Catalão - Goiás 
Fone: (64)3411-2027 
Emolumentos: R$ 35,40. 
Fundos Estaduais: R 14.16. 
laxa Judiciária: R$ 15.14. 
ISSQN: R$ 0,71. 
...~ Poder Judiziario Esudo de Goiás 
.. 
,j
Selo Ekurìnico dc F;scalizaç3o 
039220081130088128á0028 ~ b~~$
~W Vezificacãode selo: htgs:/.c~va'sudiàal.tigo.ius.brrs~ix~y~
Marcos Bueno 
Nascido na cidade de Jundiaí — São Paulo tendo se mudado para Catalão no ano de 
1977, constituiu família com Celina Estela de Paula com quem teve os dois filhos, 
Marcos Luiz de Paula Bueno e Matheus de Paula Bueno. Psicólogo pela Universidade 
Guarulhos - UNG (1980), Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica 
de Goiás (2012), Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de 
Santa Catarina (2002), Especialista em Administração pela Universidade Federal de 
Uberlândia em convênio internacional com a Universidade do Quebec/ Canadá (1997), 
Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1988). Pela 
Universidade Federal de Goiás Regional Catalão, foi membro do Conselho Editorial do Departamento Editorial 
e publicações, subchefe da Unidade Acadêmica Especial Engenharias e Administração (2013-2014), Chefe do 
Departamento de Administração (2012-2014), Coordenador do curso de Pós-graduação em Gestão de Pessoas 
e Marketing (2010-2012), coordenador do Projeto de Extensão e Cultura Liga Mauá de Empreendedorismo e 
Inovação (2017-2021). Atuou na graduação e pós-graduação em diversas Universidades, UNIPAM, UFG, PUC, 
UNITRI, UFU e CESUC. Foi autor e coautor de 8 livros. Entre participações em bancas de trabalhos de conclusão, 
foram 5 de mestrado, 2 de doutorado e 95 de graduação. Foi orientador de mais de 150 alunos na monografia 
e trabalho de conclusão de curso na cidade de Catalão. Foi Coordenador do Projeto de Incubadora de Empresas 
para Catalão, projeto apresentado à Prefeitura Municipal e ao Sebrae e ACIC/CDL em 2008. Membro fundador 
do Centro de Formação Profissional - Senai de Catalão em 1988. Membro fundador da Casa da Cultura de 
Catalão em 1984 (atual Fundação Cultural Maria das Dores campos). Recebeu o título de Cidadão Catalano pela 
Câmara Municipal de Catalão no ano de 1990. 
Formação Acadëmica/titulação 
2008-2012 - Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás com o título: "O sentido 
do trabalho do escritor literário: uma abordagem psicodinâmica" 
2000-2002 - Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina com o título: 
"Programas de qualidade no setor avícola brasileiro: estudo de caso da Granja Planalto" 
1996-1997 - Especialização em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Uberlândia com o 
título: "Ansiedade e Stress no trabalho" 
1987-1988 - Especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas com o título: "Gestão 
Organizacional: estudo de caso da Escola de samba do Cruzeiro-DF" 
1975-1980 - Graduação em Psicologia pela Universidade de Guarulhos 
Prêmios e Títulos 
2018 - Menção Honrosa UFG, UFG/RC. 
2009 - 2° Lugar no Concurso público de Provas e Títulos do CAC/UFG em 2008 no curso de Psicologia. Área 
Trabalho e organizações. Universidade Federal de Goiás-UFG. 
2007 - Patrono da Turma de formandos do curso de Administração, Centro de Ensino Superior de Catalão -
Cesuc. 
2005 - 4° Lugar no Concurso de monografias para professores do Brasil Rotário, Rotary Club. 
2005 - Patrono da Turma de Administração do Cesuc, Cesuc. 
2004 - Patrono da Turma do curso Sequencial de Hotelaria e Turismo do Cesuc, CESUC. 
2004 - Patrono da Turma do curso Técnico Eletromecânica do Senai, Senai de Catalão. 
2004 - Homenagem pelas contribuições prestadas ao Rotary "Saúde e Plenitude - Possibilidade de ser feliz", 
Rotary Internacional. 
1992 - 1° Lugar no concurso goiano de arte e poesia "Criatividade do Trabalhador", SESI. 
1990 - Título de Cidadão Catalano, Câmara Municipal de Catalão. 
1988 - Membro titular da Academia Catalana de Letras, Academia Catalana de Letras. 
1988 - Patrono da Turma de Administração do Cesuc, CESUC 

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