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ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
N° do Processo 723/2023 TRAMITAÇAO ORO INARIA
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO "
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 28/03/202315:40 Previsão
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE
Assunto PROJETO DE LEI N° 23/2023
Descrição
OFICIO N°043/2023; PROJETO DE LEI: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, A
CONTRATAR PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambiente Externo
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 28/03/2023 i i i i i ifl i i i i
PREFEITUR4 OE ^/
CATALAO
Cidade que sonha e fa Procuradoria Geral do Município
Ofício n.°: X312023 Catalão, ? de "YY2~1ns-,9- de 2023.
J
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora,
Através do presente passamos às mãos de Vossas Excelências para
apreciação e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar
profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público da administração municipal. "
Considerando que o Município de Catalão/GO, não detém no seu quadro
permanente de servidores, Assistente Social Temporário. Médico Anestesiologista
Plantonista Temporário, Médico Ginecologista/ Obstetra Plantonista, Médico Pediatra
Plantonista Temporário, Nutricionista Temporário, Operador de manutenção Redes
Elétrica Temporário, Técnico de Enfermagem Temporário, entre outros, suficientes para
que possam atuar na rede municipal de saúde, em especial no Hospital Materno Infantil
de Catalão.
Cabe ressaltar que este certame de processo seletivo se deve à
excepcionalidade de provimento de cargos de forma emergencial, substituindo os
profissionais com vínculos celetistas e credenciados, que por ora completam o Quadro de
profissionais da Secretaria de Saúde, que, segundo orientação do TCM do Estado de
Goiás devem ser regularizados, ao final, via de concurso público.
Cabe ressaltar, que a inexistência desses profissionais exige da
administração municipal iniciativas com o fito de proceder com essas contratações, sob
pena de acentuados prejuízos à vida humana, pois não teremos como proceder com
atendimentos de urgência e prevenção à saúde.
4
Prefeitura Municipal de Catatão!GO — CNPJ n° 01.505.643;0001-5U
Rua Nassin Agel, n° 505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE M
CATALA
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Município
Dessa forma, vimos que a contratação desses profissionais é eminente, e
o seu adiamento, por exemplo, até a conclusão dos trabalhos de realização de um
concurso público, que demandará de seis a oito meses, trará reflexos prejudiciais nesse
ínterim, trazendo inúmeros percalços a todos por falta dessas atividades profissionais.
Por esses motivos, a nosso ver relevantes ao tratar da "coisa pública" com
responsabilidade, vimos propor ao nosso Poder Legislativo, o Projeto de Lei que
autorizará a contratação de profissionais das áreas de saúde pública, já que temos
configurada a situação de excepcional interesse público. Com as contratações, os
profissionais, por força desses contratos, atenderão as demandas emergenciais que
estão sendo registradas em Catalão, trazendo a normalidade no Setor de Saúde deste
Município.
A excepcionalidade de interesse público ora registrada, caracterizada pelo
Decreto n° 1.880 de 22 de março de 2023, atende às diretrizes constitucionais vigentes,
e, à luz da sua condição, permitirá essas contratações evitando maiores transtornos ao
cotidiano da nossa população.
Posto isso, e diante da inequívoca relevância do presente projeto de Lei,
rogo sua apreciação, na forma legal e regimental, ao passo que externamos protestos de
elevada estima e distinguida consideração aos nobres parlamentares.
Atenciosamente,
ADIB ELIAS J
PREFEITÓ
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
s
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNF n 01.505.643(0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA UE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Município
PROJETO DE LEI N° .3Q.., DE .. 3 DE DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde
de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público da administração municipal. "
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, caracterizada pelo Decreto n° 1.880, de 22 de março de 2023 e com base no
permissivo constitucional do artigo 37, IX, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo
autorizado, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a efetuar a contratação de pessoal
por tempo determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta Lei, nas
condições e prazos definidos a seguir.
Art. 2° Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar da data da
efetiva da contratação, podendo ser prorrogados por igual período, caso não sejam
sanadas as situações ensejadoras nesta Lei, desde que devidamente justificadas e
autorizadas pelo Gestor Municipal, até a homologação de competentes procedimentos
públicos de contratação de servidores efetivos.
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse
público:
- A prevenção aos efeitos da situação de emergência, em especial às
contratações de pessoal no âmbito da saúde pública, quando essas contratações irão
permitir a retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia no Hospital Materno Infantil
de Catalão, visto que são essenciais;
t
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.6430U0-50
Rua Nassin Ágel, n° 505— Centro, Catalão.!GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREEEITUR4 UE N
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Município
II - As contratações de que trata o caput se resumirão às contratações de
profissionais, cujos cargos não contam com servidores efetivos ou servidores nomeados
por concurso público, ou os existentes são insuficientes para demanda necessária aos
serviços prestados na rede municipal de saúde, em especial no Hospital Materno Infantil
de Catalão.
Art. 4° 0 recrutamento do pessoal será feito em processo seletivo público
simplificado de análise de currículo para preenchimento de vagas exclusivamente de
excepcional interesse público, devendo ser amplamente divulgado.
Art. 5° Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza jurídica
administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou efetividade.
Art. 6° Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos aos mesmos
direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à acumulação de cargos e funções
públicas e ao regime de disciplina e responsabilidade vigentes para os demais servidores
públicos municipais, no que couber.
Art. 7° É assegurado ao contratado o direito ao gozo de licença para
tratamento de saúde, dada por acidente que importe na impossibilidade total ou parcial
do exercício de suas funções, vedadas quaisquer outras espécies de afastamento.
Art. 8° Somente poderão ser contratados os interessados que comprovarem
os seguintes requisitos:
I — Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos;
II — ser brasileiro (a) nato ou naturalizado;
III — estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
IV — gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de deficiências
incompatíveis com o exercício da função;
V — possuir habilitação profissional exigida para o exercício do cargo, nos
termos da legislação.
Art. 9 Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão,
autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 139 (cento e trinta e nove)
servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO, que é
parte integrante desta lei e define o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA
2
Prefeitura Mun+capai de Catalão/GO — CNPJ n3 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Ágel, n° 505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA UE ~r
CATALAO
Cidade que sonha e fa.: Procuradoria Geral do Município j_—"
HORARIA, HABILITAÇAO MINIMA E CRITERIOS PARA A SELEÇAO, A DESCRIÇAO
SUMÁRIA DO CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL.
Art. 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo
contrato; e
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de confiança.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput importará na
rescisão do contrato.
Art. 11. As contratações eventualmente realizadas por esta lei ficam
condicionada ao atendimento para atender às projeções de despesa de pessoal e aos
acréscimos dela decorrentes diante da adequação orçamentária e financeira com a LDO
e compatibilidade com o PPA do Município no Projeto de Atividade do Fundo Municipal
de Saúde de Catalão, com a dotação orçamentária seguinte: 04.0401,10.122.4029.4281 -
319004 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 12. A extinção do contrato de excepcional interesse público extinguirá
sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo exaurimento da sua vigência; pela
rescisão administrativa, no caso de infração disciplinar; pela conveniência da
administração; pela assunção do contratado em cargo público ou emprego compatível, e
por iniciativa do contratado.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, aos..,. ` dias do
mês de .: = de 2023.
ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito
3
Prefeitura Municipal de CatalãoiGO — CNPJ n°01.505.643/0001-50
Rua Nassin Ágel, n°505 -Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
Estado de Goiás
(Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE N .
ATALAO - SU
Cidade que sonha e faz. I
Secretaria Municipa(de Saúde Catalão
Fundo MunicipaldeSaúde de Catalão
ANEXO ÚNICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO - FMS
HOSPITAL MATERNO INFANTIL
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
CARGO Vagas
Carga
Horária
Semanal
Pré-Requisitos Atribuições do Cargo Remuneração
Mensal (Bruta) Lotação
Assistente
Social
Temporário
02 6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Assistente
Social, devendo
estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional do
Serviço Social
do Estado de
Goiás no ato da
contratação
Prestam serviços sociais
orientando indivíduos, famílias,
comunidade e instituições sobre
direitos e deveres (normas,
códigos e legislação), serviços e
recursos sociais e programas
de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais
em diferentes áreas de atuação
profissional (seguridade,
educação, trabalho, jurídica,
habitação e outras), atuando
nas esferas pública e privada;
orientam e monitoram ações em
desenvolvimento relacionados à
economia doméstica, nas áreas
de habitação, vestuário e
têxteis, desenvolvimento
humano, economia familiar,
educação do consumidor,
alimentação e saúde;
desempenham tarefas
administrativas e articulam
recursos financeiros
disponíveis.
R$ 3.409,77 HOSPITAL MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Almoxarifado
Temporário
01
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica;
Curso básico de
qualificação na
área afins.
Recepcionam; Conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados;
fazem os lançamentos da
movimentação de entradas e
saídas; controlam os estoques,
distribuem produtos e materiais
a serem expedidos. Organizam
o almoxarifado para facilitar a
movimentação dos itens armazenados e a
armazenar.
Realizar atividades de apoio
administrativo, organização de
estoque e assessoria a
coordenação do serviço.
R$ 1.452,62
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Cozinha 5
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas, lanches,
etc. Manter a ordem e a limpeza
da cozinha, procedendo a
coleta e a lavagem das
R$ 1.302,00
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
(Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA SE pf
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
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4
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~ ■ ~L ~~ l7 ~T
I
Secretaria 'l unicipal de Saúde Catalão
(Fundo 11unicipalde Saúde de Catalão
bandejas, alheies, etc. Auxiliar
no serviço de copeiragem em
geral e na montagem dos
balcões térmicos. Realizar
serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de verduras,
carnes, peixes e cereais para
preparação do alimento.
Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Auxiliar de
Farmácia
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica
Realizar tarefas simples em
farmácias, estocando e
manipulando produtos já
preparados para auxiliar o
farmacêutico; Colocar etiquetas
nos remédios, produtos e outros
preparados farmacêuticos;
Armazenar os produtos, para
facilitar a manipulação e
controle dos mesmos;
Abastecer as prateleiras com os
produtos, para permitir o rápido
e permanente atendimento;
Zelar pela limpeza das
prateleiras, balcões e outras
áreas de trabalho, para mantêlos em boas condições de uso;
Efetuar atendimento verificando
receitas, embrulhando e
entregando os produtos, para
satisfazer os pedidos; Registrar
os produtos fornecidos,
para possibilitar os
controles financeiros e
estocagem; Utilizar recursos de
informática; Executar outras
tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao ambiente
organizacional.
R$ 1.452,62 HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS Temporário
10
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de 12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental Incompleto
Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas,
móveis, equipamentos; executar
serviços de limpeza em
escadarias, arquibancadas,
áreas e pátios; manter as
instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres,
lâmpadas, luminárias,
fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e
papel sanitário nos banheiros e
lavatórios; remover lixos e
R$ 1.302,00 HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
SecretariaMunicipaldesaúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
(Prefeitura ftunicipa(de Catalão
Cidade que sonha e faz.
PREFEITURA DE A/ I
ATALAO _sU
I
Secretaria Municipa(de Saúde Catalão
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão
detritos; desinfetar bens móveis
e imóveis; arrumar dormitórios e
enfermaria, preparar leitos e
mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa
servida (de cama e vestuário);
lavar manualmente, ou por meio
de instrumentos mecânicos,
lençóis, toalhas ou vestuários
em geral; passar a ferro e
engomar a roupa lavada, lavar
frascos, recipientes e
apetrechos de enfermaria,
ambulatório e gabinetes
dentários; receber e entregar
roupas, registrando entrada e
saída, dando balanço nas que
estiverem em uso e em
estoque, executar outras tarefas
semelhantes, como: auxiliar no
preparo das refeições,
sobremesas, lanches, etc.
Manter a ordem e a limpeza da
cozinha, procedendo a coleta e
a lavagem das bandejas,
talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e na
montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes, peixes e
cereais para preparação do
alimento.
Cozinheiro 02
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Possuir Ensino
Fundamental
Completo
Preparar alimentos sob supervisão
de nutricionista, de modo que
assegure a qualidade, higiene,
sabor, aroma e apresentação da
refeição a ser servida. Inspecionar
a higienização de equipamentos
e utensílios. Auxiliar na
requisição do material
necessário para a ção
dos alimentos. Coordenar
atividades da cozinha. Pode
participar da execução da faxina da
área interna da cozinha, limpeza de
máquinas, utensílios e outros
equipamentos, utilizando-se de
materiais adequados, para
assegurar sua utilização no
preparo dos alimentos.
Executar outras tarefas de mesma
R$ 1.346,19
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Doias
P( refeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE I ATALAO _sU
t Cidade que sonha e faz.
Secretaria 1unicipaUeSaúde Catalão
(Fundo [Municipal de Saúde de Catalão
natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente
organizacional.
Enfermeiro
Plantonista
Temporário
15
15 plantões
de 12 horas
por mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência ao paciente;
coordenar, planejar ações e
auditar serviços de enfermagem
e/ou perfusão. Os enfermeiros
implementam ações para a
promoção da saúde junto à
comunidade.
Receber e encaminhar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados; orientar e
assistir as atividades auxiliares
de enfermagem na verificação
de sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial e
frequência respiratória; aplicar
vacinas; administrar e fornecer
medicamentos; efetuar
curativos; coletar exames
laboratoriais; realizar
eletrocardiograma; realizar
exames e testes específicos;
notificar os pacientes com
suspeita de doenças de
notificação compulsória; realizar
aspiração em tubo orotraqueal e
traqueostomia; realizar
sondagem nasogástrica,
nasoenteral e vesical; realizar
procedimentos de isolamento;
realizar procedimentos de
suporte avançado de vida;
realizar anotações no
prontuário; receber, preparar e
encaminhar pacientes para
cirurgia; observar o quadro pósoperatório e intervir se
necessário; realizar visitas
domiciliares; promover bloqueio
de epidemias; promover grupos
educativos com pacientes; atuar
de forma integrada com
profissionais de outras
instituições; atuar em equipe
multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção
e reabilitação da saúde, em
nível individual e coletivo;
realizar suas atividades com
alto índice de qualidade e
princípios da ética e bioética,
considerando que a
R$ 5.313,94
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
SecretariaMunicipaldeSaúde -FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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TEstado de Goiás
(Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE /V
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipal de Saúde Catalão
'Fundo fMunicipalcfeSaúde de Catalão
responsabilidade da atenção à
saúde não se encerra com o ato
técnico, mas sim, com a
resolução do problema de
saúde, tanto em nível individual
como coletivo; tomar decisões
visando o uso apropriado, a
eficiência, a eficácia e o custo
efetividade da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas;
avaliar, sistematizar e decidir as
condutas mais adequadas,
baseadas em evidências
científicas; manter o sigilo das
informações confiadas, na
interação com outros
profissionais de saúde e o
público em geral.
Executor
Administrativo
Temporário
20
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Informática
Básica; Cursos na área
afins com carga horária mínima
de 120 horas.
Realizar atendimento direto ao
cliente, visando contribuir para o
cumprimento das metas e
objetivos estabelecidos. Atender
o público externo e interno
seguindo regras, fluxos e
processos operacionais;
identificar e resolver os
problemas encontrados,
garantindo a qualidade e
agilidade no retorno das
informações aos clientes. Atuar junto a equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente,
visitante e acompanhante.
Executar tarefas de rotina
administrativa, envolvendo
digitação, arquivo, distribuição
de correspondência,
atendimento de telefone,
observando as regras e
procedimentos estabelecidos.
R$ 1.831,15
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI E
UNIDADES
DE SAUDE
Executor de
Obras de
Construção Civil 1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 40 horas
semanais)
• Ensino
Fundamental
Incompleto CNH
"c ou Superior
Executam serviços de
manutenção elétrica, mecânica,
hidráulica, pintura, carpintaria e
alvenaria, substituindo trocando,
limpando, reparando e
instalando peças, componentes
e equipamentos;
Conservam vidros e fachadas,
limpam recintos, acessórios e
pátios. Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Executar trabalhos de limpeza e
conservação dos ambientes em
R$ 2.361,74
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
(Prefeitura MunicipaUe Catalão
PREFEITURA DE AI I
CATALAO _sU
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Catalão
geral, utilizando os materiais e
instrumentos adequados, de
acordo com as rotinas
previamente definidas.
Locomoção de bens e móveis,
acompanha prestadores de
serviço de manutenção. Ajuda
profissionais nas manutenções
preventivas e corretivas nas
áreas elétricas, hidráulicas,
equipamentos de ar
condicionado e outras afins
regidos ao Departamento de
Patrimônio e Manutenção.
Farmacêutico
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Farmacêutico/Bi
oquímico,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e identificar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; atuar em equipe
multiprofissional assegurando a
assistência terapêutica
universalizada na promoção,
proteção e recuperação da
saúde da população, em seus
aspectos individuais e coletivos;
desenvolver atividades de
planejamento, pesquisa,
manipulação, produção,
controle de qualidade, vigilância
epidemiológica, farmacológica e
sanitária dos medicamentos e
produtos farmacêuticos; atuar
no controle e gerenciamento de
medicamentos e correlatos
(Políticas de saúde e de
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica na
dispensação e distribuição de
medicamentos e correlatos
envolvendo revisão,
atualização, inspeção e
fiscalização, elaboração de
laudos técnicos e a realização
de perícias técnico-legais
relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos e
métodos farmacêuticos ou de
natureza farmacêutica; atuar na
seleção (padronização), compra
(licitação e opção técnica),
armazenamento e distribuição
de medicamentos e correlatos;
atuar no controle de qualidade,
inocuidade e eficácia dos
R$ 4.298,37
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo ONIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
P( refeitura Municipa(de Catalão
I "A
ÔÁFALÃo
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria SYtunicipaUeSaude Catalão
Fundo 1tunicipa(de Saúde de Catalão
medicamentos; desenvolver
atividades de formação e
educação; facilitar o acesso e
participação do paciente e seus
familiares no processo de
tratamento, incentivando o auto
- cuidado e as práticas de
educação em saúde; participar
do planejamento, coordenação
e supervisão de atividades
desenvolvidas na instituição por
estagiários e voluntários; atuar
na comunidade através de
ações intersetoriais.
Supervisionar as atividades
relacionadas as farmácias,
respondendo pelo estoque e
pelos funcionários dessa área,
visando obter resultados
esperados sob sua
responsabilidade. Supervisionar
a dispensação e entrega dos
materiais e medicamentos para
pacientes em turnos, através
das prescrições médica e de
enfermagem; supervisionar a
dispensação dos materiais e
medicamentos para
procedimentos médicos, de
enfermagem e carro de
urgência, através de
solicitações dos setores;
supervisionar a digitação na
conta dos pacientes os
materiais e medicamentos
utilizados, para faturamento e
baixa do estoque.
Maqueiro
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Completo
Realizam transporte de
pacientes para cama, maca,
cadeira de roda, mesa de
exames entre outros conforme
solicitado. Esse profissional
deverá atender toda equipe de
enfermagem e garantir ao
paciente um transporte de
forma segura, garantindo a
segurança do paciente. Mantém
equipamentos de uso limpos e
organizados.
R$ 1.682,74
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Médico
Anestesiologista
Plantonista
Temporário
5
02 Plantões
de 12 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em
Anestesiologia,
Realizar avaliação préoperatória ambulatorial;
Realizar visita pré-anestésica;
Auxiliar no transporte de
pacientes graves para o Centro
Cirúrgico, quando solicitado;
Indicar anestesia
R$ 7793,78 .
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria MunicipaldeSaúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 7/13 -
1Estado de Çoias
(Prefeitura i'Municipalde Catalão
YREfEITURA DE N
CATALAO
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria (Municipal de Saúde Catalão
'Fundo MunicipaldeSaúde de Catalão
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
adequadamente conforme o
procedimento cirúrgico e o
estado físico do paciente;
Realizar anestesia em
diferentes especialidades
cirúrgicas, conforme escala,
incluindo cirurgiaspediátricas e
transplantes.Ao final do
procedimento cirúrgico:
Transferir paciente para
recuperação pós-anestésica,
unidade de terapia intensiva ou
outro local em quehaja
necessidade de
acompanhamento de
anestesiologista;
Preencher ficha de anestesia e
demais documentos
hospitalares relacionados à
assistência anestesiológica ao
paciente;
Realizar rígido controle dos
fármacos anestésicos utilizados;
Realizar plantões, conforme
escala, incluindo finais de
semana e plantões noturnos;
Contribuir no treinamento
prático de médicos residentes e
alunos de graduação;
Participar de atividades
teóricas, teórico-práticas e
práticas destinadas ao
treinamento e
educaçãocontinuada;
Cumprir ordens de serviço e
regulamento da Instituição;
Participar de treinamentos de
pessoas, coordenação,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento de estudantes e
residentes, contribuindo para a
integração docente assistencial
(preceptoria);
Exercer outras atividades
compatíveis com sua formação,
previstas em lei, regulamento
ou por determinação de
superiores hierárquicos.
Médico
Ginecologista/
Obstetra
Plantonista
Temporário
14
Mínimo de 03
e máximo de
18 plantões
de 12 horas
por mês
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Ginecologia
e Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente
Prestar atendimento médico
especializado, colher
anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos.
solicitar e interpretar exames
complementares, emitir
pareceres, prestar assistência
durante intercorrências na sua
R$ 1.594,18
cada plantão de
12 horas
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
SecretariaMunicipaldeSaúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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TEstado de Goiás
(Prefeitura Municipa(de Catalão
PREFEITURA DE A/
I
CATALAO _sU
I
Cidade que sonha e faz.
`--`_~~ ---
Sistema
tico
e
Secretaria (Municipal de Saúde Catalão
'Fundo Municipa(de Saúde de Catalão
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
especialidade, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes no
Pronto Socorro durante
sua internação hospitalar na
sua área de atuação.
Médico Pediatra
Plantonista
Temporário
g
Mínimo de 03
e máximo de
18 plantões
de 12 horas
por mês
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Pediatria,
Neonatologia ou
Terapia
Intensiva Infantil,
Cursos de
Reanimação
Neonatal e em
Prematuros
(menores de 34
semanas)
atualizados
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento médico
espontâneo; intensivista.
Colher anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos;
Solicitar e interpretar exames
complementares;
Emitir pareceres, prestar
assistência durante
intercorrências, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes durante
sua internação hospitalar na
Unidade. HMI
Atuar como médico em
equipe multiprofissional,
inclusive residentes em
treinamento, no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos
individuais, familiares e
coletivos da Unidade,
realizando clínica ampliada.
R$ 1.594,18
cada plantão p de
12 horas
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILNutricionista
Temporário
1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Nutricionista,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência nutricional a
indivíduos e coletividades
(sadios e enfermos); planejam,
organizam, administram e
avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário;
participam de programas de
educação nutricional; podem
estruturar e gerenciar serviços
de atendimento ao consumidor
de indústrias de alimentos e
ministrar cursos. Atuam em
conformidade ao manual de
boas práticas.
Coordenar, planejar e orientar
serviços ou programas de
nutrição nos campos
hospitalares, de saúde pública,
educação e outros similares;
analisar carências alimentares e
o conveniente aproveitamento
de recursos dietéticos;
controlam a estocagem,
preparação, conservação e
R$ 3.719,75
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Çoias
prefeitura Municipa(de Catalão
Cidade que sonha e faz.
PRE FEITURA DE - I ATALAO ,sU
Secretaria ffunicipa(cfe Saúde Catalão
(Fundo Municipa(de Saúde de Catalão
distribuição dos alimentos,
assegurando a melhoria
proteica, racionalidade e
economicidade dos regimes
alimentares da população.
Realizar outras atribuições afins
Porteiro 4
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12/36 hs
. Profissional de
nivel
Fundamental
Completo
Responsável pela fiscalização e
guarda o patrimônio, além de
controlar a entrada e saída de
! pessoas e veículos nas
dependências, bem como
orientar as pessoas sobre seus
destinos e fazer pequenos
reparos, zelar pela ordem e
comprimento de normas e
procedimentos do local, e
recebimento de
correspondências e matérias.
R$ 1.472,94
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Psicólogo
Temporário
1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Psicologia, 'condutas
devendo estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Avaliar prioridade para
atendimento psicológico por
meio de busca ativa em
prontuários, discussão com
equipes multiprofissionais,
visando priorizar atendimentos
aos pacientes mais graves do
ponto de vista psicológico;
Efetuar admissão psicológica
por meio de anamnese com
auxílio da ficha padronizada
para o Serviço de Psicologia,
visando levantar demandas do
paciente e determinar as
psicológicas do caso;
Efetuar atendimento psicológico
a pacientes e familiares através
de intervenções técnicas
próprias da psicologia a
depender da demanda avaliada,
objetivando sanar as demandas
psicológicas ligadas ao
adoecimento e tratamento;
Responder a pedido de parecer
através de atendimento
psicológico com objetivo de
responder a uma questão
pontual à equipe e acompanhar
a demanda avaliada em
questão;
Mediar a comunicação
paciente- família- equipe de
saúde, em casos de
comunicação de más notícias,
preparação de procedimentos
R$ 3.719,75
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
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'Estado de yoias
(Prefeitura 1lunicipalde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO SUS`.,
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria fMunicipalcfe Saúde Catalão
Fundo ,1unicipaldeSaúde de Catalão
invasivos, óbito, preparação
para alta hospitalar por meio de
aplicação de técnicas de
comunicação verbal e não
verbal, visando bem estar
psicológico dos pacientes e
familiares; Discutir casos
clínicos em equipe
multiprofissional a partir de
reuniões semanais préestabelecidas com objetivo de
atender os pacientes e
familiares de forma integral;
Realizar atendimentos
ambulatoriais de triagem
psicológica através de ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia com objetivo de
levantamento de demandas
psicológicas; Efetuar
atendimentos individuais e/ou
em grupos a partir de
psicoterapia breve individual,
grupo psicoterapêutico de apoio
e psicoeducação em busca de
sanar demandas psicológicas e
auxiliar o paciente e seus
familiares no processo de
adaptação ao adoecimento;
Encaminhar pacientes com
demandas psíquicas
específicas (Transtornos
psíquicos moderados e graves)
não ligadas ao adoecimento de
base, por meio de informação,
produção de documento de
encaminhamento,
disponibilização de folhetos com
endereços e informações e
mobilização da rede
especializada, visando
comunicação com a rede de
saúde mental e fluxograma
adequado dos serviços;
Registrar atendimentos
psicológicos realizados através
do preenchimento da ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia e do prontuário
multiprofissional eletrônico do
paciente, a fim de salvaguardar
as informações do paciente em
comunicação com equipe de
saúde; Gerar dados de
atendimento a partir de
preenchimento de planilhas
estatísticas visando
levantamento de dados e
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
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Estado de Goiás
,Prefeitura Llunicipa(de Catalão
PREEfI7JRA DE p/
I
CATALAO ~7 5
Cidade que sonha e faz.
Secretaria
I
Municipa(de Saúde Catalão
(Fundo Municipa(de Saúde de Catalão
indicadores dos processos de
acompanhamento psicológico;
Supervisionar Residentes e
estagiários através de
discussão de casos e reuniões
com professores visando
garantir a qualidade do
atendimento ao paciente e
aprendizagem dos residentes e
estagiários; Executar outras
atividades que lhe forem
delegadas na sua área de
atuação.
Técnico de
Enfermagem
Plantonista
Temporário
38
15 plantões
de 12 horas
por mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo -
Titular de
diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Possuir mínimo
06 meses de
experiência em
Assistência
Hospitalar;
Centro Cirúrgico;
CME;
Obstetrícia e
Informática
Básica.
Proceder aos gestos básicos de
suporte a vida; proceder a
imobilização e transporte de
vitimas; realizar medidas de
reanimação cardiorrespiratória
básica; administram
medicamentos e desempenham
tarefas de instrumentação
cirúrgica, posicionando de
forma adequada o paciente e o
instrumental
Comparecer, atuando técnica e
dignamente, ao seu local de
trabalho, conforme escala de
serviço predeterminada, e dele
não se ausentar até a chegada
do seu substituto; a substituição
do plantão devera se fazer na
base, as eventuais trocas de
plantão da escala de serviço
deverão ser realizadas
mediante preenchimento e
assinatura de um formulário
próprio, por ambas as partes, e
entregues ao coordenador de
enfermagem ou seu substituto
com antecedência de 24 horas;
no caso de não haver troca
oficial de plantão por opção das
duas partes, a responsabilidade
é do profissional que estava
escalado originalmente; cumprir
com pontualidade seus horários
de chegada aos plantões
determinados, com o mínimo de
quinze minutos de
antecedência; tratar com
respeito e coleguismo os outros
médicos, enfermeiros, técnicos
de enfermagem e motoristas,
liderando a equipe que lhe for
delegada com ordem e
profissionalismo; utilizar-se com
zelo e cuidado das
R 3.627,65
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
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Estado de Goiás
Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE A/
CATALAO sU
Cidade que sonha e faz.
Secretaria [Municipal cie Saúde Catalão
Fundo [tlunicipaldeSaúde de Catalão
acomodações, veículos,
aparelhos e instrumentos
colocados para o exercício de
sua profissão, ajudando na
preservação do patrimônio
servindo como exemplo aos
demais funcionários, sendo
responsável pelo mau uso.
Executar outras atividades que
lhe forem delegadas na sua
área de atuação.
Secretaria MunicipaldeSaúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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_- _._ -
cAT L~® ...
Ct(idCte e sonh_ e fa_. Procu_ a.'
Decreto n° 1.880, de 22 de março de 2023.
"Declara situação emergencial para fins de realização de
procedimento simplificado de contratação por excepcional
interesse público, na forma que indica e dá outras
providências ".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, e especialmente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade do fortalecimento dos serviços públicos
municipais prestados à coletividade, especialmente na área de saúde;
CONSIDERANDO a Ação Civil Pública (autos n° 342360-36.2015.809.0029 -
201503423608), manejada pelo Ministério Público em face do Município de Catalão e da
Fundação Assistencial Dr. William Faiad, objetivando o reconhecimento da aludida
Fundação em natureza estatal regida por regras de Direito Público.
CONSIDERANDO que do regular trâmite processual sobreveio a sentença,
confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás que julgou procedente o pedido,
reconhecendo e declarando a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad de '`natureza estatal
regida por regras de Direito Público devendo prestar contas ao Município de Catalão e ao
Tribunal de Contas dos Municípios, bem como substituir os cargos celetistas existentes,
adotar as regras das licitações e contratos públicos de acordo com os prazos e limites
adiante impostos."
1
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n°01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
~f
EiT H4 DE A/
ATALAO
Cidade que sonha e faz.
d
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m ~
()2.e2 G
C
CONSIDERANDO que o Município de Catalão foi condenado "à obrigação de
prestar contas das despesas realizadas pela fundação ao Tribunal de Contas dos
Municípios e instaurar procedimento para a realização de certame público visando a
contratação de servidores para a prestação de serviço público conveniado, pelo regime
estatutário, devendo fazê-lo até o fim do segundo exercício fiscal seguinte ao trânsito em
julgado do presente provimento, de modo que haja tempo suficiente para a aprovação da lei
respectiva pela Câmara de Vereadores e incluídas as despesas em orçamento próprio para
provimentos dos cargos públicos em substituição aos celetistas que deverão ser
dispensados e indenizados a conta de outras despesas com pessoal, a medida em que os
aprovados forem convocados para que não ocorra solução de continuidade de relevante
serviço público;
CONSIDERANDO que a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad era
responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil e que, com a rescisão dos contratos de
trabalho dos profissionais que ali exerciam suas atividades e diante da necessidade de
retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia junto à referida Unidade Hospitalar se faz
necessário que seja promovida a contratação de pessoal, na forma determinada na
sentença;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de contratação temporária de
servidores públicos para a Secretaria Municipal de Saúde em decorrência de situações
alheias ao planejamento da municipalidade que podem acarretar em eminente prejuízo na
continuidade da prestação de serviços públicos a comunidade;
CONSIDERANDO que o regime jurídico dos serviços públicos, instituído em
favor do interesse público, intenta proteger, de modo eficiente, os direitos dos administrados
e a boa prestação do serviço;
2
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n°01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
óÁrGF.
ALAO
Cidade que riha e fa
CONSIDERANDO que a exigência da prestação do serviço público adequado,
implica na obrigatoriedade da continuidade do serviço público, em razão da importância que
representa à sociedade;
CONSIDERANDO o dever que a chefia do Executivo Municipal tem de manter
os serviços essenciais, sempre contínuos e eficientes, sem o risco de colapsos;
CONSIDERANDO o déficit de profissionais no quadro servidores para
provimento das necessidades de extrema urgência;
CONSIDERANDO o interesse público e os princípios aplicáveis à Administração
Pública, em especial o da razoabilidade, economicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que compete à municipalidade zelar pelo pleno e integral
atendimento das necessidades do cidadão, cabendo ao gestor público regularizar a
estrutura administrativa dos Órgãos que administra, no caso em tela, especificamente do
Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que após a realização do processo seletivo o FMS
desta cidade desencadeará o processo do concurso público, visando prover de forma
definitiva o Setor de Saúde de nossa cidade;
CONSIDERANDO a retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia no
Hospital Materno Infantil de Catalã, por se tratar, principalmente, de um serviço essencial e
fundamental, que sempre foi prestado com excelência e qualidade.
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado estado emergencial da Administração Direta do
Município de Catalão - Goiás na área da saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da data da publicação deste Decreto, podendo, se necessário ser prorrogado,
devendo a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Saúde e o
Fundo Municipal de Saúde procederem aos atos necessários para a realização de processo
3
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
Cidade que sonha e fa.:. Procw'adona :era do MurscÇ
seletivo simplificado, a fim de suprir os serviços imprescindíveis ao funcionamento da
Administração Pública Municipal, na forma da legislação em vigor.
Art. 2° Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
especificada no artigo anterior e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX da
Constituição Federal, fica autorizada a contratação temporária de servidores, pelo prazo
estabelecido no artigo 1° deste Decreto, para atender a rede municipal de saúde, em
especial os serviços de ginecologia e obstetrícia no Hospital Materno infantil de Catalão.
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público
a continuidade da prestação de serviços essenciais de saúde, situação criada pelo déficit de
profissionais no quadro servidores para provimento das necessidades de extrema urgência,
bem como diante das novas regras definidas para o credenciamento de profissionais da
saúde, através da Instrução Normativa n° 007116 do Tribunal de Contas dos Municípios
(atualizada pelas IN 00001/17 e IN 00001/18),
Art. 4° As contratações autorizadas pelo presente decreto serão regidas por Lei
Municipal, como os demais servidores no que se refere a direitos e obrigações.
Art. 5° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão á conta
de dotações consignadas no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, AOS VINTE E DOIS
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
AD/B ELIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
4
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
VINÍCIUS
HcN-RIQUC
CONTABILIDADE PUBLICA
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Do Relatório
0 Departamento de Recursos Humanos - RH do Município de Catalão, Estado
de Goiás, através do seu Servidor Responsável, encaminhou a esta assessoria contábil
requisição do impacto orçamentário e financeiro sobre a questão disposta a seguir:
Abertura de processo seletivo junto ao Fundo Municipal de Saude de
Catalão/Secretaria Municipal/Hospital Materno Infantil, a serem contratados e
remunerados pelo FMS(Temporários).
Esta questão advinda do departamento citado devido à necessidade da previsão
orçamentária das despesas do MUNICIPIO DE CATALÃO. Sendo assim, em análise
unicamente do ponto de vista contábil, cabe a esta assessoria dispor sobre o que a
CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LRF dita sobre isto.
É o relatório,
DA FUNDAMENTAÇÃO
Na análise propedêutica sobre as questões suscitadas é imperioso, para que
haja um entendimento mais profícuo do assunto demandado, destacar algumas definições e
esclarecimentos prévios pertinentes.
A necessidade de o Impacto Orçamentário visa atender inicialmente ao disposto
pela Constituição Federal, em seu artigo 169 que dispõe:
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em
lei complementar. (Redação dada pela pela Emenda Constitucional n°
19, de 1998) '
==:3D95 7197
RL1 1 Us :
- CEF ^c.11 . .ri GOl:d 0
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contabilidade
cam.br
4m
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G
VINIGUS
H cN~- I Q U c
CONTABILIDADE PUBLICA
§ 1° A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação
de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como
a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e
entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do
parágrafo único, pela Emenda Constitucional n° 19, de 19981
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes: (Incluído pela
Emenda Constitucional n° 19, de 1998).
Com o advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar n.°
101/2000), foi exigido o acompanhamento do Impacto Orçamentário e Financeiro para toda
ação que acarrete aumento da despesa, bem como a adoção de obrigações que resultem
em despesas de caráter continuado, conforme disposto no inciso Ido artigo 16 e parágrafo
ia do artigo 17:
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental
que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que
deva entrar em vigor e nos dois subsequentes;
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa
corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo
que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período
superior a dois exercícios.
§ 10 Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata
o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art.
16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
00 IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
0 objetivo do projeto de lei e a criação de cargos para o processo seletivo junto
ao Fundo Municipal de Saude para trabalhar no Hospital Materno Infantil.
Para melhor visualização, segue o resumo e a tabela explicativa abaixo,
demonstrando o valor da RCL — Receita Corrente Líquida do exercício dos últimos 12(doze)
meses, e a folha de pagamento do mês 02/2023 do Município de Catalão:
iJ,tU :4.
-:3095 7#97
tU.:
CEP iE,11 _ CLfi': hi4 , Gf3 .0 Ã3'b? .`1á~~c'.
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contabilidade
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VINÍGUS
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CONTABILIDADE PUBLICA
Considerando os valores repassados pelo RH — Recursos Humanos do
município, a estimativa de impacto orçamentaria após a aprovação da lei será no montante
de R$1.103.008,22 (um milhão, cento e três mil, oito reais e vinte e dois centavos), que
impactara no percentual de índice de pessoal.
QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORCAMENTÁRIO
Receita Corrente Liquida RCL dos Últimos 12 meses (d) R$ 570.375.874,98
Despesa Folha Total em 02/2023 ( e ) = (a/d*100) R$ 256.133.083,00 %RCL 44,91%
Despesa Folha Total após PL ( e ) = (a/d*100) R$ 257.236.091,22 %RCL 45,10%
Despesa Folha Total em 2024 ( e ) = ( c/d*100) R$ 257.236.091,22 %RCL 45,10%
Despesa Folha Total em 2025 ( e) = ( c/d*100) R$ 257.236.091,22 %RCL 45,10%
CONCLUSÃO
Diante de todos os elementos e demonstrativos aqui explicitados, concluímos o
que se segue:
I. 0 impacto orçamentário no projeto de lei, será absorvido pelas dotações de
pessoal e encargos constantes no orçamento de 2023 (LOA), podendo ser
reforçado através dos índices suplementares autorizados na pelo Poder
Legislativo;
II. 0 impacto financeiro do presente projeto terá como contrapartida a evolução
da arrecadação, através das atualizações dos Impostos e Taxas municipais,
como também a implantação de um plano de ação desenvolvido pelo Tesouro
Municipal;
Ill. A projeção do cenário concernente ao Índice de Gasto com Pessoal com as
contratações de pessoal prevista neste projeto mostrou-se inferior ao limite
máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os
4VW.VltJ1C![i5
contabilidade
cnm.br
VINÍGUS
H cNRI Q U c
CONTABILIDADE PÚBLICA
valores da RCL, gastos com pessoal e encargos, todos com referência base os
últimos 12(doze) meses encerrado;
IV. Destaca-se que no impacto orçamentário irá aumentar as despesas de folha de
pagamento do MUNICIPIO DE CATALÃO, no qual no mês de fevereiro de 2023
o município ficou com o índice de pessoal de 44,91%, após a majoração na
folha do município de Catalão, o índice de pessoal passara a ser 45,10%,
abaixo do valor previsto na Lei de Reponsabilidade Fiscal de 54% da RCL.
Portanto,
Goiânia, 22 de Março de 2023
JBV — Assess áLe:Contabilidade Pública Ltda.
C C t ! .'1 4 O
~ wwvr vrn«ius
contabilidade
Coim bt`
Estado de 0oúú
(Prefeitura Municipa(de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria !funiczpafde Saúde Catal≥o
q'undo 9.tunicipa(de Saúde de Catalão
Catalão-GO, 17 de março de 2023.
A
DÉBORA MAMEDE LINO
DD. Procuradora Geral do Município
A
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
NC Sr. RICARDO DE SOUSA MOURA
Prezados Senhores,
Tendo em vista o ofício n° 097, de 21 de março de 203, da Secretaria
Municipal de Saúde, solicitamos de V. Sa. o levantamento do impacto financeiro e orçamentário
para o presente exercício e os demais, com a finalidade de atender a demanda da saúde no
município, especificamente junto ao Hospital Materno Infantil de Catalão, no que diz respeito a
criação da estrutura de cargos e remuneração constantes do ANEXO ÚNICO deste, junto a
Secretaria Municipal de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Catalão —
FMS/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE CATALÃO, visando retomar o serviço de ginecologia e
obstetrícia, por se tratar, principalmente, de um serviço essencial e fundamental, que sempre foi
prestado com excelência e qualidade, atendendo assim, aos anseios da população, a serem
contratados via Processo Seletivo Simplificado e remunerados pelo FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CATALÃO - FMS, e que gerará um custo mensal aos Cofres Públicos na ordem de
R$1.103.008,22 (um milhão, cento e três mil, oito reais e vinte e dois centavos), já inclusos a
parte patronal previdenciária para com o RGPS.
CARGOS A SEREM CRIADOS PARA FINS DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/HOSPITAL MATERNO INFANTIL, A SEREM CONTRATADOS E REMUNERADOS
PELO FMS (TEMPORÁRIOS)
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 1/14 -
~Ertado de Goiás
'TPrefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO su
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Catalão
ANEXO ÚNICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO - FMS
HOSPITAL MATERNO INFANTIL
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
CARGO Vagas
Carga
Horária
Semanal
Pré-Requisitos Atribuições do Cargo Remuneração
; Mensal (Bruta) Lotação
Assistente
Social Temporário
02 6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Assistente
Social, devendo
estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional do
Serviço Social
do Estado de
Goiás no ato da
contratação
Prestam serviços sociais i'
orientando indivíduos, famílias,
comunidade e instituições sobre
direitos e deveres (normas,
códigos e legislação), serviços e
recursos sociais e programas
de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais
em diferentes áreas de atuação
profissional (seguridade,
educação, trabalho. jurídica,
habitação e outras), atuando
nas esferas pública e privada;
orientam e monitoram ações em
desenvolvimento relacionados à
economia doméstica, nas áreas
de habitação, vestuário e
têxteis, desenvolvimento
humano, economia familiar,
educação do consumidor,
alimentação e saúde;
desempenham tarefas
administrativas e articulam
recursos financeiros
disponíveis.
R$ 3.409,77 HOSPITAL HOSP
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Almoxarifado
Temporário
01
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica; Base' Curso básico de
qualificação na área afins.
Recepcionam; Conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados;
fazem os lançamentos da
movimentação de entradas e
saídas; controlam os estoques,
distribuem produtos e materiais
serem expedidos. Organizam
o almoxarifado para facilitar a
movimentação dos itens
armazenados e a armazenar.
Realizar atividades de apoio
administrativo, organização de
estoque e assessoria a
coordenação do serviço.
R$ 1.452,62
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Cozinha 5
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas, lanches,
'etc. Manter a ordem e a limpeza
da cozinha, procedendo a
coleta e a lavagem das
bandejas, alheres, etc. Auxiliar
R$1302 . ,00
I-fOSPITRL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
L
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo ONIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 2/14 -
'Estado de C' j oiás
~1'refeitura Municipal de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipal cfe Saúde Catalão
çFundo Municipal cfe Saúde de Catalão
no serviço de copeiragem em
geral e na montagem dos
balcões térmicos. Realizar
serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de verduras,
carnes, peixes e cereais para
preparação do alimento.
Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Auxiliar de
Farmácia
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica
Realizar tarefas simples em
farmácias, estocando e
manipulando produtos já
preparados para auxiliar o
farmacêutico; Colocar etiquetas
nos remédios, produtos e outros
preparados farmacêuticos;
Armazenar os produtos, para
facilitar a manipulação e
controle dos mesmos;
Abastecer as prateleiras com os
produtos, para permitir o rápido
e permanente atendimento;
Zelar pela limpeza das
prateleiras, balcões e outras
áreas de trabalho, para mantêlos em boas condições de uso;
Efetuar atendimento verificando
receitas, embrulhando e
entregando os produtos, para
satisfazer os pedidos; Registrar
os produtos fornecidos,
para possibilitar os
controles financeiros e
estocagem; Utilizar recursos de
informática; Executar outras
tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao ambiente
organizacional.
R$ 1.452,62 HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS Se Temporário
10
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Incompleto
Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas,
móveis, equipamentos; executar
serviços de limpeza em
escadarias, arquibancadas,
áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas;
limpar carpetes, lustres,
lãmpadas, luminárias,
fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e
papel sanitário nos banheiros e
lavatórios; remover lixos e
detritos; desinfetar bens móveis
R$ 1.302,00 HOSPITAL MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 3/14 -
~Fstado de Çoicís
~1~refeitura lunicipa(de Cata(ão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
su
Secretaria Municipal de Saúde Catalão
q urufo 7vlunicipa(de Saúde de Catalão
e imóveis; arrumar dormitórios e
enfermaria, preparar leitos e
mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa
servida (de cama e vestuário);
lavar manualmente, ou por meio
de instrumentos mecânicos,
lençóis, toalhas ou vestuários
em geral; passar a ferro e
engomar a roupa lavada, lavar
frascos, recipientes e
apetrechos de enfermaria,
ambulatório e gabinetes
dentários; receber e entregar
roupas, registrando entrada e
saída, dando balanço nas que
estiverem em uso e em
estoque, executar outras tarefas
semelhantes, como: auxiliar no
preparo das refeições,
sobremesas, lanches, etc.
Manter a ordem e a limpeza da
cozinha, procedendo a coleta e
a lavagem das bandejas,
talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e na
montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes, peixes e
cereais para preparação do
alimento.
Cozinheiro 02
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
Possuir Ensino
Fundamental
Completo
Preparar alimentos sob supervisão
de nutricionista, de modo que
assegure a qualidade, higiene,
sabor, aroma e apresentação da
refeição a ser servida. Inspecionar
a higienização de equipamentos
e utensílios. Auxiliar na
requisição do material
necessário para a preparação
dos alimentos. Coordenar
atividades da cozinha. Pode
participar da execução da faxina da
área interna da cozinha, limpeza de
máquinas, utensílios e outros
equipamentos, utilizando-se de
materiais adequados, para
assegurar sua utilização no
preparo dos alimentos.
Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade
R$ 1.346,19
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado Le Çouís
cPrefeitura Municipa(de Cata(ão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
~ ~
Á Fii;.
C
stems
Ún
de SaíTda L'
Secretaria u1unicipaldeSaúde Catalão
Fundo Munidpa(de Saúde de Catalão
associadas ao ambiente
organizacional.
Enfermeiro
Plantonista
Temporário 15
15 plantões
de 12 horas
por mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência ao paciente;
coordenar, planejar ações e
auditar serviços de enfermagem
e/ou perfusão. Os enfermeiros
implementam ações para a
promoção da saúde junto á
comunidade.
Receber e encaminhar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados; orientar e
assistir as atividades auxiliares
de enfermagem na verificação
de sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial e
frequência respiratória; aplicar
vacinas; administrar e fornecer
medicamentos; efetuar
curativos: coletar exames
laboratoriais: realizar
eletrocardiograma; realizar
exames e testes específicos;
notificar os pacientes com
suspeita de doenças de
notificação compulsória; realizar
aspiração em tubo orotraqueal e
traqueostomia; realizar
sondagem nasogástrica,
nasoenteral e vesical; realizar
procedimentos de isolamento;
realizar procedimentos de
suporte avançado de vida;
realizar anotações no
prontuário; receber, preparar e
encaminhar pacientes para
cirurgia; observar o quadro pósoperatório e intervir se
necessário; realizar visitas
domiciliares; promover bloqueio
de epidemias; promover grupos'
educativos com pacientes; atuar
de forma integrada com
profissionais de outras
instituições; atuar em equipe
multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde: desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção
e reabilitação da saúde. em
nivel individual v coletivo;
realizar suas atividades com
alto índice de qualidade e
princípios da ética e bioética,
considerando que a
responsabilidade da atenção à
R$ 5.313,94
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
1\.
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Lstado de Goiás
(Prefeitura 4unicipa(de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO SUS
Cidade que sonha e faz.
Secretaria 7vl unicipa(cfe Saúde Catalão
Fundo Municipafde Saúde de Catalão
;saúde não se encerra com o ato
técnico, mas sim, com a
resolução do problema de
saúde, tanto em nível individual '
como coletivo; tomar decisões
visando o uso apropriado, a
eficiência, a eficácia e o custo
efetividade da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas;
avaliar, sistematizar e decidir as
condutas mais adequadas,
baseadas em evidências
científicas; manter o sigilo das
informações confiadas, na
interação com outros
profissionais de saúde e o
público em geral.
Executor
Administrativo
Temporário
20
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 ant horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio Completo;
Informática
Básica;
Cursos na área
afins com carga horária mínima
de 120 horas.
Realizar atendimento direto ao
cliente, visando contribuir para o
cumprimento das metas e
objetivos estabelecidos. Atender
o público externo e interno
seguindo regras, fluxos e
processos operacionais;
identificar e resolver os
problemas encontrados, garantindo a qualidade e
agilidade no retorno das
informações aos clientes. Atuar
junto a equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente,
visitante e acompanhante.
Executar tarefas de rotina
administrativa, envolvendo
digitação, arquivo, distribuição
de correspondência,
atendimento de telefone,
observando as regras e
procedimentos estabelecidos.
R$ 1.831,15
~
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL E
HMI E UNIDADES
DE SAUDE
Executor de
Obras de
Construção Civil
FMS
1
8 horas
diárias
horas
ou
escala de
plantão de
1 horas
(até 40 horas
semanais)
• Ensino
Fundamental
Incompleto CNH
"g ou Superior
Executam serviços de
manutenção elétrica, mecânica,
hidráulica, pintura, carpintaria e
alvenaria, substituindo trocando,
limpando, reparando e
instalando peças, componentes
e equipamentos:
Conservam vidros e fachadas,
limpam recintos, acessórios e
pátios. Executar outras tarefas
dc mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Executar trabalhos de limpeza e
conservação dos ambientes em
geral, utilizando os materiais e
R$ 2.361 .74
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 6/14 -
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
I (p
SU S stem
Unico
Saúde
Secretaria MunicipaldeSaúde Catalão
gFundo Municipal de Saúde de Catalão
instrumentos adequados, de
acordo com as rotinas
previamente definidas.
Locomoção de bens e móveis,
acompanha prestadores de
serviço de manutenção. Ajuda
profissionais nas manutenções
preventivas e corretivas nas
áreas elétricas, hidráulicas,
equipamentos de ar
condicionado e outras afins
regidos ao Departamento de
Patrimônio e Manutenção.
Farmacêutico
Temporário
4
8 horas • oquímico, diárias ou
escala de
p lantão de
12/36 h
oras (até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Farmacêutico/Bi
devendo estar,
obrigatoriamente
, registrado no
(políti Conselho cas
Regional de
Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e identificar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; atuar em equipe
multiprofissional assegurando a
assistência terapêutica
universalizada na promoção,
proteção e recuperação da
saúde da população, em seus
aspectos individuais e coletivos;
desenvolver atividades de
planejamento, pesquisa,
manipulação, produção,
controle de qualidade, vigilância
epidemiológica, farmacológica e
sanitária dos medicamentos e
produtos farmacêuticos; atuar
no controle e gerenciamento de
medicamentos e correlatos
de saúde e de
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica na
dispensação e distribuição de
medicamentos e correlatos
envolvendo revisão,
atualização, inspeção e
fiscalização, elaboração de
laudos técnicos e a realização
de perícias técnico-legais
relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos e
métodos farmacêuticos ou de
natureza farmacêutica; atuar na
seleção (padronização), compra
(licite ao e opção tccnicz ,
armazenamento e distribuição
de medicamentos e correlatos;
atuar no controle de qualidade,
inocuidade e eficácia dos
medicamentos; desenvolver
R$ 4.298,37
.Fr~
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipalde Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo ONIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA 7/14 -
`Estado de Goiás
'Prefeitura Municzpal de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Sistema
Secretaria 94unicipafde Saúde Catalão
(Fundo Municipal de Saúde de Catalão
atividades de formação e
educação; facilitar o acesso e
participação do paciente e seus
familiares no processo de
tratamento, incentivando o auto
- cuidado e as práticas de
educação em saúde; participar
do planejamento, coordenação
e supervisão de atividades
desenvolvidas na instituição por
estagiários e voluntários; atuar
na comunidade através de
ações intersetoriais.
Supervisionar as atividades
relacionadas as farmácias,
respondendo pelo estoque e
pelos funcionários dessa área,
visando obter resultados
esperados sob sua
responsabilidade. Supervisionar
a dispensação e entrega dos
materiais e medicamentos para
pacientes em turnos, através
das prescrições médica e de
enfermagem; supervisionar a
dispensação dos materiais e
medicamentos para
procedimentos médicos, de
enfermagem e carro de
urgência, através de
solicitações dos setores;
supervisionar a digitação na
conta dos pacientes os
materiais e medicamentos
utilizados, para faturamento e
baixa do estoque.
Maqueiro
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Completo
Realizam transporte de
pacientes para cama, maca,
cadeira de roda, mesa de
exames entre outros conforme
solicitado. Esse profissional
deverá atender toda equipe de
enfermagem e garantir ao
paciente um transporte de
forma segura, garantindo a
segurança do paciente. Mantém
equipamentos de uso limpos e
organizados.
R$ 1.682,74
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Médico
Anestesiologista
Plantonista
Temporário
5
02 Plantões
de 12 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em
Anestesiologia,
devendo estar,
Realizar avaliação préoperatória ambulatorial:
Realizar visita pré-anestésica;
Auxiliar no transporte de
pacientes graves para o Centro
Cirúrgico, quando solicitado;
Indicar anestesia
adequadamente conforme o
R$ 7.793,78 HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 8(1
Estado de Goiás
c1 refeitura Municípa(de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão
Fundo Municipa(de Saúde de Catalão
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
procedimento cirúrgico e o
estado físico do paciente;
Realizar anestesia em
diferentes especialidades
cirúrgicas, conforme escala,
incluindo cirurgiaspediátricas e
transplantes.Ao final do
procedimento cirúrgico:
Transferir paciente para
recuperação pós-anestésica,
unidade de terapia intensiva ou
outro local em quehaja
necessidade de
acompanhamento de
anestesiologista;
Preencher ficha de anestesia e
demais documentos
hospitalares relacionados à
assistência anestesiológica ao
paciente;
Realizar rígido controle dos
fármacos anestésicos utilizados;
Realizar plantões, conforme
escala, incluindo finais de
semana e plantões noturnos;
Contribuir no treinamento
prático de médicos residentes e
alunos de graduação;
Participar de atividades
teóricas, teórico-práticas e
práticas destinadas ao
treinamento e
educaçãocontinuada;
Cumprir ordens de serviço e
regulamento da Instituição;
Participar de treinamentos de
pessoas, coordenação,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento de estudantes e
residentes, contribuindo para a
integração docente assistencial
(preceptoria);
Exercer outras atividades
compatíveis com sua formação,
previstas em lei, regulamento
ou por determinação de
superiores hierárquicos.
Médico
Ginecologista/
oastGtra
Plantonista
Temporário
14
Mínimo de 03
e máximo de
18 Plantões
de 12 horas
por mês
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Ginecologia
e Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Prestar atendimento médico
especializado, colher
anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medic
amentos,
solicitar e interpretar exames
complementares, emitir
pareceres, prestar assistência
durante intercorrências na sua
especialidade, indicar
R$ 1.594,18
cada plantão de
iz horas
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Fstado de Goiás
(Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
1
í~e I~i3.
sik: -__....,~
Secretaria unidpalde Saúde Catalão
Fundo MunicipaUe Saúde de Catalão
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes no
Pronto Socorro durante
sua internação hospitalar na
sua área de atuação.
Médico Pediatra
Plantonista
Temporário
8
Mínimo de 03
e máximo de
18 plantões
de 12 horas
por mês
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Pediatria,
Neonatologia ou
Terapia
Intensiva Infantil,
Cursos de
Reanimação
Neonatal e em
Prematuros
(menores de 34
semanas)
atualizados
devendo estar.
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento médico
espontâneo; intensivista.
Colher anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos:
Solicitar e interpretar exames
complementares;
Emitir pareceres, prestar
assistência durante
intercorrências, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes durante
sua internação hospitalar na
Unidade.
Atuar como médico em
equipe multiprofissional,
inclusive residentes em
treinamento, no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos
individuais, familiares e
coletivos da Unidade,
realizando clínica ampliada.
R$
1.594,18
cada plantão de 12 horas
HOSPITAL
MATERNO INFANTILHMI
Nutricionista
Temporário
1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular e
diploma d de
Nutricionista, de
devendo estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência nutricional a
indivíduos e coletividades
(sadios e enfermos); planejam,
organizam, administram e
avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário;
participam de programas de
educação nutricional; podem
estruturar e gerenciar serviços
de atendimento ao consumidor
de indústrias de alimentos e
ministrar cursos. Atuam em
conformidade ao manual de
boas práticas.
Coordenar, planejar e orientar
serviços ou programas de
nutrição nos campos
hospitalares, de saúde pública,
educação e outros similares;
analisar carvncias alimentares e
o conveniente aproveitamento
de recursos dietéticos;
controlam a estocagem,
preparação, conservação e
distribuição dos alimentos,
R$ 3.719,75
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 10/14 -
Estado de Goiás
Prefeitura Municipa(de Catalão
PREFEITURA DE -
Cidade que sonha e faz.
Único
Saúde !-
Secretaria Municipa(de Saúde Cata(ão
(Fundo Municzpa(de Saúde de Catalão
assegurando a melhoria
proteica, racionalidade e
economicidade dos regimes
alimentares da população.
Realizar outras atribuições afins
Porteiro 4
8 horas
diárias
(40 horas
semanais) ou
Escala de
plantão de
12/36 hs
. Profissional de
nível Fundamental
Completo
Responsável pela fiscalização e
guarda o patrimônio, além de
controlar a entrada e saída de
pessoas e veículos nas
dependências, bem como
orientar as pessoas sobre seus
destinos e fazer pequenos
reparos, zelar pela ordem e
comprimento de normas e
procedimentos do local, e
recebimento de
correspondências e matérias.
R$ 1.472,94
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Psicólogo
Temporário 1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Super
Titular e
diploma de
Psicologia,
devendo estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Avaliar prioridade para
atendimento psicológico por
meio de busca ativa em
prontuários, discussão com
equipes multiprofissionais,
visando priorizar atendimentos
aos pacientes mais graves do
ponto de vista psicológico;
Efetuar admissão psicológica
por meio de anamnese com
auxílio da ficha padronizada
para o Serviço de Psicologia,
visando levantar demandas do
paciente e determinar as
condutas psicológicas do caso;
Efetuar atendimento psicológico
a pacientes e familiares através
de intervenções
próprias da psicologia a
depender da demanda avaliada,
objetivando sanar as demandas
psicológicas ligadas ao
adoecimento e tratamento;
Responder a pedido de parecer;
através de atendimento
psicológico com objetivo de
responder a uma questão
pontual à equipe e acompanhar
a demanda avaliada em
questão;
Mediara comunicação
paciente- família- equipe de
saúde, em casos de
comunicação de más notícias,
preparação de procedimentos
invasivos, óbito, preparação
R$ 3.719,75 INFANTIL -técnicas
HOSPITAL
MATERNO
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 11/14 -
Estado de Goiás
Prefeitura 'vtunicipa(de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
~~~~~e~~~
~ `~
^ a
~ ----- - ----~-
S LIS
Sistema
Único
3e~de
Secretaria tunicipa(cfe Saúde Catalão
Fundo :Municipa(de Saúde de Catalão
para alta hospitalar por meio de
aplicação de técnicas de
comunicação verbal e não
verbal, visando bem estar
psicológico dos pacientes e
familiares; Discutir casos
clínicos em equipe
multiprofissional a partir de
reuniões semanais preestabelecidas com objetivo de
atender os pacientes e
familiares de forma integral;
Realizar atendimentos
ambulatoriais de triagem
psicológica através de ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia com objetivo de
levantamento de demandas
psicológicas; Efetuar
atendimentos individuais e/ou
em grupos a partir de
psicoterapia breve individual,
grupo psicoterapêutico de apoio
e psicoeducação em busca de
sanar demandas psicológicas e
auxiliar o paciente e seus
familiares no processo de
adaptação ao adoecimento;
Encaminhar pacientes com
demandas psíquicas
específicas (Transtornos
psíquicos moderados e graves)
não ligadas ao adoecimento de
base, por meio de informação,
produção de documento de
encaminhamento,
disponibilização de folhetos com
endereços e informações e
mobilização da rede
especializada, visando
comunicação com a rede de
saúde mental e fluxograma
adequado dos serviços;
Registrar atendimentos
psicológicos realizados através
do preenchimento da ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia e do prontuário
multiprofissional eletrônico do
paciente, a fim de salvaguardar
as informações do paciente em
comunicação com equipe de
saúdo; Gerar dados de
atendimento a partir de
preenchimento de planilhas
estatísticas visando
levantamento de dados e
indicadores dos pru de
.N
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 12/14 -
Estado de Goiás
(Prefeitura Municipalrfe Catalão
PREFEITURA DE
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Nível Médio
Completo -
Titular de
diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Técnico de
Enfermagem
Plantonista
Temporário
38
15 plantões
de 12 horas
por mês
(até 44 horas
semanais)
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Possuir mínimo
06 meses de
experiência em
Assistência
Hospitalar;
Centro Cirúrgico;
CME;
Obstetrícia e
Informática
Básica.
/.;~~~~s`~t•~
r~ (
SUS~Sutama
de~ôaúde I %/
Secretaria 41unicipalde Saúde Catalão
fundo 4unicipalde Saúde de Catalão
acompanhamento psicológico;
Supervisionar Residentes e
estagiários através de
discussão de casos e reuniões
com professores visando
garantir a qualidade do
atendimento ao paciente e
aprendizagem dos residentes e
estagiários; Executar outras
atividades que lhe forem
delegadas na sua área de
atuação.
rroceaer aos gestos baslcos de
suporte a vida; proceder a
imobilização e transporte de
vítimas; realizar medidas de
reanimação cardiorrespiratória
básica; administram
medicamentos e desempenham
tarefas de instrumentação
cirúrgica, posicionando de
forma adequada o paciente e o
instrumental
Comparecer, atuando técnica e
dignamente, ao seu local de
trabalho, conforme escala de
serviço predeterminada, e dele
não se ausentar até a chegada
do seu substituto; a substituição
do plantão devera se fazer na
base, as eventuais trocas de
plantão da escala de serviço
deverão ser realizadas
mediante preenchimento e
assinatura de um formulário
próprio, por ambas as partes, e
entregues ao coordenador de
enfermagem ou seu substituto
com antecedência de 24 horas;
no caso de não haver troca
oficial de plantão por opção das
duas partes, a responsabilidade
é do profissional que estava
escalado originalmente; cumprir
com pontualidade seus horários
de chegada aos plantões
determinados, com o mínimo de
quinze minutos de
antecedência; tratar com
respeito e coleguismo os outros
médicos, enfermeiros, técnicos
do enfermagem e motoristas,
liderando a equipe que lhe for
delegada com ordem e
profissionalismo; utilizar-se com
zelo e cuidado das
acomor+ações, vaíri ilnc
R$ 3.627,65
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde -FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 13/14 -
Estacfo de Coiás
cPrefeitura Ltunicipalde Catalão
PREFEITURA DE /1/
p'111
Cidade que sonha e faz.
Jus
r
`1,
IJ Sistema ,
ÌT níóe
de Saúde ~
Secretaria etunicipafde Saúde Catalão
'Fundo 4unicipal de Saúde de Catalão
aparelhos e instrumentos
colocados para o exercício de
sua profissão, ajudando na
preservação do patrimônio
servindo como exemplo aos
demais funcionários, sendo
responsável pelo mau uso.
Executar outras atividades que
lhe forem delegadas na sua
área de atuação.
Solicitamos ainda, que posterior ao atendimento deste, seja o presente
remetido à Procuradoria Geral do Município, para as providências cabíveis.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
~,retor de Re~~os ~~
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 14/14 -
CATALAO
..avie quo surtia e faz.
http://www.catalao.go.gov.br
protocolo@catalao.go.gov.br
CAIO.FLORENCIO*
11111 Ufi 1101 III I IIIU II II II UI
PROTOCOLO:
Interessado:
CPF / CNPJ:
N.
Valor:
Assunto:
SubAssunto:
Tópicos do
Comentário:
Origem:
2023010730 Autuaçã 21/03/2023 ye tr7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO ,4
03.532.661/0001-56 Data Vis* y
PROT.
R$ -
RECURSOS HUMANOS
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /
HOSPITAL MATERNO INFANTIL, CONFORME LISTA DE
CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORARIA EM
ANEXO!
PROTOCOLO
PROTOCOLO 2023010730 Autuaçã 21/03/2023 Hora 16:37
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
CPF I CNPJ: 03.532.661/0001-56 Fone:
Endereço: Bairr
N. Data PROT. -
Valor: R$ -
Assunto: RECURSOS HUMANOS
SubAssunto: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
Tópicos do subassunto:
Comentário: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / HOSPITAL MATERNO INFANTIL,
CONFORME LISTA DE CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORARIA
EM ANEXO!
Origem: PROTOCOLO
IMPRESSÃO: 21/03/2023 - 16:56:20 - CAIO.FLORENCIO*
1.0- I.A,O - 2710312017
Página: 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
Cidade que sonha e faz.
OFÍCIO N° /2023
Estado de Gol
Município de Catalã
Secretaria Municipal de Saúd
I ~ Fis. L L1s 'l
Catalão (GO), 21 de março de 2023.
À Sua Excelência
Dr. Adib Elias Júnior
Digníssimo Prefeito do Município de Catalão
Rua Nassin Age!, n° 505, Centro, Catalão (GO)
Assunto:Faz solicitação
Senhor Prefeito,
Servimo-nos do presente para solicitar de Vossa Excelência seja
determinada a contratação de pessoal para atender demanda da saúde no
município, especificamente junto ao Hospital Materno Infantil de Catalão.
É sabido sobre a existência da Ação Civil Pública (autos n° 342360-
36.2015.809.0029 - 201503423608), manejada pelo Ministério Público em face
do Município de Catalão e da Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad,
objetivando o reconhecimento da aludida Fundação em natureza estatal regida
por regras de Direito Público.
Após o regular trâmite processual sobreveio a sentença, confirmada pelo
Tribunal de Justiça de Goiás que, julgou procedente o pedido, reconhecendo e
declarando a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad de "natureza estatal regida
por regras de Direito Público devendo prestar contas ao Município de Catalão e
ao Tribunal de Contas dos Municípios, bem como substituir os cargos celetistas
existentes, adotar as regras das licitações e contratos públicos de acordo com
os prazos e limites adiante impostos."
Na ocasião, o Município de Catalão foi condenado "à obrigação de prestar
contas das despesas realizadas pela fundação ao Tribunal de Contas dos
Municípios e instaurar procedimento para a realização de certame público
visando a contratação de servidores para a prestação de serviço público
conveniado, pelo regime estatutário, devendo fazê-lo até o fim do segundo
exercício fiscal seguinte ao trânsito em julgado do presente provimento, de modo
que haja tempo suficiente para a aprovação da lei respectiva pela Câmara .de
Vereadores e incluídas as despesas em orçamento próprio para proviment,pídos
cargos públicos em substituição aos celetistas que deverão ser dispe id e
Rodovia BR-050, Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francisco, CEP n° 75.707-270, Catalão-~oi~
1
PREFEITURA OE
Cidade que sonha e faz.
/ ' 1 Estado de GoV~s , ,
Município de Cata
Secretaria Municipal de Saú
indenizados a conta de outras despesas com pessoal, a medida em que os
aprovados forem convocados para que não ocorra solução de continuidade de
relevante serviço público."
Destaca-se que a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad era
responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil e que, com a rescisão dos
contratos de trabalho dos profissionais que ali exerciam suas atividades e diante
da necessidade da retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia junto à
referida Unidade Hospitalar, se faz necessário que seja promovida a contratação
de pessoal, na forma determinada na sentença.
Cabe ressaltar que o Hospital Materno Infantil passou por reformas e
depois foi utilizado como Hospital de Campanha para tratamento de pacientes
acometidos pela COVID-19, no período da pandemia. Concomitantemente,
foram adquiridos vários materiais e equipamentos para suprir as necessidades,
de forma que o serviço seja prestado de forma eficiente, atendendo assim, aos
anseios da população.
Desse modo, visando retomar o serviço de ginecologia e obstetrícia no
Hospital Materno Infantil, por se tratar, principalmente, de um serviço essencial
e fundamental, que sempre foi prestado com excelência e qualidade, solicitamos
seja determinado ao setor competente da prefeitura para que sejam adotadas
todas as medidas necessárias para a contratação de pessoal na forma em que
restou consignada na sentença.
Destarte, segue em anexo planilha contendo a relação de profissionais,
quantitativo, descritivo do cargo e função, número de vagas, carga horária e
remuneração.
Contando desde já com a atenção que sempre é dispensada, colocamonos à disposição de Vossa Excelência para maiores esclarecimentos e/ou
apresentação de documentos, ocasião em que renovamos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
VELOMAR'GONÇALVES RIOS
Secret~rioj kfnicipal de Saúde
Rodovia BR-050, Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francisco, CEP n° 75.707-270, Catalão-Goiás
2
Estado de Goiás
cPrefeitura ~%1unicipalde Catalão
p41•PREFEITURA DE -
tt CATALAO
Cidade que sonha e `az.
S
_ ~--~-
tl
unko
de Saúde
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão
q'undo lunicipalde Saúde de Catalão
ANEXO ÚNICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO - FMS
HOSPITAL MATERNO INFANTIL
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
CARGO Vagas
Carga
Horária
Semanal
Pré-Requisitos Atribuições do Cargo Remuneração
Mensal (Bruta) Lotação
Assistente
Social
Temporário
02 6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Assistente
Social, devendo
estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional do
Serviço Social
do Estado de
Goiás no ato da
contratação
Prestam serviços sociais
orientando indivíduos, famílias,
comunidade e instituições sobre
direitos e deveres (normas,
códigos e legislação), serviços e
recursos sociais e programas
de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais
em diferentes áreas de atuação
profissional (seguridade,
educação, trabalho, jurídica,
habitação e outras), atuando
nas esferas pública e privada;
orientam e monitoram ações em
desenvolvimento relacionados à
economia doméstica, nas áreas
de habitação, vestuário e
têxteis, desenvolvimento
humano, economia familiar,
educação do consumidor.
alimentação e saúde;
desempenham tarefas
administrativas e articulam
recursos financeiros j
disponíveis.
R$ 3.409,77 HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Almoxarifado
Temporário
01
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica
; Curso básico de
qualificação na
área afins.
Recepcionam; Conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados;
fazem os lançamentos da
movimentação de entradas e
saídas; controlam os estoques,
distribuem produtos e materiais
a serem expedidos. Organizam
o almoxarifado para facilitar a
movimentação dos itens
armazenados e a armazenar.
Realizar atividades de apoio
administrativo, organização de
estoque e assessoria a
coordenação do serviço.
R$ 1.452,62
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Cozinha 5
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Auxiliar r,o preparo das
refeições, sobremesas, lanches,
etc. Manter a ordem e a limpeza
da cozinha, procedendo a
coleta e a lavagem das
bandejas, alheres, etc. Auxiliar
R$ 1.302,00
I-IOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 1/13 -
TstadO de Goiás
(Prefeitura tunicipafde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO ~
I Cidade que sonha e faz.
Único
de Saúde
Secretaria íMunicipaUe Saúde Catalão
Fundo tlunicipalde Saúde de Catalão
no serviço de copeiragem em
geral e na montagem dos
balcões térmicos. Realizar
serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de verduras,
carnes, peixes e cereais para
preparação do alimento.
Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Ì Auxiliar de
Farmácia
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica
Realizar tarefas simples em
farmácias, estocando e
manipulando produtos já
preparados para auxiliar o
farmacêutico; Colocar etiquetas
nos remédios, produtos e outros
preparados farmacêuticos;
Armazenar os produtos, para
facilitar a manipulação e
controle dos mesmos;
Abastecer as prateleiras com os
produtos, para permitir o rápido
e permanente atendimento;
Zelar pela limpeza das
prateleiras, balcões e outras
áreas de trabalho, para mantêlos em boas condições de uso;
Efetuar atendimento verificando
receitas, embrulhando e
entregando os produtos, para
(satisfazer os pedidos; Registrar
os produtos fornecidos,
para possibilitar os
controles financeiros e
estocagem; Utilizar recursos de
informática; Executar outras
tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao ambiente
organizacional.
R$ 1.452,62
¡
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS Temporário
10
8 horas
diárias ou
escala de plantão de
12136 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino Fundamental
Incompleto
Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas,
móveis, equipamentos; executar
serviços de limpeza em
escadarias, arquibancadas,
áreas e pátios; manter as
instalações sanitárias limpas;
limpar carpetes, lustres.
Iámpadas, luminárias,
fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e
papel sanitário nos banheiros e
lavatórios; remover lixos e
detritos; desinfetar bens móveis
R$ 1.302,00 HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 2/13 -
Estado de Goiás
(Prefeitura lunicipa(de Catalão
PREFEITURA DE /i/
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
S
~~ -
~ F~F~.j19
.s
Único
de Saúde
Secretaria MunidpaUe Saúde Catalão
Fundo 1lunicipa(de Saúde de Catalão
¡e imóveis; arrumar dormitórios e
enfermaria, preparar leitos e
mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa
servida (de cama e vestuário);
lavar manualmente, ou por meio
de instrumentos mecânicos,
lençóis, toalhas ou vestuários
em geral; passar a ferro e
engomar a roupa lavada, lavar
frascos, recipientes e
apetrechos de enfermaria,
ambulatório e gabinetes
dentários; receber e entregar
roupas, registrando entrada e
saída, dando balanço nas que
estiverem em uso e em
estoque, executar outras tarefas
semelhantes, como: auxiliar no
preparo das refeições,
sobremesas, lanches, etc.
Manter a ordem e a limpeza da
cozinha, procedendo a coleta e
a lavagem das bandejas,
talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e na
montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes, peixes e
cereais para preparação do
alimento.
Cozinheiro 02
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Possuir Ensino
Fundamental
Completo
Preparar alimentos sob supervisão
de nutricionista, de modo que
assegure a qualidade, higiene,
sabor, aroma e apresentação da
refeição a ser servida. Inspecionar
a higienização de equipamentos
e utensílios. Auxiliar na
requisição do material
necessário para a preparação
dos alimentos. Coordenar
atividades da cozinha. Pode
participar da execução da faxina da
área interna da cozinha, limpeza de
máquinas, utensílios e outros
equipamentos, utilizando-se de
materiais adequados, para
assegurar sua utilização no
preparo dos alimentos.
Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade
R$ 1.346,19
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL -
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 3/13 -
Estado de Coiós
Prefeitura %1unicipalde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
rp ~
1 SU5`~iir-
~
_
Secretaria :Municipal de Saúde Catalão
Tundo [unicipa(de Saúde de Catalão
associadas ao ambiente
organizacional.
Enfermeiro
Plantonista
Temporário 15
15 plantões
de 12 horas
por mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência ao paciente;
coordenar, planejar ações e
auditar serviços de enfermagem
e/ou perfusão. Os enfermeiros
implementam ações para a
promoção da saúde junto à
comunidade.
Receber e encaminhar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados: orientar e
assistir as atividades auxiliares
de enfermagem na verificação
de sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial e
frequência respiratória; aplicar
vacinas; administrar e fornecer
medicamentos: efetuar
curativos; coletar exames
laboratoriais; realizar
eletrocardiograma; realizar
exames e testes específicos;
notificar os pacientes com
suspeita de doenças de
notificação compulsória; realizar
aspiração em tubo orotraqueal e
traqueostomia: realizar
sondagem nasogástrica,
nasoenteral e vesical; realizar
procedimentos de isolamento;
realizar procedimentos de
suporte avançado de vida;
realizar anotações no
prontuário; receber, preparar e
encaminhar pacientes para
cirurgia; observar o quadro pósoperatório e intervir se
necessário; realizar visitas
domiciliares; promover bloqueio
de epidemias; promover grupos
educativos com pacientes; atuar
de forma integrada com
profissionais de outras
instituições; atuar em equipe
multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção
e reabilitação da saúde, em
FIIYGI ÍnÇ11YÍC4UG7I tï GVIGLÍYO,
realizar suas atividades com
alto índice de qualidade e
princípios da ética e bioética,
considerando que a
responsabilidade da atenção à
R$ 5.313,94
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 4/13 -
~Estado de Coiás
(Prefeitura rYlunicipaCde CataCão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria MuniczpaldeSaúde Catalão
fundo 94unicipa[de Saúde de Catalão
!saúde não se encerra com o ato
técnico, mas sim, com a
resolução do problema de
saúde, tanto em nível individual
como coletivo; tomar decisões
visando o uso apropriado, a
eficiência, a eficácia e o custo
efetividade da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas;
avaliar, sistematizar e decidir as,
condutas mais adequadas,
baseadas em evidências
científicas; manter o sigilo das
informações confiadas, na
interação com outros
profissionais de saúde e o
público em geral.
Executor
Administrativo
Temporário
20
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36
plantão
horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Informática
Cursos na área
afins com carga horária mínima
de 120 horas.
Realizar atendimento direto ao
cliente, visando contribuir para o
cumprimento das metas e
objetivos estabelecidos. Atender
o público externo e interno
seguindo regras, fluxos e
processos operacionais;
identificar e resolver os
problemas encontrados,
garantindo a qualidade e
agilidade no retorno das
HMI Básica; informações E aos clientes. Atuar
junto a equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte
administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente,
visitante e acompanhante.
Executar tarefas de rotina
administrativa, envolvendo
digitação, arquivo, distribuição
de correspondência,
atendimento de telefone,
observando as regras e
procedimentos estabelecidos.
R$ 1.831,15
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILUNIDADES
DE SAUDE
Executor de
Obras de
Construção Civil 1
8 horas
diárias
horas
ou
escala de
plantão plantão de
12/36 horas
(até 40 horas
semanais)
• Ensino
Fundamental Incompleto CNH
"B ou Superior
Executam serviços de
manutenção elétrica, mecânica,
hidráulica, pintura, carpintaria e
alvenaria, substituindo trocando,
limpando, reparando e
instalando peças, componentes
e equipamentos;
Conservam vidros e fachadas, limpam recintos, acessórios e
pátios. Executar outras tarefas
dc rrnc5r, naturcca c n vcl dc
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Executar trabalhos de limpeza e1
conservação dos ambientes em
geral, utilizando os materiais e
l
RS 2.361,74
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde -FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
- PÁGINA: 5/13 -
.Estado de Goiás
cPrefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
S
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Catalão
instrumentos adequados, de
acordo com as rotinas
previamente definidas.
Locomoção de bens e móveis,
acompanha prestadores de
serviço de manutenção. Ajuda
profissionais nas manutenções
preventivas e corretivas nas
áreas elétricas, hidráulicas.
equipamentos de ar
condicionado e outras afins
regidos ao Departamento de
Patrimônio e Manutenção.
Farmacêutico
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
p lantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de
diploma de
Farmacêutico/Bi
oquímico,
devendo estar.
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional de
Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e identificar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; atuar em equipe
multiprofissional assegurando a
assistência terapêutica
universalizada na promoção,
proteção e recuperação da
saúde da população, em seus
aspectos individuais e coletivos;
desenvolver atividades de
planejamento, pesquisa,
manipulação, produção,
controle de qualidade, vigilância
epidemiológica, farmacológica e
sanitária dos medicamentos e
produtos farmacêuticos; atuar
no controle e gerenciamento de
medicamentos e correlatos
(políticas de saúde e de
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica na
dispensação e distribuição de
medicamentos e correlatos
envolvendo revisão,
atualização, inspeção e
fiscalização, elaboração de
laudos técnicos e a realização
de perícias técnico-legais
relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos e
métodos farmacêuticos ou de
natureza farmacêutica; atuar na
seleção (padronização), compra
(licitação e opgão técnica),
armazenamento e distribuição
de medicamentos e correlatos;
atuar no controle de qualidade,
inocuidade e eficácia dos
medicamentos; desenvolver
R$ 4.298,37 HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL.
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
(Prefeitura Municzpalde Catalão
PREFEITURA DE -
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Cidade que sonha e faz.
I..,
/i
~
Su' t•ma ~
~ Unico
de Saúd
Secretaria Municzpalde Saúde Catalão
Fundo Municipalde Saúde de Catalão
atividades de formação e
educação; facilitar o acesso e
participação do paciente e seus
familiares no processo de
tratamento, incentivando o auto
- cuidado e as práticas de
educação em saúde; participar
do planejamento, coordenação
e supervisão de atividades
desenvolvidas na instituição por
estagiários e voluntários; atuar
na comunidade através de
ações intersetoriais.
Supervisionar as atividades
relacionadas as farmácias,
respondendo pelo estoque e
pelos funcionários dessa área,
visando obter resultados
esperados sob sua
responsabilidade. Supervisionar
a dispensação e entrega dos
materiais e medicamentos para
pacientes em turnos, através
das prescrições médica e de
enfermagem; supervisionar a
dispensação dos materiais e
medicamentos para
procedimentos médicos, de
enfermagem e carro de
urgência, através de
solicitações dos setores;
supervisionar a digitação na
conta dos pacientes os
materiais e medicamentos
utilizados, para faturamento e
baixa do estoque.
Maqueiro
Temporário
4
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Completo
Realizam transporte de
pacientes para cama, maca,
cadeira de roda, mesa de
exames entre outros conforme
solicitado. Esse profissional
deverá atender toda equipe de
enfermagem e garantir ao
paciente um transporte de
forma segura, garantindo a
segurança do paciente. Mantém
equipamentos de uso limpos e
organizados.
R$ 1.682,74
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Médico
Anestesiologista
Plantonista
Temporário
5
02 Plantões
de 12 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em
Anestesiologia,
devendo estar,
Realizar avaliação préoperatória ambulatorial;
Realizar visita pré-anestésica;
! Auxiliar no transporte de
pacientes graves para o Centro
Cirúrgico, quando solicitado;
Indicar anestesia
adequadamente conforme o
R$ 7.793,78 HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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fitado de gjotás
Trefeitura 1funicipalde Catalão
~
PREFEITURA DE M
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria ;Municipalãe Saúde Catalão
cFundo Municipal& Saúde de Ca alio
obrigatoriamente
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
procedimento cirúrgico e o
estado físico do paciente;
Realizar anestesia em
diferentes especialidades
cirúrgicas, conforme escala,
incluindo cirurgiaspediátricas e
transplantes.Ao final do
procedimento cirúrgico:
Transferir paciente para
recuperação pós-anestésica,
unidade de terapia intensiva ou
outro local em quehaja
necessidade de
acompanhamento de
anestesiologista;
Preencher ficha de anestesia e
demais documentos
hospitalares relacionados à
assistência anestesiológica ao
paciente;
Realizar rígido controle dos
fármacos anestésicos utilizados;
Realizar plantões, conforme
escala, incluindo finais de
semana e plantões noturnos;
Contribuir no treinamento
prático de médicos residentes e
alunos de graduação;
Participar de atividades
teóricas, teórico-práticas e
práticas destinadas ao
treinamento e
educaçãocontinuada;
Cumprir ordens de serviço e
regulamento da Instituição;
Participar de treinamentos de
pessoas, coordenação,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento de estudantes e
residentes, contribuindo para a
integração docente assistencial
(preceptoria);
Exercer outras atividades
compatíveis com sua formação,
previstas em lei, regulamento
ou por determinação de
superiores hierárquicos.
Médico
Ginecologista/
Obstetra
Plantonista
Temporário
14
Mínimo de 03
e máximo de
18 plantões
de 12 horas
por mês
Nível SuperiorTitular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Ginecologia
e Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Prestar atendimento médico
especializado, colher
anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos,
solicitar e interpretar exames
complementares, emitir
pareceres, prestar assistência
durante intercorréncias na sua
especialidade, indicar
R$ 1.594,18
rada plantão de iz horas
HOSPITAL
MATERNO INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
Prefeitura 4unicipa(de Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
§istema SUS de Saúde
~
Secretaria '1unicipaldeSaúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Cataliso
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes no
Pronto Socorro durante
sua internação hospitalar na
sua área de atuação.
Médico Pediatra
Plantonista
Temporário
8
Mínimo de 03
e máximo de
18 plantões
de 12 horas
por mês
Nível Superior -
Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Pediatria.
Neonatologia ou
Terapia
Intensiva Infantil,
Cursos de
Reanimação
Neonatal e em
Prematuros
(menores de 34
semanas)
atualizados
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado no
Conselho I
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento médico
espontâneo; intensivista.
Colher anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos;
Solicitar e interpretar exames
complementares;
Emitir pareceres, prestar
assistência durante
intercorrências, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes durante
sua internação hospitalar na
Unidade.
Atuar como médico em
equipe multiprofissional,
inclusive residentes em
treinamento, no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos
individuais, familiares e
coletivos da Unidade,
realizando clínica ampliada.
R$ 1.594,18
cada plantão de 12 horas
HOSPITAL
MATERNO INFANTILHMI
Nutricionista
Temporário
1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular e
diploma d de
Nutricionista, de
devendo estar,
obrigatoriamente
, registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência nutricional a
indivíduos e coletividades
(sadios e enfermos); planejam,
organizam, administram e
avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário;
participam de programas de
educação nutricional; podem
estruturar e gerenciar serviços
de atendimento ao consumidor
de indústrias de alimentos e
ministrar cursos. Atuam em
conformidade ao manual de
boas práticas.
Coordenar, planejar e orientar
serviços ou programas de
nutrição nos campos
hospitalares, de saúde pública,
educação e outros similares;
analisar carências alimentares e'
o conveniente aproveitamento
de recursos dietéticos;
controlam a estocagem,
preparação, conservação e
distribuição dos alimentos,
R$ 3.719,75
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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`Estado de Goiás
(Prefeitura .Municipal de Catalão
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Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipa(de Saúde Catalão
Fundo Municzpa(de Saúde de Catalão
assegurando a melhoria
proteica, racionalidade e
economicidade dos regimes
alimentares da população.
Realizar outras atribuições afins
Porteiro 4
8 horas
diárias
(40 horas
semanais) ou
Escala de
plantão de
12/36 hs
. Profissional de
nível Fundamental
Completo
Responsável pela fiscalização e
guarda o patrimônio, além de
controlar a entrada e saída de
pessoas e veículos nas
dependências, bem como
orientar as pessoas sobre seus
destinos e fazer pequenos
reparos, zelar pela ordem e
comprimento de normas e
procedimentos do local, e
recebimento de
correspondências e matérias.
R$ 1.472,94
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Psicólogo
Temporário 1
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular ri
diploma de
Psicologia,
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado 9 no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Avaliar prioridade para
atendimento psicológico por
meio de busca ativa em
prontuários, discussão com
equipes multiprofissionais,
visando priorizar atendimentos
aos pacientes mais graves do
ponto de vista psicológico;
Efetuar admissão psicológica
por meio de anamnese com
auxílio da ficha padronizada
para o Serviço de Psicologia,
visando levantar demandas do
paciente e determinar as
condutas psicológicas do caso;
Efetuar atendimento psicológico
a pacientes e familiares através
de intervenções técnicas
próprias da psicologia a depender da demanda avaliada,
objetivando sanar as demandas
psicológicas ligadas ao
adoecimento e tratamento;
Responder a pedido de parecer)
através de atendimento
psicológico com objetivo de
responder a uma questão
pontual à equipe e acompanhar
a demanda avaliada em
questão;
Mediara comunicação
paciente- família- equipe de
saúde, em casos de
comunicação de más notícias,
preparação de procedimentos
invasivos, óbito, preparação
R$ 3.719,75
HOSPITAL
MATERNO
INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
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Estado de Goiás
cl refeitura Municipafde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
S
~
IF~` ~r
unico
de Saúde
Secretaria Municipafde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Catalão
I para alta hospitalar por meio de
aplicação de técnicas de
comunicação verbal e não
verbal, visando bem estar
psicológico dos pacientes e
familiares; Discutir casos
clínicos em equipe
multiprofissional a partir de
reuniões semanais préestabelecidas com objetivo de
atender os pacientes e
familiares de forma integral;
Realizar atendimentos
ambulatoriais de triagem
psicológica através de ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia com objetivo de
levantamento de demandas
psicológicas; Efetuar
atendimentos individuais e/ou
em grupos a partir de
psicoterapia breve individual,
grupo psicoterapêutico de apoio
e psicoeducação em busca de
sanar demandas psicológicas e
auxiliar o paciente e seus
familiares no processo de
adaptação ao adoecimento;
Encaminhar pacientes com
demandas psíquicas
específicas (Transtornos
psíquicos moderados e graves)
não ligadas ao adoecimento de
base, por meio de informação,
produção de documento de
encaminhamento,
disponibilização de folhetos com
endereços e informações e
mobilização da rede
especializada, visando
comunicação com a rede de
saúde mental e fluxograma
adequado dos serviços;
Registrar atendimentos
psicológicos realizados através
do preenchimento da ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia e do prontuário
multiprofissional eletrônico do
paciente, a fim de salvaguardar
as informações do paciente em
comunicação com equipe de
saúde; Gerar dados de
atendimento a partir de
preenchimento de planilhas
estatísticas visando
levantamento de dados e
indicadores dos processos de
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Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Coiós
cP refeitura [Municipalde Catalão
PREFEITURA DE -
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Secretaria [lunicipalde Saúde Catalão
fundo Municipalde Saúde de Catalão
acompanhamento psicológico;
Supervisionar Residentes e
estagiários através de
discussão de casos e reuniões
com professores visando
garantir a qualidade do
atendimento ao paciente e
aprendizagem dos residentes e'
estagiários; Executar outras
atividades que lhe forem
delegadas na sua área de
atuação.
I
Técnico de
Enfermagem
Plantonista
Temporário
38
15 plantões
de 12 horas
por mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo -
Titular de
diploma de
Técnico em
Enfermagem
devendo estar,
obrigatoriamente
registrado
obrigatoriamente
Conselho
Regional de Enferma
g em do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Possuir mínimo
06 meses de
experiência em
Assistência
Hospitalar,
Centro Cirúrgico;
CME;
Obstetrícia e
Informática
Básica.
Proceder aos gestos básicos de
suporte a vida; proceder a
imobilização e transporte de
vítimas: realizar medidas de
reanimação cardiorrespiratória
básica; administram
medicamentos e desempenham
tarefas de instrumentação
cirúrgica, posicionando de
forma adequada o paciente e o
instrumental
Comparecer, atuando técnica e
dignamente, ao seu local de
trabalho, conforme escala de
serviço predeterminada, e dele
não se ausentar até a chegada
do seu substituto; a substituição
do plantão devera se fazer na
base, as eventuais trocas de
plantão da escala de serviço
deverão ser realizadas
mediante preenchimento e assinatura de um formulário
próprio, por ambas as partes, e
entregues ao coordenador de
enfermagem ou seu substituto
com antecedência de 24 horas;
no caso de não haver troca
oficial de plantão por opção das
duas partes, a responsabilidade
é do profissional que estava
escalado originalmente; cumprir
com pontualidade seus horários
de chegada aos plantões
determinados, com o minimo del
quinze minutos de
antecedência; tratar com
respeito e coleguismo os outros',
médicos, enfermeiros, técnicos
dc cnfermagem e motoristas,
liderando a equipe que lhe for
delegada com ordem e
profissionalismo; utilizar-se comi
zelo e cuidado das
acomodações, veículos,
R$ 3.627,65
j
HOSPITAL
MATERNO INFANTILHMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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Estado de Goiás
Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
'Fundo Municípafde Saúde de Catalão
aparelhos e instrumentos
colocados para o exercício de
sua profissão, ajudando na
preservação do patrimônio
servindo como exemplo aos
demais funcionários, sendo
responsável pelo mau uso.
Executar outras atividades que
lhe forem delegadas na sua
área de atuação.
Secretaria Municipal de Saúde -FMS
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO)
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692)
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