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materia nº 30/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-03-28
Ementa"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal."
native_id7367

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-15 Proposição arquivada — Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2023-05-10 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-04-19 Proposição transformada em lei — LEI Nº. 4.076, de 06 de abril de 2023
2023-04-06 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 26/2023, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2023-04-05 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária de 2023. Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
2023-04-04 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-03-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-05T14:44:16.252480-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 57

.~ . 
~ It / 
ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 723/2023 TRAMITAÇAO ORO INARIA 
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO " 
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 28/03/202315:40 Previsão 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI N° 23/2023 
Descrição 
OFICIO N°043/2023; PROJETO DE LEI: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, A 
CONTRATAR PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE 
PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL." 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 28/03/2023 i i i i i ifl i i i i 
PREFEITUR4 OE ^/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e fa Procuradoria Geral do Município 
Ofício n.°: X312023 Catalão, ? de "YY2~1ns-,9- de 2023. 
J 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
Através do presente passamos às mãos de Vossas Excelências para 
apreciação e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar 
profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público da administração municipal. " 
Considerando que o Município de Catalão/GO, não detém no seu quadro 
permanente de servidores, Assistente Social Temporário. Médico Anestesiologista 
Plantonista Temporário, Médico Ginecologista/ Obstetra Plantonista, Médico Pediatra 
Plantonista Temporário, Nutricionista Temporário, Operador de manutenção Redes 
Elétrica Temporário, Técnico de Enfermagem Temporário, entre outros, suficientes para 
que possam atuar na rede municipal de saúde, em especial no Hospital Materno Infantil 
de Catalão. 
Cabe ressaltar que este certame de processo seletivo se deve à 
excepcionalidade de provimento de cargos de forma emergencial, substituindo os 
profissionais com vínculos celetistas e credenciados, que por ora completam o Quadro de 
profissionais da Secretaria de Saúde, que, segundo orientação do TCM do Estado de 
Goiás devem ser regularizados, ao final, via de concurso público. 
Cabe ressaltar, que a inexistência desses profissionais exige da 
administração municipal iniciativas com o fito de proceder com essas contratações, sob 
pena de acentuados prejuízos à vida humana, pois não teremos como proceder com 
atendimentos de urgência e prevenção à saúde. 
4 
Prefeitura Municipal de Catatão!GO — CNPJ n° 01.505.643;0001-5U 
Rua Nassin Agel, n° 505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE M 
CATALA 
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Município 
Dessa forma, vimos que a contratação desses profissionais é eminente, e 
o seu adiamento, por exemplo, até a conclusão dos trabalhos de realização de um 
concurso público, que demandará de seis a oito meses, trará reflexos prejudiciais nesse 
ínterim, trazendo inúmeros percalços a todos por falta dessas atividades profissionais. 
Por esses motivos, a nosso ver relevantes ao tratar da "coisa pública" com 
responsabilidade, vimos propor ao nosso Poder Legislativo, o Projeto de Lei que 
autorizará a contratação de profissionais das áreas de saúde pública, já que temos 
configurada a situação de excepcional interesse público. Com as contratações, os 
profissionais, por força desses contratos, atenderão as demandas emergenciais que 
estão sendo registradas em Catalão, trazendo a normalidade no Setor de Saúde deste 
Município. 
A excepcionalidade de interesse público ora registrada, caracterizada pelo 
Decreto n° 1.880 de 22 de março de 2023, atende às diretrizes constitucionais vigentes, 
e, à luz da sua condição, permitirá essas contratações evitando maiores transtornos ao 
cotidiano da nossa população. 
Posto isso, e diante da inequívoca relevância do presente projeto de Lei, 
rogo sua apreciação, na forma legal e regimental, ao passo que externamos protestos de 
elevada estima e distinguida consideração aos nobres parlamentares. 
Atenciosamente, 
ADIB ELIAS J 
PREFEITÓ 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão — Estado de Goiás. 
s 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNF n 01.505.643(0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA UE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Município 
PROJETO DE LEI N° .3Q.., DE .. 3 DE DE 2023. 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde 
de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para 
atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público da administração municipal. " 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição 
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público, caracterizada pelo Decreto n° 1.880, de 22 de março de 2023 e com base no 
permissivo constitucional do artigo 37, IX, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo 
autorizado, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a efetuar a contratação de pessoal 
por tempo determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta Lei, nas 
condições e prazos definidos a seguir. 
Art. 2° Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar da data da 
efetiva da contratação, podendo ser prorrogados por igual período, caso não sejam 
sanadas as situações ensejadoras nesta Lei, desde que devidamente justificadas e 
autorizadas pelo Gestor Municipal, até a homologação de competentes procedimentos 
públicos de contratação de servidores efetivos. 
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse 
público: 
- A prevenção aos efeitos da situação de emergência, em especial às 
contratações de pessoal no âmbito da saúde pública, quando essas contratações irão 
permitir a retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia no Hospital Materno Infantil 
de Catalão, visto que são essenciais; 
t 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.6430U0-50 
Rua Nassin Ágel, n° 505— Centro, Catalão.!GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREEEITUR4 UE N 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Município 
II - As contratações de que trata o caput se resumirão às contratações de 
profissionais, cujos cargos não contam com servidores efetivos ou servidores nomeados 
por concurso público, ou os existentes são insuficientes para demanda necessária aos 
serviços prestados na rede municipal de saúde, em especial no Hospital Materno Infantil 
de Catalão. 
Art. 4° 0 recrutamento do pessoal será feito em processo seletivo público 
simplificado de análise de currículo para preenchimento de vagas exclusivamente de 
excepcional interesse público, devendo ser amplamente divulgado. 
Art. 5° Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza jurídica 
administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou efetividade. 
Art. 6° Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos aos mesmos 
direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à acumulação de cargos e funções 
públicas e ao regime de disciplina e responsabilidade vigentes para os demais servidores 
públicos municipais, no que couber. 
Art. 7° É assegurado ao contratado o direito ao gozo de licença para 
tratamento de saúde, dada por acidente que importe na impossibilidade total ou parcial 
do exercício de suas funções, vedadas quaisquer outras espécies de afastamento. 
Art. 8° Somente poderão ser contratados os interessados que comprovarem 
os seguintes requisitos: 
I — Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos; 
II — ser brasileiro (a) nato ou naturalizado; 
III — estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 
IV — gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de deficiências 
incompatíveis com o exercício da função; 
V — possuir habilitação profissional exigida para o exercício do cargo, nos 
termos da legislação. 
Art. 9 Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, 
autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 139 (cento e trinta e nove) 
servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO, que é 
parte integrante desta lei e define o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA 
2 
Prefeitura Mun+capai de Catalão/GO — CNPJ n3 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Ágel, n° 505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA UE ~r 
CATALAO 
Cidade que sonha e fa.: Procuradoria Geral do Município j_—" 
HORARIA, HABILITAÇAO MINIMA E CRITERIOS PARA A SELEÇAO, A DESCRIÇAO 
SUMÁRIA DO CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL. 
Art. 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá: 
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo 
contrato; e 
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em 
substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de confiança. 
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput importará na 
rescisão do contrato. 
Art. 11. As contratações eventualmente realizadas por esta lei ficam 
condicionada ao atendimento para atender às projeções de despesa de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes diante da adequação orçamentária e financeira com a LDO 
e compatibilidade com o PPA do Município no Projeto de Atividade do Fundo Municipal 
de Saúde de Catalão, com a dotação orçamentária seguinte: 04.0401,10.122.4029.4281 -
319004 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. 
Art. 12. A extinção do contrato de excepcional interesse público extinguirá 
sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo exaurimento da sua vigência; pela 
rescisão administrativa, no caso de infração disciplinar; pela conveniência da 
administração; pela assunção do contratado em cargo público ou emprego compatível, e 
por iniciativa do contratado. 
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, aos..,. ` dias do 
mês de .: = de 2023. 
ADIB ELIAS JÚNIOR 
Prefeito 
3 
Prefeitura Municipal de CatalãoiGO — CNPJ n°01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Ágel, n°505 -Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
Estado de Goiás 
(Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE N . 
ATALAO - SU 
Cidade que sonha e faz. I
Secretaria Municipa(de Saúde Catalão 
Fundo MunicipaldeSaúde de Catalão 
ANEXO ÚNICO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO - FMS 
HOSPITAL MATERNO INFANTIL 
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
CARGO Vagas 
Carga 
Horária 
Semanal 
Pré-Requisitos Atribuições do Cargo Remuneração 
Mensal (Bruta) Lotação
Assistente 
Social 
Temporário
02 6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Assistente 
Social, devendo 
estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional do 
Serviço Social 
do Estado de 
Goiás no ato da 
contratação 
Prestam serviços sociais 
orientando indivíduos, famílias, 
comunidade e instituições sobre 
direitos e deveres (normas, 
códigos e legislação), serviços e 
recursos sociais e programas 
de educação; planejam, 
coordenam e avaliam planos, 
programas e projetos sociais 
em diferentes áreas de atuação 
profissional (seguridade, 
educação, trabalho, jurídica, 
habitação e outras), atuando 
nas esferas pública e privada; 
orientam e monitoram ações em 
desenvolvimento relacionados à 
economia doméstica, nas áreas 
de habitação, vestuário e 
têxteis, desenvolvimento 
humano, economia familiar, 
educação do consumidor, 
alimentação e saúde; 
desempenham tarefas 
administrativas e articulam 
recursos financeiros 
disponíveis. 
R$ 3.409,77 HOSPITAL MATERNO
INFANTIL -
HMI 
Auxiliar de 
Almoxarifado 
Temporário 
01 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Curso de 
Informática 
Básica; 
Curso básico de 
qualificação na 
área afins. 
Recepcionam; Conferem e 
armazenam produtos e 
materiais em almoxarifados; 
fazem os lançamentos da 
movimentação de entradas e 
saídas; controlam os estoques, 
distribuem produtos e materiais 
a serem expedidos. Organizam 
o almoxarifado para facilitar a 
movimentação dos itens armazenados e a
armazenar.
Realizar atividades de apoio 
administrativo, organização de 
estoque e assessoria a 
coordenação do serviço. 
R$ 1.452,62 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Auxiliar de 
Cozinha 5 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Auxiliar no preparo das 
refeições, sobremesas, lanches, 
etc. Manter a ordem e a limpeza 
da cozinha, procedendo a 
coleta e a lavagem das 
R$ 1.302,00 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 1/13 - 
Estado de Goiás 
(Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA SE pf 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
~rs 
4
~'
~~
. ~ ~ i ~ • n ' 
~ 
~ ■ ~L ~~ l7 ~T 
I 
Secretaria 'l unicipal de Saúde Catalão 
(Fundo 11unicipalde Saúde de Catalão 
bandejas, alheies, etc. Auxiliar 
no serviço de copeiragem em 
geral e na montagem dos 
balcões térmicos. Realizar 
serviço de limpeza nas 
dependências em geral do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de verduras, 
carnes, peixes e cereais para 
preparação do alimento. 
Executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
Auxiliar de 
Farmácia 
Temporário 
4
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Curso de 
Informática 
Básica 
Realizar tarefas simples em 
farmácias, estocando e 
manipulando produtos já 
preparados para auxiliar o 
farmacêutico; Colocar etiquetas 
nos remédios, produtos e outros 
preparados farmacêuticos; 
Armazenar os produtos, para 
facilitar a manipulação e 
controle dos mesmos; 
Abastecer as prateleiras com os 
produtos, para permitir o rápido 
e permanente atendimento; 
Zelar pela limpeza das 
prateleiras, balcões e outras 
áreas de trabalho, para mantê￾los em boas condições de uso; 
Efetuar atendimento verificando 
receitas, embrulhando e 
entregando os produtos, para 
satisfazer os pedidos; Registrar 
os produtos fornecidos, 
para possibilitar os 
controles financeiros e 
estocagem; Utilizar recursos de 
informática; Executar outras 
tarefas de mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
R$ 1.452,62 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL -
HMI 
Auxiliar de 
Serviços Gerais 
FMS Temporário 
10 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 12/36 horas
(até 44 horas 
semanais) 
Ensino 
Fundamental Incompleto
Varrer, lavar, limpar, paredes, 
janelas, portas, máquinas, 
móveis, equipamentos; executar 
serviços de limpeza em 
escadarias, arquibancadas, 
áreas e pátios; manter as 
instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres,
lâmpadas, luminárias, 
fechaduras e olear móveis; 
trocar toalhas, colocar sabão e 
papel sanitário nos banheiros e 
lavatórios; remover lixos e 
R$ 1.302,00 HOSPITAL 
MATERNO
INFANTIL - 
HMI 
SecretariaMunicipaldesaúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 2/13 - 
Estado de Goiás 
(Prefeitura ftunicipa(de Catalão 
Cidade que sonha e faz. 
PREFEITURA DE A/ I
ATALAO _sU
I 
Secretaria Municipa(de Saúde Catalão 
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
detritos; desinfetar bens móveis 
e imóveis; arrumar dormitórios e 
enfermaria, preparar leitos e 
mudar roupa de cama; juntar, 
contar e transportar a roupa 
servida (de cama e vestuário); 
lavar manualmente, ou por meio 
de instrumentos mecânicos, 
lençóis, toalhas ou vestuários 
em geral; passar a ferro e 
engomar a roupa lavada, lavar 
frascos, recipientes e 
apetrechos de enfermaria, 
ambulatório e gabinetes 
dentários; receber e entregar 
roupas, registrando entrada e 
saída, dando balanço nas que 
estiverem em uso e em 
estoque, executar outras tarefas 
semelhantes, como: auxiliar no 
preparo das refeições, 
sobremesas, lanches, etc. 
Manter a ordem e a limpeza da 
cozinha, procedendo a coleta e 
a lavagem das bandejas, 
talheres, etc. 
Auxiliar no serviço de 
copeiragem em geral e na 
montagem dos balcões 
térmicos. 
Realizar serviço de limpeza nas 
dependências em geral do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de 
verduras, carnes, peixes e 
cereais para preparação do 
alimento. 
Cozinheiro 02 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Possuir Ensino 
Fundamental 
Completo 
Preparar alimentos sob supervisão 
de nutricionista, de modo que 
assegure a qualidade, higiene, 
sabor, aroma e apresentação da 
refeição a ser servida. Inspecionar 
a higienização de equipamentos 
e utensílios. Auxiliar na 
requisição do material 
necessário para a ção 
dos alimentos. Coordenar 
atividades da cozinha. Pode 
participar da execução da faxina da 
área interna da cozinha, limpeza de 
máquinas, utensílios e outros 
equipamentos, utilizando-se de 
materiais adequados, para 
assegurar sua utilização no 
preparo dos alimentos. 
Executar outras tarefas de mesma 
R$ 1.346,19 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 3/13 - 
Estado de Doias 
P( refeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE I ATALAO _sU 
t Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 1unicipaUeSaúde Catalão 
(Fundo [Municipal de Saúde de Catalão 
natureza e nível de complexidade 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
Enfermeiro 
Plantonista 
Temporário 
15
15 plantões 
de 12 horas 
por mês 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar assistência ao paciente; 
coordenar, planejar ações e 
auditar serviços de enfermagem 
e/ou perfusão. Os enfermeiros 
implementam ações para a 
promoção da saúde junto à 
comunidade. 
Receber e encaminhar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados; orientar e 
assistir as atividades auxiliares 
de enfermagem na verificação 
de sinais vitais como pulso, 
temperatura, pressão arterial e 
frequência respiratória; aplicar 
vacinas; administrar e fornecer 
medicamentos; efetuar 
curativos; coletar exames 
laboratoriais; realizar 
eletrocardiograma; realizar 
exames e testes específicos; 
notificar os pacientes com 
suspeita de doenças de 
notificação compulsória; realizar 
aspiração em tubo orotraqueal e 
traqueostomia; realizar 
sondagem nasogástrica, 
nasoenteral e vesical; realizar 
procedimentos de isolamento; 
realizar procedimentos de 
suporte avançado de vida; 
realizar anotações no 
prontuário; receber, preparar e 
encaminhar pacientes para 
cirurgia; observar o quadro pós￾operatório e intervir se 
necessário; realizar visitas 
domiciliares; promover bloqueio 
de epidemias; promover grupos 
educativos com pacientes; atuar 
de forma integrada com 
profissionais de outras 
instituições; atuar em equipe 
multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em Unidades de 
Saúde; desenvolver ações de 
prevenção, promoção, proteção 
e reabilitação da saúde, em 
nível individual e coletivo; 
realizar suas atividades com 
alto índice de qualidade e 
princípios da ética e bioética, 
considerando que a 
R$ 5.313,94 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
SecretariaMunicipaldeSaúde -FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 4/13 - 
TEstado de Goiás 
(Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE /V 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipal de Saúde Catalão 
'Fundo fMunicipalcfeSaúde de Catalão 
responsabilidade da atenção à 
saúde não se encerra com o ato 
técnico, mas sim, com a 
resolução do problema de 
saúde, tanto em nível individual 
como coletivo; tomar decisões 
visando o uso apropriado, a 
eficiência, a eficácia e o custo 
efetividade da força de trabalho, 
medicamentos, equipamentos, 
procedimentos e práticas; 
avaliar, sistematizar e decidir as 
condutas mais adequadas, 
baseadas em evidências 
científicas; manter o sigilo das 
informações confiadas, na 
interação com outros 
profissionais de saúde e o 
público em geral. 
Executor 
Administrativo 
Temporário 
20 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Informática 
Básica; Cursos na área
afins com carga horária mínima
de 120 horas. 
Realizar atendimento direto ao 
cliente, visando contribuir para o 
cumprimento das metas e 
objetivos estabelecidos. Atender 
o público externo e interno 
seguindo regras, fluxos e 
processos operacionais; 
identificar e resolver os 
problemas encontrados, 
garantindo a qualidade e 
agilidade no retorno das 
informações aos clientes. Atuar junto a equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente, 
visitante e acompanhante. 
Executar tarefas de rotina 
administrativa, envolvendo 
digitação, arquivo, distribuição 
de correspondência, 
atendimento de telefone, 
observando as regras e 
procedimentos estabelecidos. 
R$ 1.831,15 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI E 
UNIDADES 
DE SAUDE 
Executor de 
Obras de 
Construção Civil 1 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 40 horas 
semanais) 
• Ensino 
Fundamental 
Incompleto CNH 
"c ou Superior 
Executam serviços de 
manutenção elétrica, mecânica, 
hidráulica, pintura, carpintaria e 
alvenaria, substituindo trocando, 
limpando, reparando e 
instalando peças, componentes 
e equipamentos; 
Conservam vidros e fachadas, 
limpam recintos, acessórios e 
pátios. Executar outras tarefas 
de mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
Executar trabalhos de limpeza e 
conservação dos ambientes em 
R$ 2.361,74 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estado de Goiás 
(Prefeitura MunicipaUe Catalão 
PREFEITURA DE AI I
CATALAO _sU 
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
geral, utilizando os materiais e 
instrumentos adequados, de 
acordo com as rotinas 
previamente definidas. 
Locomoção de bens e móveis, 
acompanha prestadores de 
serviço de manutenção. Ajuda 
profissionais nas manutenções 
preventivas e corretivas nas 
áreas elétricas, hidráulicas, 
equipamentos de ar 
condicionado e outras afins 
regidos ao Departamento de 
Patrimônio e Manutenção. 
Farmacêutico 
Temporário 
4 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Farmacêutico/Bi 
oquímico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de Farmácia do
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Recepcionar e identificar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados; atuar em 
equipe multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em Unidades de 
Saúde; atuar em equipe 
multiprofissional assegurando a 
assistência terapêutica 
universalizada na promoção, 
proteção e recuperação da 
saúde da população, em seus 
aspectos individuais e coletivos; 
desenvolver atividades de 
planejamento, pesquisa, 
manipulação, produção, 
controle de qualidade, vigilância 
epidemiológica, farmacológica e 
sanitária dos medicamentos e 
produtos farmacêuticos; atuar 
no controle e gerenciamento de 
medicamentos e correlatos 
(Políticas de saúde e de 
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica na 
dispensação e distribuição de 
medicamentos e correlatos 
envolvendo revisão, 
atualização, inspeção e 
fiscalização, elaboração de 
laudos técnicos e a realização 
de perícias técnico-legais 
relacionadas com atividades, 
produtos, fórmulas, processos e 
métodos farmacêuticos ou de 
natureza farmacêutica; atuar na 
seleção (padronização), compra 
(licitação e opção técnica), 
armazenamento e distribuição 
de medicamentos e correlatos; 
atuar no controle de qualidade, 
inocuidade e eficácia dos 
R$ 4.298,37 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo ONIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estado de Goiás 
P( refeitura Municipa(de Catalão 
I "A 
ÔÁFALÃo
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria SYtunicipaUeSaude Catalão 
Fundo 1tunicipa(de Saúde de Catalão 
medicamentos; desenvolver 
atividades de formação e 
educação; facilitar o acesso e 
participação do paciente e seus 
familiares no processo de 
tratamento, incentivando o auto 
- cuidado e as práticas de 
educação em saúde; participar 
do planejamento, coordenação 
e supervisão de atividades 
desenvolvidas na instituição por 
estagiários e voluntários; atuar 
na comunidade através de 
ações intersetoriais. 
Supervisionar as atividades 
relacionadas as farmácias, 
respondendo pelo estoque e 
pelos funcionários dessa área, 
visando obter resultados 
esperados sob sua 
responsabilidade. Supervisionar 
a dispensação e entrega dos 
materiais e medicamentos para 
pacientes em turnos, através 
das prescrições médica e de 
enfermagem; supervisionar a 
dispensação dos materiais e 
medicamentos para 
procedimentos médicos, de 
enfermagem e carro de 
urgência, através de 
solicitações dos setores; 
supervisionar a digitação na 
conta dos pacientes os 
materiais e medicamentos 
utilizados, para faturamento e 
baixa do estoque. 
Maqueiro 
Temporário 
4 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Ensino 
Fundamental 
Completo 
Realizam transporte de 
pacientes para cama, maca, 
cadeira de roda, mesa de 
exames entre outros conforme 
solicitado. Esse profissional 
deverá atender toda equipe de 
enfermagem e garantir ao
paciente um transporte de
forma segura, garantindo a 
segurança do paciente. Mantém 
equipamentos de uso limpos e 
organizados. 
R$ 1.682,74 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Médico 
Anestesiologista 
Plantonista 
Temporário 
5 
02 Plantões 
de 12 horas 
semanais 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em 
Anestesiologia, 
Realizar avaliação pré￾operatória ambulatorial; 
Realizar visita pré-anestésica; 
Auxiliar no transporte de 
pacientes graves para o Centro 
Cirúrgico, quando solicitado; 
Indicar anestesia 
R$ 7793,78 .
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria MunicipaldeSaúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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1Estado de Çoias 
(Prefeitura i'Municipalde Catalão 
YREfEITURA DE N 
CATALAO 
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria (Municipal de Saúde Catalão 
'Fundo MunicipaldeSaúde de Catalão 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
adequadamente conforme o 
procedimento cirúrgico e o 
estado físico do paciente; 
Realizar anestesia em 
diferentes especialidades 
cirúrgicas, conforme escala, 
incluindo cirurgiaspediátricas e 
transplantes.Ao final do 
procedimento cirúrgico: 
Transferir paciente para 
recuperação pós-anestésica, 
unidade de terapia intensiva ou 
outro local em quehaja 
necessidade de 
acompanhamento de 
anestesiologista; 
Preencher ficha de anestesia e 
demais documentos 
hospitalares relacionados à 
assistência anestesiológica ao 
paciente; 
Realizar rígido controle dos 
fármacos anestésicos utilizados; 
Realizar plantões, conforme 
escala, incluindo finais de 
semana e plantões noturnos; 
Contribuir no treinamento 
prático de médicos residentes e 
alunos de graduação; 
Participar de atividades 
teóricas, teórico-práticas e 
práticas destinadas ao 
treinamento e 
educaçãocontinuada; 
Cumprir ordens de serviço e 
regulamento da Instituição; 
Participar de treinamentos de 
pessoas, coordenação, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento de estudantes e 
residentes, contribuindo para a 
integração docente assistencial 
(preceptoria); 
Exercer outras atividades 
compatíveis com sua formação, 
previstas em lei, regulamento 
ou por determinação de 
superiores hierárquicos. 
Médico 
Ginecologista/ 
Obstetra 
Plantonista 
Temporário 
14
Mínimo de 03 
e máximo de 
18 plantões 
de 12 horas 
por mês 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Ginecologia 
e Obstetrícia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
Prestar atendimento médico 
especializado, colher 
anamnese, realizar 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos. 
solicitar e interpretar exames 
complementares, emitir 
pareceres, prestar assistência 
durante intercorrências na sua 
R$ 1.594,18 
cada plantão de 
12 horas 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
SecretariaMunicipaldeSaúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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TEstado de Goiás 
(Prefeitura Municipa(de Catalão 
PREFEITURA DE A/ 
I
CATALAO _sU 
I 
Cidade que sonha e faz. 
`--`_~~ ---
Sistema 
tico 
e 
Secretaria (Municipal de Saúde Catalão 
'Fundo Municipa(de Saúde de Catalão 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
especialidade, indicar 
tratamentos e acompanhar a 
evolução dos pacientes no 
Pronto Socorro durante 
sua internação hospitalar na 
sua área de atuação. 
Médico Pediatra 
Plantonista 
Temporário 
g 
Mínimo de 03 
e máximo de 
18 plantões 
de 12 horas 
por mês 
Nível Superior -
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Pediatria, 
Neonatologia ou 
Terapia 
Intensiva Infantil, 
Cursos de 
Reanimação 
Neonatal e em 
Prematuros 
(menores de 34 
semanas) 
atualizados 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar atendimento médico 
espontâneo; intensivista. 
Colher anamnese, realizar 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos; 
Solicitar e interpretar exames 
complementares; 
Emitir pareceres, prestar 
assistência durante 
intercorrências, indicar 
tratamentos e acompanhar a 
evolução dos pacientes durante 
sua internação hospitalar na 
Unidade. HMI
Atuar como médico em 
equipe multiprofissional, 
inclusive residentes em 
treinamento, no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos 
individuais, familiares e 
coletivos da Unidade, 
realizando clínica ampliada. 
R$ 1.594,18 
cada plantão p de 
12 horas 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾Nutricionista
Temporário 
1 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Nutricionista, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Nutrição do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar assistência nutricional a 
indivíduos e coletividades 
(sadios e enfermos); planejam, 
organizam, administram e 
avaliam unidades de 
alimentação e nutrição; efetuam 
controle higiênico-sanitário; 
participam de programas de 
educação nutricional; podem 
estruturar e gerenciar serviços 
de atendimento ao consumidor 
de indústrias de alimentos e 
ministrar cursos. Atuam em 
conformidade ao manual de 
boas práticas. 
Coordenar, planejar e orientar 
serviços ou programas de 
nutrição nos campos 
hospitalares, de saúde pública, 
educação e outros similares; 
analisar carências alimentares e 
o conveniente aproveitamento 
de recursos dietéticos; 
controlam a estocagem, 
preparação, conservação e 
R$ 3.719,75
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estado de Çoias 
prefeitura Municipa(de Catalão 
Cidade que sonha e faz. 
PRE FEITURA DE - I ATALAO ,sU 
Secretaria ffunicipa(cfe Saúde Catalão 
(Fundo Municipa(de Saúde de Catalão 
distribuição dos alimentos, 
assegurando a melhoria 
proteica, racionalidade e 
economicidade dos regimes 
alimentares da população. 
Realizar outras atribuições afins 
Porteiro 4 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12/36 hs 
. Profissional de 
nivel 
Fundamental 
Completo 
Responsável pela fiscalização e 
guarda o patrimônio, além de 
controlar a entrada e saída de 
! pessoas e veículos nas 
dependências, bem como
orientar as pessoas sobre seus 
destinos e fazer pequenos 
reparos, zelar pela ordem e 
comprimento de normas e 
procedimentos do local, e 
recebimento de 
correspondências e matérias. 
R$ 1.472,94 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Psicólogo 
Temporário 
1
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Psicologia, 'condutas 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional de 
Psicologia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Avaliar prioridade para 
atendimento psicológico por 
meio de busca ativa em 
prontuários, discussão com 
equipes multiprofissionais, 
visando priorizar atendimentos 
aos pacientes mais graves do 
ponto de vista psicológico; 
Efetuar admissão psicológica 
por meio de anamnese com 
auxílio da ficha padronizada 
para o Serviço de Psicologia, 
visando levantar demandas do 
paciente e determinar as 
psicológicas do caso; 
Efetuar atendimento psicológico 
a pacientes e familiares através 
de intervenções técnicas 
próprias da psicologia a 
depender da demanda avaliada, 
objetivando sanar as demandas 
psicológicas ligadas ao 
adoecimento e tratamento; 
Responder a pedido de parecer 
através de atendimento 
psicológico com objetivo de 
responder a uma questão 
pontual à equipe e acompanhar 
a demanda avaliada em 
questão; 
Mediar a comunicação 
paciente- família- equipe de 
saúde, em casos de 
comunicação de más notícias, 
preparação de procedimentos 
R$ 3.719,75 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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'Estado de yoias 
(Prefeitura 1lunicipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO SUS`., 
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria fMunicipalcfe Saúde Catalão 
Fundo ,1unicipaldeSaúde de Catalão 
invasivos, óbito, preparação 
para alta hospitalar por meio de 
aplicação de técnicas de 
comunicação verbal e não 
verbal, visando bem estar 
psicológico dos pacientes e 
familiares; Discutir casos 
clínicos em equipe 
multiprofissional a partir de 
reuniões semanais pré￾estabelecidas com objetivo de 
atender os pacientes e 
familiares de forma integral; 
Realizar atendimentos 
ambulatoriais de triagem 
psicológica através de ficha 
padronizada para o Serviço de 
Psicologia com objetivo de 
levantamento de demandas 
psicológicas; Efetuar 
atendimentos individuais e/ou 
em grupos a partir de 
psicoterapia breve individual, 
grupo psicoterapêutico de apoio 
e psicoeducação em busca de 
sanar demandas psicológicas e 
auxiliar o paciente e seus 
familiares no processo de 
adaptação ao adoecimento; 
Encaminhar pacientes com 
demandas psíquicas 
específicas (Transtornos 
psíquicos moderados e graves) 
não ligadas ao adoecimento de 
base, por meio de informação, 
produção de documento de 
encaminhamento, 
disponibilização de folhetos com 
endereços e informações e 
mobilização da rede 
especializada, visando 
comunicação com a rede de 
saúde mental e fluxograma 
adequado dos serviços; 
Registrar atendimentos 
psicológicos realizados através 
do preenchimento da ficha 
padronizada para o Serviço de 
Psicologia e do prontuário 
multiprofissional eletrônico do 
paciente, a fim de salvaguardar 
as informações do paciente em 
comunicação com equipe de 
saúde; Gerar dados de 
atendimento a partir de 
preenchimento de planilhas 
estatísticas visando 
levantamento de dados e 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estado de Goiás 
,Prefeitura Llunicipa(de Catalão 
PREEfI7JRA DE p/ 
I
CATALAO ~7 5 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 
I 
Municipa(de Saúde Catalão 
(Fundo Municipa(de Saúde de Catalão 
indicadores dos processos de 
acompanhamento psicológico; 
Supervisionar Residentes e 
estagiários através de 
discussão de casos e reuniões 
com professores visando 
garantir a qualidade do 
atendimento ao paciente e 
aprendizagem dos residentes e 
estagiários; Executar outras 
atividades que lhe forem 
delegadas na sua área de 
atuação. 
Técnico de 
Enfermagem 
Plantonista 
Temporário 
38 
15 plantões 
de 12 horas 
por mês 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo - 
Titular de 
diploma de 
Técnico em 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Possuir mínimo 
06 meses de 
experiência em 
Assistência 
Hospitalar; 
Centro Cirúrgico; 
CME; 
Obstetrícia e 
Informática 
Básica. 
Proceder aos gestos básicos de 
suporte a vida; proceder a 
imobilização e transporte de 
vitimas; realizar medidas de 
reanimação cardiorrespiratória 
básica; administram 
medicamentos e desempenham 
tarefas de instrumentação 
cirúrgica, posicionando de 
forma adequada o paciente e o 
instrumental 
Comparecer, atuando técnica e 
dignamente, ao seu local de 
trabalho, conforme escala de 
serviço predeterminada, e dele 
não se ausentar até a chegada 
do seu substituto; a substituição 
do plantão devera se fazer na 
base, as eventuais trocas de 
plantão da escala de serviço 
deverão ser realizadas 
mediante preenchimento e 
assinatura de um formulário 
próprio, por ambas as partes, e 
entregues ao coordenador de 
enfermagem ou seu substituto 
com antecedência de 24 horas; 
no caso de não haver troca 
oficial de plantão por opção das 
duas partes, a responsabilidade 
é do profissional que estava 
escalado originalmente; cumprir 
com pontualidade seus horários 
de chegada aos plantões 
determinados, com o mínimo de 
quinze minutos de 
antecedência; tratar com 
respeito e coleguismo os outros 
médicos, enfermeiros, técnicos 
de enfermagem e motoristas, 
liderando a equipe que lhe for 
delegada com ordem e 
profissionalismo; utilizar-se com 
zelo e cuidado das 
R 3.627,65 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 12/13 - 
Estado de Goiás 
Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE A/ 
CATALAO sU 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria [Municipal cie Saúde Catalão 
Fundo [tlunicipaldeSaúde de Catalão 
acomodações, veículos, 
aparelhos e instrumentos 
colocados para o exercício de 
sua profissão, ajudando na 
preservação do patrimônio 
servindo como exemplo aos 
demais funcionários, sendo 
responsável pelo mau uso. 
Executar outras atividades que 
lhe forem delegadas na sua 
área de atuação. 
Secretaria MunicipaldeSaúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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_- _._ - 
cAT L~® ...
Ct(idCte e sonh_ e fa_. Procu_ a.' 
Decreto n° 1.880, de 22 de março de 2023. 
"Declara situação emergencial para fins de realização de 
procedimento simplificado de contratação por excepcional 
interesse público, na forma que indica e dá outras 
providências ". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições legais, e especialmente, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade do fortalecimento dos serviços públicos 
municipais prestados à coletividade, especialmente na área de saúde; 
CONSIDERANDO a Ação Civil Pública (autos n° 342360-36.2015.809.0029 -
201503423608), manejada pelo Ministério Público em face do Município de Catalão e da 
Fundação Assistencial Dr. William Faiad, objetivando o reconhecimento da aludida 
Fundação em natureza estatal regida por regras de Direito Público. 
CONSIDERANDO que do regular trâmite processual sobreveio a sentença, 
confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás que julgou procedente o pedido, 
reconhecendo e declarando a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad de '`natureza estatal 
regida por regras de Direito Público devendo prestar contas ao Município de Catalão e ao 
Tribunal de Contas dos Municípios, bem como substituir os cargos celetistas existentes, 
adotar as regras das licitações e contratos públicos de acordo com os prazos e limites 
adiante impostos." 
1 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n°01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
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ATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
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CONSIDERANDO que o Município de Catalão foi condenado "à obrigação de 
prestar contas das despesas realizadas pela fundação ao Tribunal de Contas dos 
Municípios e instaurar procedimento para a realização de certame público visando a 
contratação de servidores para a prestação de serviço público conveniado, pelo regime 
estatutário, devendo fazê-lo até o fim do segundo exercício fiscal seguinte ao trânsito em 
julgado do presente provimento, de modo que haja tempo suficiente para a aprovação da lei 
respectiva pela Câmara de Vereadores e incluídas as despesas em orçamento próprio para 
provimentos dos cargos públicos em substituição aos celetistas que deverão ser 
dispensados e indenizados a conta de outras despesas com pessoal, a medida em que os 
aprovados forem convocados para que não ocorra solução de continuidade de relevante 
serviço público; 
CONSIDERANDO que a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad era 
responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil e que, com a rescisão dos contratos de 
trabalho dos profissionais que ali exerciam suas atividades e diante da necessidade de 
retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia junto à referida Unidade Hospitalar se faz 
necessário que seja promovida a contratação de pessoal, na forma determinada na 
sentença; 
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de contratação temporária de 
servidores públicos para a Secretaria Municipal de Saúde em decorrência de situações 
alheias ao planejamento da municipalidade que podem acarretar em eminente prejuízo na 
continuidade da prestação de serviços públicos a comunidade; 
CONSIDERANDO que o regime jurídico dos serviços públicos, instituído em 
favor do interesse público, intenta proteger, de modo eficiente, os direitos dos administrados 
e a boa prestação do serviço; 
2 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n°01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
óÁrGF.
ALAO 
Cidade que riha e fa 
CONSIDERANDO que a exigência da prestação do serviço público adequado, 
implica na obrigatoriedade da continuidade do serviço público, em razão da importância que 
representa à sociedade; 
CONSIDERANDO o dever que a chefia do Executivo Municipal tem de manter 
os serviços essenciais, sempre contínuos e eficientes, sem o risco de colapsos; 
CONSIDERANDO o déficit de profissionais no quadro servidores para 
provimento das necessidades de extrema urgência; 
CONSIDERANDO o interesse público e os princípios aplicáveis à Administração 
Pública, em especial o da razoabilidade, economicidade e eficiência; 
CONSIDERANDO que compete à municipalidade zelar pelo pleno e integral 
atendimento das necessidades do cidadão, cabendo ao gestor público regularizar a 
estrutura administrativa dos Órgãos que administra, no caso em tela, especificamente do 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que após a realização do processo seletivo o FMS 
desta cidade desencadeará o processo do concurso público, visando prover de forma 
definitiva o Setor de Saúde de nossa cidade; 
CONSIDERANDO a retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia no 
Hospital Materno Infantil de Catalã, por se tratar, principalmente, de um serviço essencial e 
fundamental, que sempre foi prestado com excelência e qualidade. 
DECRETA: 
Art. 1° Fica decretado estado emergencial da Administração Direta do 
Município de Catalão - Goiás na área da saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar da data da publicação deste Decreto, podendo, se necessário ser prorrogado, 
devendo a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Saúde e o 
Fundo Municipal de Saúde procederem aos atos necessários para a realização de processo 
3 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
Cidade que sonha e fa.:. Procw'adona :era do MurscÇ 
seletivo simplificado, a fim de suprir os serviços imprescindíveis ao funcionamento da 
Administração Pública Municipal, na forma da legislação em vigor. 
Art. 2° Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público 
especificada no artigo anterior e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX da 
Constituição Federal, fica autorizada a contratação temporária de servidores, pelo prazo 
estabelecido no artigo 1° deste Decreto, para atender a rede municipal de saúde, em 
especial os serviços de ginecologia e obstetrícia no Hospital Materno infantil de Catalão. 
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público 
a continuidade da prestação de serviços essenciais de saúde, situação criada pelo déficit de 
profissionais no quadro servidores para provimento das necessidades de extrema urgência, 
bem como diante das novas regras definidas para o credenciamento de profissionais da 
saúde, através da Instrução Normativa n° 007116 do Tribunal de Contas dos Municípios 
(atualizada pelas IN 00001/17 e IN 00001/18), 
Art. 4° As contratações autorizadas pelo presente decreto serão regidas por Lei 
Municipal, como os demais servidores no que se refere a direitos e obrigações. 
Art. 5° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão á conta 
de dotações consignadas no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. 
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, AOS VINTE E DOIS 
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 
AD/B ELIAS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
4 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
VINÍCIUS 
HcN-RIQUC 
CONTABILIDADE PUBLICA 
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 
Do Relatório 
0 Departamento de Recursos Humanos - RH do Município de Catalão, Estado 
de Goiás, através do seu Servidor Responsável, encaminhou a esta assessoria contábil 
requisição do impacto orçamentário e financeiro sobre a questão disposta a seguir: 
Abertura de processo seletivo junto ao Fundo Municipal de Saude de 
Catalão/Secretaria Municipal/Hospital Materno Infantil, a serem contratados e 
remunerados pelo FMS(Temporários). 
Esta questão advinda do departamento citado devido à necessidade da previsão 
orçamentária das despesas do MUNICIPIO DE CATALÃO. Sendo assim, em análise 
unicamente do ponto de vista contábil, cabe a esta assessoria dispor sobre o que a 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LRF dita sobre isto. 
É o relatório, 
DA FUNDAMENTAÇÃO 
Na análise propedêutica sobre as questões suscitadas é imperioso, para que 
haja um entendimento mais profícuo do assunto demandado, destacar algumas definições e 
esclarecimentos prévios pertinentes. 
A necessidade de o Impacto Orçamentário visa atender inicialmente ao disposto 
pela Constituição Federal, em seu artigo 169 que dispõe: 
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do 
Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em 
lei complementar. (Redação dada pela pela Emenda Constitucional n° 
19, de 1998) ' 
==:3D95 7197 
RL1 1 Us :
- CEF ^c.11 . .ri GOl:d 0 
W IAVv"V1nÍGÏUS 
contabilidade 
cam.br 
4m
~ F'`g, 6 ~ 
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G 
VINIGUS 
H cN~- I Q U c 
CONTABILIDADE PUBLICA 
§ 1° A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação 
de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como 
a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e 
entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e 
mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do 
parágrafo único, pela Emenda Constitucional n° 19, de 19981 
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de 
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes: (Incluído pela 
Emenda Constitucional n° 19, de 1998). 
Com o advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar n.° 
101/2000), foi exigido o acompanhamento do Impacto Orçamentário e Financeiro para toda 
ação que acarrete aumento da despesa, bem como a adoção de obrigações que resultem 
em despesas de caráter continuado, conforme disposto no inciso Ido artigo 16 e parágrafo 
ia do artigo 17: 
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental 
que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: 
I - Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que 
deva entrar em vigor e nos dois subsequentes; 
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa 
corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo 
que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período 
superior a dois exercícios. 
§ 10 Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata 
o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 
16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. 
00 IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
0 objetivo do projeto de lei e a criação de cargos para o processo seletivo junto 
ao Fundo Municipal de Saude para trabalhar no Hospital Materno Infantil. 
Para melhor visualização, segue o resumo e a tabela explicativa abaixo, 
demonstrando o valor da RCL — Receita Corrente Líquida do exercício dos últimos 12(doze) 
meses, e a folha de pagamento do mês 02/2023 do Município de Catalão: 
iJ,tU :4. 
-:3095 7#97 
tU.:
CEP iE,11 _ CLfi': hi4 , Gf3 .0 Ã3'b? .`1á~~c'. 
wGU . VÌnlcÌUS 
contabilidade 
e com r br 
VINÍGUS 
HEN~IQUc 
CONTABILIDADE PUBLICA 
Considerando os valores repassados pelo RH — Recursos Humanos do 
município, a estimativa de impacto orçamentaria após a aprovação da lei será no montante 
de R$1.103.008,22 (um milhão, cento e três mil, oito reais e vinte e dois centavos), que 
impactara no percentual de índice de pessoal. 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORCAMENTÁRIO 
Receita Corrente Liquida RCL dos Últimos 12 meses (d) R$ 570.375.874,98 
Despesa Folha Total em 02/2023 ( e ) = (a/d*100) R$ 256.133.083,00 %RCL 44,91% 
Despesa Folha Total após PL ( e ) = (a/d*100) R$ 257.236.091,22 %RCL 45,10% 
Despesa Folha Total em 2024 ( e ) = ( c/d*100) R$ 257.236.091,22 %RCL 45,10% 
Despesa Folha Total em 2025 ( e) = ( c/d*100) R$ 257.236.091,22 %RCL 45,10% 
CONCLUSÃO 
Diante de todos os elementos e demonstrativos aqui explicitados, concluímos o 
que se segue: 
I. 0 impacto orçamentário no projeto de lei, será absorvido pelas dotações de 
pessoal e encargos constantes no orçamento de 2023 (LOA), podendo ser 
reforçado através dos índices suplementares autorizados na pelo Poder 
Legislativo; 
II. 0 impacto financeiro do presente projeto terá como contrapartida a evolução 
da arrecadação, através das atualizações dos Impostos e Taxas municipais, 
como também a implantação de um plano de ação desenvolvido pelo Tesouro 
Municipal; 
Ill. A projeção do cenário concernente ao Índice de Gasto com Pessoal com as 
contratações de pessoal prevista neste projeto mostrou-se inferior ao limite 
máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os 
4VW.VltJ1C![i5 
contabilidade 
cnm.br 
VINÍGUS 
H cNRI Q U c 
CONTABILIDADE PÚBLICA 
valores da RCL, gastos com pessoal e encargos, todos com referência base os 
últimos 12(doze) meses encerrado; 
IV. Destaca-se que no impacto orçamentário irá aumentar as despesas de folha de 
pagamento do MUNICIPIO DE CATALÃO, no qual no mês de fevereiro de 2023 
o município ficou com o índice de pessoal de 44,91%, após a majoração na 
folha do município de Catalão, o índice de pessoal passara a ser 45,10%, 
abaixo do valor previsto na Lei de Reponsabilidade Fiscal de 54% da RCL. 
Portanto, 
Goiânia, 22 de Março de 2023 
JBV — Assess áLe:Contabilidade Pública Ltda. 
C C t ! .'1 4 O 
~ wwvr vrn«ius 
contabilidade 
Coim bt` 
Estado de 0oúú 
(Prefeitura Municipa(de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria !funiczpafde Saúde Catal≥o 
q'undo 9.tunicipa(de Saúde de Catalão 
Catalão-GO, 17 de março de 2023. 
A 
DÉBORA MAMEDE LINO 
DD. Procuradora Geral do Município 
A 
DIRETORIA DE CONTABILIDADE 
NC Sr. RICARDO DE SOUSA MOURA 
Prezados Senhores, 
Tendo em vista o ofício n° 097, de 21 de março de 203, da Secretaria 
Municipal de Saúde, solicitamos de V. Sa. o levantamento do impacto financeiro e orçamentário 
para o presente exercício e os demais, com a finalidade de atender a demanda da saúde no 
município, especificamente junto ao Hospital Materno Infantil de Catalão, no que diz respeito a 
criação da estrutura de cargos e remuneração constantes do ANEXO ÚNICO deste, junto a 
Secretaria Municipal de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Catalão —
FMS/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE CATALÃO, visando retomar o serviço de ginecologia e 
obstetrícia, por se tratar, principalmente, de um serviço essencial e fundamental, que sempre foi 
prestado com excelência e qualidade, atendendo assim, aos anseios da população, a serem 
contratados via Processo Seletivo Simplificado e remunerados pelo FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CATALÃO - FMS, e que gerará um custo mensal aos Cofres Públicos na ordem de 
R$1.103.008,22 (um milhão, cento e três mil, oito reais e vinte e dois centavos), já inclusos a 
parte patronal previdenciária para com o RGPS. 
CARGOS A SEREM CRIADOS PARA FINS DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/HOSPITAL MATERNO INFANTIL, A SEREM CONTRATADOS E REMUNERADOS 
PELO FMS (TEMPORÁRIOS) 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 1/14 - 
~Ertado de Goiás 
'TPrefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO su 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
ANEXO ÚNICO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO - FMS 
HOSPITAL MATERNO INFANTIL 
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
CARGO Vagas 
Carga 
Horária 
Semanal 
Pré-Requisitos Atribuições do Cargo Remuneração 
; Mensal (Bruta) Lotação 
Assistente 
Social Temporário
02 6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Assistente 
Social, devendo 
estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional do 
Serviço Social 
do Estado de 
Goiás no ato da 
contratação 
Prestam serviços sociais i'
orientando indivíduos, famílias, 
comunidade e instituições sobre 
direitos e deveres (normas, 
códigos e legislação), serviços e 
recursos sociais e programas 
de educação; planejam, 
coordenam e avaliam planos, 
programas e projetos sociais 
em diferentes áreas de atuação 
profissional (seguridade, 
educação, trabalho. jurídica, 
habitação e outras), atuando 
nas esferas pública e privada; 
orientam e monitoram ações em 
desenvolvimento relacionados à 
economia doméstica, nas áreas 
de habitação, vestuário e 
têxteis, desenvolvimento 
humano, economia familiar, 
educação do consumidor, 
alimentação e saúde; 
desempenham tarefas 
administrativas e articulam 
recursos financeiros 
disponíveis. 
R$ 3.409,77 HOSPITAL HOSP 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Auxiliar de 
Almoxarifado 
Temporário 
01 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Curso de 
Informática 
Básica; Base' Curso básico de 
qualificação na área afins.
Recepcionam; Conferem e 
armazenam produtos e 
materiais em almoxarifados; 
fazem os lançamentos da 
movimentação de entradas e 
saídas; controlam os estoques, 
distribuem produtos e materiais 
serem expedidos. Organizam 
o almoxarifado para facilitar a 
movimentação dos itens 
armazenados e a armazenar.
Realizar atividades de apoio 
administrativo, organização de 
estoque e assessoria a 
coordenação do serviço. 
R$ 1.452,62 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Auxiliar de 
Cozinha 5
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Auxiliar no preparo das 
refeições, sobremesas, lanches, 
'etc. Manter a ordem e a limpeza 
da cozinha, procedendo a 
coleta e a lavagem das 
bandejas, alheres, etc. Auxiliar 
R$1302 . ,00 
I-fOSPITRL 
MATERNO 
INFANTIL -
HMI 
L 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo ONIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 2/14 - 
'Estado de C' j oiás 
~1'refeitura Municipal de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipal cfe Saúde Catalão 
çFundo Municipal cfe Saúde de Catalão 
no serviço de copeiragem em 
geral e na montagem dos 
balcões térmicos. Realizar 
serviço de limpeza nas 
dependências em geral do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de verduras, 
carnes, peixes e cereais para 
preparação do alimento. 
Executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
Auxiliar de 
Farmácia 
Temporário 
4
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Curso de 
Informática 
Básica 
Realizar tarefas simples em 
farmácias, estocando e 
manipulando produtos já 
preparados para auxiliar o 
farmacêutico; Colocar etiquetas 
nos remédios, produtos e outros 
preparados farmacêuticos; 
Armazenar os produtos, para 
facilitar a manipulação e 
controle dos mesmos; 
Abastecer as prateleiras com os 
produtos, para permitir o rápido 
e permanente atendimento; 
Zelar pela limpeza das 
prateleiras, balcões e outras 
áreas de trabalho, para mantê￾los em boas condições de uso; 
Efetuar atendimento verificando 
receitas, embrulhando e 
entregando os produtos, para 
satisfazer os pedidos; Registrar 
os produtos fornecidos, 
para possibilitar os 
controles financeiros e 
estocagem; Utilizar recursos de 
informática; Executar outras 
tarefas de mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
R$ 1.452,62 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de 
Serviços Gerais 
FMS Se Temporário 
10 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Ensino 
Fundamental 
Incompleto 
Varrer, lavar, limpar, paredes, 
janelas, portas, máquinas, 
móveis, equipamentos; executar 
serviços de limpeza em 
escadarias, arquibancadas, 
áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas;
limpar carpetes, lustres, 
lãmpadas, luminárias, 
fechaduras e olear móveis; 
trocar toalhas, colocar sabão e 
papel sanitário nos banheiros e 
lavatórios; remover lixos e 
detritos; desinfetar bens móveis 
R$ 1.302,00 HOSPITAL MATERNO
INFANTIL - 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 3/14 - 
~Fstado de Çoicís 
~1~refeitura lunicipa(de Cata(ão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
su 
Secretaria Municipal de Saúde Catalão 
q urufo 7vlunicipa(de Saúde de Catalão 
e imóveis; arrumar dormitórios e 
enfermaria, preparar leitos e 
mudar roupa de cama; juntar, 
contar e transportar a roupa 
servida (de cama e vestuário); 
lavar manualmente, ou por meio 
de instrumentos mecânicos, 
lençóis, toalhas ou vestuários 
em geral; passar a ferro e 
engomar a roupa lavada, lavar 
frascos, recipientes e 
apetrechos de enfermaria, 
ambulatório e gabinetes 
dentários; receber e entregar 
roupas, registrando entrada e 
saída, dando balanço nas que 
estiverem em uso e em 
estoque, executar outras tarefas 
semelhantes, como: auxiliar no 
preparo das refeições, 
sobremesas, lanches, etc. 
Manter a ordem e a limpeza da 
cozinha, procedendo a coleta e 
a lavagem das bandejas, 
talheres, etc. 
Auxiliar no serviço de 
copeiragem em geral e na 
montagem dos balcões 
térmicos. 
Realizar serviço de limpeza nas 
dependências em geral do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de 
verduras, carnes, peixes e 
cereais para preparação do 
alimento. 
Cozinheiro 02 
8 horas diárias
(40 horas 
semanais) 
Possuir Ensino 
Fundamental 
Completo 
Preparar alimentos sob supervisão 
de nutricionista, de modo que 
assegure a qualidade, higiene, 
sabor, aroma e apresentação da 
refeição a ser servida. Inspecionar 
a higienização de equipamentos 
e utensílios. Auxiliar na 
requisição do material 
necessário para a preparação 
dos alimentos. Coordenar 
atividades da cozinha. Pode 
participar da execução da faxina da 
área interna da cozinha, limpeza de 
máquinas, utensílios e outros 
equipamentos, utilizando-se de 
materiais adequados, para 
assegurar sua utilização no 
preparo dos alimentos. 
Executar outras tarefas de mesma 
natureza e nível de complexidade 
R$ 1.346,19 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL -
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 4/14 - 
Estado Le Çouís 
cPrefeitura Municipa(de Cata(ão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
~ ~ 
Á Fii;. 
C 
stems 
Ún 
de SaíTda L' 
Secretaria u1unicipaldeSaúde Catalão 
Fundo Munidpa(de Saúde de Catalão 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
Enfermeiro 
Plantonista 
Temporário 15
15 plantões 
de 12 horas 
por mês 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar assistência ao paciente; 
coordenar, planejar ações e 
auditar serviços de enfermagem 
e/ou perfusão. Os enfermeiros 
implementam ações para a 
promoção da saúde junto á 
comunidade. 
Receber e encaminhar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados; orientar e 
assistir as atividades auxiliares 
de enfermagem na verificação 
de sinais vitais como pulso, 
temperatura, pressão arterial e 
frequência respiratória; aplicar 
vacinas; administrar e fornecer 
medicamentos; efetuar 
curativos: coletar exames 
laboratoriais: realizar 
eletrocardiograma; realizar 
exames e testes específicos; 
notificar os pacientes com 
suspeita de doenças de 
notificação compulsória; realizar 
aspiração em tubo orotraqueal e 
traqueostomia; realizar 
sondagem nasogástrica, 
nasoenteral e vesical; realizar 
procedimentos de isolamento; 
realizar procedimentos de 
suporte avançado de vida; 
realizar anotações no 
prontuário; receber, preparar e 
encaminhar pacientes para 
cirurgia; observar o quadro pós￾operatório e intervir se 
necessário; realizar visitas 
domiciliares; promover bloqueio 
de epidemias; promover grupos' 
educativos com pacientes; atuar 
de forma integrada com 
profissionais de outras 
instituições; atuar em equipe 
multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em Unidades de 
Saúde: desenvolver ações de 
prevenção, promoção, proteção 
e reabilitação da saúde. em 
nivel individual v coletivo; 
realizar suas atividades com 
alto índice de qualidade e 
princípios da ética e bioética, 
considerando que a
responsabilidade da atenção à 
R$ 5.313,94 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI
1\. 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 5/14 - 
Lstado de Goiás 
(Prefeitura 4unicipa(de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO SUS 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 7vl unicipa(cfe Saúde Catalão 
Fundo Municipafde Saúde de Catalão 
;saúde não se encerra com o ato 
técnico, mas sim, com a 
resolução do problema de 
saúde, tanto em nível individual ' 
como coletivo; tomar decisões 
visando o uso apropriado, a 
eficiência, a eficácia e o custo 
efetividade da força de trabalho, 
medicamentos, equipamentos, 
procedimentos e práticas; 
avaliar, sistematizar e decidir as 
condutas mais adequadas, 
baseadas em evidências 
científicas; manter o sigilo das 
informações confiadas, na 
interação com outros 
profissionais de saúde e o 
público em geral. 
Executor 
Administrativo 
Temporário 
20 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 ant horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio Completo;
Informática 
Básica; 
Cursos na área 
afins com carga horária mínima
de 120 horas. 
Realizar atendimento direto ao 
cliente, visando contribuir para o 
cumprimento das metas e 
objetivos estabelecidos. Atender 
o público externo e interno 
seguindo regras, fluxos e 
processos operacionais; 
identificar e resolver os 
problemas encontrados, garantindo a qualidade e
agilidade no retorno das 
informações aos clientes. Atuar 
junto a equipe multidisciplinar, 
oferecendo suporte administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente, 
visitante e acompanhante. 
Executar tarefas de rotina 
administrativa, envolvendo 
digitação, arquivo, distribuição 
de correspondência, 
atendimento de telefone, 
observando as regras e 
procedimentos estabelecidos. 
R$ 1.831,15 
~ 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL E
HMI E UNIDADES
DE SAUDE 
Executor de 
Obras de 
Construção Civil 
FMS 
1 
8 horas 
diárias 
horas
ou 
escala de 
plantão de 
1 horas 
(até 40 horas 
semanais) 
• Ensino 
Fundamental 
Incompleto CNH 
"g ou Superior
Executam serviços de 
manutenção elétrica, mecânica, 
hidráulica, pintura, carpintaria e 
alvenaria, substituindo trocando, 
limpando, reparando e 
instalando peças, componentes 
e equipamentos: 
Conservam vidros e fachadas, 
limpam recintos, acessórios e 
pátios. Executar outras tarefas 
dc mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
Executar trabalhos de limpeza e 
conservação dos ambientes em 
geral, utilizando os materiais e 
R$ 2.361 .74 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 6/14 - 
Estado de Goiás 
Prefeitura Municipal de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
I (p 
SU S stem 
Unico 
Saúde 
Secretaria MunicipaldeSaúde Catalão 
gFundo Municipal de Saúde de Catalão 
instrumentos adequados, de 
acordo com as rotinas 
previamente definidas. 
Locomoção de bens e móveis, 
acompanha prestadores de 
serviço de manutenção. Ajuda 
profissionais nas manutenções 
preventivas e corretivas nas 
áreas elétricas, hidráulicas, 
equipamentos de ar 
condicionado e outras afins 
regidos ao Departamento de 
Patrimônio e Manutenção. 
Farmacêutico 
Temporário 
4 
8 horas • oquímico, diárias ou 
escala de 
p lantão de 
12/36 h
oras (até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Farmacêutico/Bi 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
(políti Conselho cas 
Regional de 
Farmácia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Recepcionar e identificar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados; atuar em 
equipe multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em Unidades de 
Saúde; atuar em equipe 
multiprofissional assegurando a 
assistência terapêutica 
universalizada na promoção, 
proteção e recuperação da 
saúde da população, em seus 
aspectos individuais e coletivos; 
desenvolver atividades de 
planejamento, pesquisa, 
manipulação, produção, 
controle de qualidade, vigilância 
epidemiológica, farmacológica e 
sanitária dos medicamentos e 
produtos farmacêuticos; atuar 
no controle e gerenciamento de 
medicamentos e correlatos 
de saúde e de 
medicamentos); prestar 
assistência farmacêutica na 
dispensação e distribuição de 
medicamentos e correlatos 
envolvendo revisão, 
atualização, inspeção e 
fiscalização, elaboração de 
laudos técnicos e a realização 
de perícias técnico-legais 
relacionadas com atividades, 
produtos, fórmulas, processos e 
métodos farmacêuticos ou de 
natureza farmacêutica; atuar na 
seleção (padronização), compra 
(licite ao e opção tccnicz , 
armazenamento e distribuição 
de medicamentos e correlatos; 
atuar no controle de qualidade, 
inocuidade e eficácia dos 
medicamentos; desenvolver 
R$ 4.298,37 
.Fr~ 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipalde Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo ONIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA 7/14 - 
`Estado de Goiás 
'Prefeitura Municzpal de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Sistema 
Secretaria 94unicipafde Saúde Catalão 
(Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
atividades de formação e 
educação; facilitar o acesso e 
participação do paciente e seus 
familiares no processo de 
tratamento, incentivando o auto 
- cuidado e as práticas de 
educação em saúde; participar 
do planejamento, coordenação 
e supervisão de atividades 
desenvolvidas na instituição por 
estagiários e voluntários; atuar 
na comunidade através de 
ações intersetoriais. 
Supervisionar as atividades 
relacionadas as farmácias, 
respondendo pelo estoque e 
pelos funcionários dessa área, 
visando obter resultados 
esperados sob sua 
responsabilidade. Supervisionar 
a dispensação e entrega dos 
materiais e medicamentos para 
pacientes em turnos, através 
das prescrições médica e de 
enfermagem; supervisionar a 
dispensação dos materiais e 
medicamentos para 
procedimentos médicos, de 
enfermagem e carro de 
urgência, através de 
solicitações dos setores; 
supervisionar a digitação na 
conta dos pacientes os 
materiais e medicamentos 
utilizados, para faturamento e 
baixa do estoque. 
Maqueiro 
Temporário 
4 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Ensino 
Fundamental 
Completo 
Realizam transporte de 
pacientes para cama, maca, 
cadeira de roda, mesa de 
exames entre outros conforme 
solicitado. Esse profissional 
deverá atender toda equipe de 
enfermagem e garantir ao 
paciente um transporte de 
forma segura, garantindo a 
segurança do paciente. Mantém 
equipamentos de uso limpos e 
organizados. 
R$ 1.682,74
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Médico 
Anestesiologista 
Plantonista 
Temporário 
5 
02 Plantões 
de 12 horas 
semanais 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em 
Anestesiologia, 
devendo estar, 
Realizar avaliação pré￾operatória ambulatorial: 
Realizar visita pré-anestésica; 
Auxiliar no transporte de 
pacientes graves para o Centro 
Cirúrgico, quando solicitado; 
Indicar anestesia 
adequadamente conforme o 
R$ 7.793,78 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 8(1 
Estado de Goiás 
c1 refeitura Municípa(de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão 
Fundo Municipa(de Saúde de Catalão 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
procedimento cirúrgico e o 
estado físico do paciente; 
Realizar anestesia em 
diferentes especialidades 
cirúrgicas, conforme escala, 
incluindo cirurgiaspediátricas e 
transplantes.Ao final do 
procedimento cirúrgico: 
Transferir paciente para 
recuperação pós-anestésica, 
unidade de terapia intensiva ou 
outro local em quehaja 
necessidade de 
acompanhamento de 
anestesiologista; 
Preencher ficha de anestesia e 
demais documentos 
hospitalares relacionados à 
assistência anestesiológica ao 
paciente; 
Realizar rígido controle dos 
fármacos anestésicos utilizados; 
Realizar plantões, conforme 
escala, incluindo finais de 
semana e plantões noturnos; 
Contribuir no treinamento 
prático de médicos residentes e 
alunos de graduação; 
Participar de atividades 
teóricas, teórico-práticas e 
práticas destinadas ao 
treinamento e 
educaçãocontinuada; 
Cumprir ordens de serviço e 
regulamento da Instituição; 
Participar de treinamentos de 
pessoas, coordenação, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento de estudantes e 
residentes, contribuindo para a 
integração docente assistencial 
(preceptoria); 
Exercer outras atividades 
compatíveis com sua formação, 
previstas em lei, regulamento 
ou por determinação de 
superiores hierárquicos. 
Médico 
Ginecologista/ 
oastGtra 
Plantonista 
Temporário 
14
Mínimo de 03 
e máximo de 
18 Plantões 
de 12 horas 
por mês 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Ginecologia 
e Obstetrícia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Prestar atendimento médico 
especializado, colher 
anamnese, realizar 
diagnósticos, prescrever 
medic
amentos,
solicitar e interpretar exames 
complementares, emitir 
pareceres, prestar assistência 
durante intercorrências na sua 
especialidade, indicar
R$ 1.594,18 
cada plantão de 
iz horas 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Fstado de Goiás 
(Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
1 
í~e I~i3. 
sik: -__....,~ 
Secretaria unidpalde Saúde Catalão 
Fundo MunicipaUe Saúde de Catalão 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
tratamentos e acompanhar a 
evolução dos pacientes no 
Pronto Socorro durante 
sua internação hospitalar na 
sua área de atuação. 
Médico Pediatra 
Plantonista 
Temporário 
8 
Mínimo de 03 
e máximo de 
18 plantões 
de 12 horas 
por mês 
Nível Superior -
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Pediatria, 
Neonatologia ou 
Terapia 
Intensiva Infantil, 
Cursos de 
Reanimação 
Neonatal e em 
Prematuros 
(menores de 34 
semanas) 
atualizados 
devendo estar. 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar atendimento médico 
espontâneo; intensivista. 
Colher anamnese, realizar 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos: 
Solicitar e interpretar exames 
complementares; 
Emitir pareceres, prestar 
assistência durante 
intercorrências, indicar 
tratamentos e acompanhar a 
evolução dos pacientes durante 
sua internação hospitalar na 
Unidade. 
Atuar como médico em 
equipe multiprofissional, 
inclusive residentes em 
treinamento, no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos 
individuais, familiares e 
coletivos da Unidade, 
realizando clínica ampliada. 
R$ 
1.594,18 
cada plantão de 12 horas
HOSPITAL 
MATERNO INFANTIL￾HMI 
Nutricionista
Temporário 
1 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular e
diploma d de 
Nutricionista, de 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional de 
Nutrição do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar assistência nutricional a 
indivíduos e coletividades 
(sadios e enfermos); planejam, 
organizam, administram e 
avaliam unidades de 
alimentação e nutrição; efetuam 
controle higiênico-sanitário; 
participam de programas de 
educação nutricional; podem 
estruturar e gerenciar serviços 
de atendimento ao consumidor 
de indústrias de alimentos e 
ministrar cursos. Atuam em 
conformidade ao manual de
boas práticas.
Coordenar, planejar e orientar 
serviços ou programas de 
nutrição nos campos 
hospitalares, de saúde pública, 
educação e outros similares; 
analisar carvncias alimentares e 
o conveniente aproveitamento 
de recursos dietéticos; 
controlam a estocagem, 
preparação, conservação e 
distribuição dos alimentos, 
R$ 3.719,75 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estado de Goiás 
Prefeitura Municipa(de Catalão 
PREFEITURA DE - 
Cidade que sonha e faz. 
Único 
Saúde !-
Secretaria Municipa(de Saúde Cata(ão 
(Fundo Municzpa(de Saúde de Catalão 
assegurando a melhoria 
proteica, racionalidade e 
economicidade dos regimes 
alimentares da população. 
Realizar outras atribuições afins 
Porteiro 4 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) ou
Escala de 
plantão de 
12/36 hs 
. Profissional de 
nível Fundamental
Completo
Responsável pela fiscalização e 
guarda o patrimônio, além de 
controlar a entrada e saída de 
pessoas e veículos nas 
dependências, bem como 
orientar as pessoas sobre seus 
destinos e fazer pequenos 
reparos, zelar pela ordem e 
comprimento de normas e 
procedimentos do local, e 
recebimento de 
correspondências e matérias. 
R$ 1.472,94 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Psicólogo 
Temporário 1 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Super 
Titular e
diploma de 
Psicologia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional de 
Psicologia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Avaliar prioridade para 
atendimento psicológico por 
meio de busca ativa em 
prontuários, discussão com 
equipes multiprofissionais, 
visando priorizar atendimentos 
aos pacientes mais graves do 
ponto de vista psicológico; 
Efetuar admissão psicológica 
por meio de anamnese com 
auxílio da ficha padronizada 
para o Serviço de Psicologia, 
visando levantar demandas do
paciente e determinar as 
condutas psicológicas do caso; 
Efetuar atendimento psicológico 
a pacientes e familiares através 
de intervenções 
próprias da psicologia a 
depender da demanda avaliada, 
objetivando sanar as demandas 
psicológicas ligadas ao 
adoecimento e tratamento; 
Responder a pedido de parecer; 
através de atendimento 
psicológico com objetivo de 
responder a uma questão 
pontual à equipe e acompanhar 
a demanda avaliada em 
questão; 
Mediara comunicação 
paciente- família- equipe de 
saúde, em casos de 
comunicação de más notícias, 
preparação de procedimentos 
invasivos, óbito, preparação 
R$ 3.719,75 INFANTIL -técnicas 
HOSPITAL
MATERNO 
HMI
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
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Estado de Goiás 
Prefeitura 'vtunicipa(de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
~~~~~e~~~ 
~ `~
^ a 
~ ----- - ----~- 
S LIS 
Sistema
Único 
3e~de 
Secretaria tunicipa(cfe Saúde Catalão 
Fundo :Municipa(de Saúde de Catalão 
para alta hospitalar por meio de 
aplicação de técnicas de 
comunicação verbal e não 
verbal, visando bem estar 
psicológico dos pacientes e 
familiares; Discutir casos 
clínicos em equipe 
multiprofissional a partir de 
reuniões semanais pre￾estabelecidas com objetivo de 
atender os pacientes e 
familiares de forma integral; 
Realizar atendimentos 
ambulatoriais de triagem 
psicológica através de ficha 
padronizada para o Serviço de 
Psicologia com objetivo de 
levantamento de demandas 
psicológicas; Efetuar 
atendimentos individuais e/ou 
em grupos a partir de 
psicoterapia breve individual, 
grupo psicoterapêutico de apoio 
e psicoeducação em busca de 
sanar demandas psicológicas e 
auxiliar o paciente e seus 
familiares no processo de 
adaptação ao adoecimento; 
Encaminhar pacientes com 
demandas psíquicas 
específicas (Transtornos 
psíquicos moderados e graves) 
não ligadas ao adoecimento de 
base, por meio de informação, 
produção de documento de 
encaminhamento, 
disponibilização de folhetos com 
endereços e informações e 
mobilização da rede 
especializada, visando 
comunicação com a rede de 
saúde mental e fluxograma 
adequado dos serviços; 
Registrar atendimentos 
psicológicos realizados através 
do preenchimento da ficha 
padronizada para o Serviço de 
Psicologia e do prontuário 
multiprofissional eletrônico do 
paciente, a fim de salvaguardar 
as informações do paciente em 
comunicação com equipe de 
saúdo; Gerar dados de 
atendimento a partir de 
preenchimento de planilhas 
estatísticas visando 
levantamento de dados e 
indicadores dos pru de 
.N 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estado de Goiás 
(Prefeitura Municipalrfe Catalão 
PREFEITURA DE 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Nível Médio 
Completo -
Titular de 
diploma de 
Técnico em 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Técnico de 
Enfermagem 
Plantonista 
Temporário 
38 
15 plantões 
de 12 horas 
por mês 
(até 44 horas 
semanais) 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Possuir mínimo 
06 meses de 
experiência em 
Assistência 
Hospitalar; 
Centro Cirúrgico; 
CME; 
Obstetrícia e 
Informática 
Básica. 
/.;~~~~s`~t•~ 
r~ ( 
SUS~Sutama 
de~ôaúde I %/ 
Secretaria 41unicipalde Saúde Catalão 
fundo 4unicipalde Saúde de Catalão 
acompanhamento psicológico; 
Supervisionar Residentes e 
estagiários através de 
discussão de casos e reuniões 
com professores visando 
garantir a qualidade do 
atendimento ao paciente e 
aprendizagem dos residentes e 
estagiários; Executar outras 
atividades que lhe forem 
delegadas na sua área de 
atuação. 
rroceaer aos gestos baslcos de 
suporte a vida; proceder a 
imobilização e transporte de 
vítimas; realizar medidas de 
reanimação cardiorrespiratória 
básica; administram 
medicamentos e desempenham 
tarefas de instrumentação 
cirúrgica, posicionando de 
forma adequada o paciente e o 
instrumental 
Comparecer, atuando técnica e 
dignamente, ao seu local de 
trabalho, conforme escala de 
serviço predeterminada, e dele 
não se ausentar até a chegada 
do seu substituto; a substituição 
do plantão devera se fazer na 
base, as eventuais trocas de 
plantão da escala de serviço 
deverão ser realizadas 
mediante preenchimento e 
assinatura de um formulário 
próprio, por ambas as partes, e 
entregues ao coordenador de 
enfermagem ou seu substituto 
com antecedência de 24 horas; 
no caso de não haver troca 
oficial de plantão por opção das 
duas partes, a responsabilidade 
é do profissional que estava 
escalado originalmente; cumprir 
com pontualidade seus horários 
de chegada aos plantões 
determinados, com o mínimo de 
quinze minutos de 
antecedência; tratar com 
respeito e coleguismo os outros 
médicos, enfermeiros, técnicos 
do enfermagem e motoristas, 
liderando a equipe que lhe for 
delegada com ordem e 
profissionalismo; utilizar-se com 
zelo e cuidado das 
acomor+ações, vaíri ilnc 
R$ 3.627,65 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde -FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Estacfo de Coiás 
cPrefeitura Ltunicipalde Catalão 
PREFEITURA DE /1/ 
p'111 
Cidade que sonha e faz. 
Jus 
r 
`1,
IJ Sistema , 
ÌT níóe
de Saúde ~ 
Secretaria etunicipafde Saúde Catalão 
'Fundo 4unicipal de Saúde de Catalão 
aparelhos e instrumentos 
colocados para o exercício de 
sua profissão, ajudando na 
preservação do patrimônio 
servindo como exemplo aos 
demais funcionários, sendo 
responsável pelo mau uso. 
Executar outras atividades que 
lhe forem delegadas na sua 
área de atuação. 
Solicitamos ainda, que posterior ao atendimento deste, seja o presente 
remetido à Procuradoria Geral do Município, para as providências cabíveis. 
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. 
Atenciosamente, 
~,retor de Re~~os ~~ 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 14/14 - 
CATALAO 
..avie quo surtia e faz. 
http://www.catalao.go.gov.br 
protocolo@catalao.go.gov.br 
CAIO.FLORENCIO* 
11111 Ufi 1101 III I IIIU II II II UI 
PROTOCOLO: 
Interessado: 
CPF / CNPJ: 
N. 
Valor: 
Assunto: 
SubAssunto: 
Tópicos do 
Comentário: 
Origem: 
2023010730 Autuaçã 21/03/2023 ye tr7 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO ,4
03.532.661/0001-56 Data Vis* y 
PROT. 
R$ -
RECURSOS HUMANOS 
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL 
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 
HOSPITAL MATERNO INFANTIL, CONFORME LISTA DE 
CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORARIA EM 
ANEXO! 
PROTOCOLO 
PROTOCOLO 2023010730 Autuaçã 21/03/2023 Hora 16:37 
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO 
CPF I CNPJ: 03.532.661/0001-56 Fone: 
Endereço: Bairr 
N. Data PROT. - 
Valor: R$ -
Assunto: RECURSOS HUMANOS 
SubAssunto: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL 
Tópicos do subassunto: 
Comentário: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / HOSPITAL MATERNO INFANTIL, 
CONFORME LISTA DE CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORARIA 
EM ANEXO! 
Origem: PROTOCOLO 
IMPRESSÃO: 21/03/2023 - 16:56:20 - CAIO.FLORENCIO* 
1.0- I.A,O - 2710312017 
Página: 1 / 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
OFÍCIO N° /2023 
Estado de Gol 
Município de Catalã 
Secretaria Municipal de Saúd 
I ~ Fis. L L1s 'l 
Catalão (GO), 21 de março de 2023. 
À Sua Excelência 
Dr. Adib Elias Júnior 
Digníssimo Prefeito do Município de Catalão 
Rua Nassin Age!, n° 505, Centro, Catalão (GO) 
Assunto:Faz solicitação 
Senhor Prefeito, 
Servimo-nos do presente para solicitar de Vossa Excelência seja 
determinada a contratação de pessoal para atender demanda da saúde no 
município, especificamente junto ao Hospital Materno Infantil de Catalão. 
É sabido sobre a existência da Ação Civil Pública (autos n° 342360-
36.2015.809.0029 - 201503423608), manejada pelo Ministério Público em face 
do Município de Catalão e da Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, 
objetivando o reconhecimento da aludida Fundação em natureza estatal regida 
por regras de Direito Público. 
Após o regular trâmite processual sobreveio a sentença, confirmada pelo 
Tribunal de Justiça de Goiás que, julgou procedente o pedido, reconhecendo e 
declarando a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad de "natureza estatal regida 
por regras de Direito Público devendo prestar contas ao Município de Catalão e 
ao Tribunal de Contas dos Municípios, bem como substituir os cargos celetistas 
existentes, adotar as regras das licitações e contratos públicos de acordo com 
os prazos e limites adiante impostos." 
Na ocasião, o Município de Catalão foi condenado "à obrigação de prestar 
contas das despesas realizadas pela fundação ao Tribunal de Contas dos 
Municípios e instaurar procedimento para a realização de certame público 
visando a contratação de servidores para a prestação de serviço público 
conveniado, pelo regime estatutário, devendo fazê-lo até o fim do segundo 
exercício fiscal seguinte ao trânsito em julgado do presente provimento, de modo 
que haja tempo suficiente para a aprovação da lei respectiva pela Câmara .de 
Vereadores e incluídas as despesas em orçamento próprio para proviment,pídos 
cargos públicos em substituição aos celetistas que deverão ser dispe id e 
Rodovia BR-050, Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francisco, CEP n° 75.707-270, Catalão-~oi~ 
1 
PREFEITURA OE
Cidade que sonha e faz. 
/ ' 1 Estado de GoV~s , , 
Município de Cata 
Secretaria Municipal de Saú 
indenizados a conta de outras despesas com pessoal, a medida em que os 
aprovados forem convocados para que não ocorra solução de continuidade de 
relevante serviço público." 
Destaca-se que a Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad era 
responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil e que, com a rescisão dos 
contratos de trabalho dos profissionais que ali exerciam suas atividades e diante 
da necessidade da retomada dos serviços de ginecologia e obstetrícia junto à 
referida Unidade Hospitalar, se faz necessário que seja promovida a contratação 
de pessoal, na forma determinada na sentença. 
Cabe ressaltar que o Hospital Materno Infantil passou por reformas e 
depois foi utilizado como Hospital de Campanha para tratamento de pacientes 
acometidos pela COVID-19, no período da pandemia. Concomitantemente, 
foram adquiridos vários materiais e equipamentos para suprir as necessidades, 
de forma que o serviço seja prestado de forma eficiente, atendendo assim, aos 
anseios da população. 
Desse modo, visando retomar o serviço de ginecologia e obstetrícia no 
Hospital Materno Infantil, por se tratar, principalmente, de um serviço essencial 
e fundamental, que sempre foi prestado com excelência e qualidade, solicitamos 
seja determinado ao setor competente da prefeitura para que sejam adotadas 
todas as medidas necessárias para a contratação de pessoal na forma em que 
restou consignada na sentença. 
Destarte, segue em anexo planilha contendo a relação de profissionais, 
quantitativo, descritivo do cargo e função, número de vagas, carga horária e 
remuneração. 
Contando desde já com a atenção que sempre é dispensada, colocamo￾nos à disposição de Vossa Excelência para maiores esclarecimentos e/ou 
apresentação de documentos, ocasião em que renovamos protestos de elevada 
estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
VELOMAR'GONÇALVES RIOS 
Secret~rioj kfnicipal de Saúde 
Rodovia BR-050, Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francisco, CEP n° 75.707-270, Catalão-Goiás 
2 
Estado de Goiás 
cPrefeitura ~%1unicipalde Catalão 
p41•PREFEITURA DE - 
tt CATALAO 
Cidade que sonha e `az. 
S 
_ ~--~- 
tl
unko 
de Saúde 
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão 
q'undo lunicipalde Saúde de Catalão 
ANEXO ÚNICO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO - FMS 
HOSPITAL MATERNO INFANTIL 
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
CARGO Vagas 
Carga 
Horária 
Semanal 
Pré-Requisitos Atribuições do Cargo Remuneração 
Mensal (Bruta) Lotação
Assistente 
Social 
Temporário 
02 6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Assistente 
Social, devendo 
estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional do 
Serviço Social 
do Estado de 
Goiás no ato da 
contratação 
Prestam serviços sociais 
orientando indivíduos, famílias, 
comunidade e instituições sobre 
direitos e deveres (normas, 
códigos e legislação), serviços e 
recursos sociais e programas 
de educação; planejam, 
coordenam e avaliam planos, 
programas e projetos sociais 
em diferentes áreas de atuação 
profissional (seguridade, 
educação, trabalho, jurídica, 
habitação e outras), atuando 
nas esferas pública e privada; 
orientam e monitoram ações em 
desenvolvimento relacionados à 
economia doméstica, nas áreas 
de habitação, vestuário e 
têxteis, desenvolvimento 
humano, economia familiar, 
educação do consumidor. 
alimentação e saúde; 
desempenham tarefas 
administrativas e articulam 
recursos financeiros j 
disponíveis. 
R$ 3.409,77 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Auxiliar de 
Almoxarifado 
Temporário 
01 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Curso de 
Informática 
Básica 
; Curso básico de 
qualificação na 
área afins. 
Recepcionam; Conferem e 
armazenam produtos e 
materiais em almoxarifados; 
fazem os lançamentos da 
movimentação de entradas e 
saídas; controlam os estoques, 
distribuem produtos e materiais 
a serem expedidos. Organizam 
o almoxarifado para facilitar a 
movimentação dos itens 
armazenados e a armazenar. 
Realizar atividades de apoio 
administrativo, organização de 
estoque e assessoria a 
coordenação do serviço. 
R$ 1.452,62 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Auxiliar de 
Cozinha 5
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Auxiliar r,o preparo das 
refeições, sobremesas, lanches, 
etc. Manter a ordem e a limpeza 
da cozinha, procedendo a 
coleta e a lavagem das 
bandejas, alheres, etc. Auxiliar 
R$ 1.302,00 
I-IOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 1/13 - 
TstadO de Goiás 
(Prefeitura tunicipafde Catalão 
PREFEITURA DE -
CATALAO ~ 
I Cidade que sonha e faz. 
Único 
de Saúde 
Secretaria íMunicipaUe Saúde Catalão 
Fundo tlunicipalde Saúde de Catalão 
no serviço de copeiragem em 
geral e na montagem dos 
balcões térmicos. Realizar 
serviço de limpeza nas 
dependências em geral do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de verduras, 
carnes, peixes e cereais para 
preparação do alimento. 
Executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
Ì Auxiliar de 
Farmácia 
Temporário 
4 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Curso de 
Informática 
Básica 
Realizar tarefas simples em 
farmácias, estocando e 
manipulando produtos já 
preparados para auxiliar o 
farmacêutico; Colocar etiquetas 
nos remédios, produtos e outros 
preparados farmacêuticos; 
Armazenar os produtos, para 
facilitar a manipulação e 
controle dos mesmos; 
Abastecer as prateleiras com os 
produtos, para permitir o rápido 
e permanente atendimento; 
Zelar pela limpeza das 
prateleiras, balcões e outras 
áreas de trabalho, para mantê￾los em boas condições de uso; 
Efetuar atendimento verificando 
receitas, embrulhando e 
entregando os produtos, para 
(satisfazer os pedidos; Registrar 
os produtos fornecidos, 
para possibilitar os 
controles financeiros e 
estocagem; Utilizar recursos de 
informática; Executar outras 
tarefas de mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
R$ 1.452,62 
¡ 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL -
HMI
Auxiliar de 
Serviços Gerais 
FMS Temporário 
10 
8 horas 
diárias ou 
escala de plantão de
12136 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Ensino Fundamental
Incompleto 
Varrer, lavar, limpar, paredes, 
janelas, portas, máquinas, 
móveis, equipamentos; executar 
serviços de limpeza em 
escadarias, arquibancadas, 
áreas e pátios; manter as 
instalações sanitárias limpas; 
limpar carpetes, lustres. 
Iámpadas, luminárias, 
fechaduras e olear móveis; 
trocar toalhas, colocar sabão e 
papel sanitário nos banheiros e 
lavatórios; remover lixos e 
detritos; desinfetar bens móveis 
R$ 1.302,00 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 2/13 - 
Estado de Goiás 
(Prefeitura lunicipa(de Catalão 
PREFEITURA DE /i/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
S 
~~ - 
~ F~F~.j19
.s 
Único 
de Saúde 
Secretaria MunidpaUe Saúde Catalão 
Fundo 1lunicipa(de Saúde de Catalão 
¡e imóveis; arrumar dormitórios e 
enfermaria, preparar leitos e 
mudar roupa de cama; juntar, 
contar e transportar a roupa 
servida (de cama e vestuário); 
lavar manualmente, ou por meio 
de instrumentos mecânicos, 
lençóis, toalhas ou vestuários 
em geral; passar a ferro e 
engomar a roupa lavada, lavar 
frascos, recipientes e 
apetrechos de enfermaria, 
ambulatório e gabinetes 
dentários; receber e entregar 
roupas, registrando entrada e 
saída, dando balanço nas que 
estiverem em uso e em 
estoque, executar outras tarefas 
semelhantes, como: auxiliar no 
preparo das refeições, 
sobremesas, lanches, etc. 
Manter a ordem e a limpeza da 
cozinha, procedendo a coleta e 
a lavagem das bandejas, 
talheres, etc. 
Auxiliar no serviço de 
copeiragem em geral e na 
montagem dos balcões 
térmicos. 
Realizar serviço de limpeza nas 
dependências em geral do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de 
verduras, carnes, peixes e 
cereais para preparação do 
alimento. 
Cozinheiro 02 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Possuir Ensino 
Fundamental 
Completo 
Preparar alimentos sob supervisão 
de nutricionista, de modo que 
assegure a qualidade, higiene, 
sabor, aroma e apresentação da 
refeição a ser servida. Inspecionar 
a higienização de equipamentos 
e utensílios. Auxiliar na 
requisição do material 
necessário para a preparação 
dos alimentos. Coordenar 
atividades da cozinha. Pode 
participar da execução da faxina da 
área interna da cozinha, limpeza de 
máquinas, utensílios e outros 
equipamentos, utilizando-se de 
materiais adequados, para 
assegurar sua utilização no 
preparo dos alimentos. 
Executar outras tarefas de mesma 
natureza e nível de complexidade 
R$ 1.346,19 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL - 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 3/13 - 
Estado de Coiós 
Prefeitura %1unicipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
rp ~ 
1 SU5`~iir- 
~ 
_ 
Secretaria :Municipal de Saúde Catalão 
Tundo [unicipa(de Saúde de Catalão 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
Enfermeiro 
Plantonista 
Temporário 15 
15 plantões 
de 12 horas 
por mês 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior -
Titular de 
diploma de 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar assistência ao paciente; 
coordenar, planejar ações e 
auditar serviços de enfermagem 
e/ou perfusão. Os enfermeiros 
implementam ações para a 
promoção da saúde junto à 
comunidade. 
Receber e encaminhar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados: orientar e 
assistir as atividades auxiliares 
de enfermagem na verificação 
de sinais vitais como pulso, 
temperatura, pressão arterial e 
frequência respiratória; aplicar 
vacinas; administrar e fornecer 
medicamentos: efetuar 
curativos; coletar exames 
laboratoriais; realizar 
eletrocardiograma; realizar 
exames e testes específicos; 
notificar os pacientes com 
suspeita de doenças de 
notificação compulsória; realizar 
aspiração em tubo orotraqueal e 
traqueostomia: realizar 
sondagem nasogástrica, 
nasoenteral e vesical; realizar 
procedimentos de isolamento; 
realizar procedimentos de 
suporte avançado de vida; 
realizar anotações no 
prontuário; receber, preparar e 
encaminhar pacientes para 
cirurgia; observar o quadro pós￾operatório e intervir se 
necessário; realizar visitas 
domiciliares; promover bloqueio 
de epidemias; promover grupos 
educativos com pacientes; atuar 
de forma integrada com 
profissionais de outras 
instituições; atuar em equipe 
multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em Unidades de 
Saúde; desenvolver ações de 
prevenção, promoção, proteção 
e reabilitação da saúde, em 
FIIYGI ÍnÇ11YÍC4UG7I tï GVIGLÍYO, 
realizar suas atividades com 
alto índice de qualidade e 
princípios da ética e bioética, 
considerando que a 
responsabilidade da atenção à 
R$ 5.313,94 
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 4/13 - 
~Estado de Coiás 
(Prefeitura rYlunicipaCde CataCão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria MuniczpaldeSaúde Catalão 
fundo 94unicipa[de Saúde de Catalão 
!saúde não se encerra com o ato 
técnico, mas sim, com a 
resolução do problema de 
saúde, tanto em nível individual 
como coletivo; tomar decisões 
visando o uso apropriado, a 
eficiência, a eficácia e o custo 
efetividade da força de trabalho, 
medicamentos, equipamentos, 
procedimentos e práticas; 
avaliar, sistematizar e decidir as, 
condutas mais adequadas, 
baseadas em evidências 
científicas; manter o sigilo das 
informações confiadas, na 
interação com outros 
profissionais de saúde e o 
público em geral. 
Executor 
Administrativo 
Temporário 
20 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 
plantão
horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo; 
Informática 
Cursos na área 
afins com carga horária mínima
de 120 horas. 
Realizar atendimento direto ao 
cliente, visando contribuir para o 
cumprimento das metas e 
objetivos estabelecidos. Atender 
o público externo e interno 
seguindo regras, fluxos e 
processos operacionais; 
identificar e resolver os 
problemas encontrados, 
garantindo a qualidade e 
agilidade no retorno das 
HMI Básica; informações E aos clientes. Atuar 
junto a equipe multidisciplinar, 
oferecendo suporte 
administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente, 
visitante e acompanhante. 
Executar tarefas de rotina 
administrativa, envolvendo 
digitação, arquivo, distribuição 
de correspondência, 
atendimento de telefone, 
observando as regras e 
procedimentos estabelecidos. 
R$ 1.831,15 
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL￾UNIDADES
DE SAUDE 
Executor de 
Obras de 
Construção Civil 1 
8 horas 
diárias 
horas
ou 
escala de 
plantão plantão de 
12/36 horas 
(até 40 horas 
semanais) 
• Ensino 
Fundamental Incompleto CNH
"B ou Superior
Executam serviços de 
manutenção elétrica, mecânica, 
hidráulica, pintura, carpintaria e 
alvenaria, substituindo trocando, 
limpando, reparando e 
instalando peças, componentes 
e equipamentos; 
Conservam vidros e fachadas, limpam recintos, acessórios e
pátios. Executar outras tarefas 
dc rrnc5r, naturcca c n vcl dc 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
Executar trabalhos de limpeza e1
conservação dos ambientes em 
geral, utilizando os materiais e 
l
RS 2.361,74 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde -FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 5/13 - 
.Estado de Goiás 
cPrefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
S 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
instrumentos adequados, de 
acordo com as rotinas 
previamente definidas. 
Locomoção de bens e móveis, 
acompanha prestadores de 
serviço de manutenção. Ajuda 
profissionais nas manutenções 
preventivas e corretivas nas 
áreas elétricas, hidráulicas. 
equipamentos de ar 
condicionado e outras afins 
regidos ao Departamento de 
Patrimônio e Manutenção. 
Farmacêutico 
Temporário 
4 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
p lantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
Farmacêutico/Bi 
oquímico, 
devendo estar. 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional de 
Farmácia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Recepcionar e identificar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados; atuar em 
equipe multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em Unidades de 
Saúde; atuar em equipe 
multiprofissional assegurando a 
assistência terapêutica 
universalizada na promoção, 
proteção e recuperação da 
saúde da população, em seus 
aspectos individuais e coletivos; 
desenvolver atividades de 
planejamento, pesquisa, 
manipulação, produção, 
controle de qualidade, vigilância 
epidemiológica, farmacológica e 
sanitária dos medicamentos e 
produtos farmacêuticos; atuar 
no controle e gerenciamento de 
medicamentos e correlatos 
(políticas de saúde e de 
medicamentos); prestar 
assistência farmacêutica na 
dispensação e distribuição de 
medicamentos e correlatos 
envolvendo revisão, 
atualização, inspeção e 
fiscalização, elaboração de 
laudos técnicos e a realização 
de perícias técnico-legais 
relacionadas com atividades, 
produtos, fórmulas, processos e 
métodos farmacêuticos ou de 
natureza farmacêutica; atuar na 
seleção (padronização), compra 
(licitação e opgão técnica), 
armazenamento e distribuição 
de medicamentos e correlatos; 
atuar no controle de qualidade, 
inocuidade e eficácia dos 
medicamentos; desenvolver 
R$ 4.298,37 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL. 
HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 6/13 - 
Estado de Goiás 
(Prefeitura Municzpalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO
Cidade que sonha e faz. 
I..,
/i
~ 
Su' t•ma ~ 
~ Unico 
de Saúd 
Secretaria Municzpalde Saúde Catalão 
Fundo Municipalde Saúde de Catalão 
atividades de formação e 
educação; facilitar o acesso e 
participação do paciente e seus 
familiares no processo de 
tratamento, incentivando o auto 
- cuidado e as práticas de 
educação em saúde; participar 
do planejamento, coordenação 
e supervisão de atividades 
desenvolvidas na instituição por 
estagiários e voluntários; atuar 
na comunidade através de 
ações intersetoriais. 
Supervisionar as atividades 
relacionadas as farmácias, 
respondendo pelo estoque e 
pelos funcionários dessa área, 
visando obter resultados 
esperados sob sua 
responsabilidade. Supervisionar 
a dispensação e entrega dos 
materiais e medicamentos para 
pacientes em turnos, através 
das prescrições médica e de 
enfermagem; supervisionar a 
dispensação dos materiais e 
medicamentos para 
procedimentos médicos, de 
enfermagem e carro de 
urgência, através de 
solicitações dos setores; 
supervisionar a digitação na 
conta dos pacientes os 
materiais e medicamentos 
utilizados, para faturamento e 
baixa do estoque. 
Maqueiro 
Temporário 
4 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Ensino 
Fundamental 
Completo 
Realizam transporte de 
pacientes para cama, maca, 
cadeira de roda, mesa de 
exames entre outros conforme 
solicitado. Esse profissional 
deverá atender toda equipe de 
enfermagem e garantir ao 
paciente um transporte de 
forma segura, garantindo a 
segurança do paciente. Mantém 
equipamentos de uso limpos e 
organizados. 
R$ 1.682,74
HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Médico 
Anestesiologista 
Plantonista 
Temporário 
5 
02 Plantões 
de 12 horas 
semanais 
Nível Superior - 
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em 
Anestesiologia, 
devendo estar, 
Realizar avaliação pré￾operatória ambulatorial; 
Realizar visita pré-anestésica; 
! Auxiliar no transporte de 
pacientes graves para o Centro 
Cirúrgico, quando solicitado; 
Indicar anestesia 
adequadamente conforme o 
R$ 7.793,78 HOSPITAL 
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 7/13 - 
fitado de gjotás 
Trefeitura 1funicipalde Catalão 
~ 
PREFEITURA DE M 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria ;Municipalãe Saúde Catalão 
cFundo Municipal& Saúde de Ca alio 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
procedimento cirúrgico e o 
estado físico do paciente; 
Realizar anestesia em 
diferentes especialidades 
cirúrgicas, conforme escala, 
incluindo cirurgiaspediátricas e 
transplantes.Ao final do 
procedimento cirúrgico: 
Transferir paciente para 
recuperação pós-anestésica, 
unidade de terapia intensiva ou 
outro local em quehaja 
necessidade de 
acompanhamento de 
anestesiologista; 
Preencher ficha de anestesia e 
demais documentos 
hospitalares relacionados à 
assistência anestesiológica ao 
paciente; 
Realizar rígido controle dos 
fármacos anestésicos utilizados; 
Realizar plantões, conforme 
escala, incluindo finais de 
semana e plantões noturnos; 
Contribuir no treinamento 
prático de médicos residentes e 
alunos de graduação; 
Participar de atividades 
teóricas, teórico-práticas e 
práticas destinadas ao 
treinamento e 
educaçãocontinuada; 
Cumprir ordens de serviço e 
regulamento da Instituição; 
Participar de treinamentos de 
pessoas, coordenação, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento de estudantes e 
residentes, contribuindo para a 
integração docente assistencial 
(preceptoria); 
Exercer outras atividades 
compatíveis com sua formação, 
previstas em lei, regulamento 
ou por determinação de 
superiores hierárquicos. 
Médico 
Ginecologista/ 
Obstetra 
Plantonista 
Temporário 
14 
Mínimo de 03 
e máximo de 
18 plantões 
de 12 horas 
por mês 
Nível Superior￾Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Ginecologia 
e Obstetrícia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Prestar atendimento médico 
especializado, colher 
anamnese, realizar 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos, 
solicitar e interpretar exames 
complementares, emitir 
pareceres, prestar assistência 
durante intercorréncias na sua 
especialidade, indicar 
R$ 1.594,18 
rada plantão de iz horas
HOSPITAL 
MATERNO INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: S/13-
Estado de Goiás 
Prefeitura 4unicipa(de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
§istema SUS de Saúde
~ 
Secretaria '1unicipaldeSaúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Cataliso 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
tratamentos e acompanhar a 
evolução dos pacientes no 
Pronto Socorro durante 
sua internação hospitalar na 
sua área de atuação. 
Médico Pediatra 
Plantonista 
Temporário 
8 
Mínimo de 03 
e máximo de 
18 plantões 
de 12 horas 
por mês 
Nível Superior -
Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Pediatria. 
Neonatologia ou 
Terapia 
Intensiva Infantil, 
Cursos de 
Reanimação 
Neonatal e em 
Prematuros 
(menores de 34 
semanas) 
atualizados 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado no 
Conselho I 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar atendimento médico 
espontâneo; intensivista. 
Colher anamnese, realizar 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos; 
Solicitar e interpretar exames 
complementares; 
Emitir pareceres, prestar 
assistência durante 
intercorrências, indicar 
tratamentos e acompanhar a 
evolução dos pacientes durante 
sua internação hospitalar na 
Unidade. 
Atuar como médico em 
equipe multiprofissional, 
inclusive residentes em 
treinamento, no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos 
individuais, familiares e 
coletivos da Unidade, 
realizando clínica ampliada. 
R$ 1.594,18
cada plantão de 12 horas
HOSPITAL
MATERNO INFANTIL￾HMI 
Nutricionista 
Temporário 
1
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular e
diploma d de 
Nutricionista, de 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
, registrado no 
Conselho 
Regional de 
Nutrição do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar assistência nutricional a 
indivíduos e coletividades 
(sadios e enfermos); planejam, 
organizam, administram e 
avaliam unidades de 
alimentação e nutrição; efetuam 
controle higiênico-sanitário; 
participam de programas de 
educação nutricional; podem 
estruturar e gerenciar serviços 
de atendimento ao consumidor 
de indústrias de alimentos e 
ministrar cursos. Atuam em 
conformidade ao manual de 
boas práticas. 
Coordenar, planejar e orientar 
serviços ou programas de 
nutrição nos campos 
hospitalares, de saúde pública, 
educação e outros similares; 
analisar carências alimentares e' 
o conveniente aproveitamento 
de recursos dietéticos; 
controlam a estocagem, 
preparação, conservação e 
distribuição dos alimentos, 
R$ 3.719,75
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 9/13 - 
`Estado de Goiás 
(Prefeitura .Municipal de Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipa(de Saúde Catalão 
Fundo Municzpa(de Saúde de Catalão 
assegurando a melhoria 
proteica, racionalidade e 
economicidade dos regimes 
alimentares da população. 
Realizar outras atribuições afins 
Porteiro 4 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) ou
Escala de 
plantão de 
12/36 hs 
. Profissional de 
nível Fundamental
Completo
Responsável pela fiscalização e 
guarda o patrimônio, além de 
controlar a entrada e saída de 
pessoas e veículos nas 
dependências, bem como 
orientar as pessoas sobre seus 
destinos e fazer pequenos 
reparos, zelar pela ordem e 
comprimento de normas e 
procedimentos do local, e 
recebimento de 
correspondências e matérias. 
R$ 1.472,94 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Psicólogo 
Temporário 1
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Superior - 
Titular ri
diploma de 
Psicologia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado 9 no 
Conselho 
Regional de 
Psicologia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Avaliar prioridade para 
atendimento psicológico por 
meio de busca ativa em 
prontuários, discussão com 
equipes multiprofissionais, 
visando priorizar atendimentos 
aos pacientes mais graves do 
ponto de vista psicológico; 
Efetuar admissão psicológica 
por meio de anamnese com 
auxílio da ficha padronizada 
para o Serviço de Psicologia, 
visando levantar demandas do 
paciente e determinar as 
condutas psicológicas do caso; 
Efetuar atendimento psicológico 
a pacientes e familiares através 
de intervenções técnicas 
próprias da psicologia a depender da demanda avaliada,
objetivando sanar as demandas 
psicológicas ligadas ao 
adoecimento e tratamento; 
Responder a pedido de parecer) 
através de atendimento 
psicológico com objetivo de 
responder a uma questão 
pontual à equipe e acompanhar 
a demanda avaliada em 
questão; 
Mediara comunicação 
paciente- família- equipe de 
saúde, em casos de 
comunicação de más notícias, 
preparação de procedimentos 
invasivos, óbito, preparação 
R$ 3.719,75 
HOSPITAL
MATERNO 
INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 10/13 - 
Estado de Goiás 
cl refeitura Municipafde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
S 
~ 
IF~` ~r 
unico 
de Saúde 
Secretaria Municipafde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
I para alta hospitalar por meio de 
aplicação de técnicas de 
comunicação verbal e não 
verbal, visando bem estar 
psicológico dos pacientes e 
familiares; Discutir casos 
clínicos em equipe 
multiprofissional a partir de 
reuniões semanais pré￾estabelecidas com objetivo de 
atender os pacientes e 
familiares de forma integral; 
Realizar atendimentos 
ambulatoriais de triagem 
psicológica através de ficha 
padronizada para o Serviço de 
Psicologia com objetivo de 
levantamento de demandas 
psicológicas; Efetuar 
atendimentos individuais e/ou 
em grupos a partir de 
psicoterapia breve individual, 
grupo psicoterapêutico de apoio 
e psicoeducação em busca de 
sanar demandas psicológicas e 
auxiliar o paciente e seus 
familiares no processo de 
adaptação ao adoecimento; 
Encaminhar pacientes com 
demandas psíquicas 
específicas (Transtornos 
psíquicos moderados e graves) 
não ligadas ao adoecimento de 
base, por meio de informação, 
produção de documento de 
encaminhamento, 
disponibilização de folhetos com 
endereços e informações e 
mobilização da rede 
especializada, visando 
comunicação com a rede de 
saúde mental e fluxograma 
adequado dos serviços; 
Registrar atendimentos 
psicológicos realizados através 
do preenchimento da ficha 
padronizada para o Serviço de 
Psicologia e do prontuário 
multiprofissional eletrônico do 
paciente, a fim de salvaguardar 
as informações do paciente em 
comunicação com equipe de 
saúde; Gerar dados de 
atendimento a partir de 
preenchimento de planilhas 
estatísticas visando 
levantamento de dados e 
indicadores dos processos de 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
- PÁGINA: 11/13 - 
Estado de Coiós 
cP refeitura [Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria [lunicipalde Saúde Catalão 
fundo Municipalde Saúde de Catalão 
acompanhamento psicológico; 
Supervisionar Residentes e 
estagiários através de 
discussão de casos e reuniões 
com professores visando 
garantir a qualidade do 
atendimento ao paciente e 
aprendizagem dos residentes e' 
estagiários; Executar outras 
atividades que lhe forem 
delegadas na sua área de 
atuação. 
I 
Técnico de 
Enfermagem 
Plantonista
Temporário
38 
15 plantões 
de 12 horas 
por mês 
(até 44 horas 
semanais) 
Nível Médio 
Completo - 
Titular de 
diploma de 
Técnico em 
Enfermagem 
devendo estar, 
obrigatoriamente 
registrado 
obrigatoriamente
Conselho 
Regional de Enferma 
g em do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Possuir mínimo 
06 meses de 
experiência em 
Assistência 
Hospitalar, 
Centro Cirúrgico; 
CME; 
Obstetrícia e 
Informática 
Básica. 
Proceder aos gestos básicos de 
suporte a vida; proceder a 
imobilização e transporte de 
vítimas: realizar medidas de 
reanimação cardiorrespiratória 
básica; administram 
medicamentos e desempenham 
tarefas de instrumentação 
cirúrgica, posicionando de 
forma adequada o paciente e o 
instrumental 
Comparecer, atuando técnica e 
dignamente, ao seu local de 
trabalho, conforme escala de 
serviço predeterminada, e dele 
não se ausentar até a chegada 
do seu substituto; a substituição 
do plantão devera se fazer na 
base, as eventuais trocas de 
plantão da escala de serviço 
deverão ser realizadas 
mediante preenchimento e assinatura de um formulário
próprio, por ambas as partes, e 
entregues ao coordenador de 
enfermagem ou seu substituto 
com antecedência de 24 horas; 
no caso de não haver troca 
oficial de plantão por opção das 
duas partes, a responsabilidade 
é do profissional que estava 
escalado originalmente; cumprir 
com pontualidade seus horários 
de chegada aos plantões 
determinados, com o minimo del 
quinze minutos de 
antecedência; tratar com 
respeito e coleguismo os outros', 
médicos, enfermeiros, técnicos 
dc cnfermagem e motoristas, 
liderando a equipe que lhe for 
delegada com ordem e 
profissionalismo; utilizar-se comi 
zelo e cuidado das 
acomodações, veículos, 
R$ 3.627,65
j 
HOSPITAL 
MATERNO INFANTIL￾HMI 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
'Fundo Municípafde Saúde de Catalão 
aparelhos e instrumentos 
colocados para o exercício de 
sua profissão, ajudando na 
preservação do patrimônio 
servindo como exemplo aos 
demais funcionários, sendo 
responsável pelo mau uso. 
Executar outras atividades que 
lhe forem delegadas na sua 
área de atuação. 
Secretaria Municipal de Saúde -FMS 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n°, Bairro São Francisco - Catalão (GO) 
Prédio do antigo DNIT (Fone: 64-3441-2692) 
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