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REQUERIMENTO
13ª Sessão Ordinária de 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa
Excelência, nos termos consoantes aos artigos 106 c/c 107, inciso X, após
considerações e aprovação em plenário, encaminhamento Presidente da
Câmara Municipal de Catalão o Sr. JAIR HUMBERTO DA SILVA para,
SOLICITAR uma Sessão Solene para homenagear as Entidades Filantrópicas
sem fins lucrativos declarada como utilidade pública municipal que, prestam
relevantes trabalhos à população catalana.
É imprescindível o papel das Entidades Filantrópicas no
processo de transformação social e educacional na viabilização dos direitos
relacionados à saúde, a assistência social, a educação, dentre outros.
Os trabalhos dessas Instituições impactam positivamente a vida
de centenas de pessoas.
As organizações sem fins lucrativos são entidades reguladas
pelo direito privado e ao se qualificarem como sem fins lucrativos, possuem
natureza jurídica específica.
Desse modo demonstrada a relevância da matéria, solicito a
realização de uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores na data a ser
designada pelo Excelentíssimo Presidente, com a participação de todos os
representantes das instituições firmadas em nossa cidade.
Assim sendo, e contando com o apoio dessa Casa de Leis,
desde já meus agradecimentos.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2023.
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão
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