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materia nº 194/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 194 / 2023
Date 2023-04-18
EmentaSOLICITAR uma Sessão Solene para homenagear as Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos declarada como utilidade pública municipal que prestam relevantes trabalhos à população catalana.
native_id7440

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-31 Proposição arquivada — Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2023-12-20 Proposição enviada e arquivada U Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
2023-04-25 Proposição aprovada U Requerimento lido na 13º Sessão do dia 18/04/2023, e aprovado na 15ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2023.

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO
13ª Sessão Ordinária de 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa 
Excelência, nos termos consoantes aos artigos 106 c/c 107, inciso X, após 
considerações e aprovação em plenário, encaminhamento Presidente da 
Câmara Municipal de Catalão o Sr. JAIR HUMBERTO DA SILVA para, 
SOLICITAR uma Sessão Solene para homenagear as Entidades Filantrópicas 
sem fins lucrativos declarada como utilidade pública municipal que, prestam 
relevantes trabalhos à população catalana.
É imprescindível o papel das Entidades Filantrópicas no 
processo de transformação social e educacional na viabilização dos direitos 
relacionados à saúde, a assistência social, a educação, dentre outros.
Os trabalhos dessas Instituições impactam positivamente a vida 
de centenas de pessoas.
As organizações sem fins lucrativos são entidades reguladas 
pelo direito privado e ao se qualificarem como sem fins lucrativos, possuem 
natureza jurídica específica.
Desse modo demonstrada a relevância da matéria, solicito a 
realização de uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores na data a ser 
designada pelo Excelentíssimo Presidente, com a participação de todos os 
representantes das instituições firmadas em nossa cidade.
Assim sendo, e contando com o apoio dessa Casa de Leis, 
desde já meus agradecimentos.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2023.
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão

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