; rr
,.,... ..,.,~.a..
ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
(
~ w
N° do Processo 1657/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 16/06/202313:29 Previsão
Atuado por SINARA FERREIRA ROSA PEREIRA
Assunto OFICIO N° 117/2023
Descrição
OFICIO N° 076/2023: PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A SEDE DO IPASC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DE CATALÃO.
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambiente Externo
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.:
PREFEITURA DE. M
' CATALAO
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Cataláo
Ofício n.°: C) 1 ~. /2023 Catalão, d
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora,
de 2.023.
Através do presente encaminhamos às Vossas Excelências para apreciação e
deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que "Denomina a
sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão".
O Homenageado, Aguinaldo Gonçalves Mesquita nasceu em Catalão, aos 29
dias do mês de outubro de 1948. Filho de Alcindino Gonçalves Mesquita e Lidia Eunice
Gonçalves.
Aguinaldo Gonçalves Mesquita foi casado por 45 anos com Maria Ângela
Borges Mesquita e tiveram três filhos, Isadora Borges de Mesquita, Hugo César Borges de
Mesquita e Gustavo Borges de Mesquita e quatro netas.
Médico pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, com residência
médica em Ginecologia Obstetrícia e Cirurgia pela Santa Casa do Rio de Janeiro, com vasta
experiência, inclusive como Diretor da Macrorregional de Saúde da Estrada de Ferro, e
Provedor da Santa Casa de Catalão.
Suas ações sempre foram pautadas na retidão e honradez, além de
solidariedade para com todos. Há 46 anos dedicava-se à medicina. A ginecologia e
obstetrícia, sua especialidade era exercida com paixão, onde realizou mais de 12 mil partos.
Sempre exerceu a medicina na Santa Casa de Catalão e ocupava o cargo voluntário de
provedor desde 2017. Teve também vida pública, onde foi prefeito da cidade, "primeirodamo" como gostava de falar e demais cargos ligados à política.
Nos últimos anos, Dr. Aguinaldo teve um papel fundamental no equilíbrio
financeiro e na modernização da Santa Casa. Será lembrado pelo grande exemplo de
MUnicrpai de Catalão/GO — CN?J n 01.505.643/0001-50
Rua h assira Agra, n 505 — Centro, Catalão/G4, CEP: 75'701-050, Fone: (64)3441-0012
' . ~f /y
C-
.
~TALAO
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catà
humanidade, generosidade, sensibilidade, serenidade e pelos afetuosos abraços
distribuídos porta a porta na instituição, para os paciente e funcionários, anunciando que
havia chegado.
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
ADIB ELIAS J NI R
Prefeito
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
3
Prefeitura Municipal de CatalãofGO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Pua Nassin Agel, n° 505- Centro: CatalãolGO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PRF. FF. I? UFA nF. A►
CATALAt7
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Ca ão
PROJETO DE LEI N° J , de G de ~ v ~~1Q de 2023.
"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo':
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal,
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de " Dr. Aguinaldo" a sede do IPASC — Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão, situada na avenida João XXIII, no
Município de Catalão.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS,
AOS ...Li.. DIAS DO MÊS DE ~ trt:~.: DE 2023.
ADIB ELIAS JU
Prefeito
t
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin kgel, n° 505 - Centro; Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
Poder Judioálio EWado i e Goiás
selo Eietrbs co de Fis zaçáo
03922109213592012890123
co tsuI este allo em
https!!porfal extrapididei.tpo jus br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
AGUINALDO GONÇALVES MESQUITA
CPF: 061.276.301-34
Sem
Masculino
Matricula
025890 01 55 2021 4 00093 055 0017388 24
Cor
Branca
Falado aval e dade
Separado judicialmente, 72 anos »
Natural dsde
Catalão-GO »
Documento de ídentlheeçáo
126931 2e Via SPTCIGO »
F,haçao e residénc a
ALCINDINO GONÇALVES MESQUITA e LIDIA EUNICE GONÇALVES, ambos falecidos.
O falecido era residente e domiciliado à Rua Oscar Alves Leão, 63, Loteamento Lago das Mansões Silva
Leão, em Catalão-GO
Ele tcr
Não
baia e hora do taiec n onto tia hães Ano
Treze de setembro de dois mii e vinte e um, às 19h 04min » 13 09 2421
Local do taiec íme+uo
Hospital Israelita Albert Einstein à Avenida Portugal, 1148, Setor Marista, em Goiània-GO
Casas
Choque séptico, pneumonia bacteriana e fúngica, Covid-19 (tratada), IRA dialitica, DM
S eno r Cremaçao (Mim coxo e eeKulério, se CrleÕdoj
Cemitério Municipal de Catalão, Goiás»
Dedaca1e
ISADORA BORGES DE MESQUITA»
Noma a núnwo de dooanenEo do módao que atestou o birro
Dr. Bruno de Oliveira Rocha, CRM-GO n° 18.808..
AverbaçaeslMolaçóes a acresce+
Nascido em 29 de outubro de 1948. Pela declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e
não deixou testamento, sabendo que o mesmo não era eleitor. Era separado de MARIA ANGELA BORGES
MESQUITA e deixou três (3) filhos maiores: Isadora Borges de Mesquita com 43 anos, Hugo César Borges
de Mesquita com 40 anos e Gustavo Borges de Mesquita com 34 anos. Apresentado a Declaração de Óbito
do Ministério da Saúde n° 31940077-8, Certidão de Casamento N° 7.713, Folhas 108, Livro 40, lavrada
neste Oficio, Certidão de Nascimento N° 13.814, Folhas 76, Livro 33, lavrada neste Oficio, Beneficio do
INSS n° 138167713-1. A declarante afirma que o falecido vivia em união estável com Maria Angela Borges
Mesquita, conforme Escritura Pública lavrada nesta Serventia, no dia 13.05.2021, no Livro 056, fls. 111.
Emolumentos: Isento; Taxa Judiciária: Não incide. »
Ãrotaçbes de cadastro
RG 126931 2a Via, expedição 1110112006, órgão expedidor SPTC/GO. Titulo de Eleitor 0041027310-82, zona/seção 008/0031,
expedição 03/1212015, município Catalão/GO. CEP residencial 75.707-210.
As anotações de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo órgão
solicitante.
N.weaooRao
CertÓrio de RegisUo Civif e TebeJionato de Notas de
Ceta/ào
rntctr R.ets.mor
Fabncsa Bernardas de Assunção
aunGpio.comsrca rus
Municipio e Comarca de CataJão
R a Nasstm Age!, n° 677 - Centro Catarão-GO
CEP: 75701-050 - Fone: 64-3411-2027
cartorio@cartoriocataiao. com. br
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
Catalão-GO, 27 de setembro de 2021 .
Lars de Aeiáa Rezazadeh
screvente