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C' M. aa MuvlciPAL oc CATAlÀO
fiepubltea Federativa da Drasil
Estado de Golas
C atuara \lonicipsl de C i Lao
Gabinete da Vereadora Rocaugela Santana
PROJETO DE LEI N°~ - DEJ DE
_ ~Jrrl kQ DE 2023
"Declara de Utilidade Pública a ASSOC/AÇÃO
CATALANA, ESPORTES E LAZER,
EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES -
ACCELERA e dá outras providências".
A Vereadora ROSÂNGELA SANTANA FERREIRA, no uso de suas atribuições
regimentais, encaminha ao Plenário desta laboriosa Casa de Leis, seguinte proposição:
Art. 1° - Fica declarada como Instituição de Utilidade Pública Municipal a
"ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E
ARTES — ACCELERA", com personalidade jurídica, devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ 46.460.479/0001-40, com sede na Fazenda Posse do
Riacho, Zona Rural s/n, na cidade de Catalão, Estado de Goiás, nos termos da Lei Municipal
n° 1.328, de 02 de dezembro de 1993.
Art. 2° - Cessarão os efeitos da declaração de Utilidade Pública quando a
entidade:
I — Deixar de cumprir as disposições estatutárias;
II — Substituir as finalidades previstas no estatuto;
Ill — Alterar sua denominação e, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados
da averbação no Registro Público, não informar ao órgão Competente da Administração
Pública.
Art. 3°-A Entidade de que trata o artigo 12, ficam assegurados todos os direitos
e vantagens da Leigislação Vigente.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias.
Sala da Sessões, 2I de —r\ ho de 2023.
} ~ J ~ .----~ ,
cr , f .~
Rosángc. Sa.I1tdI1a Fcrreir~i
Vereric.íc~ra
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão
ASSOCIA(Ão CATAIJWA DE CtH.TüRA, ESPORTES, LAZ
EDüCAfAq, REABItJTA1rXO E ARTES
Accelerra
OBJETIVOS
A entidade ciada por motivos exclusivamente de natu sodal;. 14 hãNa
multifaoeiário em diversas Amas de atua¢ 9egdo atuar na dcíba da cidndië*" pí
diversos segmentos soóisis.: E* u 4seopo ptis*tI diretivas de atuaçAo no desenvoV
de projetos sociais, desenvolvidos por nucleos associados atuando em saúde,
proteÇAo social, meio ambiente, cultura, arte e demais outras ikgs.
Atualmente, vem desenvolvendo projetas sem o qioêo 4a futi baithWçbes da
cunho social, dc direito Púb plico ou privado . O refetit P ~`: proposta
fundamental o pleno deselvolimento ser humano. HA asprpi ab pHoel s em todas as
esferas.
Potencialmente o ACCELERA tem vido afrulstica sentada por objetivos de
dar a devolutiva social atraves da cidadania como direito.
O corpo diretivo da instituição e gerido por profissionais de divetsas áreas, como
psicologia, pedagogia entre outros com a funçAode desenvolver as atividades voltadas para
o pleno apoio ao ser humano.
É fruto dc um compromisso assumido por profissionais li~t(diá tpr+esaivas moi
socioculturais e interessados an ampliar seusresuhados, aplicando bus 'em
prol de uni movimento qu utiliza a cultur como ferramenta do trsflmaØp.sxisL
Sendo assim, ficam clecmodpr lls prr~ctos de atuaçBo da ACCELERA.
Aula de i$—.rwlltll0r e etittrçar,
Aula de idsttuir,cafOs deylegdlb=iiabsgttre, slog& piaidiç
Terapias holtsticas n dk iia, rabdooianeis; caut lfd~ólJi~.
massoterapia, cromoterapia, aromotcrapia;
Orientação psicológica,
Oficinas de teatro,
Aulas de reforço escolar,
Oficinas de desenho e dobradura;
Oficinas de psatura em bela dou materiais diversos;
Oficinas dc crocM.
Endareço: Fazenda Posse do Riacho, s/nº • Zona Rural — Catado —GO
Tel (64) 99627.0966
E-maU: acca1eracu)Mra i ~hotmalLcam
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MAURO RIBEIRO r
m SAMPAIO • " Ta I(ào ó
ACCELERA - Associação Catalana de Cultura, Esportes, Lazer, Educação, Reabilitação e Artes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA APROVAÇÃO DA
Iª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL.
A Associação Catalana de Cultura, Esportes, Lazer, Educação, Reabilitação e Artes" —
ACCE ERA corn sede da Fazenda Posse do Riacho,icana.Rural, S/N, na cidade de catalán,
estado de Goiás, CONVOCA através do presente edital, todos os membros da diretoria, para
Assembleia Geral Ordinária, destinada a aprovação da 1ª alteração do estatuto social, que será
realizada na sede da Associação, às 19 hs do dia 08 de novembro de 2022.
Catalão — GO, 14 de outubro de 2022.
Patrícu i~~e u t.'e ri i.' ,ci ~ ~h"~ w
Presidente em Exercício
ATA DE APROVAÇÃO DA 1ã ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
No dia oito de novembro do ano dois mil e vinte e dois às 19h 00min na sede da Fazenda Posse
do Riacho, Lona Rural, S/N, na cidade de Catalão, estado de Goiás, reuniram-se em Assembleia
Geral os dez membros fundadores da Associação Catalana de Cultura, Esportes, Lazer,
Educação, Reabilitação e Artes" — ACCELERA.
Foi lido e discutido a 1ª alteração do Estatuto Social.
A Presidente em exercício, Patrícia de Jesus Ulhôa, dando início a reunião, apresentou aos
presentes a propuSi.a de aiteraççcc dJ fstatUtc da ACCELERA. Assim feito, Iogoem seguida, a
edição do item "a" no parágrafo único, pertencente ao Art. 262, do CAPITULO VI, tendo sido
aprovada de forma unânime pelos membros presentes.
Foi realizada a alteração, e deu se por encerrada a reunião.
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MFTciá e Jesus Ulhôa
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Matheus Ulhôa Silva
Presidente Vice- Presidente
Parte integrante da ata de 1ª alteração do estatuto social do dia 08 de novembro de 2022.
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Marco Aurélio Lima
19 Secretário
Juliana Araújo
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12 Tesoureiro
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Ronaldo +/ José da Silva $eatriz de Paula Silva
29 Secretário 22 Tesoureiro
Jadílson Barbosa da Silva
Diretor de Cultura e Artes
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Amanda Araújo da Silva de Paula
Diretor de Esporte e Lazer
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Leandro Abadia de Paula Felipe Pereira de Paula
Diretor de Reabilitação 19 suplente
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C. wtaroE+ws+awE Va ruEuuEE~ wfun
u~uxr~?7D6EUvi6pYiEK 0•ORH.NO: tEtr(S&4 di`3W-,si,42b)ti
Arresentado hoje para AVc"RBAÇAO no Livro A. i 8,
protocolizado e digitalizado sob o n° 72.763 e registrado sob
o.i°3.008, às fls. 52V,'54F. Dou fe. CATALÃO-CIO, 1611112022.
Custas: R$ 64.44 Taxa Jud. RS 17,97 Total: RS 89,32
Seio: 0 722i1110011630860002
Conlu Ite:(h4phextrajudiciaitjgo.jus.br)
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Bel. S,imaia Crlstirip ~~éfiEïi"ao Sampai
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Parte integrante dia eta de í teraçki do estatuto social dot OS de novembro de 2622.
USTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA DE la ALTERAÇÃO DO ESTAMO 5004E
E RETIFICAÇÃO DA ATA DE FUNDAÇÃO.
Cargo Noas eaaipleb CPF Assinatura
Presidente Patricia de JesUs U9Wa 787.572.481-04
Vice- presìdeme . MaSsus Umas SNve 052422501-00 Y~~~. .
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» h4jrn'a £'t.
1°Tesoureiro
1° Seaetario ~ ~ Mamo Aurelio Farretra de Lima 941473 58191~ ~
2° Seaetérìo Ronaldo José S Silve ~ 098..440.50484
~ '"
JulianaEmldìode Araújo 022.432131-50.:.
2° Tesoureiro Beatriz dePaula Situa . 083227.951-05.
Diretor deCtiltureefales .. .. JadXaOn areas ds9Nve Rf4185.369-S:.
~.+r. Dlretor de Esporte e Lezer Ama ntleAroµloda$ilvadt
Pauta .
. 043.909.511-10 .
Ja4 a
Diretor de Reabilaaçao , Leandro Abadia de Paula 027.971.82145 4 LP,&
ni ~l ,a ~/. ;
_.~~
,.< 1° suplente FeIlpePerokadePaule ~ 173`9.1i7R$74a ~.' ~ 1 46 8~-'11
caca+ o,ss de Novembro de 2022.
Associação Catalana de Cultura, Esportes, Lazer, Educação,
Reabilitação e Artes" — ACCELERA.
1 ATA DE FUNDAÇÃO.
~ Cr(~JiP: .•~; ~~
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No dia 15 de julho do ano dois mil e vinte e um às dezenove horas na sede da Fazenda Posse
do Riacho, Zona Rural, S/N, na cidade de Catalão, estado de Goiás, reuniram-se em Assembleia
Geral todos os 10 membros fundadores. Iniciado e conduzido os trabalhos, a idealizadora do
projeto da Associação, a Sra. Patricia de Jesus Ulhôa. Foram realizadas as eleições de
nomenclatura e cargos. As aprovações ocorreram pela unanimidade dos membros. O nome
escolhido e aprovado: "Associação Catalana de Cultura, Esportes, Lazer, Educação,
Reabilitação e Artes — ACCELERA". Como parte da cerimonia, procederam às eleições do vicepresidente, 12 e 2Q secretários, 19 e 2º Tesoureiro e das diretorias.
Por eleição, ficaram:
✓ Presidente: Patrícia de Jesus Ulhôa — CPF 787.872.461-04 (membro benemérito).
✓ Vice- presidente: Matheus de Jesus Ulhôa — CPF 052.422.501-00 (membro
benemérito).
✓ 12 Secretário: Marco Aurelio Ferreira de Lima — CPF 941.473.881-91 (membro
benemérito).
✓ 22 Secretário: Ronaldo José da Silva — CPF 098.440.504-64 (membro benemérito).
✓ 1º Tesoureiro: Juliana Emídio de Araújo — CPF 022.432.131-50 (membro benemérito).
✓ 22 Tesoureiro: Beatriz de Paula Silva — CPF 083.227.951-06 (membro benemérito).
✓ Diretor de Cultura e Artes: Jadilson Barbosa da Silva — CPF 214.866.358-S7 (membro
benemérito).
✓ Diretor de Esporte e Lazer: Amanda Araújo da Silva de Paula — CPF 043.909.611-10
(membro benemérito).
✓ Diretor de Reabilitação: Leandro Abadia de Paula — CPF 027.971.621-45 (membro
benemérito).
✓ 12 suplente: Felipe Pereira de Paula — CPF 059.578.871-88 (membro benemérito).
A nova diretoria toma posse imediata para o período descrito no estatuto da ACCELERA. A
r Senhora, Patrícia de Jesus Ulhôa, declara para todos os fins de direito e penas da IeI, não
possuir nenhum impedimento legal nas áreas cíveis, criminais e/ou em virtude de leis especiais
que a impeça de exercer o cargo de Presidente da "Associação Catalana de Cultura, Esportes,
Lazer, Educação, Reabilitação e Artes".
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Patricia, presidindo essa Assembleia Geral e já empossada
na presidência da Associação, deu por empossada a nova diretoria, os secretários e
tesoureiros, e agradecendo a presença de todos, encerrou os trabalhos às vinte horas e
quarenta e cinco minutos da mesma data. Eu, Marco Aurélio Ferreira de Lima, secretario "ad
hoc" lavrei a presente Ata de Fundação, que vai assinada por mim, pela presidente e pela 1'
tesoureira, a Sra. Juliana Emídio de Araújo.
1
/n~,wtr. . .• ~
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~~ tCjC7plè~-
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.L ~..~.Cq •
Patricia de Jesus Ulhôa Marco Aurélio Ferreira de Lima
Presidente eleito 1º Secretário eleito
')
Juliana Emídio de Araújo
,ta- uurboox~reoerK.ec~wnna.nnw~ctwaoworu
¡..k o., a7ttWa<AXL .
AvhN.itAfi6E:AT1S],ÌI,M•sirCr:R:-CEP/5!t!~S:I:J.I500!E1fiGtE.¡S~j7N:3T)
iº Tesoureiro eleito
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f\~iiy01 ~
Apresen;ado hoje para PEG!STRO no Livro A - 67,
nrotocolizado e digitalízatlo sob o n 7228 e rrgisUado sob
o n° 3.007, às fie. 49V 50F Dou fé. CATALAO-GO,
30 07r2021.Custas: RS 36 90 Taxa .:ud.: RS 16,33 Fundos e
ISS',¢'F ' RS 14,13
Tdial¡t ~ºº~~~4,,
Seio:
YYdc oon o,Mo d„i5dlridd,' 1 `
duALDvtA CMtNDA OU W URA tERA CO _ CD,10 1(0100 01 ADUlrtAÇ0 0 Ou tt MfASPoA M►NAUDI'
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Parte integrante da 1a Ata de Fundaçao
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RETIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA, DA ASSOCIAÇÃO CATALANA DE
CULTURA, ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO
E ARTES- ACCELERA.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente momento, aos Oito de Novembro de Dois mil e Vinte Dois, fica retificada a ata
de Assembleia Geral ocorrida no dia Quinze de Julho de Dois mil e Vinte Um, para fazer constar
as assinatura de todos os membros da diretoria, a qual a Ata anterior não constava.
Ficam ratificados todos os demais termos da Ata registrada sob os seguintes dados:
Y N de registro: 3008
> Nº de protocolo: 72290
➢ Data de registro: 30 de julho de 2021.
Segue abaixo a inclusão dos seguintes membros.
Patricia de logiis f Ilhõz
Presidente
Marco Aurélio Lima
1º Secretário 1º Tesoureiro
Ronaldo José da Silva
, ~-JA cl .
Mtatheus Ulhôa Silva
Vice - Presidente
Juliana Araújo
Beatriz de Paula Silva
22 Secretário 2º Tesoureiro
Jadilson Barbosa da Silva
Diretor de Cultura e Artes
<y. c1.
'Amanda ApdJo,da Silva de P
Diretor de Esporte e Lazer
Leandro Abadia de Paula Felipe Peroba de Paula
Diretor de Reabilitaçk te }tlplertba ,
Parte integrante da retlficaçSo da ata de elelçio e passe da diretorlano-dia 08
2022.
DECLARAÇÃO
Eu, PATRÍCIA DE JESUS ULROA, registrada no CPF de n°
787.872.461-04, presidente da Associação Catalana de Cultura, Esportes,
Lazer, Educação, Reabilitação e Artes (ACCELERA), registrada no
CNPJ de n° 46.460479/0001-40, por intermédio deste instrumento,
DECLARAR que todas as assinaturas da Ata de Fundação, Ata de Eleição
e Posse da Diretoria e Estatuto Social da referia Pessoa Jurídica, são reais e
de próprio punho.
Catalão, 02 de setembro de 2022
~
Patricia de Jesus Ulhoa
787.872.461-04
~
ESTATUTO'SOCIAL
CAPITULO I
Pa Denominacao. Oblativos e ouracgo;
Art. 1º - Com a denominação de "Associação Catalan de Cultura, Esportes; 1dUCÍØÓ,
Reabilitação e Artes" —ACCELERA, com sede na fazenda Posse do Riacho, s/n, Km274, Zona
Rural — Catalão (GO), coordenadas geográfieas (-18.25831SS/-47.916161'O), fica constituída
uma sociedade civil que exercerá suas finalidades estatuárias sem nenhum fim ecor
politico ou religioso.
Art. ia. É proibida, a qualquer tempo a mudança da denominação "AssociaçãoCatalana de
Cultura, Esportes, Lazer, Educação, Reabilitação e Artes'.
Art. 39- Seus objetivos são de proporcionar associados e geral.
a) Acesso ao conhecimento cultural regional, nacional e Internacional. '
b} Acesso aos conhecimentos esportivos e seus benef(cidt, para saúde.
t) Lazer para crianças carentes da' Maior Idade. '
d) Noções básicas de educação social,`motal e`cTVüa'.
e) Auxilio, por oficinas, a reabilitação do convívio as atividades
ã
f) Acesso às varias modalidades de Artes modé7 ite
g) Oficinas generalizadas visando à melhora na qualidade devida.
h} Assistência social comunitária em gerai.
i) Defender os Interesses comunitários através de atividades envolvam 'a
individual e coletiva.
j) Defender um modelo associativo que professa um tratamento digno `eigualitário, sem
qualquer distinção de ascendência, descendência, raça etnia, língua, religião grau de
instrução, condição económica e social, território i te origem, eonvlÉçáo'pdca,
ideológica, filosófica, gênero e orientação sexual; ou qualquer outra forma de
discriminação.
k) Defender os diretos humanos, econõmicos, sociais, individuais e coletivos dos seus
membros perante quaisquer dos poderes, em todos os e Instâncias judicial p, A
extrajudicial;
I) Praticar a caridade psicológica e material por todos os meios ao seu alcance,
dos princípios fundamentados neste Estatuto, regimento Interno e normas "
complementares;
m) Promover a união solidaria entre os povos, conselhos; federaçbas,eohselhos,e
entidades congêneres, visando à unificação dos movimentos
n) A prestação de assistência social e comunitária éem geral, dentro'desuas finalidades,
parvo aperfeiçoamento moral e cultura da espie humanar- -
o) Desenvolver atividades de natureza assistencial; cultural; de ensino, educacional,
esportiva, artistica, segurança alimentar, beneficente e de promoção humana e social,
P)
q)
com abordagem de questões correlatas á saúde, ecologia, meio ambiente, família e
outros destinados a uma convivência fraterna;
Promover a celebração de acordos, convênios, projetos e contratos objetivando a
realização dos interesses de seus membros e/ ou da coletividade;
Promover palestras presencial ou on-line, onde se fizer necessário.
Art. 49 - A associação tem sua personalidade distinta dos membros componentes. Seu prazo de
duração é indeterminado, tendo como Foro a cidade de Catalão- GO.
CAPITULO il
Do quadro social (associados):
Art. 5º- 0 quadro social se constituirá de três categorias de sócios, a saber:
a) Ativo: todos aqueles que ingressarem no quadro social mediante solicitação por
escrito, ou apresentando por um sócio.
b) Benemérito: pessoas físicas ou jurídicas os que contribuem para o patrimônio social
com donativos de real valor ou que tenham prestado relevantes serviços à entidade.
c) Honorários: todas as pessoas ilustres que por seus méritos, em resolução da
Assembleia Geral dos sócios, a sociedade delibere homenagear.
a Paragrafo único — Será facultada à diretoria, a criação de quadro de sócio contribuinte
depois de ouvido o Conselho Deliberativo, sempre que os encargos da associação
exigirem ou as circunstancias sócias o aconselharem, ficando, todavia privativo dos
sócios, o direto de voto nas decisões de quaisquer natureza. É vedada a remuneração
de qualquer membro, seja ele benemérito ou não. Temos, com aprovação da
Assembleia Geral, uma ajuda de custo ao Presidente.
Seção II — Da admissão, demissão e Exclusão.
Art. 62 - Para novas admissões de membros, ocorrerão:
f Mediante a apresentação de uma carta escrita e assinada com os objetivos a serem
agregados na ACCELERA. Será realizado pleito eleitoral, entre os atuais associados, e
este candidato deverá receber 50% dos votos mais um e ter o aval do Presidente.
a) Não poderá ter antecedentes criminais.
b) Não ser membro de outra associação com ou sem fins lucrativos.
c) Não ser membro de Fundação. _• ~ ,.
d) Não ter cargo politico ou religioso. _
e) Possuir indiscutível idoneidade moral.
f) Demonstrar interesse relacionado com a propositura da Associação ACCELERA.
A
Art. 7º - A Demissão do membro ocorrerá:
a) Voluntariamente de forma expressa dirigida ao Presidente em duas (2) vias, com
firma reconhecida, no caso de detentor de cargo eletivo.
b) Por motivo de falecimento, interdição, doença e por ausência não justificada
observada a legislação.
c) Compulsoriamente por decisão dos diretores (50% mais um), que poderá
submeter à Assembleia Geral, convocada para este fim, quando a conduta do
membro constituir causa de perturbação ou descredito para a Associação.
Art. 8 - A Exclusão do membro ocorrerá:
a) Por comportamento inadequado ou ofensa aos membros da organização.
b) Quando sofrer condenação judicial por crime que fere os princípios morais e
éticos da organização
c) Quando atentar contra os princípios éticos e morais que norteiam a
Organização
d) Por formação de grupos/motins ou quaisquer movimentos contrários aos
preceitos da Organização
e) Quando praticar ato ou omissão que o (a) desabone dentro ou fora da
Organização, expondo a mesma e seus membros.
f) Por desacato as determinações dos representantes da diretoria ou á(s)
pessoa(s) por ela outorgada.
g) Por promover campanha, coletas de qualquer natureza, eventos ou participar
de manifestações em nome da Organização que não sejam do seu
conhecimento e concordância.
CAPÍTULO III
Das propriedades:
Art. 99 - Todo património material ou financeiro, que por ventura vier a ser constituído pela
Associação, será de propriedade integral da Accelera. Os membros não têm direitos a esses
recursos físicos ou financeiros. A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos,
bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Paragrafo único — No caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão
destinados à outra instituição, depois de deduzidas todas as pendências, com personalidade
jurídica e religiosa, sendo a INZO IONENE RIA NKOSI MUKUMBI E TENDA UMBANDISTA
CABOCLO SETE FLECHA, portadora do CNPJ 30.215.356/0001-03, localizada nesta comarca,
única beneficiaria. A Associação será dissolvida por decisão da Assembleia Geral
3
Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível à
continuação de suas atividades.
CAPÍTULO IV
Da diretoria:
Art. 10º - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de 9 (nove) membros, a
saber: Presidente, Vice- presidente, 12 secretario, 2º secretario 1º tesoureiro, 2Q tesoureiro,
diretor de Cultura e Artes, diretor de Esporte e Lazer, diretor de Reabilitação.
Parágrafo único: O Presidente será eleito em Assembleia Geral, no caso a Sra. Patricia de Jesus
Ulhôa. O Vice-presidente e os demais cargos serão preenchidos por eleição em concordância
corn o Presidente. É pré-requisito à disputa por vaga na Diretoria da ACCELERA que o
candidato seja membro benemérito da Associação.
Art. 112 - O Mandato da diretoria será de dois anos, podendo haver reeleição.
Art. 12º - O mandato do Presidente é vitalício, obedecendo às regras contidas nesse Estatuto.
Art. 132 - O mandato do Vice-presidente será de cinco anos, podendo haver reeleição.
Art. 142 - Todos os documentos que envolvam obrigação social deverão ser assinados pelo
Presidente em conjunto com o Diretor a que o assunto estiver diretamente ligado
Art. 152 - As deliberações da Diretoria serão validas desde que as reuniões respectivas estejam
presentes pelo menos 50% dos membros efetivos, prevalecendo para votação o critério da
maioria dos votos em concordância com o Presidente.
Art. 16º - No caso de impedimento temporário ou vaga de cargo da Diretoria, o Presidente
providenciará a nomeação imediata do substituto correspondente, podendo um membro
assumir momentaneamente duas ou mais pastas.
Art. 174 - A elaboração do Regime Interno e de cada categoria será da competência de cada
diretor com o aval do Presidente.
Art. 18º - Compete ao Presidente, ouvida a Assembleia Geral, aplicar as penalidades previstas
neste Estatuto.
CAPÍTULO V
Art. 19º - São atribuições do Presidente:
a) Nomear, por livre escolha, o Vice-presidente, secretários, tesoureiros e diretores.
b) Dirigir os interesses sociais da Associação.
c) Presidir reuniões de Diretoria e assembleias gerais.
4
4 ,
d) Representar a Associação junto às associações acadêmicas, científicas e • ,.
ro :-
governamentais; ~k a .:-~
e) Coordenar as publicações da • :: ~ fia'- 7 : ~ ~ #~ ~~
f) Adquirir ou alienar imóveis, com prévia anuência da Assembleia Geral;
g) Representar á sociedade em juízo e fora dele, com as mesmas prerrogativas conferidas
por este artigo e assinar com o 12 tesoureiro, ou seu substituto, cheques ou outros
documentos relativos à movimentação de fundos e valores da associação que
importem em obrigações.
h) Convocar e presidir as reuniões da diretoria, tendo apenas o voto de qualidade nas
questões em cuja votação se tenha verificado empate;
i) Dirigir e coordenar os trabalhos dos demais diretores;
j) Tomar todas as resoluções de caráter urgente que se tornarem necessárias;
k) Admitir e demitir empregados;
I) Tomar as providências administrativas que não tenham sido previstas neste Estatuto
ou no Regimento;
m) Fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento de seus deveres legais e
estatutários.
n) Convocar extraordinariamente a Assembleia Geral, se necessário for.
o) Fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento de seus deveres legais e
estatutários.
p) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno.
q) Assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos
que representem obrigações financeiras da Associação.
r) Assinar Editais, Portarias, Ordens de Serviço, Memorandos e quaisquer documentos
sobre as atividades da Associação.
s) Editar notas oficiais de caráter regulamentares.
t) Credenciar representantes junto a clubes congêneres ou entidades diversas;
u) 0 Presidente poderá adquirir bens moveis e imóveis, de acordo com a conveniência e
oportunidade, para atender as necessidades imediatas da Associação, bem como
proceder ao pagamento, devidamente documentado.
v) Superintender e supervisionar todos os setores e serviços da Associação.
w) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social consolidado e o regimento interno e atos
complementares, com plenos poderes para as decisões finais sobre qualquer tema
abordado, podendo inclusive delegar.
Parágrafo único: Cabe ao Vice- presidente substituir o Presidente nas suas ausências e
impedimentos auxilia-lo na gestão da associação e cumprir as diligências que lhe forem
delegadas.
Art. 20º - Compete ao(s) Secretario(s).
a) Organizar e dirigir a secretaria da associação.
b) Administrar, de acordo com o Presidente, a Associação.
c) Substituir em n suas faltas e impedimentos o Vice-Presidente.
d) Manter em dia e assinar à correspondência e providenciar o expediente encaminhado
à diretoria ou aos órgãos competentes
e) Superintender o expediente geral, fornecer anualmente ao Presidente, elementos
indispensáveis à organização do relatório anual da sociedade;
f) Ter organizado o arquivo social, redigir e lavrar as atas das sessões de assembleias.
g) Manter em ordem os registros dos sócios, os cadastros gerais e os documentos da
associação.
h) Comparecer as reuniões das diretorias lavrando as atas.
i) Divulgar aos associados os atos e decisões da Associação e de sua Diretoria.
j) Ao 2º secretario cabe substituir o 1º secretário em suas faltas e impedimentos.
Art. 214 - Compete ao(s) Tesoureiro(s).
a) Gerir as finanças da associação, orientando e fiscalizando a contabilidade.
b) Ter sob sua guarda a responsabilidade dos valores monetários da associação,
depositando-os em bancos escolhidos pelo Presidente.
c) Assinar com o Presidente os cheques ou qualquer outro documento, que impliquem
em obrigações para a associação.
d) Apresentar á diretoria os balancetes mensais e o balanço anual, encaminhando a
Assembleia.
e) Elaborar com antecedência a proposta orçamentaria para os exercícios seguintes.
f) As Diretorias da Associação ficam obrigadas a fornecer ao Tesoureiro todo e qualquer
informe e documento de caráter financeiro que este requisitar para a realização das
suas funções.
g) Computar auxílios, contribuições e subvenções de entidades públicas e privadas,
nacionais ou estrangeiras.
h) Anotar doações ou legados.
i) Relatar produtos de operações de crédito, internas ou externas, para financiamento de
suas atividades.
j) Apresentar rendimentos decorrentes de títulos, ações ou papéis financeiros de sua
propriedade.
k) Anotar rendas em seu favor constituídas por terceiros.
I) Computar valores recebidos de terceiros em pagamento de serviços ou produtos.
m) Apresentar as contribuições de seus associados.
n) Manter em dia os compromissos financeiros da sociedade.
Art. 22º - Compete aos Diretores.
a) Representar, nas ausências do Presidente e Vice, em solenidades ou reuniões sociais.
b) Organizar e fiscalizar as atividades sociais de cada pasta, dando comprimento às
disposições regulamentares.
c) Submeter á aprovação da Presidência, as estratégias de ações de suas respectivas
pastas.
d) Comparecer as reuniões das Assembleias Gerais e Conselho Fiscal.
6
e) Manter-se Informado das ações a níveis municipais estaduais, federais relat
pasta.
I) Agregar forças a diretores de outras pastas.
g) Superintender: as compras e vendas a,serem,feltas.pel
h) fiscalizar as construções e reformas
I) Zelar peW oonservaçgo dos.bens:,:;.,
CAPITULO Vi
Da administrarão
Art. 232 - Assembleia Geral: composta da presença,de 2/3 dos dire
secretário(s), tesoureiro(s), vice-presldente e Presidente.. .
Art. 242 - Conselho fiscal: composto.de 1 (um) diretor oú mais, atrelado ao(s)secretário(s),
tesoureiro(s) e Presidente.
Art. 252- Comissão de Slndicãncla: compostddo 1º secretária,.12tesoureiro e P
Art .252- Conselho ;Deliberativo:compgstgt fl pragwçPreside
Parágrafo: Único: Em relação aos Integrantes das órgãos administrativos da Associação, quedo
a Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Comissgo de Sindicincia, conseltwDefberadvO observarse-á o seguinte:
~a) Não são remunerados xceeã doprealdeti$ seja a que thuio for, send
expressamente vedado o recebimento de qualquer .lucro,-gratiflcação; bonifi
vantagem,:.: -.~
CAPITULO VII
Da organizado:
Art. 272 - Assembleia Geral: ..
a) A Assembleia Geral, órgão superior de administração da entidade, será constituída
por todos os sócios em pleno gozo dos seus direitos yestatutários.
b) 0 Presidente da Organização abrirá a sessão da Assembleia assumindo a "
presidência da mesma, convocando osettetárlo da Associação pata secretariar os....
trabalhos.
c) A instituiçãoadotará práticas de gestão administrativa, ,necessárias e.
coibir a obtenção, deforma Individual ou coletiva, de benefícios evantagens
pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios.
d) As sessões regulares da Assembleia Geralslo particularespara osaódos'xt .4
e) Será presidida pelo Presidente da Associação, que terá ovoto de qualidade em
caso de empate nas votações
f) Não édelegávelo exercício dafunçãodetltulardedrgãosadministrativpgd
Associação.
g) Os mandatos terão duração de 6 (seis) meses;.pennftlda urna'reccnduçk
automaticamente, caso o Presidente deseje;
h) Perderá o mandato o integrante que faltar 3 (três) reuniõesconsecutivaou mais
de s (cinco) alternadas, sem motivo justificado, sendo em qualquer desta
hipóteses o seu cargo declarado vago.
i) Eleger e dar irasse aos integrantes das Diretorias e do Conselho Fiscal, com_ aval da
Presidência.
j) Aprovar o Regimento Interno e outros atos normativas propostos Dlfetc
k) Sugerir à Diretoria as providências que julgar necessárias ao Interesse da rr .G 5
Associação.
I) Compete a ela opinar sobre a Admissão, suspensão ou etimtnaçdvda 3ã
m) Deliberar sobre a conveniência da aquisição, alienação ou onereçãõ dê
pertencentes à Associação. ,
n) Deliberar sobre a conveniência da aquisição, alienação ou áneração debe
pertencentes Associação.
o) Autorizar a realização de acordos,: contratos :e convênios queconstjtu.
obrigações e compromissos para a Associação.
p) Deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras
Associação.
q) Decidir sobre reforma doptes t~. fgtc
r) Deliberar sobre a extinção da Associação. .
s) Decidir os casos omissos neste estatuto.
t) A Assembleia Geral se reunirá extraordinaramentequan
Presidente da Associação.
u) A convocação das reuniões ordinárias ou extraordinária será feita co n ..
antecedência mínima de 03 (três) dias, mediante correspondênciapessoal contra
recibo, dirigida aos integrantes da Assembleia Geral, contendo à pautados
assuntos a serem tratados. wwfl ,
v) As Atas das Assembleias Gerais selo redigidas pelo Secretário, que assinará em
conjunto com o Presidente. e , WY i
w) É expressamente vedado aos associados, na Assembleias Gerais e reuniões da
Associação, fazerem manifestações de caráter politico-partidário.
Art. 28º - Comissão de sindicãncla:
a) Compõe-sede membros escolhidos.peto Presidentes
D) O Presidente da Organização abrirá a sessão da Sindicância assumindoaprestd'
da mesma, convocando o secretário da Associaçgopara secret$lar os trabalho
c) As sessões regularésda Sindicãncla sãdpartieulares para oss sádos.
8
d) Os mandatos terão duração de 6 (seis) mess ItidaF
automaticamente, caso o Presidente deseje.
e) A pena de suspensão terá o prazo máximo de,6Os pta]!djai.... .
f) Esta comissão E autônoma, não sendo preciso relata m papel suas !eu .e. decisões, sendo elas inteiramente em concordânda coma Presldênçla,
Art. 29Q- Conselho Fiscal:
a) É necessário que os membros do Conselho Rs ai sejam associados, sendo
recomendável que possuam certo conhecimento na área financeira ou em .
contabilidade.
b) O Presidente da Organização abrirá a sessão do Conselho Fiscal assumindo a _
presidência da mesma, convocando o secretário da Associação para secretariares
trabalhos.
c) As sessões regulares do Conselho Fiscal são partioulares para os Bócios. t4 t4i4 d) Ao Conselho Fiscal compete acompanhar e fiscalizara execução orçamentária, as.
contas bancárias, os livros contábeis e quaisquer outros documentos de
movimentação contábil da Associação.
e) Fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento dos seus deveres_ legais,
estatutários e regimentals;
f) Comunicar à Assembleia Geral erros, fraudes ou delitos que descobkir, sugetirtdo'` '
providências úteis à regularização da Assoyaãu,
g) Ocorrendo vaga em qualquer cargo do Conselho Fiscal, caberá ao,Presldente ngmerar
um substituto temporário ou definitivo.
h) Opinar sobre as demonstrações contábeis da AssOdaçgo.e demalsdadosconWflBflteS
à prestação de contas.
I) Confeccionar um relatório circunstanciado pertinente às atividades da Assodação e.
sua situação econômica, financeira e contábil, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que Julgar neèesssrias oú úteis à deliberação da'
Assembleia Geral.
j) Compete ao 12 Tesoureiro convocar e presldtr as reuniões deste Conselho e:
apresentar os relatórios emitidos à Assembleia Geral.
k) As reuniões do Conselho Fiscal serão feltas quando necessário.
I) As Atas do Conselho Fiscal serão redigidas pelo Secretário, que asslMr`lntooi4unta
como Presidente. 7r'i .:'. .::..;:.:.n:
s':
,
.. . . :l'l'rTí%:~..
.,. '~~.~:ri.
Art. 30g - Conselho Deliberativo:
a) Compõe-se de membros escolhidos pelo Presidente . - .: , t':
b) O Presidente da Organização abrirá a sessão do Conselho Deliberativo assumindo a
presidência da mesma, convocando o 1º tesoureiro da Associação parasecretarlar os
trabalhos.
c) As sessões regulares do Conselho Deliberativo são particulares para
d) Papel de examinar todos os documentos enviados pela diretoria.
e) Monitorar a administração dos recursos
f) Orientar a politica econômico-financeira visando à captação de recursos necessária a
manutenção e o crescimento de suas atividades.
g) Aprovar os programas dos diretores.
h) Deliberar sobre a expansão da Associação.
i) Aprovar sobre possível abertura de filiais;
j) Deliberar sobre reformas no estatuto;
k) Plano e politicas sobre os investimentos de recursos;
I) Aprovação do regimento eleitoral;
m) Deliberar sobre casos omissos neste Estatuto.
CAPÍTULO VII
Dos direitos e deveres dos sócios:
Art. 3Zº - Todos os sócios mencionados no Art. 52, deste Estatuto social, terão o direito de
frequentar a sede social, de usar e gozar de todas as instalações e dependências, observadas
as disposições do regimento interno.
Art. 32º - A todos os sócios é conferido o direito de participarem, de forma igualitária, das
Assembleias Gerais, de votar e ser votado.
Art. 332 - Representar, por escrito, à Diretoria, contra qualquer ato lesivo aos seus direitos, aos
interesses sociais ou infringentes do Estatuto.
Paragrafo único: Os sócios-beneméritos serão isentos de mensalidades ou taxas que vierem a
ser instituídas. Aos demais, a Assembleia estará estudando e aprovando um valor mensal, que
será designado a manutenção da Associação.
Art. 342 - São deveres dos sócios:
a) Cumprir fielmente as disposições do presente Estatuto, do regimento interno e as
resoluções da diretoria.
b) Cooperar na integral realização dos objetivos e das atividades da Associação.
c) Pagar pontualmente as mensalidades ou taxas de manutenção e as contribuições que
forem estabelecidas.
d) Apresentar obrigatoriamente a carteira de identificação social acompanhadas dos.
comprovantes de pagamentos referidos na letra anterior.
e) Zelar pelo patrimônio moral, intelectual e material da Associação, indenizando-a nesta
ultima hipóteses pelos prejuízos apurados pela Diretoria.
f) Comunicar, por escrito, á Diretoria a mudança de sua residência ou estado civil.
g) Ater-se de qualquer manifestação politica.
CAPITULO VIII
Das penalidades:
Art. 352 - O sócio que infringir o Estatuto social, o regulamento interno, ou as resoluções da
Diretoria, ficara sujeito segundo a natureza e a gravidade da falta praticada, ás seguintes
penalidades:
a) Adverténcia verbal pela Presidência ou Vice;
b) Advertência escrita pela Presidência ou Vice;
c) Suspensão pela Presidência ou Vice;
d) Eliminação do quadro social conforme Art. 8.
CAPÍTULO IX
Das disposições gerais:
Art. 36º - O empréstimo ou cessão da sede e suas instalações para festividades de qualquer
natureza, dependerá de aprovação da Diretoria.
Art. 379 - Os móveis, equipamentos e utensilio da Associação, em hipótese nenhuma, poderão
ser emprestados para serem utilizados fora sede.
Art. 32 - Atendendo a forma peculiar da constituição da Associação, prevalece para os mais
amplos efeitos de direito, as providencias estatuídas nas disposições transitórias deste
Estatuto.
Art. 399 - Ficam isentos de pagamentos das taxas os sócios honorários e beneméritos.
Art. 4Uº - Os associados não terão qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelas
obrigações contraídas pela associação.
Art. 41º - Os sócios que estiverem na primeira ata lavrada, receberão o título de fundadores.
Art. 42º - O associado que tiver interesse em se retirar da Associação deverá manifestar sua
intenção à Diretoria, por escrito, comprovando estar em dia com suas obrigações perante a
entidade.
Art. 439 - A readmissão de associados obedecerá às mesmas normas da admissão.
Art. 442 - Os sócios somente poderão efetuar negócios de qualquer natureza, direta ou
indiretamente, com a Associação, devidamente autorizada pela Assembleia Geral.
Art. 45º - O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão da
Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim e entrará em vigor na data de seu
registro em Cartório.
Art. 46º - Este Estatuto entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e será levado ao
registro perante os órgãos competentes, nos termos da legislação vigente.
11
Art. 472 - Será discutindo, a tempo futuro, as cores oficias e logomarea da
ACCELERA.
Art. 48º - E expressamente proibida nas dependências da Associação, a prática drqualquer
jogo, considerado prejudicial aointeresde ou as finaildides'tfa ACCEt.ERA. x*x
-
Art. 499- A critério da Presidência, poderão ser criados cargos dentro de sua estrt
administrativa, visando à fluência dos serviços daentidade.
Art. 502 - 0 Presidente e o Vice poderão, mediante aprovaçãoda Assembleia, renund
seus cargos. Assume, de forma temporária, ambos os cargos, õ 1º secretario. $ovas ë
serão convocadas em prazo máximo de 30 dias corridos.
Art. 512 - O referido Estatuto, segue a lei 6.015/73 —artigos 120,121, 203,205 e2
Art. 52º - Não há entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Art. 532 - Nenhum associado poderá ser impedido de earerçerpfrelto ãi £nçifá t
sido legitimamente conferido, a não ser nos casas'e pelà fornaá previstos na lei ou
Estatuto, nos artigos 72 e 8e:
Art. 542 - Os recursos arrecadados, procedentes de mensalidades, doaprojetos, recursosprivados, muniopals s uSoufede,aI eyo4 csUnados
de açõescontldatno Art. 32deste Estatuto.
Art. 559 - 0 excedente de cunho material, veado porvias de doações público-privado, ` $"
destinado à instituição descrita no paragtafo únko, do hrt 92referettte,ao CAPfTu1.O IlL ;. .
Art. 56º - Não há comentários, pois o que foraesdpulado em.estatutoestàdq p
leis civis e necessidades da instituição.
Art. 572 - O presente Estatutorpoderásofrerajte
Deliberativo.
,
Patricia de ieslk ulhõa
Presidente eleito.
12
A
pratot0l4t~
30+07 2071:'i
1gALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCtAL
CAPITULO
Da Denominado. Obiathros e Durado;
Art 3º - Com a denominação de'Assodaçk Catalina de Cultura, Esportes, Lazer, Educiçlo,
Rnb lltnNefehs" —AccfC#RA; AcemntWkep....dsdedecMtees~raa Lsues
finalidades estatuárias sem nenhum fim econômico, politico ou religioso. `
Art. 2º-É proibida, a qualquer tempo e mudança de denominaçio'Assodaçio C.etalá
Cultura, Esportes, Lazer, Educação, Reabliltaçgo e Artes'.
Art. 3º -Seus objetivas Tão de}nupu.dvnat aa assuctaduaiipvpulaçJu emgarat
a) Acesso ao conhecimento cultural regional, nacional e Internacional.
b) Acesso aos conhecimentos esportivos e seus benefícios para a saúde..
c) Lazer para crianças carentes e pessoas da maioridade.
d) Noçôesbisiaas de eduaçiosoQr1,ntoraieulvht. .
e) Auxilio, por oficinas, a reabilitado dp convivia as atividades era sociedade
f) .Acesso às várias modalidades edé Arte áãdè[lus e conhìnporinaas.
g) Oficinas generalizadas visando i: melhora lnTqualidade de vha .Ç
h) Assistência social e comunitária em geral. "
I) Defender os interesses comunitárias'atravás de atividades :que eüvpì
individual e coletiva.
p Defender um modelo associativo que professa um tratamento digno e Igualitário, sem
qualquer dìstinçio de ascendência, descendência, raça, etnia, ãngua, raligilo, grau de
instruçêo, condiçio econômica e social, terrRórlo de origem, convicçio poliôa,
ideológica, filosófica, gênero e orientaçáo sexual, ou qualquer outra torna de
discriminaçio.
k) Defender os diretos humanos,econômicos,sociais, Individuais ecoletivos dos seus[;.
membros perante quaisquer dos poderes, em todos os nlvels e instâncias Judicial e
extraludidal; .. .
I) Praticar a aridade psicológica e material por os meios ao seu alcance, den
dos principias fundamentada neste Estatuto, reglmento interno e normas
,
complementares;
m) Promover a unigo solidaria entre os povos, conselhos, federaçôes, canse
entidadescenãêneres, '...,. Mo . tL .;
n) A prestaçio de assistência social e comunitária em geral, denfro de suas finalidades,
para o aperfeiçoamento moral e cultura da espécie humana;
o) Desenvolver atividades de natureza assistencial, cultural, de ensino, educacional,
esportiva, artistia, segurança alimantar, beneficente edepromoçiohumana e social,.
com abordagem de qugs$es correlatas á saúde, ecologia, meio ambiente, família e
outros destinados a uma ïonvivênda fraterna;
p) Promover a celebração de acordos, convênios, projetos e: contratos objetivai
realização dos interesses de seus membros e( ou:da coletividade;
q) Promover palestras presencial ou on-line, onde se fizer necessário.
Art. 42 - A associação tem sua personalidade distinta dos membroscomponentes. Seu prazode
duração é indeterminado, tendo como Foro a cidade de Catalão- GO.
CAPITULA II
Do auadro soda) (assodedosk
Art 52.0 quadro social se constituirá de três categorias de sócios, a saber:
a) Ativo: todos aqueles que ingressarem no quadro social mediante solicitação por
escrito, ou apresentando por um sócio.
b) Benemérito: pessoas fisicas ou juridicas os que contribuem para o patrimbnlo
com donativos de real valor ou que tenham prestado relevantes serviços à entidade:
c) Honorários: todas as pessoas ilustres que por seus méritos, em resolução da
Assembleia Geral dos sócios, a sociedade delibere homenagear
Parawafo futico —Será facultada %dlretnda, a criaçãode quadro. de *elo ContribuiAte
depois de ouvido o Conselho Deliberativo, sempre que os encargos da associação
exigirem ou as circunstancias sócias o aconselharem, ficando, privativo dos
sócios, o direto de voto nas decisões de quaisquer natureza. E vedada a remuneração
de qualquer diretor ou membro, com exceção do Presidente e vice.
Seção li — Da admissão, demissão e Exdusão.
Art. 6º - Para novas admissões de membros, ocorrerão:
✓ Mediante a apresentação de uma carta escrita e assinada com os objetivos aserem' .
agregados na ACCELERA: Será realizado pleito eleitoral, ente os atuais associados,e
este candidato deverá receber 50% dos mais e ter o aval do Presidente.
a) Não poderá ter antecedentes criminals.
b) Aiãosermernbrndeautrart.tçLswa^i=amaas(uc's*i
c) Não ser membro de Fundação.
d) Não ter cargo político ou religioso.
e) Possuir indiscutível idoneidade moral.
f) Demonstrar interesse relacionado com a propo itera da Associação .i
Art. 72 - A Demissão do membro ocorrerá:
a) Voluntariamente de forma expressa dirigida ao Presidente em duas (2) vias, com
firma reconhecida, no caso de detentor de cargo eletivo.
b) Por motivo de falecimento, interdição, doença e por ausência não justificada
observada a legislação.
c) Compulsoriamente por decisão dos diretores (50% mais um), que poderá
submeter à Assembleia Geral, convocada para este fim, quando a conduta do
membro corlstibiit causa de Pc i úaçãii ou d scr~dito para a Associação.
Art. 8º - A Exclusão do membro ocorrerá:
a) Por comportamento inadequado ou ofensa aos membros da organização.
'o) Quando sufi e condenação judicial jrvr cri'iiivi que fere os pr ircipios r ~orai5 i
éticos da organização
c) Quando atentar contra os princípios éticos e morais que norteiam a
Organização
d) Por formação de grupos/motins ou quaisquer movimentos contrários aos
preceitos da Organização
e) Quando praticar ato ou omissão que o (a) desabone dentro ou fora da
Organização, expondo a mesma e seus membros.
f) Por desacato as determinações dos representantes da diretoria ou á(s)
pessoa(s) por ela outorgada.
g) Por promover campanha, coletas de qualquer natureza, eventos ou participar
de manifestações em nome da Organização que não sejam do seu
conhecimento e concordância.
CAPÍTULO 111
Das propriedades:
Art. 92 - Todo patrimônio material ou financeiro, que por ventura vier a ser constituído pela
Associação, será de propriedade integral da Accelera. Os membros não têm direitos a esses
recursos físicos ou financeiros. A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos,
bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Parágrafo único — No caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão
destinados à outra instituição, com personalidade jurídica, sendo a INZO IONENE RIA NKO51
MUKUMBI E TENDA UMBANDISTA CABOCLO SETE FLECHA, portadora do CNPJ
30.215.356/0001-03, única beneficiaria. A Associação será dissolvida por decisão da
Hssembieia Gerai Extraordinária, especiairnente convocada pera essefirn, quando setorrrar
impossível à continuação de suas atividades.
3
CAPITULO IV
Da diretoria:
Art. 109 - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de 9 (nove) membros, a
saber: Presidente, Vice- presidente, 14 secretario, 22 secretario 12 tesoureiro, 29 tesoureiro,
diretor de Cultura e Artes, diretor de Esporte e Lazer, diretor de Reabilitação.
Parágrafo único: O Presidente é a fundadora da Accelera, no caso a Sra. Patrícia de Jesus
Lflhô i. v V ce-presid~rlte e os demais cargos serão preenchidos por non ação dc Presidente.
É pré-requisito à disputa por vaga na Diretoria da ACCELERA que o candidato seja membro da
associação.
Art. 112 - O Mandato da diretoria será de dois anos, podendo haver reeleição.
Art. 129 - O mandato do Presidente é vitalício.
Art. 139 - O mandato do Vice-presidente será de cinco anos, podendo haver reeleição.
Art. 14º - Todos os documentos que envolvam obrigação social deverão ser assinados pelo
Pí iei it ei'(i cojünto cor- o ✓ii e c, a o assumo estiver d etai errtE ligado
Art. 159 - As deliberações da Diretoria serão validas desde que as reuniões respectivas estejam
presentes pelo menos 50% dos membros efetivos, prevalecendo para votação o critério da
maioria dos votos em concordância com o Presidente.
Art. 16º - No caso de impedimento temporário ou vaga de cargo da Diretoria, o Presidente
providenciará a nomeação imediata do substituto correspondente, podendo um membro
assumir momentaneamente duas ou mais pastas.
Art. 17º - A elaboração do Regime Interno e de cada categoria será da comnetênoia de cada
diretor com o aval do Presidente.
Art. 189 - Compete ao Presidente, ouvida a Comissão de Sindicância, aplicar as penalidades
previstas neste Estatuto.
CAPITULO V
Art. 19º - São atribuições do Presidente:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Nomear, por livre escolha, o Vice-presidente, secretários, tesoureiros e diretores.
Dirigir os interesses sociais da Associação.
Presidir reuniões de Diretoria e assembleias gerais.
Representar a Associação junto às associações acadêmicas, cientificas e
governamentais;
Coordenar as publicações da Associação;
Adquirir ou alienar imóveis, com prévia anuência da Assembleia Geral;
/~ -. -- Tt~i
g)
i)
i)
Representar à sociedade em juízo e fora dele, com as mesmas prerrogativas conferidas
por este artigo e assinar com o 19 tesoureiro, ou seu substituto, cheques ou outros
documentos relativos à movimentação de fundos e valores da associação que
importem em obrigações.
h) Convocar e presidir as reuniões da diretoria, tendo apenas o voto de qualidade nas
questões em cuja votação se tenha verificado empate;
Dirigir e coordenar os trabalhos dos demais diretores;
Tornar todas s res.o!u7ões de car~ter urgente que s tornarem n/Pc essdr a ;
k) Admitir e demitir empregados;
I) Tomar as providências administrativas que não tenham sido previstas neste Estatuto
ou no Regimento;
m) Fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento de seus deveres legais e
estatutários.
n) Convocar extraordinariamente a Assembleia Geral, se necessário for.
o) Fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento de seus deveres legais e
estatutários.
Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno.
Assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos
que representem obrigações financeiras da Associação.
r) Assinar Editais, Portarias, Ordens de Serviço, Memorandos e quaisquer documentos
sobre as atividades da Associação.
sl Fditar nntac oficiais de caráter reculamentares.
t) Credenciar representantes junto a clubes congêneres ou entidades diversas;
u) O Presidente poderá adquirir bens moveis e imóveis, de acordo com a conveniência e
oportunidade, para atender as necessidades imediatas da Associação, bem como
proceder ao pagamento, devidamente documentado.
v) superintender e supervisionar todos os setores e serviços da Associação.
w) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social consolidado e o regimento interno e atos
complementares, com plenos poderes para as decisões finais sobre qualquer tema
abordado, podendo inclusive delegar.
p)
q)
t'drdgrdlV urlilU. l-dlJe dV Vice- pIC>fUe(Ite suÚltitutl o t'ICJIdeClle IIG> >ut!> du>C11t,:ias e
impedimentos auxilia-lo na gestão da associação e cumprir as diligências que lhe forem
delegadas.
Art. 202 - Compete ao(s) Secretario(s).
a) Organizar e dirigir a secretaria da associação.
b) Administrar, de acordo com o Presidente, a Associação.
c) Substituir em suas faltas e impedimentos o Vice-Presidente.
d) Manter em dia e assinar à correspondência e providenciar o expediente encaminhado
v uri~iGríã vü ãv.) vi~ãv wiììJctcilic.ï
e) Superintender o expediente geral, fornecer anualmente ao Presidente, elementos
indispensáveis à organização do relatório anual da sociedade;
f) Ter organizado o arquivo social, redigir e lavrar as atas das sessões de assembleias.
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f.•.
g) Manter em ordem os registros dos sócios, os cadastros gerais e os documentos da
associação.
h) Comparecer as reuniões das diretorias lavrando as atas.
ì) Divulgar aos associados os atos e decisáes da Associação e de sua Diretoria.
j) Ao 2? secretario cabe substituir o 1º secretário em suas faltas e impedimentos.
Art. 21º - Compete ao(s) Tesoureiro(s).
a) Gerir as finanças da associação, orientando e fiscalizando a contabilidade.
b) Ter sob sua guarda a responsabilidade dos valores monetários da associação,
depositando-os em bancos escolhidos pelo Presidente.
c) Assinar com o Presidente os cheques ou qualquer outro documento, que impliquem
.. L . vNii~+'u j.v~~
d) Apresentar á diretoria os balancetes mensais e o balanço anual, encaminhando a
Assembleia.
e) Elaborar com antecedência a proposta orçamentaria para os exercícios seguintes.
f) As Diretorias da Associação ficam obrigadas a fornecer ao Tesoureiro todo e qualquer
informe e documento de caráter financeiro que este requisitar para a realização das
suas funções.
g) Computar auxílios, contribuições e subvenções de entidades públicas e privadas,
nacionais ou estrangeiras.
h) Anotar doações ou legados.
i) Relatar produtos de operações de crédito, internas ou externas, para financiamento de
suas atividades.
j) Apresentar rendimentos decorrentes de títulos, ações ou papéis financeiros de sua
propriedade.
k) Anotar rendas em seu favor constituídas por terceiros.
I) Computar valores recebidos de terceiros em pagamento de serviços ou produtos.
m) Apresentar as contribuições de seus associados.
n) Manter em dia os compromissos financeiros da sociedade.
Art. 229 - Compete aos Diretores.
a) Representar, nas ausências do Presidente e Vice, em solenidades ou reuniões sociais.
b) Organizar e fiscalizar as atividades sociais de cada pasta, dando comprimento às
disposições regulamentares.
c) Submeter à aprovação da Presidência, as estratégias de ações de suas respectivas
pastas.
d) Comparecer as reuniões das Assembleias Gerais e Conselho Fiscal.
e) Manter-se informado das ações a niveis municipais, estaduais e federais relativos à sua
pasta.
f) Agregar forças a diretores de outras pastas.
g) Superintender as compras e vendas a serem feitas pela Associação
h) Fiscalizar as construções e reformas
i) Zelar peia conservação dos bens.
CAPÍTULO VI
Da administração
Art. 232 - Assembleia Geral: composta da presença de 2/3 dos diretores, secretário(s),
ICsVu1 Clí-V (s), v pr r.iíuclltc c 1
Art. 24º - Conselho Fiscal: composto de 1 (um) diretor, secretário(s), tesoureiro(s) e
Presidente.
Art. 252 - Comissão de Sindicância: composto do 1º secretário, 12 tesoureiro e Presidente.
Art. 262 - Conselho Deliberativo: composto do 19 tesoureiro e Presidente.
Parágrafo único: Em relação aos integrantes dos órgãos administrativos da Associação, que são
a Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Comissão de Sindicância, Conselho Deliberativo observarse-á o seguinte:
a) Não são remunerados, seja a que título for, sendo-lhes expressamente vedado o
recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.
CAPÍTULO VII
Da organização:
Art. 279 - Assembleia Geral:
a) A Assembleia Geral, órgão superior de administração da entidade, será constituída
por todos os sócios em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
b) 0 Presidente da Organização abrirá a sessão da Assembleia assumindo a
presidência da mesma, convocando o secretário da Associação para secretariar os
trab-1i --
c) A instituição adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficiente, a
coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens
pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios.
d) As sessões regulares da Assembleia Geral são particulares para os sócios.
e) Será presidida pelo Presidente da Associação, que terá o voto de qualidade em
caso de empate nas votações.
f) Não é delegável o exercício da função de titular de órgãos administrativos da
Associação.
Q1 Os mandatos terão duração de 6 (seis) meses. permitida uma recondução
automaticamente, caso o Presidente deseje.
7
h) Perderá o mandato o integrante que faltar 3 (três) reuniões consecutivas ou mais
de 5 (cinco) alternadas, sem motivo justificado, sendo em qualquer destas
hipóteses o seu cargo declarado vago.
I) Eleger e dar posse aos integrantes das Diretorias e do Conselho Fiscal, com aval da
Presidência.
j) Aprovar o Regimento Interno e outros atos normativos propostos pela Diretoria.
h) Sugerir à Diretoria as providências que julgar necessárias ao interesse da
Associação.
i) Deliberar sobre a conveniência da aquisição, alienação ou onerdção de bens
pertencentes à Associação.
m) Deliberar sobre a conveniência da aquisição, alienação ou oneração de bens
pertencentes à Associação.
n) Autorizar a realização de acordos, contratos e convênios que constituam ônus,
obrigações e compromissos para a Associação.
o) Deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras entidades à
Associação.
p) Decidir sobre reforma do presente estatuto.
n) Deliherar.Snhrp a e tinrãn da Associação.
r) Decidir os casos omissos neste estatuto.
s) A Assembleia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada pelo
Presidente da Associação.
t) A convocação das reuniões ordinárias ou extraordinárias será feita com
antecedência minima de 03 (três) dias, mediante correspondência pessoal contra
recibo, dirigida aos integrantes da Assembleia Geral, contendo a pauta dos
assuntos a serem tratados.
u) As Atas das Assembleias Gerais serão redigidas pelo Secretário, que assinará em
conjunto com o Presidente.
v) É expressamente vedado aos associados, nas Assembleias Gerais e reuniões da
Associação, fazerem manifestações de caráter político-partidário.
Art. 282 - Comissão de Sindicância:
a) Compõe-se de membros escolhidos pelo Presidente.
~.) O n___:Jent .d- Organização br; r á .. .. ^'.. da Si .d' .sumindo rid~ es yf
Í./J V i"t C.~IUCI IIG U4 V1~41 11l.UyUV V✓1 11a ú ~l;:.JJÚV Nu J111NÌb~./i, b1Ú assumindo d ~r~JIN~:11 ViZ
da mesma, convocando o secretário da Associação para secretariar os trabalhos.
c) As sessões regulares da Sindicância são particulares para os sócios.
d) Os mandatos terão duração de 6 (seis) meses, permitida recondução
automaticamente, caso o Presidente deseje.
e) Compete a ela opinar sobre a Admissão, suspensão ou eliminação de sócios.
f) A pena de suspensão terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
g) Esta comissão é autônoma, não sendo preciso relatar em papel suas reuniões e
decisões, sendo elas inteiramente em concordância com a Presidência.
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Art. 292 - Conselho Fiscal:
a) É necessário que os membros do Conselho Fiscal sejam associados, sendo
recomendá~'e! que possuam certo conhecimento na área financeira ou em
contabilidade.
b) 0 Presidente da Organização abrirá a sessão do Conselho Fiscal assumindo a
presidência da mesma, convocando o secretário da Associação para secretariar os
trabalhos.
C) As sessões regulares do Conselho Fiscal sáo particulares para os sócios.
d) Ao Conselho Fiscal compete acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, as
contas bancárias, os livros contábeis e quaisquer outros documentos de
movimentação contábil da Associação.
e) Fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento dos seus deveres legais,
estatutários e regimentais;
f) Comunicar à Assembleia Geral erros, fraudes ou delitos que descobrir, sugerindo
providências úteis à regularização da Associação;
g) Ocorrendo vaga em qualquer cargo do Conselho Fiscal, caberá ao Presidente nomear
u,rri substituto temporário ou definitivo.
h) Opinar sobre as demonstrações contábeis da Associação e demais dados concernentes
à prestação de contas.
i) Confeccionar um relatório circunstanciado pertinente às atividades da Associação e
sua situação econômica, financeira e contábil, fazendo constar do seu parecer as
íntormações compiementares que juigar necessárias ou úteis à deiiberdçáo da
Assembleia Geral.
j) Compete ao 12 Tesoureiro convocar e presidir as reuniões deste Conselho e
apresentar os relatórios emitidos à Assembleia Geral.
k) As reuniões do Conselho Fiscal serão feitas quando necessário.
I) As Atas do Conselho Fiscal serão redigidas pelo Secretário, que assinará em conjunto
com o Presidente.
Art. 302 - Conselho Deliberativo:
a) Compõe-se de membros escolhidos pelo Presidente.
u) v r det da v,gaiucayav âu, nu íì SeSscw uv <,oiweil,v ✓r.uvcrauJv aSs<.mLnu<. <.
presidência da mesma, convocando o 12 tesoureiro da Associação para secretariar os
trabalhos.
c) As sessões regulares do Conselho Deliberativo são particulares para os sócios.
d) Papel de examinar todos os documentos enviados pela diretoria.
e) Monitorar a administração dos recursos
f) Orientar a política econômico-financeira visando à captação de recursos necessária a
manutenção e o crescimento de suas atividades.
g) Aprovar os programas dos diretores.
h) Deliberar sobre a expansão da Associação.
I) Aprovar sobre possível abertura de filiais;
9
j) Deliberar sobre reformas no estatuto;
k) Plano e políticas sobre os investimentos de recursos;
I) Aprovaçáo do regimento eleitoral;
m) Deliberar sobre casos omissos neste Estatuto.
CAPITULO VII
pos direitos e deveres dps sódoa:
Art. 314 - Todos os sócios mencionados no Art 52, deste Estatuto social, teclo o direito de
frequentar a sede social, de usar todas as instalações e dependências, observadas as
disposições do regimento interno.
Art. 32c - Aos sócios à conferido o direito de pet1icipar das Assembleias gerais, devotar-eser
votado.
Art. 334 - Representar, por escrito, à Diretoria, contra qualquer ato lesivo aos seus direitos, aos
interesses sociais ou infringentes do Estatuto.
Art. 344 - São deveres dos sóclos:
a) Cumprir fielmente as disposições dopraenteEstat tO do regimento Interno e es
resoluções da diretoria.
b) Cooperar na integral reallzaçSo dos objetivos das atividades da Associação.
c) Pagar pontualmente as mensalidades ou taxas de manutençáo e as contribuições que
forem estabelecidas.
d) Apresentar obrigatoriamente a carteira de identif+cação social aaanpanhadas das:: .
comprovantes de pagamentos referidos na letra anterior.
e) Zelar pelo patrimônio moral, intelectual e material da Assodaçlo, indenizando-a
última hipóteses pelos prejuízos apurados pela Diretoria.
f) Comunicar, por escrito, a Diretoria a mudança de sua residência ouestador ,
g) Ater-se de qualquer manifestaçáo política.
CAPÍTULO VIII
Das penalidades:
Art. 354 - 0 sócio que infringir o Estatuto social, a regulamento Interno, ou as resoXllQ
Diretoria, ficara sujeito segundo a rtaturexa-e aQravk4adetla fatia praticarda, àss i:;
penalidades:
a) Advertência verbal pela Presidência ou Vice;
b) Advertência escrita pela Presidência ou Vice;
c) Suspensao pela Presidência ou Vice;
d) Eliminaç3o do quadro social conforme Art 8.
P .. •`J .p
~ MAUko RIBEIRO
á, SAMPAIO '
, Ìapenao ..'i
CAPÍTULO IX
Das disposições gerais:
Art. 369 - O empréstimo ou cessão da sede e suas instalaçóes para testividades de qualquer
natureza, dependerá de aprovação da Diretoria.
Art. 379 - Os móveis, equipamentos e utensilio da Associação, em hipótese nenhuma, poderão
ser emprestados para serem utilizados fora sede.
Ari. 325 - Acendendo a forind pel.ui~ai' da constitulçdo tia Associação, pr~voIece"po a os «ais
amplos efeitos de direito, as providencias estatuídas nas disposições transitórias deste
Estatuto.
Art. 392 - Ficam isentos de pagamentos das taxas os sócios honorários e beneméritos.
Art. 402 - Os associados não terão qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelas
obrigações contraídas pela associação.
Art. 412 - Os sócios que estiverem na primeira ata lavrada, receberão o título de fundadores.
Art. 422 - 0 associado que tiver interesse em se retirar da Associação devera manitestar sua
intenção à Diretoria, por escrito, comprovando estar em dia com suas obrigações perante a
entidade.
Art. 439 - A readmissão de associados obedecerá às mesmas normas da admissão.
Art. 449 - Os sócios somente poderão efetuar negócios de qualquer natureza, direta ou
indiretamente, com a Associação, devidamente autorizada pela Assembleia Geral.
Art. 459 - 0 presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão da
Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim e entrará em vigor na data de seu
registro em Cartório.
Art. 462 - Este Estatuto entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e será levado ao
registro perante os órgãos competentes, nos termos da legislação vigente.
An . 4i= - Seid"disiutirldo, a tempo futuro, as 4oí'2s"oficias e iogviliaïca da Associação
ACCELERA.
Art. 482 - É expressamente proibida nas dependências da Associação, a prática de qualquer
jogo, considerado prejudicial ao interesse ou as finalidades da ACCELERA.
Nrí. 49 - A critério d¿) rresidêriLid, pOdef dc) Sei Cl iddUS tdi SUS dellll o de sud estrutura
administrativa, visando à fluência dos serviços da entidade.
Art. 509 - O Presidente e o Vice poderão, mediante aprovação da Assembleia, renunciarem
seus cargos. Assume, de forma temporária, ambos os cargos, o 19 secretario. Novas eleições
serão convocadas em prazo máximo de 30 dias corridos.
11
\ i
Art. 512 - O presente Estatuto poderá sofrer alterações mediante aprovação do Conselho
Deliberativo.
J
Patrícia dë Jesus UFÏ oa — Presidente
R del arecido Furquim
OAB GO 61281
Catalão, de 'i ves c-~O de 2022.
c.araaxam Io ~ua¢xrsm~sro~n~uu,rurors~wivacauom
ç OitltfUlWgtAAYFü1DMNlO~OSAi40
4a.4::.af.t~U'I.iN~ta'17~\-7C:V^.:'.40 U3.1i.1).'i.) Fi.:f.^'4;Si.iG'.757!.flJCó:'SICjAN
~L' <
A
Apresentado hoje para AVrRBAÇAG no Livro A - 78,
protocolizado e d:gitalizado sob o n°72.764 e registrado sob
.,Iix•n~ n... .[A CATAi xnnn 1QN~lOn97
V.I ^ J.VVVÓãii4.wY.VV , . . . r. - .+ . ..~+~...
Custas: R3 80.\4 Taxa Jud.: R$ 17,97 Total: i2S 1
Selo: 1372211110013930650000 ~ ~o
Consuitej~~:ilextrajudiciaLtjgo.jua ~j ~\
11111 ~
; t11.At}RO RIBEIRO v
' SAMPAIO '
Bel. S, mara Cristiria Esperidiáo Sampaio -~screv ;o
WAlOUER E VEkOA DV RASURA 6lRA CONf10IAAD0 COMO Y101Cp Ol0aa JgMunwa mAuqp ~. 12
PODER JUDICIÁRIO
comarca de Catalão
F.~r.ido dc' G&' i; '
lliretoria do Foro
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
Dr, Marcus Viro'cies Avres Barrcto, Juiz de Direito e Diretor do Foro, em
substituição, da Comarca de Catalão, Estado de Goiás, e na forma da
lei etc...
DECLARA, a pedido da parte interessada e para os rins que se fizerem
neces rios, conforme Os documentos apresentados, que Associação Catalana de Cultura,
Esportes, Lazer, Educação, Reabilitação e Artes - ACCELERA, com sede na Fazenda Posse
do Riacho. Lona Rural, s/ns', nesta cidade de Catalão, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob nt'
46.460.479/0001-40, associação privada, sem fins lucrativo`, sem distribuição de bônus ou
remuneração aos seus diretores e membros, há mais de um ano, está exercendo suas
atividades Consoante ao Art. 3°' do estatuto social, tendo como finalidade, atividades de
organizações associativas ligadas a cultura e a arte, apoio ao menos favorecido. Em consulta
aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de Gaias, não há registro de ação judicial que
desabone a conduta da associação e dos membros abaixo relacionados.
Função Nome
_Presidentes
Vice-Presidente
14 Secretário
2'= Secretário
Patrícia de Jesus Ulhoa
Matheus Ulhoa Silva
Marco Aurélio Ferreira de lima
Ronaldo José da Silva
P Tesoureiro juliana Emídio de Araújo
2i Tesoureiro Beatriz de Paula Silva
Diretorde Cultura e Artes 1
Diretor de Esporte e Lazer Amanda Araújo da Silva de Paula
~
jadilson Barbosa da Silva
Diretor de Reabilitação f Leandro Abadia de Paula
1'' Suplente Felipe Pereira de Paula
Identificação pessoal ~
, ... -__.. - • -t
CPF nç 787.872.461-04 '
CAF n 052.422.501-00 `
CPF n°' º41.473.881-91
CPF n" 098.440.504-64
CPF n~ 022.432.131-50
CPF n' 083.227.951-06
CPF 11" 2]4.866.358.57
CPF m' 043.909.611-10
CPF n*' 027.97 L621-45
: CPF n-' 059.578.871-88
Gabinete da Diretoria do Foro da Comarca de Catalão, aos três dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e dois (03/10/202`2).
Marcus Vi
luiz de Direito - Diret
L
res Barreto
Foro em substituição
http:¡/serv icos. receita.fàzcnda.gov.br/Serv icoslcnpjreva!Cnpjrevà
,. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NUM RO DEINSCRIÇAD
46.460.479!0001-40
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO urnoEnsERTUNA
! 30/07/2021
CADASTRAL 1
NOME F►.V'RESARiw.
ASSOCIACAO CATALANA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER, EDUCACAO, REABILITACAO E ARTES
TttULODOESTA9ELECNENTO INO►.1E DE F/JOTAS A
ACCELERA
PORTE
DEMAIS
COOIGO E DESCRIÇÃO DAATMOACF FCONOMCA PRE C IPA.
94.93.6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CODIGG E DESCRIÇÃO DAS AII%IDADES ECONOMC/S SECUNDARIAS l
85.92.9.99 - Ensino de arte e cultura nOo especificado anteriormente JI
COO IGO E DE SCR IÇAR DA NATUREZA JURIDICA 1
399.9 - Associação Privada J
LOGRADOURO
FAZ FAZENDA POSSE DO RIACHO
NUMERO
SN
COtA'LEA.NTO ••"n "
CEP
76.701-970
SANR O/D ISTR ITC)
ZONA RURAL
MUNICÍPIO
CATALAO
U F
GO
ENDEREÇOELETRONICO
TENDAUMBANDISTA@HOTMAIL.COM
TELEFONE.
(64) 8133.3416
ENTE FEDERATNORESPONSE t. ;ErR,
StrUAÇAO CADASTRAI.
ATIVA
DATADA SITUAÇAO CADASTRAL
30/07/2021
MOMK) DE SnUAÇÃ O CADASTRAL
1
SITUAÇÃO ES PEC IAL DAT .DNSITUAÇO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1 863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 23/05/2022 às 09:47:39 (data e hora de Brasília). Pàgina: 1/1
M.a•t~rur. of nv CATALÃO
C,dade qua sonM t lis. República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Municipio de Catalao
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
USO.2022.811.000-DLA-SEMMAC
Assunto SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO
Requerente: ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CULTURA,
REABILITAÇÃO E ARTES
Protocolo: 2022018116
s• m m a c
c.,•.ao
CATALÃO, 27 DE MAIO DE 2022.
ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO,
_•:.rr..c ï7~FA: S~1.F.
ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E
ARTES (CNPJ 46.460.47910001-40) solicitou estudo de viabilidade locacional para um
empreendimento a se instalar à Fazenda Posse do Riacho, s/n, Zona Rural — Catalão (GO), com
coordenadas geográficas (18°25'83.15"S / 47°91'61.61"O), no qual o empreendedor utilizará uma
área construída de 240,00 m2 para desenvolver "Atividades de organizações associativas ligadas
à cultura e à arte" e "Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente".
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão — SEMMAC, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 2.214/2004, certifica que de acordo com o Art. 14 da Lei 3.441/2016 que estabelece
normas para o uso e ocupação do solo neste município, a área onde o empreendimento pretende-se
instalar está inserida em Zona de Desenvolvimento Rural (ZDR), A Zona de Desenvolvimento Rural
corresponde a todas as porções da Macrozona Rural, excetuadas a ZMC e ZRPM, na qual o municipio
deve regulamentar regras para o desenvolvimento de atividades agropecuárias.
Tanto o Plano Diretor de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Sustentável de Catalão —
PDOTDSC (Lei 3.439/2016) quanto a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 3.441/2016), alterada pela
Lei Complementar n° 3.875/2021, não impõem restrições impeditivas à instalação desse tipo de
empreendimento em tal zona. Diante disso, esta Certidão de Uso do Solo atesta que o empreendimento
possui "uso conforme" frente às categorias de uso do solo permitidas no local onde se situa, ficando o
empreendedor responsável por atender as determinações gerais da Lei 12.651/2012 (Código Florestal
Brasileiro) no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal da
propriedade, e de acordo com a legislação vigente, declara-se a Inexigibilidade de Licenciamento
Ambiental.
Obs. 1. Esta Certidão é válida enquanto não houver alteração: a) Do tipo da atividade exercida (CNAE); b) Da
legislação pertinente ao uso e ocupação do solo no município de Catalão, incluídos os atos normativos internos da
SEMMAC que tratam do assunto.
Obs. 2. Para sua validade, esta Certidão deve estar acompanhada do pagamento da taxa (DUAM) quando for
apresentada como documento à Prefeitura Municipal de Catalão e/ou outro órgão público. A taxa para pagamento
pode ser retirada no Protocolo da SEMMAC.
Obs. 3. Os dados aqui apresentados (área, endereço, atividade e outros) são declaratórios, portanto, sua
veracidade deve ser atestada nos processos de Licenciamento Ambiental e Alvarás. Este Parecer não confere
Licença Ambiental de qualquer natureza, mas sim parte da documentação exigida para o processo em si, estando
USO.2U22.x11.000-I)1.A-SEMMAC 1 de 2
SECRE"I'ARIA MUNICIPA1. DE MEIO AMBIENTE 1)E CATALÃO—SEMMAC
Av. Dr. Lamartine Pinto dc Avelar, N° 2338. Santa Rita, Catalúo (GO), CEP 75.706-785 - FONE; (64) 3442-2528
nvf•7.'~,•/. (.i
CATALAO
I~epubiica Federativa do Brasis
Estado de Goiás
Município de Catalão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
m m q c
.:.~.~.e
o solicitante obrigado a cumprir todas as exigências legais pertinentes para a obtenção das Licenças Ambientais
quando necessárias.
Obs. 4. Caso haja algum tipo de compensação ambiental decorrente do empreendimento, a SEMMAC recomenda
que o mesmo seja revertido para o município de Catalão (GO), visto que o impacto socioambiental é em seu
território.
Obs. 5. A SEMMAC recomenda que todas as Áreas de Reserva Legal e/ou de Preservação Permanente vinculadas
ao Empreendimento sejam alocadas no âmbito do município de Catalão (GO).
Obs. 6. Esta Certidão não desobriga o Empreendedor das demais observações legais impostas pela legislação
pertinente e/ou que advirem.
ESTA CERTIDAO FOI IMPRESSA EM DUAS VIAS: 1 - REQUERENTE, 2 - PROCESSO.
USO.2022.811.000-DLA-SEM;V1 AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE AFIO AMBIENTE DE CATALÃO— SEMMAC
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. N° 2338. Santa Rita. Catalão (GO). C1:P 75.706-785 - FONE: (64) 31-12-2528
CATALAIti
SISTEMA ÚNICO E SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITARIA
ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA
N°.2022006906
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, de
acordo com a Legislação vigente e tendo em vista a regularização funcional do estabelecimento:
Razão Social : ACCELERA • ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER,
EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES.
Nome F.antasla : ACCELERA
CNPJ/CPF : 46.460.47910001-40
CCP : 337733
Inscrição Municipal: 54017336
Endereço Estabelecimento: null, OS nulls LI. null, Nr. S/N
Bairro: ZONA RURAL
Inicio Atividade: 30/06/2022
ATIVIDADES
ÓOWa€1
8502999 EmwawaNw.,sowor•aaoaaMmw
9+93800 AC.A.pwaop,Moxgra,bY.º99..e.aan..w .
RESPONSÁVEL TÉCNICO
NÃO FOI ENCONTRADO RESPONSÁVEL TECN,CO
e tendo como rspresentante legal PATRICIA DE JESUS ULHOA SILVA concede ALVARÁ DE UCENÇA SANITARIA . .
para o exercício de 2022.
I
José Eduardo Machado Barroso
Chefe do Depto de Vigilância Sanitéda
OBSERVAÇÕES:
1 - A taxa de licença sanitária foi paga através do Duam de n.° 3376306 em 19107/2022.
2 - Este documento deverá ser aficado no estabelecimento em local vísiivel ao terá
validade até 31 dezembro do corrente exercício.
3 - Este documento poderá ser cassado a qualquer momento, se constatada irregulafdade
estabelecimento.
aÍ 26 de Jul há de 2022.
Velìlnar Gonçalves Rios
SecreMdo MUnlckal de Saúde
~
~
~
C L
PREFEITURA MUNICIPAL. DE CATALAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ALVARÁ DE LOCAUZAÇAO E FUNCIONAMENTO
Exerc{cio : 2022
rv° ALVAR4. 2022006806
CCP: 337733 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5017336 .
Razão Social: ACCELERA - ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CULTURA, ¿,
Nome Fantasia: ACCELERA
CPF/CNPJ:
ENDEREÇO:
46.460.479/0001-40
Rua : -, Qd. - LL - n• 81$ Compl.m.nto: FAZENDA P088E DO
RIACHO Salno: ZONA RURAL
TIPO DO ALVARÁ: Definitivo
DATA DE EXPEDIÇÃO DO ALVARk 1810712022
DATA DE VALIDADE: 31/121022
Nos termos do artigo 240 da Lei Munidpai n 2174, de 22 de dezembro de 2003,
com alteraçôes, fica CONCEDIDO O ALVARÁ DA LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO da empresa/profissional autanomo descitta(o) acima referida
para exercer suas atividades empresariais, neste Municipio.
Inicio da atividade: 30/0612022
r~uvid ut ewiwuiiuti pilI ulpdii.
9493800 Atividades de organixacoes associativas ligadas a cultura e a arte
Atividade economica secundaria:
Area Ocupada: _ 240,00 Horário de Fundonamenta: 03:00 ás 13:C3
Jair V7elra Nunes FYho
Chefe do Depto. de T but0s Mob1!l8rbs
ResFw±s4vel peAr Emlasio óo Alrerd
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE PROTOCOLO:
95317/22
Razão Social CNPJICPF
ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CULTURA,ESPORTES,LAZER, CNPJ: 46,460,479/0001-40
Nome Fantasia Fone
ACCELERA (64)996270966
Finalidade
FUNCIONAMENTO
Número CBMGO Projeto Aprovado
35105797936 NÃO INFORMADO
Endereço
INZO IONENE RIA INKOSI MUKUMBI, QD.:0 LT.:0, ZONA RURAL, CATALÃO, 75701970
CNAE
9493600
Ocupação/Uso Divisão Descrição
Serviço profissional D-1 atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à
arte
CNAE Secundário
NÃO INFORMADO
Carga de Incêndio
300.0 MJ/m2
Divisão
NÃO INFORMADO
Quartet Responsável
10° BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
Observação:
art: não consta.
obs.: sistema preventivo existente: não consta. VISTORIA REALIZADA PELO 3° SARGENTO RAFAEL
MARQUES.
Descrição CNAE Secundário
NÃO INFORMADO
Altura Risco
terreo BAIXO
Data de emissão Data de validade
24/06/2022 02/06/2023
Esto Certificado de Contormidade deve permanecer na edificaçao a ear afixado em local visível ao público.
E responsabilidade do responsável, a qualquer título, da edificaçáo ou area de risco a menutençáo das medidas de segurança contra
Esta a sujeito ás sanções previstas na Lei 15.8022006 (cassecto, multa, lnterdiç8o, embargo e outras) o responsável, a qualquer titulo, que:
uu; za ou deslinar, de torma diversa de sua tinalidade, quaisquer equipamentos de segurança contra íncéndio e pi3meco instalados ou que fazem parte das edificações;
Código de controle do CERCON: ad618b264230
A autencidade deste Certificado deverá ser confirmada na página do
http: /Iwww. b o m b e l ro s. g o. g ov, br
Unidade de Atendimento: 10° batalhão bombeiro militar
CATALÃO, 24 de junho de 2022.
cbmgo.catalao@gmail.com
av. raulina fonseca paschoal, 870, setor central, catalão, 75701490
Telefono para dúvidas o consultas:62-32010000
PODER JUDICIARIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1' REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975692/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuals ababro Indicados,
CONSIDERANDO a relação de matriz e filiais, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora,
PROCESSOS de classes CIVETS em tramitação con&:
ASSOCIACAO CATALANA DE CULTURA; ESPORTES, LAZER, EDUCACAO, REABILITACAO E
ARTES
Ou
CNPJ n. 46.460.479/000140
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:25:32 (data,e.hora de Brasiia), abrange Regional
Federal da 1' Região e os processos sob `a jurisdição do TribunálRegional Fódérálda 6' Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiadoda 1' Região, termos' do art. 4' da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal. '
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá sor verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
Interessado no site do TRFI endereço hltpsJlsistemas,btl,jü8'.W/c` erëdao, por meio do ,código de'
validação abaixe;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que titular ou seu
eventual espóliofigure parte;
c) Nos rasos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 68012020 (CPF não informado), o;home indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo ,aF,tttuiaddade ser
conferida pelo interessado destinatário
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução GNJ n. 121(2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (dataae bota de. Brasilia);
Tribunal Regional Federal da 1' Região (Processo Judicial .E)efr nlcõ,'Processo Digital, da 1'
Região e Juris) atà 16/11/20222, 14 :32„
I) Esta certidão abrange processos em't
Certidão: 24975692
Código de Validação: 9A5E 886E AE75 9288 C93F F13325SF 619A,
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA V REGIÃO ,
CERTIDÃO JUDICIAL' CRIMINAL NEGATIVA 24275698/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais. abaixo indicados, e
CONSIDERANDO a relação de matriz e filiais; NÃO CONSTAM, até a. presente data e hora,
PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
ASSOCIACAO CATALANA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER, EDUCACAO, REABILITACAO E
ARTES
Ou
CNPJ n. 46.460.47910001-ã0
Certidão emitida em 16/11/2022, as 22:26:15 (data e hora de Brasilla), abrange o Txibtmal.Reglonal
Federal da 1' Região e os; processos sob a jurisdição do Tribunal; ReglonafiFedérai da 6' Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em Órgão coiegiadoe,da 1' Região; nós termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Fsdâtals
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá verificada, no prazo dei
interessado no sita do TRFi, endereça htps:l/siAtemas.4{f jus.bri
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos
eventual espólio figure como parte:
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n 660/2020 (CPF não in
para a consulta será de responsabilidade do"soll'çtténte da ce t1d'
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n.-12112010.e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data ,e hora d Brasilia)
Tribunal Regional Federal da 1' (Processo Judicial Etetmntob, Processo Digital da 1'
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal_de 2°
Certidão: 24975695
Código da Validação: 3648 6401 3ABD D2A8 ACEA F1 BA 8E39 E3F9
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
ó 104317175087
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente associação catalana de cultura, esportes, lazer, educação, reabilitação e
artes
CNPJ : 46460479000140
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CNPJ para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante
da certidão, pesquisados a razão social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatário deve
conferir a razão social e a titularidade do número do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104317175087
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:47:54
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 dc novembro de 2022
^+[] Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
~• ~ Documento Publicado Digitalmente em 08/12/2022 - 15:47:54
ái Validaçao pelo código: 104317175087, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
N :104117175818
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente
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• associação catalana de cultura, esportes, lazer, educação, reabilitação e
artes
CNPJ : 46460479000140
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados a
razão social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatário deve conferir a razão social e a
titularidade do número do CNPJ Informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104117175818
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:43:14
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubnand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
]t.• p Tribunal de Justiça do Estado de Goias
•'^ Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:43:14
S: Validaçao pelo código: 104117175818, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/certïdaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
ó 104217165809
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente associação catalana de cultura, esportes, lazer, educação, reabilitação e
artes
CNPJ :46460479000140
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETENCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CNPJ para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante
da certidão, pesquisados a razão social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatário deve
conferir a razão social e a titularidade do número do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CODIGO DE AUTENTICAÇÃO : 1 0421 71 65809
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:44:32
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubiand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goias
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:44:32
Validação pelo código: 104217165809, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975574/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora. PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
PATRICIA DE JESUS ULHOA
OU
CPF n. 787.872.461-04
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:11:14 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade désta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emítida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/1112022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975574
Código de Validação: 9602 2712 7F62 F4C1 D45A B7BD 1 DEB 47E8
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 18 REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975581/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
PATRICIA DE JESUS ULHOA
OU
CPF n. 787.872.461-04
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:11:53 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1
8 Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade dèsta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidão, por meio do código de
vaiidação abaixo:
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte:
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
confeF 'd t ♦e. ,rap o d c -stire~ório• rida NEiv 'r~ rc~,~ ~o.~uúu v uuoú~ iu~u~ w,
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020:
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da P Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1$
Rpni_ãn e .Jzrrk' .atá 16/11/2022, es 14'2132.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975581
Código de Validação: 2027 F1 E1 07BA F686 DF24 A4O4 D6CF 8E30
Data da Atualização: 16/1112022, às 14:21:32
16/1112022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N:104717105667
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : patricia de jesus ulhoa
Nome da Mãe sueli felísbina de jesus
Data de Nascimento 10/09/1972
CPF 78787246104
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS:
f) esta certidão refere-se ao período de 0511996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 1 0471 71 05667
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:24:07
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoda Geral da Justiça
Avenida Asso Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Diqitalmente em 08/11/2022 - 15:24:07
,(~ Validação pelo código: 104717105667, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
N 104117100747
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente patricia de jesus ulhoa
Nome da Mãe sueli felisbina de jesus
Data de Nascimento 10/09/1972
CPF 78787246104
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https:f/nroiudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104117100747
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:14:20
Tnbunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distnbuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
] j''R^+[I Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 06/11/2022 - 16:14:20
j' Validaç8o pelo código: 104117100747, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
~
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
N:104217110772
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : patricia de jesus ulhoa
Nome da Mãe sueli feiisbina de jesus
Data de Nascimento
CPF
10/09/1972
78787246104
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N° 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema:
b) a Informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
e) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104217110772
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:15:10
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distnbuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
j= ?p Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
` tom Documento Publicado Digitalmente era 08/11/2022 - 16:15:10
p, µ Validaçào pelo código: 104217110772, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24773584/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
PATRICIA DE JESUS ULHOA
OU
CPF n. 787.872.461-04
Certidão emitida em 07/11/2022, às 17:11:24 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
10 Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://srstemas.trfl.jus.br/certrdao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a Região, JEF Virtual
e Processual) até 06/11/2022, às 20:04:43.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24773584
Código de Validação: 2B64 B1 E8 81 ED 18F3 9363 E55E 9872 4894
Data da Atualização: 06/11/2022, às 20:04:43
07/11/2022
07/11/2022
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE nQ 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE corn a
Justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): PATRICiA OE JESUS ULHOA
Inscrição: 0273 6210 1082
Município: 93017 - CATALAO
Data de nascimento: 10/09/1972
Filiação: - SUELI FELISBINA DE JESUS
- WAGNER PIMENTEL DE UCHOA
ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): OUTROS
Zona: 008 Seção: 0127
UF: GO
Domicilio desde: 21/07/1989
Certidão emitida ás 14:24 em 09/11/2022
Res.-TSE nQ 21.823/2004:
o conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude da gozo de direitos políticos decorre da inocorlE-ncia de perda de nacionalidade; cancelamento
de naturalização por sentença transitada em julgado; interd ção por incapacidade civil absoluta;
condenação criminai transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, peio estatuto da igualdade.
Esta é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitora
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, p+~
meio do código:
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PATRI C I. A Dh JE EIUIQA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 2497567612022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
BEATRIZ DE PAULA SILVA
Ou
CPF n. 083.227.951-06
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:23:04 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 18 Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//srstemas.trfl.jus.br/certrdao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF ri. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Tribunal Regional Federal da Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975676
Código de Validação: 3805 3008 5CA0 E461 06B7 28F9 B38B 8F45
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA V REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975683/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei , que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora. PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
BEATRIZ DE PAULA SILVA
OU
CPF n. 083.227.951-06
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:24:02 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 18 Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 10 do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/1112022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975683
Código de Validação: F9D2 8EDE 4CEE AFA4 2756 4CA5 5E6D 9F10
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N : 104117195690
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : beatriz de paula silva
Nome da Mãe simone de pauta silva
Data de Nascimento 22/06/2004
CPF 08322795106
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
J) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104117195690
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:28:45
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
-t El Tribunal de Justiça do Estado de Goíàs
f~t 'Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:28:45
(~~ Validação pelo código: 104117195690, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
: 104017678018
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente beatriz de paula silva
Nome da Mãe simone de paula silva
Data de Nascimento : 22/06/2004
CPF : 08322795106
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF Informado;
C) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httDs://DrGíudi.tigo.ius.br/CertidaoPublica;
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
() qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104017678018
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 7 de novembro de 2022, ás 15:35:38
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedona Geral da Justiça
Avenida Assis Cüateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalrnantº ata 07/11/2022 - 1535:38
Yalidaçac pele codigo: 104017678018, no ºndareço: t,ttps://projudí.tjgo.jua.br/Cert_daoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
ó 104217150237
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CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : beatriz de paula silva
Nome da Mãe : simone de pauta silva
Data de Nascimento 22/06/2004
CPF 08322795106
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETENCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104217150237
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:26:09
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados. 8 de novembro de 2022
]' S?LJ Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
tw Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:26:08
`~ Validação pelo código: 104217150237, no endereço: https://projudi.tjgo.jua.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
N
: 104417140236
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente beatriz de pauta silva
Nome da Mãe simone de pauta silva
Data de Nascimento 22/06/2004
CPF 08322795106
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETËNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internei pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https:/!projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104417140236
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:26:42
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
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fp Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:26:42
Validaçio pelo código: 104417140236, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24773545/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
BEATRIZ DE PAULA SILVA
OU
CPF n. 083.227.951-06
Certidão emitida em 07/11/2022, às 17:09:51 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da P Região, JEF Virtual
e Processual) até 06/11/2022, às 20:04:43.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24773545
Código de Validação: 0008 FB3E 4206 4027 D661 D3A4 5705 5096
Data da Atualização: 06/11/2022, às 20:04:43
07/11/2022
JUSTIÇA ELEi7t)RA} 09/11/2022
8a ZONA ELEITORAL DE CATALÃO - GO 16:00:32
RUA 505, V. 300, QUADRA 08, LOTES 3'4./5 Telefone 64343 ?4224
DECLARAÇÃO
Declaro; para fins de obtenção do benefício previsto no art. 48 do Código Eleitoral, que
8EATRiZ DE PAULA SILVA, filha de SiMONE DE: PAULA SILVA e de ANDERSON ANTONIO
EUSTAQUIO DA SILVA, compareceu perante este cartório eleitoral para ALISTAMENTO.
Em 9 de novembro de 2022
NELiLiAMAD LENA DO NASCIMENI O
SF_RViDORA REQUISITADA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975498/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
MATHEUS ULHOA SILVA
OU
CPF n. 052.422.501-00
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:00:49 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975498
Código de Validação: 8DEC 74EO 7006 07O1 7062 0F77 2778 EBB4
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1" REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975507/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
MATH EUS ULHOA SILVA
Ou
CPF n. 052.422.501-00
Certidão emitida em 1 Ei/1 1/2022, às 22:02:12 (data e hora de Brasìiia), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1 a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1 ° Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidáde ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resoluçào CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da ia Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1 n
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange cc prnnccncf
cem curse na Justiça Fedora! dc 2° Grau.
Certidão: 24975507
Código de Validação: OEF4 57C7 4E8E 4779 OB44 OA77 CDA3 2EE2
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
:104917155263
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : matheus ulhoa silva
Nome da Mãe patricia de jesus ulhoa
Data de Nascimento 21/09/1998
CPF 05242250100
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjg4 jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104917155263
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:18:15
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:18:15
Validaç5o pelo código: 104917155263, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
N:104217190710
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CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente matheus ulhoa silva
Nome da Mãe : patricia de jesus ulhoa
Data de Nascimento : 21!09/1998
CPF 05242250100
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981),
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a Informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF Informado;
e) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://proiudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104217190710
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:11:55
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Frt Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:11:55
Validaçao pelo código: 104217190710, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
ter'.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
ó : 104617170719
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente matheus ulhoa silva
Nome da Mãe patricia de jesus ulhoa
Data de Nascimento 21/09/1998
CPF 05242250100
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão e de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httns://projudi.tjgo.1us.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104617170719
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, ãs 16:12:11
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:12:11
J♦ Validação pelo código: 104617170713, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/Certidaopublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24774091/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
MATHEUS ULHOA SILVA
CPF n. 052.422.501-00
Certidão emitida em 07/11/2022, às 17:27:07 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço hops.//sistemas.trfl.jus.br/certrdao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a Região, JEF Virtual
e Processual) até 06/11/2022, às 20:04:43.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24774091
Código de Validação: 5544 7AD6 8814 46F1 6621 629D FA12 7OD9
Data da Atualização: 06/11/2022, às 20:04:43
07/11/2022
C, y
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSIAR registro de'
condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o(a) eleitor(a)
qualificado.
Eleitor(a): MATHEUS ULHOA SILVA
Inscrição: 0661 0728 1082
Município: 95079 - OUVIDOR
Data de nascimento: 21/09/1998
Filiação: - PATRICIA DE JESUS ULHOA SILVA
- JOSE ANTONIO FIRMINO DA SILVA
Zona: 008 Seção: 0104
UFi GO,
Domicilio desde: 29/09/2015
Certidão emitida às 21:37 em 16/11/2022
Estaf.rtidâo d• rrlmes eleitorais é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na; página do Tribunal 5upedor Eleitoral
na Internet, no endereço: http://nw.tse jus :br ou pelo`apllcadvo e-TRulo, por
meio do código:
Ty2AK.MF7Wa71t.RIUL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CERTIDÃO DE AÇÕES CRIMINAIS
85545441
Certificamos que contra
Nome: MATHEUS ULHOA SILVA
CPF: 052.422.501-00
Data de Nascimento: 21/09/1998
Nome da mãe: PATRICIA DE JESUS ULHOA
NADA CONSTA
no que se refere a Ações Penais Militares em andamento ou com sentença condenatória
transitada em julgado e/ou Processo de Execução Penal em andamento na Justiça Militar da União.
Certidão emitida em 16/11/2022 às 16:24:57 (hora de Brasília) com base na Resolução nº 149, de
03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/2007.
Os dados pessoais acima são de responsabilidade do solicitante da certidão.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço https://www.stmjusbr (Menu
"Certidão Negativa/Autenticação de Certidão") informando o Número de Controle e o CPF do
emissor da Certidão.
Certidão gratuita e de âmbito nacional
Esta certidão é válida por 90 dias
MIMSTERIO DA DEFESA
CERTIFICADO DE DISPENSA
DEINCORPORAÇAO
UP CSM
N~ 0 8 415 6 SERIE. F
R Aü7ifS2Q23411
ViATHELJS ULHOA SILVA
EM CASO DE CONvOCAÇAO LEVE AFRES€t4T»l.SE tMED ATAMENTE
_ FI1IA AO
pql JOSE ANTONIO IIRMINO DA SILVA
MAEPATRICIA DE JESUS ULHOA SILVA
~ DATA NASC NATURAUOAOE -
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Dispensado do Serviço Mililar i«ici.l em 13 . j. rcí;o da
por reS:Clr 2r11 r11sy1'sciplO re. Trib aril
CmvCh ou Out
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975650/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
MARCO AURELIO FERREIRA DE LIMA
OU
CPF n. 941.473.881-91
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:21:35 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf9.Jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 18 Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975650
Código de Validação: 5281 8997 8A8A 848F 41 B3 2C71 F602 60A0
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32 pF
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
N:104917198924
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : marco aurelio ferreira de lima
Nome da Mãe silvia ferreira de lima
Data de Nascimento : 04/11/1981
CPF : 94147388191
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104917198924
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 17:25:30
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
] ~(] Tribunal de Justiça do Estado de Goias
í~ Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 17:25:30
Validação pelo código: 104917198924, no endereço: https://projudi.tjgo.jua.br/certidaopublíca T
*
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
N:104317180973
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : marco aurelio ferreira de lima
Nome da Mãe : silvia ferreira de lima
Data de Nascimento : 04/11/1981
CPF : 94147388191
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N° 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgojus.br/CertidaoPubiica:
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104317180973
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:08:17
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
9. ~p Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
{t t+ Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:08:17
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Certidão: 24701363
Código de Validação: F195 A13B A060 DD85 DDA2 89A6 946O
Data da Atualização: 03/11/2022, às 02:29:26
03111/2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24701363/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
MARCO AURELIO FERREIRA DE LIMA
OU
CPF n. 941.473.881-91
Certidão emitida em 03/11/2022, às 14:54:56 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1 0 Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 10 do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a Região, JEF Virtual
e Processual) até 03/11/2022, às 02:29:26.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
84F3
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a
Justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): MARCO AURELIO FERREIRA DE LIMA
Inscrição: O455 18OO 1O9O Zona: 211 Seção: 0144
Município: 49611 - PATROCINIO UF: MG
Data de nascimento: 04/11/1981 Domicílio desde: 18/02/2016
Filiação: - SILVIA FERREIRA DE LIMA
- EUDES ASSIS DE LIMA
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): ENGENHEIRO
Certidão emitida às 12:14 em 09/11/2022
Res.-TSE nº 21.823/2004:
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento
de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta;
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
CQOF.VP4W.TZZE.L715
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CERTIDÃO DE AÇÕES CRIMINAIS
85143940
Certificamos que contra
Nome: MARCO AURÉLIO FERREIRA DE LIMA
CPF: 941.473.881-91
Data de Nascimento: 04/11/1981
Nome da mãe: SILVIA FERREIRA DE LIMA
NADA CONSTA
no que se refere a Ações Penais Militares em andamento ou com sentença condenatória
transitada em julgado e/ou Processo de Execução Penal em andamento na Justiça Militar da União.
Certidão emitida em 03/11/2022 às 14:37:19 (hora de Brasília) com base na Resolução nº 149, de
03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/2007.
Os dados pessoais acima são de responsabilidade do solicitante da certidão.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço https://www.stmjus.br (Menu
"Certidão Negativa/Autenticação de Certidão") informando o Número de Controle e o CPF do
emissor da Certidão.
Certidão gratuita e de âmbito nacional
Esta certidão é válida por 90 dias
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CPF - CADASTRO DC PESSOAS FISICAS
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PARCO AURELIO FERREIRA OE UMA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975642/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
JULIANA EMIDIO DE ARAÚJO
OU
CPF n. 022.432.131-50
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:20:47 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 10 Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 60 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da P Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https,//sistemas.trfl.fus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da P
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975642
Código de Validação: 542F D134 O339 784O 737B 2C02 23O6 5O70
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
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24975633/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes C(VEIS em tramitação contra:
JULIANA EMIDIO DE ARAUJO
OU
CPF n. 022.432.131-50
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:19:20 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1
8 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://srstemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da ia Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975633
Código de Validação: AF60 3723 BEA4 0732 DCE4 B6D3 223D 4BEC
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
N:104117198959
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : juliana emidio de araujo
Nome da Mãe
Data de Nascimento
CPF
sonia emidio de araujo
23/11/1987
02243213150
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF Informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https:Uprojudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 0511996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104117198959
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 17:27:55
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Correyedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Tribunal de Justiça do Estado de Goias
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¡. t+ lDocumento Publicado Digitalmente ern 08/11/2022 - 17:27:55
validaçáo pelo código: 104117198959, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
N:104817135563
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : juliana aparecida de araujo
Nome da Mãe sonia emidio de araujo
Data de Nascimento 23/11/1987
CPF 02243213150
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N° 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104817135563
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:36:58
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubnand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
p Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
;Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:36:58
Validação pelo código: 104817135563, no endereço: https://projudi.tjgo.jua.br/CertidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
ó 104017108994
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : juliana emidìo de araujo
Nome da Mãe sonia emidio de araujo
Data de Nascimento 23/11/1987
CPF 02243213150
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF Informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no sité 'do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://orojudi,tjgo jus.br/CertidaoPubiica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104017108994
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 17:31:57
Cnbunal Ce Justiça do Estado oe Golas - Divisão de D,stnbuiçao
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados. 8 de novembro de 2022
] Sp Tribunal de Justiça do Estado de Goias
Docuieento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 17:31:57
Validaçào pelo código: 104017108991, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/certidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 8 REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24701325/2022
CERTIFICAMOS, ria forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
JULIANA EMIDIO DE ARAUJO
CPF n. 022.432.131-50
Certidão emitida em 03/11/2022, às 14:54:05 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://s/stemas.trf9.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da P Região, JEF Virtual
e Processual) até 03/11/2022, às 02:29:26.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24701325
Código de Validação: E837 FOAC 97CA AE6D 0304 OC7C ODEF 7039
Data da Atualização: 03/11/2022, às 02:29:26 Q!
03/11/2022
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a
Justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): JULIANA EMIDIO DE ARAUJO
Inscrição: 0510 4636 1090
Município: 49611 - PATROCINIO
Data de nascimento: 23/11/1987
Filiação: - SONIA EMIDIO DE ARAUJO
- SILAS DIAS DE ARAUJO
Zona: 211 Seção: 0200
UF: MG
Domicílio desde: 18/02/2016
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): DONA DE CASA
Certidão emitida às 12:16 em 09/11/2022
Res.-TSE n0 21.823/2004:
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento
de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta;
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, pelo estatuto da igualdade. t
Esta certidão de quitação eleltoral é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
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' O literal 0 no código de validação representa o número U (zero).
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975523/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
RONALDO JOSE DA SILVA
Ou
CPF n. 098.440.504-64
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:03:25 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade désta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 18 Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975523
Código de Validação: 60DD 0125 DOAC 4461 D4EO D87E EE06 222E
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11;2022
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975533/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
RONALDO JOSE DA SILVA
OU
CPF n. 098.440.504-64
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:04:22 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf9.jus.br/certidao, por meio do código de
vaiiáação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida interessado
saro n
V~~(11r1 ~VG pelo Ì1 1M lr~JüUV ~r destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Re0i..o e guris) .até 16/1112022, às 142132,
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975533
Código de Validação: E9C1 917E 5651 7AE0 D8DA E58F 4471 5206
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16111!2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N:104817401340
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : ronaldo joise da silva
Nome da Mãe cleonice maria da silva
Data de Nascimento 09/11/1992
CPF 09844050464
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos:r projudi.tjgo.lus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS:
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104817401340
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 16 de novembro de 2022, às 16:16:13
Tribunal de Justíça do Estado de Goiás - corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubnand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 16 de novembro de 2022
7~ t] Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
rt•`' Documento Publicado Digitalmente em 16/11/2022 - 16:16:13
". Validação pelo código: 104817401340, no endereço: httpa://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
N
: 104717190419
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CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : ronaldo joise da silva
Nome da Mãe : cleonice maria da silva
Data de Nascimento : 08/04/1991
CPF 09844050464
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bera como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÉNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N° 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httns://nrojudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104717190419
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:57:07
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubrìand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitaìmente em 08/11/2022 - 15:57:07
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
N 104517110454
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : ronaldo joise da silva
Nome da Mãe
Data de Nascimento
CPF
cleonice matia da silva
08/04/1991
09844050464
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇAO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularídade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https:/íprojudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104517110454
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:57:50
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
]~ p Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(• `Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:57:50
yi• Validação pelo código: 104517110454, no endereço: httpa://projudi.tjgo.juo.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CERTIDÃO DE AÇÕES CRIMINAIS
85281968
Certificamos que contra
Nome: RONALDO JOSE DA SILVA
CPF: 098.440.504-64
Data de Nascimento: 09/11/1992
Nome da mãe: CLEONICE MARIA DA SILVA
NADA CONSTA
no que se refere a Ações Penais Militares em andamento ou com sentença condenatória
transitada em julgado e/ou Processo de Execução Penal em andamento na Justiça Militar da União.
Certidão emitida em 07/11/2022 às 13:27:16 (hora de Brasília) com base na Resolução nº 149, de
03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/2007.
Os dados pessoais acima são de responsabilidade do solicitante da certidão.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço bttps://www.stmjus.br (Menu
"Certidão Negativa/Autenticação de Certidão") informando o Número de Controle e o CPF do
emissor da Certidão.
Certidão gratuita e de âmbito nacional
Esta certidão é válida por 90 dias
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 18 REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24975099/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
RONALDO JOSE DA SILVA
OU
CPF n. 098.440.504-64
Certidão emitida em 16/11/2022, às 21:21:14 (data e hora de Brasilia), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Seção Judiciária. Goiás (Processo Judiciai Eietrõnico, Processo Digitai da Região, JEF Virtuai
e Processual) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24975099
Código de Validação: C1 EA C2AD 3144 E6F1 C6E1 6C28 A56B 19DD
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16!11!2022
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSTAR registro de
condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o(a) eleitor(a) abaixo
qualificado.
Eleitor(a): RONALDO JOSÉ DA SILVA
Inscrição: 0826 8437 0850
Município: 93017 - CATALÃO
Data de nascimento: 09/11/1992
Filiação: - CLEONICE MARIA DA SILVA
-JOSÉ ROMAO DA SILVA
Zona 008 Seção :0073
UP, GO '
Domicilio desde 10/08)2015
Certidão emitida às 21:33 em 16/11/2022
Esta certidão de crimes eleitorais éexpedida gratuitamente. ,,. -
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: httpJtwww.tse. jus ,br ou pelo aptiçatiyo e-Título, .por.'
meio do código:
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MINISTÉRIO DA DEFESA
CERTIFICADO DE DISPENSA
DE INCORPORAÇÃO
07s C S M
NOA1E
772596 5E_RIE:2
R A 070592210473
RONALDO JOSE DIA SILVA
EM CASO DE CONVOCAÇAO DEVE APRESENTAR•SE IMEDIATAMENTE
{ EmISs o: cstalao . GO. O7:ii,aL2C1:
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PAI JOSE ROMAO DA SILVA
MAECLEONICE MARIA DA SILVA
>- DATA NASC.
oQ/11/1aa2
NATURALIDADE
IBIhlIR1M - PE
Dispensado do Serviço Militar Inicial em 11 de julho cc 2013.
por ter sido induido no exce~ • • • contingente
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JOSE ADlL' ►W I`—iTIVEIFtA DUARTE 1. TEN
Delegadc de 5' Içc •tar os " Di 5'u MIlJ7 C SM
PROIBIDO ' LASTIFICAR
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CPF
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975614/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
LEANDRO ABADIA DE PAULA
OU
CPF n. 027.971.621-45
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:16:48 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1d Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade désta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1 8
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975614
Código de Validação: F737 CODA 3FFD 6ED4 6742 06EA DBCF 7ED9
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
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2497559712022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
LEANDRO ABADIA DE PAULA
Ou
CPF n. 027.971.621-45
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:15:15 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade dèsta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 10 do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da ia Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975597
Código de Validação: 74E1 19EC 993B 98A8 44B7 758D E819 3E83
Data da Atualização: 16/11/2022, ás 14:21:32
16/1112022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N : 1 0481 71 45742
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : leandro abadia de pauta
Nome da Mãe rosana abadia de almeida
Data de Nascimento 08/04/1991
CPF 02797162145
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos://nrojudi.tjgojus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidão refere-se ao periodo de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104817145742
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:09:06
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
)p~ii t Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:09:06
Validação pelo código: 104817145742, no endereço: https://projudi.tjgo.jua.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
ó 104517180485
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente
Nome da Mãe
Data de Nascimento
CPF
leandro abadia de pauta
rosana abadia de pauta
08/04/1991
02797162145
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104517180485
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:54:35
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:54:35
ValidaçSo pelo codigo: 104517180485, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/Certidaopublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
ó 104117120439
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente leandro abadia de pauta
Nome da Mãe rosana abadia de paula
Data de Nascimento 08/04/1991
CPF : 02797162145
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
e) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudLtjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104117120439
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:54:09
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubnand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
?p Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
»_ Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:54:09
Validação pelo código: 104117120439, no endereço: https://projudi.tjgo.jua.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CERTIDÃO DE AÇÕES CRIMINAIS
85524903
Certificamos que contra
Nome: LEANDRO ABADIA DE PAULA
CPF: 027.971.621-45
Data de Nascimento: 08/04/1991
Nome da mãe: 5CO034
NADA CONSTA
no que se refere a Ações Penais Militares em andamento ou corn sentença condenatória
transitada em julgado e/ou Processo de Execução Penal em andamento na Justiça Militar da União.
Certidão emitida em 16/11/2022 às 16:09:02 (hora de Brasília) com base na Resolução nQ 149, de
03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/2007.
Os dados pessoais acima são de responsabilidade do solicitante da certidão.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço https://www.strnjus.br (Menu
"Certidão Negativa/Autenticação de Certidão") informando o Número de Controle e o CPF do
emissor da Certidão.
Certidão gratuita e de âmbito nacional
Esta certidão é válida por 90 dias
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA V REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24975141/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
LEANDRO ABADIA DE PAULA
OU
CPF n. 027.971.621-45
Certidão emitida em 16/11/2022, às 21:23:56 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasïlia):
Seção Judiciária. Goiás (Processo Judiciai Eietrbnico, Processo Digital da 1 º Região, JEF Virtual
e Processual) até 16/11/2022, ás ' 21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24975141
Código de Validação: 7EAA 2EF2 1936 4109 5F3F EOBA 06A9 FE3C
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSTAR registro de
condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o(a) eleitor(a) abaixo
qualificado.
Eleitor(a): LEANDRO ABADIA DE PAULA
Inscrição: 0581 1416 1058
Município: 93017 - CATALAO
Data de nascimento: 19/04/1991
Filiação: - ROSANA ABADIA DE ALMEIDA
- ROBERTO DE PAULA
Zona: 008 Seção: 0217
UF: GO
Domicílio desde: 11/02/2008
Certidão emitida às 16:03 em 16/11/2022
Esta ~e.t#icíão_..d~Crlme~~lelQr~[s_z expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://wviw tse.;us.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975625/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
AMANDA ARAUJO DA SILVA DE PAULA
OU
CPF n. 043.909.611-10
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:18:22 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 18 Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/cerffdao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § .I
° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 18 Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/1112022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975625
Código de Validação: FE45 1 DAD 389E 7A24 4649 2852 442E 175D
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975618/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CIVEIS em tramitação contra:
AMANDA ARAUJO DA SILVA DE PAULA
OU
CPF n. 043.909.611-10
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:17:32 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da P
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975618
Código de Validação: OEEC BDD4 50E7 630B 0881 704C BFDD 8751
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N
: 104117125317
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : amanda araujo de paula
Nome da Mãe
Data de Nascimento
CPF
liliane do rosario araujo
25/02/1994
04390961110
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublice;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidão refere-se ao período de 0511996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104117125317
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:12:34
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 15:12:34
Validação pelo código: 104117125317, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
N: 104017110359
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente . amanda araujo de paula
Nome da Mãe : liliane do rosario araujo
Data de Nascimento
CPF
25/02/1994
04390961110
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos:/fprojudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104017110359
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:21:24
Tnbunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de D:stnbuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
;i Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:21:24
validaç₹o pelo código: 104017110359, no endereço: httpa://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
N
: 104817170301
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : amanda araujo de pauta
Nome da Mãe liliane do rosario araujo
Data de Nascimento 25/02/1994
CPF 04390961110
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo usuário do sistema;
b) a Informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104817170301
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:21:54
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
11'- 0 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
•~*t t Documento Publicado Diqitalmente em 08/11/2022 - 16:21:54
?K Validaç8o pelo código: 104817170301, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24975179/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
AMANDA ARAUJO DA SILVA DE PAULA
OU .
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CPF n. 043.909.611-10
Certidão emitida em 16/11/2022, às 21:26:56 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
10 Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 10 do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária. Goiás (Processo Judiciai Eletrônico, Processo Digital da i= Região, JEF Virtual
e Processual) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24975179
Código de Validação: OACO 9A29 DE44 D259 3E4A DO1A 8D8E 2495
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERRJ;R. ELEITORAL
CERTUDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE n4 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qu&ificado(a) está QUITE com a
justiça Eleitoral na presente data .
Heitor(a): AMANDA ARAUJO DA SILVA
hscrição: 0616 2054 1082
Município: 93017 - CATAI AO
Data de nascimento: 25/02/1994
Fi liação: - LILIANE DO ROSARIO ARAUJO
- PAULO CÉSAR MENDES DA SILVA
Zona: 008 Seção: 0231
UF: GO
Domicilio desde: 12/01/2012
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS
Certidão emitida às 16:01_ em 09/11/2022
Res.-TSE n> 21.823/2004.
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da nocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento
de naturalização por sentença transitada eme julgado; interdição por incapacidade civil absoluta;
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta c é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://wwv.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
SCSJ.21í34N.UYJV.JAt`3N
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975550/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
FELIPE PEREIRA DE PAULA
OU
CPF n. 059.578.871-88
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Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:07:31 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1° Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 68 Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistetnas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida peio interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Tribunal Regional Federal da 1
8 Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975550
Código de Validação: 6A9B FBE5 2780 A322 4EB0 B932 7265 930C
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975537/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
FELIPE PEREIRA DE PAULA
OU
CPF n. 059.578.871-88
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:05:20 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida peio interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975537
Código de Validação: 78BE 0075 F86D 9220 A44F E237 50AE 8C80
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N:104817449566
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : felipe pereira de pauta
Nome da Mãe viviane de pauta nunes
Data de Nascimento 01/06/2000
CPF 05957887188
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
e) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httus:/iprojudi.19o.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
Í) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104817449566
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 16 de novembro de 2022, às 15:32:11
Tribunal de Justiça do Estada de Goiás - corregedorìa Geral da Justiça
Avenida Assis chateaubdand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 16 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
7 +Documento Publicado Digitalmente em 16/11/2022 - 15:32:11
Validação pelo código: 104817449566, no endereço: https://projudi.tjgo.jue.br/CertidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
N : 104717170212
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : felipe pereira de pauta
Nome da Mãe viviane de pauta nunes
Data de Nascimento 01/0612000
CPF 05957887188
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104717170212
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:29:17
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:29:17
Validaçáo pelo código: 104717170212, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/certidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
N:104117150229
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de açôee,de NATUREZA CEVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado`dO`Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : felipe pereira de paula
Nome da Mãe : viviane de pauta punes
Data de Nascimento : 01/06/2000
CPF : 05957887188
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA. MILITAR ESTADUAL DE COMPETENGIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N° 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo ur#uáito do sistema:
b) a informação do número do CPF e de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados 4
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário dev âonfrdrenome e a titularidade do
número do CPF Informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no sita do Trbunal de Justiça do Estado de Goitis no
endereço httDs://Droludi.Ugojus.br1CertidaoPubllce . .
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104117150229
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletnbnidode Execução Unitidido:-SEEU.
Certidão expedida em S de novembro de 2022, ás 16:29:00
Tribunal de Justiço do Estado de Galés - Dlvlsáo de Dlsbibulção
Avenida Assis Chateaubtand n. 195 Setor Oeste CEP 74130012
Oats da última atualização do banco de dedos: B de novembro de 2022
Tribunal da Juatiça do latada da 6ni*.
Do¢ue.nto ]iublicsdo Digitala.nt. .a 58/11/2022 - i{:29:00
Validaçao p.lo código: l0~1171sO229, no .ndar.ço: htt.p.://projudt.tjQo.ju..br/C.ztidaoDud•i31Ca
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24773642/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
FELIPE PEREIRA DE PAULA
OU
CPF n. 059.578.871-88
Certidão emitida em 07/11/2022, às 17:13:34 (data e hora de Brasilia), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf9.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasilia):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a Região, JEF Virtual
e Processual) até 06/11/2022, às 20:04:43.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24773642
Código de Validação: 45F1 A71 E 1515 DACE 1415 F367 8CBD B563
Data da Atualização: 06/11/2022, às 20:04:43
07/11/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSTAR registro de
condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o(a) eleitor(a) abaixo
qualificado.
Eleitor(a): FELIPE PEREIRA DE PAULA
Inscrição: 0691 7727 1090
Município: 93017 - CATALAO
Data de nascimento: 01/06/2000
Filiação: - VIVIANE DE PAULA NUNES
JURACI PEREIRA NUNES
Zona: 008 Seção: 0195
UF: GO
Domicilio desde: 12/04/2018
Certidão emitida às 21:43 em 16/11/2022
Esta certid .~e crimes eleitorais é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
ti T %L.NKÌZ.9t6Z.T16%
~
~
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CERTIDÃO DE AÇÕES CRIMINAIS
85593846
Certificamos que contra
Nome: FELIPE PEREIRA DE PAULA
CPF: 059.578.871-88
Data de Nascimento: 01/06/2000
Nome da mãe: VIVIANE DE PAULA NUNES
NADA CONSTA
no que se refere a Açoes Penais Militares em andamento ou com sentença condenatória
tmnsitada tm julgado Cima i iuutaau da E%ecuttt t rnr ã t tn'a JnElMNfftIart utião:
Certidão emitida em 16/11/2022 às 21:46:56 (hora de Brasília) corn base na Resolução >na 149, de
03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/1007.
Os lodos pessoais acima são de respoasabAlidade dei sol ritan*a.dacertidão.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço https•//www stmJus br (Menu
"Certidão Negativa/Autenticação de Certidão") informando o Número de Controle e o CPF do
emissor da Certidão.
Certidão gratuita e de âmbito nacional
Esta certidão é válida por 90 dias
MINISTÉRIO DA DEFESA
Tipo de Documento -•, .__
Certificado de Dispensa de Incorporação
RA
32.000.112816-2
Nome
FELIPE PEREIRA DE PAULA
Filiação
VIVIANE DE PAULA NUNES
jURACI PEREIRA NUNES
Local e Data de Nascimento
CATALÃO, GO
01/06/2000
Situação Serviço Militar
Validade
INDETERMINADA
059.578.871-88
Excesso de contingente, por exceder as necessidades de
conscritos nas Forças Armadas.
Informações Complementares
Válido somente com apresentação do documento de identidade.
A autenticida deste Certificado poder ser verificada em https:
//alistamento.eb.mil.vr
Expedido(a) em: 26/07/2O22
Este Certificado foi assinado digitalmente peia autoridade
militar competente, em 26/07/2022, de acordo com as normas
instituídas na ICP Brasil e Medida Provisória 2.200-2, de
24/08/2001.
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS - 1º TEN/ 1T
Del SM/Cmt/Ch/Dir
Código hash:
715C78FAB49B6A79050F94B393A6290B
arquwo 1 : certidao1Gô87O3972793.pdf
n_ i.n.i•. .i.:
P.>.7ei J(li•,ir: .
Catalão - Distribuidor
Cart,5ri' • U riUuìdur a
CA'IALÀV, E:'t id. 1r: .;,i5a, na trsreta i:3
CERTIDÃO NEGATIVA -
CERTIFICA a requerintento da parte
Serventia o seu manco de dados informatizado,
ação penal e execucão penal em andamento Contra:
Identiflcaç3o:
N.etlt7c r•rnlc
i:•aru.- iv Pa;
tvoma: '3a Mãe
Data de Na;tci.ment_,
N;º::ì on'rt lidada
Prwfis.r3o
Errado r:ivi l.
5~wae
r,•I•F
14xu11: 5''.
FF.I,TPF, PF.ItF;i.RA IF. PAL't.T
; últïW':. PEREIFJt NUNL•'
: V7ULANF UF: !'AIILA NrrNFt
(1/0f•/:PGí}
: E3RMILF.IRA
: 6:JTUPANT~
: SOLTEINU
Ii trc•
: Q.`,957A8TIY8
r'.ATALAC3 -
CRIMINAL
intareOsada que, revendo nesta
verificou dos mesmos NÃO CONSTAR
NADA MAIS. Era tudo o que foi pedido para CERTIFICAR, do que se reporta e
da fé. Dada e passada nesta Cidade e Comarca, do Estado de Goiás em 17 de novembro
de 2022.
t'...l.'s •.71 .z•;:,..
v..i..r •ia r,:.txr: iu•iir.f i,e i:r
L,,.T.a ia rrc.eir;d
• ~~ ; n, r,:
:3
: 59 ;n,, no
: rna,•:r 3`r.ï
E3SA (EI:T:V`.c' A.•fPs.Na6 ASì /.ÇC} cS i}U' TWW.ITAH lx:S .n/l'.AQ03 e:ol•Y' '
. -::1dAr, nA„ . ar:')-• r.. t'_..esa.., 1 .,•r«rN F.1rt:.nL.t' Six• :•:: tr:. : ! . .~vi, - 1;EEU.
1i:5; :S: Irbita :.: r•, .... .f ic
Tribunal de Justiça do Estado de Ocias
DocuroaTou Publicada t)igitalmente es ] /11/2022 - 13:52:52
Valldaçao pelo código: 101717853080, no endereço https://pro3udt.$)go.3ua.br/CertldaoPublica
] .p Tribunal de Justiça do Estado de Goiãs
xy ' Documento Assinado e Publicado Digitalmente em
,à<! ?¡ Assinado por KEILA MARIA LOBATO
£l £S CL ZZOZill/1l
REPUBLICA fLRCRATIVA 00 BRASIL
IrIVAYIAUIN/n NAS'IONAIt U! IRANl110,
CAIIILIIIA NACIONAL OL NABIL1IACA0.
rl.cMaSlw AI:C uI. NAB ~~~~( ~
C
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vivo t'r"Y ..•,,_w~~ iv ra
ts.rK •swwalK ►AIAA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 24975562/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
JADILSON BARBOSA DA SILVA
OU
CPF n. 214.866.358-57
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:09:27 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
C) Nos casos do § 10 do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nomq indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1$ Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975562
Código de Validação: ED6D E673 1069 6DBE FE11 9709 0764 5DF3
Data da Atualização: 16/11/2022. às 14:21:32
16/11/2022
~,~~
~_ ~ . , .
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 24975568/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
JADILSON BARBOSA DA SILVA
OU
CPF n, 214.866.358-57
Certidão emitida em 16/11/2022, às 22:10:14 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1° Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço htfps.//sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1 ° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1
8 Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 18
Região e Juris) até 16/11/2022, às 14:21:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 24975568
Código de Validação: 35E0 41 CB 7301 435F 2D3B 9026 D28C 5D60
Data da Atualização: 16/11/2022, às 14:21:32
16/11/2022
~
N 104417105209
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : jadilsom barbosa da silva
Nome da Mãe josefa bernado leite
Data de Nascimento 23/12/1975
CPF 21486635857
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httns://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104417105209
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 15:20:30
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
!,p Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
y'Documenta Publicado Digitalmente em 06/11/2022 - 15:20:30
y validação pelo código: 104417105209, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
ó 104017140384
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente jadilsom barbosa da silva
Nome da Mãe : josefa bernado leite
Data de Nascimento : 23/12/1975
CPF : 04390961110
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF Informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.t(go.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104017140384
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:18:17
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:18:17
Validaç&o pelo código: 104017140384, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/certidaoPublìca
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
N:104017130367
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : jadilsom barbosa da silva
Nome da Mãe josefa bernado leite
Data de Nascimento 23/12(1975
CPF : 04390961110
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N°9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a Informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos://orojudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104017130367
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 8 de novembro de 2022, às 16:18:47
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da ultima atualização do banco de dados: 8 de novembro de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 08/11/2022 - 16:18:47
Validaç~lo pelo código: 104017130367, no endereço: httpa://proJudi.tjgo.jua.br/CertidaoPublics
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 24773505/2022
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra:
JADILSON BARBOSA DA SILVA
OU
CPF n. 214.866.358-57
Certidão emitida em 07/11/2022, às 17:08:33 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf9.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 68012020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrõnico, Processo Digital da 1a Região, JEF Virtual
e Processual) até 06/11/2022, às 20:04:43.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 24773505
Código de Validação: 0420 8924 A696 4CF4 3F12 F230 1002 17B5
Data da Atualização: 06/11/2022, às 20:04:43
07/11/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, veriticou-se NÃO CONSTAR registro de
condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o(a) eleitor(a) abaixo
qualificado.
Eleitor(a): JADILSON BARBOSA DA SILVA
Inscrição: 2567 7581 0183
Município: 93017 - CATALAO
Data de nascimento: 23/12/1975
Filiação: - JOSEFA BERNARDO LEITE DA SILVA
- SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA
Zona: 008 Seção: 0139
UF: GO
Domicílio desde: 03/05/2010
Certidão emitida às 21:40 em 16/11/2022
Esta çç_rtid_ão de crimes ele r is é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CERTIDÃO DE AÇÕES CRIMINAIS
85500943
Certificamos que contra
Nome: JADILSON BARBOSA DA SILVA
CPF: 214.866.358-57
Data de Nascimento: 23/12/1975
Nome da mãe: JOSEJA BERNADO LEITE
NADA CONSTA
no que se refere a Ações Penais Militares em andamento ou com sentença condenatória
transitada em julgado e/ou Processo de Execução Penal em andamento na Justiça Militar da União.
Certidão emitida em 16/11/2022 às 16:21:03 (hora de Brasília) com base na Resolução nQ 149, de
03/08/2007, do Superior Tribunal Militar, publicada no DJ de 17/08/2007.
Os dados pessoais acima são de responsabilidade do solicitante da certidão.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço https://www.stmjus.br (Menu
"Certidão Negativa/Autenticação de Certidão") informando o Número de Controle e o CPF do
emissor da Certidão.
Certidão gratuita e de âmbito nacional
Esta certidão é válida por 90 dias
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