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ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
N° do Processo 2041/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA --
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 31/07/202310:07 Previsão J
Atuado por SINARA FERREIRA ROSA PEREIRA
Assunto OFICIO NÚMERO ASSUNTO 168/2023
Descrição
OFICIO N° 100/2023: PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICIPIO DE
CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambiente Externo
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: i
a
PREFEITURA DE
CATALAO
Cidade que sonha e faz. GABINETE DO PR EITO
OFÍCIO N°: t 9Dl2023
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora,
CATALÃO, 25 DE JULHO DE 2023.
Com o presente, passo à vossas mãos para a apreciação e deliberação dessa
egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei que "Aprova o Plano Municipal de Saneamento
Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de
resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de
Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
O presente Projeto de Lei objetiva a aprovação legislativa do Plano Municipal de
Saneamento Básico — PMSB desenvolvida a partir de denso diagnóstico e prognóstico do
Saneamento Básico no Município, projetando metas e ações para os próximos vinte anos,
nos termos e conforme determina o Marco Regulatório do Saneamento Básico, as Leis
Federais n" 11.445/2007, 12.305/2010, e 14.026, bem como Lei Municipal n° 4.092/2023,
objetivando a universalização do saneamento.
De se registrar que os serviços públicos municipais de saneamento básico, a
saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos
sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais são de vital importância para a
população, permitindo o planejamento da evolução catalana no campo da Saúde, Habitação,
Meio Ambiente, Agricultura, entre outros.
É em obediência à Política Nacional do Saneamento Básico e diplomas legais
acima mencionados que submetemos o presente para aprovação, com diagnóstico e
prognóstico eficazes para o desenvolvimento do setor no âmbito deste Município — zona
urbana e rural — ressaltando que o trabalho consolidado no anexo único desta proposta
legislativa contou também com observância de todos os requisitos legais atinentes, inclusive
com ampla participação popular mediante consulta pública e audiência pública prévias, após
o que ratificou-se o resultado final do PMSB ora proposto.
A íntegra do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB do Município de
Catalão fora devidamente disponibilizada para consulta e discussão em audiência pública
prévia, nos termos do art. 14 da Lei Municipal n° 4.092/2023
Estando apto a seguir a esta Casa de Leis para discussão e posterior aprovação,
certo da especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração,
reafirmando que a proposta se refere a grande marco para o avanço da nossa gente e do
~
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNP) no 01.505.643/0001 50
Rua Nassim Age, no 505, Setor Central, Catalão/GO
PREFEITURA UE
CATALAO
Cidade que sonha e faz GABINETE DO PRE
Municipio no âmbito do Saneamento Básico.
Considerando a necessidade de adoção de medidas administrativas diversas
para os fins colimados neste Projeto, solicito que se processe a presente proposta em
regime de urgência.
Atenciosamente,
,ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão - Goiás.
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n 01.SOS.643/0001-50
Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO
PREFEITURA UE A/
CATALAO
Cidade que sonha e fa> GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° , DE J
I DE ( v hO DE 2023.
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico
destinado à gestão dos serviços públicos municipais de
saneamento básico de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de
resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas
pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá
outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal
e demais diplomas legais de âmbito Municipal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL,
aprova, e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica aprovado, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Lei, o Plano
Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Catalão, Estado de Goiás,
destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e
financeiros para a gestão e execução dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das
águas pluviais, nos termos das Leis Federais n° 11.445/2007, 12,305/2010, e 14.026, bem
como Lei Municipal n° 4.092/2023 e demais diplomas correlatos.
Parágrafo único — Competirá ao Executivo Municipal e responsáveis
indicados no PMSB o cumprimento de todos os esforços possíveis ao atendimento das
metas de emergencial, curto, médio e longo prazos previstas para a universalização do
saneamento básico.
Art. 2° O processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico —
PMSB se dará em 10 (dez) anos contados desta Lei e obedecerá ao rito previsto na da Lei
Municipal n° 4.092/2023.
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ no 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Age!, no 505, Setor Centrai, Catalão/GO
~---:~
PREFEiTUR4 UE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
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5—.
GABINETE DO PR EITO i
Art. 3° Para os fins de cumprimento dos objetivos e metas do PMSB,
competirá ao Executivo, que desde já resta autorizado, a incluir os recursos estimados para
a sua implementação e execução, no bojo dos instrumentos orçamentários.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Lei n° 2.750/2010.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO,
AOS DIAS DO MÊS DE DE 2023.
~ ,
U
ADIB ELIAS JÚ 11I O
Prefeito
a
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
ELABORAÇÃO
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Av. Paraná, n° 485, 4° e 7° Andares - Edificio
Capemi, Bairro Centro - CEP 30120-020 — Belo
Horizonte I MG www.ipgc.com.br.
Centro
APOIO
— Catalão
https://www.catalao.go.gov.br.
Rua Nassim Agel, 505 - CEP 75700-000.
Go I
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATALÃO (GO)
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2022, de 25 de abril de 2022 I Elaboração de Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Catalão/GO.
ELABORADO POR: CONTRATANTE:
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades —
IPGC Prefeitura Municipal de Catalão (GO)
CNPJ: 18.684.41 61000 1-3 1 CNPJ: 01.505.643/0001-50
Av. Paraná, n° 485, 4° e 7° Andares - Edificio Capemi, Rua Nassim Agel, n° 505 - CEP 75700-000,
Bairro Centro - CEP 30120-020 — Belo Horizonte I MG Centro — Catalão GO
Leonardo Santos Adib Elias Júnior
Presidente do Instituto Planejamento e Gestão de Cidades Prefeito de Catalão - GO
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
••••••••• )••••••••••••••••••~~••••••••••••
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Atores envolvidos na elaboração do PMSB 36
Figura 2 — Mapa dc localização de Catalão 43
Figura 3 — Mancha urbana de Catalão 44
Figura 4 — Climograma do Município de Catalão 47
Figura 5 — Geomorfologia do município de Catalão 48
Figura 6 — Mapa hipsométrico de Catalão 49
Figura 7 — Mapa de Declividade do Município de Catalão 50
Figura 8 — Hidrografia de Catalão 51
Figura 9 — Mapa de uso e ocupação do solo de Catalão (2021) 56
Figura 10— Mapa hidrogeológico do município de Catalão (GO) 58
Figura 11 — Unidades geológicas predominantes em Catalão 60
Figura 12 — Tipos de solos predominantes Catalão 62
Figura 13 — Áreas de risco de erosão em Catalão 63
Figura 14 — Mapa de Vegetação dc Catalão 66
Figura 15 — Localização de Catalão em relação às bacias e sub-bacias hidrográficas 67
Figura 16 — Localização de Catalão em relação à UPGRII 69
Figura 17 — Principais Cursos d'água de Catalão 93
Figura 18 — Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari I 95
Figura 19— Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari II 95
Figura 20 — Infraestruturas da captação superficial do Sistema Sede de Catalào 100
Figura 21 — Captação da Represa do Ribeirão Pari 101
Figura 22 — Localização das captações subterrâneas da Sede de Catalão 102
Figura 23 — Poço ETA Sto Antônio (Sistema Sede) 104
Figura 24 — Poço Pontal Norte (Sistema Sede) 104
Figura 25 — Localização das estruturas de captação, EEAB e ETA do Sistema Sede de Catalão
105
Figura 26 — Conjuntos motobomba da EEAB 1 106
Figura 27 — EEAB 2 (Sistema Sede) 107
Figura 28 — Conjunto motobomba EEAB 2 107
Figura 29 — Floculadores mecânicos ETA convencional (Sistema Sede) 1 1 1
Figura 30 — Decantadores ETA convencional (Sistema Sede) 1 1 1
Figura 31 — Tanques de armazenamento de insumos 112
Figura 32 — ETA compacta I (Sistema Sede) 1 13
Figura 33 — ETA compacta II (Sistema Sede) 114
Figura 34 — Laboratório da ETA (1) 1 16
Figura 35 — Estruturas do laboratório da ETA (11) 1 17
Figura 36 — Estruturas do laboratório da ETA (III) 118
Figura 37 — Reservatórios Cidade Jardim (Sistema Sede) 126
Figura 38 — Reservatório da Conquista (Sistema Sede) 126
Figura 39 — Reservatórios Clay Mendes (Sistema Sede) 127
Figura 40— CR Ri (Sistema Sede) 127
Figura 41 — Reservatório do bairro Ipanema (Sistema Sede) 128
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
1
Versão Fína
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 42— Reservatório Três Cruzes (Sistema Sede) 128
Figura 43 — CR Três Cruzes (Sistema Sede) 129
Figura 44 — Reservatório do Pontal Norte (Sistema Sede) 129
Figura 45 — Reservatório da UFG (Sistema Sede) 130
Figura 46 — Bombas CR Três Cruzes (Sistema Sede) 131
Figura 47 — Localização das EEATs e booster (Sistema Sede) 132
Figura 48 — EEAT Santo Antônio (Sistema Sede) 133
Figura 49 — Quadro de comando EEAT Santo Antônio (Sistema Sede) 134
Figura 50— EEAT Ipanema (Sistema Sede) 135
Figura 51 — Quadro de comando EEAT Ipanema (Sistema Sede) 135
Figura 52 — EEAT Pontal Norte (Sistema Sede) 136
Figura 53 — Booster Rodoshopping (Sistema Sede) 137
Figura 54 — Bomba do Booster rodoshopping (Sistema Sede) 138
Figura 55 — SAA do Distrito de Pires Belo 145
Figura 56 — Poço do campo (Pires Belo) 146
Figura 57 —Casa de tratamento (Pires Belo) 147
Figura 58— Conjuntos motobomba (Pires Belo) 147
Figura 59 — RAP do Distrito de Pires belo 148
Figura 60— SAA do Distrito Santo Antônio do Rio Verde 149
Figura 61 — Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 150
Figura 62 — Quadro de comando Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 151
Figura 63 — Poço da Caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 151
Figura 64 — Quadro de comando Poço da caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
152
Figura 65 — Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 152
Figura 66 — Quadro de comando Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 153
Figura 67 — Poço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 153
Figura 68 — Quadro de comando Poço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
154
Figura 69 — Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 154
Figura 70 — Quadro de comando Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 155
Figura 71 — Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 155
Figura 72 — Quadro de comando Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 156
Figura 73 — Poço do Campo (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 156
Figura 74 — Poço do Mandioca (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 157
Figura 75 — Casa de química (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 158
Figura 76 — RAP I e 2 Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 159
Figura 77 — REL Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 160
Figura 78 — REL Vilinha (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 160
Figura 79 — Localização das EEE no Sistema Sede 172
Figura 80 — Elevatória Alvino Albino (Sistema Sede) 174
Figura 81 — Quadro de comando EEE Alvino Albino I (Sistema Sede) 174
Figura 82 — Elevatória EEE Alvino Albino II (Sistema Sede) 175
Figura 83 — Casa de comando EEE Alvino Albino II (Sistema Sede) 176
fac INSTITUTO DE. PLANEAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
2
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Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 84 — Elevatória Maria Amélia I (Sistema Sede) 177
Figura 85 — Quadro de comandos EEE Maria Amélia I (Sistema Sede) 177
Figura 86 — Elevatória Maria Amélia II (Sistema Sede) 178
Figura 87 — Quadro de comando EEE Maria Amélia II (Sistema Sede) 179
Figura 88 — Elevatória Leblon (Sistema Sede) 180
Figura 89 — Tanque de acumulação EEE Leblon (Sistema Sede) l 80
Figura 90— Elevatória Dona Almerinda (Sistema Sede) 181
Figura 91 — Elevatória Jardim Itália (Sistema Sede) 182
Figura 92 — Elevatória Jardim das Acácias (Sistema Sede) 183
Figura 93 — Elevatória Cidade Jardim (Sistema Sede) 184
Figura 94 — Transbordamento CEE Cidade Jardim (Sistema Sede) 184
Figura 95 — Elevatória Conquista (Sistema Sede) 185
Figura 96 — Elevatória Ayrton Senna (Sistema Sede) 186
Figura 97 — Tanque de acumulação EEE Ayrton Senna (Sistema Sede) 187
Figura 98 — Elevatória Copacabana II (Sistema Sede) 188
Figura 99 — Lagoas ETE Catalão (Sistema Sede) 190
Figura 100 — Reatores anaeróbios ETE Catalão (Sistema Sede) 190
Figura 101 — Conjuntos motobomba ETE Catalão (Sistema Sede) 191
Figura 102 — Queimador de gases ETE Catalão (Sistema Sede) 192
Figura 103 — Leitos de secagem ETE Catalão (Sistema Sede) 192
Figura 104 — Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede) 194
Figura 105 — Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede) 195
Figura 106— Aterro sanitário de Catalão 201
Figura 107— Área delimitada do Aterro Sanitário de Catalão 202
Figura 108 — Localização do Aterro de Catalão cm relação ao Plano Diretor 203
Figura 109 — Impermeabilização da trincheira 205
Figura 110— Chaminés para coleta de gases 205
Figura 111 — Taludes de resíduos compactados e recobertos 206
Figura 1 12— Taludes do aterro (1) 206
Figura 113 — Taludes do aterro (II) 207
Figura 114 — Usina de triagem de resíduos recicláveis 207
Figura 115 — Usina de triagem de resíduos de construção civil 208
Figura 116 — Galpão da usina de triagem 209
Figura 117— Usina de triagem de resíduos 210
Figura 118 — Locais com descarte inadequado na Zona Rural 216
Figura 1 19 —Usina de triagem de resíduos 219
Figura 120 — Usina de reciclagem de resíduos de construção civil 221
Figura 121 — Usina de reciclagem de resíduos de construção civil 222
Figura 122 — Produtos da trituração de RCC 222
Figura 123 — Galpão para recebimento de pneus 226
Figura 124 — Galpão para recebimento de pneus 226
Figura 125 — Presença de resíduos sólidos urbanos em boca de lobo 239
Figura 126— Boca de lobo obstruída 240
Figura 127 — Etapa final das obras de canalização do Ribeirão Pirapitinga 242
iP7STITUTp `J E. PLANEIAME.NTO
E. GESTÃO 6E CIDADES
3
Versão Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 128 — Fórmulas de cálculo do SAA 259
Figura 129 — Escada hidráulica 327
Figura 130 — Rampa dentada 327
Figura 131— Configuração geral de projeto de blocos de impacto 328
4
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
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Versáo Fina$
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 — Evolução da cobertura do solo por florestas e uso agropecuário (1985 - 2021) 53
Gráfico 2 — Evolução da cobertura do solo por formação natural não florestal, área não
vegetada e água (1985 - 2021) 53
Gráfico
3 —Comportamento de população urbana e rural de Catalão (1970 a 2010) 71
Gráfico 4 — Pirâmide etária dc Catalão (2010) 72
Gráfico 5 — Situação dos domicílios de Catalão (Tipo) 73
Gráfico 6 — Situação dos domicílios de Catalão (condição de ocupação) 73
Gráfico 7 — Participação da agropecuária sobre o PIB de Catalão 81
Gráfico 8 — Índice Firjan de Gestão Fiscal de Catalão 8 1
Gráfico 9 — Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Catalão 83
Gráfico 10— Evolução do IN023 e IN055 de 2017 a 2021 (SNIS) 91
Gráfico
1 1 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - pH 1 19
Gráfico 12— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - Cloro 119
Gráfico 13 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - Cor 120
Gráfico 14 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - Fluoretos 120
Gráfico 15— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - Turbidez 121
Gráfico 16 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - Coliformes totais 121
Gráfico 17 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da
Vigilância Sanitária - E. coli 122
Gráfico 18— Evolução do índice de perdas na distribuição (IN049) de 2017 a 2021 em
Catalão 141
Gráfico 19 — Evolução do número de ligações e economias de 2017 a 2021, cm Catalão 142
Gráfico 20— Registros de falta d'água em Catalão 143
Gráfico 21 — Origem da falta d'água (agosto/2022) 144
Gráfico 22 — Evolução dos índices de atendimento total e urbano de esgoto em Catalão (2017
-2021) 165
Gráfico 23 — Evolução do índice de tratamento de esgoto de 2017 a 2021 em Catalão 165
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO OF. CIDADES
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Versào Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
apa!
a
I
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~ FIR.
Gráfico 24 — Resultados de análise de DRO na ETE 196
Gráfico 25 — Resultados de análise de pH na ETE 196
Gráfico 26 — Resultados de análise de temperatura na ETE 197
Gráfico 27 — Resultados de análise de sólidos sedimentáveis na ETE 197
Gráfico 28— Estimativas populacionais IBGE (2011 -2021) 248
Gráfico 29 — Resultados da projeção da população total 250
Gráfico 30 — Proposta de aumento do atendimento total e urbano de água 257
Gráfico 31 — Proposta de redução do índice de perdas 258
Gráfico 32 — Metas de índice de atendimento SES 286
INSTITUTO OE PwANE1A]vtENTO
E. GFSTÃO OE. CII)AOES
6
ersào Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 — Distância das capitais da região Centro-Oeste e da capital federal do país 43
Tabela 2 — Descrição das siglas que caracterizam a geomorfologia do município 48
Tabela 3 — Usos e cobertura do solo em Catalão (2021) 52
Tabela 4 — Caracterização hidrogeológica de Catalão 58
Tabela 5 — Descrição das unidades geológicas predominantes em Catalão 60
Tabela 6 — Características dos solos de Catalão 62
Tabela 7— Evolução populacional de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000, 2010) 70
Tabela 8 — Estabelecimentos de saúde de Catalão 73
Tabela 9 — Taxa de mortalidade infantil em Catalão (2016 a 2020) 74
Tabela 10 — Unidades Escolares do município Catalão 75
Tabela 11 — Alfabetização em Catalão em comparação ao panorama brasileiro em 2010 79
Tabela 12 — Informações técnicas sobre a estrutura de captação de água bruta 101
Tabela 13 — Poços de captação subterrânea (Sistema Sede) 102
Tabela 14 — Características elevatórias de água bruta (Sistema Sede) 106
Tabela 15 — Características AAB dos poços 108
Tabela 16 — Volumes estimados de produção de água na ETA 109
Tabela 17 — Resumo dos reservatórios 123
Tabela 18— Características das estações elevatórias e hoo.ster (Sistema Sede) 132
Tabela 19— Características AAT Catalão 139
Tabela 20— Informações sobre os poços do Distrito de Pires Belo 146
Tabela 21 — Informações sobre os poços do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 149
Tabela 22 — Reservatórios do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 158
Tabela 23 — Número de residências dos povoados 161
Tabela 24 — Características elevatórias de esgoto 172
Tabela 25 — Quantidade de resíduos recicláveis para o ano de 2022 217
Tabela 26 — Informações gerais das estações convencionais e telemétricas situadas no
município de Catalão 237
Tabela 27 — Cenários plausíveis para a política de saneamento básico no Brasil 245
Tabela 28— Censo Demográfico de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) 247
Tabela 29 — Estimativas populacionais IBGE 247
Tabela 30 — Método Aritmético (População total) 248
Tabela 31 — Método Geométrico (População total) 249
Tabela 32 — Métodos com Linha de Tendência (População total) 249
'FCC ' INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
ri
A
A
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Tabela 33 — Resumo das projeções para a população total 249
Tabela 34— Método Aritmético (População urbana) 251
Tabela 35 —Método Geométrico (População urbana) 251
Tabela 36— Métodos com Linha de Tendência (População urbana) 251
Tabela 37— Projeção da população urbana e rural 251
Tabela 38 — População por distrito 252
Tabela 39 — Resumo das projeções adotadas 254
Tabela 40— Metas para o Abastecimento de Água no país e na região Centro Oeste (em %)
256
Tabela 41 — Metas a serem alcançadas SAA 257
Tabela 42 — Projeção de consumo total de água (Sistema Sede) 260
Tabela 43 — Projeção de consumo total de água (Sistema do Distrito de Pires Belo) 270
Tabela 44 — Projeção de consumo total de água (Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio
Verde) 272
Tabela 45 — Metas para o Esgotamento Sanitário no país e na região Centro Oeste 284
Tabela 46 — Metas a serem alcançadas SES 285
Tabela 47 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Sede) 288
Tabela 48— Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Pires Belo) 291
Tabela 49 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 294
Tabela 50 — Metas para Manejo de Resíduos Sólidos no país e na região Centro-Oeste (em %)
302
Tabelas! — Projeção de Resíduos Sólidos Domiciliares 308
Tabela 52 — Projeção de Resíduos Volumosos e de Construção Civil 308
Tabela 53 — Projeção de Resíduos de Serviço de Saúde 309
Tabela 54 —Projeção de Resíduos Recicláveis 310
Tabela 55 — Metas para a drenagem urbana no país e na região Centro Oeste (em %) 323
Tabela 56 — Metas a serem alcançadas para drenagem 324
Tabela 57 — Linhas de financiamento para o Saneamento Básico 340
'P.CINSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
B
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -Catalão
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
~C — Graus celsius
AAGAIM — Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas
ANA —Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
APP — Áreas de Preservação Permanente
AR! —Aforamentos rochosos
ARSAE—MG — Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto
Sanitário de Minas Gerais
Art. — Artigo
Av. —Avenida
CBH — Comitê de Bacia Hidrográfica
CBMMG — Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
CBUQ — Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CE — Comitê de Execução
CEMEI — Centro Municipal de Educação Infantil
CEP — Código de Endereçamento Postal
CERH — Conselho Estadual de Recursos Hidricos
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CF — Constituição Federal
CIS MIP — Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Passos
CNES — Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil
trooINSTITUTO 0EPLANEJAMENTO
EOESTRU DE. CIDADES
9
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
caPad
~ fw
~ Fls.J ~
CNPJ — Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
CONAMA — Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPAM — Conselho Estadual de Política Ambiental
COPASA — Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CPF — Cadastro de Pessoa Física
CREA — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
cv — cavalo-vapor
DATASUS — Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DN — Diâmetro Nominal
e — Exponencial
EEAB — Estação Elevatória de Água Bruta
EEAT — Estação Elevatória de Água Tratada
Embrapa — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Eng. — Engenheiro
E q. — Equação
ETA — Estação de Tratamento de Água
ETE — Estação de Tratamento de Esgoto
Fe2O3 — Óxido de Ferro III
FIRJAN — Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
FUNASA — Fundação Nacional de Saúde
GD7 — Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande
'~ 10
INSTITUTO DE LANEIAMENTO
E GESTÃO OF . CIDADES
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
h - Horas
h/dia - Horas por dia
ha - Hectare
hab. - Habitantes
IAT - Instituto de Água e Terra
IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDE Sisema — Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos
IDH — Índice de Desenvolvimento Humano
IFDM - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal
IFGF — Índice Firjan de Gestão Fiscal
IGAM — Instituto Mineiro de Gestão de Águas
IMPE — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPGC - Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades
k, — Coeficiente do dia de maior consumo
kz — Coeficiente da hora de maior consumo
Ka — Coeficiente de Crescimento Aritmético
Kg — Coeficiente de Crescimento Geométrico
kg — Quilogramas
km — Quilômetros
km2 — Quilômetros quadrados
L/hab./dia — Litros por habitante por dia
bceINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO 6E CIDADES
11
ersao Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Lis — Litros por segundo
In — Logaritmo natural
LVdl — Latossolo vermelho distrófico típico
m — Metros
m- — Metros quadrados
m3 — Metros cúbicos
m3/dia — Metros cúbicos por dia
m3/h — Metros cúbicos por hora
mca — Metros de coluna d'água
MDU — Manual de Drenagem Urbana
MG — Minas Gerais
mm — Milímetros
MS — Ministério da Saúde
MZR — Macrozona Rural
MZ.0 — Macrozona Urbana
n° — Número
NBR — Norma Brasileira
NR — Norma Regu lamentadora
ONG — Organização Não Governamental
ONU — Organização das Nações Unidas
OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
fac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
n
e'
e'
e'
e'
A
A
A
A
A
A
e'
A
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A
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A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
e'
A
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
P— População
PAC — Policloreto de Alumínio Concentrado
PEV — Pontos de Entrega Voluntária.
pH — Potencial Hidrogeniônico
PIB — Produto Interno Bruto
PLANSAB — Plano Nacional de Saneamento Básico
PMSB — Plano Municipal de Saneamento Básico
PNRS — Política Nacional de Resíduos Sólidos.
PPP — Parceria Público-Privada
PSF — Programa de Saúde da Família
PV's — Poços de Visita
PVAe2 —Argissolo vermelho-amarelo eutrófico A moderado
PVC — Polímero de Adição Policloreto de Vinila
PVe2 —Argissolo vermelho eutrófico A moderado
gerA — Consumo de Água na ETA
qpe — Consumo per capita
— Vazão singular de grande consumidor
R — Reservatório
R$ — Reais
R2 — Coeficiente de Correlação
RAFA — Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente
trocINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
13
Verso Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
RAG — Resíduos Agrossilvopastoris
RCC — Resíduos de Construção Civil.
RDO — Resíduos Domiciliares.
RID — Resíduos Industriais
RLU — Resíduos de Limpeza Urbana
RSD — Resíduos Sólidos Domiciliares
RSS — Resíduos de Serviço de Saúde.
RSU — Resíduos Sólidos Urbanos
RVL — Resíduos Volumosos
s.d. — Sem data
SAA — Sistema dc Abastecimento de Água
SES - Sistema de Esgotamento Sanitário
SINISA - Sistema Nacional de Informações de Saneamento
SIRGAS - Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul
SNIRH - Sistema Nacional dc Informações sobre Recursos Hídricos
SNIS — Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento
SUS — Sistema Único de Saúde
t — Período de funcionamento da produção
tlano — Toneladas por ano.
t/dia — Toneladas por dia.
t/mensal — Toneladas mensais.
fac INSTITUTO Ì1£ PI.ANE1AMEiVTO
E. GESTÃO DE. CIRADES
14
•••••••••••••S•••••••••••••••••••••••••••••
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
TCE-MG — Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
ton/ano — Toneladas por ano
ton/dia — Toneladas por dia
TOPODATA — Banco de Dados Geomorfológicos do Brasil
UASB — Upflow Anaerobic Sludge Blanket
UFC — Universidade Federal do Ceará
UNECE — União Econômica das Nações Unidas para a Europa
UNESP — Universidade Estadual Paulista
UPGRH — Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos
UTC — Unidade de Triagem e Compostagem.
UTM — Universal Transversa de Mercator
UTR — Unidade de Tratamento de Resíduos
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE. CIDADES
15
,••••••••i••••••••• ••.•••••••)•••••i•••••••••••
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
SUMÁRIO
1. PLANO DE TRABALHO
1.1. DADOS INSTITUCIONAIS
1.1.1. A Contratante
1.1.2. Parceiro
1.2 DADOS DO PROJETO
1.2.1 Descrição do Contrato
1.2.2 Objeto
1.2.3 Área de Abrangência
1.2.4 Atividades Previstas
1.2.5 Prazos
20
20
20
20
22
22
22
23
23
23
1.3 EQUIPE DE TRABALHO 23
1.4 JUSTIFICATIVA 25
1.5 OBJETIVOS E DIRETRIZES 27
1.6 PRODUTOS 28
1.6.1 PRODUTO 1- PLANO DE TRABALHO 28
1.6.2 PRODUTO 2- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 28
1.6.3 PRODUTO 3- DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
29
1.6.4 PRODUTO 4- PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
29
1.6.5 PRODUTO 5- PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB 29
1.6.6 PRODUTO 6- INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 29
1.6.7 PRODUTO 7- VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO 30
1.6.8 PRODUTO 8- VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO 30
1.6.8.1 Produto 8.1 - Minuta de norma para aprovação do PMSB
1.7 CRONOGRAMA DE ENTREGA
1.8 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
2. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
2.1. CONTEXTUALIZAÇÃO
cc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
30
30
31
32
32
16
còpã0 ~
Versao Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
2.1.1 Exigências e aspectos legais
2.1.2 Princípios e objetivos
2.2 ATORES ENVOLVIDOS
2.3 ETAPAS E PRODUTOS
2.4 METODOLOGIA E AÇÕES
2.5 EXECUÇÃO
3 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.1 História do Município
3.1.2 Caracterização dos aspectos fisiográficos
df
32
33
35
36
39
42
42
42
44
46
3.1.2.1 Clima 46
3.1.2.2 Aspectos Geomorfológicos 47
3.1.2.3 Altimetria 49
3. 1 .2.4 Hidrografia 51
3.1.2.5 Uso e Ocupação do Solo 52
3.1.2.6 Geologia e Hidrogeologia 57
3.1.2.7 Pedologia 61
3.1.2.8 Vegetação 64
3.1.2.9 Recursos Hídricos 67
3.1.3 Caracterização dos aspectos demográficos, econômicos e socioculturais 70
3.1.3.1 Aspectos demográficos 70
3.1.3.2 Saúde 73
3.1.3.3 Educação 75
3.1.3.4 Economia 80
3.2 ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO 83
3.3 ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO 85
3.4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 89
3.4.1 Sistema de Abastecimento de Água 89
3.4.1.1 Mananciais 92
3.4.1.2 Sistema Sede 94
3.4.1.3 Sistema Pires Belo 144
3.4.1.4 Sistema Santo Antônio do Rio Verde 148
3.4.1.5 Área Rural 161
17
ttiSTtTüYQ tiE PtANE1A1J1ENZ0
E G~51Aü CSE. CIDADES
)•••••••••••••••®►••••••••••••• )••••
Versäo Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
3.4.1.6 Resumo das deficiências do sistema de abastecimento de água
3.4.2 Sistema de Esgotamento Sanitário
3.4.2. 1 Corpo receptor
3.4.2.2 Sistema Sede
3.4.2.3 Área Rural 198
3.4.2.4 Resumo das deficiências do sistema de esgotamento sanitário 198
3.4.3 Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos 199
3.4.3.1 Caracterização dos resíduos sólidos 199
3.4.3.2 Resíduos de limpeza urbana 210
3.4.3.3 Resíduos domiciliares e comerciais 213
3.4.3.4 Resíduos recicláveis e coleta seletiva 216
3.4.3.5 Resíduos de construção civil e volumosos 219
3.4.3.6 Resíduo de serviço de saúde 223
3.4.3.7 Outros tipos de resíduos 225
3.4.3.8 Educação ambiental 226
3.4.3.9 Principais deficiências da gestão dos resíduos sólidos 233
3.5 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 234
3.5.1 Infraestrutura existente 236
3.5.2 Áreas de risco e áreas sujeitas a inundações, enchentes e alagamentos 243
3.5.3 Resumo das deficiências no serviço de drenagem e manejo de águas pluviais
244
4 PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 245
4.1 CENÁRIO DE REFERÊNCIA PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS 245
4.2 ESTUDO DE PROJEÇÃO POPULACIONAL 246
4.2.1 Projeção da população total 248
4.2.2 Projeção da população urbana e rural 250
4.2.3 Projeção por distrito 252
4.2.4 Resumo da projeção populacional 253
4.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 255
4.3.1 Objetivos e Metas 255
4.3.2 Proposições técnicas 258
4.3.3 Ações de Emergência e Contingência 274
4.4 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 284
4.4.1 Objetivos e Metas 284
iNSTITUTO DE. ?L.ANESAMENTO
E GESTÃO t3E. CI[?At2ES
162
163
166
166
18
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
4ápãÌ jj,._ ,
~R
I Fls._&iV.
4.4.2 Proposições técnicas
4.4.3 Ações de Emergência e Contingência
4.5 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
286
296
301
4.5.1 Objetivos e Metas 301
4.5.2 Proposições Técnicas 307
4.5.3 Ações de Emergência e Contingência 319
4.6 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 323
4.6.1 Objetivos e Metas 323
4.6.2 Proposições técnicas 325
4.6.3 Ações de Emergência e Contingência 330
4.7 POSSÍVEIS FONTES DE FINANCIAMENTO 340
5 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 341
5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) 342
5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) 347
5.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 350
5.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 354
6 INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 357
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 357
6.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 361
6.3 LIMEPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 364
6.4 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 367
REFERÊNCIAS 370
ANEXO I - RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATALÃO (GO) 383
trooINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E OESiAO DE CIDADES
19
'~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~~ ~
I r sao ~i~ Ia~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
1. PLANO DE TRABALHO
1.1. DADOS INSTITUCIONAIS
1.1.1. A Contratante
Nome: Prefeitura Municipal de Catalão (GO)
CNPJ: 01.505.643/0001-50
Endereço: Rua Nassim Age!, n" 505 - Centro, CEP 75700-000 — Catalão/GO
Representante legal: Adib Elias Júnior
Cargo: Prefeito Municipal de Catalão (GO)
1.1.2. Parceiro
Nome: Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC
CNPJ: 18.684.416/0001-31
Endereço: Av. Paraná, 485 - Edificio Capemi, 4° e 7° andar, Centro. CEP: 30130-002 —
Belo HorizontelMG
Representante legal: Leonardo Luiz dos Santos
Cargo: Diretor-presidente
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é uma instituição do terceiro setor
certificada pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), que atua junto ao poder público e à iniciativa privada, desenvolvendo estudos
e modelagens de projetos de infraestrutura urbana, como iluminação pública, saneamento
básico, energia e conectividade. O IPGC foi criado em 2013 em Divinópolis, no Centro-Oeste
de Minas Gerais, e mudou-se para a capital mineira em 2018.
Partimos da posição de instituição do terceiro setor sem fins lucrativos, para estabelecer uma
ponte entre o poder público e o setor privado, oferecendo projetos que atendam às melhores
necessidades e peculiaridades de cada uma dessas esferas. Os nossos trabalhos buscam soluções
modernas para os problemas da administração pública, através de propostas alternativas para
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO
E. GT:StFtO í1E. CIDADES
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ©
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
atração de investimentos. A viabilização de investimentos através dessas parcerias significa
mais recursos para o Poder Público melhorar a infraestrutura das cidades e mais qualidade e
segurança para as instituições privadas investirem. Não obstante, tais iniciativas fundamentamse em princípios de respeito ao interesse coletivo, ao bem-estar da sociedade, aos recursos
públicos e ao meio ambiente, com objetivo final de transformar e ampliar, na prática, a
qualidade e a capacidade de atendimento dos serviços públicos.
O IPGC é pioneiro pelo formato e execução de projetos inovadores mediados entre o setor
público e o privado. Dentre as soluções oferecidas, ressalta-se nosso arranjo de Parceria
Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente como proposta para eficientização, modernização
e valorização das infraestruturas de iluminação pública, telecomunicações e usinas
fotovoltaicas dos estados e municípios. A implantação e gestão eficaz desses serviços gera
melhoria do parque de Iluminação Pública e da segurança da região, otimização da velocidade
de conexão com a internet e inserção digital dos munícipes, além da geração de energia limpa
e diversificação da matriz elétrica, a partir do uso de fonte solar.
Como destaque do nosso desenho de Cidade Inteligente, cita-se a parceria assinada em Carmo
do Cajuru (MG), considerada em 2022 pela UNECE (Comissão Econômica das Nações Unidas
para a Europa) como uma das cinco melhores PPP's do mundo e premiada no Fórum
Internacional de PPP's - evento promovido em Barcelona pela Organização das Nações Unidas
(ONU).
Para além do arranjo Cidade Inteligente, o IPGC modela projetos de saneamento básico,
cemitérios e Unidades de Saúde. Ainda, o Instituto passou a oferecer cm 2020 o serviço de
Verificação Independente às gestões municipais. A finalidade é manter o equilíbrio da parceria
entre público e privado após a assinatura do contrato entre as partes. Durante o período da
concessão, nossa equipe técnica fiscaliza todas as etapas das entregas, garantindo que tanto o
poder concedente, quanto o concessionário, cumpram suas respectivas obrigações contratuais.
A partir desta concepção, o IPGC tem por objetivo atuar junto ao setor público, ao setor privado
e à própria sociedade, desenvolvendo programas duradouros, cuidando do bem comum e dos
interesses da coletividade, evitando assim as rupturas típicas dos governos a cada eleição e
promovendo a responsabilidade social das empresas do setor privado. Por fim, o Instituto possui
parcerias estratégicas com grandes centros de pesquisas e ensino, como a Universidade Federal
de Minas Gerais, Fundação .João Pinheiro, Fundação Getúlio Vargas, dentre outras.
focINSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E. GF.'S1'ÃU DF. CIDADES
21
C
~ ~ ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ® ® ® ® ~ ® ~ ® ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ®
11erso Fina,
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
1.2 DADOS DO PROJETO
1.2.1 Descrição do Contrato
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão é firmada
pelo Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2022. de 25 dc abril de 2022,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE CATALÃO e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE CIDADES - IPGC, para realização de serviço técnico especializado.
1.2.2 Objeto
O presente instrumento tem como objeto a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município de Catalão, tendo como finalidade o planejamento, implementação e a
administração do serviço de saneamento básico prestado no município.
Os serviços a serem contemplados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico compreendem:
) Abastecimento de água: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde adução até as ligações
prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos
sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente;
e) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final dos
resíduos domésticos, industrial e dos resíduos originários de varrição e limpeza de
logradouro e vias públicas e recuperação da área degradada, bem como os resíduos da
construção civil e de saúde, na conformidade com a Lei n° 12.305/2010, que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
d) Drenagem Urbana: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de
drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o
amortecimento dc vazões dc cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais
drenadas nas áreas urbanas.
INSTITl.;T0 DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO í3E. Ci~?ADES
22
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
1.2.3 Área de Abrangência
O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá abranger toda a extensão territorial do
Município, considerando-se suas populações urbanas e rurais, com vistas à universalização dos
serviços de saneamento básico, sejam integrados ou isolados.
1.2.4 Atividades Previstas
Está contemplada a execução das seguintes tarefas:
a) Elaboração do diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de
vida. Levando em consideração indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e
socioeeonômicos;
b) Elaboração das proposições para o saneamento, objetivos e metas de curto, médio e
longo prazo para a propagação do sistema. Deve ser compatível com outros planos do
município e do estado;
e) Elaboração das ações emergenciais e de contingência;
d) Elaboração de mecanismos e procedimentos de avaliação da eficiência e eficácia das
ações planejadas.
1.2.5 Prazos
O prazo para a execução do objeto previsto neste documento, bem como as entregas parciais de
cada produto, estão detalhadas no item "8. Cronograma de Entrega" deste Plano de Trabalho.
1.3 EQUIPE DE TRABALHO
O plano a ser desenvolvido contará com uma equipe multidisciplinar. A assessoria e
acompanhamento do projeto se dará por um gestor da área de Administração Pública. A equipe
de elaboração do PMSB será constituída por um quadro de engenheiros, economistas e
advogados, responsáveis por fornecer consultorias e elaborar os documentos da modelagem
específicos das áreas técnica, econômica e jurídica.
Assim, ao projeto em comento o IPGC disponibilizará uma equipe mínima coordenada pelos
integrantes apresentados no Quadro 1.
bocINSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E pESTAO 6E CIDADES
23
••••••••••••••••••••••• •••$ "~4
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Quadro 1 - Equipe de elaboração do PMSB
ESTRUTURA DO
IPGC COLABORADOR CARGO IDENTIFICAÇÃO
GERÊNCIA DE
PROJETOS
Leonardo Luiz dos Santos Diretor Presidente CPF 061.387.266-50
Mariana Esteves Pereira Assistente de Projetos CPF 114.817.586-59
Gabriela Maia Salomão Assessora de Projetos CPF 104.826.516-10
DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA
Mariana Marques Bessas Engenheira Ambiental CREA-MG 289092/D
Luiz Felipe Sampaio Miranda Engenheiro Civil CREA-MG 232072/D
Marina Alves Oliveira Engenheira Ambiental e
Sanitária
CREA-MG
142125983-4/P
DEPARTAMENTO
DE ECONOMIA Bárbara Cristina da Silva Assessora de Economia CPF 131.713.656-00
DEPARTAMENTO
JURÍDICO
Paulo Roberto Hoffert Cruz
Filho Advogado OAB/MG 219.949
Fonte: IPGC, 2022.
A equipe da Prefeitura Municipal de Catalão, responsável pela consulta, avaliação fiscalização
e acompanhamento dos produtos apresentadas pelo IPGC, será composta pelos integrantes do
Comitê de Execução (CE), criado através do Decreto n° 1.691, de 14 de dezembro de 2022 e
nomeados por meio da Portaria n° 527, de 14 de dezembro de 2022, conforme indicados no
Quadro 2.
Quadro 2 - Equipe do Comitê de Execução do PMSB
INSTITUTO DE PLANEIAMENTO
E OESTAO DE CIDADES
24
Vesäo Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
ESTRUTURA DO
COMITÉ DE
EXECUÇÃO
NOME DO
SERVIDOR
N V
REPRESENTATI~=I
DADE
FUNÇÃO NO
COMITÊ DE
EXECUÇÃO
COORDENAÇÃO
GERAL
Jamil Torquato Pereira Geral do
Município
Titular - Coordenador
Geral
Túlio Henrique e Silva Controladoria Geral do
Município
Suplente - Coordenador
Adjunto
Silas José Tristão Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Coordenador de
Comunicação
COORDENAÇÃO
DE ENGENHARIA
Leonardo Martins de
Castro Teixeira
Secretaria Municipal de
Obras
Titular - Coordenador de
Engenharia
Ághata Cristine Florêncio
Superintendência
Municipal de Água e
Esgoto
Suplente - Coordenador
Adjunto de Engenharia
COORDENAÇÃO
JURÍDICA
Mario Henrique Cândido
Amorim Leão
Procuradoria Geral do
Município
Titular - Procurador
Geral
COORDENAÇÃO
DE ECONOMIA
Luis Severo Braga
Gomides
Secretaria Municipal de
Transportes e
Infraestxutura
Titular - Coordenador de
Economia
1 icio Augusto de Carvalho Secretaria Municipal de
Finanças
Suplente - Coordenador
Adjunto de Economia
Fonte: IPGC. 2022.
1.4 JUSTIFICATIVA
O investimento no setor de saneamento básico produz impactos diretos sobre as políticas de
promoção da saúde e de combate à pobreza. O incentivo à prestação desses serviços contribui
para a redução das morbidades e dos custos em saúde decorrentes de doenças associadas à falta
de saneamento. Ainda, beneficia as políticas de preservação dos recursos hidricos, de
conservação ambiental e de desenvolvimento urbano e regional. Portanto, investir nos serviços
de saneamento é uma estratégia de sustentabilidade, desenvolvimento econômico, efetivação
de direitos sociais e, como consequência, de favorecimento do próprio setor público. Nesse
sentido, o projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de de Catalão
freeINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
25
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
configura-se como uma iniciativa para direcionar a prestação - serviços de maneira
eficiente e sustentável, prezando também por uma govemança assertiva.
Não obstante, para além dos impactos positivos que o investimento em saneamento básico
produz enquanto setor de infraestrutura, também é importante ressaltar a importância do PMSB
como instrumento estratégico de fundamental importância para o conhecimento da situação
atual e a proposição de metas para a ampliação gradual dos serviços, com vistas à sua
universalização.
A Legislação brasileira que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico,
representada sobretudo pela Lei Federal n° 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico),
preconiza a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico como importante ferramenta
para estruturar e implementar um sistema de saneamento básico abrangente e eficaz, balizado
pelos princípios da universalidade e do controle social. É o principal instrumento de
planejamento e definição das atividades relativas à identificação, quantificação, qualificação,
organização e orientação das ações, públicas e privadas, por meio das quais o serviço deve ser
prestado ou colocado à disposição de forma adequada.
A estrutura desses planos deve apresentar o diagnóstico da situação da prestação dos serviços
e de seus impactos nas condições de vida da população atendida, as metas de curto, médio e
longo prazos, os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas
apontados anteriormente, as ações para situações de emergências e de contingências e os
mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e da eficácia das ações
programadas.
Além disso, a existência do Plano Municipal de Saneamento Básico é condição para que os
municípios possam tanto 1) celebrar contratos que tenham por objeto a prestação de serviços
públicos de saneamento básico (Lei Federal n° 11.445/2007, Art. 11, inciso I); quanto 2) acessar
recursos orçamentários da União ou recursos de financiamentos geridos ou administrados por
órgão ou entidade da administração pública federal destinados a serviços de saneamento básico
após 31 de dezembro de 2022 (Decreto Federal n° 10.203/2020).
No entanto, verifica-se um número expressivo de municípios brasileiros, sobretudo de pequeno
porte populacional, que não possuem planos de saneamento ou que possuem planos
desatualizados e pouco abrangentes. Tal cenário pode ser atribuído à considerável
complexidade envolvida na formulação do PMSB, que demanda investimento relativamente
bGCINSTRUTODEPLANEJAMENTO
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26
Jens o Fina_
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
expressivo de recursos financeiros, humanos, técnicos e gerenciais, além do envolvimento de
vários atores sociais.
Nesse sentido, além de estruturar e apresentar o Plano Municipal dc Saneamento Básico de
Catalão em conformidade com as legislações concernentes, a cooperação técnica com o IPGC
é justificada pelo compromisso do Instituto em auxiliar o governo com todos os aspectos
envolvidos no processo de aprovação do PMSB. Em suma, o projeto em comento justifica-se
na entrega de soluções capazes de potencializar as respostas do governo às demandas públicas,
simplificando o trabalho da Administração Pública no processo e tornando-os mais responsivos
na consecução de propostas sustentáveis, que gerem economicidade aos cofres públicos e que
atendam às demandas sociais.
1 .5 OBJETIVOS E DIRETRIZES
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB) de Catalão será o principal
instrumento para planejar, implementar e administrar a prestação do serviço de saneamento
básico no Município, estabelecendo o planejamento das ações com participação popular e
atendendo aos princípios das principais leis, políticas e diretrizes federais, estaduais e
municipais.
As seguintes diretrizes deverão nortear o processo de elaboração do plano:
a) Fornecer aos representantes municipais dados e informações adequadas para avaliar e decidir
sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico em seu município;
b) Prover diretrizes para os contratos de concessão a serem eventualmente firmados entre o
município e prestadores de serviços;
e) Orientar o desenvolvimento de programas e ações da política municipal de saneamento
básico;
d) Orientar a atuação da entidade de regulação e fiscalização no acompanhamento da execução
dos serviços de saneamento básico;
e) Identificar os indicadores setoriais a serem incorporados aos sistemas de informações para
acompanhamento e avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico:
FCC 27
kNSTITUTA JE. PLANEJAMENTO
E GrSTtiU DE. Cli?AgE5
Versão Fina)
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
0 Adotar propostas inovadoras para os quatro serviços que contribuam para a melhoria das
condições de salubridade ambiental e para a sustentabilidade econômica e financeira dos
serviços e dos investimentos necessários para a implantação do Plano;
g) Observar as bacias hidrográficas do município, articulando-se com planejamento dos
reclusos hídricos;
h) Ser desenvolvido com participação social, de forma a promover não somente sua aceitação,
mas também observando a necessidade de sua real e efetiva implementação.
1.6 PRODUTOS
As entregas previstas para cada fase de elaboração do projeto são realizadas a partir de um
cronograma pactuado previamente entre o IPGC e o Poder Público, e disposto no item 8.
CRONOGRAMA DE ENTREGA deste Plano de Trabalho.
Os produtos resultantes deste documento deverão ser apresentados pela empresa de consultoria
sob a forma de relatórios conforme a listagem a seguir, orientadas pelo Termo de Referência
para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA). Ainda, os produtos deverão ser apresentados em via gravada em meio digital.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Catalão será composto por 08 (oito) produtos,
conforme descritos abaixo:
1.6.1 PRODUTO 1 -PLANO DE TRABALHO
O Plano de trabalho consistirá no conjunto de descrições que mapeiam e qualificam as
atividades a serem executadas pela CONTRATADA e entregues à CONTRATANTE,
conjuntamente com os prazos designados para cada entrega bem como com a especificação da
equipe responsável pelo seu desenvolvimento.
1.6.2 PRODUTO 2- PLANO DE MOBILIZAÇAO SOCIAL
O Plano de Mobilização Social consiste numa ferramenta de planejamento das ações de
fomento à participação popular na elaboração do PMSB e é o guia de referência para
desenvolver, passo a passo, as ações de mobilização social. Nela são descritos todos os
procedimentos, estratégias e metodologias para que a comunicação e mobilização social sejam
feitas de forma eficiente, auxiliando no processo de articulação de informações para os diversos
frcc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
28
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
setores sociais do município e estimulando a participação da sociedade ao longo da construção
do PMSB.
1.6.3 PRODUTO 3 - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
Os diagnósticos a serem produzidos têm como finalidade identificar, qualificar e quantificar as
diversas realidades do saneamento básico do municipio. Os diagnósticos devem ser
estruturados de modo a apresentar a caracterização geral do município, aspectos jurídicoinstitucional e administrativo, alternativas de gestão dos serviços públicos de saneamento e
diagnóstico dos quatro eixos que compõem os serviços de saneamento básico.
1.6.4 PRODUTO 4 - PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
Os Prognósticos do PMSB cuidarão de caracterizar os cenários de referência para a gestão dos
serviços bem como seus objetivos e metas, as prospectivas técnicas para abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de
águas pluviais. Além disso, serão também elaboradas as ações de emergência e contingência,
bem como os estudos de demanda buscando o atendimento e melhoria da prestação dos serviços
durante todo o horizonte do plano.
1.6.5 PRODUTO 5- PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB
Os Programas, projetos e ações do PMSB são os instrumentos de operacionalização necessários
para atingimento das metas estabelecidas. Além disso, serão apresentados os investimentos
necessários e as fontes de captação de recursos.
1.6.6 PRODUTO 6- INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB
Demonstrará por intermédio dos métodos de aferição e cálculo previamente estipulados, que
combine os métodos quantitativos e qualitativos, quais são os meios suficientes e necessários
para certificar a efetividade dos resultados alcançados da prestação dos serviços relacionados
ao saneamento básico, com fundamento nos princípios da eficácia e eficiência.
frocINSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIpApES
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
1.6.7 PRODUTO 7 - VERSÃO PRELIMINAR 1)O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
Será elaborado com base nos conteúdos dos diagnósticos e no estudo de cenários, sendo
estruturado por setores de serviços, são eles: abastecimento de água, esgotamento sanitário,
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
O Plano deverá estar alinhado com os pressupostos da Política Nacional de Saneamento,
estabelecendo Princípios e Diretrizes; Objetivos; Plano de Metas; Programa, Projetos e Ações;
Instrumentos de Avaliação e Monitoramento; Ações de Emergências e Contingências; etc. A
versão preliminar será disponibilizada para consulta pública no sítio eletrônico do município.
1.6.8 PRODUTO 8- VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
A versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico, revisada e ajustada a partir da
consulta pública e audiência pública local, será disponibilizada no sítio eletrônico do município,
objetivando dar a devida publicidade ao PMSB. Com base no documento de sistematização da
Audiência Pública Municipal de Saneamento Básico, será apresentada pela CONTRATADA a
versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico, acompanhada de minuta da norma que
institui o Plano.
1.6.8.1 Produto 8.1 - Minuta de norma para aprovação do PMSB
Finalizada a elaboração do PMSB, como forma de assegurar publicidade ao Plano e garantir a
lisura dos trabalhos, tem-se como importante etapa a elaboração de minuta de norma para
aprovação do documento produzido. Nesse viés, a institucionalização do Plano no âmbito
municipal deverá ser formalizada normativamente.
1.7 CRONOGRAMA DE ENTREGA
O cronograma das atividades foi definido considerando os prazos acordados no ACT, e, ainda,
com base nas resoluções estipuladas pelos dispositivos legais e normativos federais, estaduais
e municipais de regência. Ressalta-se, contudo, que as atividades, datas e prazos previstos
podem sofrer alterações ao longo dos processos de construção do PMSB, sob demanda e
comum acordo entre as partes. As entregas parciais se referem à data de entrega do IPGC para
a revisão e aprovação por parte da Prefeitura e as entregas finais á data de entrega definitiva
dos produtos, já formatados e revisados por ambas as partes.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE. CIRAgES
30
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Quadro 3 - Cronograma de elaboração do PMSB de Catalão
Produto 1- Plano de Trabalho 21/11/2022 02/12/2022
Produto 2 - Plano de Mobilização
Social 21/11/2022 02/12/2022
Produto 3 - Diagnóstico do Saneamento
Básico 5/12/2022 16/12/2022
Produto 4- Prognóstico do Saneamento
Básico 23/12/2022 06/01/2023
Produto 5 - Programas, projetos e ações 23/12/2022 06/01/2023
Produto 6- Indicadores de desempenho 23/12/2022 06/01/2023
Produto 7 -Versão Preliminar do PMSB 13/01/2023 20/01/2023
Produto 8 - Versão Final do PMSB e
Minuta de norma para aprovação 10/02/2023 17/02/2023
Fonte: IPGC, 2022.
1.8 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Catalão contará com o
acompanhamento e participação efetiva do Parceiro Público. Com a abertura do projeto, o
Município designará um membro responsável por acompanhar e manter contato direto com o
coordenador do projeto do IPGC.
Além disso, o grupo no WhatsApp criado anteriormente à execução dos trabalhos, contendo
todos os membros envolvidos na execução do projeto, também é um dos meios disponíveis para
a equipe da Administração Pública estar constantemente informada do seu andamento. Ainda,
o IPGC valoriza o contato constante com os parceiros através de reuniões periódicas e por
demanda. Por fim, as entregas previstas são outro meio de controle do projeto e as demais
formas de comunicação são detalhadas no Plano de Mobilização Social.
troeINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
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Ver5ä0 Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
2. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
2.1. CONTEXTUALIZAÇÃO
O presente Plano de Mobilização Social tem o intuito de apresentar o planejamento das ações
de mobilização e incentivo à participação popular nos processos de construção do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Catalão (GO).
As formas de planejamento e de gestão participativas têm trazido novas possibilidades na
administração pública. Por isso, a legislação brasileira que instituiu as diretrizes nacionais para
o saneamento básico estabelece que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
deve ocorrer por meio de processos democráticos e participativos, de forma a incorporar as
visões e necessidades da sociedade.
De acordo com o Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento
Básico da Funasa, "a construção da Estratégia de Mobilização, Participação Social e
Comunicação ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados os procedimentos e as
atividades a serem adotadas ao longo de todo o período de elaboração do PMSB, visando
garantir a efetiva participação social" (2018, p. }8).
Dessa forma, o município tem o compromisso de fomentar a efetiva participação da população
e dos diversos setores sociais em todas as fases de elaboração dos Planos Municipais de
Saneamento Básico. Vale ressaltar, ainda, que a ampla divulgação dos processos participativos
só é possível através da utilização adequada dos meios de comunicação, consoante ao perfil da
sociedade. Considerando a diversidade da população do município, essa Estratégia preconiza
ações de mobilização múltiplas e abrangentes, de tal maneira a garantir o alcance de todas as
regiões da cidade e a efetiva participação social na construção do PMSB.
Assim, a fim de se estruturar e apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Catalão
em conformidade com as legislações concernentes, o presente documento apresenta a proposta
de Plano de Mobilização Social para o referido município, de forma a garantir participação
ampla da sociedade civil organizada e da população em geral na elaboração desta política
pública.
2.1.1 Exigências e aspectos legais
O Plano de Mobilização Social deve seguir as diretrizes sobre a participação e controle social
estabelecidas na Lei de Saneamento Básico, n° 11.445/2007, atualizada pela Lei n°
O
IPGC
~ 32
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
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Versão Finai
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
14.026/2020. O Decreto n° 7.217/2010, que regulamenta a Lei n° 11.445/2007, ressalta a
importância desse mecanismo, impondo a obrigação do correto planejamento para sua execução
antes, durante e após a elaboração do PMSB. Tal encargo é manifestado no art. 23°, inciso II,
que determina que os titulares dos serviços de saneamento devem estabelecer mecanismos de
participação e controle social de tal forma a garantir a ampla participação da população e de
associações representativas de vários segmentos da sociedade.
Ainda, o referido planejamento se tornou condição de validade dos contratos que tenham por
objeto a prestação de serviços de saneamento básico por meio do Decreto n° 9.254/2017, que
alterou o Decreto n° 7.217/2010. Na prática, isso significa que nada poderá ser feito sem que
tenha sido estabelecido como a sociedade e os órgãos colegiados de caráter consultivo poderão
participar das atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços e dos PMSB.
Ademais, também deve atender às diretrizes e garantias da Constituição Federal de 1988,
responsável pela consolidação da Democracia brasileira e da participação social como uma de
suas diretrizes.
2.1.2 Princípios e objetivos
A participação democrática e as formas de controle social possuem o potencial de garantir um
maior equilíbrio entre os diversos interesses presentes na sociedade. Ou seja, a elaboração e o
planejamento de ações de mobilização social coerentes, através do uso de ferramentas
democráticas, viabilizam e otimizam o envolvimento e comprometimento dos indivíduos,
contribuindo assim para a concretização do direito à participação social estabelecido na Lei
Nacional de Saneamento Básico.
Em vista disto, este Plano de Mobilização Social tern como objetivo geral construir um PMSB
que obedeça aos princípios fundamentais de ação e gestão participativa e de controle social,
previstos na Política Nacional de Saneamento Básico, através de um "[...] conjunto de
mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas
e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
relacionados aos serviços públicos de saneamento básico" (Lei 11.445/2007, art. 3°, inciso IV
d).
Ainda, o planejamento das ações para a garantia da participação no planejamento e na avaliação
das políticas de saneamento básico tem como seus principais pilares constitutivos os princípios
da universalidade, equidade, desenvolvimento sustentável, entre outros.
33
INSTITUTO (3E PLANE1AMEn1'O
E. GESTÃO fSE. CIDADES
Versao Fira;
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Nessa perspectiva, considerando a participação social corno princípio democrático essencial, o
presente Plano de Mobilização Social define as formas de comunicação e os critérios que serão
aplicados pelo poder público municipal no processo de articulação de informações para os
diversos setores sociais do município, de tal maneira a estimular e efetivar a participação da
sociedade ao longo da construção do PMSB.
Além dos objetivos já apresentados, a Estratégia busca:
• Produzir e divulgar informações sobre a elaboração do Plano de Saneamento Básico para
o Município de Catalão, em linguagem acessível e transparente, democratizando o acesso
à informação;
• Estimular a participação de toda a sociedade no processo de elaboração e planejamento
dos serviços de saneamento básico, identificando os interesses do município nesta área;
• Conseientizar e envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas
de saneamento ambiental no Município, em toda sua plenitude, e suas consequências na
qualidade de vida;
• Assegurar uma participação social democrática e abrangente, permitindo a livre
demonstração de opiniões que serão analisadas e respondidas pela equipe técnica
responsável;
• Levantar alternativas de soluções de saneamento tendo em vista as características da
população local, tais como a cultura, os hábitos, as percepções e as atitudes, agregando a
realidade das práticas locais às informações técnicas obtidas;
• Estabelecer procedimentos regulares de articulação entre os diversos setores de
saneamento para a gestão dos recursos naturais no âmbito do município;
• Compartilhar amplamente os objetivos, as etapas de processo, as formas e canais de
participação do plano, bem como as informações quanto a realização de eventos públicos,
reuniões, seminários, audiências, entre outros;
• Utilizar de meios modernos de divulgação e comunicação de forma a atingir todos os
públicos, possibilitando também a adequação ou reformulação de qualquer instrumento
de comunicação que se mostrar menos eficiente no decorrer da mobilização;
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E. GESTÃO 0F CIDADES
34
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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• Atrair a cooperação e parcerias junto a conselhos municipais e outras instâncias de
participação popular existentes nos municípios, em especial a outros processos locais de
mobilização e ação para assuntos relacionados ao saneamento básico;
• Sensibilizar gestores e técnicos municipais para o fomento de ações de educação
ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas,
projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio dos planos;
• Incorporar a opinião da população na escolha de diretrizes, cenários futuros e priorização
de programas, projetos e ações, compatíveis do ponto de vista técnico e econômico.
Dessa forma, percebe-se a importância dada ao estímulo à participação da sociedade e a
necessidade de envolver os diferentes grupos sociais atuantes no município, processo que
permitirá elaborar um plano extensivo, coerente e adequado com a realidade local. Não obstante
ser uma obrigação legal, quanto mais plural e participativo for a mobilização social, mais capaz
o plano será de identificar e propor soluções eficientes para as questões de saneamento básico
do município.
2.2 ATORES ENVOLVIDOS
Como já apontado, um PMSB completo e eficiente prescinde que o chamamento para a
participação seja o mais amplo possível, de forma a alcançar e mobilizar os diferentes grupos
sociais atuantes nas comunidades urbanas e rurais, incluindo o setor empresarial, os
movimentos sociais e o setor público de outros níveis de governo e de outros poderes, como o
Poder Judiciário e o Poder Legislativo Municipal.
A representação e participação dos cidadãos são fundamentais para incorporar ao PMSB as
reais necessidades das comunidades para melhoria das condições e da qualidade de vida. O
envolvimento dos servidores públicos municipais no processo também é essencial, já que
passam a compreender melhor o impacto das políticas públicas para o município e para a
população, qualificando, assim, sua forma de atuação.
Destaca-se ainda a importância do envolvimento do Poder Legislativo Municipal. Todo o
processo deve ser bem compreendido petos vereadores e vereadoras de Catalão, pois eles
também deverão participar dos processos de validação do Plano Municipal de Saneamento
Básico.
INSTITUTO DE. °LANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
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ersäo Fina,
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Diante disso, apresentamos a seguir os agentes envolvidos na estruturação do Plano Municipal
de Saneamento Básico de Catalão (GO) e suas respectivas atribuições ao longo desse processo.
Figura 1 - Atores envolvidos na elaboração do PMSB
SOCIEDADE
CIVIL
PAPT CiPA DO
DIAGNÓSTICO E
DAS AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
Fonte: IPGC, 2022.
2.3 ETAPAS E PRODUTOS
AGENTE DE
SU RP'EVISÃ►©
ACOMPANHA E
PARTICIPA DO
PROCESSO DE
ELABORAÇÃO D .
PMSB
Como pode ser observado no Quadro 4, o Plano Municipal de Saneamento Básico é
desenvolvido a partir de urna sequência de etapas que resultam, cada uma, em produtos finais
específicos. As atividades envolvidas na execução dessas fases de formulação do PMSB devem,
necessariamente, contar com a participação e contribuição da população através de
determinados eventos e mecanismos oportunos para cada etapa.
Quadro 4 - Fases e produtos do Plano Municipal de Saneamento Básico
FTPAS 1W Fl. \BOR W O DO P1JSB PROW TOS REL CIO IDOS
ETAPA 1 - Atividades
Planejamento do processo
Municipal de Saneamento Básico
iniciais e
do Plano
PRODUTO 1- Plano de Trabalho
PRODUTO 2 - Plano de Mobilização Social
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
ETAPA 2 - Elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico
PROI)UTO 3 - Diagnóstico dos Serviços de
Saneamento Básico
PRODUTO 4 - Prognóstico dos Serviços de
Saneamento Básico
PRODUTO 5 - Programas, Projetos e Ações
do Plano Municipal de Saneamento Básico
PRODUTO 6 - Indicadores de Desempenho
do Plano Municipal de Saneamento Básico
ETAPA 3 - Aprovação do Plano Municipal
de Saneamento Básico
PRODUTO 7 - Versão Preliminar do Plano
Municipal de Saneamento Básico
PRODUTO 8 - Versão Final do Plano
Municipal de Saneamento Básico
PRODUTO 8.1 - Minuta dc norma para
aprovação PMSB
Fonte: IPGC. 2022. Adaptado do Termo de Referência para elaboração do PMSB da Funasa, 2018.
O Quadro 5 discrimina o cronograma previsto para entrega de cada Produto que compõe o
Plano. Ressalta-se, contudo, que as atividades, datas e prazos previstos podem sofrer alterações
ao longo dos processos de construção do PMSB. sob demanda ou necessidade do Poder Público.
Quadro 5 - Cronograma de elaboração do PMSB de Catalão
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B.&.SIC r ,
Cronograma Geral <<
~CATAL O (OO;)
Atividade Data Prevista
PRODUTO l - Plano de Trabalho 02/12/2022
PRODUTO 2 - Plano de Mobilização Social 02/12/2022
PRODUTO 3 - Diagnóstico dos Serviços de Saneamento
Básico
16/12/2022
PRODUTO 4- Prognóstico dos Serviços de Saneamento
Básico 06/01/2023
PRODUTO 5- Programas, Projetos e Ações do Plano
Municipal de Saneamento Básico 06/01/2023
PRODUTO 6 - Indicadores de Desempenho do Plano
Municipal de Saneamento Básico 06/0 1/2023
PRODUTO 7- Versão Preliminar do Plano Municipal de 20/01/2023
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
37
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Saneamento Básico
17/02/2023
PRODUTO 8 - Versão Final do Plano Municipal de
Saneamento Básico e Minuta de norma para aprovação do
PMSB
Fonte: JPGC, 2022.
Ainda, conforme estipula o Decreto n° 7217/2010, que regulamenta e estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico, "a proposta de plano ou de sua revisão, bem como os
estudos que a fundamentam, deverão ser integralmente publicados na internet, além de
divulgados por meio da realização de audiências públicas e de consulta pública" (Art. 61).
A realização de consulta e audiência pública se propõem a, de forma conjunta aos participantes,
levantar questões sobre à infraestrutura e à qualidade dos serviços de saneamento do local,
compreender a percepção e avaliação da comunidade local em relação aos quatro componentes
da rede de saneamento básico do município, bem como discutir propostas e pensar em soluções
para promover a melhoria da oferta e do acesso aos serviços. As informações coletadas irão
contribuir para a elaboração dos Produtos do Plano de saneamento básico.
Dessa forma, a Consulta e a Audiência Pública são importantes mecanismos de participação
popular que permitem que o cidadão influencie na tomada de decisão, tomando-o mais próximo
do processo de elaboração da politica pública. De um lado, estes espaços dão oportunidade à
população para expor seus relatos e para manifestarem suas opiniões, preferências e sugestões
em relação às propostas apresentadas. Por outro lado, permitem aos gestores obterem
conhecimento sobre a situação dos serviços públicos de saneamento básico do local.
Além disso, com a realização de ambos instrumentos - Consulta e Audiência Pública - objetivase também obter a validação das propostas apresentadas, etapa essencial de legitimação do
PMSB. A participação social, caracterizada nesse processo pelo intercâmbio de informações
entre as autoridades decisórias e a comunidade, é um elemento fundamental para ratificar o
PMSB. Vale relembrar que o envolvimento da comunidade favorece a construção de um projeto
coerente e adequado com a realidade e necessidade local, e verdadeiramente capaz de promover
a melhoria da qualidade de vida da população local propiciada por uma melhor prestação dos
serviços públicos de saneamento básico.
Isto posto, após finalizada a Versão Preliminar do PMSB de Catalão, o documento será
publicado no Portal Municipal da Prefeitura, para acesso e apreciação dos cidadãos, e aberto
um espaço de Consulta Pública. Por meio desse espaço a população residente terá a
booINSTITUTO DEPLANEJAMENTO
E OFSiÃU DE CIDADES
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
oportunidade de opinar sobre o produto desenvolvido e de propor adequações. A Consulta
Pública permanecerá aberta por 30 dias, e, na sequência, será realizada uma Audiência Pública.
Destaca-se que serão promovidas estratégias de mobilização social e de divulgação antes de
cada evento, para convidar a comunidade a participar e contribuir nas etapas.
Após encenado o período de consulta pública e realizada a Audiência Pública, as propostas
advindas desses eventos serão apreciadas pela equipe de elaboração do PMSB e, se pertinentes,
serão incorporadas ao Plano. Após sua aprovação, a versão final do PMSB será disponibilizada
e divulgada à população local para consulta e download no site da prefeitura e demais canais
de comunicação, bem como de forma fisica, em local a ser definido pela Prefeitura.
2.4 METODOLOGIA E AÇÕES
Nesta seção serão discriminadas as estratégias metodológicas, os mecanismos de divulgação e
procedimentos de mobilização social a serem adotados em cada etapa de elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Catalão para assegurar a participação democrática da
população e a construção de soluções completas e abrangentes.
A proposta metodológica para elaboração do Plano de Mobilização Social fundamenta-se no
princípio do controle social, estabelecido pelo inciso IV do art. 3° da Lei de Saneamento, n°
11.445/2007, que consiste em um "[...J conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem
à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação
de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento
básico". Assim, a mobilização social pressupõe que, para além de apenas difundir informações
e fomentar o envolvimento da população, deve-se garantir a qualificação da participação, amplo
acesso aos documentos e dados do procedimento e, ainda, sensibilizar sobre a relevância do
PMSB e da participação da comunidade local nesse processo.
Dessa forma, ressalta-se que ações de mobilização social serão executadas continuamente,
durante o desenvolvimento do PMSB e após sua finalização. Essas atividades compreendem
principalmente estratégias de publicização do andamento do processo, como forma de garantir
o controle social em todas as fases, inclusive na regulação e na fiscalização do serviço.
Ainda, além das campanhas regulares de divulgação, há também momentos determinantes do
desenvolvimento do PMSB para os quais são previstas ações específicas de divulgação e
b.c 1H9TRUTOOEPLANEJAMENTO
E GESTÃO DF. CIDADES
39
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
mobilização da população - e, consequentemente, que demandam planejamento antecipado.
Essas etapas são:
I. Durante a fase preliminar do PMSB, para divulgar a decisão do município de elaborar
o PMSB e o cronograma com datas dos principais eventos e entregas;
II. Durante a fase de elaboração do PMSB, para divulgar quando cada Produto for
disponibilizado no site da prefeitura, em especial quando a versão preliminar do PMSB
for publicada;
III. 15 dias antes da realização da Audiência Pública, para divulgar as informações relativas
à Consulta Pública e Audiência Pública;
IV. Durante a fase de aprovação do PMSB, para divulgar informações sobre a consolidação
da versão final do PMSB.
Para que a divulgação e mobilização durante essas etapas de formulação do PMSB seja
abrangente e alcance tanto os segmentos sociais organizados, quanto a população em geral, é
importante que as ações empreguem estratégias e instrumentos variados. Em vista disso, o
Quadro 6 apresenta as ferramentas de comunicação que serão adotadas em Catalão para a
publieização do processo do PMSB.
Quadro 6 - Ferramentas de Comunicação
SITE DA
PREFEITURA
Ferramenta para publicar o andamento da elaboração do PMSB, disponibilizar os
produtos formulados, abrir espaço para tirar dúvidas e enviar sugestões e
comentários e, ainda, dar acesso a informações completas e aprofundadas. O
endereço eletrônico será divulgado da forma mais ampla possivel, em todas as
ferramentas de comunicação utilizadas.
LINHA DIRETA
DA
PREFEITURA
Canal de contato para população realizar consultas através de ligação telefônica. O
número será divulgado da forma mais ampla possível, em todas as ferramentas de
comunicação utilizadas.
IMPRESSOS
Folhetos, cartazes, panfletos e faixas;
Materiais com foco no impacto visual e textos breves e pontuais. Conterão apenas
informações importantes e sucintas. Serão utilizados para divulgar os eventos a
serem realizados e os principais produtos e/ou resultados do processo de elaboração
do PMSB. Serão distribuídos e fixados em locais com grande circulação de cidadãos
(avenidas centrais, praças, escolas, estações de ônibus e metrô, etc).
frocINSTITUTO 0EPLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
40
~®~®~~~,~•~®•~~•~••i•••i~•!®®••••r••®~~~~•~®•••i®
Versão Fina!
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
CAMPANHAS
VIRTUAIS
Realizadas em redes sociais, nas páginas oficiais da prefeitura e de associações ou
empresas parceiras para comunicar sobre a elaboração do PMSB e manter todos os
canais informados da evolução dos trabalhos em tempo real, além de divulgar os
eventos.
VÍDEOS
Produções curtas, de poucos minutos, preferencialmente narradas e com impacto
visual. Informações voltadas para a elaboração do PMSB e a importância da
participação popular no processo. Divulgação nas redes sociais e nos canais de
comunicação da interna.
MÍDIAS
LOCAIS DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO
Estações de rádio, jornais impressos e televisionados, boletins e periódicos.
Linguagem do texto simples e de fácil assimilação, para divulgar a realização dos
eventos.
OFÍCIOS
Convite para entidades, ONG's, empresas, associações e membros do Legislativo
Municipal, convocando para a Audiência Pública. Linguagem formal e direta,
contendo informações básicas do evento. Enviado por e-mail ou correspondência.
Fonte: IPGC, 2022.
Os materiais de divulgação utilizados incluirão as informações listadas abaixo, discernindo o
nível de detalhamento de cada tópico conforme o mais adequado para a ferramenta de
comunicação e para o público-alvo. É importante destacar que este documento preconiza
estratégias claras e objetivas para a transmissão das informações, valendo-se sempre de
linguagem simples, acessível e direta e, quando possível, incluindo imagens e elementos
gráficos para facilitar e favorecer a assimilação da mensagem.
• Informações gerais sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como a
importância do PMSB na vida da comunidade e da participação popular no processo de
sua elaboração, destacando orientações sobre como colaborar;
• Informações básicas sobre os eventos (data, horário, local, tema, objetivos, como
participar, etc.);
• Fonte para consulta de materiais informativos mais detalhados sobre a política de
saneamento básico, instruções para acompanhar o andamento da elaboração do PMSB
de Catalão e onde ter acesso aos Produtos produzidos.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
41
SoUPa,
Versáo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
(q
~
~FIs.5Q___f
\ D /
2.5 EXECUÇÃO
As atividades de divulgação, comunicação e participação popular previstas neste Plano de
Mobilização Social serão planejadas e executadas pelo Comitê de Execução (CE) do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Catalão, criado através do Decreto n° 1.691, de 14 de
dezembro de 2022 e nomeados por meio da Portaria n° 527, de 14 de dezembro de 2022. Este
Comitê é formado por equipe multidisciplinar, com profissionais dos órgãos e entidades
governamentais relacionados ao setor de saneamento básico e à prestação dos serviços públicos
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
no município de Catalão. O Produto 01 - Plano de Trabalho deste Plano Municipal de
Saneamento Básico apresenta o quadro de integrantes do CE.
O Comitê de Execução é a instância responsável por operacionalizar os processos de
mobilização, participação social e comunicação acerca da elaboração do PMSB, bem como por
fiscalizar e acompanhar as ações executadas pela equipe de formulação. Assim, os seus
membros irão, dentre outras atribuições, conferir suporte e assessoramento à Equipe de
Elaboração do Plano; analisar e validar os Produtos produzidos; planejar, coordenar e conduzir
as estratégias do Plano de Mobilização Social; organizar e participar das Audiências Públicas
de validação do PMSB; desempenhar o papel de interlocutores de todo esse processo junto à
sociedade.
A equipe do Comité de Execução possui capilaridade no território e conhece melhor a dinâmica
do município com relação à organização do território (distritos, bairros e localidades), a
distribuição da população, a relação urbano-rural, etc. Assim, a presença do Comité de
Execução na construção do PMSB irá assegurar que sejam agregados conhecimentos
específicos a respeito da atual situação do saneamento básico no município. Além disso, a sua
proximidade com a comunidade e possibilidade de contato direto favorece a captura das
demandas sociais da forma mais acurada possível. A combinação entre os dados e as
informações levantadas indicarão a melhor forma de mobilizar os moradores locais,
direcionando as ações de comunicação e de divulgação.
3 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
O município de Catalão está localizado ná mesorregião Sul do estado de Goiás (GO) e na
microrregião de Catalão. Com uma extensão territorial de 3.826,370 km2, Catalão faz divisa
'FCCINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
42
cipaf
~Jersão € inai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
com diversos municípios no seu estado e em Minas Gerais. Dentre os municípios de Goiás,
Catalão faz divisa com Campo Alegre de Goiás, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri,
Ouvidor e Três Ranchos em Goiás. Em Minas Gerais o mesmo faz divisa com Araguari,
Cascalho Rico, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu.
O município está localizado a 262 km da capital do estado, Goiânia (GO). A Tabela 1 apresenta
a distância entre o município de Catalão e as principais capitais da sua região no Brasil.
Tabela 1 — Distância das capitais da região Centro-Oeste e da capital federal do país
Município Distância aproa. (km)
Goiânia 261
Cuiabá 1.106
Campo Grande 869
Brasília 314
Fonte: Google Maps, 2023.
A Figura 2, apresenta o mapa de localização do município de Catalão.
Figura 2 — Mapa de localização de Catalão
~
LOCALIZAÇÃO DE CATALÃo (GO)
170000 204000 238000 272000
a()000
Legenda
fl Limites
estaduais (GO/MG)
Limites municipais (GO)
Limites municipais (MG)
_E Catatão (GO)
O
+
Minas Gerais
n•
4000410
r
Projeção Universal de Merc:ator UT M
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte de Dados: IBGE e SIEG-GO
Elaboração: [PGC
frac
1acINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
43
~
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~
Verá o m al
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Fonte: IPGC. 2023.
De acordo com o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as áreas urbanizadas
são o resultado do mapeamento das manchas urbanas distribuídas por todo o país. É possível
notar que além da sede urbana, existem outros dois distritos, sendo eles: Pires Belo e São
Antônio do Rio Verde, conforme identificado na revisão do Plano Diretor.
Na Figura 3 é apresentado o mapa do município de Catalão com identificação da mancha urbana
municipal de acordo com os dados disponibilizados no IBGE, que de forma direta indica a
localização da Sede e das localidades.
Figura 3 — Mancha urbana de Catalão
~
~
ÁREAS URBANIZADAS DO MUNIC:ÍPI[) DE CATALÃ( tC',03
Fonte: IPGC, 2023.
Santo António do l o Verde
y
0 10 20 km
182818 219382 255946
3.1.1 História do Município
Legenda
[j Limite ertath at {GO/MG)
Munieipio8 do estado
dc Goiás
D C$talào (GO)
- Area urbauintdu
Projeçiiet Universal de iLreator
iJl:Mi
I3atutn: SIItC4.4S 2t)0O Zona 23S
Fonte dc Uada.S: iliGl .2Us5
Cilalwtaçi&t: IPCiC:
:.. .............................................................................................
A região onde se situa o atual município de Catalão era habitada por dois grupos de indígenas
no início do século XVIII, os Carijós e os Caiapó. Nesse período, a região se tornou rota de
desbravamento e exploração dos bandeirantes, em incursões motivadas pelo aprisionamento de
I
PGC
44
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E OESTAO DE CIDADES
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
indígenas para mão de obra escrava, pela necessidade de mapeamento ou pela busca de ouro,
metais e pedras preciosas.
Registros históricos do local, indicam a existência de um sítio de propriedade de um clérigo
originário da Catalunha, em meados da década de 1720, que provavelmente se assentou na área
durantes as comitivas de bandeirantes pelos sertões Goianos. Essa propriedade produzia víveres
para os bandeirantes que iam para as minas de ouro mais ao interior da então capitania de Goiás,
sendo, portanto, um centro de abastecimento das bandeiras e dos povoados que viriam a ocupar
a região. Dessa forma, Catalão é um dos únicos municípios de Goiás, além de Formosa. cuja
povoação iniciou-se antes de 1800 e que não nasceu exclusivamente em função da existência
de ouro. Nos anos seguintes, começaram a surgir armazéns e pequenos comércios ao redor da
propriedade, dando início, com isso, a um povoado.
Em 1833, o povoado de Catalão foi elevado à condição de vila, desmembrando-se de Santa
Cruz. Em 20 de agosto de 1859, foi elevado à categoria de município.
Na década de 1880, Catalão já era a cidade mais populosa de Goiás, e uma das mais importantes
do Estado em termos de arrecadação econômica. Nos primeiros anos do século XX, Catalão era
fornecedora de gado e charque para as regiões produtoras de café. Na década de 1910, com a
chegada da estrada de ferro pelo Triângulo Mineiro, o município passou a vender também arroz
e feijão para as regiões cafeicultoras, tornando-se o mais rico município do Estado de Goiás,
além do mais populoso do Centro-Oeste.
Contudo, a transferência da capital estadual para Goiânia na década de 1930; a transferência da
capital nacional para Brasília, na década de 1960; e a modernização da economia de Uberlândia,
nas décadas de 1970 e 1980, por deslocarem o centro econômico da região, fizeram a
importância do município declinar sensivelmente. Somente a descoberta e posterior exploração
de minérios no Domo Ultramáfico Alcalino de Catalão I e no Domo Ultramáfico Alcalino de
Catalão II, em especial o nióbio e o fosfato, dão novo alento à economia. Nova crise surge no
começo da década de 1990, com a privatização da Goiasfértil (hoje Fosfertil) pelo governo
federal e consequente perda de competitividade do fosfato nacional. No entanto, a forte
industrialização do município, motivada por políticas estaduais de incentivos fiscal na segunda
metade da década de 1990, resgata a economia catalana como uma das mais importantes de
Goiás.
b.c INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
45
Versào Fina.
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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C,
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3.1.2 Caracterização dos aspectos fisiográficos
3. 1 .2.! Clima
O estudo do clima, juntamente com o regime pluviométrico do Município, possui grande
relevância para os projetos que envolvem o saneamento básico. O regime de chuvas define,
junto com outros fatores, a vazão dos cursos d'água, a recarga de águas subterrâneas e,
consequentemente, a disponibilidade hídrica da região. Dessa forma, é evidente que a
frequência e a intensidade das chuvas influenciam o dimensionamento dos equipamentos
relacionados aos recursos hídricos.
Segundo o mapa de classificação climática elaborado por Alvares et al. (2013) e com base na
classificação de Kõppen e Geiger, o clima que prevalece na região, é o tropical com inverno
seco (Aw). Segundo dados históricos do Climate Data, o município de Catalão possui
temperatura média anual de 22,6 °C com invernos secos e verões chuvosos.
A precipitação média anual é de 1.367 mm, sendo julho o mês mais seco, quando ocorrem
apenas 4 mm de precipitação. Já em janeiro, o mês mais chuvoso, a média precipitada fica em
268 mm. No mês de outubro, o mês mais quente do ano, a temperatura média é de 24,9°C. Já o
mês de junho é o mês mais frio do ano, com uma temperatura média de 20,1 °C (CLIMATE,
2022).
O município está localizado a aproximadamente 887 metros de altitude e, conforme apresentado
na Figura 4, existem duas estações bem definidas no ano. A estação seca com amplitude térmica
acentuada, ocorrendo de abril a meados de outubro. E a outra estação é chuvosa, com
temperaturas amenas durante todo seu período, de outubro a março.
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INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E CESTÃO DE CIDADES
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Versào Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 4 — Climograma do Município de Catalão
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SO 10
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32 0 r
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l.r:.it C: 22.6 r" ë: 72.6 saan: .1367 / inth: 53.8
02 03 04 05 Otl 07 08 0±3 10 11 :':
Copyright : CLIIIWTE-•DATA.ORG
Fonte: CLIMATE DATA, 2022.
3.1.2.2 Aspectos Geomorfológicos
msn inch
2/0 10.6
- 22S 8.9
- 180 ?.1.
135 5.3
3.5
.45 1.8 O
A geomorfologia estuda a origem e a estrutura das formas de relevo. As informações sobre a
composição química das rochas e dos processos atuantes no relevo, possibilitam a identificação
de processos de degradação ambiental (INPS, 2022).
O município de Catalão, possui a maior parte de seu município inserida em Zonas de Erosão
Recuante (ZER), com dissecação variando entre forte e média, que atingem a Superfície
Regional de Aplainamento IIA (SRA-IIA). As ZER, segundo Latrubesse (2006), são
caraterizadas por possuírem grandes áreas côncavas que marcam a erosão de superfícies planas,
dissecando as mesmas até gerar novas SRA.
Por sua vez, as Superfícies Regionais de Aplainamento (SRA) são as unidades mais
representativas da geomorfologia de Goiás, são caracterizadas por possuírem áreas atingidas
por erosões progressivas, formadas a partir do arrastamento e aplainamento de uma superfície.
No caso de Catalão, a SRA possui cotas entre 900 e
1 . 100 m, com dissecações em graus
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO OE CIDADES
47
~~') • ) • • O . . • ® . O • . .
~
Versäo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
variados (forte, médio e fraco), as quais foram desenvolvidas sobre rochas pré-cambrianas
(LATRUBESSE, 2006).
Sendo assim, é possível visualizar a partir da Figura 5, as faixas que caracterizam as unidades
geomorfológicas citadas nos parágrafos anteriores, cujas características se encontram
apresentadas na Tabela 2.
Figura 5 — Geomorfologia do município de Catalão
(; OMORFOI.:OGJA IX) MGN1CÍPio DE CATALÃO (GO)
Legenda
Q Gouís
Limitcs municipais (GO)
El Catalao (GO)
Gcotnorfologia de Catult~o (GQ)
Faixa Aluvial
Massa d'agita
~^J MC-FCE
! PFba
SRAIIA(fo)
[. SRA11A(m)
W SRAI IA( fr)
- ZER-SRAIIIArIIA(fo)
~ ZER-SRAIVA,tIIA(m)
- ZEIL'IlA(fo)
~ ZER1llA(ra)
Projeção Universal de Mercaror UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte de Dadas: SIG Gomis
Superíntendcncia dc Geologia e Mineraçilo -
SIC
EIaboraçâo: IPGC
i~oc
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 2 — Descrição das siglas que caracterizam a geomorfologia do município
Sigla Descrição
MC-FCE Relevo de Morros e Colinas com Forte Controle Estrutural
PFba Planície Fluvial com Bancos Acrescidos
SRAIIA (fo) Superficie Regional de Aplainamento IIA com cotas entre 900 e 1100
m, com dissecação forte, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas
SRAIIA (m) Superficie Regional de Aplainamento IIA com cotas entre 900 e 1100
m, com dissecação média, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas
SRAIIA (fr) Superficie Regional de Aplainamento IIA com cotas entre 900 e 1100
m, com dissecação fraca, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas
ZER-SRAIIIA/
[IA (fo)
Zona de Erosão Recuante com dissecação forte, relacionada a geração
da SRAIIIA e erosionando dominantemente a SRAIIA
icc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
48
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
ZER-SRAIVA/ Zona de Erosão Recuante corn dissecação média, relacionada a geração
IIA (m) da SRAIVA e erosionando dominantemente a SRAIIA
ZERIIA (fo) Zona de Erosão Recuante com dissecação forte, erosionando
dominantemente a SRAIIA
ZER/IIA (tn) Zona de Erosão Recuante com dissecação média, erosionando
dominantemente a SRAIIA
Fonte: Superintendência de Geologia e Mineração — SIC, 2022.
3.1.2.3 Altimetria
A altimetria é a ciência da medição de elevações, assim como da interpretação de seus
resultados (UNESP, s.d.). A Figura 6, apresenta o mapa de altitudes de Catalão, construído a
partir de dados disponibilizados pelo Banco de Dados Gcomorfométricos do Brasil
(TOPODATA) do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPS).
Figura 6 — Mapa hipsométrico de Catalão
MAPA IIIPSOMÊTRICO UO MUNICÍPIO üF CATAL.ÁO (CO)
Legenda
~ Lirnitcs ,sttrduais
: Làmites mxtnicípais
Altitude (mi
1001
Pn}jeçâa Urrivencal de Mercator UTM
T}atutn: SiEtGPS 2lxx} Zwtx 235
T:ortxe de Dados: TOPnDATA'INPF,
I"tabuntçãu: IP(iC
0 i0 20 km
Fonte: IPGC, 2023.
roc
Assim, é possível observar, à nordeste do município, a área mais alta de seu território,
caracterizada com base em sua geomorfologia, como SRAIIA, com dissecação fraca. Nota-se
uma constância no relevo em toda essa região, podendo explicar a fraca dissecação que a área
sofre.
ac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
49
)•••• -••••
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
De modo geral, toda a região central do município possui elevada altimetria, juntamente corn
as características geomorfológicas citadas no tópico anterior, tem-se informações pertinentes
sobre o grau de dissecação do solo em todas essas áreas.
O mapa altimétrico é importante para determinar as regiões de encostas, que estão, geralmente,
mais suscetíveis à processos erosivos. Ainda que o fator da declividade não seja determinante
para afirmar se uma área sofre com a erosão ou não, a afirmação anterior se aplica às regiões
de alta declividade.
Sendo assim, a Figura 7 apresenta o mapa de declividade do município. Nota-se que a região
nordeste apresenta menos variação de declividade, sendo ela mais plana. Ao mesmo tempo, ao
seu redor existem áreas acidentadas com elevadas declividades. A região central do município,
também é caracterizada por possuir elevadas declividades, onde perpassa o Rio São Marcos e
a mancha de inundação causada pelas operações da Usina Hidrelétrica Serra do Facão (assunto
ecrã retomado no tópico a seguir). Contudo, é possível caracterizar a região como,
=u<ado e ondulado.
majoritariamente, suave - -
SFigura 7 - Mapa de Declividade do Município de Catalão
t41 A pA DE DECLIV'IDADE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (GO)
Legenda
Q Limites estaduais
i...._.. . Limites municipais
Declividade (%)
~
Fonte: IPGC, 2023.
~~✓~.~
210000
0 LO 2021'
~
Prujcxão Univorsat dc Mi
~
M
Datuttt: SIRO AS 2000~ c►na 23S
Fonte de Iyddos: TOP~D~Ta~E
Elabucaç~ :
Versão Fina)
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
3.1.2.4 Hidrografia
A hidrografia é a ciência que estuda as águas existentes no planeta e suas propriedades físicas
e químicas. A Figura 8, apresenta o mapa da hidrografia completa de Catalão, onde é possível
observar que existem diversos cursos d'água de pequeno, médio e grande porte distribuídos ao
longo do município. Observa-se, a distribuição dispersa de nascentes, onde elas estão
concentradas na região nordeste e na região central do município onde estão localizadas as
regiões de maiores cotas.
Figura 8 — Hidrografia de Catalão
~
~
LOCALIZAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E HIDROGRAFIA DE CATALÃO (GO)
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Legenda
1 Limites ealaduais
[.imites municipais (00)
• Catalào (GO)
Cun.oe dngun
. • Massa de agua
e Hidrelétricas
Pmlxao Universe] de Slcaeator UTM
Daunn SIRGAS 2lXRY /na 23S
}onledeDodos:tpf:P` DS( ;?S6M;
ANA/SNIRH
EIaMTMcg9o;11'f,(.
J
(•P
~
!
165000 198000 D10W ]OIOnO
Fonte: IPGC, 2023.
b.cINSTITUTO DEPLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
51
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Existem duas estruturas hidrelétricas no município, a principal é a Usina Hidrelétrica Serra do
Facão, localizada no Rio São Marcos, na divisa municipal entre Catalão e Davinópolis. A
construção da estrutura foi iniciada em 2007 e concluída em 2010, gerando diversos empregos
diretos e indiretos na região.
Segundo o Sistema Fumas, a usina tem uma potência instalada de 212,58 MW e seu reservatório
tem 218,84 km2.O reservatório abrange parcialmente áreas de cinco municípios goianos, sendo
eles: Catalão, com 72,8%; Campo Alegre de Goiás, com 22,4%; Cristalina, com 0,6%;
Davinópolis, com 0,4% e Ipameri, com 0,1%; e um município de Minas Gerais, Paracatu com
3,7%. A Sena do Facão Energia S.A. tem sua formação societária composta por Fumas, Alcoa
Alumínio, DME Energética e Camargo Corrêa.
A segunda estrutura é a Central Hidrelétrica Emborcação, localizada no Rio Paranaiba, a
instalação está entre Catalão (GO) e Araguari (MG). Pertencendo à CEMIG, ela oferece 1.192
MW de potência instalada nas suas unidades geradoras (CEMIG, 2022).
3.1.2.5 Uso e Ocupação do Solo
Para a análise dos diversos usos e coberturas do solo no município de Catalão, foram utilizados
os dados disponibilizados pelo MapBiomas, rede colaborativa formada por diversas ONGs,
universidades e startups de tecnologia e que produz um mapeamento anual da cobertura e uso
da terra desde 1985 (MapBiomas, 2022). A última atualização do mapeamento foi realizada em
agosto de 2022, sendo esta, a Coleção 7, na qual também foram incorporados os dados do ano
de 2021.
A Tabela 3 apresenta os usos e coberturas do solo em Catalão, atualizado para o ano de 2021,
destacando a maior parcela de sua ocupação sendo o agropecuário, seguido de floresta e
formação natural não florestal.
Tabela 3 — Usos e cobertura do solo em Catalão (2021)
Classe Area
(ha)
Floresta 73.800,8 19,28
Formação Natural não Florestal 24.165,0 6,31
Agropecuário 265.643,0 69,43
Área Não Vegetada 5.310,0 1,39
Corpo d'água 13.712,6 3,58
52
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE Ci0/.OES
i
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Total 382.63 1,5 100,00
Fonte:
~
~
Gráfico
~
MapBiomas, 2022.
1 — Evolução da cobertura do solo por florestas e uso agropecuário (1985 - 2021)
~ 300000,0
~
"4 250000,0
~
~ .~
200000,0
~.
~ ~
¢~ 150000,0
~
100000,0
~
'4 50000,0 -----------.-----------•------------ -._...........-..-.--....-.-.-._.-..-------- ..-.
1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020
'4
Anos
'Pt,
E. Floresta -----3. Agropecuária
Fonte: MapBiomas, 2022.
Gráfico 2 — Evolução da cobertura do solo por formação natural não florestal, área não vegetada
e água (1985-2021)
45000,0
40000,0
35000,0
30000,0
r 25000,0
~o
a 20000,0
15000,0
10000,0
5000,0
0,0
1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020
Anos
2. Formação Natural não Florestal ----4. Área não Vegetada 5. Corpo D'água
Fonte: MapBiomas, 2022.
frocfN$TITUTO O£ 7LANEjAUENTO
E GESTÃO OE CIDADES
53
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ • ~ '~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ® ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ . ~ ~
Ver. so Fina.
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
De acordo com dados disponibilizados pelo MapBiomas, é possível observar as alterações no
uso e cobertura do solo no período de 1985 a 2021. Sendo assim, foi observado que ao longo
do período avaliado, houve aumento na área ocupada para uso agropecuário, ela passou de
223.314 ha para 265.643 ha. O uso agropecuário engloba áreas de pastagem, agricultura,
silvicultura e mosaico de usos.
Com relação a área ocupada por florestas que, de acordo com a divisão realizada pelo
MapBiomas, incluem mangues, restingas arborizadas, formações florestais e savânicas, houve
uma diminuição de 109.490 ha, em 1985, para 73.801 ha, em 2021 (Gráfico 1).
Observa-se a partir da série histórica, dos dados representados no Gráfico 2, que houve um
aumento na área não vegetada de 3.857 ha para 5.310 ha, fato que apresenta a expansão da área
urbanizada do município. Essa classe inclui, quando é o caso: praias, dunas e areais, áreas
urbanizadas, mineração e outras áreas não vegetadas.
A formação natural não florestal, de acordo com a classificação definida pelo MapBiomas,
inclui: campo alagado e área pantanosa, formação campestre, apicum, aforamento rochoso,
restinga herbácea/arbustiva e outras formações não florestais. Essa ocupação apresentou
redução ao longo do período analisado de 39.417 ha para 24.165 ha.
Por fim, houve um representativo aumento da área ocupada por cursos d'água (rio, lagos,
oceanos e aquicultura), os quais seus valores passaram de 7.554 ha, em 1985, para 13.713 ha,
em 2021 . Um ano após o início das operações da Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em
201 1, a área ocupada por cursos d'água alcançou o valor máximo de 18.578 ha.
Com isso, a análise desses dados é de grande importância, visto que a ocupação agrícola pode
influenciar na disponibilidade hídrica e na qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
Assim como, o aumento de áreas não vegetadas pode interferir na capacidade de infiltração dos
solos e no escoamento superficial, desta forma, impactos podem ser sentidos ao se tratar do
manejo de águas pluviais.
Na Figura 9 é possível observar o mapa de uso e ocupação do solo referente ao ano dc 2021.
Percebe-se a mancha urbana na região sul do município e, ressalta-se que a maior parte de sua
área é ocupada por agropecuária. Em específico, áreas de pastagem e agricultura, sendo essa
última dividida ainda em classes terciárias e quartanárias.
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E GES1'Ão DE. CIDADES
54
•i••••!•••~~••••••~•~•••~•••~••••a•~•®~~~~~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Portanto, dentre os mais de 106 mil hectares ocupados pela agricultura, aproximadamente 105
mil hectares são lavouras temporárias, os quais, por sua vez, 101,9 mil hectares são ocupados
por soja.
fccINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
55
161100() 192000 216000 240000 264000
Versão Fina(
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 9 — Mapa de uso e ocupação do solo de Catalão (2021)
168000
Legenda
192OO0 2160OO
Limites municipais (GO) I Outras Fonnaçães
Uso do Solo - C 1ão oão Florestais
■ Formação Fkxcstal
Formaçào Savànica
• Mangue
• Silvia uiturs
* Campo Alagado e
Área Pantanosa
* Formaçào Campestre
■ Restinga Arborizada
t' Pastagem
Mosaico de Agricultura
e Pastagem
i1ã Apicum
■ Aforamento Rochoso
* Praiaj)una e Areal
■ Ares Urbana
■ Mineração
■ Aquicultura
■ Rio. Lago e Oceano
* Cana
til Soja
■ Artoz
ll i tatu
* Citrus
1111 Outras Lavouras Tempor rias
■ Outras Áreas não Vegetadas Outras Lavouras Perenes
2$0(h)0
q
Uso e Ocupação do Solo em
Catalão (CO)
Projeção Universal dc Mercator UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte de Dados: Maplãiomas (2021)
Elaboração: 1PCiC
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
56
~ ® ~ ® ~ ~ ~ ® • ~ ® ~ ~ ® ® ~ ~ ~ ® ® ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~
Vwrsäo Final
Piano Municipal de Saneamento Básico — Cata ao
3.1.2.6 Geologia e Hidrogeologia
A geologia é o ramo das geociências que estuda a composição, a estrutura e a evolução do globo
terrestre, assim como os processos (físicos, químicos, mineralógicos, etc.) que ocorrem nele
(UFC, s.d.). Por sua vez, a hidrogeologia foi definida por Joseph Lucas (1877), como a área da
geologia que estuda a água subterrânea. As duas áreas estão completamente interligadas, visto
que a movimentação e disponibilidade das águas subterrâneas, dependem diretamente da
composição e estrutura do sistema pedogeológico.
Dito isso, os domínios hidrogeológicos são definidos a partir de grupos de unidades geológicas
com as mesmas afinidades hidrogeológicas, tendo como base, principalmente, as características
litológicas das rochas (ANA, s.d.). Assim, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
(CPRM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), com base no trabalho de Str ucluneir & Margat
(1995) e Diniz ei al. (2014), lançaram uma nova proposta de cartografia de águas subterrâneas.
Assim, foi apresentado por eles, o conceito dc unidade hidroestratigráfica, com objetivo de
caracterizar unidades hidrogeológicas com base na sua produtividade. A definição principal foi
de "grupos de formações geológicas, temporalmente relacionadas, que armazenam e
transmitem águas subterrâneas de forma semelhante e com produtividades da mesma ordem de
grandeza" (Diniz et ai., 2014).
Então, a classe imediatamente superior a esta, é o aquífero, que possui sua formação geológica
considerada como homogênea e isotrópica; condições utilizadas amplamente na hidrogeologia.
Neste caso, não são consideradas variações de produtividade.
Por fim, a união de dois ou mais aquiferos pode originar um sistema aquífero, domínio espacial
limitado em superfície e em profundidade, relacionados ou não entre si, mas que constituem
uma unidade prática para a investigação ou exploração, que seria a classe taxonômica
imediatamente superior ao aquífero.
Com tantos conceitos apresentados, faz-se necessário o esclarecimento sobre a representação
das unidades hidroestratigráficas em mapas, tendo cm vista que a base de dados aqui utilizada
foi o Mapa Hidrogeológico da Bacia do Prata (2015), disponibilizado pelo CPRM. A partir dela
foi escolhida a diferenciação de unidades hidroestratigráficas, a qual sua representação é feita
através da sigla da unidade geológica, seguida por um número representante de sua classe de
INS'ITUTO DE PLANE:At,~E~TO IPGC E. GESTÃ(3 DF.. CILADFS
57
:>aoaa 146413
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
potencialidade hídrica (Diniz, et al. 2014). O mapa hidrogeológico do município, está
representando na Figura 10, abaixo.
Figura 10— Mapa hidrogeológico do município de Catalão (GO)
II IDROGEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATALàO (GO)
Legenda
l i limite estadual(GO/MG)
C Catalão (CO)
Unidades hidroestrangráticas
(4) NPbV (3) NPbe
(3) Fr
Sigh Niome da Unidade
( Fr
(4) NPbt
(1) NPbc
BmlA33amenlo FYmumdo tndiferenctadu
Cmtpo Bnmbui, unidade tarigena
Grupo Ban,bui. unidade cabonátiaa
Simbologia
)hlidaxte AtLnaniG Umdada Subjaceao:
IYajeçin tlervmeU de MacetnrlfrM
netwa:MaCMS23a'J 7uao235
t'uoti! d. Dada: list ld:RF, Guroin 4GA. LSGS. SCIt,
CPR61(2inS).
Ew,n«s,: moc
Soc
Fonte: IPGC, 2023.
Além disso, a Tabela 4 abaixo apresenta algumas características das unidades hidrogeológicas
presentes no município. Elas incluem as características litológicas, a vazão e a produtividade
da unidade mais produtiva dentre a aflorante e subjacente, presentes no local em questão.
Tabela 4 — Caracterização hidrogeológica de Catalão
Nome da Sigla
Vazão
Unidade Tipo (produtividade Litologia (ma/h) Produtividade
Hidrogeológica / tipo)
Embasamento
Fraturado Fraturado (5) Fr
Indiferenciado
Granitoides, vulcânicas,
meta-vulcânicas,
metassedimentos, 1 <Q
gnaisses, migmatitos, < 10
granulitos, xistos e
quartzitos.
Geralmente muito
baixa, porém
localmente baixa
SocINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E OE STRO 6E CIDADE
58
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~ ® ~ ~Ls~
\1 ersão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Grupo Bambuí,
unidade Cárstíco (3) NPbt
carbonática
Calcarenitos, calcários, 25 <Q
metacarbonatos e siltitos <50 Moderada
Fonte: CPRM, 2022.
De acordo corn a Figura 10, é possível visualizar que o município tem entre principais domínios
hidrogeológicos o Embasamento Fraturado Indiferenciado e o Grupo Bambuí (unidade
carbonática).
Esse último, o Grupo Bambuí, possui duas unidades, a primeira delas é chamada de unidade
terrígena (4 NPbc). Essa é aquela aflorante, ou seja, é mais superficial, apresenta espessura de
100 a 500m e devido à sua produtividade, que é menor que a unidade subjacente, ela não é
apresentada. Dessa forma, a unidade subjacente, a carbonática (3 NPbt) que — também — possui
espessura de 100 a 500 metros é aquela representada na tabela acima.
O município de Catalão está localizado sob Sistema Aquífero Fraturado Centro-Sul. Segundo,
a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), os aquíferos fraturados são formados
por rochas ígneas, metamórficas ou cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se
faz nas fraturas, fendas e falhas, abertas devido ao movimento tectônico. De acordo corn a
ANA, o potencial de produção de águas subterrâneas do Sistema Aquífero Fraturado CentroSul é de baixa a muito baixa.
Com relação à geologia, de forma a representar essa característica com maior especificidade
foram obtidas informações da Superintendência de Geologia e Mineração de Goiás (SIC). Com
isso, tem-se apresentada na Figura 11, as unidades geológicas predominantes em Catalão,
juntamente com a Tabela 5 que apresenta a composição litológica para cada unidade geológica.
tac INS7'31'LlTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
59
Versao Fina_
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 11 — Unidades geológicas predominantes em Catalão
U ti1 DADES GEOLÓGICAS DE CATALÃO (GO)
D iD 2{l km
©
175000 210000 245000
Legenda
1 Goiás
~ Litnites municipais (GO)
¡_ j Catalll:o (GO)
Unidades gevlágieus
~ Massa de água
~K2? e
~ MP<;p
~ Nldi
~ NP2 y Iìpt
~ NPaa
lii NPaahx
hlPCb
~ NPrv
- NPvsrv
lPP2Y 1j
• t72A
Projeção Universal de Mercator UTM
Datum: SIRGAS 24(0 Zona ?3S
Ponto dc Dados: STG-Goi %s - Superintcdàlcia dc
Geologia e Mineração - SIC
Elaboro: I PGC
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 5 — Descrição das unidades geológicas predominantes em Catalão
Sigla Unidade geológica Litologia
K2 n c
Complexo Alcalino
Catalão I e II
Dunito, Traquito, Peridotito, Piroxenito,
Gabróide, Basanito, Andesito
Grupo Canastra
MPcp Formação Chapada dos
Pilões
Filito
N 1 dl Coberturas detrito- Aglomerado, Laterita, Argila, Areia
laterlticas ferruginosas
NP2 y 1 ipt Granito Tipo Ipameri -
Granito Tambu
Granito
Quartzito ferruginoso, Grafita xisto, Talco xisto,
NPaa Grupo Araxá — Unidade A Hornblenda gnaisse, Metacalcário, Muscovita
quartzito
Grupo Araxá - Unidade A
NPaahx - Litofácies Hematita
xisto
Quartzito ferruginoso, Xisto
NPcb
Grupo Ibiá - Formação
Cubatão
Metadiamictito
60
INSTITUTO 0£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Versão F í i
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Grupo lbiá - Formação NPrv Filito Rio Verde
Sequência
NPvrsv metavulcanossedimentar
Rio Veríssimo
Xisto, Sericita filito carbonoso
PP2 ¡ lj Suíte Jurubatuba Metatonalito, Metagranito
Q2A Depósitos aluvionares Depósitos de silte, Depósitos de argila, Depósitos
de cascalho
Fonte: SIC Goiás e SIG. 2022.
Com todas essas informaçóes expostas, é possível assimilar a fitologia de cada unidade
geológica com seu potencial para exploração. Sendo possível visualizar, na área do município,
indústrias exploradoras de recursos minerais em áreas de litologia característica em granito ou
rochas carbonáticas, por exemplo.
3.1.2.7 Pedologia
A pedologia é a ciência da gênese, morfologia e classificação dos solos, que busca compreender
a interação entre os fatores e processos de formação do solo (Embrapa, 2019). A Figura 12
apresenta os tipos de solos de Catalão e suas características se encontram apresentadas na
Tabela 6.
61
INSTtTL;TU DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO f1E. ç,IQADES
t t C
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 12 — Tipos de solos predominantes Catalão
pal
f
d~ ~
~ Fl~~
v
TIPt)y DE SOLOS PRN1Il43i41INAtiTES EM i.:AI.ALÃtJ ((0)
Legenda l."........,
Limite estaduaí (GO/MG)
Limites municipais {GO)
n Catalão (GO)
I"ípo de Solos
~ Grupamento Urbano
Ir C'Xa
ii1' C Xtxi
" CXbe
; LVAd
L.Vd
• í..~idfi
5 L.Vw
~ • PVAe
l i RL.d
Projeção Universal de Mercutor UTM
Datum: STRGAS 2000 Zona 23S
Ponte de Dadas: Emater - Go
Flaboraçaa: TPOC
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 6 — Características dos solos de Catalão
Tipo de solo Sigla Características
Cambissolo Solos com argila de atividade alta e
Háplico CXa caráter alumínico na maior parte dos
alumínico primeiros 100 cm do horizonte B.
Cambissolo
Háplico CXbd
distrófico
Solos com argila de atividade alta e
saturação por bases <50%, ambas na
maior parte dos primeiros 100 cm do
horizonte B.
Cambissolo
Háplico eutrófico
CXbe
Solos com argila da atividade alta e
saturação por bases > 50%, ambas na
maior parte dos primeiros 100 cm do
horizonte B.
Latossolo
VermelhoAmarelo
distrófico
Solos com saturação por bases <
LVAd 50% na maior parte dos primeiros
100 cm do horizonte B.
Área Área
ocupada
(km2)
ocupada
(%)
311,6 8,3
938,8 25,0
7,9 0,2
627,9 16,8
INSTITUTO GE PLANEJAUENTO
E GESTÃO GE CIDADES
Ve1_SãCI Fina~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Latossolo
Vermelho
distrófico
LVd
Solos com saturação por bases <
50% na maior parte dos primeiros
100 cm do horizonte B
1020,0 27,2
Latossolo
Vermelho ácrico
LVw
Solos com caráter ácrico em urn ou
mais horizontes dentro de 150 cm a
partir da superfície do solo
53,6 1,4
Argissolo
VermelhoAmarelo
eutrófico
PVAe
Solos com saturação por bases
50% na maior parte dos primeiros
100 cm do horizonte B.
246,0 6,6
Neossolo
Litólico
distrófico
RLd
Solos com saturação por bases <
50% na maior parte dos horizontes
dentro de 50 cm a partir da sua
superfície.
521,2 13,9
Grupamento
urbano
AUR 21,3 0,6
Total 3748,2 100,0
Fonte: EMBRAPA, 2018.
Nota-se a presença de inúmeros tipos de solos com características distintas. O predominante
dentre eles é o latossolo vermelho distrófico (LVd) (Tabela 6), ocupando 27,2% da área do
município. O LVd apresenta cores acentuadas, devido aos altos teores de óxido de ferro em sua
composição, especificamente o tipo distrófico possui baixa fertilidade (EMBRAPA, s.d.).
Já o CXbd, é o segundo tipo de solo mais presente no município seguido do cambissolo háplico
distrófico, que ocupa 25,0% da área do município. Esse tipo de solo é caracterizado por sua
fertilidade natural variável, possuem limitações para uso devido ao relevo corn declives
acentuados, presença de cascalho e pedras e sua pequena profundidade (EMBRAPA, s.d.).
Ainda, a Figura 13 apresenta as áreas corn risco de erosão em Catalão. É possível observar com
clareza que os locais que possuem o solo LVd (Figura 12), principalmente sentido nordeste,
leste e centro sul do município, possuem baixa erodibilidade, representados abaixo em tons de
verde claro. Ao passo que onde há o solo CXbd, a crodibilidade é caracterizada corno média e
alta.
Figura 13 — Áreas de risco de erosão em Catalão
63 Ipac INSTITUTO DE. PLANEAMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
!~~®~~®~~~~~~~~~~~~i►~~~i~~®►®~i~~a~~~~~~~~~®~~~~~~~~~
Versão Fin~~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
MAPA i)E ER()DIBILiDADF: DOS SOLOS À P.RoSão IüDRICA DE CA`CALÀo (G®)
Legenda
Limite estadual f MG/GOt
Catalão (GO)
Litrutes municipais (GO)
Erodibilidacle
• Muito baixa
Baixa
Media
Alta
• Muito alta
• Áreas erodidas
Dunas
• Atloranrentos de rochas
• ,Área urbana
Corpos d'ágta
Prvlet.io Unwe sal de Mercator LTTM
T)arm: SIRGAS 2(10 Zona 23S
Fonte dc nados: €?M13RAEA solos (20^_0}
Elaboração: LPGt_
Fonte: IPGC, 2023.
Relacionando essas informações com aquelas altimétricas apresentadas anteriormente, percebese que as áreas de encosta dos topos de morro estão em sua maioria demarcados com alta e
média erodibilidade, podendo ser representado assim como locais de atenção para o município.
Dessa forma, é importante ressaltar que as áreas mais suscetíveis aos processos erosivos são
aquelas de maior altitude e declividade, assim como aquelas localizadas às margens dos rios.
Este fator pode representar um problema para os cursos d'água, devido ao assoreamento e à
redução de matas ciliares.
3.1.2.8 Vegetação
A análise da vegetação de um local é realizada a partir das características fisionômicas e
florísticas. Ao longo dos últimos anos, a partir do registro de imagens, se tornou possível a
atualização de dados sobre a cobertura vegetal do solo.
De acordo com o IBGE, o município de Catalão está inteiramente inserido no bioma cerrado.
O bioma cerrado é o segundo maior bioma do país, abriga cerca de 30% de todos os seres vivos
identificados no país e, atualmente, o mesmo já possui mais de 50% de sua área desmatada e
somente cerca de 8,3% de seu território é protegido (EMBRAPA, s.d.).
iac INSTITUTO GE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OF. CIDADES
64
Versào Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Com relação à vegetação do município, as características se encontram apresentadas na Figura
14. Como é possível visualizar no mapa, a maior parte do município é composta por áreas de
pecuária, fato já visto anteriormente, seguido de áreas de Savana Parque sem floresta-de-galeria
e agricultura.
De acordo com o Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012), a Savana Parque é o
subgrupo de formação constituído por um estrato gramíneas, em conjunto corn herbáceas de
florística natural ou antropizada e árvores de pequeno porte.
tac INSTITUTO DE PLANEAMENTO
E. GE81'ÃU í3F. GIQApES
65
Versäo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 14 — Mapa de Vegetação de Catalão
168000 240400 ≥640011
:Legenda
1920x0
© Listute c~tadua} (CO!MGt ■ Snt•aua Ccranlitteo Lculios
á Líntiies mimtcipais evnl thxtst£rdu-gakrin
;'I'ipo de g\ taçi[o em C'atal£3c; ® Sa\°iuta Cireunureo-t.cyilui
:;ets; f}axes1a-de-~akria
■ yrtt arta Parcluc
itinll ttí.[C S di> alerm
Savana Paicluc
kGiF 11(Neo££-dY-raICrta
■ Firicuttnra
U Savana Árbor'ri.adu
_W Cìavanàr\rborGrada
uNn flcXCiia-dt* ~illcYla
® Sasana Ar%cuir.ada
aern tlure.ta-de-~Yakrìa
:O S:t;ana I Itmrtada
a ■ risiculhr. a aau
Cuhuraa Cíclicas
sa ■ Peca»ri:t {paatagcna}
■ Iníltuncia urfimta
® 11cK cntentcL'ttrlleircslamenk:
com } ucahptos
® i'ettaç:to SC°c.Uudz<t Ìa
on rah ar
■ Cor¡>o d'ó~ua
Tipo de Vegetação presente
em Catalão (GO)
Pmjeç o Universal de Mercator UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 2 3 S
Fonte dc Dados: IBGE
Elaboração: IPGC
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO GE CIDADES
66
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Conforme discutido no tópico sobre 'Uso e Ocupação do Solo", a maior parte da área do
município é ocupada por atividades agropecuárias (69,43%). O restante da mesma está divido,
principalmente, entre floresta (19,29%) e formação natural não florestal (6,32).
3.1.2.9 Recursos Hídricos
O município de Catalão está localizado na área de drenagem da Região Hidrográfica do Rio
Paraná, uma das doze grandes regiões hidrográficas do país, abrangendo cerca de 955.558 km2
e quase 1.500 municípios. A regiào hidrográfica foi subdivida em diversas bacias hidrográficas,
dentre elas, se encontra aquela em que o município está localizado, a Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba possui área de drenagem de 222,6 mil km2 e está situada
na região central do país, passando por Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, além do
Distrito Federal. Estão inseridos 197 municípios na bacia, desses os quais 169 possuem suas
sedes na área da mesma.
O plano diretor de uma bacia hidrográfica é o principal instrumento de gestão dos recursos
hidricos, documento de suma importância na definição de metas estratégicas e instrumentos de
gestão, no intuito de garantir o desenvolvimento sustentável das regiões. Segundo o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaiba (CBH Paranaíba), o Plano Diretor de Recursos Hídricos
da Bacia foi concluído em 2013, com horizonte até 2030.
O plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, apresenta diversos tópicos
sobre a bacia, dentre eles há o diagnóstico, a delimitação de cenários futuros de utilização dos
recursos hidricos e as intervenções propostas para a bacia a fim de enfrentar as questões
identificadas como mais relevantes para o uso sustentável dos recursos hídricos. Existem,
também, capítulos com diretrizes e recomendações para os instrumentos de gestão de recursos
hídricos, incluindo proposta de enquadramento, fiscalização, outorga, sistemas de informações
e planos de recursos hídricos dentre outras informações.
Por sua vez, a bacia do Rio Paranaíba, localizada região do Sudeste Goiano, foi dividida em
outras nove sub-bacias, sendo que o município de Catalão está inserido nas sub-bacias São
Marcos/Veríssimo e Alto Paranaíba.
Figura 15 — Localização de Catalão em relação às bacias e sub-bacias hidrográficas
67
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E GESTÃO GE CIDADES
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
~~
I Fls._%__
LOCALIZAÇÃO DE CATLÃO (GO) EM RELAÇÃO AS BACIA E SUB-BACIAS
IIIDROGRAFIAS
1
I
~
4
~y
T ~
o f0 W
Legenda ~ .
O Limite estadual (GO! MG)
D Catalão (GO)
Baciu Hidrográfica do Rio Paranafha
Sub-bacias hidrográficas
Alto Parnaiba
ttR São Marcos! Veríssimo
Projeção Unisersal de Mercator ITPM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 235
Fome de Dados: IBGE
Elaboração: IPGC
Fonte: IPGC, 2023.
Além da divisão a partir das bacias e sub-bacias hidrográficas, existe a divisão a partir de
unidades de planejamento. O objetivo principal da criação das Unidades de Planejamento e
Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs), é de poder facilitar a instituição dos comitês de bacias
hidrográficas (CBH) em âmbito estadual. Essas entidades são as responsáveis por definir e
executar, junto à sociedade, metas, consultorias e deliberações levando em conta os usos
prioritários da água e o respeito à gestão de recursos hídricos de uma bacia, sub-bacia ou região
hidrográfica.
A UPGRH em que o município se localiza é denominada Corumbá, Verissimo e Porção Goiânia
do Rio São Marcos e possui comitê formado. Segundo o CHB Paranaiba, a UPGRH que está
localizada na região sudeste de Goiás, abrange 44 municípios que estão inteiramente ou
parcialmente inseridos da bacia. A UPGRH possui uma área de 50.564,9 km2, com uma
população em tomo de 1.730.367 habitantes.
A UPGRH conta com um comitê, sendo ele denominado CBH dos Rios Corumbá, Veríssimo e
porção Goiana do Rio São Marcos (CBH CVSM). O Comitê foi criado pelo Decreto n° 7.536,
de 29 de dezembro de 2011 e possui diversas competências na região, como promover o debate
sobre as questões hídricas e articular a atuação das entidades intervenientes, arbitrar os conflitos
relacionados com o uso da água, aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos
68
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Versào =wmflai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água. É também
de competência do comitê, aprovar outorga de direito de uso da água para empreendimentos de
grande porte e com potencial poluidor.
A UPGRH possui Plano Diretor de Recursos Hídricos aprovado pela Deliberação N°018/2021,
pelo comitê da bacia, o CBH CVSM. O plano diretor é disponihilizado de forma online na
platafonna denominada de Planos das Bacias dos Afluentes do Paranaiba do Estado de Goiás
(PBAPGO). Os diversos produtos do plano foram concluídos em 2021.
O plano é constituído pelo diagnóstico e prognóstico da bacia, plano de ações e enquadramento
para os cursos d'água de interesse. A Figura 16 apresenta a localização do município em relação
à UPGRH.
Figura 16 — Localização de Catalão em relação à UPGRH
~
g
~
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DELIMITAÇR1t).DAS UP(JRHs NO ESTAD() DE GOI:1S
( t>2 ..1It4«.)
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~ z~ovo
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\à;i:is
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75 o 75 150 km.
Legenda
Catalào (GO)
Municípios da e3laeío
dc Goiás
Q Dehrníta cis d&. UP(R I k
que possuem Comités
r rasados
Cì3! [ CVSM
Psujeçtin t)nrvcrw: de hter+r~or - L•TM
I}sC1rn: SIR(iAS2000?Aiml L35
Fbatr (It Fki+ii». SNïRid c CAN Cl/ SM
i;labcnayaa: Fi'GC
Fonte: IPGC. 2023.
J
freeINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
69
~Versão =bri ~~~O Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
3.1.3 Caracterização dos aspectos demográficos, econômicos e
socioculturais
3.1.3.1 Aspectos demográficos
Segundo a estimativa populacional realizada pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), no ano de 2021 o município de Catalão possuía população estimada de 113.091
habitantes. No último censo realizado pelo IBGE, no ano de 2010, o município possuía
aproximadamente 86.647 habitantes, com uma densidade demográfica de 22,67 hab./km2. A
Tabela 7 apresenta a evolução populacional de Catalão no período de 1970 a 2010, a partir dos
dados dos Censos Demográficos realizados pelo IBGE.
Tabela 7 — Evolução populacional de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000, 2010)
Ano
População total
(hab.)
População Urbana
(hab.)
População Rural
(hab.)
1970 27.338 15.407 11.931
1980 39.172 30.685 8.487
1991 54.525 47.152 7.373
2000 64.347 57.606 6.741
2010 86.647 81.064 5.583
Fonte: IBGE, Censo demográfico. Adaptado IPGC, 2022.
O Gráfico 3, apresenta a evolução populacional e o comportamento da população urbana e rural,
a partir dos dados apresentados na Tabela 7.
INSTITUTO OE ?LANE;AMEnTO
E GESTÃO fic. Git?AD::S
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 3 —Comportamento de população urbana e rural de Catalão (1970 a 2010)
100000
75000
50000
25000
0
6434
86647
064
_. .
54525
„./ 47.162
57606
391 2 _
27338 0585 27338 30685 ./
`540?
1970 1980 1991 2000 2010
• Total • Urbana 4 Rural
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022
Desta forma, a partir desse gráfico é possível observar uma tendência de aumento da população
total do município, com tendência também de aumento da população urbana e tendência de
redução da população rural.
Com relação a este aspecto, cabe destacar o expressivo incremento da população que ocorreu
em Catalão nos últimos anos. Viana (2019) analisa que esse fenômeno é resultante da dinâmica
de descentralização industrial, da exploração mineral, do incremento tecnológico e técnicofinanceiro na agricultura e da dilatação do espaço urbano do município que ocorreram a partir
da década de 1970. O autor aponta que, de 1970 a 2018, a população de Catalão quase
quadruplicou, com 289,9 % de incremento demográfico.
Como mostra a pirâmide etária (Gráfico 4), no ano de 2010 o município apresentava uma
população bem distribuída, com uma maior população jovem e adulta, que representa a
população economicamente ativa. Além disso, a população idosa representava, em 2010, cerca
de 9,5% da população total. Entretanto, com o aumento do acesso aos serviços de saúde,
desenvolvimento dos serviços de saneamento e criação de novas tecnologias, há uma tendência
de aumento da expectativa de vida.
batINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E pE3TFp DE CIDADES
71
~~i•i~iiii®i~i~~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Mais de 100 anos
95 a 99 anos
90 a 94 anos
85 a 89 anos
80 a 84 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022.
Gráfico 4— Pirâmide etária de Catalão (2010)
Homens $ Mutheres
2500 5000 7500 10000
O Gráfico 5 apresenta a situação dos domicílios particulares permanentes do município de
Catalão para o ano de 2010. A partir desses dados é possível observar que a maior parcela da
população (95,6%) residia em casas. Além disso, o Gráfico 6 indica também grande parte da
população (57,8%) possuía imóvel próprio e já quitado.
frac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
72
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A
A
A
A
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A
A
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A
A
A
A
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C
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 5 — Situação dos domicílios de Catalão Gráfico 6 — Situação dos domicílios de Catalão (condição
(Tipo) de ocupação)
s Apartamfmt0
i asa
• Caaa ce wsa au em
curfeofnfnw
• Hab~taFàoemcasade
opm0co. cartlço ou cabeça ra
pow
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022.
3.1.3.2 Saúde
• AWgaac
r Codnaparenoreçadar
* Cedkb de aºVa forma
• PrOprloy0qutado
• Prdptl0 afl acpnLFão
♦ Or.ra ccadfçtc
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022.
Sob uma logística de comando único do Sistema Único de Saúde (SUS), a implementação dos
serviços de saúde se organizou por meio do mapeamento de Regionais de Saúde, divididas em
macrorregiões e subdivididas em microrregiões. Conforme ajuste da regionalização de Goiás
em 2014, o município de Catalão está inserido na Unidade Regional de Saúde de Estrada de
Ferro, na macrorregião Centro Sudeste e na microrregião de Catalão.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o sistema de saúde
de Catalão é composto por 546 estabelecimentos de saúde. A Tabela 8 apresenta o quantitativo
de cada tipo de estabelecimentos de saúde existentes em Catalão.
Tabela 8 — Estabelecimentos de saúde de Catalão
Tipos de Estabelecimentos Quantidade
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BÁSICA 17
POLICLINICA 9
HOSPITAL GERAL
CONSULTORIO ISOLADO
CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
3 ....-.-.-....
437
24
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA
(SADT ISOLADO)
UNIDADE MOVEL TERRESTRE
---- . ...................._._.._..--------------- -------------------- UNiDADE MOVEL DE NIVEL PRÉHOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 2
FARMACIA 1
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1
1PGC INSTITUTO DE V~ANEIA~IENTO
£ GESTÃO OE CIDADES
73
~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
CENTRAL DE GESTÃO EM SAUDE 2
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU 1
HEMATOLOGICA
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2
PRONTO ATENDIMENTO 1
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR
ISOLADO (HOME CARE)
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 1
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1
POLO DE PREVENCAO DE DOENCAS E 1
AGRAVOS E PROMOCAO DA SAUDE
CENTRAL DE ABASTECIMENTO 1
CENTRO DE IMUNIZACAO 1
Total 546
Fonte: CNES, 2022.
Com relação à mortalidade infantil, Catalão apresentou, segundo dados do IBGE em 2020, uma
taxa acima da média do Estado de Goiás. A Tabela 9 apresenta os números de nascidos vivos e
de óbitos infantis nos anos de 2016 a 2020 do município, assim como as taxas de mortalidade
infantil de Catalão e de Goiás.
Tabela 9 — Taxa de mortalidade infantil em Catalão (2016 a 2020)
Mortalidade
Infantil
Nascidos vivos
Óbitos - Idade < 1
ano
Taxa Catalão
(óbitos por mil
nascidos vivos)
Taxa Goiás
(óbitos por mil
nascidos vivos)
2016
1.464
2017
1.479
2018
1.454
2019
1.418
2020
1.460
14 14 21 19 20
9,56 9,47 14,44 13,4 13,7
13,02 11,88 12,48 13,11 11,36
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023.
Sabe-se que o saneamento básico está diretamente ligado à proliferação de doenças, mais
especificamente, daquelas de veiculação hidriea, sejam elas causadas por substâncias ou
microrganismos transportados pela água contaminada.
Segundo o IBGE (2016) houve 0,7 internações por diarreia por mil habitantes, valor menor que
a taxa de internação média brasileira (2000-2015) de 112 casos por 100 mil habitantes ou,
igualmente, 1,12 por 1000 habitantes (Kuiava et ai., 2019).
INSTITUTO DE PLANEAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
74
~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ® ®
Versão Fina'
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão
i~
~~ Fis. d °)
f~
o
Em Goiás, o planejamento Regional Integrado está entre as estratégias de coordenação para
promover a articulação entre as esferas federativas e consiste em um processo contínuo,
coordenado, integrado e interdependente que expressa as prioridades e responsabilidades
sanitárias comuns estabelecidas entre os gestores que abrangem uma macrorregião de saúde. O
processo tem como principal objetivo promover a equidade regional e contribuir para a
concretização do planejamento ascendente do SUS e servirá de base para a elaboração do Plano
Estadual de Saúde.
Para isso, é fundamental a manutenção de investimentos dos municípios na área da atenção
primária, investindo na capacitação técnica das equipes de atendimento multidisciplinares com
o objetivo de aumentar a qualidade de vida da sua população.
3.1.3.3 Educação
De acordo com a Prefeitura Municipal, Catalão possui 44 estabelecimentos de ensino públicos
e 25 privados, que apresentam diversos níveis de ensino: creche, pré, fundamental I,
fundamental II, ensino médio e Educação de Jovens Adultos.
Tabela 10 — Unidades Escolares do município Catalão
Nome Dep. Administrativa Modalidade de Ensino
Centro Municipal de
Educação Infantil Cleonice
Evangelista do Nascimento
Municipal Educação Infantil
Escola Municipal Arminda
Rosa de Mesquita
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Municipal Maria
Barbara Sucena
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Municipal Nilda
Margon Vaz
Municipal Ensino Fundamental
Escola Municipal Pedro
Netto Paranhos Municipal Ensino Fundamental
Escola Municipal Santa Inês Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Municipal Deputado
Wilson Da Paixão
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Municipal Nilza
Ayres Pires
Municipal
IPGC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Ensino Fundamental
75
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ® ~ ~ ~ ® ~ '~ ® ® ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ® ® ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Educação Infantil
Centro Municipal de
Educação Infantil Professor
Aníbal Rosa do Nascimento
Municipal
Escola Municipal Patotinha Municipal Ensino Fundamental
Escola Municipal Frei João
Francisco
Municipal Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Centro Municipal de
Educação Infantil Dona
Maria Isabel de Mendonca
Netto
Municipal Educação Infantil
CAIC São Francisco de
Assis
Municipal Ensino Fundamental
Centro Municipal de
Educação Infantil Ana Maria
Guimaraes de Macedo
Montenegro
Municipal Educação Infantil
Escola Municipal Jose Sebba Municipal Ensino Fundamental
Centro Municipal de
Educação Infantil Francisco
Clementino Santiago Dantas
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Municipal Professora
Maria Conceição Martins
Silva
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
CMEI e Escola Municipal
Alba Mathias Mesquita
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Municipal Dario
Pires
Municipal
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Centro Municipal de
Educação Infantil João
Margon Vaz
Municipal Educação Infantil
Centro Municipal de
Educação infantil Natalia
Safatle Soares
Municipal Educação Infantil
Centro Municipal de
Educação Infantil Irmã
Yolanda Vaz
Municipal Educação Infantil
Escola Municipal Cristina de
Cassia Rodovalho
Municipal Ensino Fundamental
Centro Municipal de
Educação Infantil Lazaro
Pinto Marra
Municipal
INSTITUTO DE PLANEIAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
76
~ ~ ~ ~ ~ ''~ ~~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ '~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ • ~ . ~ • • ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ®
Versão Fina[
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Centro Municipal de
Educação Infantil Eva
Francisca de Mesquita
Municipal Educação Infantil
Centro Municipal de
Educação Infantil Professora
Ruth Silva
Municipal Educação Infantil
Colégio Estadual Anice
Cecílio Pedreiro
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação
de Jovens Adultos
Colégio Estadual Carolina
Vaz Da Costa
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio
Colégio Estadual Dona Iaya Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação
de Jovens Adultos
Colégio Estadual Joao Netto
De Campos
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação
de Jovens Adultos
Cepi da Pmg Polivalente
Doutor Tharsis Campos
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio
Centro de Ensino Em
Período Integral Madre
Natividade Gorrochategui
Estadual Ensino Fundamental
Colégio Estadual Abrahão
André
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação
de Jovens Adultos
Colégio Estadual Doutor
David Persicano
Estadual
Ensino Fundamental,
Educação de Jovens
Adultos
Escola Estadual Joaquim de
Araújo e Silva
Estadual Ensino Fundamental
Colégio Estadual Maria das
Dores Campos
Estadual
Ensino Fundamental,
Educação de Jovens
Adultos
Escola Estadual Professora
Zuzu
Estadual
Ensino Fundamental,
Educação de Jovens
Adultos
Escola Estadual Wilson
Elias Jorge Democh
Estadual Ensino Fundamental
Instituto de Educação
Matilde Margon Vaz
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio
Colégio Estadual Gilberto
Arruda Falcão
Estadual
toc INSTITUTO D£ PLANEAMENTO
E GESTÃO DE. CII)ADES
Ensino Fundamental,
Ensino Médio
77
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Educação de Jovens
Adultos
Centro De Educação de
Jovens e Adultos Prof.
Alzira de Souza Campos
Estadual
Colégio Estadual Rita
Paranhos Bretas
Estadual
Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação
de Jovens Adultos
Centro de Educação
Profissional Aguinaldo de
Campos Netto
Estadual Educação Profissional
IF Goiano - Campus
Avançado Catalão
Federal
Ensino Médio, Educação
Profissional
Colégio Dr. Jamil Sebba Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio
Colégio Nossa Senhora Mãe
de Deus
Privada
Ensino Fundamental,
Ensino Médio
CSA - Colégio Sousa Araújo Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio
Escola Chapeuzinho
Vermelho
Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Eli Ferreira Calaca Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
ESCOLA de 1° Grau
Pollyana
Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Colégio Integral De Catalão Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio
Centro de Atendimento
Educacional Especializado
Santa Clara Associação
Pestalozzi
Privada Ensino Fundamental
Escola Caminho Certo Ltda Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Construindo os
Primeiros Passos
Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Allan Kardec Privada
Educação hifantil, Ensino
Fundamental
Colégio Nossa Senhora Mãe
de Deus - Unidade II
Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Escola Creche São Francisco
de Assis
Privada Educação Infantil
IFGC IN$TiTUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO DE CIDADES
78
~~ ~~ ~ ~ ~~ ~`i~ ~ I~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~~ ~ ~ ~ ® ~ ® ® ® ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
Versáa Finaf
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Associação Beneficente
Evangélica Creche Recanto
Infantil
Privada Educação Infantil
Escola Senai Catalão Privada Educação Profissional
Escola de Olho no Futuro Privada Educação Infantil, Ensino
Fundamental
Colégio Aprov Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio
Colégio 2006 Ltda Privada Ensino Fundamental,
Ensino Médio
Colégio Veratz - Instituto De
Educação Abv Ltda Privada
Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio
Centro de Educação Infantil
Meimei Privada Educação Infantil
Escola Sesi Catalão Privada
Ensino Médio, Educação
de Jovens Adultos
Colégio Aprov Kids Privada Educação Infantil
Pae - Pousadinha Antônio
Emilio
Privada Educação Infantil
Escola Uni Junior Ltda Privada Educação Infantil, Ensino
Fundamental
SENAC - Centro de
Educação Profissional Privada Educação Profissional
Catalão
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Segundo o Censo Demográfico divulgado pelo IBGE, em 2010 Catalão apresentou taxa de
analfabetismo menor que aquela referente ao panorama brasileiro na mesma época, assim como
redução na taxa de analfabetismo. Dessa forma, Catalão apresentou bons avanços na
alfabetização da sua população, conforme Tabela 11.
Tabela 11 — Alfabetização em Catalão em comparação ao panorama brasileiro em 2010
Alfabetização
População
não
alfabetizada
Taxa de
Analfabetismo
(%)
Catalão (2000) 3.616 7,6
Catalão (2010) 3.301 4,9
INSTITUTO OE Pi.ANE1AMENTd
E GEST;áC) 0"s. CI0ADF.S
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Brasil (2010)
Fonte: IBGE, 2010. Adaptado IPGC, 2023.
3.1.3.4 Economia
~c ¡pal d
~a
Pls.—a—
9,6
De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de Catalão é de 0,766. Em 2019, o Produto Interno Bruto
(P1B) local foi de R$ 7.000.189.110,00.
De acordo com as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com referência do
ano de 2021, Catalão apresentou Receita Corrente de R$ 563.009.586,61 e Despesa Total de
R$ 532.381.919,70, com 9% de equilíbrio orçamentário — receita arrecadadaldespesa
executada. Considerando as receitas tributárias do município, Catalão alcançou R$
96.146.643,01. Além disso, a relação entre a receita corrente e as transferências de recursos da
União permite compreender melhor o grau de dependência do município. No ano analisado,
Catalão apresentou uma dependência de transferências de recursos da União de
aproximadamente 23,55%, valor que se destaca de forma positiva quando comparado ao cenário
nacional, o que demonstra uma boa situação financeira nesse quesito para o município.
De acordo com dados do IBGE, a atividade econômica de maior relevância no município é a
agropecuária, sendo a segunda posição ocupada pela indústria. Quando avaliamos o ranking
estadual, Catalão ocupa a 9' posição em relação aos 246 municípios de Goiás. O Gráfico 7,
ilustra o desenvolvimento da agropecuária na série histórica até o ano 2019.
freeiN3E1TtItDUEPLANEJAMENTO
E DESTFO DE CIDADES
BO
Versão F~na~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 7 — Participação da agropecuária sobre o PIB de Catalào
400..000
350.000
300.000
250.000
204.0{10
15€?.000
100.000
50.000
,yrw~
r
0 ...« .................. -.,.,...,..,......,.. . ...............,........................_.............._...._................_...._.... * .. ......_.....,..,....,..... . ....,
2010 2411 2012 2013 20 14 20 15 2016 2017 2018 2019
Fonte: IBGE, 2019.
Outra análise importante a ser feita é o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que traz
informações sobre o equilíbrio fiscal dos municípios, variável imprescindível para a melhoria
do ambiente de negócios. Os resultados do IFGF para Catalão apresentam-se no Gráfico 8.
Gráfico 8 — Índice Firjan de Gestão Fiscal de Catalão
1,0000
0.7500
0,5000
0,2500
0,0000
0,8519
IFGF
1,0000
0,7181
0,6897
Autonomia Gastos com Pessoal Investimentos
1,0000
Liquidez
1 Fr.celéncia 1 Boo Gestao Dífírul€iale I Crítico
(supenares o 0,8 pontosl (entre 0,6 e t}.$ pontos. (entre 0,4 e 0,6 pcsrFosl (mfenores a£#,4
pontos)
b.c INSTITUTO OE. PLANEiAMENTO
E GESTÃO GE CIDADES
81
)•••••••
nai
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Fonte: Fii jan/IFGF, 2020.
Analisando o índice Firjan, nota-se que o indicador de "Autonomia", um dos seus componentes,
mostra-se dentro do parâmetro entendido como de excelência o que indica que a prefeitura de
Catalão tem boa capacidade financeira para honrar com seus custos administrativos. Ainda, o
indicador de "Gastos com Pessoal", que indica o comprometimento das receitas com pagamento
de pessoal - despesa rígida do município - obteve resultado de boa gestão. Isso indica, dentro
da metodologia do índice, que esses gastos não superam 60% das receitas correntes líquidas.
Da mesma forma, o indicador "Investimentos", baseado na parcela do orçamento municipal
destinada às aplicações de capital ca que proporcionam um melhor bem-estar ara a população, çã p q p p p p P 4
apresenta um desempenho considerado como boa gestão, o que destoa do cenário de muitos
à
municípios brasileiros de pequeno porte que apresentam baixa capacidade de investimento. Por
• fim, o município demonstra excelência no indicador de "Liquidez", o que indica que os recursos
presentes em caixa têm boa capacidade de quitar os restos a pagar acumulados no ano de 2019.
Os quatro indicadores citados anteriormente resultam em um Índice Firjan de Gestão Fiscal
(IFGF) de 0.85 19, valor esse que está muito acima da média nacional e indica uma situação de
A prosperidade do município quanto a Gestão Fiscal.
Ao encontro aos valores evidenciados acima, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal
(IFDM), retratado no Gráfico 9 demonstra as classificações do Município de Catalão acerca da
Educação, Saúde, Emprego e Renda e a própria média do IFDM.
®
~
~
C
e
®
e
e
®
®
• 82
e
IiC
ENSTITl~7U Ur P's.ANEt:.2.Af.M1U
£ Gt51'ÃG t?F. CEt),AnF.S
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n
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A
n
A
n
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A
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A
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A
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9.,
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A
A
A
A
11
A
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F1
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A
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A
A
n
9-
9'
n
9'
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 9 — Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Catalão
1,00
0,75
0,50
0,25
0,00
0.7875
Alto desenvolvimento
(sup.rlomE o Ae pontoo)
Fonte: Firjan/IFDM, 2016.
0,8776
IFDM Educação Saúde
~ Daºnvolvlmento modnndo
;erre. (1,6 e Oa pontos)
0,8699
Oared vlm., to regular
(aná. Ors. am pontos)
0,6148
Emprego e Renda
' Bmu dea.nvolvinwnto
nnlvbea o O,A pontal)
O indicador de Educação é considerado como alto desenvolvimento, com desempenho superior
a 0,8 pontos. O indicador de Saúde também apresenta um alto desenvolvimento e a média geral
IFDM indica um desenvolvimento moderado. No requisito de Emprego e Renda, o município
possui indicador de desenvolvimento moderado, o que reduz a média geral. Portanto, o valor
do IFDM de Catalão é 0.7875 e está dentro da média para o Estado de Goiás, diferentemente
do índice citado anteriormente (Gráfico 8).
Ainda que os indicadores de educação e saúde apresentem um padrão superior a muitos
municípios brasileiros, o desenvolvimento do projeto em Catalão se apresenta como uma ótima
oportunidade de atração de investimentos, movimentação da atividade econômica local e
geração de emprego.
3.2 ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
No município de Catalão (GO), os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
é prestado pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), autarquia municipal
integrante da Administração Indireta e que goza de autonomia patrimonial, administrativa e
frocINSTITUTOOEPLANEJAMENTO
F.GESTÃO DE CIDADES
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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financeira. A autarquia foi instituída peia Lei Municipal n" 1 .992/2001 e possui, dentre suas
atribuições, "ampliar, planejar, operar, manter, conservar e explorar os serviços de
abastecimento público de água e de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos
sanitários.".
Com relação aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a prestação é
realizada, essencialmente, pela iniciativa privada, por força do Pregão Presencial n° 057/2017.
Dentre tais serviços, destacam-se a coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais;
operação e manutenção do aterro sanitário e varrição pública. Vencedora do pregão, a empresa
Clean Master Ambiental Ltda. firmou, mediante Contrato Administrativo n° 337/2017 com o
município, o vínculo para a prestação dos serviços em destaque, pelo prazo inicial de vigência
de 12 (doze) meses, mas podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, consoante
permissivo do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Nos últimos anos, portanto, os componentes relacionados à limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos vem sendo prestados pela iniciativa particular em vínculo temporário, sob
fiscalização do ente municipal, de modo que em outubro de 2022 foi firmado o 9° (nono) termo
aditivo ao Contrato n° 337/2017, dando continuidade à prestação dos serviços em destaque. Não
obstante, em determinadas áreas em específico, como é o caso de coleta de resíduos volumosos
e conservação de áreas verdes, os serviços são realizados pelo próprio ente. Ademais, a
operação da Unidade de Triagem de Resíduos é realizada por Cooperativa de Trabalhadores
Autônomos de Catalão (COOTRACAT).
Com relação à execução de obras e manutenção das infraestruturas dc drenagem de águas
pluviais, a responsabilidade é a da própria Prefeitura Municipal.
Em síntese, o município conta hoje, majoritariamente, com a iniciativa privada para a prestação
dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, ao passo que os serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados em regime de direito público, por
autarquia que integra a estrutura administrativa indireta do ente.
84
INSTITUTJ OE aLANE:AMENrO
E GESTAQ IiE. CIUADES
VersaO Fria=
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
3.3 ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prestação de serviços públicos, incumbência
do Poder Público, poderá se dar basicamente de 2 (duas) formas: diretamente ou sob o regime
de concessão ou permissão. É o excerto do art. 175 da Carta, in verbis:
Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de
concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
Todavia, antes de adentrar nas formas de gestão propriamente dita, mister salientar que serviço
público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou
por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades
coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente de direito público (DI PIETRO, p. 138,
2020).
Não resta dúvidas, portanto, que o saneamento básico se trata de serviço público, na medida em
que a própria Constituição da República aduz ser competência material comum dos entes
federativos a melhoria das condições de saneamento básico, consoante preconiza o art. 23,
inciso IX da CF/88. Aliás, o Marco Federal do Saneamento Básico - Lei n° 1 1.445!07-, pontua
ser o saneamento básico um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações
operacionais nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de resíduos sólidos.
Traçadas tais considerações, diz-se que a prestação dos serviços é realizada de forma direta
quando esta é executada pela Administração Pública Direta, ou seja, pelos entes federativos
dotados de personalidade jurídica e pelos seus órgãos, bem como pela Administração Pública
Indireta, englobando as Autarquias, Fundações Públicas e Estatais.
Em relação aos serviços de saneamento básico, importante dizer que a Lei n° 11.445/07, em seu
art. 8° (incisos I e II) aponta que o exercício da titularidade dos serviços abordados será dos
Municípios no caso de interesse local ou do Estado, em conjunto com os Municípios, no caso
de efetivo compartilhamento das instalações operacionais integrantes de regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar
estadual, no caso de interesse comum.
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INSTITUTO DE PLANESAMFNTO
E. GESTÃO i3F.. CIDADES
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Nesse norte, uma das opções facultadas pelo art. 9° do Marco é a prestação direta dos serviços
pelo titular, oportunidade em que este exercerá tanto a titularidade dos serviços como assumirá,
ao mesmo tempo, a função de executor do serviço público, prestando e atuando diretamente
através de seus órgãos, de suas próprias repartições internas, de seu quadro de pessoal e agentes
públicos, de suas estruturas físicas e seus equipamentos próprios.
Não obstante, retomando o disposto no art. 175 da Carta Magna citado alhures, os serviços
públicos também poderão ser prestados de forma indireta, sob o regime de concessão e
permissão, desde que via procedimento licitatório. Tal hipótese tem esteio no Marco do
Saneamento, que possibilita ao titular, em seu art. 9°, a concessão dos sobreditos serviços.
Vale dizer que, com o desenvolvimento e as novas necessidades da sociedade, ante o aumento
crescente da complexidade da atividade estatal, a forma clássica de prestação do serviço -
diretamente pela Administração Pública - tornou-se incapaz de solucionar algumas situações,
tanto pela extensão do território nacional, quanto pela complexidade e volume das relações
sociais existentes entre o particular e o Poder Público, surgindo a delegação dos serviços à
terceiros, transferindo a gestão para que o ente privado execute os serviços públicos.
Nesse caso, o ente titular, conservando-se o exercício da titularidade dos serviços de
saneamento, delegará unicamente a prestação destes, transferindo sua execução à entidade que
não integre a administração do titular, a ser responsável pelas obras, instalação de
infraestruturas e operações, mobilização de capital técnico e humano e efetiva prestação dos
serviços.
Em se tratando de concessão ou permissão há de ser observada, por conseguinte, a legislação
que disciplina o terna, a saber Lei n° 8.987/95, que ressalta a licitação como procedimento
obrigatório para a delegação de serviços e obras públicas. A permissão está associada à
precariedade do vínculo estabelecido entre o Poder Público e o particular, incompatível com a
complexidade e o caráter de prestação continuada relativo aos serviços de saneamento básico.
Todavia, como já salientado anteriormente, é facultado ao município a concessão comum dos
serviços, que poderá se dar de 2 (duas) formas, a saber:
1) Concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder
concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo,
a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu
desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;
tiac 86
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO GE CIDADES
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão
2) Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública: a construção,
total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer
obras de interesse público, delegados pelo poder concedente, mediante licitação, na
modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de
empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de
forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante
a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado; (BRASIL, Lei n° 8.987/95,
art. 2°)
Frise-se que a Lei n° 8.987/95 regulamenta as concessões comuns de serviços públicos,
observado o contrato administrativo como elemento indispensável do ajuste estabelecido entre
o setor público e privado. No regime das concessões comuns, tem-se a sustentabilidade
econômico-financeira dos serviços assegurada pela adoção de política tarifária.
Não obstante, o ente titular dos serviços de saneamento básico também poderá se valer das
denominadas "concessões especiais", intituladas "Parcerias Público-Privadas" e
regulamentadas pela Lei n° 11.079/04. As conhecidas PPPs, em verdade, são contratos de
concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, dotados de características especiais.
Em arremate, no escólio de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, as formas de gestão que impliquem
a delegação ao setor privado poderão ser delimitadas nos termos a seguir:
a) para o serviço público de natureza comercial ou industrial, que admita a cobrança
de tarifa do usuário, o instituto adequado é a concessão ou pennissão de serviço
público, em sua forma tradicional, regida pela Lei n° 8.987/95, ou a concessão
patrocinada; também é admissível a franquia (hoje já prevista para as atividades do
correio); trata-se de formas de gestão que não podem ser utilizadas para: (1) atividades
exclusivas do Estado, porque são indelegáveis por sua própria natureza; (2) serviços
sociais, porque estes são prestados gratuitamente e, portanto, incompatíveis com a
concessão tradicional (a menos que possam ser mantidos exclusivamente com receitas
alternativas) com a concessão patrocinada, se caracterizam pela cobrança de
tarifa dos usuários; (3) os serviços uti universi, não usufruíveis diretamente pelos
cidadãos, como a limpeza pública, por exemplo, cuja prestação incumbe ao poder
público, com verbas provenientes dos impostos
b) para o serviço público de natureza comercial ou industrial, sem cobrança de tarifa
do usuário, o instituto cabível é a concessão administrativa; (DI PIETRO, p. 313,
2020).
Contudo, importante salientar que modelos outrora praticados pela Administração Pública, a
saber, os Convênios e Contratos de Programa com empresas públicas estaduais, que eximem a
participação das contratados no devido processo licitatório, exigido pelo art. 175 da CF/88, não
podem mais servir de modelo para as novas contratações para a prestação dos serviços de
saneamento básico.
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INSTI TUTU Dc P ANEiAMI NTO
E GESTÃO DF.. CIDADES
Verso Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalác
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Isto posto, desde a constituinte tem-se claro a vedação da celebração de convênios para a
concessão dos serviços a empresa com participação no capital privado. Não obstante, muitas
discussões foram travadas no âmbito jurídico no que se refere à legalidade dos Contratos de
Programa. Tais debates tornaram-se, contudo, com a alteração do marco regulatório em 2020
pela Lei Federal 14.026/2020, infrutíferos, dado que a celebração do referido instrumento foi
proibida pelo Marco.
Art. 10. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não
integre a administração do titular depende da celebração de contrato de concessão,
mediante prévia licitaçào, nos termos do art. 175 da Constituição Federal, vedada a
sua disciplina mediante contrato de programa, convênio, termo de parceria ou
outros instrumentos de natureza precária. (BRASIL, 2020, Lei n° 11.445/07, grifo
nosso).
Aos contratos de programa vigentes, cabe sua manutenção até o advento do seu termo
contratual, nos ditames do parágrafo terceiro do mesmo artigo. Ainda assim, não estão isentos
de comprovar a capacidade econômico-financeira visando viabilizar a universalização dos
S serviços até 2023, conforme mandamento do art. 10-B.
r
M Nesta toada, o Decreto n° 10.710, de 31 de maio dc 2021, que regulamenta o art. 10-B da Lei
n° 11.445/07. estipulou o prazo para que seja demonstrada a capacidade econômico-financeira,
estabelecendo este até o dia 31 de dezembro de 2021. Assim, caso não seja demonstrada a
• referida capacidade, a prestação do serviço, nos termos do art. 20 do Decreto, será considerada
• irregular. Cabe ressaltar que as empresas de economia mista somente serão pressupostas como
regulares caso sejam privatizadas até 31 de março de 2024, atendendo aos requisitos do art. 22
do Decreto.
Por fim, em seu art. 241, a Constituição Federal relega aos entes federados a possibilidade de
gestão associada na foi rua consorciada ou conveniada quanto à prestação dos serviços públicos,
autorizando a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à
continuidade dos serviços transferidos. Trata-se, pois, de associação voluntária entre entes
federativos para a prestação de serviços públicos.
No que diz respeito ao saneamento básico, a Lei n° 11.445/07 admite a formalização de
consórcios compostos exclusivamente por municípios, mediante a criação de autarquia
intermunicipal, cujo objeto será o financiamento das iniciativas de implantação de medidas
estruturais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo
de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.
fac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. táES7'f.O D'c. CI€?ADES
88
Versao Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
De mais a mais, faculta aos titulares dos serviços públicos de saneamento a adesão às formas
de prestação regionalizada, inovação trazida pelas, recentes alterações no Marco do Saneamento
que buscam promover a regionalização dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala,
por meio do apoio à formação dos blocos de referência e à obtenção da sustentabilidade
econômica financeira do bloco.
Portanto, o município poderá lançar mão de diferentes alternativas de gestão quanto a prestação
de serviços públicos de saneamento básico. Isso pois poderá prestá-los diretamente, por meio
de seu próprio aparato administrativo, seja pela Administração Pública Direta ou Indireta, ou
ainda optar por uma forma de prestação indireta dos sobreditos serviços, delegando-os ao setor
privado, via concessões comuns ou Parcerias Público-Privadas, hipótese, por sua vez, em que
o ente delegande conservará a titularidade dos serviços.
Por fim, poderá o município se associar a outros entes para a prestação dos serviços, mediante
consórcios ou convênios de cooperação, sem prejuízo da união em blocos regionais, novidade
trazida pelas recentes alterações no Marco Federal do Saneamento.
3.4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O diagnóstico é a base orientadora do PMSB, nele é apresentada a situação atual dos serviços
e da infraestrutura, bem com as principais deficiências e problemas enfrentados. O presente
diagnóstico será apresentado de maneira separada para cada um dos serviços: sistema de
abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos e drenagem e manejo de água pluviais.
O diagnóstico foi elaborado a partir de dados coletados e disponibilizados pela equipe de
prefeitura, bem como levantamentos realizados durante a visita técnica da equipe do Instituto
de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), com apoio da Prefeitura Municipal de Catalão e
da equipe técnica da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE). Além disso, também
foram coletados dados secundários oficiais, de órgãos públicos relacionados ao saneamento
básico.
3.4.1 Sistema de Abastecimento de Água
Dc acordo com o art. 3° da Lei Federai n° 11.445/2007, o Sistema de Abastecimento de Água
(SAA) compreende todas as infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao
ÌPGC INSTITI}TO OE PLANEJAMENTO
E. vESTÃO OE CIE)AOES
89
Versão Find
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus
instrumentos de medição. Assim, toda a infraestrutura que contribua para a distribuição de água
potável para atender determinada população, beneficiando indivíduos que a compõem, como
elevatórias, adutoras e estações de tratamento são consideradas como parte do SAA.
Diversas soluções podem ser utilizadas para o abastecimento da população de um determinado
município. De acordo com Heller e Pádua (2010), a solução escolhida deve garantir que todas
as pessoas atendidas tenham acesso a um mesmo nível de qualidade em seu abastecimento,
assegurando-se: água canalizada fornecida até a sua moradia, fornecimento interrupto de água,
quantidade superior ao mínimo para atendimento de suas necessidades básicas e qualidade da
água de acordo com os padrões de potabilidade.
O A Lei Complementar n° 3.439, de 8 de dezembro de 2016, que institui o Plano Diretor de
S Catalão, apresenta as diretrizes quanto ao Saneamento Básico. A seguir estão apresentadas
e
aquelas relacionadas ao sistema de abastecimento de água:
0 Art. 46 - Os programas, ações e investimentos, públicos e privados, no Sistema de
0 Saneamento devem ser orientados conforme as seguintes diretrizes:
0 1— integrar as políticas, programas, projetos e ações governamentais relacionadas com
O o saneamento, saúde, recursos hídricos, desenvolvimento urbano, habitação, uso e
ocupação do solo;
5 ii — integrar os sistemas, inclusive os componentes de responsabilidade privada;
Til — estabelecer ações preventivas para a gestão dos recursos hídricos, realização da
0 drenagem urbana, gestão integrada dos resíduos sólidos e líquidos e preservação de
áreas de mananciais e proteção ambiental;
0 IV — melhorar a gestão e reduzir as perdas dos sistemas existentes;
0 V — definir parâmetros de qualidade de vida da população a partir de indicadores
e sanitários, epidemiológicos e ambientais que deverão nortear as ações relativas ao
saneamento;
VI — promover atividade de educação ambiental sanitária, com ênfase em saneamento;
~
VII — realizar processos participativos efeitos que envolvam representantes dos diversos
setores da sociedade civil;
VIII — articular o plano municipal de saneamento ambiental integrado ao plano
municipal de habitação;
IX — aderir à política nacional de saneamento (CATALÃO, 2016).
O Município de Catalão possui três sistemas de abastecimento de água operados pela SAE,
sendo eles: Sede e os distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. A Superintendência
INSTITUTO OE PLANEIAAAENTO
E GESTÃO DE CIDADES
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Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Municipal de Água e Esgoto (SAE) foi criada rios termos da Lei n° 1.992 de 20 de setembro de
2001.
A Lei Federal n° 11.445/2007, traz no seu arcabouço legal-institucional diretrizes para as
funções de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico, separando
as funções de planejamento, regulação e fiscalização e prestação desses serviços, acabando com
a autorregulação dos prestadores e condicionando a validade dos contratos à existência de
entidade de regulação e fiscalização e normas de regulação. Entretanto, não existe agência
reguladora responsável por fiscalizar o serviço de abastecimento de água prestado pela SAE.
O Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), possui uma base de dados que
reúne informações e indicadores sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil
e nos municípios brasileiros. De acordo corn os dados disponibilizados, estão apresentados
abaixo a evolução dos últimos cinco anos de dados relativos ao Índice de atendimento urbano
de água (IN023) e ao Índice de atendimento total dc água (IN055). Os quais em 2021, eram
100% e 98,00%, respectivamente.
Gráfico 10— Evolução do IN023 e IN055 de 2017 a 2021 (SNIS)
100,50%
100,00%
99,50%
99,00%
98,50%
98,00%
97,50%
97,00%
2017 2018 2019 2020 2021
1N023 - índice de atendimento urbano de água
«IN055 - Índice de atendimento total de água
Fonte: SNTS. Adaptado 1PGC. 2023.
Através desses índices, percebe-se que a população urbana em sua totalidade, possui
atendimento com o sistema de abastecimento. Deve-se ressaltar que esses números representam
a disponibilidade do acesso ao sistema, não necessariamente que o serviço seja prestado
91
INSTITUTO DE LANEJAMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
adequadamente com regularidade e qualidade. Também existe a possibilidade de alguns
imóveis estarem desligados do sistema por possuírem fontes próprias de abastecimento.
Já em relação ao atendimento total de água, segundo o SNIS, no período dc 2017 a 2021 não
houve variação significativa. Os valores passaram de 100% de atendimento no período de 2017
a 2019, para 98,00% em 2020. Isso pode ter ocorrido devido ao aumento da população nos
últimos anos, sem que houvesse a expansão da rede simultaneamente.
3.4.1.1 Mananciais
Conforme apresentado no tópico "Recursos Hídricos", o município de Catalão está localizado
na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. De modo ainda mais específico nas áreas das subbacias São Marcos/Veríssimo e Alto Paranaíba.
Como explicado no tópico supracitado, os comitês são as entidades responsáveis por apresentar
as propostas de enquadramento dos corpos d'água da região em questão. Sendo assim, é
importante mencionar a respeito do enquadramento em classes, que se refere à qualidade da
água a ser alcançada/mantida em um corpo d'água, de acordo com a finalidade de uso, que visa
garantir aos usuários a qualidade necessária ao atendimento de seus possíveis usos.
Como previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9433/1997), o enquadramento
dos corpos d'água é fundamental para a manutenção da saúde e do meio ambiente, destinando
devidos investimentos e planejamentos pertinentes ao gerenciamento dos recursos hídricos.
Os principais corpos hídricos inseridos no município são: Rio Paranaíba, Rio Veríssimo,
Ribeirão Pirapitinga, Ribeirão Pari, Rio São Marcos, Córrego do Açude (Monsenhor- Souza),
Córrego Chácara das Madres e Córrego do Almoço. Existem também outros cursos d'água de
menor porte inseridos na área do município.
O Ribeirão Pari é o manancial superficial utilizado para o abastecimento da população. Já o
Ribeirão Pirapitinga em conjunto com o Córrego Chácara das Madres e o Córrego do Almoço,
perpassam pela área urbana do município e são exemplos de cursos d'água mais afetados pela
urbanização. Já o Córrego do Açude é um afluente do Ribeirão Pirapitinga, esse curso d'água
conta com urn parque linear e um barramento ao longo de sua extensão, na região central da
área urbana.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GEsl'ACì DF.. CIOADES
92
Versão Fingi
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Por sua vez, o Rio São Marcos foi o curso d'água que sofreu impacto direto da construção do
barramento da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, uma vez que a seu fluxo natural foi
interrompido, causando um grande alagamento na área central do município. O alagamento
impacta diretamente na fauna e flora cio local, uma vez que onde anteriormente estavam as
margens do rio, agora estão submersas. Ainda, a barragem altera a velocidade e vazão do
manancial superficial e, para além disso, faz com que o nível do lençol freático suba podendo
gerar instabilidade geológica às margens do curso d'água.
E por fim, os rios Paranaíba e Veríssimo que constituem limites naturais do município ao sul,
leste e noroeste. O Rio Paranaíba se trata de um dos maiores afluentes do Rio Paraná no país,
no município de Catalão, esse rio (ao sul) conta com uma grande área inundada proveniente da
Usina Hidrelétrica Emborcação, empreendimento da CEMIG que iniciou seu funcionamento
em 19$2 (CEMIG, s.d.).
O Rio Veríssimo é um afluente do Rio Paranaíba e recebe águas do Ribeirão Pari. Ambos os
cursos d'água constituem faixas do limite municipal à noroeste (Figura 17).
Figura 17— Principais Cursos d'água de Catalão
PRINCIPAIS CURSOS D'ÁGUA DE CATALÃO
Legenda
E1Catalão (GO)
Municípios do estado
de Goiás
- Rio Paranaiba
— Rio São Marcos
-- Rio Veríssimo
Ribeirão Pari
-- Ribeirão Pirapitinga
— Córrego Chácara das Madres
Córrego do Almoço
Projn3o linivtrsui de 1 TM
Datem SIRGAS 20Ò(1 Zona 23S
l cmtic dc 1.3ada• S?VIR H, ASA.. Plano Dircmt tkr Calallo.
Ela3ccayììo: tP(iC
159064
Fonte: IPGC, 2023.
193830 238596 278362
b.c INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E IJESTÁO DE CIDADES
93
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Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cataláo
O CBH CVSM propôs o enquadramento para os cursos d'água da sub-bacia e a definição das
classes para cada trecho foi realizada a partir das premissas propostas pelo Grupo de Trabalho
do Comitê da Bacias, citadas abaixo.
a) Classe 1 para trechos compreendidos em áreas de preservação e unidades conservação;
b) Classe 1 ou classe especial para trechos onde houver nascentes e captação de água
superficial;
e) Classes 3 e 4 nos locais com lançamentos que nos quais os cursos d'água não tem
capacidade de diluição mesmo com os efluentes tratados em níveis avançados;
d) Classe 2 para o restante dos trechos.
Dentre os cursos d'água citados anteriormente, os únicos que apresentam classificação com
relação à proposta de enquadramento definida pelo comitê são o Ribeirão Pirapitinga e o Rio
São Marcos.
A proposta de enquadramento feita no Plano Diretor da UPGRH, para o ribeirão Pirapitinga,
que perpassa a área urbana de Catalão, é como Classe 4 (PBAPGO, 2018). O Rio São Marcos
e alguns de seus afluentes, no trecho que perpassa na região central do município, é considerado
como Classe 1. Sendo que ambas as propostas de enquadramento são mantidas até o final do
horizonte do Plano Diretor da UPGRH dos Rios Corumbá, São Marcos e Veríssimo.
3.4.1.2 Sistema Sede
O sistema Sede é operado pela SAE, sendo composto por 1 captação superficial atuando em
conjunto com 38 poços subterrâneos, 2 estações elevatórias de água bruta, adutoras de água
bruta, 2 estações de tratamento de água, 30 reservatórios ativos, 5 estações elevatórias de água
tratada, 1 booster, adutoras de água tratada e rede de distribuição.
3.4.1.2.1 Barragem do Ribeirão Pari
A barragem de acumulação localizada no Ribeirão Pari, teve sua obra iniciada no ano de 2016
com propósito de ampliar e melhorar o SAA .do município de Catalão. Essa estrutura tem papel
de regularizar vazões e armazenar água para fins de captação e posterior abastecimento da Sede
do município, que se encontra a 23 km a montante da barragem, equivalente a 25 minutos de
carro. Nas figuras a seguir estão apresentadas imagens da barragem.
fac INSTtTL3YO DE PLANE1A0víEiiTO
E. GESTÃO t3E. OiDApES
94
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 18— Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari 1
Fonte: IPGC, 2022.
Figura 19 — Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari II
Fonte: IPGC, 2022.
Segundo informações encontradas no Plano de Segurança de Barragem (PSB) e no Plano de
Ação de Emergência (PAE) da estrutura, a Categoria de Risco de acordo com a Resolução
tiaclWSTITUTO 0£ PLANE.ANIENTO
E. GESTAO OF. CI0AC3ES
95
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
CNRH n° 143/2012, que estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria
de risco, dano potencial associado e pelo volume do reservatório, é médio. A resolução
estabelece critérios de classificação de barragens por categoria de risco associados ao volume
reservado.
Ainda, a Resolução ANA n° 132/2016, estabelece critérios complementares de classificação de
barragens reguladas pela agência. No documento, o Dano Potencial Associado (DPA) é
relacionado à perda de vidas humanas, ao impacto ambiental e socioeconômico. Logo, de
acordo com essa resolução, o DPA associado à barragem foi de 17,00, tendo o DPA alto.
Esse valor foi proposto porque, caso ocorra a ruptura da barragem, a situação poderá causar
danos potenciais (perda de vidas humanas) à população que ocupa permanentemente a área de
jusante da barragem, além de causar impactos diretos ao sistema de abastecimento público de
água da cidade de Catalão.
Portanto, levando em conta a conjunção dos dois indicadores citados, a barragem do Ribeirão
Pari se enquadra na categoria Classe A, segundo o Anexo I da Resolução ANA n° 236/2017,
que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis
técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem,
das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de
Barragem e do Plano de Ação de Emergência. A classificação exige que haja revisão da
segurança da barragem a cada cinco anos.
O projeto executivo da estrutura foi realizado em conjunto com outros projetos do sistema de
abastecimento além da captação. Já em 2017, logo após a sua construção, a barragem
apresentava anomalias que foram controladas na época pela Embase Engenharia e Construções.
Segundo informações encontradas no Plano de Segurança de Barragem (PSB) e no Plano de
Ação de Emergência (PAE) da estrutura, em documentos apresentados no ano de 2020, a
Barragem do Ribeirão Pari possui um maciço homogêneo de terra com um dreno de fundo,
filtros na horizontal e vertical, além do vertedouro. O dreno de fundo se encontra a direita da
estrutura e o vertedouro ombreira esquerda.
De acordo com o PSB, o vertedouro foi construído em gabião e possui uma soleira livre tipo
Creager. Basicamente, a estrutura foi construída em sessão retangular, conta com uma soleira
booINSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E UESiRU DE CIDADES
96
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Oásico -- Catalão
na cota 705,00 m e descida em degraus para dissipação de energia. A água percorre os 140 m
de comprimento do vertedouro, para a bacia de dissipação na cota 692,00 m.
O descarregador de fundo, ou dreno, é do tipo torre no reservatório, ligada a galeria sob a
barragem de terra. A unidade possui uma válvula borboleta com diâmetro de 0,5 m de
acionamento manual. A cota de saida do dreno é de 696,75 m.
De acordo com o Relatório de Inspeção de Segurança de Barragem contido no PSB (2020), o
local da barragem possui um antigo acesso que à época se encontrava fechado, com muretas na
estrada, porém não exisitia cerramento da área.
De acordo com esse documento, a barragem não possui sistema de drenagem superficial, nem
guias. O relatório aponta a existência de irregularidades na superficie, falhas no revestimento
da crista da barragem e borda livre insuficiente.
O documento aponta que que a soleira do vertedouro recebeu revestimento em argamassa na
parte superior, mas não a jusante, deixando a malha do gabião exposta e sujeira a deterioração.
As laterais do vertedouro também são de gabião e o crescimento excessivo de vegetação gera
dificuldades na visualização de possíveis anomalias no local e nas inspeções.
Ainda, o descarregador de fundo que conta uma entrada submersa no reservatório e saída a
jusante a barragem. O dreno atravessa o maciço da barragem de terra e chega a uma caixa de
concreto com duas válvulas de controle, sendo essa a única parte possível de se inspecionar sem
o uso de equipamentos de mergulho. A saída do dreno, não possui cerramento e as válvulas
sofrem com processos corrosivos.
De modo geral, não foram encontrados manuais de manutenção, monitoramento e operação dos
dispositivos hidromecânicos e elétricos da estrutura. Além disso, há grande quantidade de
vegetação rasteira a montante no reservatório, pequenas irregularidades na crista e a falta de
drenagem superficial ocasiona erosão e pequenas fissuras.
Não foram encontrados manuais de operação e manutenção da estrutura de saída, além do local
contar com drenagem ineficiente, já que o piso interno se encontra alagado. Ainda, é
interessante cercar a área de modo a evitar a queda de animais na caixa.
freeINSTITUTO DE PLANEIAMENTG
E GFSTAU DE CIUAUFS
97
~•••a~~ ~~®®~®~~s•~~~®®~ss~®••~•~•®~
Versão dPlano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo
A jusante da barragem, existia um vazamento de água na saída do lado direito do vertedouro
que pode gerar erosão e futuros problemas de estabilidade. Ademais, houveram dificuldades na
identificação dos piezômetros, os equipamentos utilizados para monitoramento de eventuais
anomalias e movimentações do maciço, são inadequados e não há medidores de vazão na
estrutura.
A partir de todos os relatórios, as anomalias da barragem foram classificadas como nível de
perigo "1". Isso quer dizer que elas não comprometem a segurança da barragem a curto prazo,
entretanto precisam ser corrigidas, controladas ou monitoradas. Por sua vez, a falta de registros
de leituras da instrumentação da barragem é registrada como nível de perigo "2", necessitando
de medidas imediatas para que haja retorno da leitura dos equipamentos.
Por- fim, o relatório conta com uma extensa análise hidrológico-hidráulica da barragem, onde
são apresentados e avaliados diversos fatores na estrutura. Assim, ao se analisar a capacidade
de descarga do vertedor, foi indicado que o sistema não comporta as vazões com tempo de
retorno 1.000 e 10.000 anos, causando galgamento da barragem para ambos os casos.
Além disso, segundo o exposto no relatório geral do PSB, o uso de gabiào no vertedor é
considerado impróprio e não aceitável em termos de segurança de barragens, tendo em vista
que esse material é utilizado apenas em obras temporárias. Logo, além do aumento da
capacidade de descarga do sistema extravasor é necessário que haja melhoria ou substituição
do material que constitui o mesmo.
É importante ressaltar que as informações apresentadas até então estão constantes nos
documentos referentes ao PSB e PAE, apresentados em 2020. Entretanto, existem outros
relatórios de inspeção realizadas ao longo dos últimos anos. Um deles é o relatório de inspeção
da barragem de fevereiro de 2021, realizado pela GeoHydroTech Engenharia em parceria com
a SAL
Nesse relatório, é apresentado informações obtidas através de visita realizada em janeiro de
2021. Dessa forma, foram encontradas diversas anomalias, entretanto nenhuma que demande
atuação imediata. Já a médio prazo são citados alguns problemas que se repetem do relatório
apresentado anteriormente, como a deficiência no sistema de drenagem superficial e borda livre
insuficiente.
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO
E GESTÃO bE. CIDADES
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A
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s
ri
AT
A
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Além disso, são apresentados outros pontos que necessitam de atuação a médio prazo, o
primeiro ponto é que a vazão efluente da restituição é direcionada por canal sem revestimento,
causando erosão e condução de fmos, além do fluxo para a região que seria a saída do dreno
interno. O segundo ponto é que a saída do tapete drenante se encontra afogado, impossibilitando
a inspeção do local a fim de avaliar o fluxo percolado pelo maciço.
Ainda, existem algumas ações que demandam atuação conetiva ou como rotina de manutenção.
Na época, foi encontrado um furo de sondagem aberto que pode causar percolação de água para
o interior do maciço e vegetação alta no talude de montante. Além disso, foram identificados
no talude de jusante: falha no escoramento, erosões, presença de formigueiros, surgéncia de
água próxima ao vertedouro e falhas no revestimento das descidas das ombreiras.
Por fim, através de estudos hidrológicos e hidráulicos mais recentes, foi reafirmado a situação
em que o vertedouro não teria capacidade de escoar a vazão de saída decamilenar estimada do
reservatório.
3.4.1.2.2 Captação
A captação corresponde a parte do sistema responsável pela retirada de água dos cursos d'água,
com o objetivo de abastecer as comunidades humanas (HÉLLER; PÁDUA, 2010). A captação
pode ocorrer em mananciais superficiais, tais como rios, lagos, represas e barramentos, e por
mananciais subterrâneos, que se encontram abaixo da superfície terrestre.
O SAA do Sistema Sede apresenta uma captação superficial e 38 captações subterrâneas, sendo
que a captação superficial é responsável pelo atendimento de cerca de 70% da cidade. A
captação superficial se dá através de bombas em balsa na represa do Ribeirão Pari, nas
coordenadas -18.066389° e -48.026111°. Na Figura 20 estão apresentadas a localização das
infraestruturas referentes à captação superficial de Catalão.
'P.CINffiITUTDDEGLANEffiMENTD
E DES1'ÃD DE CIDADES
99
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® • ~ • ~ ~ • • ~ ~ ~ ~ ~ ~ l ~ ~ `~ ~ ~ '~ `~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
Versão Fina~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 20 — Infraestruturas da captação superficial do Sistema Sede de Catalão
CAPTAÇÃO SUPERFÏCIAL DA SEDE DE CATALÃO - GO
,T~QQ
s
r
t T11EQ0 t TYdQO /5932NA0
Fonte: IPGC, 2023.
Legenda
Casa de C omaudo
0 Captação superficial
_ B aira gein de ac umulaç ào
Projeção Universal de Mercator
UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 22S
Fonte de Dados: SAE (2022)
Elaboração: IPGC
'Fac
A barragem de acumulação existente situa-se próxima à divisa dos municípios de Catalão e
Goiandira e a estrutura conta com um com um extravasor de gabião nas coordenadas -
18.063056° e -48.035833°, conforme descrito com mais detalhes no tópico anterior. A captação
também possui uma casa de comando, onde estão quadros de comando dos conjuntos
motobomba que atuam na captação dc água (-18.068425° e -48.026394°).
A captação opera 24 h/dia com vazão máxima de captação equivalente a 295 L/s. Segundo a
SAE, a captação possui outorga, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD), válida até 10 de fevereiro de 2023. A vazão
outorgada é de 420 L/s, entretanto não foi possível verificar mais informações através do portal
de consulta do órgão. Na Figura 21 está apresentada a captação.
INSTITUTO flfi PLANE.IAMENTO
E G'r.'S'I'tiU fSE. CIDADES
100
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9
VerJ~~, ; Finai nai
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
Figura 21 — Captação da Represa do Ribeirão Pari
Fonte: IPGC, 2022.
Na balsa. se encontram os dois conjuntos motobomba que operam no local, ambos são da marca
RW Bombas, e operam sobre batelão, suas especificações técnicas se encontram na Tabela 12.
Tabela 12 — Informações técnicas sobre a estrutura de captação de água bruta
Potência Vazão Altura
N° de
Modelo nominal nominal manométrica
bombas
(cv) (m3lh)
R2-390/500B 2 500 756
Fonte: SAE, 2022.
(m.c.a)
116
A captação possui macromedidor e não possui gerador de energia. A estrutura tem outros
problemas provenientes da manutenção das bombas, diminuição da qualidade da água em
tempos chuvosos e do rompimento de adutoras. Foi relatado pela equipe da SAE, a ocorrência
frequente de problemas de queda de energia e a ocorrência de desbalanceamento de fases,
ocasionando na paralização da captação.
Inicialmente, a captação do Ribeirão Pari era um reforço para um outro sistema, chamado de
Samambaia. Assim, após a conclusão das obras da barragem de acumulação, em 2017, o sistema
Samambaia foi desativado.
'FCC
101
IN5TITUiO o€ P:.ArrE~AMErvro
F. GESTÃO tïë. CIDADES
~ ~ ~ ~ • • • ~ ~ ~ ~ • • • ~ ~ ~ ~ ~ • • •. ~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ~
Versão Fina{
Plano Municipal de Saneamento Sàsico — Catalão
Com relação às captações subterrâneas que abastecem o Sistema Sede, estas estão espalhadas
por toda a área próxima à área urbanizada do município, totalizando 38 poços subterrâneos. Os
poços possuem outorga, entretanto as mesmas não foram renovadas. Foi relatado pela equipe
da SAE que até o ano de 2012, todos os poços apresentavam macromedição, entretanto, entre
os anos de 2013 e 2016, eles foram retirados. Estão representados na Figura 22, as captações
subterrâneas do sistema Sede do município.
Figura 22 — Localização das captações subterrâneas da Sede de Catalão
CAPTAÇÕES SL`BTERRANEAS DA SEDE DE CATALÃO - GO
• E EOG
1•
~
8 30tT_'
r
1J20?0
Fonte: IPGC. 2023.
,!2000
Legenda
~ Captações subterrãneas
Projeçào Universal de Mercator
UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte de Dados: SAE (2022)
Elaboraçào: IPGC
Os poços apresentam tratamento simplificado com cloro. Alguns deles têm seu fluxo de água
encaminhado diretamente para a rede, ao passo que outros são armazenados em reservatórios,
que atuam como um tanque de contato para realização do tratamento. Não há informações sobre
a vazão de captação desses poços. Os seus nomes e respectivas localizações estão apresentadas
na Tabela 13.
Tabela 13 — Poços de captação subterrânea (Sistema Sede)
Nomenclatura Localização Nomenclatura Localização
P01 - Conquista -18.138555,
-47.962149 P38 - Copacabana II -18.133144,
-47.916325
INSTi'fIJTJ E s.AN IAME~vTO
E GESTÃO OF. CIL.ADF.S
102
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
P02-Cidade Jardim -18.144246,
_4714424 2 P39 - Guanabara -18.148815,
_47.910159
7
-18.149967, -18.142466, P03 - Parque Imperial -47.955900 1814 P40 - Dona Sofia -47.910995
-18.138517, -18.146ô l6, P12 - Faz. Do Paulinho -47.93 517 033 P41 - Goianiense _47.917750
P13 - Faz. Do Paulinho -18.139767,
-47.933050 P42 - UFG -18.92778 ,
-47.1566 81
-18.139667,
18.1 3 667
-18.156689, P 14 - Faz. Do Paulinho P43 - UFG _47,929269
-18.138083,
83
-18.177122, P15 - Faz. Do Paulinho _47.1 38
P50 - ETA Sto Antônio _47.954044
P16 - Ibama -18.145183,
-47.922400 P51 - "meio" da 20 -18.178531,
-47.180267
17
-18.143617, -18.180267, P 17 - Novo Horizonte
_18.143 P52 - Final da 20 _47,956433
67
-18.142467, -18.180750, P18 - Novo Horizonte _18.142 P53 - Parmalat -47.955950
P20 - Faz. Do Paulinho -18.145083, P54 - Faz. Dom Bosco -18.95841 ,
-47.938033 -47.181583
-18.145783, -18.181583, P21 - Alvím -47.145780 P55-A.da B. Vista -47.961750
-18. í 47480, -18.188994, P22 - Salviano -47. 3 9 P56 - Vereda dos Buritis -47.954584
P23 -Morada do Sol -18.147383,
-47.936033 P63 - Pontal Norte -18.9161 9,
-47.193 1
P24 - Morada do Sol -18.148850, P65 - Castelo
8
-18.93706 ,
-47.934700 -47.193198
-18.150003,
.150003
-18.193198, P25 - Leblon _4 P66 - Castelo -47.939022
P26 - Olinda -18.150297, P67 - Castelo -18.94 063
-47.939375 -47.185315
-18.131077, -18.185315, P36 - Copacabana II -47.131077 P68 -Castelo -47.941100
P37 -Copacabana -18.134860,
-47.908281
P69 - Bolanger -18. ,
-47.99 44401 44401
Fonte: SAE, 2022.
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1ccINSTITUTO DE AEIAt NTO
E pE3TAp DE CIDADES
103
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Versão Fins
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Nas figuras a seguir estão apresentados alguns poços subterrâneos da Sede.
Figura 23 — Poço ETA Sto António (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 24 — Poço Pontal Norte (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTE! DE PLANEJAMENTO
E QE57YTq DE CIDADES
104
) )••••••••••••••••••• ••••••••••••••••••••
Versão Fina.
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
3.4.12.3 Estação elevatória de água bruta e adutoras
As estações elevatórias são instaladas com o objetivo de conduzir a água até cotas mais
elevadas, ou para aumentar a capacidade de adução do sistema. Geralmente são instaladas
quando os locais a serem atendidos estão em cotas altas ou afastadas das fontes de
abastecimento de água (HELLERS PÁDUA, 2010).
O Sistema Sede possui 2 Estações Elevatórias de Água Bruta (EEAB), localizadas a jusante da
captação, próximas às margens do Ribeirão Samambaia. Assim, a Figura 25 apresenta a
localização das elevatórias com relação à captação superficial e à ETA do sistema.
Figura 25 — Localização das estruturas de captação, EEAB e ETA do Sistema Sede de Catalão
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DA SEDE DE CATALÃO — GO
,a,000
Fonte: IPGC, 2023.
A Tabela 14 apresenta as características das elevatórias.
fPCC INSTITUTO D£ ?IANEiAMENTO
E GESTAO DE CIDADES
Legenda
! Captação superficial
■ EEAB I
■ EEAB 2
®ETA
Projeçâo Universal de Mercator
UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 22S
Fonte de Dados: SAE (2022)
Elaboração: IPGC
105
Verão 'jpaj
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Tabela 14— Características elevatórias de água bruta (Sistema Sede)
Nomenclatura Localização
EEAB 1
Samambaia
EEAB 2
Intermediária
Fonte: SAE, 2022.
N° de Potência
bombas (cv)
Vazão Altura Cota
Nominal manométrica Média
(m 3/h) (m.c.a) (m)
-18.087094° 2+1 450 382 180 753 -47.977988°
-18.117940°
-47.962360° 2+1 400 382 180 847
A EEAB 1 (Samambaia) está localizada nas coordenadas -18.087094° e -47.977988° e possui
bombas do modelo HIGRA R4 460/450B, sendo utilizadas desde 2017/2018. A elevatória
funciona 24 hldia e conta com acionamento automático. Essa estrutura é responsável por
recalcar a água para a EEAB 2 e as duas linhas de recalque existentes, possuem diâmetros
variados. Na Figura 26 se encontra apresentada a EEAB 1.
Figura 26— Conjuntos motobomba da EEAB 1
Fonte: IPGC, 2022.
A EEAB 2 (Intermediária) está localizada nas coordenadas -18.117940° e -47.962360°6 e
possui bombas do modelo HIGRA R4 4601400B, também instaladas no período de 2017/2018.
A elevatória também funciona 24 h/dia e conta com acionamento automático, com tensão
380/660V. Essa estrutura é responsável por recalcar a água para a ETA e as duas linhas de
106
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
recalque existentes, possuem diâmetros variados. Nas figuras a seguir se encontram
apresentadas as estruturas da EEAB 2.
Figura 27 — EEAB 2 (Sistema Sede)
Fonte: !PGC, 2022.
Figura 28 — Conjunto motobomba EEAB 2
~ Ib3TITUTDDEFVANEi4NENi6
E CiEBTIA OE CIOADES
107
Versão Fínai
Plano Municipal de Saneamento Básico — C.~talãa
Fonte: IPGC. 2022.
Nenhuma das elevatórias possuem gerador e, além disso, as elevatórias também sofrem com
problemas relacionados à manutenção das bombas, urna vez que ocorrem problemas
burocráticos nas licitações.
Segundo Tsutiya (2006), as adutoras são as tubulações responsáveis por transportar a água entre
as unidades do sistema de abastecimento que precedem a rede de distribuição, ou seja, não
distribuem água aos consumidores.
A água captada no Ribeirão Pari é encaminhada para a ETA por recalque por meio de duas
adutoras em paralelo que passam pelas elevatórias de água bruta do sistema. As adutoras
responsáveis por fazer esse transporte são de PVC e F°F° corn DN variável de 300 a 400 mm.
As adutoras apresentam extensão de, aproximadamente, 14 km cada, sendo este um valor
estimado, levantado através do Google Earth.
Sabe-se que o primeiro trecho, que encaminha a água da captação no Ribeirão Pari à EEAB 1,
é formado por duas tubulações construídas em F°F°, sendo uma com DN 300 mm e outra com
DN 400 mm. Foi relatado que a adutora mais antiga apresenta mais variações de material e
diâmetro ao longo de sua extensão. O trecho da nova adutora foi finalizado em 2018, e não se
sabe ao certo a data de construção da parte mais antiga das adutoras. Além disso, somente a
adutora nova possui cadastro.
A partir de informações obtidas através da planta "Ampliaçào proposta para o sistema de
distribuição de água da cidade de Catalão", também foi identificada a existência de adutoras de
água bruta que, em sua maioria, são utilizadas para reunir a água captada nos poços, em caixas
de reunião para tratamento. Desta forma. foi realizada uma estimativa das extensões no Google
Earth, e os resultados se enc Dntram apresentados na Tabela 15. Destaca-se que as unidades
planejadas ainda não foram executadas, conforme informado pela equipe da SAE.
Tabela 15 — Características AAB dos poços
Descrição Nume DN Extensão
(mm) (m)
Unidades existentes
AAB 50 253
AAB 75 1268
AAB 100 2.854,4
108
INSTITUTO O£ P4ANE1At,AEN1 O
E: rl£JTÃU OF. CII)ADFS
•••••••~
\Jersco
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
AAB
AAB
AAB
TOTAL
AAB 75 455
150 2.682,9
200 1.878,5
250 551
9.488
Unidades planejadas
- etapa imediata
Unidades planejadas
- etapa futura
Fonte: SAE, 2021.
AAB 100 993
AAB 150 169
AAB _.._._ ............................................ 200.._...._.__....._...._.._
230_
.... .... ........
TOTAL 1.847
AAB 75_ 2140
...................._............ _
AAB 100 102
TOTAL 5.936
3.4.1.2.4 Estação de Tratamento de Água (ETA)
A NBR 12.216/1992 apresenta a definição de Estação de Tratamento de Água, como o conjunto
de unidades destinadas a adequar as características da água aos padrões de potabilidade
definidos pela Portaria de Consolidação n° 5/2017 do Ministério da Saúde. Além de atender ao
padrão de potabilidade, o tratamento. também tem por objetivo prevenir a veiculação de
doenças, promover aceitação para consumo humano e prevenir a cárie dentária.
O município de Catalão possui duas ETAs, uma convencional em concreto armado e uma
estação compacta (modular - Gratt), localizadas nas coordenadas -18.154569° e -47.944156°,
onde a cota verificada no módulo de tratamento. convencional é de 847 metros. O sistema de
tratamento conta com um macromedidor de entrada e não possui gerador de energia. De acordo
com o mapa de indicadores da ETA, elaborado mensalmente pela equipe da SAE, a principal
causa de paralisação da ETA é a queda de energia no Pari. Na Tabela 16 se encontram
apresentadas os dados estimados do volume de água tratada produzida pela ETA no período de
janeiro a abril dc 2023.
Tabela 16— Volumes estimados de produção de água na ETA
................................. Mês Volume estimado (m 3 ) ................
Janeiro/2023 671.389,5
Fevereiro/2023 619.073,10
Março/2023 703.420,4
Abril/2023 663 .207,5
Fonte: SAE, 2023.
• 109 iPGC E GESTÃO DE CIDADES
PLANEJAMENTO
0
e
• '~ ~ei'Sà O
F~..
fna :
~
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e
e
e
~
e
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e
~ uma dessas etapas de tratamento:
e
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e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo
Foi informado pela equipe da SAE que a licença de operação da ETA venceu e ainda não foi
renovada, possuindo apenas uma licença corretiva, uma vez que foi solicitada a implantação de
tratamento do lodo para que a licença fosse renovada.
O O tratamento ocorre em ciclo completo, no qual as etapas do tratamento são: coagulação,
0 floculação, decantação, filtração, desinfecção e fluoretação. A NBR 12.216/1992 define cada
i. Coagulação: geralmente ocorre em uma Calha Parshall, e é a etapa na qual o coagulante
é acrescentado a água possibilitando a desestabilização das partículas;
ii. Floculação: acontece nos floculadores e é a etapa na qual ocorre a agregação das
partículas formadas na mistura rápida:
iii. Decantação: ocorre nos decantadores, que são unidades destinadas a removerem as
partículas presentes na água, pela ação da gravidade;
iv. Filtração: ocorre por meio dos filtros e é a etapa responsável pela remoção de partículas
suspensas e coloidais e microrganismos presentes na água;
v. Desinfecção: finaliza o processo de potabilização, ou seja, produzir urna água para
consumo livre de microrganismos através da inativação de vírus e bactérias por meio da
adição de um desinfetante, sendo cloro o mais utilizado;
vi. Fluoretação: em algumas ETA's é adicionado o flúor durante essa etapa.
® A ETA convencional é utilizada desde a década de 70, mas não se sabe ao certo o ano de
construção da estrutura. Como citado, a estação atua em ciclo completo e possui capacidade de
~. tratamento dc 150 L/s, mas opera corn vazão média de tratamento de 260 L/s no período dc 24
h/dia, ou seja, opera de maneira estrangulada. Entretanto, apesar de operar estrangulada, a
estação permanece atendendo aos parâmetros do Ministério da Saúde.
•
•
•
•
•
De acordo com a equipe da SAE, há aproximadamente 15 anos, começaram a ser realizadas
adaptações na ETA convencional e que permitiram que a estação pudesse tratar a vazão de 260
L/s. As adaptações realizadas foram: a dosagem da calha Parshall foi aumentada, as aberturas
de entrada dos floculadores foram aumentadas, o gradiente dos floculadores mecanizados foram
ajustados, a entrada dos decantadores foram aumentadas, foi instalada urna cortina de madeira
com distribuição de furos para melhorar a distribuição de vazão nos decantadores, foram
instalados tubos perfurados na parte superior dos decantadores e as camadas dos filtros foram
aumentadas. A seguir encontram-se apresentadas as figuras da ETA convencional.
S
•
~
tac INSTl1'lil0 lE P:,ANt1A0ulEN10
E. GESTÃO í3F. CIk1ARES
110
Versão Finai
Piano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Figura 29 — Floculadores mecânicos ETA convencional (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
Figura 30 — Decantadores ETA convencional (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
fracINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
111
•••••••.õ.•••••••••••••••••••••••••••••••••••1 p••
\ferS~o Fina'
Plano Municipal de Saneamento E síco -- Catalão
Figura 31 — Tanques de armazenamento de insurios
Fonte: IPGC, 2022.
A ETA compacta, que atua em conjunto com a convencional, foi construída em 2015 e possui
capacidade de tratamento de 70 L/s e vazão média de tratamento de 25 L/s. Entretanto, ainda
que a vazão de trabalho seja inferior à vazão nominal, foi relatado que ao operar com vazão
superior a 25 L; s, os filtros sofrem rápida colmatação - ligada a um erro no projeto e não aos
índices de turbidez e sólidos totais - e ocorre extravasão superior do módulo. Desta forma, a
estação consegue tratar uma vazão de, no máximo, 40 L/s. A equipe da SAE relatou que a
estação possui problemas operacionais desde a sua aquisição, em várias etapas do tratamento.
A seguir encontram-se apresentadas algumas unidades da estação compacta.
INSTITUTO DE .AriE.aUEniO
E G' STAG DE. CU)ARES
112
••••••••••••••••••••••••••••••
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 32 — ETA compacta I (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
INSTITUTO O£ PLANEAMENTO
E OESTAO í3E. ÇIi3A0ES
113
••r!r••~•r••••i•••••••••••!•••••••••••••••••i!•••
Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 33 — ETA compacta II (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
Foi relatado pela equipe da SAE que, em dezembro de 2021, a autarquia contratou um
financiamento do FINISA (Financiamento à Intraestrutura e ao Saneamento) e que com esse
recurso foram realizados projetos para a construção de 3 módulos de tratamento com 100 L/s
cada, sendo contemplado também o tratamento do todo. A SAE possui o prazo de 1 ano para a
execução das obras. Com esse recurso também está prevista a construção da Usina Fotovoltaica
para atender às demandas de energia do SAA e SES. Até o momento, ainda não foi
desembolsado nenhum valor referente ao financiamento.
A limpeza dos decantadores ocorre a cada 2 meses e o lodo gerado não é tratado em uma
Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), sendo lançado diretamente na rede de drenagem
urbana, a qual posteriormente lança o lodo e o efluente pluvial na Reserva Ecológica Pasto do
Pedrinho. De acordo com a equipe da SAE, a implantação da UTR está contemplada em projeto
a ser executado no ano de 2023. com o recurso do FINISA.
A produção de água tratada da ETA não é suficiente para atendimento das demandas da
população, e por este motivo, precisa ser complementada pelos poços já existentes no
INSTIIUI't3 DE PLANErHMFNiG
F.G£S1ÃO )F.CII)ACS
114
~~~®~•~~~~~~~®®!~•®®~~~~
~*
~
~
Q
~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo
município. Apesar do retrato de estrangulamento da ETA convencional, a produção de água
tratada da ETA em conjunto corn a dos poços é suficiente, atualmente, para atender o
município, ainda assim, é prevista a expansão da ETA e existe projeto para tal. Além disso, a
área do terreno onde opera a estação tem disponibilidade para expansão do tratamento.
Foi relatada pela equipe da SAE que o tanque de contato da ETA, atualmente possui volume
insuficiente e será aumentado no projeto de ampliação da infraestrutura. Além disso, a
reservação da ETA é pequena e também será ampliada.
Durante as etapas que compõem o sístema, também são utilizados insuetos que auxiliam no
tratamento da água bruta, que são aplicados de forma automatizada. Os insuetos utilizados são:
i. Policloreto de Alumínio — PAC-10 (teor de Al2O3 de 10%), um polímero inorgânico,
catiõnico, pré-polimerizado de alto peso molecular, que permite aglomeração das
partículas presentes e formação de flocos rígidos. É utilizado para remoção de sólidos
solúveis na água;
ii. Barrilha é utilizada para controle de pH, no teor de 2g/m
3;
iii. Ortopolifostato, utilizado para diminuição de incrustações de feno e manganês, e
consequentemente a remoção de sujidades provenientes do desplacamento de tais
incrustações (econox);
iv. Magnofloc utilizado para estabilizar a qualidade da água da represa;
v. Cloro utilizado para a desinfecção.
Para monitorar a qualidade da água tratada, buscando atender ao padrão de potabilidade
estabelecido pela Portaria de Consolidação n°5/2017, do Ministério da Saúde, a ETA possui um
laboratório para a realização de análises de qualidade da água. Na estrutura são realizadas
análises de dureza, E.coli, pH, turbidez, cor, cloro, alcalinidade, sólidos totais dissolvidos,
condutividade elétrica, coliformes totais, temperatura e taxa de flúor. A frequência de análises
físico-químicas é de 2 em 2 horas. As figuras abaixo apresentam a estrutura do laboratório.
r
fac INSTITUTO üE Pt.AtJE1AMkPiTO
E. GESTÃO t'iF. CIRAOE:;
115
Versão Fina[
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Figura 34— Laboratório da ETA (I)
Fonte: IPGC, 2022.
frGC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OF. CIDADES
116
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão
Figura 35 — Estruturas do laboratório da ETA (I1)
Fonte: IPGC, 2022.
IPGC INSTITUTO DE PLANEIAUENTO
E GESTÃO DE CIDADES
117
Versão
Plano Municipal de Saneamento B isico — Catalão
Figura 36 — Estruturas do laboratório da ETA (Ill)
Fonte: IPGC. 2023.
A SAE possui relatórios mensais, nos quais são consolidados os resultados obtidos das análises
realizadas. Nos gráficos a seguir estão apresentados os percentuais de atendimento às metas das
portaria obtidos para os parâmetros: pH, cloro, cor, fluoretos, turbidez, coliformes totais e
E_.coli, nos anos de 2020, 2021 e 2022. As análises foram realizadas com amostras de Pires
Belo, Santo António do Rio Verde (SARV), ETA e Rede.
118
INSTITUTo DE P:ANEIA?dEFi7o
E GESi'Ão DE CIDADES
J ersão Final
Piano Municipal de Saneamento E ico — Cataláo
Gráfico 11 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - pH
100,0%
95,0%
90.0%
c ~
85,0%
80,0%
75.0%
2020 2022
a a Pires Belo SARV
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
Gráfico 12 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - Cloro
100,0%
95,0%
90,0%
85,0%
ó 80,0%
75,0%
70,0%
65,0%
60,0%
2020
2021
Ano
ETA REDE Meta
2021
Ano
2022
„,yra Pires Belo SARV ETA RLDL Meta
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
iac INSTITUf0 J .ANE1hMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
119
Versão Flnac
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 13— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - Cor
100,0%
95,0%
90,0%
85,0%
80,0%
75,0%
70,0%
65,0%
60,0%
2020 2021
Ano
2022
»Iwm Pires Belo i i SARV ETA REDE ----Meta
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
Gráfico 14— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - Fluoretos
100,0%
90,0%
80,0%
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
2020
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
202!
Ano
2022
ETA REDE Meta
iNSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E (àES1itG fiF. CIDADE.º
120
~~ ~ ~~••!•S••• ~ ~•••~ ~i•••••
\ ersao Fira'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 15 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - Turbidez
~ 0
100,0%
98,0%
96,0%
94,0%
92,0%
90,0%
88,0%
86,0%
84,0%
82,0%
80,0%
2020 2022
ww r Pires Belo SARV
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
2021
Ano
ETA REDE -Meta
Gráfico 16 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - Coliformes totais
a \
100,0%
98,0%
96,0%
94,0%
92,0%
90,0%
88,0%
86,0%
84,0%
82,0%
80,0%
2020 2021 2022
Ano
1 Pires Belo SARV ETA REDE - Meta
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
121
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — rata!ão
Gráfico 17 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância
Sanitária - E. co/i
99,0%
97,0%
95,0%
~
93,0%
0
91,0%
89,0%
87,0%
85,0%
2020 2021 2022
Ano
Pires Belo SARV ETA REDE -Meta
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
3.4.1.2.5 Reservatórios
A NBR 12.217/1994 — "Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento
Público", apresenta a definição de Reservatório (R) como o elemento do sistema de
abastecimento de água destinado a regularizar as variações entre as vazões de adução e de
distribuição e condicionar as pressões na rede de distribuição, além de funcionarem como
reserva para combater incêndio e outras situações emergenciais.
Existem diversos tipos de reservatórios: reservatório elevado, quando apresentam cota de fundo
superior à cota do terreno; reservatório enterrado, quando são construídos abaixo da cota do
terreno; reservatório semi enterrado, quando pelo menos um terço da altura está abaixo da cota
do terreno; ou reservatório apoiado, quando menos de um terço da altura está abaixo do nível
do solo. Além disso, ainda podem ser circulares, quadrados ou retangulares e serem construídos
de diversos materiais (TSUTIYA, 2006; HELLER; PÁDUA, 2010).
O Sistema Sede de Catalão possui um total de 33 reservatórios, sendo 30 reservatórios ativos e
3 desativados, localizados em diferentes pontos do município corn capacidade de reservação de
13.780 m3, considerando apenas os reservatórios ativos. Os reservatórios apresentam diversos
tipos e volumes, sendo as características dos reservatórios, apresentadas na Tabela 17.
'-~ lNSTIT4tTO 7£ PLANEJAMENTO
E GESTAO 13E. CIp.ADES
122
\ie rs~o ..~ ina~
Plano Municipal de Sanearnento Básica — Catalão
Tabela 17 — Resumo dos reservatórios
Reservatórios Situação Entrada de
água
Tipo de
Válvula de
Nível
Capac
idade
(ms)
Localização
ETA - Ri
(Semienterrado) ATIVO Entrada por
cima
Nível pela
vazão 1.350 Rua São Salvador,
Vila Cruzeiro
ETA -R2
(Semienterrado) ATIVO Entrada por
cima
Nível pela
vazão
1.350 Rua São Salvador,
Vila Cruzeiro
ETA - Circular
(Semi
enterrado)
ATIVO Entrada por
cima
Nível pela
vazão 480 Rua São Salvador,
Vila Cruzeiro
ETA - Elevado
(Lavagem de
Filtro e
Cruzeiro)
ATIVO Entrada por
baixo
Sensor de
nível, boia 200 Rua São Salvador,
Vila Cruzeiro
ETA - Elevado
Circular ATIVO Entrada por
cima Boia elétrica 150 Rua São Salvador,
Vila Cruzeiro
ETA -
Reservatório
Apoiado
ATIVO Entrada por
cima Boia elétrica 1.000 Rua São Salvador,
Vila Cruzeiro
Clay Mendes -
R1 ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 350 Av. São João, 397,
Bairro São João
Clay Mendes -
R2 ATIVO
Entrada por
baixo
(interligado ao
R1)
• Boia
Mecânica
(nível do Ri)
350 Av. São João, 397,
Bairro São João
Nossa Senhora
de Fátima - Ri ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 350
Rua Getúlio Vaz,
190, esquina com a
Rua Frederico
Campos, Bairro N.
Senhora de Fátima
Nossa Senhora
de Fátima - R2 ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 350
Rua Getúlio Vaz,
190, esquina com a
Rua Frederico
Campos, Bairro N.
Senhora de Fátima
Sede (Escritório
Central) ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 150
Rua Vereador
Kaveffs Abrão, 660,
Lago das Mansões
Castelo Branco
Elevado
(Concreto)
DESATIVAD
O
DESATIVAD
O
DESATIVAD
O 50 Rua 94, Castelo
Branco
Castelinho
Apoiado
(Metal)
ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 200
Rua Raul Pinto
Calaça, s/n, Castelo
Branco II
Castelinho
Apoiado
(Metal)
ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 500
Rua Raul Pinto
Calaça, s/n, Castelo
Branco li
123
INSTITUTO D£ PLANEAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
~~ •~ ~ ) )$$•S$S••SS!•i'J i•lc~
Versão Fins
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Castelinho
Elevado
(Metal)
Bela Vista
Apoiado
(Metal)
DESATIVAD DESATIVAD DESATIVAD 20 RETIRADO O O O
ATIVO Entrada por
cima
Bela Vista
Apoiado
(Metal)
ATIVO
Boia
Mecânica 750
Rua Antônio Carlos
de Rezende, S/N,
esquina com a Rua
96, Bela Vista
Entrada por
baixo
Nível
(interligado) 750
Rua Antônio Carlos
de Rezende, S/N,
esquina com a Rua
96, Bela Vista
Pontal Norte
(Metal Coluna
Cheia)
Pontal Norte
Elevado
(Metal)
ATIVO
DESATIVAD
O
Entrada por
baixo
Boia
mecânica
DESATIVAD DESATIVAD
O O
Rua 411, s/n,
500 esquina com a Rua
405, Pontal Norte
50 RETIRADO
Cidade Jardim -
Apoiado I ATIVO
(Metal)
Entrada por
cima
Boia
mecânica
Rua Orcalino
Mariano da Silva
500 Primo, s/n, esquina
com a Avenida A
(01), Cidade Jardim
Cidade Jardim -
Apoiado lI ATIVO
(Metal)
Entrada por
baixo
Boia
Mecânica
Rua Orcalino
Mariano da Silva
500 Primo, s/n, esquina
com a Avenida A
(01), Cidade Jardim
Conquista -
Apoiado
(Metal)
Santa Terezinha
Concreto
(Rodoviária)
ATIVO
ATIVO
Entrada por
cima
Entrada Por
cima
Boia
mecânica
Boia
mecânica
Rua C-19, 06,
250 Residencial
Conquista
500 Rua Major Paulino,
05, Bairro JK
Alto da Boa
Vista I (Metal) ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 100
Rua 40, S/N,
esquina com a Rua
28, Bairro Alto da
Boa Vista I
Alto da Boa
Vista II (Metal) ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica
Rua G, s/n, esquina
com a Rua
100 Hermógenes
Ferreira de Souza,
Bairro Boa Vista II
Loteamento
Paquetá - ATIVO
Campo (Metal)
Entrada nor Pressão dos
baixo poços
100
Rua Salustiano
Oliveira da Paz, s/n,
Loteamento Paquetá
(Campo do Olaria)
Portal do Lago
-Apoiado ATIVO
(Metal)
Entrada por
cima
Boia
mecânica 1.000
Rua 01, s/n, esquina
com a Av.
Perimetral, Portal do
Lago I
INSTITUTO Jf PLANEJAMENTO
E. aESI'AO i3E. CIDADES
124
\G;P3 i we
Versao Finai
Plano Municipal áe Saneamento Básico — Catalão
Ca
LHAMA -
Apoiado
(Metal)
ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 200
Avenida Dr.
Lamartine Pinto de
Avelar, Pátio da
SEMMAC (antigo
IBAMA)
UFG ATIVO
Entrada por
cima Roia elétrica 500
Avenida Dr.
Lamartine Pinto de
Avelar, 1120, Vila
Chaud (UFCAT)
Loteamento
Paquetá -
Apoiado
(Metal)
ATIVO Entrada por
baixo
Pressão dos
poços
1000
Rua Salustiano
Oliveira da Paz, s/n,
Loteamento Paquetá
Copacabana -
Apoiado
(Metal)
ATIVO Entrada por
cima
Boia
mecânica 100
Rua Paralela VII,
s/n, esquina com a
Rua José Severino,
Copacabana
Bairro Santo
Antônio -
Tanque Contato
ATIVO Entrada por
cima Boia elétrica 50
Avenida Margon,
s/n, Bairro Geraldo
Evangelista da
Rocha
Bairro Ipanema
- Tanque
Contato
ATIVO Entrada por
cima Boia elétrica 100
Rua Vereador
Wilson Naves, 868,
Ipanema
Total 13.780
*Volume considerando somente os reservatórios ativos.
Fonte: SAE, 2023.
Nas figuras a seguir se encontram apresentados alguns dos reservatórios localizados no
município de Catalão.
125
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DEL^IDADES
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Figura 37 — Reservatórios Cidade Jardim (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 38 — Reservatório da Conquista (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
troc INSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
126
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básica — Catalão
Figura 39 — Reservatórios Clay Mendes (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 40— CR RI (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Ipoc INSTITUTO OE PLANE3AMENìO
E GESTÃO DE CIDADES
127
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 41 — Reservatório do bairro Ipanema (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 42 — Reservatório Três Cruzes (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE. CIDADES
128
~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ '~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 43 — CR Três Cruzes (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 44— Reservatório do Pontal Norte (,Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
1N5TlTUT.7 DE P;.AM~1RAdEPSTC
E táE5TÃ0 í3E. CIDADES
129
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
Verso Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Figura 45 — Reservatório da UFG (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Os reservatórios Santo Antônio e Ipanema atuam como tanque de contato, pois recebem a água
de alguns dos poços subterrâneos e realizam o tratamento simplificado com cloro, para
posteriormente abastecer suas respectivas áreas de atendimento.
No terreno do conjunto de reservatórios do Três Cruzes existem 2 conjuntos motobomba com
potência de 2 cv, que são responsáveis por recalcar a água do reservatório apoiado para o
reservatório elevado (Figura 46), que por sua vez abastece a parte alta do bairro JK. As bombas
possuem acionamento automático a partir do nível do reservatório. Durante visita técnica ao
local, foi identificado que havia uma infiltração de água da chuva no local das bombas, fazendo
com que a água quase atingisse as bombas.
PGC IP7STITl.IiU D£ r'LANEI.:MFttiTU
E GESTÃO í3F. CIDADES
130
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 46 — Bombas CR Três Cruzes (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Foi informado pela equipe da SAE que foi contratado um financiamento do FINISA, e que com
esse recurso está prevista a construção de um RAP metálico de 2.000 m3, no terreno da ETA.
3.4.1.2.6 Estações elevatórias de água tratada, booster
e adutoras
Assim como a elevatória de água bruta, a Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) também
é instalada com o objetivo de conduzir a água até cotas mais elevadas, ou para aumentar a
capacidade de adução do sistema (HELLER; PÁDUA, 2010). Por sua vez, o Booster, é um
equipamento que fornece pressão para a rede e melhora a distribuição da água.
O Sistema Sede de Catalão possui 5 Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT) e 1 booster.
Assim, estão apresentados na Figura 47 a localização dessas infraestruturas.
fretIN9TITUTOOSGLANEIAMENTO
E GESTÃO OE CIpAOES
131
~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ '~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ `~ ~ ~
Versão Fine
Plano Municipal de Saneamento Bá:~iro — Catalão
pá~ C
~
~
R ~1aa
Figura 47 — Localização das EEATs e booster (Sistema Sede)
EEAT'S E BOOSTERS DA SEDE DE CATAL
187200 188500 189800 191100
ÃO (GO)
Legenda
Google Satellite
Booster Rodoshopping
e EEAT Pontal Norte
■ EEAT Ipanema
EEAT Santo Antônio
■ EEAT ETA e
EEAT de lavagem dos filtros
Projeção Universal de Mercator UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte dc Dados: SAE
Elahoraçào: IPGC
Fonte: IPGC, 2023.
A Tabela 18 apresenta as características das elevatórias de água tratada e do booster.
Tabela 18 — Características das estações elevatórias e booster (Sistema Sede)
Nomenclatura
EEAT de Santo Antônio
EEAT Ipanema
N° de bombas
2+1
1+1
EEAT Pontal Norte 1+0 22
EEAT de lavagem dos filtros 2+0
EEAT ETA 2+0 20
Rooster Rodoshopp'.n ....................._............. _ ! 0 30
Fonte: SAE, 2023.
INSTITUTO t)E Wt.ANE~AMENTO
E CiESTÃU !Sê CIDADES
132
)•I®®®'•
~1erso Finai
Plana Municipal de Saneamento básico — Ctf~lão
A EEAT Santo Antônio está localizada nas coordenada: -18.1772$0° e -47.954150° e possui
bombas Eberle do modelo V160L2 (30cvl e WF.G do modelo B034942 (25cv). A bomba
reserva fica conectada no sistema e pronta para ser utilizada em caso de necessidade. A
elevatória funciona entre 18 e 24 hídia e possui acionamento automático por nível ou pressão,
assim, por vezes, a mesma liga e deliga de acordo corn a necessidade.
A infraestrutura é responsável por recalcar a água do para os bairros Santa Terezinha, Três
Cruzes, JK e para determinadas partes do bairro Castelo Branco. A elevatória não possui
gerador de energia e outros problemas enfrentados pela elevatória sào a falta de equipamentos
para manutenção e o histórico de furto nas infraestruturas, mesmo havendo cercamento na área,
além disso, de acordo com o funcionário da SAE, a elevatória está ficando pequena. Na Figura
48 e Figura 49 se encontra apresentada a EEAT Santo Antônio.
Figura 48— EEAT Santo Antônio (Sistema Sede)
Fonte: IPGC. 2023.
INSTiT11T0 Ut PLAME1AtvtEP:TO
E. G'r.'STÀO tïE. Clt?Apu S
133
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão
Figura 49 — Quadro de comando EEAT Santo Antônio (Sistema Sede)
Fonte: PGC, 2023.
A EEAT Ipanema está localizada nas coordenadas -18.143920° e -47.926220° e possui uma
bomba Eberle do modelo V160M4 e uma WEG do modelo BZ06595, ambas com a mesma
potência (20 cv) e a bomba reserva fica conectada no sistema e pronta para ser utilizada em
caso de necessidade. A elevatória funciona também opera entre 18 e 24 h/dia e possui
acionamento automático, assim, por vezes, a mesma liga e deliga de acordo com a necessidade.
Assim como a outra elevatória, esta não possui gerador de energia e além da falta de
eletricidade, possui problemas recorrentes com furtos e com a falta de equipamentos
manutenção. Nas Figura 50 e Figura 51 se encontram as imagens da infraestrutura local.
frocIN9TIlUtODEVEANEUMENtC
EOESiRO DE CIDADES
134
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 50 — EEAT Ipanema (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 51 — Quadro de comando EEAT Ipanema (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
batINSTITUTO DEFLANelAMENtC
E OE5Tne DE CIDADES
135
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
A EEAT Pontal Norte está localizada nas coordenadas -18.170080° e -47.934330° e possui uma
bomba, sem unidade reserva. A elevatória funciona em média 18 h/dia e possui acionamento
automático por nível, ligando e desligando de acordo coin a necessidade.
A estrutura é responsável por recalcar a água do RI ao Pontal Norte, passando por um booster
ao longo do percurso. A elevatória também não possui gerador de energia. Na Figura 52 se
encontra apresentada a EEAT Pontal Norte.
Figura 52 — EEAT Pontal Norte (Sistema Sede)
Fonte: TPGC, 2023.
Existem também, duas EEAT localizadas no mesmo terreno da ETA, nas coordenadas -
18.154570° e -47.944160. A EEAT de lavagem dos filtros fica dentro da casa de química, e é
responsável por recalcar a água para o reservatório elevado que por sua vez faz a lavagem dos
filtros. Já a EEAT ETA possui bombas EBERLE modelo V 160 M4, com vazão de 115 m3/h,
sendo responsável por recalcar a água do reservatório semi enterrado para o apoiado.
Por fim, o Booster Rodoshopping está localizado nas coordenadas -18.171769° e -47.927416°
e possui apenas uma bomba, sem unidade reserva. A estrutura funciona em média 18 h/dia,
possuindo acionamento automático por nível, assim, por vezes, a mesma liga e deliga de acordo
com a necessidade.
136
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
EGES AU DE. CIDADES
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
A estrutura atua em conjunto corn a FEAT Pontal Norte, a fim de contribuir com o envio da
água para o Pontal Norte. Assim corno nas outras elevatórias citadas, esta infraestrutura não
possui gerador de energia. Nas figuras a seguir encontra-se apresentado e Booster
Rodoshopping.
Figura 53 — Booster Rodoshopping (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
TROe INSTITtJTO DE P₹.ANE:AMF.NTO
E GESTÃO AE CIDADES
137
Ver sao Finai
Plano Municipal de Saneamento 8asico — Catalão
Figura 54 — Bomba do Booster rodoshopping (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
A água tratada, é transportada em adutoras que, em sua maioria, operam por gravidade,
entretanto há certo volume que é recalcado pelas estações elevatórias e pelo booster. Desta
forma, as adutoras responsáveis por fazer esse transporte são formadas por tubulações de
matérias variáveis como PVC, PVC + PRFV, PVC DeF°F°, ferro fundido e aço.
A equipe da SAE informou que não possui o cadastro completo e atualizado das adutoras de
água tratada. Desta forma, as informações apresentadas na Tabela 19 foram obtidas através de
uma estimativa realizada no voogle Earth, a partir da planta "Ampliação proposta para o
sistema de distribuição de água da cidade de Catalão".
Ipoc iNsnIuTo DE PLANEJAMENTO
t GESTÃO DE :!€?.ApES
138
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•
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•
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•
•
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O
. Fonte: SAE, 2021.
Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Tabela 19— Características AAT Catalão
Descrição Nome DN (mm) Extensão
(m)
Unidades existentes
AAT 200 1.587
AAT 250 5.165
AAT Ramal Conquista
AAT .
300....._._..........._........__........_........ 662.....
AAT
TOTAL
300 1.959
400 586
9.959
AAT 150 578
AAT Ramal Pontal 250 2.044
AAT Ramal UFG 250 1.117
AAT 300 1.454
AAT Ramal Bela Vista 300 2.299
Unidades planejadas - etapa
imediata AAT 300 391
AAT Ramal Paraíso 300 3.123
AAT Ramal Castelinho 400 421
AAT Ramal Linhão 500 1.956
AAT 500 886
TOTAL 14.269
Unidades planejadas - etapa AAT 400 4.194
futura TOTAL 4.194
Unidades planejadas a cargo
de empreendedores
.AAT 150 528
TOTAL 528
Foi relatado pela equipe da SAE que, devido à falta de ampliações no sistema de distribuição,
• hoje a cidade de Catalão possui algumas adutoras principais com perda de carga elevada, como
• é o caso do trecho de adutora entre a ETA e o bairro Nossa Senhora de Fátima e entre o bairro
• Nossa Senhora de Fátima e bairro Castelo.
• Destaca-se que as unidades planejadas para etapas imediata e futura ainda não foram realizadas,
• mas que estão dentro do planejamento da SAE, principalmente no que se diz respeito ao projeto
O do "Linhão", que se trata de um projeto de construção de novas adutoras de água tratada com
diâmetros maiores, para facilitar a distribuição de água e solucionar o problema das adutoras
• com perda de carga elevada. Foi relatado que apenas alguns trechos de adutoras planejadas para
O
O
.
focINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
139
ra, \
~~~5a' ~! !c?
Plano Municipal de Saneamento Básico --Catalão
o prazo imediato foram propostos em Atestado de Viabilidade Técnica Operacional (AVTO)
emitidos para empreendedores.
3.4.1.2.7 Rede de Distribuição
A NRR 12.218/2 107 — "Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público",
define a rede de distribuição como a parte do sistema de abastecimento constituída por
tubulações e órgãos acessórios, destinados a distribuir a água potável aos consumidores de
forma contínua, em quantidade e pressão recomendadas a múltiplos consumidores.
De acordo com dados do SNIS (2021), a rede de distribuição possui 510 km de extensão,
entretanto, de acordo com o Plano Diretor (2016), a rede possui 988 km. Segundo a equipe da
SAE, essa grande divergência ocorre porque a extensão apresentada no SNIS, é referente ao
que foi executado após o início do controle das informações, ação que se iniciou,
aproximadamente, em 2017. Com relação aos dados do Plano Diretor, foi informado que a SAE
não sabe ao certo a origem dessa informação, podendo estar errada.
A rede de distribuição é composta por tubulações de PVC, PVC + PRFV, PVC DeFoFo, ferro
fundido e aço, com diâmetros variáveis de 50 a 150 mm e o tempo de uso é variável e incerto.
Alguns trechos de rede no centro ainda são em cimento amianto, mas à medida que vão sendo
realizadas intervenções devido a vazamentos, os trechos vão sendo substituídos.
O índice de hidrometração (IN009) de acordo com o SNIS (2021) é de 99,99 %. Entretanto,
não basta que existam hidrômetros instalados em todas as ligações existentes. Isto porque outros
fatores interferem na medição correta do consumo de água, tais como: qualidade, tempo de
operação, instalação, dimensionamento correto, entre outros. O erro de medição, ou
submedição dos hidrômetros, é uma das principais causas das perdas aparentes em qualquer
sistema.
Entende-se como perda de água, toda perda real, aparente ou todo consumo não autorizado que
determina aumento do custo de funcionamento ou que impeça a realização plena da receita
operacional, ou seja, a perda corresponde ao volume de entrada menos o consumo autorizado.
A perda aparente (não físicas ou comercial) são referentes aos consumos não autorizados ou
imprecisões nos equipamentos de medição de vazão dos sistemas de macro e micromedição. Já
as perdas reais (físicas) são provenientes de vazamentos e rompimentos na rede ou vazamentos
e extravasamento em reservatórios (Oliveira et a1.,2019).
140
INSTITUTO OE PLANE1AMEr 1G
E. GESTIC DE. CIDADES
yersã•..i Fin
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
De acordo com os dados do SNIS (2021), o indico de perdas na distribuição é de 49,91%. O
valor apresentado é extremamente alto frente à média estadual e regional, que são de 28,54% e
36,18% (SNIS, 2021), respectivamente. No Gráfico 18 se encontra apresentada a evolução do
índice de perdas nos últimos 5 anos, indicando que, apesar de ter ocorrido uma redução do
índice de 2020 para 2021, ainda assim este indicador á muito elevado.
Gráfico 18— Evolução do índice de perdas na distribuição (IN049) de 2017 a 2021 em Catalão
70,00%
65,00%
60,00%
55,00%
50,00%
45,00%
40,00%
35.00%
30,00%
2017 2018 2019 2020 2021
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023.
Com relação ao índice de perdas, um ponto destacado pela equipe da SAE é de que não existe
um controle preciso dos volumes medidos no sistema devido à ausência de macromedidores.
Desta forma, algumas das informações preenchidas no SNIS são estimadas, o que gera
distorções nos indicadores do SNIS, que possuem fórmulas próprias de cálculo, sem levar em
consideração algumas particularidades do município de Catalão.
De acordo com o SNIS (2021), o consumo é de 131,40 L/hab.dia, mas de acordo
com a SAE, este índice não retrata a realidade da sede do município, sendo orientando a adoção
do índice de 200 L/hab.dia, valor este, utilizado pela SAE para elaboração do Atestado de
Viabilidade Técnica Operacional (AVIO). Além disso, foi informado que muitas residências
possuem poço próprio que não possuem fiscalização. Entretanto, com uma fiscalização maior
desses poços, a demanda pelo sistema coletivo poderá aumentar. Ainda dc acordo corn a SAE,
a produção de água é apertada, pois quando um poço para de funcionar, a região atendida por
ele, já é afetada.
141
INSTITl1Tü D£ PLANE1AtviETITC
E. UFSYÃU DE. CIDADES
\versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Bás o - Cata.r o
De acordo com dados disponibilizados no SNIS (2021), o município conta com 49.367 ligações
totais e 46.373 ativas. Já cm relação às economias, são 47.208 totais e ativas. Dados atualizados
da SAE para o ano de 2023 apresentam que o sistema da Sede possui 50.591 ligações totais e
45.740 ativas.
Corn isso, estão representados abaixo a evolução dos últimos cinco anos de dados relativos ao
índice de perdas na distribuição, ás quantidades de economias (ativas) e ligações (totais e
ativas), considerando os dados do SNIS.
Gráfico 19 — Evolução do número de ligações e economias de 2017 a 2021, em Catalão
50.000
48.000
46.000 .
._ . ~~--
44.000
42.000
40.000
38.000
36.000
2017 2018 2019 2020 2021
AG021 - Quantidade de ligações totais de água
AG002 - Quantidade de ligações ativas de água
A0003 - Quantidade de economias ativas de água
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023.
A SAE possui cadastro parcial da rede e, além disso, o sistema não conta com telemetria.
Destaca-se que, mensalmente são elaborados relatórios com todas as ordens de serviços
realizadas pela equipe da SAE, apresentando ainda, se as mesmas cumpriram os prazos internos
pré-estabelecidos. Algumas ordens de serviço realizadas são de apoio comercial de corte e troca
de hidrômetros, realização de ligação de água e esgoto, verificação de pressão da água, etc.
De acordo corn a SAE, existe histórico de problemas de intermitência e paralizações, que são
avaliadas mensalmente, sendo consolidadas em planilhas de indicadores. No Gráfico 20 está
apresentado o número de registros de falta d'água em Catalão, no ano de 2022.
fac INSTITUTO DE PL.ANE;aAauitNTO
E. GESTÃO DE CIUApcs
142
)•••••••••••••••••
Versao Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 20 — Registros de falta d'água em Catalão
400
350
300
a 250
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~ b
~ 200
~
~
O' 150
153
~: 100 .._ ........... ............. .. _. .. . 72 . .. .. .. ..... . ... ..._...._.........__._
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337
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Meses
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
A partir dos dados do Gráfico 20, têm-se que a média de ocorrências de falta d'água no
município nos meses apresentados foi de 108, sendo que o mês com o maior número de
ocorrências, foi o mês de agosto. Neste mês, a causa dessas ocorrências, foram as apresentadas
no Gráfico 21. Ressalta-se que, outras causas que ocorreram nos demais meses foram: corte de
ramal por terceiros e vandalismo.
INSTITUTO DE PIANE#~ 4EENTO
E GESTÃO DE CIDADES
143
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Fina,
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 21 — Origem da falta d'água (agosto/2022)
® Água com pressão adequada
Água com pressão baixa
Sem água
Falta de energia
Manutenção não programada -
Problemas na tubulação da SAE
a Manutenção não programada -
Reservatório com nível baixo
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
De acordo com o indicador 1N005 (tarifa média de água), do SNIS (2021), a SAE aplica uma
tarifa média de água de 5,36 R$/m3. Este indicador leva em conta não somente a tabela tarifária,
mas também os hábitos de consumo da população, além da participação de cada categoria no
consumo e no faturamento.
A estrutura geral da rede possui problemas relacionados à vazamentos, falta de telemetria,
ausência de registro de descargas, excesso de diferenciação de material e cadastro desatualizado
da rede. Entretanto, obras de reforma, expansão e melhorias são realizadas constantemente pela
autarquia.
3.4.1.3 Sistema Pires Belo
A SAE é responsável por operar o sistema do distrito de Pires Belo que se encontra localizado
a 49 km da sede, nas coordenadas -17.929388° e -47.787506°. O distrito tem uma população,
estimada a partir do número de ligações de água, de i .535 habitantes. Para essa estimativa foi
considerada a relação de 2,5 hab./lig.
A Figura 55 representa as infraestruturas do sistema de abastecimento de água do distrito de
Pires Belo. É importante ressaltar que não foi possível obter as coordenadas de um dos
reservatórios existentes e, por isso, ele não está representado em mapa.
IN5ri1'UTC OE PE.ANE.AMENT°
E. Gt STltU aiE Cit?Al1=S
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~ ~ ® ® ®
Versào Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
a palo~~f
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~ FIs.r____( 5
Figura 55 — SAA do Distrito de Pires Belo
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE
PIRES BELO - CATALÃO (GO)
1 ÓÒ•°$O0 3(itl
109%O 2J 52Q
Fonte: IPGC, 2023.
Legenda
C?' ETAPires Brio
Poços
• Rescrva[ório
Pro}cça Univctwd dc Ndcn attx - U't'M
U nurc: SIRGAS 2lfll(I Zr 23S
Rimt~ ~it► Qaidns SAE
Flobotu43o: IPGC
De acordo com a SAE, a captação de água bruta ocorre em poços subterrâneos automatizados,
são três deles operantes no distrito. Não há informações sobre a profundidade, nem da vazão
captada dos poços. Os poços possuem outorga, entretanto as mesmas não foram renovadas. Foi
relatado pela equipe da SAE que até o ano de 2012 todos os poços apresentavam macromedição,
entretanto, entre os anos de 2013 e 2016, eles foram retirados. A Tabela 20 apresenta a
localização das captações do distrito.
145
INSTITUTO 4E PLANEJAMENTO
E GESTÃO 4E CIDADES
Versão Fina}
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catai o
Fonte: SAE, 2023.
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o
Ponto
Poço ETA Pires Belo
Poco da Fazenda
Poço do Campo
Figura 56— Poço do campo (Pires Belo)
Fonte: IPGC, 2023.
Localização
-17.920052° e
-47.786482°
....................................................................
-17.920052° e
-47.786482°
-17.933277° e
-47.786103°
Tabela 20 — informações sobre os poços do Distrito de Pires Belo
Toda a água captada nos poços passa por urn tratamento simplificado com cloro. Essa etapa
ocorre em uma casa de tratamento, localizada no terreno do RAP, nas coordenadas -17.920052°
e -47.786482° (Figura 57).
fa INSTITUTO DE PIANESAMENTO
c E QESIÃO DE CIDADES
146
)••••S
f.r Versão Fina' i
Plano Municipal de Saneamento Básico -- C alão
Figura 57 — Casa de tratamento (Pires Belo)
. ..
Fonte: IPGC. 2023.
Após o tratamento, a água é encaminhada para o reservatório apoiado (RAP) e após é recalcado
para urn reservatório do tipo elevado (REL) por meio dc dois conjuntos motobomba (Figura
58).
Figura 58 — Conjuntos motobomba (Pires Belo)
Fonte: IPGC, 2023.
O RAP está localizado na Avenida Central de Pires Belo, precisamente nas coordenadas -
17.919949° e -47.786481° e tem capacidade de 100 nY. Essa estrutura de concreto tem a entrada
'FCC INSrITtl10 il£ P,.ANZ:AMENTCs
E GESTÃO fic'. CIDADES
147
H d
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
de água por cima e conta com uma bola elétrica para controle do nível de água. Na Figura 59
está apresentado o reservatório. Foi r datado pela equipe da SAE que o reservatório possuí
capacidade muito pequena para atendimento da população do distrito, e que, além disso, o
reservatório apresenta grandes problemas estruturais.
Figura 59 — RAP do Distrito de Pires belo
Fonte: IPGC, 2023.
O REL está localizado, também, na Avenida Central de Pires Belo e possui 30 m 3 de
capacidade. Esse reservatório elevado tem sua entrada de água por cima e conta com uma bola
elétrica para controle do nível de água.
Existem informações sobre a rede de distribuição do sistema de Pires Belo através de um
cadastro pouco detalhado. Entretanto. há dados sobre a quantidade de ligações totais e ativas,
os seus valores são de 614 e 552, respectivamente. As residências no distrito possuem
hidrômetros e é realizada a cobrança de tarifa.
3.4.1.4 Sistema Santo Antônio do Rio Verde
A SAE também é responsável por operar o sistema do distrito de Santo Antônio do Rio Verde,
que se encontra localizado a S9 km da sede, nas coordenadas -17.946154° e -47.466037°. A
autarquia conta corn um pequeno escritório para atendimento do público no distrito. O local
148
IN$71TUEC3 7L• i. iMiC1AMENTCi
GESTÃO í3E. tl?ADES
••••••••••••••••a•a••~~•••••••••.®..••...••.•••••
Versão Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataião
tem uma população, estimada a partir do núi fero de ligações de água, de 3.288 habitantes. Para
essa estimativa foi considerada a relação de 2,5 hab./lig.
A Figura 60 representa as estruturas do sistema de abastecimento de água do distrito de Santo
Antônio do Rio Verde.
Figura 60— SAA do Distrito Santo Antônio do Rio Verde
i
!
a
ái
l 53
Fonte: IPGC, 2023.
SISTEMA DE ABASTECI ODE ÁGUA DO DISTRITO DE
SANTO ANTÓNIO I)() RIO VERDE - CAG~LÃo (CO)
0 iQ zQ'nr:
Legenda
® Etil,hn
~ Poços
• Itesorvatôrio
PaO~tVàn I:n't1c.~satJc: Moror.tos- U'I763
Dalu/R SERCiAS 2UW Zona :35
Fonte ;k Dedoc SAE
F.Iabunkàa: TPCìt:'
ODO~..IOD 2: Fm~ ~
tac
é~oca
De acordo com a autarquia, a captação de água bruta ocorre em poços subterrâneos
automatizados, são oito deles operantes no distrito. Não há informações sobre a profundidade,
nem da vazão captada dos poços e os poços possuem outorga, entretanto as mesmas não foram
renovadas. Foi relatado pela equipe da SAE que até o ano de 2012 todos os poços apresentavam
macromedição, entretanto, entre os anos de 2013 e 2016, eles foram retirados. A Tabela 21
apresenta a localização das captações do distrito.
Tabela 21 — Informações sobre os poços do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde
Ponto Localização
Poço do Manga -17.942478° e -47.455158°
Poço da caixa d'água -17.946350° e -47.452990°
Poço do Piqui -17.946787° e -47.455404°
1octRiSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
149
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Poço do Carrapato -17.945998° e -47.455816°
Poço do Gato -17.945999° e -47.458459°
Poço da Cidade -17.945411° e -47.461955°
Poço do Campo -17.948554° e -47.466436°
Poço do Mandioca -17.948221° e -47.467816°
Fonte: SAE, 2023.
É importante ressaltar que, o poço do Manga é o que apresenta maior vazão e está localizado
dentro do terreno de terceiros. A Figura 61 e Figura 62 apresentam a estrutura desse poço. Em
seguida, estão apresentados os demais poços.
Figura 61 — Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
IPGC '
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INSTITUfU OE r'tANE1Ai,+lENTO
E tàE5TTtO t3E CIDADES
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Versão Fira[
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Figura 62 — Quadro de comando Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 63 — Poço da Caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITIiTU DE PANEal.triEMTG
E GESTÃO !3E CIDADES
151
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Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico • Catalão
Figura 64 — Quadro de comando Poça; da caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 65 — Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC> 2023.
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E GESTÃO !3E CIDAuES
152
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 66— Quadro de comando Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 67 — Poço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
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E GESTÃO OE CIDADES
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Basico — Cí taião
Figura 68 — Quadro de comando Foço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC. 2023.
Figura 69— Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO D£ PLANEiAMENïO
E GESTÃO Ok CIDADES
154
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiáo
Figura 70— Quadro de comando Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 71 — Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO Dfi PLANE1C,QdtNTt3
E GE5TAC3 DE CItTAGES
155
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataião
Figura 72— Quadro de comando Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 73 — Poço do Campo (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
fac lNSTiII#TCl DE PLANEJAMENTO
F GESTÃO ISF.. CID.ADES
156
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cataláo
Figura 74— Poço do Mandioca (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
A água captada em todos os poços passa por tratamento simplificado com cloro. O distrito
possui uma casa de química localizada nas coordenadas -17.948599° e -47.455664°, onde
ocorre o tratamento da água captada nos poços Cidade, Manga e Piqui. Por sua vez, o tratamento
do Poço da Caixa d'água ocorre antes de chegar no reservatório. De acordo com a SAE, o
tratamento dos demais poços ocorre na própria rede, a partir da mistura com a água tratada na
casa de química.
fac INST1TU70 DE PLANEJAMENTO
E GESTkQ DE CIDADES
157
Versão Fina'
Piano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
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Fis. PGo
Figura 75 — Casa de química (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
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Fonte: IPGC, 2023.
Após a captação e tratamento, a água é encaminhada para os reservatórios apoiados, que estão
localizados na Rua José Matias da. Silveira, s/n, Distrito dé Santo Antônio do Rio Verde.
Depois, duas bombas de 3 cv recalcam a água para os dois REL, nesse caso cada bomba envia
para um reservatório. Ao total, são quatro reservatórios, dois do tipo elevado e dois apoiados.
Todos os reservatórios têm a entrada de água por cima e contam com uma boia elétrica para
controle do nível de água. As demais características dos reservatórios se encontram na Tabela
22.
Tabela 22 — Reservatórios do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde
Ponto
REL — Vilinha
REL — Casa de química
RAP 1 — Casa de química
Localização Volume (m3)
-17.946371° e -47.452958° 50
-17.948482° e -47.455630° 30
-17.948673° e -47.455748° 100
RAP 2 — Casa de química 17.948673° e -47.455748° 30
_......_.__._.._......_.........._....._._.........._...._._..._._....._.__.._......... _ TOTAL........._._._.__._._._ .................._............_............................_...._................_..._.........._......_._...._......._................. 210
Fonte: SAE, 2023.
158
iNSTITUT° D£ PL,ANF~AMENT°
E GESTÃO DE CIDADES
Versäo Finai
Plano Municipal de Saneamento Gá~ico — Ct2lão
Foi relatado pela equipe da SAE, que o reservatórios apoiados estão em condições ruins e
precisam de substituição. Nas figuras a segúir se encontram apresentados os reservatórios do
distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Figura 76— RAP 1 e 2 Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO PLANEJAMENTO
E GESTÃO GE CIDADES
159
Versão Tinia
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
V
Figura 77 — REL Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Riõ Vde)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 78 — REL Vilinha (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde)
Fonte: IPGC, 2023.
Existem informações sobre a rede de distribuição do sistema de Santo Antônio do Rio Verde
através de um cadastro pouco detalhado. O sistema possui 1.315 ligações totais, dessas as quais
160
INSTITUTO Dc PLANttAMENTO
E GESTÃO GE CU DES
•....l..i.....®.......a.... )r3•®•®►® )••®l••••$®• -~
Versão Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
1.023 são ativas. As residências no distrito possuem hidrômetros e é realizada a cobrança de
tarifa.
3.4.1.5 área Rural
De acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), no ano de 2010, a população rural do município de Catalão era de 5.583
habitantes, o que equivale a 6,44% da população total do município, demonstrando que a
população rural do município é pequena quando comparada a população total. Ainda segundo
o IBGE, analisando os Censos Demográficos anteriores, percebe-se uma tendência de redução
da população no período de 1970 a 2010.
A equipe da prefeitura municipal de Catalão não possui dados precisos a respeito dos povoados
existentes no município e que possuem sistemas coletivos de abastecimento de água. Foi
identificado pela Secretaria de Obras, que os povoados Pedra Branca, Olhos D'água, Martírios
e Cisterna, localizados na zona rural possuem cada um deles, um poço subterrâneo e um
reservatório de aproximadamente 20 m 3 instalados pela prefeitura.
O responsável pela operação desses sistemas informou que o poço possui acionamento
automático e que só falta água quando tem algum problema com a bomba. A água captada não
passa por nenhum tipo de tratamento e não é feita a cobrança pelos serviços. Além disso, a
manutenção fica como responsabilidade de uma equipe fixa da própria prefeitura, com auxílio
da equipe da SAE. Na Tabela 23 estão apresentados o número de residências estimado para
cada um dos povoados rurais.
Tabela 23 — Número de residências dos povoados
Nome do povoado Número de residências
Pedra Branca 100
Olhos D'água 80
Martírios 100
Cisterna 80
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2023.
Desta forma, os demais imóveis localizados na zona rural, possivelmente apresentam soluções
individuais, compostas cm sua maioria por poço subterrâneo ou, em alguns casos, captação
superficial em mananciais localizados nas proximidades das residências. Por serem utilizadas
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
161
Versao Final
Plano Municipal de Saneamento básico — Cata
soluções próprias, esses sistemas normalmente não possuem controle por parte da Vigilância
Sanitária do Município.
3.4.1.6 Resumo das deficiências do sistema de abastecimento de
água
Confonne apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências
nas unidades que compõem o sistema. O Quadro 7 sintetiza as principais deficiências
identificadas para o SAA de Catalão.
Quadro 7— Principais deficiências SAA
Item Sistema Deficiência
1 Sede Falta de energia enfrentada por diversas infraestruturas que não possuem
gerador de energia elétrica
2 Sede Piora da qualidade da água bruta em tempos chuvosos devido ao fato da
represa ter pouco tempo de existência
3 Sede Ausência de renovação da outorga das captações subterrâneas
4 Sede Ausência de macromedidores nos poços
5 Sede Rompimento de adutoras
6 Sede Existência de adutoras dentro da cidade com grandes perdas de carga
7 Sede
Problemas com a aquisição conjuntos motobomba das elevatórias e
boosters devido ao prazo para serem comprados e adquiridos, que não
correspondem às necessidades da SAE
8 Sede Ausência de bombas reservas nos boosters
9 Sede ETA operando sem a licença de operação renovada
10 Sede Extravasão e rápida colmatação dos filtros da ETA compacta quando a
operação é superior a 25L/s, além de outros problemas operacionais
11 Sede Ausência de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR)
12 Sede Estrutura e sistema de bombeamento da ETA convencional são antigos
13 Sede Infiltrações na ETA devido ao fato de trabalhar 24 h/dia e ser uma estação
antiga com várias. adaptações
14 Sede Estrangulamento da ETA convencional devido ao fato de trabalhar 24
h/dia, dificultando a realização de melhorias
15 Sede Alguns reservatóriòs são antigos e necessitam de reformas e melhorias
16 Sede Histórico de furto nas infraestruturas de todo o sistema, mesmo com
cercamento
17 Sede EEAT Santo Antônio está ficando pequena para atendimento das
demandas
19 Sede Infiltração de água da chuva no local das bombas no CR do Três Cruzes
tac INSTiTIlTO í)E 'i,ANElAAdENTO
EE. G₹:STmi3 í3E'. CfDADES
162
Versäo Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
20 Sede Falta de informações precisas sobre o tempo de uso das estruturas
21 Sede Falta de cadastro completo e atualizada das adutoras e redes
22 Sede Índice de perdas elevado
23 Sede Ausência de telemetria no sistema
24 Sede Ausência de registro de descargas
25 Sede Setorização deficiente, ausência de macromedição por setores e falta de
modulação das redes
26 Sede Alguns trechos de rede no centro ainda são em cimento amianto
27 Distritos Falta de energia enfrentada por diversas infraestruturas que não possuem
gerador de energia elétrica
28 Distritos Alguns poços estão localizados em locais sem cercamento e de fácil
acesso aos moradores
29 Distritos Ausência de macromedidores nos poços
30 Distritos Reservatório com capacidade pequena do distrito de Pires Belo
31 Distritos Reservatórios com estrutura danificada e necessidade de substituição do
distrito de Santo Antonio do Rio Verde
32 Distritos Falta de cadastro completo e atualizado das adutoras e redes e necessidade
de ampliação das adutoras de distribuição
33 Área rural Ausência de informações precisas sobre o SAA dos povoados rurais
Fonte: IPGC, 2023.
3.4.2 Sistema de Esgotamento Sanitário
De acordo com o art. 3° da Lei Federal n° 11.445/2007, o Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES) é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e
instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para
produção de água de reuso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
Dentre os beneficios do SES, podem ser citados a melhoria das condições sanitárias locais,
conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição e contaminação, eliminação
de problemas estéticos desagradáveis, melhoria do potencial produtivo do ser humano, redução
das doenças ocasionadas pela água contaminada por dejetos, redução dos recursos aplicados no
tratamento de doenças e a diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento.
A Lei Complementar n° 3.439, de 8 de dezembro de 2016, que institui o Plano Diretor de
Catalão, apresenta as diretrizes quanto ao Saneamento Básico. A seguir estão apresentadas
aquelas relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário:
163
INSTITUTO DE. PLANE.AME.R1 O
E. Gt STÃO fïE. CIDADES
••••••••••••••••••••••••))•••••••••••••••••••••••
O
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Art. 9°. O loteado deve executar o seguinte programa mínimo de serviços e obras de
urbanização:
III - a execução do sistema de esgotamento sanitário, inclusive interligação ao sistema
público, construção de estação elevatória ou estação de tratamento quando for o caso
e a critério da concessionária de serviço público de saneamento;
Art. 13 -- São diretrizes específicas da Política de Desenvolvimento Municipal:
XXIII — realização de estudos técnicos relativos a diferentes alternativas para a
locação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto no prazo de 36 meses; XLIX
- utilizar tecnologias que mitiguem a poluição e os maus odores provenientes da
Estação de Tratamento de Esgoto — ETE;
L - substituir as foças negras existentes por alternativas mais adequadas e
ambientalmente mais sustentáveis de coleta e tratamento de esgoto;
Art. 24 — A Zona de Influência da ETE (ZETE) compreende a área num raio de 500
m (quinhentos metros) a partir dos limites da Estação de Tratamento de Esgoto, na
qual é proibido o uso para fins residenciais. (CATALÃO, 2016).
O Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) possui uma base de dados que
reúne informações e indicadores sobre a préstação dos serviços de saneamento básico no Brasil
e nos municípios brasileiros. Dessa forma, faz-se necessário a análise de alguns indicadores
importantes que versam sobre o temá,"relacionadòs ao sistema de esgotamento sanitário.
De acordo com os dados disponibilizados, se encontra apresentada no Gráfico 22, a evolução
dos últimos cinco anos de dados relativos ao índice de atendimento total (IN056) e urbano
(IN024) de esgoto. Em 2021, esses valores eram .de 67,59% e 63,23%, respectivamente. É
apresentado, também, no Gráfico 23, o índice de tratamento de esgoto (IN016) referente ao
volume de esgoto coletado que é tratado, atualmente esse valor é de 100% (SNIS, 2021).
facINSTITU7C DE alANE14MEhT0
E GESTltG CE Cit?ADES
164
Versao Finai
Plano Municipal de Saneamento básico --Catal o
Gráfico 22 — Evolução dos índices de atendimento total e urbano de esgoto em Catalão (2017
—2021)
70,00%
68,00%
66,00%
64,00%
62,00%
60,00%
58,00%
56,00%
54,00°/b
•
2017 2018 2019 2020 2021
~—s— IN024 - Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com água
1N056 - Índice de atendimeüto tótal de esgoto referido aos municípios atendidos com água
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023.
Gráfico 23— Evolução do índice de tratamento de esgoto de 2017 a 2021 em Catalão
100.00%
95,00%
90,00%
85,00%
80,00%
75,00%
70,00%
65,00%
60,00%
2017 2018 2019 2020 2021
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023.
De acordo com informações coletadas com a equipe da SAE em janeiro de 2023, atualmente,
com a implantação das novas elevatórias no final do ano de 2022, o atendimento urbano com
rede coletora já está entre 75 e 80%, sendo que todo esgoto coletado é tratado.
165
INSTITUTO D£ PLANEiAMEPiTO
E GESTÃO DE CIDADES
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
3.4.2.1 Corpo receptor
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O corpo receptor do efluente tratado na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no
Município de Catalão é o Ribeirão Pirapitinga, manancial urbano que perpassa pela área
urbanizada, no sentido leste para oeste. De acordo com o CBH CVSM, o Grupo de Trabalho
do Comitê classificou o corpo receptor como Classe IV, de acordo com a Resolução CONAMA
n° 357/05, conforme apresentado no Produto 5 - Propostas de Enquadramento do Plano de
Bacias dos Afluentes do Paranaíba do Estado de Goiás para a UPGRH dos Rios Corumbá, São
Marcos e Veríssimo.
De acordo com a Resolução CONAMA n°430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora
somente poderão ser lançados nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que
obedeçam às condições e padrões estabelecidos na referida resolução. Além disso, a Resolução
CERHi n°22, de 2019, estabelece o lançamento cm corpo dc água de esgotos e demais resíduos
líquidos ou gasosos, tratados ou não, com a finalidade dc diluição. transporte ou disposição
final, estão sujeitos à outorga.
3.4.2.2 Sistema Sede
O sistema de esgotamento sanitário da Sede de Catalão é do tipo separador absoluto. Ele é
composto por rede coletora, interceptores, emissários, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 1
Estação de Tratamento de Efluente.
3.4.2.2.1 Rede coletora, interceptores e emissários
A rede coletora é a parte do sistema constituída por tubulações e órgãos acessórios destinados
a receber e conduzir os esgotos das residências até os interceptores. Os interceptores são
responsáveis pelo transporte dos esgotos gerados na sua sub-bacia, evitando que os mesmos
sejam lançados nos corpos d'água. O emissário é a tubulação que recebe as contribuições de
esgoto exclusivamente na extremidade montante.
A rede coletora do município de Catalão é do tipo separador absoluto, no qual os esgotos
sanitários e a água de chuva são conduzidos ao seu destino final, em canalizações separadas,
possibilitando menores dimensões das canalizações de coleta, redução dos custos e prazos de
construção e a melhoria das condições de tratamento dos esgotos sanitários (NUVOLARI,
2011).
~
INSTITUTO DE. PiRAE;Atv1í:AT0
F. táF. STÃU IIr. CIDADES
166
J ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ "~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® • ~ ~
J~
Versao Final
Plano Municipal de Saneamento Básico Cataiáo
Entretanto, devido à existência de grandes números de ligações clandestinas, um dos problemas
recorrentes no município de Catalão, é que o sistema de esgotamento sanitário recebe grande
volume de águas pluviais, causando extravasamento, obstruções e rompimentos em diversas
infraestruturas ao longo do sistema.
Segundo dados do SNIS (2021), a rede coletora possui 385,3 km de extensão. Entretanto, assim
como para o SAA, a SAE esclareceu que esse valor é referente ao que foi executado após o
início do controle das informações, em 2017. Portanto, esse valor não representa a rede de forma
completa e a autarquia não tem com precisão a extensão total da rede, urna vez que existe apenas
cadastro parcial da rede. Existem no centro da cidade, alguns trechos de rede coletora de
manilha de barro vidrado (MVB), mas, na maior parte do município as tubulações são de PVC
de 100 mm. Não se sabe exatamente qual o tempo de uso dos trechos da rede.
Dc acordo com dados do SNIS (2021), o sistema conta com 29.401 ligações ativas e 29.408
ligações totais. Já cm relação às economias, possui 30.305 economias totais e ativas. Dados
atualizados da SAE de 12/2022 apresentaram que o município possui 31.379 ligações de esgoto
ativas. Segundo dados do SNIS, em 2021, o volume de esgotos faturado é de 2.5 10,76 (x1000)
m3/ano.
A partir da análise da planta de "Setorização de bairros com redes de esgoto a serem
executadas", elaborada pela SAE em 2021, foram identificados os bairros que ainda apresentam
trechos sem rede de esgoto, sendo estes identificados no Quadro 8. Além disso, ao longo da
implantação da rede é previsto também a implantação de coletores e estações elevatórias a fim
de garantir a coleta e afastamento adequado do efluente. Ao todo, é prevista a implantação de
32 1.840,05 de redes e coletores.
fac INS7tTl€iQ Jt rLANE!AsIE~ìTG
E GESi'AC3 í3E. CIDADES
167
~
~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento :iásico —Catalão
Quadro 8 — Listagem de bairros com rede de esgoto a serem executadas
Setor Descrição Extensão (m)
Setor 1
Pontal Norte
Vila Planalto 47.1 18,51
Vila Maria
Setor 2
Residencial Vareda dos Buritis
71.892,20
Jardim Colonial
Jardim Catalão
Residencial Liz
Residencial Eldorado
Bela Vista I
Bela Vista II
Loteamento Flamboyant
Estrela
Mareone
Castelo Branco
Setor 3
• Novo Horizonte
47.538,24
• Setor Aeroporto
Goianiense
Dona Sofia
Santa Luzia
São Lucas
Santa Mônica
Setor 4
Evelina Nour I
127.836,51
Evelina Nour II
Vila Cruzeiro Il
Vila Wilson Guimarães (Primavera)
Residencial Parati
Bairro dos Lucas.
Vale do Sol
Vila Mutirão
Vila União
Monsenhor de Souza
Paineiras
Jardim Paraíso
Vila Erondina
Jardim Brasília
Setor 5
Vila Chaud
27.454,59
Setor Progresso
Santa Cruz
Santa Helena I
Santa Helena II
~ INSOTUU)OEPLANEJAMENTO
F GESTÃO OE CIDADES
168
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Báá eco — Catalão
Três Cruzes
Nicolau Sàfatle
Setor João Farid
Geraldo Evangelista da Rocha
Extensão total
Fonte: SAE, 2021.
321.840,05
No Município de Catalão, algumas residências se encontram abaixo do greide da via, fato que
impossibilita a conexão na rede. Na maioria desses locais, o esgoto é coletado pelo fundo do
lote.
Alguns problemas enfrentados pela rede coletora, envolvem rompimento e entupimento de
tubulações, ocasionando o refluxo do esgoto e extravasamento dos poços de visita. Assim como,
a presença de gordura e presença de resíduos sólidos nas tubulações, lançados pela população.
A equipe da SAE informou que não possui o cadastro completo e atualizado dos coletores,
interceptores e emissários. Desta forma, as informações apresentadas no Quadro 9 foram
obtidas através de uma estimatíva realizada no Google Earth, a partir da "Planta geral com as
unidades existentes e a ampliar do SES dá cidade de Catalão" elaborada em maio de 2021.
Quadro 9 — Características dos coletores, interceptores e emissários
Descrição DN Extensão
Unidades existentes
150 696
200 7.833
250 4.181
300 4.255
250 a 350 262
400 2.897
500 155
800 1.138
Total - 21.417
Unidades planejadas - etapa imediata
250 3.783
300 1.959
400 419
Total - 6.161
Unidades planejadas - etapa finura
250 1.192
300 743
350 1.787
400 1.249
INSTITUTO 0t FLAtVUAMENTO
E +3ESTAO l E CIDADES
169
V ai
Plano Municipal de Saneamento t3ás;cr — Catalão
700 5.641
Total - 10.612
150 4.251
Unidades em execução por empreendedores
350 941
Total - 5.192
Unidades executadas com recursos PAC2 pela
empresa PORTOBELO
400 526
500 602
700 543
Total - 1.671
Unidades executadas com recursos PAC2
iniciados pela SENEFER e concluidas pela
PORTOBELO
600 415
Total - 415
Unidades executadas com recursos PAC2 pela
SAE
250 906
400 1 .354
Total - 2.260
Unidades executadas com recursos PAC2 pela
empresa SANEFER 350 925
Total - 925
Unidades executadas por empreendedores em
parceria com a SAE 400 1.050
Total - 1.050
Fonte: SAE, 2021.
Nas proximidades da ETE, o interceptor transpõe uma vertente do Ribeirão Pirapitinga, a
Vareda dos Buritis, por meio uma tubulação de PEAD DN 800. Antes, esse trecho era composto
por um sistema de sifnes, mas atualmente o mesmo se encontra desativado. O emissário final
da ETE possui DN 700. Destaca-se que as unidades planejadas para as etapas imediata e futura
ainda não foram realizadas e, de acordo com a equipe da SAE, algumas delas estão fora do
planejamento da SAE, como é o caso da construção de um coletor/interceptor de DN 700 mm,
para recalcar o efluente para o terreno de uma nova ETE prevista no projeto dc ampliação, e
que também está fora do planejamento da SAE.
O principal coletor existente no município e que por sua vez recebe a maior contribuição de
esgotos, é o Coletor Pirapitinga, que possui margeia o Ribeirão Pirapitinga, com margem
esquerda e direita, com diâmetros variados de 200 a 400 mm.
Foi informado pela SAE que existem trechos de coletores que se encontram sobrecarregados e
precisam ser ampliados ou duplicados, que é o caso de praticamente a totalidade do coletor
INSTITUTO DE PL.ANE4A44ENIO
E. (IFS'iÃO DE CIDADES
170
S.®•® ,
Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico Catal~áo
Pirapitinga e trechos do Coletor Mangueira, Coletor Caçador e Coletor Castelo Branco. Esses
coletores/interceptores coletam o esgoto dús bairros como Ipanema e proximidades, Paineiras,
Mutirão, Jardim Europa, Lucas, Cidade Jardim, Green Park, Vila União, Conquista,
Copacabana.
3.'1.2.2.2 Estação Elevatória de Esgoto (EEE)
As estações elevatórias são utilizadas quando há necessidade de fazer a reversão de bacias. De
acordo com a NBR 12.208/1992 — "Projeto de Estações Elevatórias de Esgoto Sanitário", são
instalações que se destinam ao transporte do poço de sucção das bombas ao nível de descarga
na saída do recalque. As elevatórias podem ser utilizadas na coleta, na rede coletora, no
transporte e no tratamento ou disposição final do efluente (NUVOLARI, 2011).
I ~
• O Município de Catalão possui 12 Estações Elevatórias de Esgoto, além do registro de duas
• estações inativas, sendo elas EEE Portal do Lago e EEE Vila Rica. A EEE Portal do Lago ainda
• não foi executada, existindo apenas o terreno previsto para sua instalação. Já a EEE Vila Rica
já foi executada, entretanto ainda não existem casas em sua área de atendimento. Na Figura 79
® estão georreferenciadas as estações elevatórias de esgoto em operação no município de Catalão.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
• ~
• IPGC INSTITUTO OE. aLANE:AAAENTo
171
E. GES7'AU í3z. GRADES
•
Versào Finai.
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 79 — Localização das EEE no Sistema Sede
ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA SEDE DE CATALÃO - GO ]
tE/~JI
Fonte: IPGC, 2023
Legenda
EEE Alvino Albino I
EEE Alvino Albino II
EEE Ayiton Setn►a
EEE Cidade Jardim
EEE Conquista
EEE Copacabana II
EFE Dona Almeiinda
EEE Jardim Itália
EEE Jardim das Acácias
EEE Leblon
EEE Maria Amélia I
EFE Maria. Amélia II
~
L
■
■
Projeção Universal de Mercator -UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S.
Fonte de Dados: SAE (2023)
Eiabasçao: IPGC
Na Tabela 24 se encontram apresentadas as informações técnicas das elevatórias em
funcionamento. Todas as elevatórias apresentam acionamento automático, portanto, são
acionadas de acordo com o nível do poço de sucção, ou seja, apresentam tempo de operação
variado de acordo com as demandas. Com relação ás elevatórias que possuem bomba reserva,
as mesmas já ficam conectadas ao sistema, e pronta para serem utilizadas.
Tabela 24 — Características elevatórias de esgoto
Nomenclatura
EEE Alvino
Albino I
Localização
Alvino
Albino
N° de
bombas
Altura
Potência Vazão (m3/h) manométrica
_
1+1 9,00 kW
EEE Alvino
Albino H
EEE Maria
Amélia I
Alvino
Albino II
Maria Amélia
I
1+1 12,0 cv'`
1+1 9,23 kW
EEE Maria Maria Amélia
Amélia II II
....................._..._.......__._.__...._....._.............._.._.....__......._._................
EEE Leblon Leblon 1+1 7,5 cv
1+1 70,00 kW
79,0
(mca)..._.... -
24*
29,7* 40*
38,9 67*
186 86*
IPGC INSTITUTO DE PLANE.IAAAENTO
E GESTÃO 13F.. CIDADES
172
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ~ • • • • • • • • • • • • • • • • • ô • •
Versao Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Caialáo
EEE Dona
Almerinda
Dona
Almerinda
EEE Jardim
Itália
EEE Jardim
das Acácias
EEE Cidade
Jardim
1+0
Jardim Itália 1+0
Jardim das
_ Acácias_
-Cidade -
Jardim
Bomba submersível sem ficha
técnica 7,5 cv
5,0 cv
1 4-0
Bomba submersível sem ficha
técnica
7,5 cv
1+0
EEE
Conquista Conquista 1+0
22,5 25,31
7,5 cv
5,0 cv
Bomba submersível sem ficha
técnica
Bomba submersível sem ficha
técnica
EEE Ayrton
Senna 2+1 7,5 cv
EEE
Copacabana II
*dados provenientes de memoriais descritivos e de cálculos.
Fonte: SAE, 2023.
1+0 5,0 cv
Bomba submersível sem ficha
técnica
A EEE Alvino Albino I está localizada nas coordenadas 18.210753° e -47.948912°e possui
bombas do tipo helicoidal da marca NETZSCH e modelo NMO76BYO1LO7J (tipo NEMO). As
obras de construção da elevatória foram iniciadas no ano de 2010, mas ficaram paralisadas por
um tempo, sendo finalizadas somente em novembro de 2022. A elevatória possui acionamento
automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica).
A estrutura é responsável por recalcar o efluente que recebe de parte do bairro Alvino Albino e
EEE Alvino Albino II para a EEE Maria Amélia II. A elevatória não possui gerador de energia.
De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção e recalque é de 150
mm e a linha de recalque possui extensão de 600 m. Nas figuras a seguir estão apresentadas a
EEE Alvino Albino I.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E CRESTAO DE CIDADES
173
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento 5ás~co — Catalão
Figura 80 — Elevatória Alvino Albino (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 81 — Quadro de comando EEE Alvino Albino I (Sistema Sede)
Fonte: IPGC. 2023.
A EEE Alvino Albino II está localizada nas coordenadas -18.220683° e -47.953844° e possui
bombas do tipo helicoidal. Assim como no caso da elevatória anterior, as obras iniciadas no
frGc INSTITUTO DE PLANEAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
174
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Versão Finar
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cá«:it
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local em 2010, foram finalizadas somente em 2022. A elevatória possui acionamento
automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica).
A estrutura é responsável por recalcar o efluente que recebe de parte do bairro Alvino Albino e
encaminha para a EEE Alvino Albino I. A elevatória não possui gerador de energia. Ide acordo
com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção e recalque é de 100 mm e a linha
de recalque possui extensão de 466 m. Nas figuras a seguir se encontram as imagens da
elevatória.
Figura 82 — Elevatória EEE Alvino Albino II (Sistema Sede)
Fonte: IPGC. 2023.
fiac INSTITUTO DE. PLANEAMENTO
E. GESTÃO {SE. CIDADES
175
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Versào Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Figura 83 — Casa de comando EEE Alvino Albino II (Sistema Sede)
Fonte: IPGC. 2023.
A EEE Maria Amélia I está localizada nas coordenadas -18.215821° e -47.928235° e possui
bombas do tipo helicoidal da marca NETZSCH e modelo NM090BY02S 14J (tipo NEMO).
Assim como no caso da elevatória anterior, as obras iniciadas no local em 2010, foram
finalizadas somente em 2022. A elevatória possui acionamento automático, que funciona
através do nível do poço de sucção (boia elétrica).
A estrutura é responsável por recalcar o efluente que recebe da área de contribuição do Maria
Amélia I e encaminha para a EEE Maria Amélia II. A elevatória não possui gerador de energia.
De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção e recalque é de 100
mm, com extensão de 1.670 m. Nas figuras a seguir estão apresentadas as imagens da EEE
Maria Amélia I.
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E GES7AU íïE. Ci€?.At?ES
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Versão Final
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 84 — Elevatória Maria Amélia I (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 85 — Quadro de comandos EEE Maria Amélia I (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Ipac NSTITUTO DE PLANEIAMEN iO
E: Gë3TÃO fïF CIDADES
177
Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Ba~ico — ~~~iaiGo
A EEE Maria Amélia II está localizada rias coordenadas -18.208309° e -47.943861° e possui
bombas do tipo helicoidal da marca NETZSCH e modelo NM125SY02L14Z (tipo NEMO).
Assim como no caso da elevatória anterior, as obras iniciadas no local em 2010, foram
finalizadas somente em 2022. A elevatória possui acionamento automático, que funciona
através do nível do poço de sucção (baia elétrica).
A estrutura recebe o efluente da área de contribuição cio Maria Amélia I1, EEE Maria Amélia I
e EEE Alvino Albino I e, então, o recalca para a ETE. A elevatória não possui gerador de
energia. De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção é de 250
mm, o diâmetro de recalque é de 300 mm e a linha de recalque possui 786 m. A estrutura conta
com uma base extra para instalação de mais um conjunto motobomba. Nas figuras a seguir estão
apresentadas as imagens da ELE Maria Amélia II.
Figura 86 — Elevatória Maria Amélia II (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Pac fNSTifiuTO UE ?.ANE:AMrNTO
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178
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0 Versão ~~~er s~~o , Fina.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 87 — Quadro de comando LEE Maria Amélia II (Sistema Sede)
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Fonte: IPGC, 2023.
A EEE Leblon (Figura 88) está localizada nas coordenadas -18.146283° e -47.937873° e possui
bombas da marca NETZSCH e modelo NM076BY0IL07V. A elevatória possui acionamento
automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não se sabe ao
certo qual o tempo de uso das bombas. A elevatória possui gerador de energia e recebe
manutenções preventivas e corretivas.
A estrutura recebe o efluente do bairro Leblon e recalca para uma cota mais elevada, para que
seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A partir da planta "Sistema de
esgotamento geral de Catalão" foi identificado que o diâmetro de recalque é de 100 mm e, com
o auxílio do Google Earth, foi estimada a extensão da linha de recalque, que equivale a 1.073
m. O local conta com urn tanque dc acumulação (Figura 89), para ser utilizado para transbordo
do esgoto no caso de falta de energia.
iac INSTITUTO 'ìANE1AMEkTC
E. GEjI'A3 OE CIDADES
179
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Figura 88 — Elevatória Leblon (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 89 — Tanque de acumulação EEE Leblon (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
~
A EEE Dona Almerinda (Figura 90) está localizada nas coordenadas -18.160875° e
-
47.971795° e possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A
'FCC INS(ITUTfl UE PI,.ANEIA1.dENTU
E LàëSTÁU r3E CIDADES
180
VersaO Finai
Plano Municipal de Saneamento Bás~cu — Cataláo
elevatória possui acionamento automátjço, que funciona através do nível do poço de sucção
(boia elétrica). Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas.
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja
encaminhado por gravidade. A elevatória não possui gerador de energia e não há informações
sobre diâmetro ou extensão da linha de recalque.
Figura 90— Elevatória Dona Almerinda (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
A EEE Jardim Itália (Figura 91) está localizada nas coordenadas -18.1.59332° e -47.973839°e
possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória possui
acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não
se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas.
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja
encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não possui gerador- de
energia. De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção é de 150
mm, o diâmetro de recalque é de 100 mm e a linha de recalque possui extensão de 440,87 m.
O local conta com um tanque de acumulação, para ser utilizado caso haja falta de energia e seja
necessário armazenar o efluente coletado.
181
INSTITi1T0 DE PE.ANE1AtutEhtTO
E. GESTÃO DE CIDADES
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalâo
Figura 91 — Elevatória Jardim Itália (Sistema Sede)
Fonte: IPGC. 2023.
A EEE Jardim das Acácias (Figura 92) está localizada nas coordenadas -18.153494° e -
47.972935° e possui urna bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A
elevatória possui acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção
(boia elétrica). Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas.
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja
encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não possui gerador de
energia. De acordo corn o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção é de 100
mm, o diâmetro de recalque é de 110 mm e a linha de recalque possui 953 m.
'FCC IN5T4TllTCl DE PLì+NE,A1dENTt1
E. GES1'1ti3 DE. DSDADES
182
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 92 — Elevatória Jardim das Acácias (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
A EEE Cidade Jardim (Figura 93) está localizada nas coordenadas -18.147502° e -47.954535°
e possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória
possui acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica).
Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas.
A estrutura, assim como a anterior, recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais
elevada, para que seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não
possui gerador de energia e não há informações sobre diâmetro ou extensão da linha de
recalque. Nesta elevatória foi constatado transbordamento do poço de sucção, explicado,
através da SAE, por ter sido causado devido a ligações clandestinas de água pluvial na rede de
esgoto.
free E 055140 DE
E GESTÃO bF, CIDADES
183
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiáo
Figura 93 — Elevatória Cidade Jardim (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
Figura 94 — Transbordamento EEE Cidade Jardim (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
INSTITUTO D£ PLANEiAMENTO
r. GESTÃO DE CIDADES
184
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Basco — Catali'o
A EEE Conquista (Figura 95) está localizada nas coordenadas -18.140908° e -47.963976° e
possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória possui
acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não
se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas.
A estrutura é responsável por receber o efluente do bairro e recalcá-lo para uma cota mais
elevada, para que seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não
possui gerador de energia. A partir da planta "Sistema de esgotamento geral de Catalão" foi
identificado que o diâmetro de recalque é de 75 mm e, com o auxílio do Google Earth, foi
estimada a extensão da linha de recalque, que equivale a 244 m.
Figura 95 — Elevatória Conquista (Sistema Sede)
Fonte: IPGC. 2023.
A EEE Ayrton Senna (Figura 96) está localizada nas coordenadas -18.138833° e -47.954880°
e possui bombas do modelo do tipo helicoidal sem modelo especificado. A elevatória possui
acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não
se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. Durante realização de visita técnica em janeiro
de 2023, foi identificado que as duas bombas estavam em manutenção. A elevatória possui
gerador de energia, entretanto o equipamento precisa de manutenções constantes.
~ 185 Pa~IN571 ~UTü Gf PLAtJE~AdaENTO
r. GE Sl'A(3 LF. CIDADES
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Plano Municipal de Saneamento 13asico — Catalão
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja
encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A partir da planta "Sistema de
esgotamento geral de Catalão" foi identificado que o diâmetro de recalque é de 100 mm e, com
o auxílio do Google Earth, foi estimada a extensão da linha de recalque, que equivale a 615 m.
O local conta com um tanque de acumulação, para ser utilizado caso falte energia e seja
necessário armazenar o efluente coletado, foi observado acúmulo de água na tampa do tanque
(Figura 97). De acordo com a planta da elevatória, o tanque possui 130 m3.
Figura 96 — Elevatória Ayrton Senna (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
ElVSTITtlTa OE PLHME3AME~TO
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186
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ersào Fina
Plano Municipal de Saneamento Basico --Cacaï o
Figura 97 — Tanque de acumulação EEE Ayrton Senna (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
A EEE Copacabana II (Figura 98) está:l=ocalizada nas coordenadas -18.131151 ° e -47.914212°
e possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória
possui acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica).
Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas.
A estrutura é responsável por receber o efluente do bairro e recalcá-lo para uma cota mais
elevada, para que seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não
possui gerador de energia e não há informações sobre diâmetro ou extensão da linha de
recalque. Segundo a SAE, essa elevatória será desativada devido à construção de um loteamento
e, então, será construída uma estrutura maior para atender o local.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E 3ESTÃO DE CIDADES
187
Plano Municipal de Saneamento Bãsic3 -- Catalão
Figura 98 — Elevatória Copacabana II (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2023.
De modo geral, os problemas que acompanham as elevatórias são os mesmos. Dentre eles, se
pode citar problemas envolvendo a manutenção, como a indisponibilidade de material, peças
de reposição e ferramentas. Outro grande problema que acompanha a maior parte das estruturas,
diz respeito às ligações clandestinas de água pluvial na rede de esgoto, segundo a SAE, em
períodos chuvosos o nível dos poços de sucção sobe até transbordar. Além desses problemas,
mesmo com o cercamento da área, existe um histórico de roubo nas infraestruturas das
elevatórias de esgoto do município.
3.4. 2.2.3 Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e
destijaação fijial
As estações de tratamento de efluentes são usualmente a principal ou muita das vezes a única
estratégia de controle de poluição ambiental devido às cargas orgânicas e demais contaminações
presentes nos esgotos (VON SPERLING, 2005). Desta forma, os esgotos domésticos devem
passar por um processo de tratamento, entretanto, o nível de tratamento depende das condições
locais e da destinação final que o efluente terá. Os níveis de tratamento são: preliminar,
primário, secundário e terciário (eventualmente).
tac INSTITU T o DE PLANr.tAMENT0
E. GESTÃO LE. iR.ADçS
188
•••••••••••••••••••••i••••••••••••i•i•••••••i••i
Versào Ffnat
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
Von Sperling (2005) explica que o tratamento preliminar tem por objetivo a remoção de sólidos
grosseiros, areia e gordura, podendo ser çonstituído por grades, peneira, desarenador ou caixa
de gordura. Vale ressaltar a importância da limpeza periódica dessas unidades para que o
material retido não atrapalhe o funcionamento das unidades subsequentes. O tratamento
primário visa a remoção dos sólidos em suspensão e parte da matéria orgânica, por meio da
sedimentação em decantadores primários. Em ambos os processos, predominam os mecanismos
físicos.
O tratamento secundário visa a remoção de matéria orgânica e eventualmente nitrogênio e
fósforo, por meio de reatores biológicos que reproduzem processos naturais que ocorrem no
corpo d'água após o lançamento dos despejos (VON SPERLING, 2016). O tratamento terciário
tem por objetivo a remoção de poluentes específicos ou a remoção complementar de poluentes
que não foram suficientemente removidos nos processos anteriores (VON SPERLING, 2005).
O Município de Catalão possui uma ETE, localizada nas coordenadas 18.l87473O e -
47.966296°. A estação possui 2 módulos que operam em série: um módulo antigo composto
por 2 conjuntos paralelos de lagoas facultativas secundárias, construídas no ano de 1972 e um
módulo novo com 2 módulos de reatores anaeróbios (com 2 reatores em cada), construídos em
2018. De acordo com a equipe da SAE, a ETE possui licença apenas de instalação, mas não
possui licença de operação, que está tramitando na SEMAD.
No terreno da ETE também existem duas lagoas anaeróbias, que foram desativadas e estão em
processo de secagem natural. Existe ainda, a previsão de construção de mais 2 módulos dc
reatores anaeróbios, para futura ampliação da capacidade do tratamento. Segundo a equipe da
SAE, quando esses módulos forem implantados, as lagoas facultativas irão ficar
sobrecarregadas e, por esse motivo, precisarão ser aeradas. Na Figura 99 e Figura 100 se
encontram apresentadas a ETE do município.
{hS1'ITtlTO OE PLANEJAMENTO
Ea tàES f%tt] OE CIDADES
189
••••••••••••••••••••••••
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento l;ásicn —Catalão
Figura 99 — Lagoas ETE Catalão (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
Figura 100 — Reatores anaeróbios ETE Catalão (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
froc INSTITUTO DE PlANE1AAlENTO
E GESTÃO DE CIDADES
190
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Segundo o memorial descritivo da ETE (2013), o processo era constituído por tratamento
preliminar, composto por gradeamento com limpeza manual, peneira e por dois conjuntos
paralelos de lagoas em série, cada qual constituído por uma lagoa anaeróbia sucedida por uma
lagoa facultativa. Após a realização de obras de melhoria da estrutura, em 2018, foram
instalados os reatores anaeróbios de fluxo ascendente (UASB) e desativadas as lagoas
anaeróbias. Em visita técnica realizada no município no final de 2022, foi identificado que todas
essas infraestruturas foram de fato executadas na ETE.
Após o tratamento preliminar, o efluente é bombeado para os reatores UASB, por 4 conjuntos
motobomba eixo helicoidal marca Helibombas, modelo HF-200, vazão nominal 301,30 m3/h, e
motor WEG potência 50 CV (Figura 101). Após passar pelos reatores, com tempo médio de
retenção, de 13 horas, o efluente em tratamento segue para as lagoas facultativas, onde
permanece por determinado tempo.
Figura 101 — Conjuntos motobomba ETE Catalão (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
No memorial, além da implantação dos reatores UASB, também foram previstos a instalação
de equipamentos, com objetivo de realizar a fase terciária do tratamento, com a desinfecção do
efluente. Com isso, a fase de desinfecção é realizada a partir da aplicação de solução de
hipoclorito de sódio, nas saídas das lagoas facultativas. A ETE também conta com queimador
INSTlTI.tTU J° £ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
191
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\Jersão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
de gases (Figura 102) e leitos de secagem para o lodo removido dos reatores UASB (Figura
103). O local não possui gerador de energia.
Figura 102 — Queimador de gases ETE Catalão (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
Figura 103 — Leitos de secagem ETE Catalão (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
192
Versáo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
De acordo com o memorial descritivo da ETE, os reatores foram projetados para tratar uma
vazão final de plano (2042) de 350 L/s=1.260 m 3/h, considerando a implantação de no total 4
módulos com 2 reatores em cada. Entretanto, a vazão de operação de tratamento dos reatores é
de 250 a 300 m 3/h, podendo chegar a 500 m 3/h, se necessário. De acordo com dados do SNIS,
em 2021, o volume de efluente tratado foi de 2510,76 (x 1.000) m 3/ano.
Durante as etapas que compõem o sistema, são utilizados insumos que auxiliam no tratamento
do efluente. O principal insumo utilizado é o hipoclorito de sódio e como foi citado
anteriormente, é aplicado na saída das lagoas facultativas, com objetivo de desinfectar o
efluente.
O lodo gerado nos reatores anaeróbios é encaminhado para leitos de secagem presentes no local
e o gás metano é queimado. No que se diz respeito à destinação final do efluente, cada lagoa
lança o efluente em um ponto distinto do corpo receptor (Ribeirão Pirapitinga), em pontos
localizados dentro da área da ETE.
A ETE ainda conta com um laboratório destinado à realização de análises com o efluente bruto
e tratado, a fim de monitorar a qualidade do tratamento realizado, buscando atender aos padrões
definidos na Resolução CONAMA n° 430/2011, para que os efluentes só sejam lançados nos
corpos receptores após o devido tratamento e que obedeçam às condições e padrões
estabelecidos na referida resolução.
As análises realizadas são de sólidos sedimentáveis, pH, temperatura, DQO, OD e DBO. Para
tanto, o laboratório é composto por diversos equipamentos possibilitando então tais análises. A
seguir se encontram apresentadas as imagens do laboratório da ETE.
Ipoc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E OESTAO DE CIDADES
193
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 104— Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
facINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
194
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 105 — Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede)
Fonte: IPGC, 2022.
A equipe da SAE possui um controle acerca das análises realizadas com o efluente. Nos gráficos
a seguir estão apresentados os resultados obtidos para as análises de DBO, pH, temperatura e
sólidos sedimentáveis. Conforme apresentado nos gráficos, a estação apresentou excelente
remoção de DBO e Sólidos durante o período de análise.
INSTITUTO OS PLANEIAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
195
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Versão Firas
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 24 — Resultados de análise de DBO na ETE
1600
1400
1200
~ 1000
~ '
-
800
O
~
~ 600
400
200
0
Osr~ j!~ r~i 2si Ofi r6~ `~2i `~9i 06i f~i
jO jO jO fO~ !ri jli j1~ ~li ~2i ~i f2i
22 22 Ç) 'c2
Entrada Lagoa 1 aLagoa 2 — -- -- Máximo
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
Gráfico 25 — Resultados de análise de pH na ETE
O~i I r~ I bi •~~. i O~i /6i 22~ 29i 06i ~~i ~Oi
f O.- j O~ r O~ ~O~ f1~ jI~ fl~ ~!i f?i j~i !~i
202 ?02 '`~O~ 202 202 202 202 202 202 2
~ 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
pH saída Lagoa l ■ pH saída Lagoa 2
froc INSTITUTO DE PLANEiAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 26— Resultados de análise de temperatura na ETE
45 ~
40 ~
35 ¡
o
~ 25 ~
á 20 `
E
F 15
10 1111111111
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°/?°~~ °/2°~a °/2°~~ °/20~~ ,/~°~, '?,) \, \)
T(°C) a montante Lagoa 1 Lagoa 2 T(°C) a jusante — — — Máximo
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
Gráfico 27 — Resultados de análise de sólidos sedimentáveis na ETE
7,00
6,00
J
E
'y 4,00
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~0~~ ~O~ ~0~~ ~O~a `~Q22 ~022 ~O~ ~O~ ~0~~ ~02~
Entrada Lagoa 1 Lagoa 2 — — — Máximo
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023.
froc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
197
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
3.4.2.3 Área Rural
Fora da área urbana da Sede do município, as localidades não possuem sistemas coletivos de
esgotamento sanitário. Desta forma, os imóveis localizados tanto nos distritos (que possuem
núcleos urbanos) quanto nos povoados, apresentam soluções individuais, compostas em sua
maioria por fossa séptica/negra, filtro e sumidouro ou lançam no curso d'água mais próximo.
Por serem utilizadas soluções próprias, esses sistemas normalmente não possuem controle por
parte da Vigilância Sanitária do Município.
3.4.2.4 Resumo das deficiências do sistema de esgotamento
sanitário
Conforme apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências
nas unidades que compõem o sistema. O Quadro 10 sintetiza as principais deficiências
identificadas para o SES de Catalão.
Quadro 10 — Principais deficiências SES
Item Sistema Deficiência
1 Sede Os serviços não estão universalizados
2 Sede Existência de fossas sépticas no perímetro urbano
3 Sede Falta de energia enfrentada por diversas estruturas do sistema
4 Sede Falta de cadastro completo da rede, interceptores e emissários
5 Sede Ausência de informações precisas sobre a idade da rede coletora,
interceptores e emissários
6 Sede Existência de coletores/interceptores sobrecarregados e que precisam de
ampliação
7 Sede Rompimento e entupimento de tubulações
8 Sede Extravasamento dos PV's no período de chuva
9 Sede Presença de resíduos sólidos na rede coletora
10 Sede Excesso de ligações clandestinas de água pluvial na rede de esgoto
11 Sede Presença de grandes volumes de sólidos grosseiros nas elevatórias
12 Sede Ausência de bomba reserva em algumas elevatórias de esgoto devido a
problemas burocráticos
13 Sede Histórico de roubo nas infraestruturas, mesmo com o cercamento das
infraestruturas
14 Sede Grande quantidade de areia no sistema por mau uso da população
~ INSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E GESTÃO OF. CIDADES
198
Versão Fina)
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
15 Sede A ETE não possui licença de operação
16 Distritos e
Area rural Ausência de acompanhamento e controle por parte da Vigilancia Sanitária
Fonte: IPGC, 2023.
3.4.3 Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos
A Lei n° 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, tendo como
princípios básicos e fundamentais a universalização do acesso e efetiva prestação do serviço, e
também estabelece a implantação da política e elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB). No art. 3° da referida lei, são apresentados os conjuntos de serviços públicos,
infraestruturas e instalações operacionais, sendo um deles o serviço de Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos, constituídos pela "disponibilização e manutenção de
infraestraturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e
conservação urbana, a realização do transporte, do transbordo, do tratamento e da destinação
final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de Limpeza
Urbana".
A Lei federal n° 12.305 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos dispondo os princípios,
objetivos e instrumentos necessários para a realização do Manejo de Resíduos Sólidos sendo
classificado de diversas formas, de acordo com a demanda e necessidade de cada município ou
tecnologia propostas culturalmente em cada região do Brasil. Por isso, nos tópicos a seguir são
apresentadas questões referentes à gestão de cada tipo de resíduo, descrevendo como são
realizados o acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final no
município de Catalão.
3.4.3.1 Caracterização dos resíduos sólidos
A Lei Federal n° 12.305 estabelece classificações para os resíduos sólidos quanto a sua origem
e periculosidade. De acordo com a classificação de origem, os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
são compostos por resíduos sólidos domiciliares (RDO) e resíduos de Limpeza Urbana (RLU),
sendo que, os RDO são originados pelas atividades diárias em residências e nos comércios que
geram resíduos com características semelhantes, já os RLU são compostos por resíduos
provenientes do serviço de Limpeza Urbana como a varrição, limpeza de logradouros e vias
públicas e demais serviços de Limpeza Urbana. Além disso, os Resíduos Volumosos (RVL),
que são provenientes de processos não industriais, constituídos basicamente por material
beeINSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E GESTÃO OE °I°pOE9
199
\JerSãO Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
volumoso (móveis, eletrodomésticos, entre outros) não removidos pela coleta pública
municipal rotineira, também se enquadram corno resíduos sólidos urbanos. Os resíduos
domiciliares e comerciais de pequenos geradores, por possuírem características semelhantes,
são tratados em um único tópico fazendo parte do RSU do Município.
Além dos Resíduos Sólidos Urbanos, outros resíduos sólidos são classificados pela Lei Federal
n° 12.305 de acordo com a sua origem, sendo alguns deles:
1. Resíduos de Construção Civil (RCC): resíduos provenientes da construção civil,
reformas, reparos e demolições de obras podendo ser originário de obras particulares ou
públicas.
2. Resíduo de Serviço de Saúde (RSS): são todos os tipos de resíduos resultantes de
atividades relacionadas ao serviço de saúde, esses resíduos precisam de um tipo mais
restrito de manejo, sendo dividida em diversas classes de acordo com sua
periculosidade.
3. Resíduos Industriais (RID): todo material originário de atividades fabris, seja em forma
líquida, gasosa ou sólida.
4. Resíduos Agrossilvopastoris (RAG): são aqueles originários de atividades
agropecuárias e atividades silviculturais, estando incluso os resíduos relacionados aos
insumos utilizados para a realização dessas atividades. Além disso, também são
considerados os resíduos provenientes das atividades agroindustriais.
Em relação à periculosidade, os resíduos são classificados de acordo com a Lei Federal n°
12.305 em dois tipos, sendo eles:
1. Resíduos Perigosos: aqueles que apresentam significativo risco à saúde pública ou à
qualidade ambiental, decorrentes de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade,
teratogenicidade e mutagenicidade.
2. Resíduos Não Perigosos: aqueles não enquadrados nas características descritas
anteriormente.
Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022), a composição gravimétrica é a relação
entre o percentual de massa de cada componente do resíduo e a sua massa total, essa relação é
de extrema importância para a definição de um melhor planejamento, estratégias e soluções
TROe O4STITUTO DE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
200
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
para o gerenciamento dos resíduos. O município de Catalão não possui dados referente a
composição gravimétrica dos resíduos gerados.
Os resíduos coletados são destinados ao Aterro Sanitário de Catalão (Figura 106), localizado
nas coordenadas 18° 10'07.92"S, 47°59'l 3.5 1"W, que é operado de forma terceirizada, sendo a
Clean Master Ambiental a empresa responsável. O aterro possui a área delimitada conforme a
Figura 107.
Figura 106 — Atenro sanitário de Catalão
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
~ INSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
201
c1Pa
Versào Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 107 — Área delimitada do Aterro Sanitário de Catalão
101412
Fonte: IPGC. 2023.
ATERRO SANITÁRIO DO MLTNICIPIO DE CATALÃO
+70x7
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100)47 70D747
~ 020 40 60 n •
I(m
Legenda
IMOV r L
Q AID_ATERRO
Projeção Universal de Mercator - UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte de Dados: Prefeitura Municipal
Elaboração: I PGC
ÍPGC
O atenro está localizado a aproximadamente 4,5 (quatro inteiros e cinco e décimos) km de
distância do município, possui uma área de destinação de 10.000 (dez mil) mil m2 de célula de
operação e área total de propriedade do terreno de 54 (cinquenta e quatro) ha, sendo que 20%
da área total são destinadas para área de preservação ambiental. Na Figura 108 pode-se
visualizar a localização do aterro, destacado na circunferência retirado do Plano Diretor.
tac
202
INSTITUTO Of. PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 108 — Localização do Aterro de Catalão em relação ao Plano Diretor
Fonte: Plano Diretor, 2016.
A operação aterro teve início no ano de 2003 e possui uma estímativa de vida útil de
aproximadamente 6 (seis) anos, podendo ser alterada de acordo com os estudos topográficos e
geotécnicos da região, que irão determinar quais novas áreas poderão ser produtivas para a
expansão. O aterro sanitário recebe todos os resíduos domiciliares, comerciais e limpeza pública
tendo uma quantidade coletada de 2.648,83 (dois mil seiscentos e quarenta e oito inteiros e
oitenta e três centésimos) ton./mês.
Atualmente a operação do aterro é feita por 4 (quatro) vigias, 3 (três) operadores de máquinas
pesadas, 3 (três) motoristas, 3 (três) balanceiros, S (cinco) ajudantes de pátio, 2 (dois) roçadores,
2 (dois) roçadeiras costais, 2 (dois) ajudantes para cargas e organização do galpão de pneus,
C
1NSTITüTO OE PLANE.lAe.dENTO
E GESTÃO tiE. CIDADES
203
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
insumos e ferramentas. O aterro recebe 88 (oitenta e oito) toneladas de resíduos domiciliares
diariamente, sendo que os resíduos são cobertos por solo argiloso.
O Aterro Sanitário está em processo de renovação da licença ambiental de destinação final de
resíduos e teve seu início de operação no ano dc 2003. Buscando um controle ambiental do
local de acordo com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)
o Quadro 11 apresenta as características atuais do aterro sanitário:
Quadro 1 1 — Características do local de destinação final
Características Situação
Impermeabilização Sim
Drenagem de água da chuva Sim
Coleta de gases Sim
Tratamento de chorume Sim
Compactação dos resíduos Sim
Catadores no local Não
Usina de triagem de recicláveis Sim
Usina de triagem e reciclagem de RCC Sim ,
Monitoramento geotécnico Não
Balança para pesagem dos resíduos Sim
Monitoramento e controle ambiental Não
Presença de animais Sim
Cercamento Sim
Placa de alerta e identificação Sim
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Algumas características como: a impermeabilização, coleta de gases, compactação e
recobramento dos resíduos, construção dos taludes, usina de triagem de recicláveis e usina de
triagem e reciclagem de RCC do aterro sanitário, podem ser observadas nas figuras a seguir.
Tpac NSTIT~tTG hE PLANEtAMEN70
E GESTAU DE. CIDADES
204
Versão Fina{
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 109 — Impermeabilização da trincheira
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Figura 110 — Chaminés para coleta de gases
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
205
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Versão Fira!
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Figura 112 — Taludes do aterro (I)
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
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Figura 1 1 1 — Taludes de resíduos compactados e recobertos
INSTITUTO O£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO O£ CIDADES
206
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Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Figura 113 — Taludes do aterro (11)
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Fonte: Preteitura Municipal de Catalão, 2022.
Figura 114 — Usina de triagem de resíduos recicláveis
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão. 2022.
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E GESTÃO DE CIDADES
207
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 115 — Usina de triagem de resíduos de construção civil
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Os equipamentos utilizados para a operação do aterro são: l (um) balança para pesagem dos
resíduos, 1 (um) pá carregadeira, 1 (um) escavadeira hidráulica, 1 (um) retroescavadeira, 2
(dois) caminhões caçamba e 1 (um) caminhão pipa. No atenro não é feita a geração de energia
a partir dos gases coletados. O chorume gerado da atividade do aterro sanitário possui vazão de
180 (cento e oitenta) m;/mês e é destinado à ETE para tratamento.
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Catalão, os serviços são bem avaliados pela
população e abrange a sede e os distritos do município. Em relação à administração pública o
serviço é bem prestado, porém a empresa terceirizada necessita de maior eficiência e
cumprimento com as licenças ambientais e contratos envolvidos. Além disso, pretende-se
alcançar um modelo de separação de resíduos orgânicos, como por exemplo uma usina, para
que seja possível a implantação de urn sistema de compostagem corn nova metodologia que
seja mais eficiente.
208
INSTITUTO OE PLANEIAYSAENTO
E. GESTAO l3E. CIOAC3ES
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\ Je S~o~`o íjl
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Os resíduos como pilhas, baterias e lâmpadas ainda são destinados juntamente corn os resíduos
domiciliares, porém deveria ser realizado a logística reversa. Os equipamentos utilizados são
considerados pelo município satisfatório, porém os processos de triagem e reciclagem não são
considerados satisfatórios, visto que ainda há uma grande quantidade de resíduos que são
atualmente aterrados em comparação a quantidade de resíduos que chega ao aterro sanitário.
A Unidade de Triagem (Figura 116 e Figura 117) está localizada no próprio aterro sanitário e é
operada pela Cooperativas dos Trabalhadores Autônomos de Catalão (COOTRACAT), sendo
que o município é responsável por fornecer subsídio e os catadores tem corno obrigação a
realização da separação dos resíduos, porém, segundo a prefeitura, o galpão de triagem está
pequeno, não comportando a quantidade de equipamentos, mão de obra e dos resíduos que
chegam para separação, uma vez que ainda é realizada de forma muito manual.
Dessa forma, espera-se uma expansão do galpão e melhoria em equipamentos e tecnologia,
visto que ainda não possui nenhum processo de transformação dos materiais. Além disso, o
município não executa programas sociais para inclusão de catadores avulsos, mas eles tentam
incluir catadores que já trabalham de forma informal na cooperativa.
Figura 116 — Galpão da usina de triagem
Fonte: Preteitura Municipal de Catalão, 2022.
iac INSTITUTO i7E PLANEAMENTO
E. GESTÃO fiE c DEs
209
\fersào Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 1 17— Usina de triagem dc resíduos
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
3.4.3.2 Resíduos de limpeza urbana
No município de Catalão os resíduos provenientes da Limpeza Urbana são originados pelos
serviços de varrição manual das vias e logradouros, varrição de praças, feiras públicas e eventos
e limpeza e lavagem dc feiras e eventos, também podem ser considerados os resíduos gerados
dos serviços de capina manual, roçada, podas de arbustos e árvores realizadas nas principais
vias, desbarra, destoca, remoção e recolhimento de arbustos e árvores, jardinagem com podas
e roçada de praças. O Município não possui quantidade específica gerada por cada atividade
realizada, pois os resíduos de Limpeza Urbana são coletados juntamente com os resíduos
domiciliares e comerciais.
Os resíduos de varrição são constituídos por pequenos grãos de areia presentes nas vias públicas
do município, lançados por causas naturais ou pela ação humana. Os resíduos de capina, poda
e roçada são gerados a partir da manutenção da área verde do município, possuindo em sua
composição uma parte orgânica de vegetação que foi podada ou capinada durante a atividade.
Os serviços de Limpeza Urbana como varrição manual das vias e logradouros, varrição de
praças, feiras públicas e eventos e limpeza e lavagem de feiras e eventos, são prestados pela
Clean Master Ambiental com a fiscalização realizada pela Prefeitura de Catalão.
INSTiTI€TO DE PÉ ANE;AMEAJTO
G GESTÃO #ïE. CIDADES
210
Versào Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Para a realização desses serviços, atualmente no município são necessários 41 (quarenta e uma)
equipes, compostas por 2 (dois) varredores e 1 (um) carrinheiro, 1 (um) motorista para lavagem
com a utilização de 1 (um) caminhão tanque com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, 1 (um)
líder de equipe a cada 30 (trinta) varredores e 1 (um) veículo de passeio para mobilização. Os
serviços que são realizados por empresa particular, a mesma é responsável pelo transporte dos
resíduos até a destinação. Os serviços são bem avaliados pela população com aprovação de
80%, mas a empresa possui pretensão de melhorar.
Os serviços abrangem a área urbana e são bem avaliados pela administração municipal. Os
principais problemas e desafios enfrentados são a sujeira e falta de manutenção dos lotes vagos
de propriedade privada.
A Clean Master Ambiental também é responsável pela realização dos serviços gerais de capina
manual, roçada e pintura de meio fio. Atualmente são necessários 40 (quarenta) funcionários,
subdivididos em: 01 (um) encarregado operacional, 02 (dois) motoristas, 10 (dez) roçadores,
10 (dez) ajudantes para equipe de roçada, 12 (doze) ajudantes para capina e 05 (cinco) ajudantes
para pintura de meio fio, com a utilização de 2 (dois) caminhão carroceria e 1 (um) veículo de
passeio, para a realização dos serviços.
Os serviços de conservação do parque arbóreo, com replantio e manutenção das espécies, podas
de arbustos e árvores realizadas nas principais vias, desbarram, destoca, remoção e
recolhimento de arbustos e árvores, jardinagem com podas, limpeza, irrigação, replantio e
manutenção das espécies em avenidas, parques e praças e roçada de praças são realizados pelo
Departamento de Parques e Jardins, sendo este um setor da Secretaria de Transportes do
município de Catalão.
Para a realização desses serviços, atualmente são necessários 35 (trinta e cinco) funcionários,
sendo 2 (dois) motoristas, 3 (três) responsáveis pelo viveiro municipal,. 10 (dez) para o plantio
de mudas e 20 (vinte) responsáveis pelas praças, sendo que destes 20 (vinte), 3 (três) são
roçadores, com a utilização de 6 (seis) tratores de pneus, 1 (um) retroescavadeira, 1 (um) pá
carregadeira, 4 (quatro) caminhões basculantes, 2 (dois) caminhões de carga seca e 1 (um)
caminhão pipa. Os resíduos são destinados ao aterro, sendo que a prefeitura é responsável por
fazer o transporte.
INSTE LUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO !3E CIDADES
211
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Os serviços atendem parte da área urbana e dos distritos do município. Os principais problemas
e desafios enfrentados são a falta de comunicação com a comunidade e maior interação da
população com as áreas, mostrando a importância da manutenção, estrutura de pessoal e
equipamentos considerada insuficiente e reclamações em relação a limpeza de lotes privados.
Espera-se que tenha um maior cuidado com a manutenção do parque que é a Unidade de
Conservação do município. A atual tecnologia é considerada pelo município como razoável,
podendo ter melhorias tanto na mão de obra quanto no quantitativo de equipamentos
disponibilizados para a realização do serviço.
3.4.3.2.1 Acondicionamento
Os Resíduos da Limpeza Urbana são gerados pelos serviços de limpeza pública, incluindo os
serviços de varrição, limpeza, capina e poda. São constituídos por materiais orgânicos (restos
de vegetais, poda de árvores) e materiais inorgânicos (embalagens, papéis, plásticos, entre
outros).
Atualmente no municipio de Catalão após a realização dos serviços de varrição e limpeza, os
resíduos são acondicionados em sacos plásticos e contêineres para posteriormente serem
coletados pelo caminhão de coleta e encaminhados para a destinação final. Ao todo são 260
(duzentos e sessenta) contêineres espalhados pelo município. Já os resíduos provenientes dos
serviços de poda e capina são aglomerados para posteriormente serem coletados pelo caminhão
de coleta e encaminhados para a destinação final.
3.4.3.2.2 Coleta e transporte
No municipio de Catalão a coleta e transporte dos resíduos sólidos da Limpeza Urbana
provenientes dos serviços de varrição manual das vias e logradouros, varrição de praças, feiras
públicas e eventos e limpeza, lavagem de feiras e eventos, capina manual e roçada é realizada
pela Clean Master Ambiental juntamente com a coleta dos residuos domiciliares. A coleta é
realizada todos os dias na região central, e nos demais bairros é realizada em dias alternados de
segunda a sábado. Demais informações como mão de obra utilizada, rotas e equipamentos
utilizados serão descritas detalhadamente no tópico resíduos domiciliares e comerciais.
troe INSTITUTO DE AEIAAIENTO
E GESTÃO DE CIDADES
212
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalâo
Quadro 12 — Cronograma de coleta de resíduos
Frequência Horário Bairro
Segunda,
Quarta e Sexta
A partir das
07:00
Aeroporto, Bairro dos Lucas, Barka I, Barka II, Campo
Belo, Copacabana, Copacabana Ii, Condomínio dos
Buritis, Condomínio Green Park, Condomínio Paquetá,
Dona Matilde, Dona Sofia, Goianiense, Ipanema,
Jardim Acácias, Jardim Europa, Jardim Florença,
Jardim Itália, Monsenhor Souza (Das 3 Represas
Sentido Vila União), Morada do Sol, Novo Horizonte,
Paineiras, Parati, Parque Imperial, Pontal Norte, Santa
Cruz (Avenida Castelo Branco Sentido Mata do Setor
Universitário), Santa Luzia, Santa Mônica, Santa Rita,
São Lucas, Teotônio Vilela, Universitário, Vale do Sol,
Vila Maria, Vila Planalto Vila União.
Segunda,
Quarta e Sexta
A partir das
18:00
Bolanger, Colonial, DIMIC, Geraldo Evangelista da
Rocha, João Farid, Lago das Mansões, Loteamento
Leão, Parque dos Buritis, Progresso, Santa Cruz
(Avenida Castelo Branco Sentido Bairro Santa Helena),
Santa Helena, Santa Helena TT, Santa Terezinha, Santo
Antônio, São Francisco, São João (Da Avenida São João
Sentido Rep. Clube do Povo), Vale do Pirapitinga,
Vereda dos Buritis, Vila Chaud.
Terça, Quinta
e Sábado
A partir das
07:00
Alto da Boa Vista I, Alto da Boa Vista II, Alvino
Albino, Athenas, Ayrton Senna, Bairro das Américas,
Bela Vista, Castelo Branco 1, Castelo Branco 11, Cidade
Jardim, Conquista, Cruzeiro I, Cruzeiro II, Dona
Almerinda, Eldorado, Estrela , Evelina Nour I, Evelina
Nour II, Flamboyant, Harmonia, Jardim Brasília (R. 31
de Março sentido Jardim Europa), Jardim Catalão,
Jardim dos Ipês, Jardim Paraíso, Laranjeiras, Leblon,
Liz, Marcone, Margon I, Margon II, Margon III, Maria
Amélia I, Maria Amélia II, Monsenhor Souza (Represas
Sentido Jardim Europa), Parque das Mangueiras (R. 31
de Março sentido Jardim Europa), Portal do Lago I,
Portal do Lago II, Primavera, Vila Erondina, Vila
Liberdade, Village I, Village II, Wilson Guimarães.
Terça, Quinta
e Sábado
A partir das
18:00
Boa Sorte, Elias Safatle, Jardim Brasília (R. 31 de
Março sentido Pio Gomes), Jardim Paulista, JK, Mãe de
Deus, Nicolau Safatle, Nossa Senhora de Fátima,
Parque das Mangueiras (R. 31 de Março sentido Pio
Gomes), Pio Gomes, São João (Da Avenida São João
Sentido Santa Casa), São José, Três Cruzes.
Diário
(Noturno)
A Partir das
16:00 aos
sábados e
feriados e 18:OU
em dias úteis
Avenida José Marcelino, Avenida Dr. Lamartine,
Avenida Raulina Fonseca Paschoal, Avenida Ricardo
Paranhos, Avenida 20 de Agosto, Avenida Cristiano
Aires, Região Central.
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
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214
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ !~ i~ ® . • • ® ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
~
Nos distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde os resíduos são coletados 3 (três)
vezes por semana e também é feita a coleta nos contêineres da estrada principal próximo às
áreas rurais.
A mão de obra disponibilizada para realização da coleta dos resíduos é formada, no período
diurno por 4 (quatro) equipes, compostas por 1 (um) motorista e 3 (três) coletores e no período
noturno é realizada por 2 (duas) equipes, compostas por 1 (um) motorista e 4 (quatro) coletores
e 1 (urna) equipe, composta por I (um) motorista e 3 (três) coletores. Em relação às máquinas
e equipamentos, o serviço de coleta e transporte é realizado com a utilização de b (seis)
caminhões compactadores e 1 (um) caminhão poliguindaste.
Os serviços são bem avaliados pela população e pelo município. A coleta abrange todo o
município e na área rural é realizada por contêiner na estrada central, atendendo de forma
parcial.
3.4.3.3.3 Coleta e Transporte na Zona Rural
Nas localidades rurais a coleta de resíduos é realizada com a utilização de caçambas
estacionárias. No ano de 2017, foi realizado um estudo em que foram identificados 17
(dezessete) pontos de descarte inadequado de diferentes tipos de resíduos, sendo predominante
domiciliares, esses pontos estão apresentados na Figura 118 a seguir. Atualmente a Prefeitura
de Catalão relatou que possui 35 (trinta e cinco) caçambas na zona rural.
INSTITUTO OE VLANE1r. £.T4TU
E. GESTÃO OS CIDADES
215
1
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Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Figura 118 — Locais com descarte inadequado na Zona Rural
I
~
~
PONTOS DE DESCARTE INADEQUADO
180000 200000
Fonte: IPGC, 2023.
Legenda
Percurso Coleta —
Centro •
Aterro Sanitário •
Locais Indentifrcados
01 - Copacabana
02- Coqueiro
03 -Vila dos Baianos •
04 -Cisterna
05 -Regina F6lix
06- Ponto do Corrupio •
07- Chacaras Cachoeirinha
08 -Pedra Branca
09- Olhos d'Água
10 -tiaras
11 - Fundos DlMlC
12 - Mata Preta
13 - Macaúba
14- Entrada São Domingos •
15 - Ponte Rio Sâo Marcos •
16- Pires Belo
17- Pasto do Pe drinho •
Projeção Universal dc Mercator - UTM
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S
Fonte de Dados: Prefeitura Municipal de Catalão
Elaboração: IPGC
tack
Existe também a coleta esporádico na região denominada Custódia em épocas de festas
religiosas, onde tem a necessidade de I (um) caçamba para atender a programação. A mão de
obra disponível para realização da coleta dos resíduos não foi disponibilizada. Em relação às
máquinas e equipamentos, o serviço de coleta e transporte é realizado com a utilização de I
(um) caminhão poliguindaste.
3.4.3.3.4 Tratamento e disposição final
Os resíduos sólidos domiciliares e comerciais coletados na zona urbana e rural são
encaminhados para o Aterro Sanitário Municipal de Catalão, localizado nas coordenadas
18°10'07.92"S, 47°59'13.51"W onde parte desses resíduos passam por triagem realizada pelos
catadores da COOTRACAT no galpão de triagem do aterro e posteriormente são aterrados.
3.4.3.4 Resíduos recicláveis e coleta seletiva
Os resíduos recicláveis são gerados no município de Catalão nas atividades diárias das
residências por seus habitantes e nas atividades diárias comerciais, sendo compostos por
'Fac INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
216
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Plano Municipal de Saneamento Básit:o 4- Catalão
materiais inorgânicos (vidro, papéis, metais, tecidos, plásticos e componentes eletrônicos) e por
materiais orgânicos (resto de alimentos, podas, tolhas, etc.).
A lei n° 12.305 institui a política nacional de resíduos sólidos, define coleta seletiva como coleta
dos resíduos sólidos previamente separados conforme sua geração e características. A iniciativa
de coleta seletiva é fundamental para o desenvolvimento social e cultural e ambiental do
município. Atualmente no município há a realização da coleta seletiva abrangendo cerca de
60% da área urbana, não sendo realizada nos distritos e na área rural.
No município existem 39 (trinta e nove) catadores de materiais recicláveis cadastrados em
cooperativas e 1 (um) galpão de triagem de materiais recicláveis localizado no próprio aterro
sanitário, onde os resíduos passam por triagem para posteriormente serem comercializados. O
total de resíduos de recicláveis coletados e tratados ou destinados são de aproximadamente 69
(sessenta e nove) ton./mês. Vale ressaltar que este valor é referente aos resíduos que são
coletados na coleta seletiva e triados dos resíduos domiciliares. A Tabela 25 a seguir apresenta
os valores de resíduos recicláveis para o ano de 2022.
Tabela 25 — Quantidade de resíduos recicláveis para o ano de 2022
Mês
Quantidade de resíduos
recicláveis coletados
separadamente (ton)
Quantidade de resíduos
recicláveis triados dos resíduos
domiciliares (ton)
j an/22
fev/22
38
3U
43
13
mar/22 JO 45
abr/22 44 27
mai/22 40 47
jun!22
jul/22
ago/22
set/22
46
52
40
47
23
1
52
3
out/22 35 18
nov/22 32 29
dez/22 56 36
Total 490 337
Média 41 28
Fonte: Adaptado de Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Fazendo uma comparação entre os resíduos da coleta seletiva e dos triados provenientes da
coleta de resíduos domiciliares, podemos observar que ainda existe uma grande parte de
Ìác INSTSTLlTO DE PLAPJESAME1iTO
E. GESTÃO DE CIDADES
217
Versão Fínaf
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
resíduos recicláveis que estão sendo descartados juntamente com os resíduos domiciliares, isso
pode indicar uma não aderência da população à coleta seletiva e também a não abrangência da
coleta seletiva em todo município.
Em relação a coleta seletiva, de acordo com a prefeitura, os serviços não são bem avaliados.
Apesar de realizar a coleta seletiva, o município ainda enfrenta alguns problemas, como a falta
de programas de Educação Ambiental por parte da empresa terceirizada e também do
município, como forma de garantir maior eficiência tanto na separação dos resíduos quanto na
porcentagem de resíduos que poderão ser reciclados.
Além disso, enfrentam problemas com falta de uma melhor estrutura e mão de obra, para que
se possa alcançar o atendimento de toda população do município. Dessa forma, pretende-se
implementar mais programas ambientais relacionados à coleta seletiva, pontos verdes,
ecopontos e contêineres de coleta seletiva espalhadas pelo município, para que se possa garantir
melhor eficiência na reciclagem e diminuir a incidência de descarte irregular desses resíduos.
3.4.3.4.1 Acondicionamento
Os resíduos recicláveis são acondicionados pelos munícipes em sacos, sacolas, caixas ou
tambores e deixados nas portas das residências ou calçadas, para posteriormente serem
coletados e encaminhados até o local em que é realizado a triagem desses resíduos.
No município não existem cestos distribuídos para resíduos recicláveis, o que prejudica a
acondicionamento por parte da população, já que este acaba por fazer o descarte de todos os
materiais no mesmo cesto, fazendo assim que diminua a separação dos resíduos por- seu tipo
diretamente na fonte.
3.4.3.4.2 Coleta e transporte
No município de Catalão a coleta e transporte dos resíduos sólidos recicláveis é de forma
terceirizada. A coleta é realizada e 1 (uma) vez por semana nos bairros e diariamente na região
central, com a utilização de 1 (um) caminhão baú com equipe composta por 2 (dois) coletores
e 1 (um) motorista.
Além dos resíduos recicláveis como o papel, plástico, metal, entre outros, o município ainda
realiza a coleta de óleo de cozinha e de resíduos de poda. Os resíduos de óleo são doados para
I~ 218
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIDADES
~ ~ '~ ~ ® ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ti~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~
n ai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catal ;
os catadores da cooperativa e são utilizados por eles na produção de sabão. Já os resíduos de
podas, são também doados aos catadores que realizam a trituração desses resíduos, para
posteriormente realizar a comercialização.
3.4.3.4.3 Tratamento e disposição final
Os resíduos recicláveis coletados são encaminhados para o Aterro Sanitário Municipal de
Catalão, localizado nas coordenadas 18°10'07.92"S, 47°59' 13.51"W. Esses resíduos passam
por triagem realizada pelos catadores da COOTRACAT no galpão de triagem do aterro (Figura
119) e são posterionnente comercializados.
Figura 119 — Usina de triagem de resíduos
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
3.4.3.5 Resíduos de construção civil e volumosos
Os Resíduos da Construção Civil são gerados pelos habitantes, empresas e repartições públicas
através das atividades ou empreendimentos que gerem resíduos, tais como: tijolos, blocos
cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos,
tubulações, fiação elétrica, entulhos de obras, entre outros. Já os Resíduos Volumosos são
gerados pelos descartes dos habitantes, como móveis e utensílios domésticos inservíveis e pelas
atividades comerciais e atividades públicas, como cota grandes embalagens, peças de madeira,
INSTITUTO DE Pt,ANEsAiv1ENTO
E GESTÃO DE CIDADES
219
~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento 8á5,co — Catalão
serviços de manutenção de áreas verdes, entre outros. No município de Catalão esses dois tipos
de resíduos são gerenciados de forma eònjunta.
Atualmente em Catalão há 1 (um) ecoponto que recebe tanto os resíduos volumosos quanto os
de construção civil entregues pela população. O ecoponto está disponível para receber os
resíduos de segunda a sexta feira.
Os resíduos de construção civil e volumosos coletados pela prefeitura no município totalizam
218 (duzentos e dezoito) ton./mês, composto por 48 (quarenta e oito) ton./mês de madeira e 170
(cento e setenta) tonimês de resíduos volumosos e de construção civil, sendo que, são coletados
no ecoponto ou por solicitação da população, para coleta na porta da sua residência. Já os
resíduos de construção civil coletados de forma privada totalizam 6.919,26 (seis mil novecentos
e dezenove inteiros e vinte e seis centésimos) ton./mês. Os serviços são bem avaliados pela
população e abrangem a sede e os distritos
3.4.3.11 Acondicionamento
No Ecoponto, os resíduos volumosos e de construção civil recebidos são acondicionados em
caçambas estacionária de 3 (três), 4 (quatro) e 5(cinco) m3, para posteriormente serem coletados
e encaminhados até a destinação.
Para a coleta realizada por solicitação, os resíduos são amontados e dispostos nas portas das
residências para posteriormente serem coletados e encaminhados até a destinação. Por não
existir um cronograma de coleta, isso pode reduzir a eficiência do serviço e aumentar os custos,
já que por solicitação não haverá um padrão para deslocamento do veículo.
3.4.3.12 Coleta e transporte
No município de Catalão a coleta e transporte dos resíduos de construção civil é realizada pelo
próprio município. A coleta é realizada por meio de solicitação dos moradores ou é realizada
no ecoponto de recebimento dos resíduos com a utilização de 1 (um) caminhão poliguincho. O
município não tem ciência do quantitativo de mão de obra utilizado na realização do serviço.
3.4.3.5.3 Tratamento e disposição final
Os resíduos de construção civil e volumosos coletados são encaminhados para o Aterro
Sanitário de Catalão, localizado nas coordenadas 18°10'07.92"S, 47°59' 13.51"W, onde passam
bGc INSTITUTO OEPLANEJAMENTO
E QESTAO DE CIDADES
220
\iersäo Fina
Plano Mcnicipal de Saneamento Básico — Catalão
por triagem. Após esse processo, as madeiras são reaproveitadas, os resíduos de construção
civil seguem para a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil (Figura 120 e Figura
121) operada pela empresa terceirizada e o que não pode ser reaproveitada é disposto no Aterro
de Inertes.
Figura 120— Usina de reciclagem de resíduos de construção civil
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
INSTITUTO DE PLANE1AMENTO
E (3ESi'ãO DE CIDADES
221
Versäo Fina~
Plano Municipal de Saneamento rico — Catalão
Figura 121 — Usina de reciclagem de resíduos de construção civil
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Na Usina de Reciclagem, os resíduos recebidos passam por triagem para posteriormente serem
triturados e transformas em produtos (Figura 122) para realização da comercialização.
Figura 122 — Produtos da trituração de RCC
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão. 2022.
ÍPGC 222
ItdB'(ITUTO Df. PLANE.IAMENTO
í. oFSTPo DF CIRAOrS
\lersaTh Fina'
Plano Municipal de Saneamento Bá_co — Cataão
3.4.3.6 Resíduo fie serviço de saúde
Segundo a Resolução da Anvisa N° 306/2004, definem-se como geradores de Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS), qualquer serviço oferecido á saúde humana ou animal, inclusive
assistência domiciliar, instituições de ensino e pesquisa da área de saúde e, até mesmo, unidades
móveis de atendimento são designadas com geradores de resíduos de serviço de saúde. Os
resíduos originados da área da saúde são divididos entre cinco grandes grupos:
• Grupo A: resíduos corn a possível presença de agentes biológicos (vírus, bactérias,
fungos) que podem apresentar risco de infecção. Sendo alguns deles algodão, espátula,
gaze, absorventes e cotonetes contaminados com materiais biológicos, entre outros;
• Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde
ou ao meio ambiente, dependendo de suas características quanto a inflamabilidade,
corrosividade e toxicidade, contendo substâncias químicas que podem apresentar risco
à saúde pública ou ao meio ambiente, como medicamentos vencidos, produtos
hormonais, antimicrobianos, reagentes para laboratório, entre outros;
• Grupo C: resíduos contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratório de
análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia;
• Grupo D: resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde
ou ao meio ambiente. Suas características são similares às dos resíduos domiciliares.
Podem ser subdivididos em recicláveis e não recicláveis. Sendo eles restos de comida e
papel de uso sanitário, fralda, absorvente higiênicos, entre outros;
• Grupo E: materiais perfurocortantes ou escariticantes, tais corno agulhas e lâminas de
vidro, contaminados ou não.
Em Catalão estão cadastrados como serviços de saúde geradores de resíduos 151 (cento e
cinquenta e um) estabelecimentos, sendo que 31 (trinta e um) são classificados como
estabelecimentos públicos e 120 (cento e vinte) como estabelecimentos privados. Dentre esses
estabelecimentos estão representados os hospitais, prontos socorros, farmácias,
estabelecimentos veterinários e etc., que influenciam na geração de resíduos. Atualmente o total
de resíduos de serviços de saúde coletados e tratados ou destinados são de 26,00 (vinte e seis)
ton./mês.
223
~I INSTlTUTI? PLANEJAMENTO
IIS E. GEStÃQ #3F CID.apcS
~ ..~1~®~~!
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Bá5 co — Catalão
3.4.3.6.1 Acondicionamento
O acondicionamento dos Resíduos de Serviços de Saúde necessita de uma atenção e cuidado
especial na gestão de resíduos, de forma que não ocorra contaminação e se evite acidentes com
os resíduos que são gerados dentro de áreas hospitalares. Segundo a NBR 9191/2000 os
resíduos hospitalares devem ser acondicionados em sacos resistentes à ruptura e vazamento e
serem impermeáveis, sendo necessário respeitar o limite de peso de cada saco, além de ser
proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
No município de Catalão os resíduos são acondicionados pelos estabelecimentos em containers,
bombonas ou caçambas roll on roll off para posteriormente serem coletados.
3.4.3.6.2 Coleta e transporte
No município de Catalão a coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde são realizados
por empresa terceirizada e regulado pela Vigilância Sanitária. A coleta é realizada diariamente.
A equipe disponibilizada para realização da coleta dos resíduos é formada por 2 (dois)
funcionários, sendo 1(um) motorista e I (um) coletor. Em relação às máquinas e equipamentos,
é utilizado 1 (um) caminhão baú para realizar o serviço de coleta. Nos distritos do município, a
ambulância é responsável pelo transporte dos resíduos até a sede.
Os serviços relacionados à coleta e transporte dos resíduos são bem avaliados pela população e
é considerado satisfatório em relação à visão municipal, não possuindo reclamações registradas.
3.4.3.6.3 Tratamento e disposição final
No município de Catalão a empresa terceirizada é responsável pela destinação das 26,00 (vinte
e seis) ton./mês geradas pelos serviços de saúde, sendo que atualmente os resíduos são
autoclavados e posteriormente aterrados.
A autoclavagem, segundo a ANVISA (2006), consiste no processo de inativação dos
microrganismos, por meio do contato do material contaminado com vapor de água em altas
temperaturas, com a utilização do equipamento chamado autoclave.
fro INSTITUTO DE PLANE;AüAENTO
E üiE51PO DE CIDADES
224
Versão Fírlaí
Plano Municipal de Saneamento Bás~co — Catalão
3.4.3.7 Outros tipos de resíduos
Em Catalão também ocorre a geração de outros tipos de resíduos que a gestão não é de
responsabilidade do município, e sim dos próprios geradores. Alguns exemplos são os resíduos
industriais e resíduos perigosos.
Os geradores de Resíduos Industriais são as mais diversas indústrias, sendo que a composição
do resíduo dependerá dos tipos dc processos industriais pelo qual passou, sendo alguns deles as
cimas, os óleos, os lodos, as escórias, poeiras, as borras, entre outros.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEL), o setor industrial, composto
pela indústria da transformação, produção de distribuição de eletricidade e água, extrativa
mineral e construção civil, a partir da década de 1970 ganharam destaque no município de
Catalão, sendo que a grande maioria das indústrias do município se encontram no Distrito
Minero Industrial dc Catalão (Dimic), possuindo em torno de 50 (cinquenta) empresas. Em
relação aos resíduos gerados nas atividades industriais, a responsabilidade pelo gerenciamento
dos resíduos são os próprios geradores.
A geração dos Resíduos Perigosos ocorre pelos habitantes em suas residências, pelas empresas
em suas atividades e pelas repartições públicas em suas atividades. Em Catalão, os resíduos
perigosos como pilhas, baterias e lâmpadas são destinados juntamente com os resíduos
domiciliares, porém segundo a Lei federal n° 12.305 esses resíduos deveriam ser destinados
para um programa de logística reversa, como forma de evitar a contaminação do meio ambiente
pelo descarte incorreto desses resíduos.
No município de Catalão não é realizada a coleta de pneus, porém é possível realizar a entrega
no próprio Aterro Sanitário, onde esses resíduos são encaminhados para um galpão (Figura 123
e Figura 124) e posteriormente são coletados por uma empresa terceirizada para realização da
destinaçoo final ambientalniente adequada. Atualmente, é recebido no galpão do Aterro
Sanitário em torno de 140 (cento e quarenta) ton./mês de pneus.
Apesar da entrega de pneus no aterro sanitário ser uma solução adequada. a falta de locais para
acondicionamento desse tipo de resíduo pode acabar por reduzir o volume coletado pelo
município e possibilita a ocorrência de descarte inadequado.
Gc INSTITUTO GE P~ANEiAME TO
E tiES1ÃO DE CIDADES
225
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Figura 123 — Galpão para recebimento de pneus
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Figura 124— Galpão para recebimento de pneus
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022.
Além dos resíduos citados anteriormente, também é realiza a coleta dos animais mortos no
município de Catalão por meio de solicitação, porém o município não possui a quantidade que
é atualmente recolhida.
3.4.3.8 Educação ambiental
A Educação Ambiental envolve os métodos pelos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências direcionadas à
226
INSTITUTO DE r'IANEIAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
Versão Fina)
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, crucial à sadia qualidade de vida
e sua sustentabilidade.
Atualmente, no município de Catalão são desenvolvidas atividades e programas para promover
a educação ambiental da população, dentre eles, destaca-se a produção de material educativo
com diferentes temas, como:
• Dia Mundial da Água;
• Programa de Arborização - Cidade Verde;
■ Pesca Predatória;
• Preservação do Meio Ambiente;
• Operação Cerrado Vivo;
• Queimadas;
• Programação da Coleta Seletiva;
• Consciência Ambiental;
• Guarda Responsável de Cães e Gatos;
Som Alto;
• Animais Silvestres.
Além da produção de materiais educativos, são realizadas diversas atividades de acordo com o
Programa Municipal de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Cidadania do ano de 2021 do
município de Catalão. Dentre as principais atividades de educação ambiental realizadas pelo
municipio destacam-se os projetos no Quadro 13.
Quadro 13 — Projetos de Educação Ambiental
PROJETO DESCRIÇÃO
Vamos
Arborizar Nossa
Escola
O projeto tem como objetivo promover a integração entre natureza e os
estudantes, professores e funcionários, como a realização de palestras e
plantio de mudas nas áreas das escolas, como forma de enfatizar a
importância da qualidade ambiental e da conservação das áreas verdes.
Projeto
Educação
Ambiental, Cães
e Gatos no
Com o objetivo de conscientizar sobre a guarda responsável dos
animais, promovendo respeito á fauna urbana e controle populacional
de cães e gatos, o projeto vem desenvolvendo a Educação Ambiental
com a distribuição de material educativo, realização de palestras, roda
de conversa, entre outros, em ambiente escolar, clinicas veterinária, pet
trocINSTITUTO DEPLANEJAMENTO
E GESTÃO 6E CIDADES
227
VersaO Finai
Piano Municipal de Saneamento Eásico -- Catalão
Município de
Catalão/GO
shops e para a comunidade em geral, realizado pelo município em
conjunto com à Secretaria de Saúde.
Exposição em
Feira/Evento
O projeto tem o objetivo de promover debates de questões ambientais
em rodas de conversas ou palestras, com distribuição de material
educativo e utilização do ECOMOVEL, que é urna ferramenta de
educação ambiental sobre rodas, em eventos realizados por terceiros
voltadas para a comunidade em geral.
Sustentabilidade
Ambiental
Com o objetivo de conscientizar o público em geral sobre a importância
do consumo e utilização adequada dos recursos naturais e promover a
preservação ambiental.
Cerrado
Diversidade e
Sustentabilidade
O projeto tem o objetivo de discutir sobre os impactos ambientais da
influência socioambiental no território como forma d evidenciar a
importância do Bioma Cerrado, sua fauna, flora e paisagem natural, por
meio da realização de visitas à sala de Educação Ambiental com a
apresentação de palestras e vídeos com acesso aos animais empalhas, ao
CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) e trilha ecológica,
distribuição de materiais educativos uso do ECOMOVÉL, entre outras
ações.
Despertando o
Protagonismo
Ambiental
Com o objetivo de promover a participação da sociedade na melhoria da
qualidade de vida, o projeto estimula a consciência ecológica das
pessoas para que estes se' tornem agentes modificadores de sua
comunidade; por meio da realização de mutirão para coleta de lixo,
plantio de mudas, uso do ECOMÓVEL, dentre outras ações.
Virada
Ambiental
Municipal
O projeto tem o objetivo de promover a recuperação e proteção do
Cerrado por meio do plantio de mudas nativas em conjunto com outros
municípios com o incentivo da participação dos alunos e da comunidade
em geral.
Planeta Agua
Com o objetivo de despertar a conscientização dos educandos acerca da
importância da água para a vida por meio de realização de visita a urna
micro bacia hidrográfica em propriedade rural, ou em uma nascente, ou
manancial, entre outros, abordando a temática dos recursos hídricos.
Resíduos
Sólidos: reduzir,
O projeto tem o objetivo de promover a qualidade de vida e conservação
do meio ambiente por meio da realização de discursões acerca da
228
IN3TITUTf3 JE PLANEIA>JENTG
E. (àF51:4p GE. c^,IpA~ES
Versáo Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catal o
reciclar e
reutilizar
temática de produção tratamento e destinação de resíduos, de forma a
incentivar a comunidade eira geral implementar os 3R's - Reduzir,
Reutilizar e Reciclar, corn a realização de visita à sede do aterro
sanitário, à sede da usina de resíduos, realização de palestras,
distribuição de material educativo, entre outras.
SEMMAC
Fazeiido Mais
Com o objetivo de envolver funcionários e visitantes da secretaria de
meio ambiente enfatizando a importância da conscientização ambienta]
e da realização de atitudes como a redução do consumo de energia
elétrica, separação e destinação adequada de resíduos, evitar desperdício
de papéis, reduzir uso de copos plásticos, sistema de reaproveitamento
de água, entre outras.
Cidade Verde
Com o objetivo de promover a melhoria ambiental na paisagem urbana
é realizado o programa de arborização em espaços públicos e privados
despertando assim á importância das árvores nesses ambientes.
Minha Casa,
Meu Bairro
Minha Cidade:
Sustenta bilidade
Como Ação
Individual
O projeto tem o objetivo de estimular a formação de sociedades
socialmente justas e ecologicamente equilibradas, visando a
sustentabilidade, promovendo á conscientização dos moradores com
distribuição de material educativo, palestras entre outros.
Queimadas Zero
Com o objetivo de combater as queimadas, por meio da sensibilização
da comunidade sobre os prejuízos ambientais dessa prática, promovendo
atividades de conscientização, distribuição de material educativo, entre
outras.
Combate à
Poluição Sonora
O objetivo do projeto é conscientizar a população sobre os efeitos
danosos do excesso de barulho no meio ambiente e no bem-estar dos
moradores da cidade, promovendo atividades de conscientização,
distribuição de material educativo, entre outras.
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2021.
De acordo com o Programa Municipal de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Cidadania
do ano de 2021 as atividades seguem o cronograma apresentado no Quadro 14 a seguir:
Quadro 14 — Cronograma de execução das atividades de educação ambiental
MÊS ATIVIDAI)ES
INSTITU fd Df. PtAN"A6AEIvTO
E t3ESTilU DE CIDADES
229
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
Janeiro/Fevereiro
Março
Abril
- Visitas às escolas - Projeto "Vamos Arborizar Nossa Escola";
- Palestras e trilha ecológica ná sede da SEMMAC - Projetos
"Sustentabilidade Ambiental", "Cerrado Diversidade e
Sustentabilidade" e "SEMMAC Fazendo Mais".
- Construção do Cronograma dos bairros ou localidades a serem
abrangidos pelo Projeto "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade -
Sustentabilidade como Ação Individual", para educação formal e não
formal;
- Preparativo para ação/mobilização da semana da água;
- Blitz Educativas do Projeto "Combate à Poluição Sonora".
- Elaboração de material educativo para campanha de conscientização
contra abandono e maus tratos de cães e gatos - Projeto "Educação
Ambiental, Cães e Gatos no Município de Catalão/GO".
- Visitas às escolas, visando as ações do Projeto "Vamos Arborizar
Nossa Escola";
- Mobilização para a construção/viabilização do Projeto "Minha Casa,
Meu Bairro, Minha 'Cidade - Sustentabilidade Como Ação Individual"
- Preparativo para ação/mobilização da Semana da Água, incluindo
produção de material de divulgação — Projeto "Planeta Água";
- 22/03 (Dia Mundial da Água): Caminhada Ecológica, com uso de
carro de som e distribuição de material sobre a água;
- 21/03 a 25/03 (Semana da Água): distribuição de material educativo,
exibição de filmes, palestras e plantio de mudas nativas do Cerrado.
-Visitas às escolas, visando as ações do projeto "Vamos arborizar Nossa
Escola";
-Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo ambiental",
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde";
- Palestras e trilha ecológica - Projetos "Sustentabilidade Ambiental",
"Cerrado Diversidade e Sustentabilidade" e "SEMMAC Fazendo
Mais";
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental,
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO".
iac
230
INSTITIITC~ DE PLANEIA>otFNTO
EE. GESTÃO íïE CIDADES
I~
~
~
®
~
~
~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Maio
- Visitas às escolas, visando as ações do Projeto "Vamos Arborizar
Nossa Escola";
- Ação/mobilização para arborização de espaços públicos — Projeto
"Cidade Verde";
- Palestras e trilha ecológica - "Sustentabilidade Ambiental". "Cerrado
Diversidade e Sustentabilidade" e "SEMMAC Fazendo Mais";
- Visitas e distribuição de material nos estabelecimentos potencialmente
geradores de poluição sonora - Projeto "Combate à Poluição Sonora";
- Mobilização para a Semana de Meio Ambiente.
Junho
- Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente será
desenvolvido atividades durante todo o mês de junho, visando a
conscientização ambiental (Palestras, videos, trilhas, caminhada
ecológica com distribuição e plantio mudas e de cartilhas ambientais) -
Projetos "Exposição em Feira/Evento", "Sustentabilidade Ambiental",
"Despertando o Protagonismo Ambiental", "Resíduos sólidos: reduzir,
reciclar e reutilizar";
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo Ambiental",
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde";
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental,
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO".
Julho
- Preparativo para datas comemorativas do segundo semestre;
- palestras e visitas em propriedades rurais para conscientização sobre
Queimadas - Projeto "Queimadas Zero".
Agosto
-Visitas às escolas, visando as ações do projeto "Vamos arborizar Nossa
Escola";
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo ambiental",
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde";
-Palestras e trilha ecológica (Foco Pasto do Pedrinho) - Projetos
"Sustentabilidade Ambiental" e "Cerrado Diversidade e
Sustentabilidade";
- Palestras e campanha de combate e conscientização sobre queimadas
em áreas rurais e urbanas, com visita às propriedades rurais
~ c
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
231
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Setembro
(Conscientização e distribuição de folders e abafadores) - Projeto
"Queimadas Zero";
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental,
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO".
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo Ambiental",
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde";
- DIA DO CERRADO / DIA DA ÁRVORE: Palestras e trilha
ecológica: com referência ao dia da árvore e dia do Cerrado: aspectos
ambientais do Cerrado na cidade de Catalão (FOCO PASTO DO
PEDRINHO/PARQUE SANTA CRUZ) - Projetos "Sustentabilidade
Ambiental", "Cerrado Diversidade e Sustentabilidade" e "SEMMAC
Fazendo Mais";
- Palestras e campanha de combate e conscientização sobre queimadas
em áreas rurais e urbanas, com visita às propriedades rurais
(Conscientização e distribuição de abafadores) - Projeto "Queimadas
Zero";
- Visitas às escolas, visando as ações do Projeto "Vamos Arborizar a
Nossa Escola
- Impactos Ambientais das queimadas no Cerrado e na cidade,
distribuição de •panfletos. Visita às propriedades rurais.
(Conscientização e distribuição de abafadores) - Projeto "Queimadas
Zero".
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo Ambiental",
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde";
Outubro
- Palestras e trilha ecológica - Projetos "Sustentabilidade Ambiental" e
"Cegado Diversidade e Sustentabilidade";
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental,
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO";
- Preparativos de mobilização para o a ação do projeto Virada
Ambiental.
- Palestras e trilha ecológica - Projetos "Sustentabilidade Ambiental" e
Novembro "Cegado Diversidade e Sustentabilidade";
froGINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E DFYTnO DE CIDADES
232
~
Versào FInat
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataì~io
Dezembro
- Blitz Educativas do Projeto "Combate à Poluição Sonora".
-Dia 22 de novembro - Dia da Consciência Ambiental - Plantio de
1.000 mudas de espécies típicas do Cerrado — Projeto "Virada
Ambiental Municipal".
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo ambiental",
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde";
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental,
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO".
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2021.
Além das atividades desenvolvidas pela equipe da prefeitura de Catalão outras atividades com
o intuito de conscientizar a população quanto às ações para melhor preservação do meio
ambiente e dos serviços de Coleta Seletiva são realizadas em escolas, creches, feiras e eventos
pela empresa Clean Master Ambiental.
Para realização do serviço de educação ambiental do município de Catalão, a mão de obra que
é disponibilizada é composta por 03 (três) educadores ambientais e 1 (um) coordenador
juntamente com a atuação direta do Departamento de Educação Ambiental e com a participação
das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC). Já pela
empresa terceirizada responsável também pela realização do serviço, a mão de obra utilizada é
de 3 (três) educadores ambientais.
3.4.3.9 Principais deficiências da gestão dos resíduos sólidos
Conforme apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências
nas unidades que compõem a Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos. O Quadro
sintetiza as principais deficiências identificadas para Catalão.
Quadro 15 — Principais deficiências
Item Serviços Deficiência
1 Aterro Sanitário
Falta de, cumprimento das normas e legislações ambientais
vigentes.
ÌPCsC INSTITUTO J£ PlA1tiESAMfNTO
E QEST,i(7 DE CIDADES
233
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Versào í-ipa ~
Plano Municipal de Saneamento 3ásico — Ca .aláo
2 Usina de Triagem de
Resíduos
Falta de irifraestr utura adequada e eficiência na realização da
triagem dos resíduos;
O municipio não possui um sistema de separação dos resíduos
orgânicos eficiente e não realiza a compostagem.
3 Limpeza Urbana
Falta de mão de obra e quantitativo de equipamentos
adequados para a realização do serviço;
Falta de manutenção dos lotes vagos de propriedade privada.
4
Resíduos Domiciliares
e Comercias
Falta de quantitativo de equipamentos para a realização da
coleta de resíduos domiciliares em toda zona rural.
5 Resíduos Recicláveis
Falta de melhor estrutura e mão de obra adequada para
alcançar o atendimento de toda população do município;
Falta de lixeiras de resíduos recicláveis espalhadas pelo
município para o acondicionamento desses resíduos.
6
Resíduos de
Construção Civil e
Resíduos Volumosos
O municipio não possui rotas e frequência programada para a
coleta dos resíduos.
7 Outros tipos de
resíduos
Os resíduos perigosos como pilhas, baterias e lâmpadas são
destinados juntamente com os resíduos domiciliares;
Falta de mais pontos de recebimento dos pneus para
posteriormente serem encaminhados ao galpão já existente no
Aterro Sanitário.
8
Educação Ambiental e
Coleta Seletiva
Falta de programas de educação ambiental voltados para
realização da coleta seletiva, de programas sociais para a
inclusão de catadores avulsos e de promoção da interação da
população com os parques e áreas de lazer.
Fonte: IPGC. 2022.
3.5 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
O art. 3° da Lei Federal n° 11.445/2007 define os serviços de drenagem e manejo de águas
pluviais como aqueles constituídos pelas atividades, pela lnfraestrutura e pelas instalações
t1ac IN5T1TliTU DE N~4trE.tMth'í0
E. QES1AO CIiJADFS
234
~
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~~~~, ~ ~~Finai ~f
Plano Municipal de Saneamento Básic 3 — Cata~ o
operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o
amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas,
contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
O sistema de drenagem urbana é parte do conjunto de melhoramentos públicos existentes em
área urbana. As redes de abastecimento de água, de coleta de esgotos sanitários, pavimentação
de ruas, parques e avenidas, são exemplos diversas estruturas que direta ou indiretamente,
fazem parte do sistema de drenagem urbana.
Existem diversos fatores que afetam o sistema de drenagem urbana, a exemplo o crescimento
populacional e o surgimento de áreas com maior aglomeração geram alterações na
impermeabilização do solo reduzindo sua capacidade de retenção e infiltração. Desta forma, em
épocas de chuva intensas podem ocorrer enchentes que podem provocar danos de grandes
proporções, não só materiais como também de saúde pública.
Em relação aos outros sistemas integrantes do saneamento básico, a drenagem tem uma
característica pontual, visto que o escoamento ocorre independentemente da existência de um
sistema planejado ou não. Sua atuação efetiva se dá através da determinação de prejuízos
menores ou maiores em decorrência de èventos os quais o sistema estava ou não preparado para
receber (CETESB, 2012).
O município de Catalão, assim como a grande maioria dos municípios brasileiros não possui o
PDDU (Plano Diretor de Drenagem Urbana) e a prefeitura não possui o georreferenciamento
das tubulações de drenagem existentes. De modo geral, a drenagem é a vertente do saneamento
mais subestimada, tendo em vista a necessidade do tempo e planejamento que a área requer.
Muitas vezes isso acaba vinculado, de forma errônea, à pavimentação das vias, levando ao
aumento dos riscos de ocorrência de desastres relacionados aos eventos adversos da natureza.
A Prefeitura Municipal é responsável pela manutenção da infraestrutura de drenagem.
A Lei Complementar n° 3.439, de 8 de dezembro dc 2016, que institui o Plano Diretor de
Catalão, apresenta as diretrizes quanto ao Saneamento Básico. A seguir estão apresentadas
aquelas relacionadas ao sistema de drenagem e manejo de águas pluviais:
Art. 47 — O Plano de Macrodrenagem do Município de Catalão tem como objetivo
caracterizar as causas das inundações ocorridas neste Município e apresentar
propostas de ações estruturais e não estruturais de controle de cheias, nos horizontes
de curto, médio e longo prazo, objetivando reduzir progressivamente a frequência, a
~~ ..., .... 235
I
INSTITUTO flt f'LAyElH?etEhTCs
F 3#:STÃU I>E CIDADES
~ ® ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ® ~ ®
\Jersão Fina~
Plano Municipal de Saneamento Básico Catalão
intensidade e a gravidade das ocorrências de enchentes. Além disso, as situações de
risco devem ser identificadas com o intuito de nortear ações preventivas.
§ 1° - O Plano de Macrodrenagem deverá conter, no mínimo:
I — Plano de gestão com ações de desenvolvimento institucional com estruturação de
entidade específica para planejamento e gestão do sistema de drenagem,
fortalecimento da relação entre o Município e os órgãos e entidade dos demais entes
federativos, identificação de fontes de financiamento, proposição de estratégias para
o desenvolvimento tecnológico e para a formação e a capacitação dos quadros
técnicos;
II — programas de bacias hidrográficas com propostas de ações estruturais e não
estruturais planejadas com base em estudos multidisciplinares, cadastros, cartografias,
modelagens matemáticas e monitoramento hidráulico e hidrológico de cada bacia;
111— caracterização e diagnóstico dos sistemas de drenagem, avaliando seus impactos
nas condições de vida da população, a partir de indicadores sanitários,
epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos;
lv — metas de curto, médio e longo prazo para melhorar o sistema de drenagem do
Município, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais,
identificando possíveis fontes de financiamento.
§ 2° - O Município deverá elaborar e aprovar o Plano de Macrodrenagem do
Município de Catalão no prazo máximo de 02 (dois) anos, a partir da vigência desta
Lei (CATALÃO, 2016).
3.5.1 Infraestrutura existente
Sabe-se que os dispositivos de micro e macrodrenagem não são o único caminho para o manejo
de águas pluviais e que há diversas formas de usar medidas não estruturais para o beneficio da
população, já que as ações não-estruturais estabelecem diretrizes para minimização ou reversão
do problema (MDU PARANÁ, 2017). Apesar do ponto esclarecido, esse tópico visa identificar
a situação atual do sistema de drenagem existente no município.
Conforme citado no diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário, a rede coletora
implantada no município é do tipo separador absoluto, indicando que o efluente e a água pluvial
são transportados em tubulações diferentes. Entretanto, há registro de lançamento de águas
pluviais na rede de esgoto e vice-versa.
Tendo em vista a inexistência de planejamento a longo prazo e a falta de mecanismos para
administrar a infraestrutura relacionada à gestão de águas pluviais urbanas e dos rios e córregos,
é importante que haja o monitoramento hidrológico da localidade. De modo que seja possível
definir frequência, duração e intensidade das chuvas. Esses dados são usados para o
dimensionamento de estruturas de drenagem.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E OESTÂO DE CIDADES
236
\/ersao Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico _. ~atalác
O município de Catalão conta com cinco estações telemétricas e outras cinco estações
convencionais. As estações variam de tipo, existem estações pluviométricas, hidrológicas e
fluviométricas. Através de verificação no portal do Sistema Nacional de Informações sobre
Recursos Hídricos (SNIRH), o Hidroweb, foi possível checar as informações sobre cada uma
delas, os dados referentes às estações presentes no município se encontram na Tabela 26.
Tabela 26— Infoiiiiações gerais das estações convencionais e telemétricas situadas no município
de Catalão
Código Nome Sub-bacia Rio Responsável Operadora Tipo da
estação
Período de
Disponibilidade
dos Dados
Estações Convencionais
1747001 Campo Alegre de 60 - RIO
Goiás PARANAIBA ANA ANA Pluviométrica
1847004 60- RIO Catalão PARANAIBA" INME T INMET Pluviométrica
1847040 Fazenda São 60 - RIO
Domingos PARANAIBA ANA ANA Pluviométrica -
60029080 60 -RIO RIO SÃO Paulistas PARANAIBA MARCOS CE(~IIG CEMIG Fluviométrica
1847043
UHE Emborcação 60 -RIO Fazenda São PARANAIBA Domingos
CEMIG CEMIG Pluviométrica -
Estações Telemétricas
60038200
UHE
EMBORCAÇÃO 60- RIO RIO SÃO
FAZENDA SÃO PARANAIBA MARCOS
DOMINGOS
CEMIG CEMIG Hidrológica 08/2015 -
01 /2023
1747012
UHE SERRA DO 60 -RIO FACÃO
CLIMATOLÓGICA PARANAIBA
SERRADO
FACÃO
SERRA
DO
FACÃO
Pluviométrica 09/2015 -
01 /2023
60038100 UHE SERRA DO 60- RIO RIO SÃO SERRA DO
FACÃO JUSANTE PARANAIBA MARCOS. FACÃO
SERRA
DO
FACÃO
Fluviométrica 02/2015-
11/2022
60038000
UHE SERRA DO 60 - RIO RIO SÃO FACÃO PARANAIBA MARCOS BARRAMENTO
SERRA DO
FACÃO
SERRA
DO
FACÃO
Hidrológica 02/2010-
01/2023
60045000 CGH SÃO BENTO 60- RIO RIO SÃO
MONTANTE PARANAIBA BENTO
VALE DO
RIO
VALE DO
RIO Hidrológica 09/2021 -
01/2023
Fonte: Hidroweb, 2023.
iICc INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
237
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cztaiãc
3.5.1.1 Microdrenagem
Os sistemas de microdrenagem são aplicados em áreas onde o escoamento natural não é bem
definido e, portanto, acaba sendo determinado pela ocupação do solo. Em uma área urbana, a
microdrenagem é essencialmente definida pelo traçado das ruas.
A principal função da microdrenagem é coletar e conduzir a água pluvial apenas de redes
primárias de drenagem municipal, tais como ruas e loteamentos que envolvem a parte da
drenagem urbana, até o sistema de macrodrenagem. Além disso, o sistema também é
responsável por retirar a água pluvial dos pavimentos das vias públicas, evitar alagamentos,
oferecer segurança aos pedestres e motoristas, e evitar ou reduzir danos.
Segundo a Prefeitura de Catalão, as informações sobre o sistema de drenagem variam de acordo
com o local no município, dessa forma os bairros mais novos possuem maior detalhamento de
informações sobre a infraestrutura local, fito que não acontece nos bairros mais antigos da
cidade.
Sabe-se que a extensão total das vias é de 900 km, já a extensão total das vias pavimentadas é
de 870 km, que de modo geral, possuem pavimentação asfáltica. Dessa forma, dando sentido
ao valor de 96,7% da taxa de cobertura de paviméntação de meio-fio na área urbana do
município (1N020), indicada no SNIS (2021).
Outro índice apresentado no SNIS, diz respeito sobre a taxa de cobertura de vias públicas com
redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana (IN021), para Catalão esse valor é de
12,9% (SNIS, 2021).
Os meios-fios são dispositivos que atuam como limitadores entre o passeio e a via pública,
feitos em pedra ou concreto. As sarjetas são definidas como as calhas existentes entre os meiosfios e a pavimentação da via pública, sendo responsáveis por receber e escoar águas superficiais
(TUCCI, 1995).
Na Sede municipal, as vias pavimentadas apresentam meio-fio e sarjetas, entretanto a Prefeitura
não possui o valor da extensão dessas estruturas, tampouco onde elas se fazem presente na área
urbana. Considerando a extensão das vias pavimentadas, é estimado que existam 1.740 km de
meio-fio e a mesma extensão de sarjetas no município. A Prefeitura de Catalão não possui
~.,..v_,.._ .... 238
INSTrsllTO L`£ ALAAE1Ah1EhTti
E tiéSTleq 13E Ci!)AGEs
Vers o
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão
informações sobre a condição de conservação das estruturas. Foi informado que algumas
calçadas possuem áreas verdes, mas se sabe ao certo em quais.
As bocas de lobo são os dispositivos de captação localizados junto à borda do meio-fio da malha
viária, que transferem vazões de águas pluviais superficiais para galerias ou outros dispositivos
subterrâneos coletores. Os poços de visita são dispositivos implantados em pontos estratégicos
de mudança de direção, declividade ou diâmetro de sistemas de galerias, permitindo a inspeção
e limpeza das canalizações.
No município existem diversas bocas de lobo simples ao longo do sistema de drenagem, sendo
que, algumas possuem grelha, para a retenção de sólidos grosseiros, outras não. Existem,
também, 800 poços de visita instalados na sede e de acordo com a Prefeitura não há estruturas
danificadas ou destruídas.
Foram constatados alguns problemas eomó presença de resíduos sólidos e outros materiais
dentro de bocas de lobo podem levar a obstrução deste importante equipamento de
drenagem. É possível visualizar nas figúras abaixo, alguns exemplos da situação observada no
município.
Figura 125 — Presença de resíduos sólidos urbanos em boca de lobo
Fonte: IPGC, 2023.
O 239
INSTITUTO aé PIANElAMEMTC
E f3ES7'h0 DE CIDADES
icipal
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Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento básico - Catdlàc
Figura 126 — Boca de lobo obstruída
Fonte: IPGC. 2023.
Os ramais de ligação à rede são, em sua maioria, em tubos de concreto com diâmetro de 400
mm, sendo responsáveis por interligar as bocas de lobo aos poços de visita. O município conta
com bueiros que possuem ramal de saída de 400mm em concreto, além de caixas de passagem
distribuídas pela rede, que são construídas em blocos de concreto. Existem também no
município, estruturas dissipadoras de energia DEB 03 (AC/BC), conforme planilha referencial
da Agência Goiana de lnfraestrutura e Transportes (GOINFRA).
Não há informações sobre quais tipos de materiais e diâmetros das redes de drenagem que
deságuam nos córregos urbanos. Na área urbana a maior parte da água pluvial coletada é
encaminhada para o Ribeirão Pirapitinga.
A Prefeitura de Catalão informou que o município conta com uma equipe que realiza limpeza
diária nos dispositivos de drenagem localizados por todo o município. Ainda assim, quando o
volume de chuva é elevado, se tornam evidentes alguns problemas operacionais na rede como,
alagamento e inundações causados pela obstrução do sistema de microdrenagem por
sedimentos e resíduos sólidos. Além disso, é preciso mapear e extinguir as ligações clandestinas
de esgoto sanitário na rede de drenagem de águas pluviais.
iNSTiT~fTO DE i.AnfE2ti++dENTO
E GESTÃO DE CIOAJ=S
240
I \Jens 0 Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Em novos loteamentos ou abertura de rua no município, os itens exigidos são: pavimentação,
meio fio, sarjeta e sistema de drenagem pluvial, que deverão ser construídos a às expensas do
loteador, no caso dos novos loteamentos.
3.5.1.2 Macrodrenagem
O sistema de macrodrenagem corresponde aos escoamentos cm fundos de vale, que
normalmente são hem definidos mesmo que não correspondam a um curso d'água perene. O
sistema é composto por canais, que podem ser naturais ou artificiais, e rios que recebem a água
pluvial advinda da microdrenagem da cidade, sendo esse processo responsável por evitar um
dos grandes problemas das cidades: as enchentes (POMPEO, 2000).
Diversas soluções podem ser adotadas para um sistema de macrodrenagem, tais como: canais,
galerias, reservatórios de detenção, estações elevatórias de bombeamento, sistema de
comportas, entre outros. Entretanto, tais obras são onerosas e exigem grandes recursos
financeiros, os quais podem inviabilizar os projetos.
O município conta com galerias para a macrodrenagem, entretanto a Prefeitura não dispõe de
detalhes sobre as características dessas estruturas.
De acordo com dados georreferenciados é possível observar a existência de diversas estruturas
de detenção, barragens, ao longo do Ribeirão Pirapitinga e de seus afluentes presente no
perímetro urbano do município, assim como canalização de parcelas desses córregos. Assim,
faz-se importante a apresentação de alguns indicadores do SNIS como os apresentados no
Quadro 16.
Quadro 16 — Indicadores referentes à drenagem e manejo de águas pluviais
Indicador de drenagem e manejo de
águas pluviais SAIS (2021)
percentual ocupado (%)
Parcela de Cursos d'Água Naturais Perenes
com Canalização Aberta (IN026)
15,2
Parcela de Cursos d'Água Naturais Perenes
com Canalização Fechada (1N027)
11,9
Parcela de Cursos d'Água Naturais Perenes
com Diques (IN029)
19,8
1ac INST:Tufo JE PLANE1AMENíO
E. GESTÃO DE. CIDADES
241
~ ~ ~~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
ersao Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Fonte: SNIS, 2021.
De acordo com a Prefeitura de Catalão, existem 9 cursos d'água que atravessam o perímetro
urbano e que são responsáveis pela macrodrenagem, mas nem todos eles possuem nomes e
extensão bem definidas. Os cursos d'água que a prefeitura possui a nomenclatura são: Ribeirão
Pirapitinga, Córrego Chácara das Madres e Córrego do Almoço. Foi informado que a extensão
total dos cursos d'água dentro do perímetro urbano de 13,85 km.
Existem dois canais no município, um no Córrego Chácara das Madres e outro sobre o Ribeirão
Pirapitinga. O canal do Ribeirão Pirapitinga, que é um afluente do Rio Paranaíba perpassa pelo
município vencendo barramentos ao longo do seu trecho não canalizado, localizados ao leste
da área urbana de Catalão. E só então, após o segundo barramento, o córrego passa a ser um
canal aberto de sessão retangular em concreto armado, que segue até a área rural.
Segundo a Prefeitura, o canal possui nível máximo de 3 metros e a última etapa da canalização
do Ribeirão Pirapitinga tern previsão de conclusão no primeiro semestre de 2023. O plano de
execução dessa obra contempla a canalização em concreto armado de mais 516 m do curso
d'água.
Figura 127 — Etapa final das obras de canalização do Ribeirão Pirapitinga
Fonte: Prefeitura de Catalão, 2022.
tiac IN37lTt.lTO DE. PìANE1AMëivTO
E GESTÃO í3E. Cil?At3ES
242
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico-- Catalão
Existem também, outro dispositivo de macrodrenagem no município, chamado de parque
linear. Os parques lineares são locais que construidos ao longo de cursos d'água com objetivo
de auxiliar na drenagem dos fundos de vale, podem ser usados como área de lazer. O parque
linear de Catalão ocupa uma área de 207.427 m2. O local se chama Parque Linear do Cónego
Monsenhor Souza possui uma represa e é considerado uma área de lazer para os moradores.
3.5.2 Áreas de risco e áreas sujeitas a inundações, enchentes e
alagamentos
Cada vez mais as cidades vão crescendo e este crescimento quase sempre desordenado, aliado
a falta de planejamento, faz com que as áreas mais frágeis e sujeitas a riscos naturais sejam
ocupadas, aumentando os riscos de desabamentos e inundações por conta da intervenção
antrópica.
Com isso em mente, é importante defini que as enchentes correspondem ao aumento
temporário do nível de água no canal natural de urn curso d'água, ocorrendo devido ao aumento
da vazão, porém, sem transbordamento. A inundação é o transbordamento das águas do canal,
atingindo as áreas marginais e planícies de inundação. Por sua vez, o alagamento é o acúmulo
de água nas ruas e nos perímetros urbanos devido á ausência de um sistema de drenagem
eficiente.
Sendo assim, todo curso d'água possui uma área nos limites de suas margens para as quais
extravasam a sua vazão durante alguns períodos de fortes chuvas. O problema é que, devido à
expansão urbana acelerada, algumas dessas áreas são ocupadas de forma irregular, fazendo com
que as inundações atinjam essas residências e causem prejuízos à população.
Essas áreas são identificadas como áreas de fragilidade e áreas de risco devido a sua
declividade, por serem encostas ou topo de morro, e por estarem próximas a leitos de rios as
conhecidas Áreas de Preservação Permanente (APPs). As APPs são áreas, cobertas ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Assim, por conta do risco que denotam para seus ocupantes, são proibidas de serem ocupadas
pela Lei Federal n°6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano.
booINSIITIRCDEPLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
243
.
~
S
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básicc - Catalão
No município de Catalão, existem ocupações pontuais em Áreas de Preservação Permanentes
(APPs). Segundo a Prefeitura de Catalão, essas ocupações estão presentes principalmente nos
bairros Monsenhor Souza, Santa Helena e Centro, não havendo maiores informações sobre elas.
S Além disso, no bairro Monsenhor- Souza, onde está localizado o Parque Linear, também existem
ocupações em áreas de risco. A Prefeitura informa que apesar do histórico de enxurradas,
enchentes, alagamentos e inundações no local, não há sistema de alerta de risco.
Em momentos de elevadas precipitações, os dispositivos de drenagem existentes não
comportam a vazão excedente, atingindo seu nível máximo. Por vezes, isso ocasionou na
obstrução no sistema de drenagem, tendo como consequência o transbordamento das represas
no meio urbano.
3.5.3 Resumo das deficiências no serviço de drenagem e manejo de
águas pluviais
Conforme apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências
relacionadas ao serviço de drenagem e manejo de águas pluviais. O Quadro 17 apresenta um
resumo das deficiências encontradas.
Quadro 17 — Principais deficiências drenagem
Item Deficiência
I Ocupação em áreas de preservação permanente no Centro, Monsenhor Souza e
Santa l lelena
2 Existência dc ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial
3 Não disponibilização ou inexistência de cadastro da rede pluvial
4 Alto escoamento superficial, com consequentes enxurradas e alagamentos
5 Existência de bocas de lobo danificadas e com resíduos
6 Obstrução dos equipamentos de drenagem
7 Insuficiência do sistema de drenagem em períodos de elevada precipitação
8 Ausência de Plano Diretor de Drenagem Urbana
Fonte: IPGC. 2023.
INJTI7ll7i3 JE O
r. Gz 51'AO OE ,11~A~Ft
244
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- C_ taláo
4 PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Neste capítulo será apresentado o prognóstico dos serviços de saneamento básico, que apresenta
as soluções traçadas para as demandas identificadas no diagnóstico para cada um dos serviços:
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos e drenagem e manejo de água pluvial.
4.1 CENÁRIO DE REFERÊNCIA PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS
O cenário de referência para a gestão dos serviços, foi apresentado no Plano Nacional de
Saneamento Básico (PLANSAB), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional,
quando foi disponibilizada a versão atualizada do documento, em 2019. O PLANSAB,
apresenta três cenários distintos e possíveis, que visam o planejamento estratégico de acordo
com a realidade dos últimos anos, no âmbito do saneamento básico. Os cenários apresentam as
metas necessárias para que se alcance, a universalização do saneamento básico no país, de
acordo com as circunstancias socioeconômicas.
O Cenário Universalização, indica uni futuro possível e, até certo ponto, desejável, constituindo
o ambiente para o qual se desenvolve o planejamento e suas diretrizes, estratégias, metas,
investimentos e procedimentos de caráter político-institucional vislumbrado como necessários
para alcançar o planejado. De certo modo, é um cenário otimista, que responde pelo maior
potencial de universalização no menor prazo possível, com qualidade e equidade adequadas.
O Cenário Busca da Universalização é aquele intermediário, que tem potencial de elevar
significativamente o nível de acesso aos serviços, melhorando a qualidade e equidade atuais,
sendo assim adotado como base para a política de saneamento básico do País para os próximos
anos. Por sua vez, o Cenário Distante da Universalização prevê um futuro de grandes
dificuldades para o setor, com baixo crescimento do acesso e qualidade e equidade limitadas
(Tabela 27).
Tabela 27 — Cenários plausíveis para a política de saneamento básico no Brasil
CONDICIONANTES
QUADRO
MACROECONÔMICO
CENÁRIO
UNIVERSALIZAÇÃO
Elevado crescimento, sem
gerar pressões
inflacionárias, com uma
relação dívida/PIB
decrescente
CENÁRIO BUSCA DA
UNIVERSALIZAÇÃO
Moderado crescimento,
expansão modesta da taxa
de investimento e
ocorrência de pressão
inflacionária
CENÁRIO DISTANTE
DA
UNIVERSALIZAÇÃO
Menor crescimento, menor
expansão da taxa de
investimento e maior
pressão inflacionária
245
INSTITl4TQ JF. NLAA'EIRMEN'IC
E. UESl'kU fSE. Ci€)At)ES
\Je são F na
Plano Municipal de Saneamento Bãsico — Catalão
PAPEL DO ESTADO (Modelo de
Desenvolvimento) / MARCO
REGULATÓRIO / RELAÇÃO
INTERFEDERATIVA
GESTÃO, GERENCIAMENTO,
ESTABILIDADE E
CONTINUIDADE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS /
PARTICIPAÇÃO
E CONTROLE SOCIAL
Estado provedor e condutor
dos serviços públicos corn
participação dó setor
privado e forte cooperação
entre os entes federativos
Avanços na capacidade de
gestão com continuidade
entre mandatos
Redução do papel õ
Estado, participação do
setor privado em funções
públicas essenciais e
moderada cooperação entre
os entes
Políticas de estado
contínuas e estáveis
Estado mínimo com
mudanças nas regras
regulatórias e conflitos na
relação interfederativa
Prevalência de políticas de
governo
INVESTIMENTOS NO SETOR
MATRIZ TECNOLÓGICA /
DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS
HÍDRICOS
Crescimento do patamar dos
investimentos públicos e
privados submetidos ao
controle social
Desenvolvimento de
tecnologias apropriadas e
ambientalmente
sustentáveis
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional, 201,9.
Aumento dos investimentos
públicos e privados,
parcialmente com critérios
de planejamento,
insuficientes para a
universalização ...............
Adoção parcial de
tecnologias sustentáveis de
forma dispersa
Diminuição do atual
patamar de investimentos
públicos e privados
aplicados sem critérios
Soluções não compatíveis
com as demandas e com as
tendências internacionais
O PLANSAB identificou o Cenário Busca da Universalização como o mais provável de ocorrer
no horizonte do Plano e foi adotado como base para a política de saneamento básico no país
para os próximos anos. Desta forma, o mesmo cenário foi adotado para o município devido à
fatores locais que apontam para essa tendência na área de estudo.
A Lei n° 11.445/2007, institui que os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto,
médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de
níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade
com os demais planos e políticas públicas da União. Assim, essas metas foram divididas ao
longo do horizonte de 20 anos, deste PMSB e serão discutidas corn mais detalhes nos tópicos a
seguir.
4.2 ESTUDO DE PROJEÇÃO POPULACIONAL
Para que se inicie a elaboração do prognóstico do PMSB, se faz necessária a realização da
projeção populacional do município para conhecimento da população final de plano, bem como
sua evolução ao longo do tempo. A projeção da população é um importante subsídio para as
ações de planejamento de políticas públicas que atendam às demandas de prestação dos serviços
de saneamento básico para a população.
'FCC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
246
Versão FIna
Flano Municipal de Saneamento Básico — CataÉáo
Existem diversos mé~odos para realização da projeção. No presente plano, foi realizada a
análise comparativa entre diferentes métodos de projeção populacional utilizando os dados
disponíveis dos Censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
para os anos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010, para a área urbana e rural, sendo os resultados
destes apresentados na Tabela 28.
Tabela 28— Censo Demográfico de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010)
Ano População
Total (hab.)
Taxa de
Urbanização (%)
População
Urbana (hab.)
População
Rural (hab.)
1970 27.338 56,36% 15.407 11.931
1980 39.172 78,33% 30.685 8.487
1991 54.525 86,48% 47.152 7.373
2000 64.347 89,52% 57.606 6.741
2010 86.647 93,56% 81.064 5.583
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023.
Além dos dados dos Censos Demográficós, também foram utilizadas as estimativas
populacionais para a população totál e urbana do município de Catalão, no período de 2011 a
2021, conforme apresentado na Tabela 29. A représentação gráfica das populações se encontra
apresentada no Gráfico 28.
Tabela 29— Estimativas populacionais IBGE
Ano População Total População Urbana
2011
........__..__..._._..._ ..........................._.............................._...................
2012
._._......__........_._..........._._ ......................_......._........................................_._._............_....._....._.._...._.._._........_.._......._............_.....__............_........__.........................................._.._...._.........................
2013
88.354
......._.........._......._._........................._......_._........................._................................_..._.._..........................._....._............_.........................
90.004
94.896
82.661
84.205
88.781
2014 96.836 90.596
2015 98.737 92.375
2016 100.590 94.109
2017 102.393 95.795
2018 106.618 99.748
2019 108.823 101.811
2020 110.983 103.832
2021 113.091 105.804
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO GE CIDADES
247
\f e r s ~ o Fina ~
Piano Municipai de Saneamento Básico -- Catalão
Gráfico 28— Estimativas populacionais IBGE (2011 — 2021)
1 15.000
1 10.000
105.000
100.000
95.000
90.000
85.000
80.000
75.000
Estimativas populacionais
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2015 2019 2020 2021
—Total ' Urbana
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023.
Os métodos matemáticos utilizados para definição do crescimento da população residente
urbana de Catalão foram: Método Aritmético e Método Geométrico. Além disso, também foram
utilizados os seguintes métodos com ajuda da ferramenta linha de tendência: Ajustamento
linear, Equação da Curva de Potência. Equação exponencial, Equação logarítmica e Equação
Polinomial.
O presente PMSB utilizará para todas as previsões o horizonte de projeto de 20 anos. O Ano 1
será o ano de 2023 e o Ano 20 será 2042.
4.2.1 Projeção da população total
A partir dos dados do IBGE e dos métodos apresentados anteriormente, foi possível realizar o
cálculo da projeção da população total. Nas tabelas a seguir se encontram apresentados os
coeficientes e equações obtidas para o método estudado.
Tabela 30— Método Aritmético (População total)
Período Coeficiente Ka
1970 - 2010 1.482,73
1980-2010 1.582,50
1991 - 2010 1.690,63
2000 - 2010 2.230,00
Média 1.746,46
Fonte: IPGC. 2023.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
248
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Tabela 31 — Método Geométrico (População total)
Período Coeficiente Kg
1970-2010 0,028839
1980 - 2010 0,026463
1991- 2010 0,024378
2000 - 2010
-----------._._..._ ____ _ __._. .......... ... .
.......-..__.-_.
0?02,9755
Média 0,027359
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 32— Métodos com Linha de Tendência (População total)
Método
Ajuste Linear
Equação
P = 2:459,5 x — 36.670
R2
0,9933
Curva de Potência P = 404,67 x 1,3712 0,9931
Eq. Exponencial P = 25.178 e °,0248x 0,9916
Eq. Logarítmica P = 136.097 ln(x) — 446.521 0,9927
Eq. Polinomial P = -2,9925x2 + 2791,7x — 45.852 0,9933
Fonte: IPGC, 2023.
Na Tabela 33 consta um resumo contendo os resultados das projeções através de cada um desses
métodos.
Tabela 33 — Resumo dos projeções para a população total
METODOS
ANO Aritmético Geométrico Ajuste Curva Eq. Eq. Eq.
Linear Poténcia Exponencial Logarítmica Polinomial
0 2022 113.407 123.829 115.819 116.099
__-_---------------------------------------------------------------------------------
1 2023 115.637 127.569 118.278 118.674
2 2024 117.867 131.422 120.738 121.264
3 2025 120.097 135.391 123.197 123.870
4 2026 122.327 139.480 125.657 126.491
_ _-----...___-____...._.-.._........ .................................................... ............._._....................__............__.....-....__.......-.........................._..
5 2027 124.557 143.693 128.116 129.126
6 2028 126.787 148.033 130.576 131.776
_ 11.7_163 _ _ 115_169 _ _ 115_730 _
120.105 117.347 118.147
123.121 119.490 120.559
126.212 121.600 122.965
129.382 123.678 125.364
132.630 125.725 127.758
135.961 127.741 130.146
7 2029 129.017 152.504 133.035 134.440 139.375 129.728 132.528
8 2030 131.247 157.110 135.495 137.119 142.875 131.686 134.903
------------------------------------ ___..._-----------.._._..____._._.....__-----....___....__...._._._ __._... __---------------------
9 2031 133.477 161.855 137.954 139.812 146.462 133.616 137.273
10 2032 135.707 166.743 140.414 142.519 150.140 135.520 139.637
11 2033 137.937 171.779 142.873 145.241 153.910 137.397 141.995
12 2034 140.167 176.967 145.333 147.976 157.775 139.249 144.346
13 2035 142.397 182.312 147.792 150.724 161.736 141.076 146.692
-------.._...-----~-------~----------__._ ..............._.._._..._.__....______-_._.____....__----____________ ___ __._ _..._........................... .....................-....__------....----____ 14 2036 144.627 187.818 150.252 153.487 165.798 142.878 149.032 --._...._ ............................... .--~------__.._...........................................-.-.__._....-......-.-......___............._-.-_......-........_.....-......_..._._..._......_._._....- - - - - - - ---...._._._._..._...._......._....._._...._._._.__._._...---...._......._._._._._._._._._._._._
15 2037 146.857 193.491 152.711 156.263 169.961 144.657 151.366 _._...._._ ............._._....--------------------..............................._..........__.__._._._._..........._..........-..-...-._._....-...............-.......-....-._._._........._._......----------- ------.. _._..__._....._..._._.__...._._............._._.........._._._._._._._._._._..
16 2038 149.087 199.335 155.171 159.052 174.229 146.414 153.694
- ---------------__._._.__--__-- ____----------------------------------------~----------------------------------------__._..-.
17 2039 151.317 205.355 157.630 161.855 178.603 148.147 156.016
18 2040 153.547 211.557 160.090 164.671 183.088 149.859 158.332 .....-...._..._.-._...._._.__.____.___._____.__._.__.__...._.._ _._......_.._._._._._._._...._._._._.__._..__._._._._._.......__._._._._._._._.__._._._.____._.._.._____._.__. _._.._...-......_.. ................._......._.__...---.-.--.-.-_.__-_.-
19 2041 155.777 217.947 162.549 167.500 187.686 151.550 160.641
20 2042 158.007 224.529 165.009 170.342 192.398 153.220 162.945
1ocINSTitUTO OE 7LANElAMENTO
E 6ESTA0 OE CIOAOES
249
~~~~~!••®®!•i®•••••~••i~•i!•i!•••••••!••~•S•
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalao
Fonte: IPGC, 2023.
O Gráfico 29 ilustra os resultados das proieções apresentadas anteriormente.
Gráfico 29— Resultados da projeção da população total
220.000
200.000
-ti
~ 180.000
~
0
~ 1(,0-000
~ ~
õ
~- 140.000
120.000
100.000 -
2022
Projeção da População Total
2027 2032
Ano
—0—Aritmético —0—Geométrico Ajuste linear
*- Eq. Exponencial - 4 -Eq. Logarítmica ' Eq. Polinomial
Fonte: IPGC. 2023.
2037
Curva poténcia
2042
Analisando todas as informações anteriores, a projeção populacional obtida através da projeção
ajuste linear foi a adotada no presente plano, apresentando aderência aos dados históricos e
coerência com as taxas de crescimento apresentadas. Além disso, o seu coeficiente de
determinação (R'). foi aquele calculado mais próximo de I .
É importante ressaltar que deverá haver acompanhamento constante da população projetada
com a realidade municipal, para que possíveis desvios na estimativa da população futura
possam ser corrigidos.
4.2.2 Projeção da população urbana e rural
A partir dos dados do IBGE e dos métodos apresentados anteriormente, foi possível realizar o
cálculo da projeção da população urbana. Nas tabelas a seguir se encontram apresentados os
coeficientes e equações obtidos para cada um dos métodos estudados.
IP
GC
250
INSTITUTO Dé PLANEMMENTO
E OESTAO DE CIDADES
~
~
~
~
~
o
O
0
~
o
e
O
\Jersao Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Tabela 34— Método Aritmético (População urbana)
Período Coeficiente Ka
1970-2010 1.641,43
1980 - 2010 1.679,30
........................................
1991 - 2010 1.784,84
2000 - 2010 2.345.80
Média 1.862,84
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 35 — Método Geométrico (População urbana)
Período
1970 - 2010
~oeficiente Kg
0,041510
1980 - 2010 0,032382
1991- 2010 0,028519
2000-2010 0.0341612
Média 0,0341432
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 36 — Métodos com Linha de Tendência (População urbana)
Método Equação R2
Ajuste Linear P= 2.301x— 34.307 0,9933
Curva de Potência P =
378,6x1,312 0,9931
Eq. Exponencial P =
23.556eo,o24SX 0,9916
Eq. Logarítmica P = 127.3271n(x) —4 17.749 0,9927
Eq. Polinomial P = -2,795x2 + 2.611,2x — 42.883 0,9933
Fonte: IPGC, 2023.
Assim como na projeção da população total, o coeficiente de determinação (R2), do método
pelo ajuste linear foi aquele calculado mais próximo de 1, sendo, portanto, o método adotado
para a população urbana. A partir da fórmula obtida, foi possível projetar a população urbana e
determinar as taxas de crescimento anuais. Foi utilizada como premissa do presente plano que
a taxa de crescimento da população rural equivale a 50% da taxa de crescimento da população
urbana. Desta forma, após os devidos ajustes nas taxas e populações, foram obtidos os
resultados da população urbana e rural apresentados na Tabela 37,
Tabela 37— Projeção da população urbana e rural
Ano Urbana (hab.) Rural (hab.)
0 2022 108.377 7.442
1 2023 110.678 7.600
2 2024 112.977 7.761
3 2025 115.355 7.842
4 2026 117.735 7.922
GC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
251
n
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
ri
/.'
A
ri
~
~ Fonte: IPGC, 2023.
5 2027 120.115 8.001
6 2028 122.497 8.079
7 2029 124.878 8.157
8 2030 127.261 8.234
9 2031 129.644 8.310
10 2032 132.029 8.385
11 2033 134.413 8.460
12 2034 136.799 8.534
13 2035 139.185 8.607
14 2036 141.572 8.680
15 2037 143.959 8.752
16 2038 146.347 8.824
17 2039 148.735 8.895
18 2040
-------------------------------__..__._._.........------------__.__-_._._-
151.125 8.965
19 2041 _. . ......... 153.514
. _ 9.035 _ _ _ _. _.
20 2042 155.905 9.104
É importante ressaltar que deverá haver acompanhamento constante da população projetada
com a realidade municipal, para que possíveis desvios na estimativa da população futura
possam ser corrigidos.
ri 4.2.3 Projeção por distrito
ri
A população urbana apresentada anteriormente diz respeito a toda a população em área
'd1 urbanizada no município de Catalão. De acordo com a Malha dos Setores Censitários publicada
pelo IBGE no ano de 2021, os distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde, são
ri considerados como área urbana de alta densidade de edificações. Com isso, é necessário que
seja realizada a subdivisão correta da população urbana entre tais distritos.
r1 Conforme apresentado no "Produto 3— Diagnóstico do Saneamento Básico", o distrito de Pires
ri Belo possui população estimada de 1.535 habitantes, enquanto Santo Antônio do Rio Verde,
3.288 habitantes. A Tabela 38 apresenta a desagregação da população para os diferentes
distritos, levando em consideração os dados já apresentados anteriormente.
Tabela 38 — População por distrito
I População Santo Antônio '1 Ano urbana Sede Pires Belo do Rio Verde - . a. _...... ... ........ _....._ _ _ __._. ._.o.
0 2022 108.377 103.554 1.535 3.288
r1 1 2023 110.678 105.752 1.568 3.358
p.' 2 2024 112.977 107.947 1.601 3.429
3 2025 _ 115.355 110.272 1.618 3.465
4 2026 117.735 112.601 1634 3.500
5 2027 120.115 114.930 1.650 3.535
252
~NSTiTLTO UE ➢LANEUYIENTO
(GESTÃO OE. CIOtDE9
Versão Fina!
Piano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
6 2028 122.497 117.261 1.666 3.570
7 2029 124.878 119.592 1.682 3.604
2030 127.261 121925 1.698 3.638
9
_
2031- _ _ I29.644
- -
124.258 1.714 3.672
-
126.594
-
10 2032 132.029 1.730 3.705
11 2033 134.413 128.930 1.745 3.738
12 2034 136.799 131.268 1.760 3.771
13 2035 139.185 133.607 1.775 3.803
14 2036 141.572 135.947 1.790 3.835
15 2037 143.959 138.287 1.805 3.867
16 2038 ----............__. 146.347 140.628 1.820 3.899
17 2039 148.735 142.970 1.835 3.930
18 2040 151.125 145.314 1.850 3.961
19 2041 153.514 147.658 1.864 3.992
20
-
2042 155.905 150.004
._..-----------------
1.878 4.023
Fonte:lPGC, 2023.
4.2.4 Resumo da projeção populacional
Na Tabela 39 se encontra um resumo da projeção adotada para a população total, urbana e rural,
sendo apresentadas ainda, suas respectivas taxas de crescimento.
froc1N3TITUTU o£ P~ANEMMEhTO
E OE 9Táo oa CIDADE~
253
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Tabela 39 — Resumo das projeções adotadas
População Rural População Total
Ti. de crescimento (%) Ti. de crescimento (%) Tx. de crescimento (%)
N
~
N
N
N 0
N
O
0 \
N
.--~
N
~ O
N
N
~ 0
N
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N
00
N
N
00 .--~
~
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N 0
N
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~
N
N
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00
O
N
N
N
O1
N
^
~ 0
00
O
N
00
M
N
O
N
~
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N 0
N
N
N
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00
~
~ O
o
~
N
~ 0
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O
N
N
01
M
N
.-~
V'1
N 0
N
M
N
N
~
N
~ O
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O
N
~ ó
o
N
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o
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O~
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~
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Q
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O
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~ O
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~
.-i
N
~
~
N
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Versào Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiáo
4.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.3.1 Objetivos e Metas
Neste tópico serão apresentados os objetivos e metas a serem alcançados pelo sistema de
abastecimento de água implementação do PMSB de Catalão. Os objetivos definem onde se
pretende chegar, já as metas definem as etapas intermediárias, indicadores e prazos para se
alcançar os objetivos.
Os objetivos e metas foram traçados alinhados aos princípios fundamentais da prestação dos
serviços de saneamento básico definidos no Art. 2° da Lei Federal n° 11.445/2007, atendendo
também as metas trazidas pela Lei Federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualizou o
Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para alcançar a universalização dos serviços, bem
como melhorar a prestação dos serviços, as metas do presente plano foram separadas em quatro
categorias:
i. Imediato: Ano 1 ao Ano 3 (2023 - 2025);
ii. Curto prazo: Ano 4 ao Ano R (2026 - 2030);
iii. Médio prazo: Ano 9 ao Ano 12 (2031 -2034);
iv. Longo prazo: Ano 13 ao Ano 20 (2035 -2042).
Para a determinação dos objetivos, foram utilizadas as informações obtidas no Diagnóstico do
Município, identificadas no do presente Plano. Assim, com base nas principais deficiências e
potencialidades dos serviços de saneamento básico, foram definidos os objetivos:
i. Universalizar o acesso aos serviços, garantindo o acesso à água em quantidade e
qualidade que assegure a proteção à saúde;
ii. Melhorar a prestação dos serviços através do monitoramento e ampliação dos sistemas
existentes, garantindo seu bom funcionamento ao longo dos anos;
iii. Fornecimento de água com qualidade adequada, continuidade e regularidade, para toda
a população;
iv. Promover o uso sustentável e consciente dos recursos hídricos, buscando reduzir o
desperdício e as perdas na rede de distribuição;
v. Criar medidas de proteção dos recursos naturais, em especial aqueles destinados ao
consumo humano:
vi. Criar medidas que busquem garantir o atendimento da população rural por soluções
adequadas de abastecimento de água;
iNST TUTO E* PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE CIGAQES
255
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
vii. Atendimento aos padrões de qualidade dos corpos d'água destinados ao abastecimento
para consumo humano segundo a Resolução CONAMA n°357/2005.
O PLANSAB (2019) propõe algumas mocas para a região Centro Oeste, a fim de propor o
avanço dos serviços de saneamento básico no Brasil. Algumas delas foram destacadas e
reproduzidas na Tabela 40.
Tabela 40 — Metas para o Abastecimento de Água no país e na região Centro Oeste (em %)
Indicador
Al - % de domicílios urbanos e rurais
abastecidos com água por rede de distribuição
ou por poço ou nascente
A2 - % de domicílios urbanos abastecidos por
rede de distribuição e por poço ou nascente
A3 - % de domicílios rurais abastecidos por
rede de distribuição e por poço ou nascente
A4 - % de municípios que registrou percentual
de amostras com ausência de Escherichia coli
na água distribuída superior a 99%
A5 - % de atingidas
A6 - % do índice de perdas de água na
distribuição
Fonte: PLANSAB, 2019.
Ano Brasil (%)
Centro Oeste
(%)
2023 96,1 98,2
2033 99,0 100,0
2023 98,2 99,0
2033 100,0 100,0
2023 77,3 89,8
2033 87,1 100,0
2023 95,5 96,1
2033 97,6 97,9
2023 34.8 37.4
2033 29,6 31.8
2023 34,0 31,0
2033 31,0 29,0
Vale ressaltar que o Art. 11-B da Lei 11.445/2007, que foi alterada pela Lei 14.026/2020, define
que até 31 de dezembro de 2033, os serviços de abastecimento de água deverão estar
universalizados, garantindo ao atendimento de 99% da população.
A partir dos dados apresentados na Tabela 40, percebe-se que o município de Catalão atende ás
metas de atendimento total e urbano para o ano de 2023, mas está distante da meta proposta
para o índice de perdas da distribuição, uma vez que o índice atual é de 49,91 %, de acordo com
o SNIS (2021).
A Tabela 41 expõe as metas a serem alcançadas no fim do prazo estipulado, definidas para este
PMSB.
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E: rESTla(.+ D'r_ CIDADES
256
economias ativas por
intermitências no abastecimento de água.
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VersàG Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cdr:aláo
Tabela 41 — Metas a serem alcançadas SAA
Metas
Indice de atendimento
.urbano de água .(%)
Índice de atendimento
total de água (%)
Índice de perdas na
distribuição (%)
Fonte: IPGC, 2023.
Atual
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........... 2021.) .................................................. ................................_.............................._.
Imediato Curto
_.
Médio Longo
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98,0 100 100 100 100
49,91 44,21 34,70 28 25
Nos gráficos a seguir se encontram apresentadas as representações gráficas das metas propostas
para o município.
Gráfico 30 — Proposta de aumento do atendimento total e urbano de água
99%
98%
98% L
2020
Fonte: IPGC, 2023.
2025 2030. 2035 2040 2045
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E GESTÃO DE CIDADES
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Versão Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 31 — Proposta dc redução do índice de perdas
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X0,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2020
Fonte: IPGC, 2023.
2025 2030 2035 2040 2045
--I Perdas
Devido à ausência de informações nos distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde,
foram adotadas as mesmas metas de redução de perdas da sede do município.
4.3.2 Proposições técnicas
Para realizar a análise das demandas e ações necessárias para o sistema de abastecimento de
água, foram consideradas as seguintes premissas e coeficientes:
i. Estudo de projeção populacional;
ii. Atendimento urbano com serviço de abastecimento de água;
iii. Índice de perdas;
iv. Consumo per capita de 200 L/hab.dia na sede e 150 L/hab.dia nos distritos;
v. Coeficiente do dia de maior consumo (k1) igual a 1,2;
vi. Coeficiente do dia dc maior consumo (k2) igual a 1,5.
As unidades de captação, transporte de água bruta, adução, tratamento e reservação devem levar
em consideração a vazão máxima diária, enquanto que as redes de distribuição devem
considerar a vazão máxima horária, conforme apresentado na Figura 128.
tNS TUTO QE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
258
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo
Figura 128 — Fórmulas de cálculo do SAA
Captação
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Fonte: HÉLLER; PÁDUA, 2010.
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O significado de cada termo das fórmulas de cálculo, com as respectivas unidades se encontram
apresentadas no Quadro 18.
Quadro 18 — Parâmetros SAA
Parâmetro Significado Unidade
P População Hab.
qpc Consumo per capita L/hab.dia
t Período de funcionamento da produção h
META Consumo de água na ETA
ki Coeficiente do dia de maior consumo -
k2 Coeficiente da hora de maior consumo -
Q5 Vazão singular de grande consumidor L's
Fonte: HELLER; PADUA, 2010.
4.3.2.1 Sistema Sede
Para calcular as projeções de demandas nas unidades que compõem o sistema da Sede, a
primeira análise realizada foi o cálculo das vazões: média, dia de maior consumo e hora de
maior consumo. Desta forma, a partir da projeção populacional da Sede e das premissas e
coeficientes apresentados, foram calculadas as vazões demandadas, conforme apresentado na
Tabela 42.
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E GESTÃO DE CIDADES
259
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Tabela 42 — Projeção de consumo total de água (Sistema Sede)
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Fonte: IPGC, 2023.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
4.3.2.1.1 Barragem, Manancial e Captação
O manancial superficial atualmente utilizado para o abastecimento da população da sede do
município é o Ribeirão Pari, que possui vazão máxima de captação de 295 L/s. A estrutura atua
em conjunto com 38 pontos de captação subterrânea. A captação superficial possui outorga
válida até fevereiro de 2023, corn vazão de 420 Lis. Por sua vez, todas as outorgas (inclusive
as dos poços) estão vencidas e não foram renovadas.
Para determinação da demanda por captação, deve-se levar em consideração a vazão máxima
diária, que, conforme apresentado na Tabela 42, no ano de maior demanda equivale a 565,01
L/s. Entretanto, também deve ser considerado o consumo de água da ETA, que no presente
plano, foi considerado equivalente a 3%, totalizando em uma vazão de 591,49 L/s, considerando
um regime de funcionamento de 24 h/dia. Ressalta-se que o ano de maior demanda equivale ao
Ano 1 devido ao elevado índice de perdas.
Conforme apresentado no diagnóstico, devido à ausência de macromedidores nos poços, a
equipe da SAE não dispõe de dados precisos sobre a vazão das captações subterrâneas.
Buscando garantir a segurança hídrica do sistema como um todo, recomenda-se que a vazão
captada no Ribeirão Pari seja ampliada e também que sejam perfurados novos poços.
Com isso, após verificação da necessidade, devem ser realizadas reformas e melhorias nos
poços subterrâneos, por meio da revitalização, reconstrução, limpeza destes com frequência
definida, além do registro das atividades e obras desenvolvidas em cada um dos poços e
instalação de equipamentos como macromedidores e sensor de nível.
Além disso, também se faz necessária a realização de ações de preservação e conservação dos
mananciais, melhorando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos e também foi
identificada a necessidade de regularização das outorgas.
De acordo com a Lei n°12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural
perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, são
consideradas áreas de preservação permanente (APP). A largura da faixa de APP varia de
acordo com a largura do curso d'água em questão, a faixa mínima é de 30 metros.
Dessa forma, o primeiro passo para se preservar os cursos d'água é preservar suas margens,
respeitando a legislação vigente. Além disso, a preservação das nascentes a partir da construção
261
kNSTtTUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO DE (;IDADES
Versão Fina ina~
Plano Municipal de Saneamento Basico — Catalão
de cercas, fechamento da área e manutenção do asseio (limpeza em volta da cerca) são algumas
medidas que podem ser tomadas para promover a conservação do local (CARVALHO, 2004).
A redução de erosão no local, também pode ser um importante passo para evitar o assoreamento
do manancial, além de respeitar à legislação vigente com relação às áreas de preservação
permanente (CARVALHO, 2004). Assim, técnicas como o uso de geotêxtil para estabilização
de taludes e o enriquecimento da vegetação ciliar pode ajudar a minimizar danos (f IOLANDA,
et al. 2009).
Também é necessário que haja acompanhamento e melhoramento da qualidade da água visando
a dualidade futura do manancial. Além disso, a realização do desassoreamento no fundo e na
foz dos mananciais, também é uma alternativa para que os sedimentos acumulados sejam
removidos e a implementação se seções de controle ajudam com o monitoramento qualitativo
e quantitativo das águas dos cursos d'água em questão.
Com relação à barragem de acumulação, de acordo com o Plano de Segurança de Barragem
(PSB), deverá ser realizada a Revisão Periódica de Segurança da Barragem, na barragem do
Ribeirão Pari, a cada _5 anos. Ainda, de acordo com a classificação de Risco e Dano Potencial
da barragem do Ribeirão Pari a inspeção de segurança regular deverá ser realizada com
periodicidade semestral.
O PSB apresenta uma série de recomendações necessárias para adequar a capacidade de vazão
do sistema extravasor de cheias da barragem, bem como para melhorar/substituir o material de
execução da estrutura do sistema extravasor de cheias existentes. As ações foram divididas em
4 grandes etapas, que deverão ser desenvolvidas ao longo do horizonte do plano, sendo elas:
I. Verificação da suficiência da capacidade de vazão do Sistema de Extravasão de Cheia
existente e definição do Sistema de Extravasão Complementar;
II. Execução dos Serviços, Levantamentos e Investigações de Campo relativos à
Recuperação Estrutural do Sistema Extravasor Existente e Alternativa Selecionada do
Sistema de Extravasão Complementar da Barragem;
III. Elaboração dos Projetos Básicos da Recuperação Estrutural do Sistema Extravasor
Existente e da Alternativa Selecionada do Sistema de Extravasão Complementar da
Barragem; e
IV. Elaboração dos Projetos Executivos da Recuperação Estrutural do Sistema Extravasor
de Ceias Existente e do Sistema de Extravasão de Cheias Complementar.
'FCC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GF.S1,10 {?E CiDAt3_S
262
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4.3.2.1.2 Estação elevatória de água bruta e adutoras
Conforme apresentado no tópico anterior, foi recomendada a ampliação da vazão de captação
do Ribeirão Pari, buscando garantir a segurança hídrica do sistema. Desta forma, se faz
necessária a substituição das bombas existentes por equipamentos com capacidade maior, além
e
O
® Versão Fina
• Plano Municipal áe Saneamento Básico — Catarão
•
de realizar reformas e modernização das elevatórias de água bruta ao longo dos anos, que podem
incluir, cerramento da área, substituição dos quadros de comando e revisão e reparo de todo o
® sistema elétrico das estações, além de outras reformas referentes à estrutura do local.
Com a ampliação da vazão recalcada. também é necessário verificar se as adutoras de água
bruta existentes, suportam esse aumento da vazão. A Norma ABNT NBR 12.214/ 1992,
recomenda velocidade máxima do fluido na tubulação de recalque, de 3 m/s, buscando evitar a
ocorrência de cavitação. Desta forma, uma tubulação corn DN 300 consegue recalcar uma vazão
de até 212 L/s, enquanto a de DN 400, uma vazão de 377 L/s.
Além disso, foi identificado que existem problemas relacionados ao rompimento das adutoras.
Os vazamentos ocorrem em locais onde ocorre a movimentação da adutora, quando esta fica
exposta e em trechos executados em PVC + PRFV, uma vez que esse tipo de material apresenta
pontos frágeis.
Desta forma, devem haver melhorias nas adutoras, incluindo a identificação de áreas com maior
recorrência de vazamentos, obstruções " ou falhas estruturais, bem como a verificação da
necessidade de redimensionamento das ventosas, descargas, dispositivos de proteção de
transientes, etc.
O gestor atual (SAE Catalão) relatou, na etapa de diagnóstico, a ocorrência de problemas
relacionados à falta de energia elétrica nos sítios das elevatórias, de maneira geral e a ocorrência
de desbalanceamento de fases. Portanto, para fins de prognóstico do sistema como um todo,
deve-se prever estudos mais aprofundados da questão, tal como o estudo de demandas e de
ações saneadoras do problema, seja pela implantação de melhorias energéticas, seja pela adoção
de medidas mais contundentes junto à Concessionária de Energia (Equatorial).
4.3.2.1.3 Estação de Tratamento de Agua
A ETA de Catalão é responsável pelo tratamento da água captada no manancial superficial do
município e, assim como a captação, precisa levar em consideração a vazão máxima diária.
Conforme apresentado no diagnóstico, a vazão de pico da captação atualmente é de 295 L/s, e
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NSTTUTO DE
GESTÃO UE f
IaAD~gAMENTO
263
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Plano Municipal de Saneamento Básico -- C~r.a'ão
de acordo com a equipe da SAE,. . a captação superficial é responsável por abastecer
aproximadamente 70% da população.
Portanto, esse percentual foi considerado ao longo dos anos para estimar a vazão captada que á
encaminhada para a ETA. Assim como, é preciso ser considerado o próprio consumo de água
da estação, que no presente estudo, foi considerado equivalente a 3%, totalizando em urna
demanda máxima equivalente a 407,37 L/s.
Foi relatado no diagnóstico, que a ETA convencional opera hoje estrangulada, desta forma, já
no início de plano, é necessário realizar investimentos para a ampliação da capacidade de
tratamento, de forma que cada módulo possa operar dentro de sua capacidade. Além disso, a
fim de solucionar os problemas identificados na etapa de diagnóstico, é necessário realizar obras
de reforma e melhorias nos módulos existentes, como a instalação de componentes de controle
e supervisão dos equipamentos da ETA, reformas estruturais, conforme necessidade.
Ainda, é importante que a ETA regularize sua situação perante o órgão ambiental, obtendo a
licença de operação da estação. De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental da
Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infi aestrutura, Cidades e Assuntos
Metropolitanos, para que a ETA obtenha corretamente a licença de instalação (LI) e seja capaz
de obter ou renovar a licença de operação (LO), á preciso- que haja em seu Projeto Básico
Executivo, um projeto de tratamento e destinação do lodo e um Plano de Gestão Ambiental
(PGA), assinado e com ART.
Com isso, é necessário que seja implantada uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na
ETA, devendo ser incluído a destinação ou disposição do lodo resultante do processo. O
objetivo de UTR é tratar toda a fase sólida gerada ao longo do tratamento de água na estação.
O lodo gerado em ETAs possuem características distintas devido ao tipo de tratamento utilizado
e a qualidade da água bruta e, por isso, deve passar por um tratamento e ser disposto de forma
adequada de foiiira a evitar impactos ambientais quando tratado ou disposto de forma
inadequada.
Conforme apresentado no diagnóstico, a SAE contratou um financiamento do FINISA
(Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), buscando realizar obras de ampliação da
ETA e construção da UTR ainda no ano de 2023. O projeto prevê a implantação de uma ETA
pré-fabricada com 3 módulos de tratamento, com capacidade de 100 L/s cada, que será
suficiente para atendimento da população ao longo do horizonte do plano. A nova estrutura
ícc INSTITUro DE PLANEJAMENTO
E fiE.'ST:1v DE CIDADES
264
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
apresentará tratamento em ciclo completo, contando com etapas de floculação, decantação e
filtração. Para que a estação possa operar, também será instalada uma nova estrutura de
distribuição de água bruta dentro da estação.
Também é prevista a construção de uma nova Calha Parshatl na estação existente, bem corno
um novo tanque de contato. Existe também a previsão de instalação de UTR na ETA, essa
unidade será responsável pelo tratamento e disposição adequada do lodo gerado nos processos
de tratamento da água da estação existente e da que está sendo projetada. Após a construção
dos novos módulos, existe a previsão de que a ETA compacta seja direcionada para o distrito
de Santo Antônio do Rio Verde.
No projeto da UTR, foi adotado o processo de sedimentação por gravidade, logo, além da sala
de preparo e dosagem de polímero, é prevista a instalação de quatro tanques ou reservatórios
de lodo. A estrutura vai apresentar um tempo de detenção hidráulica suficiente para promover
a sedimentação das partículas. Segundo a especificação técnica, cada tanque conta corn dois
misturadores.
Após o processo de sedimentação, é previsto que o lodo seja recalcado para o local onde será
desidratado, sendo essa etapa realizada por BAG's para contenção, desaguamento e
armazenagem do resíduo. As BAG's são fabricadas em geotêxtil de polipropileno de alta
resistência.
4.3.2.1.4 Reservatórios
Os reservatórios devem levar em consideração a vazão máxima diária, que, conforme
apresentado na Tabela 42, no ano de maior demanda equivale a 565,01 L/s, ou seja, 48.817,15
m 3/d.
Considerando que a reservação de água tratada equivale a 1/3 do consumido, tem-se a
necessidade de, no mínimo, 19.527 m3 de reservatórios. Conforme recomendado pela Norma
Brasileira NBR 12.21.7/94, no volume mínimo dos reservatórios, foi aplicado o fator de
segurança de 1,2.
A capacidade de reservação atual do sistema equivale a 13.780 m 3. Conforme apresentado no
diagnóstico, no projeto a ser executado com o recurso do FINISA, está sendo prevista a
construção de um RAP metálico de 2.000 m 3 na área da ETA, que auxiliará no atendimento da
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
população. Além disso, novos reservatórios deverão ser implantados no município para
atendimento das demandas ao longo do horizonte do plano.
Também é necessário realizar- obras de reforma e melhorias nos reservatórios existentes, com a
implantação de macromedidores, sensores de nível e outros componentes, de acordo com a
necessidade. Além da pintura e/ou reconstituição das paredes do reservatório e outras
reformas/obras estruturais.
4.3.2.1.5 Estação elevatóriu de água tratada, booster e
adutoras
Conforme apresentado no diagnóstico, o sistema sede possui 5 elevatórias de água tratada e 1
booster e estes atualmente são suficientes para atendimento das demandas, sendo necessária a
realização de obras de reforma e modernização das elevatórias. Além disso, é necessário
realizar uma melhoria do sistema de videomonitoramento e segurança das elevatórias, de forma
a diminuir os problemas relacionados aos roubos. Também é necessária a aquisição de
conjuntos motobomba reserva para os equipamentos que não possuem.
No que se diz respeito às adutoras de água tratada, conforme apresentado no diagnóstico, devido
à falta de ampliações no sistema de distribuição, hoje a cidade de Catalão possui algumas
adutoras principais com perda de carga elevada. Desta forma, para melhorar a distribuição de
água tratada no município, é necessário que sejam realizadas as ampliações previstas nos
projetos elaborados no ano de 2021, que inclui a implantação de novas adutoras dc água tratada,
com diâmetros maiores, como é o caso da AAT Ramal Linhão, AAT Ramal Pontal e demais
adutoras já apresentadas no capítulo de diagnóstico.
Além disso, também é necessária a realização de cadastro técnico georreferenciado das adutoras
e também a realização de melhorias nas adutoras existentes, de acordo com a necessidade.
Assim, é possível obter um acervo completo de informações georreferenciadas das estruturas
do SAA, elaborando plantas e mapas dos sistemas. O cadastro deve contar com informações
das peças assentadas, sua profundidade, tipo de material, diâmetro, entre outros.
4.3.2.1.6 ,Rede de distribuição
Com relação à rede de distribuição, é necessário que a mesma seja ampliada para acompanhar
o crescimento da população ao longo do horizonte do projeto, tendo em vista que a área urbana
é em sua totalidade atendida. A ampliação da rede inclui também as ligações domiciliares e
266
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO i1E CIDAfiES
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
instalação dos hidrômetros nas residências. An longo do horizonte do PMSB, estima-se a
necessidade de implantação de cerca de 328 kin de rede de distribuição e 23.147 ligações de
água. Com relação aos hidrômetros, também foi prevista a substituição desses equipamentos,
de forma a garantir que a vida útil dos hidrômetros seja de no máximo 10 anos.
É importante ressaltar que contorme exposto na etapa de diagnóstico, a SAE não possui o
cadastro detalhado da rede. O cadastro atende a 80% das necessidades, mas está desatualizado
e não informa a profundidade das redes, nem a sua exata posição na rua. Assim, os valores
relativos à extensão de rede, apresentados no SNIS, são referentes ao que foi executado após o
início do controle das informações, que é realizada desde meados de 2017.
Desta forma, foi adotada uma metodologia para estimar a extensão da rede a partir dc dados de
cidades brasileiras que possuem características socioeconômicas e estruturais parecidas com
Catalão. Assim, no estado de Goiás foram analisados os municípios de Itumbiara e Jataí, e no
estado de Minas Gerias, o município de Patos de Minas. Nos três municípios foi analisado o
indicador de extensão da rede de água por ligação (1 020), do SNIS, sendo obtida a média de
14,46 m;'lig. A partir da relação m/lis;. obtida e o. número de ligações informada pela equipe da
SAE, foi obtido o valor estimado para a extensão da rede dc abastecimento de água de 731,38
km.
Buscando reduzir o índice de perdas e melhorar a distribuição de água, é necessário que sejam
realizadas intervenções periódicas na rede de .distribuição ao longo dos anos. Além disso, para
melhorar a gestão e operação do SAA, é necessário realizar o cadastro técnico georreferenciado
dc toda a rede, de modo a obter um acervo completo de informações georreferenciadas das
estruturas do SAA, elaborando plantas e mapas dos sistemas. O cadastro deve contar com
informações das peças assentadas, sua profundidade, tipo de material, diâmetro, entre outros.
Além disso, a implantação da telemetria e automação do sistema, com a instalação de
componentes de controle e supervisão das estruturas do SAA e a complementação setorização
da rede também contribuem para a melhoria na gestão e operação do SAA, uma vez que as
redes são setorizadas, entretanto elas precisam ser moduladas para evitar desperdício quando
há necessidade de se fazer manutenções.
Conforme apresentado anteriormente, foi proposta uma meta para redução do índice de perdas
para 25% até 2042, respeitadas as metas trazidas pelo PLANSAB. A redução das perdas de
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Plano Municipal de Saneamento Básico º Catalão
água nos sistemas de abastecimento é um dos princípios fundamentais apresentado na Lei
Federal n° 11.445/200?.
Com isso, é importante definir que as perdas do sistema de abastecimento de água são divididas
em dois tipos, as reais e as aparentes. As perdas reais são aquelas relacionados aos vazamentos
e extravazamentos nas estruturas do próprio sistema de abastecimento de água. Por sua vez, as
perdas aparentes estão relacionadas ao consumo não autorizado e erros de medição.
As perdas reais podem ser oriundas de várias estruturas do SAA, desde a adução de água bruta
até a distribuição. A maior parte dessas é proveniente de vazamentos nas tubulações, redes e
ramais e extravazamentos de reservatórios. A magnitude do seu impacto varia de acordo com
o estado das tubulações, da eficiência operacional e das pressões.
As perdas aparentes correspondem aos volumes de água consumidos, mas não autorizados nem
faturados. Então, essas perdas são oriundas de ligações irregulares, sem hidrômetros ou inativas
reabertas, hidrômetros parados ou alterados para subestimar o volume consumido, erros de
leitura e número de economias errado. Elas podem representar impacto significativo
dependendo dos procedimentos cadástrais e de faturamento, manutenção preventiva, adequação
de hidrômetros e monitoramento do sistema.
Dessa forma, de modo a possibilitar a redução dessas perdas, algumas ações a serem tomadas
são:
i. Execução do projeto do "Linhão";
ii. Pesquisa dos vazamentos não visíveis como rotina operacional;
iii. Agilizar e melhorar a qualidade dõs reparos;
iv. Substituição de redes e ramais de águas antigos e que não se encontram em boas
condições de funcionamento;
v. Cadastro das zonas de pressão;
vi. Controle das pressões na rede;
vii. Substituição dos hidrômetros com vida útil vencida;
viii. Melhoria na aferição das medições dos hidrômetros;
ix. Instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP's);
x. Implantação de Distritos de Medição e Controle (DMC);
xi. Instalação de macromedidores nas estruturas do SAA;
xii. Calibração dos medidores de vazão;
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268
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cataião
xiii. Combate às fraudes;
xiv. Monitoramento (nível, pressão, vazão) de pontos estratégicos ou críticos da rede.
Ainda, é importante que seja elaborado um Plano de Controle e Redução de Perdas, que poderá
ser orientado pelo Manual de Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água da
FUNASA, e outros documentos referentes ao tema disponibilizados pelos órgãos competentes.
O documento deve estar ligado intrinsecamente à operação e manutenção de redes dc
distribuição de água.
Para que tudo isso seja possível, devem ser realizadas capacitações com os funcionários,
visando o aprimoramento de seu conhecimento e capacidade técnica de trabalho. Além do
aprimoramento didático, buscando aplicar os conhecimentos na prática. Ademais, é importante
que sejam promovidas ações de incentivo a preservação e conservação dos mananciais, de modo
a melhorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Ainda, sensibilizar e conscientizar
a sociedade para a importância dé racionar é'redúzir o uso excessivo da água, com o objetivo
de estimular a mudança de atitude dos consumidores.
4.3.2.2 Sistema do Distrito de Pires Belo
As demandas do sistema do Distrito de Pires Belo necessárias para atendimento da população,
consta na Tabela 43.
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Conforme apresentado na Tabela 43, a vazão do dia de maior consumo no final do horizonte
do plano é de 5,22 L/s e para início de plano 6,38 L/s. O sistema atualmente possui captação
composta por 3 poços subterrâneos, sem informações de vazão, mas não existe histórico de falta
de água por insuficiência dos poços. Entretanto, a perfuração de um novo poço irá ajudar o
sistema e se manter mais equilibrado. Alem disso, é necessário realizar obras de reforma e
melhoria nos poços, regularizar a situação das outorgas e realizar melhorias no tratamento
simplificado.
Com relação à capacidade dos reservatórios, têm-se que a vazão do dia de maior consumo no
ano de demanda máxima equivale a 551,61 m3/d, desta forma o volume mínimo do reservatório
deverá ser 221 m3, já considerando o coeficiente de segurança de 1,2. Portanto, é necessário
ampliar a capacidade de reservação, garantindo um pulmão melhor para o distrito e também a
realização de obras de reforma e melhoria dos reservatórios existentes, com a implantação de
macromedidores, sensores de nível e outros componentes, de acordo com a necessidade. Além
da pintura e/ou reconstituição das paredes do reservatório e outras reformas/obras estruturais.
Com relação à rede de distribuição, é necessária sua ampliação para acompanhar o crescimento
da população ao longo do horizonte do plano. A ampliação da rede inclui também a instalação
de novas ligações e hidrômetros nas residências. Ao longo do horizonte do PMSB, estima-se a
necessidade de implantação de cerca de 2 km de rede de distribuição e 137 ligações de água.
Também é necessário, realizar melhorias e substituição de trechos da rede de distribuição,
possibilitando a redução das perdas de água.
Conforme diagnosticado, o distrito possui um cadastro desatualizado e pouco detalhado, sendo
necessária sua atualização, de modo a obter um acervo completo de informações
georreferenciadas das estruturas do SAA. Ainda, para facilitar as manutenções na rede, é
recomendada a setorização da cidade em pelo menos dois módulos.
4.3.2.3 Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde
As demandas do sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, necessárias para
atendimento da população constam na Tabela 44.
271
4NSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
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Tabela 44— Projeção de consumo total de água (Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde)
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Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Conforme apresentado na Tabela 44, a va4o do dia de maior consumo no final do horizonte
do plano é de 11,18 L/s e para o início de plano, 13,68 L/ s. O sistema atualmente possui
captação composta por 8 poços subterrâneos, sem informações de vazão, mas não existe
histórico de falta de água por insuficiência dos poços. Entretanto, a perfuração de um novo poço
irá ajudar o sistema e se manter mais equilibrado. Além disso, é necessário realizar obras de
reforma e melhoria nos poços, regularizar a situação das outorgas e realizar melhorias no
tratamento simplificado.
Com relação à capacidade dos reservatórios, têm-se que a vazão do dia de maior consumo no
ano de demanda máxima equivale a 1.181,55 m3/d, desta forma o volume mínimo do
reservatório deverá ser 473 m3, já considerando o coeficiente de segurança de 1,2. Portanto, é
necessário é realizar uma ampliação da capacidade de reservação do distrito. Uma vez que os
reservatórios apoiados não apresentam boas condições, conforme já diagnosticado, estes
poderão ser substituídos por um reservatório maior, capaz de atender às demandas da população
ao longo do horizonte do plano.
Com relação à rede de distribuição, 'é necessária sua ampliação para acompanhar o crescimento
da população ao longo do horizonte do plano. A ampliação da rede inclui também a instalação
de novas ligações e hidrômetros nas tesirdências. Ao longo do horizonte do PMSB, estima-se a
necessidade de implantação de cerca de 4,2 km de rede de distribuição e 293 ligações de água.
Também é necessário realizar melhorias , e, substituição de trechos da rede . de distribuição
existente, possibilitando a redução das perdas dei água..
Conforme diagnosticado, o distrito possui um cadastro desatualizado e pouco detalhado, sendo
necessária sua atualização, de modo a obter um acervo completo de informações
georreferenciadas das estruturas do SAA. Ainda, para facilitar as manutenções na rede, é
recomendada a setorização da cidade em pelo menos dois módulos.
4.3.2.4 Área Rural
Conforme apresentado no diagnóstico, a equipe da prefeitura municipal de Catalão não possui
dados precisos a respeito dos povoados existentes no município e que possuem sistemas
coletivos de abastecimento de água. Foi identificado pela Secretaria de Obras, que os povoados
Pedra Branca, Olhos D'água, Martírios e Cisterna. Desta forma, é necessário que seja
implantado tratamento de água e melhorias nos povoados rurais que possuem sistemas coletivos
prestados pela prefeitura, incluindo a perfuração de novos poços e reservatórios.
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Plano Municipal de Saneamento básico -- Catalão
Com relação às demais localidades, essas são atendidas principalmente por soluções
individuais. Devido à baixa densidade demográfica destas regiões, além da distância em relação
às áreas que possuem infraestrutura de sistemas coletivo, não há possibilidade de instalação de
sistemas coletivos ou interligação corra o sistema existente. Face ao exposto, as opções para
melhoria da qualidade do atendimento da área rural quanto ao abastecimento de água são:
i. Organização de moradores próximos corn o intuito de perfurar, em conjunto, um poço
que tenha qualidade satisfatória e, também em conjunto, arcar com as despesas de
análises e profissional responsável de forma a atender à legislação vigente;
ii. Intensificação do acompanhamento da Vigilância Sanitária, fazendo análises,
orientando e distribuindo produtos para desinfecção da água utilizada;
iii. Cadastro dos imóveis que possuem fonte própria de abastecimento, através do
levantamento destes locais por meio de visitas às residências, coleta de dados em campo
ou análise do consumo de água dos hidrômetros de cada unidade consumidora. Além
disso, é importante manter ó cadastro dos proprietários armazenados e atualizados;
iv. Desenvolvimento de àções de assistência à' população rural atendida por soluções
próprias, por meio da prestação dè serviços auxiliares caso necessário e a realização de
orientações técnicas quanto a perfuração do poço.
4.3.3 Ações de Emergência e Contingência
Dc acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, a preparação e programação de ações emergenciais e de contingências, é
parte do conteúdo obrigatório no PMSB. visto que os serviços de saneamento são essenciais
para a população. Dessa forma, o objetivo principal, é evitar com que a segurança e a
continuidade operacional, em conjunto com suas diversas estruturas sejam comprometidas.
Na ocorrência de situações de emergência, a operação dos sistemas deve ocorrer de tal forma a
mitigar os riscos e contribuir para manutenção das estruturas danificadas, visando manter a
disponibilidade e a qualidade dos serviços. Desta forma, foram identificadas situações de
anormalidades operacional dos serviços de saneamento básico, e as respectivas ações de
mitigação, de forma a controlar e sanar a estas condições anormais de operação.
Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento local, os órgãos
operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de obra, materiais e
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Plano Municipal de Saneamento Básico —C;~taláo
equipamentos}, de manutenção estratégica, das áreas de gestão operacional, de controle de
qualidade, de suporte como comunicação, suprimentos e tecnologias de informação, dentre
outras. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que os sistemas de saneamento básico
não tenham a segurança e a continuidade operacional comprometidas ou paralisadas.
O sistema de abastecimento de água conta com inúmeras estruturas e operações que
possibilitam o serviço efetivo. Desta forma, são listados no Quadro 19, as ações de emergência
e contingência relacionadas ao serviço de ábastecimento de água potável.
275
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E GESTÃO DE CIDADES
Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
ORIGEM AÇÕES
Informar a população para período de racionamento, implantando um Plano de
Racionamento de Água, enviar notificações por mensagens via portais de mídia da
prestadora e, em casos mais críticos, enviar SMS para números dos usuários do
sistema cadastrados no banco de dados
Comunicar às instituições, autoridades e Defesa Civil, com manutenção da lista
atualizada de seus números telefônicos
Estimular a redução de consumo, por meio da realização de campanhas de
Educação Ambiental (cartazes, palestras, boletins informativos, etc.) para a
população e realização de eventos promovidos pelos agentes envolvidos, com
destinação de orçamento específico para este fim
Executar o plano de conservação e manutenção .de barragem na represa existente,
para garantir o volume demandado para o abastecimento, com manutenção
periódica das infraestruturas pertencentes à barragem, fiscalização e emissão de
relatórios de classificação de sua conservação, emitidos pela prestadora ou por
empresas terceirizadas
A prestadora deve manter restrições de uso da represa para que a água seja
utilizada apenas para o abastecimento, por meio da fiscalização rotineira em todo
o perímetro da represa e com possíveis aplicações de sanções ou multas em caso
de desobediência, aplicadas pela prefeitura
Manter o controle da disponibilidade e qualidade da água da represa por meio de
medição do nível d'água e da realização de análises laboratoriais, além da coleta
de dados do Comitê de Bacia Hidrográfica, análise do enquadramento e
classificação da água
Preferenciar o abastecimento de água em locais que possuem atendimento de
emergência (hospitais, postos de saúde, etc.).
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Versão Final
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Preferenciar o abastecimento de água em locais que possuem atendimento coletivo
(creches, escolas, etc.).
Identificar fontes alternativas de mananciais para abastecimento em períodos de
estiagem no manancial utilizado
Promover o controle e o racionamento da água disponível em reservatórios por
meio de sistemas de telemetria e sensor de nível
Comu» irar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato
telefônico em número específico de atendimento à prestadora, diretamente no
setor responsável pela manutenção prioritária na área de atendimento de energia
na ETA
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por meio
de aquisição ou aluguel
Executar reparos nas estruturas danificadas, disponibilizando equipe para
manutenção corretiva urgente dos reservatórios e elevatórias
Criar "bypass" nos reservatórios para alimentar diretamente a rede
Transferir a água entre os setores de abastecimento, preferenciando regiões que
demandam maior utilização, locais públicos ou de abastecimento prioritário
Comunicar à população, definindo período de paralisação para manutenção dos
equipamentos danificados e disponibilização imediata de equipe de reparo, com
previsão do tempo médio para recuperação da infraestrutura
A prestadora acionará socorro e buscará fonte alternativa de água
Criar um cronograma de verificação de solo e solapamentos de apoio em áreas
próximas às estruturas de adutoras, realizada por técnicos da própria prestadora ou
por terceirizados
A prestadora do serviço será responsável pela obra de correção
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Versáo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Informar a população para período de racionamento, implantando um Plano de
Racionamento de Água, enviando notificações por mensagens via portais de mídia
da prestadora e, em casos mais críticos, envio de SMS para números dos usuários
do sistema cadastrados no banco de dados
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo
médio para recuperação da infraestrutura
Promover abastecimento da área atingida com caminhões tanque/pipa,
consultando lista atualizada de empresas fornecedoras instaladas na região
A,prestadora de serviço será responsável pela resolução do problema, e
comunicará à Policia Militar.
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo
médio para recuperação da infraestrutura
Transferir a água entre setores de abastecimento com o objetivo de atender•
temporariamente a população atingida pela falta de água localizada.
Verificar possíveis pontos
de perdas ou vazamentos, realizando balanço hídrico entre a macromedição e
micromedição
Realizar execução de linha paralela (Linhão), que atenda temporariamente o
abastecimento.
Transferir a água entre setores de abastecimento com o objetivo de atender
temporariamente a população atingida pela falta de água.
Evitar o desperdício e promover o uso racional e consciente da água, por meio da
realização de campanhas de Educação Ambiental (cartazes, palestras, boletins
informativos, etc.) para a população e realização de eventos promovidos pelos
agentes envolvidos, com destinação de orçamento específico para este fim. A
Interrupção no fornecimento de água devido à
problemas de inundação/enchente na área da
captação, com danificação dos aparelhos
eletromecânicos e estruturas da captação
Ações de vandalismo
Vazamento e/ ou
rompimento de tubulação
em algum trecho
Ampliação do consumo
em horários de pico
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Acionar pessoal treinado e capacitado para o uso de EPPs necessários para corrigir
a situação.
Executar reparo das instalações por meio de disponibilização imediata de equipe
de manutenção
A prestadora de serviço será responsável pela resolução do problema, e
comunicará à Policia Militar.
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo
médio para recuperação da infraestrutura
Comunicar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato
telefônico em número específico de atendimento à prestadora, diretamente no
setor responsável pela manutenção prioritária na área de atendimento de energia
na ETA
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por meio
de aquisição ou aluguel
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo
médio para recuperação da infraestrutura
Instalar equipamentos reservas.
Definir rotinas de manutenções preventivas e corretivas, utilizando cronogramas
pré-definidos.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalào
4.4 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.4.1 Objetivos e Metas
A diretriz geral do sistema de esgotamento sanitário, assim como do SAA, é garantir a
universalização dos serviços de esgotamento como forma de resguardar condições adequadas
de saúde pública e conservação do meio ambiente. Assim como para o sistema de abastecimento
de água, a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2.007 será a base para nortear as propostas para o
sistema de esgoto.
A etapa de prognóstico do SES conta com alguns objetivos a serem alcançadas, como:
i. Universalizar o acesso aos serviços de coleta, afastamento e tratamento do esgoto;
ii Melhorar a prestação dos serviços através do monitoramento e ampliação das
infraestruturas existentes;
iii. Promover a expansão da rede de esgoto em consonância com o programa de
universalização dos serviços;
iv. Eliminar as ligações de águas pluviais em redes coletoras de esgotos sanitários;
v. Eliminar as ligações de esgotos sanitários em redes de drenagem;
vi. Criar medidas que busquem garantir o atendimento da população rural por soluções
adequadas de esgotamento sanitário;
vii. Qualidade de atendimento ao usuário, com respeito a prazos estabelecidos;
viii. Qualidade dos produtos (atendimento aos padrões de lançamento — Resolução
CONAMA 357/05 e Resolução CONAMA 430/11);
ix. Implantar e monitorar o Índice de Qualidade do Esgoto (IQE).
O PLANSAB (2019) propõe metas para o avanço dos serviços de saneamento básico no Brasil.
Algumas delas, relacionadas ao esgotamento sanitário, foram destacadas e reproduzidas na
Tabela 45, para a região Centro Oeste.
Tabela 45 — Metas para o Esgotamento Sanitário no país e na região Centro Oeste
Indicador Ano Brasil (%) Centro Oeste
(%)
E1 - % de domicílios urbanos e rurais
servidos por rede coletora ou fossa séptica
para os excretas ou esgotos sanitários
2023 80,5 78,3
2033 92,0 84,0
2023 84,8 82,1
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
E2 - % de domicílios urbanos servidos por
rede coletora ou fossa séptica para os excretas
ou esgotos sanitários
2033 93,0 92,0
E3 - % de domicílios rurais servidos por rede
coletora ou fossa séptica para os excretas ou
esgotos sanitários
2023 41,9 47,5
2033 69,0 74,0
E4 - % de tratamento de esgoto coletado
2023 78,8 89,9
2033 93,0 96,0
E5 - % de domicílios urbanos e rurais com
renda até três salários mínimos mensais que
possuem unidades hidrossanitárias de uso.
exclusivo
2023 96,0 99,0
2033 100,0 100,0
Fonte: PLANSAB, 2019.
Segundo o artigo 11-b da Lei n° 14.026/2020 (BRASIL, 2020), a meta de atendimento deverá
ser superior a 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Dito isso,
a tabela abaixo expõe as metas a serem alcançadas no fim do prazo estipulado, definidas para
este PMSB de acordo com as mesmas categorias apresentadas anteriormente.
Tabela 46 — Metas a serem alcançadas SES
Metas Atual* Imediato Curto Médio Longo
Indice de atendimento de
esgotos — Sede (%) 75 78 88 98 100
Índice de atendimento de
esgotos — Distritos (%) 0 0 60 92 100
Índice de atendimento total
de es otos
Indice de tratamento esgotos
75
100
80
100
85
100
90
100
90
100
*Informações atualizadas disponibilizadas pela SAE em 2023.
Fonte: IPGC, 2023.
No Gráfico 32 se encontra apresentada a representação gráfica das metas propostas para o
município.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Gráfico 32 — Metas de índice de .atendimento SES
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100%
80%
60%
40%
20%
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2020
Fonte: IPGC. 2023.
4.4.2 Proposições técnicas
2030 2035 2040
—*—Distritos -— Total Tratamento
2045
Para a realizar a análise das demandas e ações necessárias para o Sistema de esgotamento
sanitário, foram consideradas as seguintes premissas e coeficientes:
i. Estudo de projeção populacional;
ii. Atendimento urbano com coleta de esgoto;
iii. Atendimento urbano corn tratamento de esgoto;
iv. Consumo per capita de 200 L/hab.dia na sede e 150 L/hab.dia nos distritos;
v. Coeficiente do dia de maior consumo (ki) igual a 1,2;
vi. Coeficiente do dia de maior consumo (k2) igual a 1,5;
vii. Coeficiente de mínima vazão diária (k;) igual a 0,5;
viü. Coeficiente de retorno (C) igual a 0,8;
ix. Taxa de infiltração (Txi) igual a 0,05 L/s.m.
As vazões foram calculadas através das seguintes fórmulas:
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1NSTtTUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTAD DE CIDADES
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Versão Finas
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Vazão doméstica (Qd) =
Pop. arendid a x consumo per capita x C
86400
Vazão de infiltração (I) = Txi x extensão da rede
Vazão saniária inicial (Qi) = Qm x K2 + 1
Vazão sanitária final (Q f ) = Qm x K1 x K2 T 1
4.4.2.1 Sistema Sede
Para calcular as projeções de demandas do sistema de esgotamento sanitário, a primeira análise
realizada foi o cálculo das vazões: média, dia de maior consumo e hora de maior consumo.
Desta forma, a partir da projeção populacional da Sede e das premissas e coeficientes
apresentados, foram calculadas as vazões geradas, conforme apresentado na Tabela 47.
TROe 1NSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE C~DADES
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Tabela 47 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Sede)
Vazão sanitária Vazão sanitária
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Fonte: IPGC, 2023.
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Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
4.4.2.1.1 Rede coletora, intercéptóres e emissários
Com relação à rede coletora, a partir da implantação das novas elevatórias de esgoto e início de
sua operação, no final de 2022, o atendimento se encontra atualmente entre 75 a 80%. Assim
como para o abastecimento de água, nào existem informações precisas sobre a extensão total
da rede coletora. Assim, para fins de estimativa, a extensão da rede coletora foi estimada a partir
da multiplicação do percentual de atendimento (75%), pela extensão estimada da rede de água
(731,38km), totalizando em 548,53 km.
Dessa forma, foi identificada a necessidade de sua expansão progressiva ao longo dos anos,
para atendimento de 100% da população a partir do Ano 13, além de sua expansão para
acompanhar o crescimento vegetativo da população. A ampliação da rede coletora, inclui
também a implantação de ligações domiciliares. Ao longo do horizonte do PMSB, estima-se a
necessidade de implantação de cerca de 511 km de rede coletora e 35.341 ligações de esgoto.
Também é necessário realizar investimentos em melhorias e substituição da rede coletora e
ligações existentes.
Para que toda a população da sede seja atendida, é necessário ampliar os interceptores, de
acordo com projetos elaborados em 2021. que totalizam 16.773 m de interceptores e coletores.
Com o objetivo de solucionar os problemas identificados na etapa de diagnóstico, relacionados
à existência de coletores e interceptores sobrecarregados, é necessário realizar a ampliação
dessas infraestruturas.
Além disso, é preciso realizar manutenções corretivas e preventivas, assim como a limpeza da
rede, interceptores e emissários, a fim de evitar obstruções e acúmulo de sólidos nas estruturas.
Também se faz necessária a realização do cadastro técnico georreferenciado de toda a rede,
interceptores e emissários, de modo a obter um acervo completo de informações
georreferenciadas das estruturas do SES, elaborando plantas e mapas. O cadastro deve contar
com informações das peças assentadas, sua profundidade, além do tipo de material, do
diâmetro, entre outras.
Ainda, para evitar os problemas relacionado às ligações clandestinas, é necessário realizar o
levantamento das ligações de águas pluviais na rede de esgoto e extingui-las, além de
intensificar o programa de educação ambiental.
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Plano Municipal de Saneamento t3áss::o - Catalão
4.4.2.1.2 Estação elevatória de esgoto
Conforme apresentado no diagnóstico, o município de Catalão conta com doze elevatórias e
estas atualmente são suficientes para a população atendida. Desta forma foi identificada a
necessidade de realizar reformas e melhorias nas elevatórias existentes, que podem incluir
ampliação de capacidade, cercamento da área, substituição dos conjuntos motobomba, dos
quadros de comando ou do sistema elétrico das estações, além de outras reformas referentes á
estrutura do local. Ainda, a aquisição de conjuntos motobomba reserva para as elevatórias de
esgoto que não contam com o equipamento, pode auxiliar na continuidade da prestação de
serviços.
Além disso, é prevista a melhoria do sistema de videomonitoramento e segurança das
elevatórias, de forma a diminuir os problemas relacionados aos roubos.
4.4.2.1.3 Estação de tratwnento de efluentes
Conforme apresentado no diagnóstico, o município de Catalão possui uma estação de
tratamento de efluentes composta por dois conjuntos que atuam em série: um módulo
construído na década de 70, composto por duas lagoas facultativas, e um módulo mais atual de
2 reatores anaeróbios construído em 2018.
Para análise da demanda da ETE, é preciso levar em consideração a vazão máxima diária
produzida, que, conforme apresentado na Tabela 47, no fim do horizonte de projeto é de 386,31
Lis, considerando um regime de funcionamento de 24 h/dia. Conforme diagnosticado, a estação
trata uma vazão de no máximo 138 L/s, desta forma, a ETE não é suficiente para o atendimento
das demandas da população, sendo necessária a ampliação de sua capacidade, considerando a
construção de novos módulos de reatores. Além disso, também será necessária a realização de
obras de reforma e melhorias nas unidades existentes, incluindo a aeração da lagoa facultativa,
após a criação dos novos módulos.
4.4.2.2 Sistema do Distrito de Pires Belo
O distrito de Pires Belo atualmente não possui sistema coletivo de esgotamento sanitário, sendo
utilizadas soluções individuais compostas em sua maioria por fossa séptica/negra. Entretanto,
foi relatado pela SAE que está em elaboração o projeto para implantação do sistema coletivo,
permitindo a ampliação gradual do atendimento no distrito. Desta forma, estão apresentados na
Tabela 48, o total da demanda necessária para atendimento da população.
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Versão Final
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Tabela 48 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Pires Belo)
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Versão Fina~
Plano Municipal de Saneamento Básico _. Caralác
O distrito de Pires Belo não possui rede coletora, ácsta forma, para atendimento das demandas
ao longo horizonte do PMSB, será necessário implantar a de rede coletora do tipo separador
absoluto, devendo ser implantadas também, as ligações domiciliares. De acordo com o projeto
básico desenvolvido, foi possível adotar o sistema de escoamento do esgoto coletado
exclusivamente por gravidade, ou seja, sem a necessidade de implantação de estações
elevatórias.
Com relação ao tratamento, será necessário implantar uma ETE que, conforme apresentado na
Tabela 48, deverá ser projetada para tratar uma vazão de, no mínimo, 3,67 L/s. Devido ao porte
do distrito, a solução mais adequada é a adoção de estação compacta.
As ETEs compactas geralmente empregam as mesmas tecnologias de tratamento utilizadas nas
ETEs tradicionais, por meio do tratamento biológico (aeróbio, anaeróbio ou anóxico) e/ou
tratamento físico-químico. Porém, a ordenação das infraestruturas em seus tanques é o grande
diferencial (BARBOSA, 2009).
Para o tratamento biológico, pode ocorrer o processo aeróbio ou anaeróbio, isto é, com ou sem
a presença de oxigênio, respectivamente. No tratamento do tipo anóxico não há oxigênio, mas
existe nitrato ou sulfato. Já o tratamento físico-químico objetiva complementar a remoção de
impurezas do efluente, com a retirada de sólidos suspensos, DBO/DQO residual ou fósforo
(WETLANDS, 2019).
A configuração das unidades mais comumente utilizada em ETEs Compactas é a fossa séptica
seguida pelo filtro biológico anaeróbio. Além desta, outra possível configuração é a adoção de
UASB (WETLANDS, 2019).
Os sistemas compactos/pré-fabricados de tratamento de esgotos são mais vantajosos do que
sistemas de tratamento convencionais em determinadas situações, uma vez que demandam
menor espaço para sua implementação, com modelos que oferecem até mesmo um único
módulo onde todas suas etapas ocorrem. Além disso, os custos corn energia, implantação,
operação e manutenção se mostram mais favoráveis (GOMES e HANSEN, 2019).
O sistema de tratamento proposto no projeto do distrito, é composto por tratamento primário
com gradeamento, caixa de areia e Calha Parshall e tratamento secundário composto por reator
UASB, pré-fabricado em fibra de vidro. Destaca-se que o efluente tratado final deverá atender
aos requisitos mínimos dos órgãos reguladores competentes, independente da configuraçãó .
modular a ser adotada.
- 292
IPGC
iNSTITUTO DE r'LAtiEiAMENTO
E GE.srAo DE C:DADEB
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalác
4.4.2.3 Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde
O distrito de Santo Antônio do Rio Verde atualmente não possui sistema coletivo de
esgotamento sanitário, sendo utilizadas soluções individuais compostas em sua maioria por
fossa sépticalnegra. Entretanto, foi relatado pela SAE que está em elaboração o projeto para
implantação do sistema coletivo, permitindo a ampliação gradual do atendimento no distrito.
Desta forma, estão apresentados na Tabela 49, o total da demanda necessária para atendimento
da população.
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Tabela 49 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Santo Antônio do Rio Verde)
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Vers~s_~~o ão
Plano Municipal de Saneamento Básico — CataiãG
O distrito de Santo Antônio do Rio Verde não possui rede .eto~a!desta forma, para
atendimento das demandas ao longo horizonte do PMSB, será necessário implantar a de rede
coletora do tipo separador absoluto, devendo ser implantadas também, as ligações domiciliares.
De acordo com o projeto básico desenvolvido, foi possível adotar o sistema de escoamento do
esgoto coletado exclusivamente por- gravidade, ou seja, sem a necessidade de implantação de
estações elevatórias.
Com relação ao tratamento, será necessário implantar uma ETE que, conforme apresentado na
Tabela 49, deverá ser projetada para tratar uma vazão de, no mínimo, 7,87 L/s. Devido ao porte
do distrito, a solução mais adequada é a adoção de estação compacta.
Assim como para Pires Belo, o sistema de tratamento proposto no projeto do distrito, é
composto por tratamento primário com gradeamento, caixa de areia e Calha Parsha/1 e
tratamento secundário composto por reator UASB, pré-fabricado em fibra de vidro.
4.4.2.4 Área Rural
Os imóveis localizados nas áreas rurais não são atendidos por sistemas coletivos. Esses locais
possuem fontes próprias de esgotamento sanitário, sendo operados pelos próprios usuários e
possuem baixo ou nenhum controle de qualidade da Vigilância Sanitária do Município.
Devido à baixa densidade demográfica destas regiões, além da distância em relação às áreas
que possuem infraestrutura de sistemas coletivo, também não há possibilidade de instalação de
sistemas coletivos ou interligação com o sistema existente. Desta forma, foi proposto que a
população permaneça utilizando soluções individuais compostas por tanques sépticos e filtros,
que devem ser implantadas pelos próprios moradores. Para monitorar os possíveis impactos
ambientais negativos dessas soluções, deverá haver um acompanhamento da Vigilância
Sanitária.
Ainda, é proposta a realização de ações relacionadas à educação ambiental. Essas ações devem
estar relacionadas principalmente à importância da substituição das fossas negras ou outras
estruturas construídas de forma incorreta na zona rural e/ou no entorno de cursos d'água.
Ademais, é sugerido o desenvolvimento de ações de assistência à população rural atendida por
soluções individuais, por meio da prestação de serviços auxiliares caso necessário e a realização
de orientações técnicas quanto a construção de soluções adequadas de tratamento de efluente.
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295
Ver5ào Fina~
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Também deve ser realizado o cadastro dos imóveis que possuem soluções individuais de
tratamento, através do levantamento destes locais por meio de visitas às residências e coleta de
dados em campo, mantendo o cadastro dos proprietários armazenados e sendo atualizados
constantemente.
4.4.3 Ações de Emergência e Contingência
Assim corno para o sistema de abastecimento de água, na ocorrência de situações de
emergência. a operação do sistema de esgotamento sanitário deve ocorrer de tal forma a mitigar
os riscos e contribuir para manutenção das estruturas danificadas, visando manter a
disponibilidade e a qualidade dos serviços. Ao coletar os efluentes domésticos e conduzi-los
até seu destino final, pode evitar com que a área em questão tenha que lidar com diversos
problemas de saúde pública, ambientais e sociais ocasionados pela disposição indevida de
efluentes.
Desta forma, são listadas no Quadro 20, as ações de emergência e contingência relacionadas ao
serviço de esgotamento sanitário.
296
iNSTiTUTO DE PLANEJAMENTO
E this'rA0 DE C:DAOES
• D )
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Quadro 20 — Riscos potenciais associados ao sistema de esgotamento sanitário e suas respectivas medidas de contingência
AÇÕES
Isolar o trecho danificado do restante da rede corn o objetivo de manter o
atendimento das área não afetadas pelo rompimento.
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados, por meio de
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo
médio para recuperação da infraestrutura
Definir rotinas de manutenções preventivas e corretivas, utilizando
cronogramas pré-definidos e executando trabalhos de limpeza e desobstrução
A prestadora deve identificar e retirar ligações clandestinas por meio de
vistorias e realização do "teste de fumaça" em PV's, por exemplo I
Executar trabalhos de limpeza e de desinfecção dos imóveis afetados
Ampliar a fiscalização e o monitoramento das redes de esgoto e de captação de
águas pluviais com o objetivo de identificar ligações clandestinas, regularizar
a situação e implantar sistema de cobrança de multa e punição para
reincidentes
Promover o isolamento da área e contenção do resíduo com objetivo de reduzir
a possibilidade de contato da população com o efluente
Conter vazamento e promover a limpeza da área com caminhão limpa fossa,
encaminhando o resíduo para a estação de tratamento de esgoto.
A prestadora e prefeitura devem exigir a substituição das fossas negras por
fossas sépticas com sumidouros ou ligação do esgoto residencial à rede
pública nas áreas onde existe esse sistema.
A prestadora, em conjunto com a prefeitura, deve implantar programa de
orientação da comunidade em parceria com a prestadora quanto à necessidade
de adoção de fossas sépticas em substituição às fossas negras e fiscalizar se a
substituição e/ou desativação está acontecendo nos padrões e prazos exigidos.
ORIGEM
Entupimento em coletores de esgoto
Lànçamento indevido de águas pluviais na
rede coletora de esgoto'
Rompimento, extravasamento, vazamento
e/ou infiltração de esgoto por ineficiência de
fossas
Construção de fossas inadequadas e
ineficientes
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A prestadora, em conjunto com a prefeitura, deve ampliar o monitoramento e
fiscalização dos equipamentos na área urbana e na zona rural, em parceria com
a prestadora, principalmente das fossas localizadas próximas aos corpos
hídricos e pontos de captação subterrânea de água para consumo humano
A prefeitura deve fiscalizar a manutenção corretiva das fossas pelos usuários,
obedecendo a frequência de limpeza ideal para cada estrutura, geralmente
variando de anualmente para trienalmente
A prefeitura deve identificar a vida útil do equipamento e informar a
necessidade de substituição ao usuário, que será o responsável
O usuário deve contratar empresa desentupidora de fossa e limpezas de
tanques sépticos
A prefeitura deve evacuar a área atingida caso seja necessário, para evitar que
a população tenha algum tipo de contato com o efluente
A prestadora deve verificar a extrapolação da capacidade da ETE e; caso
necessário, na ausência de mecanismos como tanques pulmões, extravasar o
contingente
A prestadora deve comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre a
ocorrência
Reavaliar a capacidade de adequação da ETE para suportar as novas condições
A prestadora deve comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre a
ocorrência de ineficiência, avaliar a possibilidade de acumulação do efluente
final em tanques alternativos, retornar o mesmo para o início do processo e/ou
lançar no corpo hídrico temporariamente, desde que não cause danos
ambientais irreversíveis, apesar de não atender todos os parâmetros de
lançamento.
Inexistência ou ineficiência do monitoramento
Falta de Manutenção
Utilização de produtos que
obstruam os encanamentos
Alterações das características e vazão afluente
- por quaisquer motivos - consideradas no
projeto da ETE, alterando o funcionamento
dos sistemas e tempo de detenção hidráulico
Falhas operacionais; ausência de
monitoramento, limpeza e manutenção
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Identificar o motivo da ineficiência, executar reparos e reativar o processo
monitorando a eficiência para evitar contaminação do meio ambiente.
Comunicar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato
telefônico em número específico de atendimento à Prestadora, diretamente no
setor responsável pela manutenção preferencial na área de atendimento de
energia na ETE
Comunicar aos órgãos de controle ambiental e resolução/manutenção/conserto
dos respectivos danos estruturais e/ou de equipamentos.
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por
meio de aquisição ou aluguel
A prestadora de serviço será responsável pela resolução do problema, e
comunicará à Policia Militar. J
• Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de I
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo
médio para recuperação da infraestrutura !
Comunicar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato
telefônico em número específico de atendimento à Prestadora, diretamente no
setor responsável pela manutenção preferencial na área de atendimento de
energia rias estruturas
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por
meio de aquisição ou aluguel
Instalar tanques de acumulação do esgoto extravasado com o objetivo de evitar
contaminação do solo e água
instalar equipamentos reserva e manutenção dos equipamentos danificados
A prestadora deve comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre os
problemas com os equipamentos e a possibilidade de ineficiência e paralisação
das unidades de tratamento
Interrupção temporária de energia elétrica na
ETE
Ações de vandalismo
Interrupção no
fornecimento de energia
elétrica nas instalações
de bombeamento.
Danificação de equipamentos eletromecânicos
ou estruturas.
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Fonte: IPGC, 2023.
/ersãO Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cat o
o
4.5 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLII)OS
4.5.1 Objetivos e Metas
Neste tópico é apresentado o prognóstico para gestão do serviço de Limpeza Urbana e Manejo
de Resíduo Sólidos para o município de Catalão por meio de objetivos e metas a serem
alcançadas para um adequado planejamento, universalização e a qualidade da prestação de
serviços. Os objetivos definem quais são as melhorias necessárias para a situação atual do
município e as metas estipulam o prazo e o que deve alcançar para realização das proposições
técnicas consideradas por meio da análise do diagnóstico do município.
Os objetivos e as metas para prestação dos serviços de saneamento básico de Limpeza Urbana
e Manejo de Resíduos Sólidos foram alinhados ao que está definido no Art. 2° da Lei Federal
N° 11.445/2007, atendendo também as metas trazidas pela Lei Federal N° 14.026, de 15 de
julho de 2020, que atualizou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Além disso, a Lei
12.305/2010 que foi regulamentada pelo Decreto N° 10.936/2022, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece algumas diretrizes, princípios e objetivos que
ajudam a nortear os municípios e seus gestores para a implementação do gerenciamento de
resíduos sólidos.
Os prazos para as metas utilizadas no presente plano foram os mesmos utilizados no Sistema
de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário, separados em quatro
categorias: Tmediato (Ano 1 ao Ano 3), Curto Prazo (Ano 4 ao Ano 8), Médio Prazo (Ano 9 ao
Ano 12) e Longo Prazo (Ano 13 ao Ano 20).
Para a determinação dos objetivos, foram utilizadas as informações obtidas no Diagnóstico do
Município, identificadas no presente Plano Municipal de Saneamento Básico. Assim, com base
nas principais deficiências e potencialidades dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos, foram definidos os objetivos:
i. Manter universalização ao acuso aos serviços de manejo de resíduos sólidos,
garantindo o acesso à coleta de resíduos em quantidade e qualidade que assegure a
proteção à saúde;
ii. Melhoria da qualidade do serviço com sistema de fiscalização;
iii. Ampliação da coleta seletiva e implantação de pontos de entrega voluntária (Pev's)
em todo o Município de Catalão;
301 INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E. GESTÃO DE CIDADES
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
iv. Projetos de educação ambiental para conscientização da população;
v. Gestão eficiente para quantidades de resíduos sólidos urbanos gerados, coletado e
destinado pelo município;
vi. Investimentos para melhoria e gestão do tratamento e disposição final de resíduos
sólidos;
vii. Melhoria de rota e frequência dos serviços de resíduos volumosos e de construção
civil;
viii. Manutenção dos equipamentos para Manejo de Resíduos Sólidos;
ix. Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Diante disso, o PNRS estabelece metas e prazos para que ocorra a melhor gestão dos resíduos
sólidos no Brasil e na região Centro-Oeste (Tabela 50), onde está locali~ado o município de
Catalão.
Tabela 50 — Metas para Manejo de Resíduos Sólidos no país e na região Centro-Oeste (em %)
Indicadores Ano Brasil
(%)
Centro-Oeste (%)
2020 29,2 16,5
2024 100 100
Percentual dos municípios que cobram
pelos serviços de limpeza urbana e
2028 100 100
manejo de resíduos sólidos urbanos por
instrumento de remuneração específica
2032 100 100
2036 100 100
2040 100 100
2020 3,8 1,5
2024 6,9 3,1
Percentual dos municípios com
equilíbrio financeiro no custeio dos 2028 12,5 6,4
serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos
2032 23,2 13,4
2036 43,4 27,7
2040 68 57,5
2020 92 92,9
Percentual de cobertura de coleta de
RSU
2024 93,9 95,5
2028 96,2 98,2
302
INSTITUTO CE PLANEJAMENTO
E G:.STÁO DE CIDADES
Versáo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
2032 98,9 100
2036 100 100
2040 100 100
2020 40 26,7
2024 51,8 36
Percentual dos municipios com planos 2028 67,1 49
intermunicipais, microrregionais ou
municipais de gestão de resíduos 2032 82,4 67,2
2036 95,3 91,5
2040 100 100
Percentual da massa total com
disposição final inadequada
2020 24,4 42,1
2024
2028
2032 . 0 0
2036 0 0
2040 0 0
Percentual da massa total recuperada
2020 2,2 1,9
2024 13,8 13,4
2028 22,4 18,5
2032 31 23,6
2036 39,6 28,8
2040 48,1 33,9
Percentual dos municípios com presença
de catadores com contrato formalizado
2020 7,9 9,9
2024 24,5 26,9
2028 42,1 43,9
2032 59,7 60,9
2036 77,4 78
2040 95 95
2020 2,2 1,9
GC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
t càEsl'Ào DE CIDADES
303
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Car.-pião
Percentual de recuperação de materiais
recicláveis
.202 5,7 4,5
2028 9,2 7
2032 12,8 9,6
2036 16,4 12,1
2040 20 14,7
2020 37,8 40,2
2024 41,9 43,2
Percentual da população total corn
acesso à sistemas de coleta seletiva de
resíduos secos
2028 49,6 46,1
2032 57,2 49,1
2036 64,9 52
2040 72,6 55
2020
2024 30 5
Percentual de embalagens em geral
recuperadas pelo sistema de logística
reversa
2028 35 5
-. 2032 40 6
.2036 45 7
2040 50 8
2020
2024 2,7. 1,9
Percentual da massa total destinada para
2028 5,4 3,9
tratamento biológico 2032 8,1 5,8
2036 10,8 7,7
2040 13,5 9,6
2020 0 0
2024 20 20
Percentual dos municípios com
iniciativas de valorização de resíduos
orgânicos
2028 40 40
2032 60 60
2036 80 80
IPGC INSTITUTO DE 'LANEMMENTO
E. GESTÃO GE CIDADES
304
••••••A)~~••••••••••••••••
Versäo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
2040 100 100
Percentual de reciclagem de resíduos da
2020 7,06 0,77
2024 10,65 1,16
2028 14,24 1,55
construção civil 2032 17,82 1,94
2036 21,41 2,33
2040 25 2,72
2020 36,6 2,67
2024 100 100
Percentual dos municípios que destinam
adequadamente os resíduos de serviços
de saúde
2028 100 100
2032 100 100
2036 100 100
2040 100 100
Fonte: Planares, 2022. Adaptado IPGC 2023.
Seguindo o que define o Plano Nacional de . Resíduos Sólidos (Planares) de 2022, fica
estabelecido que todos os municípios deverão ter alguma forma de cobrança pelo serviço de
manejo de resíduos até o ano de 2024, sendo que até 2040, 68% dos municípios deverão ter
assegurado equilíbrio econômico-financeiro de, pelo menos, 75% entre a receita arrecadada e
as despesas com os serviços. Além disso, 100% dos municípios deverão ter seus planos de
gestão integrada de resíduos até o ano de 2040. Também fica definido que até o ano de 2024
deverão todos os municípios terem encerrados os lixões e aterros controlados, sendo que o
serviço de coleta regular deverá ser universalizado no Brasil até 2036 e na região centro-oeste
até 2032.
Vale ressaltar que a Tabela 50 é um referencial para o município de metas estipuladas para
implantação ou adequação do serviço, no decorrer do plano serão apontadas as metas
especificas para que o município tenha que se adequar.
Em relação à recuperação dos materiais descartados, deseja-se alcançar 48,1% da massa total
de RSU até o ano de 2040, em que a região centro-oeste é responsável por 33,9% da massa
recuperada. Em relação de resíduos secos recuperados, estes devem atingir 20% até 2040 e a
aac fNSTIlt1T0 DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO GE CIDADES
305
~ ® ~ ~ '~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~
\/erso Final
Plano Municipal de Saneamento Eásico — Catalão
fração de resíduos orgânicos recuperados devem atingir 13,5% e com a coleta seletiva atingindo
72,6% da população brasileira. Já sobre os resíduos de construção civil e os resíduos do serviço
de saúde, projetou-se a reciclagem de 25% do RCC até 2040 e que 100% dos resíduos de saúde
deverão ter uma destinação ambientalmente adequada. Diante das informações listadas, o
Quadro 21 expõe as metas as serem alcançadas no presente PMSB para o município de Catalão.
Quadro 21 — Metas a serem alcançadas pelo Município de Catalão
Metas
Imediato
(Ano 1 a 3)
Curto
(Ano 4 a 8)
Médio
(Ano 9 a 12)
Longo
{Ano 13 a 20)
Índice de coleta de resíduos sólidos
urbanos para zona urbana e rural 100% 100% 100% 100%
Índice de cobertura do serviço de coleta
seletiva para zona urbana 100% 100% 100% 100%
Índice de recuperação de materiais
recicláveis em relação à quantidade
total coletada de resíduos sólidos
urbanos
5% 10% 15% 20%
Índice de coleta de resíduos sólidos da
construção civil 100% 100% 100% 100%
Índice de reciclagem do serviço de
construção civil 100% 100% 100% 100%
Índice de coleta do resíduo de serviço
de saúde 100% 100% 100% 100%
Índice de massa de resíduos orgânico
destinada ao tratamento biológico 2,5% 5% 7,5% 10%
Fonte: IPGC. 2023.
As metas estipuladas para o Município de Catalão têm como objetivo adequar o planejamento
e a qualidade da prestação de serviços. Os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos,
destinação dos resíduos de serviços de saúde e coleta de resíduos sólidos da construção civil
são bem avaliados e atendem a 100% da população. Em relação aos demais serviços, para
cobertura de coleta seletiva para zona urbana foi estipulada a meta compreendendo um aumento
de 40% no prazo imediato, para recuperação de materiais recicláveis em relação à quantidade
total coletada de resíduos sólidos urbanos foi estipulada a meta de aumento de 5% a cada
período, para o índice de reciclagem do serviço de construção civil e para o índice de massa de
resíduos orgânicos destinada ao tratamento biológico, a meta é atingir 100% no prazo imediato
e 20% ao final dos 20 (vinte) anos respectivamente.
~Nsriruro ce. PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIRADES
306
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento ásicc -- Caralão
4.5.2 Proposições 'i'écriic~.
Conforme estudo de projeção populúcionai já apresentado anteriormente e as informações
resultantes do diagnóstico do serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, foi
determinado uma projeção de geração de resíduos sólidos na área urbana e rural de Catalão, por
um horizonte de 20 (vinte) anos, divididos cai quatro categorias, sendo estas:
i. Imediato: Ano 1 ao Ano 3 (2023 — 2025);
ii. Curto prazo: Ano 4 ao Ano 8 (2026 — 2030);
iii. Médio prazo: Ano 9 ao Ano 12 (2031 a 2034);
iv. Longo prazo: Ano 13 ao Ano 20 (2035 — 2042).
A quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Resíduos dos Serviços de Saúde no município
de Catalão foram calculadas com base nas informações coletadas da Prefeitura Municipal com
dados referentes ao ano de 2021, por oútró lado, os Resíduos Sólidos Volumosos, Construção
Civil e "Recicláveis utilizaram os dados referentes ao ano de 2022, utilizando como índice per
capita diário para a previsão da geração futura de resíduos. Nas tabelas a seguir é apresentada
a geração de resíduos sólidos domiciliares, volumosos, de construção civil, de serviço de saúde
e recicláveis para o horizonte do projeto.
iNSTITUTO D Pì.ANE1Atu1E1FT0
E Ca:.3Ï".4C? OE C:iGAJES
307
• Versão Final
0 Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão O
O
Tabela 51 — Projeção de Resíduos Sólidos Domiciliares
O População RDO
• Prazo Ano estimada (t/ano)
•
•
1 2023 118.278 35.532
• Imediato 2 2024 120.738 36.271
• 3 2025 123.197 37.010
4 2026 125.657 37.749
• 5 2027 128.116 38.488
• Curto 6 2028 130.576 39.227
• 7 2029 133.035 39.965
• 8 2030 135.495 40.704
•
9 2031 137.954 41.443
• Médio 10 2032 140.414 42.182
• 11 2033 142.873 42.921
12 2034 145.333, 43.660
• 13 2035 147.792 44.399
• 14 2036 150.252 45.138
• 15 2037 152.711 45.876
16 2038 155.171 46.615
Longo 17 2039 157.630 47354
• 18 2040 160.090 48.093 O 19 2041 162.549 48.832
20 2042 165.009 49.571
• Fonte: [PGC, 2023.
•
•
Tabela 52 — Projeção de Resíduos Volumosos e de Construção Civil
RDO
(timensal)
RDO
(t/dia)
2.961 97,35
3.023 99,37
3.084 101,40
3.146 103,42
3.207 105,45
3.269 107,47
3.330 109,49
3.392 111,52
3.454 113,54
3.515 115,57
3.577 117,59
3.638 119,62
3.700 121,64
3.761 123,66
3.823 125,69
3.885 127,71
3.946 129,74
4.008 131,76
4.069 133,79
4.131 135,81
Prazo Ano População RVL/RCC
estimada (t/ano)
• 1 2023 118.278 88.973
• Imediato 2 2024 120.738 90.823
•
3 2025 123.197 92.673
4 2026 125.657 94.524
5 2027 128.116 96.373
Curto 6 2028 130.576 98.224
7 2029 133.035 100.074
• 8 2030 135.495 101.924
I 9 2031 137.954 103.774
w Médio 10 2032 140.414 105.624
• 11 2033 142.873 107.474
RVL/RCC
(t/mensal)
RVL/RCC
(t/dia)
7.414 244
7.569 249
7.723 254
7.877 259
8.031 264
8.185 269
8.339 274
8.494 279
8.648 284
8.802 289
8.956 294
~
•
• 308 • INSTITUTO DE PLA VE1AiAENTO
E GESTÃO DE CIDADES
!
11
'1
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
S
S
12 2034 145.333 . 109.325 9.110 300 S 13 2035 147.792 111.174 9.265 305
A 14 2036 150.252 113.025 9.419 310
9' 15 2037 152.711 114.875 9.573 315
S 16 2038 155.171 116.725 9.727 320
Longo
17 2039 157.630 118.575 9.881 325
S 18 2040 160.090 120.425 10.035 330
il► 19 2041 162.549 122.275 10.190 335
9' 20 2042 165.009 124.126 10.344 340
s
S
S
A
A
A
S
A
9'
e.,
5
/1
91
^
A
f1
N
A
e1
n
n
Fonte: IPGC, 2023.
Tabela 53 — Projeção de Resíduos de Serviço de Saúde
Prazo Ano
População
estimada
RSS
(t/ano)
RSS
(t/mensal)
RSS
(t/dia)
1 2023 118.278 . 326 27 0,91
Imediato 2 2024 120.738 333 28 0,93
3 2025 123.197 340 28 0,94
4 2026 125.657 347 29 0,96
5 2027 128.116 353 29 0,98
Curto 6 2028 130.576 360 30 1,00
7 2029 133.035 - 367 31 1,02
8 2030 135.495 374 31 1,04
9 2031 137.954 381 32 1,06
Médio
10 2032 140.414 387 32 1,08
11 2033 142:873 394 33 1,09
12 2034 145.333 401 33 1,11
13 2035 147.792 408 34 1,13
14 2036 150.252 415 35 1,15
15 2037 152.711 421 35 1,17
Longo
16 2038 155.171 428 36 1,19
17 2039 157.630 435 36 1,21
18 2040 160.090 442 37 1,23
19 2041 162.549 448 37 1,25
20 2042 165.009 455 38 1,26
9' Fonte: [PGC, 2023.
S
e.,
S
S
9'
S
P ♦
S
S
b.c DiSflTüTDDEPlSNE16MEN(O
E GESTÃO DE C'iDPDE4
309
r-t Versão F na
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
Tabela 54 — Projeção de Resíduos Recicláveis
Prazo Ano População RCV RCV RCV
estimada (t/ano) (t/mensal) (t/dia)
1 2023 110.678
Imediato 2 2024 112.977
3 202.5 115.355
4 2026 1 17.735
5 2027 120.115
Curto 6 2028 122.497
7 2029 124.878
8 2030 127.261
Médio
9 2031 129.644
10 2032 132.029
11 2033 134.413
12 2034 136.799
Lon~o
13 2035 139.185
14 2036 141.572
15 2037 143.959
16 2038 146.347
~ 17 2039 148.735
18 2040 151.125
19 2041 153.514
20 2042 155.905
Fonte: IPGC. 2023.
873 73 2,39
891 74 2,44
910 76 2,49
929 77 2,54
947 79 2,60
966 81 2,65
985 82 2,70
1.004 84 2,75
1.022 85 2,80
1.041 87 2,85
1.060 88 2,90
1.079 90 2,96
1.098 91 3,01
1.116 93 3,06
1.135 95 3,11
1.154 96 3,16
1.173 98 3,21
1.192 99 3,27
1 .211 101 3,32
1.230 102 3,37
Como exposto acima, a população de Catalão está com uma média de crescimento populacional
no ano de 2023 até 2042 de 1,786% ao ano, com um crescimento populacional do Ano 1 (um)
de 1 18.278 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e oito) para o Ano 20 (vinte) de 165.009
(cento e sessenta e cinco mil e nove).
A geração de resíduos sólidos domiciliares terá um aumento estimado de 35.532 (trinta e cinco
mil quinhentos e trinta e dois) ton./ano para 49.571 (quarenta e nove quinhentos e setenta e um)
ton./ano, os resíduos recicláveis terão urn aumento estimado de 873 (oitocentos e setenta e três)
ton./ano para 1.230 (um mil duzentos e trinta) ton./ano, os resíduos de construção civil e
volumosos terão um aumento estimado dc 88.973 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e
três) ton./ano para 124.126 (cento e vinte e quatro mil e cento e vinte e seis) ton./ano e os
resíduos do serviço de saúde terão um aumento estimado de 326 (trezentos e vinte seis) ton./ano
tac INSTITUTO Dt ELANEIAMENrD
E GESTÃO DE CIDADES
310
i.••••••••••i•••.••s.....®® ~
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básice - Catalão
para 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) ton.lano. Os dados citados englobam o Ano 1 (um)
ao Ano 20 (vinte) de horizonte de projeção do Plano de Saneamento Básico.
Este item tem como objetivo apresentar as definições técnicas e operacionais para a gestão dos
resíduos sólidos urbanos no Municipio dc Catalão, sendo que são apresentados nos tópicos a
seguir as proposições técnicas especificas de cada tipo de geração de resíduos.
4.5.2.1 Resíduos de Limpeza Urbana
Os serviços de Limpeza Urbana são atividades desenvolvidas com o objetivo de manter a
cidade limpa e segura. Esse serviço faz parte do Saneamento Básico e é essencial para as
pessoas, visto que está relacionada à saúde pública e ambiental. Dessa forma, assim corno os
demais serviços de saneamento, a limpeza urbana é muito importante para o controle de
proliferação de vetores, melhoria dos aspectos estéticos e de bem estar da população.
Com base nas informações resultantes do diagnóstico de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos Urbanos, verifica-se que os resíduos que são originados pelos serviços de
varrição manual das vias e logradouros, varrição de praças, feiras públicas e eventos e limpeza
e lavagem de feiras e eventos, também podem ser considerados os resíduos gerados dos
serviços de capina manual, roçada, podas de arbustos e árvores realizadas nas principais vias,
desbarra, destoca, remoção e recolhimento de arbustos e árvores, jardinagem com podas e
roçada de praças, não são quantificados separadamente para que se haja uma relação de
produção individual de cada resíduo. Sendo que estes resíduos são somados aos resíduos
domiciliares e comerciais no momento em que ocorre a coleta.
No diagnóstico verificou-se que há ocorrência de sujeiras e falta de manutenção de lotes vagos
de propriedade privada, além de equipamentos e mão de obra considerados insuficientes para
o atendimento da demanda. Corn isso, uma possível solução para que os proprietários de lotes
vagos realizem a limpeza e a manutenção dos lotes é a fiscalização por parte da prefeitura, que
deverá notificar e aplicar penalidades quando for necessário.
Também é necessário um maior investimento em mão de obra e equipamentos como roçadeiras,
maquinas de pintura de meio fio, motosserras, veículos dc apoio, caminhão compactador para
recolhimento dos resíduos de varrição, caminhão corn cesto elevado, caminhões basculantes
IíacINS'i'ITUTG u~ ~i.Ai~fc1A►rl'cAi'TO
E fs=STAG DE ç:iDA0ES
311
~•••••••••••••••o •••••••••••••••••••••••••••••••i
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Bá cú - Catalão
para recolhimento dos resíduos, lixeiras em lugares estratégicos, entre outros, para que assim
seja possível atender a demanda de realização dos serviços de forma mais eficiente.
Para realizar a separação desses resíduos dos demais, é necessário a implantação de um sistema
de coleta diferente dos resíduos domiciliares e comerciais, e dessa forma pode ser evitada a
contaminação dos resíduos facilitando o processo de separação na usina de triagem. A rota de
coleta deverá ser definida levando em consideração o cronograma e frequência de realização
dos serviços de limpeza urbana, sendo realizada após os serviços. Os resíduos poderão ser
dispostos em sacos ou coletores específicos, para que facilite a identificação dos resíduos
originários dos serviços de limpeza pública, para que dessa forma a coleta ocorra
separadamente.
Além da varrição das vias realizada de forma manual, nas regiões e vias com maior
movimentação o serviço de varrição também .poderá ser realizado utilizando uma varredeira
mecanizada dotada de escovas e sistema de captação de resíduos através de esteiras ou sistema
de sucção. Essa técnica poderá proporcionar maior rapidez e qualidade na execução do serviço,
bem com promover maior segurança para os colaboradores envolvidos na realização das
atividades.
Por fim, para que se possa realizar o aproveitamento da massa verde gerada na realização de
alguns serviços no município, se faz necessário o investimento em triturador de galhos e assim
os resíduos poderão ser utilizados em outras atividades, reciclados e destinados da forma
correta.
4.5.2.2 Resíduos Domiciliar e Comercial
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são aqueles resultantes de atividades domésticas em
residências urbanas (resíduos domiciliares) e os resultantes da varrição, limpeza de logradouros
e vias públicas e outros derivados dos serviços de limpeza urbana. O Novo Marco Legal do
Saneamento (Lei n° 14.026/2020), que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico, traz no seu Art. 3°- C que os resíduos resultantes de atividades comerciais, industriais
e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão
do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.
DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
312
~~~~!®•®1~~~~~~~~••iil~~••i®,i~~~®~•••~
Versão Fnai
Plano Municipal de Saneamento Básico - Camião
Com base nas informações resultantes do diagnóstico referente aos Resíduos Domiciliares e
Comerciais, nota-se que o serviço terra um cmnogi ama de coleta diário para a região central e
nos demais bairros é realizada de forma altercada, com cronograma bem definido e que atende
de forma eficiente os habitantes do município, sendo necessário apenas a adequação das rotas
e setores e aquisição de equipamentos ao longo do horizonte de 20 anos do PMSB para
continuar corn o atendimento da demanda do município de Catalão. Em relação a coleta na
zona rural, a forma de realização atual se mostra favorável visto que há aderência das
comunidades, porém o município deverá se atentar para manter o atendimento e identificação
de outros pontos de descarte inadequado de resíduos.
A tecnologia utilizada é considerada apropriada, visto que, os caminhões compactadores
impactam diretamente nas condições dos profissionais que trabalham na coleta, obtendo assim
uma maior segurança para a execução dos serviços e também favorece para o aumento da
produtividade e a rapidez na descarga do material coletado, já que possui altura de
carregamento adequado, no nível da cintura. Outra vantagem é por tornar a coleta mais
otimizada, já que o caminhão compactador tem a capacidade de realizar a compressão dos
resíduos. Por fim, os caminhões compactadores também evitam o vazamento de chorume, já
que eles possuem um material especializado em sua composição e caixa coletora.
Uma possibilidade para a otimização da coleta de resíduos no município de Catalão é realizala por meio da utilização de contêineres distribuídos pelo município. Esse tipo de coleta
proporciona uma maior flexibilidade de horário, possui uma operação rápida, evita a
acumulação de resíduos nas vias e evita o mau cheiro. Para realizar esse tipo de coleta é
necessário investimentos em contêineres, a realização de estudo para definição dc pontos
estratégicos e o investimento em caminhões adaptados para realizar a coleta.
Para a coleta na zona rural o município poderá realizar investimentos em mais caçambas e
disponibilizar para descarte de resíduos nas comunidades, como forma de realizar a coleta em
todas as localidades rurais e evitar o descarte inadequado de resíduos. A coleta realizada por
caminhão poliguindaste mostra-se ideal, já o veículo é próprio para coleta dc caçambas e
consegue chegar em locais de difícil acesso. Além disso, para otimização do serviço é
necessário que haja a definição da frequência para cada localidade, elaboração das rotas e a
orientação para população para correta utilização.
INSTITUTO DE PLAAEJAdriEPYTO
E GESTÃO DE C:DADES
313
~~••i••••~i•4
Verso F:fla
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalâc
4.5.2.3 Resíduos Recicláveis, Coleta Seletiva e Educação
Ambiental
Resíduos Recicláveis são aqueles que possuem a alternativa de retornar a cadeia produtiva,
após passarem por uma transformação no seu estado físico, físico-químico ou biológico, seja
de forma original ou como matéria-prima para outros produtos para as mais diversas
finalidades. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pela Lei N°1 ?.305 estabelece
diretrizes que estabelecem algumas etapas para o aproveitamento dos resíduos antes da sua
disposição final.
Com base nas informações resultantes do diagnóstico referentes aos Resíduos Recicláveis, a
Coleta Seletiva, a Reciclagem e a Educação Ambiental, nota-se que existe no município a
execução da coleta seletiva abrangendo cerca de 60% da área urbana do município e são
desenvolvidas atividades e programas para promover a educação ambiental da população,
porem atualmente no municípios não existem cestos públicos para acondicionamento corn a
separação dos resíduos úmidos e secos.
A falta de acondicionamentos públicos distribuídos pela cidade específicos para resíduos
recicláveis faz com que o munícipe que está na rua descarte aquele resíduo utilizado nas lixeiras
comuns ou faça o descarte em locais indevidos, fazendo com que se reduza a eficiência do
serviço de limpeza urbana e de coleta seletiva.
Apesar de realizar a coleta seletiva, o município ainda enfrenta alguns problemas, corno a falta
de mais programas de Educação Ambiental por parte da empresa terceirizada e também do
município, como forma de garantir maior eficiência tanto na separação dos resíduos quanto na
porcentagem de resíduos que poderão ser reciclados. Além disso, enfrentam problemas com
falta de uma melhor estrutura e mão de obra, para que se possa alcançar o atendimento de toda
população do município.
Diante disso, as soluções encontradas para melhoria dos problemas apresentados consistem em
fazer a instalação de ponto de entrega voluntária e lixeiras de recicláveis, maior investimento
em veículos e mão de obra para coleta, de forma que se possa alcançar o atendimento de toda
a população e a execução de mais programas de educação ambiental relacionados à coleta
seletiva, ao dia mundial do meio ambiente, õficinas de reciclagem e etc., como forma de
envolver e estimular a participação da população. Por fim, com o aumento da abrangência da
INSTITUTO Df. ? AWE1AkdENtO
E GESTAO DE f.iDApES
314
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Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — C~:rC i o
coleta seletiva é necessário a adequação e criação d` novas rotas para coleta de resíduos
recicláveis.
A realização da coleta seletiva consiste em três diferentes modalidades principais, sendo elas a
entrega voluntária, a coleta porta a porta e a coleta por catadores de materiais recicláveis. No
município, está proposto um sistema de recolhimento de resíduos separados de acordo com a
característica tísica e química do material com isso, é necessária a participação da maioria da
população para que ocorra a separação e o acondicionamento dos resíduos secos e dos resíduos
orgânicos nas próprias residências e no comércio de forma adequada, facilitando o momento
da coleta.
Se faz necessária também a implantação de lixeiras destinadas à coleta seletiva alocadas em
pontos do município de Catalão, principalmente nos locais de serviços públicos, como nas
escolas, prefeitura, secretarias e outros estabelecimentos públicos, nas regiões que possuem
maior adensamento populacional e no centro da cidade. Além disso, a aplicação de programas
sociais para a inclusão de catadores de matérias recicláveis avulsos é importante para a
adequação do município ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022), reduzindo a
insegurança e a vulnerabilidade deste grupo.
Para o desenvolvimento da qualidade dos serviços rélacionados a coleta seletiva e reciclagem
é de suma importância a realização de programas dc educação ambiental, com o objetivo de
promover a conscientização sobre a importância dos serviços. Dessa forma, as soluções que se
apresentam para uma maior participação da sociedade são por meio da promoção de projetos
nas escolas para o uso adequado das lixeiras com a diferenciação das cores dc cada tipo do
sistema de coleta seletiva, a proposição de campanhas para toda a população com o objetivo
de garantia de democratização das informações ambientais do município, realização de
palestras, distribuição de panfletos, divulgação em meios digitais e a realização de capacitação
dos funcionários diretamente envolvidos nos serviços.
4.5.2.4 Resíduos de Construção Civil e Volumosos
Os Resíduos da Construção Civil são aqueles resultantes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de
ten-enos, conforme resolução do CONAMA 307/2002. Já os Resíduos Volumosos são aqueles
resultantes de processos não industriais, constituídos basicamente por material volumoso não
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E GESTÃO LE CIRpDES
315
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Versão F na
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cata` ,o
removido pela coleta pública municipal , otineira, sendo peças de grandes dimensoes. Em
Catalão, os resíduos de construção civil e os resíduos volumosos são gerenciados de forma
conjunta.
Conforme resultados apresentados no diagnóstico de Resíduos de Construção Civil e
Volumosos o serviço de acondicionamento, coleta e tratamento tem se mostrado eficiente,
porém, a falta de um cronograma de coleta acaba por reduzir a eficiência do serviço e aumentar
os custos, já que por solicitação não haverá um padrão para deslocamento do veículo.
Diante do apresentado, a solução proposta é a elaboração de rotas e cronogramas de coleta dos
resíduos de construção civil e volumosos juntamente corn a orientação da população, para que
o serviço seja realizado de forma mais eficiente, evitando que ocorra o descarte incorreto desses
resíduos. Além disso, pode ser feita a instalação de mais Ecopontos para que o serviço possa
alcançar um maior número de pessoas.
Os Ecopontos são locais acessíveis para o recebimento de resíduos, podendo ser resíduos
recicláveis ou resíduos que não são normalmente coletados pela coleta porta a porta, corno os
resíduos volumosos e os resíduos de construção civil. Para a definição e dimensionamento das
estruturas, locais e quantidades de ecopontos, deverão ser realizados estudos para que seja
atendida a demanda e características do município, sendo que a estrutura mínima deverá ser
em um local cercado, com caçambas e contêineres para os resíduos de maiores dimensões e
contentores para outros tipos de resíduos.
A implementação de Ecopontos no município poderia auxiliar na ampliação da coleta dos
resíduos, evitando assim o descarte inadequado e seus impactos ambientais. Para que esses
sejam utilizados da forma correta é necessário a orientação e conscientização da população
para que não sejam descartados resíduos que não são recebidos nesses locais.
4.5.2.5 Resíduos de Serviço de Saúde
Os Resíduos de Serviços de Saúde são aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços
relacionados corn o atendimento à saúde humana e animal.
No município de Catalão, o serviço de coleta e destinação final é realizado pela empresa
terceirizada e regulado pela Vigilância Sanitária. A execução do serviço é considerada
satisfatória, não necessitando de alterações na forma de execução do serviço.
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E GESTÃO DE CIDaD=_S
316
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Versào F na
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
4.5.2.6 Outros tipos de Resíduos
Os outros tipos de resíduos existentes são encaixados em três grupos, sendo eles os Resíduos
Industriais, os Resíduos Perigosos e os Resíduos Agrossilvopastoris. Os Resíduos Industriais,
segundo a norma NR 25 do Ministério do Trabalho e Emprego, é todo material originário de
atividades fabris. seja em forma líquida, gasosa ou sólida. Já os Resíduos Perigosos são aqueles
que, devido às suas características de corrosividade, inflamabilidade, toxicidade, reatividade,
patogenicidade, carcinogenicidade, mutagenicidade e teratogenicidade, apresentam riscos à
saúde pública ou para a natureza, de acordo coma Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), Lei 12.305/2010. E os Resíduos Agrossilvopastoris, de acordo com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), são aqueles originários de atividades agropecuárias e
atividades silviculturais, estando inclusos os resíduos relacionados aos insumos utilizados para
realização dessas atividades. Além disso, também são considerados resíduos agrossilvopastoris
os resíduos provenientes das atividades agroindustriais.
A gestão da maioria desses resíduos é de responsabilidade dos próprios geradores, como no
caso dos resíduos industriais e dos resíduos agrossilvopástoris. Em relação aos resíduos
perigosos, que são gerados pela população, estes podem integrar a logística de reserva, com a
instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV's) para que ocorra o recebimento de resíduos
com destinação específica, tais como, baterias, pilhas, lâmpadas e eletrônicos.
O município de Catalão não realiza a coleta de pneus usados, porém é possível realizar a
entrega no próprio Aterro Sanitário, onde esses resíduos são encaminhados para urn galpão,
dessa forma, a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV"s) para receber também esse
tipo de resíduo, poderá aumentar a quantidade de resíduos coletados e atender uma maior parte
da população, evitando a ocorrência de descarte inadequado.
Os PEV's ajudam a instituir a logística reversa, porém para atingirem o objetivo é importante
que a população seja orientada e que ocorra uma fiscalização da Prefeitura Municipal. Locais
estratégicos para instalação podem ter efetividade maior para a adesão da população.
4.5.2.7 Aterro Sanitário e Usina de Triagem
Com base nas informações resultantes do diagnóstico do Manejo de Resíduo Sólidos Urbanos,
especificamente na disposição final de resíduos sólidos, verifica-se que no município de
Ipoc iNS'fITU70 PLkWEiAMct+c10
E GESTÃO DE CIDADES
317
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento 8áco - Cat~.l«cs
Catalão a disposição final é realizada no aterro sanitário localizado no próprio município. O
aterro sanitário está em processo de renovação dc licença ambiental, não realiza o
monitoramento geotécnico e o monitorametito e controle ambiental sendo assim, toma-se
necessário que essas ações sejam realizadas.
Essas ações também fazem parte da adequação e manutenção do aterro, uma vez que é
responsabilidade do proprietário o cumprimento das normas e legislações ambientais vigentes.
Dessa forma, é necessário maior eficiência e cumprimento corn as licenças ambientais e
cronograma prevendo os momtoramentos com periocidade adequada para que o aterro sanitário
opere seguindo todos os requisitos mínimos ambientais.
Além disso, segundo informações da Prefeitura Municipal de Catalão o aterro possui urna
estimativa de vida útil de 6 (seis) anos com previsão de operação até 2029. Dessa forma, se faz
necessário estudos de novas áreas para disposição final dos resíduos e a ampliação do Aterro
Sanitário Municipal de Catalão. Para a ampliação do aterro é necessário que seja elaborado o
projeto executivo da nova área, composto dos estudos e licenças ambientais, para que dessa
forma seja realizado as obras para instalação de todos os sistemas que compõem a execução de
urn Aterro Sanitário.
O local que ocorrerá o aterramento deverá possuir impermeabilização no solo, sistema de
drenagem horizontal, sistema de drenagem vertical, sistema de drenagem superficial, sistema
de tratamento de lixiviados, sistema de selagem, estudes para verifique a possibilidade de
aproveitamento do biogás. Além disso, é necessário o investimento em máquinas de grande
porte, como escavadeiras, pá carregadeira, tratores, entre outros, de forma a atender a demanda
do aterro sanitário do município.
Como o município pretende alcançar um modelo de separação de resíduos orgânicos, se faz
necessária a instalação de uma usina de compostagerri dc resíduos orgânicos, o que permite a
redução de custos corn a disposição final, diminui a quantidade de resíduos que é aterrado além
de aumentar a vida útil dos aterros sanitários, estando assim alinhado com as metas do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos.
Na triagem, os resíduos são separados em materiais orgânicos e inorgânicos. Os inorgânicos,
por sua vez, passam por uma separação e preparação para reciclagem, já os orgânicos seguem
para a etapa da compostagem, para transformação dos resíduos em material rico em nutrientes,
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INSTITUïU J£ P:.ANElaì.tE-nica
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318
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
que pode ser utilizado como fertilizante para plantações (húmus). Desta forma, apenas os
rejeitos, ou seja, resíduos sólidos que não possuem mais possibilidade de recuperação, serão
encaminhados para o aterro sanitário.
A Unidade de Triagem está localizada no próprio aterro sanitário e é operada pela Cooperativa
dos Trabalhadores Autônomos de Catalão (COOTRACAT) e como apresentado no
diagnóstico, ela não possui tecnologias satisfatórias para realização da triagem dos resíduos,
uma vez que o galpão é considerado pequeno e não comporta a quantidade de equipamentos,
mão de obra e quantidade de resíduos que chegam para a separação.
O processo de triagem ainda é feito de forma muito manual e o processo não se mostra tão
eficiente, uma vez que ainda há uma grande quantidade de resíduos que são atualmente
atenrados em comparação a quantidade de resíduos que chega ao aterro sanitário.
Diante dos problemas apresentados; a Unidade de Triagem deve passar por uma manutenção
geral em sua instalação, realizando assim melhorias na segurança para os trabalhadores, com
investimentos em uniformes, equipamentos de.proteção individual e em infraestrutura mínima
no local de operação. Além disso, é necessário realizar a ampliação da área para recebimento
dos resíduos, a melhoria no gerenciamento do local e investimentos em novos equipamentos
como em triturador de vidro, triturador de galho, novas esteiras de resíduos, balança, prensa,
entre outros.
4.5.3 Ações de Emergência e Contingência
O plano de ações para emergências e contingência estabelece um esquema de estruturas e
metodologias definindo competências, responsabilidades e formas de integração dos órgãos
responsáveis, para estabelecer ações com caráter preventivas e corretivas buscando melhorias
referentes à realização efetiva dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
O Quadro 22 apresenta ações de emergências e contingências do PMSB referente aos serviços
de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Plano Municipal de Saneamento básico — Cataláo
4.6 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
4.6.1 Objetivos e Metas
Com relação à drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, existem dificuldades quanto à
definição de metas e em função das fragilidades das bases de dados disponíveis, assim como da
inexistência de indicador capaz de representar o nível de atendimento à população (PLANSAB,
2019). No documento apresentado, apesar da situação exposta, foram propostos objetivos e
metas, especificamente, para o avanço da drenagem e manejo de águas pluviais.
A etapa de prognóstico do sistema de drenagem urbana conta com alguns objetivos a serem
alcançadas, como:
i. Universalizar o acesso aos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais na zona
urbana;
ii. Melhorar a prestação dos serviços visando a salubridade do meio urbano, a segurança e
bem estar social e a preservação dos mananciais;
i i i. Promover a integração das ações de gestão e gerenciamento dos sistemas de drenagem
e manejo de águas pluviais com os demais serviços de saneamento, principalmente
esgotamento sanitário e resíduos sólidos;
iv. Promover projetos de educação ambiental com a população de forma a conscientizá-la
da importância dos serviços de drenagem de água pluvial;
v. Garantir o menor impacto possível causado pelo escoamento superficial de águas
pluviais;
vi. Diminuir a ocorrência de inundações;
vii. Estruturar a equipe e os próprios equipamentos de drenagem para que não haja
entupimentos, assoreamento, subdimensionamento e manutenção e limpeza
ineficientes.
Tabela 55 — Metas para a drenagem urbana no país e na região Centro Oeste (em %)
Indicador Ano Brasil (%) Centro Oeste
(%)
Dl % de municípios com enxurradas,
inundações ou alagamentós ocorridos na área
urbana, nos últimos cinco anos
2023 14,9 8.2
2033 11,0 5,0
2023 97,0 98,0
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E BE$TÁO DE CIDADES
323
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
D2 % de domicílios não sujeitos a risco de
inundações na área urbana
Fonte: PLANSAB, 2019.
2033 97,9 98,7
Portanto, buscando o atendimento das metas estabelecidas no PLANSAB, deverá haver uma
redução da ocorrência enxurradas, inundações ou alagamentos ocorridos na área urbana. De
acordo com a situação atual, é necessário a adequação das diversas estruturas já existentes e/ou
construção de novos equipamentos de drenagem, a fim de evitar que o fluxo das águas pluviais
cause prejuízos ao município.
Desta maneira, a melhoria da prestação dos serviços passa pela identificação das medidas de
controles adequadas bem como o orçamento disponível e busca por financiamento em caso de
obras maiores e mais caras. Dito isso, a Tabela 56 expõe as metas a serem alcançadas no fim
do prazo estipulado, definidas para este PMSB.
Tabela 56 — Metas a serem alcançadas para drenagem
Metas
Densidade de captações de
águas pluviais na área
urbana (un/km
2) - IN051
SNIS
(202.1)
33
Imediato
73
Curto
113
Médio
153
Longo g
194
Taxa de Cobertura de
Pavimentação e Meio-Fio
na Área Urbana do
Município (%) - IN020
96,7 98 99 100 100
Fonte: IPGC, 2023.
Foram estimadas metas referentes à densidade de captações de águas pluviais na área urbana,
indicador presente no SNIS com código 1N05 1. Dessa forma, foram analisados dados referentes
à quatro cidades planejadas no país Brasília (DF), Palmas (TO), Goiânia (GO) e Maringá (PR).
Os municípios para análise foram escolhidos tendo em vista que nenhum deles possuem óbitos
provocados por eventos hidrológicos, r,o padrão adotado pelos órgãos de saúde pública,
alinhado à taxa de mortalidade específica para causas externas, medida em óbitos por 100.000
habitantes. Esse dado é referente à mais um indicador do SNIS, o IN046.
Além disso, foi utilizado como parâmetro de escolha, foi o projeto urbanístico do município.
Brasília é a capital do país e foi planejada e fundada em 1960, transformou-se em modelo para
outras realizações urbanísticas importantes a nível mundial (NUNES, 2010).
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E GESTÃO E G:oa.fJES
324
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\Jens Fina
Plano Municipal de Saneamento básico — C alão
Palmas possui diversas áreas verdes e agi.:;►fidas espaçadas, com quadras planejadas para dar
sentido aos serviços de saneamento (T.ELXEIIA, 2009). Por sua vez, Curitiba também conta
com diversos parques e áreas verdes, além de possuir um Plano Diretor de Drenagem Urbana,
fato que exemplifica a preocupação da prefeitura na qualidade devida e segurança da população
(PMC, 2012). Por fim, Maringá que se diferencia de outras cidades por seguir um modelo
urbanístico atento as questões ambientais (MENEGUETTI et al., 2009).
4.6.2 Proposições técnicas
De acordo com a projeção populacional já apresentada, ano final de plano, ou seja, no ano 2042,
a população urbana de Catalão, será de 165.009 habitantes. Desta forma, coro o aumento da
população devem ser realizados novos estudos para o correto planejamento municipal, de modo
que os dispositivos de controle de drenagem sejam dimensionados em consonância com o
arranjo arquitetônico e urbanístico.
Para evitar e reduzir a ocorrência dos problemas de inundações, enchentes e alagamentos no
município, em especial na região do bairro Monsenhor Souza, é importante que a infraestrutura
existente seja adequada, sendo previstos investimentos para sua expansão e/ou outras obras.
Ainda é preciso evitar que o rápido escoamento provoque inundações a jusante, portanto as
opções de implantação devem incorporar dispositivos de infiltração e armazenamento, além de
medidas não estruturais, como previsão e alerta de inundação e zoneamento das áreas de risco.
Além disso, até o final do piano, os bairros e ruas da zona urbana que atualmente não são
atendidos e também as zonas de expansão urbana, devem apresentar sistema adequado de
microdrenagem. Para a estimativa de extensão de rede necessária, foi considerado que até o fim
do horizonte o plano, 70% das vias pavimentadas, irão apresentar rede de drenagem. Logo, sua
ampliação, pode aproveitar de, evitando que os eventos pluviométricos afetem de maneira
negativa o município como um todo.
Assim, as medidas estruturais são aquelas que modificam o sistema de drenagem a partir de
obras e construções, seu objetivo é de facilitar e melhorar as condições operacionais do sistema.
Bacias de detenção, também conhecidos como "piscinões", e escadas hidráulicas são exemplos
desta.
Já as ações não estruturais contam com proposições de medidas que visam o estabelecimento
de diretrizes para minimização ou reversão do problema, além da convivência com as cheias
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325
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Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão
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naturais do rio. Sendo exemplos dessa proposta o estabelecimento de normas, procedimentos
técnicos e outras diretrizes, a partir da formulação de um Manual de Drenagem.
Ademais, é possível citar outras medidas não estruturais que podem contribuir com a melhora
dos serviços de drenagem. O cumprimento das leis de zoneamento e ocupação do solo,
implantação de projetos de educação ambiental, mapeamento das zonas de risco, implantação
de sistemas de alerta da Defesa Civil e a coleta de resíduos e limpeza dos rios (SUDERHSA,
2002).
Assim, é importante ressaltar que, de acordo com o conceito atual, a drenagem e o manejo de
águas pluviais envolvem obras de melhorias operacionais, além de políticas e técnicas
compensatórias, de forma a possibilitar a diminuição dos riscos e o desenvolvimento
sustentável.
De acordo com o exposto no diagnóstico, a Prefeitura Municipal não possui o cadastro da parte
mais antiga da rede de drenagem, a primeira ação a ser realizada, deve ser esse cadastro técnico
georreferenciado de toda a infraestrutura de macro e microdrenagem existente no município,
de modo a obter um acervo completo de informações georreferenciadas das estruturas do
sistema de drenagem urbana, elaborando plantas e mapas.
Além disso, é necessário que sejam previstas limpeza e manutenção da rede, canais e galerias
de águas pluviais, com maior regularidade. Dessa forma, permitindo o livre escoamento da água
ao longo de suas calhas. Ainda, devem ser realizadas capinas, escavações e remoção de resíduos
das estruturas.
Existem diversos equipamentos de drenagem que auxiliam no controle de escoamento das águas
pluviais, esses podem ser instalados no município de acordo com a necessidade. Alguns desses
dispositivos são:
• Poço de infiltração: estrutura construída para reter água em períodos chuvosos e liberála aos poucos de modo a infiltrar a mesma aos poucos no solo. Essa estrutura ajuda a
evitar enchentes em pequenas áreas (SMDU 2012);
• Trincheira de infiltração: construídas em depressões escavadas no solo, de preferência
em terrenos permeáveis. A estrutura atua como reservatório temporário, reduzindo o
escoamento superficial e fazendo com que as águas pluviais desacelerem e infiltrem no
solo (SMDU 2012);
IRGe N TF UTO DE PI.ANEJAMENiu
E GESTÃO DE CIDADES
326
Versão Fine
Plano Municipal de Saneamento Básicc -- Catalão
• Sarjetas: estão inseridas entre passeio e a via pública. Essas componentes são as mais
comuns dentre os sistemas tradicionais de drenagem e podem ser construídas em pedra
ou concreto (SUDERHSA, 2002);
• Pavimentos porosos: contribuem para o controle do detlúvio superficial, absorvendo
parte da água e auxiliando na infiltração no solo (SMDU 2012).
Além disso, também podem ser implantados equipamentos de dissipação de energia, de forma
a reduzir os impactos da erosão nas áreas adjacentes ou nos próprios dispositivos, tais como:
• Escadas hidráulicas: dimensionado para que haja dissipação de energia vinculada à
formação de ressalto hidráulico a jusante (SMDU 2012):
Figura 129 — Escada hidráulica
Fonte: AMP Engenharia, (s.d.)
• Rampas dentadas: objetiva a dissipação de energia. Isso ocorre a partir do escoamento
superficial consistido numa transição gradativa entre duas declividades menores com
cotas de fundo diferentes;
Figura 130— Rampa dentada
Fonte: SMDU, 2012.
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327
Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
• Bloco de impacto é uma opção p&::t conter escoamentos velozes de forma eficiente. Esse
tipo de dissipador de energia. é pc~icionado nas saídas de tubulações.
Figura 131 — Configuração geral de projeto de blocos de impacto
PLANTA
Fonte: SMDU, 2012.
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Conforme apresentado no diagnóstiço, um dos problemas enfrentados pelo sistema de
drenagem, é a existência de ligações clandestinas na rede de drenagem. Com isso, é necessário
que haja fiscalização da Prefeitura, de modo a evitar a novas ligações clandestinas de esgoto na
rede de drenagem e erradicar aquelas já existentes.
Além do exposto, são apresentados problemas com relação a alagamentos e inundações devido
a insuficiência dos equipamentos de drenagem existentes, os quais de acordo com o volume
precipitado, as estruturas sofrem com obstruções e consequentes transbordamentos. Dessa
forma, há necessidade de se estudar. e trabalhar em possíveis soluções para evitar que essas
ocorrências se tornem ainda mais frequentes, como a realização de obras eíou construção de
estruturas voltadas para o controle de inundação nas áreas com histórico de enchentes,
inundações e alagamentos.
Isso pode ser realizado a partir da identificação de áreas de risco com base em dados históricos,
informações físicas, topografia e permeabilidade do solo. A partir daí, é possível realizar o
328
tN3fftUTO DE PLAhElAIdENTO
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
planejamento, execução e manutenção das infra`struturás, garantindo a segurança e qualidade
de vida da população.
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Além disso, se faz necessária a adoção de medidas que busquem melhorias nas condições atuais
e futuras no sistema de drenagem, tais como:
i. Controlar e fiscalizar o uso e ocupação do solo, garantindo o cumprimento das
legislações municipais, evitando assim a ocupação desordenada do município;
ii. Monitoramento da qualidade dos mananciais, criando ainda programas e ações de
manutenção de seu padrão, segundo os padrões estabelecidos na Resolução CONAMA
n° 357/05;
iii. Criação de novas áreas verdes e manutenção das existentes, a partir do mapeamento
dessas áreas, delnição de um cronogrania de limpeza e realização de eventos de
educação ambiental, para conscientização da população sobre os impactos negativos do
descarte incorreto dc resíduos, possibilitando um aumento de áreas disponíveis para a
infiltração da água no solo;
iv. Fiscalizar e eliminar os pontos clandestinos de lançamento de efluente na rede pluvial;
v. Execução de serviços de controle e manutenção das infraestruturas existentes, reduzindo
os problemas de depósito de resíduos e areia na rede de drenagem;
vi. Criação de programas de educação ambiental para a população, com o objetivo de
conscientizá-los sobre os problemas relativos à drenagem urbana - tais como ligações
clandestinas de esgoto e lançamento de resíduos na rede - e a importância de um sistema
adequado. É proposto que essa ação seja realizada a partir da identificação do públicoalvo, definição dos meios de comunicação, envolvimento da comunidade e realização
de atividades práticas. Além disso, deve ser realizada a constante avaliação dos
resultados.
No que se diz respeito às zonas de expansão urbana do município, deverá haver urna maior
fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, no intuito de que os próprios loteadores sejam
responsáveis por planejar e executar toda a infracstrutura de drenagem do local. Conforme,
citado anteriormente, isso precisa ser realizado levando em conta a relação entre o sistema de
drenagem e o arranjo arquitetônico e urbanístico.
Já em relação às APPs, é ideal recuperar as mesmas, de acordo com a Resolução CONAMA n°
429 de 28 de fevereiro dc 2011, que dispõe sobre a metodologia dc recuperação das APPs. Além
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329
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Versão Fina~
Plano Municipal de Saneamento Básico — C~.taiáa
disso, é necessário realizar estudos mais aprofundados, a fim de analisar a viabilidade da
desapropriação - caso haja necessidade;- de residências localizadas em APPs.
4.6.3 Ações de Emergência e Contingência
Levando em conta a prestação do serviço de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, é
necessário apresentar ações a serem tomadas não só em casos de emergências, mas também,
como medidas de contingências. Os riscos ligados aos sistemas de drenagem, estão associados,
majoritariamente, aos sistemas de micro e macrodrenagem, ao subdimensionamento e
manutenção dessas estruturas, dentre outros riscos oriundos de eventos da natureza.
Portanto, a partir das informações levantadas no município e considerando a busca pela
melhoria no serviço, o Quadro 23 apresenta as medidas emergenciais e contingenciais previstas
para situações adversas vinculadas ao sistema de drenagem urbana.
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E GESTÃO DE CtDADES
330
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Quadro 23 — Riscos potenciais associados ao sistema dc drenagem urbana e suas respectivas medidas de contingência
AÇÕES
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes; evacuar a área atingida, caso haja
risco à integridade das pessoas
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, etc.)
Realizar manutenção conetiva nas redes de drenagem para reparo de estruturas danificadas
Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem, a fim de garantir as condições
operacionais do sistema e reduzir o risco de falhas
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes; evacuar a área atingida, caso haja
risco à integridade das pessoas
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, etc.)
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos
Realizar manutenção conetiva nas redes de drenagem para reparo de estruturas danificadas
Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem, a fim de garantir as condições
operacionais do sistema e reduzir o risco de falhas
Comunicar ao responsável técnico e entidades públicas
Elaborar cadastro do sistema de drenagem existente, com a contabilização e
georreferenciamento das estruturas
A prefeitura e a prestadora, devem identificar e retirar ligações clandestinas por meio de
vistorias e realização do "teste de fumaça" em PV's do SES, por exemplo
Realizar manutenção conetiva nas redes de drenagem para reparo de estruturas danificadas
Elaborar Plano de Monitoramento da Qualidade da Água
ORIGEM
Alagamentos/ Inundações
Deslizamento de terra
Lançamentos irregulares de
esgoto e resíduos sólidos na
rede de drenagem
OCORRÊNCIA
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo
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Comunicar ao responsável técnico e órgão ambiental
Promover campanhas de Educação Ambiental (cartazes, palestras, boletins informativos,
etc.) para a população e realização de eventos, a fim de conscientizar os mesmos sobre os
riscos locais
Executar obras de contenção de taludes e aterros
Recompor APPs dos cursos hídricos, além de fiscalizar e monitorar essas áreas
Investir em estudos para conhecimento das áreas ocupadas e melhorias do sistema
existente
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes; evacuar a área atingida, caso haja
risco à integridade das pessoas
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, etc.) i
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos
Realizar manutenção conetiva para reparo de estruturas danificadas
Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem, a fim de garantir as condições
operacionais do sistema e reduzir o risco de falhas
Comunicar ao responsável técnico e à população
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo dc
Bombeiros, etc.)
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos
Comunicar ao responsável técnico
Realizar manutenção conetiva para reparo de estruturas danificadas
Elaborar Manuais de Drenagem Urbana
Realizar manutenção preventiva, a fim de garantir as condições operacionais do sistema
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes
Ocupação irregular em áreas. de
risco
Deslizamento de terra
Períodos prolongados de chuva
Falta de manutenção das bacias
de detenção
Falta de manutenção da rede
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Elaborar cadastro do sistema de drenagem existente - contabilização e
georreferenciamento das estruturas.
A prefeitura e a prestadora, devem identificar e retirar ligações clandestinas por meio de
vistorias e realização do "teste de fumaça" em PV's do SES, por exemplo
Realizar manutenção corretiva para reparo de estruturas danificadas
Elaborar Plano de Monitoramento da Qualidade da Água após ocorrências que possam
alterar a mesma
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, etc.)
Comunicar à população e ao responsável técnico
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos
Promover cursos de capacitação para funcionários
Elaborar mapa de risco das áreas suscetíveis a desastres ambientais
Elaborar Plano de Monitoramento da Qualidade da Água após ocorrências que possam
alterar a mesma
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, etc.)
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos
Promover cursos de capacitação para funcionários
Elaborar Manuais de Drenagem Urbana
Promover cursos de capacitação para funcionários
Comunicar ao responsável técnico e administração pública
Realizar manutenção corretiva para reparo de estruturas danificadas
Lançamentos irregulares de
esgoto e resíduos sólidos na
rede
Acidente ambiental
Falta de manutenção da rede
Falta de conhecimento do
sistema
Assoreamento da rede
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Plano Municipal de Saneamento Bá{i~o — Catalão
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4.7 POSSÍVEIS FONTES DE FINANCIAMENTO
Tendo em vista o contexto brasileiro ue saneamento básico, sabe-se que inúmeros são os
desafios que dificultam o fornecimento de forma integral desses serviços para a população,
sendo um dos principais problemas a falta de investimento adequado. Nesse sentido, o presente
tópico visa identificar as possíveis fontes de financiamento/recursos disponíveis que mais se
destacam para esse setor, permitindo assim uma tomada de decisão mais estratégica pelos
agentes quanto às metas de ampliação e melhoria dos serviços presentes neste PMSB.
• Cobrança direta dos usuários por meio de tarifa: Tendo em vista o caráter divisível
e específico de alguns dos serviços inclusos neste PMSB, uma vez que é possível
discriminar diferentes unidades consumidoras, a cobrança direta dos usuários pelo uso
do serviço se faz adequada e necessária sendo uma forma muito importante de financiar
os custos envolvidos na operação do serviços e os devidos investimentos que serão
feitos ao longo dos anos.
• Cobrança direta dos usuários por meio de taxa: O estabelecimento de uma taxa tem
como função dar conta do ônus financeiro gerado pela prestação de serviços públicos e
essa cobrança independe da contratação pelo cidadão.
• Contraprestações públicas: Pagamentos feitos pela Administração Pública ao parceiro
privado em contrapartida a um serviço (de caráter não específico e indivisível) prestado.
No geral, as contraprestações públicas costumam financiar serviços como limpeza
urbana e conservação das áreas verdes dentro de regimes de Concessão Patrocinada ou
Administrativa.
• Empréstimos: As linhas de crédito (capitais de terceiros) possibilitam realizar os
investimentos necessários e são advindas de Fundos e Bancos. Abaixo segue urna tabela
com as principais linhas para o setor.
Tabela 57 — Linhas de financiamento para o Saneamento Básico
Linha de
Financiamento
BNDES
(Automático -
Setores Prioritários
Financiamento
Financiamento de até R$ 150 milhões
para projetos de investimento de
empresas de todos os setores
Quem pode participar
Investimentos públicos e
privados.
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Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — CataiGc
BNDES (Crédito
Projetos Direto para
União, Estados e
Municípios)
Financiamento direto a projetos de
modernização da administração
tributária, financeira, gerencial e
patrimonial de entes da Administração
Pública.
Investimentos diretamente
realizados pela
administração pública.
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BNDES Finem -
Saneamento
ambiental e recursos
hídricos
Financiamento para projetos de
investimentos públicos ou privados
que visem à universalização do acesso
aos serviços de saneamento básico e a
à recuperação de áreas ambientalmente
degradadas
~
Empresas sediadas no País,
Fundações, associações e
cooperativas e Entidades e
órgãos públicos.
Bancos Comerciais
(Saneamento para
todos - Manejo de
resíduos sólidos)
Facilitar empreendimentos do setor
público ou privado, que promovam de
ações que aumentem a cobertura dos
serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de
resíduos sólidos urbanos domiciliares
e assemelhados; à implantação de
infraestrutura necessária à oxecução de
coleta de resíduos de serviços dc
saúde, varrição, capina, poda e
atividades congêneres
Entidades privadas e
Sociedades de Propósito
Específico (SPE).
CAIXA (FINISA)
Financiar investimentos em
saneamento ambiental e em
infraestrutura ao Setor Público e ao
Setor Privado
Projetos realizados pela
administração pública
(Municípios, Estados e
Distrito Federal).
Ministério das
Cidades (Avançar
Cidades -
Saneamento)
processo de seleção pública de
empreendimentos com vistas à
contratação de operações de crédito
para financiar ações de saneamento
básico ao setor público
Ações do setor público no
âmbito do Saneamento
Básico.
5 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
O objetivo deste capítulo é definir quais são as estratégias a serem adotadas para que os
objetivos e metas definidos no capítulo anterior sejam alcançados. Os programas possuem
escopo abrangente com o delineamento geral de diversos projetos a serem executados, já os
projetos possuem escopo específico e são restritos a um determinado período. Por fim, as ações
foc INSTITUTO OE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
341
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rsãO Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
representam o conjunto de atividades ou processos, que são os meios disponíveis ou atos de
intervenção concretos, em um nível ainda mais focado de atuação necessário para a consecução
do projeto. Além dos prazos: imediato, curto, médio e longo prazo, também foi considerado o
prazo constante para ações de devem ser realizadas durante todo o horizonte do plano.
Neste capítulo será apresentada a previsão de investimentos necessários para a realização dos
projetos e ações propostas para cada uni dos serviços identificados no prognóstico,
considerando o horizonte de 20 anos, trabalhado neste Plano Municipal. Entretanto, ressalta-se,
que para além dos investimentos apresentados nos quadros a seguir, também incidem sobre os
serviços, alguns custos operacionais, que deverão ser mensurados no momento da realização da
ação, os quais não foram considerados no presente Plano.
5. 1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
O Quadro 24, diz respeito' aos programas, projetos e ações propostos para o SAA. O programa
desenvolvido. de gestão do abastecimento de água, traz em seu escopo alguns projetos
específicos. O primeiro projeto, apresenta as ações para se alcançar a universalização do acesso
aos serviços, portanto todas as ações propostas possuem foco em apresentar medidas de
crescimento do atendimento e, para além disso, obter cadastro daquelas famílias que tem fonte
de abastecimento próprio, possibilitando um melhor acompanhamento da prestação dos
serviços nesses locais.
O segundo projeto apresentado, se trata de melhorias operacionais e qualidade dos serviços.
Dessa forma, todas as ações propostas foram pensadas de modo a melhorar a qualidade dos
serviços, prevendo manutenções corretivas e preventivas, instalação de equipamentos e novas
estruturas, de acordo com a necessidade do município de Catalão.
O projeto de redução de perdas traz em seu escopo diversas ações com o objetivo de reduzir o
volume de água perdido ao longo de sua distribuição. Portanto, a substituição de estruturas e
equipamentos antigos e/ou aqueles que se encontram em más condições de funcionamento são
as principais ações propostas.
Por áltimo, o projeto de educação ambiental e uso consciente dos recursos hídricos é proposto
corn o foco de incentivar a população a desperdiçar menos água, diminuindo o consumo
excessivo e a conscientizando a respeito de racionamentos. Além disso, é proposto uma ação
INSTtTUTO DE ULANE;AMEntO
E GESTÃO OE COROES
342
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básiw — Catalão
para promover a preservação e conservação dos mananciais, melhorando a quantidade e
qualidade dos recursos hídricos.
343
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Quadro 24 — Programa, Projetos e Ações SAA
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Ação
Ampliar a rede dc distribuição e ligações de água
de acordo com o crescimento da população na
sede
Ampliar a rede de distribuição e ligações de água
de acordo com o crescimento da população nos
distritos
Ampliar a instalação de hidrômetros de acordo
com o crescimento da população na sede
Ampliar a instalação de hidrômetros de acordo
com o crescimento da população nos distritos
Implantação de tratamento e melhorias nos
povoados rurais que possuem sistemas coletivos
prestados pela prefeitura
Desenvolver ações de assistência à população
rural atendida por soluções próprias
Cadastro dos imóveis que possuem fonte própria
de abastecimento
Regularizar a situação das outorgas dos poços
Executar as ações previstas no Plano de
Segurança da Barragem
Perfurar novos poços nos distritos
Implantar macromedidores nos poços da sede e
distritos
Projeto
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8.347.365,00
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Reforma e melhoria nos poços subterrâneos
Reforma e modernização das elevatórias de água
bruta, incluindo ampliação de capacidade
Perfurar novos poços para atendimento das
demandas na Sede
Melhorias nas adutoras de água bruta
Realizar obras para reformas e melhorias da ETA
Realizar melhorias nos tratamentos simplificados
dos distritos
Criação de novos centros de reservação para
atendimento do crescimento da população da
sede
Realizar obras para reformas e melhorias nos
reservatórios existentes na sede
Realizar obras para reformas e melhorias nos
reservatórios existentes nos distritos e ampliação
da capacidade de reservação
Reforma e modernização das elevatórias de água
tratada e booster
Adquirir de conjuntos motobomba reserva para
os boasters
Melhoria do sistema de videomonitoramento e
segurança das elevatórias
Ampliação das adutoras de água tratada e
execução das adutoras previstas no projeto de
ampliação da SAE
Implantar da telemetria e automação do sistema
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Versão Final
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Plano Municipal de Saneamento Basico —Catalão
5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
O quadro seguinte apresentado, diz respeito aos programas, projetos e ações propostos para o
SES. O programa desenvolvido, de gestão do esgotamento sanitário, traz em seu escopo alguns
projetos específicos. O primeiro projeto apresenta as ações para se alcançar a universalização
do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, portanto todas as ações propostas têm
foco em apresentar medidas de crescimento do atendimento e, para além disso, obter cadastro
daquelas localidades que contam com soluções individuais e desenvolver ações de assistência
à essas pessoas.
O segundo projeto apresentado, se trata de melhorias operacionais e qualidade dos serviços.
Dessa forma, todas as ações propostas foram pensadas de modo a melhorar a qualidade dos
serviços, prevendo manutenções corretivas e preventivas, instalação de equipamentos e novas
estruturas, de acordo com a necessidade do município. Ademais, deve ser previsto o
mapeamento e cadastro técnico da rede, coro posterior levantamento e eliminação de ligações
clandestinas.
Por fim, o projeto de educação ambiental, onde é proposta a realização de ações para apresentar
à população a importância de um sistema adequado de esgotamento sanitário. Seguido da
conscientização da mesma, sobre a importância da substituição de fossas negras e outras
estruturas construídas de forma incorreta ou no entorno de mananciais por tanques sépticos e
estruturas complementares para um tratamento adequado.
PCINSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDAt)ES 347
Quadro 25 — Programa, Projetos e Ações SES
Prazo/Estimativa (R$)
TOTAL
220.268.672,66
14.308.013,33
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Ampliar interceptores e coletores que estão
sobrecarregados e precisam ser 4.843.488,00
ampliados/duplicados
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Ampliar a rede coletora e ligações de esgotos de
acordo coin o crescimento da população
Ampliar interceptores e coletores de acordo com
os projetos já elaborados
Implantar redes e ligações de esgoto nos distritos
de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde
Implantar ETE compacta nos distritos de Pires
Belo e Santo Antonio do Rio Verde
Desenvolver ações de assistência à população
rural atendida por soluções individuais
Cadastro dos imóveis que possuem soluções
individuais de tratamento
Complementar cadastro da rede, interceptores e
emissários
Realizar levantamento das ligações clandestinas
de água pluvial na rede de esgoto e erradicá-las
Realizar a limpeza e manutenção da rede,
interceptores e emissários, com frequência
necessária a fim de evitar obstruções e acúmulo
de sólidos
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Programa
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Os investimentos previstos para a educação ambiental, serão apresentados de
maneira unificada nos Programas, projetos e ações de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos
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1.455.900,62 3.454.223,99
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759.729,01 1.501.057,74
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70.990.076,67
Substituir trechos de redes e ligações de esgoto
antigas e que não se encontram em boas
condições de funcionamento na sede
Substituir trechos de redes e ligações de esgoto
antigas e que não se encontram em boas
condições de funcionamento nos distritos
Adquirir de conjuntos motobomba reserva para
as elevatórias de esgoto que não possuem
Reforma e modernização das elevatórias de
esgoto
Melhoria do sistema de videomonitoramento e
segurança das elevatórias
Ampliar a capacidade de tratamento da ETE
Realizar obras para reformas e melhorias da ETE
existente
Realizar ações de educação ambiental sobre a
importância de um sistema de esgotamento
sanitário adequado
INVEST[ M F NTO TOTAL
Projeto de
educação
ambiental
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Plano Municipal de Saneamento Básico - catalão
5.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍI)UOS SÓLIDOS
Os programas, projetos e ações referentes a Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
estão dispostos no Quadro 26, sendo que os projetos que fazem parte desse programa
desenvolvido são o projeto de melhorias operacionais e qualidade dos serviços, projeto de
educação ambiental e coleta seletiva, projeto de melhoria da Unidade de Triagem (UT) e o
projeto de melhoria do Aterro Sanitário.
As ações propostas para o projeto de melhorias operacionais e da qualidade do serviço visam
adequar a realização dos serviços de modo que seja possível alcançar um aumento da qualidade,
por meio de investimentos tanto cm equipamentos quanto em questões operacionais, sendo
possível atender as necessidades do município de Catalão.
O segundo projeto é referente a Educação Ambiental e a Coleta Seletiva. Suas ações tem como
objetivo promover campanhas para conscientização da população e treinamento dos
funcionários envolvidos nos serviços resíduos e assim, incentivar a conservação cio meio
ambiente, incentivar sua preservação e aumentar a separação dos resíduos, de forma a otimizar
o processo de triagem e reciclagem, promovendo a sustentabilidade.
O terceiro projeto é o de melhoria da Unidade de Triagem (UT). Suas ações tem como objetivo
principal a realização de investimentos em tecnologia e segurança, além da ampliação do
galpão, de forma que seja possível promover a segurança dos trabalhadores, receber maior
quantidade dc resíduos, alcançar maior eficiência no processo de triagem e realizar a reciclagem
de resíduos orgânicos, por meio da compostagem.
Por fim, as ações propostas para o programa de melhoria do Aterro Sanitário têm como objetivo
promover uma melhor gestão do aterro, para manter a regularização das atividades
desenvolvidas e do estabelecimento bem como, atender as obrigações e normas do
licenciamento ambiental para a atividade no município de Catalão, além da ampliação da área
do Aterro Sanitário para atender as futuras demandas de destinação de resíduos.
Vale ressaltar que, além dos investimentos previstos no quadro a seguir, deverão ser
considerados ao longo do horizonte de 20 anos do PMSB os custos operacionais necessários
para a realização das ações bem como, deverá ser considerado a vida útil dos equipamentos
utilizados.
IICC INSTfTUTO DE PLANEZAMEtvTO
E. GS FAQ fsE:. ClGAp'rS 350
Ver5àO Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Quadro 26 — Programa, Projetos e Ações Resíduos Sólidos
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Longo (l3 a 20)
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Revisão do Plano de Gestão
Integrada de Resíduo Sólidos
Instalação de ecopontos com
orientação para correta utilização
Investimento em equipamentos para
o serviço de limpeza urbana
Investimento em equipamentos para
a ampliação da Coleta Seletiva.
Adequação das rotas e cronograma
de coleta de resíduos domiciliares e
comerciais.
Investimentos em equipamentos
para coleta de resíduos sóliods
domiciliares e comerciais.
Otimização do serviço de coleta de
resíduos de limpeza urbana.
Estruturação de rotas e cronograma
de coleta de resíduos de construção
civil e volumosos.
Projeto
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Versáo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
R$ 6.976.000,00 R$ 2.486.400,00 R$ 1.554.000,00 R$ 1.012.400,00
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R$ 274.560,00 R$ 343 .200,00
R$ 700.000,00
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
R$ 86.417.000,00
R$ 4.886.000,00
R$ 13.268.770,00 R$ 15.771.010,00 R$ 11.852.550,00 R$ 45.524.670,00 INVESTIMENTO TOTAL
Fonte: IPGC, 2023
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Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Citaião
5.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
O Quadro 27 diz respeito sobre programas, projetos e ações propostos para o sistema de
drenagem e manejo de águas pluviais. O programa desenvolvido, de gestão da drenagem de
águas pluviais, traz em seu escopo alguns projetos específicos. O primeiro projeto apresenta
ações para ampliar o acesso aos serviços, portanto todas as ações propostas têm foco em
apresentar medidas de crescimento do atendimento da rede de microdrenagem.
O segundo projeto apresentado se trata de melhorias operacionais e qualidade dos serviços.
Dessa forma, todas as ações propostas foram pensadas visando melhorar a qualidade dos
serviços, prevendo manutenções corretivas e preventivas, além da limpeza dos equipamentos
de drenagem. Assim como, é previsto a instalação de equipamentos e novas estruturas, dc
acordo com a necessidade do município de Catalão, buscando sempre minimizar os impactos
causados pelo escoamento da água pluvial e melhorar a qualidade dos mananciais.
Por fim, o projeto de educação ambiental, o qual são propostas a realização de campanhas com
a população para conscientizá-la da importância de um sistema adequado de drenagem urbana,
tPGC IMST'i?U?Q `J E PLAt+f1AMEt'vIF3
E Gr.STAG i7F. CI~Ap~S 354
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Versão Final
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130.500.000,00 52.200.000,00 19.575.000,00
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Fonte: IPGC, 2023.
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Versao Fnat
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Com o intuito de fomentar os objetivos e metas levantados no Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), faz-se necessário o acompanhamento das atividades, obras e serviços por meio
de indicadores que permitam uma análise simples e objetiva do desempenho dos serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e
drenagem e manejo de águas pluviais.
Deste modo, os resultados do PMSB para cada serviço de saneamento básico devem ser
analisados tendo em vista o nível de execução do plano, com relação aos programas, projetos e
ações e o uso de recursos financeiros, verificando se o mesmo está coerente com o planejado e
a capacidade do programa de mudar a realidade local.
Ressalta-se que, além dos indicadores citados, deverão ser registrados dados operacionais e de
desempenho financeiro dos serviços, para que seja possível gerar os indicadores definidos pelo
Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SINISA), conforme instituído no artigo 53
da Lei 11.445/2007, que prevê:
1 — Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços
públicos de saneamento;
II — Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a
caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico:
Ill — Permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da
prestação dos serviços de saneamento básico;
§ 1° As informações do SINISA são públicas e acessíveis a todos, devendo ser
publicadas por meio da internet;
§ 2° A união apoiará os titulares dos serviços a organizar sistemas de informação em
saneamento básico, em atendimento ao disposto no inciso VI do caput do art. 9° desta
lei (BRASIL, 2007).
Os indicadores devem estar dentro do contexto o qual o PMSB foi construído, de modo
integrado ao que foi proposto anteriormente. Assim, no momento de avaliar os resultados
alcançados, é preciso consultar as metas estabelecidas no Plano (FUNASA, 2018).
Esses indicadores são gerados a partir de coletas anuais de dados, de acordo com datas
determinadas pelo SNIS. Cada prestador de serviço é responsável pelo envio das informações
coletadas. Em alguns casos, o fornecimento dos dados exigirá a cooperação de pessoas alocadas
em diferentes unidades do órgão prestador dos serviços, como por exemplo de áreas
administrativas e técnicas.
Como instrumentos de avaliação e monitoramento do PMSB, de Catalão serão adotados os
indicadores do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), os quais têm sido
TPGC tN5TkruTo DE PLA!tiElA64tNTo
E GESTÃO DE CIDADES
356
Versào Final
Piano Municipal de Saneamento t asico Catalão
utilizados pela quase totalidade das operadoras. de serviços de água e esgoto existentes no
Brasil, assim como propostos outros indicadores com base nas condições atuais do município.
Além disso, também serão apresentados os indicadores relacionados aos resíduos sólidos e
drenagem de água pluvial.
A Prefeitura Municipal de Catalào deverá utilizar, mas sem se limitar, os indicadores de
avaliação e monitoramento da prestação dos serviços dc saneamento básico no município,
indicados neste Plano para estabelecer ações e políticas públicas que orientem o atingimento
das metas de universalização e melhoria da qualidade do serviço prestado.
6 INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
No Quadro 28 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento
do sistema de abastecimento de água de Catalão.
TPGC tNST'sTUYO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO DE CIDADES
357
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Quadro 28 — Indicadores de avaliação e monitoramento SAA
Informações envolvidas
AG026: População urbana atendida com abastecimento
de água
G06A: População urbana residente do(s) municípios)
com abastecimento de água
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AG006 + AG018 — AG024
0;20xP(Tb) + 0,25xP(Cl) +
0,1 OxP(pH) + O,1 OxP(F) +
0,35xP(bac)
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Água
Índice de Atendimento Total de Água
Índice de Perdas na Distribuição
Índice de qualidade da água distribuída
Índice de tratamento/destinação
adequada de lodo da ETA
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Código
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Indicador de Educação Ambiental
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico _. Catalão
De acordo com os índices apresentados, nota-se que todos estão de acordo com os objetivos
gerais apresentados ao longo dos Produtos 4 e 5. Para o sistema de abastecimento de água, os
principais objetivos são a universalização do abastecimento de água, consumo consciente e
racional por parte da população, gestão adequada e eficiência do sistema de abastecimento de
água, além do atendimento à legislação ambiental, participação social e educação ambiental.
Um dos índices apresentados que não há correspondência no SNIS, é o índice de qualidade de
água distribuída ( IAU). Ele diz respeito sobre a qualidade da água para consumo humano e seu
padrão de potabilidade, dessa forma é importante ressaltar que se faz necessário que todas as
análises realizadas atendam à Portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde, que dispõe
sobre os procedimentos de controle e de vigilância, ou outras que venham a substitui-la.
A Portaria instrui sobre procedimentos que possuem fins de análises físicas, químicas,
bacteriológicas e microbiológicas para controle da qualidade da água e, a depender do tipo de
manancial e parâmetro analisados, o número mínimo de amostras e frequência podem variar.
Dessa forma, a probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros deve ser obtida através
da teoria da distribuição normal ou de Gauss. Isso não se aplica para as análises bacteriológicas,
pois essas devem ter sua frequência relativa analisada. Sendo assim, a análise se inicia a partir
do número de amostras potáveis e o número de amostras analisadas.
Alguns dos parâmetros a serem analisados para o IAD estão apresentados no Quadro 29.
Quadro 29 — Indicador de qualidade da água distribuída
Parâmetros
Limites Portaria CMIMS n°888/21 Fórmula e simbologia
Na saída do
tratamento
No sistema de
distribuição
lAD = 0,2OxP(Tb) + 0,25xP(C1) +
O,l OxP(pH) + O,IOxP(F) + 0,35xP(bac)
pH entre 6 e 9 P(pH) = probabilidade de que seja
atendida a condição exigida para o pFI;
Turbidez
(uT) entre O e 5
P(Tb) = probabilidade de que seja
atendida a condição exigida para a
turbidez;
Cloro
residual
livre (mg%L)
entre 0,2 e 5
P(Cl) = probabilidade de que seja
atendida a condição exigida para o
cloro residual livre;
tNST€TUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO DE G DADES
360
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Versào Fina!
Plano Municipal de Saneamento B i ico — Catalão
Flúor
(mg/L) entre 0 e 1,5
P(F) = probabilidade de que seja
atendida a condição exigida para o
flúor;
Parâmetros
bacteriológi
cos
Coliforme
s Totais
(PIA)
Ausên
cia em
100
mL
Sistemas ou soluções
alternativas coletivas
que abastecem a
partir de 20.000
habitantes devem
apresentar ausência
de coliformes lotais
em 100 mL em, pelo
menos, 95% das
amostras examinadas
no mês
P (bac) = probabilidade de que seja
atendida a condição exigida para a
bacteriologia;
E. coli Ausência em 100 mL
Fonte: Portaria GM/MS N° 888/2021.
6.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
No Quadro 30 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento
do sistema de esgotamento sanitário de Catalão.
tacïN5T~TUTO DE PLANEJAMENTO
; GFS~ÀO 17E C:DA0F,S
361
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~
~
Versão Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Quadro 30 — Indicadores de avaliação e monitoramento SES
N
~
M
Informações envolvidas
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada exportado
ES005: Volume de esgotos coletado
ES005: Volume de esgotos coletado
ES006: Volume de esgotos tratado
ES013: Volume de esgotos bruto importado
ES014: Volume de esgoto importado tratado nas instalações do
importador
ES015: Volume de esgoto bruto exportado tratado nas instalações do
importador
ES026: População urbana atendida com esgotamento sanitário
G06B: População urbana residente do município com esgotamento
sanitário
ES001 : População total atendida com esgotamento sanitário
G 12A: População total residente do(s) município(s) com.
abastecimento de água, segundo o IBGE,
IN015: Índice de coleta de esgoto (%)
[N016: Índice de tratamento de esgoto (%)
P(Sed): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para
materiais sedimentáveis;
P (Hex): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para
substâncias solúveis em hexano;
P (DBO): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a
demanda bioquímica de oxigênio;
P (OD): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para
Fórmula
ES0065
100
AG010 - AG019
ES006 + ES014 + ES015
.100
ES005 -I- ES013
ES016
.100
GE06h
ES001
.100
GE06b
9I0Al1' SLOW!
0,30 x P(Sed) + 0,20 x P(Hex) + 0,30 x
P(DBOs,2o) + 0,20 x P(OD)
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A
índice de Coleta de
Esgoto
Índice de Tratamento de
Esgoto
Índice de Atendimento
Urbano de Esgoto
referido aos municípios
atendimentos com
esgoto
índice de Atendimento
Total de Esgotos
Índice real de
esgotamento sanitário
Índice de qualidade do
efluente tratado
~
*
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
oxigênio dissolvido.
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S
• Versão Fina
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S
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Assim como os índices apresentados no tópico anterior, nota-se que todos estão de acordo corn
os objetivos gerais apresentados ao longo dos Produtos 4 e S. Para o sistema de esgotamento
sanitário, os principais objetivos são a universalização dos serviços de coleta e tratamento de
esgoto, gestão adequada e eficiência do sistema, além do atendimento à legislação ambiental,
participação social e educação ambiental.
Um dos índices apresentados que não há correspondência no SNIS, é o índice de qualidade de
esgotos tratados (IQE). Ele diz respeito sobre a qualidade do esgoto tratado que será lançado nos
corpos hídricos e seu padrão de qualidade. É importante que todas as análises sejam realizadas
conforme a legislação ambiental vigente no estado. Dessa forma, a probabilidade de
atendimento de cada um dos parâmetros deve ser obtida através da teoria da distribuição normal
ou de Gauss.
Ressalta-se que a qualidade do esgoto tratado será classificada de acordo com a média dos
valores dos últimos doze meses. Para ambos os índices, - a quantidade de amostras e sua
periodicidade deverá seguir o plano de monitoramento aprovado pelo órgão ambiental.
Além disso, a apuração deste índice não isenta a prestadora da obrigação de cumprir o que está
disposto na legislação vigente, nem de suas responsabilidades perante outros órgãos
fiscalizadores.
6.3 LIMEPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No Quadro 31 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento
da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos para o município de Catalão.
Gc tNST€TU7o DE PLAVE1AMrNTU
E. vES(4o DE C?DADES
364
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i=iflal
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Informações envolvidas
CO164:População total atendida no município
P0PTOT :População total do município
CC013: Pela Prefeitura Municipal ou empresa contratada
por ela CO116: Qtd. de RDO e RPU coletada pelo agente
público
CO117: Qtd. de RDO e RPU coletada pelos agentes
privados CO 142: Qtd de RDO e RPU coletada por outros
agentes executores
CSO48: Qtd. recolhida na coleta seletiva executada por
associações ou cooperativas de catadores
CS050: População urbana do município atendida com a
coleta seletiva do tipo porta a porta executada pela I
Prefeitura
POP : População urbana do município
CO116: Qtd. de RDO e RPU coletada pelo agente
público
CO117: Qtd. de RDO e RPU coletada pelos agentes
privados
CO142: Qtd. de RDO e RPU coletada por outros agentes
executores CS009: Qtd. total de materiais recicláveis
recuperados
CSO48: Qtd. recolhida na coleta seletiva executada por
associações ou cooperativas de catadores
CO 116: Qtd. de RDO e RPU coletada pelo agente
público
CO 117: Qtd. de RDO e RPU coletada pelos agentes
privados
CO142: Qtd. de RDO e RPU coletada por outros agentes
executores CSO48: Qtd. recolhida na coleta seletiva
executada por associações ou cooperativas de catadores
Código Descrição Fórmula
O
O
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P°PTOT
CC013
C0116 + C0117 + CSO48 + CO142 ' 100
CS050
.100
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Taxa de cobertura regular do serviço
[NO 15 de coleta de RDO em relação à
população total do município
Taxa de resíduos sólidos da construção
1N026 civil (RCC) coletada pela prefeitura
em relação à quantidade total coletada
Taxa de cobertura do serviço de coleta
1N030 seletiva porta-a-porta em relação à
população urbana do município.
Taxa de recuperação de materiais
recicláveis (exceto matéria orgânica e
rejeitos) em relação à quantidade total
(RDO + RPU) coletada
Taxa de RSS coletada em relação à
quantidade total coletada
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Versão Final
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RSO44: Qtd. total de RSS coletada pelos agentes
executores
NT: Número total de avaliações recebidas
NR: Número de avaliações "Regular" recebidas
NB: Número de avaliações "Bom" recebidas
NO: Número de avalia ões "Ótimo" recebidas
NT: Número total de avaliações recebidas
NR: Número de avaliações "Regular" recebidas
NB: Número de avaliações "Bom" recebidas
NO: Número de avalia •ões "Ótimo" recebidas
MD = Muito desfavorável;
D = Desfavorável;
F = Favorável.
MD = Muito desfavorável;
D = Desfavorável;
F = Favorável.
QTrcv: Qtd. de RCV coletada que entra na UT
Qrj : Qtd. de rej eitos que sai da UT.
NR + NB + NO I NSCap = NT x 10 0
NR+NB+NO INSVar = NT x1ø0
MD — Mais de 4 ocorrências/ano a cada 1.000
habitantes
D— Entre 1 e 4 ocorrências/ano a cada 1.000
habitantes
F — Menos de 1 ocorrências/ano a cada 1.000
habitantes
MD — Inexistência de licenciamento
ambiental
D — Licenciamento ambiental realizado,
porém as medidas não foram plenamente
implementadas
F - Licenciamento ambiental realizado e
medidas im lementadas integralmente
QTrcv — Qrj 100 QTrcv
Satisfação com Capina (%)'
Satisfação com Varrição (%)'
Quantidade de ocorrências de
lançamentos de resíduos sólidos
urbanos (RSU) em locais inadequados2
Grau de implementação das medidas
previstas no licenciamento das
atividades relacionadas aos RSU3
ESR* Eficiência da separação dos resíduos recicláveis realizada pela população.
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Versão F~na_
Plano Municipal de Saneamento aãsïco -- Catalão
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Pode-se observar que todos estão de acordo com os objetivos gerais apresentados ao longo dos
Produtos 4 e 5. Para a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, alguns dos principais
objetivos são a universalização ao acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos, ampliação
da coleta seletiva, projetos de educação ambiental para conscientização da população e
investimentos para melhoria e gestão do tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
Diante dos indicadores apresentados, alguns deles não possuem correspondência àqueles do
SNIS, dentre eles, destaca-se o indicador ESR. Esse indicador tem como objetivo avaliar a
eficiência da separação dos resíduos para a coleta seletiva em relação a quantidade de rejeito
que sai da UT após a triagem, sendo que quanto maior a porcentagem calculada maior a
eficiência da separação . Dessa forma, é possível verificar a eficiência dos programas de
educação ambiental e direcionar novos projetos de acordo com a avaliação deste indicador.
6.4 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
No Quadro 32 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento
do sistema de drenagem pluvial de Catalão.
fac sNSTiTUTO DE PIAMEIAMwNTLI
E GESTÃO DE C DADES
367
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Quadro 32 — Indicadores de Desempenho para o sistema de drenagem pluvial
Informações envolvidas
TE017: Extensão total de vias públicas urbanas do município
IE019: Extensão total de vias públicas urbanas com pavimento e meiofio (ou semelhante)
IEO21: Quantidade de bocas de lobo existentes no município (un)
IEO22: Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas (un )
GE002: Área urbana total, incluindo áreas urbanas isolada (m2)
Sistemas de microdrenagem incluem: sarjetas, bocas de lobo
coletoras/grelhas, poços de visita e galenas de pequeno e médio porte.
DO1: Número de vias públicas urbanas por área de estudo com
sistemas de microdrenagem
TV: Número total de vias públicas urbanas da área de estudo em
estudo
D02: Extensão total de vias públicas urbanas que sofrem alagamento
O
IEO17: Extensão total de vias públicas urbanas no município (lcn)
AVE: Área verde estimada (m 2 ou ha)
AT: Área total do município (m 2 ou ha)
D03: Manutenção preventiva efetuada em sistemas de drenagem
D04: Manutenção preventiva planejada em sistemas de drenagem
DOS: Extensão de vias públicas urbanas com estruturas de drenagem
cadastradas (km)
D06: Extensão de vias públicas urbanas com estruturas de drenagem
(kin)
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1E021 + 1E022
GE, 002
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61031
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Descrição
Taxa de cobertura de Pavimentação e
Meio-Fio na Área Urbana do
Município
Densidade de captações de águas
pluviais na área urbana
Índice de cobertura das vias públicas
por microdrenagem: percentual de
vias por bairro com sistemas de
microdrenagem
Percentual de pontos inundáveis na
área urbana
Existência de áreas verdes ria região
analisada
Cumprimento de manutenção
preventiva em sistemas de drenagem
Porcentagem de cadastramento do
sistema de drenagem urbana
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
~'erS~~n, O Fina' na
Plano Municipal de Saneamento Bá~co -- Cataláo
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.216: Projeto de Estação
de Tratamento de Água para Abastecimento Público. Rio de Janeiro, 1992.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR 12.217: Projeto de
Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento Público. Rio de Janeiro, 1994.
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~
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: GESTÃO OE C DADES
370
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Versão Fína~
Plano IVlunicipal de Saneamento Ba~ico — Cataiüo
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O
Ipac
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371
•
f Plano Municipal de Saneamento E?ás:co -- Cátai~o i••••~`•~•~:
~
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de 19 de dezembro de 1979, a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei n° 8.666, de 21 de
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~
I
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fac 4NST TUTfJ DE PLANr1AN{EP:ï9J
E GEST~ìU DF. C[DADK.S
380
Versäo Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEE - MARIA AMÉLIA I. Memória
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021.
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEE - MARIA AMÉLIA II. Memória
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021.
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEEI — ALBINO ALBINO. Memória
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021.
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEE2- ALBINO ALBINO. Memória
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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3NST Tll10 DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO Dr. C DADES
382
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básco — Catalão
ANEXO I - RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÁO SOCIAL DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATALÃO (GO)
Este documento apresenta as ações de comunicação, divulgação, mobilização e fomento à
participação social desenvolvidas ao longo do processo de estruturação do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Catalão (GO). A execução das atividades descritas neste relatório se
basearam no planejamento previsto no PRODUTO 2 do PMSB — Plano de Mobilização Social,
cujo objetivo é nortear a construção de um PMSB que obedeça aos princípios fundamentais de
ação e gestão participativa e de controle social previstos na Política Nacional de Saneamento
Básico.
As principais atividades executadas foram i) constituição de instância técnica responsável por
operacionalizar os processos de mobilização e comunicação do PMSB (Comitê de Execução);
ii) publicação de materiais físicos e digitais de divulgação dos eventos realizados no processo
de elaboração do PMSB; iii) abertura de espaço de Consulta Pública, por meio do qual a
população residente pôde opinar sobre o produto desenvolvido e propor adequações; iv)
realização de Audiência Pública, na qual foi apresentada a versão preliminar do PMSB à
população e houve esclarecimentos de dúvidas do participantes, bem como proposição de
adequações e validação da população.
1. CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO
Para operacionalizar os processos de mobilização, participação social e comunicação acerca da
elaboração do PMSB, bem como para fiscalizar e acompanhar as ações executadas pela equipe
de formulação, foi criado o Comitê de Execução, através do Decreto n° 1.691/2022, e da
Portaria n° 527/2022. Este Comitê é formado por equipe multidisciplinar, com profissionais
dos órgãos e entidades governamentais relacionados ao setor de saneamento básico. Os
membros foram responsáveis por, dentre outras atribuições, conferir suporte e assessoramento
à equipe de elaboração do Plano; analisar e validar os Produtos produzidos; planejar, coordenar
e conduzir as estratégias do Plano de Mobilização Social; organizar e participar das Audiências
Públicas de validação do PMSB; desempenhar o papel de interlocutores de todo esse processo
junto à sociedade.
SNST#TUTO DE PLAtiE,AMENTe
E GESTÃO DE C'rDADES 383
•
•
•
• Versão Finai
• Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
➢ Publicação do Município (DUM) do Decreto n" 1.691, de 14 de dezembro de 2022, que
dispõe sobre a criação do Comitê de Execução do processo de elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Catalão:
. , C
ATALAO
...J:.]e i]t~. ...n :.. o t ~, Gabinete do Pre#ertr.o
DECRETO N° 1.691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre a criação do Comitê de Execução do processo
de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) de Catalão (GO)."
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições constitucionais, legais, considerando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica (Municipal; e
CONSIDERANDO a competência do Municiplo para definir e organizar a
prestação dos serviços públicos de interesse local;
CONSIDERANDO a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular
a Politics Pública de Saneamento e o respectivo plano Municipal de Saneamento Básico, nos
termos da Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2OO7, regulamentada pelo Decreto 7.217 de 21 de
junho de 2010 e atualizada pela Lei n° 14.026;2020; e
CONSIDERANDO OS. principios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a
gestão e o gerenciamento do saneamento básico, a responsabilidade do Poder Público, bem
como os instrumentos econômicos aplicáveis,
DECRETA:
Art. 1°. Fica criado o COMITÉ DE EXECUÇÃO (CE), instância de caráter
tócnico, coordenativo o consultivo, roeponsável por çerentir s condução coletiva, a ocganizaçmo
institucional, bem como o acompanhamento e a fiscalização do processo de elaboração do
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roo INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO OE C≥DADES 384
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Versáo Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
C dide h cr Gabinete do Prefeito
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (PMSB) DE CATALAO, nos termos da
legislação vigente; e cujas atribuições são definidas a seguir.
Art. 2°. 0 Comitê de Execução será responsável por apoiar, auxiliar, avaliar,
fiscalizar e acompanhar as ações executadas no processo de formulação do Plano Municipal
de Saneamento Básico de Catalão, bem como garantir o debate e o engajamento de todos os
segmentos sociais e políticos ao longo do processo participativo.
§10 São atribuições do Comitê de Execução, podendo ser editada Portaria para
regulamentar o assunto nos limites deste Decreto:
- exercer papei executivo nas tarefas de organização, suporte e viabitização
de todos os fatores necessários para promover o bom andamento do
processo de elaboração do PMSB;
II - conferir suporte e assessoramento aos técnicos da Equipe de Elaboração do
PMSB, quando acionado e mediante convocação desta, para discussão de
temas específicos, afins ao Saneamento Básico e às peculiaridades locais e
regionais;
Ill • identificar e disponibilizar dados e informações que possam subsidiar a
elaboração do PMSB, sobretudo aqueles relativos aos programas, projetos e
ações em andamento ou propostas nos órgãos e colegiados nas esferas
municipal, estadual e federal que tenham interface com a gestão do
saneamento básico;
IV - analisar e manifestar sobre os produtos apresentados peta Equipe de
Elaboração do PMSB, bem como registrar e encaminhar as considerações
deliberadas pelo CE referentes às entregas;
V - validar e aprovar, por etapa conctulda do trabalho, os produtos apresentados
peia Equipe de Elaboração do PMSB;
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E GESTÃO DE CIDADES 385
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
~
Gabinete do Prefe~t~
VI - garantir e fomentar a participação, o engajamento e a contribuição da
população á proposta do PMSB;
VII - coordenar e operacionalizar o processo de mobilização e participação social
ao longo da elaboração do PMSB, incluindo divulgação, promoção de
campanhas informativas e de divulgação do processo de construção do
Plano, e execução de demais ações previstas na Estratégia de Mobilização,
Participação Social e Comunicação do PMSB:
VIII - publicar e divulgar, em meio digital, os produtos parciais do PMSB, para
amplo acesso da população;
IX - realizar os procedimentos de abertura e divulgação da Consulta Pública,
para recebimento de contribuições á proposta do PMSB,
X - organizar e participar das Audiências Públicas de apresentação e
recebimento de contribuições á proposta do PMSB;
§2° As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê
somente terão validade se submetidas á aprovação da maioria absoluta de seus respectivos
pares, cabendo ao Coordenador Geral decidir em caso de empate.
Art. 3a. G Comité de Execução será intégrado por representantes dos órgãos e
entidades governamentais relacionados ao setor de saneamento básico e á prestação dos.
serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos no município de Catalão, nomeados por meio de Portaria do Executivo, e
composto, no mínimo, por:
I - Um membro para atuar na função de Coordenador Geral do Comité de
Execução;
ll - Um membro para atuar na função de Coordenador Adjunto do Comitê de
Execução e Suplente do Coordenador Geral:
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E GESTÃO DE G≥DADES 386
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Versão Find
Plano Municipal de Saneamento Bás:co -- Catalão
Gabinete do Prefeito
Ill - Um membro para atuar na função de Coordenador de Comunicação do
Comitê de Execução;
IV - Um membro para atuar na função de Coordenador de Engenharia do Comitê
de Execução;
V - Um membro para atuar na função de Coordenador Adjunto de Engenharia do
Comitê de Execução e Suplente do Coordenador de Engenharia;
VI - Um membro para atuar na função de Procurador Geral do Comitê de
Execução;
Vil - Um membro para atuar na função de Coordenador de Economia do Comitê
de Execução;
Viii - Um membro para atuar na função de Coordenador Adjunto de Economia do
Comitê de Execução e Suplente do Coordenador de Economia.
§10 A Coordenação Geral dos trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento ficarão sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município e da
Secretaria Municipal de Obras, sendo que o representante da primeira exercera a função de
Coordenador Geral e o representante da segunda exercerá a função de Coordenador de
Engenharia.
§2° As funções dos membros do Comitê de Execução do Piano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Catalão serão exercidas gratuitamente e consideradas de
grande relevância para o interesse social e municipal.
§3° No assessoramento ao Comitê de Execução; e conforme as necessidades
locais, poderão ser constituídos Grupos de Trabalho multidisciplinares, compostos por técnicos
do saneamento básico, de áreas correlatas, da sociedade civii e de outros processos locais de
mobilização e eç o pera assuntos cie interesses conver entes com o saneamento básico.
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fpoc INST#TUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES 387
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catarão
CATALAN
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Art. 4°. Após a consolidação da versão final do PMSB, sua aprovação e
publicação, o Comitê de Execução criado por este Decreto cera automaticamente extinto.
Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, aos 14 de dezembro
do ano de 2022.
ADIB ELIAS J14NIOR
Prefeito Mut~ipal
S
PrefeIWr Munìc;p de Cat iüt}/iw.zO ' #a..N=~J I;° 01.,1£} 1..7`•sW.-7i; 4
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Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
fac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES
388
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
➢ Portaria n° 527, de 14 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de
Execução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
de Catalão:
~
. ,.,iTát ~,~tc • ., •h..: . ;.> Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
"Nomeia os membros do Comitê de Execução do processo
de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) de Catalão (GO)."
O PREFEITO DO MUNICíPIO DE CATADO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições constitucionais, legais, considerando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal: e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 1.691, de 14 de dezembro de 2022,
que cria o Comitê de Execução e dispõe sobre sua organização, funcionamento e atribuições
no processo de eiaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Catalão,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam nomeados para compor o COMITÊ DE EXECUÇÃO, responsável
peia colaboração na elaboração do PLANO MUNICIPAL. DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
DE CATALÃO, os seguintes integrantes:
ai Jamil Torquato Pereira, CPF n°. 198.327.881-53, representando a
Controladoria Gerai do Municipio, para atuar na função de Coordenador Geral
do Comitê de Execução;
b) Túlio Henrique e Silva, CPF n° 787.971.791-91: representando a
Controladoria Geral do Municipio, para atuar na função de Coordenador
Adjunto do Comitê de Execução e Suplente do Coordenador Geral:
C) Silas José Tristão, CPF n°468.006031-04, representando a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Catalão, para atuar na função de
Coordenador de Comunicação do Comitê de Execução:
d) Leonardo Martins de Castro Teixeira, CPF n° 470.894.821-20,
representando a Secretaria Municipal de Obras de Catalão, para atuar na
função de Coordenador de Engenharia do Comitê de Execução;
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E GESTÃO DE CIDADc'S
389
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
f' ':i t ~ 3•.- ! F i. " Js - /h/
CATALAfJ
:;C c¡Jt: YYiEi:.:Y Gabinete do Prefeito
e) Aghata Cristine Florêncio, CPF n° 447.416.135-85, representando a
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão, para atuar na
função de Coordenador Adjunto de Engenharia do Comitê de Execução e
Suplente do Coordenador de Engenharia;
f) Mario Henrique Cândido Amorim Leão, CPF n° 995.445.801-82
representando a Procuradoria Geral do Municipiº de Catalão; para atuar na
função de Procurador Geral do Comitê de Execução:
g) Luis Severo Braga Gomides, CPF n° 278.401.901-2G, representando a
Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, para atuar
na função de Coordenador de Economia do Comitê de Execução;
h) Elcio Augusto de Carvalho, CPF n° 110.541.796-68, representando a
Secretaria Municipal de Finanças de Catalão, para atuar na função de
Coordenador Adjunto de Economia do Comitê de Execução e Suplente do
Coordenador de Economia.
Art. 2°. Os membros do Comitê de Execução deverão cumprir com as
atribuições que lhes forem direcionadas a apoiar, auxiliar, avaliar, fiscalizar e acompanhar as
ações executadas no processo de formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Catalão, bem como garantir o debate e o engajamento de todos os segmentos sociais e politicos
ao longo do processo participativo.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, aos 14 de dezembro
do ano de 2022.
ADIES ELIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
2
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Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
INST{TüTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE C≥DAD£S 390
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VersäO Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
2. FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Materiais utilizados para publicar o andamento da elaboração do PMSB, disponibilizar os
produtos formulados, divulgar os eventos realizados e convocar a população a participar dos
processos. Estes materiais foram distribuídos e fixados em locais com grande circulação de
cidadãos (avenidas centrais, praças, escolas, estações de ônibus etc.) e, ainda, publicados nas
redes sociais, nas páginas oficiais da prefeitura para comunicar e manter todos informados
sobre a evolução dos trabalhos em torno do PMSB.
2.1 MÍDIAS DIGITAIS
D Postagem aviso de abertura da Consulta Pública:
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
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E GESTÃO QE C>DRO£5 391
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
s- Postagem aviso da Audiência Pública:
Discussáo da Yersäo preliminar do Diagnóstico e
do Plano Municipal de Saneamento Sásico
C) Munic:ipio de Catalão CONVIDA toda a
comunidade para participar da Audiência PCtblica
comi vistas discussão da Versão Preliminar da
Diagnóstico e da Plano Municipal de Saneamento
Básico, que ocorrerá no dia ?S de julho de 3023 ss
08h30, no auditório da Prefeitura Municipal de
Catalão, localizada na Pua Nassin Agel.
n~.545 Centra.
. CATALÃO
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
foc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO DE CIDADES 392
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Site da prefeitura:
Horne ,' Notécias ! Sae ? AVISO ü= CONSu=r- ÚB; :CA - PM53 t2ô."t5?:e423 a 25/07/2023)
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - P141SB (26/0612023 a 25/07/2023)
fi Pretetura. de Catalão et ã eiaboranéo o Pano Mur•,ícípai de SaneanerltU Bsslco e ronvd3 toda, ,2s moradores a
RdrtÌ[ipar.
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
fcc iNSTtTtJTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES 393
~ Versao Fina
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
Home iNotiria= rPr'ocuradt3ria ïCoitilV:TE ;! AUD1i=NCtA PÚBJC.,.
t3ï+scussãwo da Versãa Preiinni~nar do oiagnõstko e
do Plano Mvnicxpsl da SareAmento B co
J P.4utridpôo Cre Caacalo C.ÜMI"C'sA ttXdï3 a
comunidade para participar da Audi~nc:íâ Fthiifi.a
tOr r3 vistas à discus-io da rsao Preiirrtinar do
C2~gnú~t:<ri e do arrr: MunK:àpa1 de saneamenb
6àkc que CYcoer no do25 de 3utho de 2023 âs
O$h3O, no audtórip da a Muns`cipa1 de
catalão. ;_x.a?í.r,x;s r R.i Na.•;4re.A~.~: ;
rr°, 505- Centro
CONVITE i AUDIÊNCIA PÚBLICA
D , ua ào da Versão F!eiirnl}ar do i}iag.nc~tico e do Plano i413urcicipai de warteamento Sas€to
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
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E GESTÃO DE CIDADES 394
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Verse Final
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Catalanos contribuem com sugestões para gestão da água tratada, rede
de esgoto e lixo urbano para os próximos 10 anos
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Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO.
3. AUDIÊNCIA PUBLICA
A realização da Audiência Pública foi precedida de ampla divulgação e convocação da
população de Catalão, por meio das ferramentas de comunicação apresentadas anteriormente.
Conforme relatório da ata da Audiência Pública (e lista de presença abaixo), o evento contou
com a participação do Prefeito Municipal, Sr. Adib Elias Júnior, de Secretários Municipais e
servidores da Prefeitura, vereadores da Câmara Municipal de Catalão, representantes de
ÌFCC INSTtTUTO DE PLAHE1AAiE~tTi?
E GESTÃO DE C RADES 395
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
entidades da sociedade civil, além de cidadãos da comunidade local e da equipe responsável
pela elaboração do Plano.
O evento foi conduzido por representantes do IPGC. Na oportunidade, foram apresentadas as
principais informações que constam nos oito produtos que compõem a Versão Preliminar do
Plano Municipal de Saneamento Básico. Foi explicado sobre a atual prestação dos serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e
manejo de águas pluviais, bem como sobre as perspectivas previstas para tais serviços.
Ao final da apresentação, houve espaço para perguntas, sugestões e comentários dos
participantes em relação às propostas apresentadas.
Data da realização da Audiência Pública: 25 de julho de 2023;
Local do evento: auditório da Prefeitura Municipal de Catalão (Rua Nassin Agel n°. 505 —
Centro);
Horário: 08h30.
➢ Relatório fotográfico da Audiência Pública:
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES 396
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão
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E GESrAO DE CIDADES 397
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
v Ata da Audiência Pública:
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CATALAO
Procuradoria Geral do Município
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE
GOIÁS.
O PREFEITO DE CATALÃO, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com
o COMITÉ DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CATALÃO, bem como o IPGC (Instituto de
Planejamento e Gestão de Cidades), por meio dos Diretores Mariana 8essas e Luiz Fernando
Parma, vem apresentar, por meio da presente Audiência Pública destinada a apresentação da
Versão Preliminar do Diagnóstico e do Plano Municipal de Saneamento Básico do
municlpio de Catalão, ao que deliberaram o constante nesta:
ATA pE At,fDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTACÃO. DO PUIwO MUNICIPAL
I~ ~.. EM.. I ~~O,PM5t:C ~.UN1*:iPiO IDE
Aos 25 dias do mês de julho do ano de 2.423, às 08h45min, na sede da
Prefeitura Municipal de Catalão, junto ao Espaço Físico do Auditório, foi realizada a Audiência
Pública para apresentação do PMSB, para tratar da seguinte pauta:
• Apresentação da Versão Preliminar do Diagnóstico e do Plano
Municipal de Saneamento Básico do município de Catalão/GO.
A audiência, realizada de forma presencial, foi inaugurada peia Procuradora Geral
do Município, Dra. Débora Mamada Lino: passando-sa anho formação da maca.
Cumprimentando os presentes, foram convidados para a composição da mesa, o
Prefeito Municipal, Dr. Adib Elias Júnior, o Secretário de Administração Municipal, Nelson
tdìO.Q. C,. .. . 3~ i. síaS!,l. i.`V0£i 5u.
É;, 55 £wos"río. CKttéé►ètl - GO. Cy.P r;5!O.'-Uv~1. {~v¡ .344 °G
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E GESTÃO DE CIDADES
398
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Versão Finai
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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ÕATÁLÃO
Procuradoria Geral do Município
Martins Eayad. bem como, os membros do Comitê de Execução do Processo de Elaboração
do Plana Municipal de Saneamento Básico — Autores da Minuta, Senhores Jamil Torquato
Pereira, Túlio Henrique e Silva, Silas José Trìstão, Aghata Cristine Florêncio, Mário Henrique
Cândido Amorim Leão, Elcio Augusto de Carvalho. Ainda para compor a mesa técnica, os
representantes do Instituto IPGC: Mariana Bessas e Luiz Fernando Parma.
Logo após, deu-se inicio aos trabalhos, indicados o Presidente (Jamil Torquato
Pereira), o Vice-Presidente (Silas José Tristão) e o Secretário (Mário Henrique Cândido
Amorm Leão) para a elaboração do relatório e da Ata da audiência pública, sendo esclarecido
pela Procuradora Geral da município o objetivo da audiência pública, colocando-se em pauta
o tema proposto.
Aberta a palavra ao Presidente do Comitê, Jamíl Torquato Pereira,
cumprimentando a todos os presentes, esclareceu sobre a necessidade da elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico e agradeceu a equipe que compõe o Comitê de
Execução e os representantes do IPGC, pelos esforços dispendidos ao longo de todo o
processo deformação da versão preliminar do diagnóstico e do planejamento do PMSB. Teceu
considerações sobre a necessidade do saneamento bãsico, coleta de água, galerias pluviais,
aterros sanitários, tratamento de resíduos e a exploração de passíveis energias, esclarecendo
sobre a complexidade do projeto. Informou sobre a importância da audiência pública para se
atender a legislação vigente e o marco regulatdrio.
Passada a palavra ao Secretário de Administração, Nelson Martins Fayad,
esclareceu sobre o ónus imposto pelo marco regulatório e a dificuldade em dar cumprimento
Lei velos municípios. enfatizando que o município de Catalão.. está na vanguarda de todo o
processo, desenvolvendo estudos e trabalhos aptos a atender os anseios da comunidade, se
adequando ao ordenamento jurídico e, por fim, proporcionar melhor qualidade de vida á
população.
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico -• Catalão
CATAi.AO
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Procuradoria Geral do Municiplo
A apresentação dos estudos e da versão preliminar do PMSB, foi conduzida pela
equipe técnica do IPGC, na pessoa de Mariana Bessas e Luiz Fernando Parma.
Os estudos foram apresentados por meio de slides projetados em tela, mediante a
explanação dos consultores, que esclareceram sabre o papel formal e legal de'trnmposiçao do
PMSB à luz do marco de saneamento, Fizeram referência sobre os aspectos técnicos do
projeto, captando os pontos do Plano, sendo divididos no plano de oferta de água para o futuro,
bem como no tratamento do esgoto produzido pela cidade. Mencionaram sobre o diagnóstico
do PMSB e os caminhos de prognósticos e soluções pensadas para os próximos dez anos, no
âmbito municipal.
Teceram considerações sobre o planejamento do plano, projetando o crescimento
populacional do municipío e seus distritos e os indicadores municipais. Destacaram sobre o
diagnóstico e a atual posição do município frente a necessidade de implantação do PMSB e
os recursos naturais e físicos existentes no município, enfatizando sobre os desafios a serem
enfrentados, destacando o desabastecimento de energia elétrica nas estações reservatõnas.
Apresentaram resumo do diagnóstico de todo o sistema e infraestrutura municipal;
dos distritos e povoados, apresentando os objetivos de universalização e melhora da prestação
de serviços, projeto de redução de perdas, juntamente com a preservação dos mananciais de
água, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Após a apresentação dos trabalhos pela mesa técnica, foi oportunizada a palavra
aos gestores públicos, aos representantes do Poder Judiciário, representantes da Câmara de
Vereadores de Catalão, representantes de centros de conhecimento, dó
clubes de serviços da cidade de Catalão, representantes de entidades da sociedade cívii, bem
como; demais presentes que se inscreverem, para eventuais apontamentos e indagações.
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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Procuradoria Geral do Município
Logo após, foi oportunizada a palavra ao público presente para elaboração de
perguntas direcionadas ao corpo técnico, por meio de indagações diretas, sendo as mesmas
devidamente esclarecidas pelo corpo técnico.
Nesse passo, César Safatle, representante da ACICICDL, parabenizou a equipe
técnica e o Comité por todo o trabalho efetuado, mencionando que a realização de um Plano
Municipal de Saneamento Básico vem ao encontro dos anseios de toda a comunidade
necessita e que os gastos financeiros evidenciados no Plano são totalmente viáveis, em função
de que o aporte de recursos será advindo do governo municipal, como também, estima que
seja advindo de projeto de investimento no âmbito estadual e federal.
Por Goiano Belchior, representante da Associação dos Feirantes, foi indagado
sobre a previsão das melhorias de abastecimento da água fluvial, bem como, nas soluções de
escoamento da água pluvial e na coleta de lixo, sendo devidamente respondido pelos
representantes do IPGC, que o próprio plano do PMSB define os parâmetros para investimento
na melhoria de vida da população, destacando o planejamento e os projetos executivos,
demonstrando a importância do planejamento de acordo com a real demanda municipal,
esclarecendo, por fim, que para o próximos 10 (dez) anos, o município tem a obrigação legal
de atingir a meta. Fora esclarecido também sobre a validade do plano, pelo período de 10 (dez)
aros, destacando que todo o planejamento e as projeções foram realizadas no horizonte de
20 (vintes anos.
Oportunamente, a Procuradora Geral do Município agradeceu pela presença e
participação de todos os presentes, ao que também agradeceram os demais e, nada mais
havendo a tratar no momento, restou encerrada a reunião ãs 1 fh 1 Rmin, redigida a presente
pelo Secretário designado que, lida e achada conforme, foi lida e assinada pelos presentes,
conforme lista de presença devidamente anexada.
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão
D Lista de presença da Audiência Pública:
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Procuradoria Geral do Município
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APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
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Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão
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APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB
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4. CONSULTA PÚBLICA
A Consulta Pública ficou disponível de forma online entre os dias 26 de junho de 2023 a 25 de
julho de 2023, para receber contribuições da população à proposta da versão preliminar do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. Ainda, a Versão Preliminar do
PMSB ficou disponível no site da Prefeitura Municipal de Catalão, para amplo acesso da
população.
INSTfTUTG DE PLA~{FJAMENTfJ
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