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materia nº 65/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 65 / 2023
Date 2023-07-31
Ementa"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
native_id7612

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-15 Proposição arquivada — Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2023-08-31 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-08-30 Proposição transformada em lei — LEI Nº. 4.115, de 17 de agosto de 2023
2023-08-16 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 61/2023, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2023-08-16 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 28ª Sessão Ordinária de 2023. Obs.: Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal.
2023-08-15 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações E Projeto incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária de 2023, para 1ª e 2ª votações, em regime de urgência.
2023-08-15 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2023-08-04 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ, Obras e Meio Ambiente.
2023-08-02 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 26º Sessão Ordinária de 2023.
2023-08-01 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 26º Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-07-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-17T15:33:00.139353-03:00 1ª e 2ª votações em regime de urgência 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 410

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ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 2041/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA --
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO 
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 31/07/202310:07 Previsão J
Atuado por SINARA FERREIRA ROSA PEREIRA 
Assunto OFICIO NÚMERO ASSUNTO 168/2023 
Descrição 
OFICIO N° 100/2023: PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 
LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICIPIO DE 
CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: i 
a 
PREFEITURA DE
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. GABINETE DO PR EITO 
OFÍCIO N°: t 9Dl2023 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
CATALÃO, 25 DE JULHO DE 2023. 
Com o presente, passo à vossas mãos para a apreciação e deliberação dessa 
egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei que "Aprova o Plano Municipal de Saneamento 
Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico 
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de 
resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de 
Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 
O presente Projeto de Lei objetiva a aprovação legislativa do Plano Municipal de 
Saneamento Básico — PMSB desenvolvida a partir de denso diagnóstico e prognóstico do 
Saneamento Básico no Município, projetando metas e ações para os próximos vinte anos, 
nos termos e conforme determina o Marco Regulatório do Saneamento Básico, as Leis 
Federais n" 11.445/2007, 12.305/2010, e 14.026, bem como Lei Municipal n° 4.092/2023, 
objetivando a universalização do saneamento. 
De se registrar que os serviços públicos municipais de saneamento básico, a 
saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos 
sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais são de vital importância para a 
população, permitindo o planejamento da evolução catalana no campo da Saúde, Habitação, 
Meio Ambiente, Agricultura, entre outros. 
É em obediência à Política Nacional do Saneamento Básico e diplomas legais 
acima mencionados que submetemos o presente para aprovação, com diagnóstico e 
prognóstico eficazes para o desenvolvimento do setor no âmbito deste Município — zona 
urbana e rural — ressaltando que o trabalho consolidado no anexo único desta proposta 
legislativa contou também com observância de todos os requisitos legais atinentes, inclusive 
com ampla participação popular mediante consulta pública e audiência pública prévias, após 
o que ratificou-se o resultado final do PMSB ora proposto. 
A íntegra do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB do Município de 
Catalão fora devidamente disponibilizada para consulta e discussão em audiência pública 
prévia, nos termos do art. 14 da Lei Municipal n° 4.092/2023 
Estando apto a seguir a esta Casa de Leis para discussão e posterior aprovação, 
certo da especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores 
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração, 
reafirmando que a proposta se refere a grande marco para o avanço da nossa gente e do 
~ 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNP) no 01.505.643/0001 50 
Rua Nassim Age, no 505, Setor Central, Catalão/GO 
PREFEITURA UE
CATALAO 
Cidade que sonha e faz GABINETE DO PRE 
Municipio no âmbito do Saneamento Básico. 
Considerando a necessidade de adoção de medidas administrativas diversas 
para os fins colimados neste Projeto, solicito que se processe a presente proposta em 
regime de urgência. 
Atenciosamente, 
,ADIB ELIAS JÚNIOR 
Prefeito 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão - Goiás. 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n 01.SOS.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO 
PREFEITURA UE A/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e fa> GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI N° , DE J
I DE ( v hO DE 2023. 
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico 
destinado à gestão dos serviços públicos municipais de 
saneamento básico de abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de 
resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas 
pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá 
outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal 
e demais diplomas legais de âmbito Municipal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, 
aprova, e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica aprovado, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Lei, o Plano 
Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Catalão, Estado de Goiás, 
destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e 
financeiros para a gestão e execução dos serviços públicos municipais de abastecimento de 
água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das 
águas pluviais, nos termos das Leis Federais n° 11.445/2007, 12,305/2010, e 14.026, bem 
como Lei Municipal n° 4.092/2023 e demais diplomas correlatos. 
Parágrafo único — Competirá ao Executivo Municipal e responsáveis 
indicados no PMSB o cumprimento de todos os esforços possíveis ao atendimento das 
metas de emergencial, curto, médio e longo prazos previstas para a universalização do 
saneamento básico. 
Art. 2° O processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico —
PMSB se dará em 10 (dez) anos contados desta Lei e obedecerá ao rito previsto na da Lei 
Municipal n° 4.092/2023. 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ no 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Age!, no 505, Setor Centrai, Catalão/GO 
~---:~ 
PREFEiTUR4 UE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
,~;,1pal 9e 
5—. 
GABINETE DO PR EITO i 
Art. 3° Para os fins de cumprimento dos objetivos e metas do PMSB, 
competirá ao Executivo, que desde já resta autorizado, a incluir os recursos estimados para 
a sua implementação e execução, no bojo dos instrumentos orçamentários. 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, especialmente a Lei n° 2.750/2010. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, 
AOS DIAS DO MÊS DE DE 2023. 
~ ,
U
ADIB ELIAS JÚ 11I O 
Prefeito 
a 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO 

• . . . ® ® i ® ® ® . ® ® ® ® . ® ® . ® ® •.•........................ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
ELABORAÇÃO 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Av. Paraná, n° 485, 4° e 7° Andares - Edificio 
Capemi, Bairro Centro - CEP 30120-020 — Belo 
Horizonte I MG www.ipgc.com.br. 
Centro 
APOIO 
— Catalão 
https://www.catalao.go.gov.br. 
Rua Nassim Agel, 505 - CEP 75700-000. 
Go I 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATALÃO (GO) 
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2022, de 25 de abril de 2022 I Elaboração de Plano 
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Catalão/GO. 
ELABORADO POR: CONTRATANTE: 
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades —
IPGC Prefeitura Municipal de Catalão (GO) 
CNPJ: 18.684.41 61000 1-3 1 CNPJ: 01.505.643/0001-50 
Av. Paraná, n° 485, 4° e 7° Andares - Edificio Capemi, Rua Nassim Agel, n° 505 - CEP 75700-000, 
Bairro Centro - CEP 30120-020 — Belo Horizonte I MG Centro — Catalão GO 
Leonardo Santos Adib Elias Júnior 
Presidente do Instituto Planejamento e Gestão de Cidades Prefeito de Catalão - GO 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
••••••••• )••••••••••••••••••~~•••••••••••• 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
LISTA DE FIGURAS 
Figura 1 - Atores envolvidos na elaboração do PMSB 36 
Figura 2 — Mapa dc localização de Catalão 43 
Figura 3 — Mancha urbana de Catalão 44 
Figura 4 — Climograma do Município de Catalão 47 
Figura 5 — Geomorfologia do município de Catalão 48 
Figura 6 — Mapa hipsométrico de Catalão 49 
Figura 7 — Mapa de Declividade do Município de Catalão 50 
Figura 8 — Hidrografia de Catalão 51 
Figura 9 — Mapa de uso e ocupação do solo de Catalão (2021) 56 
Figura 10— Mapa hidrogeológico do município de Catalão (GO) 58 
Figura 11 — Unidades geológicas predominantes em Catalão 60 
Figura 12 — Tipos de solos predominantes Catalão 62 
Figura 13 — Áreas de risco de erosão em Catalão 63 
Figura 14 — Mapa de Vegetação dc Catalão 66 
Figura 15 — Localização de Catalão em relação às bacias e sub-bacias hidrográficas 67 
Figura 16 — Localização de Catalão em relação à UPGRII 69 
Figura 17 — Principais Cursos d'água de Catalão 93 
Figura 18 — Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari I 95 
Figura 19— Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari II 95 
Figura 20 — Infraestruturas da captação superficial do Sistema Sede de Catalào 100 
Figura 21 — Captação da Represa do Ribeirão Pari 101 
Figura 22 — Localização das captações subterrâneas da Sede de Catalão 102 
Figura 23 — Poço ETA Sto Antônio (Sistema Sede) 104 
Figura 24 — Poço Pontal Norte (Sistema Sede) 104 
Figura 25 — Localização das estruturas de captação, EEAB e ETA do Sistema Sede de Catalão 
105 
Figura 26 — Conjuntos motobomba da EEAB 1 106 
Figura 27 — EEAB 2 (Sistema Sede) 107 
Figura 28 — Conjunto motobomba EEAB 2 107 
Figura 29 — Floculadores mecânicos ETA convencional (Sistema Sede) 1 1 1 
Figura 30 — Decantadores ETA convencional (Sistema Sede) 1 1 1 
Figura 31 — Tanques de armazenamento de insumos 112 
Figura 32 — ETA compacta I (Sistema Sede) 1 13 
Figura 33 — ETA compacta II (Sistema Sede) 114 
Figura 34 — Laboratório da ETA (1) 1 16 
Figura 35 — Estruturas do laboratório da ETA (11) 1 17 
Figura 36 — Estruturas do laboratório da ETA (III) 118 
Figura 37 — Reservatórios Cidade Jardim (Sistema Sede) 126 
Figura 38 — Reservatório da Conquista (Sistema Sede) 126 
Figura 39 — Reservatórios Clay Mendes (Sistema Sede) 127 
Figura 40— CR Ri (Sistema Sede) 127 
Figura 41 — Reservatório do bairro Ipanema (Sistema Sede) 128 
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
1 
Versão Fína 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 42— Reservatório Três Cruzes (Sistema Sede) 128 
Figura 43 — CR Três Cruzes (Sistema Sede) 129 
Figura 44 — Reservatório do Pontal Norte (Sistema Sede) 129 
Figura 45 — Reservatório da UFG (Sistema Sede) 130 
Figura 46 — Bombas CR Três Cruzes (Sistema Sede) 131 
Figura 47 — Localização das EEATs e booster (Sistema Sede) 132 
Figura 48 — EEAT Santo Antônio (Sistema Sede) 133 
Figura 49 — Quadro de comando EEAT Santo Antônio (Sistema Sede) 134 
Figura 50— EEAT Ipanema (Sistema Sede) 135 
Figura 51 — Quadro de comando EEAT Ipanema (Sistema Sede) 135 
Figura 52 — EEAT Pontal Norte (Sistema Sede) 136 
Figura 53 — Booster Rodoshopping (Sistema Sede) 137 
Figura 54 — Bomba do Booster rodoshopping (Sistema Sede) 138 
Figura 55 — SAA do Distrito de Pires Belo 145 
Figura 56 — Poço do campo (Pires Belo) 146 
Figura 57 —Casa de tratamento (Pires Belo) 147 
Figura 58— Conjuntos motobomba (Pires Belo) 147 
Figura 59 — RAP do Distrito de Pires belo 148 
Figura 60— SAA do Distrito Santo Antônio do Rio Verde 149 
Figura 61 — Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 150 
Figura 62 — Quadro de comando Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 151 
Figura 63 — Poço da Caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 151 
Figura 64 — Quadro de comando Poço da caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
152 
Figura 65 — Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 152 
Figura 66 — Quadro de comando Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 153 
Figura 67 — Poço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 153 
Figura 68 — Quadro de comando Poço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
154 
Figura 69 — Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 154 
Figura 70 — Quadro de comando Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 155 
Figura 71 — Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 155 
Figura 72 — Quadro de comando Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 156 
Figura 73 — Poço do Campo (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 156 
Figura 74 — Poço do Mandioca (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 157 
Figura 75 — Casa de química (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 158 
Figura 76 — RAP I e 2 Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 159 
Figura 77 — REL Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 160 
Figura 78 — REL Vilinha (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 160 
Figura 79 — Localização das EEE no Sistema Sede 172 
Figura 80 — Elevatória Alvino Albino (Sistema Sede) 174 
Figura 81 — Quadro de comando EEE Alvino Albino I (Sistema Sede) 174 
Figura 82 — Elevatória EEE Alvino Albino II (Sistema Sede) 175 
Figura 83 — Casa de comando EEE Alvino Albino II (Sistema Sede) 176 
fac INSTITUTO DE. PLANEAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
2 
•S®®!®•®®a.®••••i•••.®•••.®•i••.®®.®••.•®®.®®S -
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 84 — Elevatória Maria Amélia I (Sistema Sede) 177 
Figura 85 — Quadro de comandos EEE Maria Amélia I (Sistema Sede) 177 
Figura 86 — Elevatória Maria Amélia II (Sistema Sede) 178 
Figura 87 — Quadro de comando EEE Maria Amélia II (Sistema Sede) 179 
Figura 88 — Elevatória Leblon (Sistema Sede) 180 
Figura 89 — Tanque de acumulação EEE Leblon (Sistema Sede) l 80 
Figura 90— Elevatória Dona Almerinda (Sistema Sede) 181 
Figura 91 — Elevatória Jardim Itália (Sistema Sede) 182 
Figura 92 — Elevatória Jardim das Acácias (Sistema Sede) 183 
Figura 93 — Elevatória Cidade Jardim (Sistema Sede) 184 
Figura 94 — Transbordamento CEE Cidade Jardim (Sistema Sede) 184 
Figura 95 — Elevatória Conquista (Sistema Sede) 185 
Figura 96 — Elevatória Ayrton Senna (Sistema Sede) 186 
Figura 97 — Tanque de acumulação EEE Ayrton Senna (Sistema Sede) 187 
Figura 98 — Elevatória Copacabana II (Sistema Sede) 188 
Figura 99 — Lagoas ETE Catalão (Sistema Sede) 190 
Figura 100 — Reatores anaeróbios ETE Catalão (Sistema Sede) 190 
Figura 101 — Conjuntos motobomba ETE Catalão (Sistema Sede) 191 
Figura 102 — Queimador de gases ETE Catalão (Sistema Sede) 192 
Figura 103 — Leitos de secagem ETE Catalão (Sistema Sede) 192 
Figura 104 — Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede) 194 
Figura 105 — Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede) 195 
Figura 106— Aterro sanitário de Catalão 201 
Figura 107— Área delimitada do Aterro Sanitário de Catalão 202 
Figura 108 — Localização do Aterro de Catalão cm relação ao Plano Diretor 203 
Figura 109 — Impermeabilização da trincheira 205 
Figura 110— Chaminés para coleta de gases 205 
Figura 111 — Taludes de resíduos compactados e recobertos 206 
Figura 1 12— Taludes do aterro (1) 206 
Figura 113 — Taludes do aterro (II) 207 
Figura 114 — Usina de triagem de resíduos recicláveis 207 
Figura 115 — Usina de triagem de resíduos de construção civil 208 
Figura 116 — Galpão da usina de triagem 209 
Figura 117— Usina de triagem de resíduos 210 
Figura 118 — Locais com descarte inadequado na Zona Rural 216 
Figura 1 19 —Usina de triagem de resíduos 219 
Figura 120 — Usina de reciclagem de resíduos de construção civil 221 
Figura 121 — Usina de reciclagem de resíduos de construção civil 222 
Figura 122 — Produtos da trituração de RCC 222 
Figura 123 — Galpão para recebimento de pneus 226 
Figura 124 — Galpão para recebimento de pneus 226 
Figura 125 — Presença de resíduos sólidos urbanos em boca de lobo 239 
Figura 126— Boca de lobo obstruída 240 
Figura 127 — Etapa final das obras de canalização do Ribeirão Pirapitinga 242 
iP7STITUTp `J E. PLANEIAME.NTO 
E. GESTÃO 6E CIDADES 
3 
Versão Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 128 — Fórmulas de cálculo do SAA 259 
Figura 129 — Escada hidráulica 327 
Figura 130 — Rampa dentada 327 
Figura 131— Configuração geral de projeto de blocos de impacto 328 
4 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
~•a•••••••••••~•••••••~ 
Versáo Fina$ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
LISTA DE GRÁFICOS 
Gráfico 1 — Evolução da cobertura do solo por florestas e uso agropecuário (1985 - 2021) 53 
Gráfico 2 — Evolução da cobertura do solo por formação natural não florestal, área não 
vegetada e água (1985 - 2021) 53 
Gráfico 
3 —Comportamento de população urbana e rural de Catalão (1970 a 2010) 71 
Gráfico 4 — Pirâmide etária dc Catalão (2010) 72 
Gráfico 5 — Situação dos domicílios de Catalão (Tipo) 73 
Gráfico 6 — Situação dos domicílios de Catalão (condição de ocupação) 73 
Gráfico 7 — Participação da agropecuária sobre o PIB de Catalão 81
Gráfico 8 — Índice Firjan de Gestão Fiscal de Catalão 8 1 
Gráfico 9 — Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Catalão 83 
Gráfico 10— Evolução do IN023 e IN055 de 2017 a 2021 (SNIS) 91 
Gráfico 
1 1 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - pH 1 19 
Gráfico 12— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - Cloro 119 
Gráfico 13 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - Cor 120 
Gráfico 14 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - Fluoretos 120 
Gráfico 15— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - Turbidez 121 
Gráfico 16 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - Coliformes totais 121 
Gráfico 17 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da 
Vigilância Sanitária - E. coli 122 
Gráfico 18— Evolução do índice de perdas na distribuição (IN049) de 2017 a 2021 em 
Catalão 141 
Gráfico 19 — Evolução do número de ligações e economias de 2017 a 2021, cm Catalão 142 
Gráfico 20— Registros de falta d'água em Catalão 143 
Gráfico 21 — Origem da falta d'água (agosto/2022) 144 
Gráfico 22 — Evolução dos índices de atendimento total e urbano de esgoto em Catalão (2017 
-2021) 165 
Gráfico 23 — Evolução do índice de tratamento de esgoto de 2017 a 2021 em Catalão 165 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO OF. CIDADES 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Versào Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
apa! 
a 
I
~ 
~ FIR. 
Gráfico 24 — Resultados de análise de DRO na ETE 196 
Gráfico 25 — Resultados de análise de pH na ETE 196 
Gráfico 26 — Resultados de análise de temperatura na ETE 197 
Gráfico 27 — Resultados de análise de sólidos sedimentáveis na ETE 197 
Gráfico 28— Estimativas populacionais IBGE (2011 -2021) 248 
Gráfico 29 — Resultados da projeção da população total 250 
Gráfico 30 — Proposta de aumento do atendimento total e urbano de água 257 
Gráfico 31 — Proposta de redução do índice de perdas 258 
Gráfico 32 — Metas de índice de atendimento SES 286 
INSTITUTO OE PwANE1A]vtENTO 
E. GFSTÃO OE. CII)AOES 
6 
ersào Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
LISTA DE TABELAS 
Tabela 1 — Distância das capitais da região Centro-Oeste e da capital federal do país 43 
Tabela 2 — Descrição das siglas que caracterizam a geomorfologia do município 48 
Tabela 3 — Usos e cobertura do solo em Catalão (2021) 52 
Tabela 4 — Caracterização hidrogeológica de Catalão 58 
Tabela 5 — Descrição das unidades geológicas predominantes em Catalão 60 
Tabela 6 — Características dos solos de Catalão 62 
Tabela 7— Evolução populacional de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000, 2010) 70 
Tabela 8 — Estabelecimentos de saúde de Catalão 73 
Tabela 9 — Taxa de mortalidade infantil em Catalão (2016 a 2020) 74 
Tabela 10 — Unidades Escolares do município Catalão 75 
Tabela 11 — Alfabetização em Catalão em comparação ao panorama brasileiro em 2010 79 
Tabela 12 — Informações técnicas sobre a estrutura de captação de água bruta 101 
Tabela 13 — Poços de captação subterrânea (Sistema Sede) 102 
Tabela 14 — Características elevatórias de água bruta (Sistema Sede) 106 
Tabela 15 — Características AAB dos poços 108 
Tabela 16 — Volumes estimados de produção de água na ETA 109 
Tabela 17 — Resumo dos reservatórios 123 
Tabela 18— Características das estações elevatórias e hoo.ster (Sistema Sede) 132 
Tabela 19— Características AAT Catalão 139 
Tabela 20— Informações sobre os poços do Distrito de Pires Belo 146 
Tabela 21 — Informações sobre os poços do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 149 
Tabela 22 — Reservatórios do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 158 
Tabela 23 — Número de residências dos povoados 161 
Tabela 24 — Características elevatórias de esgoto 172 
Tabela 25 — Quantidade de resíduos recicláveis para o ano de 2022 217 
Tabela 26 — Informações gerais das estações convencionais e telemétricas situadas no 
município de Catalão 237 
Tabela 27 — Cenários plausíveis para a política de saneamento básico no Brasil 245 
Tabela 28— Censo Demográfico de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) 247 
Tabela 29 — Estimativas populacionais IBGE 247 
Tabela 30 — Método Aritmético (População total) 248 
Tabela 31 — Método Geométrico (População total) 249 
Tabela 32 — Métodos com Linha de Tendência (População total) 249 
'FCC ' INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
ri 
A 
A 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Tabela 33 — Resumo das projeções para a população total 249 
Tabela 34— Método Aritmético (População urbana) 251 
Tabela 35 —Método Geométrico (População urbana) 251 
Tabela 36— Métodos com Linha de Tendência (População urbana) 251 
Tabela 37— Projeção da população urbana e rural 251 
Tabela 38 — População por distrito 252 
Tabela 39 — Resumo das projeções adotadas 254 
Tabela 40— Metas para o Abastecimento de Água no país e na região Centro Oeste (em %) 
256 
Tabela 41 — Metas a serem alcançadas SAA 257 
Tabela 42 — Projeção de consumo total de água (Sistema Sede) 260 
Tabela 43 — Projeção de consumo total de água (Sistema do Distrito de Pires Belo) 270 
Tabela 44 — Projeção de consumo total de água (Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio 
Verde) 272 
Tabela 45 — Metas para o Esgotamento Sanitário no país e na região Centro Oeste 284 
Tabela 46 — Metas a serem alcançadas SES 285 
Tabela 47 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Sede) 288 
Tabela 48— Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Pires Belo) 291 
Tabela 49 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 294 
Tabela 50 — Metas para Manejo de Resíduos Sólidos no país e na região Centro-Oeste (em %) 
302 
Tabelas! — Projeção de Resíduos Sólidos Domiciliares 308 
Tabela 52 — Projeção de Resíduos Volumosos e de Construção Civil 308 
Tabela 53 — Projeção de Resíduos de Serviço de Saúde 309 
Tabela 54 —Projeção de Resíduos Recicláveis 310 
Tabela 55 — Metas para a drenagem urbana no país e na região Centro Oeste (em %) 323 
Tabela 56 — Metas a serem alcançadas para drenagem 324 
Tabela 57 — Linhas de financiamento para o Saneamento Básico 340 
'P.CINSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
B 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -Catalão 
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 
~C — Graus celsius 
AAGAIM — Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas 
ANA —Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 
APP — Áreas de Preservação Permanente 
AR! —Aforamentos rochosos 
ARSAE—MG — Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto 
Sanitário de Minas Gerais 
Art. — Artigo 
Av. —Avenida 
CBH — Comitê de Bacia Hidrográfica 
CBMMG — Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 
CBUQ — Concreto Betuminoso Usinado a Quente 
CE — Comitê de Execução 
CEMEI — Centro Municipal de Educação Infantil 
CEP — Código de Endereçamento Postal 
CERH — Conselho Estadual de Recursos Hidricos 
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 
CF — Constituição Federal 
CIS MIP — Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Passos 
CNES — Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil 
trooINSTITUTO 0EPLANEJAMENTO 
EOESTRU DE. CIDADES 
9 
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
caPad
~ fw 
~ Fls.J ~ 
CNPJ — Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 
CONAMA — Conselho Nacional do Meio Ambiente 
COPAM — Conselho Estadual de Política Ambiental 
COPASA — Companhia de Saneamento de Minas Gerais 
CPF — Cadastro de Pessoa Física 
CREA — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 
cv — cavalo-vapor 
DATASUS — Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde 
DN — Diâmetro Nominal 
e — Exponencial 
EEAB — Estação Elevatória de Água Bruta 
EEAT — Estação Elevatória de Água Tratada 
Embrapa — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 
Eng. — Engenheiro 
E q. — Equação 
ETA — Estação de Tratamento de Água 
ETE — Estação de Tratamento de Esgoto 
Fe2O3 — Óxido de Ferro III 
FIRJAN — Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro 
FUNASA — Fundação Nacional de Saúde 
GD7 — Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 
'~ 10 
INSTITUTO DE LANEIAMENTO 
E GESTÃO OF . CIDADES 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
h - Horas 
h/dia - Horas por dia 
ha - Hectare 
hab. - Habitantes 
IAT - Instituto de Água e Terra 
IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IDE Sisema — Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e 
Recursos Hidricos 
IDH — Índice de Desenvolvimento Humano 
IFDM - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
IFGF — Índice Firjan de Gestão Fiscal 
IGAM — Instituto Mineiro de Gestão de Águas 
IMPE — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 
IPGC - Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades 
k, — Coeficiente do dia de maior consumo 
kz — Coeficiente da hora de maior consumo 
Ka — Coeficiente de Crescimento Aritmético 
Kg — Coeficiente de Crescimento Geométrico 
kg — Quilogramas 
km — Quilômetros 
km2 — Quilômetros quadrados 
L/hab./dia — Litros por habitante por dia 
bceINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO 6E CIDADES 
11 
ersao Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Lis — Litros por segundo 
In — Logaritmo natural 
LVdl — Latossolo vermelho distrófico típico 
m — Metros 
m- — Metros quadrados 
m3 — Metros cúbicos 
m3/dia — Metros cúbicos por dia 
m3/h — Metros cúbicos por hora 
mca — Metros de coluna d'água 
MDU — Manual de Drenagem Urbana 
MG — Minas Gerais 
mm — Milímetros 
MS — Ministério da Saúde 
MZR — Macrozona Rural 
MZ.0 — Macrozona Urbana 
n° — Número 
NBR — Norma Brasileira 
NR — Norma Regu lamentadora 
ONG — Organização Não Governamental 
ONU — Organização das Nações Unidas 
OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público 
fac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
n 
e' 
e'
e'
e'
A 
A 
A 
A 
A 
A 
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A 
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A 
A 
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A 
A 
.A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
e'
A 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
P— População 
PAC — Policloreto de Alumínio Concentrado 
PEV — Pontos de Entrega Voluntária. 
pH — Potencial Hidrogeniônico 
PIB — Produto Interno Bruto 
PLANSAB — Plano Nacional de Saneamento Básico 
PMSB — Plano Municipal de Saneamento Básico 
PNRS — Política Nacional de Resíduos Sólidos. 
PPP — Parceria Público-Privada 
PSF — Programa de Saúde da Família 
PV's — Poços de Visita 
PVAe2 —Argissolo vermelho-amarelo eutrófico A moderado 
PVC — Polímero de Adição Policloreto de Vinila 
PVe2 —Argissolo vermelho eutrófico A moderado 
gerA — Consumo de Água na ETA 
qpe — Consumo per capita 
— Vazão singular de grande consumidor 
R — Reservatório 
R$ — Reais 
R2 — Coeficiente de Correlação 
RAFA — Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente 
trocINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
13 
Verso Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
RAG — Resíduos Agrossilvopastoris 
RCC — Resíduos de Construção Civil. 
RDO — Resíduos Domiciliares. 
RID — Resíduos Industriais 
RLU — Resíduos de Limpeza Urbana 
RSD — Resíduos Sólidos Domiciliares 
RSS — Resíduos de Serviço de Saúde. 
RSU — Resíduos Sólidos Urbanos 
RVL — Resíduos Volumosos 
s.d. — Sem data 
SAA — Sistema dc Abastecimento de Água 
SES - Sistema de Esgotamento Sanitário 
SINISA - Sistema Nacional de Informações de Saneamento 
SIRGAS - Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul 
SNIRH - Sistema Nacional dc Informações sobre Recursos Hídricos 
SNIS — Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento 
SUS — Sistema Único de Saúde 
t — Período de funcionamento da produção 
tlano — Toneladas por ano. 
t/dia — Toneladas por dia. 
t/mensal — Toneladas mensais. 
fac INSTITUTO Ì1£ PI.ANE1AMEiVTO 
E. GESTÃO DE. CIRADES 
14 
•••••••••••••S••••••••••••••••••••••••••••• 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
TCE-MG — Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 
ton/ano — Toneladas por ano 
ton/dia — Toneladas por dia 
TOPODATA — Banco de Dados Geomorfológicos do Brasil 
UASB — Upflow Anaerobic Sludge Blanket 
UFC — Universidade Federal do Ceará 
UNECE — União Econômica das Nações Unidas para a Europa 
UNESP — Universidade Estadual Paulista 
UPGRH — Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos 
UTC — Unidade de Triagem e Compostagem. 
UTM — Universal Transversa de Mercator 
UTR — Unidade de Tratamento de Resíduos 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE. CIDADES 
15 
,••••••••i••••••••• ••.•••••••)•••••i••••••••••• 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
SUMÁRIO 
1. PLANO DE TRABALHO 
1.1. DADOS INSTITUCIONAIS 
1.1.1. A Contratante 
1.1.2. Parceiro 
1.2 DADOS DO PROJETO 
1.2.1 Descrição do Contrato 
1.2.2 Objeto 
1.2.3 Área de Abrangência 
1.2.4 Atividades Previstas 
1.2.5 Prazos 
20 
20 
20 
20 
22 
22 
22 
23 
23 
23 
1.3 EQUIPE DE TRABALHO 23 
1.4 JUSTIFICATIVA 25 
1.5 OBJETIVOS E DIRETRIZES 27 
1.6 PRODUTOS 28 
1.6.1 PRODUTO 1- PLANO DE TRABALHO 28 
1.6.2 PRODUTO 2- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 28 
1.6.3 PRODUTO 3- DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
29 
1.6.4 PRODUTO 4- PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
29 
1.6.5 PRODUTO 5- PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB 29 
1.6.6 PRODUTO 6- INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 29 
1.6.7 PRODUTO 7- VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO 30 
1.6.8 PRODUTO 8- VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO 30 
1.6.8.1 Produto 8.1 - Minuta de norma para aprovação do PMSB 
1.7 CRONOGRAMA DE ENTREGA 
1.8 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO 
2. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 
2.1. CONTEXTUALIZAÇÃO 
cc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
30 
30 
31 
32 
32 
16 
còpã0 ~ 
Versao Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
2.1.1 Exigências e aspectos legais 
2.1.2 Princípios e objetivos 
2.2 ATORES ENVOLVIDOS 
2.3 ETAPAS E PRODUTOS 
2.4 METODOLOGIA E AÇÕES 
2.5 EXECUÇÃO 
3 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO 
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 
3.1.1 História do Município 
3.1.2 Caracterização dos aspectos fisiográficos 
df
32 
33 
35 
36 
39 
42 
42 
42 
44 
46 
3.1.2.1 Clima 46 
3.1.2.2 Aspectos Geomorfológicos 47 
3.1.2.3 Altimetria 49 
3. 1 .2.4 Hidrografia 51 
3.1.2.5 Uso e Ocupação do Solo 52 
3.1.2.6 Geologia e Hidrogeologia 57 
3.1.2.7 Pedologia 61 
3.1.2.8 Vegetação 64 
3.1.2.9 Recursos Hídricos 67 
3.1.3 Caracterização dos aspectos demográficos, econômicos e socioculturais 70 
3.1.3.1 Aspectos demográficos 70 
3.1.3.2 Saúde 73 
3.1.3.3 Educação 75 
3.1.3.4 Economia 80 
3.2 ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO 83 
3.3 ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO 85 
3.4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 89 
3.4.1 Sistema de Abastecimento de Água 89 
3.4.1.1 Mananciais 92
3.4.1.2 Sistema Sede 94 
3.4.1.3 Sistema Pires Belo 144 
3.4.1.4 Sistema Santo Antônio do Rio Verde 148 
3.4.1.5 Área Rural 161 
17 
ttiSTtTüYQ tiE PtANE1A1J1ENZ0 
E G~51Aü CSE. CIDADES 
)•••••••••••••••®►••••••••••••• )•••• 
Versäo Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
3.4.1.6 Resumo das deficiências do sistema de abastecimento de água 
3.4.2 Sistema de Esgotamento Sanitário 
3.4.2. 1 Corpo receptor 
3.4.2.2 Sistema Sede 
3.4.2.3 Área Rural 198 
3.4.2.4 Resumo das deficiências do sistema de esgotamento sanitário 198 
3.4.3 Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos 199 
3.4.3.1 Caracterização dos resíduos sólidos 199 
3.4.3.2 Resíduos de limpeza urbana 210 
3.4.3.3 Resíduos domiciliares e comerciais 213 
3.4.3.4 Resíduos recicláveis e coleta seletiva 216 
3.4.3.5 Resíduos de construção civil e volumosos 219 
3.4.3.6 Resíduo de serviço de saúde 223 
3.4.3.7 Outros tipos de resíduos 225 
3.4.3.8 Educação ambiental 226 
3.4.3.9 Principais deficiências da gestão dos resíduos sólidos 233 
3.5 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 234 
3.5.1 Infraestrutura existente 236 
3.5.2 Áreas de risco e áreas sujeitas a inundações, enchentes e alagamentos 243 
3.5.3 Resumo das deficiências no serviço de drenagem e manejo de águas pluviais 
244 
4 PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 245 
4.1 CENÁRIO DE REFERÊNCIA PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS 245 
4.2 ESTUDO DE PROJEÇÃO POPULACIONAL 246 
4.2.1 Projeção da população total 248 
4.2.2 Projeção da população urbana e rural 250 
4.2.3 Projeção por distrito 252 
4.2.4 Resumo da projeção populacional 253 
4.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 255 
4.3.1 Objetivos e Metas 255 
4.3.2 Proposições técnicas 258 
4.3.3 Ações de Emergência e Contingência 274 
4.4 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 284 
4.4.1 Objetivos e Metas 284 
iNSTITUTO DE. ?L.ANESAMENTO 
E GESTÃO t3E. CI[?At2ES 
162 
163 
166 
166 
18 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
4ápãÌ jj,._ , 
~R 
I Fls._&iV. 
4.4.2 Proposições técnicas 
4.4.3 Ações de Emergência e Contingência 
4.5 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
286 
296 
301 
4.5.1 Objetivos e Metas 301 
4.5.2 Proposições Técnicas 307 
4.5.3 Ações de Emergência e Contingência 319 
4.6 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 323 
4.6.1 Objetivos e Metas 323 
4.6.2 Proposições técnicas 325 
4.6.3 Ações de Emergência e Contingência 330 
4.7 POSSÍVEIS FONTES DE FINANCIAMENTO 340 
5 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 341 
5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) 342 
5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) 347 
5.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 350 
5.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 354 
6 INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 357 
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 357 
6.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 361 
6.3 LIMEPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 364 
6.4 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 367 
REFERÊNCIAS 370 
ANEXO I - RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO PLANO MUNICIPAL 
DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATALÃO (GO) 383 
trooINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E OESiAO DE CIDADES 
19 
'~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~~ ~ 
I r sao ~i~ Ia~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
1. PLANO DE TRABALHO 
1.1. DADOS INSTITUCIONAIS 
1.1.1. A Contratante 
Nome: Prefeitura Municipal de Catalão (GO) 
CNPJ: 01.505.643/0001-50 
Endereço: Rua Nassim Age!, n" 505 - Centro, CEP 75700-000 — Catalão/GO 
Representante legal: Adib Elias Júnior 
Cargo: Prefeito Municipal de Catalão (GO) 
1.1.2. Parceiro 
Nome: Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC 
CNPJ: 18.684.416/0001-31 
Endereço: Av. Paraná, 485 - Edificio Capemi, 4° e 7° andar, Centro. CEP: 30130-002 —
Belo HorizontelMG 
Representante legal: Leonardo Luiz dos Santos 
Cargo: Diretor-presidente 
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) 
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é uma instituição do terceiro setor 
certificada pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse 
Público (OSCIP), que atua junto ao poder público e à iniciativa privada, desenvolvendo estudos 
e modelagens de projetos de infraestrutura urbana, como iluminação pública, saneamento 
básico, energia e conectividade. O IPGC foi criado em 2013 em Divinópolis, no Centro-Oeste 
de Minas Gerais, e mudou-se para a capital mineira em 2018. 
Partimos da posição de instituição do terceiro setor sem fins lucrativos, para estabelecer uma 
ponte entre o poder público e o setor privado, oferecendo projetos que atendam às melhores 
necessidades e peculiaridades de cada uma dessas esferas. Os nossos trabalhos buscam soluções 
modernas para os problemas da administração pública, através de propostas alternativas para 
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO 
E. GT:StFtO í1E. CIDADES 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ © 
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
atração de investimentos. A viabilização de investimentos através dessas parcerias significa 
mais recursos para o Poder Público melhorar a infraestrutura das cidades e mais qualidade e 
segurança para as instituições privadas investirem. Não obstante, tais iniciativas fundamentam￾se em princípios de respeito ao interesse coletivo, ao bem-estar da sociedade, aos recursos 
públicos e ao meio ambiente, com objetivo final de transformar e ampliar, na prática, a 
qualidade e a capacidade de atendimento dos serviços públicos. 
O IPGC é pioneiro pelo formato e execução de projetos inovadores mediados entre o setor 
público e o privado. Dentre as soluções oferecidas, ressalta-se nosso arranjo de Parceria 
Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente como proposta para eficientização, modernização 
e valorização das infraestruturas de iluminação pública, telecomunicações e usinas 
fotovoltaicas dos estados e municípios. A implantação e gestão eficaz desses serviços gera 
melhoria do parque de Iluminação Pública e da segurança da região, otimização da velocidade 
de conexão com a internet e inserção digital dos munícipes, além da geração de energia limpa 
e diversificação da matriz elétrica, a partir do uso de fonte solar. 
Como destaque do nosso desenho de Cidade Inteligente, cita-se a parceria assinada em Carmo 
do Cajuru (MG), considerada em 2022 pela UNECE (Comissão Econômica das Nações Unidas 
para a Europa) como uma das cinco melhores PPP's do mundo e premiada no Fórum 
Internacional de PPP's - evento promovido em Barcelona pela Organização das Nações Unidas 
(ONU). 
Para além do arranjo Cidade Inteligente, o IPGC modela projetos de saneamento básico, 
cemitérios e Unidades de Saúde. Ainda, o Instituto passou a oferecer cm 2020 o serviço de 
Verificação Independente às gestões municipais. A finalidade é manter o equilíbrio da parceria 
entre público e privado após a assinatura do contrato entre as partes. Durante o período da 
concessão, nossa equipe técnica fiscaliza todas as etapas das entregas, garantindo que tanto o 
poder concedente, quanto o concessionário, cumpram suas respectivas obrigações contratuais. 
A partir desta concepção, o IPGC tem por objetivo atuar junto ao setor público, ao setor privado 
e à própria sociedade, desenvolvendo programas duradouros, cuidando do bem comum e dos 
interesses da coletividade, evitando assim as rupturas típicas dos governos a cada eleição e 
promovendo a responsabilidade social das empresas do setor privado. Por fim, o Instituto possui 
parcerias estratégicas com grandes centros de pesquisas e ensino, como a Universidade Federal 
de Minas Gerais, Fundação .João Pinheiro, Fundação Getúlio Vargas, dentre outras. 
focINSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E. GF.'S1'ÃU DF. CIDADES 
21 
C 
~ ~ ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ® ® ® ® ~ ® ~ ® ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® 
11erso Fina, 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
1.2 DADOS DO PROJETO 
1.2.1 Descrição do Contrato 
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão é firmada 
pelo Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2022. de 25 dc abril de 2022, 
celebrado entre o MUNICÍPIO DE CATALÃO e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE CIDADES - IPGC, para realização de serviço técnico especializado. 
1.2.2 Objeto 
O presente instrumento tem como objeto a elaboração do Plano Municipal de Saneamento 
Básico do Município de Catalão, tendo como finalidade o planejamento, implementação e a 
administração do serviço de saneamento básico prestado no município. 
Os serviços a serem contemplados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico compreendem: 
) Abastecimento de água: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações 
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde adução até as ligações 
prediais e respectivos instrumentos de medição; 
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações 
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos 
sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente; 
e) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e 
instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final dos 
resíduos domésticos, industrial e dos resíduos originários de varrição e limpeza de 
logradouro e vias públicas e recuperação da área degradada, bem como os resíduos da 
construção civil e de saúde, na conformidade com a Lei n° 12.305/2010, que instituiu a 
Política Nacional de Resíduos Sólidos; 
d) Drenagem Urbana: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de 
drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o 
amortecimento dc vazões dc cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais 
drenadas nas áreas urbanas. 
INSTITl.;T0 DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO í3E. Ci~?ADES 
22 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
1.2.3 Área de Abrangência 
O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá abranger toda a extensão territorial do 
Município, considerando-se suas populações urbanas e rurais, com vistas à universalização dos 
serviços de saneamento básico, sejam integrados ou isolados. 
1.2.4 Atividades Previstas 
Está contemplada a execução das seguintes tarefas: 
a) Elaboração do diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de 
vida. Levando em consideração indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e 
socioeeonômicos; 
b) Elaboração das proposições para o saneamento, objetivos e metas de curto, médio e 
longo prazo para a propagação do sistema. Deve ser compatível com outros planos do 
município e do estado; 
e) Elaboração das ações emergenciais e de contingência; 
d) Elaboração de mecanismos e procedimentos de avaliação da eficiência e eficácia das 
ações planejadas. 
1.2.5 Prazos 
O prazo para a execução do objeto previsto neste documento, bem como as entregas parciais de 
cada produto, estão detalhadas no item "8. Cronograma de Entrega" deste Plano de Trabalho. 
1.3 EQUIPE DE TRABALHO 
O plano a ser desenvolvido contará com uma equipe multidisciplinar. A assessoria e 
acompanhamento do projeto se dará por um gestor da área de Administração Pública. A equipe 
de elaboração do PMSB será constituída por um quadro de engenheiros, economistas e 
advogados, responsáveis por fornecer consultorias e elaborar os documentos da modelagem 
específicos das áreas técnica, econômica e jurídica. 
Assim, ao projeto em comento o IPGC disponibilizará uma equipe mínima coordenada pelos 
integrantes apresentados no Quadro 1. 
bocINSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E pESTAO 6E CIDADES 
23 
••••••••••••••••••••••• •••$ "~4 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 1 - Equipe de elaboração do PMSB 
ESTRUTURA DO 
IPGC COLABORADOR CARGO IDENTIFICAÇÃO 
GERÊNCIA DE 
PROJETOS 
Leonardo Luiz dos Santos Diretor Presidente CPF 061.387.266-50 
Mariana Esteves Pereira Assistente de Projetos CPF 114.817.586-59 
Gabriela Maia Salomão Assessora de Projetos CPF 104.826.516-10 
DEPARTAMENTO 
DE ENGENHARIA 
Mariana Marques Bessas Engenheira Ambiental CREA-MG 289092/D 
Luiz Felipe Sampaio Miranda Engenheiro Civil CREA-MG 232072/D 
Marina Alves Oliveira Engenheira Ambiental e 
Sanitária 
CREA-MG 
142125983-4/P 
DEPARTAMENTO 
DE ECONOMIA Bárbara Cristina da Silva Assessora de Economia CPF 131.713.656-00 
DEPARTAMENTO 
JURÍDICO 
Paulo Roberto Hoffert Cruz 
Filho Advogado OAB/MG 219.949 
Fonte: IPGC, 2022. 
A equipe da Prefeitura Municipal de Catalão, responsável pela consulta, avaliação fiscalização 
e acompanhamento dos produtos apresentadas pelo IPGC, será composta pelos integrantes do 
Comitê de Execução (CE), criado através do Decreto n° 1.691, de 14 de dezembro de 2022 e 
nomeados por meio da Portaria n° 527, de 14 de dezembro de 2022, conforme indicados no 
Quadro 2. 
Quadro 2 - Equipe do Comitê de Execução do PMSB 
INSTITUTO DE PLANEIAMENTO 
E OESTAO DE CIDADES 
24 
Vesäo Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
ESTRUTURA DO 
COMITÉ DE 
EXECUÇÃO 
NOME DO 
SERVIDOR 
N V 
REPRESENTATI~=I 
DADE 
FUNÇÃO NO 
COMITÊ DE 
EXECUÇÃO 
COORDENAÇÃO 
GERAL 
Jamil Torquato Pereira Geral do 
Município 
Titular - Coordenador 
Geral 
Túlio Henrique e Silva Controladoria Geral do 
Município 
Suplente - Coordenador 
Adjunto 
Silas José Tristão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Coordenador de 
Comunicação 
COORDENAÇÃO 
DE ENGENHARIA 
Leonardo Martins de 
Castro Teixeira 
Secretaria Municipal de 
Obras 
Titular - Coordenador de 
Engenharia 
Ághata Cristine Florêncio 
Superintendência 
Municipal de Água e 
Esgoto 
Suplente - Coordenador 
Adjunto de Engenharia 
COORDENAÇÃO 
JURÍDICA 
Mario Henrique Cândido 
Amorim Leão 
Procuradoria Geral do 
Município 
Titular - Procurador 
Geral 
COORDENAÇÃO 
DE ECONOMIA 
Luis Severo Braga 
Gomides 
Secretaria Municipal de 
Transportes e 
Infraestxutura 
Titular - Coordenador de 
Economia 
1 icio Augusto de Carvalho Secretaria Municipal de 
Finanças 
Suplente - Coordenador 
Adjunto de Economia 
Fonte: IPGC. 2022. 
1.4 JUSTIFICATIVA 
O investimento no setor de saneamento básico produz impactos diretos sobre as políticas de 
promoção da saúde e de combate à pobreza. O incentivo à prestação desses serviços contribui 
para a redução das morbidades e dos custos em saúde decorrentes de doenças associadas à falta 
de saneamento. Ainda, beneficia as políticas de preservação dos recursos hidricos, de 
conservação ambiental e de desenvolvimento urbano e regional. Portanto, investir nos serviços 
de saneamento é uma estratégia de sustentabilidade, desenvolvimento econômico, efetivação 
de direitos sociais e, como consequência, de favorecimento do próprio setor público. Nesse 
sentido, o projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de de Catalão 
freeINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
25 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
configura-se como uma iniciativa para direcionar a prestação - serviços de maneira 
eficiente e sustentável, prezando também por uma govemança assertiva. 
Não obstante, para além dos impactos positivos que o investimento em saneamento básico 
produz enquanto setor de infraestrutura, também é importante ressaltar a importância do PMSB 
como instrumento estratégico de fundamental importância para o conhecimento da situação 
atual e a proposição de metas para a ampliação gradual dos serviços, com vistas à sua 
universalização. 
A Legislação brasileira que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, 
representada sobretudo pela Lei Federal n° 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico), 
preconiza a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico como importante ferramenta 
para estruturar e implementar um sistema de saneamento básico abrangente e eficaz, balizado 
pelos princípios da universalidade e do controle social. É o principal instrumento de 
planejamento e definição das atividades relativas à identificação, quantificação, qualificação, 
organização e orientação das ações, públicas e privadas, por meio das quais o serviço deve ser 
prestado ou colocado à disposição de forma adequada. 
A estrutura desses planos deve apresentar o diagnóstico da situação da prestação dos serviços 
e de seus impactos nas condições de vida da população atendida, as metas de curto, médio e 
longo prazos, os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas 
apontados anteriormente, as ações para situações de emergências e de contingências e os 
mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e da eficácia das ações 
programadas. 
Além disso, a existência do Plano Municipal de Saneamento Básico é condição para que os 
municípios possam tanto 1) celebrar contratos que tenham por objeto a prestação de serviços 
públicos de saneamento básico (Lei Federal n° 11.445/2007, Art. 11, inciso I); quanto 2) acessar 
recursos orçamentários da União ou recursos de financiamentos geridos ou administrados por 
órgão ou entidade da administração pública federal destinados a serviços de saneamento básico 
após 31 de dezembro de 2022 (Decreto Federal n° 10.203/2020). 
No entanto, verifica-se um número expressivo de municípios brasileiros, sobretudo de pequeno 
porte populacional, que não possuem planos de saneamento ou que possuem planos 
desatualizados e pouco abrangentes. Tal cenário pode ser atribuído à considerável 
complexidade envolvida na formulação do PMSB, que demanda investimento relativamente 
bGCINSTRUTODEPLANEJAMENTO 
E OE9Td0 OE CiDnDES 
i 
26 
Jens o Fina_ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
expressivo de recursos financeiros, humanos, técnicos e gerenciais, além do envolvimento de 
vários atores sociais. 
Nesse sentido, além de estruturar e apresentar o Plano Municipal dc Saneamento Básico de 
Catalão em conformidade com as legislações concernentes, a cooperação técnica com o IPGC 
é justificada pelo compromisso do Instituto em auxiliar o governo com todos os aspectos 
envolvidos no processo de aprovação do PMSB. Em suma, o projeto em comento justifica-se 
na entrega de soluções capazes de potencializar as respostas do governo às demandas públicas, 
simplificando o trabalho da Administração Pública no processo e tornando-os mais responsivos 
na consecução de propostas sustentáveis, que gerem economicidade aos cofres públicos e que 
atendam às demandas sociais. 
1 .5 OBJETIVOS E DIRETRIZES 
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB) de Catalão será o principal 
instrumento para planejar, implementar e administrar a prestação do serviço de saneamento 
básico no Município, estabelecendo o planejamento das ações com participação popular e 
atendendo aos princípios das principais leis, políticas e diretrizes federais, estaduais e 
municipais. 
As seguintes diretrizes deverão nortear o processo de elaboração do plano: 
a) Fornecer aos representantes municipais dados e informações adequadas para avaliar e decidir 
sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico em seu município; 
b) Prover diretrizes para os contratos de concessão a serem eventualmente firmados entre o 
município e prestadores de serviços; 
e) Orientar o desenvolvimento de programas e ações da política municipal de saneamento 
básico; 
d) Orientar a atuação da entidade de regulação e fiscalização no acompanhamento da execução 
dos serviços de saneamento básico; 
e) Identificar os indicadores setoriais a serem incorporados aos sistemas de informações para 
acompanhamento e avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico: 
FCC 27 
kNSTITUTA JE. PLANEJAMENTO 
E GrSTtiU DE. Cli?AgE5 
Versão Fina) 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
0 Adotar propostas inovadoras para os quatro serviços que contribuam para a melhoria das 
condições de salubridade ambiental e para a sustentabilidade econômica e financeira dos 
serviços e dos investimentos necessários para a implantação do Plano; 
g) Observar as bacias hidrográficas do município, articulando-se com planejamento dos 
reclusos hídricos; 
h) Ser desenvolvido com participação social, de forma a promover não somente sua aceitação, 
mas também observando a necessidade de sua real e efetiva implementação. 
1.6 PRODUTOS 
As entregas previstas para cada fase de elaboração do projeto são realizadas a partir de um 
cronograma pactuado previamente entre o IPGC e o Poder Público, e disposto no item 8. 
CRONOGRAMA DE ENTREGA deste Plano de Trabalho. 
Os produtos resultantes deste documento deverão ser apresentados pela empresa de consultoria 
sob a forma de relatórios conforme a listagem a seguir, orientadas pelo Termo de Referência 
para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde 
(FUNASA). Ainda, os produtos deverão ser apresentados em via gravada em meio digital. 
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Catalão será composto por 08 (oito) produtos, 
conforme descritos abaixo: 
1.6.1 PRODUTO 1 -PLANO DE TRABALHO 
O Plano de trabalho consistirá no conjunto de descrições que mapeiam e qualificam as 
atividades a serem executadas pela CONTRATADA e entregues à CONTRATANTE, 
conjuntamente com os prazos designados para cada entrega bem como com a especificação da 
equipe responsável pelo seu desenvolvimento. 
1.6.2 PRODUTO 2- PLANO DE MOBILIZAÇAO SOCIAL 
O Plano de Mobilização Social consiste numa ferramenta de planejamento das ações de 
fomento à participação popular na elaboração do PMSB e é o guia de referência para 
desenvolver, passo a passo, as ações de mobilização social. Nela são descritos todos os 
procedimentos, estratégias e metodologias para que a comunicação e mobilização social sejam 
feitas de forma eficiente, auxiliando no processo de articulação de informações para os diversos 
frcc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
28 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
setores sociais do município e estimulando a participação da sociedade ao longo da construção 
do PMSB. 
1.6.3 PRODUTO 3 - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
Os diagnósticos a serem produzidos têm como finalidade identificar, qualificar e quantificar as 
diversas realidades do saneamento básico do municipio. Os diagnósticos devem ser 
estruturados de modo a apresentar a caracterização geral do município, aspectos jurídico￾institucional e administrativo, alternativas de gestão dos serviços públicos de saneamento e 
diagnóstico dos quatro eixos que compõem os serviços de saneamento básico. 
1.6.4 PRODUTO 4 - PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
Os Prognósticos do PMSB cuidarão de caracterizar os cenários de referência para a gestão dos 
serviços bem como seus objetivos e metas, as prospectivas técnicas para abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de 
águas pluviais. Além disso, serão também elaboradas as ações de emergência e contingência, 
bem como os estudos de demanda buscando o atendimento e melhoria da prestação dos serviços 
durante todo o horizonte do plano. 
1.6.5 PRODUTO 5- PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB 
Os Programas, projetos e ações do PMSB são os instrumentos de operacionalização necessários 
para atingimento das metas estabelecidas. Além disso, serão apresentados os investimentos 
necessários e as fontes de captação de recursos. 
1.6.6 PRODUTO 6- INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 
Demonstrará por intermédio dos métodos de aferição e cálculo previamente estipulados, que 
combine os métodos quantitativos e qualitativos, quais são os meios suficientes e necessários 
para certificar a efetividade dos resultados alcançados da prestação dos serviços relacionados 
ao saneamento básico, com fundamento nos princípios da eficácia e eficiência. 
frocINSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIpApES 
29 
~••••®® ~•••®®•• )•••••••• ••••••••~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
1.6.7 PRODUTO 7 - VERSÃO PRELIMINAR 1)O PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
Será elaborado com base nos conteúdos dos diagnósticos e no estudo de cenários, sendo 
estruturado por setores de serviços, são eles: abastecimento de água, esgotamento sanitário, 
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. 
O Plano deverá estar alinhado com os pressupostos da Política Nacional de Saneamento, 
estabelecendo Princípios e Diretrizes; Objetivos; Plano de Metas; Programa, Projetos e Ações; 
Instrumentos de Avaliação e Monitoramento; Ações de Emergências e Contingências; etc. A 
versão preliminar será disponibilizada para consulta pública no sítio eletrônico do município. 
1.6.8 PRODUTO 8- VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
A versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico, revisada e ajustada a partir da 
consulta pública e audiência pública local, será disponibilizada no sítio eletrônico do município, 
objetivando dar a devida publicidade ao PMSB. Com base no documento de sistematização da 
Audiência Pública Municipal de Saneamento Básico, será apresentada pela CONTRATADA a 
versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico, acompanhada de minuta da norma que 
institui o Plano. 
1.6.8.1 Produto 8.1 - Minuta de norma para aprovação do PMSB 
Finalizada a elaboração do PMSB, como forma de assegurar publicidade ao Plano e garantir a 
lisura dos trabalhos, tem-se como importante etapa a elaboração de minuta de norma para 
aprovação do documento produzido. Nesse viés, a institucionalização do Plano no âmbito 
municipal deverá ser formalizada normativamente. 
1.7 CRONOGRAMA DE ENTREGA 
O cronograma das atividades foi definido considerando os prazos acordados no ACT, e, ainda, 
com base nas resoluções estipuladas pelos dispositivos legais e normativos federais, estaduais 
e municipais de regência. Ressalta-se, contudo, que as atividades, datas e prazos previstos 
podem sofrer alterações ao longo dos processos de construção do PMSB, sob demanda e 
comum acordo entre as partes. As entregas parciais se referem à data de entrega do IPGC para 
a revisão e aprovação por parte da Prefeitura e as entregas finais á data de entrega definitiva 
dos produtos, já formatados e revisados por ambas as partes. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE. CIRAgES 
30 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 3 - Cronograma de elaboração do PMSB de Catalão 
Produto 1- Plano de Trabalho 21/11/2022 02/12/2022 
Produto 2 - Plano de Mobilização 
Social 21/11/2022 02/12/2022 
Produto 3 - Diagnóstico do Saneamento 
Básico 5/12/2022 16/12/2022 
Produto 4- Prognóstico do Saneamento 
Básico 23/12/2022 06/01/2023 
Produto 5 - Programas, projetos e ações 23/12/2022 06/01/2023 
Produto 6- Indicadores de desempenho 23/12/2022 06/01/2023 
Produto 7 -Versão Preliminar do PMSB 13/01/2023 20/01/2023 
Produto 8 - Versão Final do PMSB e 
Minuta de norma para aprovação 10/02/2023 17/02/2023 
Fonte: IPGC, 2022. 
1.8 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO 
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Catalão contará com o 
acompanhamento e participação efetiva do Parceiro Público. Com a abertura do projeto, o 
Município designará um membro responsável por acompanhar e manter contato direto com o 
coordenador do projeto do IPGC. 
Além disso, o grupo no WhatsApp criado anteriormente à execução dos trabalhos, contendo 
todos os membros envolvidos na execução do projeto, também é um dos meios disponíveis para 
a equipe da Administração Pública estar constantemente informada do seu andamento. Ainda, 
o IPGC valoriza o contato constante com os parceiros através de reuniões periódicas e por 
demanda. Por fim, as entregas previstas são outro meio de controle do projeto e as demais 
formas de comunicação são detalhadas no Plano de Mobilização Social. 
troeINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
31 
~ • • • • • • • ~ ~•••••••®••••••••••• 
Ver5ä0 Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
2. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 
2.1. CONTEXTUALIZAÇÃO 
O presente Plano de Mobilização Social tem o intuito de apresentar o planejamento das ações 
de mobilização e incentivo à participação popular nos processos de construção do Plano 
Municipal de Saneamento Básico de Catalão (GO). 
As formas de planejamento e de gestão participativas têm trazido novas possibilidades na 
administração pública. Por isso, a legislação brasileira que instituiu as diretrizes nacionais para 
o saneamento básico estabelece que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 
deve ocorrer por meio de processos democráticos e participativos, de forma a incorporar as 
visões e necessidades da sociedade. 
De acordo com o Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento 
Básico da Funasa, "a construção da Estratégia de Mobilização, Participação Social e 
Comunicação ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados os procedimentos e as 
atividades a serem adotadas ao longo de todo o período de elaboração do PMSB, visando 
garantir a efetiva participação social" (2018, p. }8). 
Dessa forma, o município tem o compromisso de fomentar a efetiva participação da população 
e dos diversos setores sociais em todas as fases de elaboração dos Planos Municipais de 
Saneamento Básico. Vale ressaltar, ainda, que a ampla divulgação dos processos participativos 
só é possível através da utilização adequada dos meios de comunicação, consoante ao perfil da 
sociedade. Considerando a diversidade da população do município, essa Estratégia preconiza 
ações de mobilização múltiplas e abrangentes, de tal maneira a garantir o alcance de todas as 
regiões da cidade e a efetiva participação social na construção do PMSB. 
Assim, a fim de se estruturar e apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Catalão 
em conformidade com as legislações concernentes, o presente documento apresenta a proposta 
de Plano de Mobilização Social para o referido município, de forma a garantir participação 
ampla da sociedade civil organizada e da população em geral na elaboração desta política 
pública. 
2.1.1 Exigências e aspectos legais 
O Plano de Mobilização Social deve seguir as diretrizes sobre a participação e controle social 
estabelecidas na Lei de Saneamento Básico, n° 11.445/2007, atualizada pela Lei n° 
O
IPGC 
~ 32 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
~ ® ~ `~ ~ ~ ~ 
Versão Finai 
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
14.026/2020. O Decreto n° 7.217/2010, que regulamenta a Lei n° 11.445/2007, ressalta a 
importância desse mecanismo, impondo a obrigação do correto planejamento para sua execução 
antes, durante e após a elaboração do PMSB. Tal encargo é manifestado no art. 23°, inciso II, 
que determina que os titulares dos serviços de saneamento devem estabelecer mecanismos de 
participação e controle social de tal forma a garantir a ampla participação da população e de 
associações representativas de vários segmentos da sociedade. 
Ainda, o referido planejamento se tornou condição de validade dos contratos que tenham por 
objeto a prestação de serviços de saneamento básico por meio do Decreto n° 9.254/2017, que 
alterou o Decreto n° 7.217/2010. Na prática, isso significa que nada poderá ser feito sem que 
tenha sido estabelecido como a sociedade e os órgãos colegiados de caráter consultivo poderão 
participar das atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços e dos PMSB. 
Ademais, também deve atender às diretrizes e garantias da Constituição Federal de 1988, 
responsável pela consolidação da Democracia brasileira e da participação social como uma de 
suas diretrizes. 
2.1.2 Princípios e objetivos 
A participação democrática e as formas de controle social possuem o potencial de garantir um 
maior equilíbrio entre os diversos interesses presentes na sociedade. Ou seja, a elaboração e o 
planejamento de ações de mobilização social coerentes, através do uso de ferramentas 
democráticas, viabilizam e otimizam o envolvimento e comprometimento dos indivíduos, 
contribuindo assim para a concretização do direito à participação social estabelecido na Lei 
Nacional de Saneamento Básico. 
Em vista disto, este Plano de Mobilização Social tern como objetivo geral construir um PMSB 
que obedeça aos princípios fundamentais de ação e gestão participativa e de controle social, 
previstos na Política Nacional de Saneamento Básico, através de um "[...] conjunto de 
mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas 
e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação 
relacionados aos serviços públicos de saneamento básico" (Lei 11.445/2007, art. 3°, inciso IV 
d). 
Ainda, o planejamento das ações para a garantia da participação no planejamento e na avaliação 
das políticas de saneamento básico tem como seus principais pilares constitutivos os princípios 
da universalidade, equidade, desenvolvimento sustentável, entre outros. 
33 
INSTITUTO (3E PLANE1AMEn1'O 
E. GESTÃO fSE. CIDADES 
Versao Fira; 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Nessa perspectiva, considerando a participação social corno princípio democrático essencial, o 
presente Plano de Mobilização Social define as formas de comunicação e os critérios que serão 
aplicados pelo poder público municipal no processo de articulação de informações para os 
diversos setores sociais do município, de tal maneira a estimular e efetivar a participação da 
sociedade ao longo da construção do PMSB. 
Além dos objetivos já apresentados, a Estratégia busca: 
• Produzir e divulgar informações sobre a elaboração do Plano de Saneamento Básico para 
o Município de Catalão, em linguagem acessível e transparente, democratizando o acesso 
à informação; 
• Estimular a participação de toda a sociedade no processo de elaboração e planejamento 
dos serviços de saneamento básico, identificando os interesses do município nesta área; 
• Conseientizar e envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas 
de saneamento ambiental no Município, em toda sua plenitude, e suas consequências na 
qualidade de vida; 
• Assegurar uma participação social democrática e abrangente, permitindo a livre 
demonstração de opiniões que serão analisadas e respondidas pela equipe técnica 
responsável; 
• Levantar alternativas de soluções de saneamento tendo em vista as características da 
população local, tais como a cultura, os hábitos, as percepções e as atitudes, agregando a 
realidade das práticas locais às informações técnicas obtidas; 
• Estabelecer procedimentos regulares de articulação entre os diversos setores de 
saneamento para a gestão dos recursos naturais no âmbito do município; 
• Compartilhar amplamente os objetivos, as etapas de processo, as formas e canais de 
participação do plano, bem como as informações quanto a realização de eventos públicos, 
reuniões, seminários, audiências, entre outros; 
• Utilizar de meios modernos de divulgação e comunicação de forma a atingir todos os 
públicos, possibilitando também a adequação ou reformulação de qualquer instrumento 
de comunicação que se mostrar menos eficiente no decorrer da mobilização; 
tiac INSTITUTO DE PLANEMMENTO 
E. GESTÃO 0F CIDADES 
34 
~••i••~••~ 
Versão Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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f
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~ - 
• Atrair a cooperação e parcerias junto a conselhos municipais e outras instâncias de 
participação popular existentes nos municípios, em especial a outros processos locais de 
mobilização e ação para assuntos relacionados ao saneamento básico; 
• Sensibilizar gestores e técnicos municipais para o fomento de ações de educação 
ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, 
projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio dos planos; 
• Incorporar a opinião da população na escolha de diretrizes, cenários futuros e priorização 
de programas, projetos e ações, compatíveis do ponto de vista técnico e econômico. 
Dessa forma, percebe-se a importância dada ao estímulo à participação da sociedade e a 
necessidade de envolver os diferentes grupos sociais atuantes no município, processo que 
permitirá elaborar um plano extensivo, coerente e adequado com a realidade local. Não obstante 
ser uma obrigação legal, quanto mais plural e participativo for a mobilização social, mais capaz 
o plano será de identificar e propor soluções eficientes para as questões de saneamento básico 
do município. 
2.2 ATORES ENVOLVIDOS 
Como já apontado, um PMSB completo e eficiente prescinde que o chamamento para a 
participação seja o mais amplo possível, de forma a alcançar e mobilizar os diferentes grupos 
sociais atuantes nas comunidades urbanas e rurais, incluindo o setor empresarial, os 
movimentos sociais e o setor público de outros níveis de governo e de outros poderes, como o 
Poder Judiciário e o Poder Legislativo Municipal. 
A representação e participação dos cidadãos são fundamentais para incorporar ao PMSB as 
reais necessidades das comunidades para melhoria das condições e da qualidade de vida. O 
envolvimento dos servidores públicos municipais no processo também é essencial, já que 
passam a compreender melhor o impacto das políticas públicas para o município e para a 
população, qualificando, assim, sua forma de atuação. 
Destaca-se ainda a importância do envolvimento do Poder Legislativo Municipal. Todo o 
processo deve ser bem compreendido petos vereadores e vereadoras de Catalão, pois eles 
também deverão participar dos processos de validação do Plano Municipal de Saneamento 
Básico. 
INSTITUTO DE. °LANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
35 
~~ ~ ~~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ f~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
ersäo Fina, 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Diante disso, apresentamos a seguir os agentes envolvidos na estruturação do Plano Municipal 
de Saneamento Básico de Catalão (GO) e suas respectivas atribuições ao longo desse processo. 
Figura 1 - Atores envolvidos na elaboração do PMSB 
SOCIEDADE 
CIVIL 
PAPT CiPA DO 
DIAGNÓSTICO E 
DAS AUDIÊNCIAS 
PÚBLICAS 
Fonte: IPGC, 2022. 
2.3 ETAPAS E PRODUTOS 
AGENTE DE 
SU RP'EVISÃ►© 
ACOMPANHA E 
PARTICIPA DO 
PROCESSO DE 
ELABORAÇÃO D . 
PMSB 
Como pode ser observado no Quadro 4, o Plano Municipal de Saneamento Básico é 
desenvolvido a partir de urna sequência de etapas que resultam, cada uma, em produtos finais 
específicos. As atividades envolvidas na execução dessas fases de formulação do PMSB devem, 
necessariamente, contar com a participação e contribuição da população através de 
determinados eventos e mecanismos oportunos para cada etapa. 
Quadro 4 - Fases e produtos do Plano Municipal de Saneamento Básico 
FTPAS 1W Fl. \BOR W O DO P1JSB PROW TOS REL CIO IDOS 
ETAPA 1 - Atividades 
Planejamento do processo 
Municipal de Saneamento Básico 
iniciais e 
do Plano 
PRODUTO 1- Plano de Trabalho 
PRODUTO 2 - Plano de Mobilização Social 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E OESTÀO DE CIDADES 
36 
~ ~ ) ~ 1 ') l'~ 
\Jerst~,~~ ~ i i
~~~ ~. 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
ETAPA 2 - Elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico 
PROI)UTO 3 - Diagnóstico dos Serviços de 
Saneamento Básico 
PRODUTO 4 - Prognóstico dos Serviços de 
Saneamento Básico 
PRODUTO 5 - Programas, Projetos e Ações 
do Plano Municipal de Saneamento Básico 
PRODUTO 6 - Indicadores de Desempenho 
do Plano Municipal de Saneamento Básico 
ETAPA 3 - Aprovação do Plano Municipal 
de Saneamento Básico 
PRODUTO 7 - Versão Preliminar do Plano 
Municipal de Saneamento Básico 
PRODUTO 8 - Versão Final do Plano 
Municipal de Saneamento Básico 
PRODUTO 8.1 - Minuta dc norma para 
aprovação PMSB 
Fonte: IPGC. 2022. Adaptado do Termo de Referência para elaboração do PMSB da Funasa, 2018. 
O Quadro 5 discrimina o cronograma previsto para entrega de cada Produto que compõe o 
Plano. Ressalta-se, contudo, que as atividades, datas e prazos previstos podem sofrer alterações 
ao longo dos processos de construção do PMSB. sob demanda ou necessidade do Poder Público. 
Quadro 5 - Cronograma de elaboração do PMSB de Catalão 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B.&.SIC r , 
Cronograma Geral << 
~CATAL O (OO;) 
Atividade Data Prevista 
PRODUTO l - Plano de Trabalho 02/12/2022 
PRODUTO 2 - Plano de Mobilização Social 02/12/2022 
PRODUTO 3 - Diagnóstico dos Serviços de Saneamento 
Básico 
16/12/2022 
PRODUTO 4- Prognóstico dos Serviços de Saneamento 
Básico 06/01/2023 
PRODUTO 5- Programas, Projetos e Ações do Plano 
Municipal de Saneamento Básico 06/01/2023 
PRODUTO 6 - Indicadores de Desempenho do Plano 
Municipal de Saneamento Básico 06/0 1/2023 
PRODUTO 7- Versão Preliminar do Plano Municipal de 20/01/2023 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
37 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Saneamento Básico 
17/02/2023 
PRODUTO 8 - Versão Final do Plano Municipal de 
Saneamento Básico e Minuta de norma para aprovação do 
PMSB 
Fonte: JPGC, 2022. 
Ainda, conforme estipula o Decreto n° 7217/2010, que regulamenta e estabelece diretrizes 
nacionais para o saneamento básico, "a proposta de plano ou de sua revisão, bem como os 
estudos que a fundamentam, deverão ser integralmente publicados na internet, além de 
divulgados por meio da realização de audiências públicas e de consulta pública" (Art. 61). 
A realização de consulta e audiência pública se propõem a, de forma conjunta aos participantes, 
levantar questões sobre à infraestrutura e à qualidade dos serviços de saneamento do local, 
compreender a percepção e avaliação da comunidade local em relação aos quatro componentes 
da rede de saneamento básico do município, bem como discutir propostas e pensar em soluções 
para promover a melhoria da oferta e do acesso aos serviços. As informações coletadas irão 
contribuir para a elaboração dos Produtos do Plano de saneamento básico. 
Dessa forma, a Consulta e a Audiência Pública são importantes mecanismos de participação 
popular que permitem que o cidadão influencie na tomada de decisão, tomando-o mais próximo 
do processo de elaboração da politica pública. De um lado, estes espaços dão oportunidade à 
população para expor seus relatos e para manifestarem suas opiniões, preferências e sugestões 
em relação às propostas apresentadas. Por outro lado, permitem aos gestores obterem 
conhecimento sobre a situação dos serviços públicos de saneamento básico do local. 
Além disso, com a realização de ambos instrumentos - Consulta e Audiência Pública - objetiva￾se também obter a validação das propostas apresentadas, etapa essencial de legitimação do 
PMSB. A participação social, caracterizada nesse processo pelo intercâmbio de informações 
entre as autoridades decisórias e a comunidade, é um elemento fundamental para ratificar o 
PMSB. Vale relembrar que o envolvimento da comunidade favorece a construção de um projeto 
coerente e adequado com a realidade e necessidade local, e verdadeiramente capaz de promover 
a melhoria da qualidade de vida da população local propiciada por uma melhor prestação dos 
serviços públicos de saneamento básico. 
Isto posto, após finalizada a Versão Preliminar do PMSB de Catalão, o documento será 
publicado no Portal Municipal da Prefeitura, para acesso e apreciação dos cidadãos, e aberto 
um espaço de Consulta Pública. Por meio desse espaço a população residente terá a 
booINSTITUTO DEPLANEJAMENTO 
E OFSiÃU DE CIDADES 
38 
fl
9'
n 
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A 
A 
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A 
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A 
A 
A 
n 
/1 
9'
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
oportunidade de opinar sobre o produto desenvolvido e de propor adequações. A Consulta 
Pública permanecerá aberta por 30 dias, e, na sequência, será realizada uma Audiência Pública. 
Destaca-se que serão promovidas estratégias de mobilização social e de divulgação antes de 
cada evento, para convidar a comunidade a participar e contribuir nas etapas. 
Após encenado o período de consulta pública e realizada a Audiência Pública, as propostas 
advindas desses eventos serão apreciadas pela equipe de elaboração do PMSB e, se pertinentes, 
serão incorporadas ao Plano. Após sua aprovação, a versão final do PMSB será disponibilizada 
e divulgada à população local para consulta e download no site da prefeitura e demais canais 
de comunicação, bem como de forma fisica, em local a ser definido pela Prefeitura. 
2.4 METODOLOGIA E AÇÕES 
Nesta seção serão discriminadas as estratégias metodológicas, os mecanismos de divulgação e 
procedimentos de mobilização social a serem adotados em cada etapa de elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico de Catalão para assegurar a participação democrática da 
população e a construção de soluções completas e abrangentes. 
A proposta metodológica para elaboração do Plano de Mobilização Social fundamenta-se no 
princípio do controle social, estabelecido pelo inciso IV do art. 3° da Lei de Saneamento, n° 
11.445/2007, que consiste em um "[...J conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem 
à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação 
de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento 
básico". Assim, a mobilização social pressupõe que, para além de apenas difundir informações 
e fomentar o envolvimento da população, deve-se garantir a qualificação da participação, amplo 
acesso aos documentos e dados do procedimento e, ainda, sensibilizar sobre a relevância do 
PMSB e da participação da comunidade local nesse processo. 
Dessa forma, ressalta-se que ações de mobilização social serão executadas continuamente, 
durante o desenvolvimento do PMSB e após sua finalização. Essas atividades compreendem 
principalmente estratégias de publicização do andamento do processo, como forma de garantir 
o controle social em todas as fases, inclusive na regulação e na fiscalização do serviço. 
Ainda, além das campanhas regulares de divulgação, há também momentos determinantes do 
desenvolvimento do PMSB para os quais são previstas ações específicas de divulgação e 
b.c 1H9TRUTOOEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO DF. CIDADES 
39 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
mobilização da população - e, consequentemente, que demandam planejamento antecipado. 
Essas etapas são: 
I. Durante a fase preliminar do PMSB, para divulgar a decisão do município de elaborar 
o PMSB e o cronograma com datas dos principais eventos e entregas; 
II. Durante a fase de elaboração do PMSB, para divulgar quando cada Produto for 
disponibilizado no site da prefeitura, em especial quando a versão preliminar do PMSB 
for publicada; 
III. 15 dias antes da realização da Audiência Pública, para divulgar as informações relativas 
à Consulta Pública e Audiência Pública; 
IV. Durante a fase de aprovação do PMSB, para divulgar informações sobre a consolidação 
da versão final do PMSB. 
Para que a divulgação e mobilização durante essas etapas de formulação do PMSB seja 
abrangente e alcance tanto os segmentos sociais organizados, quanto a população em geral, é 
importante que as ações empreguem estratégias e instrumentos variados. Em vista disso, o 
Quadro 6 apresenta as ferramentas de comunicação que serão adotadas em Catalão para a 
publieização do processo do PMSB. 
Quadro 6 - Ferramentas de Comunicação 
SITE DA 
PREFEITURA 
Ferramenta para publicar o andamento da elaboração do PMSB, disponibilizar os 
produtos formulados, abrir espaço para tirar dúvidas e enviar sugestões e 
comentários e, ainda, dar acesso a informações completas e aprofundadas. O 
endereço eletrônico será divulgado da forma mais ampla possivel, em todas as 
ferramentas de comunicação utilizadas. 
LINHA DIRETA 
DA 
PREFEITURA 
Canal de contato para população realizar consultas através de ligação telefônica. O 
número será divulgado da forma mais ampla possível, em todas as ferramentas de 
comunicação utilizadas. 
IMPRESSOS 
Folhetos, cartazes, panfletos e faixas; 
Materiais com foco no impacto visual e textos breves e pontuais. Conterão apenas 
informações importantes e sucintas. Serão utilizados para divulgar os eventos a 
serem realizados e os principais produtos e/ou resultados do processo de elaboração 
do PMSB. Serão distribuídos e fixados em locais com grande circulação de cidadãos 
(avenidas centrais, praças, escolas, estações de ônibus e metrô, etc). 
frocINSTITUTO 0EPLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
40 
~®~®~~~,~•~®•~~•~••i•••i~•!®®••••r••®~~~~•~®•••i® 
Versão Fina! 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
CAMPANHAS 
VIRTUAIS 
Realizadas em redes sociais, nas páginas oficiais da prefeitura e de associações ou 
empresas parceiras para comunicar sobre a elaboração do PMSB e manter todos os 
canais informados da evolução dos trabalhos em tempo real, além de divulgar os 
eventos. 
VÍDEOS 
Produções curtas, de poucos minutos, preferencialmente narradas e com impacto 
visual. Informações voltadas para a elaboração do PMSB e a importância da 
participação popular no processo. Divulgação nas redes sociais e nos canais de 
comunicação da interna. 
MÍDIAS 
LOCAIS DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
Estações de rádio, jornais impressos e televisionados, boletins e periódicos. 
Linguagem do texto simples e de fácil assimilação, para divulgar a realização dos 
eventos. 
OFÍCIOS 
Convite para entidades, ONG's, empresas, associações e membros do Legislativo 
Municipal, convocando para a Audiência Pública. Linguagem formal e direta, 
contendo informações básicas do evento. Enviado por e-mail ou correspondência. 
Fonte: IPGC, 2022. 
Os materiais de divulgação utilizados incluirão as informações listadas abaixo, discernindo o 
nível de detalhamento de cada tópico conforme o mais adequado para a ferramenta de 
comunicação e para o público-alvo. É importante destacar que este documento preconiza 
estratégias claras e objetivas para a transmissão das informações, valendo-se sempre de 
linguagem simples, acessível e direta e, quando possível, incluindo imagens e elementos 
gráficos para facilitar e favorecer a assimilação da mensagem. 
• Informações gerais sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como a 
importância do PMSB na vida da comunidade e da participação popular no processo de 
sua elaboração, destacando orientações sobre como colaborar; 
• Informações básicas sobre os eventos (data, horário, local, tema, objetivos, como 
participar, etc.); 
• Fonte para consulta de materiais informativos mais detalhados sobre a política de 
saneamento básico, instruções para acompanhar o andamento da elaboração do PMSB 
de Catalão e onde ter acesso aos Produtos produzidos. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
41 
SoUPa,
Versáo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
(q 
~ 
~FIs.5Q___f 
\ D / 
2.5 EXECUÇÃO 
As atividades de divulgação, comunicação e participação popular previstas neste Plano de 
Mobilização Social serão planejadas e executadas pelo Comitê de Execução (CE) do Plano 
Municipal de Saneamento Básico de Catalão, criado através do Decreto n° 1.691, de 14 de 
dezembro de 2022 e nomeados por meio da Portaria n° 527, de 14 de dezembro de 2022. Este 
Comitê é formado por equipe multidisciplinar, com profissionais dos órgãos e entidades 
governamentais relacionados ao setor de saneamento básico e à prestação dos serviços públicos 
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 
no município de Catalão. O Produto 01 - Plano de Trabalho deste Plano Municipal de 
Saneamento Básico apresenta o quadro de integrantes do CE. 
O Comitê de Execução é a instância responsável por operacionalizar os processos de 
mobilização, participação social e comunicação acerca da elaboração do PMSB, bem como por 
fiscalizar e acompanhar as ações executadas pela equipe de formulação. Assim, os seus 
membros irão, dentre outras atribuições, conferir suporte e assessoramento à Equipe de 
Elaboração do Plano; analisar e validar os Produtos produzidos; planejar, coordenar e conduzir 
as estratégias do Plano de Mobilização Social; organizar e participar das Audiências Públicas 
de validação do PMSB; desempenhar o papel de interlocutores de todo esse processo junto à 
sociedade. 
A equipe do Comité de Execução possui capilaridade no território e conhece melhor a dinâmica 
do município com relação à organização do território (distritos, bairros e localidades), a 
distribuição da população, a relação urbano-rural, etc. Assim, a presença do Comité de 
Execução na construção do PMSB irá assegurar que sejam agregados conhecimentos 
específicos a respeito da atual situação do saneamento básico no município. Além disso, a sua 
proximidade com a comunidade e possibilidade de contato direto favorece a captura das 
demandas sociais da forma mais acurada possível. A combinação entre os dados e as 
informações levantadas indicarão a melhor forma de mobilizar os moradores locais, 
direcionando as ações de comunicação e de divulgação. 
3 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO 
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 
O município de Catalão está localizado ná mesorregião Sul do estado de Goiás (GO) e na 
microrregião de Catalão. Com uma extensão territorial de 3.826,370 km2, Catalão faz divisa 
'FCCINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
42 
cipaf
~Jersão € inai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
com diversos municípios no seu estado e em Minas Gerais. Dentre os municípios de Goiás, 
Catalão faz divisa com Campo Alegre de Goiás, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, 
Ouvidor e Três Ranchos em Goiás. Em Minas Gerais o mesmo faz divisa com Araguari, 
Cascalho Rico, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu. 
O município está localizado a 262 km da capital do estado, Goiânia (GO). A Tabela 1 apresenta 
a distância entre o município de Catalão e as principais capitais da sua região no Brasil. 
Tabela 1 — Distância das capitais da região Centro-Oeste e da capital federal do país 
Município Distância aproa. (km) 
Goiânia 261 
Cuiabá 1.106 
Campo Grande 869 
Brasília 314 
Fonte: Google Maps, 2023. 
A Figura 2, apresenta o mapa de localização do município de Catalão. 
Figura 2 — Mapa de localização de Catalão 
~ 
LOCALIZAÇÃO DE CATALÃo (GO) 
170000 204000 238000 272000 
a()000 
Legenda 
fl Limites 
estaduais (GO/MG) 
Limites municipais (GO) 
Limites municipais (MG) 
_E Catatão (GO) 
O 
+ 
Minas Gerais 
n• 
4000410 
r 
Projeção Universal de Merc:ator UT M 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte de Dados: IBGE e SIEG-GO 
Elaboração: [PGC 
frac 
1acINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
43 
~ 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ 
Verá o m al 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Fonte: IPGC. 2023. 
De acordo com o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as áreas urbanizadas 
são o resultado do mapeamento das manchas urbanas distribuídas por todo o país. É possível 
notar que além da sede urbana, existem outros dois distritos, sendo eles: Pires Belo e São 
Antônio do Rio Verde, conforme identificado na revisão do Plano Diretor. 
Na Figura 3 é apresentado o mapa do município de Catalão com identificação da mancha urbana 
municipal de acordo com os dados disponibilizados no IBGE, que de forma direta indica a 
localização da Sede e das localidades. 
Figura 3 — Mancha urbana de Catalão 
~ 
~ 
ÁREAS URBANIZADAS DO MUNIC:ÍPI[) DE CATALÃ( tC',03 
Fonte: IPGC, 2023. 
Santo António do l o Verde 
y 
0 10 20 km 
182818 219382 255946 
3.1.1 História do Município 
Legenda 
[j Limite ertath at {GO/MG) 
Munieipio8 do estado 
dc Goiás 
D C$talào (GO) 
- Area urbauintdu 
Projeçiiet Universal de iLreator 
iJl:Mi 
I3atutn: SIItC4.4S 2t)0O Zona 23S 
Fonte dc Uada.S: iliGl .2Us5 
Cilalwtaçi&t: IPCiC: 
:.. ............................................................................................. 
A região onde se situa o atual município de Catalão era habitada por dois grupos de indígenas 
no início do século XVIII, os Carijós e os Caiapó. Nesse período, a região se tornou rota de 
desbravamento e exploração dos bandeirantes, em incursões motivadas pelo aprisionamento de 
I
PGC
44
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E OESTAO DE CIDADES 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
indígenas para mão de obra escrava, pela necessidade de mapeamento ou pela busca de ouro, 
metais e pedras preciosas. 
Registros históricos do local, indicam a existência de um sítio de propriedade de um clérigo 
originário da Catalunha, em meados da década de 1720, que provavelmente se assentou na área 
durantes as comitivas de bandeirantes pelos sertões Goianos. Essa propriedade produzia víveres 
para os bandeirantes que iam para as minas de ouro mais ao interior da então capitania de Goiás, 
sendo, portanto, um centro de abastecimento das bandeiras e dos povoados que viriam a ocupar 
a região. Dessa forma, Catalão é um dos únicos municípios de Goiás, além de Formosa. cuja 
povoação iniciou-se antes de 1800 e que não nasceu exclusivamente em função da existência 
de ouro. Nos anos seguintes, começaram a surgir armazéns e pequenos comércios ao redor da 
propriedade, dando início, com isso, a um povoado. 
Em 1833, o povoado de Catalão foi elevado à condição de vila, desmembrando-se de Santa 
Cruz. Em 20 de agosto de 1859, foi elevado à categoria de município. 
Na década de 1880, Catalão já era a cidade mais populosa de Goiás, e uma das mais importantes 
do Estado em termos de arrecadação econômica. Nos primeiros anos do século XX, Catalão era 
fornecedora de gado e charque para as regiões produtoras de café. Na década de 1910, com a 
chegada da estrada de ferro pelo Triângulo Mineiro, o município passou a vender também arroz 
e feijão para as regiões cafeicultoras, tornando-se o mais rico município do Estado de Goiás, 
além do mais populoso do Centro-Oeste. 
Contudo, a transferência da capital estadual para Goiânia na década de 1930; a transferência da 
capital nacional para Brasília, na década de 1960; e a modernização da economia de Uberlândia, 
nas décadas de 1970 e 1980, por deslocarem o centro econômico da região, fizeram a 
importância do município declinar sensivelmente. Somente a descoberta e posterior exploração 
de minérios no Domo Ultramáfico Alcalino de Catalão I e no Domo Ultramáfico Alcalino de 
Catalão II, em especial o nióbio e o fosfato, dão novo alento à economia. Nova crise surge no 
começo da década de 1990, com a privatização da Goiasfértil (hoje Fosfertil) pelo governo 
federal e consequente perda de competitividade do fosfato nacional. No entanto, a forte 
industrialização do município, motivada por políticas estaduais de incentivos fiscal na segunda 
metade da década de 1990, resgata a economia catalana como uma das mais importantes de 
Goiás. 
b.c INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
45 
Versào Fina. 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
c~pã6 ~ 
C, 
' ;~21 
3.1.2 Caracterização dos aspectos fisiográficos 
3. 1 .2.! Clima 
O estudo do clima, juntamente com o regime pluviométrico do Município, possui grande 
relevância para os projetos que envolvem o saneamento básico. O regime de chuvas define, 
junto com outros fatores, a vazão dos cursos d'água, a recarga de águas subterrâneas e, 
consequentemente, a disponibilidade hídrica da região. Dessa forma, é evidente que a 
frequência e a intensidade das chuvas influenciam o dimensionamento dos equipamentos 
relacionados aos recursos hídricos. 
Segundo o mapa de classificação climática elaborado por Alvares et al. (2013) e com base na 
classificação de Kõppen e Geiger, o clima que prevalece na região, é o tropical com inverno 
seco (Aw). Segundo dados históricos do Climate Data, o município de Catalão possui 
temperatura média anual de 22,6 °C com invernos secos e verões chuvosos. 
A precipitação média anual é de 1.367 mm, sendo julho o mês mais seco, quando ocorrem 
apenas 4 mm de precipitação. Já em janeiro, o mês mais chuvoso, a média precipitada fica em 
268 mm. No mês de outubro, o mês mais quente do ano, a temperatura média é de 24,9°C. Já o 
mês de junho é o mês mais frio do ano, com uma temperatura média de 20,1 °C (CLIMATE, 
2022). 
O município está localizado a aproximadamente 887 metros de altitude e, conforme apresentado 
na Figura 4, existem duas estações bem definidas no ano. A estação seca com amplitude térmica 
acentuada, ocorrendo de abril a meados de outubro. E a outra estação é chuvosa, com 
temperaturas amenas durante todo seu período, de outubro a março. 
46 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E CESTÃO DE CIDADES 
)•••••••.•••••••••,•{•••••••••® ) • • • • • • O O 
Versào Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 4 — Climograma do Município de Catalão 
Alt:.tude: 887m 
H£ 
7" 25 
w 
e8 20 
~u 
SO 10 
4.. 
32 0 r 
01 
l.r:.it C: 22.6 r" ë: 72.6 saan: .1367 / inth: 53.8 
02 03 04 05 Otl 07 08 0±3 10 11 :': 
Copyright : CLIIIWTE-•DATA.ORG 
Fonte: CLIMATE DATA, 2022. 
3.1.2.2 Aspectos Geomorfológicos 
msn inch 
2/0 10.6 
- 22S 8.9 
- 180 ?.1. 
135 5.3 
3.5 
.45 1.8 O
A geomorfologia estuda a origem e a estrutura das formas de relevo. As informações sobre a 
composição química das rochas e dos processos atuantes no relevo, possibilitam a identificação 
de processos de degradação ambiental (INPS, 2022). 
O município de Catalão, possui a maior parte de seu município inserida em Zonas de Erosão 
Recuante (ZER), com dissecação variando entre forte e média, que atingem a Superfície 
Regional de Aplainamento IIA (SRA-IIA). As ZER, segundo Latrubesse (2006), são 
caraterizadas por possuírem grandes áreas côncavas que marcam a erosão de superfícies planas, 
dissecando as mesmas até gerar novas SRA. 
Por sua vez, as Superfícies Regionais de Aplainamento (SRA) são as unidades mais 
representativas da geomorfologia de Goiás, são caracterizadas por possuírem áreas atingidas 
por erosões progressivas, formadas a partir do arrastamento e aplainamento de uma superfície. 
No caso de Catalão, a SRA possui cotas entre 900 e 
1 . 100 m, com dissecações em graus 
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO OE CIDADES 
47 
~~') • ) • • O . . • ® . O • . . 
~ 
Versäo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
variados (forte, médio e fraco), as quais foram desenvolvidas sobre rochas pré-cambrianas 
(LATRUBESSE, 2006). 
Sendo assim, é possível visualizar a partir da Figura 5, as faixas que caracterizam as unidades 
geomorfológicas citadas nos parágrafos anteriores, cujas características se encontram 
apresentadas na Tabela 2. 
Figura 5 — Geomorfologia do município de Catalão 
(; OMORFOI.:OGJA IX) MGN1CÍPio DE CATALÃO (GO) 
Legenda 
Q Gouís 
Limitcs municipais (GO) 
El Catalao (GO) 
Gcotnorfologia de Catult~o (GQ) 
Faixa Aluvial 
Massa d'agita 
~^J MC-FCE 
! PFba 
SRAIIA(fo) 
[. SRA11A(m) 
W SRAI IA( fr) 
- ZER-SRAIIIArIIA(fo) 
~ ZER-SRAIVA,tIIA(m) 
- ZEIL'IlA(fo) 
~ ZER1llA(ra) 
Projeção Universal de Mercaror UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte de Dadas: SIG Gomis 
Superíntendcncia dc Geologia e Mineraçilo -
SIC 
EIaboraçâo: IPGC 
i~oc 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 2 — Descrição das siglas que caracterizam a geomorfologia do município 
Sigla Descrição 
MC-FCE Relevo de Morros e Colinas com Forte Controle Estrutural 
PFba Planície Fluvial com Bancos Acrescidos 
SRAIIA (fo) Superficie Regional de Aplainamento IIA com cotas entre 900 e 1100 
m, com dissecação forte, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas 
SRAIIA (m) Superficie Regional de Aplainamento IIA com cotas entre 900 e 1100 
m, com dissecação média, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas 
SRAIIA (fr) Superficie Regional de Aplainamento IIA com cotas entre 900 e 1100 
m, com dissecação fraca, desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas 
ZER-SRAIIIA/ 
[IA (fo) 
Zona de Erosão Recuante com dissecação forte, relacionada a geração 
da SRAIIIA e erosionando dominantemente a SRAIIA 
icc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
48 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
ZER-SRAIVA/ Zona de Erosão Recuante corn dissecação média, relacionada a geração 
IIA (m) da SRAIVA e erosionando dominantemente a SRAIIA 
ZERIIA (fo) Zona de Erosão Recuante com dissecação forte, erosionando 
dominantemente a SRAIIA 
ZER/IIA (tn) Zona de Erosão Recuante com dissecação média, erosionando 
dominantemente a SRAIIA 
Fonte: Superintendência de Geologia e Mineração — SIC, 2022. 
3.1.2.3 Altimetria 
A altimetria é a ciência da medição de elevações, assim como da interpretação de seus 
resultados (UNESP, s.d.). A Figura 6, apresenta o mapa de altitudes de Catalão, construído a 
partir de dados disponibilizados pelo Banco de Dados Gcomorfométricos do Brasil 
(TOPODATA) do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPS). 
Figura 6 — Mapa hipsométrico de Catalão 
MAPA IIIPSOMÊTRICO UO MUNICÍPIO üF CATAL.ÁO (CO) 
Legenda 
~ Lirnitcs ,sttrduais 
: Làmites mxtnicípais 
Altitude (mi 
1001 
Pn}jeçâa Urrivencal de Mercator UTM 
T}atutn: SiEtGPS 2lxx} Zwtx 235 
T:ortxe de Dados: TOPnDATA'INPF, 
I"tabuntçãu: IP(iC 
0 i0 20 km 
Fonte: IPGC, 2023. 
roc
Assim, é possível observar, à nordeste do município, a área mais alta de seu território, 
caracterizada com base em sua geomorfologia, como SRAIIA, com dissecação fraca. Nota-se 
uma constância no relevo em toda essa região, podendo explicar a fraca dissecação que a área 
sofre. 
ac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
49 
)•••• -•••• 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
De modo geral, toda a região central do município possui elevada altimetria, juntamente corn 
as características geomorfológicas citadas no tópico anterior, tem-se informações pertinentes 
sobre o grau de dissecação do solo em todas essas áreas. 
O mapa altimétrico é importante para determinar as regiões de encostas, que estão, geralmente, 
mais suscetíveis à processos erosivos. Ainda que o fator da declividade não seja determinante 
para afirmar se uma área sofre com a erosão ou não, a afirmação anterior se aplica às regiões 
de alta declividade. 
Sendo assim, a Figura 7 apresenta o mapa de declividade do município. Nota-se que a região 
nordeste apresenta menos variação de declividade, sendo ela mais plana. Ao mesmo tempo, ao 
seu redor existem áreas acidentadas com elevadas declividades. A região central do município, 
também é caracterizada por possuir elevadas declividades, onde perpassa o Rio São Marcos e 
a mancha de inundação causada pelas operações da Usina Hidrelétrica Serra do Facão (assunto 
ecrã retomado no tópico a seguir). Contudo, é possível caracterizar a região como, 
=u<ado e ondulado. 
majoritariamente, suave - -
S￾Figura 7 - Mapa de Declividade do Município de Catalão 
t41 A pA DE DECLIV'IDADE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (GO) 
Legenda 
Q Limites estaduais 
i...._.. . Limites municipais 
Declividade (%) 
~ 
Fonte: IPGC, 2023. 
~~✓~.~ 
210000 
0 LO 2021' 
~ 
Prujcxão Univorsat dc Mi 
~
M 
Datuttt: SIRO AS 2000~ c►na 23S
Fonte de Iyddos: TOP~D~Ta~E 
Elabucaç~ : 
Versão Fina) 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
3.1.2.4 Hidrografia 
A hidrografia é a ciência que estuda as águas existentes no planeta e suas propriedades físicas 
e químicas. A Figura 8, apresenta o mapa da hidrografia completa de Catalão, onde é possível 
observar que existem diversos cursos d'água de pequeno, médio e grande porte distribuídos ao 
longo do município. Observa-se, a distribuição dispersa de nascentes, onde elas estão 
concentradas na região nordeste e na região central do município onde estão localizadas as 
regiões de maiores cotas. 
Figura 8 — Hidrografia de Catalão 
~ 
~ 
LOCALIZAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E HIDROGRAFIA DE CATALÃO (GO) 
.r".. {' r` . 
t - . 
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t 
g 
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r 
ilt a
~ "%'" Hid(e 9ta•.:~•rk
1 ~.. 
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.r,. 
*~:1. _ c 
1. I , cacao ` 
4 q ' ' to 2oím 
____I 
Legenda 
1 Limites ealaduais 
[.imites municipais (00) 
• Catalào (GO) 
Cun.oe dngun 
. • Massa de agua 
e Hidrelétricas 
Pmlxao Universe] de Slcaeator UTM 
Daunn SIRGAS 2lXRY /na 23S 
}onledeDodos:tpf:P` DS( ;?S6M; 
ANA/SNIRH 
EIaMTMcg9o;11'f,(. 
J 
(•P 
~ 
! 
165000 198000 D10W ]OIOnO 
Fonte: IPGC, 2023. 
b.cINSTITUTO DEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
51 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Existem duas estruturas hidrelétricas no município, a principal é a Usina Hidrelétrica Serra do 
Facão, localizada no Rio São Marcos, na divisa municipal entre Catalão e Davinópolis. A 
construção da estrutura foi iniciada em 2007 e concluída em 2010, gerando diversos empregos 
diretos e indiretos na região. 
Segundo o Sistema Fumas, a usina tem uma potência instalada de 212,58 MW e seu reservatório 
tem 218,84 km2.O reservatório abrange parcialmente áreas de cinco municípios goianos, sendo 
eles: Catalão, com 72,8%; Campo Alegre de Goiás, com 22,4%; Cristalina, com 0,6%; 
Davinópolis, com 0,4% e Ipameri, com 0,1%; e um município de Minas Gerais, Paracatu com 
3,7%. A Sena do Facão Energia S.A. tem sua formação societária composta por Fumas, Alcoa 
Alumínio, DME Energética e Camargo Corrêa. 
A segunda estrutura é a Central Hidrelétrica Emborcação, localizada no Rio Paranaiba, a 
instalação está entre Catalão (GO) e Araguari (MG). Pertencendo à CEMIG, ela oferece 1.192 
MW de potência instalada nas suas unidades geradoras (CEMIG, 2022). 
3.1.2.5 Uso e Ocupação do Solo 
Para a análise dos diversos usos e coberturas do solo no município de Catalão, foram utilizados 
os dados disponibilizados pelo MapBiomas, rede colaborativa formada por diversas ONGs, 
universidades e startups de tecnologia e que produz um mapeamento anual da cobertura e uso 
da terra desde 1985 (MapBiomas, 2022). A última atualização do mapeamento foi realizada em 
agosto de 2022, sendo esta, a Coleção 7, na qual também foram incorporados os dados do ano 
de 2021. 
A Tabela 3 apresenta os usos e coberturas do solo em Catalão, atualizado para o ano de 2021, 
destacando a maior parcela de sua ocupação sendo o agropecuário, seguido de floresta e 
formação natural não florestal. 
Tabela 3 — Usos e cobertura do solo em Catalão (2021) 
Classe Area 
(ha) 
Floresta 73.800,8 19,28 
Formação Natural não Florestal 24.165,0 6,31 
Agropecuário 265.643,0 69,43 
Área Não Vegetada 5.310,0 1,39 
Corpo d'água 13.712,6 3,58 
52 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE Ci0/.OES 
i 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Total 382.63 1,5 100,00 
Fonte: 
~ 
~ 
Gráfico 
~ 
MapBiomas, 2022. 
1 — Evolução da cobertura do solo por florestas e uso agropecuário (1985 - 2021) 
~ 300000,0 
~ 
"4 250000,0 
~ 
~ .~ 
200000,0 
~. 
~ ~ 
¢~ 150000,0 
~ 
100000,0 
~ 
'4 50000,0 -----------.-----------•------------ -._...........-..-.--....-.-.-._.-..-------- ..-. 
1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 
'4
Anos 
'Pt, 
E. Floresta -----3. Agropecuária 
Fonte: MapBiomas, 2022. 
Gráfico 2 — Evolução da cobertura do solo por formação natural não florestal, área não vegetada 
e água (1985-2021) 
45000,0 
40000,0 
35000,0 
30000,0 
r 25000,0 
~o 
a 20000,0 
15000,0 
10000,0 
5000,0 
0,0 
1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 
Anos 
2. Formação Natural não Florestal ----4. Área não Vegetada 5. Corpo D'água 
Fonte: MapBiomas, 2022. 
frocfN$TITUTO O£ 7LANEjAUENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
53 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ • ~ '~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ® ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ . ~ ~ 
Ver. so Fina. 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
De acordo com dados disponibilizados pelo MapBiomas, é possível observar as alterações no 
uso e cobertura do solo no período de 1985 a 2021. Sendo assim, foi observado que ao longo 
do período avaliado, houve aumento na área ocupada para uso agropecuário, ela passou de 
223.314 ha para 265.643 ha. O uso agropecuário engloba áreas de pastagem, agricultura, 
silvicultura e mosaico de usos. 
Com relação a área ocupada por florestas que, de acordo com a divisão realizada pelo 
MapBiomas, incluem mangues, restingas arborizadas, formações florestais e savânicas, houve 
uma diminuição de 109.490 ha, em 1985, para 73.801 ha, em 2021 (Gráfico 1). 
Observa-se a partir da série histórica, dos dados representados no Gráfico 2, que houve um 
aumento na área não vegetada de 3.857 ha para 5.310 ha, fato que apresenta a expansão da área 
urbanizada do município. Essa classe inclui, quando é o caso: praias, dunas e areais, áreas 
urbanizadas, mineração e outras áreas não vegetadas. 
A formação natural não florestal, de acordo com a classificação definida pelo MapBiomas, 
inclui: campo alagado e área pantanosa, formação campestre, apicum, aforamento rochoso, 
restinga herbácea/arbustiva e outras formações não florestais. Essa ocupação apresentou 
redução ao longo do período analisado de 39.417 ha para 24.165 ha. 
Por fim, houve um representativo aumento da área ocupada por cursos d'água (rio, lagos, 
oceanos e aquicultura), os quais seus valores passaram de 7.554 ha, em 1985, para 13.713 ha, 
em 2021 . Um ano após o início das operações da Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em 
201 1, a área ocupada por cursos d'água alcançou o valor máximo de 18.578 ha. 
Com isso, a análise desses dados é de grande importância, visto que a ocupação agrícola pode 
influenciar na disponibilidade hídrica e na qualidade das águas superficiais e subterrâneas. 
Assim como, o aumento de áreas não vegetadas pode interferir na capacidade de infiltração dos 
solos e no escoamento superficial, desta forma, impactos podem ser sentidos ao se tratar do 
manejo de águas pluviais. 
Na Figura 9 é possível observar o mapa de uso e ocupação do solo referente ao ano dc 2021. 
Percebe-se a mancha urbana na região sul do município e, ressalta-se que a maior parte de sua 
área é ocupada por agropecuária. Em específico, áreas de pastagem e agricultura, sendo essa 
última dividida ainda em classes terciárias e quartanárias. 
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO 
E GES1'Ão DE. CIDADES 
54 
•i••••!•••~~••••••~•~•••~•••~••••a•~•®~~~~~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Portanto, dentre os mais de 106 mil hectares ocupados pela agricultura, aproximadamente 105 
mil hectares são lavouras temporárias, os quais, por sua vez, 101,9 mil hectares são ocupados 
por soja. 
fccINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
55 
161100() 192000 216000 240000 264000 
Versão Fina( 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 9 — Mapa de uso e ocupação do solo de Catalão (2021) 
168000
Legenda 
192OO0 2160OO 
Limites municipais (GO) I Outras Fonnaçães 
Uso do Solo - C 1ão oão Florestais 
■ Formação Fkxcstal 
Formaçào Savànica 
• Mangue 
• Silvia uiturs 
* Campo Alagado e 
Área Pantanosa 
* Formaçào Campestre 
■ Restinga Arborizada 
t' Pastagem 
Mosaico de Agricultura 
e Pastagem 
i1ã Apicum 
■ Aforamento Rochoso 
* Praiaj)una e Areal 
■ Ares Urbana 
■ Mineração 
■ Aquicultura 
■ Rio. Lago e Oceano 
* Cana 
til Soja 
■ Artoz 
ll i tatu 
* Citrus 
1111 Outras Lavouras Tempor rias 
■ Outras Áreas não Vegetadas Outras Lavouras Perenes 
2$0(h)0 
q
Uso e Ocupação do Solo em 
Catalão (CO) 
Projeção Universal dc Mercator UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte de Dados: Maplãiomas (2021) 
Elaboração: 1PCiC 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
56 
~ ® ~ ® ~ ~ ~ ® • ~ ® ~ ~ ® ® ~ ~ ~ ® ® ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ 
Vwrsäo Final 
Piano Municipal de Saneamento Básico — Cata ao 
3.1.2.6 Geologia e Hidrogeologia 
A geologia é o ramo das geociências que estuda a composição, a estrutura e a evolução do globo 
terrestre, assim como os processos (físicos, químicos, mineralógicos, etc.) que ocorrem nele 
(UFC, s.d.). Por sua vez, a hidrogeologia foi definida por Joseph Lucas (1877), como a área da 
geologia que estuda a água subterrânea. As duas áreas estão completamente interligadas, visto 
que a movimentação e disponibilidade das águas subterrâneas, dependem diretamente da 
composição e estrutura do sistema pedogeológico. 
Dito isso, os domínios hidrogeológicos são definidos a partir de grupos de unidades geológicas 
com as mesmas afinidades hidrogeológicas, tendo como base, principalmente, as características 
litológicas das rochas (ANA, s.d.). Assim, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais 
(CPRM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), com base no trabalho de Str ucluneir & Margat 
(1995) e Diniz ei al. (2014), lançaram uma nova proposta de cartografia de águas subterrâneas. 
Assim, foi apresentado por eles, o conceito dc unidade hidroestratigráfica, com objetivo de 
caracterizar unidades hidrogeológicas com base na sua produtividade. A definição principal foi 
de "grupos de formações geológicas, temporalmente relacionadas, que armazenam e 
transmitem águas subterrâneas de forma semelhante e com produtividades da mesma ordem de 
grandeza" (Diniz et ai., 2014). 
Então, a classe imediatamente superior a esta, é o aquífero, que possui sua formação geológica 
considerada como homogênea e isotrópica; condições utilizadas amplamente na hidrogeologia. 
Neste caso, não são consideradas variações de produtividade. 
Por fim, a união de dois ou mais aquiferos pode originar um sistema aquífero, domínio espacial 
limitado em superfície e em profundidade, relacionados ou não entre si, mas que constituem 
uma unidade prática para a investigação ou exploração, que seria a classe taxonômica 
imediatamente superior ao aquífero. 
Com tantos conceitos apresentados, faz-se necessário o esclarecimento sobre a representação 
das unidades hidroestratigráficas em mapas, tendo cm vista que a base de dados aqui utilizada 
foi o Mapa Hidrogeológico da Bacia do Prata (2015), disponibilizado pelo CPRM. A partir dela 
foi escolhida a diferenciação de unidades hidroestratigráficas, a qual sua representação é feita 
através da sigla da unidade geológica, seguida por um número representante de sua classe de 
INS'ITUTO DE PLANE:At,~E~TO IPGC E. GESTÃ(3 DF.. CILADFS 
57 
:>aoaa 146413 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
potencialidade hídrica (Diniz, et al. 2014). O mapa hidrogeológico do município, está 
representando na Figura 10, abaixo. 
Figura 10— Mapa hidrogeológico do município de Catalão (GO) 
II IDROGEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATALàO (GO) 
Legenda 
l i limite estadual(GO/MG) 
C Catalão (CO) 
Unidades hidroestrangráticas 
(4) NPbV (3) NPbe 
(3) Fr 
Sigh Niome da Unidade 
( Fr 
(4) NPbt 
(1) NPbc 
BmlA33amenlo FYmumdo tndiferenctadu 
Cmtpo Bnmbui, unidade tarigena 
Grupo Ban,bui. unidade cabonátiaa 
Simbologia 
)hlidaxte AtLnaniG Umdada Subjaceao: 
IYajeçin tlervmeU de MacetnrlfrM 
netwa:MaCMS23a'J 7uao235 
t'uoti! d. Dada: list ld:RF, Guroin 4GA. LSGS. SCIt, 
CPR61(2inS). 
Ew,n«s,: moc 
Soc 
Fonte: IPGC, 2023. 
Além disso, a Tabela 4 abaixo apresenta algumas características das unidades hidrogeológicas 
presentes no município. Elas incluem as características litológicas, a vazão e a produtividade 
da unidade mais produtiva dentre a aflorante e subjacente, presentes no local em questão. 
Tabela 4 — Caracterização hidrogeológica de Catalão 
Nome da Sigla 
Vazão 
Unidade Tipo (produtividade Litologia (ma/h) Produtividade 
Hidrogeológica / tipo) 
Embasamento 
Fraturado Fraturado (5) Fr 
Indiferenciado 
Granitoides, vulcânicas, 
meta-vulcânicas, 
metassedimentos, 1 <Q 
gnaisses, migmatitos, < 10 
granulitos, xistos e 
quartzitos. 
Geralmente muito 
baixa, porém 
localmente baixa 
SocINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E OE STRO 6E CIDADE 
58 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~ ® ~ ~Ls~ 
\1 ersão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Grupo Bambuí, 
unidade Cárstíco (3) NPbt 
carbonática 
Calcarenitos, calcários, 25 <Q 
metacarbonatos e siltitos <50 Moderada 
Fonte: CPRM, 2022. 
De acordo corn a Figura 10, é possível visualizar que o município tem entre principais domínios 
hidrogeológicos o Embasamento Fraturado Indiferenciado e o Grupo Bambuí (unidade 
carbonática). 
Esse último, o Grupo Bambuí, possui duas unidades, a primeira delas é chamada de unidade 
terrígena (4 NPbc). Essa é aquela aflorante, ou seja, é mais superficial, apresenta espessura de 
100 a 500m e devido à sua produtividade, que é menor que a unidade subjacente, ela não é 
apresentada. Dessa forma, a unidade subjacente, a carbonática (3 NPbt) que — também — possui 
espessura de 100 a 500 metros é aquela representada na tabela acima. 
O município de Catalão está localizado sob Sistema Aquífero Fraturado Centro-Sul. Segundo, 
a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), os aquíferos fraturados são formados 
por rochas ígneas, metamórficas ou cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se 
faz nas fraturas, fendas e falhas, abertas devido ao movimento tectônico. De acordo corn a 
ANA, o potencial de produção de águas subterrâneas do Sistema Aquífero Fraturado Centro￾Sul é de baixa a muito baixa. 
Com relação à geologia, de forma a representar essa característica com maior especificidade 
foram obtidas informações da Superintendência de Geologia e Mineração de Goiás (SIC). Com 
isso, tem-se apresentada na Figura 11, as unidades geológicas predominantes em Catalão, 
juntamente com a Tabela 5 que apresenta a composição litológica para cada unidade geológica. 
tac INS7'31'LlTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
59 
Versao Fina_ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 11 — Unidades geológicas predominantes em Catalão 
U ti1 DADES GEOLÓGICAS DE CATALÃO (GO) 
D iD 2{l km 
© 
175000 210000 245000 
Legenda 
1 Goiás 
~ Litnites municipais (GO) 
¡_ j Catalll:o (GO) 
Unidades gevlágieus 
~ Massa de água 
~K2? e 
~ MP<;p 
~ Nldi 
~ NP2 y Iìpt 
~ NPaa 
lii NPaahx 
hlPCb 
~ NPrv 
- NPvsrv 
lPP2Y 1j 
• t72A 
Projeção Universal de Mercator UTM 
Datum: SIRGAS 24(0 Zona ?3S 
Ponto dc Dados: STG-Goi %s - Superintcdàlcia dc 
Geologia e Mineração - SIC 
Elaboro: I PGC 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 5 — Descrição das unidades geológicas predominantes em Catalão 
Sigla Unidade geológica Litologia 
K2 n c 
Complexo Alcalino 
Catalão I e II 
Dunito, Traquito, Peridotito, Piroxenito, 
Gabróide, Basanito, Andesito 
Grupo Canastra 
MPcp Formação Chapada dos 
Pilões 
Filito 
N 1 dl Coberturas detrito- Aglomerado, Laterita, Argila, Areia 
laterlticas ferruginosas 
NP2 y 1 ipt Granito Tipo Ipameri -
Granito Tambu 
Granito 
Quartzito ferruginoso, Grafita xisto, Talco xisto, 
NPaa Grupo Araxá — Unidade A Hornblenda gnaisse, Metacalcário, Muscovita 
quartzito 
Grupo Araxá - Unidade A 
NPaahx - Litofácies Hematita 
xisto 
Quartzito ferruginoso, Xisto 
NPcb 
Grupo Ibiá - Formação 
Cubatão 
Metadiamictito 
60 
INSTITUTO 0£ PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versão F í i 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Grupo lbiá - Formação NPrv Filito Rio Verde 
Sequência 
NPvrsv metavulcanossedimentar 
Rio Veríssimo 
Xisto, Sericita filito carbonoso 
PP2 ¡ lj Suíte Jurubatuba Metatonalito, Metagranito 
Q2A Depósitos aluvionares Depósitos de silte, Depósitos de argila, Depósitos 
de cascalho 
Fonte: SIC Goiás e SIG. 2022. 
Com todas essas informaçóes expostas, é possível assimilar a fitologia de cada unidade 
geológica com seu potencial para exploração. Sendo possível visualizar, na área do município, 
indústrias exploradoras de recursos minerais em áreas de litologia característica em granito ou 
rochas carbonáticas, por exemplo. 
3.1.2.7 Pedologia 
A pedologia é a ciência da gênese, morfologia e classificação dos solos, que busca compreender 
a interação entre os fatores e processos de formação do solo (Embrapa, 2019). A Figura 12 
apresenta os tipos de solos de Catalão e suas características se encontram apresentadas na 
Tabela 6. 
61 
INSTtTL;TU DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO f1E. ç,IQADES 
t t C 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 12 — Tipos de solos predominantes Catalão 
pal
f 
d~ ~ 
~ Fl~~ 
v 
TIPt)y DE SOLOS PRN1Il43i41INAtiTES EM i.:AI.ALÃtJ ((0) 
Legenda l."........, 
Limite estaduaí (GO/MG) 
Limites municipais {GO) 
n Catalão (GO) 
I"ípo de Solos 
~ Grupamento Urbano 
Ir C'Xa 
ii1' C Xtxi 
" CXbe 
; LVAd 
L.Vd 
• í..~idfi 
5 L.Vw 
~ • PVAe 
l i RL.d 
Projeção Universal de Mercutor UTM 
Datum: STRGAS 2000 Zona 23S 
Ponte de Dadas: Emater - Go 
Flaboraçaa: TPOC 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 6 — Características dos solos de Catalão 
Tipo de solo Sigla Características 
Cambissolo Solos com argila de atividade alta e 
Háplico CXa caráter alumínico na maior parte dos 
alumínico primeiros 100 cm do horizonte B. 
Cambissolo 
Háplico CXbd 
distrófico 
Solos com argila de atividade alta e 
saturação por bases <50%, ambas na 
maior parte dos primeiros 100 cm do 
horizonte B. 
Cambissolo 
Háplico eutrófico 
CXbe 
Solos com argila da atividade alta e 
saturação por bases > 50%, ambas na 
maior parte dos primeiros 100 cm do 
horizonte B. 
Latossolo 
Vermelho￾Amarelo 
distrófico 
Solos com saturação por bases < 
LVAd 50% na maior parte dos primeiros 
100 cm do horizonte B. 
Área Área 
ocupada 
(km2) 
ocupada 
(%) 
311,6 8,3 
938,8 25,0 
7,9 0,2 
627,9 16,8 
INSTITUTO GE PLANEJAUENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
Ve1_SãCI Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Latossolo 
Vermelho 
distrófico 
LVd 
Solos com saturação por bases < 
50% na maior parte dos primeiros 
100 cm do horizonte B 
1020,0 27,2 
Latossolo 
Vermelho ácrico 
LVw 
Solos com caráter ácrico em urn ou 
mais horizontes dentro de 150 cm a 
partir da superfície do solo 
53,6 1,4 
Argissolo 
Vermelho￾Amarelo 
eutrófico 
PVAe 
Solos com saturação por bases 
50% na maior parte dos primeiros 
100 cm do horizonte B. 
246,0 6,6 
Neossolo 
Litólico 
distrófico 
RLd 
Solos com saturação por bases < 
50% na maior parte dos horizontes 
dentro de 50 cm a partir da sua 
superfície. 
521,2 13,9 
Grupamento 
urbano 
AUR 21,3 0,6 
Total 3748,2 100,0 
Fonte: EMBRAPA, 2018. 
Nota-se a presença de inúmeros tipos de solos com características distintas. O predominante 
dentre eles é o latossolo vermelho distrófico (LVd) (Tabela 6), ocupando 27,2% da área do 
município. O LVd apresenta cores acentuadas, devido aos altos teores de óxido de ferro em sua 
composição, especificamente o tipo distrófico possui baixa fertilidade (EMBRAPA, s.d.). 
Já o CXbd, é o segundo tipo de solo mais presente no município seguido do cambissolo háplico 
distrófico, que ocupa 25,0% da área do município. Esse tipo de solo é caracterizado por sua 
fertilidade natural variável, possuem limitações para uso devido ao relevo corn declives 
acentuados, presença de cascalho e pedras e sua pequena profundidade (EMBRAPA, s.d.). 
Ainda, a Figura 13 apresenta as áreas corn risco de erosão em Catalão. É possível observar com 
clareza que os locais que possuem o solo LVd (Figura 12), principalmente sentido nordeste, 
leste e centro sul do município, possuem baixa erodibilidade, representados abaixo em tons de 
verde claro. Ao passo que onde há o solo CXbd, a crodibilidade é caracterizada corno média e 
alta. 
Figura 13 — Áreas de risco de erosão em Catalão 
63 Ipac INSTITUTO DE. PLANEAMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
!~~®~~®~~~~~~~~~~~~i►~~~i~~®►®~i~~a~~~~~~~~~®~~~~~~~~~ 
Versão Fin~~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
MAPA i)E ER()DIBILiDADF: DOS SOLOS À P.RoSão IüDRICA DE CA`CALÀo (G®) 
Legenda 
Limite estadual f MG/GOt 
Catalão (GO) 
Litrutes municipais (GO) 
Erodibilidacle 
• Muito baixa 
Baixa 
Media 
Alta 
• Muito alta 
• Áreas erodidas 
Dunas 
• Atloranrentos de rochas 
• ,Área urbana 
Corpos d'ágta 
Prvlet.io Unwe sal de Mercator LTTM 
T)arm: SIRGAS 2(10 Zona 23S 
Fonte dc nados: €?M13RAEA solos (20^_0} 
Elaboração: LPGt_ 
Fonte: IPGC, 2023. 
Relacionando essas informações com aquelas altimétricas apresentadas anteriormente, percebe￾se que as áreas de encosta dos topos de morro estão em sua maioria demarcados com alta e 
média erodibilidade, podendo ser representado assim como locais de atenção para o município. 
Dessa forma, é importante ressaltar que as áreas mais suscetíveis aos processos erosivos são 
aquelas de maior altitude e declividade, assim como aquelas localizadas às margens dos rios. 
Este fator pode representar um problema para os cursos d'água, devido ao assoreamento e à 
redução de matas ciliares. 
3.1.2.8 Vegetação 
A análise da vegetação de um local é realizada a partir das características fisionômicas e 
florísticas. Ao longo dos últimos anos, a partir do registro de imagens, se tornou possível a 
atualização de dados sobre a cobertura vegetal do solo. 
De acordo com o IBGE, o município de Catalão está inteiramente inserido no bioma cerrado. 
O bioma cerrado é o segundo maior bioma do país, abriga cerca de 30% de todos os seres vivos 
identificados no país e, atualmente, o mesmo já possui mais de 50% de sua área desmatada e 
somente cerca de 8,3% de seu território é protegido (EMBRAPA, s.d.). 
iac INSTITUTO GE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OF. CIDADES 
64 
Versào Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Com relação à vegetação do município, as características se encontram apresentadas na Figura 
14. Como é possível visualizar no mapa, a maior parte do município é composta por áreas de 
pecuária, fato já visto anteriormente, seguido de áreas de Savana Parque sem floresta-de-galeria 
e agricultura. 
De acordo com o Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012), a Savana Parque é o 
subgrupo de formação constituído por um estrato gramíneas, em conjunto corn herbáceas de 
florística natural ou antropizada e árvores de pequeno porte. 
tac INSTITUTO DE PLANEAMENTO 
E. GE81'ÃU í3F. GIQApES 
65 
Versäo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 14 — Mapa de Vegetação de Catalão 
168000 240400 ≥640011 
:Legenda 
1920x0 
© Listute c~tadua} (CO!MGt ■ Snt•aua Ccranlitteo Lculios 
á Líntiies mimtcipais evnl thxtst£rdu-gakrin 
;'I'ipo de g\ taçi[o em C'atal£3c; ® Sa\°iuta Cireunureo-t.cyilui 
:;ets; f}axes1a-de-~akria 
■ yrtt arta Parcluc 
itinll ttí.[C S di> alerm 
Savana Paicluc 
kGiF 11(Neo££-dY-raICrta 
■ Firicuttnra 
U Savana Árbor'ri.adu 
_W Cìavanàr\rborGrada 
uNn flcXCiia-dt* ~illcYla 
® Sasana Ar%cuir.ada 
aern tlure.ta-de-~Yakrìa 
:O S:t;ana I Itmrtada 
a ■ risiculhr. a aau 
Cuhuraa Cíclicas 
sa ■ Peca»ri:t {paatagcna} 
■ Iníltuncia urfimta 
® 11cK cntentcL'ttrlleircslamenk: 
com } ucahptos 
® i'ettaç:to SC°c.Uudz<t Ìa 
on rah ar 
■ Cor¡>o d'ó~ua 
Tipo de Vegetação presente 
em Catalão (GO) 
Pmjeç o Universal de Mercator UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 2 3 S 
Fonte dc Dados: IBGE 
Elaboração: IPGC 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO GE CIDADES 
66 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Conforme discutido no tópico sobre 'Uso e Ocupação do Solo", a maior parte da área do 
município é ocupada por atividades agropecuárias (69,43%). O restante da mesma está divido, 
principalmente, entre floresta (19,29%) e formação natural não florestal (6,32). 
3.1.2.9 Recursos Hídricos 
O município de Catalão está localizado na área de drenagem da Região Hidrográfica do Rio 
Paraná, uma das doze grandes regiões hidrográficas do país, abrangendo cerca de 955.558 km2
e quase 1.500 municípios. A regiào hidrográfica foi subdivida em diversas bacias hidrográficas, 
dentre elas, se encontra aquela em que o município está localizado, a Bacia Hidrográfica do Rio 
Paranaíba. 
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba possui área de drenagem de 222,6 mil km2 e está situada 
na região central do país, passando por Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, além do 
Distrito Federal. Estão inseridos 197 municípios na bacia, desses os quais 169 possuem suas 
sedes na área da mesma. 
O plano diretor de uma bacia hidrográfica é o principal instrumento de gestão dos recursos 
hidricos, documento de suma importância na definição de metas estratégicas e instrumentos de 
gestão, no intuito de garantir o desenvolvimento sustentável das regiões. Segundo o Comitê da 
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaiba (CBH Paranaíba), o Plano Diretor de Recursos Hídricos 
da Bacia foi concluído em 2013, com horizonte até 2030. 
O plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, apresenta diversos tópicos 
sobre a bacia, dentre eles há o diagnóstico, a delimitação de cenários futuros de utilização dos 
recursos hidricos e as intervenções propostas para a bacia a fim de enfrentar as questões 
identificadas como mais relevantes para o uso sustentável dos recursos hídricos. Existem, 
também, capítulos com diretrizes e recomendações para os instrumentos de gestão de recursos 
hídricos, incluindo proposta de enquadramento, fiscalização, outorga, sistemas de informações 
e planos de recursos hídricos dentre outras informações. 
Por sua vez, a bacia do Rio Paranaíba, localizada região do Sudeste Goiano, foi dividida em 
outras nove sub-bacias, sendo que o município de Catalão está inserido nas sub-bacias São 
Marcos/Veríssimo e Alto Paranaíba. 
Figura 15 — Localização de Catalão em relação às bacias e sub-bacias hidrográficas 
67 
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
~~ 
I Fls._%__ 
LOCALIZAÇÃO DE CATLÃO (GO) EM RELAÇÃO AS BACIA E SUB-BACIAS 
IIIDROGRAFIAS 
1 
I 
~ 
4 
~y 
T ~
o f0 W 
Legenda ~ . 
O Limite estadual (GO! MG) 
D Catalão (GO) 
Baciu Hidrográfica do Rio Paranafha 
Sub-bacias hidrográficas 
Alto Parnaiba 
ttR São Marcos! Veríssimo 
Projeção Unisersal de Mercator ITPM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 235 
Fome de Dados: IBGE 
Elaboração: IPGC 
Fonte: IPGC, 2023. 
Além da divisão a partir das bacias e sub-bacias hidrográficas, existe a divisão a partir de 
unidades de planejamento. O objetivo principal da criação das Unidades de Planejamento e 
Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs), é de poder facilitar a instituição dos comitês de bacias 
hidrográficas (CBH) em âmbito estadual. Essas entidades são as responsáveis por definir e 
executar, junto à sociedade, metas, consultorias e deliberações levando em conta os usos 
prioritários da água e o respeito à gestão de recursos hídricos de uma bacia, sub-bacia ou região 
hidrográfica. 
A UPGRH em que o município se localiza é denominada Corumbá, Verissimo e Porção Goiânia 
do Rio São Marcos e possui comitê formado. Segundo o CHB Paranaiba, a UPGRH que está 
localizada na região sudeste de Goiás, abrange 44 municípios que estão inteiramente ou 
parcialmente inseridos da bacia. A UPGRH possui uma área de 50.564,9 km2, com uma 
população em tomo de 1.730.367 habitantes. 
A UPGRH conta com um comitê, sendo ele denominado CBH dos Rios Corumbá, Veríssimo e 
porção Goiana do Rio São Marcos (CBH CVSM). O Comitê foi criado pelo Decreto n° 7.536, 
de 29 de dezembro de 2011 e possui diversas competências na região, como promover o debate 
sobre as questões hídricas e articular a atuação das entidades intervenientes, arbitrar os conflitos 
relacionados com o uso da água, aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos 
68 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versào =wmflai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água. É também 
de competência do comitê, aprovar outorga de direito de uso da água para empreendimentos de 
grande porte e com potencial poluidor. 
A UPGRH possui Plano Diretor de Recursos Hídricos aprovado pela Deliberação N°018/2021, 
pelo comitê da bacia, o CBH CVSM. O plano diretor é disponihilizado de forma online na 
platafonna denominada de Planos das Bacias dos Afluentes do Paranaiba do Estado de Goiás 
(PBAPGO). Os diversos produtos do plano foram concluídos em 2021. 
O plano é constituído pelo diagnóstico e prognóstico da bacia, plano de ações e enquadramento 
para os cursos d'água de interesse. A Figura 16 apresenta a localização do município em relação 
à UPGRH. 
Figura 16 — Localização de Catalão em relação à UPGRH 
~ 
g 
~ 
~ 
§ 
Q 
~ 
DELIMITAÇR1t).DAS UP(JRHs NO ESTAD() DE GOI:1S 
( t>2 ..1It4«.)
R+:L';~~s 
~ z~ovo 
C] Id .. 
\à;i:is
( sldtl~• 
75 o 75 150 km. 
Legenda 
Catalào (GO) 
Municípios da e3laeío 
dc Goiás 
Q Dehrníta cis d&. UP(R I k 
que possuem Comités 
r rasados 
Cì3! [ CVSM 
Psujeçtin t)nrvcrw: de hter+r~or - L•TM 
I}sC1rn: SIR(iAS2000?Aiml L35 
Fbatr (It Fki+ii». SNïRid c CAN Cl/ SM 
i;labcnayaa: Fi'GC 
Fonte: IPGC. 2023. 
J 
freeINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
69 
~Versão =bri ~~~O Fina'
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
3.1.3 Caracterização dos aspectos demográficos, econômicos e 
socioculturais 
3.1.3.1 Aspectos demográficos 
Segundo a estimativa populacional realizada pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE), no ano de 2021 o município de Catalão possuía população estimada de 113.091 
habitantes. No último censo realizado pelo IBGE, no ano de 2010, o município possuía 
aproximadamente 86.647 habitantes, com uma densidade demográfica de 22,67 hab./km2. A 
Tabela 7 apresenta a evolução populacional de Catalão no período de 1970 a 2010, a partir dos 
dados dos Censos Demográficos realizados pelo IBGE. 
Tabela 7 — Evolução populacional de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000, 2010) 
Ano 
População total 
(hab.) 
População Urbana 
(hab.) 
População Rural 
(hab.) 
1970 27.338 15.407 11.931 
1980 39.172 30.685 8.487 
1991 54.525 47.152 7.373 
2000 64.347 57.606 6.741 
2010 86.647 81.064 5.583 
Fonte: IBGE, Censo demográfico. Adaptado IPGC, 2022. 
O Gráfico 3, apresenta a evolução populacional e o comportamento da população urbana e rural, 
a partir dos dados apresentados na Tabela 7. 
INSTITUTO OE ?LANE;AMEnTO 
E GESTÃO fic. Git?AD::S 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 3 —Comportamento de população urbana e rural de Catalão (1970 a 2010) 
100000 
75000 
50000 
25000 
0 
6434 
86647 
064 
_. . 
54525 
„./ 47.162 
57606 
391 2 _ 
27338 0585 27338 30685 ./ 
`540? 
1970 1980 1991 2000 2010 
• Total • Urbana 4 Rural 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022 
Desta forma, a partir desse gráfico é possível observar uma tendência de aumento da população 
total do município, com tendência também de aumento da população urbana e tendência de 
redução da população rural. 
Com relação a este aspecto, cabe destacar o expressivo incremento da população que ocorreu 
em Catalão nos últimos anos. Viana (2019) analisa que esse fenômeno é resultante da dinâmica 
de descentralização industrial, da exploração mineral, do incremento tecnológico e técnico￾financeiro na agricultura e da dilatação do espaço urbano do município que ocorreram a partir 
da década de 1970. O autor aponta que, de 1970 a 2018, a população de Catalão quase 
quadruplicou, com 289,9 % de incremento demográfico. 
Como mostra a pirâmide etária (Gráfico 4), no ano de 2010 o município apresentava uma 
população bem distribuída, com uma maior população jovem e adulta, que representa a 
população economicamente ativa. Além disso, a população idosa representava, em 2010, cerca 
de 9,5% da população total. Entretanto, com o aumento do acesso aos serviços de saúde, 
desenvolvimento dos serviços de saneamento e criação de novas tecnologias, há uma tendência 
de aumento da expectativa de vida. 
batINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E pE3TFp DE CIDADES 
71 
~~i•i~iiii®i~i~~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Mais de 100 anos 
95 a 99 anos 
90 a 94 anos 
85 a 89 anos 
80 a 84 anos 
75 a 79 anos 
70 a 74 anos 
65 a 69 anos 
60 a 64 anos 
55 a 59 anos 
50 a 54 anos 
45 a 49 anos 
40 a 44 anos 
35 a 39 anos 
30 a 34 anos 
25 a 29 anos 
20 a 24 anos 
15 a 19 anos 
10 a 14 anos 
5 a 9 anos 
0 a 4 anos 
0 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022. 
Gráfico 4— Pirâmide etária de Catalão (2010) 
Homens $ Mutheres 
2500 5000 7500 10000 
O Gráfico 5 apresenta a situação dos domicílios particulares permanentes do município de 
Catalão para o ano de 2010. A partir desses dados é possível observar que a maior parcela da 
população (95,6%) residia em casas. Além disso, o Gráfico 6 indica também grande parte da 
população (57,8%) possuía imóvel próprio e já quitado. 
frac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
72 
~ 
A 
A 
A 
A 
A 
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'Pt, 
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A 
A 
A 
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A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
upicrpal a ~ 
C 
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 5 — Situação dos domicílios de Catalão Gráfico 6 — Situação dos domicílios de Catalão (condição 
(Tipo) de ocupação) 
s Apartamfmt0 
i asa 
• Caaa ce wsa au em 
curfeofnfnw 
• Hab~taFàoemcasade 
opm0co. cartlço ou cabeça ra 
pow 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022. 
3.1.3.2 Saúde 
• AWgaac 
r Codnaparenoreçadar 
* Cedkb de aºVa forma 
• PrOprloy0qutado 
• Prdptl0 afl acpnLFão 
♦ Or.ra ccadfçtc 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2022. 
Sob uma logística de comando único do Sistema Único de Saúde (SUS), a implementação dos 
serviços de saúde se organizou por meio do mapeamento de Regionais de Saúde, divididas em 
macrorregiões e subdivididas em microrregiões. Conforme ajuste da regionalização de Goiás 
em 2014, o município de Catalão está inserido na Unidade Regional de Saúde de Estrada de 
Ferro, na macrorregião Centro Sudeste e na microrregião de Catalão. 
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o sistema de saúde 
de Catalão é composto por 546 estabelecimentos de saúde. A Tabela 8 apresenta o quantitativo 
de cada tipo de estabelecimentos de saúde existentes em Catalão. 
Tabela 8 — Estabelecimentos de saúde de Catalão 
Tipos de Estabelecimentos Quantidade 
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BÁSICA 17 
POLICLINICA 9 
HOSPITAL GERAL 
CONSULTORIO ISOLADO 
CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 
3 ....-.-.-.... 
437
24 
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA 
(SADT ISOLADO) 
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 
---- . ...................._._.._..--------------- -------------------- UNiDADE MOVEL DE NIVEL PRÉ￾HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 2 
FARMACIA 1 
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1 
1PGC INSTITUTO DE V~ANEIA~IENTO 
£ GESTÃO OE CIDADES 
73 
~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
CENTRAL DE GESTÃO EM SAUDE 2 
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU 1
HEMATOLOGICA 
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 
PRONTO ATENDIMENTO 1 
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR 
ISOLADO (HOME CARE) 
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 1 
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 
POLO DE PREVENCAO DE DOENCAS E 1
AGRAVOS E PROMOCAO DA SAUDE 
CENTRAL DE ABASTECIMENTO 1 
CENTRO DE IMUNIZACAO 1 
Total 546 
Fonte: CNES, 2022. 
Com relação à mortalidade infantil, Catalão apresentou, segundo dados do IBGE em 2020, uma 
taxa acima da média do Estado de Goiás. A Tabela 9 apresenta os números de nascidos vivos e 
de óbitos infantis nos anos de 2016 a 2020 do município, assim como as taxas de mortalidade 
infantil de Catalão e de Goiás. 
Tabela 9 — Taxa de mortalidade infantil em Catalão (2016 a 2020) 
Mortalidade 
Infantil 
Nascidos vivos 
Óbitos - Idade < 1 
ano 
Taxa Catalão 
(óbitos por mil 
nascidos vivos) 
Taxa Goiás 
(óbitos por mil 
nascidos vivos) 
2016 
1.464 
2017 
1.479 
2018 
1.454 
2019 
1.418 
2020 
1.460 
14 14 21 19 20 
9,56 9,47 14,44 13,4 13,7 
13,02 11,88 12,48 13,11 11,36 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023. 
Sabe-se que o saneamento básico está diretamente ligado à proliferação de doenças, mais 
especificamente, daquelas de veiculação hidriea, sejam elas causadas por substâncias ou 
microrganismos transportados pela água contaminada. 
Segundo o IBGE (2016) houve 0,7 internações por diarreia por mil habitantes, valor menor que 
a taxa de internação média brasileira (2000-2015) de 112 casos por 100 mil habitantes ou, 
igualmente, 1,12 por 1000 habitantes (Kuiava et ai., 2019). 
INSTITUTO DE PLANEAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
74 
~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ® ® 
Versão Fina' 
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão 
i~ 
~~ Fis. d °) 
f~ 
o 
Em Goiás, o planejamento Regional Integrado está entre as estratégias de coordenação para 
promover a articulação entre as esferas federativas e consiste em um processo contínuo, 
coordenado, integrado e interdependente que expressa as prioridades e responsabilidades 
sanitárias comuns estabelecidas entre os gestores que abrangem uma macrorregião de saúde. O 
processo tem como principal objetivo promover a equidade regional e contribuir para a 
concretização do planejamento ascendente do SUS e servirá de base para a elaboração do Plano 
Estadual de Saúde. 
Para isso, é fundamental a manutenção de investimentos dos municípios na área da atenção 
primária, investindo na capacitação técnica das equipes de atendimento multidisciplinares com 
o objetivo de aumentar a qualidade de vida da sua população. 
3.1.3.3 Educação 
De acordo com a Prefeitura Municipal, Catalão possui 44 estabelecimentos de ensino públicos 
e 25 privados, que apresentam diversos níveis de ensino: creche, pré, fundamental I, 
fundamental II, ensino médio e Educação de Jovens Adultos. 
Tabela 10 — Unidades Escolares do município Catalão 
Nome Dep. Administrativa Modalidade de Ensino 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Cleonice 
Evangelista do Nascimento 
Municipal Educação Infantil 
Escola Municipal Arminda 
Rosa de Mesquita 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Municipal Maria 
Barbara Sucena 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Municipal Nilda 
Margon Vaz 
Municipal Ensino Fundamental 
Escola Municipal Pedro 
Netto Paranhos Municipal Ensino Fundamental 
Escola Municipal Santa Inês Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Municipal Deputado 
Wilson Da Paixão 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Municipal Nilza 
Ayres Pires 
Municipal 
IPGC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Ensino Fundamental 
75 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ® ~ ~ ~ ® ~ '~ ® ® ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ® ® ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Educação Infantil 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Professor 
Aníbal Rosa do Nascimento 
Municipal 
Escola Municipal Patotinha Municipal Ensino Fundamental 
Escola Municipal Frei João 
Francisco 
Municipal Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Dona 
Maria Isabel de Mendonca 
Netto 
Municipal Educação Infantil 
CAIC São Francisco de 
Assis 
Municipal Ensino Fundamental 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Ana Maria 
Guimaraes de Macedo 
Montenegro 
Municipal Educação Infantil 
Escola Municipal Jose Sebba Municipal Ensino Fundamental 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Francisco 
Clementino Santiago Dantas 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Municipal Professora 
Maria Conceição Martins 
Silva 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
CMEI e Escola Municipal 
Alba Mathias Mesquita 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Municipal Dario 
Pires 
Municipal 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Centro Municipal de 
Educação Infantil João 
Margon Vaz 
Municipal Educação Infantil 
Centro Municipal de 
Educação infantil Natalia 
Safatle Soares 
Municipal Educação Infantil 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Irmã 
Yolanda Vaz 
Municipal Educação Infantil 
Escola Municipal Cristina de 
Cassia Rodovalho 
Municipal Ensino Fundamental 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Lazaro 
Pinto Marra 
Municipal 
INSTITUTO DE PLANEIAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
76 
~ ~ ~ ~ ~ ''~ ~~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ '~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ • ~ . ~ • • ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ® 
Versão Fina[ 
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Eva 
Francisca de Mesquita 
Municipal Educação Infantil 
Centro Municipal de 
Educação Infantil Professora 
Ruth Silva 
Municipal Educação Infantil 
Colégio Estadual Anice 
Cecílio Pedreiro 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio, Educação 
de Jovens Adultos 
Colégio Estadual Carolina 
Vaz Da Costa 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio 
Colégio Estadual Dona Iaya Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio, Educação 
de Jovens Adultos 
Colégio Estadual Joao Netto 
De Campos 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio, Educação 
de Jovens Adultos 
Cepi da Pmg Polivalente 
Doutor Tharsis Campos 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio 
Centro de Ensino Em 
Período Integral Madre 
Natividade Gorrochategui 
Estadual Ensino Fundamental 
Colégio Estadual Abrahão 
André 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio, Educação 
de Jovens Adultos 
Colégio Estadual Doutor 
David Persicano 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Educação de Jovens 
Adultos 
Escola Estadual Joaquim de 
Araújo e Silva 
Estadual Ensino Fundamental 
Colégio Estadual Maria das 
Dores Campos 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Educação de Jovens 
Adultos 
Escola Estadual Professora 
Zuzu 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Educação de Jovens 
Adultos 
Escola Estadual Wilson 
Elias Jorge Democh 
Estadual Ensino Fundamental 
Instituto de Educação 
Matilde Margon Vaz 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio 
Colégio Estadual Gilberto 
Arruda Falcão 
Estadual 
toc INSTITUTO D£ PLANEAMENTO 
E GESTÃO DE. CII)ADES 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio 
77 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Educação de Jovens 
Adultos 
Centro De Educação de 
Jovens e Adultos Prof. 
Alzira de Souza Campos 
Estadual 
Colégio Estadual Rita 
Paranhos Bretas 
Estadual 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio, Educação 
de Jovens Adultos 
Centro de Educação 
Profissional Aguinaldo de 
Campos Netto 
Estadual Educação Profissional 
IF Goiano - Campus 
Avançado Catalão 
Federal 
Ensino Médio, Educação 
Profissional 
Colégio Dr. Jamil Sebba Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, Ensino 
Médio 
Colégio Nossa Senhora Mãe 
de Deus 
Privada 
Ensino Fundamental, 
Ensino Médio 
CSA - Colégio Sousa Araújo Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, Ensino 
Médio 
Escola Chapeuzinho 
Vermelho 
Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Eli Ferreira Calaca Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
ESCOLA de 1° Grau 
Pollyana 
Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Colégio Integral De Catalão Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, Ensino 
Médio 
Centro de Atendimento 
Educacional Especializado 
Santa Clara Associação 
Pestalozzi 
Privada Ensino Fundamental 
Escola Caminho Certo Ltda Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Construindo os 
Primeiros Passos 
Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Allan Kardec Privada 
Educação hifantil, Ensino 
Fundamental 
Colégio Nossa Senhora Mãe 
de Deus - Unidade II 
Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Escola Creche São Francisco 
de Assis 
Privada Educação Infantil 
IFGC IN$TiTUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTAO DE CIDADES 
78 
~~ ~~ ~ ~ ~~ ~`i~ ~ I~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~~ ~ ~ ~ ® ~ ® ® ® ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versáa Finaf 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Associação Beneficente 
Evangélica Creche Recanto 
Infantil 
Privada Educação Infantil 
Escola Senai Catalão Privada Educação Profissional 
Escola de Olho no Futuro Privada Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
Colégio Aprov Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, Ensino 
Médio 
Colégio 2006 Ltda Privada Ensino Fundamental, 
Ensino Médio 
Colégio Veratz - Instituto De 
Educação Abv Ltda Privada 
Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, Ensino 
Médio 
Centro de Educação Infantil 
Meimei Privada Educação Infantil 
Escola Sesi Catalão Privada 
Ensino Médio, Educação 
de Jovens Adultos 
Colégio Aprov Kids Privada Educação Infantil 
Pae - Pousadinha Antônio 
Emilio 
Privada Educação Infantil 
Escola Uni Junior Ltda Privada Educação Infantil, Ensino 
Fundamental 
SENAC - Centro de 
Educação Profissional Privada Educação Profissional 
Catalão 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Segundo o Censo Demográfico divulgado pelo IBGE, em 2010 Catalão apresentou taxa de 
analfabetismo menor que aquela referente ao panorama brasileiro na mesma época, assim como 
redução na taxa de analfabetismo. Dessa forma, Catalão apresentou bons avanços na 
alfabetização da sua população, conforme Tabela 11. 
Tabela 11 — Alfabetização em Catalão em comparação ao panorama brasileiro em 2010 
Alfabetização 
População 
não 
alfabetizada 
Taxa de 
Analfabetismo 
(%) 
Catalão (2000) 3.616 7,6 
Catalão (2010) 3.301 4,9 
INSTITUTO OE Pi.ANE1AMENTd 
E GEST;áC) 0"s. CI0ADF.S 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Brasil (2010) 
Fonte: IBGE, 2010. Adaptado IPGC, 2023. 
3.1.3.4 Economia 
~c ¡pal d 
~a 
Pls.—a— 
9,6 
De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, o Índice de 
Desenvolvimento Humano (IDH) de Catalão é de 0,766. Em 2019, o Produto Interno Bruto 
(P1B) local foi de R$ 7.000.189.110,00. 
De acordo com as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com referência do 
ano de 2021, Catalão apresentou Receita Corrente de R$ 563.009.586,61 e Despesa Total de 
R$ 532.381.919,70, com 9% de equilíbrio orçamentário — receita arrecadadaldespesa 
executada. Considerando as receitas tributárias do município, Catalão alcançou R$ 
96.146.643,01. Além disso, a relação entre a receita corrente e as transferências de recursos da 
União permite compreender melhor o grau de dependência do município. No ano analisado, 
Catalão apresentou uma dependência de transferências de recursos da União de 
aproximadamente 23,55%, valor que se destaca de forma positiva quando comparado ao cenário 
nacional, o que demonstra uma boa situação financeira nesse quesito para o município. 
De acordo com dados do IBGE, a atividade econômica de maior relevância no município é a 
agropecuária, sendo a segunda posição ocupada pela indústria. Quando avaliamos o ranking 
estadual, Catalão ocupa a 9' posição em relação aos 246 municípios de Goiás. O Gráfico 7, 
ilustra o desenvolvimento da agropecuária na série histórica até o ano 2019. 
freeiN3E1TtItDUEPLANEJAMENTO 
E DESTFO DE CIDADES 
BO 
Versão F~na~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 7 — Participação da agropecuária sobre o PIB de Catalào 
400..000 
350.000
300.000 
250.000 
204.0{10 
15€?.000 
100.000 
50.000 
,yrw~ 
r 
0 ...« .................. -.,.,...,..,......,.. . ...............,........................_.............._...._................_...._.... * .. ......_.....,..,....,..... . ...., 
2010 2411 2012 2013 20 14 20 15 2016 2017 2018 2019 
Fonte: IBGE, 2019. 
Outra análise importante a ser feita é o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que traz 
informações sobre o equilíbrio fiscal dos municípios, variável imprescindível para a melhoria 
do ambiente de negócios. Os resultados do IFGF para Catalão apresentam-se no Gráfico 8. 
Gráfico 8 — Índice Firjan de Gestão Fiscal de Catalão 
1,0000 
0.7500 
0,5000 
0,2500 
0,0000 
0,8519 
IFGF 
1,0000 
0,7181 
0,6897 
Autonomia Gastos com Pessoal Investimentos 
1,0000 
Liquidez 
1 Fr.celéncia 1 Boo Gestao Dífírul€iale I Crítico 
(supenares o 0,8 pontosl (entre 0,6 e t}.$ pontos. (entre 0,4 e 0,6 pcsrFosl (mfenores a£#,4 
pontos) 
b.c INSTITUTO OE. PLANEiAMENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
81 
)••••••• 
nai 
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Fonte: Fii jan/IFGF, 2020. 
Analisando o índice Firjan, nota-se que o indicador de "Autonomia", um dos seus componentes, 
mostra-se dentro do parâmetro entendido como de excelência o que indica que a prefeitura de 
Catalão tem boa capacidade financeira para honrar com seus custos administrativos. Ainda, o 
indicador de "Gastos com Pessoal", que indica o comprometimento das receitas com pagamento 
de pessoal - despesa rígida do município - obteve resultado de boa gestão. Isso indica, dentro 
da metodologia do índice, que esses gastos não superam 60% das receitas correntes líquidas. 
Da mesma forma, o indicador "Investimentos", baseado na parcela do orçamento municipal 
destinada às aplicações de capital ca que proporcionam um melhor bem-estar ara a população, çã p q p p p p P 4 
apresenta um desempenho considerado como boa gestão, o que destoa do cenário de muitos 
à
municípios brasileiros de pequeno porte que apresentam baixa capacidade de investimento. Por 
• fim, o município demonstra excelência no indicador de "Liquidez", o que indica que os recursos 
presentes em caixa têm boa capacidade de quitar os restos a pagar acumulados no ano de 2019. 
Os quatro indicadores citados anteriormente resultam em um Índice Firjan de Gestão Fiscal 
(IFGF) de 0.85 19, valor esse que está muito acima da média nacional e indica uma situação de 
A prosperidade do município quanto a Gestão Fiscal. 
Ao encontro aos valores evidenciados acima, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
(IFDM), retratado no Gráfico 9 demonstra as classificações do Município de Catalão acerca da 
Educação, Saúde, Emprego e Renda e a própria média do IFDM. 
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~ 
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C 
e 
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e 
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• 82 
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ENSTITl~7U Ur P's.ANEt:.2.Af.M1U 
£ Gt51'ÃG t?F. CEt),AnF.S 
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9%
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A 
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9., 
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A 
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A 
11 
A 
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n 
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A 
F'
A 
A 
n 
9-
9' 
n 
9' 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 9 — Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Catalão 
1,00 
0,75 
0,50 
0,25 
0,00 
0.7875 
Alto desenvolvimento 
(sup.rlomE o Ae pontoo) 
Fonte: Firjan/IFDM, 2016. 
0,8776 
IFDM Educação Saúde 
~ Daºnvolvlmento modnndo 
;erre. (1,6 e Oa pontos) 
0,8699 
Oared vlm., to regular 
(aná. Ors. am pontos) 
0,6148 
Emprego e Renda 
' Bmu dea.nvolvinwnto 
nnlvbea o O,A pontal) 
O indicador de Educação é considerado como alto desenvolvimento, com desempenho superior 
a 0,8 pontos. O indicador de Saúde também apresenta um alto desenvolvimento e a média geral 
IFDM indica um desenvolvimento moderado. No requisito de Emprego e Renda, o município 
possui indicador de desenvolvimento moderado, o que reduz a média geral. Portanto, o valor 
do IFDM de Catalão é 0.7875 e está dentro da média para o Estado de Goiás, diferentemente 
do índice citado anteriormente (Gráfico 8). 
Ainda que os indicadores de educação e saúde apresentem um padrão superior a muitos 
municípios brasileiros, o desenvolvimento do projeto em Catalão se apresenta como uma ótima 
oportunidade de atração de investimentos, movimentação da atividade econômica local e 
geração de emprego. 
3.2 ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO 
No município de Catalão (GO), os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, 
é prestado pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), autarquia municipal 
integrante da Administração Indireta e que goza de autonomia patrimonial, administrativa e 
frocINSTITUTOOEPLANEJAMENTO 
F.GESTÃO DE CIDADES 
83 
c
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
àf
~ 
~ 
~ 
~ 
financeira. A autarquia foi instituída peia Lei Municipal n" 1 .992/2001 e possui, dentre suas 
atribuições, "ampliar, planejar, operar, manter, conservar e explorar os serviços de 
abastecimento público de água e de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos 
sanitários.". 
Com relação aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a prestação é 
realizada, essencialmente, pela iniciativa privada, por força do Pregão Presencial n° 057/2017. 
Dentre tais serviços, destacam-se a coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais; 
operação e manutenção do aterro sanitário e varrição pública. Vencedora do pregão, a empresa 
Clean Master Ambiental Ltda. firmou, mediante Contrato Administrativo n° 337/2017 com o 
município, o vínculo para a prestação dos serviços em destaque, pelo prazo inicial de vigência 
de 12 (doze) meses, mas podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, consoante 
permissivo do art. 57 da Lei n° 8.666/93. 
Nos últimos anos, portanto, os componentes relacionados à limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos vem sendo prestados pela iniciativa particular em vínculo temporário, sob 
fiscalização do ente municipal, de modo que em outubro de 2022 foi firmado o 9° (nono) termo 
aditivo ao Contrato n° 337/2017, dando continuidade à prestação dos serviços em destaque. Não 
obstante, em determinadas áreas em específico, como é o caso de coleta de resíduos volumosos 
e conservação de áreas verdes, os serviços são realizados pelo próprio ente. Ademais, a 
operação da Unidade de Triagem de Resíduos é realizada por Cooperativa de Trabalhadores 
Autônomos de Catalão (COOTRACAT). 
Com relação à execução de obras e manutenção das infraestruturas dc drenagem de águas 
pluviais, a responsabilidade é a da própria Prefeitura Municipal. 
Em síntese, o município conta hoje, majoritariamente, com a iniciativa privada para a prestação 
dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, ao passo que os serviços de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados em regime de direito público, por 
autarquia que integra a estrutura administrativa indireta do ente. 
84 
INSTITUTJ OE aLANE:AMENrO 
E GESTAQ IiE. CIUADES 
VersaO Fria= 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
3.3 ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO 
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prestação de serviços públicos, incumbência 
do Poder Público, poderá se dar basicamente de 2 (duas) formas: diretamente ou sob o regime 
de concessão ou permissão. É o excerto do art. 175 da Carta, in verbis: 
Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de 
concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. 
Todavia, antes de adentrar nas formas de gestão propriamente dita, mister salientar que serviço 
público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou 
por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades 
coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente de direito público (DI PIETRO, p. 138, 
2020). 
Não resta dúvidas, portanto, que o saneamento básico se trata de serviço público, na medida em 
que a própria Constituição da República aduz ser competência material comum dos entes 
federativos a melhoria das condições de saneamento básico, consoante preconiza o art. 23, 
inciso IX da CF/88. Aliás, o Marco Federal do Saneamento Básico - Lei n° 1 1.445!07-, pontua 
ser o saneamento básico um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações 
operacionais nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de resíduos sólidos. 
Traçadas tais considerações, diz-se que a prestação dos serviços é realizada de forma direta 
quando esta é executada pela Administração Pública Direta, ou seja, pelos entes federativos 
dotados de personalidade jurídica e pelos seus órgãos, bem como pela Administração Pública 
Indireta, englobando as Autarquias, Fundações Públicas e Estatais. 
Em relação aos serviços de saneamento básico, importante dizer que a Lei n° 11.445/07, em seu 
art. 8° (incisos I e II) aponta que o exercício da titularidade dos serviços abordados será dos 
Municípios no caso de interesse local ou do Estado, em conjunto com os Municípios, no caso 
de efetivo compartilhamento das instalações operacionais integrantes de regiões 
metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar 
estadual, no caso de interesse comum. 
85 
INSTITUTO DE PLANESAMFNTO 
E. GESTÃO i3F.. CIDADES 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Nesse norte, uma das opções facultadas pelo art. 9° do Marco é a prestação direta dos serviços 
pelo titular, oportunidade em que este exercerá tanto a titularidade dos serviços como assumirá, 
ao mesmo tempo, a função de executor do serviço público, prestando e atuando diretamente 
através de seus órgãos, de suas próprias repartições internas, de seu quadro de pessoal e agentes 
públicos, de suas estruturas físicas e seus equipamentos próprios. 
Não obstante, retomando o disposto no art. 175 da Carta Magna citado alhures, os serviços 
públicos também poderão ser prestados de forma indireta, sob o regime de concessão e 
permissão, desde que via procedimento licitatório. Tal hipótese tem esteio no Marco do 
Saneamento, que possibilita ao titular, em seu art. 9°, a concessão dos sobreditos serviços. 
Vale dizer que, com o desenvolvimento e as novas necessidades da sociedade, ante o aumento 
crescente da complexidade da atividade estatal, a forma clássica de prestação do serviço -
diretamente pela Administração Pública - tornou-se incapaz de solucionar algumas situações, 
tanto pela extensão do território nacional, quanto pela complexidade e volume das relações 
sociais existentes entre o particular e o Poder Público, surgindo a delegação dos serviços à 
terceiros, transferindo a gestão para que o ente privado execute os serviços públicos. 
Nesse caso, o ente titular, conservando-se o exercício da titularidade dos serviços de 
saneamento, delegará unicamente a prestação destes, transferindo sua execução à entidade que 
não integre a administração do titular, a ser responsável pelas obras, instalação de 
infraestruturas e operações, mobilização de capital técnico e humano e efetiva prestação dos 
serviços. 
Em se tratando de concessão ou permissão há de ser observada, por conseguinte, a legislação 
que disciplina o terna, a saber Lei n° 8.987/95, que ressalta a licitação como procedimento 
obrigatório para a delegação de serviços e obras públicas. A permissão está associada à 
precariedade do vínculo estabelecido entre o Poder Público e o particular, incompatível com a 
complexidade e o caráter de prestação continuada relativo aos serviços de saneamento básico. 
Todavia, como já salientado anteriormente, é facultado ao município a concessão comum dos 
serviços, que poderá se dar de 2 (duas) formas, a saber: 
1) Concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder 
concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, 
a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu 
desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; 
tiac 86 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão 
2) Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública: a construção, 
total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer 
obras de interesse público, delegados pelo poder concedente, mediante licitação, na 
modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de 
empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de 
forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante 
a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado; (BRASIL, Lei n° 8.987/95, 
art. 2°) 
Frise-se que a Lei n° 8.987/95 regulamenta as concessões comuns de serviços públicos, 
observado o contrato administrativo como elemento indispensável do ajuste estabelecido entre 
o setor público e privado. No regime das concessões comuns, tem-se a sustentabilidade 
econômico-financeira dos serviços assegurada pela adoção de política tarifária. 
Não obstante, o ente titular dos serviços de saneamento básico também poderá se valer das 
denominadas "concessões especiais", intituladas "Parcerias Público-Privadas" e 
regulamentadas pela Lei n° 11.079/04. As conhecidas PPPs, em verdade, são contratos de 
concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, dotados de características especiais. 
Em arremate, no escólio de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, as formas de gestão que impliquem 
a delegação ao setor privado poderão ser delimitadas nos termos a seguir: 
a) para o serviço público de natureza comercial ou industrial, que admita a cobrança 
de tarifa do usuário, o instituto adequado é a concessão ou pennissão de serviço 
público, em sua forma tradicional, regida pela Lei n° 8.987/95, ou a concessão 
patrocinada; também é admissível a franquia (hoje já prevista para as atividades do 
correio); trata-se de formas de gestão que não podem ser utilizadas para: (1) atividades 
exclusivas do Estado, porque são indelegáveis por sua própria natureza; (2) serviços 
sociais, porque estes são prestados gratuitamente e, portanto, incompatíveis com a 
concessão tradicional (a menos que possam ser mantidos exclusivamente com receitas 
alternativas) com a concessão patrocinada, se caracterizam pela cobrança de 
tarifa dos usuários; (3) os serviços uti universi, não usufruíveis diretamente pelos 
cidadãos, como a limpeza pública, por exemplo, cuja prestação incumbe ao poder 
público, com verbas provenientes dos impostos 
b) para o serviço público de natureza comercial ou industrial, sem cobrança de tarifa 
do usuário, o instituto cabível é a concessão administrativa; (DI PIETRO, p. 313, 
2020). 
Contudo, importante salientar que modelos outrora praticados pela Administração Pública, a 
saber, os Convênios e Contratos de Programa com empresas públicas estaduais, que eximem a 
participação das contratados no devido processo licitatório, exigido pelo art. 175 da CF/88, não 
podem mais servir de modelo para as novas contratações para a prestação dos serviços de 
saneamento básico. 
87 
INSTI TUTU Dc P ANEiAMI NTO 
E GESTÃO DF.. CIDADES 
Verso Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalác 
~ cipaf ~ 
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Isto posto, desde a constituinte tem-se claro a vedação da celebração de convênios para a 
concessão dos serviços a empresa com participação no capital privado. Não obstante, muitas 
discussões foram travadas no âmbito jurídico no que se refere à legalidade dos Contratos de 
Programa. Tais debates tornaram-se, contudo, com a alteração do marco regulatório em 2020 
pela Lei Federal 14.026/2020, infrutíferos, dado que a celebração do referido instrumento foi 
proibida pelo Marco. 
Art. 10. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não 
integre a administração do titular depende da celebração de contrato de concessão, 
mediante prévia licitaçào, nos termos do art. 175 da Constituição Federal, vedada a 
sua disciplina mediante contrato de programa, convênio, termo de parceria ou 
outros instrumentos de natureza precária. (BRASIL, 2020, Lei n° 11.445/07, grifo 
nosso). 
Aos contratos de programa vigentes, cabe sua manutenção até o advento do seu termo 
contratual, nos ditames do parágrafo terceiro do mesmo artigo. Ainda assim, não estão isentos 
de comprovar a capacidade econômico-financeira visando viabilizar a universalização dos 
S serviços até 2023, conforme mandamento do art. 10-B. 
r 
M Nesta toada, o Decreto n° 10.710, de 31 de maio dc 2021, que regulamenta o art. 10-B da Lei 
n° 11.445/07. estipulou o prazo para que seja demonstrada a capacidade econômico-financeira, 
estabelecendo este até o dia 31 de dezembro de 2021. Assim, caso não seja demonstrada a 
• referida capacidade, a prestação do serviço, nos termos do art. 20 do Decreto, será considerada 
• irregular. Cabe ressaltar que as empresas de economia mista somente serão pressupostas como 
regulares caso sejam privatizadas até 31 de março de 2024, atendendo aos requisitos do art. 22 
do Decreto. 
Por fim, em seu art. 241, a Constituição Federal relega aos entes federados a possibilidade de 
gestão associada na foi rua consorciada ou conveniada quanto à prestação dos serviços públicos, 
autorizando a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à 
continuidade dos serviços transferidos. Trata-se, pois, de associação voluntária entre entes 
federativos para a prestação de serviços públicos. 
No que diz respeito ao saneamento básico, a Lei n° 11.445/07 admite a formalização de 
consórcios compostos exclusivamente por municípios, mediante a criação de autarquia 
intermunicipal, cujo objeto será o financiamento das iniciativas de implantação de medidas 
estruturais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo 
de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. 
fac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. táES7'f.O D'c. CI€?ADES 
88 
Versao Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
De mais a mais, faculta aos titulares dos serviços públicos de saneamento a adesão às formas 
de prestação regionalizada, inovação trazida pelas, recentes alterações no Marco do Saneamento 
que buscam promover a regionalização dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala, 
por meio do apoio à formação dos blocos de referência e à obtenção da sustentabilidade 
econômica financeira do bloco. 
Portanto, o município poderá lançar mão de diferentes alternativas de gestão quanto a prestação 
de serviços públicos de saneamento básico. Isso pois poderá prestá-los diretamente, por meio 
de seu próprio aparato administrativo, seja pela Administração Pública Direta ou Indireta, ou 
ainda optar por uma forma de prestação indireta dos sobreditos serviços, delegando-os ao setor 
privado, via concessões comuns ou Parcerias Público-Privadas, hipótese, por sua vez, em que 
o ente delegande conservará a titularidade dos serviços. 
Por fim, poderá o município se associar a outros entes para a prestação dos serviços, mediante 
consórcios ou convênios de cooperação, sem prejuízo da união em blocos regionais, novidade 
trazida pelas recentes alterações no Marco Federal do Saneamento. 
3.4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
O diagnóstico é a base orientadora do PMSB, nele é apresentada a situação atual dos serviços 
e da infraestrutura, bem com as principais deficiências e problemas enfrentados. O presente 
diagnóstico será apresentado de maneira separada para cada um dos serviços: sistema de 
abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos 
sólidos e drenagem e manejo de água pluviais. 
O diagnóstico foi elaborado a partir de dados coletados e disponibilizados pela equipe de 
prefeitura, bem como levantamentos realizados durante a visita técnica da equipe do Instituto 
de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), com apoio da Prefeitura Municipal de Catalão e 
da equipe técnica da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE). Além disso, também 
foram coletados dados secundários oficiais, de órgãos públicos relacionados ao saneamento 
básico. 
3.4.1 Sistema de Abastecimento de Água 
Dc acordo com o art. 3° da Lei Federai n° 11.445/2007, o Sistema de Abastecimento de Água 
(SAA) compreende todas as infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao 
ÌPGC INSTITI}TO OE PLANEJAMENTO 
E. vESTÃO OE CIE)AOES 
89 
Versão Find 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus 
instrumentos de medição. Assim, toda a infraestrutura que contribua para a distribuição de água 
potável para atender determinada população, beneficiando indivíduos que a compõem, como 
elevatórias, adutoras e estações de tratamento são consideradas como parte do SAA. 
Diversas soluções podem ser utilizadas para o abastecimento da população de um determinado 
município. De acordo com Heller e Pádua (2010), a solução escolhida deve garantir que todas 
as pessoas atendidas tenham acesso a um mesmo nível de qualidade em seu abastecimento, 
assegurando-se: água canalizada fornecida até a sua moradia, fornecimento interrupto de água, 
quantidade superior ao mínimo para atendimento de suas necessidades básicas e qualidade da 
água de acordo com os padrões de potabilidade. 
O A Lei Complementar n° 3.439, de 8 de dezembro de 2016, que institui o Plano Diretor de 
S Catalão, apresenta as diretrizes quanto ao Saneamento Básico. A seguir estão apresentadas 
e 
aquelas relacionadas ao sistema de abastecimento de água: 
0 Art. 46 - Os programas, ações e investimentos, públicos e privados, no Sistema de 
0 Saneamento devem ser orientados conforme as seguintes diretrizes: 
0 1— integrar as políticas, programas, projetos e ações governamentais relacionadas com 
O o saneamento, saúde, recursos hídricos, desenvolvimento urbano, habitação, uso e 
ocupação do solo; 
5 ii — integrar os sistemas, inclusive os componentes de responsabilidade privada; 
Til — estabelecer ações preventivas para a gestão dos recursos hídricos, realização da 
0 drenagem urbana, gestão integrada dos resíduos sólidos e líquidos e preservação de 
áreas de mananciais e proteção ambiental; 
0 IV — melhorar a gestão e reduzir as perdas dos sistemas existentes; 
0 V — definir parâmetros de qualidade de vida da população a partir de indicadores 
e sanitários, epidemiológicos e ambientais que deverão nortear as ações relativas ao 
saneamento; 
VI — promover atividade de educação ambiental sanitária, com ênfase em saneamento; 
~ 
VII — realizar processos participativos efeitos que envolvam representantes dos diversos 
setores da sociedade civil; 
VIII — articular o plano municipal de saneamento ambiental integrado ao plano 
municipal de habitação; 
IX — aderir à política nacional de saneamento (CATALÃO, 2016). 
O Município de Catalão possui três sistemas de abastecimento de água operados pela SAE, 
sendo eles: Sede e os distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. A Superintendência 
INSTITUTO OE PLANEIAAAENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
~ 
[ t~ t'erso Fb a iaI 
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Municipal de Água e Esgoto (SAE) foi criada rios termos da Lei n° 1.992 de 20 de setembro de 
2001. 
A Lei Federal n° 11.445/2007, traz no seu arcabouço legal-institucional diretrizes para as 
funções de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico, separando 
as funções de planejamento, regulação e fiscalização e prestação desses serviços, acabando com 
a autorregulação dos prestadores e condicionando a validade dos contratos à existência de 
entidade de regulação e fiscalização e normas de regulação. Entretanto, não existe agência 
reguladora responsável por fiscalizar o serviço de abastecimento de água prestado pela SAE. 
O Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), possui uma base de dados que 
reúne informações e indicadores sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil 
e nos municípios brasileiros. De acordo corn os dados disponibilizados, estão apresentados 
abaixo a evolução dos últimos cinco anos de dados relativos ao Índice de atendimento urbano 
de água (IN023) e ao Índice de atendimento total dc água (IN055). Os quais em 2021, eram 
100% e 98,00%, respectivamente. 
Gráfico 10— Evolução do IN023 e IN055 de 2017 a 2021 (SNIS) 
100,50% 
100,00% 
99,50% 
99,00% 
98,50% 
98,00% 
97,50% 
97,00% 
2017 2018 2019 2020 2021 
1N023 - índice de atendimento urbano de água 
«IN055 - Índice de atendimento total de água 
Fonte: SNTS. Adaptado 1PGC. 2023. 
Através desses índices, percebe-se que a população urbana em sua totalidade, possui 
atendimento com o sistema de abastecimento. Deve-se ressaltar que esses números representam 
a disponibilidade do acesso ao sistema, não necessariamente que o serviço seja prestado 
91 
INSTITUTO DE LANEJAMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
•®•!•.•..,i•®..s.. ) )~i~•i~~®~®~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
adequadamente com regularidade e qualidade. Também existe a possibilidade de alguns 
imóveis estarem desligados do sistema por possuírem fontes próprias de abastecimento. 
Já em relação ao atendimento total de água, segundo o SNIS, no período dc 2017 a 2021 não 
houve variação significativa. Os valores passaram de 100% de atendimento no período de 2017 
a 2019, para 98,00% em 2020. Isso pode ter ocorrido devido ao aumento da população nos 
últimos anos, sem que houvesse a expansão da rede simultaneamente. 
3.4.1.1 Mananciais 
Conforme apresentado no tópico "Recursos Hídricos", o município de Catalão está localizado 
na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. De modo ainda mais específico nas áreas das sub￾bacias São Marcos/Veríssimo e Alto Paranaíba. 
Como explicado no tópico supracitado, os comitês são as entidades responsáveis por apresentar 
as propostas de enquadramento dos corpos d'água da região em questão. Sendo assim, é 
importante mencionar a respeito do enquadramento em classes, que se refere à qualidade da 
água a ser alcançada/mantida em um corpo d'água, de acordo com a finalidade de uso, que visa 
garantir aos usuários a qualidade necessária ao atendimento de seus possíveis usos. 
Como previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9433/1997), o enquadramento 
dos corpos d'água é fundamental para a manutenção da saúde e do meio ambiente, destinando 
devidos investimentos e planejamentos pertinentes ao gerenciamento dos recursos hídricos. 
Os principais corpos hídricos inseridos no município são: Rio Paranaíba, Rio Veríssimo, 
Ribeirão Pirapitinga, Ribeirão Pari, Rio São Marcos, Córrego do Açude (Monsenhor- Souza), 
Córrego Chácara das Madres e Córrego do Almoço. Existem também outros cursos d'água de 
menor porte inseridos na área do município. 
O Ribeirão Pari é o manancial superficial utilizado para o abastecimento da população. Já o 
Ribeirão Pirapitinga em conjunto com o Córrego Chácara das Madres e o Córrego do Almoço, 
perpassam pela área urbana do município e são exemplos de cursos d'água mais afetados pela 
urbanização. Já o Córrego do Açude é um afluente do Ribeirão Pirapitinga, esse curso d'água 
conta com urn parque linear e um barramento ao longo de sua extensão, na região central da 
área urbana. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GEsl'ACì DF.. CIOADES 
92 
Versão Fingi 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Por sua vez, o Rio São Marcos foi o curso d'água que sofreu impacto direto da construção do 
barramento da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, uma vez que a seu fluxo natural foi 
interrompido, causando um grande alagamento na área central do município. O alagamento 
impacta diretamente na fauna e flora cio local, uma vez que onde anteriormente estavam as 
margens do rio, agora estão submersas. Ainda, a barragem altera a velocidade e vazão do 
manancial superficial e, para além disso, faz com que o nível do lençol freático suba podendo 
gerar instabilidade geológica às margens do curso d'água. 
E por fim, os rios Paranaíba e Veríssimo que constituem limites naturais do município ao sul, 
leste e noroeste. O Rio Paranaíba se trata de um dos maiores afluentes do Rio Paraná no país, 
no município de Catalão, esse rio (ao sul) conta com uma grande área inundada proveniente da 
Usina Hidrelétrica Emborcação, empreendimento da CEMIG que iniciou seu funcionamento 
em 19$2 (CEMIG, s.d.). 
O Rio Veríssimo é um afluente do Rio Paranaíba e recebe águas do Ribeirão Pari. Ambos os 
cursos d'água constituem faixas do limite municipal à noroeste (Figura 17). 
Figura 17— Principais Cursos d'água de Catalão 
PRINCIPAIS CURSOS D'ÁGUA DE CATALÃO 
Legenda 
E1Catalão (GO) 
Municípios do estado 
de Goiás 
- Rio Paranaiba 
— Rio São Marcos 
-- Rio Veríssimo 
Ribeirão Pari 
-- Ribeirão Pirapitinga 
— Córrego Chácara das Madres 
Córrego do Almoço 
Projn3o linivtrsui de 1 TM 
Datem SIRGAS 20Ò(1 Zona 23S 
l cmtic dc 1.3ada• S?VIR H, ASA.. Plano Dircmt tkr Calallo. 
Ela3ccayììo: tP(iC 
159064 
Fonte: IPGC, 2023. 
193830 238596 278362 
b.c INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E IJESTÁO DE CIDADES 
93 
~ ~ ® ® ~ ® ® ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ '~ '~ ~ ~ ~ ~ '~ '~ ~ ~ ~ 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cataláo 
O CBH CVSM propôs o enquadramento para os cursos d'água da sub-bacia e a definição das 
classes para cada trecho foi realizada a partir das premissas propostas pelo Grupo de Trabalho 
do Comitê da Bacias, citadas abaixo. 
a) Classe 1 para trechos compreendidos em áreas de preservação e unidades conservação; 
b) Classe 1 ou classe especial para trechos onde houver nascentes e captação de água 
superficial; 
e) Classes 3 e 4 nos locais com lançamentos que nos quais os cursos d'água não tem 
capacidade de diluição mesmo com os efluentes tratados em níveis avançados; 
d) Classe 2 para o restante dos trechos. 
Dentre os cursos d'água citados anteriormente, os únicos que apresentam classificação com 
relação à proposta de enquadramento definida pelo comitê são o Ribeirão Pirapitinga e o Rio 
São Marcos. 
A proposta de enquadramento feita no Plano Diretor da UPGRH, para o ribeirão Pirapitinga, 
que perpassa a área urbana de Catalão, é como Classe 4 (PBAPGO, 2018). O Rio São Marcos 
e alguns de seus afluentes, no trecho que perpassa na região central do município, é considerado 
como Classe 1. Sendo que ambas as propostas de enquadramento são mantidas até o final do 
horizonte do Plano Diretor da UPGRH dos Rios Corumbá, São Marcos e Veríssimo. 
3.4.1.2 Sistema Sede 
O sistema Sede é operado pela SAE, sendo composto por 1 captação superficial atuando em 
conjunto com 38 poços subterrâneos, 2 estações elevatórias de água bruta, adutoras de água 
bruta, 2 estações de tratamento de água, 30 reservatórios ativos, 5 estações elevatórias de água 
tratada, 1 booster, adutoras de água tratada e rede de distribuição. 
3.4.1.2.1 Barragem do Ribeirão Pari 
A barragem de acumulação localizada no Ribeirão Pari, teve sua obra iniciada no ano de 2016 
com propósito de ampliar e melhorar o SAA .do município de Catalão. Essa estrutura tem papel 
de regularizar vazões e armazenar água para fins de captação e posterior abastecimento da Sede 
do município, que se encontra a 23 km a montante da barragem, equivalente a 25 minutos de 
carro. Nas figuras a seguir estão apresentadas imagens da barragem. 
fac INSTtTL3YO DE PLANE1A0víEiiTO 
E. GESTÃO t3E. OiDApES 
94 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 18— Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari 1 
Fonte: IPGC, 2022. 
Figura 19 — Barragem de Acumulação da Represa do Ribeirão Pari II 
Fonte: IPGC, 2022. 
Segundo informações encontradas no Plano de Segurança de Barragem (PSB) e no Plano de 
Ação de Emergência (PAE) da estrutura, a Categoria de Risco de acordo com a Resolução 
tiaclWSTITUTO 0£ PLANE.ANIENTO 
E. GESTAO OF. CI0AC3ES 
95 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
CNRH n° 143/2012, que estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria 
de risco, dano potencial associado e pelo volume do reservatório, é médio. A resolução 
estabelece critérios de classificação de barragens por categoria de risco associados ao volume 
reservado. 
Ainda, a Resolução ANA n° 132/2016, estabelece critérios complementares de classificação de 
barragens reguladas pela agência. No documento, o Dano Potencial Associado (DPA) é 
relacionado à perda de vidas humanas, ao impacto ambiental e socioeconômico. Logo, de 
acordo com essa resolução, o DPA associado à barragem foi de 17,00, tendo o DPA alto. 
Esse valor foi proposto porque, caso ocorra a ruptura da barragem, a situação poderá causar 
danos potenciais (perda de vidas humanas) à população que ocupa permanentemente a área de 
jusante da barragem, além de causar impactos diretos ao sistema de abastecimento público de 
água da cidade de Catalão. 
Portanto, levando em conta a conjunção dos dois indicadores citados, a barragem do Ribeirão 
Pari se enquadra na categoria Classe A, segundo o Anexo I da Resolução ANA n° 236/2017, 
que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis 
técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, 
das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de 
Barragem e do Plano de Ação de Emergência. A classificação exige que haja revisão da 
segurança da barragem a cada cinco anos. 
O projeto executivo da estrutura foi realizado em conjunto com outros projetos do sistema de 
abastecimento além da captação. Já em 2017, logo após a sua construção, a barragem 
apresentava anomalias que foram controladas na época pela Embase Engenharia e Construções. 
Segundo informações encontradas no Plano de Segurança de Barragem (PSB) e no Plano de 
Ação de Emergência (PAE) da estrutura, em documentos apresentados no ano de 2020, a 
Barragem do Ribeirão Pari possui um maciço homogêneo de terra com um dreno de fundo, 
filtros na horizontal e vertical, além do vertedouro. O dreno de fundo se encontra a direita da 
estrutura e o vertedouro ombreira esquerda. 
De acordo com o PSB, o vertedouro foi construído em gabião e possui uma soleira livre tipo 
Creager. Basicamente, a estrutura foi construída em sessão retangular, conta com uma soleira 
booINSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E UESiRU DE CIDADES 
96 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Oásico -- Catalão 
na cota 705,00 m e descida em degraus para dissipação de energia. A água percorre os 140 m 
de comprimento do vertedouro, para a bacia de dissipação na cota 692,00 m. 
O descarregador de fundo, ou dreno, é do tipo torre no reservatório, ligada a galeria sob a 
barragem de terra. A unidade possui uma válvula borboleta com diâmetro de 0,5 m de 
acionamento manual. A cota de saida do dreno é de 696,75 m. 
De acordo com o Relatório de Inspeção de Segurança de Barragem contido no PSB (2020), o 
local da barragem possui um antigo acesso que à época se encontrava fechado, com muretas na 
estrada, porém não exisitia cerramento da área. 
De acordo com esse documento, a barragem não possui sistema de drenagem superficial, nem 
guias. O relatório aponta a existência de irregularidades na superficie, falhas no revestimento 
da crista da barragem e borda livre insuficiente. 
O documento aponta que que a soleira do vertedouro recebeu revestimento em argamassa na 
parte superior, mas não a jusante, deixando a malha do gabião exposta e sujeira a deterioração. 
As laterais do vertedouro também são de gabião e o crescimento excessivo de vegetação gera 
dificuldades na visualização de possíveis anomalias no local e nas inspeções. 
Ainda, o descarregador de fundo que conta uma entrada submersa no reservatório e saída a 
jusante a barragem. O dreno atravessa o maciço da barragem de terra e chega a uma caixa de 
concreto com duas válvulas de controle, sendo essa a única parte possível de se inspecionar sem 
o uso de equipamentos de mergulho. A saída do dreno, não possui cerramento e as válvulas 
sofrem com processos corrosivos. 
De modo geral, não foram encontrados manuais de manutenção, monitoramento e operação dos 
dispositivos hidromecânicos e elétricos da estrutura. Além disso, há grande quantidade de 
vegetação rasteira a montante no reservatório, pequenas irregularidades na crista e a falta de 
drenagem superficial ocasiona erosão e pequenas fissuras. 
Não foram encontrados manuais de operação e manutenção da estrutura de saída, além do local 
contar com drenagem ineficiente, já que o piso interno se encontra alagado. Ainda, é 
interessante cercar a área de modo a evitar a queda de animais na caixa. 
freeINSTITUTO DE PLANEIAMENTG 
E GFSTAU DE CIUAUFS 
97 
~•••a~~ ~~®®~®~~s•~~~®®~ss~®••~•~•®~ 
Versão d￾Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo 
A jusante da barragem, existia um vazamento de água na saída do lado direito do vertedouro 
que pode gerar erosão e futuros problemas de estabilidade. Ademais, houveram dificuldades na 
identificação dos piezômetros, os equipamentos utilizados para monitoramento de eventuais 
anomalias e movimentações do maciço, são inadequados e não há medidores de vazão na 
estrutura. 
A partir de todos os relatórios, as anomalias da barragem foram classificadas como nível de 
perigo "1". Isso quer dizer que elas não comprometem a segurança da barragem a curto prazo, 
entretanto precisam ser corrigidas, controladas ou monitoradas. Por sua vez, a falta de registros 
de leituras da instrumentação da barragem é registrada como nível de perigo "2", necessitando 
de medidas imediatas para que haja retorno da leitura dos equipamentos. 
Por- fim, o relatório conta com uma extensa análise hidrológico-hidráulica da barragem, onde 
são apresentados e avaliados diversos fatores na estrutura. Assim, ao se analisar a capacidade 
de descarga do vertedor, foi indicado que o sistema não comporta as vazões com tempo de 
retorno 1.000 e 10.000 anos, causando galgamento da barragem para ambos os casos. 
Além disso, segundo o exposto no relatório geral do PSB, o uso de gabiào no vertedor é 
considerado impróprio e não aceitável em termos de segurança de barragens, tendo em vista 
que esse material é utilizado apenas em obras temporárias. Logo, além do aumento da 
capacidade de descarga do sistema extravasor é necessário que haja melhoria ou substituição 
do material que constitui o mesmo. 
É importante ressaltar que as informações apresentadas até então estão constantes nos 
documentos referentes ao PSB e PAE, apresentados em 2020. Entretanto, existem outros 
relatórios de inspeção realizadas ao longo dos últimos anos. Um deles é o relatório de inspeção 
da barragem de fevereiro de 2021, realizado pela GeoHydroTech Engenharia em parceria com 
a SAL 
Nesse relatório, é apresentado informações obtidas através de visita realizada em janeiro de 
2021. Dessa forma, foram encontradas diversas anomalias, entretanto nenhuma que demande 
atuação imediata. Já a médio prazo são citados alguns problemas que se repetem do relatório 
apresentado anteriormente, como a deficiência no sistema de drenagem superficial e borda livre 
insuficiente. 
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO 
E GESTÃO bE. CIDADES 
in 
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IA
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AT
A 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Além disso, são apresentados outros pontos que necessitam de atuação a médio prazo, o 
primeiro ponto é que a vazão efluente da restituição é direcionada por canal sem revestimento, 
causando erosão e condução de fmos, além do fluxo para a região que seria a saída do dreno 
interno. O segundo ponto é que a saída do tapete drenante se encontra afogado, impossibilitando 
a inspeção do local a fim de avaliar o fluxo percolado pelo maciço. 
Ainda, existem algumas ações que demandam atuação conetiva ou como rotina de manutenção. 
Na época, foi encontrado um furo de sondagem aberto que pode causar percolação de água para 
o interior do maciço e vegetação alta no talude de montante. Além disso, foram identificados 
no talude de jusante: falha no escoramento, erosões, presença de formigueiros, surgéncia de 
água próxima ao vertedouro e falhas no revestimento das descidas das ombreiras. 
Por fim, através de estudos hidrológicos e hidráulicos mais recentes, foi reafirmado a situação 
em que o vertedouro não teria capacidade de escoar a vazão de saída decamilenar estimada do 
reservatório. 
3.4.1.2.2 Captação 
A captação corresponde a parte do sistema responsável pela retirada de água dos cursos d'água, 
com o objetivo de abastecer as comunidades humanas (HÉLLER; PÁDUA, 2010). A captação 
pode ocorrer em mananciais superficiais, tais como rios, lagos, represas e barramentos, e por 
mananciais subterrâneos, que se encontram abaixo da superfície terrestre. 
O SAA do Sistema Sede apresenta uma captação superficial e 38 captações subterrâneas, sendo 
que a captação superficial é responsável pelo atendimento de cerca de 70% da cidade. A 
captação superficial se dá através de bombas em balsa na represa do Ribeirão Pari, nas 
coordenadas -18.066389° e -48.026111°. Na Figura 20 estão apresentadas a localização das 
infraestruturas referentes à captação superficial de Catalão. 
'P.CINffiITUTDDEGLANEffiMENTD 
E DES1'ÃD DE CIDADES 
99 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® • ~ • ~ ~ • • ~ ~ ~ ~ ~ ~ l ~ ~ `~ ~ ~ '~ `~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versão Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 20 — Infraestruturas da captação superficial do Sistema Sede de Catalão 
CAPTAÇÃO SUPERFÏCIAL DA SEDE DE CATALÃO - GO 
,T~QQ 
s 
r 
t T11EQ0 t TYdQO /5932NA0 
Fonte: IPGC, 2023. 
Legenda 
Casa de C omaudo 
0 Captação superficial 
_ B aira gein de ac umulaç ào 
Projeção Universal de Mercator 
UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 22S 
Fonte de Dados: SAE (2022) 
Elaboração: IPGC 
'Fac 
A barragem de acumulação existente situa-se próxima à divisa dos municípios de Catalão e 
Goiandira e a estrutura conta com um com um extravasor de gabião nas coordenadas -
18.063056° e -48.035833°, conforme descrito com mais detalhes no tópico anterior. A captação 
também possui uma casa de comando, onde estão quadros de comando dos conjuntos 
motobomba que atuam na captação dc água (-18.068425° e -48.026394°). 
A captação opera 24 h/dia com vazão máxima de captação equivalente a 295 L/s. Segundo a 
SAE, a captação possui outorga, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD), válida até 10 de fevereiro de 2023. A vazão 
outorgada é de 420 L/s, entretanto não foi possível verificar mais informações através do portal 
de consulta do órgão. Na Figura 21 está apresentada a captação. 
INSTITUTO flfi PLANE.IAMENTO 
E G'r.'S'I'tiU fSE. CIDADES 
100 
i 
~ ~ ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ® • ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ • . ~ ~ • •~ 
9 
VerJ~~, ; Finai nai 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
Figura 21 — Captação da Represa do Ribeirão Pari 
Fonte: IPGC, 2022. 
Na balsa. se encontram os dois conjuntos motobomba que operam no local, ambos são da marca 
RW Bombas, e operam sobre batelão, suas especificações técnicas se encontram na Tabela 12. 
Tabela 12 — Informações técnicas sobre a estrutura de captação de água bruta 
Potência Vazão Altura 
N° de 
Modelo nominal nominal manométrica 
bombas 
(cv) (m3lh) 
R2-390/500B 2 500 756 
Fonte: SAE, 2022. 
(m.c.a) 
116 
A captação possui macromedidor e não possui gerador de energia. A estrutura tem outros 
problemas provenientes da manutenção das bombas, diminuição da qualidade da água em 
tempos chuvosos e do rompimento de adutoras. Foi relatado pela equipe da SAE, a ocorrência 
frequente de problemas de queda de energia e a ocorrência de desbalanceamento de fases, 
ocasionando na paralização da captação. 
Inicialmente, a captação do Ribeirão Pari era um reforço para um outro sistema, chamado de 
Samambaia. Assim, após a conclusão das obras da barragem de acumulação, em 2017, o sistema 
Samambaia foi desativado. 
'FCC
101
IN5TITUiO o€ P:.ArrE~AMErvro 
F. GESTÃO tïë. CIDADES 
~ ~ ~ ~ • • • ~ ~ ~ ~ • • • ~ ~ ~ ~ ~ • • •. ~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ • ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versão Fina{ 
Plano Municipal de Saneamento Sàsico — Catalão 
Com relação às captações subterrâneas que abastecem o Sistema Sede, estas estão espalhadas 
por toda a área próxima à área urbanizada do município, totalizando 38 poços subterrâneos. Os 
poços possuem outorga, entretanto as mesmas não foram renovadas. Foi relatado pela equipe 
da SAE que até o ano de 2012, todos os poços apresentavam macromedição, entretanto, entre 
os anos de 2013 e 2016, eles foram retirados. Estão representados na Figura 22, as captações 
subterrâneas do sistema Sede do município. 
Figura 22 — Localização das captações subterrâneas da Sede de Catalão 
CAPTAÇÕES SL`BTERRANEAS DA SEDE DE CATALÃO - GO 
• E EOG 
1• 
~ 
8 30tT_' 
r 
1J20?0 
Fonte: IPGC. 2023. 
,!2000 
Legenda 
~ Captações subterrãneas 
Projeçào Universal de Mercator 
UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte de Dados: SAE (2022) 
Elaboraçào: IPGC 
Os poços apresentam tratamento simplificado com cloro. Alguns deles têm seu fluxo de água 
encaminhado diretamente para a rede, ao passo que outros são armazenados em reservatórios, 
que atuam como um tanque de contato para realização do tratamento. Não há informações sobre 
a vazão de captação desses poços. Os seus nomes e respectivas localizações estão apresentadas 
na Tabela 13. 
Tabela 13 — Poços de captação subterrânea (Sistema Sede) 
Nomenclatura Localização Nomenclatura Localização 
P01 - Conquista -18.138555, 
-47.962149 P38 - Copacabana II -18.133144, 
-47.916325 
INSTi'fIJTJ E s.AN IAME~vTO 
E GESTÃO OF. CIL.ADF.S 
102 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
P02-Cidade Jardim -18.144246, 
_4714424 2 P39 - Guanabara -18.148815, 
_47.910159
7
-18.149967, -18.142466, P03 - Parque Imperial -47.955900 1814 P40 - Dona Sofia -47.910995
-18.138517, -18.146ô l6, P12 - Faz. Do Paulinho -47.93 517 033 P41 - Goianiense _47.917750
P13 - Faz. Do Paulinho -18.139767, 
-47.933050 P42 - UFG -18.92778 , 
-47.1566 81 
-18.139667, 
18.1 3 667
-18.156689, P 14 - Faz. Do Paulinho P43 - UFG _47,929269 
-18.138083, 
83
-18.177122, P15 - Faz. Do Paulinho _47.1 38
P50 - ETA Sto Antônio _47.954044 
P16 - Ibama -18.145183, 
-47.922400 P51 - "meio" da 20 -18.178531, 
-47.180267 
17
-18.143617, -18.180267, P 17 - Novo Horizonte 
_18.143 P52 - Final da 20 _47,956433 
67
-18.142467, -18.180750, P18 - Novo Horizonte _18.142 P53 - Parmalat -47.955950
P20 - Faz. Do Paulinho -18.145083, P54 - Faz. Dom Bosco -18.95841 , 
-47.938033 -47.181583
-18.145783, -18.181583, P21 - Alvím -47.145780 P55-A.da B. Vista -47.961750 
-18. í 47480, -18.188994, P22 - Salviano -47. 3 9 P56 - Vereda dos Buritis -47.954584
P23 -Morada do Sol -18.147383, 
-47.936033 P63 - Pontal Norte -18.9161 9, 
-47.193 1 
P24 - Morada do Sol -18.148850, P65 - Castelo 
8
-18.93706 , 
-47.934700 -47.193198
-18.150003, 
.150003 
-18.193198, P25 - Leblon _4 P66 - Castelo -47.939022 
P26 - Olinda -18.150297, P67 - Castelo -18.94 063
-47.939375 -47.185315
-18.131077, -18.185315, P36 - Copacabana II -47.131077 P68 -Castelo -47.941100 
P37 -Copacabana -18.134860, 
-47.908281 
P69 - Bolanger -18. , 
-47.99 44401 44401 
Fonte: SAE, 2022. 
i 
1ccINSTITUTO DE AEIAt NTO 
E pE3TAp DE CIDADES 
103 
f 
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Versão Fins 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Nas figuras a seguir estão apresentados alguns poços subterrâneos da Sede. 
Figura 23 — Poço ETA Sto António (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 24 — Poço Pontal Norte (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTE! DE PLANEJAMENTO 
E QE57YTq DE CIDADES 
104 
) )••••••••••••••••••• •••••••••••••••••••• 
Versão Fina. 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
3.4.12.3 Estação elevatória de água bruta e adutoras 
As estações elevatórias são instaladas com o objetivo de conduzir a água até cotas mais 
elevadas, ou para aumentar a capacidade de adução do sistema. Geralmente são instaladas 
quando os locais a serem atendidos estão em cotas altas ou afastadas das fontes de 
abastecimento de água (HELLERS PÁDUA, 2010). 
O Sistema Sede possui 2 Estações Elevatórias de Água Bruta (EEAB), localizadas a jusante da 
captação, próximas às margens do Ribeirão Samambaia. Assim, a Figura 25 apresenta a 
localização das elevatórias com relação à captação superficial e à ETA do sistema. 
Figura 25 — Localização das estruturas de captação, EEAB e ETA do Sistema Sede de Catalão 
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DA SEDE DE CATALÃO — GO 
,a,000 
Fonte: IPGC, 2023. 
A Tabela 14 apresenta as características das elevatórias. 
fPCC INSTITUTO D£ ?IANEiAMENTO 
E GESTAO DE CIDADES 
Legenda 
! Captação superficial 
■ EEAB I 
■ EEAB 2 
®ETA 
Projeçâo Universal de Mercator 
UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 22S 
Fonte de Dados: SAE (2022) 
Elaboração: IPGC 
105 
Verão 'jpaj 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Tabela 14— Características elevatórias de água bruta (Sistema Sede) 
Nomenclatura Localização 
EEAB 1 
Samambaia 
EEAB 2 
Intermediária
Fonte: SAE, 2022. 
N° de Potência 
bombas (cv) 
Vazão Altura Cota 
Nominal manométrica Média 
(m 3/h) (m.c.a) (m) 
-18.087094° 2+1 450 382 180 753 -47.977988° 
-18.117940° 
-47.962360° 2+1 400 382 180 847 
A EEAB 1 (Samambaia) está localizada nas coordenadas -18.087094° e -47.977988° e possui 
bombas do modelo HIGRA R4 460/450B, sendo utilizadas desde 2017/2018. A elevatória 
funciona 24 hldia e conta com acionamento automático. Essa estrutura é responsável por 
recalcar a água para a EEAB 2 e as duas linhas de recalque existentes, possuem diâmetros 
variados. Na Figura 26 se encontra apresentada a EEAB 1. 
Figura 26— Conjuntos motobomba da EEAB 1 
Fonte: IPGC, 2022. 
A EEAB 2 (Intermediária) está localizada nas coordenadas -18.117940° e -47.962360°6 e 
possui bombas do modelo HIGRA R4 4601400B, também instaladas no período de 2017/2018. 
A elevatória também funciona 24 h/dia e conta com acionamento automático, com tensão 
380/660V. Essa estrutura é responsável por recalcar a água para a ETA e as duas linhas de 
106 
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
recalque existentes, possuem diâmetros variados. Nas figuras a seguir se encontram 
apresentadas as estruturas da EEAB 2. 
Figura 27 — EEAB 2 (Sistema Sede) 
Fonte: !PGC, 2022. 
Figura 28 — Conjunto motobomba EEAB 2 
~ Ib3TITUTDDEFVANEi4NENi6 
E CiEBTIA OE CIOADES 
107 
Versão Fínai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — C.~talãa 
Fonte: IPGC. 2022. 
Nenhuma das elevatórias possuem gerador e, além disso, as elevatórias também sofrem com 
problemas relacionados à manutenção das bombas, urna vez que ocorrem problemas 
burocráticos nas licitações. 
Segundo Tsutiya (2006), as adutoras são as tubulações responsáveis por transportar a água entre 
as unidades do sistema de abastecimento que precedem a rede de distribuição, ou seja, não 
distribuem água aos consumidores. 
A água captada no Ribeirão Pari é encaminhada para a ETA por recalque por meio de duas 
adutoras em paralelo que passam pelas elevatórias de água bruta do sistema. As adutoras 
responsáveis por fazer esse transporte são de PVC e F°F° corn DN variável de 300 a 400 mm. 
As adutoras apresentam extensão de, aproximadamente, 14 km cada, sendo este um valor 
estimado, levantado através do Google Earth. 
Sabe-se que o primeiro trecho, que encaminha a água da captação no Ribeirão Pari à EEAB 1, 
é formado por duas tubulações construídas em F°F°, sendo uma com DN 300 mm e outra com 
DN 400 mm. Foi relatado que a adutora mais antiga apresenta mais variações de material e 
diâmetro ao longo de sua extensão. O trecho da nova adutora foi finalizado em 2018, e não se 
sabe ao certo a data de construção da parte mais antiga das adutoras. Além disso, somente a 
adutora nova possui cadastro. 
A partir de informações obtidas através da planta "Ampliaçào proposta para o sistema de 
distribuição de água da cidade de Catalão", também foi identificada a existência de adutoras de 
água bruta que, em sua maioria, são utilizadas para reunir a água captada nos poços, em caixas 
de reunião para tratamento. Desta forma. foi realizada uma estimativa das extensões no Google 
Earth, e os resultados se enc Dntram apresentados na Tabela 15. Destaca-se que as unidades 
planejadas ainda não foram executadas, conforme informado pela equipe da SAE. 
Tabela 15 — Características AAB dos poços 
Descrição Nume DN Extensão 
(mm) (m) 
Unidades existentes 
AAB 50 253 
AAB 75 1268 
AAB 100 2.854,4 
108 
INSTITUTO O£ P4ANE1At,AEN1 O 
E: rl£JTÃU OF. CII)ADFS 
•••••••~ 
\Jersco 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
AAB 
AAB 
AAB 
TOTAL 
AAB 75 455 
150 2.682,9 
200 1.878,5 
250 551 
9.488 
Unidades planejadas 
- etapa imediata 
Unidades planejadas 
- etapa futura 
Fonte: SAE, 2021. 
AAB 100 993 
AAB 150 169 
AAB _.._._ ............................................ 200.._...._.__....._...._.._
230_ 
.... .... ........ 
TOTAL 1.847 
AAB 75_ 2140 
...................._............ _ 
AAB 100 102 
TOTAL 5.936 
3.4.1.2.4 Estação de Tratamento de Água (ETA) 
A NBR 12.216/1992 apresenta a definição de Estação de Tratamento de Água, como o conjunto 
de unidades destinadas a adequar as características da água aos padrões de potabilidade 
definidos pela Portaria de Consolidação n° 5/2017 do Ministério da Saúde. Além de atender ao 
padrão de potabilidade, o tratamento. também tem por objetivo prevenir a veiculação de 
doenças, promover aceitação para consumo humano e prevenir a cárie dentária. 
O município de Catalão possui duas ETAs, uma convencional em concreto armado e uma 
estação compacta (modular - Gratt), localizadas nas coordenadas -18.154569° e -47.944156°, 
onde a cota verificada no módulo de tratamento. convencional é de 847 metros. O sistema de 
tratamento conta com um macromedidor de entrada e não possui gerador de energia. De acordo 
com o mapa de indicadores da ETA, elaborado mensalmente pela equipe da SAE, a principal 
causa de paralisação da ETA é a queda de energia no Pari. Na Tabela 16 se encontram 
apresentadas os dados estimados do volume de água tratada produzida pela ETA no período de 
janeiro a abril dc 2023. 
Tabela 16— Volumes estimados de produção de água na ETA 
................................. Mês Volume estimado (m 3 ) ................
Janeiro/2023 671.389,5 
Fevereiro/2023 619.073,10 
Março/2023 703.420,4 
Abril/2023 663 .207,5 
Fonte: SAE, 2023. 
• 109 iPGC E GESTÃO DE CIDADES 
PLANEJAMENTO 
0 
e 
• '~ ~ei'Sà O 
F~..
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® 
e 
e 
e 
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e 
~ uma dessas etapas de tratamento: 
e 
• 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
e 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo 
Foi informado pela equipe da SAE que a licença de operação da ETA venceu e ainda não foi 
renovada, possuindo apenas uma licença corretiva, uma vez que foi solicitada a implantação de 
tratamento do lodo para que a licença fosse renovada. 
O O tratamento ocorre em ciclo completo, no qual as etapas do tratamento são: coagulação, 
0 floculação, decantação, filtração, desinfecção e fluoretação. A NBR 12.216/1992 define cada 
i. Coagulação: geralmente ocorre em uma Calha Parshall, e é a etapa na qual o coagulante 
é acrescentado a água possibilitando a desestabilização das partículas; 
ii. Floculação: acontece nos floculadores e é a etapa na qual ocorre a agregação das 
partículas formadas na mistura rápida: 
iii. Decantação: ocorre nos decantadores, que são unidades destinadas a removerem as 
partículas presentes na água, pela ação da gravidade; 
iv. Filtração: ocorre por meio dos filtros e é a etapa responsável pela remoção de partículas 
suspensas e coloidais e microrganismos presentes na água; 
v. Desinfecção: finaliza o processo de potabilização, ou seja, produzir urna água para 
consumo livre de microrganismos através da inativação de vírus e bactérias por meio da 
adição de um desinfetante, sendo cloro o mais utilizado; 
vi. Fluoretação: em algumas ETA's é adicionado o flúor durante essa etapa. 
® A ETA convencional é utilizada desde a década de 70, mas não se sabe ao certo o ano de 
construção da estrutura. Como citado, a estação atua em ciclo completo e possui capacidade de 
~. tratamento dc 150 L/s, mas opera corn vazão média de tratamento de 260 L/s no período dc 24 
h/dia, ou seja, opera de maneira estrangulada. Entretanto, apesar de operar estrangulada, a 
estação permanece atendendo aos parâmetros do Ministério da Saúde. 
• 
• 
• 
• 
•
De acordo com a equipe da SAE, há aproximadamente 15 anos, começaram a ser realizadas 
adaptações na ETA convencional e que permitiram que a estação pudesse tratar a vazão de 260 
L/s. As adaptações realizadas foram: a dosagem da calha Parshall foi aumentada, as aberturas 
de entrada dos floculadores foram aumentadas, o gradiente dos floculadores mecanizados foram 
ajustados, a entrada dos decantadores foram aumentadas, foi instalada urna cortina de madeira 
com distribuição de furos para melhorar a distribuição de vazão nos decantadores, foram 
instalados tubos perfurados na parte superior dos decantadores e as camadas dos filtros foram 
aumentadas. A seguir encontram-se apresentadas as figuras da ETA convencional. 
S 
• 
~ 
tac INSTl1'lil0 lE P:,ANt1A0ulEN10 
E. GESTÃO í3F. CIk1ARES 
110 
Versão Finai 
Piano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Figura 29 — Floculadores mecânicos ETA convencional (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
Figura 30 — Decantadores ETA convencional (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
fracINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
111 
•••••••.õ.•••••••••••••••••••••••••••••••••••1 p•• 
\ferS~o Fina' 
Plano Municipal de Saneamento E síco -- Catalão 
Figura 31 — Tanques de armazenamento de insurios 
Fonte: IPGC, 2022. 
A ETA compacta, que atua em conjunto com a convencional, foi construída em 2015 e possui 
capacidade de tratamento de 70 L/s e vazão média de tratamento de 25 L/s. Entretanto, ainda 
que a vazão de trabalho seja inferior à vazão nominal, foi relatado que ao operar com vazão 
superior a 25 L; s, os filtros sofrem rápida colmatação - ligada a um erro no projeto e não aos 
índices de turbidez e sólidos totais - e ocorre extravasão superior do módulo. Desta forma, a 
estação consegue tratar uma vazão de, no máximo, 40 L/s. A equipe da SAE relatou que a 
estação possui problemas operacionais desde a sua aquisição, em várias etapas do tratamento. 
A seguir encontram-se apresentadas algumas unidades da estação compacta. 
INSTITUTO DE .AriE.aUEniO 
E G' STAG DE. CU)ARES 
112 
•••••••••••••••••••••••••••••• 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 32 — ETA compacta I (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
INSTITUTO O£ PLANEAMENTO 
E OESTAO í3E. ÇIi3A0ES 
113 
••r!r••~•r••••i•••••••••••!•••••••••••••••••i!••• 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 33 — ETA compacta II (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
Foi relatado pela equipe da SAE que, em dezembro de 2021, a autarquia contratou um 
financiamento do FINISA (Financiamento à Intraestrutura e ao Saneamento) e que com esse 
recurso foram realizados projetos para a construção de 3 módulos de tratamento com 100 L/s 
cada, sendo contemplado também o tratamento do todo. A SAE possui o prazo de 1 ano para a 
execução das obras. Com esse recurso também está prevista a construção da Usina Fotovoltaica 
para atender às demandas de energia do SAA e SES. Até o momento, ainda não foi 
desembolsado nenhum valor referente ao financiamento. 
A limpeza dos decantadores ocorre a cada 2 meses e o lodo gerado não é tratado em uma 
Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), sendo lançado diretamente na rede de drenagem 
urbana, a qual posteriormente lança o lodo e o efluente pluvial na Reserva Ecológica Pasto do 
Pedrinho. De acordo com a equipe da SAE, a implantação da UTR está contemplada em projeto 
a ser executado no ano de 2023. com o recurso do FINISA. 
A produção de água tratada da ETA não é suficiente para atendimento das demandas da 
população, e por este motivo, precisa ser complementada pelos poços já existentes no 
INSTIIUI't3 DE PLANErHMFNiG 
F.G£S1ÃO )F.CII)ACS 
114 
~~~®~•~~~~~~~®®!~•®®~~~~ 
~* 
~ 
~ 
Q 
~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo 
município. Apesar do retrato de estrangulamento da ETA convencional, a produção de água 
tratada da ETA em conjunto corn a dos poços é suficiente, atualmente, para atender o 
município, ainda assim, é prevista a expansão da ETA e existe projeto para tal. Além disso, a 
área do terreno onde opera a estação tem disponibilidade para expansão do tratamento. 
Foi relatada pela equipe da SAE que o tanque de contato da ETA, atualmente possui volume 
insuficiente e será aumentado no projeto de ampliação da infraestrutura. Além disso, a 
reservação da ETA é pequena e também será ampliada. 
Durante as etapas que compõem o sístema, também são utilizados insuetos que auxiliam no 
tratamento da água bruta, que são aplicados de forma automatizada. Os insuetos utilizados são: 
i. Policloreto de Alumínio — PAC-10 (teor de Al2O3 de 10%), um polímero inorgânico, 
catiõnico, pré-polimerizado de alto peso molecular, que permite aglomeração das 
partículas presentes e formação de flocos rígidos. É utilizado para remoção de sólidos 
solúveis na água; 
ii. Barrilha é utilizada para controle de pH, no teor de 2g/m
3; 
iii. Ortopolifostato, utilizado para diminuição de incrustações de feno e manganês, e 
consequentemente a remoção de sujidades provenientes do desplacamento de tais 
incrustações (econox); 
iv. Magnofloc utilizado para estabilizar a qualidade da água da represa; 
v. Cloro utilizado para a desinfecção. 
Para monitorar a qualidade da água tratada, buscando atender ao padrão de potabilidade 
estabelecido pela Portaria de Consolidação n°5/2017, do Ministério da Saúde, a ETA possui um 
laboratório para a realização de análises de qualidade da água. Na estrutura são realizadas 
análises de dureza, E.coli, pH, turbidez, cor, cloro, alcalinidade, sólidos totais dissolvidos, 
condutividade elétrica, coliformes totais, temperatura e taxa de flúor. A frequência de análises 
físico-químicas é de 2 em 2 horas. As figuras abaixo apresentam a estrutura do laboratório. 
r 
fac INSTITUTO üE Pt.AtJE1AMkPiTO 
E. GESTÃO t'iF. CIRAOE:; 
115 
Versão Fina[ 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Figura 34— Laboratório da ETA (I) 
Fonte: IPGC, 2022. 
frGC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OF. CIDADES 
116 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão 
Figura 35 — Estruturas do laboratório da ETA (I1) 
Fonte: IPGC, 2022. 
IPGC INSTITUTO DE PLANEIAUENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
117 
Versão 
Plano Municipal de Saneamento B isico — Catalão 
Figura 36 — Estruturas do laboratório da ETA (Ill) 
Fonte: IPGC. 2023. 
A SAE possui relatórios mensais, nos quais são consolidados os resultados obtidos das análises 
realizadas. Nos gráficos a seguir estão apresentados os percentuais de atendimento às metas das 
portaria obtidos para os parâmetros: pH, cloro, cor, fluoretos, turbidez, coliformes totais e 
E_.coli, nos anos de 2020, 2021 e 2022. As análises foram realizadas com amostras de Pires 
Belo, Santo António do Rio Verde (SARV), ETA e Rede. 
118 
INSTITUTo DE P:ANEIA?dEFi7o 
E GESi'Ão DE CIDADES 
J ersão Final 
Piano Municipal de Saneamento E ico — Cataláo 
Gráfico 11 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - pH 
100,0% 
95,0% 
90.0% 
c ~ 
85,0% 
80,0% 
75.0% 
2020 2022 
a a Pires Belo SARV 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
Gráfico 12 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - Cloro 
100,0% 
95,0% 
90,0% 
85,0% 
ó 80,0% 
75,0% 
70,0% 
65,0% 
60,0% 
2020 
2021 
Ano 
ETA REDE Meta 
2021 
Ano 
2022 
„,yra Pires Belo SARV ETA RLDL Meta 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
iac INSTITUf0 J .ANE1hMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
119 
Versão Flnac 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 13— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - Cor 
100,0% 
95,0% 
90,0% 
85,0% 
80,0% 
75,0% 
70,0% 
65,0% 
60,0% 
2020 2021 
Ano 
2022 
»Iwm Pires Belo i i SARV ETA REDE ----Meta 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
Gráfico 14— Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - Fluoretos 
100,0% 
90,0% 
80,0% 
70,0% 
60,0% 
50,0% 
40,0% 
30,0% 
20,0% 
10,0% 
0,0% 
2020 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
202! 
Ano 
2022 
ETA REDE Meta 
iNSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E (àES1itG fiF. CIDADE.º 
120 
~~ ~ ~~••!•S••• ~ ~•••~ ~i••••• 
\ ersao Fira' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 15 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - Turbidez 
~ 0 
100,0% 
98,0% 
96,0% 
94,0% 
92,0% 
90,0% 
88,0% 
86,0% 
84,0% 
82,0% 
80,0% 
2020 2022 
ww r Pires Belo SARV 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
2021 
Ano 
ETA REDE -Meta 
Gráfico 16 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - Coliformes totais 
a \ 
100,0% 
98,0% 
96,0% 
94,0% 
92,0% 
90,0% 
88,0% 
86,0% 
84,0% 
82,0% 
80,0% 
2020 2021 2022 
Ano 
1 Pires Belo SARV ETA REDE - Meta 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
121 
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico — rata!ão 
Gráfico 17 — Análises diárias realizadas pelo laboratório que atendam às portarias da Vigilância 
Sanitária - E. co/i 
99,0% 
97,0% 
95,0% 
~ 
93,0% 
0 
91,0% 
89,0% 
87,0% 
85,0% 
2020 2021 2022 
Ano 
Pires Belo SARV ETA REDE -Meta 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
3.4.1.2.5 Reservatórios 
A NBR 12.217/1994 — "Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento 
Público", apresenta a definição de Reservatório (R) como o elemento do sistema de 
abastecimento de água destinado a regularizar as variações entre as vazões de adução e de 
distribuição e condicionar as pressões na rede de distribuição, além de funcionarem como 
reserva para combater incêndio e outras situações emergenciais. 
Existem diversos tipos de reservatórios: reservatório elevado, quando apresentam cota de fundo 
superior à cota do terreno; reservatório enterrado, quando são construídos abaixo da cota do 
terreno; reservatório semi enterrado, quando pelo menos um terço da altura está abaixo da cota 
do terreno; ou reservatório apoiado, quando menos de um terço da altura está abaixo do nível 
do solo. Além disso, ainda podem ser circulares, quadrados ou retangulares e serem construídos 
de diversos materiais (TSUTIYA, 2006; HELLER; PÁDUA, 2010). 
O Sistema Sede de Catalão possui um total de 33 reservatórios, sendo 30 reservatórios ativos e 
3 desativados, localizados em diferentes pontos do município corn capacidade de reservação de 
13.780 m3, considerando apenas os reservatórios ativos. Os reservatórios apresentam diversos 
tipos e volumes, sendo as características dos reservatórios, apresentadas na Tabela 17. 
'-~ lNSTIT4tTO 7£ PLANEJAMENTO 
E GESTAO 13E. CIp.ADES 
122 
\ie rs~o ..~ ina~ 
Plano Municipal de Sanearnento Básica — Catalão 
Tabela 17 — Resumo dos reservatórios 
Reservatórios Situação Entrada de 
água 
Tipo de 
Válvula de 
Nível 
Capac 
idade 
(ms) 
Localização 
ETA - Ri 
(Semienterrado) ATIVO Entrada por 
cima 
Nível pela 
vazão 1.350 Rua São Salvador, 
Vila Cruzeiro 
ETA -R2 
(Semienterrado) ATIVO Entrada por 
cima 
Nível pela 
vazão 
1.350 Rua São Salvador, 
Vila Cruzeiro 
ETA - Circular 
(Semi 
enterrado) 
ATIVO Entrada por 
cima 
Nível pela 
vazão 480 Rua São Salvador, 
Vila Cruzeiro 
ETA - Elevado 
(Lavagem de 
Filtro e 
Cruzeiro) 
ATIVO Entrada por 
baixo 
Sensor de 
nível, boia 200 Rua São Salvador, 
Vila Cruzeiro 
ETA - Elevado 
Circular ATIVO Entrada por 
cima Boia elétrica 150 Rua São Salvador, 
Vila Cruzeiro 
ETA -
Reservatório 
Apoiado 
ATIVO Entrada por 
cima Boia elétrica 1.000 Rua São Salvador, 
Vila Cruzeiro 
Clay Mendes -
R1 ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 350 Av. São João, 397, 
Bairro São João 
Clay Mendes -
R2 ATIVO 
Entrada por 
baixo 
(interligado ao 
R1) 
• Boia 
Mecânica 
(nível do Ri) 
350 Av. São João, 397, 
Bairro São João 
Nossa Senhora 
de Fátima - Ri ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 350 
Rua Getúlio Vaz, 
190, esquina com a 
Rua Frederico 
Campos, Bairro N. 
Senhora de Fátima 
Nossa Senhora 
de Fátima - R2 ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 350 
Rua Getúlio Vaz, 
190, esquina com a 
Rua Frederico 
Campos, Bairro N. 
Senhora de Fátima 
Sede (Escritório 
Central) ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 150 
Rua Vereador 
Kaveffs Abrão, 660, 
Lago das Mansões 
Castelo Branco 
Elevado 
(Concreto) 
DESATIVAD 
O 
DESATIVAD 
O 
DESATIVAD 
O 50 Rua 94, Castelo 
Branco 
Castelinho 
Apoiado 
(Metal) 
ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 200 
Rua Raul Pinto 
Calaça, s/n, Castelo 
Branco II 
Castelinho 
Apoiado 
(Metal) 
ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 500 
Rua Raul Pinto 
Calaça, s/n, Castelo 
Branco li 
123 
INSTITUTO D£ PLANEAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
~~ •~ ~ ) )$$•S$S••SS!•i'J i•lc~ 
Versão Fins 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Castelinho 
Elevado 
(Metal) 
Bela Vista 
Apoiado 
(Metal) 
DESATIVAD DESATIVAD DESATIVAD 20 RETIRADO O O O 
ATIVO Entrada por 
cima 
Bela Vista 
Apoiado 
(Metal) 
ATIVO 
Boia 
Mecânica 750 
Rua Antônio Carlos 
de Rezende, S/N, 
esquina com a Rua 
96, Bela Vista 
Entrada por 
baixo 
Nível 
(interligado) 750 
Rua Antônio Carlos 
de Rezende, S/N, 
esquina com a Rua 
96, Bela Vista 
Pontal Norte 
(Metal Coluna 
Cheia) 
Pontal Norte 
Elevado 
(Metal) 
ATIVO 
DESATIVAD 
O 
Entrada por 
baixo 
Boia 
mecânica 
DESATIVAD DESATIVAD 
O O 
Rua 411, s/n, 
500 esquina com a Rua 
405, Pontal Norte 
50 RETIRADO 
Cidade Jardim -
Apoiado I ATIVO 
(Metal) 
Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 
Rua Orcalino 
Mariano da Silva 
500 Primo, s/n, esquina 
com a Avenida A 
(01), Cidade Jardim 
Cidade Jardim -
Apoiado lI ATIVO 
(Metal) 
Entrada por 
baixo 
Boia 
Mecânica 
Rua Orcalino 
Mariano da Silva 
500 Primo, s/n, esquina 
com a Avenida A 
(01), Cidade Jardim 
Conquista -
Apoiado 
(Metal) 
Santa Terezinha 
Concreto 
(Rodoviária) 
ATIVO 
ATIVO 
Entrada por 
cima 
Entrada Por 
cima 
Boia 
mecânica 
Boia 
mecânica 
Rua C-19, 06, 
250 Residencial 
Conquista 
500 Rua Major Paulino, 
05, Bairro JK 
Alto da Boa 
Vista I (Metal) ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 100 
Rua 40, S/N, 
esquina com a Rua 
28, Bairro Alto da 
Boa Vista I 
Alto da Boa 
Vista II (Metal) ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 
Rua G, s/n, esquina 
com a Rua 
100 Hermógenes 
Ferreira de Souza, 
Bairro Boa Vista II 
Loteamento 
Paquetá - ATIVO 
Campo (Metal) 
Entrada nor Pressão dos 
baixo poços 
100 
Rua Salustiano 
Oliveira da Paz, s/n, 
Loteamento Paquetá 
(Campo do Olaria) 
Portal do Lago 
-Apoiado ATIVO 
(Metal) 
Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 1.000 
Rua 01, s/n, esquina 
com a Av. 
Perimetral, Portal do 
Lago I 
INSTITUTO Jf PLANEJAMENTO 
E. aESI'AO i3E. CIDADES 
124 
\G;P3 i we
Versao Finai 
Plano Municipal áe Saneamento Básico — Catalão 
Ca
LHAMA -
Apoiado 
(Metal) 
ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 200 
Avenida Dr. 
Lamartine Pinto de 
Avelar, Pátio da 
SEMMAC (antigo 
IBAMA) 
UFG ATIVO 
Entrada por 
cima Roia elétrica 500 
Avenida Dr. 
Lamartine Pinto de 
Avelar, 1120, Vila 
Chaud (UFCAT) 
Loteamento 
Paquetá -
Apoiado 
(Metal) 
ATIVO Entrada por 
baixo 
Pressão dos 
poços 
1000 
Rua Salustiano 
Oliveira da Paz, s/n, 
Loteamento Paquetá 
Copacabana -
Apoiado 
(Metal) 
ATIVO Entrada por 
cima 
Boia 
mecânica 100 
Rua Paralela VII, 
s/n, esquina com a 
Rua José Severino, 
Copacabana 
Bairro Santo 
Antônio -
Tanque Contato 
ATIVO Entrada por 
cima Boia elétrica 50 
Avenida Margon, 
s/n, Bairro Geraldo 
Evangelista da 
Rocha 
Bairro Ipanema 
- Tanque 
Contato 
ATIVO Entrada por 
cima Boia elétrica 100 
Rua Vereador 
Wilson Naves, 868, 
Ipanema 
Total 13.780 
*Volume considerando somente os reservatórios ativos. 
Fonte: SAE, 2023. 
Nas figuras a seguir se encontram apresentados alguns dos reservatórios localizados no 
município de Catalão. 
125 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DEL^IDADES 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Figura 37 — Reservatórios Cidade Jardim (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 38 — Reservatório da Conquista (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
troc INSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
126 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básica — Catalão 
Figura 39 — Reservatórios Clay Mendes (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 40— CR RI (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Ipoc INSTITUTO OE PLANE3AMENìO 
E GESTÃO DE CIDADES 
127 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 41 — Reservatório do bairro Ipanema (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 42 — Reservatório Três Cruzes (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO DE. PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE. CIDADES 
128 
~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ '~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 43 — CR Três Cruzes (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 44— Reservatório do Pontal Norte (,Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
1N5TlTUT.7 DE P;.AM~1RAdEPSTC 
E táE5TÃ0 í3E. CIDADES 
129 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Verso Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Figura 45 — Reservatório da UFG (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Os reservatórios Santo Antônio e Ipanema atuam como tanque de contato, pois recebem a água 
de alguns dos poços subterrâneos e realizam o tratamento simplificado com cloro, para 
posteriormente abastecer suas respectivas áreas de atendimento. 
No terreno do conjunto de reservatórios do Três Cruzes existem 2 conjuntos motobomba com 
potência de 2 cv, que são responsáveis por recalcar a água do reservatório apoiado para o 
reservatório elevado (Figura 46), que por sua vez abastece a parte alta do bairro JK. As bombas 
possuem acionamento automático a partir do nível do reservatório. Durante visita técnica ao 
local, foi identificado que havia uma infiltração de água da chuva no local das bombas, fazendo 
com que a água quase atingisse as bombas. 
PGC IP7STITl.IiU D£ r'LANEI.:MFttiTU 
E GESTÃO í3F. CIDADES 
130 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 46 — Bombas CR Três Cruzes (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Foi informado pela equipe da SAE que foi contratado um financiamento do FINISA, e que com 
esse recurso está prevista a construção de um RAP metálico de 2.000 m3, no terreno da ETA. 
3.4.1.2.6 Estações elevatórias de água tratada, booster 
e adutoras 
Assim como a elevatória de água bruta, a Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) também 
é instalada com o objetivo de conduzir a água até cotas mais elevadas, ou para aumentar a 
capacidade de adução do sistema (HELLER; PÁDUA, 2010). Por sua vez, o Booster, é um 
equipamento que fornece pressão para a rede e melhora a distribuição da água. 
O Sistema Sede de Catalão possui 5 Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT) e 1 booster. 
Assim, estão apresentados na Figura 47 a localização dessas infraestruturas. 
fretIN9TITUTOOSGLANEIAMENTO 
E GESTÃO OE CIpAOES 
131 
~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ® ~ ~ ~ ~ '~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ `~ ~ ~ 
Versão Fine 
Plano Municipal de Saneamento Bá:~iro — Catalão 
pá~ C 
~ 
~ 
R ~1aa
Figura 47 — Localização das EEATs e booster (Sistema Sede) 
EEAT'S E BOOSTERS DA SEDE DE CATAL 
187200 188500 189800 191100 
ÃO (GO) 
Legenda 
Google Satellite 
Booster Rodoshopping 
e EEAT Pontal Norte 
■ EEAT Ipanema 
EEAT Santo Antônio 
■ EEAT ETA e 
EEAT de lavagem dos filtros 
Projeção Universal de Mercator UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte dc Dados: SAE 
Elahoraçào: IPGC 
Fonte: IPGC, 2023. 
A Tabela 18 apresenta as características das elevatórias de água tratada e do booster. 
Tabela 18 — Características das estações elevatórias e booster (Sistema Sede) 
Nomenclatura 
EEAT de Santo Antônio 
EEAT Ipanema 
N° de bombas 
2+1 
1+1 
EEAT Pontal Norte 1+0 22 
EEAT de lavagem dos filtros 2+0 
EEAT ETA 2+0 20 
Rooster Rodoshopp'.n ....................._............. _ ! 0 30 
Fonte: SAE, 2023. 
INSTITUTO t)E Wt.ANE~AMENTO 
E CiESTÃU !Sê CIDADES 
132 
)•I®®®'• 
~1erso Finai 
Plana Municipal de Saneamento básico — Ctf~lão 
A EEAT Santo Antônio está localizada nas coordenada: -18.1772$0° e -47.954150° e possui 
bombas Eberle do modelo V160L2 (30cvl e WF.G do modelo B034942 (25cv). A bomba 
reserva fica conectada no sistema e pronta para ser utilizada em caso de necessidade. A 
elevatória funciona entre 18 e 24 hídia e possui acionamento automático por nível ou pressão, 
assim, por vezes, a mesma liga e deliga de acordo corn a necessidade. 
A infraestrutura é responsável por recalcar a água do para os bairros Santa Terezinha, Três 
Cruzes, JK e para determinadas partes do bairro Castelo Branco. A elevatória não possui 
gerador de energia e outros problemas enfrentados pela elevatória sào a falta de equipamentos 
para manutenção e o histórico de furto nas infraestruturas, mesmo havendo cercamento na área, 
além disso, de acordo com o funcionário da SAE, a elevatória está ficando pequena. Na Figura 
48 e Figura 49 se encontra apresentada a EEAT Santo Antônio. 
Figura 48— EEAT Santo Antônio (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC. 2023. 
INSTiT11T0 Ut PLAME1AtvtEP:TO 
E. G'r.'STÀO tïE. Clt?Apu S 
133 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão 
Figura 49 — Quadro de comando EEAT Santo Antônio (Sistema Sede) 
Fonte: PGC, 2023. 
A EEAT Ipanema está localizada nas coordenadas -18.143920° e -47.926220° e possui uma 
bomba Eberle do modelo V160M4 e uma WEG do modelo BZ06595, ambas com a mesma 
potência (20 cv) e a bomba reserva fica conectada no sistema e pronta para ser utilizada em 
caso de necessidade. A elevatória funciona também opera entre 18 e 24 h/dia e possui 
acionamento automático, assim, por vezes, a mesma liga e deliga de acordo com a necessidade. 
Assim como a outra elevatória, esta não possui gerador de energia e além da falta de 
eletricidade, possui problemas recorrentes com furtos e com a falta de equipamentos 
manutenção. Nas Figura 50 e Figura 51 se encontram as imagens da infraestrutura local. 
frocIN9TIlUtODEVEANEUMENtC 
EOESiRO DE CIDADES 
134 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 50 — EEAT Ipanema (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 51 — Quadro de comando EEAT Ipanema (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
batINSTITUTO DEFLANelAMENtC 
E OE5Tne DE CIDADES 
135 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
A EEAT Pontal Norte está localizada nas coordenadas -18.170080° e -47.934330° e possui uma 
bomba, sem unidade reserva. A elevatória funciona em média 18 h/dia e possui acionamento 
automático por nível, ligando e desligando de acordo coin a necessidade. 
A estrutura é responsável por recalcar a água do RI ao Pontal Norte, passando por um booster 
ao longo do percurso. A elevatória também não possui gerador de energia. Na Figura 52 se 
encontra apresentada a EEAT Pontal Norte. 
Figura 52 — EEAT Pontal Norte (Sistema Sede) 
Fonte: TPGC, 2023. 
Existem também, duas EEAT localizadas no mesmo terreno da ETA, nas coordenadas -
18.154570° e -47.944160. A EEAT de lavagem dos filtros fica dentro da casa de química, e é 
responsável por recalcar a água para o reservatório elevado que por sua vez faz a lavagem dos 
filtros. Já a EEAT ETA possui bombas EBERLE modelo V 160 M4, com vazão de 115 m3/h, 
sendo responsável por recalcar a água do reservatório semi enterrado para o apoiado. 
Por fim, o Booster Rodoshopping está localizado nas coordenadas -18.171769° e -47.927416° 
e possui apenas uma bomba, sem unidade reserva. A estrutura funciona em média 18 h/dia, 
possuindo acionamento automático por nível, assim, por vezes, a mesma liga e deliga de acordo 
com a necessidade. 
136 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
EGES AU DE. CIDADES 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
A estrutura atua em conjunto corn a FEAT Pontal Norte, a fim de contribuir com o envio da 
água para o Pontal Norte. Assim corno nas outras elevatórias citadas, esta infraestrutura não 
possui gerador de energia. Nas figuras a seguir encontra-se apresentado e Booster 
Rodoshopping. 
Figura 53 — Booster Rodoshopping (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
TROe INSTITtJTO DE P₹.ANE:AMF.NTO 
E GESTÃO AE CIDADES 
137 
Ver sao Finai 
Plano Municipal de Saneamento 8asico — Catalão 
Figura 54 — Bomba do Booster rodoshopping (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
A água tratada, é transportada em adutoras que, em sua maioria, operam por gravidade, 
entretanto há certo volume que é recalcado pelas estações elevatórias e pelo booster. Desta 
forma, as adutoras responsáveis por fazer esse transporte são formadas por tubulações de 
matérias variáveis como PVC, PVC + PRFV, PVC DeF°F°, ferro fundido e aço. 
A equipe da SAE informou que não possui o cadastro completo e atualizado das adutoras de 
água tratada. Desta forma, as informações apresentadas na Tabela 19 foram obtidas através de 
uma estimativa realizada no voogle Earth, a partir da planta "Ampliação proposta para o 
sistema de distribuição de água da cidade de Catalão". 
Ipoc iNsnIuTo DE PLANEJAMENTO
t GESTÃO DE :!€?.ApES 
138 
I ~ 
. 
. 
O 
• 
O 
. 
. 
. 
• 
. 
• 
• 
. 
. 
. 
• 
• 
• 
• 
. 
. 
O 
~ 
O 
• 
• 
O 
O 
. Fonte: SAE, 2021. 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Tabela 19— Características AAT Catalão 
Descrição Nome DN (mm) Extensão 
(m) 
Unidades existentes 
AAT 200 1.587 
AAT 250 5.165 
AAT Ramal Conquista 
AAT .
300....._._..........._........__........_........ 662..... 
AAT 
TOTAL 
300 1.959 
400 586 
9.959 
AAT 150 578 
AAT Ramal Pontal 250 2.044 
AAT Ramal UFG 250 1.117 
AAT 300 1.454 
AAT Ramal Bela Vista 300 2.299 
Unidades planejadas - etapa 
imediata AAT 300 391 
AAT Ramal Paraíso 300 3.123 
AAT Ramal Castelinho 400 421
AAT Ramal Linhão 500 1.956 
AAT 500 886 
TOTAL 14.269 
Unidades planejadas - etapa AAT 400 4.194 
futura TOTAL 4.194 
Unidades planejadas a cargo 
de empreendedores 
.AAT 150 528 
TOTAL 528 
Foi relatado pela equipe da SAE que, devido à falta de ampliações no sistema de distribuição, 
• hoje a cidade de Catalão possui algumas adutoras principais com perda de carga elevada, como 
• é o caso do trecho de adutora entre a ETA e o bairro Nossa Senhora de Fátima e entre o bairro 
• Nossa Senhora de Fátima e bairro Castelo. 
• Destaca-se que as unidades planejadas para etapas imediata e futura ainda não foram realizadas, 
• mas que estão dentro do planejamento da SAE, principalmente no que se diz respeito ao projeto 
O do "Linhão", que se trata de um projeto de construção de novas adutoras de água tratada com 
diâmetros maiores, para facilitar a distribuição de água e solucionar o problema das adutoras 
• com perda de carga elevada. Foi relatado que apenas alguns trechos de adutoras planejadas para 
O
O 
. 
focINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
139 
ra, \
~~~5a' ~! !c? 
Plano Municipal de Saneamento Básico --Catalão 
o prazo imediato foram propostos em Atestado de Viabilidade Técnica Operacional (AVTO) 
emitidos para empreendedores. 
3.4.1.2.7 Rede de Distribuição 
A NRR 12.218/2 107 — "Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público", 
define a rede de distribuição como a parte do sistema de abastecimento constituída por 
tubulações e órgãos acessórios, destinados a distribuir a água potável aos consumidores de 
forma contínua, em quantidade e pressão recomendadas a múltiplos consumidores. 
De acordo com dados do SNIS (2021), a rede de distribuição possui 510 km de extensão, 
entretanto, de acordo com o Plano Diretor (2016), a rede possui 988 km. Segundo a equipe da 
SAE, essa grande divergência ocorre porque a extensão apresentada no SNIS, é referente ao 
que foi executado após o início do controle das informações, ação que se iniciou, 
aproximadamente, em 2017. Com relação aos dados do Plano Diretor, foi informado que a SAE 
não sabe ao certo a origem dessa informação, podendo estar errada. 
A rede de distribuição é composta por tubulações de PVC, PVC + PRFV, PVC DeFoFo, ferro 
fundido e aço, com diâmetros variáveis de 50 a 150 mm e o tempo de uso é variável e incerto. 
Alguns trechos de rede no centro ainda são em cimento amianto, mas à medida que vão sendo 
realizadas intervenções devido a vazamentos, os trechos vão sendo substituídos. 
O índice de hidrometração (IN009) de acordo com o SNIS (2021) é de 99,99 %. Entretanto, 
não basta que existam hidrômetros instalados em todas as ligações existentes. Isto porque outros 
fatores interferem na medição correta do consumo de água, tais como: qualidade, tempo de 
operação, instalação, dimensionamento correto, entre outros. O erro de medição, ou 
submedição dos hidrômetros, é uma das principais causas das perdas aparentes em qualquer 
sistema. 
Entende-se como perda de água, toda perda real, aparente ou todo consumo não autorizado que 
determina aumento do custo de funcionamento ou que impeça a realização plena da receita 
operacional, ou seja, a perda corresponde ao volume de entrada menos o consumo autorizado. 
A perda aparente (não físicas ou comercial) são referentes aos consumos não autorizados ou 
imprecisões nos equipamentos de medição de vazão dos sistemas de macro e micromedição. Já 
as perdas reais (físicas) são provenientes de vazamentos e rompimentos na rede ou vazamentos 
e extravasamento em reservatórios (Oliveira et a1.,2019). 
140 
INSTITUTO OE PLANE1AMEr 1G 
E. GESTIC DE. CIDADES 
yersã•..i Fin 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
De acordo com os dados do SNIS (2021), o indico de perdas na distribuição é de 49,91%. O 
valor apresentado é extremamente alto frente à média estadual e regional, que são de 28,54% e 
36,18% (SNIS, 2021), respectivamente. No Gráfico 18 se encontra apresentada a evolução do 
índice de perdas nos últimos 5 anos, indicando que, apesar de ter ocorrido uma redução do 
índice de 2020 para 2021, ainda assim este indicador á muito elevado. 
Gráfico 18— Evolução do índice de perdas na distribuição (IN049) de 2017 a 2021 em Catalão 
70,00% 
65,00% 
60,00% 
55,00% 
50,00% 
45,00% 
40,00% 
35.00% 
30,00% 
2017 2018 2019 2020 2021 
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023. 
Com relação ao índice de perdas, um ponto destacado pela equipe da SAE é de que não existe 
um controle preciso dos volumes medidos no sistema devido à ausência de macromedidores. 
Desta forma, algumas das informações preenchidas no SNIS são estimadas, o que gera 
distorções nos indicadores do SNIS, que possuem fórmulas próprias de cálculo, sem levar em 
consideração algumas particularidades do município de Catalão. 
De acordo com o SNIS (2021), o consumo é de 131,40 L/hab.dia, mas de acordo 
com a SAE, este índice não retrata a realidade da sede do município, sendo orientando a adoção 
do índice de 200 L/hab.dia, valor este, utilizado pela SAE para elaboração do Atestado de 
Viabilidade Técnica Operacional (AVIO). Além disso, foi informado que muitas residências 
possuem poço próprio que não possuem fiscalização. Entretanto, com uma fiscalização maior 
desses poços, a demanda pelo sistema coletivo poderá aumentar. Ainda dc acordo corn a SAE, 
a produção de água é apertada, pois quando um poço para de funcionar, a região atendida por 
ele, já é afetada. 
141 
INSTITl1Tü D£ PLANE1AtviETITC 
E. UFSYÃU DE. CIDADES 
\versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Bás o - Cata.r o 
De acordo com dados disponibilizados no SNIS (2021), o município conta com 49.367 ligações 
totais e 46.373 ativas. Já cm relação às economias, são 47.208 totais e ativas. Dados atualizados 
da SAE para o ano de 2023 apresentam que o sistema da Sede possui 50.591 ligações totais e 
45.740 ativas. 
Corn isso, estão representados abaixo a evolução dos últimos cinco anos de dados relativos ao 
índice de perdas na distribuição, ás quantidades de economias (ativas) e ligações (totais e 
ativas), considerando os dados do SNIS. 
Gráfico 19 — Evolução do número de ligações e economias de 2017 a 2021, em Catalão 
50.000 
48.000 
46.000 .
._ . ~~--
44.000
42.000 
40.000 
38.000 
36.000 
2017 2018 2019 2020 2021 
AG021 - Quantidade de ligações totais de água 
AG002 - Quantidade de ligações ativas de água
A0003 - Quantidade de economias ativas de água 
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023. 
A SAE possui cadastro parcial da rede e, além disso, o sistema não conta com telemetria. 
Destaca-se que, mensalmente são elaborados relatórios com todas as ordens de serviços 
realizadas pela equipe da SAE, apresentando ainda, se as mesmas cumpriram os prazos internos 
pré-estabelecidos. Algumas ordens de serviço realizadas são de apoio comercial de corte e troca 
de hidrômetros, realização de ligação de água e esgoto, verificação de pressão da água, etc. 
De acordo corn a SAE, existe histórico de problemas de intermitência e paralizações, que são 
avaliadas mensalmente, sendo consolidadas em planilhas de indicadores. No Gráfico 20 está 
apresentado o número de registros de falta d'água em Catalão, no ano de 2022. 
fac INSTITUTO DE PL.ANE;aAauitNTO 
E. GESTÃO DE CIUApcs 
142 
)••••••••••••••••• 
Versao Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 20 — Registros de falta d'água em Catalão 
400 
350 
300 
a 250 
~ 
~ b 
~ 200 
~ 
~ 
O' 150 
153 
~: 100 .._ ........... ............. .. _. .. . 72 . .. .. .. ..... . ... ..._...._.........__._ 
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337 
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159 
99 
50 
0 
34 
~~~~``~ a ~~S` ~~~,O ~~~O / ~2: O Q~ ` J~~~ ~p ~ ~O O~L Z~ c
4~ 
Meses 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
A partir dos dados do Gráfico 20, têm-se que a média de ocorrências de falta d'água no 
município nos meses apresentados foi de 108, sendo que o mês com o maior número de 
ocorrências, foi o mês de agosto. Neste mês, a causa dessas ocorrências, foram as apresentadas 
no Gráfico 21. Ressalta-se que, outras causas que ocorreram nos demais meses foram: corte de 
ramal por terceiros e vandalismo. 
INSTITUTO DE PIANE#~ 4EENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
143 
, A Yvo 
Fina, 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 21 — Origem da falta d'água (agosto/2022) 
® Água com pressão adequada 
Água com pressão baixa 
Sem água 
Falta de energia 
Manutenção não programada -
Problemas na tubulação da SAE 
a Manutenção não programada -
Reservatório com nível baixo 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
De acordo com o indicador 1N005 (tarifa média de água), do SNIS (2021), a SAE aplica uma 
tarifa média de água de 5,36 R$/m3. Este indicador leva em conta não somente a tabela tarifária, 
mas também os hábitos de consumo da população, além da participação de cada categoria no 
consumo e no faturamento. 
A estrutura geral da rede possui problemas relacionados à vazamentos, falta de telemetria, 
ausência de registro de descargas, excesso de diferenciação de material e cadastro desatualizado 
da rede. Entretanto, obras de reforma, expansão e melhorias são realizadas constantemente pela 
autarquia. 
3.4.1.3 Sistema Pires Belo 
A SAE é responsável por operar o sistema do distrito de Pires Belo que se encontra localizado 
a 49 km da sede, nas coordenadas -17.929388° e -47.787506°. O distrito tem uma população, 
estimada a partir do número de ligações de água, de i .535 habitantes. Para essa estimativa foi 
considerada a relação de 2,5 hab./lig. 
A Figura 55 representa as infraestruturas do sistema de abastecimento de água do distrito de 
Pires Belo. É importante ressaltar que não foi possível obter as coordenadas de um dos 
reservatórios existentes e, por isso, ele não está representado em mapa. 
IN5ri1'UTC OE PE.ANE.AMENT° 
E. Gt STltU aiE Cit?Al1=S 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ® ~ ~ ® ® ® 
Versào Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
a palo~~f 
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~ FIs.r____( 5
Figura 55 — SAA do Distrito de Pires Belo 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE 
PIRES BELO - CATALÃO (GO) 
1 ÓÒ•°$O0 3(itl 
109%O 2J 52Q 
Fonte: IPGC, 2023. 
Legenda 
C?' ETAPires Brio 
Poços 
• Rescrva[ório 
Pro}cça Univctwd dc Ndcn attx - U't'M 
U nurc: SIRGAS 2lfll(I Zr 23S 
Rimt~ ~it► Qaidns SAE 
Flobotu43o: IPGC 
De acordo com a SAE, a captação de água bruta ocorre em poços subterrâneos automatizados, 
são três deles operantes no distrito. Não há informações sobre a profundidade, nem da vazão 
captada dos poços. Os poços possuem outorga, entretanto as mesmas não foram renovadas. Foi 
relatado pela equipe da SAE que até o ano de 2012 todos os poços apresentavam macromedição, 
entretanto, entre os anos de 2013 e 2016, eles foram retirados. A Tabela 20 apresenta a 
localização das captações do distrito. 
145 
INSTITUTO 4E PLANEJAMENTO 
E GESTÃO 4E CIDADES 
Versão Fina} 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catai o 
Fonte: SAE, 2023. 
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o 
Ponto 
Poço ETA Pires Belo 
Poco da Fazenda 
Poço do Campo 
Figura 56— Poço do campo (Pires Belo) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Localização 
-17.920052° e 
-47.786482° 
.................................................................... 
-17.920052° e 
-47.786482° 
-17.933277° e 
-47.786103° 
Tabela 20 — informações sobre os poços do Distrito de Pires Belo 
Toda a água captada nos poços passa por urn tratamento simplificado com cloro. Essa etapa 
ocorre em uma casa de tratamento, localizada no terreno do RAP, nas coordenadas -17.920052° 
e -47.786482° (Figura 57). 
fa INSTITUTO DE PIANESAMENTO 
c E QESIÃO DE CIDADES 
146 
)••••S 
f.r Versão Fina' i
Plano Municipal de Saneamento Básico -- C alão 
Figura 57 — Casa de tratamento (Pires Belo) 
. .. 
Fonte: IPGC. 2023. 
Após o tratamento, a água é encaminhada para o reservatório apoiado (RAP) e após é recalcado 
para urn reservatório do tipo elevado (REL) por meio dc dois conjuntos motobomba (Figura 
58). 
Figura 58 — Conjuntos motobomba (Pires Belo) 
Fonte: IPGC, 2023. 
O RAP está localizado na Avenida Central de Pires Belo, precisamente nas coordenadas -
17.919949° e -47.786481° e tem capacidade de 100 nY. Essa estrutura de concreto tem a entrada 
'FCC INSrITtl10 il£ P,.ANZ:AMENTCs 
E GESTÃO fic'. CIDADES 
147 
H d 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
de água por cima e conta com uma bola elétrica para controle do nível de água. Na Figura 59 
está apresentado o reservatório. Foi r datado pela equipe da SAE que o reservatório possuí 
capacidade muito pequena para atendimento da população do distrito, e que, além disso, o 
reservatório apresenta grandes problemas estruturais. 
Figura 59 — RAP do Distrito de Pires belo 
Fonte: IPGC, 2023. 
O REL está localizado, também, na Avenida Central de Pires Belo e possui 30 m 3 de 
capacidade. Esse reservatório elevado tem sua entrada de água por cima e conta com uma bola 
elétrica para controle do nível de água. 
Existem informações sobre a rede de distribuição do sistema de Pires Belo através de um 
cadastro pouco detalhado. Entretanto. há dados sobre a quantidade de ligações totais e ativas, 
os seus valores são de 614 e 552, respectivamente. As residências no distrito possuem 
hidrômetros e é realizada a cobrança de tarifa. 
3.4.1.4 Sistema Santo Antônio do Rio Verde 
A SAE também é responsável por operar o sistema do distrito de Santo Antônio do Rio Verde, 
que se encontra localizado a S9 km da sede, nas coordenadas -17.946154° e -47.466037°. A 
autarquia conta corn um pequeno escritório para atendimento do público no distrito. O local 
148 
IN$71TUEC3 7L• i. iMiC1AMENTCi 
GESTÃO í3E. tl?ADES 
••••••••••••••••a•a••~~•••••••••.®..••...••.••••• 
Versão Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataião 
tem uma população, estimada a partir do núi fero de ligações de água, de 3.288 habitantes. Para 
essa estimativa foi considerada a relação de 2,5 hab./lig. 
A Figura 60 representa as estruturas do sistema de abastecimento de água do distrito de Santo 
Antônio do Rio Verde. 
Figura 60— SAA do Distrito Santo Antônio do Rio Verde 
i 
! 
a 
ái 
l 53 
Fonte: IPGC, 2023. 
SISTEMA DE ABASTECI ODE ÁGUA DO DISTRITO DE 
SANTO ANTÓNIO I)() RIO VERDE - CAG~LÃo (CO) 
0 iQ zQ'nr: 
Legenda 
® Etil,hn 
~ Poços 
• Itesorvatôrio 
PaO~tVàn I:n't1c.~satJc: Moror.tos- U'I763 
Dalu/R SERCiAS 2UW Zona :35 
Fonte ;k Dedoc SAE 
F.Iabunkàa: TPCìt:' 
ODO~..IOD 2: Fm~ ~ 
tac
é~oca 
De acordo com a autarquia, a captação de água bruta ocorre em poços subterrâneos 
automatizados, são oito deles operantes no distrito. Não há informações sobre a profundidade, 
nem da vazão captada dos poços e os poços possuem outorga, entretanto as mesmas não foram 
renovadas. Foi relatado pela equipe da SAE que até o ano de 2012 todos os poços apresentavam 
macromedição, entretanto, entre os anos de 2013 e 2016, eles foram retirados. A Tabela 21 
apresenta a localização das captações do distrito. 
Tabela 21 — Informações sobre os poços do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 
Ponto Localização 
Poço do Manga -17.942478° e -47.455158° 
Poço da caixa d'água -17.946350° e -47.452990° 
Poço do Piqui -17.946787° e -47.455404° 
1octRiSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
149 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Poço do Carrapato -17.945998° e -47.455816° 
Poço do Gato -17.945999° e -47.458459° 
Poço da Cidade -17.945411° e -47.461955° 
Poço do Campo -17.948554° e -47.466436° 
Poço do Mandioca -17.948221° e -47.467816° 
Fonte: SAE, 2023. 
É importante ressaltar que, o poço do Manga é o que apresenta maior vazão e está localizado 
dentro do terreno de terceiros. A Figura 61 e Figura 62 apresentam a estrutura desse poço. Em 
seguida, estão apresentados os demais poços. 
Figura 61 — Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
IPGC '
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INSTITUfU OE r'tANE1Ai,+lENTO 
E tàE5TTtO t3E CIDADES 
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Versão Fira[ 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Figura 62 — Quadro de comando Poço do Manga (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 63 — Poço da Caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITIiTU DE PANEal.triEMTG 
E GESTÃO !3E CIDADES 
151 
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Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico • Catalão 
Figura 64 — Quadro de comando Poça; da caixa d'água (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 65 — Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC> 2023. 
iFCC IN3TITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO !3E CIDAuES 
152 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 66— Quadro de comando Poço do Piqui (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 67 — Poço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
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153 
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E GESTÃO OE CIDADES 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Basico — Cí taião 
Figura 68 — Quadro de comando Foço do Carrapato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC. 2023. 
Figura 69— Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO D£ PLANEiAMENïO 
E GESTÃO Ok CIDADES 
154 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiáo 
Figura 70— Quadro de comando Poço do Gato (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 71 — Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO Dfi PLANE1C,QdtNTt3 
E GE5TAC3 DE CItTAGES 
155 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataião 
Figura 72— Quadro de comando Poço da Cidade (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 73 — Poço do Campo (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
fac lNSTiII#TCl DE PLANEJAMENTO 
F GESTÃO ISF.. CID.ADES 
156 
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~ 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cataláo 
Figura 74— Poço do Mandioca (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
A água captada em todos os poços passa por tratamento simplificado com cloro. O distrito 
possui uma casa de química localizada nas coordenadas -17.948599° e -47.455664°, onde 
ocorre o tratamento da água captada nos poços Cidade, Manga e Piqui. Por sua vez, o tratamento 
do Poço da Caixa d'água ocorre antes de chegar no reservatório. De acordo com a SAE, o 
tratamento dos demais poços ocorre na própria rede, a partir da mistura com a água tratada na 
casa de química. 
fac INST1TU70 DE PLANEJAMENTO 
E GESTkQ DE CIDADES 
157 
Versão Fina' 
Piano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
ctlaai , .~ 
t~ 0 
Fis. PGo 
Figura 75 — Casa de química (Sistema Santo Antônio do Rio Verde) 
w.. 
Fonte: IPGC, 2023. 
Após a captação e tratamento, a água é encaminhada para os reservatórios apoiados, que estão 
localizados na Rua José Matias da. Silveira, s/n, Distrito dé Santo Antônio do Rio Verde. 
Depois, duas bombas de 3 cv recalcam a água para os dois REL, nesse caso cada bomba envia 
para um reservatório. Ao total, são quatro reservatórios, dois do tipo elevado e dois apoiados. 
Todos os reservatórios têm a entrada de água por cima e contam com uma boia elétrica para 
controle do nível de água. As demais características dos reservatórios se encontram na Tabela 
22. 
Tabela 22 — Reservatórios do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 
Ponto 
REL — Vilinha 
REL — Casa de química 
RAP 1 — Casa de química 
Localização Volume (m3) 
-17.946371° e -47.452958° 50 
-17.948482° e -47.455630° 30 
-17.948673° e -47.455748° 100 
RAP 2 — Casa de química 17.948673° e -47.455748° 30 
_......_.__._.._......_.........._....._._.........._...._._..._._....._.__.._......... _ TOTAL........._._._.__._._._ .................._............_............................_...._................_..._.........._......_._...._......._................. 210
Fonte: SAE, 2023. 
158 
iNSTITUT° D£ PL,ANF~AMENT° 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versäo Finai 
Plano Municipal de Saneamento Gá~ico — Ct2lão 
Foi relatado pela equipe da SAE, que o reservatórios apoiados estão em condições ruins e 
precisam de substituição. Nas figuras a segúir se encontram apresentados os reservatórios do 
distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 
Figura 76— RAP 1 e 2 Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
159 
Versão Tinia 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
V 
Figura 77 — REL Casa de química (Sistema de Santo Antônio do Riõ Vde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 78 — REL Vilinha (Sistema de Santo Antônio do Rio Verde) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Existem informações sobre a rede de distribuição do sistema de Santo Antônio do Rio Verde 
através de um cadastro pouco detalhado. O sistema possui 1.315 ligações totais, dessas as quais 
160 
INSTITUTO Dc PLANttAMENTO 
E GESTÃO GE CU DES 
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Versão Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
1.023 são ativas. As residências no distrito possuem hidrômetros e é realizada a cobrança de 
tarifa. 
3.4.1.5 área Rural 
De acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), no ano de 2010, a população rural do município de Catalão era de 5.583 
habitantes, o que equivale a 6,44% da população total do município, demonstrando que a 
população rural do município é pequena quando comparada a população total. Ainda segundo 
o IBGE, analisando os Censos Demográficos anteriores, percebe-se uma tendência de redução 
da população no período de 1970 a 2010. 
A equipe da prefeitura municipal de Catalão não possui dados precisos a respeito dos povoados 
existentes no município e que possuem sistemas coletivos de abastecimento de água. Foi 
identificado pela Secretaria de Obras, que os povoados Pedra Branca, Olhos D'água, Martírios 
e Cisterna, localizados na zona rural possuem cada um deles, um poço subterrâneo e um 
reservatório de aproximadamente 20 m 3 instalados pela prefeitura. 
O responsável pela operação desses sistemas informou que o poço possui acionamento 
automático e que só falta água quando tem algum problema com a bomba. A água captada não 
passa por nenhum tipo de tratamento e não é feita a cobrança pelos serviços. Além disso, a 
manutenção fica como responsabilidade de uma equipe fixa da própria prefeitura, com auxílio 
da equipe da SAE. Na Tabela 23 estão apresentados o número de residências estimado para 
cada um dos povoados rurais. 
Tabela 23 — Número de residências dos povoados 
Nome do povoado Número de residências 
Pedra Branca 100 
Olhos D'água 80 
Martírios 100 
Cisterna 80 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2023. 
Desta forma, os demais imóveis localizados na zona rural, possivelmente apresentam soluções 
individuais, compostas cm sua maioria por poço subterrâneo ou, em alguns casos, captação 
superficial em mananciais localizados nas proximidades das residências. Por serem utilizadas 
INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
161 
Versao Final 
Plano Municipal de Saneamento básico — Cata 
soluções próprias, esses sistemas normalmente não possuem controle por parte da Vigilância 
Sanitária do Município. 
3.4.1.6 Resumo das deficiências do sistema de abastecimento de 
água 
Confonne apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências 
nas unidades que compõem o sistema. O Quadro 7 sintetiza as principais deficiências 
identificadas para o SAA de Catalão. 
Quadro 7— Principais deficiências SAA 
Item Sistema Deficiência 
1 Sede Falta de energia enfrentada por diversas infraestruturas que não possuem 
gerador de energia elétrica 
2 Sede Piora da qualidade da água bruta em tempos chuvosos devido ao fato da 
represa ter pouco tempo de existência 
3 Sede Ausência de renovação da outorga das captações subterrâneas 
4 Sede Ausência de macromedidores nos poços 
5 Sede Rompimento de adutoras 
6 Sede Existência de adutoras dentro da cidade com grandes perdas de carga 
7 Sede 
Problemas com a aquisição conjuntos motobomba das elevatórias e 
boosters devido ao prazo para serem comprados e adquiridos, que não 
correspondem às necessidades da SAE 
8 Sede Ausência de bombas reservas nos boosters 
9 Sede ETA operando sem a licença de operação renovada 
10 Sede Extravasão e rápida colmatação dos filtros da ETA compacta quando a 
operação é superior a 25L/s, além de outros problemas operacionais 
11 Sede Ausência de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) 
12 Sede Estrutura e sistema de bombeamento da ETA convencional são antigos 
13 Sede Infiltrações na ETA devido ao fato de trabalhar 24 h/dia e ser uma estação 
antiga com várias. adaptações 
14 Sede Estrangulamento da ETA convencional devido ao fato de trabalhar 24 
h/dia, dificultando a realização de melhorias 
15 Sede Alguns reservatóriòs são antigos e necessitam de reformas e melhorias 
16 Sede Histórico de furto nas infraestruturas de todo o sistema, mesmo com 
cercamento 
17 Sede EEAT Santo Antônio está ficando pequena para atendimento das 
demandas 
19 Sede Infiltração de água da chuva no local das bombas no CR do Três Cruzes 
tac INSTiTIlTO í)E 'i,ANElAAdENTO 
EE. G₹:STmi3 í3E'. CfDADES 
162 
Versäo Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
20 Sede Falta de informações precisas sobre o tempo de uso das estruturas 
21 Sede Falta de cadastro completo e atualizada das adutoras e redes 
22 Sede Índice de perdas elevado 
23 Sede Ausência de telemetria no sistema 
24 Sede Ausência de registro de descargas 
25 Sede Setorização deficiente, ausência de macromedição por setores e falta de 
modulação das redes 
26 Sede Alguns trechos de rede no centro ainda são em cimento amianto 
27 Distritos Falta de energia enfrentada por diversas infraestruturas que não possuem 
gerador de energia elétrica 
28 Distritos Alguns poços estão localizados em locais sem cercamento e de fácil 
acesso aos moradores 
29 Distritos Ausência de macromedidores nos poços 
30 Distritos Reservatório com capacidade pequena do distrito de Pires Belo 
31 Distritos Reservatórios com estrutura danificada e necessidade de substituição do 
distrito de Santo Antonio do Rio Verde 
32 Distritos Falta de cadastro completo e atualizado das adutoras e redes e necessidade 
de ampliação das adutoras de distribuição 
33 Área rural Ausência de informações precisas sobre o SAA dos povoados rurais 
Fonte: IPGC, 2023. 
3.4.2 Sistema de Esgotamento Sanitário 
De acordo com o art. 3° da Lei Federal n° 11.445/2007, o Sistema de Esgotamento Sanitário 
(SES) é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e 
instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final 
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para 
produção de água de reuso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente. 
Dentre os beneficios do SES, podem ser citados a melhoria das condições sanitárias locais, 
conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição e contaminação, eliminação 
de problemas estéticos desagradáveis, melhoria do potencial produtivo do ser humano, redução 
das doenças ocasionadas pela água contaminada por dejetos, redução dos recursos aplicados no 
tratamento de doenças e a diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento. 
A Lei Complementar n° 3.439, de 8 de dezembro de 2016, que institui o Plano Diretor de 
Catalão, apresenta as diretrizes quanto ao Saneamento Básico. A seguir estão apresentadas 
aquelas relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário: 
163 
INSTITUTO DE. PLANE.AME.R1 O 
E. Gt STÃO fïE. CIDADES 
••••••••••••••••••••••••))••••••••••••••••••••••• 
O 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Art. 9°. O loteado deve executar o seguinte programa mínimo de serviços e obras de 
urbanização: 
III - a execução do sistema de esgotamento sanitário, inclusive interligação ao sistema 
público, construção de estação elevatória ou estação de tratamento quando for o caso 
e a critério da concessionária de serviço público de saneamento; 
Art. 13 -- São diretrizes específicas da Política de Desenvolvimento Municipal: 
XXIII — realização de estudos técnicos relativos a diferentes alternativas para a 
locação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto no prazo de 36 meses; XLIX 
- utilizar tecnologias que mitiguem a poluição e os maus odores provenientes da 
Estação de Tratamento de Esgoto — ETE; 
L - substituir as foças negras existentes por alternativas mais adequadas e 
ambientalmente mais sustentáveis de coleta e tratamento de esgoto; 
Art. 24 — A Zona de Influência da ETE (ZETE) compreende a área num raio de 500 
m (quinhentos metros) a partir dos limites da Estação de Tratamento de Esgoto, na 
qual é proibido o uso para fins residenciais. (CATALÃO, 2016). 
O Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) possui uma base de dados que 
reúne informações e indicadores sobre a préstação dos serviços de saneamento básico no Brasil 
e nos municípios brasileiros. Dessa forma, faz-se necessário a análise de alguns indicadores 
importantes que versam sobre o temá,"relacionadòs ao sistema de esgotamento sanitário. 
De acordo com os dados disponibilizados, se encontra apresentada no Gráfico 22, a evolução 
dos últimos cinco anos de dados relativos ao índice de atendimento total (IN056) e urbano 
(IN024) de esgoto. Em 2021, esses valores eram .de 67,59% e 63,23%, respectivamente. É 
apresentado, também, no Gráfico 23, o índice de tratamento de esgoto (IN016) referente ao 
volume de esgoto coletado que é tratado, atualmente esse valor é de 100% (SNIS, 2021). 
facINSTITU7C DE alANE14MEhT0 
E GESTltG CE Cit?ADES 
164 
Versao Finai 
Plano Municipal de Saneamento básico --Catal o 
Gráfico 22 — Evolução dos índices de atendimento total e urbano de esgoto em Catalão (2017 
—2021) 
70,00% 
68,00% 
66,00% 
64,00% 
62,00% 
60,00% 
58,00% 
56,00% 
54,00°/b 
• 
2017 2018 2019 2020 2021 
~—s— IN024 - Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com água 
1N056 - Índice de atendimeüto tótal de esgoto referido aos municípios atendidos com água 
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023. 
Gráfico 23— Evolução do índice de tratamento de esgoto de 2017 a 2021 em Catalão 
100.00% 
95,00% 
90,00% 
85,00% 
80,00% 
75,00% 
70,00% 
65,00% 
60,00% 
2017 2018 2019 2020 2021 
Fonte: SNIS. Adaptado IPGC, 2023. 
De acordo com informações coletadas com a equipe da SAE em janeiro de 2023, atualmente, 
com a implantação das novas elevatórias no final do ano de 2022, o atendimento urbano com 
rede coletora já está entre 75 e 80%, sendo que todo esgoto coletado é tratado. 
165 
INSTITUTO D£ PLANEiAMEPiTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
) )••••$i•••$$l•••••• 
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s~o .~~< naI 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
3.4.2.1 Corpo receptor 
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Ii~~R {~L
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6~. 
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O corpo receptor do efluente tratado na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no 
Município de Catalão é o Ribeirão Pirapitinga, manancial urbano que perpassa pela área 
urbanizada, no sentido leste para oeste. De acordo com o CBH CVSM, o Grupo de Trabalho 
do Comitê classificou o corpo receptor como Classe IV, de acordo com a Resolução CONAMA 
n° 357/05, conforme apresentado no Produto 5 - Propostas de Enquadramento do Plano de 
Bacias dos Afluentes do Paranaíba do Estado de Goiás para a UPGRH dos Rios Corumbá, São 
Marcos e Veríssimo. 
De acordo com a Resolução CONAMA n°430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora 
somente poderão ser lançados nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que 
obedeçam às condições e padrões estabelecidos na referida resolução. Além disso, a Resolução 
CERHi n°22, de 2019, estabelece o lançamento cm corpo dc água de esgotos e demais resíduos 
líquidos ou gasosos, tratados ou não, com a finalidade dc diluição. transporte ou disposição 
final, estão sujeitos à outorga. 
3.4.2.2 Sistema Sede 
O sistema de esgotamento sanitário da Sede de Catalão é do tipo separador absoluto. Ele é 
composto por rede coletora, interceptores, emissários, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 1 
Estação de Tratamento de Efluente. 
3.4.2.2.1 Rede coletora, interceptores e emissários 
A rede coletora é a parte do sistema constituída por tubulações e órgãos acessórios destinados 
a receber e conduzir os esgotos das residências até os interceptores. Os interceptores são 
responsáveis pelo transporte dos esgotos gerados na sua sub-bacia, evitando que os mesmos 
sejam lançados nos corpos d'água. O emissário é a tubulação que recebe as contribuições de 
esgoto exclusivamente na extremidade montante. 
A rede coletora do município de Catalão é do tipo separador absoluto, no qual os esgotos 
sanitários e a água de chuva são conduzidos ao seu destino final, em canalizações separadas, 
possibilitando menores dimensões das canalizações de coleta, redução dos custos e prazos de 
construção e a melhoria das condições de tratamento dos esgotos sanitários (NUVOLARI, 
2011). 
~ 
INSTITUTO DE. PiRAE;Atv1í:AT0 
F. táF. STÃU IIr. CIDADES 
166 
J ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ "~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® • ~ ~ 
J~ 
Versao Final
Plano Municipal de Saneamento Básico Cataiáo 
Entretanto, devido à existência de grandes números de ligações clandestinas, um dos problemas 
recorrentes no município de Catalão, é que o sistema de esgotamento sanitário recebe grande 
volume de águas pluviais, causando extravasamento, obstruções e rompimentos em diversas 
infraestruturas ao longo do sistema. 
Segundo dados do SNIS (2021), a rede coletora possui 385,3 km de extensão. Entretanto, assim 
como para o SAA, a SAE esclareceu que esse valor é referente ao que foi executado após o 
início do controle das informações, em 2017. Portanto, esse valor não representa a rede de forma 
completa e a autarquia não tem com precisão a extensão total da rede, urna vez que existe apenas 
cadastro parcial da rede. Existem no centro da cidade, alguns trechos de rede coletora de 
manilha de barro vidrado (MVB), mas, na maior parte do município as tubulações são de PVC 
de 100 mm. Não se sabe exatamente qual o tempo de uso dos trechos da rede. 
Dc acordo com dados do SNIS (2021), o sistema conta com 29.401 ligações ativas e 29.408 
ligações totais. Já cm relação às economias, possui 30.305 economias totais e ativas. Dados 
atualizados da SAE de 12/2022 apresentaram que o município possui 31.379 ligações de esgoto 
ativas. Segundo dados do SNIS, em 2021, o volume de esgotos faturado é de 2.5 10,76 (x1000) 
m3/ano. 
A partir da análise da planta de "Setorização de bairros com redes de esgoto a serem 
executadas", elaborada pela SAE em 2021, foram identificados os bairros que ainda apresentam 
trechos sem rede de esgoto, sendo estes identificados no Quadro 8. Além disso, ao longo da 
implantação da rede é previsto também a implantação de coletores e estações elevatórias a fim 
de garantir a coleta e afastamento adequado do efluente. Ao todo, é prevista a implantação de 
32 1.840,05 de redes e coletores. 
fac INS7tTl€iQ Jt rLANE!AsIE~ìTG 
E GESi'AC3 í3E. CIDADES 
167 
~ 
~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento :iásico —Catalão 
Quadro 8 — Listagem de bairros com rede de esgoto a serem executadas 
Setor Descrição Extensão (m) 
Setor 1 
Pontal Norte 
Vila Planalto 47.1 18,51 
Vila Maria 
Setor 2 
Residencial Vareda dos Buritis 
71.892,20 
Jardim Colonial 
Jardim Catalão 
Residencial Liz 
Residencial Eldorado 
Bela Vista I 
Bela Vista II 
Loteamento Flamboyant 
Estrela 
Mareone 
Castelo Branco 
Setor 3 
• Novo Horizonte 
47.538,24 
• Setor Aeroporto 
Goianiense 
Dona Sofia 
Santa Luzia 
São Lucas 
Santa Mônica 
Setor 4 
Evelina Nour I 
127.836,51 
Evelina Nour II 
Vila Cruzeiro Il 
Vila Wilson Guimarães (Primavera) 
Residencial Parati 
Bairro dos Lucas. 
Vale do Sol 
Vila Mutirão 
Vila União 
Monsenhor de Souza 
Paineiras 
Jardim Paraíso 
Vila Erondina 
Jardim Brasília 
Setor 5 
Vila Chaud 
27.454,59 
Setor Progresso 
Santa Cruz 
Santa Helena I 
Santa Helena II 
~ INSOTUU)OEPLANEJAMENTO 
F GESTÃO OE CIDADES 
168 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Báá eco — Catalão 
Três Cruzes 
Nicolau Sàfatle 
Setor João Farid 
Geraldo Evangelista da Rocha 
Extensão total 
Fonte: SAE, 2021. 
321.840,05 
No Município de Catalão, algumas residências se encontram abaixo do greide da via, fato que 
impossibilita a conexão na rede. Na maioria desses locais, o esgoto é coletado pelo fundo do 
lote. 
Alguns problemas enfrentados pela rede coletora, envolvem rompimento e entupimento de 
tubulações, ocasionando o refluxo do esgoto e extravasamento dos poços de visita. Assim como, 
a presença de gordura e presença de resíduos sólidos nas tubulações, lançados pela população. 
A equipe da SAE informou que não possui o cadastro completo e atualizado dos coletores, 
interceptores e emissários. Desta forma, as informações apresentadas no Quadro 9 foram 
obtidas através de uma estimatíva realizada no Google Earth, a partir da "Planta geral com as 
unidades existentes e a ampliar do SES dá cidade de Catalão" elaborada em maio de 2021. 
Quadro 9 — Características dos coletores, interceptores e emissários 
Descrição DN Extensão 
Unidades existentes 
150 696 
200 7.833 
250 4.181 
300 4.255 
250 a 350 262 
400 2.897 
500 155 
800 1.138 
Total - 21.417 
Unidades planejadas - etapa imediata 
250 3.783 
300 1.959 
400 419 
Total - 6.161 
Unidades planejadas - etapa finura 
250 1.192 
300 743 
350 1.787 
400 1.249 
INSTITUTO 0t FLAtVUAMENTO 
E +3ESTAO l E CIDADES 
169 
V ai 
Plano Municipal de Saneamento t3ás;cr — Catalão 
700 5.641 
Total - 10.612 
150 4.251 
Unidades em execução por empreendedores 
350 941 
Total - 5.192 
Unidades executadas com recursos PAC2 pela 
empresa PORTOBELO 
400 526 
500 602 
700 543 
Total - 1.671 
Unidades executadas com recursos PAC2 
iniciados pela SENEFER e concluidas pela 
PORTOBELO 
600 415 
Total - 415 
Unidades executadas com recursos PAC2 pela 
SAE 
250 906 
400 1 .354 
Total - 2.260 
Unidades executadas com recursos PAC2 pela 
empresa SANEFER 350 925 
Total - 925 
Unidades executadas por empreendedores em 
parceria com a SAE 400 1.050 
Total - 1.050 
Fonte: SAE, 2021. 
Nas proximidades da ETE, o interceptor transpõe uma vertente do Ribeirão Pirapitinga, a 
Vareda dos Buritis, por meio uma tubulação de PEAD DN 800. Antes, esse trecho era composto 
por um sistema de sifnes, mas atualmente o mesmo se encontra desativado. O emissário final 
da ETE possui DN 700. Destaca-se que as unidades planejadas para as etapas imediata e futura 
ainda não foram realizadas e, de acordo com a equipe da SAE, algumas delas estão fora do 
planejamento da SAE, como é o caso da construção de um coletor/interceptor de DN 700 mm, 
para recalcar o efluente para o terreno de uma nova ETE prevista no projeto dc ampliação, e 
que também está fora do planejamento da SAE. 
O principal coletor existente no município e que por sua vez recebe a maior contribuição de 
esgotos, é o Coletor Pirapitinga, que possui margeia o Ribeirão Pirapitinga, com margem 
esquerda e direita, com diâmetros variados de 200 a 400 mm. 
Foi informado pela SAE que existem trechos de coletores que se encontram sobrecarregados e 
precisam ser ampliados ou duplicados, que é o caso de praticamente a totalidade do coletor 
INSTITUTO DE PL.ANE4A44ENIO 
E. (IFS'iÃO DE CIDADES 
170 
S.®•® , 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico Catal~áo 
Pirapitinga e trechos do Coletor Mangueira, Coletor Caçador e Coletor Castelo Branco. Esses 
coletores/interceptores coletam o esgoto dús bairros como Ipanema e proximidades, Paineiras, 
Mutirão, Jardim Europa, Lucas, Cidade Jardim, Green Park, Vila União, Conquista, 
Copacabana. 
3.'1.2.2.2 Estação Elevatória de Esgoto (EEE) 
As estações elevatórias são utilizadas quando há necessidade de fazer a reversão de bacias. De 
acordo com a NBR 12.208/1992 — "Projeto de Estações Elevatórias de Esgoto Sanitário", são 
instalações que se destinam ao transporte do poço de sucção das bombas ao nível de descarga 
na saída do recalque. As elevatórias podem ser utilizadas na coleta, na rede coletora, no 
transporte e no tratamento ou disposição final do efluente (NUVOLARI, 2011). 
I ~ 
• O Município de Catalão possui 12 Estações Elevatórias de Esgoto, além do registro de duas 
• estações inativas, sendo elas EEE Portal do Lago e EEE Vila Rica. A EEE Portal do Lago ainda 
• não foi executada, existindo apenas o terreno previsto para sua instalação. Já a EEE Vila Rica 
já foi executada, entretanto ainda não existem casas em sua área de atendimento. Na Figura 79 
® estão georreferenciadas as estações elevatórias de esgoto em operação no município de Catalão. 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• ~ 
• IPGC INSTITUTO OE. aLANE:AAAENTo 
171 
E. GES7'AU í3z. GRADES 
• 
Versào Finai. 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 79 — Localização das EEE no Sistema Sede 
ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA SEDE DE CATALÃO - GO ] 
tE/~JI 
Fonte: IPGC, 2023 
Legenda 
EEE Alvino Albino I 
EEE Alvino Albino II 
EEE Ayiton Setn►a 
EEE Cidade Jardim 
EEE Conquista 
EEE Copacabana II 
EFE Dona Almeiinda 
EEE Jardim Itália 
EEE Jardim das Acácias 
EEE Leblon 
EEE Maria Amélia I 
EFE Maria. Amélia II 
~ 
L 
■ 
■ 
Projeção Universal de Mercator -UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S. 
Fonte de Dados: SAE (2023) 
Eiabasçao: IPGC 
Na Tabela 24 se encontram apresentadas as informações técnicas das elevatórias em 
funcionamento. Todas as elevatórias apresentam acionamento automático, portanto, são 
acionadas de acordo com o nível do poço de sucção, ou seja, apresentam tempo de operação 
variado de acordo com as demandas. Com relação ás elevatórias que possuem bomba reserva, 
as mesmas já ficam conectadas ao sistema, e pronta para serem utilizadas. 
Tabela 24 — Características elevatórias de esgoto 
Nomenclatura 
EEE Alvino 
Albino I 
Localização 
Alvino 
Albino 
N° de 
bombas 
Altura 
Potência Vazão (m3/h) manométrica 
_ 
1+1 9,00 kW 
EEE Alvino 
Albino H 
EEE Maria 
Amélia I 
Alvino 
Albino II 
Maria Amélia 
I 
1+1 12,0 cv'` 
1+1 9,23 kW 
EEE Maria Maria Amélia 
Amélia II II 
....................._..._.......__._.__...._....._.............._.._.....__......._._................ 
EEE Leblon Leblon 1+1 7,5 cv 
1+1 70,00 kW 
79,0 
(mca)..._.... -
24* 
29,7* 40* 
38,9 67* 
186 86* 
IPGC INSTITUTO DE PLANE.IAAAENTO 
E GESTÃO 13F.. CIDADES 
172 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ~ • • • • • • • • • • • • • • • • • ô • • 
Versao Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Caialáo 
EEE Dona 
Almerinda 
Dona 
Almerinda 
EEE Jardim 
Itália 
EEE Jardim 
das Acácias 
EEE Cidade 
Jardim 
1+0 
Jardim Itália 1+0 
Jardim das 
_ Acácias_ 
-Cidade - 
Jardim 
Bomba submersível sem ficha 
técnica 7,5 cv 
5,0 cv 
1 4-0 
Bomba submersível sem ficha 
técnica 
7,5 cv 
1+0 
EEE 
Conquista Conquista 1+0 
22,5 25,31 
7,5 cv 
5,0 cv 
Bomba submersível sem ficha 
técnica 
Bomba submersível sem ficha 
técnica 
EEE Ayrton 
Senna 2+1 7,5 cv 
EEE 
Copacabana II 
*dados provenientes de memoriais descritivos e de cálculos. 
Fonte: SAE, 2023. 
1+0 5,0 cv 
Bomba submersível sem ficha 
técnica 
A EEE Alvino Albino I está localizada nas coordenadas 18.210753° e -47.948912°e possui 
bombas do tipo helicoidal da marca NETZSCH e modelo NMO76BYO1LO7J (tipo NEMO). As 
obras de construção da elevatória foram iniciadas no ano de 2010, mas ficaram paralisadas por 
um tempo, sendo finalizadas somente em novembro de 2022. A elevatória possui acionamento 
automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). 
A estrutura é responsável por recalcar o efluente que recebe de parte do bairro Alvino Albino e 
EEE Alvino Albino II para a EEE Maria Amélia II. A elevatória não possui gerador de energia. 
De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção e recalque é de 150 
mm e a linha de recalque possui extensão de 600 m. Nas figuras a seguir estão apresentadas a 
EEE Alvino Albino I. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E CRESTAO DE CIDADES 
173 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento 5ás~co — Catalão 
Figura 80 — Elevatória Alvino Albino (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 81 — Quadro de comando EEE Alvino Albino I (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC. 2023. 
A EEE Alvino Albino II está localizada nas coordenadas -18.220683° e -47.953844° e possui 
bombas do tipo helicoidal. Assim como no caso da elevatória anterior, as obras iniciadas no 
frGc INSTITUTO DE PLANEAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
174 
l••••••••••••••••••••••••••••• 
~n 
Versão Finar 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cá«:it 
c~a~f~~ 
local em 2010, foram finalizadas somente em 2022. A elevatória possui acionamento 
automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). 
A estrutura é responsável por recalcar o efluente que recebe de parte do bairro Alvino Albino e 
encaminha para a EEE Alvino Albino I. A elevatória não possui gerador de energia. Ide acordo 
com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção e recalque é de 100 mm e a linha 
de recalque possui extensão de 466 m. Nas figuras a seguir se encontram as imagens da 
elevatória. 
Figura 82 — Elevatória EEE Alvino Albino II (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC. 2023. 
fiac INSTITUTO DE. PLANEAMENTO 
E. GESTÃO {SE. CIDADES 
175 
~ ~ ~ i~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 4~ 
Versào Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Figura 83 — Casa de comando EEE Alvino Albino II (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC. 2023. 
A EEE Maria Amélia I está localizada nas coordenadas -18.215821° e -47.928235° e possui 
bombas do tipo helicoidal da marca NETZSCH e modelo NM090BY02S 14J (tipo NEMO). 
Assim como no caso da elevatória anterior, as obras iniciadas no local em 2010, foram 
finalizadas somente em 2022. A elevatória possui acionamento automático, que funciona 
através do nível do poço de sucção (boia elétrica). 
A estrutura é responsável por recalcar o efluente que recebe da área de contribuição do Maria 
Amélia I e encaminha para a EEE Maria Amélia II. A elevatória não possui gerador de energia. 
De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção e recalque é de 100 
mm, com extensão de 1.670 m. Nas figuras a seguir estão apresentadas as imagens da EEE 
Maria Amélia I. 
'F ~ 176 
lldSTlTI!T4 DE PLANE:AMEkT° 
E GES7AU íïE. Ci€?.At?ES 
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Versão Final 
Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 84 — Elevatória Maria Amélia I (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 85 — Quadro de comandos EEE Maria Amélia I (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Ipac NSTITUTO DE PLANEIAMEN iO 
E: Gë3TÃO fïF CIDADES 
177 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Ba~ico — ~~~iaiGo 
A EEE Maria Amélia II está localizada rias coordenadas -18.208309° e -47.943861° e possui 
bombas do tipo helicoidal da marca NETZSCH e modelo NM125SY02L14Z (tipo NEMO). 
Assim como no caso da elevatória anterior, as obras iniciadas no local em 2010, foram 
finalizadas somente em 2022. A elevatória possui acionamento automático, que funciona 
através do nível do poço de sucção (baia elétrica). 
A estrutura recebe o efluente da área de contribuição cio Maria Amélia I1, EEE Maria Amélia I 
e EEE Alvino Albino I e, então, o recalca para a ETE. A elevatória não possui gerador de 
energia. De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção é de 250 
mm, o diâmetro de recalque é de 300 mm e a linha de recalque possui 786 m. A estrutura conta 
com uma base extra para instalação de mais um conjunto motobomba. Nas figuras a seguir estão 
apresentadas as imagens da ELE Maria Amélia II. 
Figura 86 — Elevatória Maria Amélia II (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Pac fNSTifiuTO UE ?.ANE:AMrNTO 
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178 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 87 — Quadro de comando LEE Maria Amélia II (Sistema Sede) 
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t ►ttt t ; v .Nr 
Fonte: IPGC, 2023. 
A EEE Leblon (Figura 88) está localizada nas coordenadas -18.146283° e -47.937873° e possui 
bombas da marca NETZSCH e modelo NM076BY0IL07V. A elevatória possui acionamento 
automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não se sabe ao 
certo qual o tempo de uso das bombas. A elevatória possui gerador de energia e recebe 
manutenções preventivas e corretivas. 
A estrutura recebe o efluente do bairro Leblon e recalca para uma cota mais elevada, para que 
seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A partir da planta "Sistema de 
esgotamento geral de Catalão" foi identificado que o diâmetro de recalque é de 100 mm e, com 
o auxílio do Google Earth, foi estimada a extensão da linha de recalque, que equivale a 1.073 
m. O local conta com urn tanque dc acumulação (Figura 89), para ser utilizado para transbordo 
do esgoto no caso de falta de energia. 
iac INSTITUTO 'ìANE1AMEkTC 
E. GEjI'A3 OE CIDADES 
179 
•••••••••••••••••••••••,••••••••••• j ) ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Figura 88 — Elevatória Leblon (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 89 — Tanque de acumulação EEE Leblon (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
~ 
A EEE Dona Almerinda (Figura 90) está localizada nas coordenadas -18.160875° e 
-
47.971795° e possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A 
'FCC INS(ITUTfl UE PI,.ANEIA1.dENTU 
E LàëSTÁU r3E CIDADES 
180 
VersaO Finai 
Plano Municipal de Saneamento Bás~cu — Cataláo 
elevatória possui acionamento automátjço, que funciona através do nível do poço de sucção 
(boia elétrica). Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. 
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja 
encaminhado por gravidade. A elevatória não possui gerador de energia e não há informações 
sobre diâmetro ou extensão da linha de recalque. 
Figura 90— Elevatória Dona Almerinda (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
A EEE Jardim Itália (Figura 91) está localizada nas coordenadas -18.1.59332° e -47.973839°e 
possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória possui 
acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não 
se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. 
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja 
encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não possui gerador- de 
energia. De acordo com o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção é de 150 
mm, o diâmetro de recalque é de 100 mm e a linha de recalque possui extensão de 440,87 m. 
O local conta com um tanque de acumulação, para ser utilizado caso haja falta de energia e seja 
necessário armazenar o efluente coletado. 
181 
INSTITi1T0 DE PE.ANE1AtutEhtTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalâo 
Figura 91 — Elevatória Jardim Itália (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC. 2023. 
A EEE Jardim das Acácias (Figura 92) está localizada nas coordenadas -18.153494° e -
47.972935° e possui urna bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A 
elevatória possui acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção 
(boia elétrica). Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. 
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja 
encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não possui gerador de 
energia. De acordo corn o memorial descritivo e de cálculos, o diâmetro de sucção é de 100 
mm, o diâmetro de recalque é de 110 mm e a linha de recalque possui 953 m. 
'FCC IN5T4TllTCl DE PLì+NE,A1dENTt1 
E. GES1'1ti3 DE. DSDADES 
182 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 92 — Elevatória Jardim das Acácias (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
A EEE Cidade Jardim (Figura 93) está localizada nas coordenadas -18.147502° e -47.954535° 
e possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória 
possui acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). 
Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. 
A estrutura, assim como a anterior, recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais 
elevada, para que seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não 
possui gerador de energia e não há informações sobre diâmetro ou extensão da linha de 
recalque. Nesta elevatória foi constatado transbordamento do poço de sucção, explicado, 
através da SAE, por ter sido causado devido a ligações clandestinas de água pluvial na rede de 
esgoto. 
free E 055140 DE 
E GESTÃO bF, CIDADES 
183 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiáo 
Figura 93 — Elevatória Cidade Jardim (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Figura 94 — Transbordamento EEE Cidade Jardim (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
INSTITUTO D£ PLANEiAMENTO 
r. GESTÃO DE CIDADES 
184 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Basco — Catali'o 
A EEE Conquista (Figura 95) está localizada nas coordenadas -18.140908° e -47.963976° e 
possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória possui 
acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não 
se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. 
A estrutura é responsável por receber o efluente do bairro e recalcá-lo para uma cota mais 
elevada, para que seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não 
possui gerador de energia. A partir da planta "Sistema de esgotamento geral de Catalão" foi 
identificado que o diâmetro de recalque é de 75 mm e, com o auxílio do Google Earth, foi 
estimada a extensão da linha de recalque, que equivale a 244 m. 
Figura 95 — Elevatória Conquista (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC. 2023. 
A EEE Ayrton Senna (Figura 96) está localizada nas coordenadas -18.138833° e -47.954880° 
e possui bombas do modelo do tipo helicoidal sem modelo especificado. A elevatória possui 
acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). Não 
se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. Durante realização de visita técnica em janeiro 
de 2023, foi identificado que as duas bombas estavam em manutenção. A elevatória possui 
gerador de energia, entretanto o equipamento precisa de manutenções constantes. 
~ 185 Pa~IN571 ~UTü Gf PLAtJE~AdaENTO 
r. GE Sl'A(3 LF. CIDADES 
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Plano Municipal de Saneamento 13asico — Catalão 
A estrutura recebe o efluente do bairro e recalca para uma cota mais elevada, para que seja 
encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A partir da planta "Sistema de 
esgotamento geral de Catalão" foi identificado que o diâmetro de recalque é de 100 mm e, com 
o auxílio do Google Earth, foi estimada a extensão da linha de recalque, que equivale a 615 m. 
O local conta com um tanque de acumulação, para ser utilizado caso falte energia e seja 
necessário armazenar o efluente coletado, foi observado acúmulo de água na tampa do tanque 
(Figura 97). De acordo com a planta da elevatória, o tanque possui 130 m3. 
Figura 96 — Elevatória Ayrton Senna (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
ElVSTITtlTa OE PLHME3AME~TO 
~ E. Gf: S1RU tiF. CiDADES 
186 
-J ) ) ) b ~ ) ~ r ) b J 
ersào Fina 
Plano Municipal de Saneamento Basico --Cacaï o 
Figura 97 — Tanque de acumulação EEE Ayrton Senna (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
A EEE Copacabana II (Figura 98) está:l=ocalizada nas coordenadas -18.131151 ° e -47.914212° 
e possui uma bomba do tipo submersível, não há especificação de seu modelo. A elevatória 
possui acionamento automático, que funciona através do nível do poço de sucção (boia elétrica). 
Não se sabe ao certo qual o tempo de uso das bombas. 
A estrutura é responsável por receber o efluente do bairro e recalcá-lo para uma cota mais 
elevada, para que seja encaminhado para os interceptores/ETE por gravidade. A elevatória não 
possui gerador de energia e não há informações sobre diâmetro ou extensão da linha de 
recalque. Segundo a SAE, essa elevatória será desativada devido à construção de um loteamento 
e, então, será construída uma estrutura maior para atender o local. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E 3ESTÃO DE CIDADES 
187 
Plano Municipal de Saneamento Bãsic3 -- Catalão 
Figura 98 — Elevatória Copacabana II (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2023. 
De modo geral, os problemas que acompanham as elevatórias são os mesmos. Dentre eles, se 
pode citar problemas envolvendo a manutenção, como a indisponibilidade de material, peças 
de reposição e ferramentas. Outro grande problema que acompanha a maior parte das estruturas, 
diz respeito às ligações clandestinas de água pluvial na rede de esgoto, segundo a SAE, em 
períodos chuvosos o nível dos poços de sucção sobe até transbordar. Além desses problemas, 
mesmo com o cercamento da área, existe um histórico de roubo nas infraestruturas das 
elevatórias de esgoto do município. 
3.4. 2.2.3 Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e 
destijaação fijial 
As estações de tratamento de efluentes são usualmente a principal ou muita das vezes a única 
estratégia de controle de poluição ambiental devido às cargas orgânicas e demais contaminações 
presentes nos esgotos (VON SPERLING, 2005). Desta forma, os esgotos domésticos devem 
passar por um processo de tratamento, entretanto, o nível de tratamento depende das condições 
locais e da destinação final que o efluente terá. Os níveis de tratamento são: preliminar, 
primário, secundário e terciário (eventualmente). 
tac INSTITU T o DE PLANr.tAMENT0 
E. GESTÃO LE. iR.ADçS 
188 
•••••••••••••••••••••i••••••••••••i•i•••••••i••i 
Versào Ffnat 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
Von Sperling (2005) explica que o tratamento preliminar tem por objetivo a remoção de sólidos 
grosseiros, areia e gordura, podendo ser çonstituído por grades, peneira, desarenador ou caixa 
de gordura. Vale ressaltar a importância da limpeza periódica dessas unidades para que o 
material retido não atrapalhe o funcionamento das unidades subsequentes. O tratamento 
primário visa a remoção dos sólidos em suspensão e parte da matéria orgânica, por meio da 
sedimentação em decantadores primários. Em ambos os processos, predominam os mecanismos 
físicos. 
O tratamento secundário visa a remoção de matéria orgânica e eventualmente nitrogênio e 
fósforo, por meio de reatores biológicos que reproduzem processos naturais que ocorrem no 
corpo d'água após o lançamento dos despejos (VON SPERLING, 2016). O tratamento terciário 
tem por objetivo a remoção de poluentes específicos ou a remoção complementar de poluentes 
que não foram suficientemente removidos nos processos anteriores (VON SPERLING, 2005). 
O Município de Catalão possui uma ETE, localizada nas coordenadas 18.l87473O e -
47.966296°. A estação possui 2 módulos que operam em série: um módulo antigo composto 
por 2 conjuntos paralelos de lagoas facultativas secundárias, construídas no ano de 1972 e um 
módulo novo com 2 módulos de reatores anaeróbios (com 2 reatores em cada), construídos em 
2018. De acordo com a equipe da SAE, a ETE possui licença apenas de instalação, mas não 
possui licença de operação, que está tramitando na SEMAD. 
No terreno da ETE também existem duas lagoas anaeróbias, que foram desativadas e estão em 
processo de secagem natural. Existe ainda, a previsão de construção de mais 2 módulos dc 
reatores anaeróbios, para futura ampliação da capacidade do tratamento. Segundo a equipe da 
SAE, quando esses módulos forem implantados, as lagoas facultativas irão ficar 
sobrecarregadas e, por esse motivo, precisarão ser aeradas. Na Figura 99 e Figura 100 se 
encontram apresentadas a ETE do município. 
{hS1'ITtlTO OE PLANEJAMENTO 
Ea tàES f%tt] OE CIDADES 
189 
•••••••••••••••••••••••• 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento l;ásicn —Catalão 
Figura 99 — Lagoas ETE Catalão (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
Figura 100 — Reatores anaeróbios ETE Catalão (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
froc INSTITUTO DE PlANE1AAlENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
190 
••••••••••• )•~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Segundo o memorial descritivo da ETE (2013), o processo era constituído por tratamento 
preliminar, composto por gradeamento com limpeza manual, peneira e por dois conjuntos 
paralelos de lagoas em série, cada qual constituído por uma lagoa anaeróbia sucedida por uma 
lagoa facultativa. Após a realização de obras de melhoria da estrutura, em 2018, foram 
instalados os reatores anaeróbios de fluxo ascendente (UASB) e desativadas as lagoas 
anaeróbias. Em visita técnica realizada no município no final de 2022, foi identificado que todas 
essas infraestruturas foram de fato executadas na ETE. 
Após o tratamento preliminar, o efluente é bombeado para os reatores UASB, por 4 conjuntos 
motobomba eixo helicoidal marca Helibombas, modelo HF-200, vazão nominal 301,30 m3/h, e 
motor WEG potência 50 CV (Figura 101). Após passar pelos reatores, com tempo médio de 
retenção, de 13 horas, o efluente em tratamento segue para as lagoas facultativas, onde 
permanece por determinado tempo. 
Figura 101 — Conjuntos motobomba ETE Catalão (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
No memorial, além da implantação dos reatores UASB, também foram previstos a instalação 
de equipamentos, com objetivo de realizar a fase terciária do tratamento, com a desinfecção do 
efluente. Com isso, a fase de desinfecção é realizada a partir da aplicação de solução de 
hipoclorito de sódio, nas saídas das lagoas facultativas. A ETE também conta com queimador 
INSTlTI.tTU J° £ PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
191 
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\Jersão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
de gases (Figura 102) e leitos de secagem para o lodo removido dos reatores UASB (Figura 
103). O local não possui gerador de energia. 
Figura 102 — Queimador de gases ETE Catalão (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
Figura 103 — Leitos de secagem ETE Catalão (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
192 
Versáo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
De acordo com o memorial descritivo da ETE, os reatores foram projetados para tratar uma 
vazão final de plano (2042) de 350 L/s=1.260 m 3/h, considerando a implantação de no total 4 
módulos com 2 reatores em cada. Entretanto, a vazão de operação de tratamento dos reatores é 
de 250 a 300 m 3/h, podendo chegar a 500 m 3/h, se necessário. De acordo com dados do SNIS, 
em 2021, o volume de efluente tratado foi de 2510,76 (x 1.000) m 3/ano. 
Durante as etapas que compõem o sistema, são utilizados insumos que auxiliam no tratamento 
do efluente. O principal insumo utilizado é o hipoclorito de sódio e como foi citado 
anteriormente, é aplicado na saída das lagoas facultativas, com objetivo de desinfectar o 
efluente. 
O lodo gerado nos reatores anaeróbios é encaminhado para leitos de secagem presentes no local 
e o gás metano é queimado. No que se diz respeito à destinação final do efluente, cada lagoa 
lança o efluente em um ponto distinto do corpo receptor (Ribeirão Pirapitinga), em pontos 
localizados dentro da área da ETE. 
A ETE ainda conta com um laboratório destinado à realização de análises com o efluente bruto 
e tratado, a fim de monitorar a qualidade do tratamento realizado, buscando atender aos padrões 
definidos na Resolução CONAMA n° 430/2011, para que os efluentes só sejam lançados nos 
corpos receptores após o devido tratamento e que obedeçam às condições e padrões 
estabelecidos na referida resolução. 
As análises realizadas são de sólidos sedimentáveis, pH, temperatura, DQO, OD e DBO. Para 
tanto, o laboratório é composto por diversos equipamentos possibilitando então tais análises. A 
seguir se encontram apresentadas as imagens do laboratório da ETE. 
Ipoc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E OESTAO DE CIDADES 
193 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 104— Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
facINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
194 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 105 — Vista interior do laboratório da ETE (Sistema Sede) 
Fonte: IPGC, 2022. 
A equipe da SAE possui um controle acerca das análises realizadas com o efluente. Nos gráficos 
a seguir estão apresentados os resultados obtidos para as análises de DBO, pH, temperatura e 
sólidos sedimentáveis. Conforme apresentado nos gráficos, a estação apresentou excelente 
remoção de DBO e Sólidos durante o período de análise. 
INSTITUTO OS PLANEIAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
195 
. ® . . . . . • . . . . . . . ® . . ® . ® . . . . . . . . . ® ® . ) I 
Versão Firas 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 24 — Resultados de análise de DBO na ETE 
1600 
1400 
1200 
~ 1000 
~ '
-
800 
O 
~ 
~ 600 
400 
200 
0 
Osr~ j!~ r~i 2si Ofi r6~ `~2i `~9i 06i f~i
jO jO jO fO~ !ri jli j1~ ~li ~2i ~i f2i 
22 22 Ç) 'c2
Entrada Lagoa 1 aLagoa 2 — -- -- Máximo 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
Gráfico 25 — Resultados de análise de pH na ETE 
O~i I r~ I bi •~~. i O~i /6i 22~ 29i 06i ~~i ~Oi 
f O.- j O~ r O~ ~O~ f1~ jI~ fl~ ~!i f?i j~i !~i 
202 ?02 '`~O~ 202 202 202 202 202 202 2 
~ 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
pH saída Lagoa l ■ pH saída Lagoa 2 
froc INSTITUTO DE PLANEiAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
I'1 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 26— Resultados de análise de temperatura na ETE 
45 ~ 
40 ~ 
35 ¡ 
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T(°C) a montante Lagoa 1 Lagoa 2 T(°C) a jusante — — — Máximo 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
Gráfico 27 — Resultados de análise de sólidos sedimentáveis na ETE 
7,00 
6,00 
J 
E 
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Entrada Lagoa 1 Lagoa 2 — — — Máximo 
Fonte: SAE. Adaptado IPGC, 2023. 
froc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
197 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
3.4.2.3 Área Rural 
Fora da área urbana da Sede do município, as localidades não possuem sistemas coletivos de 
esgotamento sanitário. Desta forma, os imóveis localizados tanto nos distritos (que possuem 
núcleos urbanos) quanto nos povoados, apresentam soluções individuais, compostas em sua 
maioria por fossa séptica/negra, filtro e sumidouro ou lançam no curso d'água mais próximo. 
Por serem utilizadas soluções próprias, esses sistemas normalmente não possuem controle por 
parte da Vigilância Sanitária do Município. 
3.4.2.4 Resumo das deficiências do sistema de esgotamento 
sanitário 
Conforme apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências 
nas unidades que compõem o sistema. O Quadro 10 sintetiza as principais deficiências 
identificadas para o SES de Catalão. 
Quadro 10 — Principais deficiências SES 
Item Sistema Deficiência 
1 Sede Os serviços não estão universalizados 
2 Sede Existência de fossas sépticas no perímetro urbano 
3 Sede Falta de energia enfrentada por diversas estruturas do sistema 
4 Sede Falta de cadastro completo da rede, interceptores e emissários 
5 Sede Ausência de informações precisas sobre a idade da rede coletora, 
interceptores e emissários 
6 Sede Existência de coletores/interceptores sobrecarregados e que precisam de 
ampliação 
7 Sede Rompimento e entupimento de tubulações 
8 Sede Extravasamento dos PV's no período de chuva 
9 Sede Presença de resíduos sólidos na rede coletora 
10 Sede Excesso de ligações clandestinas de água pluvial na rede de esgoto 
11 Sede Presença de grandes volumes de sólidos grosseiros nas elevatórias 
12 Sede Ausência de bomba reserva em algumas elevatórias de esgoto devido a 
problemas burocráticos 
13 Sede Histórico de roubo nas infraestruturas, mesmo com o cercamento das 
infraestruturas 
14 Sede Grande quantidade de areia no sistema por mau uso da população 
~ INSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO OF. CIDADES 
198 
Versão Fina) 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
15 Sede A ETE não possui licença de operação 
16 Distritos e 
Area rural Ausência de acompanhamento e controle por parte da Vigilancia Sanitária 
Fonte: IPGC, 2023. 
3.4.3 Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos 
A Lei n° 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, tendo como 
princípios básicos e fundamentais a universalização do acesso e efetiva prestação do serviço, e 
também estabelece a implantação da política e elaboração do Plano Municipal de Saneamento 
Básico (PMSB). No art. 3° da referida lei, são apresentados os conjuntos de serviços públicos, 
infraestruturas e instalações operacionais, sendo um deles o serviço de Limpeza Urbana e 
Manejo de Resíduos Sólidos, constituídos pela "disponibilização e manutenção de 
infraestraturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e 
conservação urbana, a realização do transporte, do transbordo, do tratamento e da destinação 
final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de Limpeza 
Urbana". 
A Lei federal n° 12.305 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos dispondo os princípios, 
objetivos e instrumentos necessários para a realização do Manejo de Resíduos Sólidos sendo 
classificado de diversas formas, de acordo com a demanda e necessidade de cada município ou 
tecnologia propostas culturalmente em cada região do Brasil. Por isso, nos tópicos a seguir são 
apresentadas questões referentes à gestão de cada tipo de resíduo, descrevendo como são 
realizados o acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final no 
município de Catalão. 
3.4.3.1 Caracterização dos resíduos sólidos 
A Lei Federal n° 12.305 estabelece classificações para os resíduos sólidos quanto a sua origem 
e periculosidade. De acordo com a classificação de origem, os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 
são compostos por resíduos sólidos domiciliares (RDO) e resíduos de Limpeza Urbana (RLU), 
sendo que, os RDO são originados pelas atividades diárias em residências e nos comércios que 
geram resíduos com características semelhantes, já os RLU são compostos por resíduos 
provenientes do serviço de Limpeza Urbana como a varrição, limpeza de logradouros e vias 
públicas e demais serviços de Limpeza Urbana. Além disso, os Resíduos Volumosos (RVL), 
que são provenientes de processos não industriais, constituídos basicamente por material 
beeINSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE °I°pOE9 
199 
\JerSãO Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
volumoso (móveis, eletrodomésticos, entre outros) não removidos pela coleta pública 
municipal rotineira, também se enquadram corno resíduos sólidos urbanos. Os resíduos 
domiciliares e comerciais de pequenos geradores, por possuírem características semelhantes, 
são tratados em um único tópico fazendo parte do RSU do Município. 
Além dos Resíduos Sólidos Urbanos, outros resíduos sólidos são classificados pela Lei Federal 
n° 12.305 de acordo com a sua origem, sendo alguns deles: 
1. Resíduos de Construção Civil (RCC): resíduos provenientes da construção civil, 
reformas, reparos e demolições de obras podendo ser originário de obras particulares ou 
públicas. 
2. Resíduo de Serviço de Saúde (RSS): são todos os tipos de resíduos resultantes de 
atividades relacionadas ao serviço de saúde, esses resíduos precisam de um tipo mais 
restrito de manejo, sendo dividida em diversas classes de acordo com sua 
periculosidade. 
3. Resíduos Industriais (RID): todo material originário de atividades fabris, seja em forma 
líquida, gasosa ou sólida. 
4. Resíduos Agrossilvopastoris (RAG): são aqueles originários de atividades 
agropecuárias e atividades silviculturais, estando incluso os resíduos relacionados aos 
insumos utilizados para a realização dessas atividades. Além disso, também são 
considerados os resíduos provenientes das atividades agroindustriais. 
Em relação à periculosidade, os resíduos são classificados de acordo com a Lei Federal n° 
12.305 em dois tipos, sendo eles: 
1. Resíduos Perigosos: aqueles que apresentam significativo risco à saúde pública ou à 
qualidade ambiental, decorrentes de suas características de inflamabilidade, 
corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, 
teratogenicidade e mutagenicidade. 
2. Resíduos Não Perigosos: aqueles não enquadrados nas características descritas 
anteriormente. 
Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022), a composição gravimétrica é a relação 
entre o percentual de massa de cada componente do resíduo e a sua massa total, essa relação é 
de extrema importância para a definição de um melhor planejamento, estratégias e soluções 
TROe O4STITUTO DE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
200 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
para o gerenciamento dos resíduos. O município de Catalão não possui dados referente a 
composição gravimétrica dos resíduos gerados. 
Os resíduos coletados são destinados ao Aterro Sanitário de Catalão (Figura 106), localizado 
nas coordenadas 18° 10'07.92"S, 47°59'l 3.5 1"W, que é operado de forma terceirizada, sendo a 
Clean Master Ambiental a empresa responsável. O aterro possui a área delimitada conforme a 
Figura 107. 
Figura 106 — Atenro sanitário de Catalão 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
~ INSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
201 
c1Pa 
Versào Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 107 — Área delimitada do Aterro Sanitário de Catalão 
101412 
Fonte: IPGC. 2023. 
ATERRO SANITÁRIO DO MLTNICIPIO DE CATALÃO 
+70x7 
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100)47 70D747 
~ 020 40 60 n •
I(m 
Legenda 
IMOV r L 
Q AID_ATERRO 
Projeção Universal de Mercator - UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte de Dados: Prefeitura Municipal 
Elaboração: I PGC 
ÍPGC 
O atenro está localizado a aproximadamente 4,5 (quatro inteiros e cinco e décimos) km de 
distância do município, possui uma área de destinação de 10.000 (dez mil) mil m2 de célula de 
operação e área total de propriedade do terreno de 54 (cinquenta e quatro) ha, sendo que 20% 
da área total são destinadas para área de preservação ambiental. Na Figura 108 pode-se 
visualizar a localização do aterro, destacado na circunferência retirado do Plano Diretor. 
tac 
202 
INSTITUTO Of. PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 108 — Localização do Aterro de Catalão em relação ao Plano Diretor 
Fonte: Plano Diretor, 2016. 
A operação aterro teve início no ano de 2003 e possui uma estímativa de vida útil de 
aproximadamente 6 (seis) anos, podendo ser alterada de acordo com os estudos topográficos e 
geotécnicos da região, que irão determinar quais novas áreas poderão ser produtivas para a 
expansão. O aterro sanitário recebe todos os resíduos domiciliares, comerciais e limpeza pública 
tendo uma quantidade coletada de 2.648,83 (dois mil seiscentos e quarenta e oito inteiros e 
oitenta e três centésimos) ton./mês. 
Atualmente a operação do aterro é feita por 4 (quatro) vigias, 3 (três) operadores de máquinas 
pesadas, 3 (três) motoristas, 3 (três) balanceiros, S (cinco) ajudantes de pátio, 2 (dois) roçadores, 
2 (dois) roçadeiras costais, 2 (dois) ajudantes para cargas e organização do galpão de pneus, 
C
1NSTITüTO OE PLANE.lAe.dENTO 
E GESTÃO tiE. CIDADES 
203 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
insumos e ferramentas. O aterro recebe 88 (oitenta e oito) toneladas de resíduos domiciliares 
diariamente, sendo que os resíduos são cobertos por solo argiloso. 
O Aterro Sanitário está em processo de renovação da licença ambiental de destinação final de 
resíduos e teve seu início de operação no ano dc 2003. Buscando um controle ambiental do 
local de acordo com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) 
o Quadro 11 apresenta as características atuais do aterro sanitário: 
Quadro 1 1 — Características do local de destinação final 
Características Situação 
Impermeabilização Sim 
Drenagem de água da chuva Sim 
Coleta de gases Sim 
Tratamento de chorume Sim 
Compactação dos resíduos Sim 
Catadores no local Não 
Usina de triagem de recicláveis Sim 
Usina de triagem e reciclagem de RCC Sim , 
Monitoramento geotécnico Não 
Balança para pesagem dos resíduos Sim 
Monitoramento e controle ambiental Não 
Presença de animais Sim 
Cercamento Sim 
Placa de alerta e identificação Sim 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Algumas características como: a impermeabilização, coleta de gases, compactação e 
recobramento dos resíduos, construção dos taludes, usina de triagem de recicláveis e usina de 
triagem e reciclagem de RCC do aterro sanitário, podem ser observadas nas figuras a seguir. 
Tpac NSTIT~tTG hE PLANEtAMEN70 
E GESTAU DE. CIDADES 
204 
Versão Fina{ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 109 — Impermeabilização da trincheira 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Figura 110 — Chaminés para coleta de gases 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
205 
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Versão Fira! 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Figura 112 — Taludes do aterro (I) 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
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Figura 1 1 1 — Taludes de resíduos compactados e recobertos 
INSTITUTO O£ PLANEJAMENTO 
E GESTÃO O£ CIDADES 
206 
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Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Figura 113 — Taludes do aterro (11) 
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Fonte: Preteitura Municipal de Catalão, 2022. 
Figura 114 — Usina de triagem de resíduos recicláveis 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão. 2022. 
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E GESTÃO DE CIDADES 
207 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 115 — Usina de triagem de resíduos de construção civil 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Os equipamentos utilizados para a operação do aterro são: l (um) balança para pesagem dos 
resíduos, 1 (um) pá carregadeira, 1 (um) escavadeira hidráulica, 1 (um) retroescavadeira, 2 
(dois) caminhões caçamba e 1 (um) caminhão pipa. No atenro não é feita a geração de energia 
a partir dos gases coletados. O chorume gerado da atividade do aterro sanitário possui vazão de 
180 (cento e oitenta) m;/mês e é destinado à ETE para tratamento. 
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Catalão, os serviços são bem avaliados pela 
população e abrange a sede e os distritos do município. Em relação à administração pública o 
serviço é bem prestado, porém a empresa terceirizada necessita de maior eficiência e 
cumprimento com as licenças ambientais e contratos envolvidos. Além disso, pretende-se 
alcançar um modelo de separação de resíduos orgânicos, como por exemplo uma usina, para 
que seja possível a implantação de urn sistema de compostagem corn nova metodologia que 
seja mais eficiente. 
208 
INSTITUTO OE PLANEIAYSAENTO 
E. GESTAO l3E. CIOAC3ES 
• s • s • • s ® ~ i ~ ~ ~ 
\ Je S~o~`o íjl 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Os resíduos como pilhas, baterias e lâmpadas ainda são destinados juntamente corn os resíduos 
domiciliares, porém deveria ser realizado a logística reversa. Os equipamentos utilizados são 
considerados pelo município satisfatório, porém os processos de triagem e reciclagem não são 
considerados satisfatórios, visto que ainda há uma grande quantidade de resíduos que são 
atualmente aterrados em comparação a quantidade de resíduos que chega ao aterro sanitário. 
A Unidade de Triagem (Figura 116 e Figura 117) está localizada no próprio aterro sanitário e é 
operada pela Cooperativas dos Trabalhadores Autônomos de Catalão (COOTRACAT), sendo 
que o município é responsável por fornecer subsídio e os catadores tem corno obrigação a 
realização da separação dos resíduos, porém, segundo a prefeitura, o galpão de triagem está 
pequeno, não comportando a quantidade de equipamentos, mão de obra e dos resíduos que 
chegam para separação, uma vez que ainda é realizada de forma muito manual. 
Dessa forma, espera-se uma expansão do galpão e melhoria em equipamentos e tecnologia, 
visto que ainda não possui nenhum processo de transformação dos materiais. Além disso, o 
município não executa programas sociais para inclusão de catadores avulsos, mas eles tentam 
incluir catadores que já trabalham de forma informal na cooperativa. 
Figura 116 — Galpão da usina de triagem 
Fonte: Preteitura Municipal de Catalão, 2022. 
iac INSTITUTO i7E PLANEAMENTO 
E. GESTÃO fiE c DEs 
209 
\fersào Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 1 17— Usina de triagem dc resíduos 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
3.4.3.2 Resíduos de limpeza urbana 
No município de Catalão os resíduos provenientes da Limpeza Urbana são originados pelos 
serviços de varrição manual das vias e logradouros, varrição de praças, feiras públicas e eventos 
e limpeza e lavagem dc feiras e eventos, também podem ser considerados os resíduos gerados 
dos serviços de capina manual, roçada, podas de arbustos e árvores realizadas nas principais 
vias, desbarra, destoca, remoção e recolhimento de arbustos e árvores, jardinagem com podas 
e roçada de praças. O Município não possui quantidade específica gerada por cada atividade 
realizada, pois os resíduos de Limpeza Urbana são coletados juntamente com os resíduos 
domiciliares e comerciais. 
Os resíduos de varrição são constituídos por pequenos grãos de areia presentes nas vias públicas 
do município, lançados por causas naturais ou pela ação humana. Os resíduos de capina, poda 
e roçada são gerados a partir da manutenção da área verde do município, possuindo em sua 
composição uma parte orgânica de vegetação que foi podada ou capinada durante a atividade. 
Os serviços de Limpeza Urbana como varrição manual das vias e logradouros, varrição de 
praças, feiras públicas e eventos e limpeza e lavagem de feiras e eventos, são prestados pela 
Clean Master Ambiental com a fiscalização realizada pela Prefeitura de Catalão. 
INSTiTI€TO DE PÉ ANE;AMEAJTO 
G GESTÃO #ïE. CIDADES 
210 
Versào Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Para a realização desses serviços, atualmente no município são necessários 41 (quarenta e uma) 
equipes, compostas por 2 (dois) varredores e 1 (um) carrinheiro, 1 (um) motorista para lavagem 
com a utilização de 1 (um) caminhão tanque com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, 1 (um) 
líder de equipe a cada 30 (trinta) varredores e 1 (um) veículo de passeio para mobilização. Os 
serviços que são realizados por empresa particular, a mesma é responsável pelo transporte dos 
resíduos até a destinação. Os serviços são bem avaliados pela população com aprovação de 
80%, mas a empresa possui pretensão de melhorar. 
Os serviços abrangem a área urbana e são bem avaliados pela administração municipal. Os 
principais problemas e desafios enfrentados são a sujeira e falta de manutenção dos lotes vagos 
de propriedade privada. 
A Clean Master Ambiental também é responsável pela realização dos serviços gerais de capina 
manual, roçada e pintura de meio fio. Atualmente são necessários 40 (quarenta) funcionários, 
subdivididos em: 01 (um) encarregado operacional, 02 (dois) motoristas, 10 (dez) roçadores, 
10 (dez) ajudantes para equipe de roçada, 12 (doze) ajudantes para capina e 05 (cinco) ajudantes 
para pintura de meio fio, com a utilização de 2 (dois) caminhão carroceria e 1 (um) veículo de 
passeio, para a realização dos serviços. 
Os serviços de conservação do parque arbóreo, com replantio e manutenção das espécies, podas 
de arbustos e árvores realizadas nas principais vias, desbarram, destoca, remoção e 
recolhimento de arbustos e árvores, jardinagem com podas, limpeza, irrigação, replantio e 
manutenção das espécies em avenidas, parques e praças e roçada de praças são realizados pelo 
Departamento de Parques e Jardins, sendo este um setor da Secretaria de Transportes do 
município de Catalão. 
Para a realização desses serviços, atualmente são necessários 35 (trinta e cinco) funcionários, 
sendo 2 (dois) motoristas, 3 (três) responsáveis pelo viveiro municipal,. 10 (dez) para o plantio 
de mudas e 20 (vinte) responsáveis pelas praças, sendo que destes 20 (vinte), 3 (três) são 
roçadores, com a utilização de 6 (seis) tratores de pneus, 1 (um) retroescavadeira, 1 (um) pá 
carregadeira, 4 (quatro) caminhões basculantes, 2 (dois) caminhões de carga seca e 1 (um) 
caminhão pipa. Os resíduos são destinados ao aterro, sendo que a prefeitura é responsável por 
fazer o transporte. 
INSTE LUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO !3E CIDADES 
211 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Os serviços atendem parte da área urbana e dos distritos do município. Os principais problemas 
e desafios enfrentados são a falta de comunicação com a comunidade e maior interação da 
população com as áreas, mostrando a importância da manutenção, estrutura de pessoal e 
equipamentos considerada insuficiente e reclamações em relação a limpeza de lotes privados. 
Espera-se que tenha um maior cuidado com a manutenção do parque que é a Unidade de 
Conservação do município. A atual tecnologia é considerada pelo município como razoável, 
podendo ter melhorias tanto na mão de obra quanto no quantitativo de equipamentos 
disponibilizados para a realização do serviço. 
3.4.3.2.1 Acondicionamento 
Os Resíduos da Limpeza Urbana são gerados pelos serviços de limpeza pública, incluindo os 
serviços de varrição, limpeza, capina e poda. São constituídos por materiais orgânicos (restos 
de vegetais, poda de árvores) e materiais inorgânicos (embalagens, papéis, plásticos, entre 
outros). 
Atualmente no municipio de Catalão após a realização dos serviços de varrição e limpeza, os 
resíduos são acondicionados em sacos plásticos e contêineres para posteriormente serem 
coletados pelo caminhão de coleta e encaminhados para a destinação final. Ao todo são 260 
(duzentos e sessenta) contêineres espalhados pelo município. Já os resíduos provenientes dos 
serviços de poda e capina são aglomerados para posteriormente serem coletados pelo caminhão 
de coleta e encaminhados para a destinação final. 
3.4.3.2.2 Coleta e transporte 
No municipio de Catalão a coleta e transporte dos resíduos sólidos da Limpeza Urbana 
provenientes dos serviços de varrição manual das vias e logradouros, varrição de praças, feiras 
públicas e eventos e limpeza, lavagem de feiras e eventos, capina manual e roçada é realizada 
pela Clean Master Ambiental juntamente com a coleta dos residuos domiciliares. A coleta é 
realizada todos os dias na região central, e nos demais bairros é realizada em dias alternados de 
segunda a sábado. Demais informações como mão de obra utilizada, rotas e equipamentos 
utilizados serão descritas detalhadamente no tópico resíduos domiciliares e comerciais. 
troe INSTITUTO DE AEIAAIENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
212 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalâo 
Quadro 12 — Cronograma de coleta de resíduos 
Frequência Horário Bairro 
Segunda, 
Quarta e Sexta 
A partir das 
07:00 
Aeroporto, Bairro dos Lucas, Barka I, Barka II, Campo 
Belo, Copacabana, Copacabana Ii, Condomínio dos 
Buritis, Condomínio Green Park, Condomínio Paquetá, 
Dona Matilde, Dona Sofia, Goianiense, Ipanema, 
Jardim Acácias, Jardim Europa, Jardim Florença, 
Jardim Itália, Monsenhor Souza (Das 3 Represas 
Sentido Vila União), Morada do Sol, Novo Horizonte, 
Paineiras, Parati, Parque Imperial, Pontal Norte, Santa 
Cruz (Avenida Castelo Branco Sentido Mata do Setor 
Universitário), Santa Luzia, Santa Mônica, Santa Rita, 
São Lucas, Teotônio Vilela, Universitário, Vale do Sol, 
Vila Maria, Vila Planalto Vila União. 
Segunda, 
Quarta e Sexta 
A partir das 
18:00 
Bolanger, Colonial, DIMIC, Geraldo Evangelista da 
Rocha, João Farid, Lago das Mansões, Loteamento 
Leão, Parque dos Buritis, Progresso, Santa Cruz 
(Avenida Castelo Branco Sentido Bairro Santa Helena), 
Santa Helena, Santa Helena TT, Santa Terezinha, Santo 
Antônio, São Francisco, São João (Da Avenida São João 
Sentido Rep. Clube do Povo), Vale do Pirapitinga, 
Vereda dos Buritis, Vila Chaud. 
Terça, Quinta 
e Sábado 
A partir das 
07:00 
Alto da Boa Vista I, Alto da Boa Vista II, Alvino 
Albino, Athenas, Ayrton Senna, Bairro das Américas, 
Bela Vista, Castelo Branco 1, Castelo Branco 11, Cidade 
Jardim, Conquista, Cruzeiro I, Cruzeiro II, Dona 
Almerinda, Eldorado, Estrela , Evelina Nour I, Evelina 
Nour II, Flamboyant, Harmonia, Jardim Brasília (R. 31 
de Março sentido Jardim Europa), Jardim Catalão, 
Jardim dos Ipês, Jardim Paraíso, Laranjeiras, Leblon, 
Liz, Marcone, Margon I, Margon II, Margon III, Maria 
Amélia I, Maria Amélia II, Monsenhor Souza (Represas 
Sentido Jardim Europa), Parque das Mangueiras (R. 31 
de Março sentido Jardim Europa), Portal do Lago I, 
Portal do Lago II, Primavera, Vila Erondina, Vila 
Liberdade, Village I, Village II, Wilson Guimarães. 
Terça, Quinta 
e Sábado 
A partir das 
18:00 
Boa Sorte, Elias Safatle, Jardim Brasília (R. 31 de 
Março sentido Pio Gomes), Jardim Paulista, JK, Mãe de 
Deus, Nicolau Safatle, Nossa Senhora de Fátima, 
Parque das Mangueiras (R. 31 de Março sentido Pio 
Gomes), Pio Gomes, São João (Da Avenida São João 
Sentido Santa Casa), São José, Três Cruzes. 
Diário 
(Noturno) 
A Partir das 
16:00 aos 
sábados e 
feriados e 18:OU 
em dias úteis 
Avenida José Marcelino, Avenida Dr. Lamartine, 
Avenida Raulina Fonseca Paschoal, Avenida Ricardo 
Paranhos, Avenida 20 de Agosto, Avenida Cristiano 
Aires, Região Central. 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
~ iNSniU?DDEPLANElA4EHT0 
E GE5ThU 6E C1DACE$ 
214 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ !~ i~ ® . • • ® ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
~ 
Nos distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde os resíduos são coletados 3 (três) 
vezes por semana e também é feita a coleta nos contêineres da estrada principal próximo às 
áreas rurais. 
A mão de obra disponibilizada para realização da coleta dos resíduos é formada, no período 
diurno por 4 (quatro) equipes, compostas por 1 (um) motorista e 3 (três) coletores e no período 
noturno é realizada por 2 (duas) equipes, compostas por 1 (um) motorista e 4 (quatro) coletores 
e 1 (urna) equipe, composta por I (um) motorista e 3 (três) coletores. Em relação às máquinas 
e equipamentos, o serviço de coleta e transporte é realizado com a utilização de b (seis) 
caminhões compactadores e 1 (um) caminhão poliguindaste. 
Os serviços são bem avaliados pela população e pelo município. A coleta abrange todo o 
município e na área rural é realizada por contêiner na estrada central, atendendo de forma 
parcial. 
3.4.3.3.3 Coleta e Transporte na Zona Rural 
Nas localidades rurais a coleta de resíduos é realizada com a utilização de caçambas 
estacionárias. No ano de 2017, foi realizado um estudo em que foram identificados 17 
(dezessete) pontos de descarte inadequado de diferentes tipos de resíduos, sendo predominante 
domiciliares, esses pontos estão apresentados na Figura 118 a seguir. Atualmente a Prefeitura 
de Catalão relatou que possui 35 (trinta e cinco) caçambas na zona rural. 
INSTITUTO OE VLANE1r. £.T4TU 
E. GESTÃO OS CIDADES 
215 
1 
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~ \Jersao Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Figura 118 — Locais com descarte inadequado na Zona Rural 
I 
~ 
~ 
PONTOS DE DESCARTE INADEQUADO 
180000 200000 
Fonte: IPGC, 2023. 
Legenda 
Percurso Coleta — 
Centro • 
Aterro Sanitário • 
Locais Indentifrcados 
01 - Copacabana 
02- Coqueiro 
03 -Vila dos Baianos • 
04 -Cisterna 
05 -Regina F6lix 
06- Ponto do Corrupio • 
07- Chacaras Cachoeirinha 
08 -Pedra Branca 
09- Olhos d'Água 
10 -tiaras 
11 - Fundos DlMlC 
12 - Mata Preta 
13 - Macaúba 
14- Entrada São Domingos • 
15 - Ponte Rio Sâo Marcos • 
16- Pires Belo 
17- Pasto do Pe drinho • 
Projeção Universal dc Mercator - UTM 
Datum: SIRGAS 2000 Zona 23S 
Fonte de Dados: Prefeitura Municipal de Catalão 
Elaboração: IPGC 
tack 
Existe também a coleta esporádico na região denominada Custódia em épocas de festas 
religiosas, onde tem a necessidade de I (um) caçamba para atender a programação. A mão de 
obra disponível para realização da coleta dos resíduos não foi disponibilizada. Em relação às 
máquinas e equipamentos, o serviço de coleta e transporte é realizado com a utilização de I 
(um) caminhão poliguindaste. 
3.4.3.3.4 Tratamento e disposição final 
Os resíduos sólidos domiciliares e comerciais coletados na zona urbana e rural são 
encaminhados para o Aterro Sanitário Municipal de Catalão, localizado nas coordenadas 
18°10'07.92"S, 47°59'13.51"W onde parte desses resíduos passam por triagem realizada pelos 
catadores da COOTRACAT no galpão de triagem do aterro e posteriormente são aterrados. 
3.4.3.4 Resíduos recicláveis e coleta seletiva 
Os resíduos recicláveis são gerados no município de Catalão nas atividades diárias das 
residências por seus habitantes e nas atividades diárias comerciais, sendo compostos por 
'Fac INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
216 
) • • ~ ~ • 
• ¢ J-.~,`""'~...rs ~o t"td Finai ~Ç~al 
Plano Municipal de Saneamento Básit:o 4- Catalão 
materiais inorgânicos (vidro, papéis, metais, tecidos, plásticos e componentes eletrônicos) e por 
materiais orgânicos (resto de alimentos, podas, tolhas, etc.). 
A lei n° 12.305 institui a política nacional de resíduos sólidos, define coleta seletiva como coleta 
dos resíduos sólidos previamente separados conforme sua geração e características. A iniciativa 
de coleta seletiva é fundamental para o desenvolvimento social e cultural e ambiental do 
município. Atualmente no município há a realização da coleta seletiva abrangendo cerca de 
60% da área urbana, não sendo realizada nos distritos e na área rural. 
No município existem 39 (trinta e nove) catadores de materiais recicláveis cadastrados em 
cooperativas e 1 (um) galpão de triagem de materiais recicláveis localizado no próprio aterro 
sanitário, onde os resíduos passam por triagem para posteriormente serem comercializados. O 
total de resíduos de recicláveis coletados e tratados ou destinados são de aproximadamente 69 
(sessenta e nove) ton./mês. Vale ressaltar que este valor é referente aos resíduos que são 
coletados na coleta seletiva e triados dos resíduos domiciliares. A Tabela 25 a seguir apresenta 
os valores de resíduos recicláveis para o ano de 2022. 
Tabela 25 — Quantidade de resíduos recicláveis para o ano de 2022 
Mês 
Quantidade de resíduos 
recicláveis coletados 
separadamente (ton) 
Quantidade de resíduos 
recicláveis triados dos resíduos 
domiciliares (ton) 
j an/22 
fev/22 
38 
3U 
43 
13 
mar/22 JO 45 
abr/22 44 27 
mai/22 40 47 
jun!22
jul/22
ago/22
set/22 
46 
52 
40 
47 
23 
1 
52 
3 
out/22 35 18 
nov/22 32 29 
dez/22 56 36 
Total 490 337 
Média 41 28 
Fonte: Adaptado de Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Fazendo uma comparação entre os resíduos da coleta seletiva e dos triados provenientes da 
coleta de resíduos domiciliares, podemos observar que ainda existe uma grande parte de 
Ìác INSTSTLlTO DE PLAPJESAME1iTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
217 
Versão Fínaf 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
resíduos recicláveis que estão sendo descartados juntamente com os resíduos domiciliares, isso 
pode indicar uma não aderência da população à coleta seletiva e também a não abrangência da 
coleta seletiva em todo município. 
Em relação a coleta seletiva, de acordo com a prefeitura, os serviços não são bem avaliados. 
Apesar de realizar a coleta seletiva, o município ainda enfrenta alguns problemas, como a falta 
de programas de Educação Ambiental por parte da empresa terceirizada e também do 
município, como forma de garantir maior eficiência tanto na separação dos resíduos quanto na 
porcentagem de resíduos que poderão ser reciclados. 
Além disso, enfrentam problemas com falta de uma melhor estrutura e mão de obra, para que 
se possa alcançar o atendimento de toda população do município. Dessa forma, pretende-se 
implementar mais programas ambientais relacionados à coleta seletiva, pontos verdes, 
ecopontos e contêineres de coleta seletiva espalhadas pelo município, para que se possa garantir 
melhor eficiência na reciclagem e diminuir a incidência de descarte irregular desses resíduos. 
3.4.3.4.1 Acondicionamento 
Os resíduos recicláveis são acondicionados pelos munícipes em sacos, sacolas, caixas ou 
tambores e deixados nas portas das residências ou calçadas, para posteriormente serem 
coletados e encaminhados até o local em que é realizado a triagem desses resíduos. 
No município não existem cestos distribuídos para resíduos recicláveis, o que prejudica a 
acondicionamento por parte da população, já que este acaba por fazer o descarte de todos os 
materiais no mesmo cesto, fazendo assim que diminua a separação dos resíduos por- seu tipo 
diretamente na fonte. 
3.4.3.4.2 Coleta e transporte 
No município de Catalão a coleta e transporte dos resíduos sólidos recicláveis é de forma 
terceirizada. A coleta é realizada e 1 (uma) vez por semana nos bairros e diariamente na região 
central, com a utilização de 1 (um) caminhão baú com equipe composta por 2 (dois) coletores 
e 1 (um) motorista. 
Além dos resíduos recicláveis como o papel, plástico, metal, entre outros, o município ainda 
realiza a coleta de óleo de cozinha e de resíduos de poda. Os resíduos de óleo são doados para 
I~ 218 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIDADES 
~ ~ '~ ~ ® ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ti~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ 
n ai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catal ; 
os catadores da cooperativa e são utilizados por eles na produção de sabão. Já os resíduos de 
podas, são também doados aos catadores que realizam a trituração desses resíduos, para 
posteriormente realizar a comercialização. 
3.4.3.4.3 Tratamento e disposição final 
Os resíduos recicláveis coletados são encaminhados para o Aterro Sanitário Municipal de 
Catalão, localizado nas coordenadas 18°10'07.92"S, 47°59' 13.51"W. Esses resíduos passam 
por triagem realizada pelos catadores da COOTRACAT no galpão de triagem do aterro (Figura 
119) e são posterionnente comercializados. 
Figura 119 — Usina de triagem de resíduos 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
3.4.3.5 Resíduos de construção civil e volumosos 
Os Resíduos da Construção Civil são gerados pelos habitantes, empresas e repartições públicas 
através das atividades ou empreendimentos que gerem resíduos, tais como: tijolos, blocos 
cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e 
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, 
tubulações, fiação elétrica, entulhos de obras, entre outros. Já os Resíduos Volumosos são 
gerados pelos descartes dos habitantes, como móveis e utensílios domésticos inservíveis e pelas 
atividades comerciais e atividades públicas, como cota grandes embalagens, peças de madeira, 
INSTITUTO DE Pt,ANEsAiv1ENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
219 
~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento 8á5,co — Catalão 
serviços de manutenção de áreas verdes, entre outros. No município de Catalão esses dois tipos 
de resíduos são gerenciados de forma eònjunta. 
Atualmente em Catalão há 1 (um) ecoponto que recebe tanto os resíduos volumosos quanto os 
de construção civil entregues pela população. O ecoponto está disponível para receber os 
resíduos de segunda a sexta feira. 
Os resíduos de construção civil e volumosos coletados pela prefeitura no município totalizam 
218 (duzentos e dezoito) ton./mês, composto por 48 (quarenta e oito) ton./mês de madeira e 170 
(cento e setenta) tonimês de resíduos volumosos e de construção civil, sendo que, são coletados 
no ecoponto ou por solicitação da população, para coleta na porta da sua residência. Já os 
resíduos de construção civil coletados de forma privada totalizam 6.919,26 (seis mil novecentos 
e dezenove inteiros e vinte e seis centésimos) ton./mês. Os serviços são bem avaliados pela 
população e abrangem a sede e os distritos 
3.4.3.11 Acondicionamento 
No Ecoponto, os resíduos volumosos e de construção civil recebidos são acondicionados em 
caçambas estacionária de 3 (três), 4 (quatro) e 5(cinco) m3, para posteriormente serem coletados 
e encaminhados até a destinação. 
Para a coleta realizada por solicitação, os resíduos são amontados e dispostos nas portas das 
residências para posteriormente serem coletados e encaminhados até a destinação. Por não 
existir um cronograma de coleta, isso pode reduzir a eficiência do serviço e aumentar os custos, 
já que por solicitação não haverá um padrão para deslocamento do veículo. 
3.4.3.12 Coleta e transporte 
No município de Catalão a coleta e transporte dos resíduos de construção civil é realizada pelo 
próprio município. A coleta é realizada por meio de solicitação dos moradores ou é realizada 
no ecoponto de recebimento dos resíduos com a utilização de 1 (um) caminhão poliguincho. O 
município não tem ciência do quantitativo de mão de obra utilizado na realização do serviço. 
3.4.3.5.3 Tratamento e disposição final 
Os resíduos de construção civil e volumosos coletados são encaminhados para o Aterro 
Sanitário de Catalão, localizado nas coordenadas 18°10'07.92"S, 47°59' 13.51"W, onde passam 
bGc INSTITUTO OEPLANEJAMENTO 
E QESTAO DE CIDADES 
220 
\iersäo Fina 
Plano Mcnicipal de Saneamento Básico — Catalão 
por triagem. Após esse processo, as madeiras são reaproveitadas, os resíduos de construção 
civil seguem para a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil (Figura 120 e Figura 
121) operada pela empresa terceirizada e o que não pode ser reaproveitada é disposto no Aterro 
de Inertes. 
Figura 120— Usina de reciclagem de resíduos de construção civil 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
INSTITUTO DE PLANE1AMENTO 
E (3ESi'ãO DE CIDADES 
221 
Versäo Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento rico — Catalão 
Figura 121 — Usina de reciclagem de resíduos de construção civil 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Na Usina de Reciclagem, os resíduos recebidos passam por triagem para posteriormente serem 
triturados e transformas em produtos (Figura 122) para realização da comercialização. 
Figura 122 — Produtos da trituração de RCC 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão. 2022. 
ÍPGC 222
ItdB'(ITUTO Df. PLANE.IAMENTO 
í. oFSTPo DF CIRAOrS 
\lersaTh Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Bá_co — Cataão 
3.4.3.6 Resíduo fie serviço de saúde 
Segundo a Resolução da Anvisa N° 306/2004, definem-se como geradores de Resíduos de 
Serviços de Saúde (RSS), qualquer serviço oferecido á saúde humana ou animal, inclusive 
assistência domiciliar, instituições de ensino e pesquisa da área de saúde e, até mesmo, unidades 
móveis de atendimento são designadas com geradores de resíduos de serviço de saúde. Os 
resíduos originados da área da saúde são divididos entre cinco grandes grupos: 
• Grupo A: resíduos corn a possível presença de agentes biológicos (vírus, bactérias, 
fungos) que podem apresentar risco de infecção. Sendo alguns deles algodão, espátula, 
gaze, absorventes e cotonetes contaminados com materiais biológicos, entre outros; 
• Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde 
ou ao meio ambiente, dependendo de suas características quanto a inflamabilidade, 
corrosividade e toxicidade, contendo substâncias químicas que podem apresentar risco 
à saúde pública ou ao meio ambiente, como medicamentos vencidos, produtos 
hormonais, antimicrobianos, reagentes para laboratório, entre outros; 
• Grupo C: resíduos contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratório de 
análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia; 
• Grupo D: resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde 
ou ao meio ambiente. Suas características são similares às dos resíduos domiciliares. 
Podem ser subdivididos em recicláveis e não recicláveis. Sendo eles restos de comida e 
papel de uso sanitário, fralda, absorvente higiênicos, entre outros; 
• Grupo E: materiais perfurocortantes ou escariticantes, tais corno agulhas e lâminas de 
vidro, contaminados ou não. 
Em Catalão estão cadastrados como serviços de saúde geradores de resíduos 151 (cento e 
cinquenta e um) estabelecimentos, sendo que 31 (trinta e um) são classificados como 
estabelecimentos públicos e 120 (cento e vinte) como estabelecimentos privados. Dentre esses 
estabelecimentos estão representados os hospitais, prontos socorros, farmácias, 
estabelecimentos veterinários e etc., que influenciam na geração de resíduos. Atualmente o total 
de resíduos de serviços de saúde coletados e tratados ou destinados são de 26,00 (vinte e seis) 
ton./mês. 
223 
~I INSTlTUTI? PLANEJAMENTO 
IIS E. GEStÃQ #3F CID.apcS 
~ ..~1~®~~! 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Bá5 co — Catalão 
3.4.3.6.1 Acondicionamento 
O acondicionamento dos Resíduos de Serviços de Saúde necessita de uma atenção e cuidado 
especial na gestão de resíduos, de forma que não ocorra contaminação e se evite acidentes com 
os resíduos que são gerados dentro de áreas hospitalares. Segundo a NBR 9191/2000 os 
resíduos hospitalares devem ser acondicionados em sacos resistentes à ruptura e vazamento e 
serem impermeáveis, sendo necessário respeitar o limite de peso de cada saco, além de ser 
proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento. 
No município de Catalão os resíduos são acondicionados pelos estabelecimentos em containers, 
bombonas ou caçambas roll on roll off para posteriormente serem coletados. 
3.4.3.6.2 Coleta e transporte 
No município de Catalão a coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde são realizados 
por empresa terceirizada e regulado pela Vigilância Sanitária. A coleta é realizada diariamente. 
A equipe disponibilizada para realização da coleta dos resíduos é formada por 2 (dois) 
funcionários, sendo 1(um) motorista e I (um) coletor. Em relação às máquinas e equipamentos, 
é utilizado 1 (um) caminhão baú para realizar o serviço de coleta. Nos distritos do município, a 
ambulância é responsável pelo transporte dos resíduos até a sede. 
Os serviços relacionados à coleta e transporte dos resíduos são bem avaliados pela população e 
é considerado satisfatório em relação à visão municipal, não possuindo reclamações registradas. 
3.4.3.6.3 Tratamento e disposição final 
No município de Catalão a empresa terceirizada é responsável pela destinação das 26,00 (vinte 
e seis) ton./mês geradas pelos serviços de saúde, sendo que atualmente os resíduos são 
autoclavados e posteriormente aterrados. 
A autoclavagem, segundo a ANVISA (2006), consiste no processo de inativação dos 
microrganismos, por meio do contato do material contaminado com vapor de água em altas 
temperaturas, com a utilização do equipamento chamado autoclave. 
fro INSTITUTO DE PLANE;AüAENTO 
E üiE51PO DE CIDADES 
224 
Versão Fírlaí 
Plano Municipal de Saneamento Bás~co — Catalão 
3.4.3.7 Outros tipos de resíduos 
Em Catalão também ocorre a geração de outros tipos de resíduos que a gestão não é de 
responsabilidade do município, e sim dos próprios geradores. Alguns exemplos são os resíduos 
industriais e resíduos perigosos. 
Os geradores de Resíduos Industriais são as mais diversas indústrias, sendo que a composição 
do resíduo dependerá dos tipos dc processos industriais pelo qual passou, sendo alguns deles as 
cimas, os óleos, os lodos, as escórias, poeiras, as borras, entre outros. 
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEL), o setor industrial, composto 
pela indústria da transformação, produção de distribuição de eletricidade e água, extrativa 
mineral e construção civil, a partir da década de 1970 ganharam destaque no município de 
Catalão, sendo que a grande maioria das indústrias do município se encontram no Distrito 
Minero Industrial dc Catalão (Dimic), possuindo em torno de 50 (cinquenta) empresas. Em 
relação aos resíduos gerados nas atividades industriais, a responsabilidade pelo gerenciamento 
dos resíduos são os próprios geradores. 
A geração dos Resíduos Perigosos ocorre pelos habitantes em suas residências, pelas empresas 
em suas atividades e pelas repartições públicas em suas atividades. Em Catalão, os resíduos 
perigosos como pilhas, baterias e lâmpadas são destinados juntamente com os resíduos 
domiciliares, porém segundo a Lei federal n° 12.305 esses resíduos deveriam ser destinados 
para um programa de logística reversa, como forma de evitar a contaminação do meio ambiente 
pelo descarte incorreto desses resíduos. 
No município de Catalão não é realizada a coleta de pneus, porém é possível realizar a entrega 
no próprio Aterro Sanitário, onde esses resíduos são encaminhados para um galpão (Figura 123 
e Figura 124) e posteriormente são coletados por uma empresa terceirizada para realização da 
destinaçoo final ambientalniente adequada. Atualmente, é recebido no galpão do Aterro 
Sanitário em torno de 140 (cento e quarenta) ton./mês de pneus. 
Apesar da entrega de pneus no aterro sanitário ser uma solução adequada. a falta de locais para 
acondicionamento desse tipo de resíduo pode acabar por reduzir o volume coletado pelo 
município e possibilita a ocorrência de descarte inadequado. 
Gc INSTITUTO GE P~ANEiAME TO 
E tiES1ÃO DE CIDADES 
225 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Figura 123 — Galpão para recebimento de pneus 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Figura 124— Galpão para recebimento de pneus 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2022. 
Além dos resíduos citados anteriormente, também é realiza a coleta dos animais mortos no 
município de Catalão por meio de solicitação, porém o município não possui a quantidade que 
é atualmente recolhida. 
3.4.3.8 Educação ambiental 
A Educação Ambiental envolve os métodos pelos quais o indivíduo e a coletividade constroem 
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências direcionadas à 
226 
INSTITUTO DE r'IANEIAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versão Fina) 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, crucial à sadia qualidade de vida 
e sua sustentabilidade. 
Atualmente, no município de Catalão são desenvolvidas atividades e programas para promover 
a educação ambiental da população, dentre eles, destaca-se a produção de material educativo 
com diferentes temas, como: 
• Dia Mundial da Água; 
• Programa de Arborização - Cidade Verde; 
■ Pesca Predatória; 
• Preservação do Meio Ambiente; 
• Operação Cerrado Vivo; 
• Queimadas; 
• Programação da Coleta Seletiva; 
• Consciência Ambiental; 
• Guarda Responsável de Cães e Gatos; 
Som Alto; 
• Animais Silvestres. 
Além da produção de materiais educativos, são realizadas diversas atividades de acordo com o 
Programa Municipal de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Cidadania do ano de 2021 do 
município de Catalão. Dentre as principais atividades de educação ambiental realizadas pelo 
municipio destacam-se os projetos no Quadro 13. 
Quadro 13 — Projetos de Educação Ambiental 
PROJETO DESCRIÇÃO 
Vamos 
Arborizar Nossa 
Escola 
O projeto tem como objetivo promover a integração entre natureza e os 
estudantes, professores e funcionários, como a realização de palestras e 
plantio de mudas nas áreas das escolas, como forma de enfatizar a 
importância da qualidade ambiental e da conservação das áreas verdes. 
Projeto 
Educação 
Ambiental, Cães 
e Gatos no 
Com o objetivo de conscientizar sobre a guarda responsável dos 
animais, promovendo respeito á fauna urbana e controle populacional 
de cães e gatos, o projeto vem desenvolvendo a Educação Ambiental 
com a distribuição de material educativo, realização de palestras, roda 
de conversa, entre outros, em ambiente escolar, clinicas veterinária, pet 
trocINSTITUTO DEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO 6E CIDADES 
227 
VersaO Finai 
Piano Municipal de Saneamento Eásico -- Catalão 
Município de 
Catalão/GO 
shops e para a comunidade em geral, realizado pelo município em 
conjunto com à Secretaria de Saúde. 
Exposição em 
Feira/Evento 
O projeto tem o objetivo de promover debates de questões ambientais 
em rodas de conversas ou palestras, com distribuição de material 
educativo e utilização do ECOMOVEL, que é urna ferramenta de 
educação ambiental sobre rodas, em eventos realizados por terceiros 
voltadas para a comunidade em geral. 
Sustentabilidade 
Ambiental 
Com o objetivo de conscientizar o público em geral sobre a importância 
do consumo e utilização adequada dos recursos naturais e promover a 
preservação ambiental. 
Cerrado 
Diversidade e 
Sustentabilidade 
O projeto tem o objetivo de discutir sobre os impactos ambientais da 
influência socioambiental no território como forma d evidenciar a 
importância do Bioma Cerrado, sua fauna, flora e paisagem natural, por 
meio da realização de visitas à sala de Educação Ambiental com a 
apresentação de palestras e vídeos com acesso aos animais empalhas, ao 
CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) e trilha ecológica, 
distribuição de materiais educativos uso do ECOMOVÉL, entre outras 
ações. 
Despertando o 
Protagonismo 
Ambiental 
Com o objetivo de promover a participação da sociedade na melhoria da 
qualidade de vida, o projeto estimula a consciência ecológica das 
pessoas para que estes se' tornem agentes modificadores de sua 
comunidade; por meio da realização de mutirão para coleta de lixo, 
plantio de mudas, uso do ECOMÓVEL, dentre outras ações. 
Virada 
Ambiental 
Municipal 
O projeto tem o objetivo de promover a recuperação e proteção do 
Cerrado por meio do plantio de mudas nativas em conjunto com outros 
municípios com o incentivo da participação dos alunos e da comunidade 
em geral. 
Planeta Agua 
Com o objetivo de despertar a conscientização dos educandos acerca da 
importância da água para a vida por meio de realização de visita a urna 
micro bacia hidrográfica em propriedade rural, ou em uma nascente, ou 
manancial, entre outros, abordando a temática dos recursos hídricos. 
Resíduos 
Sólidos: reduzir, 
O projeto tem o objetivo de promover a qualidade de vida e conservação 
do meio ambiente por meio da realização de discursões acerca da 
228 
IN3TITUTf3 JE PLANEIA>JENTG 
E. (àF51:4p GE. c^,IpA~ES 
Versáo Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catal o 
reciclar e 
reutilizar 
temática de produção tratamento e destinação de resíduos, de forma a 
incentivar a comunidade eira geral implementar os 3R's - Reduzir, 
Reutilizar e Reciclar, corn a realização de visita à sede do aterro 
sanitário, à sede da usina de resíduos, realização de palestras, 
distribuição de material educativo, entre outras. 
SEMMAC 
Fazeiido Mais 
Com o objetivo de envolver funcionários e visitantes da secretaria de 
meio ambiente enfatizando a importância da conscientização ambienta] 
e da realização de atitudes como a redução do consumo de energia 
elétrica, separação e destinação adequada de resíduos, evitar desperdício 
de papéis, reduzir uso de copos plásticos, sistema de reaproveitamento 
de água, entre outras. 
Cidade Verde 
Com o objetivo de promover a melhoria ambiental na paisagem urbana 
é realizado o programa de arborização em espaços públicos e privados 
despertando assim á importância das árvores nesses ambientes. 
Minha Casa, 
Meu Bairro 
Minha Cidade: 
Sustenta bilidade 
Como Ação 
Individual 
O projeto tem o objetivo de estimular a formação de sociedades 
socialmente justas e ecologicamente equilibradas, visando a 
sustentabilidade, promovendo á conscientização dos moradores com 
distribuição de material educativo, palestras entre outros. 
Queimadas Zero 
Com o objetivo de combater as queimadas, por meio da sensibilização 
da comunidade sobre os prejuízos ambientais dessa prática, promovendo 
atividades de conscientização, distribuição de material educativo, entre 
outras. 
Combate à 
Poluição Sonora 
O objetivo do projeto é conscientizar a população sobre os efeitos 
danosos do excesso de barulho no meio ambiente e no bem-estar dos 
moradores da cidade, promovendo atividades de conscientização, 
distribuição de material educativo, entre outras. 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2021. 
De acordo com o Programa Municipal de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Cidadania 
do ano de 2021 as atividades seguem o cronograma apresentado no Quadro 14 a seguir: 
Quadro 14 — Cronograma de execução das atividades de educação ambiental 
MÊS ATIVIDAI)ES 
INSTITU fd Df. PtAN"A6AEIvTO 
E t3ESTilU DE CIDADES 
229 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
Janeiro/Fevereiro 
Março 
Abril 
- Visitas às escolas - Projeto "Vamos Arborizar Nossa Escola"; 
- Palestras e trilha ecológica ná sede da SEMMAC - Projetos 
"Sustentabilidade Ambiental", "Cerrado Diversidade e 
Sustentabilidade" e "SEMMAC Fazendo Mais". 
- Construção do Cronograma dos bairros ou localidades a serem 
abrangidos pelo Projeto "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade -
Sustentabilidade como Ação Individual", para educação formal e não 
formal; 
- Preparativo para ação/mobilização da semana da água; 
- Blitz Educativas do Projeto "Combate à Poluição Sonora". 
- Elaboração de material educativo para campanha de conscientização 
contra abandono e maus tratos de cães e gatos - Projeto "Educação 
Ambiental, Cães e Gatos no Município de Catalão/GO". 
- Visitas às escolas, visando as ações do Projeto "Vamos Arborizar 
Nossa Escola"; 
- Mobilização para a construção/viabilização do Projeto "Minha Casa, 
Meu Bairro, Minha 'Cidade - Sustentabilidade Como Ação Individual" 
- Preparativo para ação/mobilização da Semana da Água, incluindo 
produção de material de divulgação — Projeto "Planeta Água"; 
- 22/03 (Dia Mundial da Água): Caminhada Ecológica, com uso de 
carro de som e distribuição de material sobre a água; 
- 21/03 a 25/03 (Semana da Água): distribuição de material educativo, 
exibição de filmes, palestras e plantio de mudas nativas do Cerrado. 
-Visitas às escolas, visando as ações do projeto "Vamos arborizar Nossa 
Escola"; 
-Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre 
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os 
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade 
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo ambiental", 
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde"; 
- Palestras e trilha ecológica - Projetos "Sustentabilidade Ambiental", 
"Cerrado Diversidade e Sustentabilidade" e "SEMMAC Fazendo 
Mais"; 
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras 
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental, 
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO". 
iac
230 
INSTITIITC~ DE PLANEIA>otFNTO 
EE. GESTÃO íïE CIDADES 
I~ 
~ 
~ 
® 
~ 
~ 
~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Maio 
- Visitas às escolas, visando as ações do Projeto "Vamos Arborizar 
Nossa Escola"; 
- Ação/mobilização para arborização de espaços públicos — Projeto 
"Cidade Verde"; 
- Palestras e trilha ecológica - "Sustentabilidade Ambiental". "Cerrado 
Diversidade e Sustentabilidade" e "SEMMAC Fazendo Mais"; 
- Visitas e distribuição de material nos estabelecimentos potencialmente 
geradores de poluição sonora - Projeto "Combate à Poluição Sonora"; 
- Mobilização para a Semana de Meio Ambiente. 
Junho 
- Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente será 
desenvolvido atividades durante todo o mês de junho, visando a 
conscientização ambiental (Palestras, videos, trilhas, caminhada 
ecológica com distribuição e plantio mudas e de cartilhas ambientais) -
Projetos "Exposição em Feira/Evento", "Sustentabilidade Ambiental", 
"Despertando o Protagonismo Ambiental", "Resíduos sólidos: reduzir, 
reciclar e reutilizar"; 
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre 
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os 
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade 
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo Ambiental", 
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde"; 
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras 
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental, 
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO". 
Julho 
- Preparativo para datas comemorativas do segundo semestre; 
- palestras e visitas em propriedades rurais para conscientização sobre 
Queimadas - Projeto "Queimadas Zero". 
Agosto 
-Visitas às escolas, visando as ações do projeto "Vamos arborizar Nossa 
Escola"; 
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre 
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os 
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade 
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo ambiental", 
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde"; 
-Palestras e trilha ecológica (Foco Pasto do Pedrinho) - Projetos 
"Sustentabilidade Ambiental" e "Cerrado Diversidade e 
Sustentabilidade"; 
- Palestras e campanha de combate e conscientização sobre queimadas 
em áreas rurais e urbanas, com visita às propriedades rurais 
~ c
INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE CIDADES 
231 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Setembro 
(Conscientização e distribuição de folders e abafadores) - Projeto 
"Queimadas Zero"; 
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras 
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental, 
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO". 
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre 
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os 
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade 
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo Ambiental", 
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde"; 
- DIA DO CERRADO / DIA DA ÁRVORE: Palestras e trilha 
ecológica: com referência ao dia da árvore e dia do Cerrado: aspectos 
ambientais do Cerrado na cidade de Catalão (FOCO PASTO DO 
PEDRINHO/PARQUE SANTA CRUZ) - Projetos "Sustentabilidade 
Ambiental", "Cerrado Diversidade e Sustentabilidade" e "SEMMAC 
Fazendo Mais"; 
- Palestras e campanha de combate e conscientização sobre queimadas 
em áreas rurais e urbanas, com visita às propriedades rurais 
(Conscientização e distribuição de abafadores) - Projeto "Queimadas 
Zero"; 
- Visitas às escolas, visando as ações do Projeto "Vamos Arborizar a 
Nossa Escola 
- Impactos Ambientais das queimadas no Cerrado e na cidade, 
distribuição de •panfletos. Visita às propriedades rurais. 
(Conscientização e distribuição de abafadores) - Projeto "Queimadas 
Zero". 
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre 
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os 
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade 
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo Ambiental", 
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde"; 
Outubro 
- Palestras e trilha ecológica - Projetos "Sustentabilidade Ambiental" e 
"Cegado Diversidade e Sustentabilidade"; 
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras 
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental, 
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO"; 
- Preparativos de mobilização para o a ação do projeto Virada 
Ambiental. 
- Palestras e trilha ecológica - Projetos "Sustentabilidade Ambiental" e 
Novembro "Cegado Diversidade e Sustentabilidade"; 
froGINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E DFYTnO DE CIDADES 
232 
~ 
Versào FInat 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataì~io 
Dezembro 
- Blitz Educativas do Projeto "Combate à Poluição Sonora". 
-Dia 22 de novembro - Dia da Consciência Ambiental - Plantio de 
1.000 mudas de espécies típicas do Cerrado — Projeto "Virada 
Ambiental Municipal". 
- Ação a ser diagnosticada: coleta de resíduos, plantio de árvores, dentre 
outras, em uma localidade (avenida/praça) a ser escolhida conforme os 
projetos "Minha Casa, Meu Bairro, Minha Cidade - Sustentabilidade 
como Ação Individual" e "Despertando o Protagonismo ambiental", 
"Resíduos sólidos: reduzir, reciclar e reutilizar" e "Cidade Verde"; 
- Mobilização da comunidade para respeito aos animais com palestras 
e distribuição de material educativo - Projeto "Educação Ambiental, 
Cães e Gatos no Município de Catalão/GO". 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão, 2021. 
Além das atividades desenvolvidas pela equipe da prefeitura de Catalão outras atividades com 
o intuito de conscientizar a população quanto às ações para melhor preservação do meio 
ambiente e dos serviços de Coleta Seletiva são realizadas em escolas, creches, feiras e eventos 
pela empresa Clean Master Ambiental. 
Para realização do serviço de educação ambiental do município de Catalão, a mão de obra que 
é disponibilizada é composta por 03 (três) educadores ambientais e 1 (um) coordenador 
juntamente com a atuação direta do Departamento de Educação Ambiental e com a participação 
das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC). Já pela 
empresa terceirizada responsável também pela realização do serviço, a mão de obra utilizada é 
de 3 (três) educadores ambientais. 
3.4.3.9 Principais deficiências da gestão dos resíduos sólidos 
Conforme apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências 
nas unidades que compõem a Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos. O Quadro 
sintetiza as principais deficiências identificadas para Catalão. 
Quadro 15 — Principais deficiências 
Item Serviços Deficiência 
1 Aterro Sanitário 
Falta de, cumprimento das normas e legislações ambientais 
vigentes. 
ÌPCsC INSTITUTO J£ PlA1tiESAMfNTO 
E QEST,i(7 DE CIDADES 
233 
~•as~•~~~~~~~~~~~ss~~~®®~~~~~~~~ 
Versào í-ipa ~ 
Plano Municipal de Saneamento 3ásico — Ca .aláo 
2 Usina de Triagem de 
Resíduos 
Falta de irifraestr utura adequada e eficiência na realização da 
triagem dos resíduos; 
O municipio não possui um sistema de separação dos resíduos 
orgânicos eficiente e não realiza a compostagem. 
3 Limpeza Urbana 
Falta de mão de obra e quantitativo de equipamentos 
adequados para a realização do serviço; 
Falta de manutenção dos lotes vagos de propriedade privada. 
4 
Resíduos Domiciliares 
e Comercias 
Falta de quantitativo de equipamentos para a realização da 
coleta de resíduos domiciliares em toda zona rural. 
5 Resíduos Recicláveis 
Falta de melhor estrutura e mão de obra adequada para 
alcançar o atendimento de toda população do município; 
Falta de lixeiras de resíduos recicláveis espalhadas pelo 
município para o acondicionamento desses resíduos. 
6 
Resíduos de 
Construção Civil e 
Resíduos Volumosos 
O municipio não possui rotas e frequência programada para a 
coleta dos resíduos. 
7 Outros tipos de 
resíduos 
Os resíduos perigosos como pilhas, baterias e lâmpadas são 
destinados juntamente com os resíduos domiciliares; 
Falta de mais pontos de recebimento dos pneus para 
posteriormente serem encaminhados ao galpão já existente no 
Aterro Sanitário. 
8 
Educação Ambiental e 
Coleta Seletiva 
Falta de programas de educação ambiental voltados para 
realização da coleta seletiva, de programas sociais para a 
inclusão de catadores avulsos e de promoção da interação da 
população com os parques e áreas de lazer. 
Fonte: IPGC. 2022. 
3.5 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
O art. 3° da Lei Federal n° 11.445/2007 define os serviços de drenagem e manejo de águas 
pluviais como aqueles constituídos pelas atividades, pela lnfraestrutura e pelas instalações 
t1ac IN5T1TliTU DE N~4trE.tMth'í0 
E. QES1AO CIiJADFS 
234 
~
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~~~~, ~ ~~Finai ~f 
Plano Municipal de Saneamento Básic 3 — Cata~ o 
operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o 
amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, 
contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes. 
O sistema de drenagem urbana é parte do conjunto de melhoramentos públicos existentes em 
área urbana. As redes de abastecimento de água, de coleta de esgotos sanitários, pavimentação 
de ruas, parques e avenidas, são exemplos diversas estruturas que direta ou indiretamente, 
fazem parte do sistema de drenagem urbana. 
Existem diversos fatores que afetam o sistema de drenagem urbana, a exemplo o crescimento 
populacional e o surgimento de áreas com maior aglomeração geram alterações na 
impermeabilização do solo reduzindo sua capacidade de retenção e infiltração. Desta forma, em 
épocas de chuva intensas podem ocorrer enchentes que podem provocar danos de grandes 
proporções, não só materiais como também de saúde pública. 
Em relação aos outros sistemas integrantes do saneamento básico, a drenagem tem uma 
característica pontual, visto que o escoamento ocorre independentemente da existência de um 
sistema planejado ou não. Sua atuação efetiva se dá através da determinação de prejuízos 
menores ou maiores em decorrência de èventos os quais o sistema estava ou não preparado para 
receber (CETESB, 2012). 
O município de Catalão, assim como a grande maioria dos municípios brasileiros não possui o 
PDDU (Plano Diretor de Drenagem Urbana) e a prefeitura não possui o georreferenciamento 
das tubulações de drenagem existentes. De modo geral, a drenagem é a vertente do saneamento 
mais subestimada, tendo em vista a necessidade do tempo e planejamento que a área requer. 
Muitas vezes isso acaba vinculado, de forma errônea, à pavimentação das vias, levando ao 
aumento dos riscos de ocorrência de desastres relacionados aos eventos adversos da natureza. 
A Prefeitura Municipal é responsável pela manutenção da infraestrutura de drenagem. 
A Lei Complementar n° 3.439, de 8 de dezembro dc 2016, que institui o Plano Diretor de 
Catalão, apresenta as diretrizes quanto ao Saneamento Básico. A seguir estão apresentadas 
aquelas relacionadas ao sistema de drenagem e manejo de águas pluviais: 
Art. 47 — O Plano de Macrodrenagem do Município de Catalão tem como objetivo 
caracterizar as causas das inundações ocorridas neste Município e apresentar 
propostas de ações estruturais e não estruturais de controle de cheias, nos horizontes 
de curto, médio e longo prazo, objetivando reduzir progressivamente a frequência, a 
~~ ..., .... 235 
I 
INSTITUTO flt f'LAyElH?etEhTCs 
F 3#:STÃU I>E CIDADES 
~ ® ~ ® ~ ~ ® ~ ~ ~ ® ~ ® 
\Jersão Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico Catalão 
intensidade e a gravidade das ocorrências de enchentes. Além disso, as situações de 
risco devem ser identificadas com o intuito de nortear ações preventivas. 
§ 1° - O Plano de Macrodrenagem deverá conter, no mínimo: 
I — Plano de gestão com ações de desenvolvimento institucional com estruturação de 
entidade específica para planejamento e gestão do sistema de drenagem, 
fortalecimento da relação entre o Município e os órgãos e entidade dos demais entes 
federativos, identificação de fontes de financiamento, proposição de estratégias para 
o desenvolvimento tecnológico e para a formação e a capacitação dos quadros 
técnicos; 
II — programas de bacias hidrográficas com propostas de ações estruturais e não 
estruturais planejadas com base em estudos multidisciplinares, cadastros, cartografias, 
modelagens matemáticas e monitoramento hidráulico e hidrológico de cada bacia; 
111— caracterização e diagnóstico dos sistemas de drenagem, avaliando seus impactos 
nas condições de vida da população, a partir de indicadores sanitários, 
epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos; 
lv — metas de curto, médio e longo prazo para melhorar o sistema de drenagem do 
Município, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais, 
identificando possíveis fontes de financiamento. 
§ 2° - O Município deverá elaborar e aprovar o Plano de Macrodrenagem do 
Município de Catalão no prazo máximo de 02 (dois) anos, a partir da vigência desta 
Lei (CATALÃO, 2016). 
3.5.1 Infraestrutura existente 
Sabe-se que os dispositivos de micro e macrodrenagem não são o único caminho para o manejo 
de águas pluviais e que há diversas formas de usar medidas não estruturais para o beneficio da 
população, já que as ações não-estruturais estabelecem diretrizes para minimização ou reversão 
do problema (MDU PARANÁ, 2017). Apesar do ponto esclarecido, esse tópico visa identificar 
a situação atual do sistema de drenagem existente no município. 
Conforme citado no diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário, a rede coletora 
implantada no município é do tipo separador absoluto, indicando que o efluente e a água pluvial 
são transportados em tubulações diferentes. Entretanto, há registro de lançamento de águas 
pluviais na rede de esgoto e vice-versa. 
Tendo em vista a inexistência de planejamento a longo prazo e a falta de mecanismos para 
administrar a infraestrutura relacionada à gestão de águas pluviais urbanas e dos rios e córregos, 
é importante que haja o monitoramento hidrológico da localidade. De modo que seja possível 
definir frequência, duração e intensidade das chuvas. Esses dados são usados para o 
dimensionamento de estruturas de drenagem. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E OESTÂO DE CIDADES 
236 
\/ersao Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico _. ~atalác 
O município de Catalão conta com cinco estações telemétricas e outras cinco estações 
convencionais. As estações variam de tipo, existem estações pluviométricas, hidrológicas e 
fluviométricas. Através de verificação no portal do Sistema Nacional de Informações sobre 
Recursos Hídricos (SNIRH), o Hidroweb, foi possível checar as informações sobre cada uma 
delas, os dados referentes às estações presentes no município se encontram na Tabela 26. 
Tabela 26— Infoiiiiações gerais das estações convencionais e telemétricas situadas no município 
de Catalão 
Código Nome Sub-bacia Rio Responsável Operadora Tipo da 
estação 
Período de 
Disponibilidade 
dos Dados 
Estações Convencionais 
1747001 Campo Alegre de 60 - RIO 
Goiás PARANAIBA ANA ANA Pluviométrica 
1847004 60- RIO Catalão PARANAIBA" INME T INMET Pluviométrica 
1847040 Fazenda São 60 - RIO 
Domingos PARANAIBA ANA ANA Pluviométrica - 
60029080 60 -RIO RIO SÃO Paulistas PARANAIBA MARCOS CE(~IIG CEMIG Fluviométrica 
1847043 
UHE Emborcação 60 -RIO Fazenda São PARANAIBA Domingos 
CEMIG CEMIG Pluviométrica - 
Estações Telemétricas 
60038200 
UHE 
EMBORCAÇÃO 60- RIO RIO SÃO 
FAZENDA SÃO PARANAIBA MARCOS 
DOMINGOS 
CEMIG CEMIG Hidrológica 08/2015 -
01 /2023 
1747012 
UHE SERRA DO 60 -RIO FACÃO
CLIMATOLÓGICA PARANAIBA 
SERRADO 
FACÃO 
SERRA 
DO 
FACÃO 
Pluviométrica 09/2015 -
01 /2023 
60038100 UHE SERRA DO 60- RIO RIO SÃO SERRA DO 
FACÃO JUSANTE PARANAIBA MARCOS. FACÃO 
SERRA 
DO 
FACÃO 
Fluviométrica 02/2015-
11/2022 
60038000 
UHE SERRA DO 60 - RIO RIO SÃO FACÃO PARANAIBA MARCOS BARRAMENTO 
SERRA DO 
FACÃO 
SERRA 
DO 
FACÃO 
Hidrológica 02/2010-
01/2023 
60045000 CGH SÃO BENTO 60- RIO RIO SÃO 
MONTANTE PARANAIBA BENTO 
VALE DO 
RIO 
VALE DO 
RIO Hidrológica 09/2021 - 
01/2023 
Fonte: Hidroweb, 2023. 
iICc INSTITUTO D£ PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
237 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cztaiãc 
3.5.1.1 Microdrenagem 
Os sistemas de microdrenagem são aplicados em áreas onde o escoamento natural não é bem 
definido e, portanto, acaba sendo determinado pela ocupação do solo. Em uma área urbana, a 
microdrenagem é essencialmente definida pelo traçado das ruas. 
A principal função da microdrenagem é coletar e conduzir a água pluvial apenas de redes 
primárias de drenagem municipal, tais como ruas e loteamentos que envolvem a parte da 
drenagem urbana, até o sistema de macrodrenagem. Além disso, o sistema também é 
responsável por retirar a água pluvial dos pavimentos das vias públicas, evitar alagamentos, 
oferecer segurança aos pedestres e motoristas, e evitar ou reduzir danos. 
Segundo a Prefeitura de Catalão, as informações sobre o sistema de drenagem variam de acordo 
com o local no município, dessa forma os bairros mais novos possuem maior detalhamento de 
informações sobre a infraestrutura local, fito que não acontece nos bairros mais antigos da 
cidade. 
Sabe-se que a extensão total das vias é de 900 km, já a extensão total das vias pavimentadas é 
de 870 km, que de modo geral, possuem pavimentação asfáltica. Dessa forma, dando sentido 
ao valor de 96,7% da taxa de cobertura de paviméntação de meio-fio na área urbana do 
município (1N020), indicada no SNIS (2021). 
Outro índice apresentado no SNIS, diz respeito sobre a taxa de cobertura de vias públicas com 
redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana (IN021), para Catalão esse valor é de 
12,9% (SNIS, 2021). 
Os meios-fios são dispositivos que atuam como limitadores entre o passeio e a via pública, 
feitos em pedra ou concreto. As sarjetas são definidas como as calhas existentes entre os meios￾fios e a pavimentação da via pública, sendo responsáveis por receber e escoar águas superficiais 
(TUCCI, 1995). 
Na Sede municipal, as vias pavimentadas apresentam meio-fio e sarjetas, entretanto a Prefeitura 
não possui o valor da extensão dessas estruturas, tampouco onde elas se fazem presente na área 
urbana. Considerando a extensão das vias pavimentadas, é estimado que existam 1.740 km de 
meio-fio e a mesma extensão de sarjetas no município. A Prefeitura de Catalão não possui 
~.,..v_,.._ .... 238 
INSTrsllTO L`£ ALAAE1Ah1EhTti 
E tiéSTleq 13E Ci!)AGEs 
Vers o 
Plano Municipal de Saneamento Básico —Catalão 
informações sobre a condição de conservação das estruturas. Foi informado que algumas 
calçadas possuem áreas verdes, mas se sabe ao certo em quais. 
As bocas de lobo são os dispositivos de captação localizados junto à borda do meio-fio da malha 
viária, que transferem vazões de águas pluviais superficiais para galerias ou outros dispositivos 
subterrâneos coletores. Os poços de visita são dispositivos implantados em pontos estratégicos 
de mudança de direção, declividade ou diâmetro de sistemas de galerias, permitindo a inspeção 
e limpeza das canalizações. 
No município existem diversas bocas de lobo simples ao longo do sistema de drenagem, sendo 
que, algumas possuem grelha, para a retenção de sólidos grosseiros, outras não. Existem, 
também, 800 poços de visita instalados na sede e de acordo com a Prefeitura não há estruturas 
danificadas ou destruídas. 
Foram constatados alguns problemas eomó presença de resíduos sólidos e outros materiais 
dentro de bocas de lobo podem levar a obstrução deste importante equipamento de 
drenagem. É possível visualizar nas figúras abaixo, alguns exemplos da situação observada no 
município. 
Figura 125 — Presença de resíduos sólidos urbanos em boca de lobo 
Fonte: IPGC, 2023. 
O 239 
INSTITUTO aé PIANElAMEMTC 
E f3ES7'h0 DE CIDADES 
icipal 
•S •• :a• •• • ®®. s ~ ®o ) •~ 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento básico - Catdlàc 
Figura 126 — Boca de lobo obstruída 
Fonte: IPGC. 2023. 
Os ramais de ligação à rede são, em sua maioria, em tubos de concreto com diâmetro de 400 
mm, sendo responsáveis por interligar as bocas de lobo aos poços de visita. O município conta 
com bueiros que possuem ramal de saída de 400mm em concreto, além de caixas de passagem 
distribuídas pela rede, que são construídas em blocos de concreto. Existem também no 
município, estruturas dissipadoras de energia DEB 03 (AC/BC), conforme planilha referencial 
da Agência Goiana de lnfraestrutura e Transportes (GOINFRA). 
Não há informações sobre quais tipos de materiais e diâmetros das redes de drenagem que 
deságuam nos córregos urbanos. Na área urbana a maior parte da água pluvial coletada é 
encaminhada para o Ribeirão Pirapitinga. 
A Prefeitura de Catalão informou que o município conta com uma equipe que realiza limpeza 
diária nos dispositivos de drenagem localizados por todo o município. Ainda assim, quando o 
volume de chuva é elevado, se tornam evidentes alguns problemas operacionais na rede como, 
alagamento e inundações causados pela obstrução do sistema de microdrenagem por 
sedimentos e resíduos sólidos. Além disso, é preciso mapear e extinguir as ligações clandestinas 
de esgoto sanitário na rede de drenagem de águas pluviais. 
iNSTiT~fTO DE i.AnfE2ti++dENTO 
E GESTÃO DE CIOAJ=S 
240 
I \Jens 0 Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Em novos loteamentos ou abertura de rua no município, os itens exigidos são: pavimentação, 
meio fio, sarjeta e sistema de drenagem pluvial, que deverão ser construídos a às expensas do 
loteador, no caso dos novos loteamentos. 
3.5.1.2 Macrodrenagem 
O sistema de macrodrenagem corresponde aos escoamentos cm fundos de vale, que 
normalmente são hem definidos mesmo que não correspondam a um curso d'água perene. O 
sistema é composto por canais, que podem ser naturais ou artificiais, e rios que recebem a água 
pluvial advinda da microdrenagem da cidade, sendo esse processo responsável por evitar um 
dos grandes problemas das cidades: as enchentes (POMPEO, 2000). 
Diversas soluções podem ser adotadas para um sistema de macrodrenagem, tais como: canais, 
galerias, reservatórios de detenção, estações elevatórias de bombeamento, sistema de 
comportas, entre outros. Entretanto, tais obras são onerosas e exigem grandes recursos 
financeiros, os quais podem inviabilizar os projetos. 
O município conta com galerias para a macrodrenagem, entretanto a Prefeitura não dispõe de 
detalhes sobre as características dessas estruturas. 
De acordo com dados georreferenciados é possível observar a existência de diversas estruturas 
de detenção, barragens, ao longo do Ribeirão Pirapitinga e de seus afluentes presente no 
perímetro urbano do município, assim como canalização de parcelas desses córregos. Assim, 
faz-se importante a apresentação de alguns indicadores do SNIS como os apresentados no 
Quadro 16. 
Quadro 16 — Indicadores referentes à drenagem e manejo de águas pluviais 
Indicador de drenagem e manejo de 
águas pluviais SAIS (2021) 
percentual ocupado (%) 
Parcela de Cursos d'Água Naturais Perenes 
com Canalização Aberta (IN026) 
15,2 
Parcela de Cursos d'Água Naturais Perenes 
com Canalização Fechada (1N027) 
11,9 
Parcela de Cursos d'Água Naturais Perenes 
com Diques (IN029) 
19,8 
1ac INST:Tufo JE PLANE1AMENíO 
E. GESTÃO DE. CIDADES 
241 
~ ~ ~~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ® ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
ersao Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Fonte: SNIS, 2021. 
De acordo com a Prefeitura de Catalão, existem 9 cursos d'água que atravessam o perímetro 
urbano e que são responsáveis pela macrodrenagem, mas nem todos eles possuem nomes e 
extensão bem definidas. Os cursos d'água que a prefeitura possui a nomenclatura são: Ribeirão 
Pirapitinga, Córrego Chácara das Madres e Córrego do Almoço. Foi informado que a extensão 
total dos cursos d'água dentro do perímetro urbano de 13,85 km. 
Existem dois canais no município, um no Córrego Chácara das Madres e outro sobre o Ribeirão 
Pirapitinga. O canal do Ribeirão Pirapitinga, que é um afluente do Rio Paranaíba perpassa pelo 
município vencendo barramentos ao longo do seu trecho não canalizado, localizados ao leste 
da área urbana de Catalão. E só então, após o segundo barramento, o córrego passa a ser um 
canal aberto de sessão retangular em concreto armado, que segue até a área rural. 
Segundo a Prefeitura, o canal possui nível máximo de 3 metros e a última etapa da canalização 
do Ribeirão Pirapitinga tern previsão de conclusão no primeiro semestre de 2023. O plano de 
execução dessa obra contempla a canalização em concreto armado de mais 516 m do curso 
d'água. 
Figura 127 — Etapa final das obras de canalização do Ribeirão Pirapitinga 
Fonte: Prefeitura de Catalão, 2022. 
tiac IN37lTt.lTO DE. PìANE1AMëivTO 
E GESTÃO í3E. Cil?At3ES 
242 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico-- Catalão 
Existem também, outro dispositivo de macrodrenagem no município, chamado de parque 
linear. Os parques lineares são locais que construidos ao longo de cursos d'água com objetivo 
de auxiliar na drenagem dos fundos de vale, podem ser usados como área de lazer. O parque 
linear de Catalão ocupa uma área de 207.427 m2. O local se chama Parque Linear do Cónego 
Monsenhor Souza possui uma represa e é considerado uma área de lazer para os moradores. 
3.5.2 Áreas de risco e áreas sujeitas a inundações, enchentes e 
alagamentos 
Cada vez mais as cidades vão crescendo e este crescimento quase sempre desordenado, aliado 
a falta de planejamento, faz com que as áreas mais frágeis e sujeitas a riscos naturais sejam 
ocupadas, aumentando os riscos de desabamentos e inundações por conta da intervenção 
antrópica. 
Com isso em mente, é importante defini que as enchentes correspondem ao aumento 
temporário do nível de água no canal natural de urn curso d'água, ocorrendo devido ao aumento 
da vazão, porém, sem transbordamento. A inundação é o transbordamento das águas do canal, 
atingindo as áreas marginais e planícies de inundação. Por sua vez, o alagamento é o acúmulo 
de água nas ruas e nos perímetros urbanos devido á ausência de um sistema de drenagem 
eficiente. 
Sendo assim, todo curso d'água possui uma área nos limites de suas margens para as quais 
extravasam a sua vazão durante alguns períodos de fortes chuvas. O problema é que, devido à 
expansão urbana acelerada, algumas dessas áreas são ocupadas de forma irregular, fazendo com 
que as inundações atinjam essas residências e causem prejuízos à população. 
Essas áreas são identificadas como áreas de fragilidade e áreas de risco devido a sua 
declividade, por serem encostas ou topo de morro, e por estarem próximas a leitos de rios as 
conhecidas Áreas de Preservação Permanente (APPs). As APPs são áreas, cobertas ou não por 
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a 
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o 
solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 
Assim, por conta do risco que denotam para seus ocupantes, são proibidas de serem ocupadas 
pela Lei Federal n°6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo 
urbano. 
booINSIITIRCDEPLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
243 
. 
~ 
S 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básicc - Catalão 
No município de Catalão, existem ocupações pontuais em Áreas de Preservação Permanentes 
(APPs). Segundo a Prefeitura de Catalão, essas ocupações estão presentes principalmente nos 
bairros Monsenhor Souza, Santa Helena e Centro, não havendo maiores informações sobre elas. 
S Além disso, no bairro Monsenhor- Souza, onde está localizado o Parque Linear, também existem 
ocupações em áreas de risco. A Prefeitura informa que apesar do histórico de enxurradas, 
enchentes, alagamentos e inundações no local, não há sistema de alerta de risco. 
Em momentos de elevadas precipitações, os dispositivos de drenagem existentes não 
comportam a vazão excedente, atingindo seu nível máximo. Por vezes, isso ocasionou na 
obstrução no sistema de drenagem, tendo como consequência o transbordamento das represas 
no meio urbano. 
3.5.3 Resumo das deficiências no serviço de drenagem e manejo de 
águas pluviais 
Conforme apresentado no decorrer do diagnóstico, foram identificadas algumas deficiências 
relacionadas ao serviço de drenagem e manejo de águas pluviais. O Quadro 17 apresenta um 
resumo das deficiências encontradas. 
Quadro 17 — Principais deficiências drenagem 
Item Deficiência 
I Ocupação em áreas de preservação permanente no Centro, Monsenhor Souza e 
Santa l lelena 
2 Existência dc ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial 
3 Não disponibilização ou inexistência de cadastro da rede pluvial 
4 Alto escoamento superficial, com consequentes enxurradas e alagamentos 
5 Existência de bocas de lobo danificadas e com resíduos 
6 Obstrução dos equipamentos de drenagem 
7 Insuficiência do sistema de drenagem em períodos de elevada precipitação 
8 Ausência de Plano Diretor de Drenagem Urbana 
Fonte: IPGC. 2023. 
INJTI7ll7i3 JE O 
r. Gz 51'AO OE ,11~A~Ft 
244 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- C_ taláo 
4 PROGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
Neste capítulo será apresentado o prognóstico dos serviços de saneamento básico, que apresenta 
as soluções traçadas para as demandas identificadas no diagnóstico para cada um dos serviços: 
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos 
sólidos e drenagem e manejo de água pluvial. 
4.1 CENÁRIO DE REFERÊNCIA PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS 
O cenário de referência para a gestão dos serviços, foi apresentado no Plano Nacional de 
Saneamento Básico (PLANSAB), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, 
quando foi disponibilizada a versão atualizada do documento, em 2019. O PLANSAB, 
apresenta três cenários distintos e possíveis, que visam o planejamento estratégico de acordo 
com a realidade dos últimos anos, no âmbito do saneamento básico. Os cenários apresentam as 
metas necessárias para que se alcance, a universalização do saneamento básico no país, de 
acordo com as circunstancias socioeconômicas. 
O Cenário Universalização, indica uni futuro possível e, até certo ponto, desejável, constituindo 
o ambiente para o qual se desenvolve o planejamento e suas diretrizes, estratégias, metas, 
investimentos e procedimentos de caráter político-institucional vislumbrado como necessários 
para alcançar o planejado. De certo modo, é um cenário otimista, que responde pelo maior 
potencial de universalização no menor prazo possível, com qualidade e equidade adequadas. 
O Cenário Busca da Universalização é aquele intermediário, que tem potencial de elevar 
significativamente o nível de acesso aos serviços, melhorando a qualidade e equidade atuais, 
sendo assim adotado como base para a política de saneamento básico do País para os próximos 
anos. Por sua vez, o Cenário Distante da Universalização prevê um futuro de grandes 
dificuldades para o setor, com baixo crescimento do acesso e qualidade e equidade limitadas 
(Tabela 27). 
Tabela 27 — Cenários plausíveis para a política de saneamento básico no Brasil 
CONDICIONANTES 
QUADRO 
MACROECONÔMICO 
CENÁRIO 
UNIVERSALIZAÇÃO 
Elevado crescimento, sem 
gerar pressões 
inflacionárias, com uma 
relação dívida/PIB 
decrescente 
CENÁRIO BUSCA DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
Moderado crescimento, 
expansão modesta da taxa 
de investimento e 
ocorrência de pressão 
inflacionária 
CENÁRIO DISTANTE 
DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
Menor crescimento, menor 
expansão da taxa de 
investimento e maior 
pressão inflacionária 
245 
INSTITl4TQ JF. NLAA'EIRMEN'IC 
E. UESl'kU fSE. Ci€)At)ES 
\Je são F na 
Plano Municipal de Saneamento Bãsico — Catalão 
PAPEL DO ESTADO (Modelo de 
Desenvolvimento) / MARCO 
REGULATÓRIO / RELAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
GESTÃO, GERENCIAMENTO, 
ESTABILIDADE E 
CONTINUIDADE DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS / 
PARTICIPAÇÃO 
E CONTROLE SOCIAL 
Estado provedor e condutor 
dos serviços públicos corn 
participação dó setor 
privado e forte cooperação 
entre os entes federativos 
Avanços na capacidade de 
gestão com continuidade 
entre mandatos 
Redução do papel õ 
Estado, participação do 
setor privado em funções 
públicas essenciais e 
moderada cooperação entre 
os entes 
Políticas de estado 
contínuas e estáveis 
Estado mínimo com 
mudanças nas regras 
regulatórias e conflitos na 
relação interfederativa 
Prevalência de políticas de 
governo 
INVESTIMENTOS NO SETOR 
MATRIZ TECNOLÓGICA / 
DISPONIBILIDADE DE 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
Crescimento do patamar dos 
investimentos públicos e 
privados submetidos ao 
controle social 
Desenvolvimento de 
tecnologias apropriadas e 
ambientalmente 
sustentáveis 
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional, 201,9. 
Aumento dos investimentos 
públicos e privados, 
parcialmente com critérios 
de planejamento, 
insuficientes para a 
universalização ............... 
Adoção parcial de 
tecnologias sustentáveis de 
forma dispersa 
Diminuição do atual 
patamar de investimentos 
públicos e privados 
aplicados sem critérios 
Soluções não compatíveis 
com as demandas e com as 
tendências internacionais 
O PLANSAB identificou o Cenário Busca da Universalização como o mais provável de ocorrer 
no horizonte do Plano e foi adotado como base para a política de saneamento básico no país 
para os próximos anos. Desta forma, o mesmo cenário foi adotado para o município devido à 
fatores locais que apontam para essa tendência na área de estudo. 
A Lei n° 11.445/2007, institui que os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, 
médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de 
níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade 
com os demais planos e políticas públicas da União. Assim, essas metas foram divididas ao 
longo do horizonte de 20 anos, deste PMSB e serão discutidas corn mais detalhes nos tópicos a 
seguir. 
4.2 ESTUDO DE PROJEÇÃO POPULACIONAL 
Para que se inicie a elaboração do prognóstico do PMSB, se faz necessária a realização da 
projeção populacional do município para conhecimento da população final de plano, bem como 
sua evolução ao longo do tempo. A projeção da população é um importante subsídio para as 
ações de planejamento de políticas públicas que atendam às demandas de prestação dos serviços 
de saneamento básico para a população. 
'FCC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
246 
Versão FIna 
Flano Municipal de Saneamento Básico — CataÉáo 
Existem diversos mé~odos para realização da projeção. No presente plano, foi realizada a 
análise comparativa entre diferentes métodos de projeção populacional utilizando os dados 
disponíveis dos Censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 
para os anos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010, para a área urbana e rural, sendo os resultados 
destes apresentados na Tabela 28. 
Tabela 28— Censo Demográfico de Catalão (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) 
Ano População 
Total (hab.) 
Taxa de 
Urbanização (%) 
População 
Urbana (hab.) 
População 
Rural (hab.) 
1970 27.338 56,36% 15.407 11.931 
1980 39.172 78,33% 30.685 8.487 
1991 54.525 86,48% 47.152 7.373 
2000 64.347 89,52% 57.606 6.741 
2010 86.647 93,56% 81.064 5.583 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023. 
Além dos dados dos Censos Demográficós, também foram utilizadas as estimativas 
populacionais para a população totál e urbana do município de Catalão, no período de 2011 a 
2021, conforme apresentado na Tabela 29. A représentação gráfica das populações se encontra 
apresentada no Gráfico 28. 
Tabela 29— Estimativas populacionais IBGE 
Ano População Total População Urbana 
2011 
........__..__..._._..._ ..........................._.............................._................... 
2012 
._._......__........_._..........._._ ......................_......._........................................_._._............_....._....._.._...._.._._........_.._......._............_.....__............_........__.........................................._.._...._......................... 
2013 
88.354 
......._.........._......._._........................._......_._........................._................................_..._.._..........................._....._............_......................... 
90.004 
94.896 
82.661 
84.205 
88.781 
2014 96.836 90.596 
2015 98.737 92.375 
2016 100.590 94.109 
2017 102.393 95.795 
2018 106.618 99.748 
2019 108.823 101.811 
2020 110.983 103.832 
2021 113.091 105.804 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
247 
\f e r s ~ o Fina ~ 
Piano Municipai de Saneamento Básico -- Catalão 
Gráfico 28— Estimativas populacionais IBGE (2011 — 2021) 
1 15.000 
1 10.000 
105.000 
100.000 
95.000 
90.000 
85.000 
80.000 
75.000 
Estimativas populacionais 
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2015 2019 2020 2021 
—Total ' Urbana 
Fonte: IBGE. Adaptado IPGC, 2023. 
Os métodos matemáticos utilizados para definição do crescimento da população residente 
urbana de Catalão foram: Método Aritmético e Método Geométrico. Além disso, também foram 
utilizados os seguintes métodos com ajuda da ferramenta linha de tendência: Ajustamento 
linear, Equação da Curva de Potência. Equação exponencial, Equação logarítmica e Equação 
Polinomial. 
O presente PMSB utilizará para todas as previsões o horizonte de projeto de 20 anos. O Ano 1 
será o ano de 2023 e o Ano 20 será 2042. 
4.2.1 Projeção da população total 
A partir dos dados do IBGE e dos métodos apresentados anteriormente, foi possível realizar o 
cálculo da projeção da população total. Nas tabelas a seguir se encontram apresentados os 
coeficientes e equações obtidas para o método estudado. 
Tabela 30— Método Aritmético (População total) 
Período Coeficiente Ka 
1970 - 2010 1.482,73 
1980-2010 1.582,50 
1991 - 2010 1.690,63 
2000 - 2010 2.230,00 
Média 1.746,46 
Fonte: IPGC. 2023. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
248 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Tabela 31 — Método Geométrico (População total) 
Período Coeficiente Kg 
1970-2010 0,028839 
1980 - 2010 0,026463 
1991- 2010 0,024378 
2000 - 2010 
-----------._._..._ ____ _ __._. .......... ... .
.......-..__.-_. 
0?02,9755 
Média 0,027359 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 32— Métodos com Linha de Tendência (População total) 
Método 
Ajuste Linear 
Equação 
P = 2:459,5 x — 36.670 
R2
0,9933 
Curva de Potência P = 404,67 x 1,3712 0,9931 
Eq. Exponencial P = 25.178 e °,0248x 0,9916 
Eq. Logarítmica P = 136.097 ln(x) — 446.521 0,9927 
Eq. Polinomial P = -2,9925x2 + 2791,7x — 45.852 0,9933 
Fonte: IPGC, 2023. 
Na Tabela 33 consta um resumo contendo os resultados das projeções através de cada um desses 
métodos. 
Tabela 33 — Resumo dos projeções para a população total 
METODOS 
ANO Aritmético Geométrico Ajuste Curva Eq. Eq. Eq. 
Linear Poténcia Exponencial Logarítmica Polinomial 
0 2022 113.407 123.829 115.819 116.099 
__-_--------------------------------------------------------------------------------- 
1 2023 115.637 127.569 118.278 118.674 
2 2024 117.867 131.422 120.738 121.264 
3 2025 120.097 135.391 123.197 123.870 
4 2026 122.327 139.480 125.657 126.491 
_ _-----...___-____...._.-.._........ .................................................... ............._._....................__............__.....-....__.......-.........................._.. 
5 2027 124.557 143.693 128.116 129.126 
6 2028 126.787 148.033 130.576 131.776 
_ 11.7_163 _ _ 115_169 _ _ 115_730 _ 
120.105 117.347 118.147 
123.121 119.490 120.559 
126.212 121.600 122.965 
129.382 123.678 125.364 
132.630 125.725 127.758 
135.961 127.741 130.146 
7 2029 129.017 152.504 133.035 134.440 139.375 129.728 132.528 
8 2030 131.247 157.110 135.495 137.119 142.875 131.686 134.903 
------------------------------------ ___..._-----------.._._..____._._.....__-----....___....__...._._._ __._... __--------------------- 
9 2031 133.477 161.855 137.954 139.812 146.462 133.616 137.273 
10 2032 135.707 166.743 140.414 142.519 150.140 135.520 139.637 
11 2033 137.937 171.779 142.873 145.241 153.910 137.397 141.995 
12 2034 140.167 176.967 145.333 147.976 157.775 139.249 144.346 
13 2035 142.397 182.312 147.792 150.724 161.736 141.076 146.692 
-------.._...-----~-------~----------__._ ..............._.._._..._.__....______-_._.____....__----____________ ___ __._ _..._........................... .....................-....__------....----____ 14 2036 144.627 187.818 150.252 153.487 165.798 142.878 149.032 --._...._ ............................... .--~------__.._...........................................-.-.__._....-......-.-......___............._-.-_......-........_.....-......_..._._..._......_._._....- - - - - - - ---...._._._._..._...._......._....._._...._._._.__._._...---...._......._._._._._._._._._._._._ 
15 2037 146.857 193.491 152.711 156.263 169.961 144.657 151.366 _._...._._ ............._._....--------------------..............................._..........__.__._._._._..........._..........-..-...-._._....-...............-.......-....-._._._........._._......----------- ------.. _._..__._....._..._._.__...._._............._._.........._._._._._._._._._._.. 
16 2038 149.087 199.335 155.171 159.052 174.229 146.414 153.694 
- ---------------__._._.__--__-- ____----------------------------------------~----------------------------------------__._..-. 
17 2039 151.317 205.355 157.630 161.855 178.603 148.147 156.016 
18 2040 153.547 211.557 160.090 164.671 183.088 149.859 158.332 .....-...._..._.-._...._._.__.____.___._____.__._.__.__...._.._ _._......_.._._._._._._._...._._._._.__._..__._._._._._.......__._._._._._._._.__._._._.____._.._.._____._.__. _._.._...-......_.. ................._......._.__...---.-.--.-.-_.__-_.- 
19 2041 155.777 217.947 162.549 167.500 187.686 151.550 160.641 
20 2042 158.007 224.529 165.009 170.342 192.398 153.220 162.945 
1ocINSTitUTO OE 7LANElAMENTO 
E 6ESTA0 OE CIOAOES 
249 
~~~~~!••®®!•i®•••••~••i~•i!•i!•••••••!••~•S• 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalao 
Fonte: IPGC, 2023. 
O Gráfico 29 ilustra os resultados das proieções apresentadas anteriormente. 
Gráfico 29— Resultados da projeção da população total 
220.000 
200.000 
-ti 
~ 180.000 
~ 
0 
~ 1(,0-000 
~ ~ 
õ 
~- 140.000 
120.000 
100.000 - 
2022 
Projeção da População Total 
2027 2032 
Ano 
—0—Aritmético —0—Geométrico Ajuste linear 
*- Eq. Exponencial - 4 -Eq. Logarítmica ' Eq. Polinomial 
Fonte: IPGC. 2023. 
2037 
Curva poténcia 
2042 
Analisando todas as informações anteriores, a projeção populacional obtida através da projeção 
ajuste linear foi a adotada no presente plano, apresentando aderência aos dados históricos e 
coerência com as taxas de crescimento apresentadas. Além disso, o seu coeficiente de 
determinação (R'). foi aquele calculado mais próximo de I . 
É importante ressaltar que deverá haver acompanhamento constante da população projetada 
com a realidade municipal, para que possíveis desvios na estimativa da população futura 
possam ser corrigidos. 
4.2.2 Projeção da população urbana e rural 
A partir dos dados do IBGE e dos métodos apresentados anteriormente, foi possível realizar o 
cálculo da projeção da população urbana. Nas tabelas a seguir se encontram apresentados os 
coeficientes e equações obtidos para cada um dos métodos estudados. 
IP
GC
250
INSTITUTO Dé PLANEMMENTO 
E OESTAO DE CIDADES 
~ 
~ 
~ 
~ 
~ 
o 
O 
0
~ 
o 
e 
O 
\Jersao Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Tabela 34— Método Aritmético (População urbana) 
Período Coeficiente Ka 
1970-2010 1.641,43 
1980 - 2010 1.679,30 
........................................ 
1991 - 2010 1.784,84 
2000 - 2010 2.345.80 
Média 1.862,84 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 35 — Método Geométrico (População urbana) 
Período 
1970 - 2010 
~oeficiente Kg 
0,041510
1980 - 2010 0,032382 
1991- 2010 0,028519 
2000-2010 0.0341612 
Média 0,0341432 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 36 — Métodos com Linha de Tendência (População urbana) 
Método Equação R2
Ajuste Linear P= 2.301x— 34.307 0,9933 
Curva de Potência P = 
378,6x1,312 0,9931 
Eq. Exponencial P = 
23.556eo,o24SX 0,9916 
Eq. Logarítmica P = 127.3271n(x) —4 17.749 0,9927 
Eq. Polinomial P = -2,795x2 + 2.611,2x — 42.883 0,9933 
Fonte: IPGC, 2023. 
Assim como na projeção da população total, o coeficiente de determinação (R2), do método 
pelo ajuste linear foi aquele calculado mais próximo de 1, sendo, portanto, o método adotado 
para a população urbana. A partir da fórmula obtida, foi possível projetar a população urbana e 
determinar as taxas de crescimento anuais. Foi utilizada como premissa do presente plano que 
a taxa de crescimento da população rural equivale a 50% da taxa de crescimento da população 
urbana. Desta forma, após os devidos ajustes nas taxas e populações, foram obtidos os 
resultados da população urbana e rural apresentados na Tabela 37, 
Tabela 37— Projeção da população urbana e rural 
Ano Urbana (hab.) Rural (hab.) 
0 2022 108.377 7.442 
1 2023 110.678 7.600 
2 2024 112.977 7.761 
3 2025 115.355 7.842 
4 2026 117.735 7.922 
GC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
251 
n 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
ri
/.' 
A 
ri
~ 
~ Fonte: IPGC, 2023. 
5 2027 120.115 8.001 
6 2028 122.497 8.079 
7 2029 124.878 8.157 
8 2030 127.261 8.234 
9 2031 129.644 8.310 
10 2032 132.029 8.385 
11 2033 134.413 8.460 
12 2034 136.799 8.534 
13 2035 139.185 8.607 
14 2036 141.572 8.680 
15 2037 143.959 8.752 
16 2038 146.347 8.824 
17 2039 148.735 8.895 
18 2040 
-------------------------------__..__._._.........------------__.__-_._._- 
151.125 8.965 
19 2041 _. . ......... 153.514 
. _ 9.035 _ _ _ _. _. 
20 2042 155.905 9.104 
É importante ressaltar que deverá haver acompanhamento constante da população projetada 
com a realidade municipal, para que possíveis desvios na estimativa da população futura 
possam ser corrigidos. 
ri 4.2.3 Projeção por distrito 
ri
A população urbana apresentada anteriormente diz respeito a toda a população em área 
'd1 urbanizada no município de Catalão. De acordo com a Malha dos Setores Censitários publicada 
pelo IBGE no ano de 2021, os distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde, são 
ri considerados como área urbana de alta densidade de edificações. Com isso, é necessário que 
seja realizada a subdivisão correta da população urbana entre tais distritos. 
r1 Conforme apresentado no "Produto 3— Diagnóstico do Saneamento Básico", o distrito de Pires 
ri Belo possui população estimada de 1.535 habitantes, enquanto Santo Antônio do Rio Verde, 
3.288 habitantes. A Tabela 38 apresenta a desagregação da população para os diferentes 
distritos, levando em consideração os dados já apresentados anteriormente. 
Tabela 38 — População por distrito 
I População Santo Antônio '1 Ano urbana Sede Pires Belo do Rio Verde - . a. _...... ... ........ _....._ _ _ __._. ._.o. 
0 2022 108.377 103.554 1.535 3.288 
r1 1 2023 110.678 105.752 1.568 3.358 
p.' 2 2024 112.977 107.947 1.601 3.429 
3 2025 _ 115.355 110.272 1.618 3.465 
4 2026 117.735 112.601 1634 3.500 
5 2027 120.115 114.930 1.650 3.535 
252 
~NSTiTLTO UE ➢LANEUYIENTO 
(GESTÃO OE. CIOtDE9 
Versão Fina! 
Piano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
6 2028 122.497 117.261 1.666 3.570 
7 2029 124.878 119.592 1.682 3.604 
2030 127.261 121925 1.698 3.638 
9 
_ 
2031- _ _ I29.644
- - 
124.258 1.714 3.672 
- 
126.594 
- 
10 2032 132.029 1.730 3.705 
11 2033 134.413 128.930 1.745 3.738 
12 2034 136.799 131.268 1.760 3.771 
13 2035 139.185 133.607 1.775 3.803 
14 2036 141.572 135.947 1.790 3.835 
15 2037 143.959 138.287 1.805 3.867 
16 2038 ----............__. 146.347 140.628 1.820 3.899 
17 2039 148.735 142.970 1.835 3.930 
18 2040 151.125 145.314 1.850 3.961 
19 2041 153.514 147.658 1.864 3.992 
20 
- 
2042 155.905 150.004 
._..----------------- 
1.878 4.023 
Fonte:lPGC, 2023. 
4.2.4 Resumo da projeção populacional 
Na Tabela 39 se encontra um resumo da projeção adotada para a população total, urbana e rural, 
sendo apresentadas ainda, suas respectivas taxas de crescimento. 
froc1N3TITUTU o£ P~ANEMMEhTO 
E OE 9Táo oa CIDADE~ 
253 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Tabela 39 — Resumo das projeções adotadas 
População Rural População Total 
Ti. de crescimento (%) Ti. de crescimento (%) Tx. de crescimento (%) 
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Fonte: IPGC, 2023. 
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Versào Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiáo 
4.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
4.3.1 Objetivos e Metas 
Neste tópico serão apresentados os objetivos e metas a serem alcançados pelo sistema de 
abastecimento de água implementação do PMSB de Catalão. Os objetivos definem onde se 
pretende chegar, já as metas definem as etapas intermediárias, indicadores e prazos para se 
alcançar os objetivos. 
Os objetivos e metas foram traçados alinhados aos princípios fundamentais da prestação dos 
serviços de saneamento básico definidos no Art. 2° da Lei Federal n° 11.445/2007, atendendo 
também as metas trazidas pela Lei Federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualizou o 
Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para alcançar a universalização dos serviços, bem 
como melhorar a prestação dos serviços, as metas do presente plano foram separadas em quatro 
categorias: 
i. Imediato: Ano 1 ao Ano 3 (2023 - 2025); 
ii. Curto prazo: Ano 4 ao Ano R (2026 - 2030); 
iii. Médio prazo: Ano 9 ao Ano 12 (2031 -2034); 
iv. Longo prazo: Ano 13 ao Ano 20 (2035 -2042). 
Para a determinação dos objetivos, foram utilizadas as informações obtidas no Diagnóstico do 
Município, identificadas no do presente Plano. Assim, com base nas principais deficiências e 
potencialidades dos serviços de saneamento básico, foram definidos os objetivos: 
i. Universalizar o acesso aos serviços, garantindo o acesso à água em quantidade e 
qualidade que assegure a proteção à saúde; 
ii. Melhorar a prestação dos serviços através do monitoramento e ampliação dos sistemas 
existentes, garantindo seu bom funcionamento ao longo dos anos; 
iii. Fornecimento de água com qualidade adequada, continuidade e regularidade, para toda 
a população; 
iv. Promover o uso sustentável e consciente dos recursos hídricos, buscando reduzir o 
desperdício e as perdas na rede de distribuição; 
v. Criar medidas de proteção dos recursos naturais, em especial aqueles destinados ao 
consumo humano: 
vi. Criar medidas que busquem garantir o atendimento da população rural por soluções 
adequadas de abastecimento de água; 
iNST TUTO E* PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE CIGAQES 
255 
& 
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S ~~~~f~~O : ~ 1~~;~~ " ~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
vii. Atendimento aos padrões de qualidade dos corpos d'água destinados ao abastecimento 
para consumo humano segundo a Resolução CONAMA n°357/2005. 
O PLANSAB (2019) propõe algumas mocas para a região Centro Oeste, a fim de propor o 
avanço dos serviços de saneamento básico no Brasil. Algumas delas foram destacadas e 
reproduzidas na Tabela 40. 
Tabela 40 — Metas para o Abastecimento de Água no país e na região Centro Oeste (em %) 
Indicador 
Al - % de domicílios urbanos e rurais 
abastecidos com água por rede de distribuição 
ou por poço ou nascente 
A2 - % de domicílios urbanos abastecidos por 
rede de distribuição e por poço ou nascente 
A3 - % de domicílios rurais abastecidos por 
rede de distribuição e por poço ou nascente 
A4 - % de municípios que registrou percentual 
de amostras com ausência de Escherichia coli 
na água distribuída superior a 99% 
A5 - % de atingidas 
A6 - % do índice de perdas de água na 
distribuição 
Fonte: PLANSAB, 2019. 
Ano Brasil (%) 
Centro Oeste 
(%) 
2023 96,1 98,2 
2033 99,0 100,0 
2023 98,2 99,0 
2033 100,0 100,0 
2023 77,3 89,8 
2033 87,1 100,0 
2023 95,5 96,1 
2033 97,6 97,9 
2023 34.8 37.4 
2033 29,6 31.8 
2023 34,0 31,0 
2033 31,0 29,0 
Vale ressaltar que o Art. 11-B da Lei 11.445/2007, que foi alterada pela Lei 14.026/2020, define 
que até 31 de dezembro de 2033, os serviços de abastecimento de água deverão estar 
universalizados, garantindo ao atendimento de 99% da população. 
A partir dos dados apresentados na Tabela 40, percebe-se que o município de Catalão atende ás 
metas de atendimento total e urbano para o ano de 2023, mas está distante da meta proposta 
para o índice de perdas da distribuição, uma vez que o índice atual é de 49,91 %, de acordo com 
o SNIS (2021). 
A Tabela 41 expõe as metas a serem alcançadas no fim do prazo estipulado, definidas para este 
PMSB. 
fiac tNST, TtlTQ f3E. PLANEJAMENTO 
E: rESTla(.+ D'r_ CIDADES 
256 
economias ativas por 
intermitências no abastecimento de água. 
•••••••••~)•••••••••••••••••••••••••••••••••4~ ~ -~ 
VersàG Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cdr:aláo 
Tabela 41 — Metas a serem alcançadas SAA 
Metas 
Indice de atendimento 
.urbano de água .(%) 
Índice de atendimento 
total de água (%) 
Índice de perdas na 
distribuição (%) 
Fonte: IPGC, 2023. 
Atual 
(SN!S, 
........... 2021.) .................................................. ................................_.............................._. 
Imediato Curto 
_. 
Médio Longo 
100 100 100 100 100 
98,0 100 100 100 100 
49,91 44,21 34,70 28 25 
Nos gráficos a seguir se encontram apresentadas as representações gráficas das metas propostas 
para o município. 
Gráfico 30 — Proposta de aumento do atendimento total e urbano de água 
99% 
98% 
98% L
2020 
Fonte: IPGC, 2023. 
2025 2030. 2035 2040 2045 
-—Urbano ---- Total 
freetNSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
257 
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Versão Fina' 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 31 — Proposta dc redução do índice de perdas 
60,00% 
X0,00% 
40,00% 
30,00% 
20,00% 
10,00% 
0,00% 
2020 
Fonte: IPGC, 2023. 
2025 2030 2035 2040 2045 
--I Perdas 
Devido à ausência de informações nos distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde, 
foram adotadas as mesmas metas de redução de perdas da sede do município. 
4.3.2 Proposições técnicas 
Para realizar a análise das demandas e ações necessárias para o sistema de abastecimento de 
água, foram consideradas as seguintes premissas e coeficientes: 
i. Estudo de projeção populacional; 
ii. Atendimento urbano com serviço de abastecimento de água; 
iii. Índice de perdas; 
iv. Consumo per capita de 200 L/hab.dia na sede e 150 L/hab.dia nos distritos; 
v. Coeficiente do dia de maior consumo (k1) igual a 1,2; 
vi. Coeficiente do dia dc maior consumo (k2) igual a 1,5. 
As unidades de captação, transporte de água bruta, adução, tratamento e reservação devem levar 
em consideração a vazão máxima diária, enquanto que as redes de distribuição devem 
considerar a vazão máxima horária, conforme apresentado na Figura 128. 
tNS TUTO QE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
258 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo 
Figura 128 — Fórmulas de cálculo do SAA 
Captação 
QpRoo Qxk,x24 X( i+~'1+Q 
Fonte: HÉLLER; PÁDUA, 2010. 
Q _ Qxk,x24 ~ 
I4AT~ ~ ~5 
Rede da disìbuiçk 
x k1 x k% f Q
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O significado de cada termo das fórmulas de cálculo, com as respectivas unidades se encontram 
apresentadas no Quadro 18. 
Quadro 18 — Parâmetros SAA 
Parâmetro Significado Unidade 
P População Hab. 
qpc Consumo per capita L/hab.dia 
t Período de funcionamento da produção h 
META Consumo de água na ETA 
ki Coeficiente do dia de maior consumo -
k2 Coeficiente da hora de maior consumo -
Q5 Vazão singular de grande consumidor L's 
Fonte: HELLER; PADUA, 2010. 
4.3.2.1 Sistema Sede 
Para calcular as projeções de demandas nas unidades que compõem o sistema da Sede, a 
primeira análise realizada foi o cálculo das vazões: média, dia de maior consumo e hora de 
maior consumo. Desta forma, a partir da projeção populacional da Sede e das premissas e 
coeficientes apresentados, foram calculadas as vazões demandadas, conforme apresentado na 
Tabela 42. 
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INS' íi,lTO DE PiANE1At+lE!3T0 
E GESTÃO DE CIDADES 
259 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Tabela 42 — Projeção de consumo total de água (Sistema Sede) 
Vazão Máxima 
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Fonte: IPGC, 2023. 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
4.3.2.1.1 Barragem, Manancial e Captação 
O manancial superficial atualmente utilizado para o abastecimento da população da sede do 
município é o Ribeirão Pari, que possui vazão máxima de captação de 295 L/s. A estrutura atua 
em conjunto com 38 pontos de captação subterrânea. A captação superficial possui outorga 
válida até fevereiro de 2023, corn vazão de 420 Lis. Por sua vez, todas as outorgas (inclusive 
as dos poços) estão vencidas e não foram renovadas. 
Para determinação da demanda por captação, deve-se levar em consideração a vazão máxima 
diária, que, conforme apresentado na Tabela 42, no ano de maior demanda equivale a 565,01 
L/s. Entretanto, também deve ser considerado o consumo de água da ETA, que no presente 
plano, foi considerado equivalente a 3%, totalizando em uma vazão de 591,49 L/s, considerando 
um regime de funcionamento de 24 h/dia. Ressalta-se que o ano de maior demanda equivale ao 
Ano 1 devido ao elevado índice de perdas. 
Conforme apresentado no diagnóstico, devido à ausência de macromedidores nos poços, a 
equipe da SAE não dispõe de dados precisos sobre a vazão das captações subterrâneas. 
Buscando garantir a segurança hídrica do sistema como um todo, recomenda-se que a vazão 
captada no Ribeirão Pari seja ampliada e também que sejam perfurados novos poços. 
Com isso, após verificação da necessidade, devem ser realizadas reformas e melhorias nos 
poços subterrâneos, por meio da revitalização, reconstrução, limpeza destes com frequência 
definida, além do registro das atividades e obras desenvolvidas em cada um dos poços e 
instalação de equipamentos como macromedidores e sensor de nível. 
Além disso, também se faz necessária a realização de ações de preservação e conservação dos 
mananciais, melhorando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos e também foi 
identificada a necessidade de regularização das outorgas. 
De acordo com a Lei n°12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural 
perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, são 
consideradas áreas de preservação permanente (APP). A largura da faixa de APP varia de 
acordo com a largura do curso d'água em questão, a faixa mínima é de 30 metros. 
Dessa forma, o primeiro passo para se preservar os cursos d'água é preservar suas margens, 
respeitando a legislação vigente. Além disso, a preservação das nascentes a partir da construção 
261 
kNSTtTUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTAO DE (;IDADES 
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Plano Municipal de Saneamento Basico — Catalão 
de cercas, fechamento da área e manutenção do asseio (limpeza em volta da cerca) são algumas 
medidas que podem ser tomadas para promover a conservação do local (CARVALHO, 2004). 
A redução de erosão no local, também pode ser um importante passo para evitar o assoreamento 
do manancial, além de respeitar à legislação vigente com relação às áreas de preservação 
permanente (CARVALHO, 2004). Assim, técnicas como o uso de geotêxtil para estabilização 
de taludes e o enriquecimento da vegetação ciliar pode ajudar a minimizar danos (f IOLANDA, 
et al. 2009). 
Também é necessário que haja acompanhamento e melhoramento da qualidade da água visando 
a dualidade futura do manancial. Além disso, a realização do desassoreamento no fundo e na 
foz dos mananciais, também é uma alternativa para que os sedimentos acumulados sejam 
removidos e a implementação se seções de controle ajudam com o monitoramento qualitativo 
e quantitativo das águas dos cursos d'água em questão. 
Com relação à barragem de acumulação, de acordo com o Plano de Segurança de Barragem 
(PSB), deverá ser realizada a Revisão Periódica de Segurança da Barragem, na barragem do 
Ribeirão Pari, a cada _5 anos. Ainda, de acordo com a classificação de Risco e Dano Potencial 
da barragem do Ribeirão Pari a inspeção de segurança regular deverá ser realizada com 
periodicidade semestral. 
O PSB apresenta uma série de recomendações necessárias para adequar a capacidade de vazão 
do sistema extravasor de cheias da barragem, bem como para melhorar/substituir o material de 
execução da estrutura do sistema extravasor de cheias existentes. As ações foram divididas em 
4 grandes etapas, que deverão ser desenvolvidas ao longo do horizonte do plano, sendo elas: 
I. Verificação da suficiência da capacidade de vazão do Sistema de Extravasão de Cheia 
existente e definição do Sistema de Extravasão Complementar; 
II. Execução dos Serviços, Levantamentos e Investigações de Campo relativos à 
Recuperação Estrutural do Sistema Extravasor Existente e Alternativa Selecionada do 
Sistema de Extravasão Complementar da Barragem; 
III. Elaboração dos Projetos Básicos da Recuperação Estrutural do Sistema Extravasor 
Existente e da Alternativa Selecionada do Sistema de Extravasão Complementar da 
Barragem; e 
IV. Elaboração dos Projetos Executivos da Recuperação Estrutural do Sistema Extravasor 
de Ceias Existente e do Sistema de Extravasão de Cheias Complementar. 
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262 
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4.3.2.1.2 Estação elevatória de água bruta e adutoras 
Conforme apresentado no tópico anterior, foi recomendada a ampliação da vazão de captação 
do Ribeirão Pari, buscando garantir a segurança hídrica do sistema. Desta forma, se faz 
necessária a substituição das bombas existentes por equipamentos com capacidade maior, além 
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® Versão Fina 
• Plano Municipal áe Saneamento Básico — Catarão 
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de realizar reformas e modernização das elevatórias de água bruta ao longo dos anos, que podem 
incluir, cerramento da área, substituição dos quadros de comando e revisão e reparo de todo o 
® sistema elétrico das estações, além de outras reformas referentes à estrutura do local. 
Com a ampliação da vazão recalcada. também é necessário verificar se as adutoras de água 
bruta existentes, suportam esse aumento da vazão. A Norma ABNT NBR 12.214/ 1992, 
recomenda velocidade máxima do fluido na tubulação de recalque, de 3 m/s, buscando evitar a 
ocorrência de cavitação. Desta forma, uma tubulação corn DN 300 consegue recalcar uma vazão 
de até 212 L/s, enquanto a de DN 400, uma vazão de 377 L/s. 
Além disso, foi identificado que existem problemas relacionados ao rompimento das adutoras. 
Os vazamentos ocorrem em locais onde ocorre a movimentação da adutora, quando esta fica 
exposta e em trechos executados em PVC + PRFV, uma vez que esse tipo de material apresenta 
pontos frágeis. 
Desta forma, devem haver melhorias nas adutoras, incluindo a identificação de áreas com maior 
recorrência de vazamentos, obstruções " ou falhas estruturais, bem como a verificação da 
necessidade de redimensionamento das ventosas, descargas, dispositivos de proteção de 
transientes, etc. 
O gestor atual (SAE Catalão) relatou, na etapa de diagnóstico, a ocorrência de problemas 
relacionados à falta de energia elétrica nos sítios das elevatórias, de maneira geral e a ocorrência 
de desbalanceamento de fases. Portanto, para fins de prognóstico do sistema como um todo, 
deve-se prever estudos mais aprofundados da questão, tal como o estudo de demandas e de 
ações saneadoras do problema, seja pela implantação de melhorias energéticas, seja pela adoção 
de medidas mais contundentes junto à Concessionária de Energia (Equatorial). 
4.3.2.1.3 Estação de Tratamento de Agua 
A ETA de Catalão é responsável pelo tratamento da água captada no manancial superficial do 
município e, assim como a captação, precisa levar em consideração a vazão máxima diária. 
Conforme apresentado no diagnóstico, a vazão de pico da captação atualmente é de 295 L/s, e 
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Plano Municipal de Saneamento Básico -- C~r.a'ão 
de acordo com a equipe da SAE,. . a captação superficial é responsável por abastecer 
aproximadamente 70% da população. 
Portanto, esse percentual foi considerado ao longo dos anos para estimar a vazão captada que á 
encaminhada para a ETA. Assim como, é preciso ser considerado o próprio consumo de água 
da estação, que no presente estudo, foi considerado equivalente a 3%, totalizando em urna 
demanda máxima equivalente a 407,37 L/s. 
Foi relatado no diagnóstico, que a ETA convencional opera hoje estrangulada, desta forma, já 
no início de plano, é necessário realizar investimentos para a ampliação da capacidade de 
tratamento, de forma que cada módulo possa operar dentro de sua capacidade. Além disso, a 
fim de solucionar os problemas identificados na etapa de diagnóstico, é necessário realizar obras 
de reforma e melhorias nos módulos existentes, como a instalação de componentes de controle 
e supervisão dos equipamentos da ETA, reformas estruturais, conforme necessidade. 
Ainda, é importante que a ETA regularize sua situação perante o órgão ambiental, obtendo a 
licença de operação da estação. De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental da 
Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infi aestrutura, Cidades e Assuntos 
Metropolitanos, para que a ETA obtenha corretamente a licença de instalação (LI) e seja capaz 
de obter ou renovar a licença de operação (LO), á preciso- que haja em seu Projeto Básico 
Executivo, um projeto de tratamento e destinação do lodo e um Plano de Gestão Ambiental 
(PGA), assinado e com ART. 
Com isso, é necessário que seja implantada uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na 
ETA, devendo ser incluído a destinação ou disposição do lodo resultante do processo. O 
objetivo de UTR é tratar toda a fase sólida gerada ao longo do tratamento de água na estação. 
O lodo gerado em ETAs possuem características distintas devido ao tipo de tratamento utilizado 
e a qualidade da água bruta e, por isso, deve passar por um tratamento e ser disposto de forma 
adequada de foiiira a evitar impactos ambientais quando tratado ou disposto de forma 
inadequada. 
Conforme apresentado no diagnóstico, a SAE contratou um financiamento do FINISA 
(Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), buscando realizar obras de ampliação da 
ETA e construção da UTR ainda no ano de 2023. O projeto prevê a implantação de uma ETA 
pré-fabricada com 3 módulos de tratamento, com capacidade de 100 L/s cada, que será 
suficiente para atendimento da população ao longo do horizonte do plano. A nova estrutura 
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264 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
apresentará tratamento em ciclo completo, contando com etapas de floculação, decantação e 
filtração. Para que a estação possa operar, também será instalada uma nova estrutura de 
distribuição de água bruta dentro da estação. 
Também é prevista a construção de uma nova Calha Parshatl na estação existente, bem corno 
um novo tanque de contato. Existe também a previsão de instalação de UTR na ETA, essa 
unidade será responsável pelo tratamento e disposição adequada do lodo gerado nos processos 
de tratamento da água da estação existente e da que está sendo projetada. Após a construção 
dos novos módulos, existe a previsão de que a ETA compacta seja direcionada para o distrito 
de Santo Antônio do Rio Verde. 
No projeto da UTR, foi adotado o processo de sedimentação por gravidade, logo, além da sala 
de preparo e dosagem de polímero, é prevista a instalação de quatro tanques ou reservatórios 
de lodo. A estrutura vai apresentar um tempo de detenção hidráulica suficiente para promover 
a sedimentação das partículas. Segundo a especificação técnica, cada tanque conta corn dois 
misturadores. 
Após o processo de sedimentação, é previsto que o lodo seja recalcado para o local onde será 
desidratado, sendo essa etapa realizada por BAG's para contenção, desaguamento e 
armazenagem do resíduo. As BAG's são fabricadas em geotêxtil de polipropileno de alta 
resistência. 
4.3.2.1.4 Reservatórios 
Os reservatórios devem levar em consideração a vazão máxima diária, que, conforme 
apresentado na Tabela 42, no ano de maior demanda equivale a 565,01 L/s, ou seja, 48.817,15 
m 3/d. 
Considerando que a reservação de água tratada equivale a 1/3 do consumido, tem-se a 
necessidade de, no mínimo, 19.527 m3 de reservatórios. Conforme recomendado pela Norma 
Brasileira NBR 12.21.7/94, no volume mínimo dos reservatórios, foi aplicado o fator de 
segurança de 1,2. 
A capacidade de reservação atual do sistema equivale a 13.780 m 3. Conforme apresentado no 
diagnóstico, no projeto a ser executado com o recurso do FINISA, está sendo prevista a 
construção de um RAP metálico de 2.000 m 3 na área da ETA, que auxiliará no atendimento da 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
população. Além disso, novos reservatórios deverão ser implantados no município para 
atendimento das demandas ao longo do horizonte do plano. 
Também é necessário realizar- obras de reforma e melhorias nos reservatórios existentes, com a 
implantação de macromedidores, sensores de nível e outros componentes, de acordo com a 
necessidade. Além da pintura e/ou reconstituição das paredes do reservatório e outras 
reformas/obras estruturais. 
4.3.2.1.5 Estação elevatóriu de água tratada, booster e 
adutoras 
Conforme apresentado no diagnóstico, o sistema sede possui 5 elevatórias de água tratada e 1 
booster e estes atualmente são suficientes para atendimento das demandas, sendo necessária a 
realização de obras de reforma e modernização das elevatórias. Além disso, é necessário 
realizar uma melhoria do sistema de videomonitoramento e segurança das elevatórias, de forma 
a diminuir os problemas relacionados aos roubos. Também é necessária a aquisição de 
conjuntos motobomba reserva para os equipamentos que não possuem. 
No que se diz respeito às adutoras de água tratada, conforme apresentado no diagnóstico, devido 
à falta de ampliações no sistema de distribuição, hoje a cidade de Catalão possui algumas 
adutoras principais com perda de carga elevada. Desta forma, para melhorar a distribuição de 
água tratada no município, é necessário que sejam realizadas as ampliações previstas nos 
projetos elaborados no ano de 2021, que inclui a implantação de novas adutoras dc água tratada, 
com diâmetros maiores, como é o caso da AAT Ramal Linhão, AAT Ramal Pontal e demais 
adutoras já apresentadas no capítulo de diagnóstico. 
Além disso, também é necessária a realização de cadastro técnico georreferenciado das adutoras 
e também a realização de melhorias nas adutoras existentes, de acordo com a necessidade. 
Assim, é possível obter um acervo completo de informações georreferenciadas das estruturas 
do SAA, elaborando plantas e mapas dos sistemas. O cadastro deve contar com informações 
das peças assentadas, sua profundidade, tipo de material, diâmetro, entre outros. 
4.3.2.1.6 ,Rede de distribuição 
Com relação à rede de distribuição, é necessário que a mesma seja ampliada para acompanhar 
o crescimento da população ao longo do horizonte do projeto, tendo em vista que a área urbana 
é em sua totalidade atendida. A ampliação da rede inclui também as ligações domiciliares e 
266 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
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Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
instalação dos hidrômetros nas residências. An longo do horizonte do PMSB, estima-se a 
necessidade de implantação de cerca de 328 kin de rede de distribuição e 23.147 ligações de 
água. Com relação aos hidrômetros, também foi prevista a substituição desses equipamentos, 
de forma a garantir que a vida útil dos hidrômetros seja de no máximo 10 anos. 
É importante ressaltar que contorme exposto na etapa de diagnóstico, a SAE não possui o 
cadastro detalhado da rede. O cadastro atende a 80% das necessidades, mas está desatualizado 
e não informa a profundidade das redes, nem a sua exata posição na rua. Assim, os valores 
relativos à extensão de rede, apresentados no SNIS, são referentes ao que foi executado após o 
início do controle das informações, que é realizada desde meados de 2017. 
Desta forma, foi adotada uma metodologia para estimar a extensão da rede a partir dc dados de 
cidades brasileiras que possuem características socioeconômicas e estruturais parecidas com 
Catalão. Assim, no estado de Goiás foram analisados os municípios de Itumbiara e Jataí, e no 
estado de Minas Gerias, o município de Patos de Minas. Nos três municípios foi analisado o 
indicador de extensão da rede de água por ligação (1 020), do SNIS, sendo obtida a média de 
14,46 m;'lig. A partir da relação m/lis;. obtida e o. número de ligações informada pela equipe da 
SAE, foi obtido o valor estimado para a extensão da rede dc abastecimento de água de 731,38 
km. 
Buscando reduzir o índice de perdas e melhorar a distribuição de água, é necessário que sejam 
realizadas intervenções periódicas na rede de .distribuição ao longo dos anos. Além disso, para 
melhorar a gestão e operação do SAA, é necessário realizar o cadastro técnico georreferenciado 
dc toda a rede, de modo a obter um acervo completo de informações georreferenciadas das 
estruturas do SAA, elaborando plantas e mapas dos sistemas. O cadastro deve contar com 
informações das peças assentadas, sua profundidade, tipo de material, diâmetro, entre outros. 
Além disso, a implantação da telemetria e automação do sistema, com a instalação de 
componentes de controle e supervisão das estruturas do SAA e a complementação setorização 
da rede também contribuem para a melhoria na gestão e operação do SAA, uma vez que as 
redes são setorizadas, entretanto elas precisam ser moduladas para evitar desperdício quando 
há necessidade de se fazer manutenções. 
Conforme apresentado anteriormente, foi proposta uma meta para redução do índice de perdas 
para 25% até 2042, respeitadas as metas trazidas pelo PLANSAB. A redução das perdas de 
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Plano Municipal de Saneamento Básico º Catalão 
água nos sistemas de abastecimento é um dos princípios fundamentais apresentado na Lei 
Federal n° 11.445/200?. 
Com isso, é importante definir que as perdas do sistema de abastecimento de água são divididas 
em dois tipos, as reais e as aparentes. As perdas reais são aquelas relacionados aos vazamentos 
e extravazamentos nas estruturas do próprio sistema de abastecimento de água. Por sua vez, as 
perdas aparentes estão relacionadas ao consumo não autorizado e erros de medição. 
As perdas reais podem ser oriundas de várias estruturas do SAA, desde a adução de água bruta 
até a distribuição. A maior parte dessas é proveniente de vazamentos nas tubulações, redes e 
ramais e extravazamentos de reservatórios. A magnitude do seu impacto varia de acordo com 
o estado das tubulações, da eficiência operacional e das pressões. 
As perdas aparentes correspondem aos volumes de água consumidos, mas não autorizados nem 
faturados. Então, essas perdas são oriundas de ligações irregulares, sem hidrômetros ou inativas 
reabertas, hidrômetros parados ou alterados para subestimar o volume consumido, erros de 
leitura e número de economias errado. Elas podem representar impacto significativo 
dependendo dos procedimentos cadástrais e de faturamento, manutenção preventiva, adequação 
de hidrômetros e monitoramento do sistema. 
Dessa forma, de modo a possibilitar a redução dessas perdas, algumas ações a serem tomadas 
são: 
i. Execução do projeto do "Linhão"; 
ii. Pesquisa dos vazamentos não visíveis como rotina operacional; 
iii. Agilizar e melhorar a qualidade dõs reparos; 
iv. Substituição de redes e ramais de águas antigos e que não se encontram em boas 
condições de funcionamento; 
v. Cadastro das zonas de pressão; 
vi. Controle das pressões na rede; 
vii. Substituição dos hidrômetros com vida útil vencida; 
viii. Melhoria na aferição das medições dos hidrômetros; 
ix. Instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP's); 
x. Implantação de Distritos de Medição e Controle (DMC); 
xi. Instalação de macromedidores nas estruturas do SAA; 
xii. Calibração dos medidores de vazão; 
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268 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cataião 
xiii. Combate às fraudes; 
xiv. Monitoramento (nível, pressão, vazão) de pontos estratégicos ou críticos da rede. 
Ainda, é importante que seja elaborado um Plano de Controle e Redução de Perdas, que poderá 
ser orientado pelo Manual de Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água da 
FUNASA, e outros documentos referentes ao tema disponibilizados pelos órgãos competentes. 
O documento deve estar ligado intrinsecamente à operação e manutenção de redes dc 
distribuição de água. 
Para que tudo isso seja possível, devem ser realizadas capacitações com os funcionários, 
visando o aprimoramento de seu conhecimento e capacidade técnica de trabalho. Além do 
aprimoramento didático, buscando aplicar os conhecimentos na prática. Ademais, é importante 
que sejam promovidas ações de incentivo a preservação e conservação dos mananciais, de modo 
a melhorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Ainda, sensibilizar e conscientizar 
a sociedade para a importância dé racionar é'redúzir o uso excessivo da água, com o objetivo 
de estimular a mudança de atitude dos consumidores. 
4.3.2.2 Sistema do Distrito de Pires Belo 
As demandas do sistema do Distrito de Pires Belo necessárias para atendimento da população, 
consta na Tabela 43. 
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Conforme apresentado na Tabela 43, a vazão do dia de maior consumo no final do horizonte 
do plano é de 5,22 L/s e para início de plano 6,38 L/s. O sistema atualmente possui captação 
composta por 3 poços subterrâneos, sem informações de vazão, mas não existe histórico de falta 
de água por insuficiência dos poços. Entretanto, a perfuração de um novo poço irá ajudar o 
sistema e se manter mais equilibrado. Alem disso, é necessário realizar obras de reforma e 
melhoria nos poços, regularizar a situação das outorgas e realizar melhorias no tratamento 
simplificado. 
Com relação à capacidade dos reservatórios, têm-se que a vazão do dia de maior consumo no 
ano de demanda máxima equivale a 551,61 m3/d, desta forma o volume mínimo do reservatório 
deverá ser 221 m3, já considerando o coeficiente de segurança de 1,2. Portanto, é necessário 
ampliar a capacidade de reservação, garantindo um pulmão melhor para o distrito e também a 
realização de obras de reforma e melhoria dos reservatórios existentes, com a implantação de 
macromedidores, sensores de nível e outros componentes, de acordo com a necessidade. Além 
da pintura e/ou reconstituição das paredes do reservatório e outras reformas/obras estruturais. 
Com relação à rede de distribuição, é necessária sua ampliação para acompanhar o crescimento 
da população ao longo do horizonte do plano. A ampliação da rede inclui também a instalação 
de novas ligações e hidrômetros nas residências. Ao longo do horizonte do PMSB, estima-se a 
necessidade de implantação de cerca de 2 km de rede de distribuição e 137 ligações de água. 
Também é necessário, realizar melhorias e substituição de trechos da rede de distribuição, 
possibilitando a redução das perdas de água. 
Conforme diagnosticado, o distrito possui um cadastro desatualizado e pouco detalhado, sendo 
necessária sua atualização, de modo a obter um acervo completo de informações 
georreferenciadas das estruturas do SAA. Ainda, para facilitar as manutenções na rede, é 
recomendada a setorização da cidade em pelo menos dois módulos. 
4.3.2.3 Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 
As demandas do sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, necessárias para 
atendimento da população constam na Tabela 44. 
271 
4NSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versão Fina 
Tabela 44— Projeção de consumo total de água (Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde) 
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Piano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Conforme apresentado na Tabela 44, a va4o do dia de maior consumo no final do horizonte 
do plano é de 11,18 L/s e para o início de plano, 13,68 L/ s. O sistema atualmente possui 
captação composta por 8 poços subterrâneos, sem informações de vazão, mas não existe 
histórico de falta de água por insuficiência dos poços. Entretanto, a perfuração de um novo poço 
irá ajudar o sistema e se manter mais equilibrado. Além disso, é necessário realizar obras de 
reforma e melhoria nos poços, regularizar a situação das outorgas e realizar melhorias no 
tratamento simplificado. 
Com relação à capacidade dos reservatórios, têm-se que a vazão do dia de maior consumo no 
ano de demanda máxima equivale a 1.181,55 m3/d, desta forma o volume mínimo do 
reservatório deverá ser 473 m3, já considerando o coeficiente de segurança de 1,2. Portanto, é 
necessário é realizar uma ampliação da capacidade de reservação do distrito. Uma vez que os 
reservatórios apoiados não apresentam boas condições, conforme já diagnosticado, estes 
poderão ser substituídos por um reservatório maior, capaz de atender às demandas da população 
ao longo do horizonte do plano. 
Com relação à rede de distribuição, 'é necessária sua ampliação para acompanhar o crescimento 
da população ao longo do horizonte do plano. A ampliação da rede inclui também a instalação 
de novas ligações e hidrômetros nas tesirdências. Ao longo do horizonte do PMSB, estima-se a 
necessidade de implantação de cerca de 4,2 km de rede de distribuição e 293 ligações de água. 
Também é necessário realizar melhorias , e, substituição de trechos da rede . de distribuição 
existente, possibilitando a redução das perdas dei água.. 
Conforme diagnosticado, o distrito possui um cadastro desatualizado e pouco detalhado, sendo 
necessária sua atualização, de modo a obter um acervo completo de informações 
georreferenciadas das estruturas do SAA. Ainda, para facilitar as manutenções na rede, é 
recomendada a setorização da cidade em pelo menos dois módulos. 
4.3.2.4 Área Rural 
Conforme apresentado no diagnóstico, a equipe da prefeitura municipal de Catalão não possui 
dados precisos a respeito dos povoados existentes no município e que possuem sistemas 
coletivos de abastecimento de água. Foi identificado pela Secretaria de Obras, que os povoados 
Pedra Branca, Olhos D'água, Martírios e Cisterna. Desta forma, é necessário que seja 
implantado tratamento de água e melhorias nos povoados rurais que possuem sistemas coletivos 
prestados pela prefeitura, incluindo a perfuração de novos poços e reservatórios. 
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E GESTÃO DE ctoaDES 
273 
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Plano Municipal de Saneamento básico -- Catalão 
Com relação às demais localidades, essas são atendidas principalmente por soluções 
individuais. Devido à baixa densidade demográfica destas regiões, além da distância em relação 
às áreas que possuem infraestrutura de sistemas coletivo, não há possibilidade de instalação de 
sistemas coletivos ou interligação corra o sistema existente. Face ao exposto, as opções para 
melhoria da qualidade do atendimento da área rural quanto ao abastecimento de água são: 
i. Organização de moradores próximos corn o intuito de perfurar, em conjunto, um poço 
que tenha qualidade satisfatória e, também em conjunto, arcar com as despesas de 
análises e profissional responsável de forma a atender à legislação vigente; 
ii. Intensificação do acompanhamento da Vigilância Sanitária, fazendo análises, 
orientando e distribuindo produtos para desinfecção da água utilizada; 
iii. Cadastro dos imóveis que possuem fonte própria de abastecimento, através do 
levantamento destes locais por meio de visitas às residências, coleta de dados em campo 
ou análise do consumo de água dos hidrômetros de cada unidade consumidora. Além 
disso, é importante manter ó cadastro dos proprietários armazenados e atualizados; 
iv. Desenvolvimento de àções de assistência à' população rural atendida por soluções 
próprias, por meio da prestação dè serviços auxiliares caso necessário e a realização de 
orientações técnicas quanto a perfuração do poço. 
4.3.3 Ações de Emergência e Contingência 
Dc acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o 
saneamento básico, a preparação e programação de ações emergenciais e de contingências, é 
parte do conteúdo obrigatório no PMSB. visto que os serviços de saneamento são essenciais 
para a população. Dessa forma, o objetivo principal, é evitar com que a segurança e a 
continuidade operacional, em conjunto com suas diversas estruturas sejam comprometidas. 
Na ocorrência de situações de emergência, a operação dos sistemas deve ocorrer de tal forma a 
mitigar os riscos e contribuir para manutenção das estruturas danificadas, visando manter a 
disponibilidade e a qualidade dos serviços. Desta forma, foram identificadas situações de 
anormalidades operacional dos serviços de saneamento básico, e as respectivas ações de 
mitigação, de forma a controlar e sanar a estas condições anormais de operação. 
Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento local, os órgãos 
operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de obra, materiais e 
ÍPGC INSTITUTO DE PLAItElaMENTC 
E GES1A0 DE CIDADES 
274 
Versão Finai ina€ 
Plano Municipal de Saneamento Básico —C;~taláo 
equipamentos}, de manutenção estratégica, das áreas de gestão operacional, de controle de 
qualidade, de suporte como comunicação, suprimentos e tecnologias de informação, dentre 
outras. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que os sistemas de saneamento básico 
não tenham a segurança e a continuidade operacional comprometidas ou paralisadas. 
O sistema de abastecimento de água conta com inúmeras estruturas e operações que 
possibilitam o serviço efetivo. Desta forma, são listados no Quadro 19, as ações de emergência 
e contingência relacionadas ao serviço de ábastecimento de água potável. 
275 
f4S1TflJTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
ORIGEM AÇÕES 
Informar a população para período de racionamento, implantando um Plano de 
Racionamento de Água, enviar notificações por mensagens via portais de mídia da 
prestadora e, em casos mais críticos, enviar SMS para números dos usuários do 
sistema cadastrados no banco de dados 
Comunicar às instituições, autoridades e Defesa Civil, com manutenção da lista 
atualizada de seus números telefônicos 
Estimular a redução de consumo, por meio da realização de campanhas de 
Educação Ambiental (cartazes, palestras, boletins informativos, etc.) para a 
população e realização de eventos promovidos pelos agentes envolvidos, com 
destinação de orçamento específico para este fim 
Executar o plano de conservação e manutenção .de barragem na represa existente, 
para garantir o volume demandado para o abastecimento, com manutenção 
periódica das infraestruturas pertencentes à barragem, fiscalização e emissão de 
relatórios de classificação de sua conservação, emitidos pela prestadora ou por 
empresas terceirizadas 
A prestadora deve manter restrições de uso da represa para que a água seja 
utilizada apenas para o abastecimento, por meio da fiscalização rotineira em todo 
o perímetro da represa e com possíveis aplicações de sanções ou multas em caso 
de desobediência, aplicadas pela prefeitura 
Manter o controle da disponibilidade e qualidade da água da represa por meio de 
medição do nível d'água e da realização de análises laboratoriais, além da coleta 
de dados do Comitê de Bacia Hidrográfica, análise do enquadramento e 
classificação da água 
Preferenciar o abastecimento de água em locais que possuem atendimento de 
emergência (hospitais, postos de saúde, etc.). 
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Versão Final 
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Preferenciar o abastecimento de água em locais que possuem atendimento coletivo 
(creches, escolas, etc.). 
Identificar fontes alternativas de mananciais para abastecimento em períodos de 
estiagem no manancial utilizado 
Promover o controle e o racionamento da água disponível em reservatórios por 
meio de sistemas de telemetria e sensor de nível 
Comu» irar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato 
telefônico em número específico de atendimento à prestadora, diretamente no 
setor responsável pela manutenção prioritária na área de atendimento de energia 
na ETA 
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por meio 
de aquisição ou aluguel 
Executar reparos nas estruturas danificadas, disponibilizando equipe para 
manutenção corretiva urgente dos reservatórios e elevatórias 
Criar "bypass" nos reservatórios para alimentar diretamente a rede 
Transferir a água entre os setores de abastecimento, preferenciando regiões que 
demandam maior utilização, locais públicos ou de abastecimento prioritário 
Comunicar à população, definindo período de paralisação para manutenção dos 
equipamentos danificados e disponibilização imediata de equipe de reparo, com 
previsão do tempo médio para recuperação da infraestrutura 
A prestadora acionará socorro e buscará fonte alternativa de água 
Criar um cronograma de verificação de solo e solapamentos de apoio em áreas 
próximas às estruturas de adutoras, realizada por técnicos da própria prestadora ou 
por terceirizados 
A prestadora do serviço será responsável pela obra de correção
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Informar a população para período de racionamento, implantando um Plano de 
Racionamento de Água, enviando notificações por mensagens via portais de mídia 
da prestadora e, em casos mais críticos, envio de SMS para números dos usuários 
do sistema cadastrados no banco de dados 
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de 
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo 
médio para recuperação da infraestrutura 
Promover abastecimento da área atingida com caminhões tanque/pipa, 
consultando lista atualizada de empresas fornecedoras instaladas na região 
A,prestadora de serviço será responsável pela resolução do problema, e 
comunicará à Policia Militar. 
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de 
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo 
médio para recuperação da infraestrutura
Transferir a água entre setores de abastecimento com o objetivo de atender• 
temporariamente a população atingida pela falta de água localizada. 
Verificar possíveis pontos 
de perdas ou vazamentos, realizando balanço hídrico entre a macromedição e 
micromedição 
Realizar execução de linha paralela (Linhão), que atenda temporariamente o 
abastecimento. 
Transferir a água entre setores de abastecimento com o objetivo de atender 
temporariamente a população atingida pela falta de água. 
Evitar o desperdício e promover o uso racional e consciente da água, por meio da 
realização de campanhas de Educação Ambiental (cartazes, palestras, boletins 
informativos, etc.) para a população e realização de eventos promovidos pelos 
agentes envolvidos, com destinação de orçamento específico para este fim. A 
Interrupção no fornecimento de água devido à 
problemas de inundação/enchente na área da 
captação, com danificação dos aparelhos 
eletromecânicos e estruturas da captação 
Ações de vandalismo 
Vazamento e/ ou 
rompimento de tubulação 
em algum trecho 
Ampliação do consumo 
em horários de pico 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Acionar pessoal treinado e capacitado para o uso de EPPs necessários para corrigir 
a situação. 
Executar reparo das instalações por meio de disponibilização imediata de equipe 
de manutenção 
A prestadora de serviço será responsável pela resolução do problema, e 
comunicará à Policia Militar. 
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de 
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo 
médio para recuperação da infraestrutura 
Comunicar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato 
telefônico em número específico de atendimento à prestadora, diretamente no 
setor responsável pela manutenção prioritária na área de atendimento de energia 
na ETA 
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por meio 
de aquisição ou aluguel 
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de 
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo 
médio para recuperação da infraestrutura 
Instalar equipamentos reservas. 
Definir rotinas de manutenções preventivas e corretivas, utilizando cronogramas 
pré-definidos. 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalào 
4.4 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
4.4.1 Objetivos e Metas 
A diretriz geral do sistema de esgotamento sanitário, assim como do SAA, é garantir a 
universalização dos serviços de esgotamento como forma de resguardar condições adequadas 
de saúde pública e conservação do meio ambiente. Assim como para o sistema de abastecimento 
de água, a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2.007 será a base para nortear as propostas para o 
sistema de esgoto. 
A etapa de prognóstico do SES conta com alguns objetivos a serem alcançadas, como: 
i. Universalizar o acesso aos serviços de coleta, afastamento e tratamento do esgoto; 
ii Melhorar a prestação dos serviços através do monitoramento e ampliação das 
infraestruturas existentes; 
iii. Promover a expansão da rede de esgoto em consonância com o programa de 
universalização dos serviços; 
iv. Eliminar as ligações de águas pluviais em redes coletoras de esgotos sanitários; 
v. Eliminar as ligações de esgotos sanitários em redes de drenagem; 
vi. Criar medidas que busquem garantir o atendimento da população rural por soluções 
adequadas de esgotamento sanitário; 
vii. Qualidade de atendimento ao usuário, com respeito a prazos estabelecidos; 
viii. Qualidade dos produtos (atendimento aos padrões de lançamento — Resolução 
CONAMA 357/05 e Resolução CONAMA 430/11); 
ix. Implantar e monitorar o Índice de Qualidade do Esgoto (IQE). 
O PLANSAB (2019) propõe metas para o avanço dos serviços de saneamento básico no Brasil. 
Algumas delas, relacionadas ao esgotamento sanitário, foram destacadas e reproduzidas na 
Tabela 45, para a região Centro Oeste. 
Tabela 45 — Metas para o Esgotamento Sanitário no país e na região Centro Oeste 
Indicador Ano Brasil (%) Centro Oeste 
(%) 
E1 - % de domicílios urbanos e rurais 
servidos por rede coletora ou fossa séptica 
para os excretas ou esgotos sanitários 
2023 80,5 78,3 
2033 92,0 84,0 
2023 84,8 82,1 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
E2 - % de domicílios urbanos servidos por 
rede coletora ou fossa séptica para os excretas 
ou esgotos sanitários 
2033 93,0 92,0 
E3 - % de domicílios rurais servidos por rede 
coletora ou fossa séptica para os excretas ou 
esgotos sanitários 
2023 41,9 47,5 
2033 69,0 74,0 
E4 - % de tratamento de esgoto coletado 
2023 78,8 89,9 
2033 93,0 96,0 
E5 - % de domicílios urbanos e rurais com 
renda até três salários mínimos mensais que 
possuem unidades hidrossanitárias de uso. 
exclusivo 
2023 96,0 99,0 
2033 100,0 100,0 
Fonte: PLANSAB, 2019. 
Segundo o artigo 11-b da Lei n° 14.026/2020 (BRASIL, 2020), a meta de atendimento deverá 
ser superior a 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Dito isso, 
a tabela abaixo expõe as metas a serem alcançadas no fim do prazo estipulado, definidas para 
este PMSB de acordo com as mesmas categorias apresentadas anteriormente. 
Tabela 46 — Metas a serem alcançadas SES 
Metas Atual* Imediato Curto Médio Longo 
Indice de atendimento de 
esgotos — Sede (%) 75 78 88 98 100 
Índice de atendimento de 
esgotos — Distritos (%) 0 0 60 92 100 
Índice de atendimento total 
de es otos 
Indice de tratamento esgotos 
75 
100 
80 
100 
85 
100 
90 
100 
90 
100 
*Informações atualizadas disponibilizadas pela SAE em 2023. 
Fonte: IPGC, 2023. 
No Gráfico 32 se encontra apresentada a representação gráfica das metas propostas para o 
município. 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Gráfico 32 — Metas de índice de .atendimento SES 
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100% 
80% 
60% 
40% 
20% 
0% 
2020 
Fonte: IPGC. 2023. 
4.4.2 Proposições técnicas 
2030 2035 2040 
—*—Distritos -— Total Tratamento 
2045 
Para a realizar a análise das demandas e ações necessárias para o Sistema de esgotamento 
sanitário, foram consideradas as seguintes premissas e coeficientes: 
i. Estudo de projeção populacional; 
ii. Atendimento urbano com coleta de esgoto; 
iii. Atendimento urbano corn tratamento de esgoto; 
iv. Consumo per capita de 200 L/hab.dia na sede e 150 L/hab.dia nos distritos; 
v. Coeficiente do dia de maior consumo (ki) igual a 1,2; 
vi. Coeficiente do dia de maior consumo (k2) igual a 1,5; 
vii. Coeficiente de mínima vazão diária (k;) igual a 0,5; 
viü. Coeficiente de retorno (C) igual a 0,8; 
ix. Taxa de infiltração (Txi) igual a 0,05 L/s.m. 
As vazões foram calculadas através das seguintes fórmulas: 
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Versão Finas 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Vazão doméstica (Qd) = 
Pop. arendid a x consumo per capita x C 
86400 
Vazão de infiltração (I) = Txi x extensão da rede 
Vazão saniária inicial (Qi) = Qm x K2 + 1 
Vazão sanitária final (Q f ) = Qm x K1 x K2 T 1 
4.4.2.1 Sistema Sede 
Para calcular as projeções de demandas do sistema de esgotamento sanitário, a primeira análise 
realizada foi o cálculo das vazões: média, dia de maior consumo e hora de maior consumo. 
Desta forma, a partir da projeção populacional da Sede e das premissas e coeficientes 
apresentados, foram calculadas as vazões geradas, conforme apresentado na Tabela 47. 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Tabela 47 — Projeção de contribuição de esgoto (Sistema Sede) 
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Fonte: IPGC, 2023. 
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Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
4.4.2.1.1 Rede coletora, intercéptóres e emissários 
Com relação à rede coletora, a partir da implantação das novas elevatórias de esgoto e início de 
sua operação, no final de 2022, o atendimento se encontra atualmente entre 75 a 80%. Assim 
como para o abastecimento de água, nào existem informações precisas sobre a extensão total 
da rede coletora. Assim, para fins de estimativa, a extensão da rede coletora foi estimada a partir 
da multiplicação do percentual de atendimento (75%), pela extensão estimada da rede de água 
(731,38km), totalizando em 548,53 km. 
Dessa forma, foi identificada a necessidade de sua expansão progressiva ao longo dos anos, 
para atendimento de 100% da população a partir do Ano 13, além de sua expansão para 
acompanhar o crescimento vegetativo da população. A ampliação da rede coletora, inclui 
também a implantação de ligações domiciliares. Ao longo do horizonte do PMSB, estima-se a 
necessidade de implantação de cerca de 511 km de rede coletora e 35.341 ligações de esgoto. 
Também é necessário realizar investimentos em melhorias e substituição da rede coletora e 
ligações existentes. 
Para que toda a população da sede seja atendida, é necessário ampliar os interceptores, de 
acordo com projetos elaborados em 2021. que totalizam 16.773 m de interceptores e coletores. 
Com o objetivo de solucionar os problemas identificados na etapa de diagnóstico, relacionados 
à existência de coletores e interceptores sobrecarregados, é necessário realizar a ampliação 
dessas infraestruturas. 
Além disso, é preciso realizar manutenções corretivas e preventivas, assim como a limpeza da 
rede, interceptores e emissários, a fim de evitar obstruções e acúmulo de sólidos nas estruturas. 
Também se faz necessária a realização do cadastro técnico georreferenciado de toda a rede, 
interceptores e emissários, de modo a obter um acervo completo de informações 
georreferenciadas das estruturas do SES, elaborando plantas e mapas. O cadastro deve contar 
com informações das peças assentadas, sua profundidade, além do tipo de material, do 
diâmetro, entre outras. 
Ainda, para evitar os problemas relacionado às ligações clandestinas, é necessário realizar o 
levantamento das ligações de águas pluviais na rede de esgoto e extingui-las, além de 
intensificar o programa de educação ambiental. 
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Plano Municipal de Saneamento t3áss::o - Catalão 
4.4.2.1.2 Estação elevatória de esgoto 
Conforme apresentado no diagnóstico, o município de Catalão conta com doze elevatórias e 
estas atualmente são suficientes para a população atendida. Desta forma foi identificada a 
necessidade de realizar reformas e melhorias nas elevatórias existentes, que podem incluir 
ampliação de capacidade, cercamento da área, substituição dos conjuntos motobomba, dos 
quadros de comando ou do sistema elétrico das estações, além de outras reformas referentes á 
estrutura do local. Ainda, a aquisição de conjuntos motobomba reserva para as elevatórias de 
esgoto que não contam com o equipamento, pode auxiliar na continuidade da prestação de 
serviços. 
Além disso, é prevista a melhoria do sistema de videomonitoramento e segurança das 
elevatórias, de forma a diminuir os problemas relacionados aos roubos. 
4.4.2.1.3 Estação de tratwnento de efluentes 
Conforme apresentado no diagnóstico, o município de Catalão possui uma estação de 
tratamento de efluentes composta por dois conjuntos que atuam em série: um módulo 
construído na década de 70, composto por duas lagoas facultativas, e um módulo mais atual de 
2 reatores anaeróbios construído em 2018. 
Para análise da demanda da ETE, é preciso levar em consideração a vazão máxima diária 
produzida, que, conforme apresentado na Tabela 47, no fim do horizonte de projeto é de 386,31 
Lis, considerando um regime de funcionamento de 24 h/dia. Conforme diagnosticado, a estação 
trata uma vazão de no máximo 138 L/s, desta forma, a ETE não é suficiente para o atendimento 
das demandas da população, sendo necessária a ampliação de sua capacidade, considerando a 
construção de novos módulos de reatores. Além disso, também será necessária a realização de 
obras de reforma e melhorias nas unidades existentes, incluindo a aeração da lagoa facultativa, 
após a criação dos novos módulos. 
4.4.2.2 Sistema do Distrito de Pires Belo 
O distrito de Pires Belo atualmente não possui sistema coletivo de esgotamento sanitário, sendo 
utilizadas soluções individuais compostas em sua maioria por fossa séptica/negra. Entretanto, 
foi relatado pela SAE que está em elaboração o projeto para implantação do sistema coletivo, 
permitindo a ampliação gradual do atendimento no distrito. Desta forma, estão apresentados na 
Tabela 48, o total da demanda necessária para atendimento da população. 
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Plano Municipal de Saneamento Básico _. Caralác 
O distrito de Pires Belo não possui rede coletora, ácsta forma, para atendimento das demandas 
ao longo horizonte do PMSB, será necessário implantar a de rede coletora do tipo separador 
absoluto, devendo ser implantadas também, as ligações domiciliares. De acordo com o projeto 
básico desenvolvido, foi possível adotar o sistema de escoamento do esgoto coletado 
exclusivamente por gravidade, ou seja, sem a necessidade de implantação de estações 
elevatórias. 
Com relação ao tratamento, será necessário implantar uma ETE que, conforme apresentado na 
Tabela 48, deverá ser projetada para tratar uma vazão de, no mínimo, 3,67 L/s. Devido ao porte 
do distrito, a solução mais adequada é a adoção de estação compacta. 
As ETEs compactas geralmente empregam as mesmas tecnologias de tratamento utilizadas nas 
ETEs tradicionais, por meio do tratamento biológico (aeróbio, anaeróbio ou anóxico) e/ou 
tratamento físico-químico. Porém, a ordenação das infraestruturas em seus tanques é o grande 
diferencial (BARBOSA, 2009). 
Para o tratamento biológico, pode ocorrer o processo aeróbio ou anaeróbio, isto é, com ou sem 
a presença de oxigênio, respectivamente. No tratamento do tipo anóxico não há oxigênio, mas 
existe nitrato ou sulfato. Já o tratamento físico-químico objetiva complementar a remoção de 
impurezas do efluente, com a retirada de sólidos suspensos, DBO/DQO residual ou fósforo 
(WETLANDS, 2019). 
A configuração das unidades mais comumente utilizada em ETEs Compactas é a fossa séptica 
seguida pelo filtro biológico anaeróbio. Além desta, outra possível configuração é a adoção de 
UASB (WETLANDS, 2019). 
Os sistemas compactos/pré-fabricados de tratamento de esgotos são mais vantajosos do que 
sistemas de tratamento convencionais em determinadas situações, uma vez que demandam 
menor espaço para sua implementação, com modelos que oferecem até mesmo um único 
módulo onde todas suas etapas ocorrem. Além disso, os custos corn energia, implantação, 
operação e manutenção se mostram mais favoráveis (GOMES e HANSEN, 2019). 
O sistema de tratamento proposto no projeto do distrito, é composto por tratamento primário 
com gradeamento, caixa de areia e Calha Parshall e tratamento secundário composto por reator 
UASB, pré-fabricado em fibra de vidro. Destaca-se que o efluente tratado final deverá atender 
aos requisitos mínimos dos órgãos reguladores competentes, independente da configuraçãó . 
modular a ser adotada. 
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4.4.2.3 Sistema do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 
O distrito de Santo Antônio do Rio Verde atualmente não possui sistema coletivo de 
esgotamento sanitário, sendo utilizadas soluções individuais compostas em sua maioria por 
fossa sépticalnegra. Entretanto, foi relatado pela SAE que está em elaboração o projeto para 
implantação do sistema coletivo, permitindo a ampliação gradual do atendimento no distrito. 
Desta forma, estão apresentados na Tabela 49, o total da demanda necessária para atendimento 
da população. 
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estações elevatórias. 
Com relação ao tratamento, será necessário implantar uma ETE que, conforme apresentado na 
Tabela 49, deverá ser projetada para tratar uma vazão de, no mínimo, 7,87 L/s. Devido ao porte 
do distrito, a solução mais adequada é a adoção de estação compacta. 
Assim como para Pires Belo, o sistema de tratamento proposto no projeto do distrito, é 
composto por tratamento primário com gradeamento, caixa de areia e Calha Parsha/1 e 
tratamento secundário composto por reator UASB, pré-fabricado em fibra de vidro. 
4.4.2.4 Área Rural 
Os imóveis localizados nas áreas rurais não são atendidos por sistemas coletivos. Esses locais 
possuem fontes próprias de esgotamento sanitário, sendo operados pelos próprios usuários e 
possuem baixo ou nenhum controle de qualidade da Vigilância Sanitária do Município. 
Devido à baixa densidade demográfica destas regiões, além da distância em relação às áreas 
que possuem infraestrutura de sistemas coletivo, também não há possibilidade de instalação de 
sistemas coletivos ou interligação com o sistema existente. Desta forma, foi proposto que a 
população permaneça utilizando soluções individuais compostas por tanques sépticos e filtros, 
que devem ser implantadas pelos próprios moradores. Para monitorar os possíveis impactos 
ambientais negativos dessas soluções, deverá haver um acompanhamento da Vigilância 
Sanitária. 
Ainda, é proposta a realização de ações relacionadas à educação ambiental. Essas ações devem 
estar relacionadas principalmente à importância da substituição das fossas negras ou outras 
estruturas construídas de forma incorreta na zona rural e/ou no entorno de cursos d'água. 
Ademais, é sugerido o desenvolvimento de ações de assistência à população rural atendida por 
soluções individuais, por meio da prestação de serviços auxiliares caso necessário e a realização 
de orientações técnicas quanto a construção de soluções adequadas de tratamento de efluente. 
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E GESTÃO €)E C:GADE.3 
295 
Ver5ào Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Também deve ser realizado o cadastro dos imóveis que possuem soluções individuais de 
tratamento, através do levantamento destes locais por meio de visitas às residências e coleta de 
dados em campo, mantendo o cadastro dos proprietários armazenados e sendo atualizados 
constantemente. 
4.4.3 Ações de Emergência e Contingência 
Assim corno para o sistema de abastecimento de água, na ocorrência de situações de 
emergência. a operação do sistema de esgotamento sanitário deve ocorrer de tal forma a mitigar 
os riscos e contribuir para manutenção das estruturas danificadas, visando manter a 
disponibilidade e a qualidade dos serviços. Ao coletar os efluentes domésticos e conduzi-los 
até seu destino final, pode evitar com que a área em questão tenha que lidar com diversos 
problemas de saúde pública, ambientais e sociais ocasionados pela disposição indevida de 
efluentes. 
Desta forma, são listadas no Quadro 20, as ações de emergência e contingência relacionadas ao 
serviço de esgotamento sanitário. 
296 
iNSTiTUTO DE PLANEJAMENTO 
E this'rA0 DE C:DAOES 
• D ) 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 20 — Riscos potenciais associados ao sistema de esgotamento sanitário e suas respectivas medidas de contingência 
AÇÕES 
Isolar o trecho danificado do restante da rede corn o objetivo de manter o 
atendimento das área não afetadas pelo rompimento. 
Executar reparo das instalações e equipamentos danificados, por meio de 
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo 
médio para recuperação da infraestrutura 
Definir rotinas de manutenções preventivas e corretivas, utilizando 
cronogramas pré-definidos e executando trabalhos de limpeza e desobstrução 
A prestadora deve identificar e retirar ligações clandestinas por meio de 
vistorias e realização do "teste de fumaça" em PV's, por exemplo I 
Executar trabalhos de limpeza e de desinfecção dos imóveis afetados 
Ampliar a fiscalização e o monitoramento das redes de esgoto e de captação de 
águas pluviais com o objetivo de identificar ligações clandestinas, regularizar 
a situação e implantar sistema de cobrança de multa e punição para 
reincidentes 
Promover o isolamento da área e contenção do resíduo com objetivo de reduzir 
a possibilidade de contato da população com o efluente 
Conter vazamento e promover a limpeza da área com caminhão limpa fossa, 
encaminhando o resíduo para a estação de tratamento de esgoto. 
A prestadora e prefeitura devem exigir a substituição das fossas negras por 
fossas sépticas com sumidouros ou ligação do esgoto residencial à rede 
pública nas áreas onde existe esse sistema. 
A prestadora, em conjunto com a prefeitura, deve implantar programa de 
orientação da comunidade em parceria com a prestadora quanto à necessidade 
de adoção de fossas sépticas em substituição às fossas negras e fiscalizar se a 
substituição e/ou desativação está acontecendo nos padrões e prazos exigidos. 
ORIGEM 
Entupimento em coletores de esgoto 
Lànçamento indevido de águas pluviais na 
rede coletora de esgoto' 
Rompimento, extravasamento, vazamento 
e/ou infiltração de esgoto por ineficiência de 
fossas 
Construção de fossas inadequadas e 
ineficientes 
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A prestadora, em conjunto com a prefeitura, deve ampliar o monitoramento e 
fiscalização dos equipamentos na área urbana e na zona rural, em parceria com 
a prestadora, principalmente das fossas localizadas próximas aos corpos 
hídricos e pontos de captação subterrânea de água para consumo humano 
A prefeitura deve fiscalizar a manutenção corretiva das fossas pelos usuários, 
obedecendo a frequência de limpeza ideal para cada estrutura, geralmente 
variando de anualmente para trienalmente 
A prefeitura deve identificar a vida útil do equipamento e informar a 
necessidade de substituição ao usuário, que será o responsável 
O usuário deve contratar empresa desentupidora de fossa e limpezas de 
tanques sépticos 
A prefeitura deve evacuar a área atingida caso seja necessário, para evitar que 
a população tenha algum tipo de contato com o efluente 
A prestadora deve verificar a extrapolação da capacidade da ETE e; caso 
necessário, na ausência de mecanismos como tanques pulmões, extravasar o 
contingente 
A prestadora deve comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre a 
ocorrência 
Reavaliar a capacidade de adequação da ETE para suportar as novas condições 
A prestadora deve comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre a 
ocorrência de ineficiência, avaliar a possibilidade de acumulação do efluente 
final em tanques alternativos, retornar o mesmo para o início do processo e/ou 
lançar no corpo hídrico temporariamente, desde que não cause danos 
ambientais irreversíveis, apesar de não atender todos os parâmetros de 
lançamento. 
Inexistência ou ineficiência do monitoramento 
Falta de Manutenção 
Utilização de produtos que 
obstruam os encanamentos 
Alterações das características e vazão afluente 
- por quaisquer motivos - consideradas no 
projeto da ETE, alterando o funcionamento 
dos sistemas e tempo de detenção hidráulico 
Falhas operacionais; ausência de 
monitoramento, limpeza e manutenção 
periódica 
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••••®••••••••®®®•••••••••®~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Identificar o motivo da ineficiência, executar reparos e reativar o processo 
monitorando a eficiência para evitar contaminação do meio ambiente. 
Comunicar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato 
telefônico em número específico de atendimento à Prestadora, diretamente no 
setor responsável pela manutenção preferencial na área de atendimento de 
energia na ETE 
Comunicar aos órgãos de controle ambiental e resolução/manutenção/conserto 
dos respectivos danos estruturais e/ou de equipamentos. 
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por 
meio de aquisição ou aluguel 
A prestadora de serviço será responsável pela resolução do problema, e 
comunicará à Policia Militar. J 
• Executar reparo das instalações e equipamentos danificados por meio de I 
disponibilização imediata de equipe de manutenção, com previsão do tempo 
médio para recuperação da infraestrutura ! 
Comunicar à operadora de energia elétrica em exercício, estabelecendo contato 
telefônico em número específico de atendimento à Prestadora, diretamente no 
setor responsável pela manutenção preferencial na área de atendimento de 
energia rias estruturas 
Analisar a viabilidade de acionamento de gerador alternativo de energia por 
meio de aquisição ou aluguel 
Instalar tanques de acumulação do esgoto extravasado com o objetivo de evitar 
contaminação do solo e água 
instalar equipamentos reserva e manutenção dos equipamentos danificados 
A prestadora deve comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre os 
problemas com os equipamentos e a possibilidade de ineficiência e paralisação 
das unidades de tratamento 
Interrupção temporária de energia elétrica na 
ETE 
Ações de vandalismo 
Interrupção no 
fornecimento de energia 
elétrica nas instalações 
de bombeamento. 
Danificação de equipamentos eletromecânicos 
ou estruturas. 
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Fonte: IPGC, 2023. 
/ersãO Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cat o 
o 
4.5 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLII)OS 
4.5.1 Objetivos e Metas 
Neste tópico é apresentado o prognóstico para gestão do serviço de Limpeza Urbana e Manejo 
de Resíduo Sólidos para o município de Catalão por meio de objetivos e metas a serem 
alcançadas para um adequado planejamento, universalização e a qualidade da prestação de 
serviços. Os objetivos definem quais são as melhorias necessárias para a situação atual do 
município e as metas estipulam o prazo e o que deve alcançar para realização das proposições 
técnicas consideradas por meio da análise do diagnóstico do município. 
Os objetivos e as metas para prestação dos serviços de saneamento básico de Limpeza Urbana 
e Manejo de Resíduos Sólidos foram alinhados ao que está definido no Art. 2° da Lei Federal 
N° 11.445/2007, atendendo também as metas trazidas pela Lei Federal N° 14.026, de 15 de 
julho de 2020, que atualizou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Além disso, a Lei 
12.305/2010 que foi regulamentada pelo Decreto N° 10.936/2022, que institui a Política 
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece algumas diretrizes, princípios e objetivos que 
ajudam a nortear os municípios e seus gestores para a implementação do gerenciamento de 
resíduos sólidos. 
Os prazos para as metas utilizadas no presente plano foram os mesmos utilizados no Sistema 
de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário, separados em quatro 
categorias: Tmediato (Ano 1 ao Ano 3), Curto Prazo (Ano 4 ao Ano 8), Médio Prazo (Ano 9 ao 
Ano 12) e Longo Prazo (Ano 13 ao Ano 20). 
Para a determinação dos objetivos, foram utilizadas as informações obtidas no Diagnóstico do 
Município, identificadas no presente Plano Municipal de Saneamento Básico. Assim, com base 
nas principais deficiências e potencialidades dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de 
Resíduos Sólidos, foram definidos os objetivos: 
i. Manter universalização ao acuso aos serviços de manejo de resíduos sólidos, 
garantindo o acesso à coleta de resíduos em quantidade e qualidade que assegure a 
proteção à saúde; 
ii. Melhoria da qualidade do serviço com sistema de fiscalização; 
iii. Ampliação da coleta seletiva e implantação de pontos de entrega voluntária (Pev's) 
em todo o Município de Catalão; 
301 INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
~~ 
~ J a O l` 11~`i a l 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
iv. Projetos de educação ambiental para conscientização da população; 
v. Gestão eficiente para quantidades de resíduos sólidos urbanos gerados, coletado e 
destinado pelo município; 
vi. Investimentos para melhoria e gestão do tratamento e disposição final de resíduos 
sólidos; 
vii. Melhoria de rota e frequência dos serviços de resíduos volumosos e de construção 
civil; 
viii. Manutenção dos equipamentos para Manejo de Resíduos Sólidos; 
ix. Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). 
Diante disso, o PNRS estabelece metas e prazos para que ocorra a melhor gestão dos resíduos 
sólidos no Brasil e na região Centro-Oeste (Tabela 50), onde está locali~ado o município de 
Catalão. 
Tabela 50 — Metas para Manejo de Resíduos Sólidos no país e na região Centro-Oeste (em %) 
Indicadores Ano Brasil 
(%) 
Centro-Oeste (%) 
2020 29,2 16,5 
2024 100 100 
Percentual dos municípios que cobram 
pelos serviços de limpeza urbana e 
2028 100 100 
manejo de resíduos sólidos urbanos por 
instrumento de remuneração específica 
2032 100 100 
2036 100 100 
2040 100 100 
2020 3,8 1,5 
2024 6,9 3,1 
Percentual dos municípios com 
equilíbrio financeiro no custeio dos 2028 12,5 6,4 
serviços de limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos 
2032 23,2 13,4 
2036 43,4 27,7 
2040 68 57,5 
2020 92 92,9 
Percentual de cobertura de coleta de 
RSU 
2024 93,9 95,5 
2028 96,2 98,2 
302 
INSTITUTO CE PLANEJAMENTO 
E G:.STÁO DE CIDADES 
Versáo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
2032 98,9 100 
2036 100 100 
2040 100 100 
2020 40 26,7 
2024 51,8 36 
Percentual dos municipios com planos 2028 67,1 49 
intermunicipais, microrregionais ou 
municipais de gestão de resíduos 2032 82,4 67,2 
2036 95,3 91,5 
2040 100 100 
Percentual da massa total com 
disposição final inadequada 
2020 24,4 42,1 
2024 
2028 
2032 . 0 0 
2036 0 0 
2040 0 0 
Percentual da massa total recuperada 
2020 2,2 1,9 
2024 13,8 13,4 
2028 22,4 18,5 
2032 31 23,6 
2036 39,6 28,8 
2040 48,1 33,9 
Percentual dos municípios com presença 
de catadores com contrato formalizado 
2020 7,9 9,9 
2024 24,5 26,9 
2028 42,1 43,9 
2032 59,7 60,9 
2036 77,4 78 
2040 95 95 
2020 2,2 1,9 
GC INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
t càEsl'Ào DE CIDADES 
303 
\Jers t~~ ~[ ;,~. tl al 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Car.-pião 
Percentual de recuperação de materiais 
recicláveis 
.202 5,7 4,5 
2028 9,2 7 
2032 12,8 9,6 
2036 16,4 12,1 
2040 20 14,7 
2020 37,8 40,2 
2024 41,9 43,2 
Percentual da população total corn 
acesso à sistemas de coleta seletiva de 
resíduos secos 
2028 49,6 46,1 
2032 57,2 49,1 
2036 64,9 52 
2040 72,6 55 
2020 
2024 30 5 
Percentual de embalagens em geral 
recuperadas pelo sistema de logística 
reversa 
2028 35 5 
-. 2032 40 6 
.2036 45 7 
2040 50 8 
2020 
2024 2,7. 1,9 
Percentual da massa total destinada para 
2028 5,4 3,9 
tratamento biológico 2032 8,1 5,8 
2036 10,8 7,7 
2040 13,5 9,6 
2020 0 0 
2024 20 20 
Percentual dos municípios com 
iniciativas de valorização de resíduos 
orgânicos 
2028 40 40 
2032 60 60 
2036 80 80 
IPGC INSTITUTO DE 'LANEMMENTO 
E. GESTÃO GE CIDADES 
304 
••••••A)~~•••••••••••••••• 
Versäo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
2040 100 100 
Percentual de reciclagem de resíduos da 
2020 7,06 0,77 
2024 10,65 1,16 
2028 14,24 1,55 
construção civil 2032 17,82 1,94 
2036 21,41 2,33 
2040 25 2,72 
2020 36,6 2,67 
2024 100 100 
Percentual dos municípios que destinam 
adequadamente os resíduos de serviços 
de saúde 
2028 100 100 
2032 100 100 
2036 100 100 
2040 100 100 
Fonte: Planares, 2022. Adaptado IPGC 2023. 
Seguindo o que define o Plano Nacional de . Resíduos Sólidos (Planares) de 2022, fica 
estabelecido que todos os municípios deverão ter alguma forma de cobrança pelo serviço de 
manejo de resíduos até o ano de 2024, sendo que até 2040, 68% dos municípios deverão ter 
assegurado equilíbrio econômico-financeiro de, pelo menos, 75% entre a receita arrecadada e 
as despesas com os serviços. Além disso, 100% dos municípios deverão ter seus planos de 
gestão integrada de resíduos até o ano de 2040. Também fica definido que até o ano de 2024 
deverão todos os municípios terem encerrados os lixões e aterros controlados, sendo que o 
serviço de coleta regular deverá ser universalizado no Brasil até 2036 e na região centro-oeste 
até 2032. 
Vale ressaltar que a Tabela 50 é um referencial para o município de metas estipuladas para 
implantação ou adequação do serviço, no decorrer do plano serão apontadas as metas 
especificas para que o município tenha que se adequar. 
Em relação à recuperação dos materiais descartados, deseja-se alcançar 48,1% da massa total 
de RSU até o ano de 2040, em que a região centro-oeste é responsável por 33,9% da massa 
recuperada. Em relação de resíduos secos recuperados, estes devem atingir 20% até 2040 e a 
aac fNSTIlt1T0 DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO GE CIDADES 
305 
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\/erso Final 
Plano Municipal de Saneamento Eásico — Catalão 
fração de resíduos orgânicos recuperados devem atingir 13,5% e com a coleta seletiva atingindo 
72,6% da população brasileira. Já sobre os resíduos de construção civil e os resíduos do serviço 
de saúde, projetou-se a reciclagem de 25% do RCC até 2040 e que 100% dos resíduos de saúde 
deverão ter uma destinação ambientalmente adequada. Diante das informações listadas, o 
Quadro 21 expõe as metas as serem alcançadas no presente PMSB para o município de Catalão. 
Quadro 21 — Metas a serem alcançadas pelo Município de Catalão 
Metas 
Imediato 
(Ano 1 a 3) 
Curto 
(Ano 4 a 8) 
Médio 
(Ano 9 a 12) 
Longo 
{Ano 13 a 20)
Índice de coleta de resíduos sólidos 
urbanos para zona urbana e rural 100% 100% 100% 100% 
Índice de cobertura do serviço de coleta 
seletiva para zona urbana 100% 100% 100% 100% 
Índice de recuperação de materiais 
recicláveis em relação à quantidade 
total coletada de resíduos sólidos 
urbanos 
5% 10% 15% 20% 
Índice de coleta de resíduos sólidos da 
construção civil 100% 100% 100% 100% 
Índice de reciclagem do serviço de 
construção civil 100% 100% 100% 100% 
Índice de coleta do resíduo de serviço 
de saúde 100% 100% 100% 100% 
Índice de massa de resíduos orgânico 
destinada ao tratamento biológico 2,5% 5% 7,5% 10% 
Fonte: IPGC. 2023. 
As metas estipuladas para o Município de Catalão têm como objetivo adequar o planejamento 
e a qualidade da prestação de serviços. Os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, 
destinação dos resíduos de serviços de saúde e coleta de resíduos sólidos da construção civil 
são bem avaliados e atendem a 100% da população. Em relação aos demais serviços, para 
cobertura de coleta seletiva para zona urbana foi estipulada a meta compreendendo um aumento 
de 40% no prazo imediato, para recuperação de materiais recicláveis em relação à quantidade 
total coletada de resíduos sólidos urbanos foi estipulada a meta de aumento de 5% a cada 
período, para o índice de reciclagem do serviço de construção civil e para o índice de massa de 
resíduos orgânicos destinada ao tratamento biológico, a meta é atingir 100% no prazo imediato 
e 20% ao final dos 20 (vinte) anos respectivamente. 
~Nsriruro ce. PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIRADES 
306 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento ásicc -- Caralão 
4.5.2 Proposições 'i'écriic~. 
Conforme estudo de projeção populúcionai já apresentado anteriormente e as informações 
resultantes do diagnóstico do serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, foi 
determinado uma projeção de geração de resíduos sólidos na área urbana e rural de Catalão, por 
um horizonte de 20 (vinte) anos, divididos cai quatro categorias, sendo estas: 
i. Imediato: Ano 1 ao Ano 3 (2023 — 2025); 
ii. Curto prazo: Ano 4 ao Ano 8 (2026 — 2030); 
iii. Médio prazo: Ano 9 ao Ano 12 (2031 a 2034); 
iv. Longo prazo: Ano 13 ao Ano 20 (2035 — 2042). 
A quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Resíduos dos Serviços de Saúde no município 
de Catalão foram calculadas com base nas informações coletadas da Prefeitura Municipal com 
dados referentes ao ano de 2021, por oútró lado, os Resíduos Sólidos Volumosos, Construção 
Civil e "Recicláveis utilizaram os dados referentes ao ano de 2022, utilizando como índice per 
capita diário para a previsão da geração futura de resíduos. Nas tabelas a seguir é apresentada 
a geração de resíduos sólidos domiciliares, volumosos, de construção civil, de serviço de saúde 
e recicláveis para o horizonte do projeto. 
iNSTITUTO D Pì.ANE1Atu1E1FT0 
E Ca:.3Ï".4C? OE C:iGAJES 
307 
• Versão Final 
0 Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão O 
O 
Tabela 51 — Projeção de Resíduos Sólidos Domiciliares 
O População RDO 
• Prazo Ano estimada (t/ano) 
• 
• 
1 2023 118.278 35.532 
• Imediato 2 2024 120.738 36.271 
• 3 2025 123.197 37.010 
4 2026 125.657 37.749 
• 5 2027 128.116 38.488 
• Curto 6 2028 130.576 39.227 
• 7 2029 133.035 39.965 
• 8 2030 135.495 40.704 
• 
9 2031 137.954 41.443 
• Médio 10 2032 140.414 42.182 
• 11 2033 142.873 42.921 
12 2034 145.333, 43.660 
• 13 2035 147.792 44.399 
• 14 2036 150.252 45.138 
• 15 2037 152.711 45.876 
16 2038 155.171 46.615 
Longo 17 2039 157.630 47354 
• 18 2040 160.090 48.093 O 19 2041 162.549 48.832 
20 2042 165.009 49.571 
• Fonte: [PGC, 2023. 
• 
• 
Tabela 52 — Projeção de Resíduos Volumosos e de Construção Civil 
RDO 
(timensal) 
RDO 
(t/dia) 
2.961 97,35 
3.023 99,37 
3.084 101,40 
3.146 103,42 
3.207 105,45 
3.269 107,47 
3.330 109,49 
3.392 111,52 
3.454 113,54 
3.515 115,57 
3.577 117,59 
3.638 119,62 
3.700 121,64 
3.761 123,66 
3.823 125,69 
3.885 127,71 
3.946 129,74 
4.008 131,76 
4.069 133,79 
4.131 135,81 
Prazo Ano População RVL/RCC 
estimada (t/ano) 
• 1 2023 118.278 88.973 
• Imediato 2 2024 120.738 90.823 
• 
3 2025 123.197 92.673 
4 2026 125.657 94.524 
5 2027 128.116 96.373 
Curto 6 2028 130.576 98.224 
7 2029 133.035 100.074 
• 8 2030 135.495 101.924 
I 9 2031 137.954 103.774 
w Médio 10 2032 140.414 105.624 
• 11 2033 142.873 107.474 
RVL/RCC 
(t/mensal) 
RVL/RCC 
(t/dia) 
7.414 244 
7.569 249 
7.723 254 
7.877 259 
8.031 264 
8.185 269 
8.339 274 
8.494 279 
8.648 284 
8.802 289 
8.956 294 
~ 
• 
• 308 • INSTITUTO DE PLA VE1AiAENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
! 
11 
'1 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
S 
S 
12 2034 145.333 . 109.325 9.110 300 S 13 2035 147.792 111.174 9.265 305 
A 14 2036 150.252 113.025 9.419 310 
9' 15 2037 152.711 114.875 9.573 315 
S 16 2038 155.171 116.725 9.727 320 
Longo 
17 2039 157.630 118.575 9.881 325 
S 18 2040 160.090 120.425 10.035 330 
il► 19 2041 162.549 122.275 10.190 335 
9' 20 2042 165.009 124.126 10.344 340 
s 
S 
S 
A 
A 
A 
S 
A 
9'
e., 
5 
/1 
91 
^ 
A 
f1 
N 
A 
e1 
n 
n 
Fonte: IPGC, 2023. 
Tabela 53 — Projeção de Resíduos de Serviço de Saúde 
Prazo Ano 
População 
estimada 
RSS 
(t/ano) 
RSS 
(t/mensal) 
RSS 
(t/dia) 
1 2023 118.278 . 326 27 0,91 
Imediato 2 2024 120.738 333 28 0,93 
3 2025 123.197 340 28 0,94 
4 2026 125.657 347 29 0,96 
5 2027 128.116 353 29 0,98 
Curto 6 2028 130.576 360 30 1,00 
7 2029 133.035 - 367 31 1,02 
8 2030 135.495 374 31 1,04 
9 2031 137.954 381 32 1,06 
Médio 
10 2032 140.414 387 32 1,08 
11 2033 142:873 394 33 1,09 
12 2034 145.333 401 33 1,11 
13 2035 147.792 408 34 1,13 
14 2036 150.252 415 35 1,15 
15 2037 152.711 421 35 1,17 
Longo 
16 2038 155.171 428 36 1,19 
17 2039 157.630 435 36 1,21 
18 2040 160.090 442 37 1,23 
19 2041 162.549 448 37 1,25 
20 2042 165.009 455 38 1,26 
9' Fonte: [PGC, 2023. 
S 
e., 
S 
S 
9' 
S 
P ♦ 
S 
S 
b.c DiSflTüTDDEPlSNE16MEN(O 
E GESTÃO DE C'iDPDE4 
309 
r-t Versão F na 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Tabela 54 — Projeção de Resíduos Recicláveis 
Prazo Ano População RCV RCV RCV 
estimada (t/ano) (t/mensal) (t/dia) 
1 2023 110.678 
Imediato 2 2024 112.977 
3 202.5 115.355 
4 2026 1 17.735 
5 2027 120.115 
Curto 6 2028 122.497 
7 2029 124.878 
8 2030 127.261 
Médio 
9 2031 129.644 
10 2032 132.029 
11 2033 134.413 
12 2034 136.799 
Lon~o 
13 2035 139.185 
14 2036 141.572 
15 2037 143.959 
16 2038 146.347 
~ 17 2039 148.735 
18 2040 151.125 
19 2041 153.514 
20 2042 155.905 
Fonte: IPGC. 2023. 
873 73 2,39 
891 74 2,44 
910 76 2,49 
929 77 2,54 
947 79 2,60 
966 81 2,65 
985 82 2,70 
1.004 84 2,75 
1.022 85 2,80 
1.041 87 2,85 
1.060 88 2,90 
1.079 90 2,96 
1.098 91 3,01 
1.116 93 3,06 
1.135 95 3,11 
1.154 96 3,16 
1.173 98 3,21 
1.192 99 3,27 
1 .211 101 3,32 
1.230 102 3,37 
Como exposto acima, a população de Catalão está com uma média de crescimento populacional 
no ano de 2023 até 2042 de 1,786% ao ano, com um crescimento populacional do Ano 1 (um) 
de 1 18.278 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e oito) para o Ano 20 (vinte) de 165.009 
(cento e sessenta e cinco mil e nove). 
A geração de resíduos sólidos domiciliares terá um aumento estimado de 35.532 (trinta e cinco 
mil quinhentos e trinta e dois) ton./ano para 49.571 (quarenta e nove quinhentos e setenta e um) 
ton./ano, os resíduos recicláveis terão urn aumento estimado de 873 (oitocentos e setenta e três) 
ton./ano para 1.230 (um mil duzentos e trinta) ton./ano, os resíduos de construção civil e 
volumosos terão um aumento estimado dc 88.973 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e 
três) ton./ano para 124.126 (cento e vinte e quatro mil e cento e vinte e seis) ton./ano e os 
resíduos do serviço de saúde terão um aumento estimado de 326 (trezentos e vinte seis) ton./ano 
tac INSTITUTO Dt ELANEIAMENrD 
E GESTÃO DE CIDADES 
310 
i.••••••••••i•••.••s.....®® ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básice - Catalão 
para 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) ton.lano. Os dados citados englobam o Ano 1 (um) 
ao Ano 20 (vinte) de horizonte de projeção do Plano de Saneamento Básico. 
Este item tem como objetivo apresentar as definições técnicas e operacionais para a gestão dos 
resíduos sólidos urbanos no Municipio dc Catalão, sendo que são apresentados nos tópicos a 
seguir as proposições técnicas especificas de cada tipo de geração de resíduos. 
4.5.2.1 Resíduos de Limpeza Urbana 
Os serviços de Limpeza Urbana são atividades desenvolvidas com o objetivo de manter a 
cidade limpa e segura. Esse serviço faz parte do Saneamento Básico e é essencial para as 
pessoas, visto que está relacionada à saúde pública e ambiental. Dessa forma, assim corno os 
demais serviços de saneamento, a limpeza urbana é muito importante para o controle de 
proliferação de vetores, melhoria dos aspectos estéticos e de bem estar da população. 
Com base nas informações resultantes do diagnóstico de Limpeza Urbana e Manejo de 
Resíduos Sólidos Urbanos, verifica-se que os resíduos que são originados pelos serviços de 
varrição manual das vias e logradouros, varrição de praças, feiras públicas e eventos e limpeza 
e lavagem de feiras e eventos, também podem ser considerados os resíduos gerados dos 
serviços de capina manual, roçada, podas de arbustos e árvores realizadas nas principais vias, 
desbarra, destoca, remoção e recolhimento de arbustos e árvores, jardinagem com podas e 
roçada de praças, não são quantificados separadamente para que se haja uma relação de 
produção individual de cada resíduo. Sendo que estes resíduos são somados aos resíduos 
domiciliares e comerciais no momento em que ocorre a coleta. 
No diagnóstico verificou-se que há ocorrência de sujeiras e falta de manutenção de lotes vagos 
de propriedade privada, além de equipamentos e mão de obra considerados insuficientes para 
o atendimento da demanda. Corn isso, uma possível solução para que os proprietários de lotes 
vagos realizem a limpeza e a manutenção dos lotes é a fiscalização por parte da prefeitura, que 
deverá notificar e aplicar penalidades quando for necessário. 
Também é necessário um maior investimento em mão de obra e equipamentos como roçadeiras, 
maquinas de pintura de meio fio, motosserras, veículos dc apoio, caminhão compactador para 
recolhimento dos resíduos de varrição, caminhão corn cesto elevado, caminhões basculantes 
IíacINS'i'ITUTG u~ ~i.Ai~fc1A►rl'cAi'TO 
E fs=STAG DE ç:iDA0ES 
311 
~•••••••••••••••o •••••••••••••••••••••••••••••••i 
Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Bá cú - Catalão 
para recolhimento dos resíduos, lixeiras em lugares estratégicos, entre outros, para que assim 
seja possível atender a demanda de realização dos serviços de forma mais eficiente. 
Para realizar a separação desses resíduos dos demais, é necessário a implantação de um sistema 
de coleta diferente dos resíduos domiciliares e comerciais, e dessa forma pode ser evitada a 
contaminação dos resíduos facilitando o processo de separação na usina de triagem. A rota de 
coleta deverá ser definida levando em consideração o cronograma e frequência de realização 
dos serviços de limpeza urbana, sendo realizada após os serviços. Os resíduos poderão ser 
dispostos em sacos ou coletores específicos, para que facilite a identificação dos resíduos 
originários dos serviços de limpeza pública, para que dessa forma a coleta ocorra 
separadamente. 
Além da varrição das vias realizada de forma manual, nas regiões e vias com maior 
movimentação o serviço de varrição também .poderá ser realizado utilizando uma varredeira 
mecanizada dotada de escovas e sistema de captação de resíduos através de esteiras ou sistema 
de sucção. Essa técnica poderá proporcionar maior rapidez e qualidade na execução do serviço, 
bem com promover maior segurança para os colaboradores envolvidos na realização das 
atividades. 
Por fim, para que se possa realizar o aproveitamento da massa verde gerada na realização de 
alguns serviços no município, se faz necessário o investimento em triturador de galhos e assim 
os resíduos poderão ser utilizados em outras atividades, reciclados e destinados da forma 
correta. 
4.5.2.2 Resíduos Domiciliar e Comercial 
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são aqueles resultantes de atividades domésticas em 
residências urbanas (resíduos domiciliares) e os resultantes da varrição, limpeza de logradouros 
e vias públicas e outros derivados dos serviços de limpeza urbana. O Novo Marco Legal do 
Saneamento (Lei n° 14.026/2020), que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento 
básico, traz no seu Art. 3°- C que os resíduos resultantes de atividades comerciais, industriais 
e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão 
do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. 
DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
312 
~~~~!®•®1~~~~~~~~••iil~~••i®,i~~~®~•••~ 
Versão Fnai
Plano Municipal de Saneamento Básico - Camião 
Com base nas informações resultantes do diagnóstico referente aos Resíduos Domiciliares e 
Comerciais, nota-se que o serviço terra um cmnogi ama de coleta diário para a região central e 
nos demais bairros é realizada de forma altercada, com cronograma bem definido e que atende 
de forma eficiente os habitantes do município, sendo necessário apenas a adequação das rotas 
e setores e aquisição de equipamentos ao longo do horizonte de 20 anos do PMSB para 
continuar corn o atendimento da demanda do município de Catalão. Em relação a coleta na 
zona rural, a forma de realização atual se mostra favorável visto que há aderência das 
comunidades, porém o município deverá se atentar para manter o atendimento e identificação 
de outros pontos de descarte inadequado de resíduos. 
A tecnologia utilizada é considerada apropriada, visto que, os caminhões compactadores 
impactam diretamente nas condições dos profissionais que trabalham na coleta, obtendo assim 
uma maior segurança para a execução dos serviços e também favorece para o aumento da 
produtividade e a rapidez na descarga do material coletado, já que possui altura de 
carregamento adequado, no nível da cintura. Outra vantagem é por tornar a coleta mais 
otimizada, já que o caminhão compactador tem a capacidade de realizar a compressão dos 
resíduos. Por fim, os caminhões compactadores também evitam o vazamento de chorume, já 
que eles possuem um material especializado em sua composição e caixa coletora. 
Uma possibilidade para a otimização da coleta de resíduos no município de Catalão é realiza￾la por meio da utilização de contêineres distribuídos pelo município. Esse tipo de coleta 
proporciona uma maior flexibilidade de horário, possui uma operação rápida, evita a 
acumulação de resíduos nas vias e evita o mau cheiro. Para realizar esse tipo de coleta é 
necessário investimentos em contêineres, a realização de estudo para definição dc pontos 
estratégicos e o investimento em caminhões adaptados para realizar a coleta. 
Para a coleta na zona rural o município poderá realizar investimentos em mais caçambas e 
disponibilizar para descarte de resíduos nas comunidades, como forma de realizar a coleta em 
todas as localidades rurais e evitar o descarte inadequado de resíduos. A coleta realizada por 
caminhão poliguindaste mostra-se ideal, já o veículo é próprio para coleta dc caçambas e 
consegue chegar em locais de difícil acesso. Além disso, para otimização do serviço é 
necessário que haja a definição da frequência para cada localidade, elaboração das rotas e a 
orientação para população para correta utilização. 
INSTITUTO DE PLAAEJAdriEPYTO 
E GESTÃO DE C:DADES 
313 
~~••i••••~i•4 
Verso F:fla 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalâc 
4.5.2.3 Resíduos Recicláveis, Coleta Seletiva e Educação 
Ambiental 
Resíduos Recicláveis são aqueles que possuem a alternativa de retornar a cadeia produtiva, 
após passarem por uma transformação no seu estado físico, físico-químico ou biológico, seja 
de forma original ou como matéria-prima para outros produtos para as mais diversas 
finalidades. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pela Lei N°1 ?.305 estabelece 
diretrizes que estabelecem algumas etapas para o aproveitamento dos resíduos antes da sua 
disposição final. 
Com base nas informações resultantes do diagnóstico referentes aos Resíduos Recicláveis, a 
Coleta Seletiva, a Reciclagem e a Educação Ambiental, nota-se que existe no município a 
execução da coleta seletiva abrangendo cerca de 60% da área urbana do município e são 
desenvolvidas atividades e programas para promover a educação ambiental da população, 
porem atualmente no municípios não existem cestos públicos para acondicionamento corn a 
separação dos resíduos úmidos e secos. 
A falta de acondicionamentos públicos distribuídos pela cidade específicos para resíduos 
recicláveis faz com que o munícipe que está na rua descarte aquele resíduo utilizado nas lixeiras 
comuns ou faça o descarte em locais indevidos, fazendo com que se reduza a eficiência do 
serviço de limpeza urbana e de coleta seletiva. 
Apesar de realizar a coleta seletiva, o município ainda enfrenta alguns problemas, corno a falta 
de mais programas de Educação Ambiental por parte da empresa terceirizada e também do 
município, como forma de garantir maior eficiência tanto na separação dos resíduos quanto na 
porcentagem de resíduos que poderão ser reciclados. Além disso, enfrentam problemas com 
falta de uma melhor estrutura e mão de obra, para que se possa alcançar o atendimento de toda 
população do município. 
Diante disso, as soluções encontradas para melhoria dos problemas apresentados consistem em 
fazer a instalação de ponto de entrega voluntária e lixeiras de recicláveis, maior investimento 
em veículos e mão de obra para coleta, de forma que se possa alcançar o atendimento de toda 
a população e a execução de mais programas de educação ambiental relacionados à coleta 
seletiva, ao dia mundial do meio ambiente, õficinas de reciclagem e etc., como forma de 
envolver e estimular a participação da população. Por fim, com o aumento da abrangência da 
INSTITUTO Df. ? AWE1AkdENtO 
E GESTAO DE f.iDApES 
314 
~ ~ ® '~ ® ~ ~ 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — C~:rC i o 
coleta seletiva é necessário a adequação e criação d` novas rotas para coleta de resíduos 
recicláveis. 
A realização da coleta seletiva consiste em três diferentes modalidades principais, sendo elas a 
entrega voluntária, a coleta porta a porta e a coleta por catadores de materiais recicláveis. No 
município, está proposto um sistema de recolhimento de resíduos separados de acordo com a 
característica tísica e química do material com isso, é necessária a participação da maioria da 
população para que ocorra a separação e o acondicionamento dos resíduos secos e dos resíduos 
orgânicos nas próprias residências e no comércio de forma adequada, facilitando o momento 
da coleta. 
Se faz necessária também a implantação de lixeiras destinadas à coleta seletiva alocadas em 
pontos do município de Catalão, principalmente nos locais de serviços públicos, como nas 
escolas, prefeitura, secretarias e outros estabelecimentos públicos, nas regiões que possuem 
maior adensamento populacional e no centro da cidade. Além disso, a aplicação de programas 
sociais para a inclusão de catadores de matérias recicláveis avulsos é importante para a 
adequação do município ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022), reduzindo a 
insegurança e a vulnerabilidade deste grupo. 
Para o desenvolvimento da qualidade dos serviços rélacionados a coleta seletiva e reciclagem 
é de suma importância a realização de programas dc educação ambiental, com o objetivo de 
promover a conscientização sobre a importância dos serviços. Dessa forma, as soluções que se 
apresentam para uma maior participação da sociedade são por meio da promoção de projetos 
nas escolas para o uso adequado das lixeiras com a diferenciação das cores dc cada tipo do 
sistema de coleta seletiva, a proposição de campanhas para toda a população com o objetivo 
de garantia de democratização das informações ambientais do município, realização de 
palestras, distribuição de panfletos, divulgação em meios digitais e a realização de capacitação 
dos funcionários diretamente envolvidos nos serviços. 
4.5.2.4 Resíduos de Construção Civil e Volumosos 
Os Resíduos da Construção Civil são aqueles resultantes de construções, reformas, reparos e 
demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de 
ten-enos, conforme resolução do CONAMA 307/2002. Já os Resíduos Volumosos são aqueles 
resultantes de processos não industriais, constituídos basicamente por material volumoso não 
1Ns'rlTurü ~#, a FhIE1AP~SE?:iü 
E GESTÃO LE CIRpDES 
315 
®•®~i®®®•,i••~••®~~~»~~~~~~••••••~•••••l~~~ 
Versão F na 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Cata` ,o 
removido pela coleta pública municipal , otineira, sendo peças de grandes dimensoes. Em 
Catalão, os resíduos de construção civil e os resíduos volumosos são gerenciados de forma 
conjunta. 
Conforme resultados apresentados no diagnóstico de Resíduos de Construção Civil e 
Volumosos o serviço de acondicionamento, coleta e tratamento tem se mostrado eficiente, 
porém, a falta de um cronograma de coleta acaba por reduzir a eficiência do serviço e aumentar 
os custos, já que por solicitação não haverá um padrão para deslocamento do veículo. 
Diante do apresentado, a solução proposta é a elaboração de rotas e cronogramas de coleta dos 
resíduos de construção civil e volumosos juntamente corn a orientação da população, para que 
o serviço seja realizado de forma mais eficiente, evitando que ocorra o descarte incorreto desses 
resíduos. Além disso, pode ser feita a instalação de mais Ecopontos para que o serviço possa 
alcançar um maior número de pessoas. 
Os Ecopontos são locais acessíveis para o recebimento de resíduos, podendo ser resíduos 
recicláveis ou resíduos que não são normalmente coletados pela coleta porta a porta, corno os 
resíduos volumosos e os resíduos de construção civil. Para a definição e dimensionamento das 
estruturas, locais e quantidades de ecopontos, deverão ser realizados estudos para que seja 
atendida a demanda e características do município, sendo que a estrutura mínima deverá ser 
em um local cercado, com caçambas e contêineres para os resíduos de maiores dimensões e 
contentores para outros tipos de resíduos. 
A implementação de Ecopontos no município poderia auxiliar na ampliação da coleta dos 
resíduos, evitando assim o descarte inadequado e seus impactos ambientais. Para que esses 
sejam utilizados da forma correta é necessário a orientação e conscientização da população 
para que não sejam descartados resíduos que não são recebidos nesses locais. 
4.5.2.5 Resíduos de Serviço de Saúde 
Os Resíduos de Serviços de Saúde são aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços 
relacionados corn o atendimento à saúde humana e animal. 
No município de Catalão, o serviço de coleta e destinação final é realizado pela empresa 
terceirizada e regulado pela Vigilância Sanitária. A execução do serviço é considerada 
satisfatória, não necessitando de alterações na forma de execução do serviço. 
1NS'f T'UTO DE PL;.NE74MEt~'TO 
E GESTÃO DE CIDaD=_S 
316 
~ 
~ ~® ® ® ® ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versào F na 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
4.5.2.6 Outros tipos de Resíduos 
Os outros tipos de resíduos existentes são encaixados em três grupos, sendo eles os Resíduos 
Industriais, os Resíduos Perigosos e os Resíduos Agrossilvopastoris. Os Resíduos Industriais, 
segundo a norma NR 25 do Ministério do Trabalho e Emprego, é todo material originário de 
atividades fabris. seja em forma líquida, gasosa ou sólida. Já os Resíduos Perigosos são aqueles 
que, devido às suas características de corrosividade, inflamabilidade, toxicidade, reatividade, 
patogenicidade, carcinogenicidade, mutagenicidade e teratogenicidade, apresentam riscos à 
saúde pública ou para a natureza, de acordo coma Política Nacional de Resíduos Sólidos 
(PNRS), Lei 12.305/2010. E os Resíduos Agrossilvopastoris, de acordo com a Política 
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), são aqueles originários de atividades agropecuárias e 
atividades silviculturais, estando inclusos os resíduos relacionados aos insumos utilizados para 
realização dessas atividades. Além disso, também são considerados resíduos agrossilvopastoris 
os resíduos provenientes das atividades agroindustriais. 
A gestão da maioria desses resíduos é de responsabilidade dos próprios geradores, como no 
caso dos resíduos industriais e dos resíduos agrossilvopástoris. Em relação aos resíduos 
perigosos, que são gerados pela população, estes podem integrar a logística de reserva, com a 
instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV's) para que ocorra o recebimento de resíduos 
com destinação específica, tais como, baterias, pilhas, lâmpadas e eletrônicos. 
O município de Catalão não realiza a coleta de pneus usados, porém é possível realizar a 
entrega no próprio Aterro Sanitário, onde esses resíduos são encaminhados para urn galpão, 
dessa forma, a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV"s) para receber também esse 
tipo de resíduo, poderá aumentar a quantidade de resíduos coletados e atender uma maior parte 
da população, evitando a ocorrência de descarte inadequado. 
Os PEV's ajudam a instituir a logística reversa, porém para atingirem o objetivo é importante 
que a população seja orientada e que ocorra uma fiscalização da Prefeitura Municipal. Locais 
estratégicos para instalação podem ter efetividade maior para a adesão da população. 
4.5.2.7 Aterro Sanitário e Usina de Triagem 
Com base nas informações resultantes do diagnóstico do Manejo de Resíduo Sólidos Urbanos, 
especificamente na disposição final de resíduos sólidos, verifica-se que no município de 
Ipoc iNS'fITU70 PLkWEiAMct+c10 
E GESTÃO DE CIDADES 
317 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento 8áco - Cat~.l«cs 
Catalão a disposição final é realizada no aterro sanitário localizado no próprio município. O 
aterro sanitário está em processo de renovação dc licença ambiental, não realiza o 
monitoramento geotécnico e o monitorametito e controle ambiental sendo assim, toma-se 
necessário que essas ações sejam realizadas. 
Essas ações também fazem parte da adequação e manutenção do aterro, uma vez que é 
responsabilidade do proprietário o cumprimento das normas e legislações ambientais vigentes. 
Dessa forma, é necessário maior eficiência e cumprimento corn as licenças ambientais e 
cronograma prevendo os momtoramentos com periocidade adequada para que o aterro sanitário 
opere seguindo todos os requisitos mínimos ambientais. 
Além disso, segundo informações da Prefeitura Municipal de Catalão o aterro possui urna 
estimativa de vida útil de 6 (seis) anos com previsão de operação até 2029. Dessa forma, se faz 
necessário estudos de novas áreas para disposição final dos resíduos e a ampliação do Aterro 
Sanitário Municipal de Catalão. Para a ampliação do aterro é necessário que seja elaborado o 
projeto executivo da nova área, composto dos estudos e licenças ambientais, para que dessa 
forma seja realizado as obras para instalação de todos os sistemas que compõem a execução de 
urn Aterro Sanitário. 
O local que ocorrerá o aterramento deverá possuir impermeabilização no solo, sistema de 
drenagem horizontal, sistema de drenagem vertical, sistema de drenagem superficial, sistema 
de tratamento de lixiviados, sistema de selagem, estudes para verifique a possibilidade de 
aproveitamento do biogás. Além disso, é necessário o investimento em máquinas de grande 
porte, como escavadeiras, pá carregadeira, tratores, entre outros, de forma a atender a demanda 
do aterro sanitário do município. 
Como o município pretende alcançar um modelo de separação de resíduos orgânicos, se faz 
necessária a instalação de uma usina de compostagerri dc resíduos orgânicos, o que permite a 
redução de custos corn a disposição final, diminui a quantidade de resíduos que é aterrado além 
de aumentar a vida útil dos aterros sanitários, estando assim alinhado com as metas do Plano 
Nacional de Resíduos Sólidos. 
Na triagem, os resíduos são separados em materiais orgânicos e inorgânicos. Os inorgânicos, 
por sua vez, passam por uma separação e preparação para reciclagem, já os orgânicos seguem 
para a etapa da compostagem, para transformação dos resíduos em material rico em nutrientes, 
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318 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
que pode ser utilizado como fertilizante para plantações (húmus). Desta forma, apenas os 
rejeitos, ou seja, resíduos sólidos que não possuem mais possibilidade de recuperação, serão 
encaminhados para o aterro sanitário. 
A Unidade de Triagem está localizada no próprio aterro sanitário e é operada pela Cooperativa 
dos Trabalhadores Autônomos de Catalão (COOTRACAT) e como apresentado no 
diagnóstico, ela não possui tecnologias satisfatórias para realização da triagem dos resíduos, 
uma vez que o galpão é considerado pequeno e não comporta a quantidade de equipamentos, 
mão de obra e quantidade de resíduos que chegam para a separação. 
O processo de triagem ainda é feito de forma muito manual e o processo não se mostra tão 
eficiente, uma vez que ainda há uma grande quantidade de resíduos que são atualmente 
atenrados em comparação a quantidade de resíduos que chega ao aterro sanitário. 
Diante dos problemas apresentados; a Unidade de Triagem deve passar por uma manutenção 
geral em sua instalação, realizando assim melhorias na segurança para os trabalhadores, com 
investimentos em uniformes, equipamentos de.proteção individual e em infraestrutura mínima 
no local de operação. Além disso, é necessário realizar a ampliação da área para recebimento 
dos resíduos, a melhoria no gerenciamento do local e investimentos em novos equipamentos 
como em triturador de vidro, triturador de galho, novas esteiras de resíduos, balança, prensa, 
entre outros. 
4.5.3 Ações de Emergência e Contingência 
O plano de ações para emergências e contingência estabelece um esquema de estruturas e 
metodologias definindo competências, responsabilidades e formas de integração dos órgãos 
responsáveis, para estabelecer ações com caráter preventivas e corretivas buscando melhorias 
referentes à realização efetiva dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. 
O Quadro 22 apresenta ações de emergências e contingências do PMSB referente aos serviços 
de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. 
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E GESTAO iiE CIDADES 
319 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Plano Municipal de Saneamento básico — Cataláo 
4.6 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
4.6.1 Objetivos e Metas 
Com relação à drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, existem dificuldades quanto à 
definição de metas e em função das fragilidades das bases de dados disponíveis, assim como da 
inexistência de indicador capaz de representar o nível de atendimento à população (PLANSAB, 
2019). No documento apresentado, apesar da situação exposta, foram propostos objetivos e 
metas, especificamente, para o avanço da drenagem e manejo de águas pluviais. 
A etapa de prognóstico do sistema de drenagem urbana conta com alguns objetivos a serem 
alcançadas, como: 
i. Universalizar o acesso aos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais na zona 
urbana; 
ii. Melhorar a prestação dos serviços visando a salubridade do meio urbano, a segurança e 
bem estar social e a preservação dos mananciais; 
i i i. Promover a integração das ações de gestão e gerenciamento dos sistemas de drenagem 
e manejo de águas pluviais com os demais serviços de saneamento, principalmente 
esgotamento sanitário e resíduos sólidos; 
iv. Promover projetos de educação ambiental com a população de forma a conscientizá-la 
da importância dos serviços de drenagem de água pluvial; 
v. Garantir o menor impacto possível causado pelo escoamento superficial de águas 
pluviais; 
vi. Diminuir a ocorrência de inundações; 
vii. Estruturar a equipe e os próprios equipamentos de drenagem para que não haja 
entupimentos, assoreamento, subdimensionamento e manutenção e limpeza 
ineficientes. 
Tabela 55 — Metas para a drenagem urbana no país e na região Centro Oeste (em %) 
Indicador Ano Brasil (%) Centro Oeste 
(%) 
Dl % de municípios com enxurradas, 
inundações ou alagamentós ocorridos na área 
urbana, nos últimos cinco anos 
2023 14,9 8.2 
2033 11,0 5,0 
2023 97,0 98,0 
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E BE$TÁO DE CIDADES 
323 
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~0 Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
D2 % de domicílios não sujeitos a risco de 
inundações na área urbana
Fonte: PLANSAB, 2019. 
2033 97,9 98,7 
Portanto, buscando o atendimento das metas estabelecidas no PLANSAB, deverá haver uma 
redução da ocorrência enxurradas, inundações ou alagamentos ocorridos na área urbana. De 
acordo com a situação atual, é necessário a adequação das diversas estruturas já existentes e/ou 
construção de novos equipamentos de drenagem, a fim de evitar que o fluxo das águas pluviais 
cause prejuízos ao município. 
Desta maneira, a melhoria da prestação dos serviços passa pela identificação das medidas de 
controles adequadas bem como o orçamento disponível e busca por financiamento em caso de 
obras maiores e mais caras. Dito isso, a Tabela 56 expõe as metas a serem alcançadas no fim 
do prazo estipulado, definidas para este PMSB. 
Tabela 56 — Metas a serem alcançadas para drenagem 
Metas 
Densidade de captações de 
águas pluviais na área 
urbana (un/km
2) - IN051 
SNIS 
(202.1) 
33 
Imediato 
73 
Curto 
113 
Médio 
153 
Longo g 
194 
Taxa de Cobertura de 
Pavimentação e Meio-Fio 
na Área Urbana do 
Município (%) - IN020 
96,7 98 99 100 100 
Fonte: IPGC, 2023. 
Foram estimadas metas referentes à densidade de captações de águas pluviais na área urbana, 
indicador presente no SNIS com código 1N05 1. Dessa forma, foram analisados dados referentes 
à quatro cidades planejadas no país Brasília (DF), Palmas (TO), Goiânia (GO) e Maringá (PR). 
Os municípios para análise foram escolhidos tendo em vista que nenhum deles possuem óbitos 
provocados por eventos hidrológicos, r,o padrão adotado pelos órgãos de saúde pública, 
alinhado à taxa de mortalidade específica para causas externas, medida em óbitos por 100.000 
habitantes. Esse dado é referente à mais um indicador do SNIS, o IN046. 
Além disso, foi utilizado como parâmetro de escolha, foi o projeto urbanístico do município. 
Brasília é a capital do país e foi planejada e fundada em 1960, transformou-se em modelo para 
outras realizações urbanísticas importantes a nível mundial (NUNES, 2010). 
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E GESTÃO E G:oa.fJES 
324 
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Plano Municipal de Saneamento básico — C alão 
Palmas possui diversas áreas verdes e agi.:;►fidas espaçadas, com quadras planejadas para dar 
sentido aos serviços de saneamento (T.ELXEIIA, 2009). Por sua vez, Curitiba também conta 
com diversos parques e áreas verdes, além de possuir um Plano Diretor de Drenagem Urbana, 
fato que exemplifica a preocupação da prefeitura na qualidade devida e segurança da população 
(PMC, 2012). Por fim, Maringá que se diferencia de outras cidades por seguir um modelo 
urbanístico atento as questões ambientais (MENEGUETTI et al., 2009). 
4.6.2 Proposições técnicas 
De acordo com a projeção populacional já apresentada, ano final de plano, ou seja, no ano 2042, 
a população urbana de Catalão, será de 165.009 habitantes. Desta forma, coro o aumento da 
população devem ser realizados novos estudos para o correto planejamento municipal, de modo 
que os dispositivos de controle de drenagem sejam dimensionados em consonância com o 
arranjo arquitetônico e urbanístico. 
Para evitar e reduzir a ocorrência dos problemas de inundações, enchentes e alagamentos no 
município, em especial na região do bairro Monsenhor Souza, é importante que a infraestrutura 
existente seja adequada, sendo previstos investimentos para sua expansão e/ou outras obras. 
Ainda é preciso evitar que o rápido escoamento provoque inundações a jusante, portanto as 
opções de implantação devem incorporar dispositivos de infiltração e armazenamento, além de 
medidas não estruturais, como previsão e alerta de inundação e zoneamento das áreas de risco. 
Além disso, até o final do piano, os bairros e ruas da zona urbana que atualmente não são 
atendidos e também as zonas de expansão urbana, devem apresentar sistema adequado de 
microdrenagem. Para a estimativa de extensão de rede necessária, foi considerado que até o fim 
do horizonte o plano, 70% das vias pavimentadas, irão apresentar rede de drenagem. Logo, sua 
ampliação, pode aproveitar de, evitando que os eventos pluviométricos afetem de maneira 
negativa o município como um todo. 
Assim, as medidas estruturais são aquelas que modificam o sistema de drenagem a partir de 
obras e construções, seu objetivo é de facilitar e melhorar as condições operacionais do sistema. 
Bacias de detenção, também conhecidos como "piscinões", e escadas hidráulicas são exemplos 
desta. 
Já as ações não estruturais contam com proposições de medidas que visam o estabelecimento 
de diretrizes para minimização ou reversão do problema, além da convivência com as cheias 
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Plano Municipal de Saneamento básico — Catalão 
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naturais do rio. Sendo exemplos dessa proposta o estabelecimento de normas, procedimentos 
técnicos e outras diretrizes, a partir da formulação de um Manual de Drenagem. 
Ademais, é possível citar outras medidas não estruturais que podem contribuir com a melhora 
dos serviços de drenagem. O cumprimento das leis de zoneamento e ocupação do solo, 
implantação de projetos de educação ambiental, mapeamento das zonas de risco, implantação 
de sistemas de alerta da Defesa Civil e a coleta de resíduos e limpeza dos rios (SUDERHSA, 
2002). 
Assim, é importante ressaltar que, de acordo com o conceito atual, a drenagem e o manejo de 
águas pluviais envolvem obras de melhorias operacionais, além de políticas e técnicas 
compensatórias, de forma a possibilitar a diminuição dos riscos e o desenvolvimento 
sustentável. 
De acordo com o exposto no diagnóstico, a Prefeitura Municipal não possui o cadastro da parte 
mais antiga da rede de drenagem, a primeira ação a ser realizada, deve ser esse cadastro técnico 
georreferenciado de toda a infraestrutura de macro e microdrenagem existente no município, 
de modo a obter um acervo completo de informações georreferenciadas das estruturas do 
sistema de drenagem urbana, elaborando plantas e mapas. 
Além disso, é necessário que sejam previstas limpeza e manutenção da rede, canais e galerias 
de águas pluviais, com maior regularidade. Dessa forma, permitindo o livre escoamento da água 
ao longo de suas calhas. Ainda, devem ser realizadas capinas, escavações e remoção de resíduos 
das estruturas. 
Existem diversos equipamentos de drenagem que auxiliam no controle de escoamento das águas 
pluviais, esses podem ser instalados no município de acordo com a necessidade. Alguns desses 
dispositivos são: 
• Poço de infiltração: estrutura construída para reter água em períodos chuvosos e liberá￾la aos poucos de modo a infiltrar a mesma aos poucos no solo. Essa estrutura ajuda a 
evitar enchentes em pequenas áreas (SMDU 2012); 
• Trincheira de infiltração: construídas em depressões escavadas no solo, de preferência 
em terrenos permeáveis. A estrutura atua como reservatório temporário, reduzindo o 
escoamento superficial e fazendo com que as águas pluviais desacelerem e infiltrem no 
solo (SMDU 2012); 
IRGe N TF UTO DE PI.ANEJAMENiu 
E GESTÃO DE CIDADES 
326 
Versão Fine 
Plano Municipal de Saneamento Básicc -- Catalão 
• Sarjetas: estão inseridas entre passeio e a via pública. Essas componentes são as mais 
comuns dentre os sistemas tradicionais de drenagem e podem ser construídas em pedra 
ou concreto (SUDERHSA, 2002); 
• Pavimentos porosos: contribuem para o controle do detlúvio superficial, absorvendo 
parte da água e auxiliando na infiltração no solo (SMDU 2012). 
Além disso, também podem ser implantados equipamentos de dissipação de energia, de forma 
a reduzir os impactos da erosão nas áreas adjacentes ou nos próprios dispositivos, tais como: 
• Escadas hidráulicas: dimensionado para que haja dissipação de energia vinculada à 
formação de ressalto hidráulico a jusante (SMDU 2012): 
Figura 129 — Escada hidráulica 
Fonte: AMP Engenharia, (s.d.) 
• Rampas dentadas: objetiva a dissipação de energia. Isso ocorre a partir do escoamento 
superficial consistido numa transição gradativa entre duas declividades menores com 
cotas de fundo diferentes; 
Figura 130— Rampa dentada 
Fonte: SMDU, 2012. 
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327 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
• Bloco de impacto é uma opção p&::t conter escoamentos velozes de forma eficiente. Esse 
tipo de dissipador de energia. é pc~icionado nas saídas de tubulações. 
Figura 131 — Configuração geral de projeto de blocos de impacto 
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Fonte: SMDU, 2012. 
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Conforme apresentado no diagnóstiço, um dos problemas enfrentados pelo sistema de 
drenagem, é a existência de ligações clandestinas na rede de drenagem. Com isso, é necessário 
que haja fiscalização da Prefeitura, de modo a evitar a novas ligações clandestinas de esgoto na 
rede de drenagem e erradicar aquelas já existentes. 
Além do exposto, são apresentados problemas com relação a alagamentos e inundações devido 
a insuficiência dos equipamentos de drenagem existentes, os quais de acordo com o volume 
precipitado, as estruturas sofrem com obstruções e consequentes transbordamentos. Dessa 
forma, há necessidade de se estudar. e trabalhar em possíveis soluções para evitar que essas 
ocorrências se tornem ainda mais frequentes, como a realização de obras eíou construção de 
estruturas voltadas para o controle de inundação nas áreas com histórico de enchentes, 
inundações e alagamentos. 
Isso pode ser realizado a partir da identificação de áreas de risco com base em dados históricos, 
informações físicas, topografia e permeabilidade do solo. A partir daí, é possível realizar o 
328 
tN3fftUTO DE PLAhElAIdENTO 
E Gè5TÃ0 DE CfDADES 
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Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
planejamento, execução e manutenção das infra`struturás, garantindo a segurança e qualidade 
de vida da população. 
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Além disso, se faz necessária a adoção de medidas que busquem melhorias nas condições atuais 
e futuras no sistema de drenagem, tais como: 
i. Controlar e fiscalizar o uso e ocupação do solo, garantindo o cumprimento das 
legislações municipais, evitando assim a ocupação desordenada do município; 
ii. Monitoramento da qualidade dos mananciais, criando ainda programas e ações de 
manutenção de seu padrão, segundo os padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 
n° 357/05; 
iii. Criação de novas áreas verdes e manutenção das existentes, a partir do mapeamento 
dessas áreas, delnição de um cronogrania de limpeza e realização de eventos de 
educação ambiental, para conscientização da população sobre os impactos negativos do 
descarte incorreto dc resíduos, possibilitando um aumento de áreas disponíveis para a 
infiltração da água no solo; 
iv. Fiscalizar e eliminar os pontos clandestinos de lançamento de efluente na rede pluvial; 
v. Execução de serviços de controle e manutenção das infraestruturas existentes, reduzindo 
os problemas de depósito de resíduos e areia na rede de drenagem; 
vi. Criação de programas de educação ambiental para a população, com o objetivo de 
conscientizá-los sobre os problemas relativos à drenagem urbana - tais como ligações 
clandestinas de esgoto e lançamento de resíduos na rede - e a importância de um sistema 
adequado. É proposto que essa ação seja realizada a partir da identificação do público￾alvo, definição dos meios de comunicação, envolvimento da comunidade e realização 
de atividades práticas. Além disso, deve ser realizada a constante avaliação dos 
resultados. 
No que se diz respeito às zonas de expansão urbana do município, deverá haver urna maior 
fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, no intuito de que os próprios loteadores sejam 
responsáveis por planejar e executar toda a infracstrutura de drenagem do local. Conforme, 
citado anteriormente, isso precisa ser realizado levando em conta a relação entre o sistema de 
drenagem e o arranjo arquitetônico e urbanístico. 
Já em relação às APPs, é ideal recuperar as mesmas, de acordo com a Resolução CONAMA n° 
429 de 28 de fevereiro dc 2011, que dispõe sobre a metodologia dc recuperação das APPs. Além 
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£ GESTÃO DE C DADES 
329 
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Versão Fina~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — C~.taiáa 
disso, é necessário realizar estudos mais aprofundados, a fim de analisar a viabilidade da 
desapropriação - caso haja necessidade;- de residências localizadas em APPs. 
4.6.3 Ações de Emergência e Contingência 
Levando em conta a prestação do serviço de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, é 
necessário apresentar ações a serem tomadas não só em casos de emergências, mas também, 
como medidas de contingências. Os riscos ligados aos sistemas de drenagem, estão associados, 
majoritariamente, aos sistemas de micro e macrodrenagem, ao subdimensionamento e 
manutenção dessas estruturas, dentre outros riscos oriundos de eventos da natureza. 
Portanto, a partir das informações levantadas no município e considerando a busca pela 
melhoria no serviço, o Quadro 23 apresenta as medidas emergenciais e contingenciais previstas 
para situações adversas vinculadas ao sistema de drenagem urbana. 
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E GESTÃO DE CtDADES 
330 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 23 — Riscos potenciais associados ao sistema dc drenagem urbana e suas respectivas medidas de contingência 
AÇÕES 
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes; evacuar a área atingida, caso haja 
risco à integridade das pessoas 
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de 
Bombeiros, etc.) 
Realizar manutenção conetiva nas redes de drenagem para reparo de estruturas danificadas 
Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem, a fim de garantir as condições 
operacionais do sistema e reduzir o risco de falhas 
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes; evacuar a área atingida, caso haja 
risco à integridade das pessoas 
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de 
Bombeiros, etc.) 
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos 
Realizar manutenção conetiva nas redes de drenagem para reparo de estruturas danificadas 
Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem, a fim de garantir as condições 
operacionais do sistema e reduzir o risco de falhas 
Comunicar ao responsável técnico e entidades públicas 
Elaborar cadastro do sistema de drenagem existente, com a contabilização e 
georreferenciamento das estruturas 
A prefeitura e a prestadora, devem identificar e retirar ligações clandestinas por meio de 
vistorias e realização do "teste de fumaça" em PV's do SES, por exemplo 
Realizar manutenção conetiva nas redes de drenagem para reparo de estruturas danificadas 
Elaborar Plano de Monitoramento da Qualidade da Água 
ORIGEM 
Alagamentos/ Inundações 
Deslizamento de terra 
Lançamentos irregulares de 
esgoto e resíduos sólidos na 
rede de drenagem 
OCORRÊNCIA 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataláo 
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Comunicar ao responsável técnico e órgão ambiental 
Promover campanhas de Educação Ambiental (cartazes, palestras, boletins informativos, 
etc.) para a população e realização de eventos, a fim de conscientizar os mesmos sobre os 
riscos locais 
Executar obras de contenção de taludes e aterros 
Recompor APPs dos cursos hídricos, além de fiscalizar e monitorar essas áreas 
Investir em estudos para conhecimento das áreas ocupadas e melhorias do sistema 
existente 
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes; evacuar a área atingida, caso haja 
risco à integridade das pessoas 
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de 
Bombeiros, etc.) i 
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos 
Realizar manutenção conetiva para reparo de estruturas danificadas 
Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem, a fim de garantir as condições 
operacionais do sistema e reduzir o risco de falhas 
Comunicar ao responsável técnico e à população 
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo dc 
Bombeiros, etc.) 
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos 
Comunicar ao responsável técnico 
Realizar manutenção conetiva para reparo de estruturas danificadas 
Elaborar Manuais de Drenagem Urbana 
Realizar manutenção preventiva, a fim de garantir as condições operacionais do sistema 
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes 
Ocupação irregular em áreas. de 
risco 
Deslizamento de terra 
Períodos prolongados de chuva 
Falta de manutenção das bacias 
de detenção 
Falta de manutenção da rede 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Elaborar cadastro do sistema de drenagem existente - contabilização e 
georreferenciamento das estruturas. 
A prefeitura e a prestadora, devem identificar e retirar ligações clandestinas por meio de 
vistorias e realização do "teste de fumaça" em PV's do SES, por exemplo 
Realizar manutenção corretiva para reparo de estruturas danificadas 
Elaborar Plano de Monitoramento da Qualidade da Água após ocorrências que possam 
alterar a mesma 
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes 
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de 
Bombeiros, etc.) 
Comunicar à população e ao responsável técnico 
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos 
Promover cursos de capacitação para funcionários 
Elaborar mapa de risco das áreas suscetíveis a desastres ambientais 
Elaborar Plano de Monitoramento da Qualidade da Água após ocorrências que possam 
alterar a mesma 
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes 
Comunicar aos órgãos e entidades competentes a prestar auxílio (Defesa Civil, Corpo de 
Bombeiros, etc.) 
Elaborar/atualizar Plano de Gestão de Riscos 
Promover cursos de capacitação para funcionários 
Elaborar Manuais de Drenagem Urbana 
Promover cursos de capacitação para funcionários 
Comunicar ao responsável técnico e administração pública 
Realizar manutenção corretiva para reparo de estruturas danificadas 
Lançamentos irregulares de 
esgoto e resíduos sólidos na 
rede 
Acidente ambiental 
Falta de manutenção da rede 
Falta de conhecimento do 
sistema 
Assoreamento da rede 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Fonte: IPGC, 2023. 
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VerJàO Finai 
Plano Municipal de Saneamento Bá{i~o — Catalão 
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4.7 POSSÍVEIS FONTES DE FINANCIAMENTO 
Tendo em vista o contexto brasileiro ue saneamento básico, sabe-se que inúmeros são os 
desafios que dificultam o fornecimento de forma integral desses serviços para a população, 
sendo um dos principais problemas a falta de investimento adequado. Nesse sentido, o presente 
tópico visa identificar as possíveis fontes de financiamento/recursos disponíveis que mais se 
destacam para esse setor, permitindo assim uma tomada de decisão mais estratégica pelos 
agentes quanto às metas de ampliação e melhoria dos serviços presentes neste PMSB. 
• Cobrança direta dos usuários por meio de tarifa: Tendo em vista o caráter divisível 
e específico de alguns dos serviços inclusos neste PMSB, uma vez que é possível 
discriminar diferentes unidades consumidoras, a cobrança direta dos usuários pelo uso 
do serviço se faz adequada e necessária sendo uma forma muito importante de financiar 
os custos envolvidos na operação do serviços e os devidos investimentos que serão 
feitos ao longo dos anos. 
• Cobrança direta dos usuários por meio de taxa: O estabelecimento de uma taxa tem 
como função dar conta do ônus financeiro gerado pela prestação de serviços públicos e 
essa cobrança independe da contratação pelo cidadão. 
• Contraprestações públicas: Pagamentos feitos pela Administração Pública ao parceiro 
privado em contrapartida a um serviço (de caráter não específico e indivisível) prestado. 
No geral, as contraprestações públicas costumam financiar serviços como limpeza 
urbana e conservação das áreas verdes dentro de regimes de Concessão Patrocinada ou 
Administrativa. 
• Empréstimos: As linhas de crédito (capitais de terceiros) possibilitam realizar os 
investimentos necessários e são advindas de Fundos e Bancos. Abaixo segue urna tabela 
com as principais linhas para o setor. 
Tabela 57 — Linhas de financiamento para o Saneamento Básico 
Linha de 
Financiamento 
BNDES 
(Automático -
Setores Prioritários 
Financiamento 
Financiamento de até R$ 150 milhões 
para projetos de investimento de 
empresas de todos os setores 
Quem pode participar 
Investimentos públicos e 
privados. 
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E GESTÃO UE C:DAilES 
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Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — CataiGc 
BNDES (Crédito 
Projetos Direto para 
União, Estados e 
Municípios) 
Financiamento direto a projetos de 
modernização da administração 
tributária, financeira, gerencial e 
patrimonial de entes da Administração 
Pública. 
Investimentos diretamente 
realizados pela 
administração pública. 
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BNDES Finem - 
Saneamento 
ambiental e recursos 
hídricos 
Financiamento para projetos de 
investimentos públicos ou privados 
que visem à universalização do acesso 
aos serviços de saneamento básico e a 
à recuperação de áreas ambientalmente 
degradadas 
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Empresas sediadas no País, 
Fundações, associações e 
cooperativas e Entidades e 
órgãos públicos. 
Bancos Comerciais 
(Saneamento para 
todos - Manejo de 
resíduos sólidos) 
Facilitar empreendimentos do setor 
público ou privado, que promovam de 
ações que aumentem a cobertura dos 
serviços de coleta, transporte, 
tratamento e disposição final de 
resíduos sólidos urbanos domiciliares 
e assemelhados; à implantação de 
infraestrutura necessária à oxecução de 
coleta de resíduos de serviços dc 
saúde, varrição, capina, poda e 
atividades congêneres 
Entidades privadas e 
Sociedades de Propósito 
Específico (SPE). 
CAIXA (FINISA) 
Financiar investimentos em 
saneamento ambiental e em 
infraestrutura ao Setor Público e ao 
Setor Privado 
Projetos realizados pela 
administração pública 
(Municípios, Estados e 
Distrito Federal). 
Ministério das 
Cidades (Avançar 
Cidades - 
Saneamento) 
processo de seleção pública de 
empreendimentos com vistas à 
contratação de operações de crédito 
para financiar ações de saneamento 
básico ao setor público 
Ações do setor público no 
âmbito do Saneamento 
Básico. 
5 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
O objetivo deste capítulo é definir quais são as estratégias a serem adotadas para que os 
objetivos e metas definidos no capítulo anterior sejam alcançados. Os programas possuem 
escopo abrangente com o delineamento geral de diversos projetos a serem executados, já os 
projetos possuem escopo específico e são restritos a um determinado período. Por fim, as ações 
foc INSTITUTO OE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
341 
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rsãO Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
representam o conjunto de atividades ou processos, que são os meios disponíveis ou atos de 
intervenção concretos, em um nível ainda mais focado de atuação necessário para a consecução 
do projeto. Além dos prazos: imediato, curto, médio e longo prazo, também foi considerado o 
prazo constante para ações de devem ser realizadas durante todo o horizonte do plano. 
Neste capítulo será apresentada a previsão de investimentos necessários para a realização dos 
projetos e ações propostas para cada uni dos serviços identificados no prognóstico, 
considerando o horizonte de 20 anos, trabalhado neste Plano Municipal. Entretanto, ressalta-se, 
que para além dos investimentos apresentados nos quadros a seguir, também incidem sobre os 
serviços, alguns custos operacionais, que deverão ser mensurados no momento da realização da 
ação, os quais não foram considerados no presente Plano. 
5. 1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) 
O Quadro 24, diz respeito' aos programas, projetos e ações propostos para o SAA. O programa 
desenvolvido. de gestão do abastecimento de água, traz em seu escopo alguns projetos 
específicos. O primeiro projeto, apresenta as ações para se alcançar a universalização do acesso 
aos serviços, portanto todas as ações propostas possuem foco em apresentar medidas de 
crescimento do atendimento e, para além disso, obter cadastro daquelas famílias que tem fonte 
de abastecimento próprio, possibilitando um melhor acompanhamento da prestação dos 
serviços nesses locais. 
O segundo projeto apresentado, se trata de melhorias operacionais e qualidade dos serviços. 
Dessa forma, todas as ações propostas foram pensadas de modo a melhorar a qualidade dos 
serviços, prevendo manutenções corretivas e preventivas, instalação de equipamentos e novas 
estruturas, de acordo com a necessidade do município de Catalão. 
O projeto de redução de perdas traz em seu escopo diversas ações com o objetivo de reduzir o 
volume de água perdido ao longo de sua distribuição. Portanto, a substituição de estruturas e 
equipamentos antigos e/ou aqueles que se encontram em más condições de funcionamento são 
as principais ações propostas. 
Por áltimo, o projeto de educação ambiental e uso consciente dos recursos hídricos é proposto 
corn o foco de incentivar a população a desperdiçar menos água, diminuindo o consumo 
excessivo e a conscientizando a respeito de racionamentos. Além disso, é proposto uma ação 
INSTtTUTO DE ULANE;AMEntO 
E GESTÃO OE COROES 
342 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básiw — Catalão 
para promover a preservação e conservação dos mananciais, melhorando a quantidade e 
qualidade dos recursos hídricos. 
343 
INSTITU(0 D£ PLANEJAMENTO 
E G£STAO DE CIDADES 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 24 — Programa, Projetos e Ações SAA 
Prazo/Estimativa (R$) 
TOTAL 
79.557.623,68 
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4.538.600,00 
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52.224,56 
Ação 
Ampliar a rede dc distribuição e ligações de água 
de acordo com o crescimento da população na 
sede 
Ampliar a rede de distribuição e ligações de água 
de acordo com o crescimento da população nos 
distritos 
Ampliar a instalação de hidrômetros de acordo 
com o crescimento da população na sede 
Ampliar a instalação de hidrômetros de acordo 
com o crescimento da população nos distritos 
Implantação de tratamento e melhorias nos 
povoados rurais que possuem sistemas coletivos 
prestados pela prefeitura 
Desenvolver ações de assistência à população 
rural atendida por soluções próprias 
Cadastro dos imóveis que possuem fonte própria 
de abastecimento 
Regularizar a situação das outorgas dos poços 
Executar as ações previstas no Plano de 
Segurança da Barragem 
Perfurar novos poços nos distritos 
Implantar macromedidores nos poços da sede e 
distritos 
Projeto 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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125.000,00 
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693.926,84 
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100.000,00 
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557.650,67 
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3.020,27 
8.347.365,00 
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O 
Reforma e melhoria nos poços subterrâneos 
Reforma e modernização das elevatórias de água 
bruta, incluindo ampliação de capacidade 
Perfurar novos poços para atendimento das 
demandas na Sede 
Melhorias nas adutoras de água bruta 
Realizar obras para reformas e melhorias da ETA 
Realizar melhorias nos tratamentos simplificados 
dos distritos 
Criação de novos centros de reservação para 
atendimento do crescimento da população da 
sede 
Realizar obras para reformas e melhorias nos 
reservatórios existentes na sede 
Realizar obras para reformas e melhorias nos 
reservatórios existentes nos distritos e ampliação 
da capacidade de reservação 
Reforma e modernização das elevatórias de água 
tratada e booster 
Adquirir de conjuntos motobomba reserva para 
os boasters 
Melhoria do sistema de videomonitoramento e 
segurança das elevatórias 
Ampliação das adutoras de água tratada e 
execução das adutoras previstas no projeto de 
ampliação da SAE 
Implantar da telemetria e automação do sistema 
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Versão Final 
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\Jersão Fina! 
Plano Municipal de Saneamento Basico —Catalão 
5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) 
O quadro seguinte apresentado, diz respeito aos programas, projetos e ações propostos para o 
SES. O programa desenvolvido, de gestão do esgotamento sanitário, traz em seu escopo alguns 
projetos específicos. O primeiro projeto apresenta as ações para se alcançar a universalização 
do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, portanto todas as ações propostas têm 
foco em apresentar medidas de crescimento do atendimento e, para além disso, obter cadastro 
daquelas localidades que contam com soluções individuais e desenvolver ações de assistência 
à essas pessoas. 
O segundo projeto apresentado, se trata de melhorias operacionais e qualidade dos serviços. 
Dessa forma, todas as ações propostas foram pensadas de modo a melhorar a qualidade dos 
serviços, prevendo manutenções corretivas e preventivas, instalação de equipamentos e novas 
estruturas, de acordo com a necessidade do município. Ademais, deve ser previsto o 
mapeamento e cadastro técnico da rede, coro posterior levantamento e eliminação de ligações 
clandestinas. 
Por fim, o projeto de educação ambiental, onde é proposta a realização de ações para apresentar 
à população a importância de um sistema adequado de esgotamento sanitário. Seguido da 
conscientização da mesma, sobre a importância da substituição de fossas negras e outras 
estruturas construídas de forma incorreta ou no entorno de mananciais por tanques sépticos e 
estruturas complementares para um tratamento adequado. 
PCINSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDAt)ES 347 
Quadro 25 — Programa, Projetos e Ações SES 
Prazo/Estimativa (R$) 
TOTAL 
220.268.672,66 
14.308.013,33 
14.702.860,67 
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Ampliar interceptores e coletores que estão 
sobrecarregados e precisam ser 4.843.488,00 
ampliados/duplicados 
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CJ• 
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Ampliar a rede coletora e ligações de esgotos de 
acordo coin o crescimento da população 
Ampliar interceptores e coletores de acordo com 
os projetos já elaborados 
Implantar redes e ligações de esgoto nos distritos 
de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde 
Implantar ETE compacta nos distritos de Pires 
Belo e Santo Antonio do Rio Verde 
Desenvolver ações de assistência à população 
rural atendida por soluções individuais 
Cadastro dos imóveis que possuem soluções 
individuais de tratamento 
Complementar cadastro da rede, interceptores e 
emissários 
Realizar levantamento das ligações clandestinas 
de água pluvial na rede de esgoto e erradicá-las 
Realizar a limpeza e manutenção da rede, 
interceptores e emissários, com frequência 
necessária a fim de evitar obstruções e acúmulo 
de sólidos 
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Programa 
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erso Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Os investimentos previstos para a educação ambiental, serão apresentados de 
maneira unificada nos Programas, projetos e ações de limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos 
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1.455.900,62 3.454.223,99 
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90.000,00 150.000,00 
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70.990.076,67 
Substituir trechos de redes e ligações de esgoto 
antigas e que não se encontram em boas 
condições de funcionamento na sede 
Substituir trechos de redes e ligações de esgoto 
antigas e que não se encontram em boas 
condições de funcionamento nos distritos 
Adquirir de conjuntos motobomba reserva para 
as elevatórias de esgoto que não possuem 
Reforma e modernização das elevatórias de 
esgoto 
Melhoria do sistema de videomonitoramento e 
segurança das elevatórias 
Ampliar a capacidade de tratamento da ETE 
Realizar obras para reformas e melhorias da ETE 
existente 
Realizar ações de educação ambiental sobre a 
importância de um sistema de esgotamento 
sanitário adequado 
INVEST[ M F NTO TOTAL 
Projeto de 
educação 
ambiental 
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• Versão Fina' 
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Plano Municipal de Saneamento Básico - catalão 
5.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍI)UOS SÓLIDOS 
Os programas, projetos e ações referentes a Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 
estão dispostos no Quadro 26, sendo que os projetos que fazem parte desse programa 
desenvolvido são o projeto de melhorias operacionais e qualidade dos serviços, projeto de 
educação ambiental e coleta seletiva, projeto de melhoria da Unidade de Triagem (UT) e o 
projeto de melhoria do Aterro Sanitário. 
As ações propostas para o projeto de melhorias operacionais e da qualidade do serviço visam 
adequar a realização dos serviços de modo que seja possível alcançar um aumento da qualidade, 
por meio de investimentos tanto cm equipamentos quanto em questões operacionais, sendo 
possível atender as necessidades do município de Catalão. 
O segundo projeto é referente a Educação Ambiental e a Coleta Seletiva. Suas ações tem como 
objetivo promover campanhas para conscientização da população e treinamento dos 
funcionários envolvidos nos serviços resíduos e assim, incentivar a conservação cio meio 
ambiente, incentivar sua preservação e aumentar a separação dos resíduos, de forma a otimizar 
o processo de triagem e reciclagem, promovendo a sustentabilidade. 
O terceiro projeto é o de melhoria da Unidade de Triagem (UT). Suas ações tem como objetivo 
principal a realização de investimentos em tecnologia e segurança, além da ampliação do 
galpão, de forma que seja possível promover a segurança dos trabalhadores, receber maior 
quantidade dc resíduos, alcançar maior eficiência no processo de triagem e realizar a reciclagem 
de resíduos orgânicos, por meio da compostagem. 
Por fim, as ações propostas para o programa de melhoria do Aterro Sanitário têm como objetivo 
promover uma melhor gestão do aterro, para manter a regularização das atividades 
desenvolvidas e do estabelecimento bem como, atender as obrigações e normas do 
licenciamento ambiental para a atividade no município de Catalão, além da ampliação da área 
do Aterro Sanitário para atender as futuras demandas de destinação de resíduos. 
Vale ressaltar que, além dos investimentos previstos no quadro a seguir, deverão ser 
considerados ao longo do horizonte de 20 anos do PMSB os custos operacionais necessários 
para a realização das ações bem como, deverá ser considerado a vida útil dos equipamentos 
utilizados. 
IICC INSTfTUTO DE PLANEZAMEtvTO 
E. GS FAQ fsE:. ClGAp'rS 350 
Ver5àO Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 26 — Programa, Projetos e Ações Resíduos Sólidos 
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Revisão do Plano de Gestão 
Integrada de Resíduo Sólidos 
Instalação de ecopontos com 
orientação para correta utilização 
Investimento em equipamentos para 
o serviço de limpeza urbana 
Investimento em equipamentos para 
a ampliação da Coleta Seletiva. 
Adequação das rotas e cronograma 
de coleta de resíduos domiciliares e 
comerciais. 
Investimentos em equipamentos 
para coleta de resíduos sóliods 
domiciliares e comerciais. 
Otimização do serviço de coleta de 
resíduos de limpeza urbana. 
Estruturação de rotas e cronograma 
de coleta de resíduos de construção 
civil e volumosos. 
Projeto 
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Prograuna 
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Versáo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
R$ 6.976.000,00 R$ 2.486.400,00 R$ 1.554.000,00 R$ 1.012.400,00 
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R$ 274.560,00 R$ 343 .200,00 
R$ 700.000,00 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
R$ 86.417.000,00 
R$ 4.886.000,00 
R$ 13.268.770,00 R$ 15.771.010,00 R$ 11.852.550,00 R$ 45.524.670,00 INVESTIMENTO TOTAL 
Fonte: IPGC, 2023 
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Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Citaião 
5.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
O Quadro 27 diz respeito sobre programas, projetos e ações propostos para o sistema de 
drenagem e manejo de águas pluviais. O programa desenvolvido, de gestão da drenagem de 
águas pluviais, traz em seu escopo alguns projetos específicos. O primeiro projeto apresenta 
ações para ampliar o acesso aos serviços, portanto todas as ações propostas têm foco em 
apresentar medidas de crescimento do atendimento da rede de microdrenagem. 
O segundo projeto apresentado se trata de melhorias operacionais e qualidade dos serviços. 
Dessa forma, todas as ações propostas foram pensadas visando melhorar a qualidade dos 
serviços, prevendo manutenções corretivas e preventivas, além da limpeza dos equipamentos 
de drenagem. Assim como, é previsto a instalação de equipamentos e novas estruturas, dc 
acordo com a necessidade do município de Catalão, buscando sempre minimizar os impactos 
causados pelo escoamento da água pluvial e melhorar a qualidade dos mananciais. 
Por fim, o projeto de educação ambiental, o qual são propostas a realização de campanhas com 
a população para conscientizá-la da importância de um sistema adequado de drenagem urbana, 
tPGC IMST'i?U?Q `J E PLAt+f1AMEt'vIF3 
E Gr.STAG i7F. CI~Ap~S 354 
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Versão Final 
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Prazo/Estimativa (R$) 
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130.500.000,00 52.200.000,00 19.575.000,00 
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135.265.000,00 
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Fonte: IPGC, 2023. 
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Versao Fnat 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Com o intuito de fomentar os objetivos e metas levantados no Plano Municipal de Saneamento 
Básico (PMSB), faz-se necessário o acompanhamento das atividades, obras e serviços por meio 
de indicadores que permitam uma análise simples e objetiva do desempenho dos serviços de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e 
drenagem e manejo de águas pluviais. 
Deste modo, os resultados do PMSB para cada serviço de saneamento básico devem ser 
analisados tendo em vista o nível de execução do plano, com relação aos programas, projetos e 
ações e o uso de recursos financeiros, verificando se o mesmo está coerente com o planejado e 
a capacidade do programa de mudar a realidade local. 
Ressalta-se que, além dos indicadores citados, deverão ser registrados dados operacionais e de 
desempenho financeiro dos serviços, para que seja possível gerar os indicadores definidos pelo 
Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SINISA), conforme instituído no artigo 53 
da Lei 11.445/2007, que prevê: 
1 — Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços 
públicos de saneamento; 
II — Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a 
caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico: 
Ill — Permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da 
prestação dos serviços de saneamento básico; 
§ 1° As informações do SINISA são públicas e acessíveis a todos, devendo ser 
publicadas por meio da internet; 
§ 2° A união apoiará os titulares dos serviços a organizar sistemas de informação em 
saneamento básico, em atendimento ao disposto no inciso VI do caput do art. 9° desta 
lei (BRASIL, 2007). 
Os indicadores devem estar dentro do contexto o qual o PMSB foi construído, de modo 
integrado ao que foi proposto anteriormente. Assim, no momento de avaliar os resultados 
alcançados, é preciso consultar as metas estabelecidas no Plano (FUNASA, 2018). 
Esses indicadores são gerados a partir de coletas anuais de dados, de acordo com datas 
determinadas pelo SNIS. Cada prestador de serviço é responsável pelo envio das informações 
coletadas. Em alguns casos, o fornecimento dos dados exigirá a cooperação de pessoas alocadas 
em diferentes unidades do órgão prestador dos serviços, como por exemplo de áreas 
administrativas e técnicas. 
Como instrumentos de avaliação e monitoramento do PMSB, de Catalão serão adotados os 
indicadores do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), os quais têm sido 
TPGC tN5TkruTo DE PLA!tiElA64tNTo 
E GESTÃO DE CIDADES 
356 
Versào Final 
Piano Municipal de Saneamento t asico Catalão 
utilizados pela quase totalidade das operadoras. de serviços de água e esgoto existentes no 
Brasil, assim como propostos outros indicadores com base nas condições atuais do município. 
Além disso, também serão apresentados os indicadores relacionados aos resíduos sólidos e 
drenagem de água pluvial. 
A Prefeitura Municipal de Catalào deverá utilizar, mas sem se limitar, os indicadores de 
avaliação e monitoramento da prestação dos serviços dc saneamento básico no município, 
indicados neste Plano para estabelecer ações e políticas públicas que orientem o atingimento 
das metas de universalização e melhoria da qualidade do serviço prestado. 
6 INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
No Quadro 28 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento 
do sistema de abastecimento de água de Catalão. 
TPGC tNST'sTUYO DE PLANEJAMENTO 
E GESTAO DE CIDADES 
357 
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Quadro 28 — Indicadores de avaliação e monitoramento SAA
Informações envolvidas 
AG026: População urbana atendida com abastecimento 
de água 
G06A: População urbana residente do(s) municípios) 
com abastecimento de água 
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Fórmula
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AG006 + AG018 — AG010 — AG02 
AG006 + AG018 — AG024 
0;20xP(Tb) + 0,25xP(Cl) + 
0,1 OxP(pH) + O,1 OxP(F) + 
0,35xP(bac) 
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Índice de Atendimento Urbano de 
Água 
Índice de Atendimento Total de Água 
Índice de Perdas na Distribuição 
Índice de qualidade da água distribuída 
Índice de tratamento/destinação 
adequada de lodo da ETA 
Inadimplência 
Código 
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Indicador de Educação Ambiental 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico _. Catalão 
De acordo com os índices apresentados, nota-se que todos estão de acordo com os objetivos 
gerais apresentados ao longo dos Produtos 4 e 5. Para o sistema de abastecimento de água, os 
principais objetivos são a universalização do abastecimento de água, consumo consciente e 
racional por parte da população, gestão adequada e eficiência do sistema de abastecimento de 
água, além do atendimento à legislação ambiental, participação social e educação ambiental. 
Um dos índices apresentados que não há correspondência no SNIS, é o índice de qualidade de 
água distribuída ( IAU). Ele diz respeito sobre a qualidade da água para consumo humano e seu 
padrão de potabilidade, dessa forma é importante ressaltar que se faz necessário que todas as 
análises realizadas atendam à Portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde, que dispõe 
sobre os procedimentos de controle e de vigilância, ou outras que venham a substitui-la. 
A Portaria instrui sobre procedimentos que possuem fins de análises físicas, químicas, 
bacteriológicas e microbiológicas para controle da qualidade da água e, a depender do tipo de 
manancial e parâmetro analisados, o número mínimo de amostras e frequência podem variar. 
Dessa forma, a probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros deve ser obtida através 
da teoria da distribuição normal ou de Gauss. Isso não se aplica para as análises bacteriológicas, 
pois essas devem ter sua frequência relativa analisada. Sendo assim, a análise se inicia a partir 
do número de amostras potáveis e o número de amostras analisadas. 
Alguns dos parâmetros a serem analisados para o IAD estão apresentados no Quadro 29. 
Quadro 29 — Indicador de qualidade da água distribuída 
Parâmetros 
Limites Portaria CMIMS n°888/21 Fórmula e simbologia 
Na saída do 
tratamento 
No sistema de 
distribuição 
lAD = 0,2OxP(Tb) + 0,25xP(C1) + 
O,l OxP(pH) + O,IOxP(F) + 0,35xP(bac) 
pH entre 6 e 9 P(pH) = probabilidade de que seja 
atendida a condição exigida para o pFI; 
Turbidez 
(uT) entre O e 5 
P(Tb) = probabilidade de que seja 
atendida a condição exigida para a 
turbidez; 
Cloro 
residual 
livre (mg%L) 
entre 0,2 e 5 
P(Cl) = probabilidade de que seja 
atendida a condição exigida para o 
cloro residual livre; 
tNST€TUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTAO DE G DADES 
360 
~•®ss•.•~••••~•••as•~~®®•~s~~~~®~~~ 
Versào Fina! 
Plano Municipal de Saneamento B i ico — Catalão 
Flúor 
(mg/L) entre 0 e 1,5 
P(F) = probabilidade de que seja 
atendida a condição exigida para o 
flúor; 
Parâmetros 
bacteriológi 
cos 
Coliforme 
s Totais 
(PIA)
Ausên 
cia em 
100 
mL 
Sistemas ou soluções 
alternativas coletivas 
que abastecem a 
partir de 20.000 
habitantes devem 
apresentar ausência 
de coliformes lotais 
em 100 mL em, pelo 
menos, 95% das 
amostras examinadas 
no mês 
P (bac) = probabilidade de que seja 
atendida a condição exigida para a 
bacteriologia;
E. coli Ausência em 100 mL 
Fonte: Portaria GM/MS N° 888/2021. 
6.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
No Quadro 30 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento 
do sistema de esgotamento sanitário de Catalão. 
tacïN5T~TUTO DE PLANEJAMENTO 
; GFS~ÀO 17E C:DA0F,S 
361 
~ 
~ 
~ 
~ 
Versão Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Quadro 30 — Indicadores de avaliação e monitoramento SES 
N 
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M 
Informações envolvidas 
AG010: Volume de água consumido 
AG019: Volume de água tratada exportado 
ES005: Volume de esgotos coletado 
ES005: Volume de esgotos coletado 
ES006: Volume de esgotos tratado 
ES013: Volume de esgotos bruto importado 
ES014: Volume de esgoto importado tratado nas instalações do 
importador 
ES015: Volume de esgoto bruto exportado tratado nas instalações do 
importador 
ES026: População urbana atendida com esgotamento sanitário 
G06B: População urbana residente do município com esgotamento 
sanitário 
ES001 : População total atendida com esgotamento sanitário 
G 12A: População total residente do(s) município(s) com. 
abastecimento de água, segundo o IBGE, 
IN015: Índice de coleta de esgoto (%) 
[N016: Índice de tratamento de esgoto (%) 
P(Sed): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para 
materiais sedimentáveis; 
P (Hex): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para 
substâncias solúveis em hexano; 
P (DBO): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a 
demanda bioquímica de oxigênio; 
P (OD): probabilidade de que seja atendida a condição exigida para 
Fórmula 
ES0065
100 
AG010 - AG019 
ES006 + ES014 + ES015 
.100 
ES005 -I- ES013 
ES016
.100 
GE06h 
ES001
.100 
GE06b 
9I0Al1' SLOW! 
0,30 x P(Sed) + 0,20 x P(Hex) + 0,30 x 
P(DBOs,2o) + 0,20 x P(OD) 
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A 
índice de Coleta de 
Esgoto 
Índice de Tratamento de 
Esgoto 
Índice de Atendimento 
Urbano de Esgoto 
referido aos municípios 
atendimentos com 
esgoto 
índice de Atendimento 
Total de Esgotos 
Índice real de 
esgotamento sanitário 
Índice de qualidade do 
efluente tratado 
~ 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
oxigênio dissolvido. 
I 
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• Versão Fina 
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S 
+1~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Assim como os índices apresentados no tópico anterior, nota-se que todos estão de acordo corn 
os objetivos gerais apresentados ao longo dos Produtos 4 e S. Para o sistema de esgotamento 
sanitário, os principais objetivos são a universalização dos serviços de coleta e tratamento de 
esgoto, gestão adequada e eficiência do sistema, além do atendimento à legislação ambiental, 
participação social e educação ambiental. 
Um dos índices apresentados que não há correspondência no SNIS, é o índice de qualidade de 
esgotos tratados (IQE). Ele diz respeito sobre a qualidade do esgoto tratado que será lançado nos 
corpos hídricos e seu padrão de qualidade. É importante que todas as análises sejam realizadas 
conforme a legislação ambiental vigente no estado. Dessa forma, a probabilidade de 
atendimento de cada um dos parâmetros deve ser obtida através da teoria da distribuição normal 
ou de Gauss. 
Ressalta-se que a qualidade do esgoto tratado será classificada de acordo com a média dos 
valores dos últimos doze meses. Para ambos os índices, - a quantidade de amostras e sua 
periodicidade deverá seguir o plano de monitoramento aprovado pelo órgão ambiental. 
Além disso, a apuração deste índice não isenta a prestadora da obrigação de cumprir o que está 
disposto na legislação vigente, nem de suas responsabilidades perante outros órgãos 
fiscalizadores. 
6.3 LIMEPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
No Quadro 31 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento 
da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos para o município de Catalão. 
Gc tNST€TU7o DE PLAVE1AMrNTU 
E. vES(4o DE C?DADES 
364 
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i=iflal 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Informações envolvidas 
CO164:População total atendida no município 
P0PTOT :População total do município 
CC013: Pela Prefeitura Municipal ou empresa contratada 
por ela CO116: Qtd. de RDO e RPU coletada pelo agente 
público 
CO117: Qtd. de RDO e RPU coletada pelos agentes 
privados CO 142: Qtd de RDO e RPU coletada por outros 
agentes executores 
CSO48: Qtd. recolhida na coleta seletiva executada por 
associações ou cooperativas de catadores 
CS050: População urbana do município atendida com a 
coleta seletiva do tipo porta a porta executada pela I
Prefeitura 
POP : População urbana do município
CO116: Qtd. de RDO e RPU coletada pelo agente 
público 
CO117: Qtd. de RDO e RPU coletada pelos agentes 
privados 
CO142: Qtd. de RDO e RPU coletada por outros agentes 
executores CS009: Qtd. total de materiais recicláveis 
recuperados 
CSO48: Qtd. recolhida na coleta seletiva executada por 
associações ou cooperativas de catadores 
CO 116: Qtd. de RDO e RPU coletada pelo agente 
público 
CO 117: Qtd. de RDO e RPU coletada pelos agentes 
privados 
CO142: Qtd. de RDO e RPU coletada por outros agentes 
executores CSO48: Qtd. recolhida na coleta seletiva 
executada por associações ou cooperativas de catadores 
Código Descrição Fórmula 
O 
O 
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.1VV 
P°PTOT 
CC013
C0116 + C0117 + CSO48 + CO142 ' 100 
CS050
.100 
POPURB 
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Taxa de cobertura regular do serviço 
[NO 15 de coleta de RDO em relação à 
população total do município 
Taxa de resíduos sólidos da construção 
1N026 civil (RCC) coletada pela prefeitura 
em relação à quantidade total coletada 
Taxa de cobertura do serviço de coleta 
1N030 seletiva porta-a-porta em relação à 
população urbana do município. 
Taxa de recuperação de materiais 
recicláveis (exceto matéria orgânica e 
rejeitos) em relação à quantidade total 
(RDO + RPU) coletada 
Taxa de RSS coletada em relação à 
quantidade total coletada 
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Versão Final 
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RSO44: Qtd. total de RSS coletada pelos agentes 
executores 
NT: Número total de avaliações recebidas 
NR: Número de avaliações "Regular" recebidas 
NB: Número de avaliações "Bom" recebidas 
NO: Número de avalia ões "Ótimo" recebidas 
NT: Número total de avaliações recebidas 
NR: Número de avaliações "Regular" recebidas 
NB: Número de avaliações "Bom" recebidas 
NO: Número de avalia •ões "Ótimo" recebidas 
MD = Muito desfavorável; 
D = Desfavorável; 
F = Favorável. 
MD = Muito desfavorável; 
D = Desfavorável; 
F = Favorável. 
QTrcv: Qtd. de RCV coletada que entra na UT 
Qrj : Qtd. de rej eitos que sai da UT. 
NR + NB + NO I NSCap = NT x 10 0 
NR+NB+NO INSVar = NT x1ø0 
MD — Mais de 4 ocorrências/ano a cada 1.000 
habitantes 
D— Entre 1 e 4 ocorrências/ano a cada 1.000 
habitantes 
F — Menos de 1 ocorrências/ano a cada 1.000 
habitantes 
MD — Inexistência de licenciamento 
ambiental 
D — Licenciamento ambiental realizado, 
porém as medidas não foram plenamente 
implementadas 
F - Licenciamento ambiental realizado e 
medidas im lementadas integralmente 
QTrcv — Qrj 100 QTrcv 
Satisfação com Capina (%)' 
Satisfação com Varrição (%)' 
Quantidade de ocorrências de 
lançamentos de resíduos sólidos 
urbanos (RSU) em locais inadequados2
Grau de implementação das medidas 
previstas no licenciamento das 
atividades relacionadas aos RSU3
ESR* Eficiência da separação dos resíduos recicláveis realizada pela população. 
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Versão F~na_ 
Plano Municipal de Saneamento aãsïco -- Catalão 
e 
Pode-se observar que todos estão de acordo com os objetivos gerais apresentados ao longo dos 
Produtos 4 e 5. Para a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, alguns dos principais 
objetivos são a universalização ao acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos, ampliação 
da coleta seletiva, projetos de educação ambiental para conscientização da população e 
investimentos para melhoria e gestão do tratamento e disposição final de resíduos sólidos. 
Diante dos indicadores apresentados, alguns deles não possuem correspondência àqueles do 
SNIS, dentre eles, destaca-se o indicador ESR. Esse indicador tem como objetivo avaliar a 
eficiência da separação dos resíduos para a coleta seletiva em relação a quantidade de rejeito 
que sai da UT após a triagem, sendo que quanto maior a porcentagem calculada maior a 
eficiência da separação . Dessa forma, é possível verificar a eficiência dos programas de 
educação ambiental e direcionar novos projetos de acordo com a avaliação deste indicador. 
6.4 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
No Quadro 32 estão apresentados os indicadores selecionados para a avaliação e monitoramento 
do sistema de drenagem pluvial de Catalão. 
fac sNSTiTUTO DE PIAMEIAMwNTLI 
E GESTÃO DE C DADES 
367 
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Quadro 32 — Indicadores de Desempenho para o sistema de drenagem pluvial 
Informações envolvidas 
TE017: Extensão total de vias públicas urbanas do município 
IE019: Extensão total de vias públicas urbanas com pavimento e meio￾fio (ou semelhante) 
IEO21: Quantidade de bocas de lobo existentes no município (un) 
IEO22: Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas (un ) 
GE002: Área urbana total, incluindo áreas urbanas isolada (m2) 
Sistemas de microdrenagem incluem: sarjetas, bocas de lobo 
coletoras/grelhas, poços de visita e galenas de pequeno e médio porte. 
DO1: Número de vias públicas urbanas por área de estudo com 
sistemas de microdrenagem 
TV: Número total de vias públicas urbanas da área de estudo em 
estudo 
D02: Extensão total de vias públicas urbanas que sofrem alagamento 
O 
IEO17: Extensão total de vias públicas urbanas no município (lcn) 
AVE: Área verde estimada (m 2 ou ha) 
AT: Área total do município (m 2 ou ha) 
D03: Manutenção preventiva efetuada em sistemas de drenagem 
D04: Manutenção preventiva planejada em sistemas de drenagem 
DOS: Extensão de vias públicas urbanas com estruturas de drenagem 
cadastradas (km) 
D06: Extensão de vias públicas urbanas com estruturas de drenagem 
(kin) 
c1 
1E021 + 1E022 
GE, 002 
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61031 
LI031
OO . . 
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Descrição 
Taxa de cobertura de Pavimentação e 
Meio-Fio na Área Urbana do 
Município 
Densidade de captações de águas 
pluviais na área urbana 
Índice de cobertura das vias públicas 
por microdrenagem: percentual de 
vias por bairro com sistemas de 
microdrenagem 
Percentual de pontos inundáveis na 
área urbana 
Existência de áreas verdes ria região 
analisada 
Cumprimento de manutenção 
preventiva em sistemas de drenagem 
Porcentagem de cadastramento do 
sistema de drenagem urbana 
o 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
~'erS~~n, O Fina' na 
Plano Municipal de Saneamento Bá~co -- Cataláo 
REFERÊNCIAS 
ABAS. Águas Subterrâneas. Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. Disponível em: 
https://www.abas.org/aguas-subterraneas-o-que-sao. Acesso em 7 dc novembro dc 2022. 
ACHON, C.L.; BARROSO, M.M.; CORDEIRO, J.S. Leito de drenagem: sistema natural para 
redução de volume de lodo de estação de tratamento de água. Engenharia Sanitária e 
Ambiental, v. 13, n. 1, p. 54-62, 2008. 
ALVARES, Clayton Alcarde et al. Kòppen's climate classification map for Brazil. 
Meteorologische Zeitschrift, v. 22, ti. 6, p. 711-728, 2013. 
AMP Engenharia. Escada hidráulica para drenagem. Disponível em 
https://www.avpsa.com.br/escada-hidraulica-drenagem>. Acesso em 1.2 de jun. de 2023. 
ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Catálogo de Metadados da ANA. 
Sistemas Aquíferos. Disponível em: < 
https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/recordsi3ec60e4f-85ea-4óa7-a90c￾734b57594f90>. 
< 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.207: Projeto de 
Interceptores de Esgoto Sanitário. Rio de Janeiro, 2016. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.214: Projeto sistema de 
bombeamento de água para abastecimento público. Rio de Janeiro, 1992. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.216: Projeto de Estação 
de Tratamento de Água para Abastecimento Público. Rio de Janeiro, 1992. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR 12.217: Projeto de 
Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento Público. Rio de Janeiro, 1994. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.218: Projeto de Rede de 
Distribuição de Água para Abastecimento Público. Rio de Janeiro, 2017. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.810: Resíduos de serviço 
de saúde — Gerenciamcnto extraestabelecimento — Requisitos. Rio dc Janeiro, 2020. 
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: GESTÃO OE C DADES 
370 
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Versão Fína~ 
Plano IVlunicipal de Saneamento Ba~ico — Cataiüo 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14.652: Implementos 
rodoviários — Coletor transportador de resíduos de serviços de saúde — Requisitos de 
construção e inspeção. Rio de Janeiro, 2019. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8.419: Apresentação de 
projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos —procedimento. Rio de Janeiro, 1992. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.191: Sacos plásticos para 
acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro, 2002. 
BARBOSA, Julmar. Estudo da Aplicação de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 
Pequenos Município de Minas Gerais. Monografia de Final de Curso, 2009. Disponível em: 
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843 /B UOS￾9ARK6S/1/monografia_esp_eng_sanit_ria ufmgjulmar_niinés_barbosa.pdf. Acesso em: 23 
mar. 2023. 
BARBOSA, Rildo Pereira. Resíduos Sólidos: Impactos, Manejo e Gestão Ambiental. 1° 
Edição. 
BARBOSA, Rildo Pereira. Resíduos Sólidos: Impactos, Manejo e Gestão Ambiental. 1° 
Edição. 
Barragem do Ribeirão Pari Plano de Segurança de Barragem — PSB. VOLUMES "0" A V —
Relatório Integrado. SA859.RE.RP017-A. 1-lydros. 2020. 
BRASIL, Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e 
permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá 
outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.hr/ccivil_03/leis/18987cons.htm. 
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 
1988. 
BRASIL. Decreto n° 7.217, de 12 de junho de 2010. Regulamenta a Lei n° 11.445, de 5 de 
janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras 
providências. 
BRASIL. Decreto n° 9.254, de 29 de dezembro de 2017. Casa Civil - Subchefia para Assuntos 
Jurídicos. Brasília, DF. Seção 1, Página 1. 
O 
Ipac 
JNST?TUTO CE PLANEJAMENTO 
E. GESTÃO DE CIDADES 
371 
• 
f Plano Municipal de Saneamento E?ás:co -- Cátai~o i••••~`•~•~: 
~ 
BRASIL. Lei Federal n° 9.433, de 08 dF janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de 
Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, 
regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1° da Lei n° 8.001, 
de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n°7.990, de 28 de dezembro de 1989. 
BRASIL. Lei Federal n° 10.2.57, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da 
Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 
BRASIL. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o 
saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei n° 6.766, 
de 19 de dezembro de 1979, a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei n°6.528, de 11 de 
maio de 1978. 
BRASIL. Lei Federal n° 12.305, dé 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de 
Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 
BRASIL. Lei N" 14.026, de 15 de Julho de 2020. 135. ed. Brasília. DF, 16 jui. 2020. Seção 1. 
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: 
MMA, 2023. 
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde Funasa (FUNASA). Termo de 
referência para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico. Brasília: Funasa, 
2018. 
BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de Planos Municipais de 
Saneamento Básico. Brasília: Ministério das Cidades, 2011. 2`` edição. 152 p.: il. 
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional dc Vigilância Sanitária. Manual de 
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de 
Vigilância Sanitária. — Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 
BRASIL. Portaria de Consolidação n° 5 de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas 
sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Ministério da saúde. 
~ 
I
~~~ EhtiT3ì }TO DE t'LR"FE1:ttvtrl`"; 
E GEâ`ÃO DE CIDADES 
372 
\Jersão Finai 
Plano Municipal de Saneamento 8ãsico — Catalão 
BRASIL. Portaria do Ministério da Saúde n° 888, de 4 de maio de 2021. Altera o Anexo XX 
da Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para dispõe sobre os 
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu 
padrão de potabilidade. Disponível em: 
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegisigm/2021 /prt0888_07_05_2021.html. Acesso em: 
26 de janeiro de 2023. 
BRASIL. Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997. 
BRASIL. Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios 
e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. 
BRASIL. Resolução CONAMA n° 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e 
a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 
BRASIL. Resolução RDC n° 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento 
Técnico para gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. 
BRASIL. Resolução RDC N° 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento 
Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ministério da Saúde. 
BRASIL. Resolução Recomendada n° 75, de 02 de julho de 2009. Estabelece orientações 
relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento 
Básico. 
BRASIL. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Brasília: SNIS, 2021. 
BRASIL. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Brasília: SNIS, 2021. 
CARVALHO, S. L. de. UNESP — Hidráulica e Irrigação. Jornal Sem Limites. Medidas que 
preservam nascentes e mananciais. Ilha Solteira - SP. 2004. Disponível em: 
https://www2.feis.unesp.br/itrigacao/js101072004.php. Acesso em: 13 mar. 2023. 
CATALÃO (GO). Prefeitura Municipal de Catalão (GO). Sobre a Cidade. Disponível em: 
<https://www.catalao.go.gov.br/sobre-a-cidadc>. Acesso em 25 de outubro de 2022. 
CATALÃO. Plano Municipal de Saneamento Catalão — Esgotamento Sanitário. Senha. 2010. 
lNSTITUTII DE PlANE1AtdEt:Tf~ 
E GESTÃO DE CiDADES 
373 
~••0 )• ) )• )•••••••~ ~ ~~•®•••!►►••••••••••••••M•••••• 
VersäO Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — 'Tatalão 
CBH CVSM. Comitê da Bacia Hidrográfïc:i dos Rios Corumbá, Veríssimo e porção Goiana do 
Rio São Marcos. Plano da Bacia. Disponível em: < 
https://cbhcvsm.ineioambicnte.go.gov.hir?page id=66>. Acesso em 9 de novembro de 2022. 
CEMIG. Usina Hidrelétrica Emborcação. Disponível em: 
<https://www.cemig.com.br/usina/uhe~emborcacao/>. Acesso em 22 de outubro de 2022. 
CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Manual de Drenagem e Manejo de 
Águas Pluviais. Gerenciamento do sistema de drenagem urbana. Vol. 1. Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Urbano. Prefeitura de São Paulo, 2012. 
CHERNICHARO, C. A. DE L. Reatores anaeróbios. 1 cd. Belo Horizonte: Departamento de 
Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais, 1997. 246 p. 
CHERNICHARO, C. A. DE L. Reatores anaeróbios. 2. ed. ampl. atual. Belo Horizonte: 
DESA/UFMG, 2007. 
CLIMATE DATA: Dados climáticos para cidades mundiais, 2022. 
CPRM. Subdivisão das Classes de Produtividades das Unidades Hidrolitólogicas Granulares, 
Fraturadas e Cársticas do Brasil. Adson Brito Monteiro; Francisco Lages Correa Filho; Thiago 
Luiz Feijó de Paula & João Alberto Oliveira Diniz. XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos 
Hídricos. 2019. 
Confederação Nacional de Municípios. Planos Municipais de Saneamento Básico: 
orientações para elaboração. CNM: Brasília, 2014. 
DE FARIA. Manuela Rodrigues; DE ARAÚJO, Maria Esther. REAPROVEITAMENTO DO 
LODO ORIUNDO DAS ETAS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL. Universidade Cândido 
Mendes. Niterói, 2014 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 33. ed. — Rio dc Janeiro: 
Forense,2020. 
DINIZ, et al. TAXONOMIA HIDROGEOLÓGICA - UNIDADES BÁSICAS DE 
REFERÊNCIA. XVIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas - ABAS. 2014. 
sNSt' TUTO DE pLAtrtlAtvi£NTO 
E GESTÃO DE CiDADES 
374 
Versão Fna~ 
Plano Municipal de Saneamento Básico C«nião 
ELETROBRAS. FURNAS. Usina Sei"ia do Facão. Disponível em: 
<https://www.furnas.com.br/suhsecao/ 130/usina-serra-do-facao?culture=pt>. Acesso em 21 de 
outubro de 2022. 
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Bioma Cerrado. Disponível em: < 
https://www.embrapa.br/contando-ciencia/bioma-eerrado>. Acesso em: 20 de agosto de 2022. 
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Cambissolos Háplicos. Disponível 
em: < https://www.embrapa.br!en/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/solos￾tropicais/sibcs/chave-do-sibcs/cambissolos/cambissolos-haplicos>. Acesso em: 8 de novembro 
de 2022. 
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Ministério da Agricultura, Pecuária 
e Abastecimento. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Disponível em: 
https://www.embrapa.br/solos%sibcs. Acesso em 23 de agosto de 2022. 
Estudos Hidrológicos - Hidráulicos - Barragem do Ribeirão Pari. SAE-001-1382-RT-001. Rev. 
A. GeoHydroTech Engenharia. 2021. 
FATEC-SP. CEETEPS. Esgoto Sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola / 
coordenação: Ariovaldo Nuvolari. 2`` cd. rev, atualizada e arnpl. São Paulo: Blucher, 2011. 
FIEL. Polos Industriais do Estado de Goiás: Catalão. Goiana, 2017. Disponível em: 
https://www.sistemafieg.org.br/repositoriosites/repositorio/portalfieg/download/Publicacoes/p 
olos_industriais/polo_industrial_Catalao_web.pdf Acesso em: 1 dez. 2022. 
FIRJAN, Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Saúde. Disponível em: 
https://www.firjan.com.br/ifdm/. Acesso em 20 de agosto 2022. 
FONTANA, A. O. Sistema de leito de drenagem e sedimentador como solução para redução de 
volume de lodo de decantadores e reuso de água de lavagem dos filtros — Estudo de caso ETA 
Cardoso. Dissertação Mestrado, UFSCar, São Carlos, São Paulo, 2004. 
Fundação Nacional de Saúde Funasa (FUNASA). CADERNOS TEMÁTICOS 
SANEAMENTO BÁSICO: Mobilização Social. Brasília: Instituto Brasileiro de 
Administração Municipal (IRAM), 2016. 
r1sTSTLJTC OE PLANEJAMENTO 
; GESTÃO f3E" C:IIAdES 
375 
Versão F í na _ 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataião 
GALLI, Luiz Fernando. Projeto de Recuperação do Rio Tieté à Montante da Barragem da Penha 
no Estado De São Paulo - Renasce Tieté - Br-L1536. Análise Ambiental e Social Estratégica—
AASE e Sistema de Gestão Ambiental e Social — SGAS. São Paulo. 2019. 
GEHLING, G. Tratamento de água e esgoto. Capítulo 15: lodos ativados. Departamento de 
Obras Hidráulicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. 
GOMES, Cássio, HANSEN, Éverton. Análise comparativa entre estações compactas e 
convencionais para o tratamento de efluentes no município de Dois Irmãos, RS. Revista 
Tecnologia e Tendências, dez. 2019. Disponível em: 
https://periodicos.feevale.brí`seer/index.php/revistatecnologiaetendencias/article/view/ 1980/24 
73. Acesso em: 23 mar. 2023. 
HELLER, L.; PÁDUA, V. L. Abastecimento de água para consumo humano. 2. ed. Belo 
Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2010. 459p. 
HOLANDA. Francisco Sandro Rodrigues et ai. Controle da erosão em margens de cursos 
d'água: das soluções empíricas à técnica da bioengenharia de solos. Raega - O Espaço 
Geográfico em Análise, v. 17, 2009. 
HYDROS Engenharia. Barragem do Ribeirão Pari. Plano de Segurança de Barragem — PSB. 
Volumes "0" a V — Relatório integrado. Dezembro, 2020. 
IBGE. Áreas Urbanizadas do Brasil — 2015. Disponível em: 
https://~ww.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/ 15789-areas￾urbanizadas.html?=&t=o-que-e. Acesso em 31 de outubro de 2022. 
IBGE. Cidades. Catalão — GO. Disponível em: < 
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/catal_ao/panorama>. Acesso em 9 de novembro de 2022. 
IBGE. Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Manuais técnicos em geociências. 2a Versão. 
2012. 
IBGE. Nosso território. Relevo do Brasil. Disponível em: 
https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/territorio/18306-relevo-do-brasil.html. 
Acesso em 26 de agosto dc 2022. 
117CC NS7~TUTU 0~ }'LAVr1AMENr~? 
: Gf S7ÃQ C~E C€DRD~.~ 
376 
Versào Finai 
Plano Municipal de Saneamento 6,x:.ico -. C ;ai o 
INPS, Instituto de Pesquisa.; Espaciais. Geologia e Geomorfologia. Geologia e Geomorfologia 
— Divisão de Sensoriamento Remoto. Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/DSR/areas-de￾atuacao/topicos-de-pesquisa/geologia-geoinorfologia. Acesso em 26 de agosto de 2022. 
Instituto Água e Terra - IAT. Aquiferos. Disponível em: 
https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Aquifero. Acesso em: 15 de agosto de 2022. 
JORDÃO, E. P.: PESSOA, C. A. Tratamento de Esgotos Domésticos. 6 Ed. Rio de Janeiro: 
ABES, 2011. 1050 p. 
JÚNIOR, J. R., Revisão das previsões de crescimento 2020/2021. < 
https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200609_cc_47_secao_ativida 
dc_revisao_das_previsoes_de_crescimento.pdf />. Acesso em 30 de setembro de 2023. 
LATRUBESSE, E. M.; CARVALHO, T. M. Geomorfologia do Estado dc Goiás e Distrito 
Federal. Goiânia, 2006. 
Map Biomas. Projeto de Maeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Basil. Disponível 
cm: https://maphiomas.org/o-projeto. Acesso em 8 de novembro de 2022. 
Memorial descritivo e justificativo — Especificações técnicas. Projetos de estação elevatória e 
emissário de esgotos sanitários. Loteamentos: Jardim das Acácias, Por do Sol e Jardim das 
Acácias II. Catalão — GO. SAE. 2016. 
Memorial descritivo e memorial de cálculo estação elevatória de esgotos. EEE Residencial 
Jardim Itália. Loteamento Jardim Itália. Catalão — GO. SAE. 2017. 
MENEGON. Victor. Critérios de detalhamento para projeto de dissipador de energia de um 
emissário no município de Campo Mourão, Paraná. Conclusão de curso de graduação em 
Engenharia Civil. UTFPR. Disponível em: 
http:i/riut.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1 /6407/2/projetodissipadorenergiaemissario.pdf. Acesso 
em: 14 de abr. 2023. 
MENEGUETTI, Karin Schwabe; REGO, Renato Leão; BELOTO, Gislaine Elizete. Maringá-a 
paisagem urbana e o sistema de espaços livres. Paisagem e Ambiente, n. 26, p. 29-50, 2009. 
fNST=fÜTO DE PLAPiE1AN4Eh+'O 
E GESTÃO DE CIDAJES 
377 
•••••••••••)D)): ••••••• 
~ VersaO Fina 
Plano Municipal de Saneamentc Básicc -- Catalão 
Memorial descritivo e memorial de cálculo. Estação elevatória de esgotamento sanitários 
(EEE), linha de recalque e emissário de esgotamento sanitário. Residencial Jardim Itália. 
Catalão — GO. SAE. 2017. 
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). 
Quantidade por tipo de estabelecimento de saúde. 2021. Disponível: 
http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=. Acesso em 01/12/2022. 
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NR 25 - Estabelece as medidas preventivas a 
serem observadas pelas empresas na destinação final de seus resíduos industriais. Brasília: 
Ministério do Trabalho e Emprego, 2011. 
Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil (2016-201 8). Diretoria de Geociências. 
Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. IBGE. Rio de Janeiro, 2020. 
Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacaoilivros/liv i 01703.pdf. Acesso em 9 
de setembro de 2022. 
MATTOS, Janaína Silva de; TESKE. Filipe Franz, WARTCHOW, Dieter. A 
IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO PLANO DE SANEAMENTO 
BÁSICO. In: 20`' EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO, 
2016, Jaraguá do Sul (SC). Anais 46a Assembleia Nacional Assemae. Jaraguá do Sul (SC): 
Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, 2016. p. 1012-1019. 
NOVA ERA. Dissipador de energia. Disponível em: < 
https://novaeradrenagem.com.bricategory/drenagem/>. Acesso em 12 de jun. de 2023. 
NUNES, Brasilmar Ferreira. Cidade vivida e cidade planejada: encontro da teoria Cota a 
pesquisa. Revista TOMO, n. 16, p. 57-78; 2010. 
NUVOLARI, A. Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reúno agrícola. 2' ed rev. 
Atualizada e ampl- São Paulo: Blucher, 2011. 
OLIVEIRA, L.F, et aí. Plano de otimização operacional de um setor de abastecimento- estudo 
de caso. Encontro técnico AESABESP. 29° Congresso Nacional de Saneamento e Meio 
Ambiente, 2019. 
iNST€TUTO DE PLASVElANCENTO 
E GESTÃO DE C?DADE.S 
378 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Cataiác 
PEREIRA, el al. Formação e caracterízação de solos. Embrapa Solos. 2019. Disponível cm: 
https://www.embrapa.hr/husca-de-puhlicacoes/-/publicacao/1 I I2549 /formacao-e￾caracterizacao-de-solos. Acesso em 23 de agosto de 2022. 
PEREIRA, José; et al. Sistema de Esgoto Sanitário. Sem data. UFPA. Disponível em: 
https://aedmoodle. ufpa.br/pluginfle.php/367249/tnod_ resource/content/ 1 /ESGOTAMENTO 
%20SANIT.pdf. 
Plano de segurança de barragem. Barragem do Ribeirão Pari. Relatório Complementar 
Avaliação Hidrológico-Hidráulico da Barragem. SA859.RE.RP009 Rev. A. Hydros. 2020. 
Plano Diretor de Drenagem Urbana para a Bacia do Rio Iguaçu na região metropolitana de 
Curitiba. SUDERHSA. Governo do Estado do Paraná. Disponível em: 
https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra7arquivos_restritos/files/documento/2020-
07/mdu_versao0l .pdf. Acesso em: 14 dc abr. 2023. 
Plano Diretor de Catalão. Diagnóstico Final. Catalão - GO. 2016. 
PLANSAB — Plano Nacional de Saneamento Básico. Ministério do Desenvolvimento Regional 
Secretaria Nacional de Saneamento. Disponível em: < https://www.gov.br/mdr/pt￾br/assuntos/saneamento/plansab/Versao_Conselhos_Resoluo_Alta_Capa_Atualizada.pdf >. 
Acesso em 23 de janeiro de 2023. 
Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do 
Estado de Goiás Afluentes ao Rio Paranaíba. 2018. Estado de Goiás Secretaria de Estado de 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. UPGRH São Marcos, Corumbá e Verissimo. 
Disponível em: <http://pbapgo.meioambiente.go.gov.br/?page_id-1445>. Acesso em 5 de 
janeiro de 2023. 
Planta Geral — ESC. 1:23.000. Configuração geral do sistema de esgotamento sanitário da 
cidade de Catalão. Ilustração 1.1 — Plana geral com as unidades existentes e a ampliar do SES 
da cidade de Catalão - 20105/2021. SENHA. 2021. 
Planta Geral — ESC. 1:23.000. Ilustração 7.3 - Ampliação proposta para o sistema de 
distribuição de água da cidade de Catalão. Estudo para atualização do Plano Municipal de 
Saneamento de Catalão. GO / Abastecimento de Água. SENHA. S.d. 
~ IPGC NSTiTUTO OE PLAvE1AMttiTO 
; úE.STÈIO OE C:OAflE.S 
379 
)®•S•••®•~ 
Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento rsásico — C italão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. 7ndice de área verde passa para 64,5m2 por 
habitante. Meio Ambiente. Disponivel em: <https:/Iwww.curitiba.pr.gov.br/noticias/ìndice_de 
area-verde-passa-para-645-tn2-por-hahirante/25525>.Acesso em 10 de fevereiro de 2022. 
PREFEITURA DE CATALÃO. Canalização do Córrego Pirapitinga. "Canalização do Córrego 
Pirapitinga: 68% do projeto executado". Disponível em: 
https://catalao.go.gov.br/noticias/obras/canalizacao-do-corrego-pirap itinga-68-do-proj eto￾executado. Acesso em 10 de janeiro de 2023. 
PREFEITURA DE CATALÃO. Canalização do Córrego Pirapitinga. "Canalização do Córrego 
Pirapitinga: 92% do projeto executado". Disponível em: 
<https: //catalao.go.gov.br/noticias/obras/canalizacao-do-corrego-pirapitinga-92-do-projeto￾executado>. Acesso em 20 de janeiro de 2023. 
Relatório de Inspeção - Barragem do Ribeirão Pari. SAE-001-13 82-RT-002. GeoHydroTech 
Engenharia. 2021. 
SANTOS, et ai. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos — Portal Embrapa. Embrapa Solos. 
2018. Disponível em: https: //www.embrapa.br/solos/busca-de-publicacoes/-
/publicacao/1094003/sistema-brasileiro-de-classificacao-de-solos. Acesso em: 5 de setembro 
de 2022. 
SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental — Teoria e Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO - SRHU/MMA. Guia 
para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Brasília — DF, 2011 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, 
CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS IaO ESTADO DE GOIÁS. Manual de 
Licenciamento Ambiental. Superintendência de Licenciamento e Qualidade Ambiental — SLA. 
Núcleo de Licenciamento. Disponível em: < 
https://www.meioambiente.go.gov.br/images/imagens_migradas/upload/arquivos/2017-
02/manual_nlicen.pdf >. Acesso em 9 de fevereiro de 2023. 
SMDU. Secretaria Municipal dc Desenvolvimento Urbano. Manual dc drenagem e manejo de 
águas pluviais: aspectos tecnológicos; fundamentos. Volume II. São Paulo: SMDU, 2012. 
fac 4NST TUTfJ DE PLANr1AN{EP:ï9J 
E GEST~ìU DF. C[DADK.S 
380 
Versäo Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEE - MARIA AMÉLIA I. Memória 
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021. 
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEE - MARIA AMÉLIA II. Memória 
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021. 
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEEI — ALBINO ALBINO. Memória 
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021. 
Sistema de Esgotamento Sanitário ADEQUAÇÃO EEE2- ALBINO ALBINO. Memória 
Técnica e Desenhos. Volume Único Hidráulico - Estrutural — Elétrico. 2021. 
Sistemas Aquíferos. Catálogo de Metadados. SNIRH, ANA. Disponível em: 
https://metadados.snirh.gov. br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/3ec60e4f-85ea￾4ba7-a90c-734b57594P 0. Acesso em 7 de novembro de 2022. 
SOUZA, D. M. E LOBATO, E. Latossolos. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária —
EMBRAPA. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao￾tecnologica/tematicas/bioma-cerrado/solo/tipos-de-solo/latossolos. Acesso em 5 de setembro 
de 2022. 
TEIXEIRA, Luís Fernando Cruvinei. A formação de Palmas. Revista UFG, v. 11, n. 6, 2009. 
TSUTIYA, M. T. Abastecimento de água. 3 cd. São Paulo: Departamento de Engenharia 
Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2006. XIII- 643 p. 
TUCCI, C. E. M.; PORTO, R. L. (Org.): BARROS, M. T. (Org.). Drenagem Urbana. Porto 
Alegre: Editora da Universidade (UFRGS) e ABRII Associação Brasileira de Recursos 
Hídricos, 1995. 
UFC, Universidade Federal do Ceará. Departamento de Geologia. Sobre a Geologia. Disponível 
em: https://geologia.ufc.br/pt/sobre-a-geologia. Acesso em 16 de agosto dc 2022. 
UHE Emborcação. CEMIG. Disponível em: https://www.cemig.com.br/usina!uhe￾emborcacao/. Acesso cm 7 de novembro dc 2022. 
tPGC iNSTlTt}TD DE PLANGirMENI.? 
E GESTÃO DE C DADF..S 
381 
c 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
UNESP, Universidade Estadual 
https://www.fcav.unesp.br/Nome/departaint~ntos/engenhariarurai/TERESACRISTINATARL 
EPISSARRA/resumo_aula_altimetria.pdf. Acesso em: 18 de agosto de 2022. 
Pauiista. Altimetria. Disponível cm: 
Usina Serra do Facão. Sistema FURNAS. k letrobras. Disponível em: 
https://www.furnas.com.br/subsecao/130/usina-serra-do-facao?culture—pt. Acesso em 7 de 
novembro de 2022. 
VIANA, Marcio Greik.O crescimento econômico e demográfico de Catalão (GO): as 
incongruências percebidas através das ruas. 2019. 114 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de 
Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2019. 
VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3 ed. Belo 
Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas 
Gerais, 2005. 452p. 
VON SPERLING, M. Princípios básicos do tratamento de esgotos. 2 ed. Belo Horizonte: 
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais, 
2016. 211 p. 
WETLANDS. Tratamento de esgotos: como funciona uma Estação de Tratamento de Efluentes 
compacta?. Wetlands Blog, 18 nov. 2019. Disponível em: 
https://www.wetlands.com.br/post/tratamento-de-esgotos-como-funciona-uma-estacao-de￾tratamento-de-efluentes-compacta. Acesso em: 24 jan. 2023 
3NST Tll10 DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO Dr. C DADES 
382 
~ ~ ~ ~ ® ® ~ • ~ ~ ~ ~ '~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ I~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básco — Catalão 
ANEXO I - RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÁO SOCIAL DO PLANO MUNICIPAL 
DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATALÃO (GO) 
Este documento apresenta as ações de comunicação, divulgação, mobilização e fomento à 
participação social desenvolvidas ao longo do processo de estruturação do Plano Municipal de 
Saneamento Básico de Catalão (GO). A execução das atividades descritas neste relatório se 
basearam no planejamento previsto no PRODUTO 2 do PMSB — Plano de Mobilização Social, 
cujo objetivo é nortear a construção de um PMSB que obedeça aos princípios fundamentais de 
ação e gestão participativa e de controle social previstos na Política Nacional de Saneamento 
Básico. 
As principais atividades executadas foram i) constituição de instância técnica responsável por 
operacionalizar os processos de mobilização e comunicação do PMSB (Comitê de Execução); 
ii) publicação de materiais físicos e digitais de divulgação dos eventos realizados no processo 
de elaboração do PMSB; iii) abertura de espaço de Consulta Pública, por meio do qual a 
população residente pôde opinar sobre o produto desenvolvido e propor adequações; iv) 
realização de Audiência Pública, na qual foi apresentada a versão preliminar do PMSB à 
população e houve esclarecimentos de dúvidas do participantes, bem como proposição de 
adequações e validação da população. 
1. CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO 
Para operacionalizar os processos de mobilização, participação social e comunicação acerca da 
elaboração do PMSB, bem como para fiscalizar e acompanhar as ações executadas pela equipe 
de formulação, foi criado o Comitê de Execução, através do Decreto n° 1.691/2022, e da 
Portaria n° 527/2022. Este Comitê é formado por equipe multidisciplinar, com profissionais 
dos órgãos e entidades governamentais relacionados ao setor de saneamento básico. Os 
membros foram responsáveis por, dentre outras atribuições, conferir suporte e assessoramento 
à equipe de elaboração do Plano; analisar e validar os Produtos produzidos; planejar, coordenar 
e conduzir as estratégias do Plano de Mobilização Social; organizar e participar das Audiências 
Públicas de validação do PMSB; desempenhar o papel de interlocutores de todo esse processo 
junto à sociedade. 
SNST#TUTO DE PLAtiE,AMENTe 
E GESTÃO DE C'rDADES 383 
• 
• 
• 
• Versão Finai 
• Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
➢ Publicação do Município (DUM) do Decreto n" 1.691, de 14 de dezembro de 2022, que 
dispõe sobre a criação do Comitê de Execução do processo de elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Catalão: 
. , C 
ATALAO
...J:.]e i]t~. ...n :.. o t ~, Gabinete do Pre#ertr.o 
DECRETO N° 1.691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
"Dispõe sobre a criação do Comitê de Execução do processo 
de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 
(PMSB) de Catalão (GO)." 
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições constitucionais, legais, considerando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica (Municipal; e 
CONSIDERANDO a competência do Municiplo para definir e organizar a 
prestação dos serviços públicos de interesse local; 
CONSIDERANDO a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular 
a Politics Pública de Saneamento e o respectivo plano Municipal de Saneamento Básico, nos 
termos da Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2OO7, regulamentada pelo Decreto 7.217 de 21 de 
junho de 2010 e atualizada pela Lei n° 14.026;2020; e 
CONSIDERANDO OS. principios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a 
gestão e o gerenciamento do saneamento básico, a responsabilidade do Poder Público, bem 
como os instrumentos econômicos aplicáveis, 
DECRETA: 
Art. 1°. Fica criado o COMITÉ DE EXECUÇÃO (CE), instância de caráter 
tócnico, coordenativo o consultivo, roeponsável por çerentir s condução coletiva, a ocganizaçmo 
institucional, bem como o acompanhamento e a fiscalização do processo de elaboração do 
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roo INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO OE C≥DADES 384 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Versáo Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
C dide h cr Gabinete do Prefeito 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (PMSB) DE CATALAO, nos termos da 
legislação vigente; e cujas atribuições são definidas a seguir. 
Art. 2°. 0 Comitê de Execução será responsável por apoiar, auxiliar, avaliar, 
fiscalizar e acompanhar as ações executadas no processo de formulação do Plano Municipal 
de Saneamento Básico de Catalão, bem como garantir o debate e o engajamento de todos os 
segmentos sociais e políticos ao longo do processo participativo. 
§10 São atribuições do Comitê de Execução, podendo ser editada Portaria para 
regulamentar o assunto nos limites deste Decreto: 
- exercer papei executivo nas tarefas de organização, suporte e viabitização 
de todos os fatores necessários para promover o bom andamento do 
processo de elaboração do PMSB; 
II - conferir suporte e assessoramento aos técnicos da Equipe de Elaboração do 
PMSB, quando acionado e mediante convocação desta, para discussão de 
temas específicos, afins ao Saneamento Básico e às peculiaridades locais e 
regionais; 
Ill • identificar e disponibilizar dados e informações que possam subsidiar a 
elaboração do PMSB, sobretudo aqueles relativos aos programas, projetos e 
ações em andamento ou propostas nos órgãos e colegiados nas esferas 
municipal, estadual e federal que tenham interface com a gestão do 
saneamento básico; 
IV - analisar e manifestar sobre os produtos apresentados peta Equipe de 
Elaboração do PMSB, bem como registrar e encaminhar as considerações 
deliberadas pelo CE referentes às entregas; 
V - validar e aprovar, por etapa conctulda do trabalho, os produtos apresentados 
peia Equipe de Elaboração do PMSB; 
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TROO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 385 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
~ 
Gabinete do Prefe~t~ 
VI - garantir e fomentar a participação, o engajamento e a contribuição da 
população á proposta do PMSB; 
VII - coordenar e operacionalizar o processo de mobilização e participação social 
ao longo da elaboração do PMSB, incluindo divulgação, promoção de 
campanhas informativas e de divulgação do processo de construção do 
Plano, e execução de demais ações previstas na Estratégia de Mobilização, 
Participação Social e Comunicação do PMSB: 
VIII - publicar e divulgar, em meio digital, os produtos parciais do PMSB, para 
amplo acesso da população; 
IX - realizar os procedimentos de abertura e divulgação da Consulta Pública, 
para recebimento de contribuições á proposta do PMSB, 
X - organizar e participar das Audiências Públicas de apresentação e 
recebimento de contribuições á proposta do PMSB; 
§2° As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê 
somente terão validade se submetidas á aprovação da maioria absoluta de seus respectivos 
pares, cabendo ao Coordenador Geral decidir em caso de empate. 
Art. 3a. G Comité de Execução será intégrado por representantes dos órgãos e 
entidades governamentais relacionados ao setor de saneamento básico e á prestação dos. 
serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo 
de resíduos sólidos no município de Catalão, nomeados por meio de Portaria do Executivo, e 
composto, no mínimo, por: 
I - Um membro para atuar na função de Coordenador Geral do Comité de 
Execução; 
ll - Um membro para atuar na função de Coordenador Adjunto do Comitê de 
Execução e Suplente do Coordenador Geral: 
3 
PrY; d,t..it Cl' M`t.'nki d CCw4Ls~ ~StÍ¡L7O CP1 n ° G.L5O 43y OOF,? t".s4' 
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Ipoc INSTtTüTO DE PLANEAMENTO 
E GESTÃO DE G≥DADES 386 
~ 
~1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Versão Find 
Plano Municipal de Saneamento Bás:co -- Catalão 
Gabinete do Prefeito 
Ill - Um membro para atuar na função de Coordenador de Comunicação do 
Comitê de Execução; 
IV - Um membro para atuar na função de Coordenador de Engenharia do Comitê 
de Execução; 
V - Um membro para atuar na função de Coordenador Adjunto de Engenharia do 
Comitê de Execução e Suplente do Coordenador de Engenharia; 
VI - Um membro para atuar na função de Procurador Geral do Comitê de 
Execução; 
Vil - Um membro para atuar na função de Coordenador de Economia do Comitê 
de Execução; 
Viii - Um membro para atuar na função de Coordenador Adjunto de Economia do 
Comitê de Execução e Suplente do Coordenador de Economia. 
§10 A Coordenação Geral dos trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento ficarão sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município e da 
Secretaria Municipal de Obras, sendo que o representante da primeira exercera a função de 
Coordenador Geral e o representante da segunda exercerá a função de Coordenador de 
Engenharia. 
§2° As funções dos membros do Comitê de Execução do Piano Municipal de 
Saneamento Básico do Município de Catalão serão exercidas gratuitamente e consideradas de 
grande relevância para o interesse social e municipal. 
§3° No assessoramento ao Comitê de Execução; e conforme as necessidades 
locais, poderão ser constituídos Grupos de Trabalho multidisciplinares, compostos por técnicos 
do saneamento básico, de áreas correlatas, da sociedade civii e de outros processos locais de 
mobilização e eç o pera assuntos cie interesses conver entes com o saneamento básico. 
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fpoc INST#TUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 387 
3333 3 3 ) ) 3 ~ 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catarão 
CATALAN 
l„sd;.de<Iv.!5O15~`à~ . .. . Gah.net do Pr° fx'it~.~ 
Art. 4°. Após a consolidação da versão final do PMSB, sua aprovação e 
publicação, o Comitê de Execução criado por este Decreto cera automaticamente extinto. 
Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, aos 14 de dezembro 
do ano de 2022. 
ADIB ELIAS J14NIOR 
Prefeito Mut~ipal 
S 
PrefeIWr Munìc;p de Cat iüt}/iw.zO ' #a..N=~J I;° 01.,1£} 1..7`•sW.-7i; 4
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Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
fac INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
388 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
➢ Portaria n° 527, de 14 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de 
Execução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 
de Catalão: 
~ 
. ,.,iTát ~,~tc • ., •h..: . ;.> Gabinete do Prefeito 
PORTARIA N° 527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
"Nomeia os membros do Comitê de Execução do processo 
de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 
(PMSB) de Catalão (GO)." 
O PREFEITO DO MUNICíPIO DE CATADO, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições constitucionais, legais, considerando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal: e 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 1.691, de 14 de dezembro de 2022, 
que cria o Comitê de Execução e dispõe sobre sua organização, funcionamento e atribuições 
no processo de eiaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Catalão, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Ficam nomeados para compor o COMITÊ DE EXECUÇÃO, responsável 
peia colaboração na elaboração do PLANO MUNICIPAL. DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) 
DE CATALÃO, os seguintes integrantes: 
ai Jamil Torquato Pereira, CPF n°. 198.327.881-53, representando a 
Controladoria Gerai do Municipio, para atuar na função de Coordenador Geral 
do Comitê de Execução; 
b) Túlio Henrique e Silva, CPF n° 787.971.791-91: representando a 
Controladoria Geral do Municipio, para atuar na função de Coordenador 
Adjunto do Comitê de Execução e Suplente do Coordenador Geral: 
C) Silas José Tristão, CPF n°468.006031-04, representando a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente de Catalão, para atuar na função de 
Coordenador de Comunicação do Comitê de Execução: 
d) Leonardo Martins de Castro Teixeira, CPF n° 470.894.821-20, 
representando a Secretaria Municipal de Obras de Catalão, para atuar na 
função de Coordenador de Engenharia do Comitê de Execução; 
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Pr' i#i'.'z Ïf l?;#L' c~ f •w -.~í 
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PGC INSTITUTO Dc PLANttAM~kTC 
E GESTÃO DE CIDADc'S 
389 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
f' ':i t ~ 3•.- ! F i. " Js - /h/ 
CATALAfJ 
:;C c¡Jt: YYiEi:.:Y Gabinete do Prefeito 
e) Aghata Cristine Florêncio, CPF n° 447.416.135-85, representando a 
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão, para atuar na 
função de Coordenador Adjunto de Engenharia do Comitê de Execução e 
Suplente do Coordenador de Engenharia; 
f) Mario Henrique Cândido Amorim Leão, CPF n° 995.445.801-82 
representando a Procuradoria Geral do Municipiº de Catalão; para atuar na 
função de Procurador Geral do Comitê de Execução: 
g) Luis Severo Braga Gomides, CPF n° 278.401.901-2G, representando a 
Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, para atuar 
na função de Coordenador de Economia do Comitê de Execução; 
h) Elcio Augusto de Carvalho, CPF n° 110.541.796-68, representando a 
Secretaria Municipal de Finanças de Catalão, para atuar na função de 
Coordenador Adjunto de Economia do Comitê de Execução e Suplente do 
Coordenador de Economia. 
Art. 2°. Os membros do Comitê de Execução deverão cumprir com as 
atribuições que lhes forem direcionadas a apoiar, auxiliar, avaliar, fiscalizar e acompanhar as 
ações executadas no processo de formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico de 
Catalão, bem como garantir o debate e o engajamento de todos os segmentos sociais e politicos 
ao longo do processo participativo. 
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, aos 14 de dezembro 
do ano de 2022. 
ADIES ELIAS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
2 
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P 1;;-i~ï ~+ J3'il~.,[~:rid d£3 Q.~:È'wIít$/í4íO •-. !"...~F,`J f ' 3} (. . US. W'i2. %0~ r0.: "5t3 
s>1n. Agel; t^C; ~~41~~ St'é;3rizntral,, F_ïhT'Cit3ï3;Gã.•` 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
INST{TüTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE C≥DAD£S 390 
)••••••• 
VersäO Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
2. FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 
Materiais utilizados para publicar o andamento da elaboração do PMSB, disponibilizar os 
produtos formulados, divulgar os eventos realizados e convocar a população a participar dos 
processos. Estes materiais foram distribuídos e fixados em locais com grande circulação de 
cidadãos (avenidas centrais, praças, escolas, estações de ônibus etc.) e, ainda, publicados nas 
redes sociais, nas páginas oficiais da prefeitura para comunicar e manter todos informados 
sobre a evolução dos trabalhos em torno do PMSB. 
2.1 MÍDIAS DIGITAIS 
D Postagem aviso de abertura da Consulta Pública: 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
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I
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E GESTÃO QE C>DRO£5 391 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
s- Postagem aviso da Audiência Pública: 
Discussáo da Yersäo preliminar do Diagnóstico e 
do Plano Municipal de Saneamento Sásico 
C) Munic:ipio de Catalão CONVIDA toda a 
comunidade para participar da Audiência PCtblica 
comi vistas discussão da Versão Preliminar da 
Diagnóstico e da Plano Municipal de Saneamento 
Básico, que ocorrerá no dia ?S de julho de 3023 ss 
08h30, no auditório da Prefeitura Municipal de 
Catalão, localizada na Pua Nassin Agel. 
n~.545 Centra. 
. CATALÃO 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
foc INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTAO DE CIDADES 392 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Site da prefeitura: 
Horne ,' Notécias ! Sae ? AVISO ü= CONSu=r- ÚB; :CA - PM53 t2ô."t5?:e423 a 25/07/2023) 
~ 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - P141SB (26/0612023 a 25/07/2023) 
fi Pretetura. de Catalão et ã eiaboranéo o Pano Mur•,ícípai de SaneanerltU Bsslco e ronvd3 toda, ,2s moradores a 
RdrtÌ[ipar. 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
fcc iNSTtTtJTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 393 
~ Versao Fina 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
Home iNotiria= rPr'ocuradt3ria ïCoitilV:TE ;! AUD1i=NCtA PÚBJC.,. 
t3ï+scussãwo da Versãa Preiinni~nar do oiagnõstko e 
do Plano Mvnicxpsl da SareAmento B co 
J P.4utridpôo Cre Caacalo C.ÜMI"C'sA ttXdï3 a 
comunidade para participar da Audi~nc:íâ Fthiifi.a 
tOr r3 vistas à discus-io da rsao Preiirrtinar do 
C2~gnú~t:<ri e do arrr: MunK:àpa1 de saneamenb 
6àkc que CYcoer no do25 de 3utho de 2023 âs 
O$h3O, no audtórip da a Muns`cipa1 de 
catalão. ;_x.a?í.r,x;s r R.i Na.•;4re.A~.~: ; 
rr°, 505- Centro 
CONVITE i AUDIÊNCIA PÚBLICA 
D , ua ào da Versão F!eiirnl}ar do i}iag.nc~tico e do Plano i413urcicipai de warteamento Sas€to 
Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
GC INST}TUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 394 
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Verse Final 
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Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Home tNc~cras d Sae Cat,a~únos contrrbuern corn gestoPs p3er a;estao da agua tr.a-,ada, rede de esgoto e;,.
Catalanos contribuem com sugestões para gestão da água tratada, rede 
de esgoto e lixo urbano para os próximos 10 anos 
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Fonte: Prefeitura Municipal de Catalão/GO. 
3. AUDIÊNCIA PUBLICA 
A realização da Audiência Pública foi precedida de ampla divulgação e convocação da 
população de Catalão, por meio das ferramentas de comunicação apresentadas anteriormente. 
Conforme relatório da ata da Audiência Pública (e lista de presença abaixo), o evento contou 
com a participação do Prefeito Municipal, Sr. Adib Elias Júnior, de Secretários Municipais e 
servidores da Prefeitura, vereadores da Câmara Municipal de Catalão, representantes de 
ÌFCC INSTtTUTO DE PLAHE1AAiE~tTi? 
E GESTÃO DE C RADES 395 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
entidades da sociedade civil, além de cidadãos da comunidade local e da equipe responsável 
pela elaboração do Plano. 
O evento foi conduzido por representantes do IPGC. Na oportunidade, foram apresentadas as 
principais informações que constam nos oito produtos que compõem a Versão Preliminar do 
Plano Municipal de Saneamento Básico. Foi explicado sobre a atual prestação dos serviços de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e 
manejo de águas pluviais, bem como sobre as perspectivas previstas para tais serviços. 
Ao final da apresentação, houve espaço para perguntas, sugestões e comentários dos 
participantes em relação às propostas apresentadas. 
Data da realização da Audiência Pública: 25 de julho de 2023; 
Local do evento: auditório da Prefeitura Municipal de Catalão (Rua Nassin Agel n°. 505 —
Centro); 
Horário: 08h30. 
➢ Relatório fotográfico da Audiência Pública: 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 396 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -- Catalão 
Apresentagãºda Versio , elàmindr dº ~o .7 M~14R 
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INSTtTU'r0 DE RLANESAMEnTU 
E GESrAO DE CIDADES 397 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
v Ata da Audiência Pública: 
~ 
CATALAO 
Procuradoria Geral do Município 
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE 
GOIÁS. 
O PREFEITO DE CATALÃO, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com 
o COMITÉ DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL 
DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CATALÃO, bem como o IPGC (Instituto de 
Planejamento e Gestão de Cidades), por meio dos Diretores Mariana 8essas e Luiz Fernando 
Parma, vem apresentar, por meio da presente Audiência Pública destinada a apresentação da 
Versão Preliminar do Diagnóstico e do Plano Municipal de Saneamento Básico do 
municlpio de Catalão, ao que deliberaram o constante nesta: 
ATA pE At,fDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTACÃO. DO PUIwO MUNICIPAL 
I~ ~.. EM.. I ~~O,PM5t:C ~.UN1*:iPiO IDE 
Aos 25 dias do mês de julho do ano de 2.423, às 08h45min, na sede da 
Prefeitura Municipal de Catalão, junto ao Espaço Físico do Auditório, foi realizada a Audiência 
Pública para apresentação do PMSB, para tratar da seguinte pauta: 
• Apresentação da Versão Preliminar do Diagnóstico e do Plano 
Municipal de Saneamento Básico do município de Catalão/GO. 
A audiência, realizada de forma presencial, foi inaugurada peia Procuradora Geral 
do Município, Dra. Débora Mamada Lino: passando-sa anho formação da maca. 
Cumprimentando os presentes, foram convidados para a composição da mesa, o 
Prefeito Municipal, Dr. Adib Elias Júnior, o Secretário de Administração Municipal, Nelson 
tdìO.Q. C,. .. . 3~ i. síaS!,l. i.`V0£i 5u. 
É;, 55 £wos"río. CKttéé►ètl - GO. Cy.P r;5!O.'-Uv~1. {~v¡ .344 °G 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
398 
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Versão Finai 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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ÕATÁLÃO
Procuradoria Geral do Município 
Martins Eayad. bem como, os membros do Comitê de Execução do Processo de Elaboração 
do Plana Municipal de Saneamento Básico — Autores da Minuta, Senhores Jamil Torquato 
Pereira, Túlio Henrique e Silva, Silas José Trìstão, Aghata Cristine Florêncio, Mário Henrique 
Cândido Amorim Leão, Elcio Augusto de Carvalho. Ainda para compor a mesa técnica, os 
representantes do Instituto IPGC: Mariana Bessas e Luiz Fernando Parma. 
Logo após, deu-se inicio aos trabalhos, indicados o Presidente (Jamil Torquato 
Pereira), o Vice-Presidente (Silas José Tristão) e o Secretário (Mário Henrique Cândido 
Amorm Leão) para a elaboração do relatório e da Ata da audiência pública, sendo esclarecido 
pela Procuradora Geral da município o objetivo da audiência pública, colocando-se em pauta 
o tema proposto. 
Aberta a palavra ao Presidente do Comitê, Jamíl Torquato Pereira, 
cumprimentando a todos os presentes, esclareceu sobre a necessidade da elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e agradeceu a equipe que compõe o Comitê de 
Execução e os representantes do IPGC, pelos esforços dispendidos ao longo de todo o 
processo deformação da versão preliminar do diagnóstico e do planejamento do PMSB. Teceu 
considerações sobre a necessidade do saneamento bãsico, coleta de água, galerias pluviais, 
aterros sanitários, tratamento de resíduos e a exploração de passíveis energias, esclarecendo 
sobre a complexidade do projeto. Informou sobre a importância da audiência pública para se 
atender a legislação vigente e o marco regulatdrio. 
Passada a palavra ao Secretário de Administração, Nelson Martins Fayad, 
esclareceu sobre o ónus imposto pelo marco regulatório e a dificuldade em dar cumprimento 
Lei velos municípios. enfatizando que o município de Catalão.. está na vanguarda de todo o 
processo, desenvolvendo estudos e trabalhos aptos a atender os anseios da comunidade, se 
adequando ao ordenamento jurídico e, por fim, proporcionar melhor qualidade de vida á 
população. 
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399 
Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico -• Catalão 
CATAi.AO 
1 f4í2~f•. :: ,.i ',c •Rd ti lay 
Procuradoria Geral do Municiplo 
A apresentação dos estudos e da versão preliminar do PMSB, foi conduzida pela 
equipe técnica do IPGC, na pessoa de Mariana Bessas e Luiz Fernando Parma. 
Os estudos foram apresentados por meio de slides projetados em tela, mediante a 
explanação dos consultores, que esclareceram sabre o papel formal e legal de'trnmposiçao do 
PMSB à luz do marco de saneamento, Fizeram referência sobre os aspectos técnicos do 
projeto, captando os pontos do Plano, sendo divididos no plano de oferta de água para o futuro, 
bem como no tratamento do esgoto produzido pela cidade. Mencionaram sobre o diagnóstico 
do PMSB e os caminhos de prognósticos e soluções pensadas para os próximos dez anos, no 
âmbito municipal. 
Teceram considerações sobre o planejamento do plano, projetando o crescimento 
populacional do municipío e seus distritos e os indicadores municipais. Destacaram sobre o 
diagnóstico e a atual posição do município frente a necessidade de implantação do PMSB e 
os recursos naturais e físicos existentes no município, enfatizando sobre os desafios a serem 
enfrentados, destacando o desabastecimento de energia elétrica nas estações reservatõnas. 
Apresentaram resumo do diagnóstico de todo o sistema e infraestrutura municipal;
dos distritos e povoados, apresentando os objetivos de universalização e melhora da prestação 
de serviços, projeto de redução de perdas, juntamente com a preservação dos mananciais de 
água, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico. 
Após a apresentação dos trabalhos pela mesa técnica, foi oportunizada a palavra 
aos gestores públicos, aos representantes do Poder Judiciário, representantes da Câmara de 
Vereadores de Catalão, representantes de centros de conhecimento, dó 
clubes de serviços da cidade de Catalão, representantes de entidades da sociedade cívii, bem 
como; demais presentes que se inscreverem, para eventuais apontamentos e indagações. 
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INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DE CIDADES 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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CATALAO 
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Procuradoria Geral do Município 
Logo após, foi oportunizada a palavra ao público presente para elaboração de 
perguntas direcionadas ao corpo técnico, por meio de indagações diretas, sendo as mesmas 
devidamente esclarecidas pelo corpo técnico. 
Nesse passo, César Safatle, representante da ACICICDL, parabenizou a equipe 
técnica e o Comité por todo o trabalho efetuado, mencionando que a realização de um Plano 
Municipal de Saneamento Básico vem ao encontro dos anseios de toda a comunidade 
necessita e que os gastos financeiros evidenciados no Plano são totalmente viáveis, em função 
de que o aporte de recursos será advindo do governo municipal, como também, estima que 
seja advindo de projeto de investimento no âmbito estadual e federal. 
Por Goiano Belchior, representante da Associação dos Feirantes, foi indagado 
sobre a previsão das melhorias de abastecimento da água fluvial, bem como, nas soluções de 
escoamento da água pluvial e na coleta de lixo, sendo devidamente respondido pelos 
representantes do IPGC, que o próprio plano do PMSB define os parâmetros para investimento 
na melhoria de vida da população, destacando o planejamento e os projetos executivos, 
demonstrando a importância do planejamento de acordo com a real demanda municipal, 
esclarecendo, por fim, que para o próximos 10 (dez) anos, o município tem a obrigação legal 
de atingir a meta. Fora esclarecido também sobre a validade do plano, pelo período de 10 (dez) 
aros, destacando que todo o planejamento e as projeções foram realizadas no horizonte de 
20 (vintes anos. 
Oportunamente, a Procuradora Geral do Município agradeceu pela presença e 
participação de todos os presentes, ao que também agradeceram os demais e, nada mais 
havendo a tratar no momento, restou encerrada a reunião ãs 1 fh 1 Rmin, redigida a presente 
pelo Secretário designado que, lida e achada conforme, foi lida e assinada pelos presentes, 
conforme lista de presença devidamente anexada. 
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E GESTÃO DE CIDADES 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Catalão 
D Lista de presença da Audiência Pública: 
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Procuradoria Geral do Município 
LISTA DE PRESENÇA 
AUDIENCIA PÚBLICA 25107!2023 
APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) 
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Versão Final 
Plano Municipal de Saneamento Básico — Catalão 
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Procuradoria Geral do Município 
LISTA DE PRESENÇA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA 25!07!2023 
APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB 
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P,afer?::ra de G~a':ie Gtia::.:t4F n° Ot.505.543'000c-56. 
ti°us ~.'as~.~irel, r'~ 5, GerrttYu, G~tal~G GR CEP'S?di-QS~, r6aj 344t-5ppr 
foc INSTITUTO DE PI.A:'1E.IAMENTO 
E GESTÃO DE CiDADE.S 
403 
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`/er5ao t-lna4 
Plano Municipal de Saneamento básico — Cataláo I) 1 
4. CONSULTA PÚBLICA 
A Consulta Pública ficou disponível de forma online entre os dias 26 de junho de 2023 a 25 de 
julho de 2023, para receber contribuições da população à proposta da versão preliminar do 
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. Ainda, a Versão Preliminar do 
PMSB ficou disponível no site da Prefeitura Municipal de Catalão, para amplo acesso da 
população. 
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