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ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
N° do Processo 2100/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA _j
Interessado 41 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 08/08/2023 09:04 Previsão ''
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE
Assunto PROJETO DE LEI NUMERO ASSUNTO 38/2023
Descrição
OFICIO N°125/2023: PROJETO DE LEI: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, A
CONTRATAR PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambiente Externo
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 07/08/2023 i i i i i i i i i
PREFEIrUR4 OF -
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
Ofício n.°: . /2023 Catalão, O t de
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora,
de 2023.
Através do presente passamos às mãos de Vossas Excelências para
apreciação e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar
profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público da administração municipal. "
Considerando que o Município de Catalão/GO, não detém no seu quadro
permanente de servidores, Assistente Social Temporário, Médico Pediatra Plantonista,
Médico Ginecologista/Obstetra Temporário, Médico Neuropediatra, Médico Psiquiatra,
Médico da Saúde da Família PSF, Psicólogo, Técnico de Enfermagem Plantonista,
Terapeuta Ocupacional, Farmacêutico, Executor Administrativo, Educador Social, entre
outros, suficientes para que possam atuar na rede municipal de saúde, em especial no
Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill, Joana Gomide Margon, o Centro de
Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, o Pronto de Atendimento
Infantil Dr. Willian Safatle;
Cabe ressaltar que este certame de processo seletivo se deve à
excepcionalidade de provimento de cargos de forma emergencial, substituindo os
profissionais com vínculos celetistas e credenciados, que por ora completam o Quadro de
profissionais da Secretaria de Saúde, que, segundo orientação do TCM do Estado de
Goiás devem ser regularizados, ao final, via de concurso público ou forma outra de
contratação que vier a se decidir.
Cabe ressaltar, que a inexistência desses profissionais exige da
administração municipal iniciativas com o fito de proceder com essas contratações, sob
pena de acentuados prejuízos à vida humana.
Dessa forma, vimos que a contratação desses profissionais é iminente, e
o seu adiamento, por exemplo, até a conclusão dos trabalhos de realização de um
concurso público, que demandará de seis a oito meses; trará reflexos prejudiciais nesse
ínterim, trazendo inúmeros percalços a todos por falta dessas atividades profissionais.
1
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n°01505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
PREFEITUR4 OF
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
Por esses motivos, a nosso ver relevantes ao tratar da "coisa pública" com
responsabilidade, vimos propor ao nosso Poder Legislativo, o Projeto de Lei que
autorizará a contratação de profissionais das áreas de saúde pública, já que temos
configurada a situação de excepcional interesse público. Com as contratações, os
profissionais, por força desses contratos, atenderão as demandas emergenciais que
estão sendo registradas em Catalão, trazendo a normalidade no Setor de Saúde deste
Município.
A excepcionalidade de interesse público ora registrada, caracterizada pelo
Decreto n° 2.221 de 07 de agosto de 2023, atende às diretrizes constitucionais vigentes,
e, à luz da sua condição, permitirá essas contratações evitando maiores transtornos ao
cotidiano da nossa população.
De se destacar, por fim, que a abertura de novas frentes de trabalho e
atendimento da população, provocadas pela necessidade de atendimento especial como
as que se referem esta pretensão, reforçam a urgência e temporariedade da contratação,
até que a Administração tenha condições de deflagrar medida que melhor contemple a
continuidade do serviço.
Face ao exposto, contamos com o apoio de todos os Vereadores e
Vereadora para a aprovação do presente Projeto de Lei e solicitamos que o mesmo SEJA
APRECIADO POR ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL E EM CARÁTER
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Atenciosamente,
DIB LIAS JUN OR
PREFEITO;
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
2
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n°01.505643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA UE -
CATA
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI N° i, DE ....Ç-!k DE 53O DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde
de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público da administração municipal. "
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse
público, caracterizadas pelo Decreto n° 2.221, de 07 de agosto de 2023 e com base no
permissivo constitucional do artigo 37, IX, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo
autorizado, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a efetuar a contratação de pessoal
por tempo determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta Lei, nas
condições e prazos definidos a seguir.
Art. 2° Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar da data da
efetiva contratação, podendo ser prorrogados por igual período, caso não sejam sanadas
as situações ensejadoras nesta Lei, desde que devidamente justificadas e autorizadas
pelo Gestor Municipal, até a homologação de competentes procedimentos públicos de
contratação de servidores efetivos.
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse
público:
- A prevenção aos efeitos da situação de emergência, em especial às
contratações de pessoal no âmbito da saúde pública, quando essas contratações irão
permitir o atendimento à Saúde no Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD III Joana
Gomide Margon, o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos
Bueno e o Pronto de Atendimento Infantil Dr. Willian Safatle;
3
Prefeitura Municipal de CatalãoiGO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 -centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE .r
CATALAO Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
II - As contratações de que trata o caput se resumirão às contratações de
profissionais, cujos cargos não contam com servidores efetivos ou servidores nomeados
por concurso público, ou os existentes são insuficientes para demanda necessária aos
serviços prestados na rede municipal de saúde.
Art. 4° O recrutamento do pessoal será feito em processo seletivo público
simplificado de análise de currículo para preenchimento de vagas exclusivamente de
excepcional interesse público, devendo ser amplamente divulgado.
Art. 5° Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza jurídica
administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou efetividade.
Art. 6° Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos aos mesmos
direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à acumulação de cargos e funções
públicas e ao regime de disciplina e responsabilidade vigentes para os demais servidores
públicos municipais, no que couber.
Art. 7° É assegurado ao contratado o direito ao gozo de licença para
tratamento de saúde, dada por acidente que importe na impossibilidade total ou parcial
do exercício de suas funções, vedadas quaisquer outras espécies de afastamento.
Art. 8° Somente poderão ser contratados os interessados que comprovarem
os seguintes requisitos:
I — Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos;
II — ser brasileiro (a) nato ou naturalizado;
Ill — estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
IV — gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de deficiências
incompatíveis com o exercício da função;
V — possuir habilitação profissional exigida para o exercício do cargo, nos
termos da legislação.
Art. 9 Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão,
autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 260 (duzentos e sessenta)
servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO, que é
parte integrante desta lei e define o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA
HORÁRIA, HABILITAÇÃO MÍNIMA E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO, A DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DO CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL.
4
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Age, n°505 -Centro, CatalãolGO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5(112
PREFEiTUR4 DE /H
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
Art. 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo
contrato; e
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de confiança.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput importará na
rescisão do contrato.
Art. 11. As contratações eventualmente realizadas por esta lei ficam
condicionada ao atendimento para atender às projeções de despesa de pessoal e aos
acréscimos dela decorrentes diante da adequação orçamentária e financeira com a LDO
e compatibilidade com o PPA do Município no Projeto de Atividade do Fundo Municipal
de Saúde de Catalão, com a dotação orçamentária seguinte: 04.0401.10.122.4029.4281 -
319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.
Art. 12. A extinção do contrato de excepcional interesse público extinguirá
sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo exaurimento da sua vigência; pela
rescisão administrativa, no caso de infração disciplinar; pela conveniência da
administração; pela assunção do contratado em cargo público ou emprego compatível, e
por iniciativa do contratado.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, aos dias do
mês de de 2023.
f
ADIB ELIAS JÚN
Prefei
I 5
Prefeitura Municioal de Catalão/GO — CNPJ n°01505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
ANEXO ÚNICO
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
CARGO!
FUNÇÃO
N° DE
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
HABILITAÇÃO E
REQUISITOS ATRIBUIÇÕES REMUNERAÇÃO
MENSAL
(BRUTA)
LOTAÇÃO
Agente Social 02 8 horas diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12/36hs
'Possuir no
mínimo
Ensino Médio
Completo
Atender e orientar a população
— que está em condições de
vulnerabilidade social, física e
psíquica — além de
encaminhá-los aos serviços de
assistência social e saúde,
promove ações educativas por
meio de visitas ás residências
das famílias ou em ações
coletívas
R$ 2.079,38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD I ll
Joana Gomide
Margon
Artesão 02 30 horas
Semanais
'Possuir no
mínimo
Ensino Médio
Completo
Realizar oficinas e/ou grupos
terapêuticos e atividades de
inserção comunitária;
participar do gerenciamento
dos insumos necessários para
o adequado funcionamento do
serviço e das atividades
específicas da área;
acompanhar os usuários nas
atividades (internas e externas
à unidade); ensinar todas as
etapas de execução de
técnicas artesanais
(planejamento, preparação
dos materiais e ferramentas e
execução)
R$ 2.079,38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Assistente
Social
03
6 horas diárias
'Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
Assistente
Social,
devendo
estar,
obrigatoriame
nte, registrado
no Conselho
Prestam serviços sociais
orientando indivíduos,
famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e
deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e
recursos sociais e programas
de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais
em diferentes áreas de
atuação profissional
(seguridade, educação,
trabalho, jurídica, habitação e
outras), atuando nas esferas
pública e privada; orientam e
monitoram ações em
desenvolvimento relacionados
à economia doméstica, nas
R$ 3.682,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon, Centro
de Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
6
Prefeitura Municipal de Catalão/G0 — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel. n° 505— Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA UR
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
(30 horas
semanais)
Regional do
Serviço Social
do Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
áreas de habitação, vestuário
e têxteis, desenvolvimento
humano, economia familiar,
educação do consumidor,
alimentação e saúde;
desempenham tarefas
administrativas e articulam
recursos financeiros
disponíveis.
Auxiliar de
Cozinha
16
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12136hs
•Possuir no
mínimo
Ensino
Fundamental
Completo
Auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas,
lanches, etc.
Manter a ordem e a limpeza
da cozinha, procedendo a
coleta e a lavagem das
bandejas, talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e na
montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza
nas dependências do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes, peixes e
cereais para preparação do
alimento.
Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional em
geral
R$ 1.402 ,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
08 8 horas
diárias ou
•Profissional
de nível médio,
'Certificado de
conclusão de
Atendente de
Farmácia ou
comprovação
de formação
equivalente,
Realizar tarefas simples em
farmácias, estocando e
manipulando produtos já
preparados para auxiliar o
farmacêutico; Colocar
etiquetas nos remédios,
produtos e outros preparados
farmacêuticos; Armazenar os
produtos, para facilitar a
Centro de
Atenção
7
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE A/
CATALAO
Cidade que sonha e fa Gabinete do Prefei
Auxiliar de
Farmácia
Temporário
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
ambos com
carga horária
mínima de
180h ou
experiência
comprovada
no cargo ou
função em
serviço de
farmácia
hospitalar, de
no mínimo
06(seis) meses
•Certificado em
Curso de
Informática
pacote Office.
manipulação e controle dos
mesmos; Abastecer as
prateleiras com os produtos,
para permitir o rápido e
permanente atendimento;
Zelar pela limpeza das
prateleiras, balcões e outras
áreas de trabalho, para mantêlos em boas condições de uso;
Efetuar atendimento
verificando receitas,
embrulhando e entregando os
produtos, para satisfazer os
pedidos;
Registrar os produtos fome
ciclos, para possibilitar os
controles financeiros e
estocagem; Utilizar recursos
de informática; Executar
outras tarefas de mesma
natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
R$1.568,82
Psicossocial —
CAPS AD Il l
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Auxiliar de
Serviços Gerais 29
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas semanais)
•Possuir
Ensino
Fundamental
Completo
Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas,
móveis, equipamentos;
executar serviços de limpeza
em escadarias, arquibancadas,
áreas e pátios; manter as
instalações sanitárias limpas;
limpar carpetes, lustres,
lâmpadas, luminárias,
fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e
papel sanitário nos banheiros e
lavatórios; remover lixos e
detritos; desinfetar bens
móveis e imóveis; arrumar
dormitórios e enfermaria,
preparar leitos e mudar roupa
de cama; juntar, contar e
transportar a roupa servida (de
cama e vestuário)' lavar
manualmente, ou por meio de
instrumentos mecânicos,
lençóis, toalhas ou vestuários
em geral; passar a ferro e
engomar a roupa lavada, lavar
frascos, recipientes e
apetrechos de enfermaria, ambulatório e gabinetes
dentários; receber e entregar
roupas, registrando entrada e
saída, dando balanço nas que
estiverem em uso e em
R$ 1.402,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
Joana Gomide
Margon, Centro
de Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
en , Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Wan Safatle e
Unidades
Básica de
Saúde
8
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEi'UkA DE /rI
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
estoque, executar outras
tarefas semelhantes.
Educador Físico 03
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
•Profissional
de nível
superior su titular
de su diploma em
Educação
Física,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional
Conselho
Educação
Física do
Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
Compete ao Profissional de
Educação Física coordenar,
planejar, programar,
supervisionar, dinamizar,
dirigir, organizar, avaliar e
executar trabalhos,
programas, planos e projetos,
bem como, realizar
treinamentos especializados,
participar de equipes
multidisciplinares e
interdisciplinares e elaborar
informes técnicos, científicos e
pedagógicos, todos nas áreas
de atividades físicas e do
desporto. Atender à população
com acompanhamento clínico
e promover a reinserção social
dos usuários. Disponibilidade
em contribuir com as
atividades descritas para
CAPS, a saber: acolhimento
inicial, acolhimento diurno,
atenção às situações de crise,
atendimentos individuais,
atendimento familiar,
atendimentos em grupo,
práticas expressivas e
comunicativas, práticas
corporais, fortalecimento do
protagonismo de usuários e
seus familiares, matriciamento
para equipes da atenção
básica e outros pontos de
atenção da rede e ações de
reabilitação psicossocial e de
articulação das redes intra e
intersetorial, promoção de
contratualidade, ações de
redução de danos
R$ 4.420,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon, Centro
de Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
9
Prefeitura Municipal de Catalão/G0 - CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n°505 -Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE /✓
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
Educador Social 02
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
•Possuir no
mínimo Ensino
Médio
Completo
Executar, sob supervisão
técnica, atividades
socioeducativas e
administrativas nos programas
e nas atividades de Proteção
Social Básica às pessoas que
mantêm vínculo com a família
e comunidade; assessorar em
atividades específicas da área
de atuação; executar outras
atividades da mesma natureza
e nível de complexidade.
Planeja, desenvolve e
acompanha oficinas e
atividades sistemáticas
abarcando manifestações
corporais e outras dimensões
da cultura local. Organiza
ações comunitárias.
Desenvolve atividades
socioeducativas e de
convivência visando à atenção,
defesa e garantia de direitos,
contribui para proteção a
indivíduos em situação de
vulnerabilidade ou risco social,
que contribuem para o
fortalecimento da função
protetiva da família.
Desenvolve atividades
instrumentais e registro para
assegurar direitos,
reconstrução de autonomia,
autoestima, convívio e
participação social dos
usuários, a partir de diferentes
formas e metodologias,
contemplando as dimensões
individuais e coletivas, levando
em consideração o ciclo de
vida e ações intergeracionais.
Apoia o processo de
mobilização e campanhas
intersetoriais
R$ 2079 38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Realizar atenção à saúde aos
indivíduos; - Realizar consulta
de enfermagem,
procedimentos, solicitar
exames complementares,
prescrever medicações
conforme protocolos, diretrizes
clínicas e terapêuticas, ou
outras normativas técnicas
estabelecidas pelo gestor ,
observadas as disposições
legais da profissão; - Realizar
10
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 - Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
e
PREFEITURA DE
Y Cidade que sonha e faz. Gabinete do Pre#e 0
df
Enfermeiro
Plantonista
21 8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
• Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Enfermagem
do Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
e/ou supervisionar acolhimento
com escuta qualificada e
classificação de risco, de
acordo com protocolos
estabelecidos; - Realizar
estratificação de risco e
elaborar plano de cuidados
para as pessoas que possuem
condições crônicas no
território, junto aos demais
membros da equipe; - Realizar
atividades em grupo e
encaminhar, quando
necessário, usuários a outros
serviços, conforme fluxo
estabelecido pela rede local; -
Planejar, gerenciar e avaliar as
ações desenvolvidas pelos
técnicos/auxiliares de
enfermagem, em conjunto
com os outros membros da
equipe; - Supervisionar as
ações do técnico/auxiliar de
enfermagem ; - Implementar e
manter atualizados rotinas,
protocolos e fluxos
relacionados a sua área de
competência; e - Exercer
outras atribuições conforme
legislação profissional, e que
sejam de responsabilidade na
sua área de atuação.
R$ 5.739,05
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Executor
AdExecutor
17
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
•Possuir
certificado
de Ensino
Médio;
Certificad
o em
Curso de
informátic
a do
pacote
Office
(Word,
Realizar atendimento direto ao
cliente, visando contribuir para
o cumprimento das metas e
objetivos estabelecidos.
Atender o público externo e
interno seguindo regras, fluxos
e processos operacionais;
identificar e resolver os
problemas encontrados,
garantindo a qualidade e
agilidade no retorno das
informações aos clientes. Atuar
junto a equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte
administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o paciente,
visitante e acompanhante.
Executar tarefas de rotina
administrativa, envolvendo
digitação, arquivo, distribuição
de correspondência,
atendimento de telefone,
observando as regras e
procedimentos estabelecidos.
R$1.977,64
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
11
Prefeitura Municipai de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505— Centro, Catalão!GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE -
,~ CATALA
Cidade que sonha e faz.
O
Gabinete do Prefei
Excel e
Power
Point).
Infantil Dr
Willian Safatle
Farmacêutico 08
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
• Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
Farmacêutico,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Farmácia do
Estado de
Goiás no ato
da
contratação
Recepcionar e identificar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos a
serem realizados; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos; atuar em equipe
multiprofissional assegurando
a assistência terapêutica
universalizada na promoção,
proteção e recuperação da
saúde da população, em seus
aspectos individuais e
coletivos; desenvolver
atividades de planejamento,
pesquisa, manipulação,
produção, controle de
qualidade, vigilância
epidemiológica, farmacológica
e sanitária dos medicamentos
e produtos farmacêuticos;
atuar no controle e
gerenciamento de
medicamentos e correlatos
(políticas de saúde e de
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica na
dispensação e distribuição de
medicamentos e correlatos
envolvendo revisão,
atualização, inspeção e
fiscalização, elaboração de
laudos técnicos e a realização
de perícias técnico-legais
relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos
e métodos
R$ 4.642,23
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Fisioterapeuta 07 6 horas diárias
•Profissional
de nível
superior P titular
Aplicam técnicas
fisioterapêuticas para
prevenção, readaptação e
recuperação de pacientes e
clientes. Atendem e avaliam as
condições funcionais de
pacientes e clientes utilizando
protocolos e procedimentos
específicos da fisioterapia e
suas especialidades. Atuam na
área de educação em saúde
através de palestras,
distribuição de materiais
educativos e orientações para
melhor qualidade de vida.
Desenvolvem e implementam P
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil -
12
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n°505 - Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE ~I
r CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
(30 horas
semanais)
de diploma de
Fisioterapeuta,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional
do Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
programas de prevenção em
saúde geral e do trabalho.
Gerenciam serviços de saúde
orientando e supervisionando
recursos humanos. Exercem
atividades técnico-científicas
através da realização de
pesquisas, trabalhos
específicos, organização e
participação em eventos
científicos.
R$ 3.682,55
CAPSi Marcos
Bueno e Centro
de Referência
em Reabilitação
Dr Roberto
Antonio Marot
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Fonoaudiólogo 04
6 horas diárias
30 horas semanais;
•Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
Fonoaudiologi
a, devendo
estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Fonoaudiólogo
s do Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
Realizam tratamento
fonoaudiológico para
prevenção, habilitação e
reabilitação de pacientes e
clientes aplicando protocolos e
procedimentos específicos de
fonoaudiologia. Avaliam
pacientes e clientes; realizam
diagnóstico fonoaudiológico;
orientam pacientes, clientes,
familiares, cuidadores e
responsáveis; atuam em
programas de prevenção,
promoção da saúde e
qualidade de vida; exercem
atividades técnico-científicas
através da realização de
pesquisas, trabalhos
específicos, organização e
participação em eventos
científicos.
R$ 3.682 55
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno e Centro
de Referência
em Reabilitação
Dr Roberto
Antonio Marot
Jardineiro 01
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
•Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Preparar, conservar e limpar
jardins, compreendendo:
capina, corte, replantio,
adubação periódica, irrigação,
varredura, pulverização
simples e polvilhamento.
• preparar as sementes.
• fazer a repicagem e o
transplante das mudas,
incluindo desmate, transporte e
embalagem.
• requisitar o material
necessário ao trabalho.
• executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
R$1.402,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Il l
Joana Gomide
Margon
13
Prefeitura Municipal de Cata€ão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
PkErEiTuRA CUE
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Pref
Prestar atendimento de
Mínimo de 03 e
•Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
médico,
devendo estar,
obrigatoriamen
Urgência e Emergência
passíveis de tratamento a
níveis de pronto atendimento a
pacientes tanto adultos como
pediátricos, (em caso de não
haver médicos especialistas
em pediatria) em demanda
espontânea, cuja origem é
variada e incerta,
responsabilizando-se
integralmente pelo tratamento
clínico dos mesmos. Realizar
consultas, exames clínicos,
solicitar exames subsidiários
analisar e interpretar seus
resultados; emitir diagnósticos;
prescrever tratamentos;
orientar os pacientes, aplicar
recursos da medicina
preventiva ou curativa para
promover, proteger e recuperar
a saúde do cidadão;
encaminhar pacientes de risco
aos serviços de maior
complexidade para tratamento
e ou internação hospitalar
(caso indicado) contatar com a
Central de Regulação Médica.
Garantir a continuidade da
atenção médica ao paciente
grave, até a sua recepção por
R$ 1.721,71
(Valor do
Plantão de 12
horas)
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Médico Clínico máximo de 17 te, registrado outro médico nos serviços de
Geral 08 plantões de 12 no Conselho urgência ou na remoção e
Plantonista horas mês Regional de
Medicina do
Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
transporte de pacientes críticos
a nível intermunicipal, regional
e estadual, prestar assistência
direta aos pacientes nas
ambulâncias, realizar os atos
médicos possíveis e
necessários, até a sua
recepção por outro médico.
Fazer controle de qualidade do
serviço nos aspectos inerentes
à sua profissão intensivista e
de assistência pré-hospitalar;
garantir a continuidade da
atenção médica ao paciente
em observação ou em
tratamento nas dependências
da entidade até que outro
profissional médico assuma o
caso. Preencher os
documentos inerentes à
atividade de assistência préhospitalar à atividade do
14
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agei, n°505 -Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE A/
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeit
médico, realizar registros
adequados sobre os pacientes,
em fichas de atendimentos e
prontuários assim como outros
determinados pela SMS.
Médico
Ginecologista!
Obstetra
Temporário
04
20 horas
semanais
'Nível Superior
- Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em
Ginecologia e
Obstetrícia,
devendo estar,
obri g atoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de
Goiás
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes; implementar ações
de prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica
R$ 5.799,49
Unidades
Básicas de
Saúde
Médico Pediatra
Plantonista 24
Mínimo de 03 e
máximo de 17
plantões de 12
horas mês
Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
médico,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de Medicina do
Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
Realizar atendimento na área
de pediatria; desempenhar
funções da medicina
preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar qualquer
outra atividade que, por sua
natureza, esteja inserida no
âmbito das atribuições
pertinentes ao cargo e área.
Assessorar, elaborar e
participar de campanhas
educativas nos campos da
saúde pública e da medicina
preventiva; efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos,
prescrever medicamentos,
solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar
outras formas de tratamento
para diversos tipos de
enfermidades, aplicando
recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre
outros.
R$ 1.721,71
(Valor do
Plantão de 12
horas)
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
15
Prefeitura Municipal áe Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 -Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefei
Médico Pediatra
Temporário
04 20 horas
semanais
•Nível Superior
- Titular de
diploma de
médico, com
especialidade
em Pediatria,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de
Goiás
Realizar atendimento na área
de pediatria; desempenhar
funções da medicina
preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar qualquer
outra atividade que, por sua
natureza, esteja inserida no
âmbito das atribuições
pertinentes ao cargo e área.
Assessorar, elaborar e
participar de campanhas
educativas nos campos da
saúde pública e da medicina
preventiva; efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos,
prescrever medicamentos,
solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar
outras formas de tratamento
para diversos tipos de
enfermidades, aplicando
recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre
outros.
R$ 5.799,49
Unidades
Básicas de
Saúde e Centro
Integrado de
Pediatria
Médico
Neuropediatra 01 20 horas
semanais
•Graduação
em Medicina; -
Especialização
em Neurologia
pediátrica; e -
Registro no
Conselho
Profissional.
Realizar consultas em crianças
e adolescentes de ambos os
sexos encaminhados pelos
médicos da rede municipal de
saúde; Prescrever, instruir e
acompanhar tratamentos
específicos à especialidade
exercida; Responsabilizar-se
pelo envio da contra-referência
para a unidade de origem do
usuário; Participar dos
processos de vigilância à
saúde através da detecção e
notificação de doenças
infectocontagiosas e
preenchimento dos
instrumentos e fichas
adequadas para este fim,
quando ainda não tenha sido
notificado; - Ser apoio matricial
e de capacitação na sua área
específica; Participar das
reuniões da unidade ou outras
sempre que convocado pela
gestão da Secretaria Municipal
de Saúde ou da unidade; Atuar
R$ 6.381 21
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
16
Prefeitura Municipai de CatalãolGO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO. CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEI7URA DE /d
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito-.
em equipe multiprofissional e,
orientar e supervisionar
estagiários e outros
profissionais; Zelar pela
limpeza e conservação de
materiais, instrumentos,
equipamentos e do local de
trabalho; Executar outras
tarefas de mesma natureza ou
nível de complexidade,
associadas á sua
especialidade e ambiente
organizacional.
Médico
Psiquiatra q
06 20 Horas
Semanais
•Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
médico, com
especialidade
em Psiquiatria
devendo estar
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Medicinado
Estado de
Goiás no ato
da
contratação
Realizam consultas e
atendimentos médicos; tratam
pacientes e clientes;
implementam ações de
prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica. É responsável
pelo atendimento médico na
área de psiquiatria aos
pacientes nos diferentes ciclos
vitais, desenvolvendo planos
terapêuticos adequados,
orientando os familiares e
equipes de saúde no cuidado
com a saúde mental. Participar
nos programas de prevenção,
controle de agravos e
reabilitação psicossocial em
práticas p individuais e de grupo, g p
conforme a política de saúde
mental instituída no município
bem como pela contribuição
em programas preventivos que
possibilitem melhores
condições de saúde à
população e na participação e
realização de atividades
educativas para a qualificação
do atendimento.
R$ 5.799,49
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon, Centro
de Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
17
Prefeitura Municpai de Catalão/CO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n° 505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE -
ATALAO
Cidade que sonha e faz.
, cipa
4
.a
~
g FL (.%")
Gabinete do Prefeit
Médico da
'Nível Superior
- Titular de
diploma de
médico,
devendo estar
Realizar o cuidado em saúde
da população adscrita,
prioritariamente no âmbito da
unidade de saúde, no domicílio
e nos demais espaços
comunitários (escolas,
associações, entre outros),
quando necessário; Realizar
ações de atenção integral
conforme a necessidade de
saúde da população local, bem
como as previstas nas
prioridades e protocolos da
gestão local; Garantir a
integralidade da atenção por
meio da realização de ações
de promoção da saúde,
prevenção de agravos e
curativas; e da garantia de
atendimento da demanda
espontânea, da realização das
ações programáticas e de
vigilância à saúde; Realizar
busca ativa e notificação de
doenças e agravos de
notificação compulsória e de
outros agravos e situações de
R$ 19.163,36
Unidades
Básicas de
Saúde
Saúde da 04 40 Horas obrigatoriamen importância local; Realizar a
Família PSF Semanais te, registrado
no Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de
Goiás
escuta qualificada das
necessidades dos usuários em
todas as ações,
proporcionando atendimento
humanizado e viabilizando o
estabelecimento do vínculo;
Responsabilizar se pela
população adscrita, mantendo
a coordenação do cuidado
mesmo quando esta necessita
de atenção em outros serviços
do sistema de saúde; Participar
das atividades de
planejamento e avaliação das
ações da equipe, a partir da
utilização dos dados
disponíveis; Garantir a
qualidade do registro das
atividades nos sistemas
nacionais de informação na
Atenção Básica; Realizar
consultas clínicas e
procedimentos na Unidade de
Saúde — US e, quando
indicado ou necessário, no
domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários (escolas,
associações entre outros
18
Prefeitura Municipal de CatalãolGO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA OE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
cip-L
"e
~~
f~
~ ~ ~
Gabinete do Prefeito
~J
assemelhados); Realizar
atividades de demanda
espontânea e programada em
clínica médica, pediatria,
gineco obstetrícia, cirurgias
ambulatoriais, pequenas
urgências clínico cirúrgicas e
procedimentos para fins de
diagnósticos; Encaminhar,
quando necessário, usuários a
serviços de média e alta
complexidade, respeitando
fluxos de referência e
contrareferência locais,
mantendo sua
responsabilidade pelo
acompanhamento do plano
terapêutico do usuário,
proposto pela referência;
Indicar a necessidade de
internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo
acompanhamento do usuário;
Contribuir e participar das
atividades de Educação
Permanente dos ACS,
Auxiliares de Enfermagem,
ACD e THD; Participar do
gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado
funcionamento da US; Realizar
outras atribuições afins
Motorista
Temporário 08
8 horas diárias
(40 horas
Ou Escala de
plantão de
12/36hs e/ou
24/hs e/
• Ter idade
igual ou
superior a 21
anos;
• Possuir
Carteira
Nacional de
Habilitação na
categoria D ou
E;
• Possuir
Certificado do
ensino médio,
devidamente
reconhecido
pelo MEC;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Condução de
Transporte de
Veículos de
Emergência -
Conduzir veículo terrestre de
urgência e carros de passeio
destinado ao atendimento e
transporte de pacientes; material
biológico humano conhecer
integralmente o veículo e
realizar manutenção básica do
mesmo; utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa,
software de navegação e outros.
Efetuam pagamentos e
recebimentos e, no desempenho
das atividades, utilizam-se de
capacidades comunicativas;
comparecer, atuando ética e
dignamente, ao seu lado de
trabalho, conforme escala de
serviço predeterminada, e dele
não se ausentar até a chegada
do seu substituto, sendo: a) a
substituição do plantão deverá
se fazer na base.
R$ 1.761,25
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
19
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA UE ^I CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
¡Ci fa!à .\
~
CETVE, no
mínimo, 50
horas-aula;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Movimentação
de Produtos
Perigosos —
MOPP;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Transporte
Coletivo de
Passageiros -
CTCP
• Possuir
Experiência
Profissional,
no mínimo, de
6 mês na área
de condução;
• não estar
cumprindo
pena de
suspensão do
direito de
dirigir,
cassação da
CNH, pena
decorrente de
crime de
trânsito e não
estar impedido
judicialmente
de exercer
seus direitos
Realizar outras atribuições afins
Nutricionista 01
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escalade
plantão de
12!36hs
•Nível Superior -
Titular de diploma
de Nutricionista,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
Prestar assistência
nutritional a indivíduos e
ecoletividades (sadios e
enfermos); planejam,
organizam, administram e
avaliam unidades de
alimentação e nutrição;
efetuam controle higiênico
sanitário;
participam de programas de
educação
nutritional; podem
estruturar e gerenciar
serviços de atendimento
ao consumidor de
indústrias de alimentos e
ministrar cursos. Atuam em
R$ 4.01733
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanta Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
20
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNP n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE /V
ATALAO
C idade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
conformidade ao manual
de boas práticas.
Coordenar, planejar e
orientar serviços ou
programas de nutrição nos
campos hospitalares, de
saúde pública, educação e
outros similares; analisar
carências alimentares e o
conveniente
aproveitamento de
recursos dietéticos;
controlam a estocagem,
preparação, conservação e
distribuição dos alimentos,
assegurando a melhoria
proteica, racionalidade e
economicidade dos
regimes alimentares da
população.
Realizar outras atribuições
afins
Nutrólogo 01
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
antao s
'Curso
superior na
área, título de
especialista ou
residência
médica na
área registro
no conselho
competente
experiência de
seis meses na
função
Evoluir os pacientes em seu
plantão, examinando-os,
prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas
patologias, aplicando métodos da
medicina aceitos e reconhecidos
cientificamente, seguindo o plano
terapêutico e protocolos
definidos; Registrar em prontuário
do paciente, o diagnóstico,
tratamento e evolução da doença;
Acompanhar pacientes em seus
exames interna e externamente;
Buscar solucionar os problemas
dos pacientes existentes no seu
plantão; Passar plantão mediante
relatório escrito ou informatizado
de seus pacientes; Emitir
atestados diversos, laudos e
pareceres, para atender a
determinações legais;
Desenvolver ações de saúde
coletiva e participar de processos
de vigilância em saúde, visando
garantir a qualidade dos serviços
prestados.
R$ 5.799,49
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
Pedagogo 05 40 horas
semanais
• Licenciatura
Plena em
Pedagogia,
Normal
Superior elou
Complementaç
Responsável na administração,
planejamento, inspeção,
supervisão e orientação
educacional, incluindo, entre
outras, as seguintes
atribuições: Coordenar a
elaboração e execução da
proposta pedagógica, auxiliar
R$ 4.420,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
21
Prefeitura Municipal de Catalão)GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão,+'G0. CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-50`
PREFEITURA DE -
A• CATALA4
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito--
ão Pedagógica
com
Habilitação
para a
Educação
Infantil e séries
iniciais do
Ensino
Fundamental,
com
reconheciment
o pelo MEC.
na administração do pessoal e
os recursos materiais e
financeiros da instituição tendo
em vista o atingimento de seus
objetivos pedagógicos; zelar
pelo cumprimento do plano de
trabalho dos pacientes; prover
meios para recuperação dos
pacientes com menor
rendimento; promover a
articulação com as famílias e a
comunidade, criando
processos de integração da
sociedade e pacientes;
informar a todos sobre a
execução da proposta
pedagógica.
Joana Gomide,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
Porteiro
Temporário
12
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
Ou Escala de
plantão de
12/36hs
• Profissional
de nível
Fundamental
Completo
Responsável pela fiscalização
e guarda o patrimônio, além
de controlar a entrada e saída
de pessoas e veículos nas
dependências, bem como
orientar as pessoas sobre
seus destinos e fazer
pequenos reparos, zelar pela
ordem e comprimento de
normas e procedimentos do
local, e recebimento de
correspondências e matérias.
R$ 1.590,77
Centro de
Atenção Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
e Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Psicólogo 19
8 horas diárias
ou escala de
plantão 12/36
horas
(até 40 horas
semanais)
•Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
Psicologia devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de
Goiás no ato
da
contratação.
Planejar, coordenar, executar
e avaliar as atividades de
assistência em Saúde Mental,
intervindo terapeuticamente
com técnicas específicas
individuais e/ou grupais,
dentro de uma equipe
multidisciplinar, nos níveis
preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção
social, de acordo com as necessidades de sua clientela
e conforme o grau de
complexidade do equipamento
em que se inserem; executar
tarefas correlatas.
R$ 4.017 33
Centro de Atenção
Psicossocial — CAPS AD Ill
Joana Gomide,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
22
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA UE
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
~e
~
f~
~ __ 9
Gabinete do Prefeito
Realizar plantões nas
unidades de Pronto
Atendimento, de acordo com
as escalas pré determinadas
pela Secretaria de Saúde,
respeitando a carga horária
semanal e mensal, em regime
de plantão, inclusive aos
sábados, domingos e feriados,
no período noturno ou diurno; R$ 3.917,86
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Encaminhar o controle das
prescrições e checagem de
horários após a administração
de medicamentos ou
procedimentos de
enfermagem; Encaminhar os
pacientes às unidades
hospitalares de internação
apropriados, após os
procedimentos necessários;
Joana Gomide
e Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
•Nível Médio
Completo -
Titular de
diploma de
Técnico em
Enfermagem
Realizar as ações de préconsulta e pós-consulta, de
acordo com o programa e
subprograma, com maior
conhecimento quanto às
causas das patologias
mencionadas e medicamentos
administrados, podendo
Técnico de
Enfermagem 36
15 plantões de
12 horas por mês efeitos
devendo estar,
obrigatoriamen
explora-Ias, esclarecendo os
colaterais e gerais, sob
Plantonista (até 40 horas
semanais) te, registrado
no Conselho
Regional de
Enfermagem
do Estado de
Goiás
supervisão direta do
enfermeiro; Aplicar, de acordo
com a prescrição médica,
injeções IM, EV, ID, SC,
vacinas, venóclise e
administração de soluções
parentais; Efetuar a
checagem, após a realização
de ação de enfermagem,
empregando técnicas e
instrumentos apropriados,
verificando a temperatura,
pressão arterial, pulsação e
respiração, obedecendo
horário preestabelecido;
Auxiliar na realização, sob
supervisão do enfermeiro,
curativos simples com dreno e
sonda, retirada de pontos,
aspiração e secreção
orofaríngea, de traqueotomia
e entubação; Auxiliar no
preparo e manuseio de
material para cirurgia, com
toda a assepsia necessária;
Auxiliar o médico no que se
23
Prefeitura Municipai de Cata!ãoÍGO — CNFJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
PREFEITURA DE
t CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
refere a procedimentos de
enfermagem, parecentes e
abdominal, diálise peritonal e
hemodiálise; Auxiliar na
aplicação de técnicas
adequadas, no manuseio de
pacientes com moléstias
infectocontagiosas; Auxiliar
na aplicação de todas e
quaisquer técnicas de
primeiros socorros, sob
supervisão do médico ou
enfermeiro; Auxiliar no
preparo e limpeza da unidade
e do paciente; realizar dentro
dos princípios e técnicas
adequadas, arrumação de
cama; higiene corporal e
vestuário do paciente; Auxiliar
no transporte do paciente, na
alimentação e em suas
necessidades básicas, caso
não possa fazê-las sozinho;
Cumprir todas as
determinações no Código de
Ética e demais legislações
vigentes da categoria; Manterse atualizado na sua área de
atuação. Executar outras
tarefas correlatas e afins
Terapeuta
Ocupacional 04
6 horas diárias
(30 horas
semanais)
'Profissional
de nível
superior titular
de diploma de
Terapeuta
Ocupacional,
devendo estar,
obrigatoriamen
te, registrado
no Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional
do Estado de
Goiás.
Atuar no sentido de
desenvolver, habilitar e
reabilitar pacientes portadores
de deficiências físicas e/ ou
psíquicas. Orientar pacientes
e seus familiares para uma
maior eficácia da terapia
aplicada. Coordenar e
executar programas, projetos
e políticas sociais
desenvolvidos pela
administração pública, em
conformidade com o Sistema
Único de Saúde - SUS e
Conselhos Profissionais.
Promover a saúde e
integração social dos
usuários, através da avaliação
das habilidades funcionais do
indivíduo, elaborando,
planejando e executando
atividades terapêuticas,
individuais e/ou grupais, que
objetivem o desenvolvimento
e reabilitação de usuários
acometidos por algum
R$ 5.500,00
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos
Bueno
24
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n°505 - Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012
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PREFEITURA DE
R` CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeita
distúrbio de ordem física e/ou
psíquica. Estudar casos e
contribuir na sua área de
atuação, preventiva e
corretivamente, participando
de equipes multidisciplinares.
Realizar o acompanhamento
técnico, através de visitas a
pacientes do sistema público.
Executar todas as tarefas
relacionadas ao exercício do
cargo.
25
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Ágel, n°505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-50!2
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Cidade que sonha e ra
,, CATALAO
q . : Procuradoria Geral do Município
a
Decreto n° 2.221, de 07 de agosto de 2023.
"Declara situação emergencial para fins de realização de
procedimento simplificado de contratação por excepcional
interesse público, na forma que indica e. dá outras
providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, e especialmente:
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade do fortalecimento dos serviços públicos
municipais prestados à coletividade, especialmente na área de saúde;
CONSIDERANDO a abertura de novos pontos de Atendimento à Saúde, tais
como o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill. Joana Gomide Margon, o Centro de
Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, o Pronto de Atendimento
Infantil Dr. Willian Safatle;
CONSIDERANDO a Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de
Tutela de Evidência proposta pelo representante do Ministério Público do Estado de Goiás
(n° 5371842.94), demandando a obrigação deste ente público em ofertar tratamentos e
terapias relacionadas às pessoas com autismo (TEA), entre outros atendimentos especiais;
CONSIDERANDO, ainda, as recorrentes sentenças judiciais determinando que
o Município de Catalão e o Fundo Municipal de Saúde custeie tratamentos, por meio da
intervenção Applied Behavior Analysis (ABA) para pessoas com o Transtorno do Espectro
Autista — TEA;
1
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
CATALAO
C n1adF rue aonha e faz Procuradoria Geral do Município"
CONSIDERANDO a necessidade da promoção de estudos para subsidiar
decisões com relação à viabilidade de implantação de atendimento às Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Catalão, foi instituída por meio da
Portaria n° 757, de 22 de junho de 2023, a Comissão para definir programas, protocolos e
fluxo de atendimento às pessoas com TEA;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Estudos definiu o CAPS
como porta de entrada no SUS, com equipe multidisciplinar para acompanhamento
continuado, espaço de escuta, acesso às medicações, para acolhimento das pessoas com
TEA;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de contratação temporária de
servidores públicos para a Secretaria Municipal de Saúde em decorrência de situações
alheias ao planejamento da municipalidade que podem acarretar em eminente prejuízo na
continuidade da prestação de serviços públicos a comunidade;
CONSIDERANDO que o regime jurídico dos serviços públicos, instituído em
favor do interesse público, intenta proteger, de modo eficiente, os direitos dos administrados
e a boa prestação do serviço;
CONSIDERANDO que a exigência da prestação do serviço público adequado,
implica na obrigatoriedade da continuidade do serviço público, em razão da importância que
representa à sociedade;
CONSIDERANDO o dever que a chefia do Executivo Municipal tem de manter
os serviços essenciais, sempre contínuos e eficientes, sem o risco de colapsos;
CONSIDERANDO o déficit de profissionais no quadro servidores para
provimento das necessidades de extrema urgência;
2
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Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
GkLr[IrVA. LL ...
CATALAO
Cidade que sonha e faz Procuradoria Geral do Municipi
CONSIDERANDO o interesse público e os princípios aplicáveis à Administração
Pública, em especial o da razoabilidade, economicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que compete à municipalidade zelar pelo pleno e integral
atendimento das necessidades do cidadão, cabendo ao gestor público regularizar a
estrutura administrativa dos Órgãos que administra, no caso em tela, especificamente do
Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que após a realização do processo seletivo o FMS
desta cidade desencadeará o processo do concurso público, visando prover de forma
definitiva o Setor de Saúde de nossa cidade.
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado estado emergencial da Administração Direta do
Município de Catalão - Goiás na área da saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da data da publicação deste Decreto, podendo, se necessário ser prorrogado.
devendo a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Saúde e o
Fundo Municipal de Saúde procederem aos atos necessários para a realização de processo
seletivo simplificado, a fim de suprir os serviços imprescindíveis ao funcionamento da
Administração Pública Municipal, na forma da legislação em vigor.
Art. 2° Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
especificada no artigo anterior e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX da
Constituição Federal, fica autorizada a contratação temporária de servidores, pelo prazo
estabelecido no artigo 1° deste Decreto, para atender a rede municipal de saúde.
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público
a continuidade da prestação de serviços essenciais de saúde, situação criada pelo déficit de
profissionais no quadro servidores para provimento das necessidades de extrema urgência,
bem como diante das novas regras definidas para o credenciamento de profissionais da
saúde, através da Instrução Normativa n° 007/16 do Tribunal de Contas dos Municípios
(atualizada pelas IN 00001/17 e IN 00001/18).
3
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Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO.
PREPE~?Upa LE IY
CATALAO
CGdade que sonha e far. Procuradoria Geral do Municípi
Art. 4° As contratações autorizadas pelo presente decreto serão regidas por Lei
Municipal, como os demais servidores no que se refere a direitos e obrigações.
Art. 5° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
de dotações consignadas no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal,
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, AOS SETE DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
ADIB ELAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
4
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Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-CO.
VINÌCIUS
HENRIQUE
CONTABILIDADE PÚBLICA
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Do Relatório
O Departamento de Recursos Humanos - RH do Município de Catalão,
Estado de Goiás, através do seu Servidor Responsável, encaminhou a esta assessoria
contábil requisição do impacto orçamentário e financeiro sobre a questão disposta a
seguir:
Criação da estrutura de cargos, em caráter temporário, junto ao Fundo
Municipal de Saúde de Catalão, para serem preenchidos via Processo Seletivo
Simplificado, visando a abertura de novos pontos de Atendimento, tais como Centro
de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, Centro de Atenção
Psicossocial CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto Atendimento Infantil Dr.
Willian Safatle.
Esta questão advinda do departamento citado devido à necessidade da
previsão orçamentária das despesas do MUNICIPIO DE CATALÃO. Sendo assim, em
análise unicamente do ponto de vista contábil, cabe a esta assessoria dispor sobre o
que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LRF dita sobre isto.
É o relatório,
DA FUNDAMENTAÇÃO
Na análise propedêutica sobre as questões suscitadas é imperioso, para
que haja um entendimento mais profícuo do assunto demandado, destacar algumas
definições e esclarecimentos prévios pertinentes.
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Goiãnia - GO
con tsto yin 'C uscontab da de. corn. br
www vinicius
contabilidade
. cam. br
`✓INÍCJUS
HcNN?IQI.lc
CONTABILIDADE PÚBLICA
A necessidade de o Impacto Orçamentário visa atender inicialmente ao
disposto pela Constituição Federal, em seu artigo 169 que dispõe:
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites
estabelecidos em lei complementar. (Redação dada pela pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1998)
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a
criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de
carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer
título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta,
inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão
ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1998)
- se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às
projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela
decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de
1998).
Com o advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar n.º
101/2000), foi exigido o acompanhamento do Impacto Orçamentário e Financeiro para
toda ação que acarrete aumento da despesa, bem como a adoção de obrigações que
resultem em despesas de caráter continuado, conforme disposto no inciso I do artigo
16 e parágrafo 1ª do artigo 17:
í 3O95 7197
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Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado
de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em
que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa
corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo
normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução
por um período superior a dois exercícios.
§ 12 Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata
o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I
do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
contato yij icluscon tab r;rdade. corn. iÌr
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VINÍCJUS
HENRIQUEIT
CONTABILIDADE PÚBLICA
0 objetivo do projeto de lei é a criação de cargos, em caráter temporário
para serem preenchidos via processo seletivo, visando a abertura de novos pontos de
atendimento para atender as necessidades da população.
Para melhor visualização, segue o resumo e a tabela explicativa abaixo,
demonstrando o valor da RCL — Receita Corrente Líquida do exercício dos Últimos
12(doze) meses, e a folha de pagamento do mês 06/2023 do Município de Catalão:
Considerando os valores repassados pelo RH — Recursos Humanos do
município, a estimativa de impacto orçamentaria após a aprovação da lei será no
montante de R$ 2.055.704,75 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e
quatro reais e setenta e cinco centavos), representando um acréscimo no percentual
de índice de pessoal na ordem de 0,34%.
QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORCAMENTÁRIO
Receita Corrente Liquida RCL dos Últimos 12 meses (d) R$ 600.267.283,54
Despesa Folha Total em 06/2023 ( e) = (a/d*100) R$ 279.730.323,54 %RCL 46,60%
Despesa Folha Total após PL ( e ) = (a/d*100) R$ 281.786.028,29 %RCL 46,94%
Despesa Folha Total em 2023 ( e) = ( c/d*100) R$ 281.786.028,29 %RCL 46,94%
Despesa Folha Total em 2024 ( e) = ( c/d*100) R$ 281.786.028,29 %RCL 46,94%
CONCLUSÃO
Diante de todos os elementos e demonstrativos aqui explicitados,
concluímos o que se segue:
íoi 3095 7197
Rua 105, n3 35
Setor SuI - CEP 74060-300
Goiâr~a - GO
cantstoy,vinrcIu cvntabI óa de. can.br
W'NVbV. Vinici!!S
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VINÍCJUS
HENRIQUE
CONTABILIDADE PÚBLICA
I O impacto orçamentário no projeto de lei, será absorvido pelas dotações
de pessoal e encargos constantes no orçamento de 2023 (LOA), podendo
ser reforçado através dos índices suplementares autorizados na pelo
Poder Legislativo;
II. 0 impacto financeiro do presente projeto terá como contrapartida a
evolução da arrecadação, através das atualizações dos Impostos e Taxas
municipais, como também a implantação de um plano de ação
desenvolvido pelo Tesouro Municipal;
III. A projeção do cenário concernente ao Índice de Gasto com Pessoal com
as contratações de pessoal prevista neste projeto mostrou-se inferior ao
limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
considerando os valores da RCL, gastos com pessoal e encargos, todos
com referência base os últimos 12(doze) meses encerrado;
IV. Destaca-se que no impacto orçamentário irá aumentar as despesas de
folha de pagamento do MUNICIPIO DE CATALÃO, no qual no mês de
junho de 2023 o município ficou com o índice de pessoal de 46,60%, após
a majoração na folha do município de Catalão, o índice de pessoal
passara a ser 46,94%, abaixo do valor previsto na Lei de Reponsabilidade
Fiscal de 54% da RCL.
V. 0 Impacto acima citado ele prevê um aumento de 0,34%, a partir do mês
subsequente de 2023, e para os próximos dois anos subsequentes, 2024
e 2025, conforme art. 14 da LRF e as peças orçamentarias em vigor.
Portanto,
c::3095 7197
Rua 105, n 35
Setor Sul - CEP 74080-300
Goiânia - GO
Goiânia, 04 de agosto de 2023
RICARD E USA\N4QURA
Super" r abi
JBV — Assessoria e Co bilidade Pública Ltda.
conta to yin rcruscontabr lida de. corn.Fr
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PREFEiTURA DE I✓
Cidade que sonha e ₹az.
Estado de Goiás
Município de Catalão
Secretaria Municipal de Saúde
OFÍCIO N° ..'.3 12023 Catalão (GO), 04 de agosto de 2023.
À Sua Senhoria
Dra. Débora Mamede Lino
Digníssima Procuradora Geral do Município
Rua Nassin Agel, n° 505, Centro, Catalão (GO)
Assunto:Encaminha Relatório Final da Comissão de Estudos sobre o TEA
- Portaria n° 757, de 22 de junho de 2023.
Prezada Procuradora,
Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Senhoria cópia do
Relatório Final da Comissão de Estudos para definição de programas, protocolos
e fluxo de atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA,
no âmbito do município de Catalão/GO, em atendimento ao disposto na Portaria
n° 757, de 22 de junho de 2023.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
VELO AR LGON LVES RIOS
Secre " i nicipal de Saúde
Rodovia BR-050, Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francisco, CEP n° 75.707-270, Catalão-Goiás
1
r
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
OFÍCIO N° 005/2023
MUNICÍPIO DE CATALÃO v`'
ãip~Tc~~
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CA LAO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAT
Ao limo. Dr. Velomar Gonçalves Rios
Secretário Municipal de Saúde de Catai: i' O
Catalão, 28 de julho de 2023.
Assunto: Relatório Final da Com1sstü de Estudos para definir programas, protocolos e
fluxo de atendimento ás Pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, no
município de Catalão
A par de cumprimentá-lo, viemos por meio deste apresentar Relatório Final acerca do
estudo realizado pela referida Comissão instituída pela Portaria n° 757 de 22/06/2023, que se
reuniu nos dias 12, 21 e 28 de julho cc nte ail:; em período vespertino.
A Comissão de Estudos sobre ? eu siste em um grupo de trabalho cujos membros
são técnicos e gestores de serviços crie ar ». iem Assoas com TEA atualmente, em unidades
do Sistema Único de Saúde (SUS). ::om oI~jeti vo :íti promover estudos e análise para subsidiar
tomadas de decisões no que tange dc-; implantação de atendimento específico a
esse público no município de Catalãc .
A modalidade de atendiment3 hro; o~to pela Comissão dentro da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) é a qualificação do cuidado já ofertado para crianças e adolescentes com
TEA, tendo como porta de entrada no SUS o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil
(CAPSi) Marcos Bueno, destinado ao acolhimento e acompanhamento até 17 anos 11 meses e
29 dias.
O CAPSi é um componente de atenção especializada em saúde mental, de base
territorial e comunitário, com foco p,•irnordiai nu atendimento intensivo e na reabilitação de
crianças e adolescentes com tranÇr.oi ios meu graves e persistentes e/ou problemas
decorrentes do uso de álcool e outras u o a --:ecessitam de processo de reabilitação por
meio de oficinas, terapias, atendircie~i .o . inr i c unis e coletivos, em programas (projetos
terapêuticos) individualizados. O TrLA nesse contexto pela gravidade em relação ao
desenvolvimento psíquico e relacional da criança desde os primeiros anos de vida.
restringindo sua autonomia e normati
Av. Adriana, ln° S/N— Lot. Santa Cruz, (trevo Pontal Norte), Fone: 643441-2692, CEP: 75.701-970, Catalão-GO.
PREFEITURA DE -
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
• MTJMCIPIO DE CATALÃO
SECRETARIA vIU ICIPAL DE SAÚDE DE CAT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃ
A partir da qualificação/implantação de urn serviço de modo destacado para esse
público, ofertando atendimentos diversos, ta►rrbém por meio da intervenção Applied Behavior
Analysis (ABA), passaremos para um modelo assistencial direcionado às crianças e
adolescentes com TEA, com equipc rnu; sciplinares assegurando acompanhamento
continuado, espaço de escuta aos pais, acesso à medicação, além de esforços de articulação
com outros setores que também acolhem pessoas com TEA, especialmente no campo da
educação, possibilitando novos caminhos de vida.
Partindo do modelo existente CAPSi, instituição essa que abarcará em seu rol de
atuação serviço de acolhimento e acompanhamento para crianças e adolescentes com TEA, o
seguinte planejamento estratégico de ações foi traçado pela Comissão, a saber:
✓ Definição do CAPSi como porta de entrada no SUS;
✓ Treinamento para aplicação da intervenção ABA para equipe do CAPSi;
✓ Ampliação dos recursos humanos dessa instituição (em anexo);
✓ Mudança para outra espaço fisi.co, com finalidade de comtemplar as
adaptações necessárias para ate "dimnto ao público, bem como para lotação de
recursos humanos necessários:
✓ Divulgação ampla de Fluxograma de Atendimentos do CAPSi (em anexo).
Respeitosamente,
Mi Nele Aparecida Aires
Presidente
Keila 1vtirine Pedrosa dos Santos.
Secretária
Marilia Cardoso Figue'' edo
Membro
Lorena Silva Vargas
Vice-Presidente
Membro
Av. Adriana, n° S/N— Lot. Santa Cruz, ('r-. v Pont::. ivórte). F^ne: 643441-2692, CEP: 75.701-970, Catalão-GO.
. ~..
rEstado de yoiás
(Prefeitura [Municzpalde CataGzo
PREFEITURA DE M .
CATALAO SUS
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria MunicipaldeSaúde Catalão
Fundo yblunicipalde Saúde de Catalão
Catalão-G0, 03 de agosto de 2023
À
Diretoria de Contabilidade
A/C RICARDO DE SOUZA MOURA
À
DÉBORA MAMEDE LINO
DD. Procuradora Geral do Município
Assunto: Impacto financeiro e orçamentário com criação de cargos, em caráter temporário,
junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão — FMS/Secretaria Municipal de Saúde, para
serem preenchidos via Processo Seletivo Simplificado, visando a abertura de novos pontos de
Atendimento, tais como Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Il l Joana Gomide Margon,
Centro de Atenção Psicossocial CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno e Pronto Atendimento
Infantil Dr. Willian Safatle.
Prezado Senhores,
Via do presente, solicitamos de V. Sas. o levantamento do
impacto financeiro e orçamentário para o presente exercício e os demais, com a criação da
estrutura de cargos, em caráter temporário, junto ao Fundo Municipal de
Saúde de Catalão — FMS/Secretaria Municipal de Saúde, para serem
preenchidos via Processo Seletivo Simplificado, visando a abertura de
novos pontos de Atendimento, tais como Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS AD 111 Joana Gomide Margon, Centro de Atenção
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 1/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~F..stado de Cj ouís
~Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE N ■ ATALAO SU
Cidade que sonha e faz. .
Secretaria Municipal de Saúde Cata1õo
Fundo Municipalele Saúde de Catalão
Psicossocial CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto Atendimento
Infantil Dr. Willian Safatle.
Segue, acostada a este, a nova Estrutura de cargos com as
respectivas vagas, carga horária, pré-requisitos, atribuições, remuneração e lotações,
constante do ANEXO ÚNICO, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão —
FMSJSecretaria Municipal de Municipal de Saúde,
Informamos, que a criação da estrutura de cargos acima citada,
gerará um custo mensal aos Cofres Públicos na ordem de R$ 2.055.704,75 (dois
milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos),
já inclusos a parte patronal previdenciária para com o RGPS.
Solicitamos ainda, que posterior ao atendimento deste, seja o
presente remetido à Procuradoria Geral do Município, para as providências cabíveis.
Sem mais para o, mento,
Aten
Sebast~~►~~thé te
~o
p~etot d
`i
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 2/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de C' j oiás
cPrefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE pl
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão
'Fundo LtunicipaUe Saúde de Catalão
ANEXO ÚNICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
CARGO! FUNÇÃO N° DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA HABILITAÇÃO E
REQUISITOS ATRIBUIÇÕES REMUNERAÇÃO MENSAL (BRUTA) LOTAÇÃO
Agente Social 02 8 horas diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12/36hs
•Possuir no mínimo Ensino
Médio Completo
Atender e orientar a
população — que está
em condições de
vulnerabilidade social,
física e psíquica —
além de encaminhá-los aos serviços de
assistência social e
saúde, promove ações
educativas por meio de
visitas às residências
das famílias ou em
ações coletivas
R$ 2.079,38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Artesão 02 30 horas
Semanais
•Possuir no
mínimo Ensino
Médio Completo
Realizar oficinas e/ou
grupos terapêuticos e
atividades de inserção
comunitária; participar
do gerenciamento dos
insumos necessários
para o adequado
funcionamento do
serviço e das
atividades específicas da área; acompanhar
os usuários nas
atividades (internas e
externas à unidade);
ensinar todas as
etapas de execução de
técnicas artesanais
(planejamento,
preparação dos
materiais e
R$ 2.079,38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 3/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
ipál
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Catalão
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vQ Fls.
PREFEITLRA CE p/ .
CATALAO ,sUs ~~ Cidade que sonha e faz.
Secretaria 9lunicipa(de Saúde Catalão
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão
ferramentas e
execução)
Assistente
Social
03
6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
'Prof issional de
nível superior
titular de diploma
de Assistente
Social, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional do
Serviço Social do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestam serviços
sociais orientando
indivíduos, famílias,
comunidade e
instituições sobre
direitos e deveres
(normas, códigos e
legislação), serviços e
recursos sociais e
programas de
educação; planejam,
coordenam e avaliam
planos, programas e
projetos sociais em
diferentes áreas de
atuação profissional
(seguridade,
educação, trabalho,
jurídica, habitação e
outras), atuando nas
esferas pública e
privada; orientam e
monitoram ações em
desenvolvimento
relacionados à
economia doméstica,
nas áreas de
habitação, vestuário e
têxteis,
desenvolvimento
humano, economia
familiar, educação do
consumidor,
alimentação e saúde;
desempenham tarefas
administrativas e
articulam recursos
financeiros disponíveis.
R$ 3682 55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 4/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de Goiás
iPrefeitura Municzpafde CataG3o
PREFEITURA DE /•/
CATALAO dÚnico
e saúdo
Cidade que sonha e faz.
Secretaria 2unicipalde Saúde Catalão
'Fundo Municipafde Saúde de Catalão
Aux diárias
Cozinha
Coziar
inhaa
e 16
8 horas
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12136hs
•Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas,
lanches, etc.
Manter a ordem e a
limpeza da cozinha,
procedendo a coleta e
a lavagem das
bandejas, talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e
na montagem dos
balcões térmicos.
Realizar serviço de
limpeza nas
dependência do
restaurante,
lanchonete e cozinhas.
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes,
peixes e cereais para
preparação do
alimento.
Executar outras tarefas
de mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao
ambiente
organizacionais em
geral
R$1.402,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Auxiliar de
Farmácia
Temporário
08
8 horas
diária
escalas de
plantão
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
'Profissional de
nível médio,
'Certificado de
conclusão de
Atendente de
Farmácia ou
comprovação de
formação
equivalente,
ambos com carga
horária mínima de
180h ou
experiência
Realizar tarefas
simples em farmácias,
estocando e
manipulando produtos
já preparados para
auxiliar o farmacêutico;
Colocar etiquetas nos
remédios, produtos e
outros preparados
farmacêuticos;
Armazenar os
produtos, para facilitar
a manipulação e
controle dos mesmos;
Abastecer as
prateleiras com os
R$ 1.568,82
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Mar 9 on e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PAGINA 5/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n ; Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2O17@gmail.com
Estado de Çoiás
cPrefeitura Municipatde Catalão
?REFEITURA DE - .
1
CATALAO 5U
Cidade que sonha e faz.
Sistema
de Sá de
Secretaria SYlunicipatdeSazúfe Catalão
Fundo MunicipatdeSaúde de Catalão
comprovada no
cargo ou função
em serviço de
farmácia
hospitalar, de no
mínimo 06(seis)
meses
'Certificado em
Curso de
Informática pacote
Office.
produtos, para permitir
o rápido e permanente
atendimento; Zelar
pela limpeza das
prateleiras, balcões e
outras áreas de
trabalho, para mantêlos em boas condições
de uso; Efetuar
atendimento
verificando receitas,
embrulhando e
entregando os
produtos, para
satisfazer os pedidos;
Registrar os produtos
fornecidos, para p
ossibilitar os controle
s financeiros e
estocagem; Utilizar
recursos de
informática; Executar
outras tarefas de
mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao
ambiente
organizacional.
Willian Safatle
8 horas
diárias ou
Varrer, lavar, limpar,
paredes, janelas,
portas, máquinas,
móveis, equipamentos;
executar serviços de
limpeza em escadarias,
arquibancadas, áreas e
pátios; manter as
instalações sanitárias
limpas; limpar carpetes,
lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras
e olear móveis; trocar
toalhas, colocar sabão
e papel sanitário nos
banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos;
Centro de
Ateão
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 6/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro 5ão Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
¶ stacfo de Goiás
~l'refeitura MunicipaCde Catafdo
PREFE:TURA. DE pI
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria 9b1 unidpa[de Saúde Catado
Fundo Municipa1de Saúde de Cata&ão
Auxiliar de
Serviços
Gerais
29
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
'Possuir Ensino
Fundamental
Completo
desinfetar bens móveis
e imóveis; arrumar
dormitórios e
enfermaria, preparar
leitos e mudar roupa de
cama; juntar, contar e
transportar a roupa
servida (de cama e
vestuário); lavar
manualmente, ou por
meio de instrumentos
mecânicos, lençóis,
toalhas ou vestuários
em geral; passar a ferro
e engomar a roupa
lavada, lavar frascos,
recipientes e
apetrechos de
enfermaria, ambulatório
e gabinetes dentários;
receber e entregar
roupas, registrando
entrada e saída, dando
balanço nas que
estiverem em uso e em
estoque, executar
outras tarefas
semelhantes.
R$1.402,87
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos
Bueno, Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
e Unidades
Básica de
Saúde
Educador
Físico
03
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
'Profissional de
nível superior
titular de diploma
em Educação
Física, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Compete ao
Profissional de
Educação Física
coordenar, planejar,
programar,
supervisionar,
dinamizar, dirigir,
organizar, avaliar e
executar trabalhos,
programas, planos e
projetos, bem como,
realizar treinamentos
especializados,
participar de equipes
multidisciplinares e
interdisciplinares e
R$ 4.420,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
Psico ocial
Infar )e- renil
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 7/34 -
Rodovia BR-OSO Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~Fstado de Goiás
cPrefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE pI .
CATALAO ,sU
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo MunicipaUe Saúde de Catalão
Regional de elaborar informes — CAPSi
Educação Física técnicos, científicos e Marcos Bueno
do Estado de pedagógicos, todos
Goiás no ato da nas áreas de
contratação. atividades físicas e do
desporto. Atender à
população com
acompanhamento
clínico e promover a
reinserção social dos
usuários.
Disponibilidade em
contribuir com as
atividades descritas
para CAPS, a saber:
acolhimento inicial,
acolhimento diurno,
atenção às situações
de crise, atendimentos
individuais,
atendimento familiar,
atendimentos em
grupo, práticas
expressivas e
comunicativas,
práticas corporais,
fortalecimento do
protagonismo de
usuários e seus
familiares,
matriciamento para
equipes da atenção
básica e outros pontos
de atenção da rede e
ações de reabilitação
psicossocial e de
articulação das redes
intra e intersetorial,
promoção de
contratualidade, ações
de redução de danos
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 8/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de CÇoúts
cPrefeitura 5tlunicipalde Catalão
PREFEflURA DE A/
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
SU
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipaltie Saúde de Catalão
Executar, sob
supervisão técnica,
atividades
socioeducativas e
administrativas nos
programas e nas
atividades de Proteção
Social Básica às
pessoas que mantém
vinculo com a família e
comunidade;
assessorar em
atividades especificas
da área de atuação;
executar outras
atividades da mesma
natureza e nível de
complexidade. Planeja,
desenvolve e
acompanha oficinas e
atividades sistemáticas
abarcando
manifestações
corporais e outras
dimensões da cultura
Centro de
Atenção
Educador 02
8 horas
diárias
•Possuir no
mínimo Ensino
local. Organiza ações
comunitárias. R$ 2.079 ,38 Psicossocial —
CAPS AD Ill
Social (40 horas
semanais)
Médio Completo Desenvolve atividades
socioeducativas e de
convivência visando à
atenção, defesa e
garantia de direitos,
contribui para proteção
a indivíduos em
situação de
vulnerabilidade ou risco
social, que contribuem
para o fortalecimento
da função protetiva da
família. Desenvolve
atividades instrumentais
e registro para
assegurar direitos,
reconstrução de
autonomia, autoestima,
Joana Gomide
Margon
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 9/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~
Estado de Gouïs
'Prefeitura fMunicipalde Catalão
PREFEITURA DE /y .
CATALAO _SUS
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipal6e Saúáe Catalão
ÇFun42, MunicipaUe Saúde Lu Catalão
convívio e participação
social dos usuários, a
partir de diferentes
formas e metodologias,
contemplando as
dimensões individuais e
coletivas, levando em
consideração o ciclo de
vida e ações
intergeracionais. Apoia
o processo de
mobilização e
campanhas
intersetoriais
Enfermeiro
Plantonista
21
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12!36 horas
(até 44
horas
semanais)
• Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar atenção à
saúde aos individuos; -
Realizar consulta de
enfermagem,
procedimentos, solicitar
exames
complementares,
prescrever medicações
conforme protocolos,
diretrizes clínicas e
terapêuticas, ou outras
normativas técnicas
estabelecidas pelo
gestor, observadas as
disposições legais da
profissão; - Realizar
elou supervisionar
acolhimento com
escuta qualificada e
classificação de risco,
de acordo com
protocolos
estabelecidos; -
Realizar estratificação
de risco e elaborar
plano de cuidados para
as pessoas que
possuem condições
crônicas no território,
junto aos demais
membros da equipe; -
R$ 5.739,05
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 10/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de Goiás
prefeitura J1unicipalde Catalão
PREFEITURA DE AI
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo M1unicipalde Saúde de Catalão
Realizar atividades em
grupo e encaminhar,
quando necessário,
usuários a outros
serviços, conforme
fluxo estabelecido pela
rede local; - Planejar,
gerenciar e avaliar as
ações desenvolvidas
pelos
técnicos/auxiliares de
enfermagem, em
conjunto com os outros
membros da equipe; -
Supervisionar as ações
do técnico/auxiliar de
enfermagem ; -
Implementar e manter
atualizados rotinas,
protocolos e fluxos
relacionados a sua área
de competência; e -
Exercer outras
atribuições conforme
legislação profissional,
e que sejam de
responsabilidade na
sua área de atuação.
•Possuir
Realizar atendimento
direto ao cliente,
visando contribuir para
o cumprimento das
metas e objetivos
estabelecidos. Atender
o público externo e
interno seguindo
regras, fluxos e
processos
operacionais; identificar
e resolver os problemas
encontrados,
garantindo a qualidade
e agilidade no retomo
das informações aos
8 horas certificado de clientes. Atuar junto a entro de
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 11/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de Goiás
cPrefeitura Municipalde Catalão
PREFEiTUR0. DE /tl CATALAO ~ s
Cidade que sonha e faz.
Secretaria !Municipalde Saúde Catalão
Fundo Ylunic paldeSaúde de Catalão
Executor
Administrativo
17
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
Ensino
Médio;
Certificado
em Curso de
informática do
pacote Excel ce
(Word, xcel
e Power
Point).
equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte
administrativo.
Receber, orientar e
cadastrar o paciente,
visitante e
acompanhante.
Executar tarefas de
rotina administrativa,
envolvendo digitação,
arquivo, distribuição de
correspondência,
atendimento de
telefone, observando as
regras e procedimentos
estabelecidos.
R$1.977,64
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Farmacêutico 08
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
• Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Farmacêutico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e
identificar o paciente,
apresentando e
explicando os
procedimentos a serem
realizados; atuar em
equipe multiprofissional
no desenvolvimento de
projetos terapêuticos;
atuar em equipe
multiprofissional
assegurando a
assistência terapêutica
universalizada na
promoção, proteção e
recuperação da saúde
da população, em seus
aspectos individuais e
coletivos; desenvolver
atividades de
planejamento,
pesquisa, manipulação,
produção, controle de
qualidade, vigilância
epidemiológica,
farmacológica e
sanitária dos
medicamentos e
produtos farmacêuticos;
R$ 4.642,23
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 12/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Est aio de Goiás
2refeitura Municipa(deCatalão
RREFEITURA DE AI ~
CATALAO , SU
I Cidade que sonha e faz.
Secretaria C 4unicipaUe Saúde Catalão
'Fundo MunicipaUe Saúde de Catalão
atuar no controle e
gerenciamento de
medicamentos e
correlatos (políticas de
saúde e de
medicamentos); prestar
assistência
farmacêutica na
dispensação e
distribuição de
medicamentos e
correlatos envolvendo
revisão, atualização,
inspeção e fiscalização,
elaboração de laudos
técnicos e a realização
de perícias técnicolegais relacionadas com
atividades, produtos,
fórmulas, processos e
métodos
Fsioterapeuta 07
6 horas diárias
(30 horas
semanais)
•Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Fisioterapeuta,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Aplicam técnicas
fisioterapêuticas para
prevenção,
readaptação e
recuperação de
pacientes e clientes.
Atendem e avaliam as
condições funcionais de
pacientes e clientes
utilizando protocolos e
procedimentos
específicos da
fisioterapia e suas
especialidades. Atuam
na área de educação
em saúde através de
palestras, distribuição
de materiais educativos
e orientações para
melhor qualidade de
vida. Desenvolvem e
implementam
programas de
prevenção em saúde
R$ 3.682,55
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
e Centro de
Referência em
Reabilitação
Dr Roberto
Antonio Marot
to
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 13/34 -
Rodovia BR-050 Km 178, s/n ; Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~Estacfo de yoiá.s
~1 refeitura Municipafde Catafào
PREFEITURA DE p/ CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria 94unicipafde Saúde Catalão
Fundo Municipafcfe Saúde de Catalão
Ocupacional do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
geral e do trabalho.
Gerenciam serviços de
saúde orientando e
supervisionando
recursos humanos.
Exercem atividades
técnico-científicas
através da realização
de pesquisas, trabalhos
específicos,
organização e
participação em
eventos científicos.
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Fonoaudiólogo 04
6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
•Profissional de
nível superior
titular l s diploma
de
Fonoaudiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fonoaudiólogos
do Estado de
Goiás no ato da
contratação.
Realizam tratamento
fonoaudiológico para
prevenção, habilitação
e reabilitação de
pacientes e clientes
aplicando protocolos e
procedimentos
específicos de
fonoaudiologia. Avaliam
pacientes e clientes;
realizam diagnóstico
fonoaudiológico;
orientam pacientes,
clientes, familiares,
cuidadores e
responsáveis; atuam
em programas de
prevenção, promoção
da saúde e qualidade
de vida; exercem
atividades técnicocientificas através da
realização de
pesquisas, trabalhos
específicos,
organização e
participação em
eventos científicos.
R$ 3.682,55
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
e Centro de
Referência em
Reabilitação
Dr Roberto
Antonio Marot
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 14/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DN/T
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de Goiás
Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Cata& o
Jardineiro 01
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
•Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Preparar, conservar e
limpar jardins,
compreendendo:
capina, corte, replantio,
adubação periódica,
irrigação, varredura,
pulverização simples e
polvilhamento.
• preparar as sementes.
• fazer a repicagem e o
transplante das mudas,
incluindo desmate,
transporte e
embalagem.
• requisitar o material
necessário ao trabalho.
• executar outras
tarefas de mesma
natureza e nível de
complexidade
associadas ao
ambiente
organizacional.
R$1.402,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Médico Clinico
Geral
Plantonista
08
Mínimo de 03
e máximo de
17 plantões de
12 horas mês
'Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento de
Urgência e Emergência
passíveis de tratamento
a níveis de pronto
atendimento a
pacientes tanto adultos
como pediátricos, (em
caso de não haver
médicos especialistas
em pediatria) em
demanda espontânea,
cuja origem é variada e
incerta,
responsabilizando-se
integralmente pelo
tratamento clínico dos
mesmos. Realizar
consultas, exames
clínicos, solicitar
exames subsidiários
analisar e interpretar
seus resultados; emitir
R$1.721,71
(Valor do Plantão
de 12 horas)
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
/15
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 15/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de çoiás
Prefeitura Munkzvalde Catalão
PREFEITURA DE N
Cidade que sonha e faz.
SU
Secretaria Municipaude Saúde Catalão
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão
diagnósticos;
prescrever tratamentos;
orientar os pacientes,
aplicar recursos da
medicina preventiva ou
curativa para promover,
proteger e recuperar a
saúde do cidadão;
encaminhar pacientes
de risco aos serviços de
maior complexidade
para tratamento e ou
internação hospitalar
(caso indicado) contatar
com a Central de
Regulação Médica.
Garantir a continuidade
da atenção médica ao
paciente grave, até a
sua recepção por outro
médico nos serviços de
urgência ou na
remoção e transporte
de pacientes críticos a
nível intermunicipal,
regional e estadual,
prestar assistência
direta aos pacientes
nas ambulâncias,
realizar os atos
médicos possíveis e
necessários, até a sua
recepção por outro
médico. Fazer controle
de qualidade do serviço
nos aspectos inerentes
à sua profissão
intensivista e de
assistência préhospitalar; garantir a
continuidade da
atenção médica ao
paciente em
observação ou em
tratamento nas
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 16/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
2stacfo de ççoiás
cPrefeitura T2unicipalcfe Catalão
PREFEITURA DE AI
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
5U
Secretaria Municipafde Saúde Catalão
Funfo Municipafáe Saúde de Catalão
dependências da
entidade até que outro
profissional médico
assuma o caso.
Preencher os
documentos inerentes à
atividade de assistência
pré-hospitalar à
atividade do médico,
realizar registros
adequados sobre os
pacientes, em fichas de
atendimentos e
prontuários assim como
outros determinados
pela SMS.
Médico
Ginecologista!
Obstetra
Temporário
U4 20 horas
semanais
•Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ginecologia e
Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicinado
Estado de Goiás
Realizar consultas e
atendimentos médicos;
tratar pacientes;
implementar ações de
prevenção de doenças
e promoção da saúde
tanto individuais quanto
coletivas; coordenam
programas e serviços
em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem
conhecimentos da área
médica
R$ 5.799,49
Unidades
Básicas de
Saúde
Médico
Pediatra
Plantonista
24
Mínimo de 03
e máximo de
17 plantões p de
12 horas mês
•Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar atendimento
na área de pediatria;
desempenhar funções
da medicina preventiva
e curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico,
terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar
qualquer outra atividade
que, por sua natureza,
esteja inserida no
R$1.721,71
(Valor do Plantão
de 12 horas)
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 17/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
'Estado de Çoiás
Prefeitura 91unicipalcfe Catalão
PREFEITURA DE AI .
CATALAO SUS a: s ~°
~
Cidade que sonha e faz.
Secretaria 1unicipaldeSaúdeCataliso
'Fundo 94unicipal de Saúde de Catalão
no ato da
contratação.
âmbito das atribuições
pertinentes ao cargo e
área. Assessorar,
elaborar e participar de
campanhas educativas
nos campos da saúde
pública e da medicina
preventiva; efetuar
exames médicos, emitir
diagnósticos,
prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar
diversos exames e
realizar outras formas
de tratamento para
diversos tipos de
enfermidades,
aplicando recursos da
medicina preventiva ou
terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias,
escolas, setores
esportivos, entre outros.
Médico
Pediatra
Temporário
04 20 horas
semanais
'Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Pediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar atendimento
na área de pediatria;
desempenhar funções
da medicina preventiva
e curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico,
terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar
qualquer outra atividade
que, por sua natureza,
esteja inserida no
ámbito das atribuições
pertinentes ao cargo e
área. Assessorar,
elaborar e participar de
campanhas educativas
nos campos da saúde
pública e da medicina
R$ 5.799,49
Unidades
Básicas de
Saúde e
Centro
Integrado de
Pediatria
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 18/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estacfo de Cf oiás
nl refeitura Municipa(de Catalão
PREFEITURA DE /V
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Catalão
preventiva; efetuar
exames médicos, emitir
diagnósticos,
prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar
diversos exames e
realizar outras formas
de tratamento para
diversos tipos de
enfermidades,
aplicando recursos da
medicina preventiva ou
terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias,
escolas, setores
esportivos, entre outros.
Médico
Neuropediatra 01 20 horas
semanais
•Graduação em
Medicina; -
Especialização
em Neurologia
pediátrica; e -
Registro no
Conselho
Profissional,
Realizar consultas em
crianças e adolescentes
de ambos os sexos
encaminhados pelos
médicos da rede
municipal de saúde;
Prescrever, instruir e
acompanhar
tratamentos específicos
à especialidade
exercida;
Responsabilizar-se pelo
envio da contrareferência para a
unidade de origem do
usuário; Participar dos
processos de vigilância
à saúde através da
detecção e notificação
de doenças
infectocontagiosas e
preenchimento dos
instrumentos e fichas
adequadas para este
fim, quando ainda não
tenha sido notificado; -
Ser apoio matricial e de
R$ 6.381,21
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 19/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2O17@gmail.com
Estado Ic Goiás
prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITJRA DE /Y
Cidade que sonha e faz.
S
Secretaria ✓Y1unicipalde Saúde Catalão
Fundo Municdpal cie Saúde de Catalão
capacitação na sua
área específica;
Participar das reuniões
da unidade ou outras
sempre que convocado
pela gestão da
Secretaria Municipal de
Saúde ou da unidade;
Atuar em equipe
multiprofissional e,
orientar e supervisionar
estagiários e outros
profissionais; Zelar pela
limpeza e conservação
de materiais,
instrumentos,
equipamentos e do
local de trabalho;
Executar outras tarefas
de mesma natureza ou
nível de complexidade,
associadas à sua
especialidade e
ambiente
organizacional.
Médico
Psiquiatra 06 20 Horas
Semanais
Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Psiquiatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Realizam consultas e
atendimentos médicos;
tratam pacientes e
clientes; implementam
ações de prevenção de
doenças e promoção da
saúde tanto individuais
quanto coletivas;
coordenam programas
e serviços em saúde,
efetuam perícias,
auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem
conhecimentos da área
médica. É responsável
pelo atendimento
médico na área de
psiquiatria aos
R$ 5.799 49
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
P ssocial
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 20/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2O17@gmail.com
¶Estado 6c Goiás
cPrefeitura Municipalde Catalão
PREFEIiURA DE N .
SUS
\
CATALAO ~ \ Único
de Saúde
Cidade que sonha e faz. I
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão
Fundo fYlunicipalde Saúde de Catalão
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
pacientes nos
diferentes ciclos vitais,
desenvolvendo planos
terapêuticos
adequados, orientando
os familiares e equipes
de saúde no cuidado
com saúde mental.
Participar nos
programas de
prevenção, controle de
agravos e reabilitação
psicossocial em
práticas individuais e de
grupo, conforme a
política de saúde
mental instituída no
município bem como
pela contribuição em
programas preventivos
que possibilitem
melhores condições de
saúde à população e na
participação e
realização de atividades
educativas para a
qualificação do
atendimento.
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Médico da
Saúde da
Família PSF
04 40 Horas
Semanais
•Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar o cuidado em
saúde da população
adscrita,
prioritariamente no
âmbito da unidade de
saúde, no domicílio e
nos demais espaços
comunitários (escolas,
associações, entre
outros), quando
necessário; Realizar
ações de atenção
integral conforme a
necessidade de saúde
da população local,
bem como as previstas
nas prioridades e
R$19,163,36
Unidades
Básicas de
Saúde
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 21/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~
Estado de Goiás
2refeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE qI .
CATALAO ,SU
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Municipal de Saúde de Catalão
protocolos da gestão
local; Garantir a
integralidade da
atenção por meio da
realização de ações de
promoção da saúde,
prevenção de agravos e
curativas; e da garantia
de atendimento da
demanda espontânea,
da realização das
ações programáticas e
de vigilância à saúde;
Realizar busca ativa e
notificação de doenças
e agravos de
notificação compulsória
e de outros agravos e
situações de
importância local;
Realizar a escuta
qualificada das
necessidades dos
usuários em todas as
ações, proporcionando
atendimento
humanizado e
viabilizando o
estabelecimento do
vínculo;
Responsabilizar se pela
população adscrita,
mantendo a
coordenação do
cuidado mesmo quando
esta necessita de
atenção em outros
serviços do sistema de
saúde; Participar das
atividades de
planejamento e
avaliação das ações da
equipe, a partir da
utilização dos dados
disponíveis; Garantir a
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 22/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de Goiás
Prefeitura 42unicipalde Catalão
m
PREFEITURA DE ql Fls.
CATALAO U
Cidade que sonha e faz.
Secretaria ífunicipafde Saúde Catalão
(Fundo 2unicipalde Saúde de Catalão
qualidade do registro
das atividades nos
sistemas nacionais de
informação na Atenção
Básica; Realizar
consultas clínicas e
procedimentos na
Unidade de Saúde —
US e, quando indicado
ou necessário, no
domicílio e/ou nos
demais espaços
comunitários (escolas,
associações entre
outros assemelhados);
Realizar atividades de
demanda espontânea e
programada em clínica
médica, pediatria,
gineco obstetrícia,
cirurgias ambulatoriais,
pequenas urgências
clínico cirúrgicas e
procedimentos para fins
de diagnósticos;
Encaminhar, quando
necessário, usuários a
serviços de média e
alta complexidade,
respeitando fluxos de
referência e
contrareferência locais,
mantendo sua
responsabilidade pelo
acompanhamento do
plano terapêutico do
usuário, proposto pela
referência; Indicar a
necessidade de
internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo
acompanhamento do
usuário; Contribuir e
participar das
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 23/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
'Estado de Goiás
cPrefeitura MunicipaCde CataCno
PREFEITURA DE g/
. CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Cata&ão
Fundo Municipa(de Saúde de Catafdo
atividades de Educação
Permanente dos AOS,
Auxiliares de
Enfermagem, ACD e
THD; Participar do
gerenciamento dos
insumos necessários
para o adequado
funcionamento da US;
Realizar outras
atribuições afins
Motorista
Temporário 08
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Ou Escala de
plantão de
12/36hs e/ou
24/72hs
• Ter idade igual
ou superior a 21
anos;
• Possuir Carteira
Nacional de
Habilitação na
categoria D ou E;
• Possuir
Certificado do
ensino médio,
devidamente
reconhecido pelo
MEC;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Condução de
Transporte de
Veículos de
Emergência -
CETVE, no
mínimo, 50 horasaula;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Movimentação de
Produtos
Perigosos —
MOPP;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Transporte
Conduzir veículo
terrestre de urgência e
carros de passeio
destinado ao
atendimento e transporte
de pacientes; material
biológico humano
conhecer integralmente o
veiculo e realizar
manutenção básica do
mesmo; utilizam
equipamentos e
dispositivos especiais
tais como sinalização
sonora e luminosa,
software de navegação e
outros. Efetuam
pagamentos e
recebimentos e, no
desempenho das
atividades, utilizam-se de
capacidades
comunicativas;
comparecer, atuando
ética e dignamente, ao
seu lado de trabalho,
conforme escala de
serviço predeterminada,
e dele não se ausentar
até a chegada do seu
substituto, sendo: a) a
substituição do plantão
deverá se fazer na base.
Realizar outras
R$1.761,25
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 24/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2O17@gmail.com
Estaâo de Cj oiás
(Prefeitura Municipalde CataCão
PREFEITURA DE M .
CATALAO - , SU
I
Cidade que sonha e faz.
~`~cipalà .
~ o
~ Fls. (3
Único
e Saúde
Secretaria Municipa(de Saúde Cata&ão
Fundo MunicipaUe Saúde de Cata1 o
Coletivo de
Passageiros -
CTCP
• Possuir
Experiência
Profissional, no
mínimo, de 6 mês
na área de
condução;
• não estar
cumprindo pena
de suspensão do
direito de dirigir,
cassação da
CNH, pena
decorrente de
crime de trânsito e
não estar
impedido
judicialmente de
exercer seus
direitos
atribuições afins
Nutricionista 01
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12136hs
'Nível Superior -
Titular de
diploma
de Nutricionista,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
Prestar assistência
nutricional a
indivíduos e
ecoletividades
(sadios e
enfermos); planejam,
organizam,
administram e
avaliam unidades de
alimentação e
nutrição;
efetuam controle
higiênicosanitário;
participam de
programas de
educação
nutricional; podem
estruturar e gerenciar
serviços de
atendimento
ao consumidor de
indústrias de
R$4.017,33
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
79
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 25/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
.t
'Estado de Goiás
2refeitura 1MunicipaUe Catalão
PREFEITURA DE IwI
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catã
Fundo 1unicipaUe Saúde de Catalão
alimentos e
ministrar cursos.
Atuam em
conformidade ao
manual
de boas práticas.
Coordenar, planejar
e
orientar serviços ou
programas de
nutrição nos
campos hospitalares,
de
saúde pública,
educação e
outros similares;
analisar
carências
alimentares e o
conveniente
aproveitamento de
recursos dietéticos;
controlam a
estocagem,
preparação,
conservação e
distribuição dos
alimentos,
assegurando a
melhoria
proteica,
racionalidade e
economicidade dos
regimes alimentares
da
população.
Realizar outras
atribuições
afins
Evoluir os pacientes em
seu plantão, examinando8 horas
diárias
Curso superior
na área, título de os, prescrevendo-os e
(40 horas especialista ou ministrando tratamentos
semanais) residência médica para as diversas
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 26/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de C' j oiás
(Prefeitura 9Kunicipalde Catalão
PREFEITURA DE /tl
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo 9Kunicipalde Saúde de Catalão
Nutrólogo 01
ou
Escala de
plantão de
12/36hs
na área registro
no conselho
competente
experiência de
seis meses na
função
patologias, aplicando
métodos da medicina
aceitos e reconhecidos
cientificamente, seguindo
o plano terapêutico e
protocolos definidos;
Registrar em prontuário
do paciente, o
diagnóstico, tratamento e
evolução da doença;
Acompanhar pacientes
em seus exames interna e
externamente; Buscar
solucionar os problemas
dos pacientes existentes
no seu plantão; Passar
plantão mediante relatório
escrito ou informatizado
de seus pacientes; Emitir
atestados diversos,
laudos e pareceres, para
atender a determinações
legais; Desenvolver ações
de saúde coletiva e
participar de processos de
vigilância em saúde,
visando garantir a
qualidade dos serviços
prestados.
R$ 5.799,49
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Pedagogo 05 40 horas
semanais
• Licenciatura
Plena em
Pedagogia,
Normal Superior
e/ou
Complementação
Pedagógica com
Habilitação para a
Responsável na
administração,
planejamento,
inspeção, supervisão e
orientação educacional,
incluindo, entre outras,
as seguintes
atribuições: Coordenar
a elaboração e
execução da proposta
R$ 4.420,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana
C ie,
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 27/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~Estado de Goiás
cPrefeitura 94funicipaCde CataCão
PREFEITURA DE ~y
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
~cipál
~ FIs.-_j _
SU5 de Saúde
Secretaria MunicipaUe Saúde Cata&ão
'Fuinlo 92unicipaUe Saúde de Cata&ão
Educação Infantil
e séries iniciais do
Ensino
Fundamental,
com
reconhecimento
pelo MEC.
pedagógica, auxiliar na
administração do
pessoal e os recursos
materiais e financeiros
da instituição tendo em
vista o atingimento de
seus objetivos
pedagógicos; zelar
pelo cumprimento do
plano de trabalho dos
pacientes; prover meios
para recuperação dos
pacientes com menor
rendimento; promover a
articulação com as
famílias e a
comunidade, criando
processos de
integração da
sociedade e pacientes;
informar a todos sobre
a execução da proposta
pedagógica.
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Porteiro
Temporário 12
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Ou Escala de
plantão de
12136hs
. Profissional de
nível Fundamental
Completo
Responsável pela
fiscalização e guarda o
patrimônio, além de
controlar a entrada e
saída de pessoas e
veículos nas
dependências, bem
como orientar as
pessoas sobre seus
Atenç
Psicossocial
ão
destinos e fazer
pequenos reparos, p
zelar pela ordem e
comprimento de
normas e
procedimentos do
local, e recebimento de
correspondências e
matérias.
R$ 1.590,77
Centro de
—
CAPS AD Ill
Joana Gomide
e Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PAGINA 28/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
/
~
2'stado de Goiás
Prefeitura MunicipaCde Catafao
PREFEITURA DE A/
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipa(de Saúde Cata1 io
Fundo 1unicipa(de Saúde de Cata& o
Psicólogo 19
8 horas
diárias ou
escala de
plantão 12/36
horas
(até 40 horas
semanais)
•Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Psicologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Planejar, coordenar,
executar e avaliar as
atividades de
assistência em Saúde
Mental, intervindo
terapeuticamente com
técnicas específicas
individuais e/ou
grupais, dentro de uma
equipe multidisciplinar,
nos níveis preventivos,
curativos, de
reabilitação e de
reinserção social, de
acordo com as
necessidades de sua
clientela e conforme o
grau de complexidade
do equipamento em
que se inserem;
executar tarefas
correlatas.
R$ 4.017,33
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana
Gomide,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Técnico de
Enfermagem
Plantonista
36
15 plantões de
12 horas por mês
(até 40 horas
semanais)
•Nível Médio
Completo - Titular
de diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado 9 no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Realizar plantões nas
unidades de Pronto
Atendimento, de
acordo com as escalas
pré determinadas pela
Secretaria de Saúde,
respeitando a carga
horária semanal e
mensal, em regime de
plantão, inclusive aos
sábados, domingos e
feriados, no período
noturno ou diurno;
R$ 3.917,86
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
e Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 29/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~F.stacfo rfe Goiás
~Prefeitura 511unicipalfe Catalão
PREFEITURA DE N .
CATALAO
Cidade que sonha e fa:.
(
T `
IF1s._'R
$i — ico SUSde Saúde r
Secretaria MunicipafdeSaúéeCatalão
cFunío Municipafáe Saúie de Catalão
Estado de Goiás Encaminhar o controle
das prescrições e
checagem de horários
após a administração
de medicamentos ou
procedimentos de
enfermagem;
Encaminhar os
pacientes às unidades
hospitalares de
internação
apropriados, após os
procedimentos
necessários; Realizar
as ações de préconsulta e pósconsulta, de acordo
com o programa e
subprograma, com
maior conhecimento
quanto às causas das
patologias
mencionadas e
medicamentos
administrados,
podendo explorá-las,
esclarecendo os
efeitos colaterais e
gerais, sob supervisão
direta do enfermeiro;
Aplicar, de acordo com
a prescrição médica,
injeções IM, EV, ID,
SC, vacinas, venóclise
e administração de
soluções parentais;
Efetuar a checagem,
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 30/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~_,-
Estado de Goiás
Prefeitura Municipalde Catalão
PREFEITURA DE p/
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
, pal
~`}`
r~
m
. ~
$N1Bn1E _sU ~ ~~. I
Secretaria 9Kunicipalde Saúde Catalão
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão
após a realização de
ação de enfermagem,
empregando técnicas
e instrumentos
apropriados,
verificando a
temperatura, pressão
arterial, pulsação e
respiração,
obedecendo horário
preestabelecido;
Auxiliar na realização,
sob supervisão do
enfermeiro, curativos
simples com dreno e
sonda, retirada de
pontos, aspiração e
secreção orofaríngea,
de traqueotomia e
entubação; Auxiliar no
preparo e manuseio de
material para cirurgia,
com toda a assepsia
necessária; Auxiliar o
médico no que se
refere a procedimentos
de enfermagem,
parecentes e
abdominal, diálise
peritonal e
hemodiálise; Auxiliar
na aplicação de
técnicas adequadas,
no manuseio de
pacientes com
moléstias
infectocontagiosas;
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 31/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~~
-F
.Statfo de Çoiás
Yrefeitura MunicipaCrfe Catalão
PREFEITURA DE -
CÃTALA
Cidade que sonha e faz.
Secretaria 9l2unicipaCde Saú~e CataCão
~Funio llunicipaldeSaúdedeCatalao
Auxiliar na aplicação
de todas e quaisquer
técnicas de primeiros
socorros, sob
supervisão do médico
ou enfermeiro; Auxiliar
no preparo e limpeza
da unidade e do
paciente; realizar
dentro dos princípios e
técnicas adequadas,
arrumação de cama;
higiene corporal e
vestuário do paciente;
Auxiliar no transporte
do paciente, na
alimentação e em suas
necessidades básicas,
caso não possa fazêlas sozinho; Cumprir
todas as
determinações no
Código de Ética e
demais legislações
vigentes da categoria;
Manter-se atualizado
na sua área de
atuação. Executar
outras tarefas
correlatas e afins
Terapeuta
Ocupacional 04
6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
•Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Terapeuta
Ocupacional,
devendo estar,
obrigatoriamente,
Atuar no sentido de
desenvolver, habilitar e
reabilitar pacientes
portadores de
deficiências físicas el
ou psíquicas. Orientar
pacientes e seus
R$ 5.500,00
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
~PSi
M rc ueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 32/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Estado de Goiás
(Prefeitura 94unicipalde Catalão
PREFEITURA DE A/ .
•CATALAO ~ SU
~
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo MunicipaldeSaúde de Catalão
registrado no familiares para uma
Conselho maior eficácia da
Regional de
Fisioterapia e
terapia aplicada.
Terapia Coordenar e executar
Ocupacional do programas, projetos e
Estado de Goiás. políticas sociais
desenvolvidos pela
administração pública,
em conformidade com
o Sistema Único de
Saúde -SUS e
Conselhos
Profissionais.
Promover a saúde e
integração social dos
usuários, através da
avaliação das
habilidades funcionais
do indivíduo,
elaborando,
planejando e
executando atividades
terapêuticas,
individuais e/ou
grupais, que objetivem
o desenvolvimento e
reabilitação de
usuáríos acometidos
por algum distúrbio de
ordem física e/ou
psíquica. Estudar
casos e contribuir na
sua área de atuação,
preventiva e
corretivamente,
participando de
equipes
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 33/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
'Estado de Goiás
crrefeitura ftunicipalde Catalão
PREFEITURA DE -
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipalde Saúde Catalão
Fundo Munidpal de Saúde de Catalão
multidisciplinares.
Realizar o
acompanhamento
técnico, através de
visitas a pacientes do
sistema público.
Executar todas as
tarefas relacionadas
ao exercício do cargo.
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 34/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco - Prédio do antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
PREFEITURA DE
CA TAL
'Ctdade e faz.
OF. no 0208/2023 SMS/RH
Excelentíssimo Senhor
DR. ADIB ELIAS JÚNIOR
DD. Prefeito
Prefeitura Municipal
CATALÃO — GOIÁS
Senhor Prefeito,
Secretaria Municipal
Fundo Municipal
Departamento de Recursos HU
Catalão, 25 de julho de 2023.
A par do prazer em cumprimenta-lo, servimo-nos do presente para solicitar de
Vossa Excelência autorização para contratação temporária de pessoal para atendimento
das demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
Se fez necessário a abertura de novos pontos de Atendimento, tais como Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto Atendimento Infantil Dr Willian
Safatle, assim sendo, imprescindível, seja autorizada a contratação temporária de
pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do
órgão e promover o cumprimento das obrigações inerentes a pasta.
Para tanto, após minucioso levantamento das necessidades da Secretaria,
apresentamos em anexo planilha contendo a relação de cargos, vagas, carga horaria,
pré-requisitos para preenchimento dos cargos, atribuições, remuneração mensal e a
respectiva lotação, de forma que o preenchimento garantirá da prestação do serviço
público na área da saúde.
Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para maiores esclarecimentos
e/ou apresentação de novos documentos, oc. ião em que renovamos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
VE OMA NÇALVES RIOS
Se retá Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 1
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
PR;EF~tt;U~l. p OVE
Ctdade que sonha•e faz.
,pa
Secretaria Municipal d aúde
Fundo Municipal de Súde
Departamento de Recursos Humanõs
ANEXO ÚNICO
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
Agente Social 2
Reserva
Técnica:06
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12/36hs
•Possuir no mínimo Ensino
Médio Completo
Atender e orientar a
população — que está em
condições de
vulnerabilidade social,
física e psíquica — além de encaminhá-los aos
serviços de
assistência social e
saúde, promove ações
educativas por meio de
visitas às residências das
famílias ou em ações
coletivas
R$ 2.079,38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Artesão
2
Reserva
Técnica:0ó
30 horas
Semanais
•Possuir no
mínimo Ensino
Médio Completo
Realizar oficinas e/ou
grupos terapêuticos e
atividades de inserção
comunitária; participar do
gerenciamento dos
insumos necessários
para o adequado
funcionamento do serviço
e das atividades
específicas da área;
acompanhar os usuários
nas atividades (internas e
externas à unidade);
ensinar todas as etapas
de execução de técnicas
artesanais
(planejamento,
preparação dos materiais
e ferramentas e
execução)
R$ 2.079,38
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 2
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
c'
Secretaria Municipal de Sa "áe--
Fundo Municipal de Saúde_
Departamento de Recursos Humanos
Assistente
Social
3
Reserva
Técnica: 09
6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Profissional de nível superior
titular de diploma
de Assistente
Prestam serviços sociais
orientando indivíduos,
famílias, comunidade e
instituições sobre direitos
e deveres (normas,
códigos e legislação),
serviços e recursos
sociais e programas de
educação; planejam,
coordenam e avaliam
planos, programas e
projetos sociais em
diferentes áreas de
atuação profissional
(seguridade, educação,
trabalho, jurídica,
habitação e outras),
atuando nas esferas
pública e privada;
R$3.682,55 Centro de
Atenção
CAPn ossocial l
CAPS AD II
Social, devendo
estar,
obrigatoriamente,
regist ado no
Conselho
Regional do
Serviço Social do
Estado de Goiás
Es ato da
contratação.
orientam e monitoram
ações em
desenvolvimento relacionados à economia
doméstica, nas áreas de
habitação, vestuário e
têxteis, desenvolvimento
humano, economia
familiar, educação do
consumidor, alimentação
e saúde; desempenham
tarefas administrativas e
articulam recursos
financeiros disponíveis.
Joana Gomide Margon,
Centro de Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
_ CAPSi Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 3
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
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Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
Auxiliar de
Cozinha
16
Reserva
Técnica: 48
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12136hs
•Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas,
lanches, etc.
Manter a ordem e a
limpeza da cozinha,
procedendo a coleta e a
lavagem das bandejas,
talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e
na montagem dos
balcões térmicos.
Realizar serviço de
limpeza nas dependência
do restaurante,
lanchonete e cozinhas.
Auxiliar na seleção de i
verduras, carnes, peixes
e cereais para
preparação do alimento.
Executar outras tarefas
de mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao ambiente
organizacionais em geral
R$1.402,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD III
Joana Gomide
Pronto Margo e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Auxiliar de
Farmácia
Temporário
8
Reserva
Técnica: 24
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
• Profissional
de nível
médio,
• Certificado de
conclusão de
Atendente de
Farmácia ou
comprovação
de formação
equivalente,
ambos com
carga horária
mínima de
180h ou
experiência
comprovada
no cargo ou
serviço de
Realizar tarefas simples
em farmácias, estocando
e manipulando produtos
já preparados para
auxiliar o farmacêutico;
Colocar etiquetas nos
remédios, produtos e
outros preparados
farmacêuticos;
Armazenar os produtos,
para facilitar a
manipulação e controle
dos mesmos; Abastecer
as prateleiras com os
produtos, para permitir o
rápido e permanente
atendimento; Zelar pela
limpeza das prateleiras,
balcões e outras áreas
de trabalho, para mantêlos em boas condições
de uso; Efetuar
atendimento verificando
R$1.568,82
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 4
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ecretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
amento de Recursos Humanos
farmácia
hospitalar, de
no mínimo
06(seis)
meses
Certificado
em Curso de
Informática
pacote Office.
receitas, embrulhando e
entregando os produtos,
para satisfazer os
pedidos;
Registrar os produtos
fornecidos, para possib
ilitar os controles finan
ceiros e estocagem;
Utilizar recursos de
informática; Executar
outras tarefas de mesma
natureza e nível de
complexidade associadas
ao ambiente
organizacional.
Auxiliar de
Serviços Gerais
29
Técnica: 87
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
Possuir Ensino
Fundamental
Completo
Varrer, lavar, limpar,
paredes, janelas, portas,
máquinas, móveis,
equipamentos; executar
serviços de limpeza em
escadarias,
arquibancadas, áreas e
pátios; manter as
instalações sanitárias
limpas; limpar carpetes,
lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras e
olear móveis; trocar
toalhas, colocar sabão e
papel sanitário nos
banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos;
desinfetar bens móveis e
imóveis; arrumar
dormitórios e enfermaria,
preparar leitos e mudar
roupa de cama; juntar,
contar e transportar a
roupa servida (de cama e
vestuário); lavar
manualmente, ou por
meio de instrumentos
mecânicos, lençóis,
toalhas ou vestuários em
geral; passar a ferro e
engomar a roupa lavada,
lavar frascos, recipientes
e apetrechos de
R$1.402,87
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos
Bueno, Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
e Unidades
Básica de
Saúde
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 5
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Educador Físico
Cidade que sonha -e faz.
3
Reserva
Técnica: 09
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
partamento de Recursos Humanos
Profissional de
nível superior
titular de diploma
em Educação
Física, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Educação Física
do Estado de
Goiás no ato da
contratação.
enfermaria, ambulatório e
gabinetes dentários;
receber e entregar
roupas, registrando
entrada e saída, dando
balanço nas que
estiverem em uso e em
estoque, executar outras
tarefas semelhantes.
Compete ao Profissional
de Educação Física
coordenar, planejar,
programar, supervisionar,
dinamizar, dirigir,
organizar, avaliar e
executar trabalhos,
programas, planos e
projetos, bem como,
realizar treinamentos
especializados, participar
de equipes
multidisciplinares e
interdisciplinares e
elaborar informes
técnicos, científicos e
pedagógicos, todos nas
áreas de atividades
físicas e do desporto.
Atender à população com
acompanhamento clínico
e promover a reinserção
social dos usuários.
Disponibilidade em
contribuir com as
atividades descritas para
CAPS, a saber:
acolhimento inicial,
acolhimento diurno,
atenção às situações de
crise, atendimentos
individuais, atendimento
familiar, atendimentos
em grupo, práticas
expressivas e
comunicativas, práticas
corporais, fortalecimento
do protagonismo de
R$ 4.420,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD III
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 6
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Email: rhsaude2O17@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
usuários e seus
familiares, matriciamento
para equipes da atenção
básica e outros pontos
de atenção da rede e
ações de reabilitação
psicossocial e de
articulação das redes
intra e intersetorial,
promoção de
contratualidade, ações
de redução de danos
Educador Social
2
Reserva
Técnica:06
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
.Possuir no
mínimo Ensino
Médio Completo
Executar, sob supervisão
técnica, atividades
socioeducativas e
administrativas nos
programas e nas
atividades de Proteção
Social Básica às pessoas
que mantém vínculo com
a família e comunidade;
assessorar em atividades
especificas da área de
atuação; executar outras
atividades da mesma
natureza e nível de
complexidade. Planeja,
desenvolve e acompanha
oficinas e atividades
sistemáticas abarcando
manifestações corporais e
outras dimensões da
cultura local. Organiza
ações comunitárias.
Desenvolve atividades
socioeducativas e de
convivencia visando à
atenção, defesa e
garantia de direitos,
contribui para proteção a
indivíduos em situação de
vulnerabilidade ou risco
social, que contribuem
para o fortalecimento da
função protetiva da
família. Desenvolve
atividades instrumentais e
R$2.079,38 Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 7
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
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Email: rhsaude2017@gmail.com
,r
9Q,EP~ITü((A PE
Cidade que sonhe fa~:
J ~cipal
a
~ Fls. Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
registro para assegurar
direitos, reconstrução de
autonomia, autoestima,
convívio e participação
social dos usuários, a
partir de diferentes formas
e metodologias,
contemplando as
dimensões individuais e
coletivas, levando em
consideração o ciclo de
vida e ações
intergeracionais. Apoia o
processo de mobilização
e campanhas
intersetoriais
Enfermeiro
Plantonista
21
Reserva
Técnica: 63
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar atenção à saúde
aos indivíduos; - Realizar
consulta de enfermagem,
procedimentos, solicitar
exames complementares,
prescrever medicações
conforme protocolos,
diretrizes clínicas e
terapêuticas, ou outras
normativas técnicas
estabelecidas pelo gestor
observadas as
disposições legais da
profissão; - Realizar e/ou
supervisionar acolhimento
com escuta qualificada e
classificação de risco, de
acordo com protocolos
estabelecidos; - Realizar
estratificação de risco e
elaborar plano de
cuidados para as pessoas
que possuem condições
crônicas no território,
junto aos demais
membros da equipe; -
Realizar atividades em
grupo e encaminhar,
quando necessário,
usuários a outros
serviços, conforme fluxo
estabelecido pela rede
R$5.739,05 Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 8
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
local; - Planejar, gerenciar
e avaliar as ações
desenvolvidas pelos
técnicos/auxiliares de
enfermagem, em
conjunto com os outros
membros da equipe; -
Supervisionar as ações
do técnico/auxiliar de
enfermagem -
Implementar e manter
atualizados rotinas,
protocolos e fluxos
relacionados a sua área
de competência; e -
Exercer outras atribuições
conforme legislação
profissional, e que sejam
de responsabilidade na
sua área de atuação.
Administrativo
17
Reserva
Técnica: 51
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
• Possuir
certificado de
Ensino
Médio;
Certificado
em Curso de
informática do
pacote Office
(Word, Excel
e Power
Point).
Realizar atendimento
direto ao cliente, visando
contribuir para o
cumprimento das metas e
objetivos estabelecidos.
Atender o público externo
e interno seguindo regras,
fluxos e processos
operacionais; identificar e
resolver os problemas
encontrados, garantindo a
qualidade e agilidade no
retorno das informações
aos clientes. Atuar junto a
equipe multidisciplinar,
oferecendo suporte
administrativo. Receber,
orientar e cadastrar o
paciente, visitante e
acompanhante. Executar
tarefas de rotina
administrativa,
envolvendo digitação,
arquivo, distribuição de
correspondência,
atendimento de telefone,
observando as regras e
procedimentos
R$1.977,64 Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 9
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
d@
~
L~
~0
~ FIs.__
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
estabelecidos.
Farmacêutico
8
Reserva
Técnica: 24
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12136 horas
(até 44
horas
semanais)
• Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Farmacêutico,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e identificar
o paciente, apresentando
e explicando os
procedimentos a serem
realizados; atuar em
equipe multiprofissional
no desenvolvimento de
projetos terapêuticos;
atuar em equipe
multiprofissional
assegurando a
assistência terapêutica
universalizada na
promoção, proteção e
recuperação da saúde da
população, em seus
aspectos individuais e
coletivos; desenvolver
atividades de
planejamento, pesquisa,
manipulação, produção,
controle de qualidade,
vigilância epidemiológica,
farmacológica e sanitária
dos medicamentos e
produtos Centro estar, devendo defarmacêuticos;
atuar no controle e
gerenciamento de
medicamentos e
correlatos (políticas de
saúde e de
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica
na dispensação e
distribuição de
medicamentos e
correlatos envolvendo
revisão, atualização,
inspeção e fiscalização,
elaboração de laudos
técnicos e a realização de
pericias técnico-legais
relacionadas com
atividades, produtos,
fórmulas, processos e
métodos
R$4.642,23
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 10
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
Fisioterapeuta
7
Reserva
Técnica: 21
6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Fisioterapeuta,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Aplicam técnicas
fisioterapêuticas para
prevenção, readaptação e
recuperação de pacientes
e clientes. Atendem e
avaliam as condições
funcionais de pacientes e
clientes utilizando
protocolos e
procedimentos
específicos da fisioterapia
e suas especialidades.
Atuam na área de
educação em saúde
através de palestras,
distribuição de materiais
educativos e orientações
para melhor qualidade de
vida. Desenvolvem e
implementam programas
de prevenção em saúde
geral e do trabalho.
Gerenciam serviços de
saúde orientando e
supervisionando recursos
humanos. Exercem
atividades técnicocientíficas através da
realização de pesquisas,
trabalhos específicos,
organização e
participação em eventos
científicos.
R$3.682,55
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanta Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
e Centro de
Referência em
Reabilitação
Dr Roberto
Antonio Marot
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Fonoaudiólogo
4
Reserva
Técnica: 12
6 horas
diárias
(30
horas
semanais)
Profissional de
nível superior
titular de diploma
de
Fonoaudiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fonoaudiólogos
do Estado de
Goiás no ato da
contratação.
Realizam tratamento
fonoaudiológico para
prevenção, habilitação e
reabilitação de pacientes
e clientes aplicando
protocolos e
procedimentos
específicos de
fonoaudiologia. Avaliam
pacientes e clientes;
realizam diagnóstico
fonoaudiológico; orientam
pacientes, clientes,
familiares, cuidadores e
responsáveis; atuam em
R$3.682,55
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
e Centro de
Referência em
Reabilitação
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 11
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
v~y~c~pa~
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
programas de prevenção,
promoção da saúde e
qualidade de vida;
exercem atividades
técnico-científicas através
da realização de
pesquisas, trabalhos
específicos, organização
e participação em eventos
científicos.
Dr Roberto
Antonio Marot
Jardineiro Reserva
Técnica: 03
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44
horas
semanais)
Possuir no
mínimo Ensino
Fundamental
Completo
Preparar, conservar e
limpar jardins,
compreendendo: capina,
corte, replantio, adubação
periódica, irrigação,
varredura, pulverização
simples e polvilhamento.
' Preparar as sementes.
' fazer a repicagem e o
transplante das mudas,
incluindo desmate,
transporte e embalagem.
• requisitar o material
necessário ao trabalho.
• executar outras tarefas
de mesma natureza e
nível de complexidade
associadas ao ambiente
organizacional.
R$1.402,87
Centro de
Atenção Psicossocial —
CAPS AD III
Joana Gomide
Margon
Médico Clinico
Geral Plantonista
8
Reserva
Técnica: 24
Mínimo de 03
e máximo de
17 plantões de 12 horas mês
Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
j
Prestar atendimento de
Urgência e Emergência
passíveis de tratamento a
níveis de pronto
atendimento a pacientes
tanto adultos como
pediátricos, (em caso de
não haver médicos
especialistas em
pediatria) em demanda
espontânea, cuja origem
é variada e incerta,
responsabilizando-se
integralmente pelo
tratamento clínico dos
mesmos. Realizar
consultas, exames
clínicos, solicitar exames
subsidiários analisar e
R$1.721,71
(Valor do
Plantão de
12 horas)
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 12
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
interpretar seus
resultados; emitir
diagnósticos; prescrever
tratamentos; orientar os
pacientes, aplicar
recursos da medicina
preventiva ou curativa
para promover, proteger e
recuperar a saúde do
cidadão; encaminhar
pacientes de risco aos
serviços de maior
complexidade para
tratamento e ou
internação hospitalar
(caso indicado) contatar
com a Central de
Regulação Médica.
Garantir a continuidade
da atenção médica ao
paciente grave, até a sua
recepção por outro
médico nos serviços de
urgência ou na remoção e
transporte de pacientes
críticos a nível
intermunicipal, regional e
estadual, prestar
assistência direta aos
pacientes nas
ambulâncias, realizar os
atos médicos possíveis e
necessários, até a sua
recepção por outro
médico. Fazer controle de
qualidade do serviço nos
aspectos inerentes à sua
profissão intensivista e de
assistência pré-hospitalar;
garantir a continuidade da
atenção médica ao
paciente em observação
ou em tratamento nas
dependências da entidade
até que outro profissional
médico assuma o caso.
Preencher os documentos
inerentes à atividade de
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 13
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
assistência pré-hospitalar I
à atividade do médico,
realizar registros
adequados sobre os
pacientes, em fichas de
atendimentos e
prontuários assim como
outros determinados pela
SMS.
Médico
Ginecologista/
Obstetra
Temporário
4
Reserva
Técnica: 12
20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ginecologia e
Obstetrícia,
devendo estar,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar consultas e
atendimentos médicos;
tratar pacientes;
implementar ações de
prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto
coletivas; coordenam
Básicas programas em serviços e de
saúde, efetuam perícias,
auditorias e sindicâncias
médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área
médica
R$ 5.799,49 Unidades
Saúde
Médico Pediatra
Plantonista
24
Reserva
Técnica: 72
Mínimo de 03
e máximo de
17 plantões de
12 horas mês
Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar atendimento na
área de pediatria;
desempenhar funções da
medicina preventiva e
curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar
qualquer outra atividade
que, por sua natureza,
esteja inserida no âmbito
das atribuições
pertinentes ao cargo e
área. Assessorar,
elaborar e participar de p p
campanhas educativas
nos campos da saúde
pública e da medicina
preventiva; efetuar
exames médicos, emitir
diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar
R$1.721,71
(Valor do
Plantão de
12 horas)
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 14
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
,~yripél 1/4; C . d~. @
PREFEITURA DE
Cidade gàé:sôiih e far:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
diversos exames e
realizar outras formas de
tratamento para diversos
tipos de enfermidades,
aplicando recursos da
medicina preventiva ou
terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias,
escolas, setores
esportivos, entre outros.
Temporário
Pediatra
Tempo
4
Reserva
Técnica: 12
se horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Pediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar atendimento na
área de pediatria;
desempenhar funções da
medicina preventiva e
curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar
qualquer outra atividade
que, por sua natureza,
esteja inserida no âmbito
das atribuições
pertinentes ao cargo e
área. Assessorar,
elaborar e participar de
campanhas educativas
nos campos da saúde
pública e da medicina
preventiva; efetuar
exames médicos, emitir
diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar
diversos exames e
realizar outras formas de
tratamento para diversos
tipos de enfermidades,
aplicando recursos da
medicina preventiva ou
terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias,
escolas, setores
esportivos, entre outros.
R$ 5.799,49 Unidades
Básicas de
Saúde e
Centro
Integrado de
Pediatria
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 15
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
PQ;E_PEIT;V_RA D.E.
CP;tsdi fez:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
épartamento de Recursos Humanos
Médico
Neuropediatra
1
Reserva
Técnica: 03
20 horas
semanais
Graduação em
Medicina; -
Especialização
em Neurologia
pediátrica; e -
Registro no
Conselho
Profissional.
Realizar consultas em
crianças e adolescentes
de ambos os sexos
encaminhados pelos
médicos da rede
municipal de saúde;
Prescrever, instruir e
acompanhar tratamentos
específicos à
especialidade exercida;
Responsabilizar-se pelo
envio da contra-referência
para a unidade de origem
do usuário; Participar dos
processos de vigilância à
saúde através da
detecção e notificação de
doenças
infectocontagiosas e
preenchimento dos
instrumentos e fichas
adequadas para este fim,
quando ainda não tenha
sido notificado; - Ser
apoio matricial e de
capacitação na sua área
específica; Participar das
reuniões da unidade ou
outras sempre que
convocado pela gestão da
Secretaria Municipal de
Saúde ou da unidade;
Atuar em equipe
multiprofissional e,
orientar e supervisionar
estagiários e outros
profissionais; Zelar pela
limpeza e conservação de
materiais, instrumentos,
equipamentos e do local
de trabalho; Executar
outras tarefas de mesma
natureza ou nível de
complexidade, associadas
à sua especialidade e
ambiente organizacional.
R$6.381,21 Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 16
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2O17@gmail.com
~PR.E~FE.ITU.RA D;E M
Fls.r ~
,LAO
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
Médico
Psiquiatra
6
Reserva
Técnica: 18
20 Horas
Semanais
Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Psiquiatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizam consultas e
atendimentos médicos;
tratam pacientes e
clientes; implementam
ações de prevenção de
doenças e promoção da
saúde tanto individuais
quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde,
efetuam perícias,
auditorias e sindicâncias
médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área
médica, É responsável
pelo atendimento médico
na área de psiquiatria aos
pacientes nos diferentes
ciclos vitais,
desenvolvendo planos
terapêuticos adequados,
orientando os familiares e
equipes de saúde no
cuidado com saúde
mental. Participar nos
programas de prevenção,
controle de agravos e
reabilitação psicossocial
em práticas individuais e
de grupo, conforme a
política de saúde mental
instituída no município
bem como pela
contribuição em
programas preventivos
que possibilitem melhores
condições de saúde à
população e na
participação e realização
de atividades educativas
para a qualificação do
atendimento.
R$5.799,49 Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD III
Joana Gomide
Margon,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 17
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
Médico da 4 40 Horas Saúde
Família PSF
da Reserva
Técnica: 12 Semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar o cuidado em
saúde da população
adscrita, prioritariamente
no âmbito da unidade de
saúde, no domicílio e nos
demais espaços
comunitários (escolas,
associações, entre
outros), quando
necessário; Realizar
ações de atenção integral
conforme a necessidade
de saúde da população
local, bem como as
previstas nas prioridades
e protocolos da gestão
local; Garantir a
integralidade da atenção
por meio da realização de
ações de promoção da
saúde, prevenção de
agravos e curativas; e da
garantia de atendimento
da demanda espontânea,
da realização das ações
programáticas e de
vigilância à saúde;
Realizar busca ativa e
notificação de doenças e
agravos de notificação
compulsória e de outros
agravos e situações de
importância local; Realizar
a escuta qualificada das
necessidades dos
usuários em todas as
ações, proporcionando
atendimento humanizado
e viabilizando o
estabelecimento do
vínculo; Responsabilizar
se pela população
adscrita, mantendo a
coordenação do cuidado
mesmo quando esta
necessita de atenção em
outros serviços do
sistema de saúde;
R$
19 .163,36
Unidades
Básicas de
Saúde
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 18
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
•PR;ff'a T;4~A ; DE...
ttdade qüe:sºnh~ e faz:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
Participar das atividades
de planejamento e
avaliação das ações da
equipe, a partir da
utilização dos dados
disponíveis; Garantir a
qualidade do registro das
atividades nos sistemas
nacionais de informação
na Atenção Básica;
Realizar consultas
clínicas e procedimentos
na Unidade de Saúde —
US e, quando indicado ou
necessário, no domicílio
e/ou nos demais espaços
comunitários (escolas,
associações entre outros
assemelhados); Realizar
atividades de demanda
espontânea e programada
em clínica médica,
pediatria, gineco
obstetrícia, cirurgias
ambulatoriais, pequenas
urgências clínico
cirúrgicas e
procedimentos para fins
de diagnósticos;
Encaminhar, quando
necessário, usuários a
serviços de média e alta
complexidade,
respeitando fluxos de
referência e
contrareferência locais,
mantendo sua
responsabilidade pelo
acompanhamento do
plano terapêutico do
usuário, proposto pela
referência; Indicar a
necessidade de
internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo
acompanhamento do
usuário; Contribuir e
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 19
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
participar das atividades
de Educação Permanente
dos ACS, Auxiliares de
Enfermagem, ACD e
THD; Participar do
gerenciamento dos
insumos necessários para
o adequado
funcionamento da US;
Realizar outras
atribuições afins
Motorista
Temporário
8
Reserva
Técnica: 24
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
Ou Escala de
plantão de
12136hs elou
24172hs
• Ter idade igual
ou superior a 21
anos;
• Possuir Carteira
Nacional de
Habilitação na
categoria D ou E;
• Possuir
Certificado do
ensino médio,
devidamente
reconhecido pelo
MEC;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Condução de
Transporte de
Veiculos de
Emergência -
CETVE, no
mínimo, 50 horasaula;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Movimentação de
Produtos
Perigosos —
MOPP;
• Possuir
Certificado em
Curso de
Transporte
Coletivo de
Passageiros -
CTCP
Conduzir veículo terrestre
de urgência e carros de
passeio destinado ao
atendimento e transporte
de pacientes; material
biológico humano
conhecer integralmente o
veículo e realizar
manutenção básica do
mesmo; utilizam
equipamentos e
dispositivos especiais tais
como sinalização sonora
e luminosa, software de
navegação e outros.
Efetuam pagamentos e
recebimentos e, no
desempenho das
atividades, utilizam-se de
capacidades
comunicativas;
comparecer, atuando
ética e dignamente, ao
seu lado de trabalho,
conforme escala de
serviço predeterminada, e
dele não se ausentar até
a chegada do seu
substituto, sendo: a) a
substituição do plantão
deverá se fazer na base.
Realizar outras
atribuições afins
R$1.761,25 Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
Margon e
Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 20
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
J
,,--- y 7 Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
• Possuir
Experiência
Profissional, no
mínimo, de 6 mês
na área de
condução;
• não estar
cumprindo pena
de suspensão do
direito de dirigir,
cassação da
CNH, pena
decorrente de
crime de trânsito e
não estar
impedido
judicialmente de
exercer seus
direitos
Nutricionista Reserva
Técnica: 03
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
ou
Escala de
plantão de
12136hs
Nível Superior -
Titular de diploma
de Nutricionista,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
Prestar assistência
nutricional a indivíduos e
coletividades (sadios e
enfermos); planejam,
organizam, administram e
avaliam unidades de
alimentação e nutrição;
efetuam controle
higiênicosanitário;
participam de programas
de educação
nutricional; podem
estruturar e gerenciar
serviços de atendimento
ao consumidor de
indústrias de alimentos e
ministrar cursos. Atuam
em
conformidade ao manual
de boas práticas.
Coordenar, planejar e
orientar serviços ou
programas de nutrição
nos
campos hospitalares, de
saúde pública, educação
e
outros similares; analisar
carências alimentares e o
conveniente
aproveitamento de
recursos dietéticos;
controlam a estocagem,
preparação, conservação
e
distribuição dos
R$ 4.017,33
Centro de
Atenção Ç
Psicossocial
Infanto Juvenil — CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 21
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
-PRE;FEIT;U[iA DE
ctdade que:s'Dnhae faz
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
alimentos,
assegurando a melhoria
proteica, racionalidade e
economicidade dos
regimes alimentares da
população.
Realizar outras
atribuições
afins
Nutrólogo 1
Reserva
Técnica: 03
8 horas
diárias
(40 horas
semanais)
°U
Escala de
plantão de
12136hs
Curso superior na
área, título de
especialista ou
residência médica
na área registro 9
no conselho
competente
experiência de
seis meses na
função
Evoluir os pacientes em
seu plantão,
examinando-os,
prescrevendo-os e
ministrando tratamentos
para as diversas
patologias, aplicando
métodos da medicina
aceitos e reconhecidos
cientificamente, seguindo
o plano terapêutico e
protocolos definidos;
Registrar em prontuário
do paciente, o
diagnóstico, tratamento e
evolução da doença;
Acompanhar pacientes
em seus exames interna
e externamente; Buscar
solucionar os problemas p
dos pacientes existentes
no seu plantão; Passar
plantão mediante
relatório escrito ou
informatizado de seus
pacientes; Emitir
atestados diversos,
laudos e pareceres, para
atender a determinações
legais; Desenvolver
ações de saúde coletiva
e participar de processos
de vigilância em saúde,
visando garantir a
R$5.799,49
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 22
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
qualidade dos serviços
prestados.
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 23
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
ºRPR1=;u.Rg DH :.
Cidade qué:sònh~ e faz.
Secretaria Municipal de Saúde
------ Fundo Municipal de Saúde \ departamento de Recursos Humanos
Pedagogo 05
Reserva
Técnica: 15
40 horas
semanais
Nível Superior em
Curso de
Graduação em
Pedagogia
Responsável na
administração,
planejamento, inspeção,
supervisão e orientação
educacional, incluindo,
entre outras, as seguintes
atribuições: Coordenar a
elaboração e execução da
proposta pedagógica,
auxiliar na administração
do pessoal e os recursos
materiais e financeiros da
instituição tendo em vista
o atingimento de seus
objetivos pedagógicos;
zelar pelo cumprimento
do plano de trabalho dos
pacientes; prover meios
para recuperação dos
pacientes com menor
rendimento; promover a
articulação com as
famílias e a comunidade,
criando processos de
integração da sociedade e
pacientes; informar a
todos sobre a execução
da proposta pedagógica,
R$4.420,55
Centro de
Atenção
Psicossocial —
CAPS AD III
Joana
Gomide,
Centro de
Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 24
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
PR.£EEIT'U, + R A_DE .
Cidade que sonha e faz.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Departamento de Recursos Humanos
Responsável pela
fiscalização e guarda o
patrimônio, além de
controlar a entrada e
saída de pessoas e
veículos nas
dependências, bem
como orientar as Centro de
Porteiro 12 8 horas • Profissional de pessoas sobre seus R$1.590,77 Atenção
Temporário Reserva
Técnic Técnica: 3ó
diárias
t40 horas
semanais)
Ou Escala de
plantão de
12/36hs
nível Fundamental
Completo
destinos e fazer
pequenos reparos, zelar
pela ordem e
comprimento de normas
e procedimentos do local,
e recebimento de
correspondências e
matérias.
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
e Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 25
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
._
Pq;E.F l.Ti1,~A DE...
~tdáde que :sonhá e faz:
;•.~, ,
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
Planejar, coordenar,
executar e avaliar as
atividades de assistência
em Saúde Mental,
intervindo
terapeuticamente com
técnicas específicas
Centro de
Atenção
Psicólogo 19 8 horas
as
Profissional de
nível superior
individuais e/ou grupais,
dentro de uma equipe R$4.017,33
C cossocial
APS AD Ill
Joana
Gomide,
Reserva diárias titular de diploma multidisciplinar, nos Centro de
Técnica: 57 escala de
plantão 12/36
horas
(até 40 horas
semanais)
de Psicologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
níveis preventivos,
curativos, de reabilitação
e de reinserção social, de acordo com as
necessidades de sua
clientela e conforme o
grau de complexidade do
equipamento em que se
inserem; executar tarefas
correlatas.
Aten ç ão
Psicossocial
Infanto Juvenil
— CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde - FMS PÁGINA 26
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Cidade qúé sõnha e faz.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
Realizar plantões nas
unidades de Pronto
Atendimento, de acordo
com as escalas pré
determinadas pela
Secretaria de Saúde,
respeitando a carga
horária semanal e
mensal, em regime de
plantão, inclusive aos
sábados, domingos e
feriados, no período
noturno ou diurno;
Encaminhar o controle
das prescrições e
checagem de horários
após a administração de
medicamentos ou
procedimentos de
Técnico de
Enfermagem 36 15 plantões Nível Médio
Completo - Titular
enfermagem; 9 R$ 3.917,86 Centro de
Plantonista Reserva
Técnica: 108
de
12 horas por
mês
(até 40 horas
semanais )
de diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
Encaminhar pacientes os Atenção
às unidades hospitalares p
de internação
apropriados, após os
procedimentos
necessários; Realizar as
ações de pré-consulta e
pós-consulta, de acordo
com o programa e
subprograma, com maior
conhecimento quanto às
causas das patologias
mencionadas e
medicamentos
administrados, podendo
explorá-las, esclarecendo
os efeitos colaterais e
gerais, sob supervisão
direta do enfermeiro;
Psicossocial —
CAPS AD Ill
Joana Gomide
e Pronto
Atendimento
Infantil Dr
Willian Safatle
Aplicar, de acordo com a
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 27
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 64 3441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~GIQ21i à,
l~
~ 1=Is. tOÜ
Cidade que sonhá: faz.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
prescrição médica,
injeções IM, EV, ID, SC,
vacinas, venóclise e
administração de
soluções parentais;
Efetuar a checagem,
após a realização de
ação de enfermagem,
empregando técnicas e
instrumentos
apropriados, verificando
a temperatura, pressão
arterial, pulsação e
respiração, obedecendo
horário preestabelecido;
Auxiliar na realização,
sob supervisão do
enfermeiro, curativos
simples com dreno e
sonda, retirada de
pontos, aspiração e
secreção orofaríngea, de
traqueotomia e
entubação; Auxiliar no
preparo e manuseio de
material para cirurgia,
com toda a assepsia
necessária; Auxiliar o
médico no que se refere
a procedimentos de
enfermagem, parecentes
e abdominal, diálise
peritonal e hemodiálise;
Auxiliar na aplicação de
técnicas adequadas, no
manuseio de pacientes
com moléstias
infectocontagiosas ;
Auxiliar na aplicação de
todas e quaisquer
Secretaria Municipal de Saúde - FMS PÁGINA 28
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco - Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
~G1~:ii Qq
oREFE1T:U.RA DE .
Cidade que sonha e faz:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
epartamento de Recursos Humanos
técnicas de primeiros
socorros, sob supervisão
do médico ou enfermeiro;
Auxiliar no preparo e
limpeza da unidade e do
paciente; realizar dentro
dos princípios e técnicas
adequadas, arrumação
de cama; higiene
corporal e vestuário do
paciente; Auxiliar no
transporte do paciente,
na alimentação e em
suas necessidades
básicas, caso não possa
fazê-las sozinho;
Cumprir todas as
determinações no Código
de Ética e demais
legislações vigentes da
categoria; Manter-se
atualizado na sua área
de atuação. Executar
outras tarefas correlatas
e afins
Terapeuta
Ocupacional
4
Reserva
Técnica: 12
6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Terapeuta
Ocupacional,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional do
Estado de Goiás.
Atuar no sentido de
desenvolver, habilitar e
reabilitar pacientes
portadores de
deficiências físicas el ou
psíquicas. Orientar
pacientes e seus
familiares para uma
maior eficácia da terapia
aplicada. Coordenar e
executar programas,
projetos e políticas
sociais desenvolvidos
pela administração
pública, em
R$5.500,00 Centro de
Atenção Psicossocial
Infanto Juvenil
- CAPSi
Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 29
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
Fis. J L Secretaria Municipal de Saúde
` Fundo Municipal de Saúde
ei':rtamento de Recursos Humanos
conformidade com o
Sistema Único de Saúde
- SUS e Conselhos
Profissionais. Promover a
saúde e integração social
dos usuários, através da
avaliação das
habilidades funcionais do
indivíduo, elaborando,
planejando e executando
atividades terapêuticas,
individuais e/ou grupais,
que objetivem o
desenvolvimento e
reabilitação de usuários
acometidos por algum
distúrbio de ordem física
e/ou psíquica. Estudar
casos e contribuir na sua
área de atuação,
preventiva e
corretivamente,
participando de equipes
multidisciplinares.
Realizar o
acompanhamento
técnico, através de
visitas a pacientes do
sistema público. Executar
todas as tarefas
relacionadas ao exercício
do cargo.
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 30
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT
Fone: 643441-2692
Email: rhsaude2017@gmail.com
PREFEITURA D£ -
Cidade que sonha e faz.
Estado de Goiás
Município de Catalão
Secretaria Municipal de Saúde
OFÍCIO N° 25 12023 Catalão (GO), 07 de agosto de 2023.
À Sua Senhoria
Dra. Débora Mamede Lino
Digníssima Procuradora Geral do Município
Rua Nassin Agel, n° 505, Centro, Catalão (GO)
Assunto: Encaminha cópia da Resolução n° 178, de 03/08/2023, do CMS.
Prezada Procuradora,
Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Senhoria cópia da
Resolução n° 178, de 03 de agosto de 2023, do Conselho Municipal de Saúde,
que dispõe sobre a aprovação para contratação de pessoal para atendimento de
demanda em unidades de saúde do município.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
VELOVIAR9ØNÇALVES RIOS
Secre " 'o Municípal de Saúde
Rodovia BR-050 Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francesco, CEP n° 75.707-270, catalão-Goiás
1
epíblicA /ederAtivA do rAsi!
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CERTIDÃO
Certifico para os fins legais, que a RESOLUÇÃO
178/2023, referente ao Conselho Municipal de Saúde de Catalão/GO, de
03.08.2023, foi devidamente assinada e publicada no placard desta
Prefeitura, que é Imprensa Oficial deste Município, em 03.08.2023,
conforme o Art. 118 da Lei Orgânica do Município (Lei 845 de
05/04/1990).
Catalão, 04 de agosto de 2023.
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Rosânia = ujo da Cunha
Matricula 106 001
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DE SAÚDE DE CATALÃO
Sútcma Úr.Eco
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALAO-GO
RESOLUÇÃO 178/2023
Dispõe sobre a aprovação para
contratação de Pessoal para
atendimento de demanda em
unidades de saúde no município.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Catalão - Goiás, em
sua 8a Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal 8080/90, Lei
Federal 8.142/90 e a Lei Municipal n° 3.995 de 29 de junho de 2022; que
regulamenta o Conselho Municipal de saúde de Catalão e ainda;
1. CONSIDERANDO a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro
de 1990 art. 7 VIII que dispõe sobre as condições para a promoção proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços;
2. CONSIDERANDO a Lei Federal no 8.142, de 28 de dezembro
de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema
Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e na formulação de estratégias e no controle da
política municipal de saúde;
3. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.691 de 01 de outubro,
que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Catalão e revoga a Lei Municipal
2.691 de 01 de outubro de 2009;
4. CONSIDERANDO o disposto na Terceira Diretriz III da
Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde que menciona sobre a participação
de órgãos, entidades e movimentos sociais no âmbito de atuação do Conselho de
Saúde, com aplicação do princípio da paridade;
5. CONSIDERANDO o Ofício número 219/2023, de 31 de julho
de 2023, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO ao Conselho
Municipal de Saúde, referente à deliberação e aprovação pelo pleno na 8a Reunião
Ordinária que versa sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento
de demanda devido a abertura de novos pontos de atendimento, tais como o
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Joana Gomide Margon, Centro de
Atenção Psicossocial- CAPS infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto atendimento
Infantil Dr. Willian Safatle.
6. CONSIDERANDO que esta pauta foi apresentada e
explanada por conselheira representante da Gestão na 8a Reunião Ordinária deste
Conselho, e que todos os questionamentos apresentados foram esclarecidos a
contento, o pleno deste conselho resolve aprovar a realização de um novo processo
Rua das violetas n° 100 Bairro Primavera, Tel. : (64)3441-1807; e-mail:croscatalao@gmail.com
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DE SAÚDE DE CA7'AL.AD
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALAO-GO
seletivo em conformidade com planilha em anexo contendo a relação de cargos,
bem como suas especificidades.
RESOLVE
Art.1°- Aprovar a contratação de um novo processo seletivo para atender a
demanda devido a abertura de novos pontos de atendimento, tais
como o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Joana Gomide
Margon, Centro de Atenção Psicossocial- CAPS infanto Juvenil Marcos
Bueno, Pronto atendimento Infantil Dr. Willian Safatle.
Art. 2°-Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde, nos termos das Leis
8.080/90 e 8.142/90 e do estabelecido no inciso XII da Quarta
Diretriz da Resolução CNS n° 453/2012, a homologação e publicação
desta Resolução em órgão de imprensa ou site oficial da
municipalidade, Placard da prefeitura e Diário Oficial do Município;
Art. 3°-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em Catalão, aos 03 (três) dias do mês de agosto de
2023.
Rubens Pena f
Presidente do Conselljo Municipal de
Saúde de Cataj /9 -
CMS/ Catalão Estado de Goiás/GO.
Rua das violetas n° 100 Bairro Primavera, Tel. : (64)3441-1807; e-mail:croscatalao@gmail.com