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materia nº 69/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 69 / 2023
Date 2023-08-08
Ementa"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
native_id7659

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-15 Proposição arquivada — Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2023-09-06 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-08-30 Proposição transformada em lei — LEI Nº. 4.107, de 09 de agosto de 2023.
2023-08-09 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 57/2023, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2023-08-09 Proposição aprovada E Projeto aprovado por unanimidade, em 1º e 2º votações, em regime de urgência na 27º Sessão Ordinária de 2023.
2023-08-08 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação — Projeto incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-08-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-09T10:41:00.598563-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 105

.~.~.,........ ~.,.~.,, 
ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 2100/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA _j 
Interessado 41 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 08/08/2023 09:04 Previsão ''
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI NUMERO ASSUNTO 38/2023 
Descrição 
OFICIO N°125/2023: PROJETO DE LEI: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, A 
CONTRATAR PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE 
PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL." 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 07/08/2023 i i i i i i i i i 
PREFEIrUR4 OF - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
Ofício n.°: . /2023 Catalão, O t de 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
de 2023. 
Através do presente passamos às mãos de Vossas Excelências para 
apreciação e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar 
profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público da administração municipal. " 
Considerando que o Município de Catalão/GO, não detém no seu quadro 
permanente de servidores, Assistente Social Temporário, Médico Pediatra Plantonista, 
Médico Ginecologista/Obstetra Temporário, Médico Neuropediatra, Médico Psiquiatra, 
Médico da Saúde da Família PSF, Psicólogo, Técnico de Enfermagem Plantonista, 
Terapeuta Ocupacional, Farmacêutico, Executor Administrativo, Educador Social, entre 
outros, suficientes para que possam atuar na rede municipal de saúde, em especial no 
Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill, Joana Gomide Margon, o Centro de 
Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, o Pronto de Atendimento 
Infantil Dr. Willian Safatle; 
Cabe ressaltar que este certame de processo seletivo se deve à 
excepcionalidade de provimento de cargos de forma emergencial, substituindo os 
profissionais com vínculos celetistas e credenciados, que por ora completam o Quadro de 
profissionais da Secretaria de Saúde, que, segundo orientação do TCM do Estado de 
Goiás devem ser regularizados, ao final, via de concurso público ou forma outra de 
contratação que vier a se decidir. 
Cabe ressaltar, que a inexistência desses profissionais exige da 
administração municipal iniciativas com o fito de proceder com essas contratações, sob 
pena de acentuados prejuízos à vida humana. 
Dessa forma, vimos que a contratação desses profissionais é iminente, e 
o seu adiamento, por exemplo, até a conclusão dos trabalhos de realização de um 
concurso público, que demandará de seis a oito meses; trará reflexos prejudiciais nesse 
ínterim, trazendo inúmeros percalços a todos por falta dessas atividades profissionais. 
1 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n°01505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
PREFEITUR4 OF
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
Por esses motivos, a nosso ver relevantes ao tratar da "coisa pública" com 
responsabilidade, vimos propor ao nosso Poder Legislativo, o Projeto de Lei que 
autorizará a contratação de profissionais das áreas de saúde pública, já que temos 
configurada a situação de excepcional interesse público. Com as contratações, os 
profissionais, por força desses contratos, atenderão as demandas emergenciais que 
estão sendo registradas em Catalão, trazendo a normalidade no Setor de Saúde deste 
Município. 
A excepcionalidade de interesse público ora registrada, caracterizada pelo 
Decreto n° 2.221 de 07 de agosto de 2023, atende às diretrizes constitucionais vigentes, 
e, à luz da sua condição, permitirá essas contratações evitando maiores transtornos ao 
cotidiano da nossa população. 
De se destacar, por fim, que a abertura de novas frentes de trabalho e 
atendimento da população, provocadas pela necessidade de atendimento especial como 
as que se referem esta pretensão, reforçam a urgência e temporariedade da contratação, 
até que a Administração tenha condições de deflagrar medida que melhor contemple a 
continuidade do serviço. 
Face ao exposto, contamos com o apoio de todos os Vereadores e 
Vereadora para a aprovação do presente Projeto de Lei e solicitamos que o mesmo SEJA 
APRECIADO POR ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL E EM CARÁTER 
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 
Atenciosamente, 
DIB LIAS JUN OR 
PREFEITO; 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão — Estado de Goiás. 
2 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n°01.505643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA UE - 
CATA 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI N° i, DE ....Ç-!k DE 53O DE 2023. 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde 
de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para 
atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público da administração municipal. " 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição 
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse 
público, caracterizadas pelo Decreto n° 2.221, de 07 de agosto de 2023 e com base no 
permissivo constitucional do artigo 37, IX, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo 
autorizado, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a efetuar a contratação de pessoal 
por tempo determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta Lei, nas 
condições e prazos definidos a seguir. 
Art. 2° Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar da data da 
efetiva contratação, podendo ser prorrogados por igual período, caso não sejam sanadas 
as situações ensejadoras nesta Lei, desde que devidamente justificadas e autorizadas 
pelo Gestor Municipal, até a homologação de competentes procedimentos públicos de 
contratação de servidores efetivos. 
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse 
público: 
- A prevenção aos efeitos da situação de emergência, em especial às 
contratações de pessoal no âmbito da saúde pública, quando essas contratações irão 
permitir o atendimento à Saúde no Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD III Joana 
Gomide Margon, o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos 
Bueno e o Pronto de Atendimento Infantil Dr. Willian Safatle; 
3 
Prefeitura Municipal de CatalãoiGO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 -centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE .r 
CATALAO Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
II - As contratações de que trata o caput se resumirão às contratações de 
profissionais, cujos cargos não contam com servidores efetivos ou servidores nomeados 
por concurso público, ou os existentes são insuficientes para demanda necessária aos 
serviços prestados na rede municipal de saúde. 
Art. 4° O recrutamento do pessoal será feito em processo seletivo público 
simplificado de análise de currículo para preenchimento de vagas exclusivamente de 
excepcional interesse público, devendo ser amplamente divulgado. 
Art. 5° Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza jurídica 
administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou efetividade. 
Art. 6° Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos aos mesmos 
direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à acumulação de cargos e funções 
públicas e ao regime de disciplina e responsabilidade vigentes para os demais servidores 
públicos municipais, no que couber. 
Art. 7° É assegurado ao contratado o direito ao gozo de licença para 
tratamento de saúde, dada por acidente que importe na impossibilidade total ou parcial 
do exercício de suas funções, vedadas quaisquer outras espécies de afastamento. 
Art. 8° Somente poderão ser contratados os interessados que comprovarem 
os seguintes requisitos: 
I — Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos; 
II — ser brasileiro (a) nato ou naturalizado; 
Ill — estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 
IV — gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de deficiências 
incompatíveis com o exercício da função; 
V — possuir habilitação profissional exigida para o exercício do cargo, nos 
termos da legislação. 
Art. 9 Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, 
autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 260 (duzentos e sessenta) 
servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO, que é 
parte integrante desta lei e define o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA 
HORÁRIA, HABILITAÇÃO MÍNIMA E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO, A DESCRIÇÃO 
SUMÁRIA DO CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL. 
4 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Age, n°505 -Centro, CatalãolGO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5(112 
PREFEiTUR4 DE /H 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
Art. 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá: 
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo 
contrato; e 
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em 
substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de confiança. 
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput importará na 
rescisão do contrato. 
Art. 11. As contratações eventualmente realizadas por esta lei ficam 
condicionada ao atendimento para atender às projeções de despesa de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes diante da adequação orçamentária e financeira com a LDO 
e compatibilidade com o PPA do Município no Projeto de Atividade do Fundo Municipal 
de Saúde de Catalão, com a dotação orçamentária seguinte: 04.0401.10.122.4029.4281 -
319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO. 
Art. 12. A extinção do contrato de excepcional interesse público extinguirá 
sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo exaurimento da sua vigência; pela 
rescisão administrativa, no caso de infração disciplinar; pela conveniência da 
administração; pela assunção do contratado em cargo público ou emprego compatível, e 
por iniciativa do contratado. 
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, aos dias do 
mês de de 2023. 
f 
ADIB ELIAS JÚN 
Prefei 
I 5
Prefeitura Municioal de Catalão/GO — CNPJ n°01505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
ANEXO ÚNICO 
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
CARGO! 
FUNÇÃO 
N° DE 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA 
HABILITAÇÃO E 
REQUISITOS ATRIBUIÇÕES REMUNERAÇÃO 
MENSAL 
(BRUTA) 
LOTAÇÃO 
Agente Social 02 8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12/36hs 
'Possuir no 
mínimo 
Ensino Médio 
Completo 
Atender e orientar a população 
— que está em condições de 
vulnerabilidade social, física e 
psíquica — além de 
encaminhá-los aos serviços de 
assistência social e saúde, 
promove ações educativas por 
meio de visitas ás residências 
das famílias ou em ações 
coletívas 
R$ 2.079,38 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD I ll 
Joana Gomide 
Margon 
Artesão 02 30 horas 
Semanais 
'Possuir no 
mínimo 
Ensino Médio 
Completo 
Realizar oficinas e/ou grupos 
terapêuticos e atividades de 
inserção comunitária; 
participar do gerenciamento 
dos insumos necessários para 
o adequado funcionamento do 
serviço e das atividades 
específicas da área; 
acompanhar os usuários nas 
atividades (internas e externas 
à unidade); ensinar todas as 
etapas de execução de 
técnicas artesanais 
(planejamento, preparação 
dos materiais e ferramentas e 
execução) 
R$ 2.079,38 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Assistente 
Social 
03 
6 horas diárias 
'Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
Assistente 
Social, 
devendo 
estar, 
obrigatoriame 
nte, registrado 
no Conselho 
Prestam serviços sociais 
orientando indivíduos, 
famílias, comunidade e 
instituições sobre direitos e 
deveres (normas, códigos e 
legislação), serviços e 
recursos sociais e programas 
de educação; planejam, 
coordenam e avaliam planos, 
programas e projetos sociais 
em diferentes áreas de 
atuação profissional 
(seguridade, educação, 
trabalho, jurídica, habitação e 
outras), atuando nas esferas 
pública e privada; orientam e 
monitoram ações em 
desenvolvimento relacionados 
à economia doméstica, nas 
R$ 3.682,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, Centro 
de Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno 
6 
Prefeitura Municipal de Catalão/G0 — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel. n° 505— Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA UR
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
(30 horas 
semanais) 
Regional do 
Serviço Social 
do Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
áreas de habitação, vestuário 
e têxteis, desenvolvimento 
humano, economia familiar, 
educação do consumidor, 
alimentação e saúde; 
desempenham tarefas 
administrativas e articulam 
recursos financeiros 
disponíveis. 
Auxiliar de 
Cozinha 
16 
8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12136hs 
•Possuir no 
mínimo 
Ensino 
Fundamental 
Completo 
Auxiliar no preparo das 
refeições, sobremesas, 
lanches, etc. 
Manter a ordem e a limpeza 
da cozinha, procedendo a 
coleta e a lavagem das 
bandejas, talheres, etc. 
Auxiliar no serviço de 
copeiragem em geral e na 
montagem dos balcões 
térmicos. 
Realizar serviço de limpeza 
nas dependências do 
restaurante, lanchonete e 
cozinhas. 
Auxiliar na seleção de 
verduras, carnes, peixes e 
cereais para preparação do 
alimento. 
Executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional em 
geral 
R$ 1.402 ,87 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
08 8 horas 
diárias ou 
•Profissional 
de nível médio, 
'Certificado de 
conclusão de 
Atendente de 
Farmácia ou 
comprovação 
de formação 
equivalente, 
Realizar tarefas simples em 
farmácias, estocando e 
manipulando produtos já 
preparados para auxiliar o 
farmacêutico; Colocar 
etiquetas nos remédios, 
produtos e outros preparados 
farmacêuticos; Armazenar os 
produtos, para facilitar a 
Centro de 
Atenção 
7 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE A/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e fa Gabinete do Prefei 
Auxiliar de 
Farmácia 
Temporário 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
ambos com 
carga horária 
mínima de 
180h ou 
experiência 
comprovada 
no cargo ou 
função em 
serviço de 
farmácia 
hospitalar, de 
no mínimo 
06(seis) meses 
•Certificado em 
Curso de 
Informática 
pacote Office. 
manipulação e controle dos 
mesmos; Abastecer as 
prateleiras com os produtos, 
para permitir o rápido e 
permanente atendimento; 
Zelar pela limpeza das 
prateleiras, balcões e outras 
áreas de trabalho, para mantê￾los em boas condições de uso; 
Efetuar atendimento 
verificando receitas, 
embrulhando e entregando os 
produtos, para satisfazer os 
pedidos; 
Registrar os produtos fome 
ciclos, para possibilitar os 
controles financeiros e 
estocagem; Utilizar recursos 
de informática; Executar 
outras tarefas de mesma 
natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
R$1.568,82 
Psicossocial —
CAPS AD Il l 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Auxiliar de 
Serviços Gerais 29 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas semanais) 
•Possuir
Ensino 
Fundamental 
Completo 
Varrer, lavar, limpar, paredes, 
janelas, portas, máquinas, 
móveis, equipamentos; 
executar serviços de limpeza 
em escadarias, arquibancadas, 
áreas e pátios; manter as 
instalações sanitárias limpas; 
limpar carpetes, lustres, 
lâmpadas, luminárias, 
fechaduras e olear móveis; 
trocar toalhas, colocar sabão e 
papel sanitário nos banheiros e 
lavatórios; remover lixos e 
detritos; desinfetar bens 
móveis e imóveis; arrumar 
dormitórios e enfermaria, 
preparar leitos e mudar roupa 
de cama; juntar, contar e 
transportar a roupa servida (de 
cama e vestuário)' lavar 
manualmente, ou por meio de 
instrumentos mecânicos, 
lençóis, toalhas ou vestuários 
em geral; passar a ferro e
engomar a roupa lavada, lavar 
frascos, recipientes e 
apetrechos de enfermaria, ambulatório e gabinetes
dentários; receber e entregar 
roupas, registrando entrada e 
saída, dando balanço nas que 
estiverem em uso e em 
R$ 1.402,87
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
Joana Gomide 
Margon, Centro 
de Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil — 
CAPSi Marcos 
en , Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Wan Safatle e
Unidades
Básica de
Saúde
8 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEi'UkA DE /rI 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
estoque, executar outras 
tarefas semelhantes. 
Educador Físico 03 
8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
•Profissional 
de nível 
superior su titular 
de su diploma em 
Educação 
Física, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional 
Conselho
Educação 
Física do 
Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
Compete ao Profissional de 
Educação Física coordenar, 
planejar, programar, 
supervisionar, dinamizar, 
dirigir, organizar, avaliar e 
executar trabalhos, 
programas, planos e projetos, 
bem como, realizar 
treinamentos especializados, 
participar de equipes 
multidisciplinares e 
interdisciplinares e elaborar 
informes técnicos, científicos e 
pedagógicos, todos nas áreas 
de atividades físicas e do 
desporto. Atender à população 
com acompanhamento clínico 
e promover a reinserção social 
dos usuários. Disponibilidade 
em contribuir com as 
atividades descritas para 
CAPS, a saber: acolhimento 
inicial, acolhimento diurno, 
atenção às situações de crise, 
atendimentos individuais, 
atendimento familiar, 
atendimentos em grupo, 
práticas expressivas e 
comunicativas, práticas 
corporais, fortalecimento do 
protagonismo de usuários e 
seus familiares, matriciamento 
para equipes da atenção 
básica e outros pontos de 
atenção da rede e ações de 
reabilitação psicossocial e de 
articulação das redes intra e 
intersetorial, promoção de 
contratualidade, ações de 
redução de danos 
R$ 4.420,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, Centro 
de Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno 
9 
Prefeitura Municipal de Catalão/G0 - CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 -Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE /✓ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
Educador Social 02
8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Médio 
Completo 
Executar, sob supervisão 
técnica, atividades 
socioeducativas e 
administrativas nos programas 
e nas atividades de Proteção 
Social Básica às pessoas que 
mantêm vínculo com a família 
e comunidade; assessorar em 
atividades específicas da área 
de atuação; executar outras 
atividades da mesma natureza 
e nível de complexidade. 
Planeja, desenvolve e 
acompanha oficinas e 
atividades sistemáticas 
abarcando manifestações 
corporais e outras dimensões 
da cultura local. Organiza 
ações comunitárias. 
Desenvolve atividades 
socioeducativas e de 
convivência visando à atenção, 
defesa e garantia de direitos, 
contribui para proteção a 
indivíduos em situação de 
vulnerabilidade ou risco social, 
que contribuem para o 
fortalecimento da função 
protetiva da família. 
Desenvolve atividades 
instrumentais e registro para 
assegurar direitos, 
reconstrução de autonomia, 
autoestima, convívio e 
participação social dos 
usuários, a partir de diferentes 
formas e metodologias, 
contemplando as dimensões 
individuais e coletivas, levando 
em consideração o ciclo de 
vida e ações intergeracionais. 
Apoia o processo de 
mobilização e campanhas 
intersetoriais 
R$ 2079 38
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Realizar atenção à saúde aos 
indivíduos; - Realizar consulta 
de enfermagem, 
procedimentos, solicitar 
exames complementares, 
prescrever medicações 
conforme protocolos, diretrizes 
clínicas e terapêuticas, ou 
outras normativas técnicas 
estabelecidas pelo gestor , 
observadas as disposições 
legais da profissão; - Realizar 
10 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 - Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
e 
PREFEITURA DE
Y Cidade que sonha e faz. Gabinete do Pre#e 0 
df
Enfermeiro 
Plantonista 
21 8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Enfermagem 
do Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
e/ou supervisionar acolhimento 
com escuta qualificada e 
classificação de risco, de 
acordo com protocolos 
estabelecidos; - Realizar 
estratificação de risco e 
elaborar plano de cuidados 
para as pessoas que possuem 
condições crônicas no 
território, junto aos demais 
membros da equipe; - Realizar 
atividades em grupo e 
encaminhar, quando 
necessário, usuários a outros 
serviços, conforme fluxo 
estabelecido pela rede local; -
Planejar, gerenciar e avaliar as 
ações desenvolvidas pelos 
técnicos/auxiliares de 
enfermagem, em conjunto 
com os outros membros da 
equipe; - Supervisionar as 
ações do técnico/auxiliar de 
enfermagem ; - Implementar e 
manter atualizados rotinas, 
protocolos e fluxos 
relacionados a sua área de 
competência; e - Exercer 
outras atribuições conforme 
legislação profissional, e que 
sejam de responsabilidade na 
sua área de atuação. 
R$ 5.739,05 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Executor 
AdExecutor
17 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
•Possuir 
certificado 
de Ensino 
Médio; 
Certificad 
o em 
Curso de 
informátic 
a do 
pacote 
Office 
(Word, 
Realizar atendimento direto ao 
cliente, visando contribuir para 
o cumprimento das metas e 
objetivos estabelecidos. 
Atender o público externo e 
interno seguindo regras, fluxos 
e processos operacionais; 
identificar e resolver os 
problemas encontrados, 
garantindo a qualidade e 
agilidade no retorno das 
informações aos clientes. Atuar 
junto a equipe multidisciplinar, 
oferecendo suporte 
administrativo. Receber, 
orientar e cadastrar o paciente, 
visitante e acompanhante. 
Executar tarefas de rotina 
administrativa, envolvendo 
digitação, arquivo, distribuição 
de correspondência, 
atendimento de telefone, 
observando as regras e 
procedimentos estabelecidos. 
R$1.977,64 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
11 
Prefeitura Municipai de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505— Centro, Catalão!GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE -
,~ CATALA
Cidade que sonha e faz. 
O 
Gabinete do Prefei 
Excel e 
Power 
Point). 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Farmacêutico 08 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
Farmacêutico, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Farmácia do 
Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação 
Recepcionar e identificar o 
paciente, apresentando e 
explicando os procedimentos a 
serem realizados; atuar em 
equipe multiprofissional no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos; atuar em equipe 
multiprofissional assegurando 
a assistência terapêutica 
universalizada na promoção, 
proteção e recuperação da 
saúde da população, em seus 
aspectos individuais e 
coletivos; desenvolver 
atividades de planejamento, 
pesquisa, manipulação, 
produção, controle de 
qualidade, vigilância 
epidemiológica, farmacológica 
e sanitária dos medicamentos
e produtos farmacêuticos; 
atuar no controle e 
gerenciamento de 
medicamentos e correlatos 
(políticas de saúde e de 
medicamentos); prestar 
assistência farmacêutica na 
dispensação e distribuição de 
medicamentos e correlatos 
envolvendo revisão, 
atualização, inspeção e 
fiscalização, elaboração de 
laudos técnicos e a realização 
de perícias técnico-legais 
relacionadas com atividades, 
produtos, fórmulas, processos 
e métodos 
R$ 4.642,23 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Fisioterapeuta 07 6 horas diárias 
•Profissional 
de nível 
superior P titular 
Aplicam técnicas 
fisioterapêuticas para 
prevenção, readaptação e 
recuperação de pacientes e 
clientes. Atendem e avaliam as 
condições funcionais de 
pacientes e clientes utilizando 
protocolos e procedimentos 
específicos da fisioterapia e 
suas especialidades. Atuam na 
área de educação em saúde 
através de palestras, 
distribuição de materiais 
educativos e orientações para 
melhor qualidade de vida. 
Desenvolvem e implementam P 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil -
12 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 - Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE ~I 
r CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
(30 horas 
semanais) 
de diploma de 
Fisioterapeuta, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Fisioterapia e 
Terapia 
Ocupacional 
do Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
programas de prevenção em 
saúde geral e do trabalho. 
Gerenciam serviços de saúde 
orientando e supervisionando 
recursos humanos. Exercem 
atividades técnico-científicas 
através da realização de 
pesquisas, trabalhos 
específicos, organização e 
participação em eventos 
científicos. 
R$ 3.682,55 
CAPSi Marcos 
Bueno e Centro 
de Referência 
em Reabilitação 
Dr Roberto 
Antonio Marot 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Fonoaudiólogo 04 
6 horas diárias 
30 horas semanais; 
•Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
Fonoaudiologi 
a, devendo 
estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Fonoaudiólogo 
s do Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
Realizam tratamento 
fonoaudiológico para 
prevenção, habilitação e 
reabilitação de pacientes e 
clientes aplicando protocolos e 
procedimentos específicos de 
fonoaudiologia. Avaliam 
pacientes e clientes; realizam 
diagnóstico fonoaudiológico; 
orientam pacientes, clientes, 
familiares, cuidadores e 
responsáveis; atuam em 
programas de prevenção, 
promoção da saúde e 
qualidade de vida; exercem 
atividades técnico-científicas 
através da realização de 
pesquisas, trabalhos 
específicos, organização e 
participação em eventos 
científicos. 
R$ 3.682 55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno e Centro 
de Referência 
em Reabilitação 
Dr Roberto 
Antonio Marot 
Jardineiro 01 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Preparar, conservar e limpar 
jardins, compreendendo: 
capina, corte, replantio, 
adubação periódica, irrigação, 
varredura, pulverização 
simples e polvilhamento. 
• preparar as sementes. 
• fazer a repicagem e o 
transplante das mudas, 
incluindo desmate, transporte e 
embalagem. 
• requisitar o material 
necessário ao trabalho. 
• executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de 
complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
R$1.402,87 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Il l 
Joana Gomide 
Margon 
13 
Prefeitura Municipal de Cata€ão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
PkErEiTuRA CUE
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Pref 
Prestar atendimento de 
Mínimo de 03 e 
•Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
Urgência e Emergência 
passíveis de tratamento a 
níveis de pronto atendimento a 
pacientes tanto adultos como 
pediátricos, (em caso de não 
haver médicos especialistas 
em pediatria) em demanda 
espontânea, cuja origem é 
variada e incerta, 
responsabilizando-se 
integralmente pelo tratamento 
clínico dos mesmos. Realizar 
consultas, exames clínicos, 
solicitar exames subsidiários 
analisar e interpretar seus 
resultados; emitir diagnósticos; 
prescrever tratamentos; 
orientar os pacientes, aplicar 
recursos da medicina 
preventiva ou curativa para 
promover, proteger e recuperar 
a saúde do cidadão; 
encaminhar pacientes de risco 
aos serviços de maior 
complexidade para tratamento 
e ou internação hospitalar 
(caso indicado) contatar com a 
Central de Regulação Médica. 
Garantir a continuidade da 
atenção médica ao paciente 
grave, até a sua recepção por 
R$ 1.721,71 
(Valor do 
Plantão de 12 
horas) 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Médico Clínico máximo de 17 te, registrado outro médico nos serviços de 
Geral 08 plantões de 12 no Conselho urgência ou na remoção e 
Plantonista horas mês Regional de 
Medicina do 
Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
transporte de pacientes críticos 
a nível intermunicipal, regional 
e estadual, prestar assistência 
direta aos pacientes nas 
ambulâncias, realizar os atos 
médicos possíveis e 
necessários, até a sua 
recepção por outro médico. 
Fazer controle de qualidade do 
serviço nos aspectos inerentes 
à sua profissão intensivista e 
de assistência pré-hospitalar; 
garantir a continuidade da 
atenção médica ao paciente 
em observação ou em 
tratamento nas dependências 
da entidade até que outro 
profissional médico assuma o 
caso. Preencher os 
documentos inerentes à 
atividade de assistência pré￾hospitalar à atividade do 
14 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agei, n°505 -Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE A/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeit 
médico, realizar registros 
adequados sobre os pacientes, 
em fichas de atendimentos e 
prontuários assim como outros 
determinados pela SMS. 
Médico 
Ginecologista! 
Obstetra 
Temporário 
04
20 horas 
semanais 
'Nível Superior 
- Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em 
Ginecologia e 
Obstetrícia, 
devendo estar, 
obri g atoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de 
Goiás 
Realizar consultas e 
atendimentos médicos; tratar 
pacientes; implementar ações 
de prevenção de doenças e 
promoção da saúde tanto 
individuais quanto coletivas; 
coordenam programas e 
serviços em saúde, efetuam 
perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaboram documentos e 
difundem conhecimentos da 
área médica 
R$ 5.799,49
Unidades 
Básicas de 
Saúde 
Médico Pediatra 
Plantonista 24 
Mínimo de 03 e 
máximo de 17 
plantões de 12 
horas mês 
Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de Medicina do
Estado de
Goiás no ato 
da 
contratação. 
Realizar atendimento na área 
de pediatria; desempenhar 
funções da medicina 
preventiva e curativa; realizar 
atendimentos, exames, 
diagnóstico, terapêutica, 
acompanhamento dos 
pacientes e executar qualquer 
outra atividade que, por sua 
natureza, esteja inserida no 
âmbito das atribuições 
pertinentes ao cargo e área. 
Assessorar, elaborar e 
participar de campanhas 
educativas nos campos da 
saúde pública e da medicina 
preventiva; efetuar exames 
médicos, emitir diagnósticos, 
prescrever medicamentos, 
solicitar, analisar, interpretar 
diversos exames e realizar 
outras formas de tratamento 
para diversos tipos de 
enfermidades, aplicando 
recursos da medicina 
preventiva ou terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, 
unidades sanitárias, escolas, 
setores esportivos, entre 
outros. 
R$ 1.721,71 
(Valor do
Plantão de 12 
horas) 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
15 
Prefeitura Municipal áe Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 -Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefei 
Médico Pediatra 
Temporário 
04 20 horas 
semanais 
•Nível Superior 
- Titular de 
diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Pediatria, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de 
Goiás 
Realizar atendimento na área 
de pediatria; desempenhar 
funções da medicina 
preventiva e curativa; realizar 
atendimentos, exames, 
diagnóstico, terapêutica, 
acompanhamento dos 
pacientes e executar qualquer 
outra atividade que, por sua 
natureza, esteja inserida no 
âmbito das atribuições 
pertinentes ao cargo e área. 
Assessorar, elaborar e 
participar de campanhas 
educativas nos campos da 
saúde pública e da medicina 
preventiva; efetuar exames 
médicos, emitir diagnósticos, 
prescrever medicamentos, 
solicitar, analisar, interpretar 
diversos exames e realizar 
outras formas de tratamento 
para diversos tipos de 
enfermidades, aplicando 
recursos da medicina 
preventiva ou terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, 
unidades sanitárias, escolas, 
setores esportivos, entre 
outros. 
R$ 5.799,49 
Unidades 
Básicas de 
Saúde e Centro 
Integrado de 
Pediatria 
Médico 
Neuropediatra 01 20 horas 
semanais 
•Graduação 
em Medicina; - 
Especialização 
em Neurologia 
pediátrica; e - 
Registro no 
Conselho 
Profissional. 
Realizar consultas em crianças 
e adolescentes de ambos os 
sexos encaminhados pelos 
médicos da rede municipal de 
saúde; Prescrever, instruir e 
acompanhar tratamentos 
específicos à especialidade 
exercida; Responsabilizar-se 
pelo envio da contra-referência 
para a unidade de origem do 
usuário; Participar dos 
processos de vigilância à 
saúde através da detecção e 
notificação de doenças 
infectocontagiosas e 
preenchimento dos 
instrumentos e fichas 
adequadas para este fim, 
quando ainda não tenha sido 
notificado; - Ser apoio matricial 
e de capacitação na sua área 
específica; Participar das 
reuniões da unidade ou outras 
sempre que convocado pela 
gestão da Secretaria Municipal 
de Saúde ou da unidade; Atuar 
R$ 6.381 21 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil — 
CAPSi Marcos 
Bueno 
16 
Prefeitura Municipai de CatalãolGO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO. CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEI7URA DE /d 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito-.
em equipe multiprofissional e, 
orientar e supervisionar 
estagiários e outros 
profissionais; Zelar pela 
limpeza e conservação de 
materiais, instrumentos, 
equipamentos e do local de 
trabalho; Executar outras 
tarefas de mesma natureza ou 
nível de complexidade, 
associadas á sua 
especialidade e ambiente 
organizacional. 
Médico 
Psiquiatra q 
06 20 Horas 
Semanais 
•Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
médico, com 
especialidade 
em Psiquiatria 
devendo estar 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Medicinado 
Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação 
Realizam consultas e 
atendimentos médicos; tratam 
pacientes e clientes; 
implementam ações de 
prevenção de doenças e 
promoção da saúde tanto 
individuais quanto coletivas; 
coordenam programas e 
serviços em saúde, efetuam 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas; 
elaboram documentos e 
difundem conhecimentos da 
área médica. É responsável 
pelo atendimento médico na 
área de psiquiatria aos 
pacientes nos diferentes ciclos 
vitais, desenvolvendo planos 
terapêuticos adequados, 
orientando os familiares e 
equipes de saúde no cuidado 
com a saúde mental. Participar 
nos programas de prevenção, 
controle de agravos e 
reabilitação psicossocial em 
práticas p individuais e de grupo, g p 
conforme a política de saúde 
mental instituída no município 
bem como pela contribuição 
em programas preventivos que 
possibilitem melhores 
condições de saúde à 
população e na participação e 
realização de atividades 
educativas para a qualificação 
do atendimento. 
R$ 5.799,49 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, Centro 
de Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil — 
CAPSi Marcos 
Bueno 
17 
Prefeitura Municpai de Catalão/CO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE - 
ATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
, cipa
4
.a
~ 
g FL (.%") 
Gabinete do Prefeit 
Médico da 
'Nível Superior 
- Titular de 
diploma de 
médico, 
devendo estar 
Realizar o cuidado em saúde 
da população adscrita, 
prioritariamente no âmbito da 
unidade de saúde, no domicílio 
e nos demais espaços 
comunitários (escolas, 
associações, entre outros), 
quando necessário; Realizar 
ações de atenção integral 
conforme a necessidade de 
saúde da população local, bem 
como as previstas nas 
prioridades e protocolos da 
gestão local; Garantir a 
integralidade da atenção por 
meio da realização de ações 
de promoção da saúde, 
prevenção de agravos e 
curativas; e da garantia de 
atendimento da demanda 
espontânea, da realização das 
ações programáticas e de 
vigilância à saúde; Realizar 
busca ativa e notificação de 
doenças e agravos de 
notificação compulsória e de 
outros agravos e situações de 
R$ 19.163,36 
Unidades 
Básicas de 
Saúde 
Saúde da 04 40 Horas obrigatoriamen importância local; Realizar a 
Família PSF Semanais te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de 
Goiás 
escuta qualificada das 
necessidades dos usuários em 
todas as ações, 
proporcionando atendimento 
humanizado e viabilizando o 
estabelecimento do vínculo; 
Responsabilizar se pela 
população adscrita, mantendo 
a coordenação do cuidado 
mesmo quando esta necessita 
de atenção em outros serviços 
do sistema de saúde; Participar 
das atividades de 
planejamento e avaliação das 
ações da equipe, a partir da 
utilização dos dados 
disponíveis; Garantir a 
qualidade do registro das 
atividades nos sistemas 
nacionais de informação na 
Atenção Básica; Realizar 
consultas clínicas e 
procedimentos na Unidade de 
Saúde — US e, quando 
indicado ou necessário, no 
domicílio e/ou nos demais 
espaços comunitários (escolas, 
associações entre outros 
18 
Prefeitura Municipal de CatalãolGO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA OE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
cip-L 
"e 
~~ 
f~ 
~ ~ ~ 
Gabinete do Prefeito 
~J 
assemelhados); Realizar 
atividades de demanda 
espontânea e programada em 
clínica médica, pediatria, 
gineco obstetrícia, cirurgias 
ambulatoriais, pequenas 
urgências clínico cirúrgicas e 
procedimentos para fins de 
diagnósticos; Encaminhar, 
quando necessário, usuários a 
serviços de média e alta 
complexidade, respeitando 
fluxos de referência e 
contrareferência locais, 
mantendo sua 
responsabilidade pelo 
acompanhamento do plano 
terapêutico do usuário, 
proposto pela referência; 
Indicar a necessidade de 
internação hospitalar ou 
domiciliar, mantendo a 
responsabilização pelo 
acompanhamento do usuário; 
Contribuir e participar das 
atividades de Educação 
Permanente dos ACS, 
Auxiliares de Enfermagem, 
ACD e THD; Participar do 
gerenciamento dos insumos 
necessários para o adequado 
funcionamento da US; Realizar 
outras atribuições afins 
Motorista 
Temporário 08 
8 horas diárias 
(40 horas 
Ou Escala de 
plantão de 
12/36hs e/ou 
24/hs e/
• Ter idade 
igual ou 
superior a 21 
anos; 
• Possuir 
Carteira 
Nacional de 
Habilitação na 
categoria D ou 
E; 
• Possuir 
Certificado do 
ensino médio, 
devidamente 
reconhecido 
pelo MEC; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Condução de 
Transporte de 
Veículos de 
Emergência - 
Conduzir veículo terrestre de 
urgência e carros de passeio 
destinado ao atendimento e 
transporte de pacientes; material 
biológico humano conhecer 
integralmente o veículo e 
realizar manutenção básica do 
mesmo; utilizam equipamentos e 
dispositivos especiais tais como 
sinalização sonora e luminosa, 
software de navegação e outros. 
Efetuam pagamentos e 
recebimentos e, no desempenho 
das atividades, utilizam-se de 
capacidades comunicativas; 
comparecer, atuando ética e 
dignamente, ao seu lado de 
trabalho, conforme escala de 
serviço predeterminada, e dele 
não se ausentar até a chegada 
do seu substituto, sendo: a) a 
substituição do plantão deverá 
se fazer na base. 
R$ 1.761,25 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
19 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA UE ^I CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
¡Ci fa!à .\
~ 
CETVE, no 
mínimo, 50 
horas-aula; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Movimentação 
de Produtos 
Perigosos —
MOPP; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Transporte 
Coletivo de 
Passageiros -
CTCP 
• Possuir 
Experiência 
Profissional, 
no mínimo, de 
6 mês na área 
de condução; 
• não estar 
cumprindo 
pena de 
suspensão do 
direito de 
dirigir, 
cassação da 
CNH, pena 
decorrente de 
crime de 
trânsito e não 
estar impedido 
judicialmente 
de exercer 
seus direitos 
Realizar outras atribuições afins 
Nutricionista 01 
8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escalade 
plantão de 
12!36hs 
•Nível Superior - 
Titular de diploma 
de Nutricionista, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Nutrição do 
Estado de Goiás 
Prestar assistência 
nutritional a indivíduos e 
ecoletividades (sadios e 
enfermos); planejam, 
organizam, administram e 
avaliam unidades de 
alimentação e nutrição; 
efetuam controle higiênico 
sanitário; 
participam de programas de 
educação 
nutritional; podem 
estruturar e gerenciar 
serviços de atendimento 
ao consumidor de 
indústrias de alimentos e 
ministrar cursos. Atuam em 
R$ 4.01733 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanta Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno 
20 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNP n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE /V 
ATALAO 
C idade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
conformidade ao manual 
de boas práticas. 
Coordenar, planejar e 
orientar serviços ou 
programas de nutrição nos 
campos hospitalares, de 
saúde pública, educação e 
outros similares; analisar 
carências alimentares e o 
conveniente 
aproveitamento de 
recursos dietéticos; 
controlam a estocagem, 
preparação, conservação e 
distribuição dos alimentos, 
assegurando a melhoria 
proteica, racionalidade e 
economicidade dos 
regimes alimentares da 
população. 
Realizar outras atribuições 
afins 
Nutrólogo 01
8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
antao s 
'Curso 
superior na 
área, título de 
especialista ou 
residência 
médica na 
área registro 
no conselho 
competente 
experiência de 
seis meses na 
função 
Evoluir os pacientes em seu 
plantão, examinando-os, 
prescrevendo-os e ministrando 
tratamentos para as diversas 
patologias, aplicando métodos da 
medicina aceitos e reconhecidos 
cientificamente, seguindo o plano 
terapêutico e protocolos 
definidos; Registrar em prontuário 
do paciente, o diagnóstico, 
tratamento e evolução da doença; 
Acompanhar pacientes em seus 
exames interna e externamente; 
Buscar solucionar os problemas 
dos pacientes existentes no seu 
plantão; Passar plantão mediante 
relatório escrito ou informatizado 
de seus pacientes; Emitir 
atestados diversos, laudos e 
pareceres, para atender a 
determinações legais; 
Desenvolver ações de saúde 
coletiva e participar de processos 
de vigilância em saúde, visando 
garantir a qualidade dos serviços 
prestados. 
R$ 5.799,49 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil — 
CAPSi Marcos 
Bueno 
Pedagogo 05 40 horas 
semanais 
• Licenciatura 
Plena em 
Pedagogia, 
Normal 
Superior elou 
Complementaç 
Responsável na administração, 
planejamento, inspeção, 
supervisão e orientação 
educacional, incluindo, entre 
outras, as seguintes 
atribuições: Coordenar a 
elaboração e execução da 
proposta pedagógica, auxiliar 
R$ 4.420,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
21 
Prefeitura Municipal de Catalão)GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 —Centro, Catalão,+'G0. CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-50` 
PREFEITURA DE -
A• CATALA4 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito--
ão Pedagógica 
com 
Habilitação 
para a 
Educação 
Infantil e séries 
iniciais do 
Ensino 
Fundamental, 
com 
reconheciment 
o pelo MEC. 
na administração do pessoal e 
os recursos materiais e 
financeiros da instituição tendo 
em vista o atingimento de seus 
objetivos pedagógicos; zelar 
pelo cumprimento do plano de 
trabalho dos pacientes; prover 
meios para recuperação dos 
pacientes com menor 
rendimento; promover a 
articulação com as famílias e a 
comunidade, criando 
processos de integração da 
sociedade e pacientes; 
informar a todos sobre a 
execução da proposta 
pedagógica. 
Joana Gomide, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno 
Porteiro 
Temporário 
12
8 horas diárias 
(40 horas 
semanais) 
Ou Escala de 
plantão de 
12/36hs 
• Profissional 
de nível 
Fundamental 
Completo 
Responsável pela fiscalização 
e guarda o patrimônio, além 
de controlar a entrada e saída 
de pessoas e veículos nas 
dependências, bem como 
orientar as pessoas sobre 
seus destinos e fazer 
pequenos reparos, zelar pela 
ordem e comprimento de 
normas e procedimentos do 
local, e recebimento de 
correspondências e matérias. 
R$ 1.590,77
Centro de 
Atenção Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide
e Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Psicólogo 19 
8 horas diárias 
ou escala de 
plantão 12/36 
horas 
(até 40 horas 
semanais) 
•Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
Psicologia devendo estar,
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Psicologia do 
Estado de 
Goiás no ato 
da 
contratação. 
Planejar, coordenar, executar 
e avaliar as atividades de 
assistência em Saúde Mental, 
intervindo terapeuticamente 
com técnicas específicas 
individuais e/ou grupais,
dentro de uma equipe 
multidisciplinar, nos níveis 
preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção
social, de acordo com as necessidades de sua clientela
e conforme o grau de 
complexidade do equipamento 
em que se inserem; executar 
tarefas correlatas. 
R$ 4.017 33 
Centro de Atenção
Psicossocial — CAPS AD Ill
Joana Gomide, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno 
22 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050, Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA UE
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
~e 
~ 
f~ 
~ __ 9 
Gabinete do Prefeito 
Realizar plantões nas 
unidades de Pronto 
Atendimento, de acordo com 
as escalas pré determinadas 
pela Secretaria de Saúde, 
respeitando a carga horária 
semanal e mensal, em regime 
de plantão, inclusive aos 
sábados, domingos e feriados, 
no período noturno ou diurno; R$ 3.917,86 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Encaminhar o controle das 
prescrições e checagem de 
horários após a administração 
de medicamentos ou 
procedimentos de 
enfermagem; Encaminhar os 
pacientes às unidades 
hospitalares de internação 
apropriados, após os 
procedimentos necessários; 
Joana Gomide 
e Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
•Nível Médio 
Completo - 
Titular de 
diploma de 
Técnico em 
Enfermagem 
Realizar as ações de pré￾consulta e pós-consulta, de 
acordo com o programa e 
subprograma, com maior 
conhecimento quanto às 
causas das patologias 
mencionadas e medicamentos 
administrados, podendo 
Técnico de 
Enfermagem 36 
15 plantões de 
12 horas por mês efeitos 
devendo estar,
obrigatoriamen 
explora-Ias, esclarecendo os 
colaterais e gerais, sob 
Plantonista (até 40 horas 
semanais) te, registrado
no Conselho 
Regional de 
Enfermagem 
do Estado de 
Goiás 
supervisão direta do 
enfermeiro; Aplicar, de acordo 
com a prescrição médica, 
injeções IM, EV, ID, SC, 
vacinas, venóclise e 
administração de soluções 
parentais; Efetuar a 
checagem, após a realização 
de ação de enfermagem, 
empregando técnicas e 
instrumentos apropriados, 
verificando a temperatura, 
pressão arterial, pulsação e 
respiração, obedecendo 
horário preestabelecido; 
Auxiliar na realização, sob 
supervisão do enfermeiro, 
curativos simples com dreno e 
sonda, retirada de pontos, 
aspiração e secreção 
orofaríngea, de traqueotomia 
e entubação; Auxiliar no 
preparo e manuseio de 
material para cirurgia, com 
toda a assepsia necessária; 
Auxiliar o médico no que se 
23 
Prefeitura Municipai de Cata!ãoÍGO — CNFJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 — Centro, Catalão/GO, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
PREFEITURA DE
t CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
refere a procedimentos de 
enfermagem, parecentes e 
abdominal, diálise peritonal e 
hemodiálise; Auxiliar na 
aplicação de técnicas 
adequadas, no manuseio de 
pacientes com moléstias 
infectocontagiosas; Auxiliar 
na aplicação de todas e 
quaisquer técnicas de 
primeiros socorros, sob 
supervisão do médico ou 
enfermeiro; Auxiliar no 
preparo e limpeza da unidade 
e do paciente; realizar dentro 
dos princípios e técnicas 
adequadas, arrumação de 
cama; higiene corporal e 
vestuário do paciente; Auxiliar 
no transporte do paciente, na 
alimentação e em suas 
necessidades básicas, caso 
não possa fazê-las sozinho; 
Cumprir todas as 
determinações no Código de 
Ética e demais legislações 
vigentes da categoria; Manter￾se atualizado na sua área de 
atuação. Executar outras 
tarefas correlatas e afins 
Terapeuta 
Ocupacional 04 
6 horas diárias 
(30 horas 
semanais) 
'Profissional 
de nível 
superior titular 
de diploma de 
Terapeuta 
Ocupacional, 
devendo estar, 
obrigatoriamen 
te, registrado 
no Conselho 
Regional de 
Fisioterapia e 
Terapia 
Ocupacional 
do Estado de 
Goiás. 
Atuar no sentido de 
desenvolver, habilitar e 
reabilitar pacientes portadores 
de deficiências físicas e/ ou 
psíquicas. Orientar pacientes 
e seus familiares para uma 
maior eficácia da terapia 
aplicada. Coordenar e 
executar programas, projetos 
e políticas sociais 
desenvolvidos pela 
administração pública, em 
conformidade com o Sistema 
Único de Saúde - SUS e 
Conselhos Profissionais. 
Promover a saúde e 
integração social dos 
usuários, através da avaliação 
das habilidades funcionais do 
indivíduo, elaborando, 
planejando e executando 
atividades terapêuticas, 
individuais e/ou grupais, que 
objetivem o desenvolvimento 
e reabilitação de usuários 
acometidos por algum 
R$ 5.500,00 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil —
CAPSi Marcos 
Bueno 
24 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°505 - Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-5012 
l~ 
PREFEITURA DE
R` CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeita 
distúrbio de ordem física e/ou 
psíquica. Estudar casos e 
contribuir na sua área de 
atuação, preventiva e 
corretivamente, participando 
de equipes multidisciplinares. 
Realizar o acompanhamento 
técnico, através de visitas a 
pacientes do sistema público. 
Executar todas as tarefas 
relacionadas ao exercício do 
cargo. 
25 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Ágel, n°505 — Centro, Catalão/G0, CEP: 75701-050. Fone: (64)3441-50!2 
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raEVE'TU~:4 iE
Cidade que sonha e ra 
,, CATALAO 
q . : Procuradoria Geral do Município 
a 
Decreto n° 2.221, de 07 de agosto de 2023. 
"Declara situação emergencial para fins de realização de 
procedimento simplificado de contratação por excepcional 
interesse público, na forma que indica e. dá outras 
providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições legais, e especialmente: 
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade do fortalecimento dos serviços públicos 
municipais prestados à coletividade, especialmente na área de saúde; 
CONSIDERANDO a abertura de novos pontos de Atendimento à Saúde, tais 
como o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill. Joana Gomide Margon, o Centro de 
Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, o Pronto de Atendimento 
Infantil Dr. Willian Safatle; 
CONSIDERANDO a Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de 
Tutela de Evidência proposta pelo representante do Ministério Público do Estado de Goiás 
(n° 5371842.94), demandando a obrigação deste ente público em ofertar tratamentos e 
terapias relacionadas às pessoas com autismo (TEA), entre outros atendimentos especiais; 
CONSIDERANDO, ainda, as recorrentes sentenças judiciais determinando que 
o Município de Catalão e o Fundo Municipal de Saúde custeie tratamentos, por meio da 
intervenção Applied Behavior Analysis (ABA) para pessoas com o Transtorno do Espectro 
Autista — TEA; 
1 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
CATALAO 
C n1adF rue aonha e faz Procuradoria Geral do Município" 
CONSIDERANDO a necessidade da promoção de estudos para subsidiar 
decisões com relação à viabilidade de implantação de atendimento às Pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Catalão, foi instituída por meio da 
Portaria n° 757, de 22 de junho de 2023, a Comissão para definir programas, protocolos e 
fluxo de atendimento às pessoas com TEA; 
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Estudos definiu o CAPS 
como porta de entrada no SUS, com equipe multidisciplinar para acompanhamento 
continuado, espaço de escuta, acesso às medicações, para acolhimento das pessoas com 
TEA; 
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de contratação temporária de 
servidores públicos para a Secretaria Municipal de Saúde em decorrência de situações 
alheias ao planejamento da municipalidade que podem acarretar em eminente prejuízo na 
continuidade da prestação de serviços públicos a comunidade; 
CONSIDERANDO que o regime jurídico dos serviços públicos, instituído em 
favor do interesse público, intenta proteger, de modo eficiente, os direitos dos administrados 
e a boa prestação do serviço; 
CONSIDERANDO que a exigência da prestação do serviço público adequado, 
implica na obrigatoriedade da continuidade do serviço público, em razão da importância que 
representa à sociedade; 
CONSIDERANDO o dever que a chefia do Executivo Municipal tem de manter 
os serviços essenciais, sempre contínuos e eficientes, sem o risco de colapsos; 
CONSIDERANDO o déficit de profissionais no quadro servidores para 
provimento das necessidades de extrema urgência; 
2 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.64310001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
GkLr[IrVA. LL ... 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz Procuradoria Geral do Municipi 
CONSIDERANDO o interesse público e os princípios aplicáveis à Administração 
Pública, em especial o da razoabilidade, economicidade e eficiência; 
CONSIDERANDO que compete à municipalidade zelar pelo pleno e integral 
atendimento das necessidades do cidadão, cabendo ao gestor público regularizar a 
estrutura administrativa dos Órgãos que administra, no caso em tela, especificamente do 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que após a realização do processo seletivo o FMS 
desta cidade desencadeará o processo do concurso público, visando prover de forma 
definitiva o Setor de Saúde de nossa cidade. 
DECRETA: 
Art. 1° Fica decretado estado emergencial da Administração Direta do 
Município de Catalão - Goiás na área da saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar da data da publicação deste Decreto, podendo, se necessário ser prorrogado. 
devendo a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Saúde e o 
Fundo Municipal de Saúde procederem aos atos necessários para a realização de processo 
seletivo simplificado, a fim de suprir os serviços imprescindíveis ao funcionamento da 
Administração Pública Municipal, na forma da legislação em vigor. 
Art. 2° Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público 
especificada no artigo anterior e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX da 
Constituição Federal, fica autorizada a contratação temporária de servidores, pelo prazo 
estabelecido no artigo 1° deste Decreto, para atender a rede municipal de saúde. 
Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público 
a continuidade da prestação de serviços essenciais de saúde, situação criada pelo déficit de 
profissionais no quadro servidores para provimento das necessidades de extrema urgência, 
bem como diante das novas regras definidas para o credenciamento de profissionais da 
saúde, através da Instrução Normativa n° 007/16 do Tribunal de Contas dos Municípios 
(atualizada pelas IN 00001/17 e IN 00001/18). 
3 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-GO. 
PREPE~?Upa LE IY 
CATALAO 
CGdade que sonha e far. Procuradoria Geral do Municípi 
Art. 4° As contratações autorizadas pelo presente decreto serão regidas por Lei 
Municipal, como os demais servidores no que se refere a direitos e obrigações. 
Art. 5° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta 
de dotações consignadas no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal, 
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, AOS SETE DIAS DO 
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 
ADIB ELAS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
4 
Prefeitura Municipal de Catalão-GO — CNPJ n°01505643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n° 505, setor Central, Catalão-CO. 
VINÌCIUS 
HENRIQUE 
CONTABILIDADE PÚBLICA 
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 
Do Relatório 
O Departamento de Recursos Humanos - RH do Município de Catalão, 
Estado de Goiás, através do seu Servidor Responsável, encaminhou a esta assessoria 
contábil requisição do impacto orçamentário e financeiro sobre a questão disposta a 
seguir: 
Criação da estrutura de cargos, em caráter temporário, junto ao Fundo 
Municipal de Saúde de Catalão, para serem preenchidos via Processo Seletivo 
Simplificado, visando a abertura de novos pontos de Atendimento, tais como Centro 
de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, Centro de Atenção 
Psicossocial CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto Atendimento Infantil Dr. 
Willian Safatle. 
Esta questão advinda do departamento citado devido à necessidade da 
previsão orçamentária das despesas do MUNICIPIO DE CATALÃO. Sendo assim, em 
análise unicamente do ponto de vista contábil, cabe a esta assessoria dispor sobre o 
que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LRF dita sobre isto. 
É o relatório, 
DA FUNDAMENTAÇÃO 
Na análise propedêutica sobre as questões suscitadas é imperioso, para 
que haja um entendimento mais profícuo do assunto demandado, destacar algumas 
definições e esclarecimentos prévios pertinentes. 
6213095 7197 
Rua 105, n 35 
Setor Sii - CEP 74080-300 
Goiãnia - GO 
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www vinicius 
contabilidade 
. cam. br 
`✓INÍCJUS 
HcNN?IQI.lc 
CONTABILIDADE PÚBLICA 
A necessidade de o Impacto Orçamentário visa atender inicialmente ao 
disposto pela Constituição Federal, em seu artigo 169 que dispõe: 
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do 
Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites 
estabelecidos em lei complementar. (Redação dada pela pela Emenda 
Constitucional nº 19, de 1998) 
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a 
criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de 
carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer 
título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, 
inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão 
ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda 
Constitucional nº 19, de 1998) 
- se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às 
projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela 
decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 
1998). 
Com o advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar n.º 
101/2000), foi exigido o acompanhamento do Impacto Orçamentário e Financeiro para 
toda ação que acarrete aumento da despesa, bem como a adoção de obrigações que 
resultem em despesas de caráter continuado, conforme disposto no inciso I do artigo 
16 e parágrafo 1ª do artigo 17: 
í 3O95 7197 
Rua 105, n'35 
Setor 8i - CEP 74080-300 
Goiãr~a - GO 
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação 
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado 
de: 
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em 
que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; 
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa 
corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo 
normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução 
por um período superior a dois exercícios. 
§ 12 Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata 
o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I 
do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. 
DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
contato yij icluscon tab r;rdade. corn. iÌr 
w►ww. ViniciuS 
contabilidade 
. com. br 
VINÍCJUS 
HENRIQUEIT 
CONTABILIDADE PÚBLICA 
0 objetivo do projeto de lei é a criação de cargos, em caráter temporário 
para serem preenchidos via processo seletivo, visando a abertura de novos pontos de 
atendimento para atender as necessidades da população. 
Para melhor visualização, segue o resumo e a tabela explicativa abaixo, 
demonstrando o valor da RCL — Receita Corrente Líquida do exercício dos Últimos 
12(doze) meses, e a folha de pagamento do mês 06/2023 do Município de Catalão: 
Considerando os valores repassados pelo RH — Recursos Humanos do 
município, a estimativa de impacto orçamentaria após a aprovação da lei será no 
montante de R$ 2.055.704,75 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e 
quatro reais e setenta e cinco centavos), representando um acréscimo no percentual 
de índice de pessoal na ordem de 0,34%. 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORCAMENTÁRIO 
Receita Corrente Liquida RCL dos Últimos 12 meses (d) R$ 600.267.283,54 
Despesa Folha Total em 06/2023 ( e) = (a/d*100) R$ 279.730.323,54 %RCL 46,60% 
Despesa Folha Total após PL ( e ) = (a/d*100) R$ 281.786.028,29 %RCL 46,94% 
Despesa Folha Total em 2023 ( e) = ( c/d*100) R$ 281.786.028,29 %RCL 46,94% 
Despesa Folha Total em 2024 ( e) = ( c/d*100) R$ 281.786.028,29 %RCL 46,94% 
CONCLUSÃO 
Diante de todos os elementos e demonstrativos aqui explicitados, 
concluímos o que se segue: 
íoi 3095 7197 
Rua 105, n3 35 
Setor SuI - CEP 74060-300 
Goiâr~a - GO 
cantstoy,vinrcIu cvntabI óa de. can.br 
W'NVbV. Vinici!!S 
contabilidade 
. com. br 
VINÍCJUS 
HENRIQUE 
CONTABILIDADE PÚBLICA 
I O impacto orçamentário no projeto de lei, será absorvido pelas dotações 
de pessoal e encargos constantes no orçamento de 2023 (LOA), podendo 
ser reforçado através dos índices suplementares autorizados na pelo 
Poder Legislativo; 
II. 0 impacto financeiro do presente projeto terá como contrapartida a 
evolução da arrecadação, através das atualizações dos Impostos e Taxas 
municipais, como também a implantação de um plano de ação 
desenvolvido pelo Tesouro Municipal; 
III. A projeção do cenário concernente ao Índice de Gasto com Pessoal com 
as contratações de pessoal prevista neste projeto mostrou-se inferior ao 
limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, 
considerando os valores da RCL, gastos com pessoal e encargos, todos 
com referência base os últimos 12(doze) meses encerrado; 
IV. Destaca-se que no impacto orçamentário irá aumentar as despesas de 
folha de pagamento do MUNICIPIO DE CATALÃO, no qual no mês de 
junho de 2023 o município ficou com o índice de pessoal de 46,60%, após 
a majoração na folha do município de Catalão, o índice de pessoal 
passara a ser 46,94%, abaixo do valor previsto na Lei de Reponsabilidade 
Fiscal de 54% da RCL. 
V. 0 Impacto acima citado ele prevê um aumento de 0,34%, a partir do mês 
subsequente de 2023, e para os próximos dois anos subsequentes, 2024 
e 2025, conforme art. 14 da LRF e as peças orçamentarias em vigor. 
Portanto, 
c::3095 7197 
Rua 105, n 35 
Setor Sul - CEP 74080-300 
Goiânia - GO 
Goiânia, 04 de agosto de 2023 
RICARD E USA\N4QURA 
Super" r abi 
JBV — Assessoria e Co bilidade Pública Ltda. 
conta to yin rcruscontabr lida de. corn.Fr 
WWW. ViniciuS 
contabilidade 
. Com. br 
PREFEiTURA DE I✓ 
Cidade que sonha e ₹az. 
Estado de Goiás 
Município de Catalão 
Secretaria Municipal de Saúde 
OFÍCIO N° ..'.3 12023 Catalão (GO), 04 de agosto de 2023. 
À Sua Senhoria 
Dra. Débora Mamede Lino 
Digníssima Procuradora Geral do Município 
Rua Nassin Agel, n° 505, Centro, Catalão (GO) 
Assunto:Encaminha Relatório Final da Comissão de Estudos sobre o TEA 
- Portaria n° 757, de 22 de junho de 2023. 
Prezada Procuradora, 
Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Senhoria cópia do 
Relatório Final da Comissão de Estudos para definição de programas, protocolos 
e fluxo de atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, 
no âmbito do município de Catalão/GO, em atendimento ao disposto na Portaria 
n° 757, de 22 de junho de 2023. 
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente, 
VELO AR LGON LVES RIOS 
Secre " i nicipal de Saúde 
Rodovia BR-050, Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francisco, CEP n° 75.707-270, Catalão-Goiás 
1 
r 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
OFÍCIO N° 005/2023 
MUNICÍPIO DE CATALÃO v`'
ãip~Tc~~ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CA LAO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAT 
Ao limo. Dr. Velomar Gonçalves Rios 
Secretário Municipal de Saúde de Catai: i' O 
Catalão, 28 de julho de 2023. 
Assunto: Relatório Final da Com1sstü de Estudos para definir programas, protocolos e 
fluxo de atendimento ás Pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, no 
município de Catalão 
A par de cumprimentá-lo, viemos por meio deste apresentar Relatório Final acerca do 
estudo realizado pela referida Comissão instituída pela Portaria n° 757 de 22/06/2023, que se 
reuniu nos dias 12, 21 e 28 de julho cc nte ail:; em período vespertino. 
A Comissão de Estudos sobre ? eu siste em um grupo de trabalho cujos membros 
são técnicos e gestores de serviços crie ar ». iem Assoas com TEA atualmente, em unidades 
do Sistema Único de Saúde (SUS). ::om oI~jeti vo :íti promover estudos e análise para subsidiar 
tomadas de decisões no que tange dc-; implantação de atendimento específico a 
esse público no município de Catalãc . 
A modalidade de atendiment3 hro; o~to pela Comissão dentro da Rede de Atenção 
Psicossocial (RAPS) é a qualificação do cuidado já ofertado para crianças e adolescentes com 
TEA, tendo como porta de entrada no SUS o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil 
(CAPSi) Marcos Bueno, destinado ao acolhimento e acompanhamento até 17 anos 11 meses e 
29 dias. 
O CAPSi é um componente de atenção especializada em saúde mental, de base 
territorial e comunitário, com foco p,•irnordiai nu atendimento intensivo e na reabilitação de 
crianças e adolescentes com tranÇr.oi ios meu graves e persistentes e/ou problemas 
decorrentes do uso de álcool e outras u o a --:ecessitam de processo de reabilitação por 
meio de oficinas, terapias, atendircie~i .o . inr i c unis e coletivos, em programas (projetos 
terapêuticos) individualizados. O TrLA nesse contexto pela gravidade em relação ao 
desenvolvimento psíquico e relacional da criança desde os primeiros anos de vida. 
restringindo sua autonomia e normati
Av. Adriana, ln° S/N— Lot. Santa Cruz, (trevo Pontal Norte), Fone: 643441-2692, CEP: 75.701-970, Catalão-GO. 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
• MTJMCIPIO DE CATALÃO 
SECRETARIA vIU ICIPAL DE SAÚDE DE CAT 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃ 
A partir da qualificação/implantação de urn serviço de modo destacado para esse 
público, ofertando atendimentos diversos, ta►rrbém por meio da intervenção Applied Behavior 
Analysis (ABA), passaremos para um modelo assistencial direcionado às crianças e 
adolescentes com TEA, com equipc rnu; sciplinares assegurando acompanhamento 
continuado, espaço de escuta aos pais, acesso à medicação, além de esforços de articulação 
com outros setores que também acolhem pessoas com TEA, especialmente no campo da 
educação, possibilitando novos caminhos de vida. 
Partindo do modelo existente CAPSi, instituição essa que abarcará em seu rol de 
atuação serviço de acolhimento e acompanhamento para crianças e adolescentes com TEA, o 
seguinte planejamento estratégico de ações foi traçado pela Comissão, a saber: 
✓ Definição do CAPSi como porta de entrada no SUS; 
✓ Treinamento para aplicação da intervenção ABA para equipe do CAPSi; 
✓ Ampliação dos recursos humanos dessa instituição (em anexo); 
✓ Mudança para outra espaço fisi.co, com finalidade de comtemplar as 
adaptações necessárias para ate "dimnto ao público, bem como para lotação de 
recursos humanos necessários: 
✓ Divulgação ampla de Fluxograma de Atendimentos do CAPSi (em anexo). 
Respeitosamente, 
Mi Nele Aparecida Aires 
Presidente 
Keila 1vtirine Pedrosa dos Santos. 
Secretária 
Marilia Cardoso Figue'' edo 
Membro 
Lorena Silva Vargas 
Vice-Presidente 
Membro 
Av. Adriana, n° S/N— Lot. Santa Cruz, ('r-. v Pont::. ivórte). F^ne: 643441-2692, CEP: 75.701-970, Catalão-GO. 
. ~.. 
rEstado de yoiás 
(Prefeitura [Municzpalde CataGzo 
PREFEITURA DE M . 
CATALAO SUS 
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria MunicipaldeSaúde Catalão 
Fundo yblunicipalde Saúde de Catalão 
Catalão-G0, 03 de agosto de 2023 
À 
Diretoria de Contabilidade 
A/C RICARDO DE SOUZA MOURA 
À 
DÉBORA MAMEDE LINO 
DD. Procuradora Geral do Município 
Assunto: Impacto financeiro e orçamentário com criação de cargos, em caráter temporário, 
junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão — FMS/Secretaria Municipal de Saúde, para 
serem preenchidos via Processo Seletivo Simplificado, visando a abertura de novos pontos de 
Atendimento, tais como Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Il l Joana Gomide Margon, 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno e Pronto Atendimento 
Infantil Dr. Willian Safatle. 
Prezado Senhores, 
Via do presente, solicitamos de V. Sas. o levantamento do 
impacto financeiro e orçamentário para o presente exercício e os demais, com a criação da 
estrutura de cargos, em caráter temporário, junto ao Fundo Municipal de 
Saúde de Catalão — FMS/Secretaria Municipal de Saúde, para serem 
preenchidos via Processo Seletivo Simplificado, visando a abertura de 
novos pontos de Atendimento, tais como Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS AD 111 Joana Gomide Margon, Centro de Atenção 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 1/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~F..stado de Cj ouís 
~Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE N ■ ATALAO SU 
Cidade que sonha e faz. . 
Secretaria Municipal de Saúde Cata1õo 
Fundo Municipalele Saúde de Catalão 
Psicossocial CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto Atendimento 
Infantil Dr. Willian Safatle. 
Segue, acostada a este, a nova Estrutura de cargos com as 
respectivas vagas, carga horária, pré-requisitos, atribuições, remuneração e lotações, 
constante do ANEXO ÚNICO, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão —
FMSJSecretaria Municipal de Municipal de Saúde, 
Informamos, que a criação da estrutura de cargos acima citada, 
gerará um custo mensal aos Cofres Públicos na ordem de R$ 2.055.704,75 (dois 
milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), 
já inclusos a parte patronal previdenciária para com o RGPS. 
Solicitamos ainda, que posterior ao atendimento deste, seja o 
presente remetido à Procuradoria Geral do Município, para as providências cabíveis. 
Sem mais para o, mento, 
Aten 
Sebast~~►~~thé te
~o
p~etot d 
`i 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 2/34 - 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de C' j oiás 
cPrefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE pl 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão 
'Fundo LtunicipaUe Saúde de Catalão 
ANEXO ÚNICO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO - FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
CARGO! FUNÇÃO N° DE 
VAGAS 
CARGA HORÁRIA HABILITAÇÃO E 
REQUISITOS ATRIBUIÇÕES REMUNERAÇÃO MENSAL (BRUTA) LOTAÇÃO 
Agente Social 02 8 horas diárias
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12/36hs 
•Possuir no mínimo Ensino
Médio Completo 
Atender e orientar a 
população — que está 
em condições de 
vulnerabilidade social, 
física e psíquica — 
além de encaminhá-los aos serviços de
assistência social e 
saúde, promove ações 
educativas por meio de 
visitas às residências 
das famílias ou em 
ações coletivas 
R$ 2.079,38 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Artesão 02 30 horas 
Semanais 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Médio Completo 
Realizar oficinas e/ou 
grupos terapêuticos e 
atividades de inserção 
comunitária; participar 
do gerenciamento dos 
insumos necessários 
para o adequado 
funcionamento do 
serviço e das 
atividades específicas da área; acompanhar 
os usuários nas 
atividades (internas e 
externas à unidade); 
ensinar todas as 
etapas de execução de 
técnicas artesanais 
(planejamento, 
preparação dos 
materiais e 
R$ 2.079,38 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 3/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
ipál 
Estado de Goiás 
Prefeitura Municipal de Catalão 
í~
vQ Fls.
PREFEITLRA CE p/ . 
CATALAO ,sUs ~~ Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 9lunicipa(de Saúde Catalão 
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
ferramentas e 
execução) 
Assistente 
Social 
03 
6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
'Prof issional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Assistente 
Social, devendo 
estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional do 
Serviço Social do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestam serviços 
sociais orientando 
indivíduos, famílias, 
comunidade e 
instituições sobre 
direitos e deveres 
(normas, códigos e 
legislação), serviços e 
recursos sociais e 
programas de 
educação; planejam, 
coordenam e avaliam 
planos, programas e 
projetos sociais em 
diferentes áreas de 
atuação profissional 
(seguridade, 
educação, trabalho, 
jurídica, habitação e 
outras), atuando nas 
esferas pública e 
privada; orientam e 
monitoram ações em 
desenvolvimento 
relacionados à 
economia doméstica, 
nas áreas de 
habitação, vestuário e 
têxteis, 
desenvolvimento 
humano, economia 
familiar, educação do 
consumidor, 
alimentação e saúde; 
desempenham tarefas 
administrativas e 
articulam recursos 
financeiros disponíveis. 
R$ 3682 55
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 4/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de Goiás 
iPrefeitura Municzpafde CataG3o 
PREFEITURA DE /•/ 
CATALAO dÚnico 
e saúdo 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 2unicipalde Saúde Catalão 
'Fundo Municipafde Saúde de Catalão 
Aux diárias 
Cozinha 
Coziar
inhaa
e 16 
8 horas 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12136hs
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Auxiliar no preparo das 
refeições, sobremesas, 
lanches, etc. 
Manter a ordem e a 
limpeza da cozinha, 
procedendo a coleta e 
a lavagem das 
bandejas, talheres, etc. 
Auxiliar no serviço de 
copeiragem em geral e 
na montagem dos 
balcões térmicos. 
Realizar serviço de 
limpeza nas 
dependência do 
restaurante, 
lanchonete e cozinhas. 
Auxiliar na seleção de 
verduras, carnes, 
peixes e cereais para 
preparação do 
alimento. 
Executar outras tarefas 
de mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao 
ambiente 
organizacionais em 
geral 
R$1.402,87 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill
Joana Gomide Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Auxiliar de 
Farmácia 
Temporário 
08 
8 horas 
diária 
escalas de 
plantão 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
'Profissional de 
nível médio, 
'Certificado de 
conclusão de 
Atendente de 
Farmácia ou 
comprovação de 
formação 
equivalente, 
ambos com carga 
horária mínima de 
180h ou 
experiência 
Realizar tarefas 
simples em farmácias, 
estocando e 
manipulando produtos 
já preparados para 
auxiliar o farmacêutico; 
Colocar etiquetas nos 
remédios, produtos e 
outros preparados 
farmacêuticos; 
Armazenar os
produtos, para facilitar 
a manipulação e 
controle dos mesmos; 
Abastecer as 
prateleiras com os 
R$ 1.568,82
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Mar 9 on e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PAGINA 5/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n ; Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2O17@gmail.com 
Estado de Çoiás 
cPrefeitura Municipatde Catalão 
?REFEITURA DE - . 
1 
CATALAO 5U 
Cidade que sonha e faz. 
Sistema 
de Sá de 
Secretaria SYlunicipatdeSazúfe Catalão 
Fundo MunicipatdeSaúde de Catalão 
comprovada no 
cargo ou função 
em serviço de 
farmácia 
hospitalar, de no 
mínimo 06(seis) 
meses 
'Certificado em 
Curso de 
Informática pacote 
Office. 
produtos, para permitir 
o rápido e permanente 
atendimento; Zelar 
pela limpeza das 
prateleiras, balcões e 
outras áreas de 
trabalho, para mantê￾los em boas condições 
de uso; Efetuar 
atendimento 
verificando receitas, 
embrulhando e 
entregando os 
produtos, para 
satisfazer os pedidos; 
Registrar os produtos 
fornecidos, para p 
ossibilitar os controle 
s financeiros e 
estocagem; Utilizar 
recursos de 
informática; Executar 
outras tarefas de 
mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao 
ambiente 
organizacional. 
Willian Safatle 
8 horas 
diárias ou 
Varrer, lavar, limpar, 
paredes, janelas, 
portas, máquinas, 
móveis, equipamentos; 
executar serviços de 
limpeza em escadarias, 
arquibancadas, áreas e 
pátios; manter as 
instalações sanitárias 
limpas; limpar carpetes, 
lustres, lâmpadas, 
luminárias, fechaduras 
e olear móveis; trocar 
toalhas, colocar sabão 
e papel sanitário nos 
banheiros e lavatórios; 
remover lixos e detritos; 
Centro de 
Ateão 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 6/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro 5ão Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
¶ stacfo de Goiás 
~l'refeitura MunicipaCde Catafdo 
PREFE:TURA. DE pI 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 9b1 unidpa[de Saúde Catado 
Fundo Municipa1de Saúde de Cata&ão 
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais 
29 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
'Possuir Ensino 
Fundamental 
Completo 
desinfetar bens móveis 
e imóveis; arrumar 
dormitórios e 
enfermaria, preparar 
leitos e mudar roupa de 
cama; juntar, contar e 
transportar a roupa 
servida (de cama e 
vestuário); lavar 
manualmente, ou por 
meio de instrumentos 
mecânicos, lençóis, 
toalhas ou vestuários 
em geral; passar a ferro 
e engomar a roupa 
lavada, lavar frascos, 
recipientes e 
apetrechos de 
enfermaria, ambulatório 
e gabinetes dentários; 
receber e entregar 
roupas, registrando 
entrada e saída, dando 
balanço nas que 
estiverem em uso e em 
estoque, executar 
outras tarefas 
semelhantes. 
R$1.402,87 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos 
Bueno, Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
e Unidades 
Básica de 
Saúde 
Educador 
Físico 
03
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
'Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
em Educação 
Física, devendo 
estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Compete ao 
Profissional de 
Educação Física 
coordenar, planejar, 
programar, 
supervisionar, 
dinamizar, dirigir, 
organizar, avaliar e 
executar trabalhos, 
programas, planos e 
projetos, bem como, 
realizar treinamentos 
especializados, 
participar de equipes 
multidisciplinares e 
interdisciplinares e 
R$ 4.420,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
Psico ocial 
Infar )e- renil 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 7/34 -
Rodovia BR-OSO Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~Fstado de Goiás 
cPrefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE pI . 
CATALAO ,sU 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo MunicipaUe Saúde de Catalão 
Regional de elaborar informes — CAPSi 
Educação Física técnicos, científicos e Marcos Bueno 
do Estado de pedagógicos, todos 
Goiás no ato da nas áreas de 
contratação. atividades físicas e do 
desporto. Atender à 
população com 
acompanhamento 
clínico e promover a 
reinserção social dos 
usuários. 
Disponibilidade em 
contribuir com as 
atividades descritas 
para CAPS, a saber: 
acolhimento inicial, 
acolhimento diurno, 
atenção às situações 
de crise, atendimentos 
individuais, 
atendimento familiar, 
atendimentos em 
grupo, práticas 
expressivas e 
comunicativas, 
práticas corporais, 
fortalecimento do 
protagonismo de 
usuários e seus 
familiares, 
matriciamento para 
equipes da atenção 
básica e outros pontos 
de atenção da rede e 
ações de reabilitação 
psicossocial e de 
articulação das redes 
intra e intersetorial, 
promoção de 
contratualidade, ações 
de redução de danos 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 8/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de CÇoúts 
cPrefeitura 5tlunicipalde Catalão 
PREFEflURA DE A/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
SU 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipaltie Saúde de Catalão 
Executar, sob 
supervisão técnica, 
atividades 
socioeducativas e 
administrativas nos 
programas e nas 
atividades de Proteção 
Social Básica às 
pessoas que mantém 
vinculo com a família e 
comunidade; 
assessorar em 
atividades especificas 
da área de atuação; 
executar outras 
atividades da mesma 
natureza e nível de 
complexidade. Planeja, 
desenvolve e 
acompanha oficinas e 
atividades sistemáticas 
abarcando 
manifestações 
corporais e outras 
dimensões da cultura 
Centro de 
Atenção 
Educador 02 
8 horas 
diárias 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
local. Organiza ações 
comunitárias. R$ 2.079 ,38 Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Social (40 horas 
semanais) 
Médio Completo Desenvolve atividades 
socioeducativas e de 
convivência visando à 
atenção, defesa e 
garantia de direitos, 
contribui para proteção 
a indivíduos em 
situação de 
vulnerabilidade ou risco 
social, que contribuem 
para o fortalecimento 
da função protetiva da 
família. Desenvolve 
atividades instrumentais 
e registro para 
assegurar direitos, 
reconstrução de 
autonomia, autoestima, 
Joana Gomide 
Margon 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 9/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~ 
Estado de Gouïs 
'Prefeitura fMunicipalde Catalão 
PREFEITURA DE /y . 
CATALAO _SUS 
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipal6e Saúáe Catalão 
ÇFun42, MunicipaUe Saúde Lu Catalão 
convívio e participação 
social dos usuários, a 
partir de diferentes 
formas e metodologias, 
contemplando as 
dimensões individuais e 
coletivas, levando em 
consideração o ciclo de 
vida e ações 
intergeracionais. Apoia 
o processo de 
mobilização e 
campanhas 
intersetoriais 
Enfermeiro 
Plantonista 
21 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12!36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Realizar atenção à 
saúde aos individuos; -
Realizar consulta de 
enfermagem, 
procedimentos, solicitar 
exames 
complementares, 
prescrever medicações 
conforme protocolos, 
diretrizes clínicas e 
terapêuticas, ou outras 
normativas técnicas 
estabelecidas pelo 
gestor, observadas as 
disposições legais da 
profissão; - Realizar 
elou supervisionar 
acolhimento com 
escuta qualificada e 
classificação de risco, 
de acordo com 
protocolos 
estabelecidos; - 
Realizar estratificação 
de risco e elaborar 
plano de cuidados para 
as pessoas que 
possuem condições 
crônicas no território, 
junto aos demais 
membros da equipe; -
R$ 5.739,05 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 10/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de Goiás 
prefeitura J1unicipalde Catalão 
PREFEITURA DE AI 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo M1unicipalde Saúde de Catalão 
Realizar atividades em 
grupo e encaminhar, 
quando necessário, 
usuários a outros 
serviços, conforme 
fluxo estabelecido pela 
rede local; - Planejar, 
gerenciar e avaliar as 
ações desenvolvidas 
pelos 
técnicos/auxiliares de 
enfermagem, em 
conjunto com os outros 
membros da equipe; -
Supervisionar as ações 
do técnico/auxiliar de 
enfermagem ; -
Implementar e manter 
atualizados rotinas, 
protocolos e fluxos 
relacionados a sua área 
de competência; e -
Exercer outras 
atribuições conforme 
legislação profissional, 
e que sejam de 
responsabilidade na 
sua área de atuação. 
•Possuir 
Realizar atendimento 
direto ao cliente, 
visando contribuir para 
o cumprimento das 
metas e objetivos 
estabelecidos. Atender 
o público externo e 
interno seguindo 
regras, fluxos e 
processos 
operacionais; identificar 
e resolver os problemas 
encontrados, 
garantindo a qualidade 
e agilidade no retomo 
das informações aos 
8 horas certificado de clientes. Atuar junto a entro de 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 11/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de Goiás 
cPrefeitura Municipalde Catalão 
PREFEiTUR0. DE /tl CATALAO ~ s 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria !Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Ylunic paldeSaúde de Catalão 
Executor 
Administrativo 
17 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
Ensino 
Médio; 
Certificado 
em Curso de 
informática do 
pacote Excel ce 
(Word, xcel 
e Power 
Point). 
equipe multidisciplinar, 
oferecendo suporte 
administrativo. 
Receber, orientar e 
cadastrar o paciente, 
visitante e 
acompanhante. 
Executar tarefas de 
rotina administrativa, 
envolvendo digitação, 
arquivo, distribuição de 
correspondência, 
atendimento de 
telefone, observando as 
regras e procedimentos 
estabelecidos. 
R$1.977,64 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Farmacêutico 08 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Farmacêutico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Farmácia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Recepcionar e 
identificar o paciente, 
apresentando e 
explicando os 
procedimentos a serem 
realizados; atuar em 
equipe multiprofissional 
no desenvolvimento de 
projetos terapêuticos; 
atuar em equipe 
multiprofissional 
assegurando a 
assistência terapêutica 
universalizada na 
promoção, proteção e 
recuperação da saúde 
da população, em seus 
aspectos individuais e 
coletivos; desenvolver 
atividades de 
planejamento, 
pesquisa, manipulação, 
produção, controle de 
qualidade, vigilância 
epidemiológica, 
farmacológica e 
sanitária dos 
medicamentos e 
produtos farmacêuticos; 
R$ 4.642,23 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 12/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Est aio de Goiás 
2refeitura Municipa(deCatalão 
RREFEITURA DE AI ~ 
CATALAO , SU 
I Cidade que sonha e faz. 
Secretaria C 4unicipaUe Saúde Catalão 
'Fundo MunicipaUe Saúde de Catalão 
atuar no controle e 
gerenciamento de 
medicamentos e 
correlatos (políticas de 
saúde e de 
medicamentos); prestar 
assistência 
farmacêutica na 
dispensação e 
distribuição de 
medicamentos e 
correlatos envolvendo 
revisão, atualização, 
inspeção e fiscalização, 
elaboração de laudos 
técnicos e a realização 
de perícias técnico￾legais relacionadas com 
atividades, produtos, 
fórmulas, processos e 
métodos 
Fsioterapeuta 07 
6 horas diárias
(30 horas 
semanais) 
•Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Fisioterapeuta, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Fisioterapia e 
Terapia 
Aplicam técnicas 
fisioterapêuticas para 
prevenção, 
readaptação e 
recuperação de 
pacientes e clientes. 
Atendem e avaliam as 
condições funcionais de 
pacientes e clientes 
utilizando protocolos e 
procedimentos 
específicos da 
fisioterapia e suas 
especialidades. Atuam 
na área de educação 
em saúde através de 
palestras, distribuição 
de materiais educativos 
e orientações para 
melhor qualidade de 
vida. Desenvolvem e 
implementam 
programas de 
prevenção em saúde 
R$ 3.682,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
e Centro de 
Referência em 
Reabilitação 
Dr Roberto 
Antonio Marot 
to 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 13/34 -
Rodovia BR-050 Km 178, s/n ; Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~Estacfo de yoiá.s 
~1 refeitura Municipafde Catafào 
PREFEITURA DE p/ CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 94unicipafde Saúde Catalão 
Fundo Municipafcfe Saúde de Catalão 
Ocupacional do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
geral e do trabalho. 
Gerenciam serviços de 
saúde orientando e 
supervisionando 
recursos humanos. 
Exercem atividades 
técnico-científicas 
através da realização 
de pesquisas, trabalhos 
específicos, 
organização e 
participação em 
eventos científicos. 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Fonoaudiólogo 04 
6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
•Profissional de 
nível superior 
titular l s diploma 
de 
Fonoaudiologia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Fonoaudiólogos 
do Estado de 
Goiás no ato da 
contratação. 
Realizam tratamento 
fonoaudiológico para 
prevenção, habilitação 
e reabilitação de 
pacientes e clientes 
aplicando protocolos e 
procedimentos 
específicos de 
fonoaudiologia. Avaliam 
pacientes e clientes; 
realizam diagnóstico 
fonoaudiológico; 
orientam pacientes, 
clientes, familiares, 
cuidadores e 
responsáveis; atuam 
em programas de 
prevenção, promoção 
da saúde e qualidade 
de vida; exercem 
atividades técnico￾cientificas através da 
realização de 
pesquisas, trabalhos 
específicos, 
organização e 
participação em 
eventos científicos. 
R$ 3.682,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
e Centro de 
Referência em 
Reabilitação 
Dr Roberto 
Antonio Marot 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 14/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DN/T 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de Goiás 
Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Cata& o 
Jardineiro 01 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Preparar, conservar e 
limpar jardins, 
compreendendo: 
capina, corte, replantio, 
adubação periódica, 
irrigação, varredura, 
pulverização simples e 
polvilhamento. 
• preparar as sementes. 
• fazer a repicagem e o 
transplante das mudas, 
incluindo desmate, 
transporte e 
embalagem. 
• requisitar o material 
necessário ao trabalho. 
• executar outras 
tarefas de mesma 
natureza e nível de 
complexidade 
associadas ao 
ambiente 
organizacional. 
R$1.402,87 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Médico Clinico 
Geral 
Plantonista 
08 
Mínimo de 03 
e máximo de 
17 plantões de 
12 horas mês 
'Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Prestar atendimento de 
Urgência e Emergência 
passíveis de tratamento 
a níveis de pronto 
atendimento a 
pacientes tanto adultos 
como pediátricos, (em 
caso de não haver 
médicos especialistas 
em pediatria) em 
demanda espontânea, 
cuja origem é variada e 
incerta, 
responsabilizando-se 
integralmente pelo 
tratamento clínico dos 
mesmos. Realizar 
consultas, exames 
clínicos, solicitar 
exames subsidiários 
analisar e interpretar 
seus resultados; emitir 
R$1.721,71 
(Valor do Plantão 
de 12 horas) 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
/15 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 15/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de çoiás 
Prefeitura Munkzvalde Catalão 
PREFEITURA DE N 
Cidade que sonha e faz. 
SU 
Secretaria Municipaude Saúde Catalão 
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
diagnósticos; 
prescrever tratamentos; 
orientar os pacientes, 
aplicar recursos da 
medicina preventiva ou 
curativa para promover, 
proteger e recuperar a 
saúde do cidadão; 
encaminhar pacientes 
de risco aos serviços de 
maior complexidade 
para tratamento e ou 
internação hospitalar 
(caso indicado) contatar 
com a Central de 
Regulação Médica. 
Garantir a continuidade 
da atenção médica ao 
paciente grave, até a 
sua recepção por outro 
médico nos serviços de 
urgência ou na 
remoção e transporte 
de pacientes críticos a 
nível intermunicipal, 
regional e estadual, 
prestar assistência 
direta aos pacientes 
nas ambulâncias, 
realizar os atos 
médicos possíveis e 
necessários, até a sua 
recepção por outro 
médico. Fazer controle 
de qualidade do serviço 
nos aspectos inerentes 
à sua profissão 
intensivista e de 
assistência pré￾hospitalar; garantir a 
continuidade da 
atenção médica ao 
paciente em 
observação ou em 
tratamento nas 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 16/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
2stacfo de ççoiás 
cPrefeitura T2unicipalcfe Catalão 
PREFEITURA DE AI 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
5U 
Secretaria Municipafde Saúde Catalão 
Funfo Municipafáe Saúde de Catalão 
dependências da 
entidade até que outro 
profissional médico 
assuma o caso. 
Preencher os 
documentos inerentes à 
atividade de assistência 
pré-hospitalar à 
atividade do médico, 
realizar registros 
adequados sobre os 
pacientes, em fichas de 
atendimentos e 
prontuários assim como 
outros determinados 
pela SMS. 
Médico 
Ginecologista! 
Obstetra 
Temporário 
U4 20 horas 
semanais 
•Nível Superior - 
Titular de diploma 
de médico, com 
especialidade em 
Ginecologia e 
Obstetrícia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicinado 
Estado de Goiás 
Realizar consultas e 
atendimentos médicos; 
tratar pacientes; 
implementar ações de 
prevenção de doenças 
e promoção da saúde 
tanto individuais quanto 
coletivas; coordenam 
programas e serviços 
em saúde, efetuam 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas; 
elaboram documentos e 
difundem 
conhecimentos da área 
médica 
R$ 5.799,49 
Unidades 
Básicas de 
Saúde 
Médico 
Pediatra 
Plantonista 
24 
Mínimo de 03 
e máximo de 
17 plantões p de 
12 horas mês 
•Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
Realizar atendimento 
na área de pediatria; 
desempenhar funções 
da medicina preventiva 
e curativa; realizar 
atendimentos, exames, 
diagnóstico, 
terapêutica, 
acompanhamento dos 
pacientes e executar 
qualquer outra atividade 
que, por sua natureza, 
esteja inserida no 
R$1.721,71 
(Valor do Plantão 
de 12 horas) 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 17/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
'Estado de Çoiás 
Prefeitura 91unicipalcfe Catalão 
PREFEITURA DE AI . 
CATALAO SUS a: s ~° 
~ 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 1unicipaldeSaúdeCataliso 
'Fundo 94unicipal de Saúde de Catalão 
no ato da 
contratação. 
âmbito das atribuições 
pertinentes ao cargo e 
área. Assessorar, 
elaborar e participar de 
campanhas educativas 
nos campos da saúde 
pública e da medicina 
preventiva; efetuar 
exames médicos, emitir 
diagnósticos, 
prescrever 
medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar 
diversos exames e 
realizar outras formas 
de tratamento para 
diversos tipos de 
enfermidades, 
aplicando recursos da 
medicina preventiva ou 
terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, 
unidades sanitárias, 
escolas, setores 
esportivos, entre outros. 
Médico 
Pediatra 
Temporário 
04 20 horas 
semanais 
'Nível Superior - 
Titular de diploma 
de médico, com 
especialidade em 
Pediatria, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
Realizar atendimento 
na área de pediatria; 
desempenhar funções 
da medicina preventiva 
e curativa; realizar 
atendimentos, exames, 
diagnóstico, 
terapêutica, 
acompanhamento dos 
pacientes e executar 
qualquer outra atividade 
que, por sua natureza, 
esteja inserida no 
ámbito das atribuições 
pertinentes ao cargo e 
área. Assessorar, 
elaborar e participar de 
campanhas educativas 
nos campos da saúde 
pública e da medicina 
R$ 5.799,49 
Unidades 
Básicas de 
Saúde e 
Centro 
Integrado de 
Pediatria 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 18/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estacfo de Cf oiás 
nl refeitura Municipa(de Catalão 
PREFEITURA DE /V 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
preventiva; efetuar 
exames médicos, emitir 
diagnósticos, 
prescrever 
medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar 
diversos exames e 
realizar outras formas 
de tratamento para 
diversos tipos de 
enfermidades, 
aplicando recursos da 
medicina preventiva ou 
terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, 
unidades sanitárias, 
escolas, setores 
esportivos, entre outros. 
Médico 
Neuropediatra 01 20 horas 
semanais 
•Graduação em 
Medicina; - 
Especialização 
em Neurologia 
pediátrica; e - 
Registro no 
Conselho 
Profissional, 
Realizar consultas em 
crianças e adolescentes 
de ambos os sexos 
encaminhados pelos 
médicos da rede 
municipal de saúde; 
Prescrever, instruir e 
acompanhar 
tratamentos específicos 
à especialidade 
exercida; 
Responsabilizar-se pelo 
envio da contra￾referência para a 
unidade de origem do 
usuário; Participar dos 
processos de vigilância 
à saúde através da 
detecção e notificação 
de doenças 
infectocontagiosas e 
preenchimento dos 
instrumentos e fichas 
adequadas para este 
fim, quando ainda não 
tenha sido notificado; - 
Ser apoio matricial e de 
R$ 6.381,21 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 19/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2O17@gmail.com 
Estado Ic Goiás 
prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITJRA DE /Y 
Cidade que sonha e faz. 
S 
Secretaria ✓Y1unicipalde Saúde Catalão 
Fundo Municdpal cie Saúde de Catalão 
capacitação na sua 
área específica; 
Participar das reuniões 
da unidade ou outras 
sempre que convocado 
pela gestão da 
Secretaria Municipal de 
Saúde ou da unidade; 
Atuar em equipe 
multiprofissional e, 
orientar e supervisionar 
estagiários e outros 
profissionais; Zelar pela 
limpeza e conservação 
de materiais, 
instrumentos, 
equipamentos e do 
local de trabalho; 
Executar outras tarefas 
de mesma natureza ou 
nível de complexidade, 
associadas à sua 
especialidade e 
ambiente 
organizacional. 
Médico 
Psiquiatra 06 20 Horas 
Semanais 
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de médico, com 
especialidade em 
Psiquiatria, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Realizam consultas e 
atendimentos médicos; 
tratam pacientes e 
clientes; implementam 
ações de prevenção de 
doenças e promoção da 
saúde tanto individuais 
quanto coletivas; 
coordenam programas 
e serviços em saúde, 
efetuam perícias, 
auditorias e 
sindicâncias médicas; 
elaboram documentos e 
difundem 
conhecimentos da área 
médica. É responsável 
pelo atendimento 
médico na área de 
psiquiatria aos 
R$ 5.799 49 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
P ssocial 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 20/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2O17@gmail.com 
¶Estado 6c Goiás 
cPrefeitura Municipalde Catalão 
PREFEIiURA DE N . 
SUS 
\ 
CATALAO ~ \ Único 
de Saúde 
Cidade que sonha e faz. I 
Secretaria MunicipaUe Saúde Catalão 
Fundo fYlunicipalde Saúde de Catalão 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
pacientes nos 
diferentes ciclos vitais, 
desenvolvendo planos 
terapêuticos 
adequados, orientando 
os familiares e equipes 
de saúde no cuidado 
com saúde mental. 
Participar nos 
programas de 
prevenção, controle de 
agravos e reabilitação 
psicossocial em 
práticas individuais e de 
grupo, conforme a 
política de saúde 
mental instituída no 
município bem como 
pela contribuição em 
programas preventivos 
que possibilitem 
melhores condições de 
saúde à população e na 
participação e 
realização de atividades 
educativas para a 
qualificação do 
atendimento. 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Médico da 
Saúde da 
Família PSF 
04 40 Horas 
Semanais
•Nível Superior - 
Titular de diploma 
de médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
Realizar o cuidado em 
saúde da população 
adscrita, 
prioritariamente no 
âmbito da unidade de 
saúde, no domicílio e 
nos demais espaços 
comunitários (escolas, 
associações, entre 
outros), quando 
necessário; Realizar 
ações de atenção 
integral conforme a 
necessidade de saúde 
da população local, 
bem como as previstas 
nas prioridades e
R$19,163,36 
Unidades 
Básicas de 
Saúde 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 21/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~ 
Estado de Goiás 
2refeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE qI . 
CATALAO ,SU 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
protocolos da gestão 
local; Garantir a 
integralidade da 
atenção por meio da 
realização de ações de 
promoção da saúde, 
prevenção de agravos e 
curativas; e da garantia 
de atendimento da 
demanda espontânea, 
da realização das 
ações programáticas e 
de vigilância à saúde; 
Realizar busca ativa e 
notificação de doenças 
e agravos de 
notificação compulsória 
e de outros agravos e 
situações de 
importância local; 
Realizar a escuta 
qualificada das 
necessidades dos 
usuários em todas as 
ações, proporcionando 
atendimento 
humanizado e 
viabilizando o 
estabelecimento do 
vínculo; 
Responsabilizar se pela 
população adscrita, 
mantendo a 
coordenação do 
cuidado mesmo quando 
esta necessita de 
atenção em outros 
serviços do sistema de 
saúde; Participar das 
atividades de 
planejamento e 
avaliação das ações da 
equipe, a partir da 
utilização dos dados 
disponíveis; Garantir a 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 22/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de Goiás 
Prefeitura 42unicipalde Catalão 
m 
PREFEITURA DE ql Fls. 
CATALAO U 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria ífunicipafde Saúde Catalão 
(Fundo 2unicipalde Saúde de Catalão 
qualidade do registro 
das atividades nos 
sistemas nacionais de 
informação na Atenção 
Básica; Realizar 
consultas clínicas e 
procedimentos na 
Unidade de Saúde —
US e, quando indicado 
ou necessário, no 
domicílio e/ou nos 
demais espaços 
comunitários (escolas, 
associações entre 
outros assemelhados); 
Realizar atividades de 
demanda espontânea e 
programada em clínica 
médica, pediatria, 
gineco obstetrícia, 
cirurgias ambulatoriais, 
pequenas urgências 
clínico cirúrgicas e 
procedimentos para fins 
de diagnósticos; 
Encaminhar, quando 
necessário, usuários a 
serviços de média e 
alta complexidade, 
respeitando fluxos de 
referência e 
contrareferência locais, 
mantendo sua 
responsabilidade pelo 
acompanhamento do 
plano terapêutico do 
usuário, proposto pela 
referência; Indicar a 
necessidade de 
internação hospitalar ou 
domiciliar, mantendo a 
responsabilização pelo 
acompanhamento do 
usuário; Contribuir e 
participar das 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 23/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
'Estado de Goiás 
cPrefeitura MunicipaCde CataCno 
PREFEITURA DE g/ 
. CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Cata&ão 
Fundo Municipa(de Saúde de Catafdo 
atividades de Educação 
Permanente dos AOS, 
Auxiliares de 
Enfermagem, ACD e 
THD; Participar do 
gerenciamento dos 
insumos necessários 
para o adequado 
funcionamento da US; 
Realizar outras 
atribuições afins 
Motorista 
Temporário 08 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Ou Escala de 
plantão de 
12/36hs e/ou 
24/72hs 
• Ter idade igual 
ou superior a 21 
anos; 
• Possuir Carteira 
Nacional de 
Habilitação na 
categoria D ou E; 
• Possuir 
Certificado do 
ensino médio, 
devidamente 
reconhecido pelo 
MEC; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Condução de 
Transporte de 
Veículos de 
Emergência - 
CETVE, no 
mínimo, 50 horas￾aula; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Movimentação de 
Produtos 
Perigosos — 
MOPP; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Transporte 
Conduzir veículo 
terrestre de urgência e 
carros de passeio 
destinado ao 
atendimento e transporte 
de pacientes; material 
biológico humano 
conhecer integralmente o 
veiculo e realizar 
manutenção básica do 
mesmo; utilizam 
equipamentos e 
dispositivos especiais 
tais como sinalização 
sonora e luminosa, 
software de navegação e 
outros. Efetuam 
pagamentos e 
recebimentos e, no 
desempenho das 
atividades, utilizam-se de 
capacidades 
comunicativas; 
comparecer, atuando 
ética e dignamente, ao 
seu lado de trabalho, 
conforme escala de 
serviço predeterminada, 
e dele não se ausentar 
até a chegada do seu 
substituto, sendo: a) a 
substituição do plantão 
deverá se fazer na base. 
Realizar outras
R$1.761,25 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 24/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2O17@gmail.com 
Estaâo de Cj oiás 
(Prefeitura Municipalde CataCão 
PREFEITURA DE M . 
CATALAO - , SU 
I 
Cidade que sonha e faz. 
~`~cipalà . 
~ o 
~ Fls. (3 
Único 
e Saúde 
Secretaria Municipa(de Saúde Cata&ão 
Fundo MunicipaUe Saúde de Cata1 o 
Coletivo de 
Passageiros -
CTCP 
• Possuir 
Experiência 
Profissional, no 
mínimo, de 6 mês 
na área de 
condução; 
• não estar 
cumprindo pena 
de suspensão do 
direito de dirigir, 
cassação da 
CNH, pena 
decorrente de 
crime de trânsito e 
não estar 
impedido 
judicialmente de 
exercer seus 
direitos 
atribuições afins 
Nutricionista 01 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12136hs 
'Nível Superior - 
Titular de 
diploma 
de Nutricionista, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Nutrição do 
Estado de Goiás 
Prestar assistência 
nutricional a 
indivíduos e 
ecoletividades 
(sadios e 
enfermos); planejam, 
organizam, 
administram e 
avaliam unidades de 
alimentação e 
nutrição; 
efetuam controle 
higiênicosanitário; 
participam de 
programas de 
educação 
nutricional; podem 
estruturar e gerenciar 
serviços de 
atendimento 
ao consumidor de 
indústrias de 
R$4.017,33 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
79 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 25/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
.t 
'Estado de Goiás 
2refeitura 1MunicipaUe Catalão 
PREFEITURA DE IwI 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catã 
Fundo 1unicipaUe Saúde de Catalão 
alimentos e 
ministrar cursos. 
Atuam em 
conformidade ao 
manual 
de boas práticas. 
Coordenar, planejar 
e 
orientar serviços ou 
programas de 
nutrição nos 
campos hospitalares, 
de 
saúde pública, 
educação e 
outros similares; 
analisar 
carências 
alimentares e o 
conveniente 
aproveitamento de 
recursos dietéticos; 
controlam a 
estocagem, 
preparação, 
conservação e 
distribuição dos 
alimentos, 
assegurando a 
melhoria 
proteica, 
racionalidade e 
economicidade dos 
regimes alimentares 
da 
população. 
Realizar outras 
atribuições 
afins 
Evoluir os pacientes em 
seu plantão, examinando￾8 horas 
diárias 
Curso superior 
na área, título de os, prescrevendo-os e 
(40 horas especialista ou ministrando tratamentos 
semanais) residência médica para as diversas 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 26/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de C' j oiás 
(Prefeitura 9Kunicipalde Catalão 
PREFEITURA DE /tl 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo 9Kunicipalde Saúde de Catalão 
Nutrólogo 01 
ou 
Escala de 
plantão de 
12/36hs 
na área registro 
no conselho 
competente 
experiência de 
seis meses na 
função 
patologias, aplicando 
métodos da medicina 
aceitos e reconhecidos 
cientificamente, seguindo 
o plano terapêutico e 
protocolos definidos; 
Registrar em prontuário 
do paciente, o 
diagnóstico, tratamento e 
evolução da doença; 
Acompanhar pacientes 
em seus exames interna e 
externamente; Buscar 
solucionar os problemas 
dos pacientes existentes 
no seu plantão; Passar 
plantão mediante relatório 
escrito ou informatizado 
de seus pacientes; Emitir 
atestados diversos, 
laudos e pareceres, para 
atender a determinações 
legais; Desenvolver ações 
de saúde coletiva e 
participar de processos de 
vigilância em saúde, 
visando garantir a 
qualidade dos serviços 
prestados. 
R$ 5.799,49 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Pedagogo 05 40 horas 
semanais 
• Licenciatura 
Plena em 
Pedagogia, 
Normal Superior 
e/ou 
Complementação 
Pedagógica com 
Habilitação para a 
Responsável na 
administração, 
planejamento, 
inspeção, supervisão e 
orientação educacional, 
incluindo, entre outras, 
as seguintes 
atribuições: Coordenar 
a elaboração e 
execução da proposta 
R$ 4.420,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana 
C ie, 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 27/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~Estado de Goiás 
cPrefeitura 94funicipaCde CataCão 
PREFEITURA DE ~y 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
~cipál 
~ FIs.-_j _ 
SU5 de Saúde 
Secretaria MunicipaUe Saúde Cata&ão 
'Fuinlo 92unicipaUe Saúde de Cata&ão 
Educação Infantil 
e séries iniciais do 
Ensino 
Fundamental, 
com 
reconhecimento 
pelo MEC. 
pedagógica, auxiliar na 
administração do 
pessoal e os recursos 
materiais e financeiros 
da instituição tendo em 
vista o atingimento de 
seus objetivos 
pedagógicos; zelar 
pelo cumprimento do 
plano de trabalho dos 
pacientes; prover meios 
para recuperação dos 
pacientes com menor 
rendimento; promover a 
articulação com as 
famílias e a 
comunidade, criando 
processos de 
integração da 
sociedade e pacientes; 
informar a todos sobre 
a execução da proposta 
pedagógica. 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Porteiro 
Temporário 12 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Ou Escala de 
plantão de 
12136hs 
. Profissional de 
nível Fundamental 
Completo 
Responsável pela 
fiscalização e guarda o 
patrimônio, além de 
controlar a entrada e 
saída de pessoas e 
veículos nas 
dependências, bem 
como orientar as 
pessoas sobre seus
Atenç
Psicossocial
ão 
destinos e fazer 
pequenos reparos, p 
zelar pela ordem e 
comprimento de 
normas e 
procedimentos do 
local, e recebimento de 
correspondências e 
matérias. 
R$ 1.590,77
Centro de 
— 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
e Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PAGINA 28/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
/ 
~ 
2'stado de Goiás 
Prefeitura MunicipaCde Catafao 
PREFEITURA DE A/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipa(de Saúde Cata1 io 
Fundo 1unicipa(de Saúde de Cata& o 
Psicólogo 19 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão 12/36 
horas 
(até 40 horas 
semanais) 
•Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Psicologia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Psicologia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Planejar, coordenar, 
executar e avaliar as 
atividades de 
assistência em Saúde 
Mental, intervindo 
terapeuticamente com 
técnicas específicas 
individuais e/ou 
grupais, dentro de uma 
equipe multidisciplinar, 
nos níveis preventivos, 
curativos, de 
reabilitação e de 
reinserção social, de 
acordo com as 
necessidades de sua 
clientela e conforme o 
grau de complexidade 
do equipamento em 
que se inserem; 
executar tarefas 
correlatas. 
R$ 4.017,33 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana 
Gomide, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Técnico de 
Enfermagem 
Plantonista 
36 
15 plantões de 
12 horas por mês 
(até 40 horas 
semanais) 
•Nível Médio 
Completo - Titular 
de diploma de 
Técnico em 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado 9 no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Realizar plantões nas 
unidades de Pronto 
Atendimento, de 
acordo com as escalas 
pré determinadas pela 
Secretaria de Saúde, 
respeitando a carga 
horária semanal e 
mensal, em regime de 
plantão, inclusive aos 
sábados, domingos e 
feriados, no período 
noturno ou diurno; 
R$ 3.917,86
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
e Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 29/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~F.stacfo rfe Goiás 
~Prefeitura 511unicipalfe Catalão 
PREFEITURA DE N . 
CATALAO 
Cidade que sonha e fa:. 
(
T ` 
IF1s._'R
$i — ico SUSde Saúde r 
Secretaria MunicipafdeSaúéeCatalão 
cFunío Municipafáe Saúie de Catalão 
Estado de Goiás Encaminhar o controle 
das prescrições e 
checagem de horários 
após a administração 
de medicamentos ou 
procedimentos de 
enfermagem; 
Encaminhar os 
pacientes às unidades 
hospitalares de 
internação 
apropriados, após os 
procedimentos 
necessários; Realizar 
as ações de pré￾consulta e pós￾consulta, de acordo 
com o programa e 
subprograma, com 
maior conhecimento 
quanto às causas das 
patologias 
mencionadas e 
medicamentos 
administrados, 
podendo explorá-las, 
esclarecendo os 
efeitos colaterais e 
gerais, sob supervisão 
direta do enfermeiro; 
Aplicar, de acordo com 
a prescrição médica, 
injeções IM, EV, ID, 
SC, vacinas, venóclise 
e administração de 
soluções parentais; 
Efetuar a checagem, 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 30/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~_,-
Estado de Goiás 
Prefeitura Municipalde Catalão 
PREFEITURA DE p/ 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
, pal 
~`}` 
r~ 
m 
. ~
$N1Bn1E _sU ~ ~~. I 
Secretaria 9Kunicipalde Saúde Catalão 
'Fundo Municipal de Saúde de Catalão 
após a realização de 
ação de enfermagem, 
empregando técnicas 
e instrumentos 
apropriados, 
verificando a 
temperatura, pressão 
arterial, pulsação e 
respiração, 
obedecendo horário 
preestabelecido; 
Auxiliar na realização, 
sob supervisão do 
enfermeiro, curativos 
simples com dreno e 
sonda, retirada de 
pontos, aspiração e 
secreção orofaríngea, 
de traqueotomia e 
entubação; Auxiliar no 
preparo e manuseio de 
material para cirurgia, 
com toda a assepsia 
necessária; Auxiliar o 
médico no que se 
refere a procedimentos 
de enfermagem, 
parecentes e 
abdominal, diálise 
peritonal e 
hemodiálise; Auxiliar 
na aplicação de 
técnicas adequadas, 
no manuseio de 
pacientes com 
moléstias 
infectocontagiosas; 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 31/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~~ 
-F 
.Statfo de Çoiás 
Yrefeitura MunicipaCrfe Catalão 
PREFEITURA DE -
CÃTALA 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria 9l2unicipaCde Saú~e CataCão 
~Funio llunicipaldeSaúdedeCatalao 
Auxiliar na aplicação 
de todas e quaisquer 
técnicas de primeiros 
socorros, sob 
supervisão do médico 
ou enfermeiro; Auxiliar 
no preparo e limpeza 
da unidade e do 
paciente; realizar 
dentro dos princípios e 
técnicas adequadas, 
arrumação de cama; 
higiene corporal e 
vestuário do paciente; 
Auxiliar no transporte 
do paciente, na 
alimentação e em suas 
necessidades básicas, 
caso não possa fazê￾las sozinho; Cumprir 
todas as 
determinações no 
Código de Ética e 
demais legislações 
vigentes da categoria; 
Manter-se atualizado 
na sua área de 
atuação. Executar 
outras tarefas 
correlatas e afins 
Terapeuta 
Ocupacional 04
6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
•Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Terapeuta 
Ocupacional, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
Atuar no sentido de 
desenvolver, habilitar e 
reabilitar pacientes 
portadores de 
deficiências físicas el 
ou psíquicas. Orientar 
pacientes e seus 
R$ 5.500,00 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
~PSi 
M rc ueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 32/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Estado de Goiás 
(Prefeitura 94unicipalde Catalão 
PREFEITURA DE A/ . 
•CATALAO ~ SU 
~ 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo MunicipaldeSaúde de Catalão 
registrado no familiares para uma 
Conselho maior eficácia da 
Regional de 
Fisioterapia e 
terapia aplicada. 
Terapia Coordenar e executar 
Ocupacional do programas, projetos e 
Estado de Goiás. políticas sociais 
desenvolvidos pela 
administração pública, 
em conformidade com 
o Sistema Único de 
Saúde -SUS e 
Conselhos 
Profissionais. 
Promover a saúde e 
integração social dos 
usuários, através da 
avaliação das 
habilidades funcionais 
do indivíduo, 
elaborando, 
planejando e 
executando atividades 
terapêuticas, 
individuais e/ou 
grupais, que objetivem 
o desenvolvimento e 
reabilitação de 
usuáríos acometidos 
por algum distúrbio de 
ordem física e/ou 
psíquica. Estudar 
casos e contribuir na 
sua área de atuação, 
preventiva e 
corretivamente, 
participando de 
equipes 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS - PÁGINA 33/34 - 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
'Estado de Goiás 
crrefeitura ftunicipalde Catalão 
PREFEITURA DE - 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipalde Saúde Catalão 
Fundo Munidpal de Saúde de Catalão 
multidisciplinares. 
Realizar o 
acompanhamento 
técnico, através de 
visitas a pacientes do 
sistema público. 
Executar todas as 
tarefas relacionadas 
ao exercício do cargo. 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS - PÁGINA 34/34 -
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco - Prédio do antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
PREFEITURA DE 
CA TAL 
'Ctdade e faz. 
OF. no 0208/2023 SMS/RH 
Excelentíssimo Senhor 
DR. ADIB ELIAS JÚNIOR 
DD. Prefeito 
Prefeitura Municipal 
CATALÃO — GOIÁS 
Senhor Prefeito, 
Secretaria Municipal 
Fundo Municipal 
Departamento de Recursos HU 
Catalão, 25 de julho de 2023. 
A par do prazer em cumprimenta-lo, servimo-nos do presente para solicitar de 
Vossa Excelência autorização para contratação temporária de pessoal para atendimento 
das demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde. 
Se fez necessário a abertura de novos pontos de Atendimento, tais como Centro 
de Atenção Psicossocial - CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto Atendimento Infantil Dr Willian 
Safatle, assim sendo, imprescindível, seja autorizada a contratação temporária de 
pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do 
órgão e promover o cumprimento das obrigações inerentes a pasta. 
Para tanto, após minucioso levantamento das necessidades da Secretaria, 
apresentamos em anexo planilha contendo a relação de cargos, vagas, carga horaria, 
pré-requisitos para preenchimento dos cargos, atribuições, remuneração mensal e a 
respectiva lotação, de forma que o preenchimento garantirá da prestação do serviço 
público na área da saúde. 
Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para maiores esclarecimentos 
e/ou apresentação de novos documentos, oc. ião em que renovamos protestos de 
elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
VE OMA NÇALVES RIOS 
Se retá Municipal de Saúde 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 1 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
PR;EF~tt;U~l. p OVE 
Ctdade que sonha•e faz. 
,pa 
Secretaria Municipal d aúde 
Fundo Municipal de Súde 
Departamento de Recursos Humanõs 
ANEXO ÚNICO 
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
Agente Social 2 
Reserva 
Técnica:06 
8 horas diárias
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12/36hs 
•Possuir no mínimo Ensino
Médio Completo 
Atender e orientar a 
população — que está em 
condições de 
vulnerabilidade social, 
física e psíquica — além de encaminhá-los aos
serviços de 
assistência social e 
saúde, promove ações 
educativas por meio de 
visitas às residências das 
famílias ou em ações 
coletivas 
R$ 2.079,38 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Artesão 
2 
Reserva 
Técnica:0ó 
30 horas 
Semanais 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Médio Completo 
Realizar oficinas e/ou 
grupos terapêuticos e 
atividades de inserção 
comunitária; participar do 
gerenciamento dos 
insumos necessários 
para o adequado 
funcionamento do serviço 
e das atividades 
específicas da área; 
acompanhar os usuários 
nas atividades (internas e 
externas à unidade); 
ensinar todas as etapas 
de execução de técnicas 
artesanais 
(planejamento, 
preparação dos materiais 
e ferramentas e 
execução) 
R$ 2.079,38 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 2 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
c' 
Secretaria Municipal de Sa "áe--
Fundo Municipal de Saúde_ 
Departamento de Recursos Humanos 
Assistente 
Social 
3 
Reserva 
Técnica: 09 
6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
Profissional de nível superior
titular de diploma 
de Assistente 
Prestam serviços sociais 
orientando indivíduos, 
famílias, comunidade e 
instituições sobre direitos 
e deveres (normas, 
códigos e legislação), 
serviços e recursos 
sociais e programas de 
educação; planejam, 
coordenam e avaliam 
planos, programas e 
projetos sociais em 
diferentes áreas de 
atuação profissional 
(seguridade, educação, 
trabalho, jurídica, 
habitação e outras), 
atuando nas esferas 
pública e privada; 
R$3.682,55 Centro de 
Atenção 
CAPn ossocial l
CAPS AD II
Social, devendo 
estar, 
obrigatoriamente, 
regist ado no 
Conselho 
Regional do 
Serviço Social do 
Estado de Goiás 
Es ato da 
contratação. 
orientam e monitoram
ações em 
desenvolvimento relacionados à economia 
doméstica, nas áreas de 
habitação, vestuário e 
têxteis, desenvolvimento 
humano, economia 
familiar, educação do 
consumidor, alimentação 
e saúde; desempenham 
tarefas administrativas e 
articulam recursos 
financeiros disponíveis. 
Joana Gomide Margon,
Centro de Atenção
Psicossocial
Infanto Juvenil
_ CAPSi Marcos Bueno
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 3 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
Auxiliar de 
Cozinha
16 
Reserva 
Técnica: 48 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12136hs 
•Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Auxiliar no preparo das 
refeições, sobremesas, 
lanches, etc. 
Manter a ordem e a 
limpeza da cozinha, 
procedendo a coleta e a 
lavagem das bandejas, 
talheres, etc. 
Auxiliar no serviço de 
copeiragem em geral e 
na montagem dos 
balcões térmicos. 
Realizar serviço de 
limpeza nas dependência 
do restaurante, 
lanchonete e cozinhas. 
Auxiliar na seleção de i 
verduras, carnes, peixes 
e cereais para 
preparação do alimento. 
Executar outras tarefas 
de mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao ambiente 
organizacionais em geral 
R$1.402,87 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD III 
Joana Gomide 
Pronto Margo e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Auxiliar de 
Farmácia 
Temporário 
8
Reserva 
Técnica: 24 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Profissional 
de nível 
médio, 
• Certificado de 
conclusão de 
Atendente de 
Farmácia ou 
comprovação 
de formação 
equivalente, 
ambos com 
carga horária 
mínima de 
180h ou 
experiência 
comprovada 
no cargo ou 
serviço de 
Realizar tarefas simples 
em farmácias, estocando 
e manipulando produtos 
já preparados para 
auxiliar o farmacêutico; 
Colocar etiquetas nos 
remédios, produtos e 
outros preparados 
farmacêuticos; 
Armazenar os produtos, 
para facilitar a 
manipulação e controle 
dos mesmos; Abastecer 
as prateleiras com os 
produtos, para permitir o 
rápido e permanente 
atendimento; Zelar pela 
limpeza das prateleiras, 
balcões e outras áreas 
de trabalho, para mantê￾los em boas condições 
de uso; Efetuar 
atendimento verificando 
R$1.568,82
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 4 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
ecretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
amento de Recursos Humanos 
farmácia 
hospitalar, de 
no mínimo 
06(seis) 
meses 
Certificado 
em Curso de 
Informática 
pacote Office. 
receitas, embrulhando e 
entregando os produtos, 
para satisfazer os 
pedidos; 
Registrar os produtos 
fornecidos, para possib 
ilitar os controles finan 
ceiros e estocagem; 
Utilizar recursos de 
informática; Executar 
outras tarefas de mesma 
natureza e nível de 
complexidade associadas 
ao ambiente 
organizacional. 
Auxiliar de 
Serviços Gerais 
29 
Técnica: 87 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
Possuir Ensino 
Fundamental 
Completo 
Varrer, lavar, limpar, 
paredes, janelas, portas, 
máquinas, móveis, 
equipamentos; executar 
serviços de limpeza em 
escadarias, 
arquibancadas, áreas e 
pátios; manter as 
instalações sanitárias 
limpas; limpar carpetes, 
lustres, lâmpadas, 
luminárias, fechaduras e 
olear móveis; trocar 
toalhas, colocar sabão e 
papel sanitário nos 
banheiros e lavatórios; 
remover lixos e detritos; 
desinfetar bens móveis e 
imóveis; arrumar 
dormitórios e enfermaria, 
preparar leitos e mudar 
roupa de cama; juntar, 
contar e transportar a 
roupa servida (de cama e 
vestuário); lavar 
manualmente, ou por 
meio de instrumentos 
mecânicos, lençóis, 
toalhas ou vestuários em 
geral; passar a ferro e 
engomar a roupa lavada, 
lavar frascos, recipientes 
e apetrechos de 
R$1.402,87
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos 
Bueno, Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
e Unidades 
Básica de 
Saúde 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 5 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Educador Físico 
Cidade que sonha -e faz. 
3 
Reserva 
Técnica: 09 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
partamento de Recursos Humanos 
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
em Educação 
Física, devendo 
estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Educação Física 
do Estado de 
Goiás no ato da 
contratação. 
enfermaria, ambulatório e 
gabinetes dentários; 
receber e entregar 
roupas, registrando 
entrada e saída, dando 
balanço nas que 
estiverem em uso e em 
estoque, executar outras 
tarefas semelhantes. 
Compete ao Profissional 
de Educação Física 
coordenar, planejar, 
programar, supervisionar, 
dinamizar, dirigir, 
organizar, avaliar e 
executar trabalhos, 
programas, planos e 
projetos, bem como, 
realizar treinamentos 
especializados, participar 
de equipes 
multidisciplinares e 
interdisciplinares e 
elaborar informes 
técnicos, científicos e 
pedagógicos, todos nas 
áreas de atividades 
físicas e do desporto. 
Atender à população com 
acompanhamento clínico 
e promover a reinserção 
social dos usuários. 
Disponibilidade em 
contribuir com as 
atividades descritas para 
CAPS, a saber: 
acolhimento inicial, 
acolhimento diurno, 
atenção às situações de 
crise, atendimentos 
individuais, atendimento 
familiar, atendimentos 
em grupo, práticas 
expressivas e 
comunicativas, práticas 
corporais, fortalecimento 
do protagonismo de 
R$ 4.420,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD III 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 6 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2O17@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
usuários e seus 
familiares, matriciamento 
para equipes da atenção 
básica e outros pontos 
de atenção da rede e 
ações de reabilitação 
psicossocial e de 
articulação das redes 
intra e intersetorial, 
promoção de 
contratualidade, ações 
de redução de danos 
Educador Social 
2
Reserva 
Técnica:06 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
.Possuir no 
mínimo Ensino 
Médio Completo 
Executar, sob supervisão 
técnica, atividades 
socioeducativas e 
administrativas nos 
programas e nas 
atividades de Proteção 
Social Básica às pessoas 
que mantém vínculo com 
a família e comunidade; 
assessorar em atividades 
especificas da área de 
atuação; executar outras 
atividades da mesma 
natureza e nível de 
complexidade. Planeja, 
desenvolve e acompanha 
oficinas e atividades 
sistemáticas abarcando 
manifestações corporais e 
outras dimensões da 
cultura local. Organiza 
ações comunitárias. 
Desenvolve atividades 
socioeducativas e de 
convivencia visando à 
atenção, defesa e 
garantia de direitos, 
contribui para proteção a 
indivíduos em situação de 
vulnerabilidade ou risco 
social, que contribuem 
para o fortalecimento da 
função protetiva da 
família. Desenvolve 
atividades instrumentais e 
R$2.079,38 Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 7 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
,r 
9Q,EP~ITü((A PE 
Cidade que sonhe fa~: 
J ~cipal 
a 
~ Fls. Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
registro para assegurar 
direitos, reconstrução de 
autonomia, autoestima, 
convívio e participação 
social dos usuários, a 
partir de diferentes formas 
e metodologias, 
contemplando as 
dimensões individuais e 
coletivas, levando em 
consideração o ciclo de 
vida e ações 
intergeracionais. Apoia o 
processo de mobilização 
e campanhas 
intersetoriais 
Enfermeiro 
Plantonista 
21 
Reserva 
Técnica: 63 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
Profissional de 
nivel superior 
titular de diploma 
de Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Realizar atenção à saúde 
aos indivíduos; - Realizar 
consulta de enfermagem, 
procedimentos, solicitar 
exames complementares, 
prescrever medicações 
conforme protocolos, 
diretrizes clínicas e 
terapêuticas, ou outras 
normativas técnicas 
estabelecidas pelo gestor 
observadas as 
disposições legais da 
profissão; - Realizar e/ou 
supervisionar acolhimento 
com escuta qualificada e 
classificação de risco, de 
acordo com protocolos 
estabelecidos; - Realizar 
estratificação de risco e 
elaborar plano de 
cuidados para as pessoas 
que possuem condições 
crônicas no território, 
junto aos demais 
membros da equipe; - 
Realizar atividades em 
grupo e encaminhar, 
quando necessário, 
usuários a outros 
serviços, conforme fluxo 
estabelecido pela rede 
R$5.739,05 Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 8 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
local; - Planejar, gerenciar 
e avaliar as ações 
desenvolvidas pelos 
técnicos/auxiliares de 
enfermagem, em 
conjunto com os outros 
membros da equipe; -
Supervisionar as ações 
do técnico/auxiliar de 
enfermagem -
Implementar e manter 
atualizados rotinas, 
protocolos e fluxos 
relacionados a sua área 
de competência; e -
Exercer outras atribuições 
conforme legislação 
profissional, e que sejam 
de responsabilidade na 
sua área de atuação. 
Administrativo 
17 
Reserva 
Técnica: 51 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Possuir 
certificado de 
Ensino 
Médio; 
Certificado 
em Curso de 
informática do 
pacote Office 
(Word, Excel 
e Power 
Point). 
Realizar atendimento 
direto ao cliente, visando 
contribuir para o 
cumprimento das metas e 
objetivos estabelecidos. 
Atender o público externo 
e interno seguindo regras, 
fluxos e processos 
operacionais; identificar e 
resolver os problemas 
encontrados, garantindo a 
qualidade e agilidade no 
retorno das informações 
aos clientes. Atuar junto a 
equipe multidisciplinar, 
oferecendo suporte 
administrativo. Receber, 
orientar e cadastrar o 
paciente, visitante e 
acompanhante. Executar 
tarefas de rotina 
administrativa, 
envolvendo digitação, 
arquivo, distribuição de 
correspondência, 
atendimento de telefone, 
observando as regras e 
procedimentos 
R$1.977,64 Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 9 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
d@ 
~ 
L~ 
~0 
~ FIs.__ 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
estabelecidos. 
Farmacêutico 
8 
Reserva 
Técnica: 24 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12136 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
• Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Farmacêutico, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Farmácia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Recepcionar e identificar 
o paciente, apresentando 
e explicando os 
procedimentos a serem 
realizados; atuar em 
equipe multiprofissional 
no desenvolvimento de 
projetos terapêuticos; 
atuar em equipe 
multiprofissional 
assegurando a 
assistência terapêutica 
universalizada na 
promoção, proteção e 
recuperação da saúde da 
população, em seus 
aspectos individuais e 
coletivos; desenvolver 
atividades de 
planejamento, pesquisa, 
manipulação, produção, 
controle de qualidade, 
vigilância epidemiológica, 
farmacológica e sanitária 
dos medicamentos e 
produtos Centro estar, devendo defarmacêuticos; 
atuar no controle e 
gerenciamento de 
medicamentos e 
correlatos (políticas de 
saúde e de 
medicamentos); prestar 
assistência farmacêutica 
na dispensação e 
distribuição de 
medicamentos e 
correlatos envolvendo 
revisão, atualização, 
inspeção e fiscalização, 
elaboração de laudos 
técnicos e a realização de 
pericias técnico-legais 
relacionadas com 
atividades, produtos, 
fórmulas, processos e 
métodos 
R$4.642,23 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 10 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
Fisioterapeuta 
7 
Reserva 
Técnica: 21 
6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
Profissional de 
nivel superior 
titular de diploma 
de Fisioterapeuta, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Fisioterapia e 
Terapia 
Ocupacional do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Aplicam técnicas 
fisioterapêuticas para 
prevenção, readaptação e 
recuperação de pacientes 
e clientes. Atendem e 
avaliam as condições 
funcionais de pacientes e 
clientes utilizando 
protocolos e 
procedimentos 
específicos da fisioterapia 
e suas especialidades. 
Atuam na área de 
educação em saúde 
através de palestras, 
distribuição de materiais 
educativos e orientações 
para melhor qualidade de 
vida. Desenvolvem e 
implementam programas 
de prevenção em saúde 
geral e do trabalho. 
Gerenciam serviços de 
saúde orientando e 
supervisionando recursos 
humanos. Exercem 
atividades técnico￾científicas através da 
realização de pesquisas, 
trabalhos específicos, 
organização e 
participação em eventos 
científicos. 
R$3.682,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanta Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
e Centro de 
Referência em 
Reabilitação 
Dr Roberto 
Antonio Marot 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Fonoaudiólogo 
4 
Reserva 
Técnica: 12 
6 horas 
diárias 
(30 
horas 
semanais) 
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de 
Fonoaudiologia, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Fonoaudiólogos 
do Estado de 
Goiás no ato da 
contratação. 
Realizam tratamento 
fonoaudiológico para 
prevenção, habilitação e 
reabilitação de pacientes 
e clientes aplicando 
protocolos e 
procedimentos 
específicos de 
fonoaudiologia. Avaliam 
pacientes e clientes; 
realizam diagnóstico 
fonoaudiológico; orientam 
pacientes, clientes, 
familiares, cuidadores e 
responsáveis; atuam em 
R$3.682,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
e Centro de 
Referência em 
Reabilitação 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 11 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
v~y~c~pa~ 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
programas de prevenção, 
promoção da saúde e 
qualidade de vida; 
exercem atividades 
técnico-científicas através 
da realização de 
pesquisas, trabalhos 
específicos, organização 
e participação em eventos 
científicos. 
Dr Roberto 
Antonio Marot 
Jardineiro Reserva 
Técnica: 03 
8 horas 
diárias ou 
escala de 
plantão de 
12/36 horas 
(até 44 
horas 
semanais) 
Possuir no 
mínimo Ensino 
Fundamental 
Completo 
Preparar, conservar e 
limpar jardins, 
compreendendo: capina, 
corte, replantio, adubação 
periódica, irrigação, 
varredura, pulverização 
simples e polvilhamento. 
' Preparar as sementes. 
' fazer a repicagem e o 
transplante das mudas, 
incluindo desmate, 
transporte e embalagem. 
• requisitar o material 
necessário ao trabalho. 
• executar outras tarefas 
de mesma natureza e 
nível de complexidade 
associadas ao ambiente 
organizacional. 
R$1.402,87 
Centro de 
Atenção Psicossocial — 
CAPS AD III 
Joana Gomide 
Margon 
Médico Clinico 
Geral Plantonista 
8 
Reserva 
Técnica: 24 
Mínimo de 03 
e máximo de 
17 plantões de 12 horas mês
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
j 
Prestar atendimento de 
Urgência e Emergência 
passíveis de tratamento a 
níveis de pronto 
atendimento a pacientes 
tanto adultos como 
pediátricos, (em caso de 
não haver médicos 
especialistas em 
pediatria) em demanda 
espontânea, cuja origem 
é variada e incerta, 
responsabilizando-se 
integralmente pelo
tratamento clínico dos 
mesmos. Realizar 
consultas, exames 
clínicos, solicitar exames 
subsidiários analisar e 
R$1.721,71
(Valor do 
Plantão de 
12 horas) 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 12 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
interpretar seus 
resultados; emitir 
diagnósticos; prescrever 
tratamentos; orientar os 
pacientes, aplicar 
recursos da medicina 
preventiva ou curativa 
para promover, proteger e 
recuperar a saúde do 
cidadão; encaminhar 
pacientes de risco aos 
serviços de maior 
complexidade para 
tratamento e ou 
internação hospitalar 
(caso indicado) contatar 
com a Central de 
Regulação Médica. 
Garantir a continuidade 
da atenção médica ao 
paciente grave, até a sua 
recepção por outro 
médico nos serviços de 
urgência ou na remoção e 
transporte de pacientes 
críticos a nível 
intermunicipal, regional e 
estadual, prestar 
assistência direta aos 
pacientes nas 
ambulâncias, realizar os 
atos médicos possíveis e 
necessários, até a sua 
recepção por outro 
médico. Fazer controle de 
qualidade do serviço nos 
aspectos inerentes à sua 
profissão intensivista e de 
assistência pré-hospitalar; 
garantir a continuidade da 
atenção médica ao 
paciente em observação 
ou em tratamento nas 
dependências da entidade 
até que outro profissional 
médico assuma o caso. 
Preencher os documentos 
inerentes à atividade de 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 13 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
assistência pré-hospitalar I 
à atividade do médico, 
realizar registros 
adequados sobre os 
pacientes, em fichas de 
atendimentos e 
prontuários assim como 
outros determinados pela 
SMS. 
Médico 
Ginecologista/ 
Obstetra 
Temporário 
4 
Reserva 
Técnica: 12 
20 horas 
semanais 
Nível Superior - 
Titular de diploma 
de médico, com 
especialidade em 
Ginecologia e 
Obstetrícia, 
devendo estar, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
Realizar consultas e 
atendimentos médicos; 
tratar pacientes; 
implementar ações de 
prevenção de doenças e 
promoção da saúde tanto 
individuais quanto 
coletivas; coordenam 
Básicas programas em serviços e de
saúde, efetuam perícias, 
auditorias e sindicâncias 
médicas; elaboram 
documentos e difundem 
conhecimentos da área 
médica 
R$ 5.799,49 Unidades 
Saúde 
Médico Pediatra 
Plantonista 
24 
Reserva 
Técnica: 72 
Mínimo de 03 
e máximo de 
17 plantões de 
12 horas mês 
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Realizar atendimento na 
área de pediatria; 
desempenhar funções da 
medicina preventiva e 
curativa; realizar 
atendimentos, exames, 
diagnóstico, terapêutica, 
acompanhamento dos 
pacientes e executar 
qualquer outra atividade 
que, por sua natureza, 
esteja inserida no âmbito 
das atribuições 
pertinentes ao cargo e 
área. Assessorar, 
elaborar e participar de p p 
campanhas educativas 
nos campos da saúde 
pública e da medicina 
preventiva; efetuar 
exames médicos, emitir 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar 
R$1.721,71
(Valor do 
Plantão de 
12 horas) 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 14 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
,~yripél 1/4; C . d~. @ 
PREFEITURA DE 
Cidade gàé:sôiih e far: 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
diversos exames e 
realizar outras formas de 
tratamento para diversos 
tipos de enfermidades, 
aplicando recursos da 
medicina preventiva ou 
terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, 
unidades sanitárias, 
escolas, setores 
esportivos, entre outros. 
Temporário 
Pediatra 
Tempo 
4 
Reserva 
Técnica: 12 
se horas 
semanais 
Nível Superior - 
Titular de diploma 
de médico, com 
especialidade em 
Pediatria, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
Realizar atendimento na 
área de pediatria; 
desempenhar funções da 
medicina preventiva e 
curativa; realizar 
atendimentos, exames, 
diagnóstico, terapêutica, 
acompanhamento dos 
pacientes e executar 
qualquer outra atividade 
que, por sua natureza, 
esteja inserida no âmbito 
das atribuições 
pertinentes ao cargo e 
área. Assessorar, 
elaborar e participar de 
campanhas educativas 
nos campos da saúde 
pública e da medicina 
preventiva; efetuar 
exames médicos, emitir 
diagnósticos, prescrever 
medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar 
diversos exames e 
realizar outras formas de 
tratamento para diversos 
tipos de enfermidades, 
aplicando recursos da 
medicina preventiva ou 
terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, 
unidades sanitárias, 
escolas, setores 
esportivos, entre outros. 
R$ 5.799,49 Unidades 
Básicas de 
Saúde e 
Centro 
Integrado de 
Pediatria 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 15 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
PQ;E_PEIT;V_RA D.E. 
CP;tsdi fez: 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
épartamento de Recursos Humanos 
Médico 
Neuropediatra 
1 
Reserva 
Técnica: 03 
20 horas 
semanais 
Graduação em 
Medicina; -
Especialização 
em Neurologia 
pediátrica; e -
Registro no 
Conselho 
Profissional. 
Realizar consultas em 
crianças e adolescentes 
de ambos os sexos 
encaminhados pelos 
médicos da rede 
municipal de saúde; 
Prescrever, instruir e 
acompanhar tratamentos 
específicos à 
especialidade exercida; 
Responsabilizar-se pelo 
envio da contra-referência 
para a unidade de origem 
do usuário; Participar dos 
processos de vigilância à 
saúde através da 
detecção e notificação de 
doenças 
infectocontagiosas e 
preenchimento dos 
instrumentos e fichas 
adequadas para este fim, 
quando ainda não tenha 
sido notificado; - Ser 
apoio matricial e de 
capacitação na sua área 
específica; Participar das 
reuniões da unidade ou 
outras sempre que 
convocado pela gestão da 
Secretaria Municipal de 
Saúde ou da unidade; 
Atuar em equipe 
multiprofissional e, 
orientar e supervisionar 
estagiários e outros 
profissionais; Zelar pela 
limpeza e conservação de 
materiais, instrumentos, 
equipamentos e do local 
de trabalho; Executar 
outras tarefas de mesma 
natureza ou nível de 
complexidade, associadas 
à sua especialidade e 
ambiente organizacional. 
R$6.381,21 Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 16 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2O17@gmail.com 
~PR.E~FE.ITU.RA D;E M 
Fls.r ~
,LAO 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
Médico 
Psiquiatra 
6 
Reserva 
Técnica: 18 
20 Horas 
Semanais 
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de médico, com 
especialidade em 
Psiquiatria, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
Realizam consultas e 
atendimentos médicos; 
tratam pacientes e 
clientes; implementam 
ações de prevenção de 
doenças e promoção da 
saúde tanto individuais 
quanto coletivas; 
coordenam programas e 
serviços em saúde, 
efetuam perícias, 
auditorias e sindicâncias 
médicas; elaboram 
documentos e difundem 
conhecimentos da área 
médica, É responsável 
pelo atendimento médico 
na área de psiquiatria aos 
pacientes nos diferentes 
ciclos vitais, 
desenvolvendo planos 
terapêuticos adequados, 
orientando os familiares e 
equipes de saúde no 
cuidado com saúde 
mental. Participar nos 
programas de prevenção, 
controle de agravos e 
reabilitação psicossocial 
em práticas individuais e 
de grupo, conforme a 
política de saúde mental 
instituída no município 
bem como pela 
contribuição em 
programas preventivos 
que possibilitem melhores 
condições de saúde à 
população e na 
participação e realização 
de atividades educativas 
para a qualificação do 
atendimento. 
R$5.799,49 Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD III 
Joana Gomide 
Margon, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 17 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
Médico da 4 40 Horas Saúde 
Família PSF 
da Reserva 
Técnica: 12 Semanais 
Nível Superior -
Titular de diploma 
de médico, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Medicina do 
Estado de Goiás 
Realizar o cuidado em 
saúde da população 
adscrita, prioritariamente 
no âmbito da unidade de 
saúde, no domicílio e nos 
demais espaços 
comunitários (escolas, 
associações, entre 
outros), quando 
necessário; Realizar 
ações de atenção integral 
conforme a necessidade 
de saúde da população 
local, bem como as 
previstas nas prioridades 
e protocolos da gestão 
local; Garantir a 
integralidade da atenção 
por meio da realização de 
ações de promoção da 
saúde, prevenção de 
agravos e curativas; e da 
garantia de atendimento 
da demanda espontânea, 
da realização das ações 
programáticas e de 
vigilância à saúde; 
Realizar busca ativa e 
notificação de doenças e 
agravos de notificação 
compulsória e de outros 
agravos e situações de 
importância local; Realizar 
a escuta qualificada das 
necessidades dos 
usuários em todas as 
ações, proporcionando 
atendimento humanizado 
e viabilizando o 
estabelecimento do 
vínculo; Responsabilizar 
se pela população 
adscrita, mantendo a 
coordenação do cuidado 
mesmo quando esta 
necessita de atenção em 
outros serviços do 
sistema de saúde; 
R$ 
19 .163,36 
Unidades 
Básicas de 
Saúde 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 18 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
•PR;ff'a T;4~A ; DE... 
ttdade qüe:sºnh~ e faz: 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
Participar das atividades 
de planejamento e 
avaliação das ações da 
equipe, a partir da 
utilização dos dados 
disponíveis; Garantir a 
qualidade do registro das 
atividades nos sistemas 
nacionais de informação 
na Atenção Básica; 
Realizar consultas 
clínicas e procedimentos 
na Unidade de Saúde —
US e, quando indicado ou 
necessário, no domicílio 
e/ou nos demais espaços 
comunitários (escolas, 
associações entre outros 
assemelhados); Realizar 
atividades de demanda 
espontânea e programada 
em clínica médica, 
pediatria, gineco 
obstetrícia, cirurgias 
ambulatoriais, pequenas 
urgências clínico 
cirúrgicas e 
procedimentos para fins 
de diagnósticos; 
Encaminhar, quando 
necessário, usuários a 
serviços de média e alta 
complexidade, 
respeitando fluxos de 
referência e 
contrareferência locais, 
mantendo sua 
responsabilidade pelo 
acompanhamento do 
plano terapêutico do 
usuário, proposto pela 
referência; Indicar a 
necessidade de 
internação hospitalar ou 
domiciliar, mantendo a 
responsabilização pelo 
acompanhamento do 
usuário; Contribuir e 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 19 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
participar das atividades 
de Educação Permanente 
dos ACS, Auxiliares de 
Enfermagem, ACD e 
THD; Participar do 
gerenciamento dos 
insumos necessários para 
o adequado 
funcionamento da US; 
Realizar outras 
atribuições afins 
Motorista 
Temporário 
8 
Reserva 
Técnica: 24 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
Ou Escala de 
plantão de 
12136hs elou 
24172hs 
• Ter idade igual 
ou superior a 21 
anos; 
• Possuir Carteira 
Nacional de 
Habilitação na 
categoria D ou E; 
• Possuir 
Certificado do 
ensino médio, 
devidamente 
reconhecido pelo 
MEC; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Condução de 
Transporte de 
Veiculos de 
Emergência - 
CETVE, no 
mínimo, 50 horas￾aula; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Movimentação de 
Produtos 
Perigosos — 
MOPP; 
• Possuir 
Certificado em 
Curso de 
Transporte 
Coletivo de 
Passageiros - 
CTCP 
Conduzir veículo terrestre 
de urgência e carros de 
passeio destinado ao 
atendimento e transporte 
de pacientes; material 
biológico humano 
conhecer integralmente o 
veículo e realizar 
manutenção básica do 
mesmo; utilizam 
equipamentos e 
dispositivos especiais tais 
como sinalização sonora 
e luminosa, software de 
navegação e outros. 
Efetuam pagamentos e 
recebimentos e, no 
desempenho das 
atividades, utilizam-se de 
capacidades 
comunicativas; 
comparecer, atuando 
ética e dignamente, ao 
seu lado de trabalho, 
conforme escala de 
serviço predeterminada, e 
dele não se ausentar até 
a chegada do seu 
substituto, sendo: a) a 
substituição do plantão 
deverá se fazer na base. 
Realizar outras 
atribuições afins 
R$1.761,25 Centro de 
Atenção 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
Margon e 
Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 20 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
J 
,,--- y 7 Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
• Possuir 
Experiência 
Profissional, no 
mínimo, de 6 mês 
na área de 
condução; 
• não estar 
cumprindo pena 
de suspensão do 
direito de dirigir, 
cassação da 
CNH, pena 
decorrente de 
crime de trânsito e 
não estar 
impedido 
judicialmente de 
exercer seus 
direitos 
Nutricionista Reserva 
Técnica: 03 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
ou 
Escala de 
plantão de 
12136hs 
Nível Superior - 
Titular de diploma 
de Nutricionista, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Nutrição do 
Estado de Goiás 
Prestar assistência 
nutricional a indivíduos e 
coletividades (sadios e 
enfermos); planejam, 
organizam, administram e 
avaliam unidades de 
alimentação e nutrição; 
efetuam controle 
higiênicosanitário; 
participam de programas 
de educação 
nutricional; podem 
estruturar e gerenciar 
serviços de atendimento 
ao consumidor de 
indústrias de alimentos e 
ministrar cursos. Atuam 
em 
conformidade ao manual 
de boas práticas. 
Coordenar, planejar e 
orientar serviços ou 
programas de nutrição 
nos 
campos hospitalares, de 
saúde pública, educação 
e 
outros similares; analisar 
carências alimentares e o 
conveniente 
aproveitamento de 
recursos dietéticos; 
controlam a estocagem, 
preparação, conservação 
e 
distribuição dos 
R$ 4.017,33 
Centro de 
Atenção Ç 
Psicossocial 
Infanto Juvenil — CAPSi
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 21 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
-PRE;FEIT;U[iA DE 
ctdade que:s'Dnhae faz 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
alimentos, 
assegurando a melhoria 
proteica, racionalidade e 
economicidade dos 
regimes alimentares da 
população. 
Realizar outras 
atribuições 
afins 
Nutrólogo 1 
Reserva 
Técnica: 03 
8 horas 
diárias 
(40 horas 
semanais) 
°U
Escala de 
plantão de 
12136hs 
Curso superior na 
área, título de 
especialista ou 
residência médica 
na área registro 9 
no conselho 
competente 
experiência de 
seis meses na 
função 
Evoluir os pacientes em 
seu plantão, 
examinando-os, 
prescrevendo-os e 
ministrando tratamentos 
para as diversas 
patologias, aplicando 
métodos da medicina 
aceitos e reconhecidos 
cientificamente, seguindo 
o plano terapêutico e 
protocolos definidos; 
Registrar em prontuário 
do paciente, o 
diagnóstico, tratamento e 
evolução da doença; 
Acompanhar pacientes
em seus exames interna 
e externamente; Buscar 
solucionar os problemas p 
dos pacientes existentes 
no seu plantão; Passar 
plantão mediante 
relatório escrito ou 
informatizado de seus 
pacientes; Emitir 
atestados diversos, 
laudos e pareceres, para 
atender a determinações 
legais; Desenvolver 
ações de saúde coletiva 
e participar de processos 
de vigilância em saúde, 
visando garantir a 
R$5.799,49 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 22 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
qualidade dos serviços 
prestados. 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PAGINA 23 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
ºRPR1=;u.Rg DH :. 
Cidade qué:sònh~ e faz. 
Secretaria Municipal de Saúde 
------ Fundo Municipal de Saúde \ departamento de Recursos Humanos 
Pedagogo 05 
Reserva 
Técnica: 15 
40 horas 
semanais 
Nível Superior em 
Curso de 
Graduação em 
Pedagogia 
Responsável na 
administração, 
planejamento, inspeção, 
supervisão e orientação 
educacional, incluindo, 
entre outras, as seguintes 
atribuições: Coordenar a 
elaboração e execução da 
proposta pedagógica, 
auxiliar na administração 
do pessoal e os recursos 
materiais e financeiros da 
instituição tendo em vista 
o atingimento de seus 
objetivos pedagógicos; 
zelar pelo cumprimento 
do plano de trabalho dos 
pacientes; prover meios 
para recuperação dos 
pacientes com menor 
rendimento; promover a 
articulação com as 
famílias e a comunidade, 
criando processos de 
integração da sociedade e 
pacientes; informar a 
todos sobre a execução 
da proposta pedagógica, 
R$4.420,55 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial —
CAPS AD III 
Joana 
Gomide, 
Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
Infanto Juvenil 
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 24 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
PR.£EEIT'U, + R A_DE . 
Cidade que sonha e faz. 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Departamento de Recursos Humanos 
Responsável pela 
fiscalização e guarda o 
patrimônio, além de 
controlar a entrada e 
saída de pessoas e 
veículos nas 
dependências, bem 
como orientar as Centro de 
Porteiro 12 8 horas • Profissional de pessoas sobre seus R$1.590,77 Atenção
Temporário Reserva 
Técnic Técnica: 3ó 
diárias 
t40 horas 
semanais) 
Ou Escala de 
plantão de 
12/36hs 
nível Fundamental 
Completo 
destinos e fazer 
pequenos reparos, zelar 
pela ordem e 
comprimento de normas 
e procedimentos do local, 
e recebimento de 
correspondências e 
matérias. 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
e Pronto
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 25 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
._ 
Pq;E.F l.Ti1,~A DE... 
~tdáde que :sonhá e faz: 
;•.~, , 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
Planejar, coordenar, 
executar e avaliar as 
atividades de assistência 
em Saúde Mental, 
intervindo 
terapeuticamente com 
técnicas específicas 
Centro de 
Atenção 
Psicólogo 19 8 horas 
as 
Profissional de 
nível superior 
individuais e/ou grupais, 
dentro de uma equipe R$4.017,33 
C cossocial 
APS AD Ill
Joana
Gomide,
Reserva diárias titular de diploma multidisciplinar, nos Centro de 
Técnica: 57 escala de 
plantão 12/36 
horas 
(até 40 horas 
semanais) 
de Psicologia, 
devendo estar,
obrigatoriamente, 
registrado no
Conselho
Regional de 
Psicologia do 
Estado de Goiás 
no ato da 
contratação. 
níveis preventivos,
curativos, de reabilitação
e de reinserção social, de acordo com as
necessidades de sua 
clientela e conforme o 
grau de complexidade do 
equipamento em que se 
inserem; executar tarefas 
correlatas. 
Aten ç ão 
Psicossocial 
Infanto Juvenil
— CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS PÁGINA 26 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Cidade qúé sõnha e faz. 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
Realizar plantões nas 
unidades de Pronto 
Atendimento, de acordo 
com as escalas pré 
determinadas pela 
Secretaria de Saúde, 
respeitando a carga 
horária semanal e 
mensal, em regime de 
plantão, inclusive aos 
sábados, domingos e 
feriados, no período 
noturno ou diurno; 
Encaminhar o controle 
das prescrições e 
checagem de horários 
após a administração de 
medicamentos ou 
procedimentos de 
Técnico de 
Enfermagem 36 15 plantões Nível Médio 
Completo - Titular 
enfermagem; 9 R$ 3.917,86 Centro de 
Plantonista Reserva 
Técnica: 108 
de 
12 horas por 
mês 
(até 40 horas 
semanais ) 
de diploma de 
Técnico em 
Enfermagem, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Enfermagem do 
Estado de Goiás 
Encaminhar pacientes os Atenção
às unidades hospitalares p 
de internação 
apropriados, após os 
procedimentos 
necessários; Realizar as 
ações de pré-consulta e 
pós-consulta, de acordo 
com o programa e 
subprograma, com maior 
conhecimento quanto às 
causas das patologias 
mencionadas e 
medicamentos 
administrados, podendo 
explorá-las, esclarecendo 
os efeitos colaterais e 
gerais, sob supervisão 
direta do enfermeiro; 
Psicossocial — 
CAPS AD Ill 
Joana Gomide 
e Pronto 
Atendimento 
Infantil Dr 
Willian Safatle 
Aplicar, de acordo com a 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 27 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 64 3441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~GIQ21i à, 
l~ 
~ 1=Is. tOÜ
Cidade que sonhá: faz. 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
prescrição médica, 
injeções IM, EV, ID, SC, 
vacinas, venóclise e 
administração de 
soluções parentais; 
Efetuar a checagem, 
após a realização de 
ação de enfermagem, 
empregando técnicas e 
instrumentos 
apropriados, verificando 
a temperatura, pressão 
arterial, pulsação e 
respiração, obedecendo 
horário preestabelecido; 
Auxiliar na realização, 
sob supervisão do 
enfermeiro, curativos 
simples com dreno e 
sonda, retirada de 
pontos, aspiração e 
secreção orofaríngea, de 
traqueotomia e 
entubação; Auxiliar no 
preparo e manuseio de 
material para cirurgia, 
com toda a assepsia 
necessária; Auxiliar o 
médico no que se refere 
a procedimentos de 
enfermagem, parecentes 
e abdominal, diálise 
peritonal e hemodiálise; 
Auxiliar na aplicação de 
técnicas adequadas, no 
manuseio de pacientes 
com moléstias 
infectocontagiosas ; 
Auxiliar na aplicação de 
todas e quaisquer 
Secretaria Municipal de Saúde - FMS PÁGINA 28 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco - Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
~G1~:ii Qq 
oREFE1T:U.RA DE . 
Cidade que sonha e faz: 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
epartamento de Recursos Humanos 
técnicas de primeiros 
socorros, sob supervisão 
do médico ou enfermeiro; 
Auxiliar no preparo e 
limpeza da unidade e do 
paciente; realizar dentro 
dos princípios e técnicas 
adequadas, arrumação 
de cama; higiene 
corporal e vestuário do 
paciente; Auxiliar no 
transporte do paciente, 
na alimentação e em 
suas necessidades 
básicas, caso não possa 
fazê-las sozinho; 
Cumprir todas as 
determinações no Código 
de Ética e demais 
legislações vigentes da 
categoria; Manter-se 
atualizado na sua área 
de atuação. Executar 
outras tarefas correlatas 
e afins 
Terapeuta 
Ocupacional 
4 
Reserva 
Técnica: 12 
6 horas 
diárias 
(30 horas 
semanais) 
Profissional de 
nível superior 
titular de diploma 
de Terapeuta 
Ocupacional, 
devendo estar, 
obrigatoriamente, 
registrado no 
Conselho 
Regional de 
Fisioterapia e 
Terapia 
Ocupacional do 
Estado de Goiás. 
Atuar no sentido de 
desenvolver, habilitar e 
reabilitar pacientes 
portadores de 
deficiências físicas el ou 
psíquicas. Orientar 
pacientes e seus 
familiares para uma 
maior eficácia da terapia 
aplicada. Coordenar e 
executar programas, 
projetos e políticas 
sociais desenvolvidos 
pela administração 
pública, em 
R$5.500,00 Centro de 
Atenção Psicossocial
Infanto Juvenil 
- CAPSi 
Marcos Bueno 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 29 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
Fis. J L Secretaria Municipal de Saúde 
` Fundo Municipal de Saúde 
ei':rtamento de Recursos Humanos 
conformidade com o 
Sistema Único de Saúde 
- SUS e Conselhos 
Profissionais. Promover a 
saúde e integração social 
dos usuários, através da 
avaliação das 
habilidades funcionais do 
indivíduo, elaborando, 
planejando e executando 
atividades terapêuticas, 
individuais e/ou grupais, 
que objetivem o 
desenvolvimento e 
reabilitação de usuários 
acometidos por algum 
distúrbio de ordem física 
e/ou psíquica. Estudar 
casos e contribuir na sua 
área de atuação, 
preventiva e 
corretivamente, 
participando de equipes 
multidisciplinares. 
Realizar o 
acompanhamento 
técnico, através de 
visitas a pacientes do 
sistema público. Executar 
todas as tarefas 
relacionadas ao exercício 
do cargo. 
Secretaria Municipal de Saúde — FMS PÁGINA 30 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n , Bairro São Francisco — Prédio do Antigo DNIT 
Fone: 643441-2692 
Email: rhsaude2017@gmail.com 
PREFEITURA D£ - 
Cidade que sonha e faz. 
Estado de Goiás 
Município de Catalão 
Secretaria Municipal de Saúde 
OFÍCIO N° 25 12023 Catalão (GO), 07 de agosto de 2023. 
À Sua Senhoria 
Dra. Débora Mamede Lino 
Digníssima Procuradora Geral do Município 
Rua Nassin Agel, n° 505, Centro, Catalão (GO) 
Assunto: Encaminha cópia da Resolução n° 178, de 03/08/2023, do CMS. 
Prezada Procuradora, 
Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Senhoria cópia da 
Resolução n° 178, de 03 de agosto de 2023, do Conselho Municipal de Saúde, 
que dispõe sobre a aprovação para contratação de pessoal para atendimento de 
demanda em unidades de saúde do município. 
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente, 
VELOVIAR9ØNÇALVES RIOS 
Secre " 'o Municípal de Saúde 
Rodovia BR-050 Km 278, s/n° (prédio do antigo DNIT) — São Francesco, CEP n° 75.707-270, catalão-Goiás 
1 
epíblicA /ederAtivA do rAsi! 
fsrAdo de QoiÁs 
j'JrefeiturA ')jJunicipA! de CAtAlÃo 
CERTIDÃO 
Certifico para os fins legais, que a RESOLUÇÃO 
178/2023, referente ao Conselho Municipal de Saúde de Catalão/GO, de 
03.08.2023, foi devidamente assinada e publicada no placard desta 
Prefeitura, que é Imprensa Oficial deste Município, em 03.08.2023, 
conforme o Art. 118 da Lei Orgânica do Município (Lei 845 de 
05/04/1990). 
Catalão, 04 de agosto de 2023. 
~ 
Rosânia = ujo da Cunha 
Matricula 106 001 
. 
sUs 7 
I 
C~~ ~:'>ELi fO ACUNlCIPA! 
DE SAÚDE DE CATALÃO 
Sútcma Úr.Eco 
dr Saúda 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALAO-GO 
RESOLUÇÃO 178/2023 
Dispõe sobre a aprovação para 
contratação de Pessoal para 
atendimento de demanda em 
unidades de saúde no município. 
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Catalão - Goiás, em 
sua 8a Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023, no uso de suas 
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal 8080/90, Lei 
Federal 8.142/90 e a Lei Municipal n° 3.995 de 29 de junho de 2022; que 
regulamenta o Conselho Municipal de saúde de Catalão e ainda; 
1. CONSIDERANDO a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro 
de 1990 art. 7 VIII que dispõe sobre as condições para a promoção proteção e 
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços; 
2. CONSIDERANDO a Lei Federal no 8.142, de 28 de dezembro 
de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema 
Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos 
financeiros na área da saúde e na formulação de estratégias e no controle da 
política municipal de saúde; 
3. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.691 de 01 de outubro, 
que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Catalão e revoga a Lei Municipal 
2.691 de 01 de outubro de 2009; 
4. CONSIDERANDO o disposto na Terceira Diretriz III da 
Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde que menciona sobre a participação 
de órgãos, entidades e movimentos sociais no âmbito de atuação do Conselho de 
Saúde, com aplicação do princípio da paridade; 
5. CONSIDERANDO o Ofício número 219/2023, de 31 de julho 
de 2023, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO ao Conselho 
Municipal de Saúde, referente à deliberação e aprovação pelo pleno na 8a Reunião 
Ordinária que versa sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento 
de demanda devido a abertura de novos pontos de atendimento, tais como o 
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Joana Gomide Margon, Centro de 
Atenção Psicossocial- CAPS infanto Juvenil Marcos Bueno, Pronto atendimento 
Infantil Dr. Willian Safatle. 
6. CONSIDERANDO que esta pauta foi apresentada e 
explanada por conselheira representante da Gestão na 8a Reunião Ordinária deste 
Conselho, e que todos os questionamentos apresentados foram esclarecidos a 
contento, o pleno deste conselho resolve aprovar a realização de um novo processo 
Rua das violetas n° 100 Bairro Primavera, Tel. : (64)3441-1807; e-mail:croscatalao@gmail.com 
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALAO-GO 
seletivo em conformidade com planilha em anexo contendo a relação de cargos, 
bem como suas especificidades. 
RESOLVE 
Art.1°- Aprovar a contratação de um novo processo seletivo para atender a 
demanda devido a abertura de novos pontos de atendimento, tais 
como o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Joana Gomide 
Margon, Centro de Atenção Psicossocial- CAPS infanto Juvenil Marcos 
Bueno, Pronto atendimento Infantil Dr. Willian Safatle. 
Art. 2°-Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde, nos termos das Leis 
8.080/90 e 8.142/90 e do estabelecido no inciso XII da Quarta 
Diretriz da Resolução CNS n° 453/2012, a homologação e publicação 
desta Resolução em órgão de imprensa ou site oficial da 
municipalidade, Placard da prefeitura e Diário Oficial do Município; 
Art. 3°-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
SALA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, em Catalão, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 
2023. 
Rubens Pena f 
Presidente do Conselljo Municipal de 
Saúde de Cataj /9 - 
CMS/ Catalão Estado de Goiás/GO. 
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