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materia nº 37/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-08-30
Ementa“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira”
native_id7761

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-06 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-10-03 Norma Promulgada e Publicada — Decreto Legislativo nº. 34/2023 publicado no mural.
2023-09-27 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária de 2023.
2023-09-26 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2023, para 1ª e única votação.
2023-09-26 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2023-09-06 Aguardando emissão de pareceres — “Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico, CCJ e Educação e Serviço Social".
2023-09-05 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 31ª Sessão Ordinária de 2023.
2023-09-05 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-08-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-26T14:57:52.183905-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

MU~IL,jA
SOLIDARIEDADE CATALÃO - GO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
Gabinete do Vereador Maciel Oliveira Batalha 
Projeto de Decreto Legislativo n° , de de agosto de 2023 
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í~ h n2 ] ~~ 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo 
Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André 
Neiva de Oliveira" 
O Vereador Maciel Oliveira Batalha, no uso de suas atribuições regimentais, faz 
saber que o Plenário aprovou, e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1°: Fica Concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo 
Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor Carlos André Neiva de Oliveira, em 
reconhecimento a sua brilhante atuação na área de Educação. 
§1° A concessão de que se trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em 
data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO 
Art. 2°: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário 
4. ad (e& - -
Catalão, de agosto de 2023 
Maciel Oliveira Batalha 
Vereador do Município de Catalão 
Partido Solidariedade 
Av. Nicolau Abrão, N° 175 - Centro - CEP 75701-040/(64) 3411-4444 
QO @camaracatalao {f camaracatalao www.camaracatalao.go.gov_br 
SOLIDARIEDADE CATALÃO - GO 
VEREA+DO~R 
M14CIE 
BA7TaiHa 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
Gabinete do Vereador Maciel Oliveira Batalha 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Carlos André Neiva de Oliveira, nascido em Catalão/GO aos dias 10 de junho de 1979 
é filho do Sr. João Batista Neiva e da Sra. Lenice de Oliveira Neiva. Concluiu sua Graduação 
em Matemática na Universidade Federal de Goiás — Campus Catalão em 2001 e 
posteriormente no ano de 2013 concluiu o seu mestrado em matemática também na 
Universidade Federal de Goiás, mas dessa vez no campus de Goiânia. 
Durante seus 22 (vinte e dois) anos licenciado em Matemática atuou em áreas que 
iam da educação básica ao nível superior. Em alguns lugares que passou chegou a ministrar 
também aulas de física. 
O Sr. Carlos André já ocupou cargos como professor regente, vice diretor e 
coordenador, ele é concursado pelo Estado de Goiás desde o ano de 2004, e já atuou em 
algumas escolas da nossa cidade como o Colégio Aprov (2002 - 2013) onde atuou como 
professor e coordenador; no cursinho Israel Macedo (2004-2013), que era gratuito oferecido 
pela prefeitura de Catalão, como professor; deu aulas no Centro de Ensino Superior de 
Catalão — CESUC (2014-2019). 
Atualmente ocupa cargo de professor no Colégio Estadual David Persicano, onde já 
atuou como coordenador e vice-diretor. 
Diante do exposto, venho pedir aos Nobres Edis que aprovem este Decreto 
Legislativo, o qual é uma pequena homenagem ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira, o qual 
já prestou e continua prestando um excelente trabalho em favor da educação em nosso 
município e no Estado de Goiás. 
Catalão, de agosto de 2023 
,Vl~¢C.GL/ e-& ti&C~
Maciel Oliveira Batalha 
Vereador do Município de Catalão 
Partido Solidariedade 
Av. Nicolau Abrão, N° 175 - Centro - CEP 75701-040/(64) 3411-4444 
QO @camaracatalao ( ] camaracatalao www.camaracatalao.go.gov.br 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
MINISTERIO DA INFRAESTRUTÇIRA 
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN 
VALIDA EM TODO 0 TERRITÓRIO RACIONAL 
2601204376 2601204376 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
MINISTÉRIO OA INFRAFSIR(IIIIKA 
SLCREIARIA NACIONAL UF. IRANSIIO 
CARTEIRANACIONAL DE NABILITAÇAO/ DRIVER LICENSE] PERMISO DE CONDUCCIÓN 
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CARLOSANORL NEIVA DE OLIVEIRA 
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1O/O6/1979, CATALAO• GO 
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Documento assinado com certificado digital em conformidade 
com a Medida Provisória n° 2200-2/2001. Sua validade poderá 
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro. 
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a 
validação do documento digital estão disponíveis em: 
https://www.serpro.gov.br/assinador-digital. 
SERPRO/SENATRAN 
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Goiânia, 5 de setembro de 2003 
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Data Nascimento: 10 de junho de 1979 b0-L.9b L66 Zb8 :dd3 
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DECLARAÇÃO 
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Seoeuna de Etitodo 
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01.409.705/0001-20 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 
Sª Avenida Nº 212, Qd.71 Lt.10 - Setor Leste Vila Nova 
CEP 74.643-030 - GOIÂNIA - GO 
Declaramos para os devidos fins e a quem interessar possa que, CARLOS ANDRÉ 
NFIVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n° 842.997.461-04, prestou serviços nesta Pasta: 
Em regime jurídico efetivo, conduzido pela Lei n° 13.909 de 25 de setembro de 
2001, alterada pela Lei n° 20.757 de 28 de janeiro de 2020, no cargo e período(s) abaixo 
informado(s): 
Professor - IV, no período dc: 
I- 25/06/2004 a ATUAL 204 Meses e 18 Dias. 
'l'otalizando o período abaixo como experiência em regência, confbrmc solicitado no 
edital 008/2021 - SEAD, versão 003: 
TOTAL: 84 Meses 
ATIVTDADE EXERCIDA FORA DA REGÊNCIA: 91 Meses 1 Dias. 
REGÊNCIA: -8 Meses 29 Dias. 
Gerência de Folha de Pagamento e Registros Funcionais da Secretaria de Estado da 
Educação, em Goiânia, Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 
\larci i er • "ib iro Capitcili 
Gerente de Folha de Pagamento e Registros Funcionais 
Decreto de 28/06/2019 Publicado 
D. O. E n°23.082 
54 Avenida N"212 (,1d.71, Setor Leste Vila Nova - C1:I' 74ô-t3-u30 - Goiânia/Goiás 
Estado de Goiás 
AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇAO E NEGÓCIOS PÚBLICOS 
APOS T I LA 
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS 
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, por Decreto de 21 de junho de 2004, 
publicado à (s) pág. (s) 12 - 19 do Diário Oficial n° 19.427 de 25 de junho de 2004, foi nomeado (a) 
CARLOS ANDRÊ NEIVA DE OLIVEIRA para, em caráter Efetivo e a partir de 25 de junho de 2004, exercer 
o cargo de Professor III - Pill, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, da Secretaria da 
Educação, em virtude de haver sido habilitado (a) em concurso público a que se submeteu na forma da lei, 
ficando lotado (a) na cidade de Catalão. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE 
ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS, em Goiânia, ao(s) 03 dia(s) do mês de julho de 
2004, 1168 da República. 
JEOVALTER CORREIA SANTOS 
PRESIDENTE 
Agência de 
Administração 
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PESSOAL 
GERÊNCIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL 
Tomou rosse e recebeu,a,1avla e 
n L, ~ /____ L~.tauu.
Recebi a 1a Via em: 03/ 0I 04 
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