PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
ESTADO DE GOIÁS
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3i , DE I2DE OUTUBRO DE 2023.
"Regulamenta a concessão dos adicionais de
periculosidade e insalubridade que trata os artigos 143,
144 e 145 da Lei Municipal 3.373/2016 a qual dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Catalão, e dá outras providências."
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO - GOIÁS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas e com amparo ao que reza o art. 37, IX da Constituição
Federal FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e o Presidente
PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 12 A Caracterização e a classificação das atividades insalubres e perigosas
da Câmara Municipal de Catalão, se fará nas Condições disciplinadas na Legislação do
Ministério do Trabalho e Emprego, através de Laudo Técnico das Condições Ambientais
de Trabalho - LTCAT, elaborado por engenheiro especializado em segurança do trabalho,
o qual caracterizará as atividades, através de análise do local e trabalho e das
características do cargo e função exercida pelo servidor, descriminando o grau de
exposição e o adicional devido;
Art. 22 Caracterizada as atividades insalubres e perigosas, através do LTCAT -
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, será devido aos servidores efetivos
e aos servidores temporários, contratados através de processo seletivo simplificado, que
desenvolvem habitualmente essas atividades, o respectivo adicional, conforme tabela
abaixo:
ADIOCIONAL GRAU DE RISCO BASE DE CÁLCULO
DO ADICIONAL
PERCENTUAL DO
ADICIONAL
Insalubridade Grau Mínimo Vencimentos 10%
Insalubridade Grau Médio Vencimentos 20%
Insalubridade Grau Máximo Vencimentos 40%
Periculosidade Único Vencimentos 30%
§ 1º O Exercício de atividade insalubre ou perigosa, em caráter esporádico ou
ocasional, não gera direito a percepção do respectivo adicional;
§ 2º O Servidor que, em razão do exercício de suas atividades, fazer jus a
percepção de mais de um dos adicionais (insalubridade e periculosidade), receberá
apenas o valor de apenas um único adicional, devendo optar por um deles, não sendo tais
vantagens acumuláveis;
§ 32 O Adicional devido ao servidor, quando exercer atividades insalubres ou
perigosas, conforme o LTCAT, será calculado sobre seus respectivos vencimentos;
Art. 32 Os servidores designados para desempenhar suas atividades em locais
insalubres, deverão passar por avaliação médica antes de assumir suas funções, e
periodicamente a cada 12 meses, ou sempre que fore • deslocados de um setor para outro,
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que implique a mudança de grau de insalubridade;
Art. 42 Não será devido os adicionais regulamentados nesta Resolução, aos
servidores que:
I - Deixem de exercer suas funções nos locais que deram origem aos adicionais
de insalubridade ou periculosidade;
II - Recusa-se a utilizar os equipamentos de proteção;
Art. 52 Os equipamentos de proteção colocados à disposição dos servidores,
para atenuarem, neutralizarem ou eliminarem os riscos ou proteger contra seus efeitos,
deverão ser usados na forma indicada, sob pena de inobservância de dever funcional pelo
servidor, nos termos da Lei Municipal 3.373/2016.
Parágrafo Único: As entregas de equipamentos de proteção deverão ser
controladas pelos chefes imediatos juntamente com o Chefe do Núcleo de Segurança e
Saúde do Trabalhador, devidamente registrados em prontuário individual de entrega de
EPI.
Art. 6º Os servidores readaptados e as servidoras gestantes, somente poderão
exercer suas atividades em ambientes considerados insalubres ou perigosos, após
avaliação e autorização médica, sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluída o
adicional de insalubridade ou periculosidade;
Art. 72 Consideram-se como efetivo exercício, para o pagamento dos adicionais
de que trata esta Resolução, os afastamentos em virtude de:
I — Férias;
II - Casamento;
III - Luto, nos termos da Lei 3.373/2016;
IV - Licença para tratamento da própria saúde, Licença Prêmio, Licença
Maternidade, Licença Paternidade e, demais Licenças remuneradas, previstas na Lei
Municipal 3.373/2016;
V - Gozo de Banco de Horas, desde que adquirido em decorrência do trabalho;
VI - Prestação eventual de serviços por prazo superior a 15 (quinze) dias, em
setor atingido por esta Resolução;
Art. 82 Os Adicionais de insalubridade e periculosidade, integram a base de
cálculo para efeitos de percepção de férias, gratificação natalina, gozo de banco de horas
acumuladas e licenças expressas no Art. 70, Parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.373, de
30 de março de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão).
Art. 92 Os servidores temporários, contratados na forma da lei, através de
processo seletivo simplificado, terão os adicionais de insalubridade e periculosidade,
calculados sobre os seus respectivos vencimentos, nos termos desta Resolução.
Art. 102 Aplicar-se-á aos adicionais previstos nesta Resolução, as regras de
contribuições previdenciárias, previstas nas legislações e jurisprudências vigentes, de
acordo com o regime previdenciário de cada servidor;
Art. 11 Qualquer situação, que possa modificar a condição de enquadramento
do servidor em relação a exposição a ambientes insalubres e perigosos, deverá ser
comunicada formalmente pela Chefia Imediata ao Núcleos Segurança e Saúde do
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Trabalhador, para as devidas providências;
Art. 12 A Concessão, alteração ou suspensão dos adicionais de insalubridade e
periculosidade somente se dará através de Portaria emitida pelo Presidente da Câmara
Municipal de Catalão, nos termos desta Resolução;
Art. 13 Deverá o Presidente da Câmara Municipal de Catalão, emitir portaria,
determinando a suspensão Imediata dos pagamentos dos adicionais de insalubridade ou
periculosidade aos servidores que estiverem recebendo em desacordo com esta
Resolução.
Art. 14 No mês de janeiro de cada ano, deverá o Núcleo de Segurança e Saúde
do Trabalhador, emitir relatório onde conste a atual localização dos servidores da Câmara
Municipal de Catalão, bem como a atual função desempenhada, para efeito de atualização
de quantitativos de servidores com percepção de adicional de insalubridade e
periculosidade; encaminhando cópia a presidência para fins de conhecimento;
Art. 15 0 Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT deverá
ser atualizado sempre que houver alteração no ambiente de trabalho que possa afetar a
saúde ou a integridade física dos trabalhadores e, sempre que houver alteração na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão.
Art. 16 As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta das dotações
orçamentárias alocadas ao orçamento de 2023 da Câmara Municipal de Catalão.
Art. 17 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, aos I' dias
do mês de outubro de 2023.
MBERTO DA SILVA
Presidente
4 J T
ARCI DE OLIVEIRA MESQUITA
Vice-P esidente
!-
ANDEVA FLORISBELO DE AQUINO
12 Secretário
CLEUBERJOSE VAZ
22 Secretário
10!08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
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LTCAT
Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho
Camara Municipal De Catalao (Câmara Municipal De
Catalão)
Início da vigência: 08/2023
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.1D108/2023 1 6 Sistema ESO - Documento
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNP1: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail,com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
INÍCIO DA VALIDADE: 30/08/2023
Empregador: Camara Municipal De Catalao (Câmara Municipal De Catalão) (Grau de Risco: 1)
Endereço: Av Nicolau Abrao, nº 175, Setor Central, Catalão, Goiás, 75701-180
CNPJ: 00.833.942/0001-50 Telefone: Não informado
CNAE: (8411-6/00) Administração pública em geral
Autor: EDUARDO CAIXETA CREA: GO 1012653099
Coordenador: EDUARDO CAIXETA =CREA: GO 1012653099
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[1] O grau de risco adotado será utilizado para dimensionamento do SESMT, que de acordo com a NR 04 item: 4.2.2 As empresas
que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação
de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR,
https 2179
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ii.
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
AVALIADOR RESPONSÁVEL
Responsável pela elaboração EDUARDO PEREIRA CAIXETA MENDES.
Profissão Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Telecomunicações.
CREA 1012653099 /D-GO
Empresa Planseg
CNPJ 26.983.289/0001-08 I.E. Isento
Endereço RUA GERALDO BELO, 39, SETOR UNIVERSITARIO. Cidade / UF Catalão / GO
Contatos E-mail: plansegcatalao@gmail.com
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 3/79
10!0812023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143 6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@grnail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
SUMÁRIO
1— OBJETIVO
2 — CONDIÇÕES PRELIMINARES
3 — CÓDIGOS DO SISTEMA SEFIP/GFIP
3.1 Trabalho Permanente não Ocasionai ou Intermitente
3.1.1 Agentes nocivos constatados no LTCAT
4— PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP
5- DESCRIÇÃO DOS SETORES E CARGOS, RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTES E CONCLUSÕES
6 - RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
7 - EMBASAMENTO LEGAL - PORTARIA 3.214/78
8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
9 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA
https:/lsistemaeso.com.br/system/api11044cf523c/1047e24bd61getdocumentpattemformattingcontent/376077documentid=1498490 4179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963-
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b
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O LTCAT tem por finalidade cumprir as exigências da legislação previdenciária - Art. 58 da Lei nº 9528 de 10.12.97, dar
sustentabilidade técnica às condições ambientais existentes na empresa e subsidiar o enquadramento de tais atividades referente
ao recolhimento das denominadas Alíquotas Suplementares do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) criadas pelo texto da Lei nº
9.732 de 11.12.98, e convertida em Lei nº 9528 de 10.12.97. Art. 58 - § 1º A comprovação da efetiva exposição do segurado aos
agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela
empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou
engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. § 2º Do laudo técnico referido no parágrafo anterior
deverão constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente
agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.
O trabalho de levantamento de dados foi realizado em todos os setores da empresa.
Para classificação da ocorrência, deve ser consultada a tabela de classificação dos Agentes Nocivos (Anexo IV do regulamento da
Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3048/99). Para comprovar que o trabalhador está exposto a agentes nocivos é necessário
que a empresa mantenha o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme disposto no art. 58, da Lei 8213/91.
GFIP — Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações Previdenciárias, instituído pela Lei 9.528 de
10/12/97. Para trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora):
• Código 00 - Indicativo de não ter havido em nenhum momento exposição a qualquer agente nocivo. Trabalhador nunca
esteve exposto.
• Código 01- Indicativo de ter havido em algum momento exposição a algum agente nocivo, mas posteriormente devidamente
neutralizado.
• Código 02 - Indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de
trabalho).
• Código 03 Indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de
trabalho).
• Código 04 Indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de
trabalho).
Repercussão econômica:
• 0 e 1- Não há incidência de alíquota suplementar;
• 2 - Alíquota suplementar de 12% sobre o salário bruto dos trabalhadores;
• 3 - Alíquota suplementar de 9% sobre o salário bruto dos trabalhadores;
• 4 - Alíquota suplementar de 6% sobre o salário bruto dos trabalhadores;
Para trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora):
• Código 05 - Indicativo de não ter havido em nenhum momento exposição a qualquer agente nocivo. Trabalhador nunca
esteve exposto.
• Código 06 - Indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de
trabalho).
• Código 07 - Indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de
trabalho).
• Código 08 - Indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de
trabalho). Para classificação da ocorrência, deve ser consultada a tabela de classificação dos Agentes Nocivos (Anexo IV do
regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3048/99). Para comprovar que o trabalhador está exposto a
agentes nocivos é necessário que a empresa mantenha o perfil profissiográfico previdenciárío (PPP), conforme disposto no
art. 58, da Lei 8213/91.
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 5/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
4. plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
3.1 Trabalho Permanente não Ocasional ou Intermitente
Trabalho Permanente: É aquele em que o segurado, no exercício de suas funções, está exposto efetivamente a agentes nocivos
- físicos, químicos e biológicos ou associação destes.
Trabalho não Ocasional nem Intermitente: É aquele em que na jornada de trabalho não houve interrupção ou suspensão do
exercício de atividade com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercida de forma alternada atividade comum com
especial.
Indissociável: aquilo que é inseparável, que não pode ser separado.
3.1.1 Agentes nocivos constatados no LTCAT
Conforme expresso no Art. 156. São consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme
definido no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/99, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos a
exposição à associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de
tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde.
Art. 156.
§ 12 Os agentes nocivos não arrolados no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/1999, não serão considerados para fins de
concessão da aposentadoria especial.
§ 2º As atividades constantes no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/1999, são exemplificativas, salvo para agentes
biológicos.
Art. 157.
O núcleo da hipótese de incidência tributária, objeto do direito à aposentadoria especial, é composto de:
I. Nocividade, que no ambiente de trabalho é entendida como situação combinada ou não de substâncias, energias e demais fatores
de risco reconhecidos, capazes de trazer ou ocasionar danos a saúde ou à integridade física do trabalhador;
II. Permanência, assim entendida como trabalho não ocasional nem intermitente, durante quinze (15), vinte (20) ou vinte e cinco
(25) anos, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da
produção do bem ou da prestação do serviço, em decorrência da subordinação jurídica a qual se submete.
§ 12 Para apuração do dispositivo no inciso I, há que se considerar se o agente nocivo é:
I. Qualitativo, quando a nocividade é presumida, e independente de mensuração constatado pela simples presença do agente no
ambiente de trabalho, conforme constante nos Anexos 6, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora (NR-15) do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE, e no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/1999, para os agentes iodo e níquel;
II. Quantitativo, quando a nocividade é considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerância ou doses, dispostos nos Anexos 1,
2, 3, 5, 8, 11 e 12 da NR-15 do MTE, por meio da mensuração da intensidade ou da concentração, consideradas no tempo efetivo da
exposição no ambiente de trabalho.
§ 22 Quanto ao disposto no inciso II, não quebra a permanência o exercício de função de supervisão, controle ou comando em geral
ou outra atividade equivalente, desde que seja exclusivamente em ambientes de trabalho cuja nocividade tenha sido constatada.
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O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos,
registros ambientais e resultados de monitoramento biológico, durante todo o período em que este exerceu suas atividades.
O PPP tem como Finalidade
I. Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciá rios, em especial;
II. Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos
sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo;
Ill. Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas
em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus
https:/lsistemaeso.com.brlsystem/apil1044cf523cl1047e24bd6/getdocumenlpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 6/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
PIanSaq
trabalhadores;
IV. Possibilitar aos administradores públicos e privados acessos a bases de informações fidedignas, como fonte p
informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde
coletiva.
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 360
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
0 PPP substitui o formulário para comprovação da efetiva exposição dos segurados aos agentes nocivos para fins de requerimento
da aposentadoria especial, a partir de 1º de janeiro de 2004, conforme determinado pelo parágrafo 2º do art. 68 do RPS, aprovado
pelo Decreto 3.048/1999 e alterado pelo Decreto 4.032, de 2001.
O PPP Será Impresso nas Seguintes Situações
I. Por ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou OGMO, em duas vias, com
fornecimento de uma das vias para o trabalhador, mediante recibo;
II. Para fins de requerimento de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais;
Ill. Para fins de análise de benefícios por incapacidade, a partir de 1º de janeiro de 2004, quando solicitado pelo INSS;
IV. Para simples conferência por parte do trabalhador, pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do PGR, até
que seja implantado o PPP em meio magnético pela previdência social.
Especificações do PPP
• 0 PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração,
contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados
de monitoração biológica.
• A comprovação da entrega do PPP, na rescisão de contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou OGMO,
poderá ser feito no próprio instrumento de rescisão ou de desfiliação, bem como em recibo à parte.
• O PPP e a comprovação de entrega ao trabalhador, na rescisão de contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa,
sindicato ou OGMO, deverão ser mantidos na empresa por vinte anos.
• A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 297 do Código Penal.
• As informações constantes no PPP são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime nos termos da Lei 9.029, de 13
de abril de 1995, práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para
terceiros, ressalvado quando exigida pelos órgãos públicos competentes.
• O PPP substitui o formulário para comprovação da efetiva exposição dos segurados aos agentes nocivos para fins de
requerimento da aposentadoria especial, a partir de 1º de janeiro de 2004, conforme determinado pelo parágrafo 22 do art.
68 do RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/1999 e alterado pelo Decreto 4.032, de 2001.
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10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
J.
AMBIENTES LEVANTADOS (4)
Abaixo estão listados todos os ambientes analisados durante a confecção deste documento onde os colaboradores desta empresa
exercerão suas atividades.
■ ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO
Descrição do Ambiente: Parede alvenaria, 200 metros quadrados, pe direito 3 metros, ventilação ARTIFICIAL DE AR CONDICIONADO,
iluminação artificial de led.
■ ADMINISTRATIVO/EFETIVO
Descrição do Ambiente: Parede alvenaria, 200 metros quadrados, pe direito 3 metros, ventilação ARTIFICIAL DE AR CONDICIONADO,
iluminação artificial de led.
■ LIMPEZA/EFETIVO
Descrição do Ambiente: Todos os setores da empresa
■ OPERACIONAL/EFETIVO
Descrição do Ambiente: Parede alvenaria, 200 M2, pé direito 04 metros, ventilação natural, iluminação natural e artificial de led.
https://sistemaeso.com.br/system/api11044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 8179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
* PlanSng
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 36
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br/ .
L
Fls.
CARGO ANALISTA DE COMPUTAÇÃO - CBO: 212420
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Desenvolver trabalhos de natureza técnica na área de informática, visando o atendimento das necessidades dos
usuários da instituição, podendo atuar em uma ou mais especificações que essa função abrange; II -
Desenvolver, implantar e dar manutenção nos sistemas de informação; III - Identificar e corrigir falhas nos
sistemas; IV - Prestar suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas; V - Planejar, administrar
dados, banco de dados em ambiente de redes; VI - Estudar e ou disseminar os recursos de software e hardware
tanto voltados ao tratamento de informações como voltados a comunica ç à o de dados em ambientes
interconectados; VII - Prestar suporte técnico voltado à manutenção de software básico e à segurança física e
lógica de dados;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ANALISTA DE COMPUTAÇÃO
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
F
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo. I
Danos à saúde: Lesões pessoais.
® QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
~
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 9/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
te Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos á saúde: ambiente de trabalho
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10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
PlanSeg
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com
CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CBO: 252305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades: Assessorar diretamente ao Diretor de Finanças e Orçamento; II - Praticar todos os atos afetos à Diretoria de
Finan ç as e Or ç amento, quando determinados pelo Diretor de Finan ç as e Orçamento.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
a Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
f Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
a QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
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RISCOS
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SS SSORAD
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent137607?documentid=1 498490 11/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / cornercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ASSESSOR DAS COMISSÕES - CBO: 252305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Prestar assessoria aos trabalhos das Comiss õ es Permanentes e Especiais; II - Prestar assessoria à expedição das
convocações das Comissões e conferir os prazos regimentais dos respectivos relatores, mantendo informados os
presidentes e demais membros das Comissões; Ill - Assistir à s reuni õ es das Comissões, preparando as atas,
pareceres e votos; IV - Executar outras atribuições a eles atribuídas.
GFIP: COO) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
~0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de pericuiosldade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS ASSESSOR DAS COMISSÕES
• Batida "contra", Batida "Por'
7
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 12/79
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Sistema ESO - Documento
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 9996
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 13/79
101Ô812013 1546 Sistema ESO - Documento
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143.6049 / (64) 99963- 3608 Email:
4iI p plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA - CBO: 261110
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades'
Compete ao Assessor de Imprensa: I - Assistir ao Chefe do Departamento de Comunicação em todas suas
atribuíções, principalmente na divulgação dos atos administrativos e legislativos da Câmara, à publicação de
matérias de interesse público e ao relacionamento com os diversos meios de comunicação e veículos de
imprensa; II - Outras atribuições determinadas pelo Chefe de Departamento de Comunicação.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ASSESSOR DF IMPRENSA
■ Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https:l/sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd61getdocumentpattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 14179
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4,k Plan~nl~
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963-
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
`~`~----~
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:/lsistemaeso.com.brlsystem/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 15/79
1.0/09/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - CBO: 252305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
A assessoria direta ao Presidente em sua representação política e social, nas relações públicas e no preparo do
despacho pessoal e expediente do Presidente; II » Exercer as atividades de coordenação político-administrativa,
no relacionamento com os munícipes, entidades de classe, associações e órgãos da administração pública
federal, estadual e municipal.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem Insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnica
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 00 INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/systemlapil1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemíormatiingcontenU37607?documentid=1496490 16/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 981436049 / (64) 99963
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 17/79
10/0812!123 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmaíi.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ASSESSOR JURÍDICO - CBO: 241040
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Prestar assessoria jurídica necessária à Câmara e aos Vereadores, inclusive com atuação judicial junto a
processos onde seja parte, de qualquer forma, a Câmara ou o Presidente, em quaisquer tribunais, foros ou
comarcas, incluindo especializada, bem como ainda, nos procedimentos oriundos dos Tribunais de Contas dos
Municípios ou da Uni ã o; II - Exarar pareceres nos projetos sempre que solicitado peio Presidente do Legislativo
e/ou pela Comissão Mista ou outras Comissões, através da Procuradoria, I - Assessorar o Procurador, sem
prejuízo de suas atribuições - próprias; II - Representar a Câmara Municipal em juízo e fora dele; III - Assessorar
as Comissões Permanentes e especiais na emissão de pareceres; IV - Opinar, nos termos da lei em vigor, sobre a
concessão de licença a Servidores,
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS ASSESSOR JURÍDICO
t Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https:/lsistemaeso.com.br/systemlapill 044cf523G1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 18/79
t
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
~` i PIaflSeg
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
~a
~+P1s.
~
..: Emai /4,
Danos à saúde: ambiente de trabalho
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♦
~. y
..
10/O8/2O23 1,5:46 Sistema ESQ - Documento
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO - CBO: 252305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Assessorar o Agente Legislativo e o Agente Administrativo, sem prejuízo de suas atribuições; II - Recebimento do
expediente mediante protocolo. III - Revisão, confecção e expedição das indicações da Câmara. IV - Anotar nas
respectivas fichas o encaminhamento das indicações.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.O48 DE O6/O5/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ASSESSOR LEGISLAUVO
■ Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https:/lsistemaeso.com.br/systemlapi/1O44cf523c/1O47e24bd6/getdocumentpattemformattingcontenV376O77documentid=149849O 20/79
10/08/2023 15:46
PlanSeg
Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983289/0001-08 Tel: (64) 98143 6049 / (64) 99963
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.
SOR I,EGiSLATiwO
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 21/79
.1 /08/20231 :46 Sistema ESO - Documenta
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. •~ LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR - CBO: 252305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades :
Controlar, coordenar e assessorar o(a) Vereador(a), na sua relação política interna e externa; II - Preparar
minutas de proposições e suas respectivas mensagens; Ill - Dar assistência aos Vereadores coordenando seus
trabalhos junto a Câmara; IV - Controlar as tarefas necessárias para o Processo Legislativo; V - Representar o
Vereador em eventos comunitários; VI - Atender ao público, anotando em ordem, a identificação das pessoas e
encaminhando-as ao Vereador; VII - Encaminhar e receber, a correspondência, avisos e editais endereçados ao
Vereador; cumprir as demais determinações que lhe forem ditadas pelo Vereador.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICLJLOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ASSESSOR PARLAMENTAR
■ Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api11044cf523G1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 22/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.981289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 9996
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 23/79
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10t08/2023 1546 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercial planseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar funções rotineiras de pequena
responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como:
I- Redigir atos administrativos conforme padrões existentes, tais como: textos, tabelas, formulários e etc.; IIColecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara Municipal; Ill - Classificar, informar e conservar processos
e documentos; IV - Atender o público interno e externo, prestando informações e orientações respectivas;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
hops://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd61getdocumentpattemformatUngcontenU37607?documentid=1498490 24179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
PlanSeg
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 25/79
10/08/2Q23 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
Ak plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO/PROCESSO LEGISLATIVO - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar funções rotineiras de pequena
responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como:
I- Redigir atos administrativos conforme padrões existentes, tais como: textos, tabelas, formulários e etc.; IIColecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara Municipal; Ill - Classificar, informar e conservar processos
e documentos; IV - Atender o público interno e externo, prestando informações e orientações respectivas; V -
Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. I -
Planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos trabalhos
legislativos, o que engloba.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de pericuiosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO/PROCCSSO LEGISLATIVO
■ Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/systemlapi11044cf523c/1047e24bd6/getdocumenlpattemformattingcontenV37607?documentid=1498490 26/79
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4, k PIanSP.q
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963-
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 27/79
1010óf~Ot3 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
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plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO/RECURSOS HUMANOS - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar funções rotineiras de pequena
responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como:
I- Redigir atos administrativos conforme padrões existentes, tais como: textos, tabelas, formulários e etc.; IIColecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara Municipal; Ill - Classificar, informar e conservar processos
e documentos; IV - Atender o público interno e externo, prestando informações e orientações respectivas; V -
Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. I -
Promover o processamento mensal da folha de pagamento da Câmara,
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECAAICOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO/RECURSOS HUMANOS
s Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NIVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo,
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api11044cf523c/1047e24bd6lgetdocumentpattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 28!79
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Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 9996
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com
~
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!43608 Email:
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 29/79
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~ Sistema ESO - Documento
r LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNP1: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcataiao@gmaii.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com,br
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CBO: 514320
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: LIMPEZA/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Executar serviços de limpeza e conservação de instala ç õ es, móveis, li - Equipamentos e utensílios em geral, nas
unidades administrativas da Câmara Municipal, varrendo, lavando, encerrando, lustrando, tirando o pó e
recolhendo o lixo, para preservar as condições de higiene e manter a boa aparência nos diversos ambientes de
trabalhos e Unidades da Câmara;
GFIP: (04) Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho)
d Enquadrado a 40% de insalubridade
~
Observações e parecer técnico
CONFORME SUMULA Nº 448 TST
HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO E A RESPECTIVA COLETA DE LIXO,
POR NÃO SE EQUIPARAREM À LIMPEZA EM RESIDÊNCIAS E ESCRITÓRIOS, DÁ DIREITO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL EM GRAU
MÁXIMO.
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
d Enquadrado a aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 04, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
■ ESCORREGÕES
Perigos, fontes e circunstâncias: PISO ESCORREGADIO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
RISCOS BIOLÓGICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
• BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, PROTOZOÁRIOS
Perigos, fontes e circunstâncias: RECOLHER LIXO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Implica: Adicional de 40% de insalubridade. Aposentadoria Especial.
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 -
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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EXIGÊNCIA POSTURA INADEQUADA
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Descrição do Agente Nocivo: exigência de postura inadequada
Danos à saúde: Cansaço; dores musculares; fraquezas; problemas da coluna vertebral.
RISCOS FÍSICOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ii UMIDADE
Perigos, fontes e circunstâncias: ÁGUA
e5ocial 05.01.001
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
RISCOS QUÍMICOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
■ PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS
Perigos, fontes e circunstâncias: PRODUTOS QUÍMICOS
eSocial 05.01.001 :
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: INTOXICAÇÕES
EPIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Risco
BOTA PVC (CA: 44617)
(05.01.001) UMIDADE
ESCORREGÕES
Oculos Incolor e Escuro (CA: 11268) BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, PROTOZOÁRIOS
MASCARA PFF1 (CA: 43745)
BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, PROTOZOÁRIOS
(05.01.001) PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS
AVENTAL IMPERMEAVEL (CA: 37475) (05.01.001) UMIDADE
LUVA DE LATEX (CA: 38310) (05.01.001) UMIDADE
•
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd61getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 31/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO CHEFE DE GABINETE - CBO: 111415
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Gerenciar as atividades do Gabinete do Vereador; II - Coordenar os trabalhos dos Assessores Parlamentares; III -
Colaborar com o Vereador no exercício de suas funções parlamentares; IV - Controlar os documentos sob a
responsabilidade do Gabinete do Vereador; V - Controlar os suprimentos ao Gabinete do Vereador; VI - Solicitar
o uso de veículos ao Gabinete do Vereador e zelar pelo fiel cumprimento da finalidade pretendida; VII -
Responsabilizar-se pelo controle do fluxo de pessoas junto ao gabinete do vereador VIII - Realizar outras tarefas
determinadas pelo Vereador.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional depericulosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTA EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECANICOS - CHEFE DE GABINETE
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
w QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api11044ci523G1047e24bd61getdacumentpattemformattíngcontenV37607?documentid=1498490 32/79
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PlanSeg
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 EmÏil
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 33/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNP1: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmad.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - CBO: 410105
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
A publicação dos atos administrativos e legislativos; II - A divulgação interna e externa à Câmara das informações
de interesse do Município; III - A representação do Poder Legislativo junto aos meios de comunicação; IV - A
divulgação de informações solicitadas por cidadãos e denials órgãos públicos; V - A alimenta ç ã o de
informações constantes no portal da transparência; VI - A realização de demais tarefas que lhe forem atribuidas.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https:l/sistemaeso.com.br/systemlapil1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontenU376077documentid=1498490 34179
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
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Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 35/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - CBO: 342305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Cabe gerenciar a frota de veículos automotores da Câmara Municipal quanto à s viagens a serviço do Poder
Legislativo, consumo de combustíveis e manutenção da frota; II - Controle de veículos locados pela Câmara
Municipal; Ill - Emitir laudos de especificação técnica veicular para aquisição de veículos novos.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTA EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDEM ES / MECÂNICOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 1RANSPORTES
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
i QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: I nterm itente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/systemlapi/1044cf523G1047e24bd6lgetdocumentpattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 36179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress ffsico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:l/sistemaeso.com.br/system/api11 D44cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcorttent137607?documentid=1498490 37/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO CONTADOR - CBO: 252210
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Atribuições Típicas: Compete ao (a) Contador - Sob orientação e supervisão, ser responsável por serviços de
contabilidade no órgão legislativo; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil,
financeiro, orçamentário e tributário da Câmara; prestar informações sobre matéria contábil, financeira,
patrimonial, orçamentária e tributária.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 5em aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS AODENTES / MECÂNICOS - CONTADOR
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
i QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/systemlapi/1044ct523G1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 38/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Em
plansegcatalao@gmaiLcom / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:/Jsistemaeso.com.br/system/apil1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontenU3T60T?documentid=1498490 39/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
~
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983,289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO CONTROLADOR INTERNO - CBO: 391205
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos Programas de Governo e
Orçamento do Município destinado a Câmara Municipal; II - Comprovar a legalidade e avaliar os resultados
quanto à eficácia e eficiência da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicionai de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnica
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDE NirS / MI-CANICOS - CONTROLADOR IN 1 ERNO
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.cºm.brlsystemlapt/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documerttid=1498490 40/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 360
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1 047e24hd6/aetdnr.umentnatternfarmattinar.antPnt/~7f~7ºrtnr.i imantirl_1 dARd9(1 41/79
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO - CBO:142210
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
- O cargo de Coordenador de Administração tem como atribuições coordenar juntamente, com a Presidência e
com a Direção Geral, o planejamento e a organização das atividades do Poder Legislativo; II " Transmitir ao
pessoal à s ordens da Presidência; Ill - Acompanhar, junto aos departamentos, as providências determinadas
pela Presidência; IV - Fazer observar a execução das atribui ç õ es de cada cargo; V - Supervisionar as atividades
de serviços gerais, recepção, guarda, bem como a administração e manutenção do prédio da Câmara.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
~
~
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS,
RISCOS ACIDENTES! MECANICOS- COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
■ Batida ,"contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/systemlapil1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent!37607?documented=1498490 42179
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Em _ il:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/lD44cf523c/l 047e24bd6/getdocumentpattemf0rmattingcontent137607?d0cumentid1498490 43/79
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CARGO COPEIRO/GARÇOM - CBO: 513425
Abaixo estão listados todos dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Manusear e preparar alimentos (café , leite, água, chá , sucos, torradas e lanches leves em geral) utilizando
bandejas e carrinhos; II - Atender aos vereadores, servidores e visitantes, em todo recinto da Câmara, inclusive,
em todas sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, servindo e distribuindo os referidos itens
acima e atendendo à s suas necessidades alimentares; Ill - Arrumar de maneira requintada e decorativa as
bandejas e as mesas;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS COPEIRO/GARÇOM
• ESCORREGÕES
Perigos, fontes e circunstâncias: PISO ESCORREGADIO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESES PESSOAIS
RISCOS BIOLÓGICOS COPEIRO/GARÇOM
■ BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, PROTOZOÁRIOS
Perigos, fontes e circunstâncias: RECOLHER LIXO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
https://sistemaeso.com.br/systemlapi/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumenipattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 44/79
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a PRODUTOS DOMISSANITARIOS
PIetlSeig
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EXIGÊNCIA POSTURA INADEQUADA
is.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Descrição do Agente Nocivo: exigência de postura inadequada
Danos à saúde: Cansaço; dores musculares; fraquezas; problemas da coluna vertebral.
RISCOS FÍSICOS - COPFIRO/GARÇOM
a UMIDADE
Perigos, fontes e circunstâncias: ÁGUA
eSocial 05.01.001
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
RISCOS QUÍMICOS - COPEIRO/GARÇOM
j Perigos, fontes e circunstâncias: PRODUTOS QUÍMICOS
eSocial 05.01.001
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: INTOXICAÇÕES
EPIS - COPEIRO/GARÇOM Risco
BOTA PVC (CA: 44617) (05.01.001) UMIDADE
ESCORREGÕES
MASCARA PFF1 (CA: 43745) BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, PROTOZOÁRIOS
(05.01.001) PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS
Oculos Incolor e Escuro (CA: 11268) BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, PROTOZOÁRIOS
AVENTAL IMPERMEAVEL (CA: 37475) (05.01.001) UMIDADE
LUVA DE LATEX (CA: 38310) (05.01.001) UMIDADE
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
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CARGO DIRETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CBO:123115
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades: Assessorar o Presidente, quando por este determinado; II - Responder pelas finanças e orçamento da Câmara; III
- Exercer outras atribuições, no campo financeiro, que lhe forem determinadas.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional depericulosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS DIRETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
a Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
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Exigência de postura Inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com. br/systemJapi/1044cf523c/1047e24bd61getd ocume ntpattemformatti ngcontenU37607?documentid=1498490 46/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963-
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.
CARGO DIRETOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES - CBO: 111415
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Zelar pela tramita ç ã o das propostas das proposições, observando os prazos e rotinas determinados no
Regimento Interno da Casa; II - Manter organizados e em dia os arquivos da Câmara; III - Assessorar os
vereadores na elaboração das proposições; IV - Cuidar das correspondências, redigindo a que deva ser expedida
e arquivando a recebida; V - Redigir as atas das reuniões do Plenário e das Comissões; VI - Apoiar as Comissões
Permanentes e Especiais, no que for necessário à execução de suas atribuições; VII - Exercer outras atividades
afins que lhe forem determinadas pelo Presidente da Câmara.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - DIRETOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES
® Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais. Ì
i QUEDA DE MESMO NÍVEL I
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 47/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNP1: 26.983.289/0001 08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegca;alao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?d0CUmentid=1498490 48/79
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LTCAT - laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 36
plansegcatalao@gmail.com / comercìalplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b,
CARGO DIRETOR GERAL - CBO: 111405
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregtle~-d sste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Supervisionar as atividades de serviços gerais, recepção, guarda, administra ç ã o e manutenção do prédio da
Câmara; II-Administração do acervo patrimonial; Ill - Planejamento, coordenação e execução de todos os
serviços técnico- administrativos a ele subordinados; IV - Supervisionar os trabalhos dos demais órgãos e
servidores da Câmara; V - Dirigir e controlar as atividades administrativas internas da Câmara Municipal e de
apoio aos parlamentares.
GAP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - DIRETOR GERAL
i Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais. i
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 49/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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7d Exigência de postura Inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos ê saúde: ambiente de trabalho
https:/lsistemaeso.com.br/system/api11044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 50179
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 36
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ESCRITURÁRIO/ALMOXARIFADO - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados 'este
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os servi ç os da Câmara; II - Prestar
apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; III- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e
fichários; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e recebimentos de materiais;
VII - Efetuar cálculos simples e elaborar demonstrativos; VIII - Preencher fichas, registros, formulários e efetuar
lançamentos cadastrais; iX » Controlar almoxarifado quanto entrada e saída de material de consumo; X - Outros
servi ç os de natureza similar. II Emitir as requisições de compra;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS- ESCRITURÁRIO/ALMOXARIFADO
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 51/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Continua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/systemlapi/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontenU3T607?documentid=1498490 52/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
PlaaSlsj
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br ~¡¡
CARGO ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os errs
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os serviços da Câmara; II - Prestar
apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; III- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e
fichários; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e recebimentos de materiais;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ESCRITURARIO/DEPARTAMËN rO DE COMPRAS
■ Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
ai QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/apt/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 53/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmad.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:llsistemaeso.com.brlsystemJapi11044cf523cl1047e24bd6lgetdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 54/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 36
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b
CARGO ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega.. 'este
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Câmara; II - Prestar apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; III- Executar serviços de escritório; IV -
Organizar arquivos e fich á rios; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e
recebimentos de materiais; VII - Efetuar cálculos simples e elaborar demonstrativos; VIII - Preencher fichas,
registros, formulários e efetuar lançamentos cadastrais; iX » Controlar almoxarifado quanto entrada e saída de
material de consumo; X - Outros serviços de natureza similar.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Ì Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
t Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
® QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 55/79
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26,983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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Exigência de postura inadequada; situam causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:!/sistemaeso.com.br/systemlapi/1044cf523cJ1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 56179
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 360
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b
CARGO ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega • -ste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os serviços da Câmara; 11 - Prestar
apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; III- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e
fichários; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e recebimentos de materiais;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO
Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd6/getdor..umentpatternformattingcontent/37607?documented=1498490 57/79
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
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RISCOS E€i Nd 4! Ç4~y{
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Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
ô.1.1.G1i1~1:
Exposição: Continua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
hops:/lsistemaeso.com.br/system/api11044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent137607?documentid=1498490 58/79
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 36
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.
CARGO ESCRITURÁRIO/PROCESSO LEGISLATIVO - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega•os 'este
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os servi ç os da Câmara; II - Prestar
apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; Ill- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e
fichários; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e recebimentos de materiais;
VII - Efetuar cálculos simples e elaborar demonstrativos; VIII - Preencher fichas, registros, formulários e efetuar
lançamentos cadastrais; iX > Controlar almoxarifado quanto entrada e sa í da de material de consumo; X - Outros
serviços de natureza similar.l - Planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades que prestam
apoio aos trabalhos legislativos, o que engloba: a - a consultoria e assessoramento técnico e institucional;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÁNICOS - ESCRITURÁRIO/PROCESSO LEGISLATIVO
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
® QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documented=1498490 59/79
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yi Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
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Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
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PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br ~~~~►
CARGO ESCRITURÁRIO/RECURSOS HUMANOS - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empre
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Digitar of í cios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os servi ç os da Câmara; II - Prestar
apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; III- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e
fich á rios; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e recebimentos de
materiais; VII - Efetuar cálculos simples e elaborar demonstrativos; VIII - Preencher fichas, registros, formulários
e efetuar lançamentos cadastrais; iX » Controlar almoxarífado quanto entrada e saída de material de consumo; X
- Outros serviços de natureza similar.) - Promover o processamento mensal da folha de pagamento da Câmara; II
- Efetuar o controle de pontos, cálculos de férias, rescisões, relatórios de movimentações de pessoal, expedição
das guias de recolhimento dos encargos da folha; Ill - Controlar as férias dos funcionários, zelando pela
continuidade dos serviços.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÁN1COS - ESCRITURARIO/RECURSOS HUMANOS
R Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 61/79
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001 08 Tel: (64) 98143 6049 / (64) 99963 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercìalplanseg@grnail.com www.plansegcatalao.com.br
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JiN Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress ffsico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:/lsistemaeso.com.brlsystem/ape/1044cf523c11047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 62/79
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ESCRITURÁRIO/TESOURARIA - CBO: 411005
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados s e
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os serviços da Câmara; II - Prestar
apoio ao processo legislativo, em todas suas etapas; III- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e
fichários; V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e recebimentos de materiais;
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - ESCRITURÁRIO/TESOURARIA
II Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
® QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 63/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08let: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmaii.com / comerciaiplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
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ai Exigência de postura Inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contfnua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523G1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37fi07?documentid=1498490 64179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO MOTORISTA - CBO: 782305
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega
cargo estão expostos.
Ambientes: OPERACIONAL/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Dirigir e manobrar veículos; II - Definir rotas e itinerários; Ill - Transportar em segurança pessoas, documentos e
objetos; IV - Realizar inspeções, pequenos reparos e manutenções básicas do veículo; V - Providenciar
manutenção preventiva e corretiva de veículos; VI - Respeitar a legislação, normas e recomendações de direção
defensiva; VII - Controlar o consumo de combustível, quilometragem e lubrificação, visando à manutenção
adequada do veículo; VIII - Zelar pela conservação e limpeza do veiculo; IX - Recolher o veículo em locais
seguros; X - Realizar viagens a serviço da Câmara sempre que solicitado; XI - Responsabilizar-se pelo pagamento
da(s) multa(s) decorrentes de infrações de trânsito cometidas no veículo sob sua guarda e condução, por sua
conduta culposa. promover o gerenciamento dos veículos pertencentes ao patrimônio da Câmara.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNiCOS - MOTORISTA
® ACIDENTE DE TRANSITO eSocial 05.01.001
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Descrição do Agente Nocivo: ACIDENTE DE TRANSITO (ENTREGADOR)
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
i
a Colisões
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 65/79
10/06/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
QUEDA DE MESMO NIVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
Br EXIGNCIA POSTURA INADEQUADA
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Cansaço; dores musculares; fraquezas; problemas da coluna vertebral.
RISCOS FÍSICOS - MOTORISTA
■ Vibração de corpo Inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) eSocial 02.01.003
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: desconforto; cansaço; nervosismo; tensão dentre outros
EPIS - MOTORISTA Risco
BOTINA DE SEGURANÇA (CA: 32807) Colisi es
MASCARA PFF1 (CA: 43745) ColisOes
https://sistemaeso.com.brlsystem/api/1044ef523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 66/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 36
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.b
CARGO PRESIDENTE - CBO: 111120
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega.. 'este
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Além do imenso poder político, é o presidente da Câmara quem conduz os trabalhos do Plenário e decide quais
propostas serão colocadas em votação. O cargo é o segundo na linha sucessória da Presidência da República,
depois do vice-presidente.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - PRESIDENTE
S Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
a QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 67/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.963.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatatao.com.br
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523G1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 68179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO PROCURADOR GERAL - CBO: 241225
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades:
Emitir, quando solicitado pela Presidência, pela Mesa ou pelo Plenário, parecer, verbal ou escrito, sobre os
aspectos técnicos e legais das matérias em tramitação na Câmara; II - Orientar a elaboração de projetos de lei,
de decretos legislativos e de resoluções de interesse da Câmara.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - PROCURADOR GERAL
■ Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
r QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 69/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquico. . '
Exposição: Continua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https://sistemaeso.com.br/system/apil1044cf523c/1047e24bd6/getdocumenlpatternformattìngcontenV376077documentid=1498490 70/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608
Ak Pi811$ífg plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO TELEFONISTA - CBO: 422205
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os emprega•o
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
- Zelar pela manutenção e funcionamento dos serviços de telefones, providenciando os reparos que se fizerem
necessários, após autoriza ç ã o; II - Controlar, registrar, transmitir e solicitar ligações telefônicas anotando
recados e mantendo atualizadas, em livro próprio, as ligações interurbanas, identificando a hora, o local
chamado, o autor da chamada e dia que foi feita; Ill - Encaminhar, mensalmente, ao responsável a relação de
ligações interurbanas feitas para a « providências cabíveis; IV - Comunicar ao responsável, os defeitos nos
aparelhos telefônicos da Câmara; V - Manter arrumado o material sob sua guarda,
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS AC1DENTES / MECANICOS - TELEFONISTA
• Batida "contra", Bafada "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
hops://sistemaeso.com.br/systemlapil1044cf523c/1047e24bd6/getdocumenlpattemformattingcontenU37607?documentid=1498490 71/79
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LTCAT - laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNP1: 26.983.289/0001 08 Tel: (64) 98143 6049 / (64) 99963 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercìalplanseg@gmaíl.com www.plansegcatalao.com.br
• ziSC«S
*: Exigéncia de postura inadequada; situações causadoras de stress físico
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https:i/sistemaeso.com.br/systemlapil1044cf523c/1047e24bdfilgetdocumentpattemformattingcontent/37607?documenlid=1498490 72/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.co
CARGO VEREADOR - CBO: 111120
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/COMISSIONADO (Ambiente Principal)
Atividades: Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito. São os
vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
O Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES MECÂNICOS - VEREADOR
■ Batida 'contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
■ QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
¡, ~~: • ~
RISGCtS. EítGO.t>3ÔMIírt7S 1tEREÁbüR
Exigência de postura inadequada; situações causadoras de stress físico e/ou psíquica.
Exposição: Continua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: ambiente de trabalho
https;!lsistemaeso.com. br/system/a pi/1044cf523G1047e24bd6/getdoc umentpattemformatti ngcontenl/37607?doto mentid=1498490 73179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143 6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO VIGILANTE - CBO: 517330
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: ADMINISTRATIVO/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades
Executar tarefas relativas aos serviços de vigia, ronda, diurna e/ou noturna. Zelar peia guarda do património
público e Unidades da Câmara, percorrendo- os sistematicamente e inspecionando suas dependências,
verificando se as portas, janelas, portões e outras viam de acesso estão fechadas corretamente, para evitar
roubos, incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; II - Controlar fluxo de pessoas,
identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados. Receber e atender transeuntes,
turistas, visitantes e moradores, prestando-lhes informações e orienta ç õ es necessárias; 111 - Escoltar pessoas e
mercadorias e fazer manutenções simples nos locais de trabalho; IV - Manter a organização, limpeza e a higiene
do ambiente de trabalho.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nociva
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
O Sem adicional de pericnlosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
RISCOS ACIDENTES / MECÂNICOS - VIGILANTE
• Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: lesões pessoais.
• QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https:llsistemaeso.com.br/system/api11044cf523c/1047e24bd61getdocumenipattemformattingcontent137607?documentid=1498490 74/79
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
~ansel~
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Em. il:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br L
~~
EXIGENCIA DE POSTURA INADEQUADA
1 •i
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
~
Danos à saúde: DORES, CANSAÇO, STRESS
MONOTONIA
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: STRESS
https://sistemaeso.com.br/system/ape/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documented=1498490 75/79
10!08!2023 15:46 Sistema ESO - Documento
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
CARGO ZELADOR - CBO: 514120
Abaixo estão listados todos os dados técnicos, bem como os ambientes e os riscos ocupacionais aos quais os empregados deste
cargo estão expostos.
Ambientes: OPERACIONAL/EFETIVO (Ambiente Principal)
Atividades:
Exercer as funções de zelador, promovendo a manutenção e a conservação das dependências da Càmara; II -
Verificar a necessidade de reparos e condi ç õ es de funcionamento das instalações, mantendo-as dentro dos
padrões de higiene e segurança; Ill - Executar ou providenciar serviços de manutenção geral, efetuando
pequenos reparos em equipamentos de uso na execução de serviços; IV - Cumprir rigorosamente as normas e
procedimentos de segurança do trabalho; V - Executar outras atividades correlatas ao cargo.
GFIP: (00) Em nenhum momento houve exposição a agente nocivo
0 Sem insalubridade
Observações e parecer técnico
NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME ANEXOS DA NR 15
0 Sem adicional de periculosidade
Observações e parecer técnico
NÃO ESTÁ EXPOSTO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES PERICULOSOS CONFORME OS ANEXOS DA NR 16
0 Sem aposentadoria especial
Observações e parecer técnico
GFIP 00, CONFORME DECRETO 3.048 DE 06/05/1999 DO INSS.
PISCOS ACIDENTES / MECANICOS - ZELADOR
a Batida "contra", Batida "Por"
Exposição: Eventual/Ocasional
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: Lesões pessoais.
a QUEDA DE MESMO NÍVEL
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: LESÕES PESSOAIS
https:/lsistemaeso.com.br/system/apil1044cf523cl1047e24bd6/getdocumentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 76179
10/08/2023 15:46 Sistema ESO - Documento
Planon
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 360
plansegcátalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br `
o
EXIGENCIA DE POSTURA INADEQUADA
Exposição: Contínua/Permanente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: DORES, CANSAÇO, STRESS
MONOTONIA
Exposição: Intermitente
Perigos, fontes e circunstâncias: AMBIENTE DE TRABALHO
Metodologia: Critério Qualitativo.
Danos à saúde: STRESS
https://sistemaeso.com.br/system/api/1044cf523c/1047e24bd6/getdocumentpatternformattingcontent/37607?documentid=1498490 77/79
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LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3608 Email:
plansegcatalao@gmaiLcom / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
1) Ter como prioridade a eliminação dos riscos. Não conseguindo deve-se neutralizar ou minimizar o risco primeiro através do uso
dos EPC - Equipamentos de Proteção Coletivos, e em segundo plano utilizando os Equipamentos de Proteção Individuais - EPI
apropriados para a o fator de risco;
2) Efetuar treinamentos de capacitação específicos para cada atividade em razão da exposição dos riscos, bem como cursos de
capacitação exigidos pelas Normas Regulamentadoras.
3) Realizar auditorias de segurança do trabalho para garantir o cumprimento o dos procedimentos atrelados a saúde e segurança do
trabalhador;
4) Cumprir as recomendações e cronogramas de ações definidas no Programa de Gerenciamento de Risco - PGR;
5) Ser rigoroso nos temas lidados aos EPIs, como: evidências da compra, registros de entrega, periodicidade de entrega, validades
dos equipamentos e seu CA - Certificado de Aprovação, treinamentos, armazenamento e fiscalização quanto ao seu uso.
r.~.....
5,t:i
7.1- AGENTE FÍSICO RUÍDO - NR-15, ANEXO 1
fí(3
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85 8 horas 98 1 hora e 15 minutos
86 7 horas 100 1 hora
87 6 horas 102 45 minutos
88 5 horas 104 35 minutos
89 4 horas e 30 minutos 105 30 minutos
90 4 horas 106 25 minutos
91 3 horas e 30 minutos 108 20 minutos
92 3 horas 110 15 minutos
93 2 horas e 40 minutos 112 10 minutos
94 2 horas e 15 minutos 114 8 minutos
95 2 horas 115 7 minutos
96 1 hora e 45 minutos
"São considerados insalubres em grau médio os trabalhos realizados com exposição a níveis de ruídos acima dos limites de
tolerância estabelecidos, sem o uso de EPl — Equipamento de Proteção adequado."
7.2 - DEMAIS AGENTES INSALUBRES
O limite de tolerância e graus de insalubridade dos demais agentes, são baseados conforme estabelece a NR 15 e seus anexos,
conforme a lista abaixo:
x~t ahsr~ i t +ax r~ á t tu~ ~? se
tt~t s a z s
4 a t t ~~ ai
Calor NR 15 —Anexo 3
Radiações lonizantes NR 15 — Anexo 5
Condições Hiperbáricas NR 15 — Anexo 6
Radiações Não lonizantes NR 15 — Anexo 7
Vibrações NR 15 — Anexo 8
Frio NR 15 —Anexo 9
Umidade NR 15 —Anexo 10
Agentes Químicos - Por limite de Exposição NR 15- Anexo 11
Agentes Químicos - Poeiras Minerais NR 15 - Anexo 12
Agentes Químicos - Qualitativo NR 15 - Anexo 13
https://sistemaeso.com.br/system/a pi! 1044cf523c/1047e24bd6/geYdacumentpattemformatti ng contenU37607?docu m entid=1498490 78/79
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A,k PlanSeg
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26.983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963- 3
plansegcatalao@gmail.com / comercialplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br~i
Agentes Químicos — Benzeno e seus Compostos NR 15 — Anexo 1k
Agentes Biológicos NR 15 — Anexo 14
Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho, Lei N° 6514/77 que regulamentou a Portaria N° 3.214/78, do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Lei n° 8213/91 e alterações de seu texto pelas Leis n° 9.032/95, 9528/97 e 9732/98.
Decretos regulamentadores da Previdência Social: Dec. 53831/64, Dec. 83080/79, Dec. 2172/97, Dec. 3048/99 e Dec. 4032/01.
Instruções Normativas do INSS: IN INSS/DC n° 57 de 10.10.2001, IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002
Manual de Engenharia Química, Perry and Chilton.
Normas de Higiene do Trabalho da Fundacentro, NHO 01 Norma de Higiene Ocupacional de Ruído
O profissional abaixo assinado, é o responsável técnico pela elaboração deste laudo, cabendo à empresa a responsabilidade pela
implementação.
Atenciosamente,
EDUARDO PEREIRA CAIXETA MENDES
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CREA - GO 1012653099
https://sistemaeso.com.br/system/apil1044cf523c/1047e24bd6/getdocurnentpattemformattingcontent/37607?documentid=1498490 79/79
Sistema ESO — Documento
PLANSEG SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ: 26983.289/0001-08 Tel: (64) 98143-6049 / (64) 99963-
3608
Email: plansegcataiao@gmail.com / comercìalplanseg@gmail.com www.plansegcatalao.com.br
ANEXO I
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
CARGO ANALISTA DE COMPUTAÇÃO - CBO: 212420
Desenvolver trabalhos de natureza técnica na área de informática, visando o
atendimento das Necessidades dos usuários da instituição, podendo atuar em
uma ou mais especificações que Essa função abrange; II — Desenvolver,
implantar e dar manutenção nos sistemas de informação; Ill — Identificar e
corrigir falhas nos sistemas; IV — Prestar suporte técnico e metodológico no
Desenvolvimento de sistemas; V — Planejar, administrar dados, banco de dados
em ambiente de Redes; VI — Estudar e ou disseminar os recursos de software e
hardware tanto voltados ao Tratamento de informa ç õ es como voltados a
comunicação de dados em ambientes Interconectados; VII — Prestar suporte
técnico voltado à manutenção de software básico e à Segurança física e lógica
de dados; VIII — Planejar, desenvolver e manter projetos de redes de
Comunicação de dados; IX — Desenvolver e implantar métodos e fluxos de
trabalhos voltados à Otimiza ç ã o das atividades operacionais; X — Participar de
programa de treinamento, quando Convocado; XI — Participar, conforme a
política interna da Institui ç ã o, de projetos, cursos, Eventos, convênios e
programas de ensino, pesquisa e extensão; XII — Guardar sigilo de todas as
Informações e dados a que tenha acesso no exercício do cargo, especialmente
os de cunho Pessoal e administrativo; XIII — Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o Exercício da função. — I — Controle e manutenção dos
serviços de informática da Câmara Municipal, tais como rede de conectividade,
servidores e dispositivos da `Internet"; manutenção E controle de m á quinas,
equipamentos, peças de reposição e softwares; II — Controle e Manutenção de
aplicativos e softwares de apoio legislativo, administrativo e técnico; Ill —
Organizar o sistema de gestão do conhecimento e de tecnologia de informação
do legislativo.
CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CBO: 252305
Assessorar diretamente ao Diretor de Finanças e Orçamento; II - Praticar todos
os atos afetos à Diretoria de Finanças e Orçamento, quando determinados pelo
Diretor de Finanças e Orçamento.
CARGO ASSESSOR DAS COMISSÕES - CBO: 252305
Prestar assessoria aos trabalhos das Comissões Permanentes e Especiais; II —
Prestar assessoria à expedição das Convocações das Comissões e conferir os
prazos regimentais dos respectivos relatores, mantendo informados os
Presidentes e demais membros das Comissões; III —Assisti r às reuni õ es das
Comissões, preparando as atas, Pareceres e votos; IV — Executar outras
atribuições a eles atribuídas.
CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA - CBO: 261110
Compete ao Assessor de Imprensa: I — Assistir ao Chefe do Departamento de
Comunicação em Todas suas atribuições, principalmente na divulgação dos
atos administrativos e legislativos da Câmara, à publicação de matérias de
interesse público e ao relacionamento com os diversos Meios de comunicação
e veículos de imprensa; II — Outras atribuições determinadas pelo Chefe De
Departamento de Comunicação.
CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - CBO: 252305
A assessoria direta ao Presidente em sua representação política e social, nas
relações públicas E no preparo do despacho pessoal e expediente do
Presidente; II» Exercer as atividades de Coordenação político-administrativa,
no relacionamento com os munícipes, entidades de classe, Associações e
órgãos da administração pública federal, estadual e municipal; III — Exercer as
Atividades de relações públicas e, de comunicação social e; estabelecer
contatos com órgãos de Imprensa, rádio e televisão para divulga ç ã o e
promoção; IV — Planejar, dirigir, coordenar, Orientar, acompanhar e avaliar a
execução das ações e atividades da Presidência; V — Exercer Outras
atribuições que lhes forem cometidas pela Presidência da Câmara.
CARGO ASSESSOR JURÍDICO - CBO: 241040
I — Prestar assessoria jurídica necessária à Câmara e aos Vereadores,
inclusive com atuação Judicial junto a processos onde seja parte, de qualquer
forma, a Câmara ou o Presidente, em Quaisquer tribunais, foros ou comarcas,
incluindo especializada, bem como ainda, nos Procedimentos oriundos dos
Tribunais de Contas dos Municípios ou da União; II — Exarar Pareceres nos
projetos sempre que solicitado pelo Presidente do Legislativo e/ou pela
Comissão Mista ou outras Comissões, através da Procuradoria, I —Assessorar
o Procurador, sem prejuízo De suas atribuições — próprias; II — Representar a
Câmara Municipal em juízo e fora dele; III — Assessorar as Comissões
Permanentes e especiais na emissão de pareceres; IV — Opinar, nos Termos da
lei em vigor, sobre a concessão de licença a Servidores; V — Emitir parecer
jurídico às Consultas que lhe forem encaminhadas por escrito pelos
Vereadores, após despacho da Presidência da Câmara, no prazo legal ou
fixado pela Procuradoria; VI — Prestar assistência Jurídica à Mesa Diretora, aos
Vereadores e aos Servidores; Vil — Acompanhar e dirigir a posse e a Lavratura
de atas e termos de posse de Vereadores e Servidores; VIII — Dirimir dúvidas
relativa a Direitos, vantagens e deveres dos servidores; cumprir e fazer cumprir
direitos, deveres e prazos Exigidos e previstos na Legisla ç ã o, IX — Colecionar
exemplares da legisla ç ã o de interesse da Câmara; X — Elaborar os contratos
provenientes das licitações e outros que se façam necessários; XI — Emitir
pareceres nos processos de licitação, quanto ao edital e a homologação do
resultado Das licita ç õ es realizadas, bem como, nos processos de dispensas
de licita ç ã o, quando estes Forem solicitados.
CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO - CBO: 252305
I - Assessorar o Agente Legislativo e o Agente Administrativo, sem prejuízo de
suas atribuições;ll - Recebimento do expediente mediante protocolo. III -
Revisão, confecção e expedição das indicações da Câmara. IV - Anotar nas
respectivas fichas o encaminhamento das indicações. V- Expedição de
telegramas, convites e comunicações especiais. VI - Controlara
correspondência encaminhada à presidência. VII - Organizar a publicação dos
atos administrativos no placar da Câmara. VIII - Controle da correspondência
em geral. IX - Controle e entrega de correspondência através de protocolo
interno e externo. X - Promover o registro de nomes, endereços e telefones das
autoridades e entidades de interesse da Câmara, mantendo-a atualizada.
CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR - CBO: 252305
I — Controlar, coordenar e assessorar o(a) Vereador(a), na sua relação política
interna e externa; II — Preparar minutas de proposições e suas respectivas
mensagens; III — Dar assistência aos Vereadores coordenando seus trabalhos
junto a Câmara; IV — Controlar as tarefas necessárias Para o Processo
Legislativo; V — Representar o Vereador em eventos comunitários; VI —Atender
Ao público, anotando em ordem, a identificação das pessoas e encaminhandoas ao Vereador; VII - Encaminhar e receber, a correspondência, avisos e editais
endereçados ao Vereador; cumprir As demais determinações que lhe forem
ditadas pelo Vereador
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO -
CBO: 411005
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar
funções rotineiras de Pequena responsabilidade e complexidade, de suporte
administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como: I- Redigir
atos administrativos conforme padrões existentes, tais Como: textos, tabelas,
formulários e etc.; II- Colecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara
Municipal; Ill — Classificar, informar e conservar processos e documentos; IV —
Atender o Público interno e externo, prestando informações e orientações
respectivas; V — Exercer outras Atividades semelhantes e compatíveis do
mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. I— A Formaliza ç ã o e execução
de processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades, na forma e Condições
estabelecidas na legislação federal; II Emitir as requisições de compra e
autorização De serviços e obras; III — Coordenar o suprimento de materiais e
serviços de consumo da Câmara Municipal, de forma centralizada, mantendo
dados estatísticos que auxiliem o planejamento e Controle de materiais para
distribuição e a execução de serviços; IV — Realizar a pesquisa, coleta De
orçamentos e preços de serviços e materiais
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO/PROCESSO LEGISLATIVO - CBO:
411005
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar
funções rotineiras de Pequena responsabilidade e complexidade, de suporte
administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como: I- Redigir
atos administrativos conforme padrões existentes, tais Como: textos, tabelas,
formulários e etc.; II- Colecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara
Municipal; III — Classificar, informar e conservar processos e documentos; IV —
Atender o Público interno e externo, prestando informações e orientações
respectivas; V — Exercer outras Atividades semelhantes e compatíveis do
mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. I — Planejamento, coordena ç á o,
orienta ç ã o e supervisão das atividades que prestam apoio aos Trabalhos
legislativos, o que engloba: a — a consultoria e assessoramento técnico e
institucional; B — os trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias; c —
o processo de produção e Arquivo da documenta ç ã o legislativa; d— o
acompanhamento taquigráfico dos discursos e Debates ocorridos tanto nas
comissões como no plenário; e -elabora ç ã o e expedi ç ã o da
Correspondência oficial; f- emissão de certidões e atos da Presidência; g -
registro de Portarias, Resoluções, Leis e Decretos Legislativo. II » Executar os
trabalhos de reprodução de documentos, Zelando pelas máquinas e materiais
usados nos serviços; III — Encadernar e conservar em local e Instalações
apropriadas todos os processos, por ordem num é rica, e divididos por sessões
da Câmara e legislatura; IV — Digitalizar, e manter arquivo digital de toda
documentação legislativa.
CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO/RECURSOS HUMANOS - CBO:
411005
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar
funções rotineiras de Pequena responsabilidade e complexidade, de suporte
administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como: I- Redigir
atos administrativos conforme padrões existentes, tais Como: textos, tabelas,
formulários e etc.; II- Colecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara
Municipal; Ill — Classificar, informar e conservar processos e documentos; IV —
Atender o Público interno e externo, prestando informações e orientações
respectivas; V — Exercer outras Atividades semelhantes e compatíveis do
mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. I — Promover o processamento
mensal da folha de pagamento da Câmara; II — Efetuar o controle de Pontos,
cálculos de férias, rescisões, relatórios de movimentações de pessoal,
expedição das Guias de recolhimento dos encargos da folha; Ill — Controlar as
férias dos funcionários, zelando Pela continuidade dos servi ç os; organizar e
manter atualizados os prontuários contendo os Assentamentos individuais dos
funcionários e Vereadores; IV Manter cadastro informatizado De todos os
funcionários e Vereadores; controlar a frequência de funcionários e de
Vereadores, Fazendo as anotações cabíveis nos respectivos assentamentos
individuais; V — Efetuar as rotinas De admissão e desligamento de pessoal,
bem como relatórios de movimentação dos funcionários Exigidos pela legisla ç
ã o federal pertinente; VI — Emitir as guias de contribui ç õ es e outros Encargos
incidentes sobre a folha, nos prazos previstos na legisla ç ã o pertinente;
preparar e Controlar os atos de concessão de direitos e vantagens aos
funcionários, previstos na legislação Vigente; VII — Elaborar os relatórios
gerenciais da folha de pagamento; manter controle sobre os Benefícios
concedidos pela Câmara seus funcionários, inclusive convênios; VIII — Emitir
Certidões e atos da Presidência, de competência do departamento; IX —
Promover atividades Visando o desenvolvimento de pessoal da Câmara
Municipal, consubstanciadas em Treinamentos e participação em cursos e
seminários.
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CBO: 514320
I — Executar servi ç os de limpeza e conserva ç ã o de instalações, móveis, II —
Equipamentos e Utensílios em geral, nas unidades administrativas da Câmara
Municipal, varrendo, lavando, Encerrando, lustrando, tirando o pó e recolhendo
o lixo, para preservar as condições de higiene E manter a boa aparência nos
diversos ambientes de trabalhos e Unidades da Câmara; Ill — Executar serviços
de limpeza e conservação varrendo, lavando, encerrando, lustrando, tirando o P
ó e recolhendo o lixo da área externa da Câmara, escadas, rampas e jardim; IV
— Executar Higieniza ç ã o em banheiros e sanitários, repondo material; V —
Executar higieniza ç ã o de Elevadores; VI — Executar higienização em filtros,
bebedouros, geladeiras e outros similares; VII — Trabalhar em conformidade
com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, Higiene,
saúde e preservação ambiental; VIII — Executar outras atividades de auxílio a
serviços Gerais, conforme orientação superior.
CARGO CHEFE DE GABINETE - CBO: 111415
I - Gerenciar as atividades do Gabinete do Vereador; II - Coordenar os
trabalhos dos Assessores Parlamentares; Ill - Colaborar com o Vereador no
exercício de suas funções parlamentares; IV - Controlar os documentos sob a
responsabilidade do Gabinete do Vereador; V - Controlar os suprimentos ao
Gabinete do Vereador; VI - Solicitar o uso de veículos ao Gabinete do Vereador
e zelar pelo fiel cumprimento da finalidade pretendida; VII - Responsabilizar-se
pelo controle do fluxo de pessoas junto ao gabinete do vereador VIII - Realizar
outras tarefas determinadas pelo Vereador.
CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - CBO: 410105
I - A publicação dos atos administrativos e legislativos; II - A divulgação interna
e externa á Câmara das informações de interesse do Município; III - A
representação do Poder Legislativo junto aos meios de comunicação; IV - A
divulgação de informações solicitadas por cidadãos e demais órgãos públicos;
V - A alimenta ç ã o de informa ç õ es constantes no portal da transparência; VI
- A realização de demais tarefas que lhes forem atribuídas.
CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - CBO: 342305
1 — Cabe gerenciar a frota de veículos automotores da Câmara Municipal
quanto à s viagens a Serviço do Poder Legislativo, consumo de combustíveis e
manutenção da frota; II — Controle de Veículos locados pela Câmara Municipal;
III — Emitir laudos de especificação técnica veicular Para aquisição de veículos
novos; IV — Gerenciar e controlar o quadro de motoristas, em conformidade
com a legislação vigente.
CARGO CONTADOR — CBO: 252210
Atribuições Típicas: Compete ao (a) Contador - Sob orientação e supervisão,
ser responsável por serviços de contabilidade no órgão legislativo; assessorar
e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro,
orçamentário e tributário da Câmara; prestar informações sobre matéria
contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; compilar informações
de ordem contábil para orientar decisões; elaborar planos de contas e normas
de trabalho de contabilidade; escriturar e/ou orientar a escrituração de livros
contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamento e
organizar demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organizar e
assinar balancetes e relatórios de natureza contábil ou gerencial; revisar
demonstrativos contábeis; coordenar trabalhos de tomadas de contas de
responsáveis por bens ou valores; coordenar os trabalhos da área patrimonial e
contábil — financeira; preparar relatórios informativos sobre a situa ç ã o
financeira, patrimonial e orçamentária; orientar, do ponto de vista contábil, o
levantamento de bens patrimoniais; planejar modelos e fórmulas para uso dos
servidores de contabilidade; assessorar a Comissão Permanente de Finanças
e Orçamento sobre a matéria orçamentária e tributária; controlar dotações
orçamentárias referentes à remuneração dos servidores; atualizar-se quanto à
efetiva realiza ç ã o de despesa e repasses no âmbito do poder legislativo com
vistas ao cálculo de despesa e limites constitucionais ou legais que a Câmara
Municipal esteja sujeita; emitir relatórios contábeis e financeiros, de caráter
obrigatório, observando prazos e formalidades da legislação, bem como em
atendimento a determinações do Presidente; executar outras tarefas correlatas
inerentes a contabilidade pública; cumprir os prazo entabulados pelas
instruções aplicáveis a área oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado de Goiás e demais órgãos de controle externo na ótica contábil,
formalizar e enviar os balancetes mensais através do SAEPC do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás, formalizar e protocolar o balancete
físico do mês dezembro junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
de Goiás.
CARGO CONTROLADOR INTERNO — CBO: 391205
I — Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução
dos Programas De Governo e Orçamento do Município destinado a Câmara
Municipal; II — Comprovar a Legalidade e avaliar os resultados quanto à
eficácia e eficiência da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial da
Câmara Municipal de Catalão; III — Exercer o controle das operações de
crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e Haveres da Câmara
Municipal de Catalão; IV — Avaliar os custos das obras e serviços realizados
Pela Câmara Municipal de Catalão; V — Verificar a fidelidade funcional dos
Agentes da Administra ç ã o responsáveis por bens e valores públicos; VI —
Fiscalizar o cumprimento das Medidas adotadas para o retorno das despesas
de pessoal aos limites estabelecidos no Regramento jurídico; Vil —Acompanhar
o cumprimento dos limites de gastos do Poder Legislativo Municipal. VIII — Dar
ciência imediata a Comissão Permanente de Fiscaliza ç â o da Câmara de
qualquer Irregularidade ou ilegalidade que tomar conhecimento sob pena de
responsabilidade solidária.
CARGO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO - CBO: 142210
- O cargo de Coordenador de Administração tem como atribuições
coordenar juntamente, com A Presidência e com a Direção Geral, o
planejamento e a organização das atividades do Poder Legislativo; II "
Transmitir ao pessoal à s ordens da Presidência; III — Acompanhar, junto aos
Departamentos, as providências determinadas pela Presidência; IV — Fazer
observar a execução Das atribui ç es de cada cargo; V — Supervisionar as
atividades de servi ç os gerais, recepção, Guarda, bem como a administração
e manutenção do prédio
da Câmara; VI — Administração do Acervo patrimonial; VII — Planejamento,
coordenação e execução de todos os serviços técnico administrativos a ela
subordinados; VIII — Supervisionar o trabalho dos demais órgãos e Servidores
da Câmara Municipal, mediante autorização da Diretoria Geral, bem como
apoio aos Parlamentares.) — Supervisionar as atividades de serviços gerais,
recepção, guarda, bem como a Administração e manutenção do prédio da
Câmara; II — Coordenar e supervisionar as atividades Atinentes aos cargos de
Auxiliar de Servi ç os Gerais, Copeiro/Garçom, Telefonista, Vigilante e Zelador,
conforme suas respectivas atribuições; III — Elaborar as escalas periódicas de
trabalho Dos servidores; IV — Efetuar o registro das movimenta ç õ es
patrimoniais, registrando e Controlando a existência, localização e condição de
uso de todos os bens patrimoniais da Câmara Municipal e anotando as
mutações ocorridas em cada exercício; V — Fazer anualmente o Inventário dos
bens patrimoniais para elabora ç ã o do balanço; VI — Manter sob sua guarda e
Controle, em local apropriado, os bens adquiridos pela Câmara Municipal,
zelando pela sua Conservação e efetuando inventários periódicos; VII —Auxiliar
a Diretoria Geral no cumprimento De suas obrigações, conforme sua orienta ç
ã o e limitando ao que a Diretoria em questão Expressamente autorizar.
CARGO COPEIRO/GARÇOM — CBO: 513425
I — Manusear e preparar alimentos (café , leite, água, chá , sucos, torradas e
lanches leves em Geral) utilizando bandejas e carrinhos; II — Atender aos
vereadores, servidores e visitantes, em Todo recinto da Câmara, inclusive, em
todas sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e Solenes, servindo e
distribuindo os referidos itens acima e atendendo à s suas necessidades
Alimentares; III — Arrumar de maneira requintada e decorativa as bandejas e as
mesas; IV — Servir e recolher as bandejas, utensílios e equipamentos
utilizados, promovendo sua limpeza, Higienização e conservação; V — Executar
e conservar a limpeza da copa e da cozinha; V! — Zelar Pelo armazenamento,
manter a organiza ç â o, conservação e a higiene do ambiente e dos Alimentos;
VII — Controlar os materiais utilizados; VIII ' Evitar danos e perdas de materiais;
IX — Responder pelo serviço executado; X — Responder pelo material de
consumo, equipamentos e Material permanente â sua disposição; XI — Manter
a higiene e o asseio em seu local de trabalho; XII — Executar outras tarefas
correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior
CARGO DIRETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CBO: 123115
I —Assessorar o Presidente, quando por este determinado; II — Responder
pelas finanças e Orçamento da Câmara; III — Exercer outras atribuições, no
campo financeiro, que lhe forem Detemiinadas
CARGO DIRETOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES - CBO: 111415
I — Zelar pela tramita ç ã o das propostas das proposições, observando os
prazos e rotinas Determinados no Regimento Interno da Casa; II — Manter
organizados e em dia os arquivos da Câmara; Ill — Assessorar os vereadores
na elabora ç ã o das proposições; IV — Cuidar das Correspondências, redigindo
a que deva ser expedida e arquivando a recebida; V — Redigir as Atas das reuni
õ es do plenário e das Comissões; VI — Apoiar as Comissões Permanentes e
Especiais, no que for necessário à execução de suas atribuições; VII — Exercer
outras atividades Afins que lhe forem determinadas pelo Presidente da
Câmara.
CARGO DIRETOR GERAL— CBO: 111405
- Supervisionar as atividades de serviços gerais, recepção, guarda,
administração e manutenção do prédio da Câmara; ll-Administração do acervo
patrimonial; Ill - Planejamento, coordenação e execução de todos os serviços
técnico- administrativos a ele subordinados; IV - Supervisionar os trabalhos dos
demais órgãos e servidores da Câmara; V - Dirigir e controlar as atividades
administrativas internas da Câmara Municipal e de apoio aos parlamentares.
CARGO ESCRITURÁRIO/ALMOXARIFADO - CBO: 411005
I - Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os
serviços da Câmara; II - Prestar apoio ao processo legislativo, em todas suas
etapas; Ill- Executar serviços do escritório; IV - Organizar arquivos e fichários;
V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e
recebimentos de materiais; VII - Efetuar cálculos simples e elaborar
demonstrativos; VIII - Preencher fichas, registros, formulários e efetuar
lançamentos cadastrais; iX » Controlar almoxarifado quanto entrada e saída de
material de consumo; X - Outros serviços de natureza similar. II Emitir as
requisições de compra; Ill - Coordenar o suprimento de materiais e serviços de
consumo da Câmara Municipal, de forma centralizada, mantendo dados
estatísticos que auxiliem o planejamento e controle de materiais para
distribuição e a execução de serviços;
CARGO ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS - CBO: 411005
I - Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os
serviços da Câmara; II - Prestar apoio ao processo legislativo, em todas suas
etapas; Ill- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e fichários;
V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e
recebimentos de materiais; VII - Efetuar cálculos simples e elaborar
demonstrativos; VIII - Preencher fichas, registros, formulários e efetuar
lançamentos cadastrais; iX » Controlar almoxarifado quanto entrada e saída de
material de consumo; X - Outros serviços de natureza similar. I - A formalização
e execução de processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades, na forma e
condi ç õ es estabelecidas na legisla ç á o federal; li —Emitir ah requisições de
compra e autorização de serviços e obras; Ill - Coordenar o suprimento de
materiais e servi ç os de consumo da Câmara Municipal, de forma centralizada,
mantendo dados estatísticos que auxiliem o planejamento e controle de
materiais para distribuição e a execução de serviços; IV - Realizar a pesquisa,
coleta de orçamentos e preços de servi ç os e materiais.
CARGO ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CBO: 411005
I — Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com
os serviços da Câmara; II — Prestar apoio ao processo legislativo, em todas
suas etapas; III- Executar serviços de Escritório; IV — Organizar arquivos e
fichários; V — Operar terminais de computador; VI — Controlar requisições,
estoques e recebimentos de materiais; VII — Efetuar cálculos simples e
Elaborar demonstrativos; VIII — Preencher fichas, registros, formulários e
efetuar lançamentos Cadastrais; iX » Controlar almoxarífado quanto entrada e
as í da de material de consumo; X — Outros serviços de natureza similar. I — A
formalização e execução de processos licitatórios, Dispensas ou
inexigibilidades, na forma e condições estabelecidas na legislação federal; II
Emitir As requisições de compra e autorização de serviços e obras; III —
Coordenar o suprimento de Materiais e serviços de consumo da Câmara
Municipal, de forma centralizada, mantendo dados Estatísticos que auxiliem o
planejamento e controle de materiais para distribuição e a execução De
serviços; IV — Realizar a pesquisa, coleta de orçamentos e preços de serviços
e materiais.
CARGO ESCRITURÁRIO/DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO - CBO:
411005
I - Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com os
serviços da Câmara; II - Prestar apoio ao processo legislativo, em todas suas
etapas; III- Executar serviços de escritório; IV - Organizar arquivos e fichários;
V - Operar terminais de computador; VI - Controlar requisições, estoques e
recebimentos de materiais; VII - Efetuar cálculos simples e elaborar
demonstrativos; VIII - Preencher fichas, registros, formulários e efetuar
lançamentos cadastrais; iX » Controlar almoxarífado quanto entrada e saída de
material de consumo; X - Outros servi ç os de natureza similar.l - Proceder com
a recepção e registro de documentos oficiais, executando as atribuições do
serviço de protocolo de documentos e papéis endereçados á Câmara
Municipal, controlando sua movimentação; II - Prestar informações aos
funcionários, aos Vereadores e ao público em geral a respeito da tramitação de
documentos de seu interesse; Ill - Executar o controle da tramitação,
arquivamento e guarda de todo e qualquer documento em transito oficial na
Câmara Municipal.
CARGO ESCRITURÁRIO/PROCESSO LEGISLATIVO - CBO: 411005
Compete ao Auxiliar Administrativo, sob orientação e supervisão, realizar
funções rotineiras de Pequena responsabilidade e complexidade, de suporte
administrativo burocrático em todas as Divisões da Câmara como: I- Redigir
atos administrativos conforme padrões existentes, tais Como: textos, tabelas,
formulários e etc.; II- Colecionar leis, decretos e atos de interesse da Câmara
Municipal; Ill — Classificar, informar e conservar processos e documentos; IV —
Atender o Público interno e externo, prestando informações e orientações
respectivas; V — Exercer outras Atividades semelhantes e compatíveis do
mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. I — Planejamento, coordenação,
orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos Trabalhos
legislativos, o que engloba: a — a consultoria e assessoramento técnico e
institucional; B — os trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias; c —
o processo de produção e Arquivo da documenta ç ã o legislativa; d— o
acompanhamento taquigráfico dos discursos e Debates ocorridos tanto nas
comissões como no plenário; e -elabora ç ã o e expedição da Correspondência
oficial; f- emissão de certidões e atos da Presidência; g -registro de Portarias,
Resoluções, Leis e Decretos Legislativo. II » Executar os trabalhos de
reprodução de documentos, Zelando pelas máquinas e materiais usados nos
serviços; Ill — Encadernar e conservar em local e Instalações apropriadas todos
os processos, por ordem num é rica, e divididos por sessões da Câmara e
legislatura; IV — Digitalizar, e manter arquivo digital de toda documentação
legislativa.
CARGO ESCRITURÁRIO/RECURSOS HUMANOS - CBO: 411005
I — Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com
os servi ç os da Câmara; II — Prestar apoio ao processo legislativo, em todas
suas etapas; Ill- Executar serviços de Escritório; IV — Organizar arquivos e
fichários; V — Operar terminais de computador; VI — Controlar requisições,
estoques e recebimentos de materiais; VII — Efetuar cálculos simples e
Elaborar demonstrativos; VIII — Preencher fichas, registros, formulários e
efetuar lançamentos Cadastrais; iX » Controlar almoxarifado quanto entrada e
as í da de material de consumo; X — Outros serviços de natureza similar.l —
Promover o processamento mensal da folha de Pagamento da Câmara; II —
Efetuar o controle de pontos, cálculos de férias, rescisões, relatórios De
movimentações de pessoal, expedição das guias de recolhimento dos
encargos da folha; III — Controlar as férias dos funcionários, zelando pela
continuidade dos serviços; organizar e manter Atualizados os prontuários
contendo os assentamentos individuais dos funcionários e Vereadores; IVManter cadastro informatizado de todos os funcionários e Vereadores;
Controlar a frequência de funcionários e de Vereadores, fazendo as anota ç õ
es cabíveis nos Respectivos assentamentos individuais; V — Efetuar as rotinas
de admissão e desligamento de Pessoal, bem como relatórios de
movimentação dos funcionários exigidos pela legislação federal Pertinente; VI —
Emitir as guias de contribuições e outros encargos incidentes sobre a folha, nos
Prazos previstos na legislação pertinente; preparar e controlar os atos de
concessão de direitos E vantagens aos funcionários, previstos na legisla ç ã o
vigente; VII — Elaborar os relatórios Gerenciais da folha de pagamento; manter
controle sobre os benefícios concedidos pela Câmara A seus funcionários,
inclusive convênios; VIII — Emitir certidões e atos da Presidência, de
Competência do departamento; IX — Promover atividades visando o
desenvolvimento de pessoal Da Câmara Municipal, consubstanciadas em
treinamentos e participa ç ã o em cursos e Seminários.
CARGO ESCRITURÁRIO/TESOURARIA - CBO: 411005
I — Digitar ofícios, cartas, despachos e demais expedientes relacionados com
os servi ç os da Câmara; II — Prestar apoio ao processo legislativo, em todas
suas etapas; III- Executar serviços de Escritório; IV — Organizar arquivos e fich
á rios; V — Operar terminais de computador; VI —Controlar requisições,
estoques e recebimentos de materiais; VII — Efetuar cálculos simples e
Elaborar demonstrativos; VIII — Preencher fichas, registros, formulários e
efetuar lançamentos Cadastrais; iX » Controlar almoxarifado quanto entrada e
as í da de material de consumo; X — Outros serviços de natureza similar. I —
Prestar serviços de apoio à Diretoria de Finanças e Orçamento, na execução
financeira e orçamentária, apresentando relatórios gerenciais de Programação
de despesas, registros de contabilidade e livros fiscais sujeitos á fiscalização; II
— Encaminhar os balancetes ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro dos
prazos legais.
CARGO MOTORISTA - CBO: 782305
Dirigir e manobrar veículos; II — Definir rotas e itinerários; III — Transportar em
segurança pessoas, documentos e Objetos; IV — Realizar inspeções, pequenos
reparos e manutenções básicas do veículo; V — Providenciar Manutenção
preventiva e corretiva de veículos; VI — Respeitar a legislação, normas e
recomendações de direção Defensiva; VII — Controlar o consumo de
combustível, quilometragem e lubrificação, visando à manutenção Adequada
do veículo; VIII — Zelar pela conservação e limpeza do veículo; IX — Recolher o
veículo em locais Seguros; X — Realizar viagens a serviço da Câmara sempre
que solicitado; XI — Responsabilizar-se pelo pagamento Da(s) multa(s)
decorrentes de infrações de trânsito cometi das no veículo sob sua guarda e
condução, por sua Conduta culposa. Promover o gerenciamento dos veículos
pertencentes ao patrimônio da Câmara.
CARGO PRESIDENTE - CBO: 111120
Além do imenso poder político, é o presidente da Câmara quem conduz os
trabalhos do Plenário e decide quais Propostas serão colocadas em votação. O
1~
cargo é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, Depois do /
vice-presidente.
CARGO PROCURADOR GERAL - CBO: 241225
I — Emitir, quando solicitado pela Presidência, pela Mesa ou pelo Plenário,
parecer, verbal ou Escrito, sobre os aspectos técnicos e legais das matérias em
tramitação na Câmara; II — Orientar a Elaboração de projetos de lei, de
decretos legislativos e de resoluções de interesse da Câmara; Ill — Exercer o
controle da legalidade dos atos emanados do Poder Legislativo, zelando pelo
Respeito à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Goiás, à Lei
Orgânica do Município De Catalão, as Instruções e Resoluções Normativas do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e à • legislação em
geral, no âmbito da Câmara; IV — Defender a Câmara em juízo; V — Pronunciarse nos casos que, por lei, devam receber parecer jurídico; VI — Exercer outras
Atribuições, nos campos jurídico e legislativo, que lhe forem determinadas pelo
Presidente da Câmara.
CARGO TELEFONISTA - CBO: 422205
I - Zelar pela manutenção e funcionamento dos serviços de telefones,
providenciando os reparos que se fizerem necessários, ap á s autoriza ç à o; II
- Controlar, registrar, transmitir e solicitar ligações telefônicas anotando recados
e mantendo atualizadas, em livro próprio, as ligações interurbanas,
identificando a hora, o local chamado, o autor da chamada e dia que foi feita; Ill
- Encaminhar, mensalmente, ao responsável a rela ç ão de ligaç ões
interurbanas feitas para a « providências cabíveis; IV - Comunicar ao
responsável, os defeitos nos aparelhos telefônicos da Câmara; V - Manter
arrumado o material sob sua guarda.
CARGO VEREADOR— CBO: 111120
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executi
vo - no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam
as leis a serem aplicadas no município.
CARGO VIGILANTE — CBO: 517330
Executar tarefas relativas aos serviços de vigia, ronda, diurna e/ou noturna.
Zelar peia guarda do patrim á nio p ú blico e Unidades da C â mara,
percorrendo- os Sistematicamente e inspecionando suas dependências,
verificando se as portas, janelas, portões E outras viam de acesso estão
fechadas corretamente, para evitar roubos, incêndios, entrada de Pessoas
estranhas e outras anormalidades; II — Controlar fluxo de pessoas,
identificando, Orientando e encaminhando-as para os lugares desejados.
Receber e atender transeuntes, Turistas, visitantes e moradores, prestandolhes informa ç ã es e orienta ç õ es necess á rias; Ill — Escoltar pessoas e
mercadorias e fazer manutenções simples nos locais de trabalho; IV — Manter A
organização, limpeza e a higiene do ambiente de trabalho; V — Controlar a
movimentação de Pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros
pertinentes, anotando o número dos mesmos, Para evitar desvio de materiais e
outras faltas; VI — Zelar pela seguran ç a de ve í cubos e Equipamentos no pátio
da Câmara fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua
Guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos; VII — Verificar se a
pessoa procurada Está no prédio, utilizando-se do telefone, interfone ou outros
meios, para encaminhar o visitante Ao bocal; VIII — Encarregar se das
encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do Prédio, recebendo
e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências
Desagrad á veis; IX — Trabalhar em conformidade com normas e
procedimentos t é cnicos e de Qualidade, segurança, higiene, saúde e
preservação ambiental. X — Executar outras atividades de vigia, conforme
orientação superior.
CARGO ZELADOR — CBO: 514120
I — Exercer as funções de zelador, promovendo a manutenção e a conservação
das dependências Da C â mara; II — Verificar a necessidade de reparos e condi
ç õ es de funcionamento das Instala ç õ es, mantendo-as dentro dos padr õ es
de higiene e seguran ç a; 111 — Executar ou Providenciar serviços de
manutenção geral, efetuando pequenos reparos em equipamentos de Uso na
execu ç ã o de servi ç os; IV — Cumprir rigorosamente as normas e
procedimentos de Segurança do trabalho; V — Executar outras atividades
correlatas ao cargo