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materia nº 99/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 99 / 2023
Date 2023-10-20
Ementa"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências".
native_id7923

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-15 Proposição arquivada — Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2023-12-11 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-11-22 Proposição transformada em lei — LEI Nº 4.143, de 09 de novembro de 2023
2023-11-08 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 91/2023, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2023-11-08 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 41ª Sessão Ordinária de 2023. Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
2023-11-07 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária de 2023, para 1ª votação.
2023-11-07 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2023-10-25 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ, Orçamento, Educação e Serviço Social, Direitos Humanos e Saúde.
2023-10-25 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 39ª Sessão Ordinária de 2023.
2023-10-24 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 2023, para deliberação.
2023-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-09T14:24:16.670660-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 2772/2023 TRAMITAÇÃO ORO INARIA 
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO 
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 20/10/202314:28 Previsão 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI NÚMERO ASSUNTO 57/2023 
Descrição 
OFICIO N°472; 
PROJETO DE LEI: "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
CAPS AD III 'JOANA GOMIDE MARGON' NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 19/10/2023 
~ 
Cidade que sonha e faz. 
c ~ _ 
~» FlL a 3 ~ 
Gabinete do Prefeito ~ 
Ofício n.°:4 Z 12023 Catalão, V5 de de 2023. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
Com o presente, passo às vossas mãos para apreciação e deliberação dessa 
egrégia Casa Legislativa, o projeto de Lei que "Cria cargo de provimento em Comissão 
de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD Ill "Joana Gomide 
Margon" na forma que especifica e dá outras providências." 
Com o presente projeto pretendemos criar a Diretoria Geral do Centro de 
Atenção Psicossocial CAPS AD Ill "Joana Gomide Margon" vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores 
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração. 
Atenciosamente, 
/ ADIB ELIAS J IOR 
Prefei 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão - Estado de Goiás. 
Rua Nassin Agel, 505 - Centro, Catalão - Goiás — Brasil CEP: 75701-050 
Fone: (64) 3441-5000. 
ÕÁÍ.
AM LAt? 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI N°. (?y , ded )..de t'2brQ de 2023. 
"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III "Joana Gomide 
Margon" na forma que especifica e dá outras providências." 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição 
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica criado na Estrutura Administrativa do Município de Catalão, 
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Quadro abaixo, a 
Diretoria Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD Ill "Joana Gomide Margon", 
integrando o ANEXO ÚNICO/PARTE I, IV — Dos Órgãos Auxiliares — da Lei Municipal de 
n° 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que definiu a estrutura administrativa do Município. 
ANEXO ÚNICO — PARTE I 
— da Lei Municipal de n° 2.637, de 19 de dezembro de 2008 —
IV — Dos Órgãos Auxiliares: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
N° 
VAGAS 
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
VENCIMENTO 
MENSAL R$ 
01 Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 
"Joana Gomide Margon" 6.973,04 
Rua Nassin Agel, 505 - Centro, Catalão - Goiás — Brasil CEP: 75701-050 
Fone: (64) 3441-5000. 
PREFEITURA DE /V 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeita 
Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III "Joana Gomide 
Margon" 
TITULO DO CARGO: Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
AD Ill "Joana Gomide Margon" 
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS 
ATRIBUIÇÕES: 
I. Definir o número de médicos, enfermeiros e especialidades; 
II. Dirigir e coordenar atividades realizadas no ambiente hospitalar; 
III. Supervisionar o desempenho das questões burocráticas e administrativas da 
instituição hospitalar; 
IV. Controlar Quadro de Servidores Públicos lotados em sua unidade hospitalar; 
V. Cuidar da manutenção dos equipamentos e dos estoques de materiais; 
VI. Pesquisar, analisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização 
dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos de ação, no âmbito 
de sua instituição hospitalar; 
VII. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos de natureza 
administrativa; 
VIII. Verificar o funcionamento da unidade segundo os regimentos e regulamentos 
vigentes; 
IX. Desempenhar função de coordenação de serviços sendo capaz de analisar e 
providenciar alterações dos sistemas administrativos implantados, visando 
adaptar as reais condições do Hospital objetivando a melhor eficácia do sistema; 
X. Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais; 
XI. Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas 
atribuições; 
PRÉ-REQUISITOS: 
Livre nomeação e exoneração; 
Escolaridade: Ensino Médio Completo 
COMPORTAMENTAL: 
Demonstrar capacidade de resolução de problemas; 
Comprometimento; 
Demonstrar capacidade de trabalhar em equipe; 
Rua Nassin Agel, 505 - Centro, Catalão - Goiás — Brasil CEP: 75701-050 
Fone: (64) 3441-5000. 
. . 
. ~ ;
. I~;~~ M CÁTALAO 
C dade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
§10 O cargo em comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS AD Ill "Joana Gomide Margon é privativo de quem possui Ensino Médio Completo. 
Art. 2° O regime jurídico a ser adotado será o estatutário, instituído através 
da Lei Municipal n° 1.142192, inclusive no que se refere ao décimo terceiro salário e férias, 
bem como direitos e deveres. 
Art. 3° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a disciplinar o cargo, se 
necessário, por meio da edição de atos normativos que disporão sobre o detalhamento de 
suas competências, com vistas ao cumprimento de suas finalidades, nos termos da lei. 
Art. 4° Todas as despesas com esta Lei correrão no exercício de 2023, 
adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com 
o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. 
Parágrafo único. Fica a Diretoria de Recursos Humanos do Município 
autorizada a readequar os Organogramas de acordo com os termos desta Lei. 
Art. 5° Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações e 
adequações no Plano Plurianual 2022 - 2025 a abrir os créditos adicionais necessários na 
forma da lei. 
Art. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, 
aos dias do mês de tU.bY.I3 de 2023. 
AkDIB ELIAS JÚNJíÓR 
Prefeito 
Rua Nassin Agel, 505- Centro, Catalão - Goiás — Brasil CEP: 75701-050 
Fone: (64) 3441-5000. 
VINÍCIUS 
H cN'R I Q lTc 
CONTABILIDADE PUBLICA 
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 
Do Relatório 
0 Departamento de Recursos Humanos - RH do Município de Catalão, Estado de 
Goiás, através do seu Servidor Responsável, encaminhou a esta assessoria contábil requisição 
do impacto orçamentário e financeiro sobre a questão disposta a seguir: 
Criação do Cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Centro 
de Atenção Psicossocial CAPS ADIII "Joana Gomide Margon". 
Esta questão advinda do departamento citado devido à necessidade da previsão 
orçamentária das despesas do MUNICIPIO DE CATALÃO. Sendo assim, em análise 
unicamente do ponto de vista contábil, cabe a esta assessoria dispor sobre o que a 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LRF dita sobre isto. 
É o relatório, 
DA FUNDAMENTAÇÃO 
Na análise propedêutica sobre as questões suscitadas é imperioso, para que haja 
um entendimento mais profícuo do assunto demandado, destacar algumas definições e 
esclarecimentos prévios pertinentes. 
A necessidade de o Impacto Orçamentário visa atender inicialmente ao disposto 
pela Constituição Federal, em seu artigo 169 que dispõe: 
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União. dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei 
complementar. [Redação dada pela pela Emenda Constitucional n° 19. 
de 1998) 
§ 1° A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de 
cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a 
admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da 
-=:3Qg5 7197 
Rua 105, r+~ 35 
Setor ui - CEP 74C&0-3O 
úoiãrta - %O 
WWW. IVtfnÏcÌEfs 
contabilidade 
. com. br 
VINICIUS 
HcNIQUc 
CONTABILIDADE PÚBLICA 
administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo 
poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela 
Emenda Constitucional n° 19, de 1998) 
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de 
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda 
Constitucional n° 19, de 1998). 
Com o advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar n.° 
101/2000), foi exigido o acompanhamento do Impacto Orçamentário e Financeiro para toda ação 
que acarrete aumento da despesa, bem como a adoção de obrigações que resultem em 
despesas de caráter continuado, conforme disposto no inciso I do artigo 16 e parágrafo P do 
artigo 17: 
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que 
acarrete aumento da despesa será acompanhado de: 
I - Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva 
entrar em vigor e nos dois subsequentes; 
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente 
derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem 
para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a 
dois exercícios. 
§ 1 Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata 
o caput deverão ser instruidos com a estimativa prevista no inciso I do art. 16 
e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. 
DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
O objetivo do projeto de lei é criação do Cargo de Diretor Geral do Centro de 
Atenção Psicossocial CAPS ADIII. 
Para melhor visualização, segue o resumo e a tabela explicativa abaixo, 
demonstrando o valor da ROL — Receita Corrente Líquida do exercício dos últimos 12 (doze) 
meses, e a folha de pagamento do mês 09/2023 do Municipio de Catalão: 
:õ:3O95 7197 
Rua 106, r=M ~ 
Setor wLI - 'jEp -4O8i 3 YO 
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contabilidade 
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Y INIC,US
HENRIQUE 
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORCAMENTÃRIO 
Receita Corrente Liquida RCL dos Últimos 12 meses (d) R$ 618.644.925,63 
Despesa Folha Total em 06/2023 ( e ) _ 
(aid * 100) 
R$ 279.266.775,07 %RCL 45,14%
Despesa Folha Total após PL ( e) = (a/d*100) R$ 279.275.367,25 %RCL 45,14% 
Despesa Folha Total em 2023 ( e ) = ( c/d*100) R$ 279.275.367,25 ! %RCL 45,14% 
Despesa Folha Total em 2024 ( e ) = ( c/d*100) RS 279.275.367,25 %RCL 45,14% 
Considerando os valores repassados pelo RH — Recursos Humanos do município, a 
estimativa de impacto orçamentaria após a aprovação da lei será no montante de R$ 8.592,18 
(oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), que impactara no percentual de 
índice de pessoal. 
se segue: 
CONCLUSÃO 
Diante de todos os elementos e demonstrativos aqui explicitados, concluímos o que 
I. 0 impacto orçamentário no projeto de lei, será absorvido pelas dotações de 
pessoal e encargos constantes no orçamento de 2023 (LOA); podendo ser 
reforçado através dos índices suplementares autorizados na pelo Poder 
Legislativo; 
li. 0 impacto financeiro do presente projeto terá como contrapartida a evolução da 
arrecadação, através das atualizações dos Impostos e Taxas municipais, como 
também a implantaçao de um plano de aço desenvolvido pelo Tesouro Municipal; 
Ill. A projeção do cenário concernente ao Índice de Gasto com Pessoal com as 
contratações de pessoal prevista neste projeto mostrou-se inferior ao limite 
máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os 
; :;3Øg5 119?n {
Rua 1 Uú, r ~u.~ 
.~_ 
,.„ Setor Si., - CEP -_ E ~~6U-2vn~,.i
Goiana - GO 
c +YÌ . 4 . v: J +.. yi ^[ t J h 3 ✓ G v . v
www, vintclus 
co,f'y,n►!y~abÌy~l d+~ de 
. c ~.+ i f ♦ s ~! 
VINiCJUS 
HENRIQUE 
CONTABILIDADE PUBLICA 
valores da ROL, gastos com pessoal e encargos, todos com referência base os 
últimos 12(doze) meses encerrado; 
IV. Destaca-se que no impacto orçamentário não terá aumento as despesas de folha 
de pagamento do MUNICIPIO DE CATALÃO, no qual no mês de agosto de 2023 o 
município ficou com o índice de pessoal de 45,14%, após a majoração na folha do 
município de Catalão, o índice de pessoal ficara na casa dos 45,14%, abaixo do 
valor previsto na Lei de Reponsabilidade Fiscal de 54% da ROL. 
Portanto, 
Goiânia, 19 de Outubro de 2023 
JBV - Asss t✓ ntabilidade Pública Ltda. 
=:3Q95 7197 
Rua 1Ü:,
Setor ;L•1- ;EP -YC4•i1-3"vO 
> `'•i8.rii:. - G0 
www víilicius 
contabilidade 
com. br 

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