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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-03-26
Ementa"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão".
native_id8341

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 Proposição arquivada — Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2024-06-05 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2024-05-02 Norma Promulgada e Publicada — Decreto Legislativo nº. 08/2024 publicado no mural.
2024-05-02 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade, na 14ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-04-30 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-04-17 Proposição retirada da Ordem do Dia — Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-04-16 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-04-10 Proposição retirada da Ordem do Dia — Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela.
2024-04-09 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-04-09 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2024-03-27 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e CCJ.
2024-03-27 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 9ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-03-26 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2024, para deliberação.
2024-03-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T15:18:20.020152-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Vereadora Rosânge1(1 
Santana Ferreira 
r. 
P fDO U tiaCMr at Qcaaaa aras IL t11tA 
CAMARA MUNICIPAL D1 CATALÃO 
República Federaria do Brasil 
Estado de Goiás 
Cirnara Municipal de Cataláo 
Gabinete da Vereadora Rosángela Santana 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° DE DE MARÇO 
DE 2024. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao 
DEPUTADO FEDERAL 
SR. RUBENS OTONI GOMIDE. 
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições legais, aprova, e eu Presidente da Câmara Municipal, publico 
o seguinte Decreto Legislativo; 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO 
FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos 
relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão. 
Art. 2° - A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de 
Vereadores de Catalão — GO. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
Plenário Júlio Pinto de Mello, aos dias do mês de março do ano de 
2024. 
Rosânge% Santana Ferreira 
~ 
Vereadora 
Vereadora Rosângela
Santana Ferreira 
narina aa soaa wawwacu aaasa.naa 
a 
GAMARA MUNICIPAL DC CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Citnara Municipal de Catalìo 
Gabinete da Vereadora Rosingela Santana 
Nesta oportunidade, tenho a honra de encaminhar para apreciação e 
posterior votação desta Casa de Leis, o Projeto de Decreto Legislativo n° t~y 
de 2024, de minha autoria, que concede o "Título de Cidadania Catalana" ao 
DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE. 
BIOGRAFIA 
Orgulho do povo goiano 
Mais do que um projeto político, Rubens Otoni tem um projeto de vida. É este 
ideal que o leva a dedicar-se inteiramente à luta pela democracia e justiça social. 
Sua coerência nos posicionamentos e a firmeza na defesa dos direitos de 
cidadania, o faz respeitado pelas pessoas, independentemente de partido 
político. 
Por isso, sua trajetória política mostra o caminho de uma política séria, honesta 
e competente. Sua história confirma que política pode ser feita baseada na ética, 
no compromisso social, na participação popular e na defesa dos direitos da 
cidadania. 
Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores e foi membro da sua 
primeira Comissão Executiva Nacional. Em Goiás, presidiu o PT em quatro 
ocasiões. Exerceu dois mandatos de deputado estadual (1992-1994 e 1999-
2002), que lhe deram amplo destaque pelos mecanismos de participação 
popular presentes no seu trabalho. Em 2002 elegeu-se deputado federal, 
reelegendo-se consecutivamente em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. 
O trabalho do deputado é reconhecido pela população e seu mandato está 
presente em todas as regiões do estado, por isso na última eleição recebeu votos 
em todos os 246 municípios goianos, sendo eleito para seu 6° mandato de 
deputado federal. 
Destaque nacional: Rubens Otoni é o parlamentar goiano que mais 
apresentou Projetos de Lei nesta legislatura. 
Vereadora Rosângela
Santana Ferreira 
~ 
►aasios oa aaawa wnwuuaa arasumer 
CAMIARA MUNICIPAL DC CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Catalão 
Gabinete da Vereadora Rosângela Santana 
Rubens Otoni é o deputado goiano com maior número de projetos e o segundo 
entre os 513 deputados. 
São mais de 200 projetos, nesta legislatura, que atendem as demandas de 
diversas áreas como direito dos trabalhadores, meio ambiente, saúde, educação 
e incentivo à agricultura familiar. 
Em outras legislaturas projetos de lei importantes que são de autoria do 
deputado deram origem a programas estratégicos do como o Biodiesel e o Pro 
Uni que hoje garante o ensino superior a mais de 2 milhões de jovens de baixa 
renda em todo país. 
Além dos projetos apresentados o deputado é membro de importantes 
Comissões da Câmara dos Deputados, sempre em defesa dos interesses do 
povo mais simples, humilde e trabalhador. 
O deputado dos municípios. 
Otoni faz questão de visitar pessoalmente todas as regiões do estado, para ouvir 
as demandas da comunidade e contribuir com o desenvolvimento social e 
econômico dos municípios. 
Rubens é campeão na destinação de recursos para os municípios goianos. Com 
sua presença constante nos municípios, o deputado consegue destinar os 
recursos que atendam a necessidade da população. 
Recursos destinados via emenda individual do deputado federal Rubens 
Otoni à: Catalão - ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudoeste 
Goiano. 
- Ano 2019- R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
- Ano 2020 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
- Ano 2021 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
- Ano 2022 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
- Ano 2023 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
- Ano 2024 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
TTereadorct Rosângela
Santana Ferreira 
CAL1ARA MUNICIPAL DL CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Catnara Municipal de Catalão 
Gabinete da Vereadora Rosángela Santana 
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Gabinete da Vereadora Rosángela Santana 
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