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materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-04-01
Ementa"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
native_id8344

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 Proposição arquivada — Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2024-06-05 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2024-05-02 Norma Promulgada e Publicada — Decreto Legislativo nº. 09/2024 publicado no mural.
2024-05-02 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade, na 14ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-04-30 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-04-17 Proposição retirada da Ordem do Dia — Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-04-16 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-04-10 Proposição retirada da Ordem do Dia — Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela.
2024-04-09 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-04-09 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2024-04-04 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e CCJ.
2024-04-03 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto deliberado na 11ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-04-02 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2024, para deliberação.
2024-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T15:18:48.210325-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Vereadora Rosângela 
Santana Ferreira 
CALARA MUNICIPAL DL CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Cataláo 
Gabinete da Vereadora Rosângela Santana 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° JO DE DE ABRIL DE 
2024. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao 
AO DR. LUÍS ALBERTO AGUIAR". 
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas 
atribuições legais, aprova, e eu Presidente da Câmara Municipal, público 
o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Catalana ao DR. LUÍS 
ALBERTO AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes trabalhos 
prestados ao Município de Catalão. 
Art. 2° - A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de 
Vereadores de Catalão — GO. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
Plenário Júlio Pinto de Mello, aos (U dias do mês de abril do ano de 
2024. 
~ 
RosângeT Santana Ferreira 
Vereadora 
Vereadora Rosângela
Santana Ferreira 
CANTARA MUNICIPAL OC CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Cântara Municipal de Catalao 
Gabinete da Vereadora Rosângela Santana 
Nesta oportunidade, tenho a honra de encaminhar para apreciação e posterior 
votação desta Casa de Leis, o Projeto de Decreto Legislativo n° , ~~ de 
2024, de minha autoria, que concede o "Título de Cidadania Catalana ao DR. 
LUÍS ALBERTO AGUIAR". 
Biografia 
Luís Alberto Aguiar é um ilustre filho de Catalão, nascido em Ituiutaba-MG. em 
19 de abril de 1974, filho de Irajá Brasil de Aguiar, in Memoriam, e Jane Cardoso 
Aguiar. Sua trajetória de vida e profissional está intrinsecamente ligada a várias 
cidades, mas é em Catalão que ele encontrou seu verdadeiro lar. 
Sua juventude foi marcada pela mudança para Uberlândia-MG., onde viveu até 
os 18 anos. Posteriormente, mudou-se, para Anhanguera, Goiás, onde teve a 
honra de conviver com seu avô, Douglas de Aguiar, in Memoriam. Em 1993, 
sua jornada em Catalão começou com o ingresso no curso de Direito no Centro 
de Ensino Superior de Catalão (CESUC). 
Ainda durante seus anos de formação, Luís Alberto ampliou seus 
conhecimentos ao aprender informática na cidade de Catalão -Go., na Work 
Informática, escola de um estimado amigo, Matusalém. Esta habilidade o levou 
a fundar sua própria escola de informática em Anhanguera-Go. Em 1994, onde 
atuou também como professor até 1997. 
Após concluir seu curso de Direito, retornou a Uberlândia -MG, onde abriu seu 
escritório de advocacia e continuou a compartilhar seus conhecimentos como 
instrutor de informática no SENAC até o final de 2000. Em 2001, sua carreira 
tomou um novo rumo quando foi convidado pelo então prefeito de Anhanguera 
para ser Assessor Jurídico do município, marcando o início de sua distinta 
carreira na advocacia pública. 
Luís Alberto é pai de dois maravilhosos filhos, Milla França Aguiar, de 18 anos, 
e Luís Felipe Papa de Aguiar, de 14 anos. Em 2003, solidificou uma parceria 
de longa data com seu amigo, Dr. Joni Abrão Tavares, com quem estabeleceu 
um escritório de advocacia em Cumari — Go. , mantendo a sociedade até os 
dias atuais. 
e 
Vereadorci Rosángela
Santana Ferreira ) 
CA►r1ARA M11UNICIPAL DL CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Cantara Municipal de Catalão 
Gabinete da Vereadora Rosangela Santana 
w 
Sua carreira profissional é notável pela vasta gama de serviços prestados a 
quase todos os municípios da região, incluindo Anhanguera, Cumari, Goiandira, 
Nova Aurora, Três Ranchos, Davinópolis, Ipameri, Campo Alegre de Goiás, e, 
principalmente, Catalão. Foi Presidente do 1° Conselho de Segurança do 
Município de Anhanguera (CONSEG) entre 2004 e 2006 e iniciou sua jornada 
na Maçonaria em 29 de maio de 2004, na Loja Maçônica Vale do Pirapitinga, 
em Cumari -Go. 
Sua jornada de aprendizado segue em constante evolução, refletindo seu 
compromisso com a educação continuada. Ele ampliou seus conhecimentos 
através de pós-graduações em áreas como Gestão Pública Municipal, pela 
UEG, e Direito Público, além de MBAs focados em Saúde Pública Municipal, 
Compliance e Ética na Gestão Municipal. Atualmente, dedica-se ao 
aprofundamento em campos específicos, como Direito Parlamentar e Processo 
Legislativo, Processo de Negociação e Arbitragem, Direito do Consumidor, Lei 
Geral de Proteção de Dados (LGPD), e Gestão Jurídica na Área da Saúde e 
Hospitalar, demonstrando sua paixão pelo conhecimento e pelo impacto 
positivo que este pode trazer à sociedade. 
Em 2009, foi convidado pelo então Prefeito de Catalão, Velomar Gonçalves 
Rios, para o cargo de Assessor Jurídico do IPASC, uma posição que manteve 
durante toda a gestão de Velomar. Mais recentemente, em 2017, foi nomeado 
Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Saúde de Catalão pelo Prefeito Dr. 
Adib Elias, cargo que ocupa com empenho desde então. 
Além de sua contribuição profissional, Luís Alberto é ativamente envolvido na 
comunidade, atuando atualmente como membro da, diretoria da Associação de 
Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Comando de Ensino da Polícia Militar 
de Goiás Dr. Tharsis Campos, em Catalão, ocupando o cargo de Tesoureiro. 
Sua gestão, que iniciou em abril de 2021, se estenderá até abril de 2026. 
Catalão é mais que uma cidade para Luís Alberto; é o lugar que ele 
orgulhosamente chama de lar e onde pretende viver pelo resto de sua vida. 
Sua dedicação à cidade e sua contribuição para a região refletem o 
compromisso de um verdadeiro catalano com o progresso e bem-estar. 
~ * OQ 
Vereadora Rosângela 
Santana Ferrei -a 
!'ARTIGO W TOGAI DtM %ALIA ■RAalL!I.A 
CArJIARA MUNICIPAL DL CATALÃO 
República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Cátnara Municipal de Catalão 
Gabinete da Vereadora Rosángela Santana 
d X © bokto WGO 1D 2022,pdí X 
C 0 Paaa, : C:,IUsers/Rosa~elaJOa~nloads/bolete WGO%2010.2022.pdf 
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Rua 3120, n" 38.. }amm Ea1p 
Caalào GO • CEP 75111628 
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CPF:951.721.2ar91 
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Gabinete da Vereadora Rosângela Santana 
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DE AGUIAR 
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NASCIMENTO. 2 > > 19/04/1974 
CPF 
-~* 951.727.266-91 ~~. 
EXPEDIDO EM 
.12/02/2020ï 
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.,~ P￾FL%~,VIU SIQUEIRÃ DE PAIVA~`' 
PRESIDENTE
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ASSINATURA DO PORTADOR 
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