| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-06-27 |
| Ementa | Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura |
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CATAIÁO-GO :e 1/06/2023 Página 1 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2023 - 13:45 ; Encerramento: 27/06/2023 - 14:21 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz ! PODH Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pir^ Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo t PRTB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Ata Eletrônica da 24^ Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura dos essão Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Justificativas de Ausências na Sessão: Helson Barbosa de Souza / Não justificada ; Rosângela Santana Ferreira / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníci trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24^ p Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente soliaitou ao ( vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. *- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em\azão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitami aprovada a ata da 22^ Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 23^ Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 52 de 2023, "Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elia.s - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 53 de 2023, "Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres "Toquinho"". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei n® 55 de 2023, "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 410, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 56 de 2023, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n’ 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 411, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de n® 32 d^ Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://caTnaracataIao.go.gM.br/-pail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 / . F ‘ Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ,- Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ,• Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 29/06/2023 Página 2 7/ ■caA? V J/ A.V. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 Jair da Silva / Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rx385, 4$ em /____________________________________________________________________________ Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Presi^nti : Humhjerto PROS\ 2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 185, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em plenário: Maciel Batalha. ; 6 - Projeto de Lei n® 47 de 2023, "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 378, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação ; 7 - Projeto de Lei n® 49 de 2023, "Denomina-se sede do PRO-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 380, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei. ; 8 - Projeto de Lei n® 50 de 2023, "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 381, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei. ; 9 - Projeto de Lei n® 51 de 2023, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILÍBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 382, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 4 de 2023, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1® e 2® secretários. Número de Protoc^ Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apróv: l®\votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Gilmar.; / íá da es. Pires toreira Freitas Anísio Pereira ! PODE Av. Nicolau Abi 2^IQ&I2Q23 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo '5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http;//camaracatalao.go.gov.br/ - Elail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 Segundo Secretário: Cleuber José Vaz ! PODE Hig^ ffluenc Deusmar. Rocha! L Luiz Socorro /PODE Cláudio Sil\fe Lima / MDB Maciel Oliveira Batalha / PROS Gilmar Antônio Neto /PODE Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Rodr Carvi CMMJiO-W 1 Cláudib''Lúcio Rodrigues / PRB Wj ^/á Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Ricardo de Silva / PSC Alves / PRTB