br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 24/2023

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-06-27
EmentaAta Eletrônica da 24 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
native_id8420

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CATAIÁO-GO
:e
1/06/2023 Página 1
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2023 - 13:45 ;
Encerramento: 27/06/2023 - 14:21
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ;
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz ! PODH
Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pir^
Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS 
; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha /
PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo
Alves Carvelo t PRTB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Ata Eletrônica da 24^ Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
dos
essão
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Justificativas de Ausências na Sessão: Helson Barbosa de Souza / Não justificada ;
Rosângela Santana Ferreira / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníci
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24^ p
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente soliaitou ao (
vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. *-
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em\azão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitami
aprovada a ata da 22^ Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da
ata da 23^ Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para
impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 52 de 2023, "Institui verba
indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras
providências". Autor: Adib Elia.s - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 405, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 53 de 2023,
"Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres "Toquinho"".
Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei n® 55 de 2023, "Dispõe sobre o programa de
recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências".
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 410, Tumo: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 56 de 2023, "Altera o
ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 
3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n’ 3.965, de 06 de abril de 2022, para
majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 411,
Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de n® 32 d^
Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://caTnaracataIao.go.gM.br/-p￾ail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 / . F
‘
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz /
PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes
Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva !
PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ,- Maciel Oliveira
Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ;
Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ,• Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino /
PODE
29/06/2023 Página 2 7/ ■caA?
V J/
A.V. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023
Jair
da Silva /
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
rx385,
4$ em
/____________________________________________________________________________
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO
Presi^nti :
Humhjerto
PROS\
2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de
Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 185, Tumo: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.:
Ausente em plenário: Maciel Batalha. ; 6 - Projeto de Lei n® 47 de 2023, "Denomina-se
a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus
Guerreiro", que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 378, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1® votação ; 7 - Projeto de Lei n® 49 de 2023, "Denomina-se
sede do PRO-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica
abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 380, Tumo:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^
votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador
Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o
acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo
de Lei. ; 8 - Projeto de Lei n® 50 de 2023, "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 381, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em
plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente
solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra
"prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei. ; 9 - Projeto
de Lei n® 51 de 2023, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILÍBRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Autor: Jair
Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 382, Tumo: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.:
Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 4 de
2023, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa
Diretora - Presidente, vice-presidente, 1® e 2® secretários. Número de Protoc^
Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apróv:
l®\votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Gilmar.; /
íá da
es. Pires
toreira
Freitas
Anísio Pereira ! PODE
Av. Nicolau Abi
2^IQ&I2Q23 Página 3
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
'5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http;//camaracatalao.go.gov.br/ - E￾lail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PODE
Hig^
ffluenc
Deusmar.
Rocha! L
Luiz Socorro
/PODE
Cláudio Sil\fe Lima /
MDB
Maciel Oliveira
Batalha / PROS
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Rodr
Carvi
CMMJiO-W
1
Cláudib''Lúcio
Rodrigues / PRB
Wj
^/á
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Ricardo de
Silva / PSC
Alves
/ PRTB

open original →