; I~ ~ ~! , •~,,_r_
Iikií*i.iisFi -
CPF/CNPJ
Atuado por
Descrição
Destino
Documento
Ambiente
i i i
ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
1468/2024
i i i i
41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
01.505.643/0001-50
ROGERIO FERNANDES DUARTE
PROJETO DE LEI
TRAMITAÇÃO
Autuação 21/06/202415:47 Previsão
NÚMERO ASSUNTO
OFÍCIO N°.: 093/2024
PROJETO DE LEI: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Externo
Outros
O i i O
Valor: 0,00 Dt. Doc.: 21/06/2024
,
(ro FIS.002 fl
55/2024
Jr
PREFEITURA DE M
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
►~ Fls. 0.3 c
K~
PROCURADORIA GERAL DO MUNIC
Ofício n.°: O 3S 12024 Catalão, ."1 de
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora,
'- ~JçQ de 2024.
Com o presente, passo às Vossas Mãos para apreciação e deliberação dessa
egrégia Casa Legislativa, o projeto de Lei que "Desafeta a Area Pública Municipal que
especifica e dá outras providências. "
Como administradores dos recursos públicos, devemos nos esforçar para
resolver os problemas dos munícipes, especialmente os mais desfavorecidos. Portanto,
visando fazer mais com os escassos recursos frente ao grande volume de despesas que
temos de enfrentar, pretendemos participar da iniciativa do Estado de Goiás na área social,
o programa Pra Ter Onde Morar — Construção de casas a custo zero.
Dentre as exigências do Chamamento Público para Credenciamento 00112023,
o Município precisa disponibilizar os terrenos onde serão construídas as unidades
habitacionais pelo Estado.
Sendo assim, a desafetação da área pública situada no Distrito de Santo
Antônio do Rio Verde é medida que se opera para a conclusão do processo interno e
apresentação da proposta ao programa Estadual PRA TER ONDE MORAR —
CONSTRUÇÃO DE CASAS A CUSTO ZERO.
Face ao exposto, contamos com o apoio de todos os Vereadores e Vereadora
para a aprovação do presente Projeto de Lei e solicitamos que o mesmo SEJA
APRECIADO POR ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL E EM CARÁTER DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Atenciosamente,
ADIB ELIAS JUNIOR
PREFEITO
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
Rua Nassin Agel, 505 - Centro, Catalão - Goiás — Brasil CEP: 75701-050
Fone: (64) 3441-5000.
PkEFEI UR0. DE P/ CATALAO
Cidade que sonha e faz.
PROCURADORIA GERAL DO MUNI
PROJETO DE LEI N° , de Q ( de de 2024.
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá
outras providências. "
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a
mudança de afetação de sua destinação primitiva, parte da Área Pública Municipal n° 09 do
Loteamento Residencial Conquista, caracterizada como 1a a 26a área do Decreto de
Desmembramento n° 2.477, de 19,03.2022, com destinação de Uso Público, passando-a à
categoria de bens Dominicais ou Patrimônio Disponível.
Art. 2° Uma vez desafetada conforme consta do Art. 1° desta lei, fica o
Município de Catalão autorizado a desmembrar o terreno em questão, e averbar junto ao
CRI desta cidade a nova configuração que resultará do desmembramento da área
desafetada.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, aos :x- I dias do mês
de ~v.,~. .J.. de 2024.
ADIB ELIAS JU IOR
Prefeito,,
Rua Nassin Agel, 505 - Centro, Catalão - Goiás — Brasil CEP: 75701-050
Fone: (64) 3441-5000.
f1~:~~•J~ ~ . ~
~ ~ !
~
:i
~
~
. (~ii~
i A®
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código _1 acign dj)Matrícula: 029553.2.0066105-96
Oficial 19 de abril de 2024
66.105 I .11
Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalãc/GC, na Rua C-06, lado
ímpar, esquina com a Rua C-04, lado ímpar, caracterizado como parte da
Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, coa
destinação de Uso Público (1$ área do Decreto Municipal de
Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de 2024), com 235,50 m 2 e as
seguintes medidas é confrontações: nela frente mede 5,00 metros e
confronta com a Rua C--06; no chanfrado mede 7,07 metros, na
confluência da Rua C-06 com a Rua C-04; aos fundos mede 10,0C metros e
confronta com outra parte da Área Pública runicipal n° 09, c:om
destinação de Uso Público (27a área do referido Decreto); pelo lado
direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área Publica
Municipal n` 09, com destinação de D;íblíco (2a área do referido
Decreto) ; e pelo lado esque_ cao meae 2C,OG _cetros e confronta com a Rua
C-04. Inscrito no Cadastro Imobiliric run _cipaï com o CCI n° 68523.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/ GO na Rua Nes.sim Agel
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF soà o n° 01.505.643,'000í--50.
TITULC AQJISI't IVO: Registrado sob c no R -41. 3 f8, neste ?Livro. Taxa
Judiciária: R$C,00. Emolumentos: RS5_,65; FUNDES? (10%) RS5,lï
r'UNEMP (3%) : R$i, 55; FUNCOMP (3%) : R$l ; 55; FEPADSAJ (2%) ; RS_, 03;
FUNPROGE (2%) : R$l, 03; FUNDEPEG (1,25%) : cY 3, 65; ISSQN (5%) : R$2,58.
Total R$65,21. Sele Eletrônico: C06024041l224!325430141- Consulte este
selo em <www . see .: j go . jus . br ~.
AV.1-66. 105. Catalão, 19 de 1 de Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTU A DE MAIR±cU1A. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matricula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de i9
de janeiro de 2024, nos termos do t:ìabalh_o técnico e?aboradc pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n.° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária: R$0, 00. Emolumentos: R$39, 8; 'UNDr S_ l0%) : R$4,00; FUNEMP (3%) : R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$ .;20; F'EPADS J (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) : R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISS 1N (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 008025;. .22L432.~ _3,;1 _ Consulte este selo em
www.see.tjgo jus.br, d .' -y
Continua no verso
C:EFtTI DAQ
Certifico com fulcro no Art.13, §7_` da te:.. que ats) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matrícula 66.105 do Livro 2 de Registro Geral; foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfica em seu _t__i_„ teor. e se trata(m) de
reprodução fiei do álbum registrai desta Serve-.ia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matricula, até o presente
momento, a Av.l acima. -
0 referido é verdade e dou fé.
~ CjiSALÃO/GO, ~. . . ^<2 de abril de 20
./
. .
OFICIAL
~Ti~age'.'1^•ESEeS ~:
OBSERVAÇÕES: - cqintPO
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191: .alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integrai das parcelas previstas no E 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII 9a Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, in,^lusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Enrol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEM?: 1.00: r nCoM?: 1,00, FEPACSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, `.' M_AL:C,OC , Taxa Jud.: 13,29,
total: 60,37.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrônica de Fiscalização
00602404212282426800002
Consulte este selo em http://see.tjgo.jus.br
ti
CERT I DAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Naciopa!, de,,Matrícula: ~----~-"'-~~'~~~ --~-~-~__~__~ : 029553.2.0066106-93
Oficial 19 de abril de 2024
66.106
Número de Ordem
( •01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 12,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (2A área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta coma Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (278- área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (3a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (la área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68524. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%):
R$1,55; FEPADSAJ (2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br j .
Av.l-66.106. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n_°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDES? (10%) : R$4,00; FUNEMP (3%) :
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FE PADSAJ (2%) R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00632404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo. jus .br)
Continua no verso
C<
N
CERT ID.AO
Certifico com fulcro no Art.19, Sic da Le.' 1 I . /73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matrícula 66.106 do Livre 2 4e Registro Geral, foí(ram)
extraída(s) de forma reprográfica em seu __tei e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registrei der a Ser-rertia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na so:zedita Matrícula, até o presente
momento, a Av.3 acima. -
0 referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/G0, 22 de abril de 2024.
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30
instrumentalização de títulos que tenham por
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
ch_ w
' F,il.i_+..-` ~v.i:.L-,.4
OFICIAL /1Oó r,
'
Saq~`~' ~
. Z ~
?0.Ei1F,Ep5Y.~.O
(trint≥ZóI& s para
fim á constituição,
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela xlii da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás; irclu5.ive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emoì.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1,00, FCìc0OMP. ,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,0 , FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER J[TDICLARIO DO ESTADO DE GOZAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
006024042ï2282426800003
Consulte este selo em ht.t.p://see.tjgo.jus.br
•:~ . ~:` .~.
CERTIDAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
~ Jr~c~pa
~
~ FIs. 09
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Naciopa) dg~Matrícula: 029553.2.0066107-90
19 de abril de 2024
~
66.107
Número de Ordem
01 ~
i
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 22,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (3a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27k área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (4a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (2a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68525. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDES? (10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) :
R$1,55; FEPADSAJ (2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br L..t. .
Av.l-66.107. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação. para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDES? (10%) : R$4,00; FUNEMP (3%) :
R$1, 20; FUNCOMP (3%) : R$1, 20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br /
Continua no verso
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, s1° da Lei_,-r ^?.S/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) OS da Matricula 66.107 do Livr,• rA 1e Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica e;r. seu t...siro teor, e se trata(m) de
reproduçào fiel do álbum registra: esta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na scbradita Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima. ,.
O referido e verdade e dou fé.
OBSERVAÇÕES:
C4)TAIÃ.O/GOrJ2"3e abrilde 2034,,~~gRfrl\
c
. /Oo~ 4,jpl
>
, t4. ,A4G :/G^x-&-c.C—_ ✓t-c"C-YJ-G4Li~,` a, ' ~
OFICIAL
MOVEi]EIDç •,~ ~
4~EYOT45 ;1 /
\?
.
~AO~y
Esta certidão tem prazo de t•alidaie 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que teait tr • por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia do dlr,itos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da ?'e.'ci.nu la acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procadimertos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 1P.IB1, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para or atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previ as no S 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela'F.In da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiaa, itcãusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Enol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos F.=taauhiz; FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEM?S: ),00, FUNnAP: ',~ 'l'NCOM 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: , FEMhL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JQDICIAS'JC. DC. ESTA& DE GOLAS
Selo Eletr&ti^.c de Fisn_alização
OOfO2404212282426800004
Consulte =_s-s se'_^ »r ttp://see.tjgo.jus.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE I.MÓVEIS DE CATALÃO
LNRO 2 - REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Naciopa} dej41atrícula: ----'-----------"'~""'"'—~" --___.__.~___~ ; 029553.2.0066108-87
Oficial 19 de abril de 2024
j 66.108
~
I
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 32,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (4a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27k área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (5a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° ' 09, com destinação de Uso
Público (3a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68526. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALAO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agei n° 505, centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDES? (10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%):
R$1,55; FEPADSAJ (2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br
Av.l-66.108. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro. Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDES? (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.)9, §1' mie. Lei 6.015/73, que a(s)
cópia(s) da(s) £icha(s) 01 da Matrieu[..a 66.108 do Livro 2 de
Registro Geral, foi(ram) extraída(s) de forma reprográfica em
seu inteiro teor, e se trata(ir) de reprodução fiel do álbum
registral desta Serventia de 3.esistro Cmohiliáriq tendo como o
último ato praticado na sobredita Matricula, até o presente
momento, a Av.1 acima. -
.O.referido é verdade e dou fé.
CAflLÃO/GO, 22 de abril de 202di~/p,',v.~Mer?~
:2' , . ' , ' i' ~~,.'~, q,
r ~~r.~-~v ~ ~v:..~.t.0 ~i p
C
OFT C_AL
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30
instrumentalização de titulos que tan]..ra por
transferência, modificação ou renúnc*a de diretos
garantia, relativos ao imóvel objeto d:. Matrici_la acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
\
\ O oº Q
(trinta) â para
fim à constituição,
reais, inclusive os de
Nos termos do artigo 15, 54°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a Ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no S 1` do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela 11I1 da Lei n` 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, LSSQN: 1,67, FunCos E:^adr.=i 5'U 0SSP: 3,33, FONESP: 0,00, ESTADO:
0,00, FESEMPS: 0,00, PUNEM?: 1,00, FUN .,t'^P• FEPADS"-J: 0,67, FONPROGE: 0,67,
FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, FEMAI:3,03^ _. '<a' ,fu,"L : 16,29, Total: 60,37.
PODER ,7VDICIARID CO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrónï.cu de Fiscalização
• OOf 024042 12282 42 6800 005
Consulte esc s.1t atto:%/see.tjgo.jus.br
„ b ~~G~ti - •„ ~
CERT I DACJ
:q1bá 4
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2 — REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacigr4 dg~Matrícuia: --- -----
- : 029553.2.0066109-84
Oficial 19 de abril de 2024
66.109
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
impar, distante 42,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (5a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 & e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrcntando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27k área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (6g área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (4a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68527. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%):
R$1, 55; FEPADSAJ (2%) : R$l, 03; FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%) : R$0, 65; ISSQN (5%) ; R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br}`J.o.
Av.1-66.109. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matricula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP. (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1, 20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%)
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo. jus.br, La/cacem
Continua no verso
N
CERTIDÃO
ertifico com fulcro ^:o Art.19, 3: d? lei " O.5/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matricula 66.109 dc LF"ro -2 de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprogrAfica err. Seu £ntei:ro teor, e se trata(m) de
reproduçâo fiel do álbum reg_stral desta Se.-verttia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima. -
O referido é vatdade e dou fé.
OBSERVAÇÕES:
CATALP.O/GO, 22 de abril de 2024.
/x t. `~-%-~-<-~ ✓"~"~ inc
. OFI. CI. . . A_. . . . i
4
'.t
~4 ÁL
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela R7:iI da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, __.alusiva na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federanzo.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Et"_adk.=.'__: FJNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FU[6EMP: 1 , -, ==:NCOM.P: 1,00, FEPADSAJ: O,67,
FUNFROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: ,::, 'EMA-:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total. 60,37.
PODER JUDICSARI^ DC ESTADO DE GOTAS
Selo Eletrór.i.co de Fiscalização
00ô:?&04212282426800006
Consulte este.- em htto://see.tjgo.jus.br
4
.CERTIDAC
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacign 1 AMatrícula: 029553.2.0066110.81
19 de abril de 2024
66.110
Número de Ordem
01 ~
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 52,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (6$ área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27a área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (7a área do
referido Decreto) ; e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (5$ área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68528. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa •jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%):
R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) : R$1, 03; FUNDEPEG
(1,25%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.brfr.4 .
,fim ¡~-
Av.l-66.110. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDES? (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www. . s e e. t j g o. jus . b r
>\,~° ~ (a
~43 iu,
?. ~ G~`",•~~t~,. ~
.
C
N C.0 T,p\.Ã` .
Continua no verso
GERT I DAO
Certifico com fulcro no Art.19. §_- d= - ei: , .^_ï ;', que a(s) cópia(s) da (s)
ficha(s) Ol da Matrícula 66.11.% do r.i_ rs,' 2 ' de Registro Geral. foi(ram)
extraída(s) de forma reprográ`_-_ca em .. .`.^.ir.n _eur, e se trata(m) de
reproduçáo fiel do álbum registrai des 9- . ..__.__ de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na Fohrer.' ta Matrícula, até o _presente
momento, a Av.1 acima.
O referido P -•_n!ade e dou fé.
OFICIF,L IHC^
.,
_
!pc
OBSERVAÇÕES: ,o áEsc á Éóe`
6,g
pSOP\pO,Ró ~„ y VO
Zc° E Y. aE,A O .
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) ~- para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do código de Normas e procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
CATALÃOIGO, 22 ^.e abril de 2024:
~///
~ - i-
_
~ d ~ETt
(,~(. Lô U~< _:',J,~ f 4'!.r . . 1 ~%l J\~pFT MA
~ CJ
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.t.9t. alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela flIt da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: ,Jr., IUNCOMP: _,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNFROGE: 0,67, FUNDEFEG: 0,42. FUNDA-: C,O , FEMAi:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIA.PSO- .00 ESTADO DE GOLAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00f 02 4fl47 12282426800007
Consulte este seio em http://see.tjgo.jus.br
CERT I DAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacio ajide,Matrícula: ---~
.-------------~~~~~~___..._~~...~.~.~....; 029553.2.006fi111-78
i } l .f J1
01 i
~
Oficial 19 de abril de 2024
66.111
Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 62,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (7a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27k área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (8a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (6a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68529. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.S05.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%):
R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.b L,4.4
Av.i-66.111. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024, ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%) : R$4,00; FUNEMP (3%) :
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) : R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este o em
www. see.tjgo. jus.br .4 f
/G: ) í cRFÇ
n
,` ` : T e'
Continua no verso
~~.
~~.
N
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, 31° da Ire% 5.0_.3/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) OS da Matricula 66.111 dc Livro 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprogrz.`_ica em seu inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registra: desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matricula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
0 referido é verdade e dou fé.
OBSERVAÇÕES:
CATALÃO/GO, 22 de abril de 2024.y~o tiF
c,
/ti ~ -' v~ ✓ G~c..-t%,
iSc .;
~~
OFICIAL
C~, 6yGVE`S
~47ALÁ4%ç
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.131, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no 5 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emoì.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDES?: 3,33, FUNDSP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNÈM?: 1,00: -UNCOM?: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 16,29,
Total: 50,37.
PODER JDDICIARIC DO ESTADO DE GOLAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800008
Consulte este sele em httn://see.tgo.jus.br
:} . _ ~/•~_. .
N
CERT IDAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOLAS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO N ETTO
Oficial Registrador
Código IVTacio 'a d • atrícula: ----------------------
----------_--____--_.____.--..--_. : 029553.2.0066112-75 ~
Oficial 19 de abril de 2024
66.112
Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 72,07 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-04,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (8a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (278 área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (98 área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (7a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68530. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
con sede em Catalão/GO na Rua Nassin Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) :
R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total P.$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br
Av.l-66.112. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Seio Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br ` ~~
~
O~~~T
1
Continua no Verso
CFR':w
Certifico com fulcro no Art.19, s`1' da Lei que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matricula 66.112 do Livro e e Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfica em, seu teor; e se trata(m) de
reprodução fiei do álbum regi=_tral desta Sarpyer.•:ìa de Registro imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
O referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/GO, 22 de abril de 2024.
OFICIAL
OBSERVArÒES:
Esta certidão tem prazo de validade dR 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.1Ç1, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os .tos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas ❑o § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII. da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,"s2, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1,00, FUNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, F MAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS
Seio Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800010
Consulte este sele en nttp://see.tjgo.jus.br
~..~~~ ,.r~•
:~;_-'~
CERT IDAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO G
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacion • . d • Matrícula: ------ 029553.2.0066113-72 ~
Oficial 19 de abril de 2024
66.113
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 64,70 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-08,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (9a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: peia
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27a área do referido Decreto); peio
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (loa área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (8a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68531. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDES? (10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1, 55; FUNCOMP (3%) :
R$1,55; FEPADSAJ (2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.brLj ,
Av.l-66.113. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0, 00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%) : R$4, 00; FUNEMP (3%) :
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2, 00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.brJ 1 4,/ . ~.
w : C L^
Continua no verso
CER ~° ~ b~~AO
Certifico con fulcro no Ar+.19, g?.°. da lei 5.015/73; que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matricula 66.113 do Li.vrc 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfica em seu inteiro teor, e se tratam) de
reprodução fiel do álbum registrei desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobré&Xa Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
O referido é 'rerdade e dou fé.
i ~NE7TO
CATALÁD/GO, 22 de ebri.l de 2024/o "'u'RGO\. r ;
-- .-'4._- ..4 4I 1 ~s -
OFICIAT,
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de .30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que terhRn acc fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os ator. de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
End .: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estadaais: FUNDES?: 3,33, FUNDSP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: _,00. FU?COMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa JUd.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOZAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800011
Consulte este selo em http://see.tjgc.jus.br
~
~..: -~~...
~
CERT I DAU
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
e
91'
o
LIVRO 2— REGIStRQ GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional d Matrícula: ~--RN~NNM-..N-N-NYNN-N..NN--- - - ----N---N-
• 029553.2.0066114-69
Oficial 19 de abril de 2024
66.114
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 54,70 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-08,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (loa área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (15a área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (lla área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (95 área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68532. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em .Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado.sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3 ) ;
R$1, 55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br
Av.l-66.114. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%) :. R$4,00; FUNEMP (3%) :
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www,see.tjgo.jus.br .4'-o
Continua no verso
's
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, 41° da Lei 6.015/73, que a(s)- cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matrícula 66.114 do Livro 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reorográfica em seu inteire teor, e se trata(m) de
reproduçào fiel do álbum registral desta Serveana de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado nz. sobreditas Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
O referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/GO. 22 de abril de 2024 ~n.;7
// _
x
✓ .r~ ` , .,'«t-.:..:.L. %vJ J~
OF_ __ AI, log
. _ .
._
;:7:
. . . .. .
_. Y v
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenhas: por fim á constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do -artigo 15, 54°, da Lei 19.7.91, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis -a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FJNEMP: 1,00, FUNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDA?: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa mad.: 18,29,
Total: 60,37.
~
PODER JUDICTARIO i)O ESTADO DE GOZAS
Selo Ele`rônio^ ce Tisoalização
:0022404%12282426800012
Consulte e,_. .ttp://see.tjgo.jus.br
Oficial
' N CERTIDÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOZAS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2 — REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código N aci . n :. d • Matrícula: 029553.2.0066115-66
19 de abril de 2024
66.115
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 44,70 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-08,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (11a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (15a área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (12a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (loa área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68533. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,0C. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%);
R$i, 55; FEPADSAJ (2%) : R$1, 03; FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br
Av.l-66.115. Catalão, 19 de abril de 2.024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDES? (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1, 20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00
Q
60~2404112244325430141 - Consulte este selo em
f,Ó
é ✓}
Continua no verso
~;-
CERT ID ÃO
Certifico com fulcro no Art.19, 61 ° da Lei 5,015/ 3, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matricula 66.115 do Livre 2.
de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica em seuinteiro teor, e se trata(m) de
reproduçao fiel do álbum registra! desta -~prf_.a, de Registro imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
OBSERVAÇÕES:
O referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/GO, 22 de abril de 2024,_--
r,
¡e e
• OFICIAL ! ~ z . ...,:
'.c::;'s bè. 'g•
. .. . . _ . . . . .._ . .. .
~T-~pi
~~~
Esta certidão tem prazo de
instrumentalização de titulos
o;
7A~Á o
validade de 30 (trinta) dias para
que tenh'm por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de riireitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas a Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, $4°, da Lei 19.121, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no c 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1,00, PCNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FCNDAF: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIARtO no ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrónit de Fiscalização
00602;.^,43:2292426800013
Consulte este SEI en tt tp:."/see.tjgo.jus.br
~
. . ..?.~
.•~ `~Q ..:.~
r
^..•
H OERTÌDAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOLAS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE. CATALÃO
LIVRO 2 - REGISTRO
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ------------------------------ 029553.2.0066116-63
66.116 i 01
Oficial' 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 34,70 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-08,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Lotearento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (12a área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m 2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (15a área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (13a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (lla área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68534. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em .Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado. sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51, 65; FUNDESP (10%) : R$5, 17; FUNEMP (3%) : R$1, 55; FUNCOMP (3%)
R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) ; R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%) : R$0, 65; ISSQN (5%) : R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este seio em www.see.tjgo.jus.b , .
Av.l-66.116. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA.. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,0C; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0, 80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0, 50; ISSQN (5%) : R$2, 00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430142 - Consulte este selo em
www. see. t j g o. j u s.
_...n
Continua no verso
~
CERTI i:aA0
Certifico com fulcro no Art.19. 91° da Lei e.015173, que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matricula 66.116 do Livro 2 de Registro Geral. foi(ram)
extraída(s) de forma renrográfica em seu inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiei do álbu-i registrai desta y.erven=ìa 3e Registro Imobiliarío, ^5-,-•. asr-. -n
tendo como o último ato praticado na sobredita Matricula, até o presente
momento, a Av.l acima.
O referido
OBSERVAÇÕES:
P verdade e dou fé.
OFICIAL
~`°â>
abril de 2024. y `è' •o~
' 4R,f0
r.
-,
~~_
4i 7,~~. il-u .-G.~s?:..... .._ifTO`x~lóº¡
n3;
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de titulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da N_a.tricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Eztrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 1 .191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os =tos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: _,67, Fundos -Estadue.i.^: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: O,DC, FUNEMr: 1,D6. c'UNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: .,GO, FEMAL:D,00 , Taxa Jud.`. 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOLAS
Selo Eletrõaiao de Fiscalização
00 024 042 12282 42 680 0014
Consulte este s"lo err ht*n://see.tjgo.jus.br
Y:~^`~ •,`,~
CERTIDÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
~t4/ afo~
v Fls. 1"?
LIVRO 2- REGISTRO
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ----- -:029553.2.0066117-60
19 de abril de 2024
66.117
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, distante 24,70 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-08,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (138 área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 .de janeiro de
2024), com 247,84 m2 e ás seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-06; os fundos possui
dois segmentos de: 7,34 metros confrontando com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (15k área do
referido Decreto) e, 2,17 metros confrontando com a Rua C-08; pelo
lado direito mede 22,83 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (14a área do
referido Decreto); e pelo lado esquerdo mede 25,00 metros e confronta
com outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (12a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68535. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) :
R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) : R$1, 03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte. este selo em www.see.tjgo.jus.br z .
Av.l-66.117. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
(
-C"
~.
C4,-
~ ~ '
Cont~úa no verso
T~f:d'yZ:
CER T fl '~ ~© N
Certifico com fulcro no Art.i9, 41° da Lei 6. 5/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matricula 66.117 do Livro -2 de Registro Geral, . foi(ram)
extraida(s) de forma reorográfica em sen nteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registra), desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sba'ë$ta' Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
O referido á-verdade e dou fé.
O NE O
CATA,E.ÃO/GO , 22 de abril de 2024./ 2 ~~C.
Oº.aF•
L ? `, iL.....'_a ,Oc
OFICIA?...
OBSERVAÇÕES:
J ~'{
~ CATPL~`O
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que terhar, por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e procedimentos do Foro- Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, $4°, da Lei 14.131. alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a Ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estadº.ais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: O,OC, FESEMPS: 0,00, FUNEM-: l,^.0 FLT*COMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: ),CO, FEMAL:0,.00 , Taxa Jud.: 15,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrór.icc de Fiscalização
OO é-02404212282426800015
Consulte este scl:. cm http://see.tjgo.ius.br
CERTIDÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ---------------.------------------------: 029553.2.0066118-57
66.118 01
Oficial 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-06, lado
ímpar, esquina com a Rua C-08, lado par, caracterizado como parte da
Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com
destinação de Uso Público (1'4a área do Decreto Municipal de
Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de 2024), com 287,16 m2 e as
seguintes medidas 'e confrontações: pela frente mede 17,99 metros e
confronta com a Rua C-06; aos fundos mede 26,12 metros e confronta com
a Rua C-08; pelo lado direito mede 6,71 metros e confronta com a
confluência da Rua C-06 com a Rua C-08; e pelo lado esquerdo mede
22,83 metros e confronta com outra parte da Área Pública Municipal n°
09, com destinação de Uso Público (13a área do referido Decreto).
Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68536.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50.
TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o'n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17;
FUNEMP (3%) : R.$1,55; FUNCOMP (3%) : R$l, 55; FEPADSAJ (2%) : R$1., 03;
FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58.
Total P.$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
selo em www.see.tjgo.jus.br : - 4j .
Av.l-66.118. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%):. R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 Consulte este selo em
Continua no verso
CERT I D~~J .
Certifico com fulcro no Art.19, §1° da .Lei. E. CE. /73, que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matrícula 66.118 do Livxó. 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfica em seu ir;téiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registral desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na so"t t&.ta Matricula, até o presente
momento, a Av.l acima. -
O referido é verdade e dou fé.
E
CATALÃO/GO, 22 de abril de 202J¢_
; .' Y'ty,
~ 7, x.ü.,.?_.. ~['-..- E ~..~ á
OFICIAL
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade_ de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191. alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1, 0C', FUNCOM.P: 1,00, FEPADSAJ:. 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEC: 0,42, FUND/AF: , FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JODICIARIO DO ESTADO DE GOLAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602;04212282426800016
Consulte este seio em nttp://see.tjgo.jus.br
CERTIDÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA:DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: -------------•----------- ----------------------------------: 029553.2.0066119-54
66.119 01
Oficiál' 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-08, lado
par, distante 35,00 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-06,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteaiaento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (158 área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 455,75 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 21,99 metros em dois segmentos, sendo uma de 15,64 metros
e outra de 6,35 metros confrontando com a Rua C-08; aos fundos mede
6,75 metros e confronta com outra parte da Área Pública Municipal n°
09, com destinação de Uso Público (278 área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (168 área do
referido Decreto) ; e pelo lado esquerdo mede 37,34 metros e confronta
com outras quatro partes da Área Pública Municipal n° 09, com
destinação de Uso Público (10 a , 11 a , 12a e l3a área do referido
Decreto). Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n°
68537. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede em Catalão/GO na, Rua
Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
01.505.643/0001-50. TITULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368,
neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP
(10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1, 55; FUNCOMP (3%) : R$1, 55; FEPADSAJ
(2%) : R$1, 03; FUNPROGE (2%) : R$l, 03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; ISSQN
(5ó): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141-
Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br` A (,. _
Av.l-66.119. Catalão, 19 de abri'_ de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro. Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte est ~~ g em
www. _ see _ tj go . jus . br4
x C)
Còritinúa no verso
CER"j= i D.ÀO
Certifico com fulcro no Art.19, õi° da 1st 6, j_.3/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matrícula 66.119 do Livrn-.2 de Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfica =_m seu inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do áìbum registrai de=t° a "raia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima. -
0 referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/GO, 22 de. abril de 2024. VC;O "Et7r
% ,;P' ~<
oLU~ ~_'.>..- -
,tL.
4{iJ_. .%
OBSERVAÇÕES: „`pgJ o
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que teaam por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Enol. : 33, 32, ISSQN: 1, 67, Fundos Esstadc:ceis: FUl DESP: 3, 33, FUNESP: 0, 00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0.00, FUNEMP. í."'7, JNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,,?0, FEMAL:0,0C , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIARIC DO ESTADO DE GOLAS
Selo Eletrô,_ïcc - de Fiscalização
00'02404212282426800017
Consulte este selo e.. http:;/see.tjgo.jus.br
.Ç\ ~
. •
CERT ID~O ti
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2 - REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: -------------------------------------------------------: 029553.2.0066120-51
19 de abril de 2024
66.120 01 !
i
Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-08, lado
par, distante 56,99 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-06,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (16` área do
Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-08; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (2.7a área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (17a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (15a área do referido Decréto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68538. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em.Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.6434'0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17; FUNEMP (3$): R$1,55; FUNCOMP (3%):
R$1,55; FEPADSAJ (2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG
(1,25%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br ...A.
.kc.QB ~-ACº--
Av.l-66.120. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10$): R$4,00; FUNEMP (3ó):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo. jus.b; ..~ a7 -
Continua no versa
.~.
CERT IDAO
Certifico com fulcro no Art.19, §1' da y 73, que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matrícula 66.120 do Livro Me Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfioa em seu inteiro teor, _ se tratam) de
reprodução fiel do álbum regis^_ra1 desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na aob thd 'a Matricula, até o presente
momento, a Av.l acima.
0 referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/GO, 22 de abril de 2024.
/
~~~~TFMy~~~ T
~
r _ -. -
Jv tiLLo ~ï4L~~✓„~ !L éLtc
OFICIAL SE
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim á constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19,191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrunter.to 7 blico a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previ=.; no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela Xl_I da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás; nclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEM?: l,CC. ?UNCOMF: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNFROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,52, FUNDAF: 0,00. cEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 16,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800018
Consulte este selo en bttp:IIsee.tjgo.jus.br
. . —.a
CEI~T I DAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO tERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ---------------------------------------------: 029553.2.0066121-48
66.121 O1
Oficial 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-08, lado
par, distante 66,99 metros (incluindo o chanfrado) da Rua C-06,
caracterizado como parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento
Residencial Conquista, com destinação de Uso Público (17& área do
Decreto Municipal de Desmexnbraxnento n° 2.477, de 19 de janeiro de
2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela
frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua C-08; igual medida aos
fundos, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27a área do referido Decreto); pelo
lado direito mede 25,00 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (18a área do
referido Decreto); e igual medida pelo lado esquerdo, confrontando com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (16a área do referido Decreto). Inscrito no Cadastro
Imobiliário Municipal com o CCI n° 68539. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE
CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em.Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado. sob
o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos:
R$51,65; FUNDESP (10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) :
R$1,55; FEPADSAJ (2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): P.$1,03; FUNDEPEG
(1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico:
00602404112244325430141- Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br .
Av.l-66.121. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
confoi~uidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,C0; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www, see. tjgo. jus.br, ~~,,.
Continua no versa
~ CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, §1` da Le `. .-)15/73, que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matrícula 66.121 do Livro 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica em set intairo teor, e se trata (m) de
reprodução fiel dc albue reg_stra_ .4es,t3 ° re• _, de Registre Imobi_iário,
tendo como o último ato praticado na sobrer.+i. ta Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
0 referido é verdade e dou fé.
NE17o O
J ,yZ M4/Z,•F C~
CATALjO/GO, 22 de abril de 2024. a
a ^.
? ,c
-r..t
OFICIA.
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por £im á constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191. alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das -parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, .nclvrive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estadua'.s: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 7,00, FUNEMP: _,0C. FUNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,52, FUNDAF: C. .-, FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIAP,I: DO ESTADO DE DOIAS
Selo Eletrór._co de Fiscalização
00'C2404212252426800019
Consulte este soja em http://see.tjgo.jus.br
~
CER2IDAO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE.I_MÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficiai Registrador
,~.
Código Naciorna~, de~~Iatrícula: ----------~--------~--------------------_.._~__~_.~_..._a_: .029553.2.0066122-45 -
. - - .
Oficiai 19 de abril de 2024
66.122 ~ 01
Número de Ordem Ficha
IMÓVEL:. UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-08, lado
par, distante 59,93 metros (incluindo o chanfrado) da Rua Guiomar
Maria dos Santos, caracterizado como parte da Área Pública Municipal
n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de Uso
Público (18a área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de
19 de janeiro de 2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua
C-08; igual medida aos fundos, confrontando com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (27$ área do
referido Decreto); pelo lado direito mede 25,00 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (19a área do referido Decreto); e igual medida pelo lado
esquerdo, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n°
09, com destinação de Uso Público (17a área do referido Decreto).
Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68540.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50.
TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP (10%) : R$5,17;
FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03;
FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58.
Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
selo em www.see.tjgo.jus.br ; L» -t--
Av.l-66.122. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima roi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (20): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 — Consulte este em
www.see.tjgo.jus.bLj.o /L. NETrpr ~
c, L
i
Continua no verso
~.:.: r ;•,;
Certifico corn fulcro no Art.19 gY da i=_ _:. 73 que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) OS da Matricula 66.122 dn Lisn 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica em __.. _ ..afiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registrei deste Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na =.= bredita Matricula, até o presente
momento, a Av.1 acima. -
O referido ë verdade e dou fé.
CATALÃO/G0, .22 4e abril de 2024.
~ ~ Ga /
% 6
OFICIAI: 2
CFlP
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Natríeula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Proaed?mentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, 54°, da Lei 13.191: alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os ates de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela. XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos -stadua.=s: - FUNDESP: 3,33, FLTIESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1.'J: !'UN"0.^P: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: J,O0, SEMAL:O,CO , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIA9'C DC ESTADO DE GOZAS
Selo Eletrôn_cv d Fiscalização
00c02404212282426800020
Consulte este sele ni http://see.tjgo.jus.br
CERT IDAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacion~I de Matrícula: ------------------ ----: 029553.2.0066123-42
66.123 01
Oficial 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-08, lado
par, distante 49,93 metros (incluindo o chanfrado) da Rua Guiomar
Maria dos Santos, caracterizado como parte da Área Pública Municipal
n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de Uso
Público (19k área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de
19 de janeiro de 2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua
C-08; igual medida aos fundos, confrontando com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (27k área do
referido Decreto); pelo lado direito mede 25,00 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (20k área do referido Decreto); e igual medida pelo lado
esquerdo, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n°
09, com destinação de Uso Público (18& área do referido Decreto).
Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68541.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Age?
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50.
TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP (10ó): R$5,17;
FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1, 55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03;
FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; iSSQN (5%) : R$2,58.
Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
selo em www.see.tjgo.jus.br ,~ t .
Av.l-66.123. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$i, 20; FUNCOMP (3%) : R$1, 20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br f .,.
ç J Ç
~4 '_ h i ~Tt"
D'.
.
Continua no verso
~
CERTIflAO
Certifico com fulcro no Art.19, sl° da Lei ...7"15/7_; que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matrícula 66.123 do= Livro 7 de Registro Geral, £oi(ram)
extraída(s) de forma reorogrsfica em ee inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registral desta Serventia de Registro Imobiliário, r,
tendo como o último ato praticado na .,~i ece~. ã rt mátrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
o referido n verdade e dou £é.
j NE
CATALFSO;GU, 22 de abril de TO
/ .- .
- 1 .yti
, _ . _nejl:i
OFICIAL
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, S4°, da Lei 19.1:1; alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstes no S 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emcl.: 33,32, =SSQN: 1,67, Fundos Estad.:ais: FUNDESP: 3,33, RUNES?: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: i.CC, FCNOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FWc EPEG: 0,52, FUNDAR: ,30, - ISMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JQDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800021
Consulte este 3e_o em http:i/see. tjgo.jus.br
---
..
x
AI
CERT I DAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ----------------- ---_---- -_-_-_-----------_----- : 029553.2.0066124-39
/ 66.124 01
ficia1 U / 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE:TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua C-08, lado
par, distante 39,93 metros (incluindo o chanfrado) da Rua Guiomar
Maria dos Santos, caracterizado como parte da Area Pública Municipal
n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de Uso
Público (20' área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de
19 de janeiro de 2024), com 250,00 m 2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua
C-08; igual medida aos fundos, confrontando com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação'de Uso Público (27a área do
referido Decretó); pelo lado direito mede 25,00 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (2l área do referido Decreto); e igual medida pelo lado
esquerdo, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n°
09, com destinação de Uso Público (19& área do referido Decreto).
Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68542.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50.
TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17;
FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1,55; F EPADSAJ (2%) : R$1,03;
FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58.
Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
selo em www.see.tjgo.jus.br.4, ,/ . ..
Av.1-66.124. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matricula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de. Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%) : R$4,00; FUNEMP (3%) :
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0, 80; FUNPROGE (2%) :
R$0, 8.0; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www. see.tjgo. jus.br ,j ,°~~c.~..
•;~~, ~ J _
~,-
fJ ) -^~ ,
~ '
¿ ~fr. CG .
nthrtua11j?t~verso
CATALP.O/C-c),
OBSERVAÇÕES:
N
CERT IT'AO
Certifico com fulcro no Art.19, 51° da Lei e,: 5,:3, que a(s) cópia(s) da(s)
£icha(s) 01 da Matrícula 66.124 do Livro 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraida(s) de forma reprográfica em seu intiiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbun registra' deE.ta St'`értia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sebradita Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
O referido é cerc~a.de e dou fé.
22 de .sbril de 2024. o M ó `
- ü° rc F !
c_
gwot~ U
Esta certidão tem prazo de validac2 d.. 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que por fim á constituição,
transferência, modificação ou renúncia :ia direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto .9a yrtríx la acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e PWoafd.nentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, S4°, da Lei 15.291, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os, atc' de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento 2úblico a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no S 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação..
Enol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Esta
ESTADO: 0,00, FESEMFS: 0,00, FUNEMP:
FUNFROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDA?:
Total: 60,37.
FUNCESF: 3,33, FUNESF: 0,00,
`JN:COMP: 1,00, FEFADSAJ: 0,67,
FEMAL:0,00 Taxa Jud.: 16,29,
PODER JUDICIARI0 i)'.) ESTADO DE GOTAS
Selo Eletr6rJ. c::a d' fiscalização
0c' ?4'12282426800022
Consulte e.-_ ._ -tct•//see.tjco.jus.br
•..
.z,c~:~.; ~.-.~.~• • ~.;ai
~
CERT I DAC
~
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTRöGJRAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ---------------------------------------------------029553.2.0066125-36
66.125 01
Oficiai 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-08, lado
par, distante 29,93 metros (incluindo o chanfrado) da Rua Guiomar
Maria dos Santos, caracterizado como parte da Area Pública Municipal
n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de Uso
Público (21a área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de
19 de janeiro de 2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua
C-08; igual medida aos fundos, confrontando com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (27k área do
referido Decreto); pelo lado direito mede 25,00 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (22k área do referido Decreto); e igual medida pelo lado
esquerdo, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal n°
09, com destinação de Uso Público (20k área do referido Decreto).
Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68543.
PROPRIETÁRIO: MUNICÌPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50.
TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDES? (10%): R$5,17;
FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03;
FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG (1,23%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58.
Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
selo em www.see.tjgo.jus.br L/ .. .,
Av.1-66.125. Catalão, 19 dc abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Do.0 fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3s):
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1., 20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus. br< k„~i,,. ..
~• ~ t.T Tp~
. .
ua no verso
Certifico com fulcro no Art.19. fF ..._ 3 'T , que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01. da Matricula 66.125 drr~3,'::o ,2y de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica ezn inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiei do álbum registrai desta ,titia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticádc na ~=^-hrerAita Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
0 refecidr, ; -=srdade e dou £é.
CATALÃC/3O, ?. _e abril de 2024.
or: c1A_
OSSERVAÇbES:
Esta certidão tem prazo de v3li(ade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos q!~e terhsjn por fim á constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto daYatríçula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Pr c ^_eciieentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, $4°, da .ci :º 7. .?t, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para c' atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instru-r c público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas prens*.as no S 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Taalz PL TY da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de ciás, -:inr_1rsive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estad.a.*s: FUNDES?: 3,33, FUNESF: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEN? , 2. FUJ.GOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FL'NFROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FJNC:3F7 0,3k'. FçM.4L:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37. _
PODER flDICt)Rtfl DO ESTADO DE GOLAS
Selo Eïetrc:-cc de Fiscalização
0Uyp^40,212282426800023
Consulte est=a sala en http://see.tjgo.jus.br
l ~
..~~`~- .p~~ ^►
CERT I DAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2- REGISTR
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacion3i dj Matrícula: •-------------- ------- 029553.2.0066126-33
Oficial
66.126 y 01
19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/GO, na Rua C-08, lado
par, distante 19,93 metros (incluindo o chanfrado) da Rua Guiomar
Maria dos Santos, caracterizado como parte da Area Pública Municipal
n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de Uso
Público (228 área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de
19 de janeiro de 2024), com 250,00 m2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,00 metros e confronta com a Rua
C-08; igual medida aos fundos, confrontando com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (27a área do
referido Decreto); pelo lado direito mede 25,00 metros e confronta com
outras duas partes da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de
Uso Público (23k e 248 áreas do referido Decreto); e igual medida pelo
lado esquerdo, confrontando com outra parte da Área Pública Municipal
n° 09, com destinação de Uso Público (21a área dc referido Decreto).
Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68544.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel
n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/0001-50.
TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP (100): R$5,17;
FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1,55; FEPADSAJ (2%) : R$1,03;
FUNPROGE (2%) : R$1,03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; ISSQN (5%) : R$2,58.
Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
selo em www . see . tj go . jus . br j / _
.Av.l-66.126. Catalão, 13 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de .2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%) : R$4,00; FUNEMP (3%) :
R$1,20; FUNCOMP (3%) ; R$1,20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,8.0; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br ,
. pF
'. n, : A ~:`,-
Conthràa no verso
N
CER ~~ 1~A0
Certifico com fulcro no Art.19, õ. _ L que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matricula 66.126 do Livrc de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica .n; sc1 ir.tef_:c teor, e se trata(m) de
reproduçào fiel do álbum registra'_ da:: 'i`ie de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na~sobredia Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima.
0 referido v,rdade e dou fé.
CATALÃO/GO,
OBSERVAÇÕES:
OF_ÇI
~A5aá
._ ac zh^il de
~í
%
✓'(i ~~.4 C
4 vf(Ok'~ EtA\8~ o ,
~...xB,E` ¡as
`
Esta certidão tem prazo de validade e 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que ..'nhat por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Proaedivientos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 1.3.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no inctrumento rúblico a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1 ° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, 5rclu=ive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQ9: 1,67, Fundos stad:ais. EUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, ?t?NENP: _,O^, T7NCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDA-: '"ENA_:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37. -
PODER JUDICIA?..IO DO ESTADO DE GOLAS
Selo EleLrónico dº Fiscalização
'DO 'rD^ 04212282426800024
Consulte este "s:;_e em http://see.tjgo.jus.br
~t•.`~.CK~:
~
N
CERTIDAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO.DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2 - REGISTRO i
Y MAURO SYLVIO NETTO f
Oficial Registrador
Código Nacional d Matrícula: 029553.2.0066127-30
I I 66.127
i
01
Oficial 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua Guiomar
Maria dos Santos, lado par, esquina corn a Rua C-08, caracterizado como
parte da Área Pública Municipal n° 09 do Loteamento Residencial
Conquista, com destinação de Uso Público (23a área do Decreto
Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19 de janeiro de 2024), com
220,30 m2 e as seguintes medidas e confrontações: pela frente mede
7,93 metros e confronta com a Rua Guiomar Maria dos Santos; no
chanfrado mede 7,93 metros, na confluência da Rua Guiomar Maria dos
Santos com a Rua C-08; aos fundos mede 12,50 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (22* área do referido Decreto); pelo lado direito mede 20,18
metros e confronta com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (24* área do referido Decreto); e pelo
lado esquerdo mede 12,00 metros e confronta com a Rua C-08. Inscrito
no Cadastro Imobiliário Municipal com o CCI n° 68545. PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede em Catalão/GO na Rua Nassim Agel n° 505,
Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.505.643/000_-50. TÍTULO
AQUISITIVO: Registrado sob • o n° R.1-41.368, neste Livro. Taxa
Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP (10%): R$5,17;
FUNEMP (3%) : R$i, 55; FUNCOMP (3%) : R$1,53; FEPADSAJ (2%) : R$1,03;
FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG (1,25%): R$0,65; ISSQN (5%): R$2,58.
Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141- Consulte este
seio em www. see.tjgo. jus.br 7~..c,~
Av.l-66.127. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matricula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-G0, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo. jus.br. „aa /c -'
-~.~ ~ ~~. ~ ~; •~
`
.
~~~ ~ J ,~ ~~y
¡
1~1N' `y ~1 • ~
,. 1~ ~V ' ~,~,
`.-
`Cé~táe no versa
N~,✓ ~
: ~.
CEIC IOAO
Certifico com fulcro no Art.19, 51` ..Lã/7i que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matrícula 66.127 do Livre^ -ã ds Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma renrográfica em seu inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registral desta $erventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.l acima. - - -
O referido é verdade e dou fé.
OBSERVAÇÕES:
CATALÃO/(at}, 22 de abril de 2024.
,
i
_
i~
L..C~ Jc C..ç:: . .,., _
_. ~^
~
. ~~ Oè
f . CCORsri4.... .
MOVE1SE'^" " '
t\ 43c '
Esta certidão tem prazo de valid-,de de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que t-nehaar, por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto aja tricula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Prrc4dimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei lg.1 ::?d. alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para cc atoa de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrusea:o público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDES?: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1.00, FIINCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: J,bO, 3EMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JDDICIAI~..IO DO ESTADO DE GOLAS
Selo Eletrór, co de Fiscalização
00606404212282426800025
Consulte es.._ selo an :http://see.tjgo.jus.br
~
~
L:..,
i'
~cb7 `J
. ~.
: CERTIDÃO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2 - REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional de Matrícula: ---------_-- ----------------...--w---
------ ~---: 029553.2.0066128-27
19 de abril de 2024
66.128
Número de Ordem
01
Ficha
~
~
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua Guiomar
Maria dos Santos, lado par, distante 15,86 metros (incluindo o
chanfrado) da Rua C-08, caracterizado como parte da Área Pública
Municipal n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de
Uso Público (24 v área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477,
de 19 de janeiro de 2024), com 272,12 m2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 12,94 metros e confronta com a Rua
Guiomar Maria dos Santos; aos fundos mede 12,50 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (228 área do referido Decreto); pelo lado direito mede 23,36
metros e confronta com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (258 área do referido Decreto); e pelo
lado esquerdo mede 20,18 metros e confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso. Público (23k área do
referido Decreto). Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o
CCI n° 68546. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Catalão/GO na
Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368,
neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP
(10%) : R$5,17; FUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1,55; FE PADSAJ
(2%) : R$1, 03; FUNPROGE (2%) : R$1, 03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0, 65; ISSQN
(5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141-
Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br ,{ `._
Av.l-66.128. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%) : R$1, 2 0 ; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%) :
R$0,8.0; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,50; ISSQN (5%) : R$2, 00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br /( ..
i
Continua no verso
•~
I
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, §1° da La! 6.015./73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matrícula 66.128 do Livro 2 de Registro Geral, foi(cam)
extraida(s) de forma reprográfica em seu inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registral desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
0 referido é verdade e dou fé.
/
CATALPO/GO, 22 de abril de 2024.
o
OFICIAL
ì=
OBSERVAÇÕES:
\~'CgTALP
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emol.: 333,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDES?: 3,33, FUNEEP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1,00, FUNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE DOIAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800026
Consulte este selo em http://see.tjgo.ju$.br
~
~
?1
~ ~
~....~~
~
CERT I DAO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
ú icipa
LIVRO 2— REGISTRO GERAL
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código Nacional e Matrícula: ---------------------------
: 029553.2.0066129-24
66.129 01
Oficial 19 de abril de 2024 Número de Ordem Ficha
IMÓVEL:. UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua Guiomar'
Maria dos Santos, lado par, distante 21,49 metros (incluindo o
chanfrado) da Rua C-04, caracterizado como parte da Área Pública
Municipal n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de
Uso Público (25v área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477,
de 19 de janeiro de 2024), com 246,90 m2 e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,35 metros e confronta com a Rua
Guiomar Maria dos Santos; aos fundos mede 10,00 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (27& área do referido Decreto); pelo lado direito mede 26,02
metros e confronta com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (26k área do referido Decreto); e pelo
lado esquerdo mede 23,36 metros e •confronta com outra parte da Área
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (24k área do
referido Decreto). Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o
CCI n° 68547. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Catalão/GO na
Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.368,
neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,65; FUNDESP
(10%) : R$5,17; rUNEMP (3%) : R$1,55; FUNCOMP (3%) : R$1,55; FEPADSAJ
(2%) : R$1,03; FUNPROGE (2%) : R$1, 03; FUNDEPEG (1,25%) : R$0,65; ISSQN
(5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141-
Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br j /»t.
Av.l-66.129. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ABERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matrícula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/D-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1, 20; FUNCOMP (3%) : R$1, 20; FEPADSAJ (2%) : R$0,80; FUNPROGE (2%)
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 0060240/4
.
112244325430141 - Consulte este ~.
www. see. tjgo. jus.br . /.&- ~
k
>~ c
Continua no verso
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, g'_° da Lei 6.015/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matrícula 66.129 do Livro . 2 de Registro Geral, foi(;am)
extraida(s) de forma reprográfica em seu icteird teor, e se tratam) de
reproduçao fiel do álbum registral desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
0 referido é verdade e dou fé.
CATALÂO/GO, 22 de abril de 2024.
OBSERVAÇÕES: ,º a,cs',o°- E•°/
ATA O
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de títulos que tenham por fim á constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Enrol.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTADO: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1,00, FUNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDA?: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa Jud.: 18,29,
Total: 60,37.
PODER JODIctARIO DO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800027
Consulte este selo em http://see.tjgo.jus.br
CERTIDÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS
REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO
LIVRO 2— REGISTRO GE
MAURO SYLVIO NETTO
Oficial Registrador
Código NacionalfideAIatrícula:
Oficial
029553.2.0066130-21
19 de abril de 2024
66.130
Número de Ordem
01
Ficha
IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, situado em Catalão/G0, na Rua Guiomar
Maria dos Santos, lado par, distante 11,14 metros (incluindo o
chanfrado) da Rua C-04, caracterizado como parte da Área Pública
Municipal n° 09 do Loteamento Residencial Conquista, com destinação de
Uso Público (26' área do Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477,
de 19 de janeiro de 2024), com 273,50 m° e as seguintes medidas e
confrontações: pela frente mede 10,35 metros e confronta com a Rua
Guiomar Maria dos Santos; aos fundos mede 10,00 metros e confronta com
outra parte da Área Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso
Público (27' área do referido Decreto); pelo lado direito mede 28,68
metros e confronta com outra parte da Área Pública Municipal n° 09,
com destinação de Uso Público (27' área do referido Decreto); e pelo
lado esquerdo mede 26,02 metros e confronta com outra parte da Area
Pública Municipal n° 09, com destinação de Uso Público (25' área do
referido Decreto). Inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal com o
CCI n° 68548. PROPRIETÁRIO: MONICÍPIO DE CATALãO, Estado de Goiás,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Catalão/GO na
Rua Nassim Agel n° 505, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o. n°
01.505.643/0001-50. TÍTULO AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.1-41.3.68,
neste Livro. Taxa Judiciária: R$0,00. Emolumentos: R$51,63; FUNDESP
(10%): R$5,17; FUNEMP (3%): R$1,55; FUNCOMP (3%): R$1,55; FEPADSAJ
(2%): R$1,03; FUNPROGE (2%): R$1,03; FUNDEPEG (1,25%): R$0,65; ISSQN
(5%): R$2,58. Total R$65,21. Selo Eletrônico: 00602404112244325430141-
Consulte este selo em www.see.tjgo.jus.br$.&o,4eo€ainAv.l-66.130. Catalão, 19 de abril de 2024. Protocolo n° 196.310 -
Livro 1-P, de 19.04.2024. ASERTURA DE MATRÍCULA. Procede-se a presente
averbação para constar que a Matricula acima foi aberta em
conformidade com o Decreto Municipal de Desmembramento n° 2.477, de 19
de janeiro de 2024, nos termos do trabalho técnico elaborado pelo
Engenheiro Civil, Leonardo Martins de Castro Teixeira, Registro n°
7455/0-GO, conforme ART n° 1020240017163. Dou fé. Taxa Judiciária:
R$0,00. Emolumentos: R$39,98; FUNDESP (10%): R$4,00; FUNEMP (3%):
R$1,20; FUNCOMP (3%): R$1,20; FEPADSAJ (2%): R$0,80; FUNPROGE (2%):
R$0,80; FUNDEPEG (1,25%): R$0,50; ISSQN (5%): R$2,00. Total R$50,48.
Selo Eletrônico: 00602404112244325430141 - Consulte este selo em
www.see.tjgo.jus.br o sfr br_
~..
~ (' M9'
Coltlsua no verso
~'
CERTIDÃO
Certifico com fulcro no Art.19, §1° da Lei 6.015/73, que a(s) cópia(s) da(s)
ficha(s) 01 da Matricula 66.130 do Livro 2 de Registro Geral, foi(ram)
extraída(s) de forma reprográfica em seu inteiro teor, e se trata(m) de
reprodução fiel do álbum registrai desta Serventia de Registro Imobiliário,
tendo como o último ato praticado na sobredita Matrícula, até o presente
momento, a Av.1 acima.
0 referido é verdade e dou fé.
CATALÃO/GO, 22 de abril de 2024.
OFICIAL
OBSERVAÇÕES:
Esta certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias para
instrumentalização de titulos que tenham por fim à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais, inclusive os de
garantia, relativos ao imóvel objeto da Matrícula acima indicada, nos termos
do Art. 958 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do
Estado de Goiás.
Nos termos do artigo 15, §4°, da Lei 19.191, alterada pela Lei 20.955/20,
constitui condição necessária para os atos de registro de imóveis a
demonstração ou declaração no instrumento público a ser registrado do
recolhimento integral das parcelas previstas no § 1° do artigo 15 da Lei
19.191, com base de cálculo na Tabela XIII da Lei n° 14.376, de 27 de
dezembro de 2002, do Estado de Goiás, inclusive na hipótese de documento
lavrado em outra unidade da Federação.
Emcl.: 33,32, ISSQN: 1,67, Fundos Estaduais: FUNDESP: 3,33, FUNESP: 0,00,
ESTAIDD: 0,00, FESEMPS: 0,00, FUNEMP: 1,00, FUNCOMP: 1,00, FEPADSAJ: 0,67,
FUNPROGE: 0,67, FUNDEPEG: 0,42, FUNDAF: 0,00, FEMAL:0,00 , Taxa Cud.: 16,29,
Total: 60,37.
PODER JIIDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletrônico de Fiscalização
00602404212282426800028
Consulte este selo em http://see.tjgo.jus.br