• EREADOR Higç
Bueno
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República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Gabinete Vereador Higor Gomes Pires Bueno
Projeto de Lei , de 03 Setembro de 2024.
Cam... MN,kip.I d.
- CATALAO
knedade e iranspa.¢ncia
"Declara de utilidade pública a
Associação Esportiva Força do Cerrado —
AESFOC."
No uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, submeto à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei.
Art. 10. Fica declarada como de Utilidade Pública a Associação
Esportiva Força do Cerrado — AESFOC, com sede no município de
Catalão, Goiás, situado à Av. São João, n° 12, Bairro São João, CEP
75706-140, inscrito sob o CNPJ n° 23.267.980/0001-99.
Art. 2°. Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública quando
a associação:
I - Deixar de executar as determinações previstas no estatuto da
entidade;
II - substituir os desígnios previstos no estatuto.
Art. 3°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Lu~
Higor Gomes Pires Bueno
Vereador
• VEREADOR Hugor
Bueno República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Gabinete Vereador Higor Gomes Pires Bueno
Justificativa
.CSrnera ~ MVnklpal de
----CATALAO
Sernedaae e ?ransparinrla
O presente projeto de lei tem como objetivo declarar de utilidade pública a
Associação Esportiva Força do Cerrado — AESFOC, uma entidade que, ao
longo dos anos, tem desempenhado um papel fundamental no
desenvolvimento do atletismo em nossa comunidade. A relevância dessa
associação vai além da prática esportiva, abrangendo aspectos sociais,
educacionais e de promoção da saúde.
A associação oferece oportunidades para crianças, jovens e adultos, dos 12
aos 25 anos, independentemente de sua condição socioeconômica,
participarem de atividades esportivas e educativas.
A prática regular de esportes, especialmente em modalidades como o
atletismo, é amplamente reconhecida por contribuir significativamente para
a saúde fisica e mental dos indivíduos. A associação, por meio de suas
atividades, incentiva a adoção de um estilo de vida saudável, combatendo o
sedentarismo. Além de incentivar a prática esportiva, ela se dedica à
formação de atletas, muitos dos quais têm se destacado em competições. A
entidade forma cidadãos conscientes, comprometidos com valores como
disciplina, trabalho em equipe e respeito ao próximo.
A declaração de utilidade pública fortalecerá as parcerias entre a associação
e o poder público, possibilitando o acesso a recursos e apoio institucional
necessários para a expansão de suas atividades. Isso permitirá que a entidade
amplie seu alcance, beneficiando ainda mais pessoas e potencializando os
impactos positivos na comunidade.
• VEREADOR Higor
Bueno
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Gabinete Vereador Higor Gomes Pires Bueno
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ü a a Munkipal de
~-CATALAO
Diante do exposto, é evidente que a Associação Esportiva Força do Cerrado
— AESFOC realiza um trabalho de extrema relevância para o
desenvolvimento social, educacional e esportivo de nossa comunidade, o
presente projeto é um reconhecimento merecido e necessário para que a
entidade continue a desenvolver suas atividades coro ainda mais eficácia e
alcance.
Higor Goines Pires Bueno
\'ereador
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1' Alteração do Estatuto da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
FORÇA DO CERRADO -- Aesfor
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DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE
Art l° - A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO CERRADO - Aesfoc, fundada em
01 de novembro de 2014, e tendo sua 1 alteração estatutária aprovada em Assembleia
Geral em 29 de abril de 2024, constitui uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, com foro e sede na Av. São João, numero 12 CE!' 75706-140, Bairro São João,
município de Catalão, GO, duração ilimitada e tendo caráter desportivo.
Art. 2°- A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO CERRADO - AESFOC goza de
autonomia administrativa quanto à sua organização e funcionamento, exercerá suas
atividades segundo o disposto neste estatuto e Leis Vigentes no País e atuará em
conformidade com as seguintes finalidades:
a) Levar a Inclusão Social através do exporte;
b) Difundir, divulgar, promover, incentivar e administrar a prática do esporte na
comunidade;
c) Atuar junto ás federações, confederações, associações, ligas e escolas para
representação dos diversos esportes;
d) Organizar, fomentar, incentivar ou desenvolver qualquer prática desportiva coletiva
ou individual e de equipes coletivas, formal ou informal;
e) Formar cidadãos de bem e futuros atletas, podendo, ainda, praticar ou competir em
todas as modalidades esportivas amadoras e profissionais;
í) Difundir entre a comunidade o conhecimento das regras oficiais de todas as
modalidades que praticar, bem como os deveres destes como desportistas;
Difundir o respeito, a ética, a paz, cidadania e outros valores universais;
Promover e dirigir eventos esportivos entre seus associados e entre estes e outros, cuja
organização e assuntos a eles referentes serão objetos de regulamentação especial;
g)
b)
1
Art, 3° - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO CERRADO — Aesfoc será
constituida de número ilimitado de associados, sem distinção de sexo, cor ou
nacionalidade, capacidade, crença política ou religiosa, uma vez que se submetam ás
disposições deste Estatuto os quais não responderão direta ou subsidiariamente pelas
obrigações sociais da entidade.
Art. 4° - Os sócios classificam-se nas seguintes categorias
a) Fundadores: Pessoas presentes no momento de fundação da Associação, que tenham
participado da Assembleia Geral de sua constituição e cuja assinatura esteja registrada
na respectiva ata;
b) Eleitos/Estatutários: Pessoas eleitas em Assembleia Geral convocada com a
finalidade especificamente para este fim. São membros eleitos aos cargos Diretivos e
ao Conselho Fiscal da associação, e cuja assinatura esteja registrada na respectiva ata,
tendo sua vigência por 2 anos, conforme artigo Art. 37° deste estatuto;
e) Voluntários: Membros que contribuem com a associação por meio do trabalho
voluntário.
d) Atletas: Membros cadastrados e que participam como alunos das atividades
esportivas da Associação;
e) honorários: pessoas que, no exercício de suas atividades particulares ou
profissionais, tenham se destacado no campo de atuação da Associação, colaborando
para a realização de seus fins,
Art. 5° - Somente poderão ser admitidos como sócios da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
FORÇA DO CERRADO — Aesfoc, as pessoas físicas admiradoras do esporte, mediante
proposta por escrito de qualquer associado e aprovação da Diretoria
Art. 6° - Será excluído do quadro social, por deliberação da Diretoria, o sócio que:
a) Desrespeitar os dispositivos deste estatuto;
b) Promover o descrédito da associação ou a desarmonia entre os sócios;
e) Conduzir-se de maneira inconveniente, de forma a prejudicar o bom andamento dos
trabalhos da associação;
d) Aos que infringirem as normas da disciplina esportiva, ficando sujeitos às sanções
previstas no Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva e outras emanadas
pela Diretoria da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO CERRADO - Aesfoc.
Parágrafo único — Caberá recurso à Assembleia Geral das decisões da Diretoria, que
será convocada pelo Presidente ou Vice-Presidente, por solicitação do sócio excluído.
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Art, 7° - Sáo direitos dos sócios: ~
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a) Participar dos treinamentos, eventos e competições da associação, desde
satisfaçam as exigências regulamentares e estatutárias da entidade;
b) Votar e ser votado.
c) Ser votado desde que esteja no minimo há 12 (doze) meses inscrito como associado,
seja maior de 21 anos e capaz;
d) Ocupar cargos administrativos, por indicação da Diretoria;
e) Ter acesso a toda a documentação da associação;
1) Convocar Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 14;
g) Assistir às reuniões da Diretoria e eventos promovidos pela associação;
h) Apresentar sugestões e reclamações à Diretoria;
§1° — Para participar das Assembleias Gerais, os sócios deverão integrar o quadro
social a, no mínimo, doze meses:
§2° — Para se candidatar a cargos da diretoria, o sócio deverá integrar o quadro social
a, no mínimo, dois anos, ser maior de vinte e um anos, estar em dia com suas
obrigações sociais e ter participado ativamente das ações da associação.
§3° — Cada sócio terá direito a um só voto nas Assembleias Gerais.
Art. 8° - São deveres dos sócios:
a) Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto e as deliberações da Diretoria e da
Assembleia, bem como seu regimento interno;
b) Cooperar para o fortalecimento da causa;
c) Zelar pelo bom nome da associação e colaborar para a consecução de seus objetivos.
CAPÍTULO III
DA DIREÇÃO
Art. 90_ São órgãos diretivos da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO CERRADO
- Aesfoc:
I — A Assembleia Geral;
II — A Diretoria;
ill —O Conselho Fiscal.
Art 10° — É de dois anos o mandato dos cargos eletivos.
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Art. 11 ° - Não há impedimento para a cargos. reeleição dos membros de diretoria para os mesmos
SEÇÃO 1 — DA ASSEMBLEIA GERAI,
Art. 12° - A Assembleia Geral é soberana nas suas deliberações e será convocada
ordinária e extraordinariamente.
Art 13° — A Assembleia Geral Ordinária será convocada pelo Presidente, anualmente,
para:
a) Apreciação do relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior e da prestação
de contas da Diretoria;
b) Fixação de valor máximo relativo a dívidas e despesas extraorçamentárïas que a
Diretoria pode autorizar sem consulta à Assembleia Geral;
e) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da associação.
Parágrafo único — Para eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal a Assembleia Geral
Ordinária será específica e convocada pelo Presidente a cada dois anos.
Art. 14° — Sempre que se julgar necessário, poderá ser convocada Assembleia Geral
Extraordinária:
a) Pelo Presidente;
b) Pelo Vice-Presidente;
e) Por, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios eleitos/estatutários, em que se declarem
os fins e os motivos da convocação.
d) Por, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios efetivos não estatutários (Voluntários,
Atletas e Honorários), no gozo dos seus direitos, em que se declarem os fins e os
motivos da convocação.
Art 15° — As convocações para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
deverão ser feitas por escrito, com a ordem do dia, de forma simples afixado na sede
social, via telefone (voz ou mensagem), e-mail etc., com antecedência de pelo menos 15
dias de sua realização.
Art. 16°— As Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias funcionarão em primeira
convocação com a presença da maioria absoluta ou em segunda convocação, 1(uma) hora
depois, com qualquer número de sócios quites com suas contribuições sociais.
Art. 17° —As deliberações das Assembleias Gerais, ordinárias ou Extraordinárias, serão
tomadas pela maioria simples dos votos dos associados presentes.
Art. 18° — Os sócios, poderão participar das Assembleias Gerais vedada a participação
por procuração.
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Art.l9° As Assetttblcias Gerais serão presididas pelo 1'rosidcnte, à cxceçáfl Assembleia Geral Ordmána específica que for eleger a nova Diretoria, a qual será presidida por qualquer dos sciei05 presentes, escolhidos, na ocasião, por maioria simples de votos.
SEÇÃO ll — DA DIRETORIA
Art. 20° - A associação será administrada pela Diretoria, composta dos seguintes cargos:
a) Presidente
b) Vice-presidente
e) Secretario
d) Tesoureiro
e) Diretor Jurídico
t) Diretor Esportivo
g) Diretor de Marketing
§ 1° - Os membros da Diretoria não receberão remuneração de qualquer espécie.
§ 2° As funções dos Coordenadores serão definidas pela equipe gestora de acordo com
as necessidades da associação.
§ 3° Os Coordenadores terão poder de decisão em suas respetivas áreas, sendo-lhes
vedado contrariar decisão da Diretoria.
Art. 21° - Os membros da Diretoria serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária,
convocada especificamente para este fim, podendo ser reeleitos somente 1 vez.
Art 22° -A posse da Diretoria será efetuada no mesmo dia da eleição, logo após apuração
dos votos.
Art 23° - A Diretoria reunir-se-á mensalmente ou sempre que ser fizer necessário e
exercerá o seu mandato regulando seus atos pelo presente Estatuto e leis vigentes.
Parágrafo único - O "quórum" para decisões da Diretoria será de 3 (trës) membros e
em caso de empate, o Presidente terá o voto de qualidade.
Art 24°- Será exonerado de seu cargo, por decisão da maioria da Diretoria o Diretor que
desrespeitar este Estatuto ou não acatar as deliberações da Diretoria ou da Assembleia
Geral.
Parágrafo único — Caberá recurso para a Assembleia Geral da decisão da Diretoria de
que trata este artigo, devendo a assembleia ser convocada pelo Presidente, caso o
solicite o Diretor exonerado.
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eleitos
Art. 25°
por
- havendo vacância de um ou mais cargos da Diretoria, os substitutos ser~o~1 ' Assembleia Geral, especialmente convocada para este fim.
Art. 26° — Compete à Diretoria:
a) Administrar a associação; dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
b) Criar e coordenar departamentos.
c) Criar e instalar filiais;
d) Aprovar novos sócios;
e) Credenciar fiscais;
t) Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto e as suas próprias deliberações e as da
Assembleia Geral;
g) Manter sob sua guarda e responsabilidade o patrimônio da associação;
h) Estabelecer contratos, convênios e intercâmbios com outros órgãos públicos ou
privados;
i) Selecionar chefes de departamentos e empregados em geral e decidir quanto a sua
destituição;
j) Fixar a remuneração dos empregados e de pessoal contratado, dentro dos limites
estabelecidos pela Assembleia Geral;
k) Autorizar assunção de dívidas ou efetivação de despesas extraorçamentárias dentro
do limite fixado pela Assembleia Geral Ordinária;
Art 27° — Compete ao Presidente:
a) Representar a associação, em todos os seus atos, em juízo ou fora dele e em suas
relações com os poderes públicos e privados;
b) Convocar e presidir as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias e as reuniões
de Diretoria, observado o disposto no artigo 19;
e) Controlar, coordenar e supervisionar toda a administração da associação;
d) Assinar toda a correspondência expedida pela associação;
e) Autorizar despesas extraorçamentárias, dentro do limite fixado pela Assembleia Geral
Ordinária, "ad referendum" da Diretoria;
f) Apresentar, à Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, relatório das atividades
da Diretoria e prestação de contas;
g) Assinar cheques e ordens de pagamento, bem como efetuar depósitos bancários e
aplicações financeiras, em conjunto com o Tesoureiro;
h) Assinar, juntamente com o Secretário-geral, as atas das assembleias gerais e das
reuniões da diretoria;
I) Assinar termos de abertura e encerramento dos livros da associação e rubricar lhes as
folhas.
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Art. 28° - Compete ao Vice-presidente cooperar com o Presidente em todas as suas
incumbências e substituí-lo em seus impedimentos.
Art. 29° - Compete ao Secretário-geral:
a) Proceder à lavratura e leitura das atas das assembleias gerais e das reuniões da
Diretoria;
b) Convocar os sócios para as assembleias gerais providenciando, inclusive, a
publicação dos editais;
e) Expedir convites para soeíos ou terceiros, por solicitação da Diretoria ou do
Presidente, para participar de Assembleia Geral, reunião da Diretoria ou qualquer
evento;
d) Manter em dia a correspondência social; organizar arquivos etc.,
e) Representar a associação nos casos de impedimento simultâneo do presidente e do
Vice-presidente;
A rt. 30° - Compete ao Tesoureíro:
a) Guardar todos os valores da associação assim como a docwnentação correspondente;
b) Abrir contas correntes em bancos e efetuar aplicações financeiras, em conjunto com
o Presidente; sitas e e) Fazer todas as operações de recebimentos, cobranças, pagamentos,
depósitos
retiradas de dinheiro, devendo os cheques, ordens de pagamento e depósitos bancários
serem assinados em conjunto com o Presidente;
d) Apresentar balancete à Diretoria;
e) Manter a escrituração contábil de acordo com os princípios fundamentais de
contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; podendo ser assessorado
por profissional legalmente habilitado;
f) Preparar o balanço anual para ser submetido à Assembleia Geral Ordinária;
Art. 31° - Compete ao Diretor Jurídico
a) Cuidar de todos os assuntos jurídicos internos e externos da associação;
h) Coordenar os trabalhos de profissionais contratados;
Art 32° - Compete ao Diretor Esportivo
a) Fazer a ligação entre os diretoria, treinadores e os atletas.
b) Manter em dia o cadastro das pessoas da comunidade, as quais manifeste o interesse
em participar das atividades da Associação:
e) Organizar as atividades desportivas dos alunos e%u atletas bem como das condições
sociais e humanas no qual exercem o desporto.
Art 33° - Compete ao Diretor de Marketing divulgar as atividades da Associação para a comunidade;
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SEÇÃO lll - 9O CONSFLlIO hIfiCAL:
Art. 340_ O Conselho Fiscal será formado de 2 (dois) membros sendo eleitos juntamente
O.
com a Diretoria e com mandato r igual ' I~ g período, podendo ser reeleitos.
Parágrafo único — Os membros do Conselho Fiscal não rcceberâo remuneração de qualquer espécie, aplicando_se a eles as mesmas restrições previstas no parágrafo 1° do artigo 20.
:Art. 3S° — Incumbe ao Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar os serviços da Tesouraria;
b) Examinar balancetes e dar parecer por escrito;
e) Dar parecer por escrito sobre a prestação de contas da Diretoria e do balanço anual;
d) Sugerir medidas para o equilíbrio da situação financeira da associação;
e) Verificar o exato cumprimento das disposições deste Estatuto e das deliberações da
Diretoria e da
f) Assembleia Geral.
Art. 36° — O Conselho Fiscal deverá comparecer à reunião de Diretoria para apresentação
do seu parecer relativamente aos balancetes mensais e balanço anual.
Parágrafo único — Os membros do Conselho Fiscal poderão comparecer a qualquer
outra reunião de Diretoria, a convite ou por seu próprio interesse.
CAPÍTULA IV
DAS ELEIÇÕES
Art. 37° - A eleição da Diretoria será realizada de dois em dois anos e obedecerá ao
sistema de votação secreta e em chapa completa.
Parágrafo único — Somente poderão votar e ser votados os sócios Eleitos/Estatutários,
sócios Voluntários, sócios Atletas, sócios Honorários e membros do Conselho Fiscal,
todos em pleno gozo de seus direitos.
Art. 38° - O secretário fará a chamada dos sócios habilitados para o exercício do voto os
quais, antes de votar, deverão assinar seus nomes na lista de presença.
Parágrafo único — A contagem dos votos deverá coincidir com o montante, caso
contrário será anulada a eleição.
Art. 39° - O presidente convidará o secretário para auxiliá-lo e dois escrutinadores para
a contagem dos votos.
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Art. 40° - Serão anulados os votos rasurados, com sinais ou dizeres estranhos ao seu fim,
Parágrafo Único - Em hipótese alguma será admitido voto por procuração.
Art. 41° - No caso de empate entre dois candidatos considerar o mais antigo na associação. Se ainda persistir o empate, considerar eleito o mais idosoArt. 42° - Após a apuração o presidente proclamará e empossará os eleitos,
CAPÍTULO V
DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Art. 43° -- Constitui patrimônio da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO
CERRADO - Aesfoc:
a) Os bens móveis e imóveis adquiridos sob qualquer titulo;
b) Troféus que os atletas da Equipe AESFOC receberem em caráter definitivo;
e) Saldos apurados nos balanços anuais;
d) Os fundos existentes ou os bens resultantes de sua inversão;
e) Doações e legados.
Art. 44° — As receitas da associação serão constituídas:
a) Pelas contribuições sociais, caso venha a ser estipulado um valor;
b) Pelas subvenções que venha a receber dos Poderes Públicos;
c) Pelos donativos em dinheiro, quando não tenham fim determinado pelo doador;
d) Pelos juros e rendimentos dos dinheiros em depósitos bancários ou em títulos de renda
que porventura possuir,
e) Pela venda de material de qualquer natureza;
1) Pelos produtos das rendas de cobranças de inscrições ou competições, festas e
reuniões por ela realizadas e por renda eventual;
g) Pelos rateios ou subscrições cone o fim de atender necessidades imprevistas e pelo
patrocínio de pessoas tísicas ou jurídicas;
h) Pelo patrocínio de pessoas fisicas ou jurídicas;
i) Pela promoção de reuniões destinadas a angariar recursos para o fomento do desporto,
nas formas previstas em legislação;
j) Pela cessão ou pelo licenciamento de sua marca, em qualquer de suas formas;
k) Por taxas diversas;
I) Por incentivos fiscais;
9
rn) Por rendas eventuais.
Art. 450_ As despesas da associação serão constituídas de:
a) Pagamento de impostos, taxas, licenças, aluguéis. água. energia elétrica, telefone.
publicidade, despesas postais, prémios do seguro, contribuições de Previdência, juros.
cotas de amortização de cmpróstimos e de titulos dc dívidas;
b) Pagamento relativo a imóveis ou a materiais alugados ou cedidos:
e) Pagamento dc salários, dc honorários profissionais e de prestadores de serviços ✓ou
serviços de terceiros;
d) Gastos necessários para a realização de eventos e aquisição de materiais e prémios;
e) Gastos provenientes de transportes ou permanência em qualquer local de atletas,
quando fazendo parte oficialmente desta representação;
Gastos de caráter eventual, expressamente autorizados;
g) Encargos necessários à proteção e tutela de seu patrimônio, inclusive o da ordem
imaterial, também expressamente autorizado;
b) Custeio dc campeonatos, torneios e contpctrçtïcs promovidas pela associação.
Ari 46° — Os imóveis não poderão ser cedidos a titulo gratuito a quem quer que seja sob
qualquer hipótese.
Parágrafo único— Em caso de locação, os contratos deverão obedecer às normas legais
vigentes à época e os valores deverão obedecer às correntes no mercado.
Art. 47° •- A alienação de hens móveis no valor superior a R$1.000,00 (hunt mil reais)
deverá ser submetida à deliberação da Diretoria.
CAPÍTULA VI
DA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Ari 48° —A associação poderá ser dissolvida por deliberação de no minimo 3/4 (trás
quartos) dos sócios efetivos (Eleitos/Estatutários, Voluntários, Atletas e Honorários),
devendo estes, estar em dia com suas obrigações sociais e ter participado ativamente das
ações da associação. e em Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada
para este fim.
Parágrafo único — A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária para
dissolução da associação deverá obedecer ao disposto no artigo 15.
Ari. 49°— Uma vez dissolvida a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 1-ORÇA DO CERRADO
- Aesfoc, o património será destinado á outra Entidade congênere ou assistencial,
d~v;damcnte 1
,,scolbida porra
deliberar sobre a
ó
ag ue$iesenvolva atividade preponderante ao Estado de
p
a sim le. de votos, pela mesma Assembleia Geral Extraordinária
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇõES GERAIS E TRANS ITORIAS
Art 50° - Salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho Diretor ou pela
Assembleia Geral, os associados não poderão pronunciar-se em nome da Associação,
representá-la em qualquer circunstância que seja ou contrair obrigações a serem por ela
cumpridas.
Art. 51° — É expressamente proibido à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA DO
CERRADO - Acsfoc discutir ou tomar partido em questões de natureza política ou
religiosa
Art. 52°— Fica expressamente proibido a Equipe diretiva divulgar qualquer informação
pessoal de seus associados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Art. 53° — Este Estatuto poderá ser reformado a qualquer tempo pela Assembleia Geral,
obedecidas às formalidades para a convocação da mesma.
Art 54° — Os casos omissos serão resolvidos por deliberação da Diretoria "ad
referendum" da Assembleia Geral.
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Art. 55°— O presente estatuto entrará em vigor na data da sua aprova' '
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Catalão, 26 de ,.- reiro ç,e`2024.
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Cátia Cardoso Aragão Simões
Presidente 2024 - 2025
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAI~ ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO r`
ESPORTIVA FORÇA DO CERRADO - AESFOC
Data: 29 de abril de 2024
Hora: 19:30h
Local: Rua Vinte e Cinco de Agosto, N° 446, Loteamento Brasiliense,
Catalão-Goiás, CEP 75712-235.
Presidida por: Cátia Cardoso Aragão Simões, Presidente da Aesfoc
Secretariado por: Mônica Inês de Castro Netto, Secretária da Aesfoc
A Assembleia Geral da Associação Esportiva Força do Cerrado - Aesfoc
foi iniciada às 19:30h, e reuniram-se oito associados/membro da Aesfoc,
relacionados conforme lista de presença assina e anexa, para deliberarem
quanto a: REFORMA ESTATUTÁRIA.
A Presidente informou a necessidade de reformar o estatuto social da
associação, atualizando aos moldes cartorários exigíveis, bem como a revisão e
atualização estatutária da associação. A Presidente distribuiu a todos os
presentes, minutas do Estatuto com as alterações necessárias. Após a devida
distribuição, a assembleia entrou em deliberação para debate e estudo dos itens
da minuta proposta, restando aprovado por unanimidade dos oito membros
presentes, a reforma do estatuto social, que segue anexo como parte inseparável
desta ata.
E. por fim, a Presidente, declarou que as deliberações tomadas na
assembleia geral convocada para o fim de reformar o estatuto, observaram
rigorosamente as disposiçães contidas no estatuto social em vigor. Após, passou
a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto, como
nada mais havia a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente assembleia geral, determinando a mim, que servi como
secretária, que lavrasse a presente ata, a ser registrada junto aos órgãos
competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. A presente segue
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~ tir~, pela presidente da assoàação, que tambem presidiu a~
sinal de aprovação.
Catalão, 29 de abril de 2024.
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Cátia Cardoso Aragão Simãe
Presidente da nova diretoria da associação
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Mônica Inês ae Cas ro etto
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LISTA DE PRESENÇA
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Lista de pr d ssembleia Gerai da Assocdação Esportiva Força do
Cerrado —Aesfoc.
Local: Rua Unte e Cinco de Agosto, N° 446. Loteamento Brasiliense, CatalãoGo1ás. CEP 75712-235.
Data: 29 de abril de 2024 - Hora 19:30h
Pauta: REFORMA ESTATUTÁRIA - reforma do estatuto social da associação,
atualizando aos moldes cartorãnos exigíveis, bem como a revisão e atualização
estatutária.
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Cátia Cardoso Aragoo Simbes'1L
Presidente da Associação !!
Mônica Ings~fë`~as~O Netto
Secretária da sessão
1- Histórico
A equipe AESFOC (Associação Força do Cerrado), na modalidade Atletismo, atende há
19 anos, centenas de jovens de nossa cidade, sempre de forma voluntária e contando com
o apoio de parceiros que também acreditam no esporte como fator de inclusão social.
Nosso foco é a identificação, inicialização e preparação de talentos de atletismo, visando
dar continuidade ao desenvolvimento do esporte no município de Catalão-GO.
Nestes 19 anos acumulamos as seguintes conquistas listadas abaixo:
Conquistas Individuais
• 1 x Vice Campeã Sul Americana
• l x Vice Campeão Sul Americano
• 1 x 3° colocado Sul Americano
• 1 x Campeã Brasileira Estudantil
• 2x Vice campeã Brasileira
• 4x Campeã do Troféu Brasil Infanto Juvenil
• 3x Campeã dos Jogos Abertos Brasileiros
• 2x Campeã do Troféu Norte Nordeste
• lx Medalhista do Troféu Centro Oeste
• Mais de 100 atletas medalhistas em campeonatos goianos, mineiros, paulistas e
brasilienses
Conquista por equipe
1 x campeã dos Jogos Abetos Brasileiros
3x campeã dos Jogos Abertos de Goiás
2x campeã dos Jogos Abertos de Goiás sub-18
3x campeã goiana adulto
7x campeã goiana sub-23
2x campeã goiana sub-20
2x campeã goiana sub-18
3x campeã goiana sub-16
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lx campeã goiana sub-14
• 1 x campeã goiana sub-12
Recordes Goianos
• 100m adulto Feminino
• 200m adulto Feminino
• 400m Adulto Feminino
• 400m Adulto Masculino
• 1 00m Sub-18 masculino
• 75m Sub-16 Feminino
• 250m sub-16 Feminino
2- Funcionamento
Atualmente a AESFOC conta com o apoio de voluntários nos treinamentos e no suporte
financeiro para as competições. São apoiadores: a equipe Gestora da Associação, os
treinadores, Academia Studio Fit, Clinica Movimento de Fisioterapia, Clinica
Cardiomed, e outras empresas que acreditam no esporte, além da parceria com UFCAT
(Universidade Federal de Catalão).
É um projeto social que em parceria com a Universidade Federal de Catalão, mais
especificamente com o departamento de educação física, vinculado ao instituto de
biotecnologia (IBIOTEC), atende adolescentes e jovens entre 12 e 25 anos da cidade de
Catalão, proporcionando a iniciação esportiva no atletismo que é o esporte mais
democrático existente.
São ministrados 6 (seis) treinamentos por semana, corn atuação da comissão técnica
qualificada na área, os treinamentos ocorrem em diversas ruas e parques da cidade, corno
Avenida Raulina Fonseca Paschoal, Represa Club do Povo, Parque Calixto Abrão,
UFCAT e academia Studio Fit. Os treinos ocorrem de segunda a sábado e podem
participar quaisquer atletas da comunidade, desde que regularmente inscritos na
AESFOC.
Em relação ao conteúdo das aulas temos:
• fundamentos da modalidade atletismo com abordagem teórico prática dos
procedimentos inerentes ao processo ensino-aprendizagem-treinamento, aplicada
às práticas esportivas nas diferentes formas de expressão do esporte.
• processos de aprendizagem motor no treinamento técnico e desenvolvimento da
capacidade motora e uma abordagem dos aspectos psicológicos dos atletas.
• conteúdos e métodos de treinamento adaptados às diferentes faixas etárias, tanto
para atletas em formação e atletas já especializados.
• treinamentos para as equipes competitivas de acordo com o calendário de
competição
Projetamos um futuro onde possamos criar e manter um Núcleo de
Treinamento da modalidade, criando parcerias com as escolas do município
de Catalão- GO para ministrar aulas de atletismo nas mesmas, expandindo
ainda mais a atuação do projeto, atingindo cerca de 200 a 300 crianças e
jovens do município possibilitando, assim, formação de e equipes
competitivas na área de atletismo, que possam se destacar nos cenários
esportivos municipal, estadual e no país, com planejamento para futuras
representações nacionais.
3-Competições do Ano de 2024
Campeonato Pré Regional Paulista
A atual equipe de atletismo da associação esportiva força do cerrado (AESFOC) realizou
sua estreia como equipe oficial, dia 23 de junho de 2024, no campeonato pré regional
paulista de atletismo, que aconteceu na pista da Academia da Força Aérea, em
Pirassununga-SP e contou com dezenas de equipes de SP e mais de 300 atletas.
Através do apoio da Reitoria da UFCAT, que disponibilizou o micro-ônibus para que
fosse possível deslocar os 16 atletas e mais a comissão técnica. Trouxemos para Catalão
uma chuva de medalhas, sendo no total, 24 medalhas conquistadas em todas as provas
que foram realizadas pelos jovens atletas da equipe.
Medalhistas:
Atleta Medalha de Ouro Medalha de Prata Medalha de Bronze
Daniel 2 1
Ezequiel 1 1 1
Isabelly 1 2
Ana Livia 3
Ana Clara 1
Vinicius 1
Gabi 1
Maria Ligia 1 2
Ana Tavia 2 1
Emanuel 1
Eric 2
Total 9 7 8
Campeonato Goiano Sub 23
A Equipe de Atletismo da AESFOC conquistou mais de 30 medalhas no Campeonato
Goiano Sub 23, sendo consagrados como campeões nas categorias Feminino, Masculino
e Geral.
Medalhistas:
Atleta Medalha de Ouro Medalha de Prata Medalha de Bronze
Daniel 3
Ezequiel 1 2
Ana Livia 3
Ana Clara 1 1 1
Ana Tavia 1 2
Emanuel 1
Guilherme 1 2
Vitor 2
Nicolas 2
Johnny 1
Asafe 1
Maria 2 1
Isa 1 2
Mari 1
Perola 1
Ana Candido 1
Total 10 19 5
Fotos
Campeonato Pré Regional Paulista
Campeonato Goiano Sub 23
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DEINSCRIÇAO
23.2s7.98o/000l-ss
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATADEABERTURA
12/08/2015
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ESPORTIVA FORCA DO CERRADO - AESFOC
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
AESFOC
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS
93.19.1.99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R GERALDO VIDUEIRA GUERRA
NÚMERO
845
COMPLEMENTO
CEP
75.704-360
BAIRRO/DISTRITO
LOTEAMENTO SANTA HELENA II
MUNICIPIO
CATALAO
UF
GO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
CATIASIMOES17@GMAIL.COM
TELEFONE
(64) 9904.2246/ (64) 8101-3339
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
10/06/2024
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n°2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 21/06/2024 às 13:41:58 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DESEGURANÇ/s PGBUCA
W•'V POUCA CNIL
~~ INSTITUTO DE IDE rnFICAÇAO
NOME ISABELLY CAMARGO LEÃO
CPF 039206641-67 ONI
"""
Ro 8264848 ia VIA
REGISTRO CIVIL
CERTIDÃO DE NASCIMENTO 41783 A-126 FLSI72 CATALAO-GO EM
22/02/2022
T. ELEITOR
CIMA DF r xPE oIÇ.4o 75/03/2022
CTPS SERIE
sxxxx
IDENTIDADE PROFISSIONAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTtS
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN 2282834465
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
NOME
CLARA ?ARAN ..- ,AC' 5::•IOES
N° REGISTRO
¡• ORSER:'ACOES
DOC. IDENTIDADE/ÓRG EMISSORIUF
SS? 7?
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CPF ~.~.~~~..___~~ DATA NASCIMENTO
FILIAÇÃO
PAULO ROGERIO ALVES SI51015
LATIA CARDOSO ARAITAG STF? IES
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PERMISSÃO ACC 1¡•- CAT. HAD,
l [VALIDADE I( ' 1' HAE UTACI`AQ
LOCAL
ASSINATURA DO PORTADOR
ASSINADO DIGETALAENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
GOIÁS
DATA EMISSAQ
54035764423
G0154073í48
DENATRAN CONTRAN
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória n° 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro,
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
https://www.serpro,gov.br/assinador-digital.
SERPRO/SENATRAN
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTÇS
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN ~
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO
CARTEIRANACIONALDEHABILITAÇÂOJDRIVERLICENSE/PERMISO DECONDUCCIÓN
HELENA DO AMARAL
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09/11/1982, CRISTALINA• GO
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08/07/2009 1
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ESMERINDA PEREIRA DOS SANTOS
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SER PRO / SENATRAN
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTERIO DOS TRANSPORTtS
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO- SENATRAN 2416852891 2416852891
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAF. Si RUTU RA
SECRETARIA NACIONAL 1)E TRANSITO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇAO/ DRIVER LICENSE/ PERMISO DE CONDUCCIÓN
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SERPRO / SENATRAN
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTÇIRA
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN ~ 2389729550
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DAINERAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
NOME
MONICA IRES DE CASTRO NETTO
N REGISTRO
01683109941
~ OBSEASAÇAES .~
(
SOC. IDENTIOADE,ARG El.1iSSOR1UF
145092:5 SSF C:'✓
[
CVE
470.943.831-20
- ESTAÇÃO
7OSE SATUPPIINO DE 11ETC}
[
DATA NASCIMENTU
08/03/1971 ]
SOMA ROSA DE CASTRO
[ PERMISSÃO C~A ~1~A'. ,
IAP1
,
SAUDADE 1 HABILITAÇÃO
(S4 /05/2027 (02/0511 996
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ASSIIIAOO DIGIT At.ME YTS
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GOIÁS
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25/D5/202~
15092183183
00157516806
DENATRAN CONTRAN
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SERPRO/SENATRAN
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTIJRA
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN ~ 2197750089
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DAINFRAESTRUTURA
I)FPARTAMENTO NACIONAL DETBANSITO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
NOME
_.\ _.TNE AP.PEGiG:- ?; :TEA
OBSERVAÇÕES
[
DOC. IDENTIDADE/0RG EMISSORJUF
340 S? fì / R.SP 00
(
CPF
800.686.501-91 1
GATA NASCIMENTO
:010711:
FILIAÇÃO
GuSh'c VIEIRA SOADA
00110 ALVES BORRA
CPERMISSÃO 1 r ACC 11ACAT. HAT I
~ [ VALIDADE
LOCAL
1 001 IA, GO
ASSINATURA DO DORTADOR
ASSMADO DIGITALMENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
GOIÁS
GATA EM155A0
01970146573
00141936983
DENATRAN CONTRAN
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SERPRO/SENATRAN
D<JCL'MENVcJ DE IDEN T1FICACAd
VÁLIDA EM TODO
OTERRITÓRIO NACIONAL
2376266182
N
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L O1N3WDSbN dld0 -J
3fl!JQSSM3 10/34ya11N301 DOO -'
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
N:104202374867
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : CLARA MARIAN ARAGAO SIMOES
Nome da Mãe : CATIA CARDOSO ARAGAO SIMOES
Data de Nascimento : 05/07/2002
CPF : 041.406.921-89
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104202374867
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 15:02:23
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 21/06/2024 - 15:02:23
Localizar pelo código: 104202374867, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
ó 104400600099
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : HELENA DO AMARAL
Nome da Mãe : ESMERINDA PEREIRA DOS SANTOS
Data de Nascimento : 09/11/1982
CPF : 000.764.371-32
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgojus.br/CertidaoPublica:
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104400600099
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 27 de junho de 2024, às 17:14:46
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 27/06/2024 - 17:14:46
Localizar pelo código: 104400600099, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
TODAS AS COMARCAS
N 104502394583
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : ISABELLY CAMARGO LEAO
Nome da Mãe : BARBARA MITCHELE MARTINS LEAO
Data de Nascimento : 02/09/1982
CPF : 039.206.641-67
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://proiudi.tigo.ius.br/CertidaoPublica,
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104502394583
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 14:42:57
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
N: 104002364426
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : CATIA CARDOSO ARAGAO SIMOES
Nome da Mãe : MARIA APARECIDA CARDOSO ARAGAO
Data de Nascimento : 17/04/1970
CPF : 131.600.068-08
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica,
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104002364426
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 14:11:36
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
N:104000630115
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : HELENA DO AMARAL
Nome da Mãe : ESMERINDA PEREIRA DOS SANTOS
Data de Nascimento : 09/11/1982
CPF : 000.764.371-32
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://proiudi.tiao.ius.br/CertidaoPublica
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104000630115
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 27 de junho de 2024, às 15:55:18
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Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
S
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CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
TODAS AS COMARCAS
N:104202308238
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : TATIANE APARECIDA BORBA
Nome da Mãe : EDITH ALVES BORBA
Data de Nascimento : 20/07/1976
CPF : 800.686.501-91
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgojus.br/CertidaoPublica;
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104202308238
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 13:56:08
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Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
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CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVETS
TODAS AS COMARCAS
N:104102343663
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou
seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação
judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : BRENER ELIAS DA COSTA
Nome da Mãe ADELI DA COSTA
Data de Nascimento 31/01/1983
CPF : 991.663.991-49
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço htus://oroiudi.tigo.ius.br/CertidaoPublica
d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que versam sobre
processos de jurisdição voluntária;
e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104102343663
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, ás 15:12:28
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CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N:104602384817
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : CLARA MARIAN ARAGAO SIMOES
Nome da Mãe : CATIA CARDOSO ARAGAO SIMOES
Data de Nascimento : 05/07/2002
CPF : 041.406.921-89
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104602384817
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 15:04:38
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 21 de junho de 2024
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N:104000620929
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : HELENA DO AMARAL
Nome da Mãe : ESMERINDA PEREIRA DOS SANTOS
Data de Nascimento : 09/11/1982
CPF : 000.764.371-32
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgojus.br/CertidaoPublica,
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104000620929
Certidão expedida em 27 de junho de 2024, às 17:25:31
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 27 de junho de 2024
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CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N
: 104702354520
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : ISABELLY CAMARGO LEAO
Nome da Mãe : BARBARA MITCHELE MARTINS LEAO
Data de Nascimento : 02/09/1982
CPF : 039.206.641-67
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104702354520
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 14:46:43
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Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 21 de junho de 2024
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Documento Publicado Digitalmente em 21/06/2024 - 14:46:43
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N
: 104002374443
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : CATIA CARDOSO ARAGAO SIMOES
Nome da Mãe : MARIA APARECIDA CARDOSO ARAGAO
Data de Nascimento
CPF
17/04/1970
131.600.068-08
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104002374443
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 14:16:12
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 21 de junho de 2024
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 21/06/2024 - 14:16:12
Localizar pelo código: 104002374443, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N
: 104902328310
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : MONICA INÊS DE CASTRO NETTO
Nome da Mãe SONIA ROSA DE CASTRO
Data de Nascimento 08/03/1971
CPF 470.992.831-20
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104902328310
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 13:47:12
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 21 de junho de 2024
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 21/06/2024 - 13:47:12
Localizar pelo código: 104902328310, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N:104602358267
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : TATIANE APARECIDA BORBA
Nome da Mãe : EDITH ALVES BORBA
Data de Nascimento : 20/07/1976
CPF : 800.686.501-91
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da Internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço httos://oroíudi.ticlo.lus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104602358267
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 13:57:12
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 21 de junho de 2024
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 21/06/2024 - 13:57:12
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
N : 104302314004
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou
EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : BRENER ELIAS DA COSTA
Nome da Mãe : ADELI DA COSTA
Data de Nascimento : 31/01/1983
CPF : 991.663.991-49
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica;
d) somente positivam ações penais e execuções penais;
e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR, nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS e no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU;
f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104302314004
Certidão expedida em 21 de junho de 2024, às 15:14:01
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da última atualização do banco de dados: 21 de junho de 2024
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Publicado Digitalmente em 21/06/2024 - 15:14:01
Localizar pelo código: 104302314004, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica
~
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
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37873200/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
CLARA MARIAN ARAGAO SIMOES
OU
CPF n. 041.406.921-89
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:43:38 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da ia Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da ia
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 37873200
Código de Validação: CE42 16F0 6032 DEB7 83E0 F6C9 ED39 55E0
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 37873032/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
HELENA DO AMARAL
OU
CPF n. 000.764.371-32
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:38:33 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJ F n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da ia Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1 a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da 1a Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37873032
Código de Validação: DDDF D864 BDEA 1A33 878E 1A1 F B949 D236
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 37873065/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
ISABELLY CAMARGO LEAO
OU
CPF n. 039.206.641-67
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:39:56 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da 1a Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37873065
Código de Validação: 707E F8D1 FAC2 E9D3 C6C5 B25C 08AF 42E5
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
` T1'
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 37870455/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
CATIA CARDOSO ARAGAO SIMOES
OU
CPF n. 131.600.068-08
Certidão emitida em 21/06/2024, às 14:29:47 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Goiás.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Goiás (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da Região, JEF Virtual,
Processual e SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
Certidão: 37870455
Código de Validação: 1142 7ABE BDF3 9BC0 8F48 013E 9313 04BB
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 37869283/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
MONICA INES DE CASTRO NETTO
OU
CPF n. 470.992.831-20
Certidão emitida em 21/06/2024, às 13:50:03 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 37869283
Código de Validação: D9E4 052C DBCO 3EEF 929F EB3F 1766 7D85
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 37872912/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
TATIANE APARECIDA BORBA
OU
CPF n. 800.686.501-91
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:35:04 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da 1a Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de i° e 2° Graus.
Certidão: 37872912
Código de Validação: 8484 BD64 F130 26C4 5666 B74C D4C6 B842
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL 37872964/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra:
BRENER ELIAS DA COSTA
OU
CPF n. 991.663.991-49
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:36:36 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37872964
Código de Validação: 1737 BC78 E364 A70D FFB8 8016 DACD 4600
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37873251/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
CLARA MARIAN ARAGAO SIMOES
OU
CPF n. 041.406.921-89
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:45:15 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1 a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trfl.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
S E E U) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37873251
Código de Validação: 32A5 D441 147C 0042 533A 7788 E1A1 C609
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37873050/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
HELENA DO AMARAL
OU
CPF n. 000.764.371-32
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:39:10 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 10 do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37873050
Código de Validação: 450C 91 CB CC48 027D 7485 611 F C4A4 1 CEC
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37873121/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
ISABELLY CAMARGO LEAO
OU
CPF n. 039.206.641-67
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:41:35 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/certidão, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJ F n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas. Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37873121
Código de Validação: E8FA 8947 E851 87CD E9CC 2CEC 9F7E 6CA3
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA V REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37872866/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
CATIA CARDOSO ARAGAO SIMOES
OU
CPF n. 131.600.068-08
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:34:02 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https.//sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1 a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da ia
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da 1a Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37872866
Código de Validação: 39F5 7BAA 78E7 8E88 C9B6 4354 BC50 5BE8
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37869342/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
MONICA INES DE CASTRO NETTO
OU
CPF n. 470.992.831-20
Certidão emitida em 21/06/2024, às 13:52:18 (data e hora de Brasília), abrange o Tribunal Regional
Federal da 1a Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6a Região,
cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos do art. 4° da
Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 2° Grau.
Certidão: 37869342
Código de Validação: 666A 5EC3 B457 184E D5A0 8850 AF14 769C
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37872936/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
TATIANE APARECIDA BORBA
OU
CPF n. 800.686.501-91
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:35:39 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da ia Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da ia Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37872936
Código de Validação: 719C 5D88 A6E7 2AAB 8092 582D 1 BA5 4A2D
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA 37872992/2024
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
BRENER ELIAS DA COSTA
OU
CPF n. 991.663.991-49
Certidão emitida em 21/06/2024, às 15:37:20 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
1° Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Compreende também o
Tribunal Regional Federal da Região e os processos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 6a Região, cujo julgamento ainda esteja em curso em órgão colegiado da 1a Região, nos termos
do art. 4° da Portaria 345, de 2022, do Conselho da Justiça Federal.
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1° do art. 4° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
e) Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Tribunal Regional Federal da 1a Região (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Região, SEEU e Juris) até 21/06/2024, às 07:04:32;
Seção Judiciária: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins (Processo Judicial Eletrônico, Processo
Digital da Região, Processo Judicial Digital de Execução Fiscal, JEF Virtual, Processual e
SEEU) até 21/06/2024, às 07:04:32.
f) Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° e 2° Graus.
Certidão: 37872992
Código de Validação: 50C5 644B 2ABO F53A OBSF 17F4 9406 3A45
Data da Atualização: 21/06/2024, às 07:04:32
21/06/2024