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materia nº 36/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-09-30
Ementa“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
native_id8781

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 Proposição arquivada — Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
2024-10-24 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2024-10-16 Norma Promulgada e Publicada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PUBLICADO NO MURAL.
2024-10-16 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade (12 x 0), na 38ª Sessão Ordinária de 2024. Ausente em plenário: Caçula. Ausentes na Sessão: Kaká dos Animais, Ricardo Alisson e Rodrigão.
2024-10-15 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 2024, para 1ª e única votação.
2024-10-15 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e CCJ.
2024-10-03 Aguardando emissão de pareceres D Projeto encaminhado para a emissão de pareceres para o Jurídico e CCJ.
2024-10-02 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 36ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-10-01 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2024, para deliberação.
2024-09-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-16T14:56:58.670155-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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h
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Cláudio Lima da Silva 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° b , DE QJ DE OUTUBRO DE 2024. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras 
providências". 
O VEREADOR CLAUDIO SILVA LIMA, no uso de suas atribuições 
regimentais - artigos 95, § 12 c/c 98, § 12, inciso I, da Resolução n°02, de 04 de agosto de 
2010, faz saber que o Plenário aprovou e a MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE 
CATALÃO, com fundamento no artigo 15, inciso XI, Lei n° 845 de 05 de abril de 1990, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. 
HENRIQUE STEFLI DE SOUZA — TENENTE CORONEL PM, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados no Município de Catalão, 
§ 1° A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 01 de hrflde 2.024. 
Claudio Silva Lima 
Vereador do Município de Catalão — GO 
Movimento Democrático Brasileiro - MDB 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Cláudio Lima da Silva 
JUSTIFICATIVA
Nascido em Goiânia-GO, o Tenente Coronel Henrique Stefli de Souza 
ingressou na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) em 05 de fevereiro de 1999. Ao longo 
de sua carreira, ocupou diversas funções de destaque, incluindo Comandante do Batalhão de 
Trânsito (BPMTran) do 1° Comando Regional da PMGO (1° CRPM), Comandante do Centro de 
Operações da Polícia Militar (COPOM) do 1° CRPM, e Comandante do 9° Batalhão de Polícia 
Militar (1° CRPM). Atualmente, ele exerce a função de Comandante do 9° Comando Regional 
da PMGO (9° CRPM), na cidade de Catalão/GO. 
O Tenente Coronel Henrique possui uma formação acadêmica e 
profissional robusta, com cursos de Instrutor de Tiro, Operações de Segurança de Dignitários, 
Pós-Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública (CAESP) e Especialização em Gestão 
de Segurança Pública (CEGESP). 
Ao longo de sua trajetória, ele foi condecorado com diversas medalhas 
e honrarias, incluindo: Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes - Grau Grande Oficial; Medalha 
por Tempo de Serviço: 20 Anos; Distintivo de Comando; Medalha do Sesquicentenário da 
Polícia Militar; Medalha por Tempo de Serviço: 10 Anos; Medalha da Ordem do Mérito 
Anhanguera - Grau Comendador; Medalha do Mérito Policial Militar; Medalha do Mérito 
Legislativo Pedro Ludovico Teixeira; Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes - Grau 
Comendador. Além disso, ele possui 48 elogios registrados em sua ficha, refletindo seu 
compromisso e excelência no serviço prestado à comunidade. 
O Tenente Coronel Henrique Stefli de Souza é um exemplo de 
dedicação e competência na área de segurança pública, contribuindo significativamente para a 
segurança e bem estar da população goiana. 
Portanto, peço aos nobres Edis que votem favoravelmente ao presente 
Projeto de Decreto Legislativo, para que seja concedido o título de Cidadão Catalano ao Sr. 
Henrique Stefli de Souza, homenagem esta proporcional à sua importância para todos que a 
conhecem e, principalmente, para esta cidade. 
mo s: 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Cláudio Lima da Silva 
Atenciosamente, 
Sala das Sessões, C( de Oiltc b Q de 2.024. 
Claudio Silva Lima 
Vereador do Município de Catalão — GO 
Movimento Democrático Brasileiro - MDB 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Cláudio Lima da Silva 
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17 Jan 1976 
~t1~1~LtW Fï^0F.IZW ) t£rLS:siL 
POUCA MiuT ~,? GOfAS 
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TENENTE tXURGNEL
Fiu,çtiQMauro Dias de Souz% p' 
Anelise Stefli buza d~` 
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Goiânia-GOR-~,
Cas.n°55$Sh& Lv.13-277, F1s.54, 
pG78r; 12 CRC . Gd i ã n i a-
~r~:
661.095. 661-87 

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