CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: f.I DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens
permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da
Câmara Municipal de catalão, e dispõe também sobre a
devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo
Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá ou t r a s
providências."
O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE CATALAO, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Constituição Federal, Constituição
Estadual e Lei Orgânica do Munícipio, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o
Presidente PROMULGA a seguinte Resolução:
CONSIDERANDO que, conforme dispõe o art. 63, caput da Resolução n° 002, de
04 de agosto de 2.010, que instrui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão,
compete privativamente ao Presidente da Casa os atos funcionais básicos; faz saber que o
Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução.
CONSIDERANDO o levantamento de bens, realizado pela Comissão de
Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão, com a finalidade de ratificar o
inventário patrimonial deste órgão, para efeito de comprovação de existência física dos bens
móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação.
CONSIDERANDO também o Laudo Técnico, emitido pelo Departamento de
Informática da Câmara Municipal de Catalão, sobre os equipamentos eletrônicos considerados
inservíveis;
CONSIDERANDO por fim, o número elevado de Bens inservíveis, que se
encontram no sótão deste órgão, que devido aos seus estados de precariedade, deterioração e
abandono, não resta destinação diversa que não seja a baixa e descarte de tais bens;
RESOLVE:
Art. 12. Ficam declarados como inservíveis para Câmara Municipal de
Vereadores de Catalão, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 22. Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, autorizada a
proceder a baixa do patrimônio deste órgão, os bens na forma do anexo único que, pelo seu
estado de conservação e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, foram
considerados inservíveis de acordo com as declarações da Comissão de Levantamento
Patrimonial e Laudo Técnico do Departamento de Informática do Poder Legislativo de
Catalão. ► /'
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
Art. 32. Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a devolver para a
Prefeitura Municipal de Catalão, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução,
mediante comprovante de entrega.
Art. 4º. Os integrantes da Comissão de Levantamento Patrimonial da Câmara
Municipal de Catalã, instituída e constituída através da Portaria 003, de 08 de janeiro de 2024,
responsáveis pelo registro de patrimônio, providenciará, após efetuada a devolução, a baixa
dos referidos bens no sistema patrimonial e encaminhará os dados ao setor contábil, para os
registros pertinentes.
Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cumpra-se
Registre e Publique-se
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CATALÃO/GO, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DO ANO DE 2.024.
UMBERTO DA SILVA
Presidente
/ 4AI
MARCIEL DE OLIVEIRA MESQUITA
Vice-Presidente
o M \$1
VANDEVAL FLORISBELO DE AQUINO
1º Secretário
CLEUBD'R7'fO~E VAZ
2º Secretário
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ANEXO UNICO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: OJ /2024.
RELAÇÃO BENS INSERVIVEIS
N2
PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO EMPENHO TOMBAMENTO SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO
1.000049
GABINETE CPU
INTEL (R), CEBRON
(R) CPU J1800,
2,41GHZ NA COR
PRETA
000000000000049 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000075
GABINETE CPU
SLINTEC INTEL
PREMIUM
0003246 000000000000075 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000098
GABINETE CPU 3G
REEN DE COR
PRETA
0003328 000000000000098 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000109
CADEIRA
GIRATORIA DE
TECIDO NA COR
AZUL
0003329 0000000000B-109 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000130
GABINETE CPU
G2020 INTER(R)
PENTIUM(R)
2.90GHZ MEMÓRIA
RAM DE 4.00 GB NA
COR PRETA
0003329 000000000000130 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000190
POLTRONA
FLEX[VEL COM
ENCOSTO DE
BRAÇO DE COURO
NA COR VERMELHA
0003329 000000000000190 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
nção/ reparo/ -
Manutenção/reparo/recuperação
1.000217
GABINETE CPU NA
COR PRETA COM
PROCESSADOR
INTEL(R)
PENTIUM(R) DUAL
CPU 2180 2,00GHZ
RAM 2.00GB
0003329 000000000000217 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000250 MESA DE MADEIRA
NA COR TABACO 0004373 000000000000250 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000259
GABINETE CPU
INTEL PENTIUM (R)
CPU G860
@3.00GHZ RAM
4.00 GB NA COR
PRETA
0004373 000000000000259 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
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1.000270
POLTRONA
GIRATORIA DE
COURO NA COR
PRETA
0004373 000000000000270 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000318
GABINETE CPU
ASUS, PENTIUM (R)
DUAL - CORE CPU
E5300 @ 2.60 GHZ,
RAM DE 2,00GB
0004373 000000000000318 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_ inviável/impossível.
1.000359
MONITOR ACER 18'
G185 HV NA COR
PRETA
000000000000359 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_ inviável/impossível.
1.000360
GABINETE CPU
SAMSUNG INTEL NA
COR PRETA
000000000000360 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ _ inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.000373
CADEIRA
PRESIDENTE
GIRATORIA
REALME DE TECIDO
NA COR PRETA
000000000000373 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000396 MESA PRESIDENTE
NA COR TABACO
000000000000396 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1000420
ARMARIO/ESTANTE
DE AÇO COM 06
PRATELEIRAS
000000000000420 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_ inviável/impossível.
1.000558
GABINETE CPU NA
COR PRETA (SEM
CONFIGURAÇÃO)
0007162 000000000000558 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000.597
ROTEADOR
MIKROT[K CLOUD
ROUTER SWITCH
NA COR BRANCA
000000000000597 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000.599
ROTEADOR
MIKROTIK CLOUD
ROUTER SWITCH
NA COR BRANCA
000000000000599 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000613
CADEIRA
GIRATORIA COM
DESCANSO DE
BRAÇO DE COURO
NA COR PRETA
000000000000613 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000703
CADEIRA FIXA DE
TECIDO NA COR
PRETA
000000000000703 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível.
1.000712 CONDICIONADOR
DE AR - 36.000 BTU 000000000000712 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_ inviável/impossível.
1.000715 CONDICIONADOR
DE AR - 36.000 BTU 000000000000715 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000716
BEBEDOURO IBBL
BAG40 (RECEPÇÃO
PLENÁRIO)
000000000000716 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ _ inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.000717 CONDICIONADOR
DE AR - 60.000 BTU
000000000000717 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
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1.000728
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
DESCANSO DE
BRAÇO DE CORINO
NA COR PRETA
000000000000728 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000736
GABINETE CPU
INTEL (R) CORE
(TM) :3-6100 EPV
3.70 GHZ (RAM)
8,00 GB
000000000000736 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000796
GABINETE CPU
INTEL (R) PENTIUN
(R) CPU E2020
@2.90 GHZ RAM
4.00 GB NA COR
PRETA
000000000000796 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000817
GABINETE CPU
INTEL (R) PENTIUN
(R) CPU G2130
@3.20 GHZ RAM
3.20GB RAM 2,00GB
000000000000817 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000837
MESA PRESIDENTE
ARVY NA COR
MARROM
000000000000022 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000848
TELEFONE PABX
INTELBRAS OP
16101 NA COR
BRANCA
000000000000414 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000860
GABINETE CPU
INTEL (R) PENTIUN
(R) CPU GG45
@2.90GHZ RAM
4.00GB
000000000000452 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ - inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.000879 GABINETE CPU 000000000000491 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000933
GABINETE CPU
INTEL (R) CORE'"
QUEO CPU @2.GG
GHZ RAM 4.00GB
000000000000555 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000938
JFL ALARMES COM
16 ENTRADAS PARA
CÂMERAS
000000000000614 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000939
JFL ALARMES COM
16 ENTRADAS PARA
CÂMERAS
000000000000615 INSERVÍVEL
note
Manutenção/reparo/recuperação Manutenção/reparo/recuperação
aro/ - inviável/impossível.
1.001093
CELULAR XIAOMI
REDMI NOTE 8
64GB
000000000001093 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ - inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.001188
IMPRESSORA JATO
DE TINTA ECOTANK
NA COR PRETA
0010159 000000000001102 INSERVÍVEL
/',
Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviavel/im eparol.
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
1.001206
NOBREAK TS
SHARA UPS
COMPACT PRO
1200 VA
0009998 000000000001108 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001254
CELULAR
SMARTPHONE SE2
64GB
0010432 000000000001003 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001298
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
BRAÇO NA COR
PRETA
0010801 000000000001298 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001309 IID EXTERNO 2TB 0010790 000000000001309 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001351 MONITOR 19" LED 0011175 000000000001351 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
TOTAL 43
RTO DA SIL
Présidente
1
ANDEV A L FLORISBELO DE AQUIN
12 Secretário
MARCIEL DE OLIVEIRA MESQUITA
Vice-Presidente
2º Secretário
`rrwrtw~a.u...
ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
N° do Processo 2566/2024 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \ ^—
Interessado 376 - FERNANDO MARTINS LOURENCO
CPF/CNPJ 428.173.401-59 Autuação 25/10/202410:44 Previsão
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE
Assunto OFICIO NÚMERO ASSUNTO 183/2024
Descrição
OFÍCIO N°.: 11/2024 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
REF.: SOLICITA LAUDO TÉCNICO - BENS INSERVÍVEIS.
Destino DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Documento
Ambiente Interno
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 25/10/2024
IIi i
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
Oficio Interno nº: 11 /2024 — Comissão de Levantamento Patrimonial Catalão-GO,25/10/2024.
Ref.: Solicita Laudo Técnico - Bens Inservíveis.
Destinatário: Departamento de Informática da Câmara Municipal de Catalão.
Senhores:
João Gentil de Moraes Frazão Filho e,
Kleiber Lúcio da Silva.
CONSIDERANDO os levantamentos periódicos ou específicos de bens, realizado
pela Comissão de Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão, com a
finalidade de ratificar o inventário patrimonial deste órgão, para efeito de comprovação de
existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de
conservação, determinando sua baixa e descarte, quando for o caso;
CONSIDERANDO ainda o Art. 2°, III, da Portaria 003 de 08 de janeiro de 2024,
da Câmara Municipal de Catalão, o qual considera que: "Bens Inservíveis- todo material que
esteja em desuso, obsoleto ou irrecuperável para o serviço público"; e o art. 3°, IV, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2018 que considera como "irrecuperável - bem móvel que não
pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em
razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado
ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação."
Diante do exposto viemos solicitar Laudo Técnico dos equipamentos de
informática, inutilizados para uso, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de
Catalão, devidamente identificados e codificados conforme listagem a seguir, para que, se
considerados irrecuperáveis, posa se proceder a baixa e descarte dos mesmos.
DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS
N2
PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DOS BENS EMPENHO TOMBAMENTO LOCALIZAÇÃO
1.000049 GABINETE CPU INTEL ( R) , CEBRON (R)
CPU J1800, 2,41GHZ NA COR PRETA
000000000000049 PORÃO
1.000075 GABINETE CPU SLINTEC INTEL PREMIUM 0003246 000000000000075 PORÃO
1.000098 GABINETE CPU 3G REEN DE COR PRETA 0003328 000000000000098 PORÃO
1.000130
GABINETE CPU G2020 INTER( R)
PENTIUM( R) 2.90GHZ MEMORIA RAM DE
4.00 GB NA COR PRETA
0003329 000000000000130 PORÃO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
1.000217
GABINETE CPU NA COR PRETA COM
PROCESSADOR INTEL( R) PENTIUM( R)
DUAL CPU 2180 2,00GHZ RAM 2.00GB
0003329 000000000000217 PORÃO
1.000259
GABINETE CPU INTEL PENTIUM ( R ) CPU
G860 @3.00GHZ RAM 4.00 GB NA COR
PRETA
0004373 000000000000259 PORÃO
1.000318
GABINETE CPU ASUS, PENTIUM ( R) DUAL
- CORE CPU E5300 @ 2.60 GHZ, RAM DE
2,00GB
0004373 000000000000318 PORÃO
1.000359 MONITOR ACER 18' G185 HV NA COR
PRETA
000000000000359 PORÃO
1.000360 GABINETE CPU SAMSUNG INTEL NA COR
PRETA
000000000000360 PORÃO
1.000558 GABINETE CPU NA COR PRETA (SEM
CONFIGURAÇÃO)
0007162 000000000000558 PORÃO
1.000736 GABINETE CPU INTEL (R) CORE (TM) :3
6100 EPV 3.70 GHZ (RAM) 8,00 GB 000000000000736 PORÃO
1.000796
GABINETE CPU INTEL (R) PENTIUN (R
)CPU E2020 @2.90 GHZ RAM 4.00 GB NA
COR PRETA
000000000000796 PORÃO
1.000817
GABINETE CPU INTEL (R) PENTIUN (R
)CPU G2130 @3.20 GHZ RAM 3.20GB RAM
2,00GB
000000000000817 PORÃO
1.000860 GABINETE CPU INTEL(R ) PENTIUN(R )
CPU GG45 @2.90GHZ RAM 4.00GB 000000000000452 PORÃO
1.000879 GABINETE CPU 000000000000491 PORÃO
1.000933 GABINETE CPU INTEL(R ) CORE'" QUEO
CPU @2.GG GHZ RAM 4.00GB 000000000000555 PORÃO
1.001188 IMPRESSORA )ATO DE TINTA ECOTANK
NA COR PRETA 0010159 000000000001102 PORÃO
1.001206 NOBREAK IS SUARA UPS COMPACT PRO
1200 VA 0009998 000000000001108 PORÃO
1.001309 HD EXTERNO 2TB 0010790 000000000001309 PORÃO
1.001351 MONITOR 19" LED 0011175 000000000001351 PORÃO
TOTAL 20
~ )f e- ch r~t,vt~► A?.
Catalão, 25 de Outubro de 2024.
FERNANDO MARTINS LOUREÇO ADENICIA ROSARIA DOS SANTOS
Escriturário — Mat. 072 Escriturário — Mat. 135
NAYAMA RIBEIRO FERREIRA
Auxiliar Administrativa — Mat. 106
Presidente da comissão - (CLP) Membro da Equipe de Apoio - (CLP) Membro da Equipe de Apoio — (CLP)
Ao
Departamento de Informática
Câmara Municipal de Catalão
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Oficio Interno nº: 11 /2024 — Departamento de Informática Catalão-GO,25/10/2024.
Ref.: Resposta ao Ofício 11/2024 — Processo: 2566/2024 - Laudo Técnico - Bens Inservíveis.
Destinatário: Comissão de Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão.
Senhor:
Fernando Martins Lourenço
Presidente da Comissão de Levantamento Patrimonial
Diante da solicitação, via oficio 11/2024, Protocolo 2566/2024, realizada pela
Comissão de Levantamento Patrimonial, atualmente instituída pela Portaria 003, de 08 de janeiro de
2024, desta Casa de Leis, para avaliação do estado de conservação dos bens abaixo descriminados.
Considerando que tais bens são equipamentos de informática e tecnologia,
necessitando desta forma conhecimento técnico e especifico da área, para sua avaliação, passamos a
avaliação individual e detalhada de cada bem que nos foi repassado.
LAUDO TÉCNICO - BENS INSERVÍVEIS
DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS
Nº DE
PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DOS BENS EMPENHO TOMBAMENTO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
1.000049 GABINETE CPU INTEL ( R) , CEBRON (R)
CPU J1800, 2,41GHZ NA COR PRETA 000000000000049 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000075 GABINETE CPU SLINTEC INTEL
PREMIUM 0003246 000000000000075 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000098 GABINETE CPU 3G REEN DE COR PRETA 0003328 000000000000098 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000130
GABINETE CPU G2020 INTER( R)
PENTIUM( R) 2.90GHZ MEMORIA RAM
DE 4.00 GB NA COR PRETA
0003329 000000000000130 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000217
GABINETE CPU NA COR PRETA COM
PROCESSADOR INTEL( R) PENTIUM( R)
DUAL CPU 2180 2,00GHZ RAM 2.00GB
0003329 000000000000217 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000259
GABINETE CPU INTEL PENTIUM ( R )
CPU G860 @3.00GHZ RAM 4.00 GB NA
COR PRETA
0004373 000000000000259
Inutilizável/
Irrecuperável
1.000318
GABINETE CPU ASUS, PENTIUM ( R)
DUAL - CORE CPU E5300 @ 2.60 GHZ,
RAM DE 2,00GB
0004373 000000000000318
Inutilizável/
Irrecuperável
1.000359 MONITOR ACER 18' G185 HV NA COR
PRETA 000000000000359 Inutillzável/
Irrecuperável
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
1.000360 GABINETE CPU SAMSUNG INTEL NA COR
PRETA 000000000000360 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000558 GABINETE CPU NA COR PRETA (SEM
CONFIGURAÇÃO) 0007162 000000000000558 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000736 GABINETE CPU INTEL (R) CORE (TM)
:3-6100 EPV 3.70 GHZ (RAM) 8,00 GB 000000000000736
Inutilizável/
Irrecuperável
1.000796
GABINETE CPU INTEL (R) PENTIUN (R
)CPU E2020 @2.90 GHZ RAM 4.00 GB
NA COR PRETA
000000000000796
Inutilizável/
Irrecuperável
1.000817
GABINETE CPU INTEL (R) PENTIUN (R
)CPU G2130 @3.20 GHZ RAM 3.20GB
RAM 2,00GB
000000000000817
Inutilizável/
Irrecuperável
1.000860 GABINETE CPU INTEL(R ) PENTIUN(R )
CPU GG45 @2.90GHZ RAM 4.00GB 000000000000452 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000879 GABINETE CPU 000000000000491 Inutilizável/
Irrecuperável
1.000933 GABINETE CPU INTEL(R ) CORETM QUEO
CPU @2.GG GHZ RAM 4.00GB 000000000000555 Inutilizável/
Irrecuperável
1.001188 IMPRESSORA JATO DE TINTA ECOTANK
NA COR PRETA 0010159 000000000001102 Inutilizável/
Irrecuperável
1.001206 NOBREAK TS SHARA UPS COMPACT
PRO 1200 VA 0009998 000000000001108 Inutilizável/
Irrecuperável
1.001309 HD EXTERNO 2TB 0010790 000000000001309 Inutilizável/
Irrecuperável
1.001351 MONITOR 19" LED 0011175 000000000001351 Inutilizável/
Irrecuperável
TOTAL 20
ESTADO DE CONSERVAÇÃO ATUAL DOS BENS ACIMA RELACIONADOS
TIPO DESCRIÇÃO
SUCATA I OUTROS Equipamentos de Informática
AVALIAÇÃO ATUAL DO BEM
Os equipamentos relacionados são considerados inservíveis, pois as peças estão descontinuadas no
mercado devido à vida útil dos equipamentos, além dos seus estados de deterioração pelo uso
continuo e pela longevidade de aquisição os tornarem irrecuperáveis. Portanto não servem mais
para a o uso da Câmara Municipal de Catalão.
RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO
Nome Kleiber Lucio da Silva
Cargo Analista de Computação
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Por ser verdade, firmamos o presente laudo técnico.
Catalão, 25 de outubro de 2024.
KLEIBER LÚCIO DA SILVA
Analista de Computação
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE
CONSIDERANDO o levantamento de bens, realizado pela Comissão de
Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão, com a finalidade de ratificar o
inventário patrimonial deste órgão, para efeito de comprovação de existência física dos
bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação.
CONSIDERANDO também o número elevado de Bens inservíveis, que se
encontram no sótão deste órgão, que devido aos seus estados de precariedade,
deterioração e abandono, não resta destinação diversa que não seja a baixa e descarte de
tais bens;
CONSIDERANDO ainda o Art. 2°, III, da Portaria 003 de 08 de janeiro de 2024,
da Câmara Municipal de Catalão, o qual considera que: "Bens Inservíveis - todo material
que esteja em desuso, obsoleto ou irrecuperável para o serviço público"; c/c art. 3°, IV,
do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 que considera como "irrecuperável - bem
móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas
características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por
cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser
injustificável a sua recuperação."
A Comissão de Levantamento Patrimonial Declara, para fins de direito em
atendimento ao disposto nos artigos supracitados, que procedeu o levantamento dos bens
discriminados a seguir, e que os mesmos encontram-se sem condições de uso, inservíveis à
Câmara Municipal de Catalão, solicitando assim sua retirada e baixa do inventário,
seguindo do descarte dos mesmos:
RELAÇÃO BENS INSERVÍVEIS
DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS
N2
PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO EMPENHO TOMBAMENTO SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO
1.000049
GABINETE CPU
INTEL (R), CEBRON
(R) CPU J1800,
2,41GHZ NA COR
PRETA
000000000000049 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000075
GABINETE CPU
SLINTEC INTEL
PREMIUM
0003246 000000000000075 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
nção/ reparo/ -
Manutenção/reparo/recuperação
~~~
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
1.000098
GABINETE CPU 3G
REEN DE COR
PRETA
0003328 000000000000098 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000109
CADEIRA
GIRATORIA DE
TECIDO NA COR
AZUL
0003329 OOOOOOOOOOB-109 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000130
GABINETE CPU
G2020 INTER(R)
PENTIUM(R)
2.90GHZ MEMÓRIA
RAM DE 4.00 GB NA
COR PRETA
0003329 000000000000130 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000190
POLTRONA
FLEX[VEL COM
ENCOSTO DE
BRAÇO DE COURO
NA COR VERMELHA
0003329 000000000000190 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000217
GABINETE CPU NA
COR PRETA COM
PROCESSADOR
INTEL(R)
PENTIUM(R) DUAL
CPU 2180 2,00GHZ
RAM 2.00GB
0003329 000000000000217 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ - inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.000250 MESA DE MADEIRA
NA COR TABACO 0004373 000000000000250 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000259
GABINETE CPU
INTEL PENTIUM (R)
CPU G860
@3.00GHZ RAM
4.00 GB NA COR
PRETA
0004373 000000000000259 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000270
POLTRONA
GIRATORIA DE
COURO NA COR
PRETA
0004373 000000000000270 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000318
GABINETE CPU
ASUS, PENTIUM (R)
DUAL - CORE CPU
E5300 @ 2.60 GHZ,
RAM DE 2,00GB
0004373 000000000000318 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000359
MONITOR ACER 18'
G185 HV NA COR
PRETA
000000000000359 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000360
GABINETE CPU
SAMSUNG INTEL NA
COR PRETA
000000000000360 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000373
CADEIRA
PRESIDENTE
GIRATORIA
REALME DE TECIDO
NA COR PRETA
000000000000373 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000396 MESA PRESIDENTE
NA COR TABACO 000000000000396 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
1000420
ARMARIO/ESTANTE
DE AÇO COM 06
PRATELEIRAS
000000000000420 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000558
GABINETE CPU NA
COR PRETA (SEM
CONFIGURAÇÃO)
0007162 000000000000558 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000.597
ROTEADOR
MIKROTIK CLOUD
ROUTER SWITCH
NA COR BRANCA
000000000000597 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000.599
ROTEADOR
MIKROTIK CLOUD
ROUTER SWITCH
NA COR BRANCA
000000000000599 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000613
CADEIRA
GIRATORIA COM
DESCANSO DE
BRAÇO DE COURO
NA COR PRETA
000000000000613 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ _ inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.000703
CADEIRA FIXA DE
TECIDO NA COR
PRETA
000000000000703 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
nção/ eparol.
1.000712 CONDICIONADOR
DE AR - 36.000 BTU 000000000000712 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_ inviável/impossível.
1.000715 CONDICIONADOR
DE AR - 36.000 BTU 000000000000715 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_ inviável/impossível.
1.000716
BEBEDOURO IBBL
BAG40 (RECEPÇÃO
PLENARIO)
000000000000716 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000717 CONDICIONADOR
DE AR - 60.000 BTU 000000000000717 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000728
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
DESCANSO DE
BRAÇO DE CORING
NA COR PRETA
000000000000728 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
ão/rearo/ _ inviável/impossível.
Manutenção/reparo/recuperação
1.000736
GABINETE CPU
INTEL (R) CORE
(TM) :3-6100 EPV
3.70 GHZ (RAM)
8,00 GB
000000000000736 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000796
GABINETE CPU
INTEL (R) PENTIUN
(R) CPU E2020
@2.90 GHZ RAM
4.00 GB NA COR
PRETA
000000000000796 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000817
GABINETE CPU
INTEL (R) PENTIUN
(R) CPU G2130
@3.20 GHZ RAM
3.20GB RAM 2,00GB
000000000000817 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000837
MESA PRESIDENTE
ARVY NA COR
MARROM
000000000000022 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
_
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
~-
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
1.000848
TELEFONE PABX
INTELBRAS OP
16101 NA COR
BRANCA
000000000000414 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000860
GABINETE CPU
INTEL (R) PENTIUN
(R) CPU GG45
@2.90GHZ RAM
4.00GB
000000000000452 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.000879 GABINETE CPU 000000000000491 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.000933
GABINETE CPU
INTEL (R) COREM
QUEO CPU @2.GG
GHZ RAM 4.00GB
000000000000555 INSERVÍVEL
- inviável/impossível.
1.000938
JFL ALARMES COM
16 ENTRADAS PARA
CAMERAS
000000000000614 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
nção/ reparo/ -
Manutenção/reparo/recuperação
1.000939
JFL ALARMES COM
16 ENTRADAS PARA
CAMERAS
000000000000615 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.001093
CELULAR XIAOMI
REDMI NOTE 8
64GB
000000000001093 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
-
Manutenção/reparo/recuperação
inviável/impossível. nção/
1.001188
IMPRESSORA JATO
DE TINTA ECOTANK
NA COR PRETA
0010159 000000000001102 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
Minviável/impossível. nuteção/r aro/
1.001206
NOBREAK TS
SHARA UPS
COMPACT PRO
1200 VA
0009998 000000000001108 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001254
CELULAR
SMARTPHONE SE2
64GB
0010432 000000000001003 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001298
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
BRAÇO NA COR
PRETA
0010801 000000000001298 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001309 HD EXTERNO 2TB 0010790 000000000001309 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
1.001351 MONITOR 19" LED 0011175 000000000001351 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/recuperação
- inviável/impossível.
TOTAL 43
A Comissão de Levantamento Patrimonial, declara que após exame técnico,
verificou-se que os bens acima descriminados, encontram-se Inservíveis/Irrecuperáveis,
não mais atendendo as necessidades deste órgão.
E por ser verdade, subscrevem esse termo, todos os membros da Comissão
nomeada, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
t
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
CATALÃO, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
Fernando Martins Lourenço
Presidente da Comissão de Levantamento Patrimonial
Adenicia Rosaria dos Santos
Membro da Equipe de Apoio
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Nayama Ribeiro Ferreira
Membro da Equipe de Apoio
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