ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
N° do Processo 2947/2024 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \ 7 %
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO \~—
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Autuação 04/12/202414:46 Previsão
Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE
Assunto PROJETO DE LEI NÚMERO ASSUNTO 104/2024
Descrição
OFÍCIO N°.: 173/2024 - PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO
PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, NOME FANTASIA GIRASSOL TOLDOS, POR ATENDER
AOS REQUISITOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.499, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambiente Externo
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: i i i i
ÕATALÃO Cidade que sonha e faz.. Prefeitura Municipal de Catalão
OFÍCIO N.°: ..:. ...12024 CATALÃO, oy DE º. .... DE 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Senhora Vereadora,
Através do presente passamos às mãos de Vossas Excelências para apreciação
e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre
a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por
atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou
o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
Justifica-se a iniciativa, tendo-se em vista que a necessidade maior de nossa
população é o aumento da oferta de empregos, sendo necessária a instalação de novas
empresas ou que as existentes no Município ampliem para empregar mais pessoas.
A única maneira de tentarmos trazer novas empresas para o município ou que
façamos as nossas progredirem é concedendo incentivos, pois nenhuma empresa ou
empresário sairá dos grandes centros, para virem para o interior, a não ser para aproveitarem
certos incentivos.
Ressalta-se ainda, a importância na geração de novos empregos e
oportunidades, visando a melhor qualidade de vida de nossos munícipes, o que irá reduzir
significativamente a desigualdade social, que deve ser exterminada de nosso município.
Outrossim, visa também o presente Projeto de Lei busca atrair por meio desses
incentivos, novas empresas comerciais, industriais elou prestadoras de serviços, gerando não
somente o aumento de empregos, como melhorar a arrecadação de ICMS, ISS e IPVA, para
o Município de Catalão,
Por ser de extrema utilidade o projeto ora apresentado, contamos com o apoio
dos nobres representantes desta Casa legislativa, discutindo e aprovando o presente projeto,
por ser de grande interesse de nossa coletividade.
cdura Municipal de Cataho/GO — CNPJ n°01 505.643!0001-50
Rua Nassin Age!, n° 505, Setor Centra(. Cata!ão(GO
PREFEITURA QE
Cidade que sonha e faz.
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Prefeitura Municipal de Catal
Assim, a aprovação do Projeto de Lei dará oportunidades para que o nosso
Município atraia novas empresas para seu território, concedendo áreas de terreno público,
gerando empregos e aumento da arrecadação, mantendo aqui os filhos de nossa terra em
melhores condições.
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
ADIB ELIAS JI IIOR 4 Pref jtó
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
Prefeitura Municipal de CataldolGO - CNP,' 505.643!0001-50
Rua Nassin Agel; 505, Setor Central, Catalão/GO
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Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catalão
PROJETO DE LEI N° ....i. J..., DE...O`1 DE....d€2 mL!Q DE 2024.
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de
terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA
TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender
aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de
2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e
renda e dá outras providências. "
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ
SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1° De acordo com o Protocolo de Intenções ( n° 2024017327) aprovado pela
Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, fica o
Município de Catalão autorizado a conceder para a Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA
TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, inscrita no CNPJ n°14.731.595/0001-
60, com sede atualmente na Avenida Raulina Fonseca Pascoal, n. 2580, Sala 1, Setor Central,
Catalão/GO, CEP: 75.701-480, com atuação no ramo de Fabricação de tecidos especiais,
inclusive artefatos, uma área de 1.161,26m2, caracterizada como 12a Área do EIXO — II,
MD-1, do Distrito Industrial Municipal de Catalão — DIMCAT, com as seguintes medidas e
confrontações:
"Pela frente, mede 35,34 metros e confronta com o Eixo II, lado par, distante
33,33 metros do Eixo I; aos fundos mede 30,00 metros e confronta com a
11a Área; pelo lado direito mede 29,14 metros e confronta com a 13a Área;
e pelo lado esquerdo mede 47,54 metros e confronta com a 10a Área;
perfazendo uma Área Total de 1.161,26 m2.°
Prefeitura Municipal de CatalãoiGO — CNPJ n° 0í.5g5.64310001-50
Rua Nassin Agel: n° 505, Setor Central, Catalão/Ga
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CATALAC) Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catalão
Parágrafo único. Para fins de atendimento ao caput deste artigo, fica o Município
de Catalão autorizado a desmembrar o terreno em questão, e averbar junto ao CRI desta
cidade a nova configuração que resultará do desmembramento da área desafetada.
Art. 2° As construções e instalações de equipamentos no imóvel concedido,
destinadas às atividades econômicas declaradas pelo interessado, deverão ser iniciadas no
prazo máximo de 06 (seis) meses contados da data do Termo Público de Concessão, devendo
estar concluídas no máximo em 24 (vinte e quatro) meses após a mesma data, ou, nos casos
em que não houver infraestrutura no imóvel concedido, o prazo estipulado para início das
obras será contado da data do término das infra estruturas básicas necessárias ao
funcionamento da empresa, tais como pavimentação, rede de água, esgoto e energia elétrica.
Art. 3° A empresa beneficiada com o benefício desta lei, é vedado:
I - não cumprir os prazos e encargos estabelecidos nesta Lei e em leis específicas;
II - paralisar as atividades da empresa por um prazo superior a 01 (um) mês, salvo
motivo de força maior, devidamente comprovada e aceita pela administração municipal;
Ill - transferir o imóvel a terceiros, sem a prévia anuência do poder público
municipal ou dar a ele destinação que não atenda às finalidades desta lei e/ou a proposta
inicial de concessão;
IV - sonegar, fraudar ou deixar de realizar os recolhimentos tributários decorrentes
das atividades da empresa;
V - dar utilização diversa da prevista no projeto do empreendimento enquadrado
nos benefícios da presente Lei, antes do início ou ampliação das atividades, ou deixar de
cumprir com os propósitos manifestados na solicitação do incentivo ou decorrente da estrutura
do projeto;
Prefeitura Municipal de Catalã0lGO — CNPJ n° 0 ; .505.643 C: .
Rua Nassin Aget, n° 505. Setor Central, Catalão/GO
PREFEITURA DE —
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Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catalão
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VI - deixar de atender as condições estabelecidas nesta Lei, e no
REGULAMENTO DOS DISTRITOS OU PARQUES INDUSTRIAS, quando houver;
Parágrafo único. Incorrendo o beneficiário no descumprimento de quaisquer dos
encargos mencionados neste artigo, o imóvel concedido reverterá ao patrimônio do município,
juntamente com as benfeitorias a ele incorporadas.
Art. 4° A alienação, penhora e/ou qualquer transação envolvendo o terreno ou
lote concedido, com ou sem suas benfeitorias, nos termos desta Lei, só poderá ocorrer desde
que:
I - haja prévia e expressa anuência do Município de Catalão, mediante sua
interveniência na escritura pública de transferência ou averbação firmada entre a pessoa
jurídica beneficiada e terceiro;
II - o terceiro preencha os requisitos da presente Lei como se estivesse recebendo
o imóvel do Município como primeiro beneficiário ou, ainda, seja uma pessoa jurídica
organizada sob a forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE) que tenha como objetivo,
previsto em seu contrato social, de construção elou reforma do imóvel doado para instalação
ou expansão da primeira donatária;
III - o terceiro assuma o compromisso, originalmente estabelecido para a pessoa
jurídica beneficiada, de cumprir e manter a finalidade da concessão do imóvel, pelo período
que restar dos 10 (dez) anos estabelecido nesta lei, sob pena de reversão do imóvel ao
Município de Catalão, sem direito a retenção ou indenização por quaisquer tipos de
benfeitorias;
IV - seja estabelecida, na escritura pública; cláusula de solidariedade passiva da
pessoa jurídica cessionária e terceiro perante o Município de Catalão pelas obrigações
advindas da concessão inicial feita pelo Município;
refeltura Municipal de CatalaofGO CNPJ n°01 505,643!000i 5C
Rua Nassin Agel; n° 505, Setor Central, Catalão/GO
~ ?REFF. ITURA pF. -
CATALAO
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catalão
V - todas as obrigações previstas neste artigo sejam estendidas ao(s)
sucessor(es) da pessoa jurídica donatária e ao(s) sucessor(es) do terceiro.
§ 1 ° Para fins do disposto neste artigo, entende-se por terceiro a pessoa jurídica
que, por meio de transação envolvendo o terreno ou lote cedido, adquira o imóvel ou seu
direito de superfície.
§ 2° Qualquer negócio jurídico envolvendo terreno ou lote cedido pelo Município,
nos termos desta Lei, só poderá ocorrer com a prévia e expressa anuência do Município de
Catalão, mediante sua interveniência na escritura pública devidamente registrada no Cartório
de Registro de Imóveis local.
§ 3° A não observância do disposto neste artigo implicará a nulidade da transação
efetuada e a imediata cassação dos benefícios concedidos pelo Município, sujeitando-se a
pessoa jurídica donatária e terceiro. solidariamente;
I - à imediata reversão do imóvel doado e respectivo direito de superfície ao
patrimônio do Município de Catalão, sem que caiba à pessoa jurídica beneficiada e/ou
terceiro, qualquer indenização, retenção ou ressarcimento;
II - pagamento de todos os tributos não recolhidos, com todos os acréscimos
previstos em Lei, na hipótese de ter havido isenção tributária como forma de incentivo.
Art. 5° A pessoa jurídica que receber terreno ou lote concedido, com ou sem
benfeitorias, para instalação de novo estabelecimento industrial ou expansão já existente, e
também beneficiar-se de isenção de impostos nos termos de lei municipal, por determinado
prazo e expirando este, encerrar suas atividades antes de completar prazo idêntico ao da
isenção, perderá em favor do Município de Catalão o terreno ou lote, com todas as benfeitorias
realizadas sobre o imóvel cedido, sem direito a retenção ou indenização por quaisquer tipos
de benfeitorias.
tora Municipal de Catado/G0- CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Setor Centrai, Catalão/GO
PREFEITURA DE ,/V
Cidade que sonha e faz. Prefeitura Municipal de Catalão
Parágrafo único. Se ao terreno ou lote concedido, com ou sem benfeitorias, for
dado outra destinação que não a instalação do novo estabelecimento comercial, objeto da
carta de intenção, ou se não forem cumpridos, no prazo de dois anos, os encargos, a serem
estabelecidos na lei específica, o terreno ou lote doado, acrescido de qualquer benfeitoria,
nele edificada, reverterá ao Patrimônio do Município de Catalão, sem direito a retenção ou
indenização por quaisquer tipos de benfeitorias.
Art. 6° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO,
AOS Qt DIAS DO MÊS DE .... .octh Q DE 2024.
Ab1B ~ ELIAS JÚ Prefeito,
Prefeitura Municipal de Catalão(GO — CNPJ n°01 ,505.643I000150
Rua Nassin Agel, n° 505, Setor Central, CatalãolGO
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CATALAO
Cidade que sonha e faz.
http://www.catalao.go.gov.br
protocolo@catalao.go.gov.br
TACIANE.LIMA*
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PROTOCOLO: 2024017327 Autuaçã 06/05/2024 Hora: 15:49
Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
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CPF / CNPJ: 14.731.595/0001-60 Data
N.
Valor:
PROT. -
RS -
F1S. ID
oi
Assunto: SEC. INDUSTRIA E COMERCIO
SubAssunto: CARTA DE INTENÇÃO
Tópicos do
Comentário:
Origem: PROTOCOLO
PROTOCOLO 2024017327 Autuaçã 06/05/2024 Hora 15:49
Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
CPF / CNPJ: 14.731.595/0001-60 Fone:
Endereço: Bairr CENTRO
N. Data PROT. -
Valor: R$ -
Assunto: SEC. INDUSTRIA E COMERCIO
SubAssunto: CARTA DE INTENÇÃO
Tópicos do subassunto:
Comentário:
Origem: PROTOCOLO
IMPRESSÃO: 06/05/2024 - 15:49:37 - TACIANE.L.IMA'
1.0 - I.A.O - 27/03/2017
Página: 1 / 1
CARTA PRA PREFEITURA
À Prefeitura Municipal de Catalão
Secretaria de Indústria Comércio e Turismo
Ref.: Carta de Intenções para o programa PRODECAT
Razão Social: Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz
Nome Fantasia: Girassol Toldos
CN PJ: 14.731.595/0001-60
Endereço: Avenida Raulina Fonseca Paschoal, 2580, Santa Helena II, Catalão- GO
Telefone: 64 3441-3539 / 98118-0024
E-mail: rupogirassol.oficial( gmail.corn
Nome Responsável: Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz
CPF Responsável: 021.259.061-80
Somos reconhecidos como uma empresa tradicional em Catalão, pois nossas
atividades tiveram origem quando meu sogro há mais de 20 anos iniciou no ramo de
fabricação de toldos aqui em Catalão, nossa terra natal. A primeira sede da empresa
estava localizada na Avenida José Marcelino, nº521, em um pequeno cômodo alugado.
Em 2011, construímos na Avenida Raulina Fonseca Paschoal, nº2580 em um terreno
alugado, um espaço maior e mais confortável com cerca de 500 m2, onde assumi a
direção da fábrica. Foram muitos anos de serviços prestados à diversas empresas e
residências da nossa cidade Catalão e região. Hoje almejamos crescer, estamos
recrutando novos colaboradores devido à demanda pelos nossos serviços e
necessitamos de um espaço físico maior.
Venho solicitar por meio do programa PRODECAT a concessão de direito real de
uso de terrenos para que possamos construir uma nova sede mais ampla e continuar
colaborando com o crescimento econômico da nossa cidade Catalão, gerando
empregos e tributos ao município.
FOTO ANTIGA da SEDE
FOTO NOVA SEDE
FOTO SERRALHERIA
FOTO VULCANIZAÇÃO
FOTO PLOTTER
FOTO RECEPÇÃO
FOTO SERVIÇOS (TOLDOS/ TENDAS/ FACHADAS)
NOSSO INSTAGRAM (MOSTRAR POST DE VAGAS ABERTAS PARA NOVOS
COLABORADORES
Descrição atual da empresa:
Faturamento médio mensal: R$ 60.000,00
Número de Empregos gerados: 8
Impostos gerados: R$ 18.000,00
Perspectiva com o apoio do programa PRODECAT:
Tamanho do terreno: 1.500,00 m2
Tamanho da Área edificada (mínimo 30%)
Tabela perspectiva de emprego
Expectativa de 20 funcionários
Tabela perspectiva de impostos
Expectativa que dobre valor 36.000,00
Cronograma financeiro
Entrada mensal de 120.000;00
Cronograma de execução das obras físicas (2 anos)
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O.2CAi'41ZO/GQ - CEP 7571i -!!Q!
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Cidadào,
^onflra os dados de fdentiflcacào da Pessoa Jur c.ca e. se houver quaigtser dlvergencta, provldencle junto à RFB a sua atuahzacào cadastrai.
A Informaçào sobre o porte que consta neste comprovante e a declarada peto contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
14731.595/0001-ô0
MATRIz
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
07 12.2011
ALEXANDRE DE OUVE RA TEODORO VAZ
GIRASSOL TOLDOS M£
13$3-5-CO - Faoricaçao de tecia-Os especiais. n lusive are'atr:
13.52-3-00 - Fabrrsação de artfatos de tapeçaria
43 21-5-00 - Instaiarao e manutençao eiéInca
43.30-4.99 - Outras obras de aoabamentc da construçao
47.42.3- 3 00 - Comercio vareJrsa de rrateria( elétrico
47334-01 - Comércio varejista de ferragens e fevramentas
3759-4-01 - Comercio varejisa de artigos de tapeçaria cortinas e pe«ianas
47 594-99 - Comércio varejisa de outros artigos d3- uso pessoal e dos-iestico nao espe-nficados anterioniniente
74 10.2.99 - atividades de design rijo especth idas antena-ri-vinte
82.99-7-03- Serviços de gravaçào de carimbos. exceto confecção
82.99-7.99 - Outras atividades ae serviços prestados onnc pairnente as empresas -at especnccadas antenarrrznte
9529-1-05 - Repar açàc de artigos do rnotrliáno
95 09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais ruo especi7 adas ariterrornui-rite
213-5 - Empresares (índia. Iduai;
AV RALL:NA FONSECA PASCOAL 25 SALA t
75 701180 SETOR CENTRAL CAnALAO GO
GIRASSOLFOTOVOL~ÃC..j03MA:L COM -_t::1-t1
ATIVA C7 t22011
fipfOt'âtlO pa int:trttr+âG NOrt7tativâ F^6 ^' ?" i_ ,^.? U'3 de ce'e^'^rO CO
Emttcdo nc cia 09:10í2023 as 15:35:35 dara e ncra cie Eras usa =ay.r.a 11
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Certificado digital
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ 02125906180
Pelo presente instrumento particular de Ato Constitutivo
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 5162680 SPTC/GO,
CPF
021.259.061-80 e Carteira Nacional de Habilidade (CNH) nº 03951981305 DETRAN/GO
expedita em 28/12/2016, filho de Miguel Vaz e Angela de Oliveira Teodoro Vaz, natural
de
Catalão/GO, nascido em 21/05/1987, residente e domiciliado na Rua Pedro Mendes,
nº 50,
Quadra C, Lote 32, Bairro Jardim Paraiso, Ouvidor/GO, CEP 75715-000.
Titular do Empresário Individual ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
02125906180,
com sede na Avenida Raulina Fonseca Pascoal, nº 2580, Sala 01, Bairro Setor Centr
Catalão/GO, CEP 75701-480, com registro na JUCEG/GO sob o nº 52800646145 em
07/12/2011 e CNPJ sob o nº 14.731.595/0001-60, altera o ato constitutivo, mediante
as
condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
Resolve alterar o empresário individual mediante as seguintes cláusulas:
1) Cláusula - Altera as atividades econômica da empresa para: 0 objeto consiste em
fabricação de toldos de lona; fabricação de artefatos de tapeçaria tais como carpetes,
partes e
peças de material têxtil para revestimento de veículos; comercio varejista de toldos;
comercio
varejista de carpetes, cortinas e persianas; comercio varejista de fios, cabos e
condutores
elétricos; comercio varejista de arames, pregos, parafusos e semelhantes; serviços de
instalação de sistemas de aquecimento solar; serviços de adesivamente para fins
publicitários,
pintura de faixa e semelhantes; serviços de instalação de toldos e persianas;
reparação,
manutenção e conserto de toldos e semelhantes; serviços de gravação de carimbo;
serviços de
lavagem de sofá, estofados e semelhantes; serviços de design gráfico.
Parágrafo Único: Em estabelecimento eleito como sede "matriz" são exercidas as
atividades
de: Fabricação de toldos de lona; fabricação de artefatos de tapeçaria tais como
carpetes,
partes e peças de material têxtil para revestimento de veículos; comercio varejista de
toldos;
comercio varejista de carpetes, cortinas e persianas; comercio varejista de fios, cabos e
condutores elétricos; comercio varejista de arames, pregos, parafusos e semelhantes;
serviços
de instalação de sistemas de aquecimento solar; serviços de adesivamente para fins
publicitários, pintura de faixa e semelhantes; serviços de instalação de toldos e
persianas;
reparação, manutenção e conserto de toldos e semelhantes; serviços de gravação
carimbo;
serviços de lavagem de sofá, estofados e semelhantes; serviços de design gráfico.
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E exerce as atividades:
1354-5/00 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos.
1352-9/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria.
4759-8/99 Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e domésticos não
especificados
anteriormente.
4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
4759-8/01 Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas.
4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
8299-7/99 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não
especificadas anteriormente.
4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
9529-1/05 Reparação de artigos do mobiliário.
8299-7/03 Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção.
9609-2/99 Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.
7410-2/99 Atividades de design não especificadas anteriormente.
2) Cláusula - A empresa tem como nome empresarial ALEXANDRE DE OLIVEIRA
TEODORO VAZ 02125906180, passara com a presente alteração para ALEXANDRE DE
OLIVEIRA TEODORO VAZ e usara a expressão GIRASSOL TOLDOS como nome fantasia.
3) Cláusula — O capital social que era de R$1,00 (um real) passa a ser de R$10.000,00
(Dez
mil reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país.
Ficam inalteradas as cláusulas do ato primitivo que não foram modificadas neste
instrumento
de alteração de ato constitutivo, inclusive em suas alterações, passando o ato
constitutivo a ter
a redação conforme a seguir e consolidado.
CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
CLÁUSULA I - DO NOME EMPRESARIAL -O empresário individual adota como nome
empresarial a firma ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, e usa a expressão
GIRASSOL TOLDOS como nome fantasia.
Página 2 de 5
CLÁUSULA II - DO CAPITAL - O capital é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente do país.
CLÁUSULA III — DA SEDE — O empresário individual tem sua sede na Avenida Raulina
Fonseca Pascoal, nº 2580, Sala 01, Setor Central, Catalão/GO, CEP: 75701-480.
CLÁUSULA IV - DO OBJETO - O objeto consiste em fabricação de toldos de lona;
fabricação
de artefatos de tapeçaria tais como carpetes, partes e peças de material têxtil para
revestimento de veículos; comercio varejista de toldos; comercio varejista de carpetes,
cortinas
e persianas; comercio varejista de fios, cabos e condutores elétricos; comercio
varejista de
arames, pregos, parafusos e semelhantes; serviços de instalação de sistemas de
aquecimento
solar; serviços de adesivamente para fins publicitários, pintura de faixa e semelhantes;
serviços
de instalação de toldos e persianas; reparação, manutenção e conserto de toldos e
semelhantes; serviços de gravação de carimbo; serviços de lavagem de sofá, estofados
e
semelhantes; serviços de design gráfico.
Parágrafo Único: Em estabelecimento eleito como sede "matriz" são exercidas as
atividades
de: Fabricação de toldos de lona; fabricação de artefatos de tapeçaria tais como
carpetes,
partes e peças de material têxtil para revestimento de veículos; comercio varejista de
toldos;
comercio varejista de carpetes, cortinas e persianas; comercio varejista de fios, cabos e
condutores elétricos; comercio varejista de arames, pregos, parafusos e semelhantes;
serviços
de instalação de sistemas de aquecimento solar; serviços de adesivamente para fins
publicitários, pintura de faixa e semelhantes; serviços de instalação de toldos e
persianas;
reparação, manutenção e conserto de toldos e semelhantes; serviços de gravação de
carimbo;
serviços de lavagem de sofá, estofados e semelhantes; serviços de design gráfico.
[exerce as atividades:
1354-5/00 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos.
1352-9/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria.
4759-8/99 Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não
especificados
anteriormente.
4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
4759-8/01 Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas.
4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
8299-7/99 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não
especificadas anteriormente.
4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
9529-1/05 Reparação de artigos do mobiliário.
Página 3 de 5
8299-7/03 Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção.
9609-2/99 Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.
7410-2/99 Atividades de design não especificadas anteriormente.
CLÁUSULA V - DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO - O empresário declara, sob as
penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste
instrumento e
quanto ao disposto no art. 299 do Código Penal, não estar impedido de exercer
atividade
empresária e não possuir outro registro como Empresário Individual no país.
CLÁUSULA VI - DO INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO — A empresa iniciou
suas atividades em 07/12/2011 e seu prazo de duração é por prazo indeterminado.
CLÁUSULA VII — DO PRÓ-LABORE — O empresário poderá fixar uma retirada mensal, a
título
de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA VIII — PORTE EMPRESARIAL— Declaro para os devidos fins e sob as penas da
Lei, o enquadramento da empresa como Microempresa — ME, onde a receita bruta
anual da
empresa não excederá ao limite fixado no inciso II do art. 32 da Lei Complementar nº
123 de 14
de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão
relacionadas no § 42 do art. 32 da mencionada lei. Em atendimento ao disposto na Lei
Complementar 123/2006.
Catalão/GO, 21 de Maio de 2020.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
Assinatura digital
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autenticidade nos respectivos portais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos 1è
Imposto sobre a Renda Retido na ni te
Fls.
Ano-calendário de 2023 v
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este anó
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https:l/www.gov.br/receitafederallpt-br>.
1. Fonte Pagadora Pessoa Jurídica
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresarial
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
107.733.105-33
Nome Completo
ALSUERES SANTANA DO REGO
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
3. Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 2.640,00
2. Contribuição previdenciária oficial 198,00
3. Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0,00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 0,00
Valores em reais
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave: proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996. pagos por pessoa jurídica (lucro real. presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pro labore. aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho 0,00
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: 0,00
Valores em reais
5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido) Valores em reais
1. Décimo terceiro salário 203.50
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário 0,00
3. Outros 0,00
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 (sujeitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: Quantidade de meses 0,0
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro sa!ario) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação ludreral 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial 0,00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
7. Informações Complementares
8. Responsável pelas Informações
Nome
LEANDRO DA SILVA ASSUNCAO
Data
19/032 024
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.060, de 13 de dezembro de 2021.
Assinatura
Pág. 1
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Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos e
Imposto sobre a Renda Retido na F
Ano-calendário de 2023
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este ano-cá
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https:l/www.gov.br/receitafederal/pt-br>.
1. Fonte Pagadora Pessoa Jurídica
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresarial
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
712.062.891-71
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
Nome Completo
AMANDA PAULISTA SILVA
3. Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 8.756,00
2. Contribuição previdenciária oficial 656,70
3. Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0,00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 0,00
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave: proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte. exceto pro labore, aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a titule de PDV e por acidente de trabalho 0,00
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: OUTROS 793,61
Valores em reais
5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido) Valores em reais
1. Décimo terceiro salário 333,07
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário 0,00
3. Outros 0,00
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 (sujeitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: Quantidade de meses 0,0
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação judicial 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciá ia oficial 0,00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
_
7. Informações Complementares
Rendimentos isentos outros:
- Outros: OUTROS: R$ 793,61
8. Responsável pelas Informações
Nome
LEANDRO DA SILVA ASSUNCAO
Data
19/03/2024
Aprovado pela Instrução Normativa RFt3 n° 2.060 de 13 de dezembro de 2021.
Assinatura
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Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos
Imposto sobre a Renda Retido na F
Ano-calendário de 2023
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este ano-calendário
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br>.
1. Fonte Pa' adora Pessoa Jurídica
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresarial
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
712.816.281-07
Nome Completo
VINICIUS RODRIGUES MARTINS
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
3. Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 16.980,00
2. Contribuição previdenciária oficial 1.273,50
3. Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0,00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 0,00
Valores em reais
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada. reforma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave; proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pro labore, aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizaçòes por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho 0,00
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: 0,00
Valores em reais
5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido)
1. Décimo terceiro salário
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário
3. Outros
Valores em reais
1.221,00
0,00
0,00
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 sujeitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: Quantidade de meses 0.0
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação judicial 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial 0,00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fome (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
7. Informações Complementares
8. Res• onsável • elas Informa ões
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.060, de 13 de dezembro de 2021.
Pág. 1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos e
Imposto sobre a Renda Retido na Fan
Ano-calendário de 2023
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este ano-calendário
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br>.
1. Fonte Pagadora Pessoa Jurídica
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresarial
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
060.094.357-73
Nome Completo
BASHIR MOUSA MAHMOUD ALKHALDI
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
3. Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 31.185,49
2. Contribuição previdenciária oficial 2.572,27
3. contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0,00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 103,48
Valores em reais
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada. reforma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave; proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a parar de 1996. pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pro labore, aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho 0.00
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: 0,00
Valores em reais
5. Rendimentos Su eitos à Tributa ão Exclusiva rendimento lí• uido Valores em reais
1. Décimo terceiro salário
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário
3. Outros
2. 184,50
0,00
0,00
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 su'eitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: Quantidade de meses 0,0
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação judicial 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial 0,00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
7. Informações Complementares
8. Res onsável 'elas Informa ões
Nome
LEANDRO DA SILVA ASSUNCAO
Data
19/03/2024
Assinatura
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.060. de 13 de dezembro de 2021.
Pág. 1
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Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos e d
Imposto sobre a Renda Retido na Font4V
Ano-calendário de 2023
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este ano-calendário
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https:l/www.gov.br/receitafederallpt-br>.
1. Fonte Pagadora Pessoa Jurídica
I
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresarial
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
054.263.233-05
Nome Completo
EDNA MAGNA LEMOS DE SOUSA
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
3. Rendimentos Tributáveis, Deduç es e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 8.358,00
2. Contribuição previdenciária oficial 626,85
3. Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0.00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 0,00
Valores em reais
4, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave; proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996. pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microenipresa ou empresa de pequeno porte, exceto pro labore, aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a titulo de PDV e por acidente de trabalho 3.080,00
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: 0,00
Valores em reais
5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido)
1. Décimo terceiro salário 610,50
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário 0,00
3. Outros 0,00
Valores em reais
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 (sujeitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: Quantidade de meses 0,0
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação judicial 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial 0,00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
7. Informações Complementares
8. Responsável pelas Informações
Nome
LEANDRO DA SILVA ASSUNCAO
Data
19/03/ 2024
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.060, de 13 de dezembro de 2021.
Assinatura
Pág. 1
C
C
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos
Imposto sobre a Renda Retido na
Ano-calendário de 2023
J
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este ano-ca
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https:l/www.gov.brlreceitafederal/pt-br>.
to
1. Fonte Pagadora Pessoa Jurídica
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresanai
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
021.259.061-80
Nome Completo
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
3. Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 15.768,00
2. Contribuição previdenciária oficial 1.734,48
3. Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0,00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 0,00
Valores em r
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave; proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte. exceto pro labore, aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho 0,00
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: 0,00
Valores em reais
5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido) Valores em reais
1. Décimo terceiro salário 0,00
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário 0,00
3. Outros 0,00
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 (sujeitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: Quantidade de meses 0.0
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação judicial 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial 0.00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
7. Informações Complementares
8. Responsável pelas Informações
Nome
LEANDRO DA SILVA ASSUNCAO
Data
19/03/2024
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.060, de 13 de dezembro de 2021.
Assinatura
Pág. 1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Exercício de 2024
Comprovante de Rendimentos Pagos e
Imposto sobre a Renda Retido na F
Ano-calendário de 2023
Verifique as condições e o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para este ano-ca
no sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br>.
1. Fonte Pa' adora Pessoa Jurídica
CNPJ
14.731.595/0001-60
Nome Empresarial
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
2. Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
CPF
716.891.741-29
Nome Completo
RICHARD JOSE DIAZ ARTEAGA
Natureza do Rendimento
Rendimentos do trabalho assalariado
3. Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte
1. Total dos rendimentos (inclusive férias) 11.670,19
2. Contribuição previdenciária oficial 882,06
3. Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)
(preencher também o quadro 7)
0,00
4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte 0,00
Valores em reais
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13°
(décimo terceiro) salário
0,00
2. Parcela isenta do 13° salário de aposentadoria, reserva remunerada, retorma e pensão (65 anos ou mais) 0,00
3. Diárias e ajuda de custo 0,00
4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reform a por moléstia grave: proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 0,00
5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) 0,00
6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pro labore, aluguéis ou serviços prestados 0,00
7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho 1.466,67
8. Juros de mora recebidos, devidos peio atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função 0,00
9. Outros: 0,00
Valores em reais
5. Rendimentos Suieitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido
1. Décimo terceiro salário 814,00
2. Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13° salário 0,00
3. Outros 0,00
Valores em reais
6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei n° 7.713, de 1988 (sujeitos à tributação exclusiva)
6.1 Número do processo: I
Quantidade de meses D,o
Natureza do rendimento: Valores em reais
1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salario) 0,00
2. Exclusão: Despesas com a ação judiciai 0,00
3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial 0,00
4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 0,00
5. Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) 0,00
6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em
serviço
0,00
7. Informações Complementares
8. Res onsável 'elas Informa ões
Nome
LEANDRO DA SILVA ASSUNCAO
Data
19/03/2024
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.060, de 13 de dezembro de 2021.
Assinatura
Pág. 1
PRF.FE!TURA OE /y
CATALAO Cidade que sonha e faz.
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE
CATALÃO
Aos dias 16 de julho de 2024, reuniu-se no gabinete do secretário de Industria,
Comercio e Turismo, na prefeitura de Catalão os membros do conselho municipal
de desenvolvimento. O presidente Cairo Batista deu as boas-vindas aos senhores
conselheiros e em seguida passou a tratar dos assuntos da ordem do dia. O primeiro
tópico da reunião foi a substituição de área referente a empresa Kdiesel Peças
Serviços e Transportes Ltda que ocuparia o lote 07 da quadra MD02 do Dimcat e
será substituída pela área 17 na mesma quadra MD 02, com área de 3.033,51m2.O
segundo tópico também se trata de substituição de área referente a empresa ORL
Transportes Ltda que ocuparia a área 05 da quadra MD 02 do Dimcat e será
substituída pela área 07 com um terreno de 3.006,96m2 na mesma quadra MD02.
Na sequência os conselheiros passaram a analisar as cartas propostas para a ordem
do dia e votaram e aprovaram as seguintes cartas de intenção das empresas
relacionadas na sequência.
1 — Aluminaço Fabricação e Montagem LTDA
CNPJ — 09.444.581/0001-25
Contato — 34- 99944-8089 - Marcos
Rua Ana Rosa de Jesus, n°1075 - Ipanema
Área aprovada no Dimcat de n°07 - tamanho 1.840,65m2 - MD0 1
2 — Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz — Girassol Toldos
CNPJ — 14.731.595/0001-60
Contato — 3441-3539/98118-0024
Av. Raulina Fonseca Paschoal, n°2580 - Santa Helena II
Área aprovada no Dimcat de n° 12 - tamanho 1.161,26m2 - MD0 1
3 — Portal JR
CNPJ — 01.129.485/0001-80
virr F.'tJRA OF 'r
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Contato —64— 98166-7887 — Ronaldo
Rua Posse, n°241
Área aprovada no Dimcat de n° 16 - tamanho 1.008,98m2 - MD02
4— Almeida Maquinas e Implementos Agrícolas LTDA-ME
CNPJ — 23.738.366/0001-68
Contato — 64— 99959-2656/3411-1978
Av. Silvo Bueno de Morais, n°1315 — Pontal Norte
Área aprovada no Dimcat de n° 15 - tamanho 1 .996,74m-M D02
5— Catalão Bandnet Serviços Multimídia LTDA
CNPJ — 09.043.730/0001-44
Contato —64— 3411-2127
Rua Coronel Pinireus, n°346 — São João
Área aprovada no perímetro urbano (Lot. Elias Farid Safatle) tamanho
1.544m2 - Lote 05
6 — Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil —
BRASCOOP
CNPJ -3 1.864.854/0001-40
Contato —64— 99994-1186
Rua Augusto Silvestre, n°877 — Residencial Liz
Área aprovada no Dimcat de n°01 - tamanho 20.955,11m2 - MD12
7— JR Gesso
CNPJ — 04.750.144/0001-16
Contato —64— 3441-2227/99607-1354
Rua 802, n° 12— Setor Universitário
Área aprovada no Dimcat de n° 10— tamanho 1.660,72 m2 - MD0 1
8 — Castelo Materiais para Construção
PREFELTURa DE M
CATALAO Cidade que sonha e faz.
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
CNPJ — 04.853.604/0001-31
Contato — 64— 99607-1848/ 99997-9153 Antônio Batista
Rua 93, n°1205, QD.16, Lt 03— Lot. Bela Vista
Área aprovada no perímetro urbano (Res. Portal do Lago II) -1.440m2
- Lote 03
9— Rodo Goiás Transportes & Logística Ltda
CNPJ — 32.724.227/0001-76
Contato —64 3411-6763 — Jose Fábio
Rodovia BR 050, n°520 — KM286 — sala 23
Área aprovada no Dimcat de n° 13 — tamanho 2.286,87m2 - MDO 1
10— Netinho Transportes
CNPJ — 49.199.783/0001-73
Contato —64— 99616-5178
Rua 7 de setembro, n°55 — Lot Brasiliense
Área aprovada no perímetro urbano (Lot. Jardim das Acacias)
11— GCS Transportes
CNPJ — 17.409.438/0001-20
Contato — 64— 99600-8535
Rua Nassin Agel, n° 394 — andar 2 — Setor Central
Área aprovada no Dimcat de n° 18 — tamanho 2.510,55m2 - MD02
MEMORIAL DESCRITIVO
Desmembrar UMA GLEBA DE TERRAS, registrado no Livro de
Escritura n° 2, de registro geral, matrícula n° 63.314, situada
na FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO OUVIDOR, neste município de
Catalão/GO, com uma área de 78,3090 hectares e perímetro de
4.586,69 metros.
1' Área - Situada no Eixo III, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 54,47 metros em dois
segmentos, inicia na confluência do Eixo Principal com o Eixo III
e mede 9,63 metros e depois 44,84 metros e confronta com o Eixo
III, lado ímpar; aos fundos mede 51,83 metros e confronta com a
2a Área; pelo lado direito mede 30,20 metros e confronta com o
Eixo Principal; e pelo lado esquerdo mede 43,58 metros e confronta
com a 3a Área; perfazendo uma Área Total de 2.037,10 m2.
2a Área - Situada no Eixo I, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 56,13 metros em dois
segmentos, inicia na confluência do Eixo Principal com o Eixo I e
mede 7,83 metros no primeiro segmento e depois 48,30 metros no
segundo segmento e confronta com o Eixo I, lado par; aos fundos
mede 51,83 metros e confronta com a ia Área; pelo lado direito
mede 39,60 metros e confronta com a 3° Área; e pelo lado esquerdo
mede 30,24 metros e confronta com o Eixo Principal; perfazendo
uma Área Total de 1.895,29 m2.
3a Área - Situada no Eixo I, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 69,01 metros, e
confronta com o Eixo I, lado par, distante 48,30 metros do Eixo
Principal; aos fundos mede 66,85 metros e confronta com o Eixo
III; pelo lado direito mede 99,39 metros e confronta com a 4a
Área; e pelo lado esquerdo mede 83,20 metros em dois segmentos,
inicia com 43,58 metros no primeiro segmento e depois mede 39,60
metros no segundo segmento e confronta com a ia Área e a 2° Área;
perfazendo uma Área Total de 6.096,51 m2.
4° Área - Situada no Eixo I, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 48,93 metros, e
s
~,j~ ~~~ ~ r K~,.,. .;o.:•
w FIs.
confronta com o Eixo I, lado par, distante 117,31 metros do Ei
Principal; aos fundos mede 47,28 metros e confronta com o Eix&
III; pelo lado direito mede 110,62 metros em dois segmentos,
inicia com 66,38 metros no primeiro segmento e depois mede 42,25
metros no segundo segmento e confronta com a 58 Área e a 68 Área;
e pelo lado esquerdo mede 99,39 metros e confronta com a 38 Área;
perfazendo uma Área Total de 4.962,75 m2.
5 8 Área - Situada no Eixo III, quadra MD -01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 41,35 metros e
confronta com o Eixo III, lado ímpar, distante 158,97 metros do
Eixo Principal; aos fundos mede 41,33 metros e confronta com a 68
Área; pelo lado direito mede 68,38 metros e confronta com a 48
Área; e pelo lado esquerdo mede 67,06 metros e confronta com a 78
e a 88 Área; perfazendo uma Área Total de 2.798,58 m2.
68 Área - Situada no Eixo I, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 42,80 metros, e
confronta com o Eixo I, lado par, distante 157,90 metros do Eixo
Principal; aos fundos mede 41,33 metros e confronta com a 5 a Área;
pelo lado direito mede 53,39 e confronta com a 88 Área; e pelo
lado esquerdo mede 42,25 metros e confronta com a 4° Área;
perfazendo uma Área Total de 1.977,01 m2.
78 Área - Situada no Eixo III, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 30,01 metros e
confronta com o Eixo III, lado ímpar, distante 200,32 metros do
Eixo Principal; aos fundos mede 30,00 metros e confronta com a 88
Área; pelo lado direito mede 61,91 metros e confronta com a 58
Área; e pelo lado esquerdo mede 60,80 metros e confronta com a 98
Área; perfazendo uma Área Total de 1.840,65 m2.
88 Área - Situada no Eixo I, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 30,50 metros em dois
segmentos, e confronta com o Eixo I, inicia com 19,47 metros no
primeiro segmento e depois 11,03 metros no segundo segmento na
confluência do Eixo II com o Eixo I, lado par; aos fundos mede
30,00 metros e confronta com a 78 Área; pelo lado direito mede
61,85 metros e confronta com a 10 8 Área; e pelo lado esquerdo mede
58,54 metros em dois segmentos, inicia com 53,39 metros no
Martini
•~.-
primeiro segmento e depois 5,15 metros no segundo segmento é
confronta com a 6 a Área e 5& Área; perfazendo uma Área Total de
1.838, 99 m2 .
9a Área - Situada no Eixo III, quadra ND-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 30,02 metros e
confronta com o Eixo III, lado ímpar, distante 230,33 metros do
Eixo Principal; aos fundos mede 30,00 metros e confronta com a
loa Área; pelo lado direito mede 60,80 metros e confronta com a
7a Área; e pelo lado esquerdo mede 59,69 metros e confronta com a
lia Área; perfazendo uma Área Total de 1.807,41 m2.
loa Área - Situada no Eixo II, quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 33,33 metros em dois
segmentos, inicia com 6,61 metros no primeiro segmento na
confluência do Eixo II com o Eixo I e depois 26,72 metros no
segundo segmento e confronta com o Eixo II, lado par; aos fundos
mede 30,00 metros e confronta com a 9a Área; pelo lado direito
mede 47,54 metros e confronta com a 12a Área; e pelo lado esquerdo
mede 61,85 metros e confronta com a 8a Área; perfazendo uma Área
Total de 1.660,72 m2.
ila Área - Situada no Eixo III, quadra MD-01, com as
seguintes medidas e confrontações: Pela frente, mede 30,02 metros
e confronta com o Eixo III, lado ímpar, distante 260,35 metros da
Eixo Principal; aos fundos mede 30,00 metros e confronta com a
12 8 Área; pelo lado direito mede 59,69 metros e confronta com a
9a Área; e pelo lado esquerdo mede 58,59 metros e confronta com a
13a Área; perfazendo uma Área Total de 1.774,18 m2.
12 a Área - Situada no Eixo II, quadra MD- 01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 35,34 metros e
confronta com o Eixo II, lado par, distante 33,33 metros do Eixo
II; aos fundos mede 30,00 metros e confronta com a lia Área; pelo
lado direito mede 29,14 metros e confronta com a 13a Área; e pelo
lado esquerdo mede 47,54 metros e confronta com a 10a Área;
perfazendo uma Área Total de 1.161,72 m2.
13' Área - Situada no Eixo II, quadra MD -01, com as seguintes
medidas e confrontações: Pela frente, mede 37,70 metros e
_..~
.~
►~~~ ~ ~ ~
~
( Fig.
1
confronta com o Eixo II, lado par, distante 68,67 metros do Eixo\
II; aos fundos mede 30,02 metros e confronta com o Eixo III; pelo
lado direito mede 63,97 metros e confronta com a 14a Área; e pelo
lado esquerdo mede 87,73 metros em dois segmentos, inicia com
29,14 metros no primeiro segmento e depois 59,69 metros no segundo
segmento e confronta com a 12a Área e ila Área; perfazendo uma
Área Total de 2 . 286, 87 m2 .
14 a Área - Situada no Eixo I I , quadra MD-01, com as seguintes
medidas e confrontações, com forma triangular: Pela frente, mede
86,71 metros, inicia na confluência do Eixo III com o Eixo II e
mede 6,42 metros, depois mede 80,29 metros e confronta com o Eixo
II, lado par; aos fundos mede 53,43 metros e confronta com o Eixo
III; e pelo lado esquerdo mede 63,97 metros e confronta com a 13a
Área; perfazendo uma Área Total de 2.023,57 m2.
Catalão, 12 de agosto de 2024.
, •. Mar "'_s
I~.~is~cr j t :r ~J.
,.~~
Leonardo Martins de Castro Teixeira
CREA: 7455-D/GO
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Catalão
LA UDO DE A VALIAÇÃO
Nós, signatários abaixo assinados, membros da Comissão de Avaliação,
nomeados pelo Decreto n° 2060 de 19 de maio de 2023, comparecemos ao local relacionado
a baixo com objetivo de procedermos à Avaliação dos imóveis de propriedade do
MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO. Situados nas seguintes localidades;
DIMCAT — DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL;
1- Quadra MD-2, lote 18, Rua Eixo 1 — com área de 2.510,55m2, Avaliado em R$
50.200, 00 (Cinquenta mil e duzentos reais,)
2- Quadra MD-12, lote 01, Rua Eixo I — com área de 20.955, 11m2, Avaliado em
R$420.000, 00 (quatrocentos e vinte reais mil reais)
3- Quadra MD-2, lote 15, Rua Eixo III — com área de 1996, 74m2, Avaliado em R$
40.000, 00 (Quarente mil reais)
4- Quadra MD-1, lote 07, Rua Eixo Principal — com área de 1.840, 65m2, Avaliado em
R$ 37.000, 00 (Trinta e sete mil reais)
5- Quadra MD-I, lote 12, Rua Eixo II — com área de 1.161,26m2, Avaliado em R$
23.500, 00 (Vinte e três mil e quinhentos reais)
6- Quadra MD-1, lote 10, Rua Eixo II — com área de 1.660, 72m2, Avaliado em R$
33.000, 00 (Trinta e três mil reais)
7- Quadra MD-2, lote 16, Rua Eixo I — com área de 1.008, 98m2, Avalia
20.200, 00 (Vinte e duzentos, mil reais)
8- Quadra MD-1, lote 13, Rua Eixo I — com área de 2.286,87m2, Avaliado em R8
45.800, 00 (Quarenta e cinco mil e oitocentos reais)
Para efeito desta avaliação foram considerados aspectos físicos, topográficos, valorização e
localização do Imóvel.
Diante do exposto para que surta todos os efeitos legais e jurídicos, firmamos o
presente laudo.
Catalão, 16 de outubro de 2024.
Adriano Naves
Adriano PtL(fríclo Rodrigues de Souza
I agnit ucas Pereira
1
PRE- E~ TUk A JE
CATALAO
C dado aue sonha e faz.
Secretária de Indústria, Comércio e Turismo
DECLARAÇÃO
A empresa Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz — Girassol Toldos,
devidamente inscrita no sob o CNPJ n° 14.731.595/0001-60,
localizada no endereço Av. Raulina Fonseca Paschoal, n°2580 -
Santa Helena II, por intermédio de seu representante legal
Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz, e para os fins de cumprimento
do exigido na Lei Municipal 3.499 de 14 de setembro de 2017,
presente no programa PRODECAT, pela Secretária de Indústria,
Comércio e Turismo, DECLARA que tem pleno conhecimento desta
Lei e seus Anexos, bem como de que recebeu todas as informações,
orientações e documentos necessários, os quais possibilitam o
correto cumprimento dos quesitos necessários a concessão de
direito real de uso de terreno, declarando por fim, que aceita e
submete-se a todas as condições estabelecidas na presente Lei e
seus anexos.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Catalão, 18 de outubro de 2024.
ASSINA1≥ _- ... "
-'. ÃNTE LEGAL
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Age!, no 505, Setor Central, Catalão/GO
V12EFE17 V R4 [:E
CATALAO
Cidade que sonha e faz.
Secretária de Indústria, Comércio e Turismo
TERMO DE COMPROMISSO
A empresa Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz — Girassol Toldos,
devidamente inscrita no sob o CNPJ no 14.731.595/0001-60,
localizada no endereço Av. Raulina Fonseca Paschoal, n°2580 -
Santa Helena II, por intermédio de seu representante legal
Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz, e para os fins de cumprimento
do exigido na Lei Municipal 3.499 de 14 de setembro de 2017,
presente no programa PRODECAT, pela Secretária de Indústria,
Comércio e Turismo, SE COMPROMETE a comprovar mensalmente,
a título de fiscalização municipal, e cumprimento dos quesitos
necessários a concessão de direito real de uso de terreno, através
de cópia da guia de INSS ou FGTS, e anualmente, através da cópia
de RAIS, o número de empregos diretos gerados, declarando por
fim, que aceita e submete-se a todas as condições estabelecidas na
presente Lei e seus anexos.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Catalão, 18 de outubro de 2024.
ASSINA LEGAL
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNP) no 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO
CAT~LAO
Cidade que sonha e faz.
Secretária de Indústria, Comércio e Turismo
REQUERIMENTO
Razão Social: Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz
Nome Fantasia: Girassol Toldos
CN PJ : 14.731.595/0001-60
Endereço: Av. Raulina Fonseca Paschoal, n°2580 - Santa Helena II
Telefones: (64) 3441-3539 / 98118-0024
E-mail: grupogirassol.oficial@gmail.com
Nome Responsável: Alexandre de Oliveira Teodoro Vaz
CPF Responsável: 021.259.061-80
Venho por meio desta solicitar dentro do programa PRODECAT
instituído pela Lei Municipal 3.499 de 14 de setembro de 2017,
através da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo a concessão
de direito real de uso de terreno, com área aproximada de
1.161,26m2, com a finalidade de ampliação da empresa e
colaborando com o crescimento econômico de Catalão, aumentando
a geração de empregos e o pagamento de tributos ao município.
Catalão, 18 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
SECRETARIA DE FINANÇAS.
or<pal de
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Ff$•_.i- ~
v
DADOS DO iMÓVEL
CCI: 69630
Distrito: CATALAO
Setor: DIMCAT - DISTRITO Qd. Inscrição: MD-1
Lograd.: EIXO II Nr.:
Complem.: DIMCAT - DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL Quadra:
Edifício: Conjunto:
Lt. Inscrição: 0012 Unid.: 0 Zona: 5
Bairro: DIMCAT - DISTRITO INDUSTRIAL
MD-1
Bloco:
Lote: 12
Apto..
..._ ...
D~4DOS DO CONTRIBUINTE
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO/GO.
Bairro: CENTRO
Qd..
Apto.:
Lt.:
BI..
Nr.: 505
Edifício:
Logra: RUA NASSIN AGEL
Complem.:
C P F/C N PJ :01. 505.643/0001-50
INFORMAÇÕES DO IMÓVEL E SERVIÇOS DISPONÍVEIS
INFORMAÇÕES
PATRIMONIO MUNICIPAL
UTI LIZACAO PROPRIA
OCUPACAO VAGO
DO USO INDUSTRIAL
N. PAVIMENTOS
ALINHAMENTO
SITUACAO
TOPOGRAFIA
Tl PO
CONSERVACAO
ESTRUTURA
PISO
INST. ELETRICA
INST.SANITARIA
ACABAMENTO
FORRO
ISENTO IPTU NAO
INATIVO
ENGLOBA IPTU
SERVIÇOS DO LOGRADOURO
MEDIDAS DO IMÓVEL
Testada Principal: 30.00
Qtde de 0
Área Edif. da Unid.: 0.00
Total Area Edificada: 0.00
Area do Lote Vila: 0.00
Valor Venal: 0.00
Area do Lote:1161.26
Valor M2:0.00
Qtde de Unidade Lote:1
OBSEVA ÇÕES
DIMCAT - DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL
Usuário impressão: RHAGNAR" Pag 1/1
1.0- I.V.R.J - 03/12/2012 Emitido em: 30/09/24 08:51
•~'f. ii~T;~RA ^f: A/ CATALAO
Cidade que sorna a tai.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
CNPJ: 01.505.643/0001-50
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS E À DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO
N°648800
Nome
246425 ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ.
Endereço Completo
C.P.F. /C. N. P.J.
14.731.595/0001-60
AV RAULINA FONSECA PASCHOAL N° 2580 SALA 1, CENTRO, CATALAO ! GO, CEP 75701480
Inscrição Municipal
54012250
FIM EXPRESSO A QUE SE REFERE ESTA
CERTIDÃO
Ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito
passivo, acima identificado, que vierem a ser apuradas, é CERTIFICADO que não constam pendências em seu nome,
relativos a tributos administrados pela Secretaria da Fazenda Municipal.
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da Secretaria da Fazenda Municipal e
da Procuradoria Geral da Fazenda Municipal.
Certidão emitida nos termos do art.332 e ss da Lei n°. 2.174/03 - Código Tributário do Município de Catalão.
Regulamentado nos art. 126 e ss do Decreto Municipal n° 1.360/03.
Qualquer Rasura invalida a Certidão
Certidão valida até
12/12/2024
Data/Hora impressão
12/11/2024 - 09:32:29
Terça-feira, 12 de Novembro de 2024.
Código de Validação:
11737648800
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
CNPJ: 14.731.595/0001-60
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751; de 2/10/2014.
Emitida às 09:34:07 do dia 12/11/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 11/05/2025.
Código de controle da certidão: 1 E96.F85E.7CB0.9887
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
I
ESTADO DE GOIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
SUPERINTENDENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITO
CERTIDAO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - NEGATIVA
NR. CERTIDÃO: N° 48338977
IDENTIFICAÇÃO:
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FIs.~ o
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NOME:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
DESPACHO (Certidao valida para a matriz e suas filiais):
CNPJ
14.731.595/0001-60
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FUNDAMENTO LEGAL:
NAO CONSTA DEBITO
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Esta certidao e expedida nos termos do Paragrafo 2 do artigo 1, combinado com a alinea'b' do inciso II do artigo 2, ambos da
IN nr. 405/1999-GSF, de 16 de de dezembro de 1999, alterada pela IN nr. 828/2006-GSF, de 13 de novembro de 2006 e
constitui documento habil para comprovar a regularidade fiscal perante a Fazenda Publica Estadual, nos termos do inciso III
do art. 68 da Leinr. 14.133, de 01 de abril de 2021.
SEGURANÇA:
Certidao VALIDA POR 60 DIAS.
A autenticidade pode ser verificada pela INTERNET, no endereco:
https://goias.gov.br/economia/
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Publica Estadual inscrever na divida
ativa e COBRAR EVENTUAIS DEBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS.
VALIDADOR: 5.555.565.614.556 EMITIDA VIA INTERNET
SGTI-S1✓FAZ: LOCAL E DATA: GOIANIA, 12 NOVEMBRO DE 2024 HORA: 9:35:35:1
12/11/24, 09:37 Consulta Regularidade do Empregador
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CAIXA Esy^,ONDM=~..`~,A FEDERtiL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 14.731.595/0001-60
Razão
Social: ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
Endereço: R 504 300 / LOTEAMENTO SANTA CR / CATALAO / GO / 75706-440
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
Q presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:26/10/2024 a 24/11/2024
Certificação Número: 2024102603415303061835
Informação obtida em 12/11/2024 09:37:34
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.isf 1/1
PODER t-,
--, ,-: JUDICIÁRIO ~ ~ ..~.., .r ,., .. ,~ ~ . .~
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 14.731.595/0001-60
Certidão n°: 78304058/2024
Expedição: 12/11/2024, às 09:38:25
Validade: 11/05/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o n° 14.731.595/0001-60, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
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12/11/24, 09:39 about:blank
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
"" CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
14.731.5951001-60
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DA07/12/2011RTURA -A DE ABE
NOME EMPRESARIAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
GIRASSOL TOLDOS
PORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
13.545-00 - Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS
13.52-9-00 - Fabricação de artefatos de tapeçaria
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
43.30-4-99- Outras obras de acabamento da construção
47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico
47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
47.59-8-01 - Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
74.10-2-99 - atividades de design não especificadas anteriormente
82.99-7-03 - Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
82.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
95.29-1-05 - Reparação de artigos do mobiliário
96.09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO
AV RAULINA FONSECA PASCOAL
NÚMERO
2580
CCMPLEMENTO
SALA 1
CEP
75.701-480
BAIRRO DISTRITO
SETOR CENTRAL
MUNICÍPIO
CATALAO
UF
GO
ENDEREÇO ELETRÓNICO
GIRASSOLFOTOVOLTAICA@GMAIL.COM
TELEFONE
(64) 3441-3539
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
07/12/2011
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADAS'RAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n°2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 12/11/2024 às 09:39:00 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CNPJ:
14.731.595/0001-60
NOME EMPRESARIAL:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ
CAPITAL SOCIAL:
RS10.000,00 (Dez mil reais)
NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES (QSA) NA BASE DE DADOS DO CNPJ