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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-03-06
Ementa“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.”
native_id9116

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-18 Proposição arquivada Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2025-04-15 Proposição transformada em lei Proposição transformada em Lei.
2025-03-26 Autógrafo de lei encaminhado Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2025-03-26 Proposição aprovada S Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (16 x 0), na 9ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-03-25 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação.
2025-03-19 Proposição aprovada em 1º turno P Projeto aprovado em 1ª votação, por unanimidade (14 x 0), na 8ª Sessão Ordinária de 2025, ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar.
2025-03-18 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação.
2025-03-18 Pareceres emitidos Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2025-03-12 Proposição transformada em lei Proposição transformada em Lei.
2025-03-07 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguinte Comissões: CCJ, Obras e Meio Ambiente.
2025-03-07 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 6ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-03-06 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.
2025-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-25T14:21:46.211294-03:00 Aprovado em 2ª votação 16 0 0
2025-03-18T15:37:17.451774-03:00 Aprovado em 1ª votação 14 0 0

Documents (1)

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