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Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo
7ª Câmara Cível
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Nº:
5979216-44.2024.8.09.0029
COMARCA DE CATALÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO
EMBARGADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO
gab.smaraujo@tjgo.jus.br
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO.
REQUISITOS CONFIGURADOS. EMBARGOS ACOLHIDOS.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de declaração opostos contra decisão que não
conheceu do pedido de efeito suspensivo à apelação interposta
em ação civil pública, a qual determinou, entre outras obrigações,
a reorganização funcional de Secretarias de Educação e Saúde e
a proibição de contratações temporárias para funções
permanentes.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em:
(i) saber se o pedido de efeito suspensivo à apelação foi
corretamente formulado como requerimento autônomo, em
conformidade com o Código de Processo Civil;
(ii) avaliar a presença de risco de dano grave ou irreparável para
a continuidade de serviços essenciais diante da execução
imediata da sentença.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Os embargos de declaração são cabíveis para corrigir vícios
de fundamentação, como omissão, contradição ou erro material.
4. Demonstrado nos autos que o pedido de efeito suspensivo à
apelação atendeu aos requisitos do artigo 299, parágrafo único,
combinado com o artigo 1.012, §3º, do Código de Processo Civil.
5. Risco de dano irreparável configurado, considerando que a
Processo: 5979216-44.2024.8.09.0029
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PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Valor: R$ 1.000,00
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execução imediata da sentença impacta diretamente a
continuidade de serviços essenciais nas áreas de Saúde e
Educação.
6. A reorganização funcional exigida pela sentença demanda
análises administrativas e orçamentárias complexas, inviáveis no
prazo fixado.
IV. DISPOSITIVO E TESE
7. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão
apontada e ratificar a concessão do efeito suspensivo à apelação.
Tese de julgamento:
"1. É cabível o efeito suspensivo à apelação interposta em ação
civil pública quando demonstrado risco de dano irreparável à
continuidade de serviços essenciais."
"2. A reorganização funcional de Secretarias de Educação e
Saúde, determinada judicialmente, exige planejamento
administrativo e orçamentário que inviabiliza sua implementação
imediata."
Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 299, p.u., e 1.012, §3º,
I; Lei nº 7.347/85, art. 14.
Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp nº
1.004.259/SP.
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo Município de Catalão,
em face de decisão monocrática proferida no evento 5, que não conheceu do pedido
de efeito suspensivo à apelação interposta em face do Ministério Público do Estado
de Goiás, ora embargada.
Em suas razões recursais, o embargante aponta contradição na decisão ao
tratá-la como agravo de instrumento, embora tenha sido apresentado requerimento
autônomo para atribuição de efeito suspensivo à apelação.
Sustenta que a execução imediata da sentença gera dano irreparável ao
comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e
educação, devido à proibição de credenciamentos e contratações temporárias.
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Ao final, requer o acolhimento dos embargos para sanar o vício apontado,
para que o pedido de efeito suspensivo seja conhecido e provido.
Intimada, a Procuradoria-Geral de Justiça se manifesta pelo não acolhimento
dos embargos (evento 15).
É o relatório. Decido.
Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos
aclaratórios.
Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer ou sanar vícios de
fundamentação apostos na decisão judicial e que nomeadamente comprometam sua
clareza (obscuridade, contradição, erro material), ou que denotem deficiência sobre
questão controvertida entre as partes (omissão).
Conforme demonstrado nos autos, razão assiste ao embargante, pois o
pedido foi corretamente formulado como requerimento autônomo de atribuição de
efeito suspensivo à apelação, atendendo ao disposto no artigo 299, parágrafo único,
combinado com o artigo 1.012, §3º, do Código de Processo Civil.
Passo a análise do pedido autônomo de concessão de efeito suspensivo à
apelação interposta contra sentença proferida nos autos da ação civil pública nº
5481410-50.2019.8.09.0029, que determinou, entre outras obrigações, a apresentação
de plano para atualização do quadro de servidores efetivos das Secretarias de
Educação e Saúde e a proibição de contratações temporárias.
Em análise aos autos, verifica-se que execução imediata da sentença
apresenta a possibilidade de dano irreparável, considerando que a restrição à
realização de contratações temporárias impacta diretamente a continuidade de
serviços essenciais vinculados às Secretarias de Saúde e Educação. Tais áreas
possuem atribuições que envolvem a prestação de serviços básicos à população, cuja
interrupção comprometeria direitos fundamentais.
Ademais, a concessão de efeito suspensivo à apelação em ação civil pública
"somente ocorrerá em situações excepcionais, quando demonstrada a possibilidade de
dano irreparável ao réu, conforme dispõe o art. 14 do referido diploma legal" ( AgInt no
AREsp n. 1.004.259/SP ). Hipótese em que a produção imediata de efeito importaria
em dano irreparável.
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No caso dos autos, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias fixado na sentença
para a apresentação de um plano abrangente de reorganização funcional e o
provimento exclusivo de cargos por meio de concurso público exige modificações
estruturais que dependem de complexas análises administrativas e orçamentárias, não
havendo garantias de que possam ser realizadas no intervalo estabelecido, o que
evidencia o risco à regularidade dos serviços públicos.
Ante o exposto, acolho os embargos de declaração e diante da
demonstração do risco de dano grave e irreparável, defiro o pedido de efeito
suspensivo, nos termos do artigo 1.012, §3º, I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 14 da Lei nº 7.347/85, para determinar a suspensão dos
efeitos da sentença até o julgamento da apelação
Desde já e independente do trânsito em julgado, determino o arquivamento
dos autos, com as respectivas baixas necessárias, retirando o feito do acervo desta
relatoria.
Goiânia, datado e assinado digitalmente.
Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo
Relator
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República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Município de Catalão
LEI Nº 3866, de 18 de março de 2021.
“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais
por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público da
administração indireta deste município”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL,
aprova e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, caracterizada pelo Decreto nº 197, de 23 de fevereiro de
2021 e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX, da
Constituição Federal, fica a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO – SAE, integrante da estrutura administrativa indireta do
Município de Catalão, a efetuar a contratação de pessoal por tempo
determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta Lei, nas
condições e prazos definidos a seguir.
Art. 2º Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar da
data efetiva da contratação, podendo ser prorrogados por igual período.
Art. 3º Considera-se necessidade temporária de excepcional
interesse público:
I - A prevenção aos efeitos da situação de emergência administrativa
instituída e caracterizada pelo Decreto nº 197, de 23 de fevereiro de 2021,
em especial às contratações de pessoal para atender a Empresa Municipal
de água e esgoto, quando essas contratações irão permitir o
13
funcionamento normal dos serviços nessa área, sem que haja nenhuma
interrupção, visto que são essenciais;
II - As contratações de que trata o caput se resumirão às
contratações de profissionais, cujos cargos não contam com servidores
efetivos ou servidores nomeados por concurso público, ou os existentes
são insuficientes para demanda necessária aos serviços prestados à
população pela SAE – Catalão, desta cidade, que se não atendidos
atempadamente o sistema de água e esgoto de nossa cidade entrará em
colapso por falta de servidores.
Art. 4º O recrutamento do pessoal será feito em processo seletivo
público simplificado de análise de currículo para preenchimento de vagas
exclusivamente de excepcional interesse público, devendo ser
amplamente divulgado.
Art. 5º Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza jurídica
administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou
efetividade.
Art. 6º Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos aos
mesmos direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à acumulação
de cargos e funções públicas e ao regime de disciplina e responsabilidade
vigentes para os demais servidores públicos municipais, no que couber.
Art. 7º É assegurado ao contratado o direito ao gozo de licença para
tratamento de saúde, dada por acidente que importe na impossibilidade
total ou parcial do exercício de suas funções, vedadas quaisquer outras
espécies de afastamento.
Art. 8º Somente poderão ser contratados os interessados que
comprovarem os seguintes requisitos:
I – Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos;
II – ser brasileiro (a) nato ou naturalizado;
III – estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
IV – gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de
deficiências incompatíveis com o exercício da função;
V – possuir habilitação profissional exigida para o exercício do
cargo, nos termos da legislação.
Art. 9º Fica a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de
Catalão, SAE, inscrita no CNPJ nº 04.750.108/0001-52, autorizada a
efetuar a contratação de pessoal, de até 194 (cento e noventa e quatro)
14
servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO
ÚNICO, que fica fazendo parte integrante desta lei, onde se definiu cargo,
número de vagas, carga horária, habilitação mínima exigida, a descrição
sumária do cargo e o valor da remuneração mensal.
Art. 10 O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:
I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de
confiança.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput
importará na rescisão do contrato.
Art. 11 As contratações eventualmente realizadas por esta lei ficam
condicionada ao atendimento dos limites de gastos com despesa de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e adequação orçamentária e
financeira com a LDO e compatibilidade com o PPA do Município, a conta
de verbas da SAE, na seguinte dotação orçamentária: ADMINSTRAÇAO
DA SAE - 10.1001.17.512.4012.4063 – 319004.
Art. 12 A extinção do contrato de excepcional interesse público
extinguirá sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo exaurimento
da sua vigência; pela rescisão administrativa, no caso de infração
disciplinar; pela conveniência da administração; pela assunção do
contratado em cargo público ou emprego compatível, e por iniciativa do
contratado.
Art. 13 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO,
Estado de Goiás, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2021.
ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
15
- ANEXO ÚNICO -
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGAHORÁRIA
QUANTITATIVO
DE VAGAS
CARGO/FUNÇÃO REMUNERAÇÃ
O
40 EXECUTOR DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino fundamental incompleto e CNH categoria “B” ou
superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Executar assentamento de tubos, manilhas, peças e
conexões. Executar e reparar ramais domiciliares de água
e esgoto. Corrigir vazamento em redes de água e
desobstruir as redes de esgoto. Fazer ligações de água e
esgoto, instalar, reparar e substituir hidrômetros e
padrões de medição. Abrir e recompor valetas. Executar
o corte e a religação de água. Proceder testes para
detecção e localização de vazamentos domiciliares e em
redes. Dirigir automóveis, camionetes e caminhões.
Executar outras tarefas correlatas.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 2.000,00
20 EXECUTOR DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino fundamental incompleto e CNH categoria “B” ou
superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende os cargos que se destinam a executar
trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais,
guiando-se por desenhos, esquemas e especificações,
utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício
para construir, reformar ou reparar prédios e obras
similares dentro da Autarquia, na cidade e nos Distritos.
Efetuar a locação de pequenas obras. Fazer alicerces.
Levantar paredes de alvenaria, pilares, vigas, Lages e
muros de arrimo. Fazer e reparar bueiros, poços de visita,
pisos de cimento e ladrilho. Preparar e orientar a
preparação de argamassa, rebocar paredes, fazer
artefatos de concreto, assentar portas, janelas, telhados,
azulejos, etc. Executar passeio. Armar andaimes e
reparar alvenarias. Orientar na escolha do material
apropriado e na melhor forma de execução do trabalho.
Orientar a composição de mistura, cimento, areias, pedra,
dosando as quantidades para obter argamassa desejada.
Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins.
Construir alicerces, levantar paredes, muros e
construções similares. Rebocar estruturas construídas.
R$ 2.000,00
16
Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios,
calçadas e estruturas semelhantes. Armar e desmontar
andaimes para execução das obras desejadas. Operar
betoneiras. Zelar pela própria segurança no trabalho e
pela de outras pessoas. Manter o locar de trabalho limpo
e organizado. Realizar a limpeza e conservação das
instalações. Realizar outras atribuições compatíveis com
sua especialização profissional. Atender todas as
solicitações do superior hierárquico.
Carga Horária Semanal: 40 horas
30 AJUDANTE GERAL PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino fundamental incompleto.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende os cargos que se destinam a prestar
serviços de natureza simples dentro da Autarquia e
também na cidade e Distritos.
Executar serviços de limpeza do ambiente de trabalho,
pátios, fazer limpeza e conservação das áreas externas
da Instituição
- conservação de instalações. Fazer a
limpeza do escritório, laboratório, estações de trabalho e
estação de tratamento de água e esgoto e outras
dependências do serviço. Executar serviços de
conservação civil e similar em todas as etapas, auxiliar
nos serviços de manutenção. Manter a boa aparência, a
higiene e a conservação dos locais de trabalho; auxiliar o
pedreiro sempre que solicitado. Coletar o lixo e
acondicioná
-lo em recipientes apropriados para depositá
-
los, posteriormente em lixeiras, em local previamente
definido. Recolher e zelar pela perfeita conservação e
limpeza de equipamentos e utensílios utilizados para a
execução do trabalho, cuidando para evitar danos e
perdas dos mesmos. Responsabilizar
-se por móveis,
instalações, máquinas, equipamentos e utensílios
durante as tarefas. Preparação de argamassa, reboco,
caiações, blocos de cimento, formas e armações de ferro
para concreto. Assentar e/ou substituir telhas, azulejos e
ladrilhos. Trabalhar com qualquer tipo de massa à base
de cal, cimento e outros materiais de construção. Auxiliar
na instalação de condutores e outros componentes de
instalação hidráulica. Auxiliar na manutenção das
instalações, substituindo
-as ou reparando partes
componentes, como: tubulações, válvulas, junções,
aparelhos, revestimentos isolantes e outros. Auxiliar na
execução de testes para detectar e localizar vazamentos
em redes. Solicitar materiais e equipamentos para
execução do serviço. Remover materiais de construção.
Fazer pequenos trabalhos de recuperação estrutural ou/e
pintura. Zelar pela própria segurança no trabalho e pela
R$ 1.675,00
17
de outras pessoas. Manter o locar de trabalho limpo e
organizado. Realizar a limpeza e conservação das
instalações. Realizar outras atribuições compatíveis com
sua especialização profissional. Atender todas as
solicitações do superior hierárquico.
Carga Horária Semanal: 40 horas
20 VISTORIADOR
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino médio completo e CNH categoria “A”
Saber conduzir bicicleta
Conhecimento básico em informática
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende aos cargos que se destinam a fazer a
leitura, corte e religação nas residências, trabalha em
ambiente externo, através de equipamentos de leitura e
impressoras portáteis, que permitem a entrega da fatura
já no ato da leitura.
Registrar o consumo de água. Encarregado de serviços
de leitura, verificação de consumo de água. Operar
máquina portátil de leitura de código de barras. Verificar
o funcionamento dos hidrômetros. Entregar talões e
avisos de corte. Efetuar corte e religação. Entrega de
comunicado de alteração do consumo. Observar
anormalidade no serviço de abastecimento. Coleta de dados visando obtenção de diagnóstico sobre
implantação de serviços e obras de melhorias sanitárias.
Executar outras atribuições afins. Propor medidas que
visem melhorar a qualidade dos trabalhos e agilizar as
operações. Zelar pela própria segurança no trabalho e
pela de outras pessoas. Manter o locar de trabalho limpo
e organizado. Atender solicitações do superior
hierárquico. Trocar hidrômetros. Dirigir veículos
ciclomotores. Atender as solicitações dos clientes.
Revisar leitura. Conferir serviços de leitura. Prestar
informações aos clientes. Executar outras tarefas
correlatas.
Carga Horária Semanal: 40 horas.
R$ 2.000,00
10 OPERADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES
ELÉTRICAS
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino médio completo e CNH categoria “B”
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende os cargos que se destinam a executar
tarefas específicas, típicas de sua área de atuação,
relacionadas a projetos de instalações, aparelhos e
equipamentos elétricos.
Executar manutenção corretiva, preventiva e/ou
emergencial em geradores, motores, disjuntores,
seccionadoras, equipamentos elétricos de potência,
R$ 2.000,00
18
equipamentos e instrumentos de medição, sistemas de
transmissão e distribuição, de acordo com programações
estabelecidas pela SAE. Executar testes e ensaios para
aceitação técnica de equipamentos com chaves e relés
de proteção principais e auxiliares fornecidas pelos
fabricantes e montadoras. Executar os serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva para instalação e
calibragem dos equipamentos e instrumentos de
medição, controle, proteção e sinalização, centros de
controles de motores (CCM) e circuitos de comandos
elétricos de, de acordo com as normas de instruções
técnicas. Executar trabalhos de desmontagens, reparos,
montagens e testes em motores, geradores, disjuntores,
seccionadoras e equipamentos elétricos de potência, em
geral, de acordo com as normas e instruções técnicas.
Executar trabalhos de inspeções e manutenções
corretivas e preventivas em equipamentos, instrumentos
e instalações elétricas das captações, Estação de
Tratamento de Água (ETA), Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), poços artesianos e Distritos. Elaborar
programas de manutenção dos equipamentos elétricos
da SAE de acordo com os programas de manutenção e
operação, ocorrências e anormalidades dos sistemas
elétricos de potência. Executar ensaios de aceitação e
recebimento de equipamentos elétricos, máquinas e
sistemas elétricos, desde a fase de inspeções
preliminares até a entrada em operação. Efetuar vistoria
em equipamentos, máquinas e instalações desta
Autarquia a serem energizadas e nas ampliações a serem
energizadas, com base em projetos e instruções técnicas.
Executar manutenção a nível de componentes em
equipamentos elétricos/eletrônicos na área de proteção,
medição, comando e controle, a fim de manter o
funcionamento dos equipamentos. Acompanhar estudos
e análises do desempenho global dos relés de proteção e
equipamentos, nos sistemas de geração e transmissão,
através de relatórios estatísticos, mantendo
-os dentro dos
limites estabelecidos por normas e instruções dos
fabricantes. Analisar e interpretar desenhos técnico
-
funcionais e de interligação dos circuitos de comando e
controle, proteção e medição, de fabricantes e da própria
Autarquia, alternando
-os, quando necessário, visando
modificação e adequação dos circuitos aos serviços.
Cumprir normas e instruções técnicas de segurança
estabelecidas. Realizar conservação e providenciar as
ferramentas e instrumentos de ensaio e testar
equipamentos para atendimentos dos serviços de
manutenção. Acompanhar e controlar a manutenção e
operação dos sistemas, através de preenchimento de
formulários específicos; executar inspeções programadas
19
e/ou emergenciais, para detectar e corrigir defeitos e
anormalidades dos sistemas elétricos. Executar
manutenções corretivas em sistemas de controle,
comando e proteção de quadros de controles de motores
e/ou nos circuitos de comandos elétricos dos
equipamentos de potência das subestações e/ou usinas.
Instalar e efetuar a manutenção de linhas, circuitos de luz
e força, separando, substituindo e fixando tomadas,
interruptores, fusíveis, lâmpadas e reatores, quadros e
acessórios. Efetuar a manutenção nas instalações
elétricas, redes de alta e baixa tensão, cabines de força,
quadros e outros, para o funcionamento adequado do
sistema elétrico. Efetuar a manutenção preventiva de
motores, disjuntores, reatores, equipamentos elétricos
em geral, sistemas de comando, sinalização e proteção.
Efetuar estudos detalhados das necessidades de
demanda levantamento das características dos
equipamentos em funcionamento a fim de dimensionar as
alterações na rede e instalações elétricas. Zelar pelo
funcionamento adequado do sistema elétrico dos edifícios
da Autarquia, observando os projetos executivos de
eletricidade e os detalhes de segurança no trabalho e
propondo modificações necessárias. Zelar pela própria
segurança no trabalho e pela de outras pessoas. Manter
o locar de trabalho limpo e organizado. Realizar a limpeza
e conservação das instalações. Realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização
profissional. Atender todas as solicitações do superior
hierárquico.
Carga Horária: 40 horas
10 PORTEIRO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino médio completo e conhecimento básico em
informática
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende os cargos que se destinam a controlar o
fluxo de pessoas e bens e prestar atendimento ao público,
em regime de plantão e sob escalas de trabalhos
permitidas pela legislação em vigor.
Controlar fluxo de bens diversos e pessoas, identificando,
orientando e encaminhando
-as para os lugares
desejados. Recepcionar e controlar a movimentação de
pessoas em áreas de acesso livre e restrito. Fiscalizar
pessoas, cargas e patrimônio, a fim de zelar pela guarda
do patrimônio, segurança das pessoas, assim como os
regulamentos da Autarquia. Prestar atendimento ao
público em geral por telefone ou presencialmente,
concedendo e obtendo informações sobre condições e
intervenções no sistema de abastecimento de água,
coleta de esgoto, alta no consumo, análise e revisão de
R$ 1.460,00
20
contas e faturas, vazamentos, causa de falta de água e
outros serviços prestados pela SAE. Registrar as
ocorrências dos clientes, orientando sobre ligações de
água e esgotos, alta de consumo, análise e revisão de
contas e faturas, vazamentos, motivo de falta de água,
pedidos de serviços, débitos e outros. Registrar as
solicitações dos clientes, orientando, solucionando ou
encaminhando as demandas às áreas competentes para
resolução. Abrir e enviar Ordens de Serviços aos Setores:
Comercial, Manutenção e ao Vistoriador. Executar
serviços de natureza administrativa, necessários ao
desenvolvimento das atividades da área, mantendo
organizada a documentação e equipamentos, materiais,
etc. sob sua responsabilidade e executar outras
atividades correlatas. Zelar pela própria segurança no
trabalho e pela de outras pessoas. Manter o locar de
trabalho limpo e organizado. Realizar a limpeza e
conservação das instalações. Realizar outras atribuições
compatíveis com sua especialização profissional.
Carga Horária Semanal: 40 horas
05 EXECUTOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
BOMBAS E MOTORES
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino médio completo e CNH categoria “B”
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende os cargos que se destinam a realizar
manutenção mecânica e hidráulica nos equipamentos e
instalações da SAE.
Realizar manutenção mecânica e hidráulica (registros,
tubulações, válvulas de retenção e válvulas de pé).
Executar serviços de manutenção em equipamentos e
instalações de bombeamento e tratamento dos sistemas
de saneamento ambiental. Executar serviços de
ajustagem, recuperação, regulagem, montagem e
desmontagem de peças e equipamentos, conforme
especificações técnicas ou desenhos, tais como:
válvulas, bombas, motores, comportas, redutores,
compressores, máquinas de desobstrução de esgotos,
cloradores, evaporadores e outros. Executar medições
com réguas, paquímetros, micrômetros, manômetros e
outros. Fazer lubrificação mensal nos mancais e
rolamentos. Fazer inspeção diária nos equipamentos.
Fazer a preparação, regulagens necessárias e operação
de máquinas operatrizes. Recuperar ou confeccionar
peças e materiais diversos, envolvendo as operações de
faceamento, desbaste, acabamento, rosca, retífica,
plaina, fresa, furadeira, torno entre outros. Executar
serviços designados pelos superiores. Detectar e
diagnosticar condições anormais de funcionamento de
máquinas e equipamentos. Montar e conservar
R$ 2.000,00
21
tubulações destinadas à condução de água, esgoto, cloro,
gás e soluções químicas. Executar serviços básicos de
natureza civil, elétrica, eletrônica e de instrumentação
correlacionados às atividades de mecânica. Registrar as
atividades nos planos, ordens de serviço ou relatórios.
Zelar por equipamentos, máquinas, materiais,
ferramentas, instrumentos e veículos sob sua
responsabilidade. Executar outras atividades correlatas.
Dirigir veículo para realização das atividades do cargo.
Zelar pela própria segurança no trabalho e pela de outras
pessoas. Manter o locar de trabalho limpo e organizado.
Realizar a limpeza e conservação das instalações.
Carga Horária Semanal: 40 horas.
20 ASSISTENTE OPERACIONAL DO SISTEMA DE ÁGUA
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Curso Técnico em áreas afins e CNH categoria “B”.
Possuir registro ativo no Conselho Nacional de Química
(CRQ).
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Sujeito a prestar serviços em regime de plantão e sob
escalas de trabalhos permitidas pela legislação em
vigor.
Compreende os cargos que se destinam a fiscalizar a
operação e quando necessário operar as bombas de
recalque de água e destinado ao tratamento na Estação
de Tratamento de Água (ETA) Acompanhar o bom
funcionamento dos equipamentos da ETA (tais como:
bombas, motores, painéis, ar condicionados). Operar o
sistema de bombas. Verificar os sistemas de proteção e
segurança dos equipamentos. Fazer anotações dos
dados operacionais (tais como: tensão, amperagem,
pressão). Comunicar de hora em hora com a Estação de
Tratamento de Água, a leitura de vazão, amperagem e
tensão. Comunicar aos responsáveis qualquer anomalia
detectada nos equipamentos. Zelar pela manutenção dos
equipamentos. Zelar pela própria segurança no trabalho
e pela de outras pessoas. Manter o locar de trabalho
limpo e organizado. Realizar a limpeza e conservação das
instalações da ETA. Realizar outras atribuições
compatíveis com sua especialização profissional.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 2.200,00
10 ASSISTENTE OPERACIONAL DO SISTEMA DE
ESGOTO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Médio Completo e CNH categoria “B”.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Sujeito a prestar serviços em regime de plantão e sob
escalas de trabalhos permitidas pela legislação em
vigor.
R$ 2.000,00
22
Compreende os cargos que se destinam a fiscalizar a
operação e quando necessário operar as bombas de
recalque de esgoto destinado ao tratamento na Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE). Acompanhar o bom
funcionamento dos equipamentos da ETE (tais como:
bombas, motores, painéis, ar condicionados). Operar o
sistema de bombas. Verificar os sistemas de proteção e
segurança dos equipamentos. Fazer anotações dos
dados operacionais (tais como: tensão, amperagem,
pressão). Comunicar de hora em hora com a Estação de
Tratamento de Esgoto, a leitura de vazão, amperagem e
tensão. Comunicar aos responsáveis qualquer anomalia
detectada nos equipamentos. Zelar pela manutenção dos
equipamentos. Zelar pela própria segurança no trabalho
e pela de outras pessoas. Manter o locar de trabalho
limpo e organizado. Realizar a limpeza e conservação das
instalações ETE. Realizar outras atribuições compatíveis
com sua especialização profissional.
Carga Horária Semanal: 40 horas
10 ATENDENTE AO CLIENTE
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino médio completo e Cursos de Aperfeiçoamento na
Área de Informática (Sistema Operacional Windows,
Microsoft Word, Microsoft Excel, etc)
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Compreende os cargos que se destinam ao atendimento
ao público via telefone ou presencialmente, tirando
dúvidas e passando informações claras e objetivas.
Prestar atendimento ao público em geral por telefone ou
presencialmente, concedendo e obtendo informações
sobre condições e intervenções no sistema de
abastecimento de água, coleta de esgoto, alta no
consumo, análise e revisão de contas e faturas,
vazamentos, causa de falta de água e outros serviços
prestados pela SAE. Registrar as ocorrências dos
clientes, orientando sobre ligações de água e esgotos,
alta de consumo, análise e revisão de contas e faturas,
vazamentos, motivo de falta de água, pedidos de
serviços, débitos e outros. Registrar as solicitações dos
clientes, orientando, solucionando ou encaminhando as
demandas às áreas competentes para resolução. Abrir e
enviar Ordens de Serviços aos Setores: Comercial,
Manutenção e ao Vistoriador. Negociar prazos e
parcelamentos de faturas com o cliente. Executar
serviços de natureza administrativa, necessários ao
desenvolvimento das atividades da área, mantendo
organizada a documentação e equipamentos, materiais,
etc. sob sua responsabilidade e executar outras
atividades correlatas. Operar equipamentos diversos, tais
como: projetor, impressoras, computadores, máquinas
R$ 1.570,00
23
fotocopiadoras/duplicadoras e outros. Localizar,
organizar, classificar e manter atualizado o acervo de
multimídia. Realizar e atender chamadas telefônicas,
anotar e enviar recados. Atender ao público em geral,
averiguando suas necessidades para orientá
-los e/ou
encaminhá
-los às pessoas e/ou setores competentes.
Reportar falhas do equipamento telefônico. Zelar pela
própria segurança no trabalho e pela de outras pessoas.
Manter o locar de trabalho limpo e organizado. Realizar a
limpeza e conservação das instalações. Realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização
profissional.
Carga Horária Semanal: 40 horas
03 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Médio Profissionalizante como Técnico
Edificações ou Médio Completo + Curso Técnico em
Edificações e/ou formação igual ou superior em
Engenharia
Habilitação profissional: Registro no conselho
competente.
CNH categoria “B” ou superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos.
Desenvolvem e legalizam projetos de edificações e
saneamento sob supervisão de um engenheiro civil;
planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos e
supervisionar a execução de obras e serviços de
edificações e saneamento. Treinar mão de obra e realizar
o controle tecnológico de materiais e do solo. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 3.800,00
02 TÉCNICO EM QUÍMICA
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Médio Profissionalizante em Química ou Médio
Completo + Curso Técnico em Química
Habilitação profissional: Registro no conselho
competente
– CRQ.
CNH categoria “B” ou superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Executar ensaios físico
-químicos, participar do
desenvolvimento de produtos e processos, da definição
ou reestruturação das instalações industriais;
supervisionar operação de processos químicos e
operações unitárias de laboratório e de produção, operar
máquinas e/ou equipamentos e instalações produtivas,
em conformidade com normas de qualidade, de boas
práticas de manufatura, de biossegurança e controle do
R$ 3.800,00
24
meio
-ambiente. Interpretar manuais, elaborar
documentação técnica rotineira e de registros legais.
Podem ministrar programas de ações educativas e
prestar assistência técnica. Todas as atividades são
desenvolvidas conforme os limites de responsabilidade
técnica, previstos em lei.
Carga Horária Semanal: 40 horas
02 TÉCNICO EM SANEAMENTO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Médio Profissionalizante em Técnico em
saneamento ou Médio Completo + Curso Técnico em
Saneamento.
Habilitação profissional: Registro no conselho
competente
– CRQ e/ou CREA.
CNH categoria “B” ou superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Planejamento e execução do trabalho e supervisionar
equipes de trabalhadores de construção de obras de
infraestrutura (saneamento). Auxiliar engenheiros no
desenvolvimento de projetos de saneamento e outros, no
levantamento e tabulação de dados e na vistoria técnica.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 3.800,00
02 SUPERVISOR EM SEGURANÇA DO TRABALHO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo +
Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Habilitação profissional: Registro no conselho
competente
– CREA.
CNH categoria “B” ou superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Elaborar, participar da elaboração e implementar política
de saúde e segurança do trabalho (SST); realizar
auditoria, acompanhamento e avaliação na área;
identificar variáveis de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações
educativas na área de saúde e segurança no trabalho;
participar de perícias e fiscalizações que integram
processos de negociação. Participar da adoção de
tecnologias e processos de trabalho, gerenciar
documentação de SST; investigar, analisar acidentes e
recomendar medidas de prevenção e controle.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 2.481,48
02 ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Superior Completo em Engenharia Civil
R$ 5.009,00
25
Habilitação profissional: Registro no conselho
competente
– CREA.
CNH categoria “B” ou superior.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Ter experiência em acompanhamento e/ou execução em
obras de saneamento como: execução de redes de água
e esgoto, coletores, adutoras, reservatórios, Estações de
Tratamento de Água (ETA) e/ou Estações de Tratamento
de Esgoto (ETE), elevatórias, linhas de recalque,
sistemas de captação e barragens. Ter experiência em
Boletins de Medição, Notas de Serviços e organização de
documentos de obras como: Cronogramas de Obras e
Serviços e Diários de Obras.
Carga Horária Semanal: 40 horas
03 MOTORISTA
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino médio completo e CNH categoria “C” ou superior
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Conduzir automóveis, caminhões e outros veículos
destinados ao transporte de passageiros ou de carga.
Manter os veículos em perfeitas condições de
funcionamento e promover a limpeza dos mesmos. Fazer
reparos emergenciais. Cuidar do abastecimento de
combustível, água e óleo. Comunicar ao seu superior
quaisquer defeitos verificados. Preencher o relatório
diário do veículo. Executar outras tarefas correlatas.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 1.381,00
01 MÉDICO DO TRABALHO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Superior Completo em Medicina + Especialização
em Medicina do Trabalho.
Habilitação Profissional: Registro no Conselho
Competente
– CRM.
Experiência: Período mínimo de 02 (dois) anos
comprovados documentalmente.
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Realizar visitas e inspeções de locais de trabalho para
conhecer os processos produtivos e os ambientes de
trabalho, atuando com vistas essencialmente à promoção
da saúde e prevenção de doença, identificando os riscos
existentes no ambiente de trabalho (físicos, químicos,
biológicos ou outros), atuando junto à empresa para
eliminar ou atenuar a nocividade dos processos de
produção e organização do trabalho. Avaliar o trabalhador
e a sua condição de saúde para determinadas funções
e/ou ambientes, procurando ajustar o trabalho ao
trabalhador, indicando sua alocação para trabalhos
compatíveis com sua situação de saúde, orientando
-o, se
necessário, no referido processo de adaptação. Realizar
exames admissionais de candidatos à ocupação de
R$ 5.009,00
26
cargos. Proceder ao exame clínico e complementares
necessários para avaliar a saúde do trabalhador e sua
aptidão ao seu trabalho, bem como para constatação ou
não de doenças profissionais. Executar atendimento de
urgência em casos de acidentes de trabalho ou alteração
aguda de saúde, orientando encaminhando e/ou
executando a terapêutica adequada. Reconhecer a
existência de possíveis necessidades especiais
determinadas por fatores tais como sexo, idade, condição
fisiológica, aspectos sociais e barreiras de comunicação
que condicionam o potencial de trabalho. Providenciar a
emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho, de
acordo com os preceitos legais, independentemente da
necessidade de afastamento do trabalho. Notificar o
órgão público competente, através de documentos
apropriados, quando houver suspeita ou comprovação de
transtornos da saúde atribuíveis ao risco do trabalho, bem
como recomendar ao empregador os procedimentos
cabíveis. Impedir qualquer ato discriminatório e promover
o acesso ao trabalho de portadores de afecções e
deficiências, desde que estes não se agravem ou ponham
em risco a própria vida ou a de terceiros. Impedir ato
discriminatório contra a gestante, seja na admissão ou
permanência da gestante no trabalho, protegendo
-a de
possíveis agravos ou riscos decorrentes de suas
atividades, tarefas ou condições ambientais. Conceder os
afastamentos do trabalho, considerando que o repouso e
o acesso a terapias, quando necessários, são partes
integrantes do tratamento. Informar ao trabalhador os
riscos ocupacionais a que ele estiver exposto, as medidas
de proteção adequadas e seus possíveis impactos à
saúde, bem como informá
-lo sobre os resultados dos
exames realizados. Registrar os atendimentos ao
trabalhador em prontuário e arquivos médicos
confidenciais, além de fazer todos os encaminhamentos
devidos. Manter sigilo das informações confidenciais da
empresa, técnicas e administrativas, de que tiver
conhecimento no exercício de suas funções, exceto nos
casos em que este sigilo cause dano à saúde do
trabalhador ou da comunidade. Estabelecer do nexo de
causalidade dos transtornos de saúde com o trabalho,
fundamentando
-se, para tanto, no conhecimento do
ambiente do trabalho, do posto de trabalho, da
organização do trabalho, de dados epidemiológicos, do
exame clínico e dos exames complementares, quando
necessários. Contestar nexos e recomendações
estabelecidos por médicos que, embora tenham atendido
o trabalhador, não conheçam o ambiente, o posto e o
modo como o trabalho é executado, não devendo, os
dados epidemiológicos, serem os únicos elementos
27
considerados. Em caso da necessidade do perito-médico
judicial e/ou assistente técnico vistoriar a empresa (tanto
os locais de trabalho como os documentos sob sua
guarda), o médico do trabalho deverá facilitar o acesso a
todas as informações disponíveis. Propor medidas que
visem maior segurança do trabalho e a correção de
fatores nocivos à higiene ambiental. Realizar estudos e
campanhas educativas visando a redução de incidência
de acidentes e doenças profissionais. Realizar estudos
sobre a relação trabalho-doença e, a partir dos
resultados, propor medidas para que o trabalho passe a
ser um fator de equilíbrio. Supervisionar, orientar e
executar campanhas educativas dos trabalhadores, a fim
de reduzir a incidência de acidentes e de doenças
profissionais. Emitir laudos técnicos e pareceres sobre
assuntos de sua área de competência. Carga Horária
Semanal: 20 horas
04 EXECUTOR ADMINISTRATIVO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Médio Completo e Cursos de Aperfeiçoamento na
Área de Informática (Sistema Operacional Windows,
Microsoft Word, Microsoft Excel, etc)
ANÁLISE E DESCRIÇÃO:
Coordenar, supervisionar e executar trabalhos ligados às
atividades administrativas. Desenvolver estudos para
racionalização e otimização dos serviços. Subsidiar a
elaboração de planejamento administrativo e financeiro e
programas de trabalho. Observar a aplicação de leis,
normas e regulamentos. Orientar equipes auxiliares.
Levantar, organizar e fornecer dados estatísticos de sua
área de atuação. Apresentar relatórios periódicos. Coletar
dados visando obtenção de diagnósticos sobre a
implantação de serviços e obras de melhorias sanitárias.
Executar outras tarefas correlatas.
Carga Horária Semanal: 40 horas
R$ 2.000,00
28
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Município de Catalão
LEI Nº 3873, de 05 de abril de 2021.
“Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de
Saúde de Catalão, a contratar profissionais por
tempo determinado na área da saúde, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse
público da administração municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE
GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que
a CÂMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, caracterizada pelo Decreto nº 395, de 17 de março
de 2021 e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX, da
Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado, via Fundo
Municipal de Saúde de Catalão a efetuar a contratação de pessoal por
tempo determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta
Lei, nas condições e prazos definidos nesta lei.
Art. 2º Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar
da data da efetiva da contratação, podendo ser prorrogados por igual
período, caso não sejam sanadas as situações ensejadoras deste
Decreto, desde que devidamente justificadas e autorizadas pelo Gestor
Municipal, até a homologação de competentes procedimentos públicos
de contratação de servidores efetivos.
29
Art. 3º Considera-se necessidade temporária de excepcional
interesse público:
I - A prevenção aos efeitos da situação de emergência
administrativa instituída pelo Decreto nº 395, de 17 de março de 2021,
em especial às contratações de pessoal no âmbito da saúde pública,
quando essas contratações irão atender as demandas da Covid-19 e
também para permitir o funcionamento normal dos serviços básicos na
área da saúde em nosso Município, na zona urbana e rural, sem que
haja nenhuma interrupção, visto que são essenciais;
II - As contratações de que trata o caput se resumirão às
contratações de profissionais, cujos cargos não contam com servidores
efetivos ou servidores nomeados por concurso público, ou os existentes
são insuficientes para demanda necessária aos serviços prestados à
população pelo Hospital Municipal Materno Infantil, a UPA, o SAMU e
outros Órgãos de Saúde do Município, que se não efetuadas
atempadamente entrarão em colapso por falta de profissionais.
Art. 4º O recrutamento do pessoal será feito em processo
seletivo público simplificado de análise de currículo para preenchimento
de vagas exclusivamente de excepcional interesse público, devendo ser
amplamente divulgado.
Art. 5º Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza
jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente,
estabilidade ou efetividade.
Art. 6º Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos
aos mesmos direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à
acumulação de cargos e funções públicas e ao regime de disciplina e
responsabilidade vigentes para os demais servidores públicos
municipais, no que couber.
Art. 7º É assegurado ao contratado o direito ao gozo de
licença para tratamento de saúde, dada por acidente que importe na
impossibilidade total ou parcial do exercício de suas funções, vedadas
quaisquer outras espécies de afastamento.
Art. 8º Somente poderão ser contratados os interessados que
comprovarem os seguintes requisitos:
I – Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos;
II – ser brasileiro (a) nato ou naturalizado;
30
III – estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
IV – gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de
deficiências incompatíveis com o exercício da função;
V – possuir habilitação profissional exigida para o exercício do
cargo, nos termos da legislação.
Art. 9º Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde
de Catalão, autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 706
(setecentos e seis) servidores, por tempo determinado, para os cargos
indicados no ANEXO ÚNICO, que é parte integrante desta lei e define
o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA,
HABILITAÇÃO MÍNIMA E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO, A
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA
REMUNERAÇÃO MENSAL.
Art. 10 O pessoal contratado nos termos desta Lei não
poderá:
I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato; e
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de
confiança.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput
importará na rescisão do contrato.
Art. 11 As contratações eventualmente realizadas por esta lei
ficam condicionada ao atendimento para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes diante da
adequação orçamentária e financeira com a LDO e compatibilidade com
o PPA do Município no Projeto de Atividade do Fundo Municipal de
Saúde de Catalão, com as dotações orçamentárias seguintes: 04 0401
10 122 4009 4037, 04 0401 10 301 4009 2084, 04 0401 10 301 4009
2087, 04 0401 10 301 4009 2088, 04 0401 10 302 4009 2085, 04 0401
10 302 4009 2091, 04 0401 10 304 4009 2092 e 04 0401 10 305 4009
2093.
Art. 12 A extinção do contrato de excepcional interesse
público extinguirá sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo
exaurimento da sua vigência; pela rescisão administrativa, no caso de
infração disciplinar; pela conveniência da administração; pela assunção
31
do contratado em cargo público ou emprego compatível, e por iniciativa
do contratado.
Art. 13 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO,
Estado de Goiás, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2021.
ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
32
ANEXO ÚNICO
DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
CARGO Vagas
Carga
Horária
Semanal
Pré- Requisitos Atribuições do Cargo
Remuneração
Mensal
(Bruta) Lotação
Assistente
Social
Temporário
11 6 horas
diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Assistente
Social, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
do Serviço Social
do Estado de
Goiás no ato da
contratação
Prestam serviços sociais
orientando indivíduos,
famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e
deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e
recursos sociais e programas
de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais
em diferentes áreas de
atuação profissional
(seguridade, educação,
trabalho, jurídica, habitação e
outras), atuando nas esferas
pública e privada; orientam e
monitoram ações em
desenvolvimento
relacionados à economia
doméstica, nas áreas de
habitação, vestuário e têxteis,
desenvolvimento humano,
economia familiar, educação
do consumidor, alimentação
e saúde; desempenham
tarefas administrativas e
articulam recursos
financeiros disponíveis.
R$ 2.887,50
Cartão SUS;
Centro
Integrado de
Pediatria;
Programa de
Atendimento
Domiciliar –
PAD;
Centro
Integrado da
Mulher;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Centro de
Atenção
Psicossocial –
CAPS e
Hospital
Materno Infantil
Auxiliar de
Almoxarifado
Temporário
06
8 horas
diárias ou
escala de
plantão de
12/36
horas
(até 44
horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática Básica;
Curso básico de
qualificação na
área afins.
Recepcionam; Conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados;
fazem os lançamentos da
movimentação de entradas e
saídas; controlam os
estoques, distribuem
produtos e materiais a serem
expedidos. Organizam o
almoxarifado para facilitar a
movimentação dos itens
armazenados e a armazenar.
Realizar atividades de apoio
administrativo, organização
de estoque e assessoria a
coordenação do serviço.
R$1.230,13
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Farmácia
Municipal,
Centros de
Saúde e
Hospital
Materno Infantil
33
Auxiliar de
Farmácia
Temporário
14
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Curso de
Informática
Básica.
Realizar tarefas simples em
farmácias, estocando e
manipulando produtos já
preparados para auxiliar o
farmacêutico; Colocar
etiquetas nos remédios,
produtos e outros preparados
farmacêuticos; Armazenar os
produtos, para facilitar a
manipulação e controle dos
mesmos; Abastecer as
prateleiras com os produtos,
para permitir o rápido e
permanente atendimento;
Zelar pela limpeza das
prateleiras, balcões e outras
áreas de trabalho, para
mantê-los em boas condições
de uso; Efetuar atendimento
verificando receitas,
embrulhando e entregando os
produtos, para satisfazer os
pedidos;
Registrar os produtos forne
cidos, para possibilitar os
controles financeiros e
estocagem; Utilizar recursos
de informática; Executar
outras tarefas de mesma
natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
R$1.230,13
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Farmácia
Municipal;
Centros de
Saúde/
unidades
correlacionadas
e
Hospital
Materno Infantil
Auxiliar de
Saúde Bucal –
ASB Temporário
26
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo com
Curso de Auxiliar
de Saúde Bucal -
ASB, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Planejam o trabalho técnicoodontológico em consultórios,
clínicas, laboratórios de
prótese e em órgãos públicos
de saúde. Previnem doença
bucal participando de
programas de promoção à
saúde, projetos educativos e
de orientação de higiene
bucal. Confeccionam e
reparam próteses dentárias
humanas, animais e artísticas.
Executam procedimentos
odontológicos sob supervisão
do cirurgião dentista.
Administram pessoal e
recursos financeiros e
materiais. Mobilizam
capacidades de comunicação
em palestras, orientações e
discussões técnicas. As
atividades são exercidas
conforme normas e
procedimentos técnicos e de
biossegurança.
R$1.230,13
Unidades de
Saúde; Centros
de Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA e
Unidades
Móveis de
Saúde.
34
Auxiliar de
Saúde Bucal –
ASB Temporário
(Distrito de Pires
Belo e Santo
Antônio do Rio
Verde - SARV)
2
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo com
Curso de Auxiliar
de Saúde Bucal -
ASB, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Planejam o trabalho técnicoodontológico em consultórios,
clínicas, laboratórios de
prótese e em órgãos públicos
de saúde. Previnem doença
bucal participando de
programas de promoção à
saúde, projetos educativos e
de orientação de higiene
bucal. Confeccionam e
reparam próteses dentárias
humanas, animais e artísticas.
Executam procedimentos
odontológicos sob supervisão
do cirurgião dentista.
Administram pessoal e
recursos financeiros e
materiais. Mobilizam
capacidades de comunicação
em palestras, orientações e
discussões técnicas. As
atividades são exercidas
conforme normas e
procedimentos técnicos e de
biossegurança.
R$ 1.230,13
Unidade Básica
de Saúde José
Rodrigues da
Cruz e Unidade
Básica da
Família Américo
Machado
Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS
Temporário
75
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Incompleto
Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas,
móveis, equipamentos;
executar serviços de limpeza
em escadarias,
arquibancadas, áreas e
pátios; manter as instalações
sanitárias limpas; limpar
carpetes, lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras e olear
móveis; trocar toalhas, colocar
sabão e papel sanitário nos
banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos;
desinfetar bens móveis e
imóveis; arrumar dormitórios e
enfermaria, preparar leitos e
mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa
servida (de cama e vestuário);
lavar manualmente, ou por
meio de instrumentos
mecânicos, lençóis, toalhas ou
vestuários em geral; passar a
ferro e engomar a roupa
lavada, lavar frascos,
recipientes e apetrechos de
enfermaria, ambulatório e
gabinetes dentários; receber e
entregar roupas, registrando
entrada e saída, dando
balanço nas que estiverem em
uso e em estoque, executar
outras tarefas semelhantes,
como: auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas,
lanches, etc.
R$1.100,00
Unidades de
Saúde; Centros
de Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Centros
Administrativos
e
Hospital
Materno Infantil
35
Manter a ordem e a limpeza
da cozinha, procedendo a
coleta e a lavagem das
bandejas, talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e na
montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza
nas dependências em geral
do restaurante, lanchonete e
cozinhas.
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes, peixes e
cereais para preparação do
alimento.
Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS
Temporário
(Distrito de Pires
Belo e Santo
Antônio do Rio
Verde - SARV)
2
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Incompleto
Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas,
móveis, equipamentos;
executar serviços de limpeza
em escadarias,
arquibancadas, áreas e
pátios; manter as instalações
sanitárias limpas; limpar
carpetes, lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras e olear
móveis; trocar toalhas, colocar
sabão e papel sanitário nos
banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos;
desinfetar bens móveis e
imóveis; arrumar dormitórios e
enfermaria, preparar leitos e
mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa
servida (de cama e vestuário);
lavar manualmente, ou por
meio de instrumentos
mecânicos, lençóis, toalhas ou
vestuários em geral; passar a
ferro e engomar a roupa
lavada, lavar frascos,
recipientes e apetrechos de
enfermaria, ambulatório e
gabinetes dentários; receber e
entregar roupas, registrando
entrada e saída, dando
balanço nas que estiverem em
uso e em estoque, executar
outras tarefas semelhantes,
como: auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas,
lanches, etc.
Manter a ordem e a limpeza
da cozinha, procedendo a
coleta e a lavagem das
bandejas, talheres, etc.
Auxiliar no serviço de
copeiragem em geral e na
montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza
nas dependências em geral
do restaurante, lanchonete e
cozinhas.
R$1.100,00
Unidade Básica
de Saúde José
Rodrigues da
Cruz e Unidade
Básica de
Saúde da
Família Américo
Machado
36
Auxiliar na seleção de
verduras, carnes, peixes e
cereais para preparação do
alimento.
Biomédico
Temporário
12
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Biomédico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Biomedicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Analisam amostras de
materiais biológicos,
bromatológicos e ambientais.
Para tanto coletam e
preparam amostras e
materiais. Selecionam
equipamentos e insumos,
visando o melhor resultado
das análises finais para
posterior liberação e emissão
de laudos. Desenvolvem
pesquisas técnico-científicas.
Atuam em bancos de sangue
e de células tronco
hematopoiéticas. Operam
equipamentos de diagnósticos
por imagem e de radioterapia.
Participam na produção de
vacinas, biofármacos e
reagentes. Executam
reprodução assistida e
circulação extracorpórea.
Podem prestar assessoria e
consultoria técnico-científica.
Trabalham seguindo normas e
procedimentos de boas
práticas específicas de sua
área de atuação.
R$3.639,99
Centro
Municipal de
Diagnósticos;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
Enfermeiro
Plantonista
Temporário
43
15 plantões de
12 horas por
mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência ao
paciente; coordenar, planejar
ações e auditar serviços de
enfermagem e/ou perfusão.
Os enfermeiros implementam
ações para a promoção da
saúde junto à comunidade.
Receber e encaminhar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos
a serem realizados; orientar e
assistir as atividades
auxiliares de enfermagem na
verificação de sinais vitais
como pulso, temperatura,
pressão arterial e frequência
respiratória; aplicar vacinas;
administrar e fornecer
medicamentos; efetuar
curativos; coletar exames
laboratoriais; realizar
eletrocardiograma; realizar
exames e testes específicos;
notificar os pacientes com
suspeita de doenças de
notificação compulsória;
realizar aspiração em tubo
4.500,00
Serviço de
Atendimento
Móvel de
Urgência -
SAMU;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
37
orotraqueal e traqueostomia;
realizar sondagem
nasogástrica, nasoenteral e
vesical; realizar
procedimentos de isolamento;
realizar procedimentos de
suporte avançado de vida;
realizar anotações no
prontuário; receber, preparar e
encaminhar pacientes para
cirurgia; observar o quadro
pós-operatório e intervir se
necessário; realizar visitas
domiciliares; promover
bloqueio de epidemias;
promover grupos educativos
com pacientes; atuar de forma
integrada com profissionais de
outras instituições; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da
saúde, em nível individual e
coletivo; realizar suas
atividades com alto índice de
qualidade e princípios da ética
e bioética, considerando que a
responsabilidade da atenção à
saúde não se encerra com o
ato técnico, mas sim, com a
resolução do problema de
saúde, tanto em nível
individual como coletivo;
tomar decisões visando o uso
apropriado, a eficiência, a
eficácia e o custo efetividade
da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas;
avaliar, sistematizar e decidir
as condutas mais adequadas,
baseadas em evidências
científicas; manter o sigilo das
informações confiadas, na
interação com outros
profissionais de saúde e o
público em geral.
Enfermeiro
Temporário
21
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência ao
paciente; coordenar, planejar
ações e auditar serviços de
enfermagem e/ou perfusão.
Os enfermeiros implementam
ações para a promoção da
saúde junto à comunidade.
Receber e encaminhar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos
a serem realizados; orientar e
assistir as atividades
auxiliares de enfermagem na
verificação de sinais vitais
como pulso, temperatura,
pressão arterial e frequência
respiratória; aplicar vacinas;
R$ 3.150,00
Unidades de
Saúde;
Centros de
Saúde; Saúde
Prisional;
Secretaria de
Saúde e
Programas
afins.
38
administrar e fornecer
medicamentos; efetuar
curativos; coletar exames
laboratoriais; realizar
eletrocardiograma; realizar
exames e testes específicos;
notificar os pacientes com
suspeita de doenças de
notificação compulsória;
realizar aspiração em tubo
orotraqueal e traqueostomia;
realizar sondagem
nasogástrica, nasoenteral e
vesical; realizar
procedimentos de isolamento;
realizar procedimentos de
suporte avançado de vida;
realizar anotações no
prontuário; receber, preparar e
encaminhar pacientes para
cirurgia; observar o quadro
pós-operatório e intervir se
necessário; realizar visitas
domiciliares; promover
bloqueio de epidemias;
promover grupos educativos
com pacientes; atuar de forma
integrada com profissionais de
outras instituições; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da
saúde, em nível individual e
coletivo; realizar suas
atividades com alto índice de
qualidade e princípios da ética
e bioética, considerando que a
responsabilidade da atenção à
saúde não se encerra com o
ato técnico, mas sim, com a
resolução do problema de
saúde, tanto em nível
individual como coletivo;
tomar decisões visando o uso
apropriado, a eficiência, a
eficácia e o custo efetividade
da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas;
avaliar, sistematizar e decidir
as condutas mais adequadas,
baseadas em evidências
científicas; manter o sigilo das
informações confiadas, na
interação com outros
profissionais de saúde e o
público em geral.
Executor
Administrativo
Temporário
70
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo;
Informática
Básica;
Cursos na área
afins com carga
Realizar atendimento direto ao
cliente, visando contribuir para
o cumprimento das metas e
objetivos estabelecidos.
Atender o público externo e
interno seguindo regras,
fluxos e processos
R$ 1.550,67
Unidades de
Saúde; Centros
de Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
39
horária mínima de
120 horas.
operacionais; identificar e
resolver os problemas
encontrados, garantindo a
qualidade e agilidade no
retorno das informações aos
clientes. Atuar junto a equipe
multidisciplinar, oferecendo
suporte administrativo.
Receber, orientar e cadastrar
o paciente, visitante e
acompanhante. Executar
tarefas de rotina
administrativa, envolvendo
digitação, arquivo, distribuição
de correspondência,
atendimento de telefone,
observando as regras e
procedimentos estabelecidos.
Centros
Administrativos
e
Hospital
Materno Infantil
Executor de
Obras de
Construção Civil
Temporário
11
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Incompleto
CNH “B ou
Superior”
Executam serviços de
manutenção elétrica,
mecânica, hidráulica, pintura,
carpintaria e alvenaria,
substituindo trocando,
limpando, reparando e
instalando peças,
componentes e
equipamentos;
Conservam vidros e fachadas,
limpam recintos, acessórios e
pátios.
Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Executar trabalhos de limpeza
e conservação dos ambientes
em geral, utilizando os
materiais e instrumentos
adequados, de acordo com as
rotinas previamente definidas.
Locomoção de bens e móveis,
acompanha prestadores de
serviço de manutenção. Ajuda
profissionais nas
manutenções preventivas e
corretivas nas áreas elétricas,
hidráulicas, equipamentos de
ar condicionado e outras afins
regidos ao Departamento de
Patrimônio e Manutenção.
R$ 2.000,00
Unidades de
Saúde;
Centros de
Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Centros
Administrativos
e
Hospital
Materno Infantil
Farmacêutico
Temporário
16
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de
Farmacêutico/Bio
químico, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e identificar o
paciente, apresentando e
explicando os procedimentos
a serem realizados; atuar em
equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de
Saúde; atuar em equipe
multiprofissional assegurando
a assistência terapêutica
universalizada na promoção,
proteção e recuperação da
saúde da população, em seus
aspectos individuais e
coletivos; desenvolver
atividades de planejamento,
R$3.639,99
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Farmácia
Municipal
Vigilância
Sanitária;
Centros de
Saúde e
Hospital
Materno Infantil
40
pesquisa, manipulação,
produção, controle de
qualidade, vigilância
epidemiológica, farmacológica
e sanitária dos medicamentos
e produtos farmacêuticos;
atuar no controle e
gerenciamento de
medicamentos e correlatos
(políticas de saúde e de
medicamentos); prestar
assistência farmacêutica na
dispensação e distribuição de
medicamentos e correlatos
envolvendo revisão,
atualização, inspeção e
fiscalização, elaboração de
laudos técnicos e a realização
de perícias técnico
-legais
relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos
e métodos farmacêuticos ou
de natureza farmacêutica;
atuar na seleção
(padronização), compra
(licitação e opção técnica),
armazenamento e distribuição
de medicamentos e
correlatos; atuar no controle
de qualidade, inocuidade e
eficácia dos medicamentos;
desenvolver atividades de
formação e educação; facilitar
o acesso e participação do
paciente e seus familiares no
processo de tratamento,
incentivando o auto
- cuidado
e as práticas de educação em
saúde; participar do
planejamento, coordenação e
supervisão de atividades
desenvolvidas na instituição
por estagiários e voluntários;
atuar na comunidade através
de ações intersetoriais.
Supervisionar as atividades
relacionadas as farmácias,
respondendo pelo estoque e
pelos funcionários dessa área,
visando obter resultados
esperados sob sua
responsabilidade.
Supervisionar a dispensação
e entrega dos materiais e
medicamentos para pacientes
em turnos, através das
prescrições médica e de
enfermagem; supervisionar a
dispensação dos materiais e
medicamentos para
procedimentos médicos, de
enfermagem e carro de
urgência, através de
solicitações dos setores;
supervisionar a digitação na
conta dos pacientes os
materiais e medicamentos
41
utilizados, para faturamento e
baixa do estoque.
Fisioterapeuta
Temporário
13 6 horas diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Fisioterapeuta,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Profissional habilitado à
construção do diagnóstico dos
distúrbios cinéticos funcionais
(Diagnóstico
Fisioterapêutico), a prescrição
das condutas
fisioterapêuticas, a sua
ordenação e indução no
paciente bem como, o
acompanhamento da
evolução do quadro clínico
funcional e as condições para
alta do serviço.
R$ 2.887,50
Programa de
Atendimento
Domiciliar –
PAD;
Centro
Especializado
em Reabilitação
– CER;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade Básica
de Saúde José
Rodrigues da
Cruz.
Fonoaudiólogo
Temporário
3
6 horas diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de
Fonoaudiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fonoaudiólogos
do Estado de
Goiás no ato da
contratação.
Atender pacientes para
prevenção, habilitação e
principalmente reabilitação,
utilizando protocolos e
procedimentos
específicos de fonoaudióloga
hospitalar; tratar de pacientes;
efetuar avaliação e
diagnóstico fonoaudiológico;
orientar pacientes e familiares;
desenvolver programas de
prevenção e tratamento,
promoção da saúde e
qualidade
de vida. Assessorar nas
atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
R$ 2.887,50
Centro
Integrado de
Pediatria;
Programa de
Atendimento
Domiciliar –
PAD e
Centro
Especializado
em Reabilitação
– CER
42
Maqueiro
Temporário
8
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino
Fundamental
Completo
Realizam transporte de
pacientes para cama, maca,
cadeira de roda, mesa de
exames entre outros conforme
solicitado. Esse profissional
deverá atender toda equipe de
enfermagem e garantir ao
paciente um transporte de
forma segura, garantindo a
segurança do paciente.
Mantém equipamentos de uso
limpos e organizados.
R$1.425,00
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
Médico
Anestesiologista
Temporário
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Anestesiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar avaliação préoperatória ambulatorial;
Realizar visita pré-anestésica;
Auxiliar no transporte de
pacientes graves para o
Centro Cirúrgico, quando
solicitado;
Indicar anestesia
adequadamente conforme o
procedimento cirúrgico e o
estado físico do paciente;
Realizar anestesia em
diferentes especialidades
cirúrgicas, conforme escala,
incluindo cirurgiaspediátricas
e transplantes.Ao final do
procedimento cirúrgico:
Transferir paciente para
recuperação pós-anestésica,
unidade de terapia intensiva
ou outro local em quehaja
necessidade de
acompanhamento de
anestesiologista;
Preencher ficha de anestesia
e demais documentos
hospitalares relacionados à
assistência anestesiológica ao
paciente;
Realizar rígido controle dos
fármacos anestésicos
utilizados;
Realizar plantões, conforme
escala, incluindo finais de
semana e plantões noturnos;
Contribuir no treinamento
prático de médicos residentes
e alunos de graduação;
Participar de atividades
teóricas, teórico-práticas e
práticas destinadas ao
treinamento e
educaçãocontinuada;
Cumprir ordens de serviço e
regulamento da Instituição;
Participar de treinamentos de
pessoas, coordenação,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento de estudantes e
residentes, contribuindo para
R$ 4.547,39 Centro
Integrado da
Mulher
43
a integração docente
assistencial (preceptoria);
Exercer outras atividades
compatíveis com sua
formação, previstas em lei,
regulamento ou por
determinação de superiores
hierárquicos.
Médico
Anestesiologista
Plantonista
Temporário
4
02 plantões de
12 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Anestesiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar avaliação préoperatória ambulatorial;
Realizar visita pré-anestésica;
Auxiliar no transporte de
pacientes graves para o
Centro Cirúrgico, quando
solicitado;
Indicar anestesia
adequadamente conforme o
procedimento cirúrgico e o
estado físico do paciente;
Realizar anestesia em
diferentes especialidades
cirúrgicas, conforme escala,
incluindo cirurgiaspediátricas
e transplantes.Ao final do
procedimento cirúrgico:
Transferir paciente para
recuperação pós-anestésica,
unidade de terapia intensiva
ou outro local em quehaja
necessidade de
acompanhamento de
anestesiologista;
Preencher ficha de anestesia
e demais documentos
hospitalares relacionados à
assistência anestesiológica ao
paciente;
Realizar rígido controle dos
fármacos anestésicos
utilizados;
Realizar plantões, conforme
escala, incluindo finais de
semana e plantões noturnos;
Contribuir no treinamento
prático de médicos residentes
e alunos de graduação;
Participar de atividades
teóricas, teórico-práticas e
práticas destinadas ao
treinamento e
educaçãocontinuada;
Cumprir ordens de serviço e
regulamento da Instituição;
Participar de treinamentos de
pessoas, coordenação,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento de estudantes e
residentes, contribuindo para
a integração docente
assistencial (preceptoria);
Exercer outras atividades
compatíveis com sua
formação, previstas em lei,
regulamento ou por
determinação de superiores
hierárquicos.
R$ 6.600,00 Hospital
Materno Infantil
44
Médico
Cardiologista
Plantonista
Temporário
2
02 plantões de
12 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Cardiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento médico
especializado, colher
anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos,
solicitar e interpretar exames
complementares, emitir
pareceres, prestar assistência
durante intercorrências na sua
especialidade, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes no
Pronto Socorro durante
sua internação hospitalar na
sua área de atuação.
6.600,00 Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
Médico
Cirurgião Geral
Temporário
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Cirurgia Geral,
reconhecida pela
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar atendimento na área
de cirurgia, urgência e
emergência; desempenhar
funções da medicina
preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnósticos, terapêutica e
acompanhamento dos
pacientes, bem como executar
qualquer outra atividade que,
por sua natureza, esteja
inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao
cargo e à área; Participar,
conforme a política interna da
instituição, de projetos,
cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de
ensino, pesquisa e extensão;
Elaborar relatórios e laudos
técnicos em sua área de
especialidade; Assessorar,
elaborar e participar de
campanhas educativas nos
campos da saúde pública e da
medicina preventiva;
Participar, articulado com
equipe multiprofissional, de
programas e atividades de
educação em saúde visando à
melhoria de saúde do
indivíduo, da família e da
população em geral; Efetuar
exames médicos, emitir
diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar diversos
exames e realizar outras
formas de tratamento para
diversos tipos de
enfermidades, aplicando
recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias, escolas,
entre outros.
Realizar outras atribuições
afins.
R$ 4.547,39
Unidades de
Saúde;
Centros de
Saúde
45
Médico Clinico
Geral
Temporário
5 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Recepcionar e identificar o
paciente, explicando os
procedimentos a serem
realizados; atuar como médico
em equipe multiprofissional,
inclusive residentes em
treinamento, no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos individuais,
familiares e coletivos da
Unidade, realizando clínica
ampliada.
R$ 4.547,39 Unidades
Básicas e
Centros de
Saúde
Médico Clínico
Geral ESF
Distrital
Temporário
(Pires Belo e
Santo Antônio
do Rio Verde)
2
8 horas diárias
(40 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes; implementar ações
de prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica.
É responsável pela prestação
de cuidados médicos
primários à saúde, dentro do
contexto de atendimento
integral aos indivíduos e às
famílias, realizando ações de
promoção, proteção e
recuperação da saúde,
estabelecendo vínculos com a
comunidade, atuando junto à
equipe multidisciplinar e
participando e realizando
atividades educativas junto
aos profissionais da equipe e
comunidade.
R$15.026,00
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade de
Básica de
Saúde José
Rodrigues da
Cruz
Médico Clínico
Plantonista
Temporário
40
Mínimo de 05 e
máximo de 18
plantões de 12
horas por mês
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento de
Urgência e Emergência
passíveis de tratamento a
níveis de pronto atendimento
a pacientes tanto adultos
como pediátricos, (em caso de
não haver médicos
especialista em pediatria) em
demanda espontânea, cuja
origem é variada e incerta,
responsabilizando-se
integralmente pelo tratamento
clínico dos mesmos.
Realizar consultas, exames
clínicos, solicitar exames
subsidiários analisar e
interpretar seus resultados;
emitir diagnósticos; prescrever
tratamentos; orientar os
pacientes, aplicar recursos da
medicina preventiva ou
curativa para promover,
proteger e recuperar a saúde
do cidadão; encaminhar
pacientes de risco aos
serviços de maior
R$ 1.350,00
cada
plantão de
12 horas
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
46
complexidade para tratamento
e ou internação hospitalar
(caso indicado) contatar com
a Central de Regulação
Médica. Garantir a
continuidade da atenção
médica ao paciente grave, até
a sua recepção por outro
médico nos serviços de
urgência ou na remoção e
transporte de pacientes
críticos a nível intermunicipal,
regional e estadual, prestar
assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias,
realizar os atos médicos
possíveis e necessários, até a
sua recepção por outro
médico.
Fazer controle de qualidade
do serviço nos aspectos
inerentes à sua profissão
intensivista e de assistência
pré-hospitalar; garantir a
continuidade da atenção
médica ao paciente em
observação ou em tratamento
nas dependências da entidade
até que outro profissional
médico assuma o caso.
Preencher os documentos
inerentes à atividade de
assistência pré-hospitalar à
atividade do médico, realizar
registros adequados sobre os
pacientes, em fichas de
atendimentos e prontuários
assim como outros
determinados pela SMS.
Médico
Gastropediatra
Temporário
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Gastropediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes; implementar ações
de prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica.
R$ 4.547,39 Unidades e
Centros de
Saúde
47
Médico Geriatra
Temporário
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Geriatria, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes; implementar ações
de prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica.
Participar das atividades de
educação permanente;
Realizar outras ações e
atividades a serem definidas
de acordo com as prioridades
locais; Realizar assistência
integral (promoção e proteção
da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde) aos
indivíduos da terceira idade.
R$ 4.547,39 Unidades e
Centros de
Saúde
Médico
Ginecologista/
Obstetra
Temporário
5 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ginecologia e
Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes; implementar ações
de prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica.
R$ 4.547,39 Centro
Integrado da
Mulher
Médico
Ginecologista/
Obstetra
Temporário
(Distrito de
Santo Antônio
do Rio Verde e
Pires Belo)
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ginecologia e
Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes implementar ações
de prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica.
R$ 8.644,20 Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado
Médico
Ginecologista/
14
Mínimo de 05 e
máximo de 18
plantões de 12
horas por mês
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Prestar atendimento médico
especializado, colher
anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
R$ 1.350,00
cada
plantão de
12 horas
Hospital
Materno Infantil
48
Obstetra
Plantonista
Temporário
Ginecologia e
Obstetrícia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
medicamentos, solicitar e
interpretar exames
complementares, emitir
pareceres, prestar assistência
durante intercorrências na sua
especialidade, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes no
Pronto Socorro durante sua
internação hospitalar na sua
área de atuação.
Médico
Intervencionista
Temporário
10
Mínimo de 03 e
máximo de 18
plantões de 12
horas por mês
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Habilitado ao
exercício da
Medicina PréHospitalar,
atuando nas
áreas de
regulação médica,
suporte avançado
de vida, em todos
os cenários de
atuação do préhospitalar e nas
ambulâncias.
Prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias,
quando indicado, realizando
os atos médicos possíveis e
necessários ao nível préhospitalar nas unidades fixas
ou móveis da área de
abrangência do serviço, para
reanimação e estabilização do
paciente, no local do evento e
durante o transporte, exercer
o controle operacional da
equipe assistencial.
Recepção dos chamados de
auxílio, análise da demanda,
classificação em prioridades
de atendimento, seleção de
meios para atendimento
(melhor resposta),
acompanhamento do
atendimento local,
determinação do local de
destino do paciente,
orientação telefônica.
Manter contato diário com os
serviços médicos de
emergência integrados ao
sistema.
Recepção dos chamados de
auxílio, análise da demanda,
classificação em prioridades
de atendimento, seleção de
meios para atendimento
(melhor resposta),
acompanhamento do
atendimento local,
determinação do local de
destino do paciente,
orientação telefônica.
Exercer a regulação médica
pré-hospitalar e
inter hospitalar; conhecer a
rede de serviços da região;
manter uma visão global e
permanentemente atualizada
dos meios disponíveis para o
atendimento pré-hospitalar e
das portas de urgência,
R$ 1.320,00
cada
plantão de
12 horas
Serviço Móvel
de Atendimento
às Urgências -
SAMU
49
checando periodicamente sua
capacidade operacional.
Fazer controle de qualidade
do serviço nos aspectos
inerentes à sua
profissão. Obedecer às
normas técnicas vigentes no
serviço.
Preencher os documentos
inerentes à atividade do
médico regulador e de
assistência pré-hospitalar.
Garantir a continuidade da
atenção médica ao paciente
grave, até a sua recepção por
outro médico nos serviços de
urgência; obedecer ao Código
de Ética Médica.
Participar obrigatoriamente
dos cursos de treinamento e
aperfeiçoamento
(recertificação periódica).
Médico
Neuropediatra
Temporário
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Neuropediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas e
atendimentos médicos; tratar
pacientes e crianças e
adolescentes até a idade legal
vigente pelo ECA;
implementar ações de
prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica. Sendo
responsável pelo diagnóstico
e tratamento de problemas
inerentes às doenças do
Sistema Nervoso Central e
Periféricos, por meio de
medicamentos, a fim de
buscar a saúde e o bem-estar
do paciente, bem como pela
contribuição em programas
preventivos, reuniões de
modo a promover a qualidade
de vida da população em sua
área de atuação, seguindo as
diretrizes técnicas
estabelecidas pela instituição.
Participação em atividades
educativas aos profissionais
da atenção básica, inclusive
na modalidade de
matriciamento.
R$ 4.547,39 Unidades e
Centros de
Saúde
50
Médico
Ortopedista
Temporário
1 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ortopedia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar consultas
diagnosticando, tratando e
acompanhando os pacientes
com lesões que afetam o
sistema locomotor, todas as
doenças e traumas que
acometem os músculos,
articulações, ossos e
ligamentos.
Implementar ações de
prevenção de doenças e
promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e
serviços em saúde, efetuam
perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram documentos e
difundem conhecimentos da
área médica.
Representar, quando
designado, a Secretaria
Municipal na qual está lotado
em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais
Secretarias Municipais;
Participar do processo de
aquisição de serviços,
insumos e equipamentos
relativos à sua área.
Realizar outras atribuições
afins
R$ 4.547,39
Unidades e
Centros de
Saúde;
Centro
Especializado em
Reabilitação –
CER
Médico
Ortopedista
Plantonista
Temporário
2
Mínimo de 03 e
máximo de 18
plantões de 12
horas por mês
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ortopedia e
Traumatologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar procedimentos
inerentes a Traumatologia,
tais como fraturas e luxações
e todas as demais atividades
inerentes à área;
Atender os casos de urgência
/emergência, primeiros
socorros, fazendo os
encaminhamentos
necessários; Interpretar
exames subsidiários (análises
clínicas, exames por imagens,
etc...);
Orientar residentes em
treinamento nas unidades, ser
apoio matricial e de
capacitação na sua área
específica, quando
necessário; Efetuar exames
médicos, emitir diagnóstico,
prescrever medicamentos, na
especialidade e realizar outras
formas de tratamento para
demais tipos de patologia,
aplicando recursos da
medicina preventiva ou
terapêutica; - Prestar
atendimento de urgência.
R$ 1.350,00
cada
plantão de
12 horas
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
51
Médico Pediatra
Temporário 12 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Pediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar atendimento na área
de pediatria; desempenhar
funções da medicina
preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica,
acompanhamento dos
pacientes e executar qualquer
outra atividade que, por sua
natureza, esteja inserida no
âmbito das atribuições
pertinentes ao cargo e área.
Assessorar, elaborar e
participar de campanhas
educativas nos campos da
saúde pública e da medicina
preventiva;
Efetuar exames médicos,
emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar diversos
exames e realizar outras
formas de tratamento para
diversos tipos de
enfermidades, aplicando
recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre
outros.
R$ 4.547,39
Centro
Integrado de
Pediatria;
Centro
Integrado da
Mulher; e
Unidades
Básicas de
Saúde
Médico Pediatra
Plantonista
Temporário
22
Mínimo de 05 e
máximo de 18
plantões de 12
horas por mês
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Pediatria,
Neonatologia ou
Terapia Intensiva
Infantil, Cursos de
Reanimação
Neonatal e em
Prematuros
(menores de 34
semanas)
atualizados
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar atendimento médico
espontâneo; intensivista.
Colher anamnese, realizar
diagnósticos, prescrever
medicamentos;
Solicitar e interpretar exames
complementares;
Emitir pareceres, prestar
assistência durante
intercorrências, indicar
tratamentos e acompanhar a
evolução dos pacientes
durante sua internação
hospitalar na Unidade.
Atuar como médico em
equipe multiprofissional,
inclusive residentes em
treinamento, no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos
individuais, familiares e
coletivos da Unidade,
realizando clínica ampliada.
R$ 1.350,00
cada
plantão de
12 horas
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
Médico
Psiquiatra
Temporário
5
20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Psiquiatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
Realizar atendimento na área
de psiquiatria; Executar
qualquer outra atividade que,
por sua natureza, esteja
inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao
cargo e área; Participar,
conforme a política interna da
instituição, de projetos,
cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de
ensino, pesquisa e extensão;
R$ 4.547,39
Centro de
Atenção
Psicossocial -
CAPS;
Ambulatório de
Saúde Mental
Infanto Juvenil e
Centro de
Unidades
Básicas de
Saúde
52
no ato da
contratação.
Elaborar relatórios e laudos
técnicos em sua área de
especialidade; Participar,
articulado com equipe
multiprofissional, de
programas e atividades de
educação em saúde visando à
melhoria de saúde do
indivíduo, da família e da
população em geral; Efetuar
exames médicos, emitir
diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar diversos. .
e realizar outras formas de
tratamento para diversos tipos
de enfermidades, aplicando
recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais,
unidades sanitárias, escolas,
entre outros.
Representar, quando
designado, a Secretaria
Municipal na qual está lotado
em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais
Secretarias Municipais;
Participar do processo de
aquisição de serviços,
insumos e equipamentos
relativos à sua área; Realizar
outras atribuições afins.
Médico
Ultrassonografista
Temporário
5 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico com
especialidade em
Ultrassonografia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizam procedimentos de
diagnóstico e terapêutica
envolvendo todas as partes do
corpo humano; sendo,
portanto, especificamente a
realização de exames de
ultrassonografia relacionadas
à medicina interna,
musculoesquelética e de
ginecologia e obstetrícia;
realizam consulta e
atendimento médico; tratam
pacientes como ser
biopsicossocial; implementam
ações para promoção da
saúde; coordenam serviços de
saúde; elaboram documentos
médicos e difundem
conhecimentos médicos. É
responsável pela realização
de exames de auxílio
diagnóstico de média
complexidade, emitindo
laudos, operacionalizando
equipamento e entendendo a
natureza do ultrassom e suas
indicações, bem como pela
contribuição em programas
preventivos e reuniões, de
modo a promover a qualidade
de vida da população em sua
área de atuação, seguindo as
R$ 4.547,39
Centro
Integrado da
Mulher e Centro
Municipal de
Diagnósticos
53
diretrizes técnicas
estabelecidas pela instituição.
Realizar outras atribuições
afins
Médico da
Saúde da
Família PSF
20 20 horas
semanais
Nível Superior -
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar o cuidado em saúde
da população adscrita,
prioritariamente no âmbito da
unidade de saúde, no
domicílio e nos demais
espaços comunitários
(escolas, associações, entre
outros), quando necessário;
Realizar ações de atenção
integral conforme a
necessidade de saúde da
população local, bem como as
previstas nas prioridades e
protocolos da gestão local;
Garantir a integralidade da
atenção por meio da
realização de ações de
promoção da saúde,
prevenção de agravos e
curativas; e da garantia de
atendimento da demanda
espontânea, da realização das
ações programáticas e de
vigilância à saúde; Realizar
busca ativa e notificação de
doenças e agravos de
notificação compulsória e de
outros agravos e situações de
importância local; Realizar a
escuta qualificada das
necessidades dos usuários
em todas as ações,
proporcionando atendimento
humanizado e viabilizando o
estabelecimento do vínculo;
Responsabilizar-se pela
população adscrita, mantendo
a coordenação do cuidado
mesmo quando esta necessita
de atenção em outros serviços
do sistema de saúde;
Participar das atividades de
planejamento e avaliação das
ações da equipe, a partir da
utilização dos dados
disponíveis; Garantir a
qualidade do registro das
atividades nos sistemas
nacionais de informação na
Atenção Básica; Realizar
consultas clínicas e
procedimentos na Unidade de
Saúde – US e, quando
indicado ou necessário, no
domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários
(escolas, associações entre
outros assemelhados);
Realizar atividades de
demanda espontânea e
programada em clínica
médica, pediatria, gineco
R$ 7.513,00
Unidades
Básica de
Saúde
54
obstetrícia, cirurgias
ambulatoriais, pequenas
urgências clínico cirúrgicas e
procedimentos para fins de
diagnósticos; Encaminhar,
quando necessário, usuários a
serviços de média e alta
complexidade, respeitando
fluxos de referência e
contrareferência locais,
mantendo sua
responsabilidade pelo
acompanhamento do plano
terapêutico do usuário,
proposto pela referência;
Indicar a necessidade de
internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo
acompanhamento do usuário;
Contribuir e participar das
atividades de Educação
Permanente dos ACS,
Auxiliares de Enfermagem,
ACD e THD; Participar do
gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado
funcionamento da US;
Realizar outras atribuições
afins.
Médico da
Saúde da
Família PSF
2 40 horas
semanais
Nível Superior
-
Titular de diploma
de médico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar o cuidado em saúde
da população adscrita,
prioritariamente no âmbito da
unidade de saúde, no
domicílio e nos demais
espaços comunitários
(escolas, associações, entre
outros), quando necessário;
Realizar ações de atenção
integral conforme a
necessidade de saúde da
população local, bem como as
previstas nas prioridades e
protocolos da gestão local;
Garantir a integralidade da
atenção por meio da
realização de ações de
promoção da saúde,
prevenção de agravos e
curativas; e da garantia de
atendimento da demanda
espontânea, da realização das
ações programáticas e de
vigilância à saúde; Realizar
busca ativa e notificação de
doenças e agravos de
notificação compulsória e de
outros agravos e situações de
importância local; Realizar a
escuta qualificada das
necessidades dos usuários
em todas as ações,
proporcionando atendimento
humanizado e viabilizando o
estabelecimento do vínculo;
R$ 15.026,00
Unidades
Básica de
Saúde
55
Responsabilizar-se pela
população adscrita, mantendo
a coordenação do cuidado
mesmo quando esta necessita
de atenção em outros serviços
do sistema de saúde;
Participar das atividades de
planejamento e avaliação das
ações da equipe, a partir da
utilização dos dados
disponíveis; Garantir a
qualidade do registro das
atividades nos sistemas
nacionais de informação na
Atenção Básica; Realizar
consultas clínicas e
procedimentos na Unidade de
Saúde – US e, quando
indicado ou necessário, no
domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários
(escolas, associações entre
outros assemelhados);
Realizar atividades de
demanda espontânea e
programada em clínica
médica, pediatria, gineco
obstetrícia, cirurgias
ambulatoriais, pequenas
urgências clínico cirúrgicas e
procedimentos para fins de
diagnósticos; Encaminhar,
quando necessário, usuários a
serviços de média e alta
complexidade, respeitando
fluxos de referência e
contrareferência locais,
mantendo sua
responsabilidade pelo
acompanhamento do plano
terapêutico do usuário,
proposto pela referência;
Indicar a necessidade de
internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo
acompanhamento do usuário;
Contribuir e participar das
atividades de Educação
Permanente dos ACS,
Auxiliares de Enfermagem,
ACD e THD; Participar do
gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado
funcionamento da US;
Realizar outras atribuições
afins.
Motorista FMS
Temporário
17
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino Médio
Completo;
Carteira Nacional
de Habilitação na
categoria D ou E
em validade;
Certificado em
Curso Especial de
Transporte de
Veículos de
Conduzir veículo terrestre de
urgência e carros de passeio
destinado ao atendimento e
transporte de pacientes;
material biológico humano
Conhecer integralmente o
veículo e realizar manutenção
básica do mesmo;
Utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais
R$ 1.381,00
Unidades de
Saúde;
Centros de
Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Centros
Administrativos;
56
Emergência –
CETVE, carga
horária mínima de
50 horas;
Certificado em
Curso Especial de
Transporte de
Produtos
Perigosos –
CETPP, carga
horária mínima de
50 horas;
Curso Especial de
Transporte
Coletivo de
Passageiros -
CETCP, carga
horária mínima de
50 horas;
OBS: Todos estes
cursos deverão
estar averbados
na CNH.
como sinalização sonora e
luminosa, software de
navegação e outros.
Efetuam pagamentos e
recebimentos e, no
desempenho das atividades,
utilizam-se de capacidades
comunicativas.
auxiliar a equipe de saúde nos
gestos básicos de suporte à
vida; auxiliar a equipe nas
imobilizações e transporte de
vítimas; realizar medidas
reanimação cardiorrespiratória
básica; identificar todos os
tipos de materiais existentes
nos veículos de socorro e sua
utilidade, a fim de auxiliar a
equipe de saúde; comparecer,
atuando ética e dignamente,
ao seu lado de trabalho,
conforme escala de serviço
predeterminada, e dele não se
ausentar até a chegada do
seu substituto, sendo: a) a
substituição do plantão deverá
se fazer na base.
Realizar outras atribuições
afins
Cidades
Circunvizinhas;
Programas afins
e
Hospital
Materno Infantil
Nutricionista
Temporário
6
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Nutricionista,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Nutrição do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Prestar assistência nutricional
a indivíduos e coletividades
(sadios e enfermos);
planejam, organizam,
administram e avaliam
unidades de alimentação e
nutrição; efetuam controle
higiênico-sanitário; participam
de programas de educação
nutricional; podem estruturar e
gerenciar serviços de
atendimento ao consumidor
de indústrias de alimentos e
ministrar cursos. Atuam em
conformidade ao manual de
boas práticas.
Coordenar, planejar e orientar
serviços ou programas de
nutrição nos campos
hospitalares, de saúde
pública, educação e outros
similares; analisar carências
alimentares e o conveniente
aproveitamento de recursos
dietéticos; controlam a
estocagem, preparação,
conservação e distribuição
dos alimentos, assegurando a
melhoria proteica,
racionalidade e
economicidade dos regimes
alimentares da população.
Realizar outras atribuições
afins
R$ 3.150,00
Unidades e
Centros de
Saúde;
Programa de
Atendimento
Domiciliar –
PAD; Unidade
de Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
57
Odontólogo
Clinico Geral
Temporário
15 3 horas diárias
(15 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Odontologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar levantamento
epidemiológico para traçar o
perfil de saúde bucal da
população adstrita; Realizar
os procedimentos clínicos
definidos na Norma
Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde -
NOB/SUS 96 - e na Norma
Operacional Básica da
Assistência à Saúde (NOAS);
Realizar o tratamento integral,
no âmbito da atenção básica
para a população adstrita;
Encaminhar e orientar os
usuários que apresentam
problemas complexos a outros
níveis de assistência,
assegurando seu
acompanhamento; Realizar
atendimentos de primeiros
cuidados nas urgências;
Realizar pequenas cirurgias
ambulatoriais; Prescrever
medicamentos e outras
orientações na conformidade
dos diagnósticos efetuados;
Emitir laudos, pareceres e
atestados sobre assuntos de
sua competência; Executar as
ações de assistência integral,
aliado a atuação clínica à
saúde coletiva, assistindo as
famílias, indivíduos ou grupo
específicos, de acordo com
planejamento local; Coordenar
ações coletivas voltadas para
promoção e prevenção em
saúde bucal; Programar e
supervisionar o fornecimento
de insumos para as ações
coletivas; Capacitar as
equipes de saúde da família
no que se refere às ações
educativas e preventivas em
saúde bucal.
Realizar outras atribuições
afins.
R$ 3.410,51
Unidades
Básicas;
Centros de
Saúde e
Unidades
móveis.
Odontólogo
Clínico Geral
Temporário
(Distrito de
Santo Antônio
do Rio Verde e
Pires Belo)
1
3 horas diárias
(15 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Odontologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar levantamento
epidemiológico para traçar o
perfil de saúde bucal da
população adstrita; Realizar
os procedimentos clínicos
definidos na Norma
Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde -
NOB/SUS 96 - e na Norma
Operacional Básica da
Assistência à Saúde (NOAS);
Realizar o tratamento integral,
no âmbito da atenção básica
para a população adstrita;
Encaminhar e orientar os
usuários que apresentam
problemas complexos a outros
níveis de assistência,
R$ 3.410,51
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade de
Saúde José
Rodrigues da
Cruz
58
assegurando seu
acompanhamento; Realizar
atendimentos de primeiros
cuidados nas urgências;
Realizar pequenas cirurgias
ambulatoriais; Prescrever
medicamentos e outras
orientações na conformidade
dos diagnósticos efetuados;
Emitir laudos, pareceres e
atestados sobre assuntos de
sua competência; Executar as
ações de assistência integral,
aliado a atuação clínica à
saúde coletiva, assistindo as
famílias, indivíduos ou grupo
específicos, de acordo com
planejamento local; Coordenar
ações coletivas voltadas para
promoção e prevenção em
saúde bucal; Programar e
supervisionar o fornecimento
de insumos para as ações
coletivas; Capacitar as
equipes de saúde da família
no que se refere às ações
educativas e preventivas em
saúde bucal.
Realizar outras atribuições
afins.
Odontólogo
Endodontista
Temporário
3
3 horas diárias
(15 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Odontologia,
com
especialidade em
Endondontia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Atuar na preservação do
dente através da prevenção;
realizar diagnóstico;
prognóstico; tratamento e
controle das alterações da
polpa e tecidos periradiculares. Tratamento
endodôntico de dente
decíduo; Tratamento e
Retratamento Endodôntico de
dente permanente e
Tratamento de perfurações
radiculares.
Atender e orientar pacientes e
executam procedimentos
odontológicos, aplicam
medidas de promoção e
prevenção de saúde, ações
de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico e
prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas.
Podem desenvolver pesquisas
na área odontológica.
Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças,
adultos e idosos, com ou sem
necessidades especiais, em
diferentes níveis de
complexidade. Atuam em
consultórios odontológicos
fixos e móveis. Exercem
atividade de ensino e
pesquisa. Realizar outras
atribuições afins.
R$ 3.410,51
Unidades
Básicas;
Centros de
Saúde e
Unidades
móveis.
59
Odontólogo
Odontopediatra
Temporário
3
3 horas diárias
(15 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Odontologia,
com
especialidade em
Odontopediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizam diagnóstico,
prevenção, tratamento e
controle dos problemas de
saúde bucal da criança, a
educação para a saúde bucal
e a integração desses
procedimentos com os outros
profissionais da área de
saúde; Prevenção de todos os
níveis de atenção, devendo o
especialista atuar sobre os
problemas relativos a cárie
dentária, a doença
periodontal, Tratamento
endodôntico.
Realizar cirurgia de baixa
complexidade, diagnóstico
das má-oclusões,
malformações congênitas e às
neoplasias. Tratamento de
traumatismos dento alveolar e
condicionamento da criança
para a atenção odontológica.
Os cirurgiões dentistas
atendem e orientam pacientes
e executam procedimentos
odontológicos, aplicam
medidas de promoção e
prevenção de saúde, ações
de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico e
prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas.
Podem desenvolver pesquisas
na área odontológica.
Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças,
adultos e idosos, com ou sem
necessidades especiais, em
diferentes níveis de
complexidade. Atuam em
consultórios odontológicos
fixos e móveis. Exercem
atividade de ensino e
pesquisa.
R$ 3.410,51
Unidades
Básicas;
Centros de
Saúde;
Centro
Integrado de
Pediatria e
Unidades
móveis.
Odontólogo
Plantonista
Temporário
8
Plantão
Noturno de 12h
durante a
semana;
Aos finais de
semana e
feriados
plantões
diurnos e
noturnos.
Nível Superior -
Titular de diploma
de Odontologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar os procedimentos
clínicos definidos na Norma
Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde -
NOB/SUS 96 - e na Norma
Operacional Básica da
Assistência à Saúde (NOAS);
Realizar o tratamento integral,
no âmbito da atenção básica
para a população adstrita;
Encaminhar e orientar os
usuários que apresentam
problemas complexos a outros
níveis de assistência;
Realizar atendimentos de
primeiros cuidados nas
urgências;
Realizar pequenas cirurgias
ambulatoriais; Prescrever
medicamentos e outras
orientações na conformidade
dos diagnósticos efetuados;
R$ 4.340,00
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
60
Emitir laudos, pareceres e
atestados sobre assuntos de
sua competência;
Realizar outras atribuições
afins.
Operador de
Manutenção
Redes Elétrica
Temporário
1
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Ensino Médio
Completo;
CNH categoria “B”
Executar manutenção
corretiva, preventiva e
emergencial em geradores,
motores, disjuntores,
equipamentos elétricos de
potência, equipamentos e
instrumentos de medição,
sistemas de transmissão e
distribuição.
Efetuar a manutenção
preventiva de motores,
disjuntores, reatores,
equipamentos elétricos em
geral, sistemas de comando,
sinalização e proteção.
Efetuar estudos detalhados
das necessidades de
demanda levantamento das
características dos
equipamentos em
funcionamento a fim de
dimensionar as alterações na
rede e instalações elétricas.
Zelar pelo funcionamento
adequado do sistema elétrico
dos edifícios da Autarquia,
observando os projetos
executivos de eletricidade e
os detalhes de segurança no
trabalho e propondo
modificações necessárias.
Zelar pela própria segurança
no trabalho e pela de outras
pessoas. Manter o locar de
trabalho limpo e organizado.
Realizar a limpeza e
conservação das instalações.
Realizar outras atribuições
compatíveis com sua
especialização profissional.
Atender todas as solicitações
do superior hierárquico.
Realizar outras atribuições
afins.
R$2.000,00
Unidades de
Saúde;
Centros de
Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Centros
Administrativos
e
Hospital
Materno Infantil
Porteiro
Temporário
22
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Possuir Ensino
Fundamental
Completo
Exercer a vigilância dos
prédios públicos, percorrendo
e inspecionando suas
dependências, para evitar
incêndios, roubos, entrada de
pessoas estranhas e outras
anormalidades; executar a
ronda diurna e noturna nas
dependências, verificando se
as portas, janelas, portões e
outras vias de acesso estão
fechados corretamente e,
constatando irregularidades,
tomar as providências
necessárias no sentido de
R$ 1.247,34
Unidades
Básicas e
Centros de
Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Secretaria
Municipal de
Saúde e
Hospital
Materno Infantil
61
evitar roubos e outros danos;
observar a entrada e saída de
pessoas, para evitar que
pessoas estranhas possam
causar transtornos e tumultos
e controlar a movimentação
de veículos, fazendo os
registros, anotando o número
da placa do veículo, nome do
motorista e horário.
Realizar outras atribuições
afins.
Psicólogo
Temporário 18
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Psicologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Avaliar prioridade para
atendimento psicológico por
meio de busca ativa em
prontuários, discussão com
equipes multiprofissionais,
visando priorizar atendimentos
aos pacientes mais graves do
ponto de vista psicológico;
Efetuar admissão psicológica
por meio de anamnese com
auxílio da ficha padronizada
para o Serviço de Psicologia,
visando levantar demandas do
paciente e determinar as
condutas psicológicas do
caso; Efetuar atendimento
psicológico a pacientes e
familiares através de
intervenções técnicas próprias
da psicologia a depender da
demanda avaliada,
objetivando sanar as
demandas psicológicas
ligadas ao adoecimento e
tratamento; Responder a
pedido de parecer através de
atendimento psicológico com
objetivo de responder a uma
questão pontual à equipe e
acompanhar a demanda
avaliada em questão;
Mediar a comunicação
paciente- família- equipe de
saúde, em casos de
comunicação de más notícias,
preparação de procedimentos
invasivos, óbito, preparação
para alta hospitalar por meio
de aplicação de técnicas de
comunicação verbal e não
verbal, visando bem estar
psicológico dos pacientes e
familiares; Discutir casos
clínicos em equipe
multiprofissional a partir de
reuniões semanais préestabelecidas com objetivo de
atender os pacientes e
familiares de forma integral;
Realizar atendimentos
ambulatoriais de triagem
psicológica através de ficha
R$ 3.150,00
Centro de
Atenção
Psicossocial -
CAPS;
Ambulatório de
Saúde Mental
Infanto Juvenil;
Centro de
Unidades
Básicas de
Saúde;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Programas afins
e
Hospital
Materno Infantil
62
padronizada para o Serviço de
Psicologia com objetivo de
levantamento de demandas
psicológicas; Efetuar
atendimentos individuais e/ou
em grupos a partir de
psicoterapia breve individual,
grupo psicoterapêutico de
apoio e psicoeducação em
busca de sanar demandas
psicológicas e auxiliar o
paciente e seus familiares no
processo de adaptação ao
adoecimento; Encaminhar
pacientes com demandas
psíquicas específicas
(Transtornos psíquicos
moderados e graves) não
ligadas ao adoecimento de
base, por meio de informação,
produção de documento de
encaminhamento,
disponibilização de folhetos
com endereços e informações
e mobilização da rede
especializada, visando
comunicação com a rede de
saúde mental e fluxograma
adequado dos serviços;
Registrar atendimentos
psicológicos realizados
através do preenchimento da
ficha padronizada para o
Serviço de Psicologia e do
prontuário multiprofissional
eletrônico do paciente, a fim
de salvaguardar as
informações do paciente em
comunicação com equipe de
saúde; Gerar dados de
atendimento a partir de
preenchimento de planilhas
estatísticas visando
levantamento de dados e
indicadores dos processos de
acompanhamento psicológico;
Supervisionar Residentes e
estagiários através de
discussão de casos e
reuniões com professores
visando garantir a qualidade
do atendimento ao paciente e
aprendizagem dos residentes
e estagiários; Executar outras
atividades que lhe forem
delegadas na sua área de
atuação.
Psicólogo
Temporário
(Distrito de Pires
Belo e Santo
Antônio do Rio
Verde)
1
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Psicologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Psicologia do
Avaliar prioridade para
atendimento psicológico por
meio de busca ativa em
prontuários, discussão com
equipes multiprofissionais,
visando priorizar atendimentos
R$ 3.150,00 Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade de
Saúde José
63
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
aos pacientes mais graves do
ponto de vista psicológico;
Efetuar admissão psicológica
por meio de anamnese com
auxílio da ficha padronizada
para o Serviço de Psicologia,
visando levantar demandas do
paciente e determinar as
condutas psicológicas do
caso; Efetuar atendimento
psicológico a pacientes e
familiares através de
intervenções técnicas próprias
da psicologia a depender da
demanda avaliada,
objetivando sanar as
demandas psicológicas
ligadas ao adoecimento e
tratamento; Responder a
pedido de parecer através de
atendimento psicológico com
objetivo de responder a uma
questão pontual à equipe e
acompanhar a demanda
avaliada em questão;
Mediar a comunicação
paciente
- família
- equipe de
saúde, em casos de
comunicação de más notícias,
preparação de procedimentos
invasivos, óbito, preparação
para alta hospitalar por meio
de aplicação de técnicas de
comunicação verbal e não
verbal, visando bem estar
psicológico dos pacientes e
familiares; Discutir casos
clínicos em equipe
multiprofissional a partir de
reuniões semanais pré
-
estabelecidas com objetivo de
atender os pacientes e
familiares de forma integral;
Realizar atendimentos
ambulatoriais de triagem
psicológica através de ficha
padronizada para o Serviço de
Psicologia com objetivo de
levantamento de demandas
psicológicas; Efetuar
atendimentos individuais e/ou
em grupos a partir de
psicoterapia breve individual,
grupo psicoterapêutico de
apoio e psicoeducação em
busca de sanar demandas
psicológicas e auxiliar o
paciente e seus familiares no
processo de adaptação ao
adoecimento; Encaminhar
pacientes com demandas
psíquicas específicas
(Transtornos psíquicos
moderados e graves) não
ligadas ao adoecimento de
base, por meio de informação,
produção de documento de
Rodrigues da
Cruz
64
encaminhamento,
disponibilização de folhetos
com endereços e informações
e mobilização da rede
especializada, visando
comunicação com a rede de
saúde mental e fluxograma
adequado dos serviços;
Registrar atendimentos
psicológicos realizados
através do preenchimento da
ficha padronizada para o
Serviço de Psicologia e do
prontuário multiprofissional
eletrônico do paciente, a fim
de salvaguardar as
informações do paciente em
comunicação com equipe de
saúde; Gerar dados de
atendimento a partir de
preenchimento de planilhas
estatísticas visando
levantamento de dados e
indicadores dos processos de
acompanhamento psicológico;
Supervisionar Residentes e
estagiários através de
discussão de casos e
reuniões com professores
visando garantir a qualidade
do atendimento ao paciente e
aprendizagem dos residentes
e estagiários; Executar outras
atividades que lhe forem
delegadas na sua área de
atuação.
Técnico de
Enfermagem
Temporário
25
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo - Titular
de diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Desempenhar atividades
técnicas de enfermagem em
empresas públicas e privadas
como: hospitais, clínicas e
outros estabelecimentos de
assistência médica,
embarcações e domicílios;
atuam em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria,
psiquiatria, obstetrícia, saúde
ocupacional e outras áreas.
Prestam assistência ao
paciente zelando pelo seu
conforto e bem-estar,
administram medicamentos e
desempenham tarefas de
instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma
adequada o paciente e o
instrumental. Organizam
ambiente de trabalho e dão
continuidade aos plantões.
Trabalham em conformidade
às boas práticas, normas e
procedimentos de
R$1.925,00
Unidades
Básicas;
Centros de
Saúde;
Centro
Integrado de
Pediatria;
Centro
Integrado da
Mulher e
Unidades
móveis.
65
biossegurança. Realizam
registros e elaboram relatórios
técnicos. Desempenham
atividades e realizam ações
para promoção da saúde da
família.
Técnico de
Enfermagem
Plantonista
Temporário
69
15 plantões de
12 horas por
mês
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo - Titular
de diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Possuir mínimo
06 meses de
experiência em
Assistência
Hospitalar; Centro
Cirúrgico; CME;
Obstetrícia e
Informática
Básica.
Proceder aos gestos básicos
de suporte a vida; proceder a
imobilização e transporte de
vítimas; realizar medidas de
reanimação cardiorrespiratória
básica; administram
medicamentos e
desempenham tarefas de
instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma
adequada o paciente e o
instrumental
Comparecer, atuando técnica
e dignamente, ao seu local de
trabalho, conforme escala de
serviço predeterminada, e
dele não se ausentar até a
chegada do seu substituto; a
substituição do plantão devera
se fazer na base, as eventuais
trocas de plantão da escala de
serviço deverão ser realizadas
mediante preenchimento e
assinatura de um formulário
próprio, por ambas as partes,
e entregues ao coordenador
de enfermagem ou seu
substituto com antecedência
de 24 horas; no caso de não
haver troca oficial de plantão
por opção das duas partes, a
responsabilidade é do
profissional que estava
escalado originalmente;
cumprir com pontualidade
seus horários de chegada aos
plantões determinados, com o
mínimo de quinze minutos de
antecedência; tratar com
respeito e coleguismo os
outros médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem e
motoristas, liderando a equipe
que lhe for delegada com
ordem e profissionalismo;
utilizar-se com zelo e cuidado
das acomodações, veículos,
aparelhos e instrumentos
colocados para o exercício de
sua profissão, ajudando na
preservação do patrimônio
servindo como exemplo aos
demais funcionários, sendo
responsável pelo mau uso.
Executar outras atividades
que lhe forem delegadas na
sua área de atuação.
R$ 3.072,00
Serviço de
Atendimento
Móvel de
Urgência -
SAMU;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
66
Técnico de
Enfermagem
Temporário
(Distrito de Pires
Belo e Santo
Antônio do Rio
Verde)
2
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo - Titular
de diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Desempenhar atividades
técnicas de enfermagem em
empresas públicas e privadas
como: hospitais, clínicas e
outros estabelecimentos de
assistência médica,
embarcações e domicílios;
atuam em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria,
psiquiatria, obstetrícia, saúde
ocupacional e outras áreas.
Prestam assistência ao
paciente zelando pelo seu
conforto e bem-estar,
administram medicamentos e
desempenham tarefas de
instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma
adequada o paciente e o
instrumental. Organizam
ambiente de trabalho e dão
continuidade aos plantões.
Trabalham em conformidade
às boas práticas, normas e
procedimentos de
biossegurança. Realizam
registros e elaboram relatórios
técnicos. Desempenham
atividades e realizam ações
para promoção da saúde da
família.
Executar outras atividades
que lhe forem delegadas na
sua área de atuação.
R$1.925,00
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade de
Saúde José
Rodrigues da
Cruz
Técnico de
Laboratório
Temporário
10
8 horas diárias
ou escala de
plantão de
12/36 horas
(até 44 horas
semanais)
Nível Médio
Completo -Titular
de diploma de
Técnico de
Laboratório,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Farmácia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Analisar material biológico de
pacientes e doadores,
recebendo e preparando
amostras conforme protocolos
específicos.
Operam, checam e calibram
equipamentos analíticos e de
suporte.
Os técnicos em patologia
clínica e hemoterapia podem
realizar coleta de material
biológico. Trabalham
conforme normas e
procedimentos técnicos de
boas práticas, qualidade e
biossegurança.
Mobilizam capacidades de
comunicação oral e escrita
para efetuar registros, dialogar
com a equipe de trabalho e
orientar pacientes e doadores.
Executar outras atividades
R$1.925,00
Centro
Municipal de
Diagnósticos;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
67
que lhe forem delegadas na
sua área de atuação.
Técnico em
Radiologia
Temporário
8
24 horas
semanais
em escala de
plantão
Nível Médio
Completo - Titular
de diploma de
Técnico em
Radiologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Radiologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Realizar exames de
diagnóstico ou de tratamento;
processam imagens e/ou
gráficos; planejam
atendimento; organizam área
de trabalho, equipamentos e
acessórios; operam
equipamentos; preparam
paciente para exame de
diagnóstico ou de tratamento;
atuam na orientação de
pacientes, familiares e
cuidadores e trabalham com
biossegurança. Executar
outras atividades que lhe
forem delegadas na sua área
de atuação.
R$ 1.925,00
Centro
Municipal de
Diagnósticos;
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA e
Hospital
Materno Infantil
Técnico de
Segurança do
Trabalho
Temporário
3
8 horas diárias
(até 44horas
semanais)
Nível Médio
Completo – Titular
de diploma de
Técnico de
Segurança do
Trabalho Registro
no Órgão
competente;
Conhecimento em
Informática
Básica;
Experiência
mínima de 06
meses na função,
preferencialmente
na área
hospitalar.
Promover inspeções nos
locais de trabalho,
identificando condições
perigosas, tomando todas as
providências necessárias para
eliminar as situações de risco
bem como treinar e
conscientizar os funcionários
quanto às atitudes de
segurança no trabalho;
Preparar programas de
treinamento sobre segurança
do trabalho, incluindo
programas de conscientização
e divulgação de normas de
segurança visando o
desenvolvimento de uma
atitude preventiva nos
funcionário quanto à
segurança do trabalho;
R$ 1.925,00
Unidade de
Pronto
Atendimento –
UPA;
Secretaria
Municipal de
Saúde;
Centros de
Saúde e
Hospital
Materno Infantil
68
Determinar a utilização pelo
trabalhador dos equipamentos
de proteção individual (EPI),
bem como indicar e
inspecionar equipamentos de
proteção contra incêndio,
quando as condições assim o
exigirem, visando à redução
dos riscos à segurança e
integridade física do
trabalhador; Pesquisar e
analisar as causas de
doenças ocupacionais e as
condições ambientais em que
ocorram, tomando as
providências exigidas em lei,
visando evitar sua
reincidência, bem como
corrigir as condições
insalubres causadoras dessas
doenças; Promover
campanhas palestras e outras
formas de treinamento com o
objetivo de divulgar as normas
de segurança e higiene do
trabalho, bem como para
informar e o conscientizar o
trabalhador sobre atividades
insalubres, perigosas e
penosas, fazendo o
acompanhamento e avaliação
das atividades de treinamento
e divulgação; Distribuir os
equipamentos de proteção
individual (EPI), bem como
indicar e inspecionar
equipamentos de proteção
contra incêndio, quando as
condições assim o exigirem,
visando a redução dos riscos
à segurança e integridade
física do trabalhador; Levantar
e estudar estatísticas de
acidentes do trabalho,
doenças profissionais e do
trabalho, analisando suas
causas e gravidade, visando a
adoção de medidas
preventivas; Preparar programas de treinamento,
integração e de rotina, sobre
segurança do trabalho,
incluindo programas de
conscientização e divulgação
de normas de segurança,
visando o desenvolvimento de
uma atitude preventiva nos
funcionário quanto à
segurança do trabalho;
Realizar integração de novos
colaboradores relacionado à
segurança do trabalho e
colher assinatura na ordem de
serviço; Executar outras
atividades inerentes ao cargo,
solicitadas pelo Gestor da
área.
69
Terapeuta
Ocupacional
Temporário
4
6 horas diárias
(30 horas
semanais)
Nível Superior -
Titular de diploma
de Terapeuta
Ocupacional,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Executar métodos e técnicas
terapêuticas e recreacional
com a finalidade de restaurar,
desenvolver e conservar a
capacidade mental do
paciente.
Atender pacientes para
prevenção, habilitação e
reabilitação utilizando
protocolos e procedimentos
específicos de terapia
ocupacional; realizar
diagnósticos específicos;
analisar condições dos
pacientes; orientar pacientes e
familiares; desenvolver
programas de prevenção,
promoção de saúde e
qualidade de vida; exercer
atividades técnico-científicas.
Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Executar outras atividades
que lhe forem delegadas na
sua área de atuação.
R$ 2.887,50 Centros de
Saúde e
programas afins.
70