| 2025-07-18 |
Proposição arquivada |
— |
Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo. |
| 2025-04-15 |
Proposição transformada em lei |
— |
Proposição transformada em Lei. |
| 2025-04-07 |
Autógrafo de lei encaminhado |
— |
Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito. |
| 2025-04-02 |
Proposição aprovada |
E |
Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, por unanimidade (14 x 0), na 11ª Sessão Ordinária de 2025. Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa da leitura do projeto e o vereador Gilberto solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à aprovação do plenário, que os aprovou por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Kelly. |
| 2025-04-01 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação |
S |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação. |
| 2025-04-01 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
P |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação. |
| 2025-04-01 |
Pareceres emitidos |
— |
Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões. |
| 2025-03-26 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ e Educação. |
| 2025-03-26 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
Projeto deliberado na 9ª Sessão Ordinária de 2025. |
| 2025-03-25 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
D |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação. |
| 2025-03-19 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia. |