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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-03-21
Ementa“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”
native_id9190

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-18 Proposição arquivada Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2025-05-15 Proposição transformada em lei Proposição transformada em Lei.
2025-04-23 Autógrafo de lei encaminhado Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2025-04-23 Proposição aprovada S Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (10 x 0), na 14ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário: Sargento Anísio e Cláudio Lima. Ausentes na sessão: Caçula, Deusmar, Gilberto e Rosângela.
2025-04-22 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação.
2025-04-16 Proposição aprovada P Proposição aprovada na 13ª Sessão por unanimidade (12x0 votos), ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Caçula, Idelvan e Rosângela.
2025-04-15 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação.
2025-03-26 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e as seguintes Comissões: CCJ e Obras.
2025-03-26 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 9ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-03-25 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.
2025-03-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-24T10:11:36.437606-03:00 Aprovado em 2ª votação 10 0 0
2025-04-22T09:23:05.792084-03:00 Aprovado em 1ª votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
GABINETE VEREADOR GILMAR ANTÔNIO NETO
PROJETO DE LEI Nº ______, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“Denomina de Estrada Francelino José Borges a 
Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras 
e termina na GO-305.”
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal aprovou, e 
eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterada pela presente Lei a Estrada Rural que se inicia no Bairro 
Paineiras até a GO-305 para Estrada Rural Francelino José Borges.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as 
disposições em contrário.
Catalão, 25 de março de 2025.
 Gilmar Antônio Neto
Vereador
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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
GABINETE VEREADOR GILMAR ANTÔNIO NETO
Biografia
Francelino José Borges, catalano nascido na Fazenda Pé do Morro no ano de 1846, 
era filho de Joaquim José Borges e Ana Gertrudes de Jesus e neto por parte de pai de 
Teodoro Martins Borges, mineiro residente em Araxá-Minas Gerais, o qual deixou 
inventário em Catalão no ano de 1844 e foi o patriarca da família Borges de Catalão. Por 
ser neto paterno de Teodoro Martins Borges, Francelino José Borges também assinava 
como Francelino Martins Borges, já que ele era descendente da família Martins Borges.
Francelino Martins Borges casou-se pela primeira vez com Maria do Carmo de 
Oliveira Novaes, filha do antigo tabelião catalano Camilo José de Oliveira Novaes e com 
ela teve os seguintes filhos:
01 – Maria José Bemvinda Borges (Dona Rola), casada com o português Joaquim 
de Araújo e Silva.
02- Bernardina Cândida de Oliveira Borges, casada com Francisco Matheus 
Borges, o Chico Tatico (avós maternos do Dr. João Martins Teixeira e bisavós de Marcial 
Campos Teixeira, de Dra. Elaine Rosa Teixeira, de Leonardo de Castro Martins Teixeira 
e antepassados de Almeri de Paiva Borges e de Maristela Neiva, ex-diretora do CMEI 
NATÁLIA SAFATLE SOARES.
03 – Olímpio Martins Borges.
04- Camilo Martins Borges.
05 – José Martins Borges.
06- Armando Martins Borges.
07- Paulino Martins Borges (pai do industrial Olegário Borges).
08- Adélia Josefina Borges, casada com Aprígio Dias de Carvalho (antepassados 
de José Eduardo Calixto e de Celso Luís Dias Calixto (Procurador do Município de 
Catalão).
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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
GABINETE VEREADOR GILMAR ANTÔNIO NETO
09- Julieta Maria Borges, casada com Cassiano Martins Teixeira (avó materna de 
Arédio Teixeira Duarte e mãe de Francisco Cassiano Martins (o industrial Chico Cassiano 
da Usina Martins).
10- Stella Maria Borges, mãe da centenária Dona Isolina Borges Costa.
Após ficar viúvo da sua primeira esposa Maria do Carmo de Oliveira Novaes, 
Francelino José Borges casou-se pela segunda vez com Ana Francisca de Jesus (Sanica) 
e com ela teve os seguintes filhos:
11- Eduardo Bernardo Borges, soldado catalano que lutou na Revolução 
Constitucionalista de 1932 (avô materno de Teodorico Vitorino Silva, o Teodorico da 
Aluminaço e de Ruth Silva, a professora que dá nome ao CMEI RUTH SILVA e bisavô 
materno do historiador e genealogista Daniel Ferreira da Silva.
12- João Bernardes Borges.
13- Maria Bernardes Borges (avó materna do Dorivan da Transduarte e do 
Miranda do Posto Santo Antônio).
14- Ana Bernardes Borges.
15- Filomena Bernardes Borges (avó paterna de Aparecido do Carmo Borges).
16 – Jorge Bernardo Borges.
17- Francelino Bernardes Borges.
Dos seus dois casamentos, Francelino José Borges teve 17 filhos vivos ao todo. 
No ano de 1929 Francelino José Borges veio a falecer em Catalão aos 83 anos de idade, 
sendo enterrado no antigo cemitério que existia aonde é hoje a Praça Duque de Caxias 
(Praça da Feira).
Por Daniel Ferreira da Silva
Historiador e Genealogista
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Câmara Municipal de Catalão
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Câmara Municipal de Catalão
GABINETE VEREADOR GILMAR ANTÔNIO NETO
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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Município de Catalão 
Secretaria de Obras 
CERTIDÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS da 
Prefeitura Municipal de Catalão, no uso de suas 
atribuições legais e em atendimento à solicitação 
protocolado através do n° 2025010797, tendo como 
requerente a Sr. Gilmar Antônio Neto, CERTIFICA para os 
fins de direitos a que se fizerem necessários, que a 
Estrada Rural Francelino Borges, em Catalão - GO, não 
possui designação primitiva e não sofreu alteração de 
nomenclatura até a presente data. 
Nada mais a certificar. 
Atenciosamente, 
Catalão (GO), 04 de abril de 2025. 
Guilherme prge Pimenta 
Secretári de Obras 
Prefeitura I'1?lnit:i pal de C ataláo!GO - .,`NL' :l Ii` 01.505. 34ã/í,001-5.i 
J:i;,;r a s: ï
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