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materia nº 435/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 435 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaINDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita-se, por meio deste, que seja viabilizado, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindros de oxigênio para uso durante as consultas médicas, aos pacientes que necessitam de oxigeno terapia contínua. Neste município
native_id9472

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Proposição arquivada — Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
2025-05-13 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 17ª Sessão Ordinária do dia 13/05/2025.
2025-05-13 Matéria incluída no expediente. U Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 17º Sessão Ordinária do dia 13/05/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T15:15:24.124179-03:00 Aprovado em única votação. 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO
17ª Sessão Ordinária de 2025
 Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa Excelência, 
nos termos consoantes aos artigos 106 c/c 107, inciso X, após considerações e aprovação 
em plenário, encaminhamento ao Prefeito Municipal de Catalão, ao Prefeito Municipal de 
Catalão Exmo. Sr. VELOMAR GONÇALVEZ RIOS e Secretario de Saúde Sr. 
LEONARDO PEREIRA SANTA CECILIA, Solicita-se, por meio deste, que seja viabilizado, 
através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindros de oxigênio para uso 
durante as consultas médicas, aos pacientes que necessitam de oxigeno terapia contínua. Neste 
município
A presente proposição tem por objetivo assegurar que pacientes com 
insuficiência respiratória crônica — condição que representa a fase avançada de diversas doenças 
respiratórias — possam contar com o suporte de oxigênio durante seus atendimentos médicos. 
Esses pacientes, frequentemente acometidos por hipoxemia (baixa concentração de oxigênio no 
sangue arterial), enfrentam severo comprometimento físico, psíquico e social, com significativa 
perda na qualidade de vida.
É dever dos sistemas públicos de saúde garantir as condições mínimas para 
o atendimento adequado desses cidadãos, contribuindo para a redução de complicações clínicas, 
promovendo maior sobrevida e aliviando o impacto financeiro sobre famílias que, na maioria das 
vezes, não têm condições de arcar com os custos desse tratamento.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2025
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão

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