br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 74/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 74 / 2025
Date 2025-06-23
Ementa“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
native_id9617

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-18 Proposição arquivada Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2025-07-01 Proposição transformada em lei Proposição transformada em Lei.
2025-06-27 Autógrafo de lei encaminhado Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2025-06-25 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, por unanimidade (13 x 0), na 25ª Sessão Ordinária de 2025. Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto da Mesa Diretora, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar. Ausentes na sessão: Caçula e Rosângela.
2025-06-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia Projeto incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 2025, para votação.
2025-06-24 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 24ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-06-24 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.
2025-06-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-04T10:46:34.791622-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 423

2
3
74 23 junho
4
23 
JUNHO
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
SECRETARIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
62
SECRETARIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
Sumário
PROPOSTA DE TRABALHO ........................................................................................................................ 3
DADOS DO PROPONENTE......................................................................................................................... 3
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE .............................................................. 3
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROJETO ..................................................................... 3
APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ...................................................................... 4
PLANO DE TRABALHO.............................................................................................................................. 5
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS.............................................................................................. 7
METAS QUALITATIVAS.............................................................................................................................. 8
METAS QUANTITATIVAS........................................................................................................................... 9
PLANO DE TRABALHO.............................................................................................................................10
DESCRIÇÃO TOTAL DAS DESPESAS .........................................................................................................13
63
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
3
1 – PROPOSTA DE TRABALHO
DADOS DO PROPONENTE
Nome: Fundação Dom Pedro II Data da Constituição:16/01/2006
Endereço: Rua 74, nº 46, Qd. 112, Lt.04 Bairro: Setor Central
Cidade: Goiânia UF: GO CEP: 74.045-020
TEL Fixo: (62) 3201-5678 CNPJ: 07.882.625.0001/73
Conta Bancária: 30.727-0 Banco: SICOOB (756) Agência: 3246-8
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: Tiago Costa Chaves
CPF:964.800.921-04 RG: 02.289 ORGÃO EMISSOR.:CBMGO
Endereço que reside: Alameda Arapá, Qd AU, Lt08, Condomínio Terras Alpha, Anápolís, Goiás
DDD/TEL Fixo: (62) 3201-5678 CEL: (62) 98292-2131
E-MAIL: adm@fundacaodompedro2.org.br
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROJETO
Nome: Wiliam Alves Diniz Júnior
CPF.:005.767.141-94 RG.:02.308 ORGÃO EMISSOR.: CBMGO
Endereço que reside: Rua Antônio Horácio Pereira, nº 110, Bairro Ipanema, Catalão, Goiás
DDD/TEL Fixo: 64 3411-6178 CEL: 62 98209-1931
E-MAIL: cbmgo.catalao@gmail.com
64
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
4
APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Caracterização:
A Fundação Dom Pedro II, instituída por Escritura Pública de 16 de janeiro de 2006 (dois mil e seis) lavrada 
perante o 4° Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, no livro n.0 00120-N, fls. 017 /020, 
protocolo n.º 007652 de 16 de janeiro de 2.006 é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida pelos 
presentes estatutos e legislação que lhe for aplicável. 
Finalidade:
Proporcionar assistência social aos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, as pensionistas, aos seus 
dependentes, compreendendo assistência médica, odontológica, hospitalar, psicológica, farmacêutica, habitacional, 
educacional, esportiva, científica, pesquisa, serviço social em geral cultural e religiosa.
Executar projetos, em parceria, para comunidade em geral.
Histórico e Área de Atuação:
A Fundação Dom Pedro II, por intermédio do 10º BBM, abrange 08 municípios: Catalão, Ouvidor, Três Ranchos, 
Goiandira, Nova Aurora, Cumari, Anhanguera e Davinópolis e ainda os distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio 
Verde. O Programa Educacional Bombeiro Mirim já concluiu 9 edições, estas realizadas nos anos de 2012, 2015, 2016,
2017, 2018, 2019, 2022, 2023 e 2024 com a formação de aproximadamente 450 crianças.
65
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
5
PLANO DE TRABALHO PROEBOM 2025
Nome do Projeto: Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM)
Objetivo Geral:
• Executar o Programa educacional Bombeiro Mirim no município de Catalão.
Objetivos Específicos
•
• Estruturar os conteúdos programáticos através dos conceitos de civismo e cidadania;
• Proporcionar aos jovens, condições que os auxiliem a abandonar maus hábitos e substituí-los por maneiras 
de agir saudável e melhor;
• Ensinar às crianças e adolescentes a base da organização militar: a hierarquia e a disciplina, bem como sua 
prática no cotidiano das atividades;
• Desenvolver o desejo de aprimorar os conhecimentos sobre temas importantes da sua vida cotidiana, como: 
noção de primeiros socorros, saúde, doenças infectocontagiosas, acidentes domésticos, meio ambientes, 
cidadania, civismo, educação no trânsito, etc.;
• Socializar informações sobre os interesses das crianças e adolescentes com suas famílias;
• Desenvolver respeito aos bens públicos e privados; e
• Estabelecer parcerias para a constituição e manutenção do projeto, firmando assim, termo de cooperação 
mútua.
Conhecimento da Situação:
O município de Catalão possui na rede pública de educação aproximadamente 3.500 alunos matriculados, 
entre 4º e 6º ano, na faixa etária entre 09 e 11 anos. Para este público existe uma carência de atividades voltadas para 
a formação do cidadão com base no civismo, respeito e pluralidade cultural. Nesse contexto, o PROEBOM, se 
apresenta como forma de auxiliar as famílias e escolas na formação de jovens com consciência ética e moral.
A admiração que muitas crianças e adolescentes possuem pela profissão Bombeiro Militar é a conexão 
proposta por este projeto para trabalhar com nossos jovens. Desta forma, o PROEBOM, ao abrir as cancelas do 
batalhão às crianças e adolescentes para vivenciar a rotina de trabalho dos bombeiros através dos Cursos de formação 
de Bombeiros Mirins, evidencia a consciência do Corpo de Bombeiros Militar de sua responsabilidade social e em 
consonância com a legislação de proteção à criança e adolescente em vigência no Brasil.
66
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
6
Número de beneficiários diretos a serem atendidos: 
•
• 60 crianças de 09 a 11 anos
•
Número de beneficiários indiretos a serem atendidos:
• Estima-se em aproximadamente 240 beneficiários indiretos, uma vez que a criança é um excelente 
multiplicador do conhecimento, impactando indiretamente suas famílias.
Bairros a serem atendidos:
• Candidatos de todos os bairros do município.
•
Informações e dados sobre os trabalhos similares já realizados: 
O 10º Batalhão Bombeiro Militar em consonância com o Estatuto da criança e do adolescente, atua na rede 
de atendimento de apoio socioeducativo em meio aberto, disponibilizando serviços que complementam as atuações 
familiares e da escola. O CBMGO como órgão governamental integra a importante missão de formar, juntamente com 
a escola e família, o tripé da proteção integral: família, escola e comunidade. Em termos de conteúdo, oferecemos: 
reforço escolar, apoio nutricional, esporte e atividades culturais.
O PROEBOM do 10º BBM já foi executado em 9 edições, nos anos 2012, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2022, 
2023 e 2024 formando um total de 450 crianças. A demanda em todas as oportunidades suplantou os números de 
vagas oferecidas, demonstrando sucessões de confiança da população catalana. A excelência do trabalho e sua 
relevância social foram reconhecidas em duas oportunidades pela Câmara Municipal de vereadores de Catalão, 
através de moções de aplausos de números 43 e 60 de 2017.
67
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
7
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS
AÇÕES PREPARATÓRIAS
MESES DE 2025
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Lançamento do Edital e Abertura das Inscrições X X
Seleção dos Candidatos X
Matrículas X X
Manufatura dos uniformes e aquisição dos materiais X X
ATIVIDADES FIM
MESES DE 2025
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Início das Atividades X
Desenvolvimento das disciplinas através de rigor 
com horário, comportamentos e vestuário. X X X X X X X X
Solenidade de Encerramento X
68
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
8
METAS QUALITATIVAS
METAS QUALITATIVAS QUAL (EM NÚMEROS) COMO SERÁ MEDIDA
Desenvolver nos participantes a 
adoção de práticas saudáveis para o 
desenvolvimento motor, intelectual e 
ético das crianças.
80 %
Verificação através dos relatórios 
emitidos pelo profissional bombeiro 
militar graduado em educação física 
e através de depoimentos 
espontâneos e estimulados dos 
alunos, a fim de verificar o nível de 
absorção de conhecimento dos 
participantes.
Aumentar o nível de conhecimento 
dos participantes acerca das técnicas 
de primeiros socorros, de combate a 
incêndios e Salvamento
desenvolvendo nos participantes a 
adoção de práticas preventivas.
60 %
Relatório de acompanhamento 
preenchido pelo profissional 
bombeiro militar e acompanhamento 
pela coordenadora do projeto.
Melhorar o desempenho 
comportamental do participante, 
como meio de continuidade no 
projeto e para contribuir na 
formação de um cidadão dotado de 
capacidade intelectual
 
 
70 %
Relatório dos instrutores, com 
constatação de fatos observados 
positivamente em relação ao 
desenvolvimento dos participantes.
Alterar o hábito alimentar, 
incentivando a ingestão de frutas 
inseridas no cardápio do lanche.
 
 
70 %
Relatório de acompanhamento do 
coordenador do projeto, observando 
os participantes que não são adeptos 
a ingestão de frutos, e não possuem 
intolerância.
69
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
9
METAS QUANTITATIVAS
METAS QUANTITATIVAS QUAL (EM NÚMEROS) COMO SERÁ MEDIDA
Aumentar o número de inscritos para o 
programa.
10% Fichas de inscrição para a seleção
Desenvolver em crianças e adolescentes 
da rede pública e particular de ensino 
aulas práticas e teóricas do PROEBOM, 
com duração de 8 horas semanais.
50 Verificação das matriculas
Realizar palestras educativas sobre os 
temas: A importância da prática 
esportiva, drogas, alimentação, Bullyng, 
educação no trânsito com o intuito de 
formar pessoas com conhecimento sobre 
assuntos importantes do dia a dia.
04
Relatório da coordenação do projeto, 
contemplando as informações 
relativas ao evento realizado, 
juntamente com uma relação de 
presença, com identificação dos 
participantes e fotos dos eventos.
Obter frequência dos participantes no 
projeto. A participação dos alunos 
possibilitará que os mesmos melhorem os 
desempenhos tanto nos treinos quanto 
nas atividades escolares.
70%
Controle de presença, com 
periodicidade diária. Aplicado pelo 
chefe de turma e supervisão do 
instrutor onde indica a frequência do 
aluno nas aulas e fornece indícios de 
seu interesse pelas aulas, além de 
apontar períodos onde o número de 
abstência aumenta e o índice de 
desistências.
70
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
10
PLANO DE TRABALHO
A execução do plano de trabalho contempla as seguintes despesas:
PLANILHA FINANCEIRA PROEBOM (2025)
UNIFORMES
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Boné vermelho com o símbolo do bombeiro 60 Peça
R$ 
30,00 
R$ 
1.800,00 
2
Camiseta vermelha com gola redonda com o nome e Tipo 
Sanguíneo
60 Peça
R$ 
46,00 
R$ 
2.760,00 
3
Calça caqui com duas listras laterais na cor vermelha e 
bolsos laterais
60 Peça
R$ 
76,00 
R$ 
4.560,00 
4 Cinto de tecido na cor vermelha 60 Peça
R$ 
12,00 
R$ 
720,00 
5 Fivela de metal prateada 60 Peça
R$ 
9,00 
R$ 
540,00 
6 Coturno cor preta 60 Par
R$ 
180,00 
R$ 
10.800,00 
7 Meias brancas 60 Par
R$ 
15,00 
R$ 
900,00 
8 Tênis cor preta 60 Par
R$ 
100,00 
R$ 
6.000,00 
9
Calça com cintura elástica na cor vermelha com listra 
lateral na cor amarela
60 Peça
R$ 
70,00 
R$ 
4.200,00 
10 Blusa manga longa com abertura frontal 60 Peça
R$ 
80,00 
R$ 
4.800,00 
11
Camiseta regata na cor vermelha com gola redonda com 
o nome e tipo Sanguíneo
60 Peça
R$ 
45,00 
R$ 
2.700,00 
12 Calção vermelho com listras amarelas nas laterais 60 Peça
R$ 
45,00 
R$ 
2.700,00 
13 Maiô cor preta 20 Peça
R$ 
75,00 
R$ 
1.500,00 
14 Sunga cor preta 40 Peça R$ 
55,00 
R$ 
2.200,00 
SUBTOTAL R$ 
46.180,00 
71
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
11
MATERIAL ESCOLAR
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Mochila cor azul 60 Un R$ 
100,00 
R$ 
6.000,00 
2 Lápis 60 Un R$ 
1,00 
R$ 
60,00 
3 Apontador 60 Un R$ 
6,00 
R$ 
360,00 
4 Caneta esferográfica cor Azul 60 Un R$ 
1,50 
R$ 
90,00 
5 Caneta Vermelha 60 Un R$ 
1,50 
R$ 
90,00 
6 Caderno doze (12) matérias 60 Un R$ 
30,00 
R$ 
1.800,00 
7 Borracha 60 Un R$ 
1,50 
R$ 
90,00 
8 Squezze para hidratação 60 Un R$ 
20,00 
R$ 
1.200,00 
9 Régua 60 Un R$ 
4,00 
R$ 
240,00 
10 Estojo 60 Un R$ 
40,00 
R$ 
2.400,00 
11 Lápis de colorir 60 Un R$ 
100,00 
R$ 
6.000,00 
SUBTOTAL R$ 
12.330,00 
ALIMENTAÇÃO
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Kit Lanches 3968 Un R$ 
16,00 
R$ 
63.488,00 
SUBTOTAL R$ 
63.488,00 
PREMIAÇÃO E SOLENIDADE DE FORMATURA
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Troféu 6 Un R$ 
300,00 
R$ 
1.800,00 
2 Flâmulas /Troféus 60 Un R$ 
100,00 
R$ 
6.000,00 
3 Placa agradecimento autoridades 20 Un R$ 
50,00 
R$ 
1.000,00 
4 Convites 100 Un R$ 
20,00 
R$ 
2.000,00 
5 Solenidade 1 Un R$ 
8.000,00 
R$ 
8.000,00 
6 Produção áudio visual e marketing 1 Un R$ 
3.000,00 
R$ 
3.000,00 
SUBTOTAL R$ 
21.800,00 
72
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
12
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Aquisição de materiais administrativos e operacionais 1 Un R$ 
10.000,00 
R$ 
10.000,00 
2 Serviço de cópias e produção de documentos 60 Un R$ 
180,00 
R$ 
10.800,00 
3 Impressão de certificados 60 Un R$ 
20,00 
R$ 
1.200,00 
SUBTOTAL R$ 
22.000,00 
INSTRUÇÃO DE CAMPO
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Alimentação, locação de mesas e cadeiras 01 Un R$ 
3.000,00 
R$ 
3.000,00 
2 Lanches (matutino e vespertino) 70 Un R$ 
30,00 
R$ 
2.100,00 
3 Medalhas 60 Un R$ 
4,00 
R$ 
240,00 
SUBTOTAL R$ 
5.340,00 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA
Item Descrição Qtd Unid. V.Unit. Valor Total
1 Funcionário para limpeza do prédio (12 meses) 01 Un R$ 
52.000,00 
R$ 
52.000,00 
2 Manutenção predial 01 Un R$ 
5.000,00 
R$ 
5.000,00 
SUBTOTAL R$ 
57.000,00 
73
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADM. PENITENCIÁRIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
10º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR
13
DESCRIÇÃO TOTAL DAS DEPESAS
DESCRIÇÃO DAS DESPESAS
1 Uniforme R$ 
46.180,00 
2 Material escolar R$ 
12.330,00 
3 Alimentação R$ 
63.488,00 
4 Premiação e solenidade de formatura R$ 
21.800,00 
5 Aquisição de materiais R$ 
22.000,00 
6 Instrução de campo R$ 
5.340,00 
7 Manutenção e limpeza R$ 
57.000,00 
Subtotal R$ 
228.138,00
8 Gestão Fundação Dom Pedro II (10%) R$ 
22.813,80 
TOTAL GERAL R$ 
250.951,80 
• Não haverá contrapartida de recurso federal.
• A Contrapartida Estadual trata-se da hora/aula paga aos militares que serão instrutores durante o projeto.
• Estrutura física para instruções dos participantes.
Catalão, 07 de março de 2025.
Wiliam Alves Diniz Júnior – Major QOC
Responsável Técnico do Projeto
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
89
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
90
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
91
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
92
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
93
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
94
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
95
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
96
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
97
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
98
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
99
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
100
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
101
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
102
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
103
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
104
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
105
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
106
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA
1º Protesto, Registro de Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas de Goiânia
Naurican Ludovico Lacerda - Tabelião e Registrador
00082409110561330660016
Rogério Lopes Santana
Escrevente
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
Assinado digitalmente por ROGERIO LOPES SANTANA:93148003187
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e￾CPF A3, OU=VALID, OU=AR MARRA CERTIFICADORA, OU=Presencial, OU=
34878804000100, CN=ROGERIO LOPES SANTANA:93148003187
Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento
Localização: 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia
Data: 2024.09.13 10:33:13-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 12.0.1
ROGERIO LOPES 
SANTANA:93148003187
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
122
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
123
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
124
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
125
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
126
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
127
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
128
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
129
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
130
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
131
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
132
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
133
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
134
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
135
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
136
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
137
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
138
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
139
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA
1º Protesto, Registro de Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas de Goiânia
Naurican Ludovico Lacerda - Tabelião e Registrador
00082409110561330660016
Rogério Lopes Santana
Escrevente
1PRTDPJ- 1737103-13/09/2024-00082409110561330660016
Assinado digitalmente por ROGERIO LOPES SANTANA:93148003187
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e￾CPF A3, OU=VALID, OU=AR MARRA CERTIFICADORA, OU=Presencial, OU=
34878804000100, CN=ROGERIO LOPES SANTANA:93148003187
Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento
Localização: 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia
Data: 2024.09.13 10:33:13-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 12.0.1
ROGERIO LOPES 
SANTANA:93148003187
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 001/2025
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO – IASE
PROPOSTA – PROJETO “AES”
ÍNDICE
Ofício 01 03
1 Plano de Trabalho/Dados cadastrais 05
Apresentação da Organização da Sociedade Civil 06
2 Apresentação do projeto 07
3 Síntese do projeto 09
4 Objetivos 10
Gerais 09
Específicos 10
5 Conhecimento da Situação 10
6 Público beneficiado 13
7 Ações 14
Diretos/Indiretos/Parcerias
8 Cronograma de realização 14
Horário de funcionamento/Formas de acesso/Logística e 
infraestrutura
17
09 Metas Qualitativas e Quantitativas 18
10 Previsão de Receita e Recursos 19
11 Metodologia do projeto 22
12 Divulgação 23
13 Estruturas, mecanismos de funcionamento e formas 
de acesso
24
14 Prestação de Contas 25
15 Avaliação e Monitoramento 27
187
2
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
16 Indicadores de Resultados 27
17 Declaração 28
188
3
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Catalão, 21 de novembro de 2024.
Ilustríssimo Senhor Presidente
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Catalão – GO
Assunto: Informação sobre o Responsável Legal
Prezado Senhor,
É o presente informar que o Responsável Legal pelo acompanhamento e 
assinatura do termo de Fomento e demais documentos referentes ao Edital de 
Chamamento Público – Termo de Fomento n°001/2025, cadastrado no Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catalão – GO – CMDCA 
é o Presidente do Instituto de Assistência Social Evangélico – IASE eleito e 
em exercício no biênio de 2024/2026, Sr. Manassés José de Souza, portador 
da cédula de identidade n° 1.124.788 SSP/GO e do CPF n° 310.894.296-49, 
residente e domiciliado à rua Ana Luiza, n°156 – Residencial Leblon, nesta 
cidade de Catalão, Estado de Goiás. 
À oportunidade, reiteramos protestos de estima e consideração, augurando 
êxitos em suas realizações. 
__________________________________________________
Atenciosamente
Catalão, 21 de novembro de 2024.
189
4
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Ilustríssimo Senhor
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Catalão – GO
Assunto: Envio da proposta – Projeto “AES” Amar, ensinar e Servir – Edital de 
Chamamento Público – Termo de Fomento n°001/2025.
Prezado Senhor,
É o presente para encaminhar a proposta do Projeto “AES” Amar, ensinar e servir
para cadastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
de Catalão – GO – CMDCA, conforme Edital de Chamamento Público – Termo 
de Fomento n°001/2025, com vista a avaliação e possível aprovação de 
liberação de verba. 
O projeto irá contribuir com a continuidade das atividades do IASE, com o 
objetivo de assistir e assessorar crianças e adolescentes carentes de nossa 
comunidade. 
À oportunidade, reiteramos protestos de estima e consideração, augurando 
êxitos em suas realizações. 
__________________________________________________
Atenciosamente
190
5
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
PLANO DE TRABALHO
Nome do Projeto: “AES” Amar, ensinar e servir
Temas relacionados ao Projeto: Socialização, inclusão social,
assistência social, bem estar social, democratização cultural, educação, 
desenvolvimento educacional, atividades culturais.
Instituição Responsável: IASE – Instituto de Assistência Social 
Evangélico
CNPJ: 24.811.184/0001-38
Responsável pela Instituição: Manassés José de Souza
Coordenação Geral do Projeto: Phellipe da Silva Rosa
Responsável técnico pelo Projeto: Phellipe da Silva Rosa, Casado,
RG nº5862293 SSP-GO; CPF nº 043.747.671-50.
Tipo de Organização da Sociedade Civil: Sem fins lucrativos
Período de realização do Projeto/Status: Agosto de 2025 a Agosto de 
2026.
191
6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
1. APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
O IASE – Instituto de Assistência Social Evangélico, foi fundado no 
dia 26 de Julho do ano de 1990, na cidade de Catalão, no Estado de Goiás e 
possui sua sede localizada no endereço: Av. Maria Marcelina, 161, bairro 
Ipanema, CEP: 75705-060, na cidade mencionada. O Institudo Social 
Evangélico, de sigla IASE, nasceu a partir de um olhar visionário, em que se 
viu necessário e de caráter emergencial, o desenvolvimento de uma 
instituição que pudesse acolher as pessoas carentes e que vivem em situação 
precária em termos financeiros, educacionais e culturais na cidade de 
Catalão-GO. Em virtude desse fato e de um considerável número de famílias 
desamparadas no município de Catalão-GO, o IASE foi criado para atender 
as demandas locais, através de programas educacionais, culturais e sociais.
O IASE é uma instituição de natureza beneficente, sem fins 
lucrativos, tendo como principais objetivos, a promoção do desenvolvimento 
moral, cultural, social, educacional e profissionalizante, podendo atuar de 
forma isolada ou cumulativa nas áreas de assistência comunitária, 
educacional, cultural e outros campos relacionados à proteção social básica 
e à garantia de direitos. Os serviços e projetos vinculados ao IASE, são 
realizados sem qualquer discriminação, garantindo a inclusão e amplo 
atendimento ao público alvo. O principal objetivo da instituição, é promover 
um trabalho de prevenção, identificação e conscientização, por meio do 
suporte e acompanhemento às famílias que realmente necessitam de cuidado 
e apoio em nossa cidade.
Sua missão, consiste em promover o bem estar social e pessoal 
das pessoas assistidas, por intermédio de ações sociais, como o fornecimento 
de cestas básicas à famílias carentes e a distribuição de medicamentos e 
agasalhos para os mais necessitados, sem qualquer distinção de credo 
religioso. No âmbito cultural, a proposta do IASE se inicia a partir do 
192
7
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
desenvolvimento de atividades musicais, que tem como objetivo a 
socialização do público envolvido, bem como o desenvolvimento cognitivo, 
afetivo e criativo.
2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO “AES”
O projeto "AES: Amar, Ensinar e Servir" se divide em três linhas de 
atuação, oferecendo aulas de reforço escolar, com foco na alfabetização, 
leitura, escrita e letramento matemático, além de ofertar aulas de informática 
básica e música, por meio da orquestra de violões IASE, que já está em seu 
segundo ano de funcionamento. O projeto é aberto à comunidade e tem como 
sede e instituição proponente, o Instituto de Assistência Social Evangélico 
(IASE), localizado na cidade de Catalão-GO no bairro Ipanema. O “AES”, é 
uma iniciativa do Instituto Social Evangélico (IASE) que tem como objetivo, 
proporcionar às famílias carentes que residem na cidade de Catalão-GO, acesso 
à aulas de música, reforço escolar e informática básica, visando o 
desenvolvimento educacional e social do público envolvido, através da interação 
em grupo, alfabetização, escrita criativa, desenvolvimento emocional, 
diversidade, criatividade, ciências e tecnologia, além de minimizar os riscos de 
envolvimento com atividades consideradas ilícitas, visto que, os alunos 
vinculados ao IASE, estarão envolvidos com as atividades promovidas pelo 
projeto e desta maneira, eles poderão investir o seu tempo em tarefas 
relacionadas ao seu desenvolvimento musical, cultural, moral, educacional e 
social. Além disso, o projeto visa proporcionar a oportunidade das pessoas 
desenvolverem o seu protagonismo,experimentando o prazer da arte e de 
aprender um instrumento musical, desenvolvendo seus talentos a serviço do bem
comum, em um sentido altruísta e solidário.
O Projeto nasceu a partir da vontade e necessidade de criação na 
193
8
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
cidade de Catalão, de uma atividade de promoção da inclusão social, de 
valorização da família, de democratização da cultura através da música e da
educação, por meio da inserção de crianças em situação de risco ou não, ao 
universo musical, educacional e tecnológico e do conhecimento da importância 
da cultura e do estudo no contexto de ensino. Considerando a relevância da Igreja 
Evangélica, é de extrema importância a realização de trabalhos sociais e culturais 
de forma eficaz e frequentes na sociedade, com o objetivo de propagar os 
ensinamentos do evangelho, promovendo o amor de Cristo para os necessitados
por parte dessas instituições. Tendo em vista que não existem projetos similares 
localizados em nossa cidade e que são vinculados às Igrejas Evangélicas, a 
proposta deste projeto se torna extramamente pertinente e necessária. O projeto 
busca impactar positivamente a vida das crianças, incentivando o amor ao 
próximo e, contribuindo para seu desenvolvimento integral e para a construção 
de uma comunidade mais unida e solidária.
Além disso, o Projeto visa ofertar a toda comunidade do município,
momentos de muita música por meio de recitais didáticos, pelo qual os 
estudantes mostrarão as habilidades adquiridas no decorrer do ano letivo. Os
eventos deverão acontecer no encerramento do ano letivo. A importância de 
se criar um evento artístico cultural, realizado pelos alunos participantes, está
na mobilização de toda a comunidade nosentido de promover a cooperação
e engajamento social.
3. SÍNTESE DO PROJETO
O projeto "AES: Amar, Ensinar e Servir" é uma resposta ao chamado 
de acolher e apoiar as crianças em suas jornadas de aprendizagem. Ao 
proporcionar um ambiente seguro, amoroso e educativo, buscamos não apenas 
melhorar o desempenho por meio do reforço escolar, do ensino de música e da 
194
9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
tecnologia de crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, mas também contribuir 
para a formação de cidadãos mais conscientes, solidários e felizes. 
Acreditamos que, juntos, podemos fazer a diferença na vida dessas crianças e 
em nossa comunidade.
Temos como meta, atender 90 pessoas entre crianças e 
adolescentes de 7 a 17 anos de idade. O projeto é aberto à comunidade e 
tem como sede e instituição proponente, o Instituto de Assistência Social 
Evangélico (IASE), localizado na cidade de Catalão-GO no Brasil no bairro 
Ipanema. 
4. OBJETIVOS
Geral
Promover a inclusão social, o resgate de valores e princípios 
morais, o amparo às famílias carentes da cidade de Catalão-GO, a 
democratização cultural e ressaltar a importância educação e da cultura no
contexto de ensino e aprendizagem, fortalecendo vínculos e valores inerentes 
à uma sociedade coesa e saudável, como solidariedade, empatia, respeito, 
ética e honestidade. 
Específicos
- Realizar diagnósticos para identificar as dificuldades de aprendizagem das 
crianças atendidas;
- Oferecer tutoria e atividades adaptadas que atendam às necessidades 
individuais de cada criança;
- Contribuir para o desenvolvimento emocional e social de crianças e 
adolescentes, preparando-as para um futuro mais promissor.
- Promover atividades que estimulem a autoestima, a autoconfiança e o bem￾estar emocional das crianças;
195
10
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
- Desenvolver a concentração e a disciplina;
- Desenvolver a determinação e o senso de responsabilidade;
- Desenvolver a coordenação motora;
- Promover a interação social;
- Desenvolver o hábito de ouvir música;
- Desenvolver habilidades técnicas para tocar Violão;
- Desenvolver habilidades básicas em computação;
- Compreender os mecanismos tecnológicos amplamente utilizados 
atualmente;
- Organizar espaços que proporcionarão a democratização da cultura;
- Construir gradativamente a noção e consciência da movimentação corporal 
a partir dos instrumentos musicais;
- Desenvolver a leitura, apreciação e entendimento dos diferentes tipos de
exposições artísticas.
5. CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO
Levando em consideração o impacto social que o ensino de 
música, informática e o reforço escolar, proporcionam ao indivíduo e a todo o 
meio em que ele está inserido, o projeto “AES” se faz extremamente 
necessário e indispensável para o desenvolvimento e crescimento cognitivo, 
intelectual, social, moral e cultural da população. A música por exemplo, atua 
em diversos âmbitos na vida do ser humano, promovendo inúmeros 
benefícios, como o aprimoramento da coordenação motora, o 
desenvolvimento da disciplina, visto que o aprendizado musical necessita de 
dedicação e determinação para que os resultados apresentados sejam 
196
11
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
satisfatórios, estimula o fazer criativo, a imaginação, a socialização, 
desenvolve a sensibilidade e percepção do indivíduo em relação ao mundo 
como um todo e traz sentido à experiência humana de uma maneira singular, 
que somente o aprendizado artístico tem o poder de conceder. Ainda na 
esfera artística, o ensino de música promove um encontro multicultural que 
se dá por meio da troca de experiências entre os alunos, sendo que cada 
pessoa carrega consigo uma bagagem cultural única e durante o fazer 
musical, essas vivências são compartilhadas de maneira rica, agregativa, 
prazerosa e divertida. 
No âmbito da educação regular, foi realizado um diagnóstico 
territorial, onde identificamos que muitas crianças em nossa comunidade 
apresentavam defasagens nas habilidades de leitura, escrita e raciocínio 
lógico e passavam longas horas nas ruas, sem a supervisão de responsáveis, 
tornando-se vulneráveis a uma série de riscos e influências negativas. Sem 
um ambiente seguro e acolhedor, elas estão expostas a situações perigosas, 
como o envolvimento com atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e 
violência, o que pode comprometer ainda mais o desenvolvimento de suas 
habilidades
Essas dificuldades e situações podem impactar profundamente a 
vida de uma criança, resultando em baixa autoestima, desmotivação, 
frustração, ansiedade, isolamento social e até mesmo abandono escolar. A 
falta de apoio e intervenções adequadas nas habilidades básicas de leitura, 
escrita e matemática pode afetar o futuro dessas crianças como um todo.
Além disso, com o advento da tecnologia, principalmente da 
Inteligência Artificial (IA), a sociedade se localiza em um espaço temporal, no 
qual o indivíduo que não conhece ou não domina as ferramentas tecnológicas 
disponíveis, está suscetível a perder espaço no mercado de trabalho e 
consequentemente enfrentar dificuldades em sua vida educacional, 
profissional e familiar. Por este motivo, a inserção de atividades voltadas para 
a informatização tecnológica do público em questão, se torna indispensável. 
197
12
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
6. PÚBLICO BENEFICIADO
6.1 -Diretos:
90 estudantes, entre crianças e adolescentes de toda a 
comunidade catalana, em especial as pessoas em situação de vida precária 
que residem principalmente no bairro Ipanema. 
6.2 Indiretos:
- Professores e funcionários do Projeto “AES”;
- Membros do IASE (Instituto de Assistência Social Evangélico);
- Todos os envolvidos no Projeto “AES” (Voluntários, ouvintes, ajudantes, etc);
- Membros da Igreja de Deus no Brasil, bairro Ipanema e demais localidades;
- Comunidade em geral.
6.3 Parcerias
- Prefeitura Municipal de Catalão;
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Secretarias Municipais de Catalão;
- Igreja de Deus no Brasil;
- Conselho Tutelar da Criança e Adolescente;
- Sociedade civil local;
198
13
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
- Empresas privadas locais;
- Famílias e comunidades locais.
7. AÇÕES
O projeto prevê:
- Oferta de atividades socioeducativas e maior acesso à musicalização;
- Estímulo ao desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas;
- Atividades de convivência e fortalecimento de vínculos sociais;
- Incentivo à cultura e arte;
- Oferecer aulas de leitura, escrita e matemática, com foco nas dificuldades 
específicas de cada criança;
- Atividades Lúdicas com jogos educativos que estimulem o aprendizado de 
forma divertida e interativa;
- Promover oficinas de artes (artesanato, pintura e música), incentivando a 
expressão criativa e o desenvolvimento emocional;
- Buscar parcerias e voluntários na área da psicologia, enfermagem e 
fonoaudiologia, que se disponham em dar suporte e acompanhar as crianças 
que apresentem necessidades ou questões emocionais e comportamentais.
- Grupos de Leitura: Criar clubes de leitura que incentivem o hábito de ler e 
discutam livros de forma colaborativa;
- Oficinas de escrita e produção de texto.
7.1 Parâmetros Socioeducativos
Os parâmetros socioeducativos do projeto "AES: Amar, Ensinar e 
Servir" podem ser definidos como princípios que orientam as atividades e 
intervenções, visando o desenvolvimento integral das crianças e 
199
14
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
adolescentes em um ambiente educacional que vai além do ensino 
tradicional, promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para a 
vida e preparando as crianças para enfrentar os desafios do futuro.
Nesse contexto, buscamos incluir e acolher cada criança, 
independentemente de suas origens ou habilidades, valorizando e 
respeitando as diferenças culturais, sociais e individuais, promovendo a 
interação entre as crianças e suas famílias e incentivando cada uma a 
participar com empenho das atividades propostas, promovendo uma boa 
socialização e trabalho em equipe.
8. CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO
O Projeto será realizado de agosto de 2025 a agosto de 2026,
conforme cronograma abaixo:
Ações Preparatórias MESES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Apresentação do Projeto à 
comunidade
X
Contratação da equipe do 
projeto: Professores/Assistente 
Administrativo/Fornecedores
X
Confecção e preparação dos 
materiais didáticos
X X
Levantamento de alunos e 
realização das matrículas
X X X
200
15
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Aquisição do material de 
trabalhoet, etc. 
X X
Manutenção dos instrumentos X X
Reunião pedagógica com toda a 
equipe
X X X X X X X X X X X
Reunião com os pais e alunos 
participantes
X X
Aula inaugural e Início das 
atividades
X X
Refeições para os alunos em 
dias de aula
X X X X X X X X X X X
Refeições para os dias de 
apresentação de encerramento
X
Fotografias X X X X X X X X X X X
Ensaios para concertos X X X X
Balanço do ano letivo X
Ações das Atividades Fim MESES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Concerto de encerramento do 
ano letivo
X
201
16
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Masterclass 
X
Palestra X
Ensaio aberto X
Prestação de contas X X
Encerramento do ano letivo X
8.1Horário de funcionamento
As aulas de múca e do reforço escolar, acontecerão duas vezes 
por semana, durante o ano letivo de 2025 e 2026 (agosto a dezembro e 
janeiro a agosto), respeitando o calendário escolar, nos períodos matutino e 
vespertino, com 1 hora e 30 minutos de duração para cada turma. As aulas 
de informática básica, acontecerão uma vez por semana, com duração de 1 
hora e 30 minutos para cada turma, seguindo o calendário escolar vigente. 
8.2Logística e Infraestrutura
As aulas e reuniões irão acontecer na sede do Instituto de 
Assistência Social Evangélico, localizada na Av. Maria Marcelina, n°161, 
bairro ipanema. A sede do IASE, possui espaço arejado, com estrutura 
adequada e que comporta a quantidade de alunos previstos no projeto.
202
17
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
9. METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS
METAS QUALITATIVAS QUAL (EM NÚMERO) COMO SERÁ MEDIDA
1) Oferecer à 
comunidade do 
município de Catalão, 
momentos culturais, 
educacionais e 
artístiscos de 
qualidade através de 
1 (um) grande 
concerto musical, 1
(um) masterclasses e 
1 (uma) palestras.
3 (Três) A ação será medida por 
meio da realização de dois 
concertos musicais de 
encerramento do ano letivo, 
tendo como forma de 
mensurar o alcance da 
atividade por meio da 
presença e envolvimento da 
comunidade, em especial os 
pais, familiares , amigos dos 
alunos e participantes do 
projeto.
2) Envolver pais e 
comunidade em geral 
no projeto
3 (Três) A ação será medida 
através de:
1 – 1 (Um) ensaio aberto 
que contará com a presença 
do público em geral, pais e 
familiares dos estudantes, 
sendo realizado um 
momento de 
confraternização após o 
ensaio. O sucesso da 
atividade será mensurado 
de acordo com o número de 
presentes na atividade e 
qual
2 – Serão realizadas 2
(Duas) reuniões com os pais 
e responsáveis pelos 
estudantes do projeto com o 
objetivo de elucidar à todos 
os envolvidos quais são os 
objetivos do projeto, a 
filosofia, metas, plano de 
ação, apresentação de 
resultados e 
desenvolvimento dos 
alunos, além de coletar o 
feedback de todos os 
203
18
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
envolvidos direta e 
indiretamente, visando o 
aprimoramento contínuo do 
projeto. 
3) Oportunizar aos 
alunos o acesso à 
música como 
instrumento de 
aprendizagem
1 A ação será medida por 
meio do resultado final do 
projeto ao final do semestre, 
tendo como parâmetros de 
avaliação os seguintes 
aspectos:
1 – Domínio dos princípios 
básicos e fundamentais de 
cada área trabalhada;
2 – Domínio do 
conhecimento trabalhdo em 
sala de aula durante o ano 
letivo;
3 – Comprometimento com o 
projeto e com a educação, 
observando o 
desenvolvimento de 
aspectos como a atenção, 
concentração, disciplina e 
socialização. 
204
19
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
METAS QUANTITATIVAS QUAL (NÚMERO OU 
PERCENTUAL) 
COMO SERÁ MEDIDA
1) Ofertar 90 (Noventa) 
vagas voltadas para 
crianças e 
adolescentes da 
população carente 
localizada na cidade 
de Catalão – GO. 
90 (Noventa) vagas A ação será medida através 
do edital de abertura de
matrícula que será 
disponibilizado na sede da 
instituição, suas mídias 
sociais e parceiros de 
divulgação local. 
2) Preencher o mínimo 
de 70% das vagas 
ofertadas.
70% (Setenta por cento) A ação será mensurada por 
meio das fichas de 
matrícula coletadas, 
preenchidas e devidamente 
assinadas pelos pais e 
responsáveis dos 
estudantes.
3) Atingir o mínimo de 
60% de assiduidade 
por parte dos alunos 
durante o semestre
60% (Sessenta por cento) A ação será medida através 
da frequência dos alunos 
em sala de aula por meio 
de chamada, registros 
fotográficos e relatórios. 
10. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS
O IASE opta pela parcela única de R$189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil e 
trezentos reais), haja visto o cumprimento de pagamento pontual dos 
profissionais envolvidos, com o compromisso de prestação de contas ao término 
de cada semestre. 
205
20
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
10.1 Todos os funcionários serão contratados conforme a legislação de 
contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços especializados, no 
qual é de responsabilidade da Associação contratante, arcar com os encargos 
trabalhistas mensais dos seus empregados. 
Itens 
necessários 
para o 
funcionamento 
do projeto
Valor 
unitário 
médio do 
item
Quantidade Valor 
total 
dos 
Itens
Valor total 
do projeto
Gastos 
administrativos
durante o ano 
letivo
-- -- 3.000,00
Auxiliar 
administrativo
Valor do Salário 
Bruto
2.600 (Dois mil e 
seiscentos reais) 
Valor do Salário 
Líquido
2.528,00 (Dois mil e 
quinhetos e vinte e 
oito reais)
Encargos 
trabalhistas 
Ex: 
Microempreen
dedor 
individual 
(MEI) R$ 
72,00
Terceiro
(CNPJ 
Próprio)
31.200,00
(Trinta e um 
mil e 
duzentos 
reais)
Professor/Regente Valor do salário 
bruto
3.500 (Três mil e 
quinhetos reais)
Valor do Salário 
Líquido
3.428,00 (Três mil e
quatrocentos e vinte 
oito reais)
Encargos 
trabalhistas 
Ex:
Microempreen
dedor 
individual 
(MEI) R$ 
72,00
Terceiro
(CNPJ 
Próprio)
42.000,00 
(Quarenta e 
dois mil 
reais)
206
21
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Professor(a) 
Reforço Escolar
Valor do Salário 
Bruto
2.000 (Dois mil
reais) 
Valor do Salário 
Líquido
1.928,00 (Mil 
novecentos e vinte e 
oito reais) 
Encargos 
trabalhistas 
Ex: 
Microempreen
dedor 
individual 
(MEI) R$ 
72,00 ou 
Terceiro
(CNPJ 
Próprio)
24.000,00
(Vinte e 
quatro mil 
reais)
Professor(a) 
Informática 
Valor do Salário 
Bruto
2.000 (Dois mil 
reais) 
Valor do Salário 
Líquido
1.928,00 (Mil 
novecentos e vinte e 
oito reais) 
Encargos 
trabalhistas 
Ex: 
Microempreen
dedor 
individual 
(MEI) R$ 
72,00 ou 
Terceiro
(CNPJ 
Próprio)
24.000,00
(Vinte e 
quatro mil 
reais)
Refeições 7,50 reais (Sete 
reais e cinquenta 
centavos) 
2 unidades 
semanais por aluno
Com o total de 90 
alunos
-- 64.800,00 
(Sessenta e 
quatro mil e 
oitocentos 
reais)
Valor total do 
Projeto
189.000,00 
(Cento e 
oitenta e 
nove mil
reais)
** Para detalhamento dos itens, favor consultar planilha financeira em
anexo abaixo.
207
22
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
10.2Recursos Humanos
Para a execução do Projeto é necessária a contratação dos 
profissionais solicitados, destacando que todos, além dos conhecimentos e 
habilidades necessárias à execução do projeto, necessitam conhecer o 
trabalho com crianças, pois nossa meta de trabalho vai além de 
conhecimentos específicos, mas busca o aprimoramento no processo de 
ensino, aprendizagem nas diversas disciplinas e diminuição do risco social
dos participantes.
Os valores referentes a Recursos Humanos aqui orçados são 
valores brutos, antes dos descontos previstos em lei e individuais. Os
contratos de trabalho, a forma legal de realizar esses pagamentos, devem ser 
orientados por um profissional de contabilidadehabilitado, com concordância
da Prefeitura local e da Secretaria Municipal responsável.
10.3 Recursos Materiais
Todos os bens móveis adquiridos por meio dos recursos 
financeiros repassados pelo FIA, terão a sua destinação submetida à análise 
do CMDCA de acordo com a legislação aplicada em casos de encerramento 
das atividades ou mudança dos objetivos sociais por parte da OSC 
proponente. 
11 METODOLOGIA DO PROJETO
As aulas do projeto são organizadas de forma dinâmica e 
interativa, utilizando jogos educativos e atividades práticas que estimulem a 
curiosidade, o interesse das crianças, o pensar artístico/cultural e o 
desenvolvimento cognitivo. A proposta é ensinar os conceitos de maiores 
208
23
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
dificuldades de forma lúdica, integrando as disciplinas de forma que façam 
sentido para elas. Além disso, as aulas são planejadas para promover a 
colaboração entre os alunos, incentivando o trabalho em equipe e a 
construção de relações saudáveis. O suporte emocional será igualmente 
importante. Nossa equipe estará atenta às necessidades emocionais das 
crianças, oferecendo um ambiente onde elas possam se sentir seguras e 
apoiadas.
O produto final do projeto, objetiva reunir todos os alunos 
vinculados ao Projeto “AES” para fazer uma mostra cultural de todo o 
conteúdo trabalhadopor meio que irão proporcionar momentos de profunda 
reflexão, apreciação, celebração. Além das aulas convencionais, os alunos
de música participarão de ensaios com o Professor/Maestro, que poderão 
ocorrer nos dias de aulas e/ou em dias extras que serão previamente 
acordados com todos os envolvidos.
12 DIVULGAÇÃO
A divulgação das ações desenvolvidas no Projeto será feita através 
de redes sociais, igrejas e rádios locais. Além disso, serão expostos banners 
em todas as Igrejas de Deus localizadas em Catalão, com o nome do projeto.
Também serão confeccionados convites, folders informativos do Projeto e 
programas com as músicas para os momentos das apresentações. Será 
realizado também, o trabalho de Assessoria de Imprensa a cada trimestre, 
registrando e divulgando para a comunidade, familiares e patrocinadores, o 
andamento do Projeto. Em todas as ações do Projeto a(s) marca(s) do(s)
patrocinador(es) será amplamente divulgada.
209
24
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
13 ESTRUTURAS, MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO E FORMAS DE 
ACESSO
13.1Estrutura
O Projeto “AES”, buscará contar para a realização dos trabalhos, 
com a Prefeitura de Catalão, a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com as 
instituições de ensino e empresas privadas da cidade.
Além do incentivo aos alunos a participarem das atividades e da
apresentação artística-cultural, haverá também o envolvimento de toda 
comunidade local paradar ênfase ao objetivo do projeto (desenvolvimento 
educacional, social e afetivo) e evidenciar a importância da música no 
processo de ensino e aprendizagem.
13.2 Grade horária das atividades e divisão de turma
Total de alunos: 90 vagas
Faixa etária: 07 à 17 anos de idade.
Os alunos serão divididos por turmas, levando em consideração faixa 
etária, sendo: 2 (duas) turmas de Violão Infantil – Crianças de 07 a 12
anos e 2 (duas) turmas de Violão Adolescente, 1 (uma) turma de reforço 
matutino e 1 (uma) turma de reforço vespertino. 2 (Duas) turmas de 
informática matutino e 2 (duas) turmas de informática vespertino. Todas 
as turmas estão sujeitas a alterações de acordo com a demanda local. A 
distribuição dos horários seguirá o quadro abaixo: 
210
25
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
1° Turma de 
Violão Infantil
Segunda e Quarta 07h30 às 09h00
2° Turma de 
Violão Infantil
Segunda e Quarta 13h00 às 14h30
1° Turma de 
Violão 
Adolescente
Segunda e Quarta 09h00 às 10h30
2° Turma de 
Violão 
Adolescente
Segunda e Quarta 14h30 às 16h00;
1° Turma de 
Reforço Escolar
Segunda e Quarta 09h00 às 10h30
2° Turma de 
Reforço Escolar
Segunda e Quarta 14h30 às 16h00
1° Turma de 
Informática 
Básica
Terça-feira 07h30 às 09h00
2° Turma de 
Informática 
Terça-feira 09h00 às 10h30
211
26
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Básica
3° Turma de 
Informática 
Básica
Terça-feira 13h00 às 14h30
4° Turma de 
Informática 
Básica
Terça-feira 14h30 às 16h00;
As turmas poderão ser alteradas mediante a demanda e de acordo com a 
faixa etária do quantitativo maior de interessados. 
13.3 Formas de acesso
Serão admitidos adolescentes de 07 à 17 anos, de toda a 
comunidade, em especial as famílias carentes que residem no bairro Ipanema 
na cidade de Catalão-GO e que tem o interesse em participar do projeto. Para 
os alunos que possuem idade menor que 18 anos, será necessária uma 
declaração, constando a assinatura e a autorização dos pais para que a 
matricula seja efetivada.
15.PRESTAÇÃO DE CONTAS 
A prestação de contas deverá ser encaminhada até 90 dias a partir 
do término da vigência da parceria ou após o final de cada exercício, se a 
duração da parceria exceder um ano.
Após a apresentação da prestação de contas no prazo de até 90 
212
27
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
dias, constatada irregularidade ou omissão, será concedido prazo de até 45 
dias, prorrogáveis por igual período, para a entidade sanar irregularidades ou 
cumprir a obrigação, sem prejuízo das demais medidas administrativas. 
16.AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
- Manter visitas nos ensaios e reuniões pedagógicas a cerca do
desenvolvimento edesempenho das crianças e adolescentes;
- Organizar, com a equipe, a disciplina das crianças e adolescentes
durante as aulas e ensaios;
- Oferecer aos pais, um feedback a cerca do desempenho dos filhos;
- Prestar esclarecimentos à comunidade e a Igreja sobre o Projeto, quando
solicitado;
- Fazer a divulgação necessária das etapas do projeto;
- Estabelecer instrumentos eficazes de monitoramento das atividades e da
participaçãodos estudantes no projeto.
17.INDICADORES DOS RESULTADOS
Permanência dos participantes no Projeto; Índice de frequência dos alunos no 
Projeto; Apresentação final e envolvimento da comunidade geral.
213
28
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
18. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL, declaro, para fins de comprovação junto ao Município, para os efeitos e 
sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito ou situação de inadimplência 
com a Administração Pública Municipal ou qualquer entidade da Administração 
Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações 
consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e 
determinada por este Plano de Trabalho. 
Pede Deferimento
Catalão, 21 de novembro de 2024.
_______________________________________________________________
Presidente
214
29
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
Atestamos, para todos os fins de direito que O Instituto de Assistência Social 
Evangélico IASE, estabelecido na Rua José R. da Pena, n°140, bairro: 
Ipanema, CNPJ: 24.811.184/0001-38, atua como Organização Social com o 
objetivo de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade
localizadas na cidade de Catalão-GO, realizando ações em prol da vida, 
valorizando a saúde, a cultura e o consumo sustentável.
Catalão, 21 de novembro de 2024.
 Presidente
215
30
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
COMPROVAÇÕES
Registros das atividades da Orquestra de Violões IASE.
216
31
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
217
32
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
218
33
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
219
34
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
220
35
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
221
36
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
222
37
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
DOCUMENTAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROJETO
Currículo
223
38
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
224
39
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
225
40
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Certificação e documentação que comprovam a aptidão por parte do proponente 
e responsável técnico para a execução deste projeto.
226
41
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
227
42
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
228
43
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
229
44
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
230
45
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
DECLARAÇÃO
231
46
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Av. Maria Marcelina, 161 – IPANEMA
Catalão - GO
Declaro para fins de prestação de contas, que O Instituto de Assistência Social 
Evangélico IASE, registrado no CPNJ de número: 24.811.184/0001-38, na 
figura do seu presidente: Manassés José de Souza, está ciente da 
obrigatoriedade de apresentação à Comissão de Monitoramento e Avaliação do 
CMDCA, todas as informações da planilha de prestação de contas parcial e final, 
sendo a primeira após exatos e completos 5 meses da data de início da 
execução do Projeto e a final, após a execução total do Projeto em 12 meses, 
sob a pena de ficar inadimplente, junto ao município.
Catalão, 22 de novembro de 2024.
 ____________________________________________________________ 
Presidente
232
1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
233
2
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
234
3
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
235
4
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
236
5
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
237
6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
238
7
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
239
8
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
240
9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
241
10
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
242
11
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
243
12
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
244
13
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
245
14
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
246
15
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
247
16
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
248
17
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EVANGÉLICO IASE, ESTABELECIDO RUA JOSÉ R. DA PENA, N°140, 
BAIRRO: IPANEMA, CNPJ: 24.811.184/0001-38.
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES INICIAIS E FINALIDADES 
Art. 1º - O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE, é pessoa jurídica, 
de caráter educacional, cultural e assistencial, com Estatuto Social registrado 
na Prefeitura Municipal da cidade de Catalão – GO, em 01 de dezembro de 
1995, qualificada como Organização Social. 
Art. 2º - O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE rege-se pelo 
presente Regimento Interno, pelo Estatuto Social e pela lei brasileira
Parágrafo único: Nas faltas e impedimentos do Diretor Manassés José de 
Souza, a Direção será exercida pelo seu substituto automático e, na falta deste, 
por um servidor designado por meio de um Assembleia Geral de Sócios, 
composta pelos demais membros da Organização Social. 
CAPÍTULO II
DETRIZES
Seção I 
Da Missão e Objetivos
Art. 3º - A Organização Social tem como missão promover, com excelência, a 
educação, cultura, saúde e assistência social por meio de ações interventivas, 
visando o desenvolvimento geracional de crianças e adolescentes em situação 
de vulnerabilidade, abarcando as famílias carentes localizadas na cidade de 
Catalão - GO.
Parágrafo Primeiro: O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE tem 
como principais objetivos: 
I – Contribuir para a formação sociocultural de crianças e adolescentes;
II – Fomentar o conhecimento cultural aos participantes diretos e indiretos 
da Associação;
III – Oportunizar às crianças e adolescentes, ensino musical artístico de 
qualidade;
IV – Fornecer apoio sociocultural aos alunos e familiares envolvidos nos 
projetos da Associação;
V – Prezar pelo princípio da equidade quando da garantia de acesso à 
Associação e os seus espaços;
249
18
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
VI – Garantir às crianças, adolescentes vivências sociais enriquecedoras;
VII – Fortalecer a formação de crianças e adolescentes como sujeitos 
integrados positivamente em sociedade;
Art. 4º - Para a realização dos seus objetivos, O Instituto poderá: 
I – Realizar projetos de educação musical em diversos contextos socioculturais;
II – Fomentar a prática musical coletiva;
III – Criar e garantir formas de acesso e permanência às crianças e 
adolescentes residentes na cidade de Catalão – GO;
IV – Estabelecer e buscar redes de parcerias com o intuito de viabilizar a 
contratação de profissionais para a execução de projetos, bem como a 
aquisição de bens móveis. 
Seção II
Sede
Art. 5º - O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE tem sede na cidade 
de Catalão, Estado de Goiás, na rua José R. Da Pena, n°140, bairro: Ipanema, 
CEP 75.705-020. 
Seção III 
Duração
Art. 6º - O prazo de duração do Instituto de Assistência Social Evangélico é 
indeterminado. 
Seção IV
Verbas
Art. 7º - A Associação poderá receber e captar recursos junto à parceiros 
públicos e privados para o financiamento de projetos que tenham o cunho
educacional, cultural, esportivo e suporte humano.
CAPÍTULO III 
QUADRO DE GOVERNANÇA 
Art. 8° - O quadro de governança do Instituto de Assistência Social Evangélico 
IASE é constituído por:
I – Presidente;
II – Vice-presidente;
III – Secretária
IV – Sócio fundadores. 
250
19
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 9° - Os recursos financeiros da Associação serão provenientes:
I – Contribuições e doações, patrocínios, auxílios, dotações e subvenções de 
seus associados e membros, bem como de outras pessoas físicas e jurídicas, 
públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
II – Das verbas advindas de contratos e repasses públicos. 
CAPÍTULO V
DO PESSOAL
Art. 10° - O quadro de empregados do Instituto de Assistência Social 
Evangélico IASE será determinado pelo Presidente e Vice-presidente. 
Art. 11° – As alterações no quadro de funcionários deverão ser previamente 
aprovadas pela Diretoria que deverá realizar a análise prévia de impacto 
financeiro e educacional dos projetos. 
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12° – Todo o cuidado deverá ser tomado visando o bom relacionamento 
entre educadores, alunos, pais e todos os envolvidos na Associação. 
Art. 13° – Nenhum funcionário da Associação poderá receber pagamento ou 
gratificação de terceiros sob alguma forma, em reconhecimento dos serviços a 
que está obrigado a prestar em função de seu cargo. 
Art. 14° – Para o desenvolvimento das atividades, O Instituto de Assistência 
Social Evangélico poderá contar com funcionários, voluntários, parceiros 
públicos e privados de acordo com a legislação vigente e com a necessidade 
dos serviços. 
Art. 15° – Este regimento entrará em vigor a partir da data de aprovação e 
assinatura do presidente. 
Catalão, 09 de novembro de 2022.
_______________________________________________________________
Presidente
251
1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
252
2
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
253
3
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
254
4
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
255
5
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
256
6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
257
1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
258
2
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
259
3
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
260
4
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
261
5
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
262
6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
263
7
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
264
8
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
265
9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
266
10
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
267
11
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
268
12
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
269
13
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
270
14
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
271
15
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
272
16
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
273
17
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
274
18
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
275
19
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
276
20
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
277
21
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
278
22
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
279
23
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EVANGÉLICO IASE, ESTABELECIDO RUA JOSÉ R. DA PENA, N°140, 
BAIRRO: IPANEMA, CNPJ: 24.811.184/0001-38.
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES INICIAIS E FINALIDADES 
Art. 1º - O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE, é pessoa jurídica, 
de caráter educacional, cultural e assistencial, com Estatuto Social registrado 
na Prefeitura Municipal da cidade de Catalão – GO, em 01 de dezembro de 
1995, qualificada como Organização Social. 
Art. 2º - O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE rege-se pelo 
presente Regimento Interno, pelo Estatuto Social e pela lei brasileira
Parágrafo único: Nas faltas e impedimentos do Diretor Manassés José de 
Souza, a Direção será exercida pelo seu substituto automático e, na falta deste, 
por um servidor designado por meio de um Assembleia Geral de Sócios, 
composta pelos demais membros da Organização Social. 
CAPÍTULO II
DETRIZES
Seção I 
Da Missão e Objetivos
Art. 3º - A Organização Social tem como missão promover, com excelência, a 
educação, cultura, saúde e assistência social por meio de ações interventivas, 
visando o desenvolvimento geracional de crianças e adolescentes em situação 
de vulnerabilidade, abarcando as famílias carentes localizadas na cidade de 
Catalão - GO.
Parágrafo Primeiro: O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE tem 
como principais objetivos: 
I – Contribuir para a formação sociocultural de crianças e adolescentes;
II – Fomentar o conhecimento cultural aos participantes diretos e indiretos 
da Associação;
III – Oportunizar às crianças e adolescentes, ensino musical artístico de 
qualidade;
IV – Fornecer apoio sociocultural aos alunos e familiares envolvidos nos 
projetos da Associação;
V – Prezar pelo princípio da equidade quando da garantia de acesso à 
Associação e os seus espaços;
280
24
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
VI – Garantir às crianças, adolescentes vivências sociais enriquecedoras;
VII – Fortalecer a formação de crianças e adolescentes como sujeitos 
integrados positivamente em sociedade;
Art. 4º - Para a realização dos seus objetivos, O Instituto poderá: 
I – Realizar projetos de educação musical em diversos contextos socioculturais;
II – Fomentar a prática musical coletiva;
III – Criar e garantir formas de acesso e permanência às crianças e 
adolescentes residentes na cidade de Catalão – GO;
IV – Estabelecer e buscar redes de parcerias com o intuito de viabilizar a 
contratação de profissionais para a execução de projetos, bem como a 
aquisição de bens móveis. 
Seção II
Sede
Art. 5º - O Instituto de Assistência Social Evangélico IASE tem sede na cidade 
de Catalão, Estado de Goiás, na rua José R. Da Pena, n°140, bairro: Ipanema, 
CEP 75.705-020. 
Seção III 
Duração
Art. 6º - O prazo de duração do Instituto de Assistência Social Evangélico é 
indeterminado. 
Seção IV
Verbas
Art. 7º - A Associação poderá receber e captar recursos junto à parceiros 
públicos e privados para o financiamento de projetos que tenham o cunho 
educacional, cultural, esportivo e suporte humano.
CAPÍTULO III 
QUADRO DE GOVERNANÇA 
Art. 8° - O quadro de governança do Instituto de Assistência Social Evangélico 
IASE é constituído por:
I – Presidente;
II – Vice-presidente;
III – Secretária
IV – Sócio fundadores. 
281
25
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 9° - Os recursos financeiros da Associação serão provenientes:
I – Contribuições e doações, patrocínios, auxílios, dotações e subvenções de 
seus associados e membros, bem como de outras pessoas físicas e jurídicas, 
públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
II – Das verbas advindas de contratos e repasses públicos. 
CAPÍTULO V
DO PESSOAL
Art. 10° - O quadro de empregados do Instituto de Assistência Social 
Evangélico IASE será determinado pelo Presidente e Vice-presidente. 
Art. 11° – As alterações no quadro de funcionários deverão ser previamente 
aprovadas pela Diretoria que deverá realizar a análise prévia de impacto 
financeiro e educacional dos projetos. 
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12° – Todo o cuidado deverá ser tomado visando o bom relacionamento 
entre educadores, alunos, pais e todos os envolvidos na Associação. 
Art. 13° – Nenhum funcionário da Associação poderá receber pagamento ou 
gratificação de terceiros sob alguma forma, em reconhecimento dos serviços a 
que está obrigado a prestar em função de seu cargo. 
Art. 14° – Para o desenvolvimento das atividades, O Instituto de Assistência 
Social Evangélico poderá contar com funcionários, voluntários, parceiros 
públicos e privados de acordo com a legislação vigente e com a necessidade 
dos serviços. 
Art. 15° – Este regimento entrará em vigor a partir da data de aprovação e 
assinatura do presidente. 
Catalão, 09 de novembro de 2022.
_______________________________________________________________
282
26
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
IASE
Rua: José da R. Pena, 140 – IPANEMA
Catalão – GO
CNPJ: 24.811.184/0001-38
Presidente
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424

open original →