CATALÃO”
POTÊNCIA NO CORAÇÃO DO BRASIL GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º: 155 12025 CATALÃO, & DE Rogeso DE 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Através do presente passamos às mãos de Vossas Excelências para apreciação
e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que “Autoriza o
Município de Catalão a celebrar convênio com o Município de Coromandel/MG para
repasse de recursos destinados à construção de balsa de travessia e dá outras
providências.”
A presente proposição tem por finalidade viabilizar a formalização de parceria
institucional com o Município de Coromandel/MG, com vistas à construção de embarcação do
tipo balsa para travessia de veículos e passageiros no rio Paranaíba, em região limítrofe entre
os dois entes federados, conforme justificativa constante na exposição de motivos.
Certo da especial atenção à nossa-solicitação, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
VELOMAR GONÇALVES RIOS
(Ee MUNICIPAL
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
2
Município de Catalão - GO | Gabinete do Prefeito
[9] Rua Nassin Agel nº 505, Centro, CEP 75701- o) (64) 3441-5070 [52] prefeitovelomar Qcatalao.go.gov. [65] www.catalao.go.gov. br
CATALÃO”
POTÊNCIA NO CORAÇÃO DO BRASIL GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 90, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza o Município de Catalão a celebrar convênio
com o Município de Coromandel/MG para repasse de
recursos destinados à construção de balsa de travessia
e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FÇO
SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o
Município de Coromandel/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.591.149/0001-58, para repasse de
recursos financeiros destinados à construção de uma embarcação do tipo balsa, destinada à
travessia de veículos e passageiros, no rio Paranaíba (região das gamelas), na divisa dos dois
municípios.
81º O repasse de que trata o caput será no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custo estimado dos materiais
necessários à construção da embarcação.
82º O Município de Coromandel/MG deverá, previamente ao repasse, apresentar
plano de trabalho detalhado, com cronograma fisico-financeiro da execução da obra.
83º Após a execução do objeto, o Município de Coromandel/MG deverá apresentar
prestação de contas dos recursos recebidos, nos termos da legislação aplicável.
Art. 2º O Municipio de Catalão não assumirá qualquer responsabilidade relativa à
manutenção, operação ou gestão da embarcação após sua construção, sendo tais encargos
exclusivos do Município de Coromandel/MG.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de verbas
próprias constantes do Orçamento de 2025, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de-sua publicação, revogadas as disposições
À
em contrário. |
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO/DE CATALÃO, AOS 07 DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DE 2025. AM
VELOMAR GONÇALVES RIOS
PREFEITO MUNICIPAL
1
Município de Catalão - GO | Gabinete do Prefeito
(9) Raia Nassin Agel nº 505, Centro, CEP 75701- O 6693441.5070 (E prefeitovelomarGcatalao.go gov. (SB) vromcatalao go gov.br
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ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO
BALSA DE TRAVESSIA — COROMANDEL
REV. 0
Preparado Por:
ENG. NAVAL: MATHEUS MONTEIRO CAMPOS
CREA-AM: 29100
Preparado Para:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL - MG
CNPJ: 18.591.149/0001-58
DEZEMBRO
2019
Rua Bernardo Ramos, 92, Sala 102 — Centro - CEP: 69.005-310 — Manaus AM
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Descrição
Embarcação:
BALSA DE TRAVESSIA - COROMANDEL
MUNICÍPIO DE COROMANDEL
Matheus Monteiro Campos
Nº Netuno: 1072-BAL-ETC
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE
CONSTRUÇÃO pata:
Características Principais
SRETUNO COMPRIMENTO TOTAL: 10.000 m
N A BOCA MOLDADA: 12.000m
Ê 1.200 m
20/12/2019
PONTAL MOLDADO:
ENGENHARIA NAVAL
Revisão:
Rua Bernardo Ramos nº 92 sala 102 - Centro - Manaus - AM
FONE: (92) 3087 - 0819 /(92) 3308 - 0819 o
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NETUNO )
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......nnas 4
11. Definições
2. PROPÓSITO
3. DESCRIÇÃO GERAL DA EMBARCAÇÃO
3.1, Características Principais
3.2. Localização Pretendida da Travessia
4. ARRANJO GERAL... eine 6
Sa
6.
6.2. Equipamentos de Combate a Incêndio..
7. DETALHAMENTO ESTRUTURAL
7.1. Cascos e Convés Principal... iara
7.2. Rampas de Acesso
7.3. Processos de Soldagem...
8. PROTEÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE PINTURA
9. LUZES DE NAVEGAÇÃO... eira 12
9.1. Luzes de Navegação .
9.2. Baterias
10. SISTEMA DE CABEAMENTO
11.
12.
13.
14.
14.1. Planos de Aprovação
14.2. Planos Finais (Documentação As Built).
15. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS
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1. INTRODUÇÃO
O relatório a seguir contempla as especificações técnicas para a construção de uma
embarcação para travessia transportando carros e passageiros de nome “BALSA DE
TRAVESSIA - COROMANDEL” que será localizado no município de Coromandel, no estado
de Minas Gerais.
O projeto e a construção atenderão aos regulamentos prescritos nas Normas da
Autoridade Marítima - NORMAM destinada para navegação interior. A embarcação será
utilizada em águas interiores, do tipo Área 1, conforme as definições apresentadas na
NORMAM-02/DPC.
Para garantir o zelo da boa qualidade durante a execução da obra, caberá ao Construtor
fornecer mão de obra necessária, equipamentos, transporte, sobretudo qualidade nos materiais
utilizados e dos serviços prestados, obedecendo o cronograma de execução pré-estabelecido e
o orçamento aprovado previamente.
O projeto da balsa de travessia foi baseado em um modelo semelhante situado em
Laranjal Paulista (SP), sem a utilização de motor é combustível, funcionando apenas com a
influência da correnteza do rio e com a guinada do leme, provocando o deslocamento em torno
do cabo de aço, sendo essa uma solução ecológica e sem necessidade de abastecimento
constante de combustível.
1.1. Definições
Durante a abordagem deste relatório, alguns termos serão utilizados para
conhecimento de atribuições e de responsabilidades. Diante disso, o termo referido “Armador”
refere-se ao Município de Coromandel, o termo “Empresa de Projetos” refere-se a Netuno
Engenharia Naval e o termo “Construtor” refere-se ao responsável pela execução da obra, que
está “A Definir”,
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2. PROPÓSITO
Através de estudos prévios realizados, este relatório apresenta em detalhes os
componentes necessários do projeto básico para construção, contendo suas características
gerais, além de regras, construção, documentação relativa à embarcação destinada à travessia
do Rio Paranaíba, entre os estados Minas Gerais — Goiás, que será operada pelo município de
Coromandel — MG.
3. DESCRIÇÃO GERAL DA EMBARCAÇÃO
3.1. Características Principais
Comprimento total (Lt): 10,00m
Comprimento entre perpendiculares (LPP): 7,000 m
Boca Moldada: 12,00m
Boca Máxima: 18,00 m
Pontal moldado: 1,200m
Calado Moldado de Projeto: 0,856 m
Porte Bruto: 14,801 t
Deslocamento leve: 15,809t
Deslocamento carregado: 31,610t
Arqueação Bruta: 50
Arqueação Líquida: 13
Lotação: 9 pessoas
Área de Navegação: Área 1
3.2. Localização Pretendida da Travessia
Coordenadas Geográficas - Balsa de Travessia - Coromandel
GMS (Graus, minutos, segundos)
Latitude 18º04' 15.8" S
|
Longitude 047º 18' 08.7" W
ci
Matheus Monteiro Campos
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TETO É NETUNO — ENGENHARIA NAVAL LTDA.
ANETUNO )
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4. ARRANJO GERAL
A embarcação “BALSA TRAVESSIA —- COROMANDEL” possuirá três cascos
paralelos ligados por um convés principal, caracterizando-o como um trimarã.
No convés principal estarão localizados os seguintes espaços: uma (01) região
destinada a (08) passageiros sentados, (01) espaço destinado a carga que comportam até 3 carros
de passeio ou 1 caminhão Baú e um (01) espaço destinado ao operador da máquina do leme.
Serão instalados 4 cabeços duplos destinados ao fundeio e todos os porões dos cascos terão
acesso por meio de portas de visita. Mais detalhes podem ser vistos conforme o Plano de
Arranjo Geral, Segurança, Capacidade e Luzes de Navegação (1072 — AG — 0). A divisão dos
compartimentos será dada por:
Convés Principal:
e Áreal- Região de Passageiros
e Área 2 - Região de Carga (Veículos ou Carga Geral)
e Área 3 - Operador do Leme
5. MOBILIÁRIO E ACOMODAÇÕES
Os móveis estarão dispostos no convés principal, não devendo, porém, ter qualquer
de seus componentes fazendo parte da estrutura da embarcação. Os seguintes mobiliários
deverão ser fomecidos pelo Construtor conforme incluso na Planilha Orçamentária:
e Na região de passageiros deverão existir 2 bancos para 4 pessoas cada, destinado a
acomodação dos passageiros, sendo este fornecido pelo Construtor;
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6. MARINHARIA
6.1. Equipamentos de Segurança
Os equipamentos de segurança a bordo do flutuante deverão ser fornecidos pelo
Construtor e deverão seguir conforme prescrito na NORMAM-02/DPC estabelecida no Brasil
ou conforme o país da bandeira de registro. A seguir são apresentados os itens de segurança:
e Boias Salva-Vidas
A embarcação deverá ser equipada com duas (02) boias de acordo com as
especificações requeridas em regulamentos vi gentes, estas poderão ser fixadas em suportes com
gancho. Todas as boias estarão disponíveis no convés principal.
º Coletes Salva-Vidas
A embarcação deverá disponibilizar de nove (09) coletes salva-vidas grandes
(destinada para adultos) e um (01) colete salva-vidas pequeno (destinada para crianças), em
quantidade e tipo conforme os regulamentos.
º Embarcação de Sobrevivência
De acordo com a NORMAM-02/DPC, item 0412 — Dotação de Embarcações de
Sobrevivência, item b) as embarcações, com ou sem propulsão, empregadas no transporte de
passageiros com AB maior que 20 e embarcações propulsadas com AB maior que 100, deverão
possuir uma dotação de embarcações de sobrevivência tipo aparelho flutuante com capacidade
para, no mínimo, 100% do total de pessoas a bordo. Portanto, a embarcação deverá
disponibilizar um (01) aparelho salva-vidas grandes (destinada para adultos) em quantidade e
tipo conforme os regulamentos.
6.2. Equipamentos de Combate a Incêndio
a) Extintores de Incêndio
A embarcação deverá dispor de extintores de incêndio conforme a classificação
apresentada na NORMAM-02/DPC, vale ressaltar que os extintores podem ser diferentes, desde
que atendam a tabela 4.4 do capítulo 04 da referida Norma. Os extintores deverão possuir
suportes próprios.
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Ri TIE TITE É NETUNO — ENGENHARIA NAVAL LTDA.
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Convés Principal: 02 de Pó Químico com carga líquida de 4 kg
A localização dos equipamentos de segurança e de combate a incêndio podem ser
visualizadas conforme anexo do Plano de Arranjo Geral, Segurança, Capacidade e Luzes de
Navegação (1072 - AG — 0). É importante destacar que estes equipamentos devem ser
aprovados e possuir a homologação requerida pela Autoridade Marítima. Desta forma, o
Construtor estará responsável pela devida verificação.
7. DETALHAMENTO ESTRUTURAL
Os cascos da embarcação (chapeamento + reforçadores) poderão ser construídos com
o aço ASTM A131 ou com o Aço ASTM A36, ficando como sugestão de critério a opção pelo
mais acessível no mercado. Os reforçadores transversais e longitudinais poderão ser fabricados
ou comercializados, ressaltando que os perfis longitudinais devem ser contínuos de forma a
garantir a integridade estrutural da embarcação. Somente poderão ser utilizados aços diferentes
se estes possuírem qualidade mais apurada que o recomendado acima, comprovada a partir de
testes e ensaios destrutivos e não-destrutivos.
As especificações do detalhamento estrutural apresentadas deverão ser utilizadas e
seguidas durante a execução da obra pelo Construtor contratado. Tanto o chapeamento como
os reforçadores deverão ser novos, e deverão apresentar boa qualidade e com as especificações
técnicas requeridas neste projeto.
7.1, Cascos e Convés Principal
Os reforçadores longitudinais (Sicordas, Longarinas e Escoas) dos cascos (Boias)
deverão possuir um espaçamento de 500 mm e os transversais de 1000 mm. Os cascos maiores
(laterais) possuirão três (03) anteparas transversais e o casco menor uma (01) que deverão
conter soldas continuas no contomo para garantir estanqueidade transversal. As anteparas
transversais possuirão borboletas de B: 300 x 300 x 6.35 mm fazendo ligação entre os
reforçadores longitudinais e a antepara transversal. Vale ressaltar que as soldas deverão ser
executadas de forma a evitar tensões térmicas, livre de distorções e empenos. O chapeamento
do fundo, convés e costado deverá ser de 6.35 mm (1/42).
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Os reforçadores longitudinais de fundo (longarinas) e convés (sicordas) dos cascos
terão espaçamentos iguais entre 500 mm e O reforçador longitudinal de costado (escoa) terá
espaçamento de 600 mm a partir do convés (centro do pontal). Todos terão dimensões de L:
50.8 x 50.8 x 7.94 mm, portanto de abas iguais.
Os perfis transversais deverão possuir espaçamento de 1000 mm no fundo (hastilhas)
e no convés (vaus) com dimensões de L: 76.2 x 50.8 x 6.35 mm, portanto de abas desiguais. As
cavernas também deverão possuir as mesmas dimensões de maneira à formar um anel
transversal.
A união entre os cascos do flutuante será dada através de reforçadores transversais
(vaus) com dimensões de U: 100 x 50 x 6,35 mm com espaçamento uniforme de 1000 mm
exceto no reforçador abaixo da região de passageiros onde o espaçamento para o reforçador
anterior a ele será 650 mm, além de reforçadores longitudinais de L: 50.8 x 50.8 x 7.94 mm
com espaçamento de 600 mm nos dois (02) reforçadores mais próximos aos cascos laterais e
500 mm nos três (03) reforçadores próximos ao casco central. A seguir é apresentado o arranjo
esquemático estrutural dos reforçadores, dos espelhos e das anteparas transversais que deverão
ser utilizados na execução dos cascos da embarcação:
RREO,
tar |
Figura 1: Detalhamento Estrutural dos Cascos
Matheus Monteiro Campos
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NETUNO 7 Wwww.netunoeng.com.br
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No convés principal deverão existir pés de carneiro para sustentação da cobertura da
região de passageiros de 50.8 x 50.8 x 6.35 mm. Também existirão quatro mastros para
sustentação das rampas. Para mais informações, o detalhamento estrutural com todas as vistas
e todas as dimensões dos reforçadores e dos chapeamentos poderá ser visto conforme os planos
de detalhamento estrutural da embarcação Balsa de Travessia — Coromandel (1072 - PPESM —
0) e (1072 - SEÇÕES TÍPICAS — 0).
7.2. Rampas de Acesso
As rampas de acesso contarão com um chapeamento de 7.94 mm (5/16”), incluindo
reforçadores longitudinais de: perfil U: 100 x 100 x 6.35 mm nas bordas, perfil L: 100 x 50 x
6.35 mm com espaçamento uniforme de 450 mm e duas (02) Barras Chatas: 200 x 6.35 mm
com espaçamento de 1350 mm. Também terão reforçadores transversais de perfil U: 100 x 100
x 6.35 mm com espaçamento uniforme de 1500 mm. Mais detalhes podem ser vistos no arquivo
(1072 - ACESSÓRIOS DE CONVÉS - RAMPA — 0).
Figura 2: Detalhamento Estrutural da Rampa
Baseado no detalhamento descrito, são apresentados os perfis e o chapeamento da
embarcação.
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Convés Principal:
e Fundo, Costado, Convés: Ch. 6.35 mm;
º Anteparas Transversais: Ch. 6.35 mm;
º Borboletas: 300 x 300 x 6.35 mm;
e Perfis Transversais L: 76.2 x 50.8 x 6.35,
e Perfis Transversais U: 100 x 50 x 6,35 mm,
e Perfis Longitudinais L: 50.8 x 50.8 x 7.94 mm;
e Pés de Carneiro: 50.8 x 50.8 x 6.35 mm;
Rampas de Acesso:
e Chapeamento 7.93 mm;
e Perfis Longitudinais U: 100 x 100 x 6.35 mm;
º Perfis Longitudinais L: 100 x 50 x 6.35 mm;
e Perfis Longitudinais Barras Chatas: 200 x 6.35 mm;
º Perfis Transversais U: 100 x 100 x 6.35 mm.
7.3. Processos de Soldagem
A embarcação possuirá um sistema de construção dito como cavernamento
longitudinal e poderá utilizar processos de soldagem automático, semiautomáticos ou por
gravidade. Recomenda-se que as posições de soldagem plana, vertical ascendente, vertical
descendente, horizontal e sobrecabeça.
Recomenda-se a utilização do Eletrodo Revestido de consumível AWS E7018 com
4,0 mm de diâmetro. Estes consumíveis são comumente utilizados em estaleiros navais
destinados a fabricação de cascos de aço.
O Construtor deverá obedecer às boas práticas de construção e deverá estar atento aos
critérios de segurança dispostos nas legislações vigentes. Vale ressaltar que as soldas nas
anteparas e no chapeamento obrigatoriamente deverão ser contínuas para garantir a
estanqueidade da mesma, nos acessórios que estarão expostos ao tempo também possuirão este
tipo de soldagem. Nas demais regiões como os reforçadores, poderão ser utilizadas soldas
intermitentes.
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8. PROTEÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE PINTURA
Tanto os cascos da embarcação, conexões entre os cascos, conveses e as casarias
deverão possuir jateamento comercial (com aplicação de Primer Epóxi de 150 microns) e estes
devem seguir aos critérios das Normas de Preparação de Superfícies sueca Swedish Standards
Institution SA-2 (SIS 05 5900) ou aos critérios especificados pelos fabricantes das tintas.
Vale ressaltar que as tintas de acabamento são sugestivas e que caberá ao Armador
escolher a cor desejada. As superfícies deverão ser tratadas e expostas ao ar livre para a posterior
aplicação de Shop-Primer Epóxi, responsável pela proteção contra a oxidação. Nas obras vivas,
deverá ser aplicada uma demão de tinta/revestimento à base de Resina Epóxi com Alcatrão,
obedecendo uma espessura de 125 microns seca. Nas obras mortas, deverá ser aplicada uma
demão de tinta Epóxi Premium, obedecendo uma espessura de 125 microns seca.
9. LUZES DE NAVEGAÇÃO
9.1. Luzes de Navegação
A bateria será dotada de 04 luzes de navegação, sendo estas: 01 Luz de Fundeio do
tipo Branca, 360º, com alcance de 2 milhas, 01 Luz de Mastro Branca, 225º, com alcance de 5
milhas; 01 Luz de Boreste do tipo Verde, 112,5º, com alcance de 2 milhas é 01 Luz de
Bombordo, do tipo Encarnada, 112,5º, com alcance de 2 milhas. Vale ressaltar que todas as
luzes deverão ser homologadas pela DPC. O fomecimento das baterias será por conta do
Construtor.
9.2. Baterias
A bateria da embarcação estará posicionada no convés principal e deverá estar fixa de
forma a manter a segurança no ambiente. Será utilizada uma (01) bateria com capacidade de
150 A/h. O fornecimento das baterias será por conta do Construtor.
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10. SISTEMA DE CABEAMENTO
A embarcação possuirá um sistema de amarração em torno de um cabo fixo de 1”
conforme apresentado o Plano de Detalhamento do Cabeamento (1072 - CABEAMENTO - 0).
O cabo deverá ser instalado em terra, em um ponto fixo, com uma altura superior ao regime
d'água local. A movimentação da Balsa será dada unicamente através desse cabo. A fixação
em terra do cabo de Aço deverá ser adequada, de forma que a embarcação se movimente de
forma segura.
Dois cabos de 1” serão conectados nas hastilhas da Balsa, estes farão a conexão com
o cabo fixo. Deverão existir duas braçadeiras para regular o comprimento do cabo na Balsa
conforme a variação do Rio. A seguir é apresentado o esquemático do sistema.
Espaço vazio . Espaço vazio
&
VISTA FRONTAL
Figura 3: Cabeamento da Balsa de Travessia
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11, SISTEMA DE GOVERNO
A embarcação deverá possuir dois lemes entre os cascos. Através da correnteza do
Rio Parnaíba, será possível utilizar os lemes que guiarão o sentido do movimento da
embarcação. O leme será o responsável pelo deslocamento da embarcação em torno do eixo do
cabo de aço e sua manobra será feita por um operador de máquina do leme, através de
movimentos manuais. O detalhamento do Sistema de Governo pode ser visto em (1072 -
DETALHAMENTO SISTEMA DE GOVERNO — 0).
I
DETALHE PERFIL INFERIOR LEME
E)
BARRA CHATA,
12204 100xy E e
1220
DETALHE PERFIL SUPERIOR
DO SUPORTE DO TUBO DO LEME
; BB -200x 150 x;
TUBO 3" scH 40
TUBO 34" SCH 40
PINO DE SUSTENTAÇÃO
CORTE À 2300 mm DA LC, ABB
Figura 4: Sistema de Governo
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12. ACESSÓRIOS DO CASCO
12.1. Cabeços de Amarração
No convés principal deverão existir quatro (04) cabeços duplos, sendo que dois estarão
a bombordo e dois a boreste. As localizações estão disponíveis no Plano de Arranjo Geral,
Segurança, Capacidade e Luzes de Navegação e no Plano de Acessórios do Convés. A
capacidade de tração aplicada no cabeço será de 30,0 toneladas. Os cabeços serão fabricados
pelo Construtor.
12.2. Corrimãos (Balaustradas)
No convés principal deverão existir corrimãos nos bordos da embarcação em espaços
onde podem ocorrer circulação, conforme apresentado no Plano de Arranjo Geral, Segurança,
Capacidade e Luzes de Navegação (1072 - AG — 0) e no Plano de Acessórios de Convés (1072
- ACESSÓRIOS DE CONVÉS - 0). O modelo e a fabricação serão executados pelo
Construtor.
12.3. Portas de Visita e Marcas de Calado
Às portas de acessos aos tanques dos cascos deverão possuir dimensão mínima de 600
x 600 mm. Cada tanque de acesso deverá possuir uma porta de visita, conforme apresentado
no Plano de Arranjo Geral (1072 - AG — 0), serão 4 portas de visita a boreste, 4 a bombordo e
2 no centro.
As marcas de calado e do nome do flutuante deverão ser soldadas no casco e possuir as
dimensões adequadas, seguindo os processos estabelecidos pelo Construtor e obedecendo aos
critérios dispostos da NORMAM-02/DPC.
13. PROVAS E TESTES
Caberá ao Construtor da obra verificar o bom funcionamento dos equipamentos que
serão utilizados no flutuante, assim como à estabilidade do mesmo. Os consumíveis utilizados
durante os testes de verificação da embarcação deverão ser disponibilizados pelo Armador.
Vale ressaltar que o Construtor deverá disponibilizar um espaço destinado aos serviços de
fiscalização em nome do Armador.
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14. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
14.1. Planos de Aprovação
Primeiramente, a Empresa de Projetos fornecerá ao Armador os documentos
referentes ao Projeto Construtivo Básico em formato digital para avaliação prévia. Em seguida,
o Armador fará a identificação dos planos e poderá sugerir alterações nos documentos para
modificações futuras. Após a validação entre a Empresa de Projetos e o Armador, o projeto
seguirá para a etapa Construtiva. Os planos para aprovação do Armador são apresentados
abaixo:
- Plano de Arranjo Geral, Segurança, Capacidades e Luzes de Navegação;
- Plano de Linhas;
- Plano de Perfil Estrutural e Seção Mestra;
- Memorial Descritivo (Conforme apresentado no Anexo 3-G da NORMAM/02-DPC);
- Tabela Hidrostática;
- Estimativa de Pesos e Centros;
- Estudo de Estabilidade Preliminar;
- Plano de Detalhamento das Seções Típicas;
- Especificação Técnica de Construção;
- Plano de Detalhamento dos Acessórios de Convés;
- Plano de Detalhamento dos Acessórios da Rampa;
- Plano de Detalhamento do Cabeamento;
- Plano de Detalhamento do Sistema de Governo;
- Plano de Detalhamento do Leme;
- Planilha Orçamentária para Execução da Obra;
- Lista de Materiais;
- Cronograma Básico da Obra;
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Matheus Monteiro Campos
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14.2. Planos Finais (Documentação As Built)
Após a execução da obra, o Armador deverá contratar uma empresa especializada para
a execução dos documentos técnicos. Estes documentos são referentes ao projeto da obra e
deverão ser executados de acordo com a realidade da embarcação (após construído).
Em caso de modificação realizada pelo Construtor no Projeto Básico de Construção,
este deverá informar previamente a empresa de Projetos e ao Armador para que ambos estejam
de acordo e que as alterações nos documentos sejam executadas de forma adequada. Estas vias
serão utilizadas para a obtenção das licenças, e caberá ao Armador ou seu representante legal
solicitar à Capitania, Delegacia ou Agência (CP, DL ou AG) a obtenção das licenças para
navegar.
Por fim, o Construtor deverá emitir o Termo de entrega e aceitação da obra e o Recibo
de Quitação, com inclusão de Nota Fiscal.
15. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS
Para mais detalhes sobre a execução da Balsa de Travessia - Coromandel podem ser
obtidas através dos planos disponíveis em mídia digital enviados em anexo.
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