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VEREADOR
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
ESTADO DE GOIÁS
GABINETE DO VEREADOR CAÇULA
Plenário,28 de agosto de 2025.
30a Sessão Legislativa Ordinária
Exmo. Sr. Valdevan Roldão
Diretor do PROCON
O Vereador Helson Barbosa de Souza — Caçula no uso de suas
atribuições regimentais, vem perante a seus pares, solicitar a
inclusão do presente requerimento para apreciação e votação no
plenário, e após aprovação que seja enviado ofício ao Diretor do
PROCON, o qual solicita "Fiscalização nos Postos de Combustíveis
de Catalão".
JUSTIFICATIVA: Devido a situação do aumento dos combustíveis e a
aparente uniformidade dos valores cobrados em praticamente todos
os Posto de abastecimento.
É necessário informações e providências, pois tal prática
pode caracterizar infração à ordem econômica e a combinação de
preços à qual sugere a formação de cartel.
Diante disso, solicito a esse órgão a fiscalização nos postos
de combustíveis do município, verificando a legalidade dos valores
praticados e também se há indícios de cartelização ou
irregularidades na formação dos preços.
Tais medidas são necessárias, visando garantir a livre
concorrência e a defesa dos direitos do consumidor.
Nestes Termos,
Solicita e conta com aprovação.
VEREADOR HELSON BARBOSA DE SOUZA - CAÇULA
REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Vereadores de Catalão
Rua Nicolau Abrão, 175— Centro — CEP: 75.701-970 - Catalão - Goiás
POSTO MALL PINHEIRO
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Preços ®~@
Avista
PETRO POSTO
D . D E .. G.,: G
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