Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Servimo-nos do presente expediente para
respeitosamente encaminhar ao Plenário desta laboriosa Casa de Leis, o Incluso Projeto
de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Jair Humberto da Silva, que tem como
objetivo conceder título de Cidadã Catalana, à Senhora Deise Bastos Valbão Pasquarelli,
natural de São Paulo/SP.
Aos Nobres Edis, apresentamos o Projeto para deliberação,
discussão e solicitamos apoio para aprovação que resultará na concessão pretendida.
Contando com acolhimento e integral e apoio dos Nobres
Pares para aprovação da justa propositura, desde já renovamos nossos votos de elevada
estima e consideração.
Sala das sessões, 02 de setembro de 2025.
!~lRtMÚMBERTO DA SILVA
VEREADOR
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana,
e dá outras providências."
O VEREADOR JAIR HUMBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 104, § 12, da Resolução nº 02/2010, e no art. 15, inciso XI, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que submete à apreciação do laborioso Plenário da
Câmara de Vereadores de Catalão o seguinte Projeto de Decreto Legislativo, para
Deliberação:
Art. 12 Fica concedido o título de Cidadã Catalana a Senhora DEISE BASTOS VALBÃO
PASQUARELLI OLIVEIRA, nos termos do art. 15, inciso XI, da Lei Orgânica do Município
de Catalão, combinado com o art. 104, § 12, da Resolução nº 02/2010 — Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Catalão.
Art. 22 A homenageada é natural de São Paulo/SP.
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 02 de setembro de 2025.
JAIF HUMBERTO DA SILVA
VEREADOR
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por
finalidade conceder o Título de Cidadã Catalana à Senhora Deise Bastos Valbão
Pasquarelli Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados ao município de Catalão, mesmo sendo natural de São Paulo/SP.
A homenageada se destaca por sua dedicação,
compromisso social e contribuição significativa para o desenvolvimento de nossa
comunidade, seja por meio de ações profissionais, sociais, culturais ou educacionais. Sua
atuação tem impactado positivamente a vida de muitos cidadãos catalanos,
demonstrando apreço e vínculo afetivo para com a nossa comunidade.
A concessão deste título honorífico é, portanto, uma justa
homenagem a alguém que, embora não tenha nascido em Catalão, adotou esta cidade
como sua e tem colaborado ativamente para o seu progresso.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares
para a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 02 de setembro de 2025.
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JAR ,FI I MBERTO DA SILVA
VEREADOR
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