materia 115/2025 — Catalão (GO)

materia nº 115/2025

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	115 / 2025
Date	2025-09-19
Ementa	“Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências”
native_id	9887

Tipo

Projeto de Lei

Número / Ano

115 / 2025

Date

2025-09-19

Ementa

“Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências”

native_id

9887

Tramitação (latest 16)

Date	Status	Turno	Texto
2025-12-31	Proposição arquivada	—	Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2025-10-16	Proposição transformada em lei	—	Proposição transformada em Lei.
2025-10-08	Autógrafo de lei encaminhado	—	Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2025-10-08	Proposição aprovada	S	Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (16 x 0), na 36ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-10-06	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação	S	Projeto incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação.
2025-10-01	Proposição aprovada em 1º turno	P	Projeto aprovado em 1ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 35ª Sessão Ordinária de 2025. Ausente em plenário no momento da votação: Leonardo Costelinha. Ausentes na Sessão: Daniel Tufão, Deusmar, Gilberto, Gilmar, Idelvan e Silvinha.
2025-09-29	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação	P	Projeto incluído na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação.
2025-09-29	Pareceres emitidos	—	Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2025-09-26	Aguardando emissão de pareceres	—	Projeto encaminhado para discussão na reunião da Comissão de Oçamento, no dia 30/09/2025, às 09h30min.
2025-09-26	Aguardando emissão de pareceres	—	Projeto encaminhado para discussão na reunião da CCJ, no dia 30/09/2025, às 09h00min.
2025-09-26	Aguardando emissão de pareceres	—	Projeto encaminhado para discussão na reunião da Comissão de Saúde, no dia 29/09/2025, às 15h15min.
2025-09-26	Aguardando emissão de pareceres	—	Projeto encaminhado para discussão na reunião da Comissão de Direitos Humanos, no dia 29/09/2025, às 13h30min.
2025-09-24	Aguardando emissão de pareceres	—	Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2025-09-24	Proposição apresentada em Plenário	—	Projeto deliberado na 34ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-09-23	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação	D	Projeto incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.
2025-09-19	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Date

Status

Turno

Texto

2025-12-31

Proposição arquivada

—

Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.

2025-10-16

Proposição transformada em lei

—

Proposição transformada em Lei.

2025-10-08

Autógrafo de lei encaminhado

—

Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.

2025-10-08

Proposição aprovada

Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (16 x 0), na 36ª Sessão Ordinária de 2025.

2025-10-06

Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

Projeto incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação.

2025-10-01

Proposição aprovada em 1º turno

Projeto aprovado em 1ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 35ª Sessão Ordinária de 2025. Ausente em plenário no momento da votação: Leonardo Costelinha. Ausentes na Sessão: Daniel Tufão, Deusmar, Gilberto, Gilmar, Idelvan e Silvinha.

2025-09-29

Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

Projeto incluído na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação.

2025-09-29

Pareceres emitidos

—

Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.

2025-09-26