| 2025-12-31 |
Proposição arquivada |
— |
Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo. |
| 2025-11-17 |
Proposição transformada em lei |
— |
Proposição transformada em lei. |
| 2025-11-13 |
Autógrafo de lei encaminhado |
— |
Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito. |
| 2025-11-12 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (13 x 0), na 42ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima e Kelly Cristina. Ausente na Sessão: Rosângela. |
| 2025-11-11 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação |
S |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação. |
| 2025-11-05 |
Proposição retirada da Ordem do Dia |
— |
Projeto retirado da Ordem do Dia pela ausência do autor. |
| 2025-11-04 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação |
S |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação. |
| 2025-10-28 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação |
— |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 2025, para 2ª votação. |
| 2025-10-24 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
P |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação. |
| 2025-10-24 |
Pareceres emitidos |
— |
Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões. |
| 2025-10-17 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a reunião da CCJR, no dia 21-10-2025, às 09h00min. |
| 2025-10-17 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a reunião da Comissão de Obras, no dia 20-10-2025, às 14h45min. |
| 2025-10-10 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a reunião da CCJ no dia 14-10-2025, às 9h00min. |
| 2025-10-01 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
A discussão do projeto foi adiada pelos membros da CCJ, tendo em vista que a documentação ainda não foi analisada pelo Jurídico. |
| 2025-09-26 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para discussão na reunião da CCJ, no dia 30/09/2025, às 09h00min. |
| 2025-09-26 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para discussão na reunião da Comissão de Obras, no dia 29/09/2025, às 14h00min. |
| 2025-09-24 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões. |
| 2025-09-24 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Projeto deliberado na 34ª Sessão Ordinária de 2025. |
| 2025-09-23 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
D |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação. |
| 2025-09-22 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia. |