| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2022 |
| Date | 2022-08-03 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
| native_id | 1013 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PUBLiti,ADO Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: Art. 1O. Fica concedido o título de Cidadão Catalano ao SR. WALLISON FERNANDES GOMES. § 10. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. o da Silva residente d. Câmara Municipal de Catalão