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norma nº 14/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-08-17
Ementa"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA".
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PUBL.9CADO 
1 O& I￾Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao 
Promotor de Justiça Dr. Fernando Gomes 
Rosa ". 
A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, 
Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadania Catalana ao PROMOTOR DE 
JUSTIÇA DR. FERNANDO GOMES ROSA, em reconhecimento aos relevantes trabalhos 
prestados ao Município de Catalão. 
Art. 2°. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
1\ 
Jairilumberto da Silva 
Presideie&Câmara Municipal de Catalão 

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