| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-08-17 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA". |
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PUBL.9CADO 1 O& ICâmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça Dr. Fernando Gomes Rosa ". A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadania Catalana ao PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. FERNANDO GOMES ROSA, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão. Art. 2°. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. 1\ Jairilumberto da Silva Presideie&Câmara Municipal de Catalão