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norma nº 4004/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4004 / 2022
Date 2022-09-02
Ementa"Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA".
native_id1037

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matéria 6422 →

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texto integral #

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República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Município de Catalão
LEI Nº4004, de 24 de agosto de 2022.
“Institui no Município de Catalão o DIA
MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e
pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL,
aprova, e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Catalão “O Dia Municipal da
Soroptimista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio.
Parágrafo único — O Dia Municipal da Soroptimista passa a integrar
o Calendário Oficial do Município de Catalão, sendo apenas uma data
comemorativa.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado
de Goiás, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2022.
ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal

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