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norma nº 4/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-11-23
Ementa"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências".
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CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
~} 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
RESOLUÇÃO Nº: 04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. 
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens 
permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da 
Câmara Municipal de catalão, e dispõe também sobre a 
devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo 
Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá ou t r as 
providências. " 
O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE CATALAO, Estado de Goiás, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Constituição Federal, Constituição 
Estadual e Lei Orgânica do Munícipio, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o 
Presidente PROMULGA a seguinte Resolução: 
CONSIDERANDO que, conforme dispõe o art. 63, caput da Resolução n° 002, de 
04 de agosto de 2.010, que instrui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, 
compete privativamente ao Presidente da Casa os atos funcionais básicos; faz saber que o 
Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução. 
CONSIDERANDO o levantamento de bens, realizado pela Comissão de 
Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão, com a finalidade de ratificar o 
inventário patrimonial deste órgão, para efeito de comprovação de existência física dos bens 
móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação. 
CONSIDERANDO também o Laudo Técnico, emitido pelo Departamento de 
Informática da Câmara Municipal de Catalão, sobre os equipamentos eletrônicos considerados 
inservíveis; 
CONSIDERANDO por fim, o número elevado de Bens inservíveis, que se 
encontram no sótão deste órgão, que devido aos seus estados de precariedade, deterioração e 
abandono, não resta destinação diversa que não seja a baixa e descarte de tais bens; 
RESOLVE: 
Art. 1. Ficam declarados como inservíveis para Câmara Municipal de 
Vereadores de Catalão, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução. 
Art. 22. Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, autorizada a 
proceder a baixa do patrimônio deste órgão, os bens na forma do anexo único que, pelo seu 
estado de conservação e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, foram 
considerados inservíveis de acordo com as declarações da Comissão de Levantamento 
Patrimonial e Laudo Técnico do Departamento de Informática do Poder Legislativo de 
Catalão.N 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
Art. 32. Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a devolver para a 
Prefeitura Municipal de Catalão, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução, 
mediante comprovante de entrega. 
Art. 4. Os integrantes da Comissão de Levantamento Patrimonial da Câmara 
Municipal de Catalã, instituída e constituída através da Portaria 314, de 20 de julho de 2021, 
responsáveis pelo registro de patrimônio, providenciará, após efetuada a devolução, a baixa 
dos referidos bens no sistema patrimonial e encaminhará os dados ao setor contábil, para os 
registros pertinentes. 
Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Cumpra-se. 
Registre e Publique-se. 
JAI' MBERTO DA SILVA 
Presidente 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
ANEXO UNICO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: /2022. 
RELAÇÃO BENS INSERVÍVEIS 
N2
PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO EMPENHO TOMBAMENTO SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO 
1.000018 CADEIRA FIXA DE TECIDO 
NA COR AZUL 000000000000018 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000043 
MONITOR LG 19' FLATOM 
W1943S COM MOUSE E 
TECLADO 
0003028 000000000000043 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000053 IMPRESSORA HP DESK JET F2050 DECOR PRETO 0003246 000000000000053 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000063 ARMARIO DE MADEIRA 
COM 02 PORTAS 0003246 000000000000063 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000071 
VENTILADOR NYLO 
SUPREME PEDESTAL 40 NA 
COR BRANCA 
0003246 000000000000071 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000072 CADEIRA GIRATÓRIA DE 
COURINO NA COR PRETA 0003246 000000000000072 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000084 ARMARIO GAVETEIRO ARVY 
C/ 03 GAVETAS E CHAVES 0003265 000000000000084 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000091 
IMPRESSORA HP DESK JET 
LINK ADVANTEGE 2516 NA 
COR PRETO 
0003265 000000000000091 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000095 CADEIRA FIXA DE TECIDO 
NA COR AZUL 0003328 000000000000095 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000099 GABINETE CPU 3 GREEN NA 
COR PRETA 0003328 000000000000099 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000119 
IMPRESSORA HP DESK JET 
LINK ADVANTEGE 2136 NA 
COR BRANCA 
0003329 000000000000119 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.136 CADEIRA GIRATÓRIA DE 
TECIDO NA COR AZUL 0003329 000000000000136 INSERVÍVEL 
1.000142 VENTILADOR DE PAREDE 
VENTI DELTA 0003329 000000000000142 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000144 
CADEIRA GIRATORIA COM 
ENCOSTO DE BRAÇO DE 
TECIDO NA COR AZUL 
0003329 000000000000144 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000146 
ARMARIO COM 02 PORTAS 
E 04 DIVISORIAS NA COR 
TABACO 
0003329 000000000000146 INSERVÍVEL 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
1.000.153 MESA PARA COMPUTADOR 
NA COR BRANCA 0003329 000000000000153 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000155 IMPRESSORA HP DESCK JET 
F2050 NA COR PRETA 0003329 000000000000155 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000158 CADEIRA FIXA REALME DE 
TECIDO NA COR AZUL 0003329 000000000000158 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000162 CADEIRA FIXA REALME DE 
TECIDO NA COR PRETA 0003329 000000000000162 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000163 CADEIRA FIXA REALME DE 
TECIDO NA COR PRETA 0003329 000000000000163 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000173 PORTA GABINETE NA COR 
BRANCA 0003329 000000000000173 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000174 PORTA REVISTA DE 
MADEIRA 0003329 000000000000174 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000175 IMPRESSORA HP DESKJET F2050 0003329 000000000000175 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000203 MONITOR LCD SANSUNG NA 
COR PRETA 0003329 000000000000203 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.209 CADEIRA FIXA DE COURO 
NA COR PRETA 0003329 000000000000209 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000218 MONITOR FUJILINK FU 1902 0003329 000000000000218 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000220 MONITOR LG FLATROM 
W1642C 0003329 000000000000220 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000240 
IMPRESSORA 
MULTIFUNCIONAL HP 
LASERJET M1132 MFP NA 
COR PRETA 
0004373 000000000000240 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000265 CADEIRA FIXA DE TECIDO 
NA COR AZUL 0004373 000000000000265 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000276 CADEIRA FIXA DE TECIDO 
NA COR AZUL 0004373 000000000000276 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000284 IMPRESSORA HP DESK JET F2050 NA COR PRETA 0004373 000000000000284 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.289 MESA PARA COMPUTADOR 
NA COR BRANCA 0004373 000000000000289 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000308 MESA COM 03 GAVETAS NA 
COR BEGE 0004373 000000000000308 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000315 JOGO DE CORTINA NA COR BEGE 0004373 000000000000315 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
1.000317 
CAMARA 
IMPRESSORA DESKJET F4280 NA COR BRANCA
MUNICIPAL 
0004373 
DE CATALAO 
000000000000317 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.319 
CADEIRA GIRATÓRIA DE 
COURO COM ENCOSTO DE 
BRAçO NA COR PRETA 
0004373 000000000000319 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000353 ARMARIO COM 02 PORTAS 
NA COR BRANCA 000000000000353 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000428 NOBREAK SMS NA COR 
PRETA 000000000000428 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000434 NOTEBOOK ASUS 000000000000434 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000559 IMPRESSORA LASERJET M1132MPF 0007162 000000000000559 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000568 IMPRESSORA HP LASERJET p1102 W 0007162 000000000000568 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000596 
ROTEADOR MIKROTIK 
CLOUD ROUTER SWITCH NA 
COR BRANCA 
000000000000596 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000637 
LONGARINA 03 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
0007878 000000000000637 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000722 MESA COM 04 GAVETAS NA 
COR CINZA - GIOBEL 000000000000722 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000737 FRAGMENTADORA DE 
PAPEIS SECRETA SEC15 000000000000737 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000738 NOBREAK SMS 1000 VA 000000000000738 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000777 
ROTEADOR MIKROTIC 
CLOUD ROUTER SWITCH 
(ATRÁS GAB. 
VER.PAULINHO)-14 PISO 
000000000000777 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000780 CALCULADORA DE MESA 
SHARP MOD. EL 2607 000000000000780 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000790 
GABINETE CPU ASUS 
INTERL (R) PENTIUM (R) 
DUAL CPU E 2220 @2.40 
GHZ (RAM) 2.00GB 
000000000000790 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.797 CADEIRA FIXA ESTOFADA 
NA COR CINZA 000000000000797 INSERVÍVEL 
1.000798 CADEIRA FIXA ESTOFADA 
NA COR CINZA 000000000000798 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000805 BOMBA (VENENO) 000000000000805 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000807 NOTEBOOK ITAUTEC PROC. 
CORE I3 2 GB 000000000000807 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
~ 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
~ 
1.000809 
CAMARA MUNICIPAL 
CONDICIONADOR DE AR 
MIDEA - 18.000 BTU 
DE CATALAO 
000000000000809 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000820 ESCADA 000000000000820 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000821 CAIXA DE FERRAMENTAS 
(SERV. GERAIS) 000000000000821 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.823 CADEIRA DE TECIDO GIRATÓRIA NA COR PRETA 000000000000823 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000849 
CADEIRA CORINO COM 
ENCOSTO DE BRAÇO E 
ENCOSTO DE PLASTICO NA 
COR ROSA 
000000000000415 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000852 
GABINETE CPU INTEL( R) 
PENTIUN( R) CPU GG45 
@2.90GHZ RAM 4.00GB 
000000000000418 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000861 CADEIRA FIXA DE COURINO 
NA COR PRETA 000000000000454 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000863 
CALCULADORA 
ELETRÔNICA SHARP EL - 
2607P 12 DÍGITOS 
000000000000459 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000868 NOTEBOOK SAMSUNG RV 
415 000000000000478 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000893 MICROONDAS PANASONIC 000000000000505 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000.905 
CADEIRA FIXA ENCOSTO DE 
BRAÇO DE TECIDO NA COR 
PRETA 
000000000000524 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000941 
LONGARINA 03 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000617 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000943 
LONGARINA 04 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000619 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000944 
LONGARINA 04 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000620 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000946 
LONGARINA 03 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000622 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000949 
LONGARINA 04 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000625 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000950 
LONGARINA 04 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000626 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000955 
LONGARINA 03 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000631 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.000956 
LONGARINA 03 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000632 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
PODER LEGISLATIVO 
ESTADO DE GOIÁS 
~ 
1.000957 
CAMARÁ MUNICIPAL 
LONGARINA 03 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
DE CATALAO 
000000000000633 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.000962 
LONGARINA 04 ASSENTOS 
DE COURINO NA COR PRETA 
- REALME 
000000000000642 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação -
inviável/impossível. 
1.001190 MONITOR LED 19' 
BLUECASE 0009973 000000000001110 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
1.001191 MONITOR LED 19' 
BLUECASE 0009973 000000000001111 INSERVÍVEL 
Manutenção/reparo/ 
recuperação - 
inviável/impossível. 
TOTAL 76 

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