| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-11-23 |
| Ementa | "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". |
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CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO ~} PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO RESOLUÇÃO Nº: 04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá ou t r as providências. " O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE CATALAO, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Munícipio, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o Presidente PROMULGA a seguinte Resolução: CONSIDERANDO que, conforme dispõe o art. 63, caput da Resolução n° 002, de 04 de agosto de 2.010, que instrui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, compete privativamente ao Presidente da Casa os atos funcionais básicos; faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução. CONSIDERANDO o levantamento de bens, realizado pela Comissão de Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalão, com a finalidade de ratificar o inventário patrimonial deste órgão, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação. CONSIDERANDO também o Laudo Técnico, emitido pelo Departamento de Informática da Câmara Municipal de Catalão, sobre os equipamentos eletrônicos considerados inservíveis; CONSIDERANDO por fim, o número elevado de Bens inservíveis, que se encontram no sótão deste órgão, que devido aos seus estados de precariedade, deterioração e abandono, não resta destinação diversa que não seja a baixa e descarte de tais bens; RESOLVE: Art. 1. Ficam declarados como inservíveis para Câmara Municipal de Vereadores de Catalão, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução. Art. 22. Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, autorizada a proceder a baixa do patrimônio deste órgão, os bens na forma do anexo único que, pelo seu estado de conservação e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, foram considerados inservíveis de acordo com as declarações da Comissão de Levantamento Patrimonial e Laudo Técnico do Departamento de Informática do Poder Legislativo de Catalão.N CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO Art. 32. Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a devolver para a Prefeitura Municipal de Catalão, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução, mediante comprovante de entrega. Art. 4. Os integrantes da Comissão de Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Catalã, instituída e constituída através da Portaria 314, de 20 de julho de 2021, responsáveis pelo registro de patrimônio, providenciará, após efetuada a devolução, a baixa dos referidos bens no sistema patrimonial e encaminhará os dados ao setor contábil, para os registros pertinentes. Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se. Registre e Publique-se. JAI' MBERTO DA SILVA Presidente CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO ANEXO UNICO PROJETO DE RESOLUÇÃO: /2022. RELAÇÃO BENS INSERVÍVEIS N2 PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO EMPENHO TOMBAMENTO SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO 1.000018 CADEIRA FIXA DE TECIDO NA COR AZUL 000000000000018 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000043 MONITOR LG 19' FLATOM W1943S COM MOUSE E TECLADO 0003028 000000000000043 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000053 IMPRESSORA HP DESK JET F2050 DECOR PRETO 0003246 000000000000053 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000063 ARMARIO DE MADEIRA COM 02 PORTAS 0003246 000000000000063 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000071 VENTILADOR NYLO SUPREME PEDESTAL 40 NA COR BRANCA 0003246 000000000000071 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000072 CADEIRA GIRATÓRIA DE COURINO NA COR PRETA 0003246 000000000000072 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000084 ARMARIO GAVETEIRO ARVY C/ 03 GAVETAS E CHAVES 0003265 000000000000084 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000091 IMPRESSORA HP DESK JET LINK ADVANTEGE 2516 NA COR PRETO 0003265 000000000000091 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000095 CADEIRA FIXA DE TECIDO NA COR AZUL 0003328 000000000000095 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000099 GABINETE CPU 3 GREEN NA COR PRETA 0003328 000000000000099 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000119 IMPRESSORA HP DESK JET LINK ADVANTEGE 2136 NA COR BRANCA 0003329 000000000000119 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.136 CADEIRA GIRATÓRIA DE TECIDO NA COR AZUL 0003329 000000000000136 INSERVÍVEL 1.000142 VENTILADOR DE PAREDE VENTI DELTA 0003329 000000000000142 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000144 CADEIRA GIRATORIA COM ENCOSTO DE BRAÇO DE TECIDO NA COR AZUL 0003329 000000000000144 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000146 ARMARIO COM 02 PORTAS E 04 DIVISORIAS NA COR TABACO 0003329 000000000000146 INSERVÍVEL CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 1.000.153 MESA PARA COMPUTADOR NA COR BRANCA 0003329 000000000000153 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000155 IMPRESSORA HP DESCK JET F2050 NA COR PRETA 0003329 000000000000155 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000158 CADEIRA FIXA REALME DE TECIDO NA COR AZUL 0003329 000000000000158 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000162 CADEIRA FIXA REALME DE TECIDO NA COR PRETA 0003329 000000000000162 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000163 CADEIRA FIXA REALME DE TECIDO NA COR PRETA 0003329 000000000000163 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000173 PORTA GABINETE NA COR BRANCA 0003329 000000000000173 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000174 PORTA REVISTA DE MADEIRA 0003329 000000000000174 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000175 IMPRESSORA HP DESKJET F2050 0003329 000000000000175 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000203 MONITOR LCD SANSUNG NA COR PRETA 0003329 000000000000203 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.209 CADEIRA FIXA DE COURO NA COR PRETA 0003329 000000000000209 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000218 MONITOR FUJILINK FU 1902 0003329 000000000000218 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000220 MONITOR LG FLATROM W1642C 0003329 000000000000220 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000240 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET M1132 MFP NA COR PRETA 0004373 000000000000240 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000265 CADEIRA FIXA DE TECIDO NA COR AZUL 0004373 000000000000265 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000276 CADEIRA FIXA DE TECIDO NA COR AZUL 0004373 000000000000276 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000284 IMPRESSORA HP DESK JET F2050 NA COR PRETA 0004373 000000000000284 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.289 MESA PARA COMPUTADOR NA COR BRANCA 0004373 000000000000289 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000308 MESA COM 03 GAVETAS NA COR BEGE 0004373 000000000000308 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000315 JOGO DE CORTINA NA COR BEGE 0004373 000000000000315 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS 1.000317 CAMARA IMPRESSORA DESKJET F4280 NA COR BRANCA MUNICIPAL 0004373 DE CATALAO 000000000000317 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.319 CADEIRA GIRATÓRIA DE COURO COM ENCOSTO DE BRAçO NA COR PRETA 0004373 000000000000319 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000353 ARMARIO COM 02 PORTAS NA COR BRANCA 000000000000353 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000428 NOBREAK SMS NA COR PRETA 000000000000428 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000434 NOTEBOOK ASUS 000000000000434 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000559 IMPRESSORA LASERJET M1132MPF 0007162 000000000000559 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000568 IMPRESSORA HP LASERJET p1102 W 0007162 000000000000568 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000596 ROTEADOR MIKROTIK CLOUD ROUTER SWITCH NA COR BRANCA 000000000000596 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000637 LONGARINA 03 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 0007878 000000000000637 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000722 MESA COM 04 GAVETAS NA COR CINZA - GIOBEL 000000000000722 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000737 FRAGMENTADORA DE PAPEIS SECRETA SEC15 000000000000737 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000738 NOBREAK SMS 1000 VA 000000000000738 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000777 ROTEADOR MIKROTIC CLOUD ROUTER SWITCH (ATRÁS GAB. VER.PAULINHO)-14 PISO 000000000000777 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000780 CALCULADORA DE MESA SHARP MOD. EL 2607 000000000000780 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000790 GABINETE CPU ASUS INTERL (R) PENTIUM (R) DUAL CPU E 2220 @2.40 GHZ (RAM) 2.00GB 000000000000790 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.797 CADEIRA FIXA ESTOFADA NA COR CINZA 000000000000797 INSERVÍVEL 1.000798 CADEIRA FIXA ESTOFADA NA COR CINZA 000000000000798 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000805 BOMBA (VENENO) 000000000000805 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000807 NOTEBOOK ITAUTEC PROC. CORE I3 2 GB 000000000000807 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. ~ CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS ~ 1.000809 CAMARA MUNICIPAL CONDICIONADOR DE AR MIDEA - 18.000 BTU DE CATALAO 000000000000809 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000820 ESCADA 000000000000820 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000821 CAIXA DE FERRAMENTAS (SERV. GERAIS) 000000000000821 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.823 CADEIRA DE TECIDO GIRATÓRIA NA COR PRETA 000000000000823 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000849 CADEIRA CORINO COM ENCOSTO DE BRAÇO E ENCOSTO DE PLASTICO NA COR ROSA 000000000000415 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000852 GABINETE CPU INTEL( R) PENTIUN( R) CPU GG45 @2.90GHZ RAM 4.00GB 000000000000418 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000861 CADEIRA FIXA DE COURINO NA COR PRETA 000000000000454 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000863 CALCULADORA ELETRÔNICA SHARP EL - 2607P 12 DÍGITOS 000000000000459 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000868 NOTEBOOK SAMSUNG RV 415 000000000000478 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000893 MICROONDAS PANASONIC 000000000000505 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000.905 CADEIRA FIXA ENCOSTO DE BRAÇO DE TECIDO NA COR PRETA 000000000000524 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000941 LONGARINA 03 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000617 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000943 LONGARINA 04 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000619 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000944 LONGARINA 04 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000620 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000946 LONGARINA 03 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000622 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000949 LONGARINA 04 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000625 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000950 LONGARINA 04 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000626 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000955 LONGARINA 03 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000631 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000956 LONGARINA 03 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000632 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. CAMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS ~ 1.000957 CAMARÁ MUNICIPAL LONGARINA 03 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA DE CATALAO 000000000000633 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.000962 LONGARINA 04 ASSENTOS DE COURINO NA COR PRETA - REALME 000000000000642 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.001190 MONITOR LED 19' BLUECASE 0009973 000000000001110 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. 1.001191 MONITOR LED 19' BLUECASE 0009973 000000000001111 INSERVÍVEL Manutenção/reparo/ recuperação - inviável/impossível. TOTAL 76