| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". |
| native_id | 1125 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PUBLICADO Eid Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA”. A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor Edno Luciano Barbosa em reconhecimento à sua brilhante atuação na área da educação no município de Catalão. Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.