| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". |
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Câmara Municipal de Catalão N / epartamento de Processo Legislativo —— No ) D DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcus Vinícius de Freitas Moreira”. A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Catalano ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE FREITAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão e região. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas disposições em contrário. Presidente/da Câmara Municipal de Catalão