| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4060 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | "Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz". |
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República Federativa do Brasil Estado de Goiás Município de Catalão LEI N°4060, de 16 de março de 2023. "Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz." A Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Catalão sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominado de PARQUE ECOLÓGICO LUCIENE DE SOUZA ALVES o Parque Ecológico localizado na rua Alameda dos Buritis no Residencial Liz. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, se houverem, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas; se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2023. ADIB ELIAS JÚNIOR Prefeito Municipal