| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | "Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". |
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P U r 'L kAU U ----~-"~" Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. "Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências". O Vereador JAIR HUMBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições regimentais — artigos 95, § 1° c/c 98, § 1°, inciso I, da Resolução n° 02, de 4 de agosto de 2010, faz saber que o Plenário aprovou e a MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, com fundamento no artigo 15, inciso XI, Lei n°. 845 de 5 de abril de 1990, DECRETA: Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadania Catalana ao Senhor GILSON DOURADO DA SILVA. § 1°. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando outras disposições em contrárias. Jair !urnberto da Silva Presidente çlá Câmara Municipal de Catalão