| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
| native_id | 1315 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
P U ~: Li CAD O 1 T?- /O ; /ZG2' Câmara Municipal de Catalão ._.Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. "Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências' O Vereador Cláudio Silva Lima, no uso de suas atribuições regimentais — artigos 95, § 1° c/c 98, § 1°, inciso I, da Resolução n°02, de 4 de agosto de 2010, faz saber que o Plenário aprovou e a MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, com fundamento no artigo 15, inciso XI, Lei de n°. 845 de 05 de abril de 1990, DECRETA: Art. 1O . Fica concedido o título de Cidadania Catalana ao Senhor LUIZ CARLOS BORDONI. § 1°. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene; em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jáir o da Silva Preside. - ia Cã ara Municipal de Catalão