| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos". |
| native_id | 1316 |
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L ' ADO — r'Ci$ Ic2Pc2 rc'1t.-;r'r Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos". O Vereador RODRIGO ALVES CARVELO (RODRIGÃO), no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto: Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Catalano ao Senhor EDUARDO DE SOUZA RAMOS, pelos importantes serviços prestados em defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção dos direitos humanos. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jáir • •erto da Silva Preside •a Câ ara Municipal de Catalão