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norma nº 6/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-08-16
Ementa"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos".
native_id1316

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L ' ADO 
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rc'1t.-;r'r 
Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao 
Senhor Eduardo de Souza Ramos". 
O Vereador RODRIGO ALVES CARVELO (RODRIGÃO), no uso de suas 
atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte 
decreto: 
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Catalano ao Senhor EDUARDO DE 
SOUZA RAMOS, pelos importantes serviços prestados em defesa dos direitos dos cidadãos e na 
promoção dos direitos humanos. 
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Jáir • •erto da Silva 
Preside •a Câ ara Municipal de Catalão 

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